{
    "2011-06-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1149602": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Promotor de Justiça abaixo identificado.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Mona Nassaro, para lotação na Promotoria de Justiça de Cambuci, em virtude da remoção da Dra. Renata Felisberto Nogueira Viana Farah (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1149602"
                    ],
                    "1149603": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 24 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 27 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 810 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 526, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 814 da Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas.\r\n\r\n3) Gabinete 722, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Teresa Moreira Lima.\r\n\r\n4) Gabinete 812, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 806 do Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa.\r\n\r\nId: 1149603"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1149600": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00600481, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00430078 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da MASSA FALIDA DA SHARP DO BRASIL S/A - Indústria de Equipamentos Eletrônicos, decorrente dos encargos contratuais da locação do 13.º andar do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva, n.º 26, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1149600"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1149601": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00539593 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00539592 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00575010 (origem: 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00567639 (origem: 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00584081 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Necessidade de intervenção ministerial nos procedimentos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00304636 (Corregedoria-Geral do Ministério Público) - Declaro a atribuição do d. Promotor de Justiça em exercício na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras no mês de novembro de 2010. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00313164 (7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital) - Devolução dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00600506 (Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1149601"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1149604": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1149604"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1149605": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que o AVISO n.º 06/2009, de 10 de fevereiro de 2009, foi revogado, em razão de decisão do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 38/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de junho de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/07/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 39/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, em decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de maio, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de junho, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 40/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares de órgãos de execução com atribuições concorrentes que deverão remeter à Corregedoria-Geral, para o endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, cópia da portaria conjunta estabelecendo a divisão interna de serviço, em arquivo .doc (formato Word), em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 07 de 12 de abril de 2011, impreterivelmente, até o dia 30 de junho de 2011. \r\n\r\nEventuais modificações futuras na divisão de trabalhos, resultantes de ato de remoção de Membro titular ou de norma que altere as atribuições dos órgãos de execução envolvidos, também deverão ser comunicadas à Corregedoria-Geral, quando verificadas.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº41/2011)\r\n\r\nId: 1149605"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1149606": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL NOVA IGUAÇU torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 28/06/2011 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: IGREJA CATÓLICA SENHOR DO BONFIM, SITUADA NA PRAÇA OLAVO BILAC, Nº 122, CENTRO DE ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nManifestação do Presidente da Audiência \r\n\r\nApós ser dada a palavra ao prefeito, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 - \r\n\r\n28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1149606"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1149038": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217822-6/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n20077/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n202093-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n17970/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200110-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19611/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211484-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19844/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n19850/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n203347-8/2011\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n18437/2011\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n220220-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n19494/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n211727-3/2009\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n18534/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n217556-9/2010\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n18377/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n203767-5/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n17881/2011\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n226744-3/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n19940/2011\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n224606-1/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n15956/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n212568-0/2008\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n18817/2011\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n203354-1/2011\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n18441/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n212568-0/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n18815/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n229634-3/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n20017/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n17903/2011\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n203995-9/2010\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n19846/2011\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n229057-9/2010\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n20209/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n223965-8/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n20047/2011\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n224882-7/2010\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n20294/2011\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n223221-0/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n18278/2011\r\n\r\n568.191.377-53\r\n\r\n225230-0/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n19993/2011\r\n\r\n113.393.907-44\r\n\r\n224900-5/2010\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n18318/2011\r\n\r\n243.872.317-34\r\n\r\n241925-1/2008\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n19605/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n228450-1/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n19619/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n20312/2011\r\n\r\n063.443.217-68\r\n\r\n217173-8/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n20088/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n227193-5/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n19687/2011\r\n\r\n761.209.377-49\r\n\r\n115912-7/2005\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n19645/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n230499-1/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n19667/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n225091-7/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n20313/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n229404-6/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n19741/2011\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n220164-4/2006\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n17513/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\n220164-4/2006\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n17516/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1149038"
                    ],
                    "1149439": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 218/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.006-6/2001 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interpostos por Hélio Consídera.\r\n\r\nId: 1149439"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1149496": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.866 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora GLEIDIS ULER SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2821/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.867 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1939/0-8, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.871 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3120/0-5, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.872 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3124/0-3, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.878 - Exonera REGINALDO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3603/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da CGR, da CCS.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.879 - Nomeia FABIO DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3602/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Gráfica e Reprografia, da CCS, em vaga decorrente da exoneração de Reginaldo dos Santos Silva, matr. 02/3603/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.880 - Exonera MAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3731/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAÍ 5, do Coordenador da CGR, da CCS.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.881 - Nomeia JORGE LOPES GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1739/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Gráfica e Reprografia, da CCS, em vaga decorrente da exoneração de Magno Guilherme Moreira Carvalho, matr. 02/3731/0-4. \r\n\r\nId: 1149496"
                    ],
                    "1149503": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.658-4/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1149503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1149308": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.054-2/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2011, o qual teve como vencedor a empresa MASTER TURISMO LTDA., com o percentual registrado de 3% de desconto sobre o valor das tarifas em vigor à época da solicitação.\r\n\r\nId: 1149308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1149307": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.825-2/2011- Adjudico à empresa ELIPSE COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA., o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 20/2011, Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais e outras matérias de interesse do TCE/RJ, com os respectivos percentuais de descontos de 36% (O Globo), 77% (O Dia), 49% (O Fluminense) e 59% (Extra), a serem aplicados sobre a tabela de preços de cada períodico.\r\n\r\nId: 1149307"
                    ],
                    "1149306": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.812-5/11\r\n\r\nDIA: 04/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.301,44\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.049-7/11\r\n\r\nDIA: 05/07/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE DIVERSOS MODELOS DE PORTAS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 58.200,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1149306"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1149618": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 163, de 2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 138,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao 3º Sargento PM Ronaldo Santos da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 164, de 2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 139,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao publicitário Roberto Medina.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 187, de 2011, de autoria dos Deputados Nilton Salomão e Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 140,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Jorge Fontes Hereda, Digníssimo Presidente da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de junho de 2011, do Projeto de Resolução nº. 190, de 2011, de autoria do Deputado Samuquinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 141,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada Comissão Especial Para Acompanhar o Processo de Revitalização da Prestação de Serviços Públicos de Transporte Aéreo nos Aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) para a conclusão dos seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 4, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentas de tributos estaduais as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`s e as Associações/Sociedades Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 26, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo em parceria com as Prefeituras Municipais poderá estender a aplicação do Decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos policiais civis lotados em Delegacias Policiais não abrangidas pelo Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo das disposições contidas no caput do artigo 1º, ficam assegurados aos Policiais Civis os direitos e demais vantagens do efetivo exercício do cargo. \r\n\r\nArt.3º O Poder Executivo regulamentará a presente lei. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 31, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a disponibilizar um maior número de vagas em Centros destinados a realização de parto normal nas unidades Públicas de saúde, como também um significativo investimento na qualificação/aperfeiçoamento e capacitação das equipes de enfermagem para garantia da excelência dos serviços prestados ás mulheres de nosso Estado.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1149618"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1149619": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/2011\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA.\r\n\r\nAutores: Deputados: CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a s seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 51 (. . .)\r\n\r\nParágrafo único - A lei disporá sobre a organização, composição e funcionamento do Conselho, garantindo a participação de representantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos públicos encarregados da execução da política de atendimento à infância e à juventude, assim como, em igual número, de representantes de organizações populares de defesa dos direitos da criança e do adolescente, legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputados: SABINO, CLAISE MARIA ZITO, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Waguinho, Rosângela Gomes, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Márcio Pacheco, Bruno Correia, Marcos Soares, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDurante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças, que podemos citar: Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade; Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente; Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer; Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos, entre outros.\r\n\r\nO Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ) foi criado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989 (art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e regulamentado pela Lei Estadual nº 1.697 de 22 de agosto de 1990. Durante seus 17 anos de existência, o CEDCA-RJ esteve vinculado a diversas secretarias estaduais. Até 1999 esteve ligado ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Em março daquele ano, no entanto, o Conselho vinculou-se à Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente. Um ano mais tarde, a mesma foi extinta, passando o CEDCA-RJ a pertencer à Secretaria de Estado de Ação Social (SAS).\r\n\r\nEm 2002 o Conselho retornou ao Gabinete Civil, sendo ligado um ano mais tarde à Secretaria de Justiça. Durante grande parte de 2003, o CEDCA-RJ voltou a estar atrelado à SAS, passando a integrar a recém-criada Secretaria de Estado da Infância e da Juventude (SEIJ) em dezembro daquele ano. \r\n\r\nEm abril de 2006 a SEIJ foi extinta e a antiga SAS, rebatizada de Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social (Sefas), foi reestruturada, dando origem à Subsecretaria da Infância e da Adolescência, a qual o CEDCA-RJ foi subordinado. Finalmente, em janeiro de 2007, concluindo o processo de reestruturação, a Sefas passou a se chamar Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEAS-DH), tendo sob sua tutela o CEDCA-RJ e o Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA). Atualmente o CEDCA/RJ está ligado à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nO Poder legislativo é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende- se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, contribuir na formulação de políticas públicas a ser implantadas no Estado.\r\n\r\nDesta forma, a presente proposta de emenda constitucional tem por objetivo garantir ao Poder Legislativo, através da Comissão Permanente dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, o direito de compor o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 606/2011\r\n\r\nCRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica estabelecida a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a vítima de violência doméstica e familiar, da qual resulte dano a sua integridade física estética.\r\n\r\nParágrafo único - Caracteriza-se o dano físico estético disposto nesta Lei, quando a vítima passar a apresentar, em decorrência de violência, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros clínicos estéticos reconhecidos pela comunidade médica.\r\n\r\nArt. 2.º - Os serviços públicos de saúde, referências em cirurgia plástica do Estado do Rio de Janeiro, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pelo homem ou pela mulher e da existência de dano à integridade física da vítima, adotarão as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico, a fim de sanar a deformidade.\r\n\r\n§ 1.º - Realizado o diagnóstico e comprovada a agressão e o dano dela decorrente, deverá ser feita, mediante autorização da vítima, a inscrição em cadastro único a ser mantido pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2.º - A comprovação de ser a vítima portadora de deficiência ou deformidade, em decorrência de violência doméstica e familiar, deverá ser atestada por laudo médico.\r\n\r\nArt. 3.º - A inscrição da vítima no cadastro único do Sistema Único de Saúde - SUS deverá nortear a ordem de atendimento das vítimas no serviço público de saúde, ressalvando-se os casos de risco iminente de dano irreversível, que impliquem a necessidade de intervenção imediata dos profissionais responsáveis pelo atendimento.\r\n\r\nArt. 4.º - Para a aplicação efetiva e eficaz dos dispositivos contidos na presente Lei, deverão ser promovidas a capacitação e o treinamento dos profissionais de saúde, para o acolhimento e a assistência às vítimas de violência doméstica e familiar de forma humanizada e ética.\r\n\r\nArt. 5.º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão raro, as vítimas de violência domiciliar são obrigadas a conviver não só com o trauma resultante da agressão, mas também com cicatrizes e outros danos físicos incapacitantes que as obrigam a abandonar suas rotinas. A reparação pelo atendimento na área de cirurgia plástica reparadora pode devolvê-las para a vida, para o trabalho e também devolver-lhes a auto-estima. Sabemos que resgatar essa pessoa é um longo processo, que perpassa por um atendimento multidisciplinar, envolvendo questões psicológicas, financeiras e de saúde pública, mas o resgate da auto-imagem e da saúde física é um primeiro passo, primordial, para que se possa começar esse caminho.\r\n\r\nNeste sentido, a presente proposição visa priorizar o atendimento, na rede pública de saúde, às vítimas de violência doméstica e familiar, uma vez que tal incidência vem aumentando a cada ano.\r\n\r\nA iniciativa pretende fortalecer, na legislação estadual, a atenção à saúde pública das vítimas de agressão, contribuindo para a formação da rede de cidadania de atenção às pessoas vitimadas.\r\n\r\nPelo exposto, ingressamos com a presente proposição, contando com sua aprovação por nossos nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 607/2011\r\n\r\nDETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os clubes de futebol oficiais do Estado do Rio de Janeiro devem assegurar que estejam matriculados em instituição de ensino, pública ou particular, todos os jogadores menores de 18 (dezoito) anos até a conclusão do Ensino Médio, com os quais possuam qualquer forma de vínculo, zelando pela sua frequência e aproveitamento escolar.\r\n\r\nParágrafo único. Consideram-se clubes oficiais as associações e outras pessoas jurídicas devidamente registradas e reconhecidas pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Os clubes de futebol que não regularizarem a situação de matrícula escolar dos jogadores de futebol menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados ficarão impedidos de participar de jogos, torneios, campeonatos e competições oficiais no Estado.\r\n\r\nArt. 3º Os clubes de futebol terão a responsabilidade de encaminhar à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, anualmente, os comprovantes de matrícula e, semestralmente, os atestados de frequência escolar dos jogadores menores de 18 (dezoito) anos.\r\n\r\nParágrafo único. A não entrega dos comprovantes de matrícula e de freqüência escolar dos jogadores menores de 18(dezoito) anos, pelos clubes, oficiais, à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, presumirá o descumprimento desta Lei, acarretando a aplicação de penalidade.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMesmo avançando na área esportiva com as confirmações da Copa do Mundo em 2014 e os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, ainda encontramos limitações no que tange a conexão entre esporte e educação no Brasil.\r\n\r\nO presente projeto foca no futebol, além de ser um compromisso com a educação e com a juventude.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente, até os dezoito anos, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Portanto, esta proposição visa garantir, através de medida concreta e objetiva, que seja respeitado efetivamente esse direito.\r\n\r\nO presente projeto tem o objetivo de estimular a valorização da educação no Estado e servir como um instrumento de proteção ao futuro de milhares de jovens que abandonam os estudos para tentar um contrato profissional.\r\n\r\nSabemos que, na maioria das vezes, muitos jovens que ambicionam ser profissionais do futebol terminam a vida sem o sonhado contrato, sem formação e sem emprego, expondo-se a situação de risco e vulnerabilidade social.\r\n\r\nNeste sentido, a presente proposição beneficiará centenas de jovens fluminenses que, muitas vezes, abandonam os estudos para se dedicar ao futebol nos clubes, na expectativa de serem agraciados com contratos milionários, que são, na verdade, uma exceção.\r\n\r\nA população de jovens envolvidos nas categorias de bases dos clubes de futebol do Rio de Janeiro é considerável. Desta forma, temos o propósito de garantir que um número significativo de jovens possua uma alternativa acadêmica e/ou profissional não obtendo êxito no meio futebolístico.\r\n\r\nA lógica de fomentar a busca por possibilidades para a juventude influenciou esta proposição.\r\n\r\nConsiderando que a educação é um direito fundamental e por entendermos que a mesma é um fator indispensável para nossa sociedade, propomos a partir deste projeto que se pense uma política esportiva iniciada nas escolas, tendo como meta além das medalhas e fama, o esporte como elemento para a qualidade de vida e a saúde pública.\r\n\r\nContando com a atenção e o apoio dos Nobres Deputados e Deputadas, peço a aprovação do projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2011\r\n\r\nINSTITUI O “PROJETO RIO”, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Projeto Rio”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - incentivar a criação cultural nos seus diversos níveis;\r\n\r\nII - estimular o intercâmbio das manifestações culturais de diferentes regiões do Estado;\r\n\r\nIII - revelar talentos e divulgar o trabalho de artistas amadores.\r\n\r\nArt. 2º - Para atingir os objetivos descritos no art. 1º, a apresentação de artistas amadores far-se-á antes do espetáculo principal e exclusivamente nos espaços culturais pertencentes à administração direta e indireta do Estado.\r\n\r\n§ 1º - A apresentação de artistas amadores terá a duração máxima de 15 (quinze) minutos, e será realizada em espaço especialmente designado pela autoridade responsável, de modo a não comprometer o espetáculo de fundo.\r\n\r\n§ 2º - Os artistas amadores não poderão utilizar instrumentos ou equipamentos reservados ao espetáculo principal.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no “caput” não se aplica aos casos em que a apresentação preliminar possa causar prejuízo ao espetáculo principal, de acordo com justificação fundamentada da autoridade competente.\r\n\r\n§ 4º - A apresentação de artistas amadores deve obedecer a um sistema de rodízio, de forma a permitir a participação de representantes das diversas regiões do Estado, inscritos nas Secretarias de Cultura dos seus municípios de origem.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por finalidade precípua o incentivo à cultura e às tradições fluminenses através da revelação de novos talentos, oportunizando a divulgação dos trabalhos de novos grupos amadores por meio de apresentações prévias em espetáculos de artistas já consagrados pelo grande público.\r\n\r\nCom esta iniciativa, utilizando-se de um sistema de rodízio, que pode vir a ser melhor definido em regulamento próprio, poder-se-á permitir a participação de representantes da música fluminense das mais diversas regiões do Estado.\r\n\r\nAmpliar e divulgar a cultura fluminense, dando visibilidade aos nossos artistas, é o que proponho com este projeto, que, com a colaboração de meus pares, por certo, passará a integrar o rol legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 609/2011\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO A EXIBIR O RESULTADO POR ELES OBTIDO QUANDO DA ÚLTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo estabelecimento público de ensino do Estado deverá exibir no seu prédio, ao lado da entrada principal, em lugar visível ao público, placa na qual constará a nota por ele obtido quando da última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. \r\n\r\nParágrafo único - A placa de que trata esta lei terá superfície de, no mínimo, um metro quadrado (1 m²). \r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos a que se dirige esta lei deverão encaminhar, por meio de carta dirigida aos pais ou aos responsáveis pelos alunos ali matriculados, a nota por eles obtidos no Ideb.\r\n\r\nParágrafo único - A carta de que trata este artigo deverá conter a justificativa da nota obtida e, na hipótese de não ser esta a nota máxima, a indicação das providências que serão adotadas a fim de melhorar o desempenho apresentado pela escola. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConforme a página do Inep na Rede Mundial de Computadores - Internet, o “Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.\r\n\r\nA série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência”.\r\n\r\nAo nosso juízo, a maior difusão possível dos resultados do Ideb cumpre dois propósitos. Primeiramente, o Ideb, como toda avaliação, oferece aos avaliados uma boa medida do seu desempenho e, consequentemente, uma indicação daquilo que deve ser aprimorado no processo de ensino. Além disso, o Ideb fornece ao aluno e seus pais uma medida objetiva do que pode ser considerada uma boa escola. Sua divulgação entre os pais de alunos é medida das mais necessárias para que estes tenham noção mais exata do tipo de educação que pode ser esperada - assim como daquilo de deve ser cobrado - do estabelecimento onde seus filhos estão matriculados. \r\n\r\nNem sempre é possível aos pais aquilatar de modo mais preciso o grau de deficiência do ensino que é ministrado aos seus filhos. Muitas vezes, o simples fato de não haver falta de professores ou do corpo docente ser assíduo é entendido como indício de que a qualidade do ensino é elevada quando, na verdade, o que existe não são mais do que pré-requisitos para uma boa escola. Acreditamos que pais e alunos melhor informados poderão exercer melhor a sua cidadania a respeito da matéria e cobrar com mais ênfase, junto à escola ou ao Poder Público, providências no sentido de oferecer uma formação de qualidade superior. \r\n\r\nPor outro lado, é preciso reconhecer que, embora muitos indicadores tenham sido criados nos últimos anos a fim de avaliar a qualidade do ensino, especialmente da escola pública, o fato é que os seus efeitos até o momento foram muito modestos. Ao nosso juízo, tal fato decorre exatamente da constatação de que a difusão dos resultados não tem sido adequada, raramente chegando aos interessados. \r\n\r\nPor tais razões, entendemos que a conversão deste projeto em lei seria uma efetiva contribuição, mesmo que modesta, do Poder Legislativo ao progresso do ensino público. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 610/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor, objetivando a prevenção de disfonias e problemas vocais em professores da rede estadual de ensino. \r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Saúde Vocal do Professor compreenderá ações de caráter preventivo, assegurando-se a realização de, no mínimo, um curso teórico-prático anual, objetivando orientar os professores sobre o uso adequado da voz. \r\n\r\nArt. 3º - Ao professor que vier a ter detectada disfonia e/ou problemas vocais fica assegurado o direito a tratamento médico-fonoaudiológico. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA incidência de disfonias e outros problemas da voz é muito comum entre os professores, exigindo tratamento fonoaudiológico e médico.\r\n\r\nOs cursos de formação de professores em geral não oferecem informações sobre o uso adequado da voz, apesar de a mesma ser imprescindível para o bom desempenho profissional.\r\n\r\nA ocorrência de disfonia acaba se refletindo no desempenho profissional, a ponto de os alunos adquirirem modelos lingüísticos e psicológicos inadequados. Além disso, problemas físicos tais como rouquidão, dores de garganta, perda de voz, e problemas emocionais tais como ansiedade e angústia pela dificuldade de falar conduzem a um quadro de fadiga geral, comprometendo seriamente a atividade fundamental dos professores.\r\n\r\nPor outro lado, dificuldades do professor com a leitura e o ditado, pela falta de clareza na emissão vocal, poderão acarretar ao aluno deficiências de aprendizagem.\r\n\r\nO absenteísmo no magistério tem, sem dúvida, nos problemas causados pelo mau uso da voz, uma de suas causas importantes.\r\n\r\nDados da Sociedade Brasileira de Laringologia e Voz e da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia revelam que 40% da população ativa brasileira utilizam a voz como instrumento de trabalho. Esses profissionais evidentemente necessitam de treinamento vocal, e exames de prevenção e diagnóstico para manter o aparelho fonador saudável.\r\n\r\nAssim, proponho a criação de uma Política Estadual de Saúde Vocal para os professores da rede estadual de ensino, como uma ferramenta a ser posta ao dispor do Poder Executivo para cobrir essa lacuna no atendimento ao professor e contribuir para a almejada meta de qualidade de ensino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 611/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS Á EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, com a finalidade de prevenir e combater doenças associadas à exposição à radiação solar. \r\n\r\nArt. 2º - A prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor têm como diretrizes: \r\n\r\nI - o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor; \r\n\r\nII - a implantação de medidas que reduzam a exposição do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor ao sol, nos períodos do dia com maior incidência de irradiação; \r\n\r\nIII - o estabelecimento de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento de meios protetivos ao trabalhador rural, ao pescador e ao aquicultor. \r\n\r\nArt. 3º - A prevenção e o controle às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor orientam-se pelos seguintes objetivos: \r\n\r\nI - dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, para realizar a prevenção, o controle e o tratamento de doenças decorrentes da exposição solar;\r\n\r\nII - contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares;\r\n\r\nIII - estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e de outras enfermidades de pele; e\r\n\r\nIV - promover campanhas educativas que visem ao esclarecimento da população rural sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados quando em atividade exposta ao sol.\r\n\r\nIV - promover campanhas educativas que visem ao esclarecimento dos trabalhadores rurais, dos pescadores e dos aquicultores sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados em atividades expostas ao sol. \r\n\r\nArt. 4° - Os demais órgãos públicos, especialmente da área de assistência técnica e extensão rural, poderão dotar-se dos princípios, dos objetivos, das ações e dos serviços decorrentes desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Brasil, pele bronzeada é sinônimo de beleza e saúde. No entanto, especialistas da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) advertem: a exposição ao sol, de forma inadequada, pode trazer inúmeros prejuízos à pele e ainda é a responsável pelo câncer de maior incidência no Brasil - o câncer da pele. A alta incidência da doença levou a Sociedade Brasileira de Dermatologia a criar, em 1999, o Programa Nacional de Controle do Câncer da Pele (PNCCP).\r\n\r\nDesde então, a SBD vem realizando ações diferenciadas com o objetivo de diminuir, a longo prazo, alta incidência da doença no Brasil. Para isso, a entidade promoveu campanhas informativas para médicos de atenção primária, colaborou com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na produção de filtro solar gratuito para a população e participou de discussões na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Ministério da Saúde sobre a regulamentação do bronzeamento artificial.\r\n\r\nA principal ação do Programa é a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele, que acontece anualmente em todo o País. A SBD destaca os cuidados que os pais devem ter com as crianças, pois, segundo pesquisas realizadas pela entidade, as chances de desenvolvimento da doença são reduzidas em até 85% se os cuidados com a pele forem adotados desde a infância.\r\n\r\nEstas campanhas são deflagradas no período que antecede às férias, quando a população se dirige ao litoral. Mas não é só a população que sai de férias que se expõe ao sol; várias categorias de trabalhadores estão expostas, diariamente e durante todo o ano, aos raios solares, em especial os trabalhadores rurais, agricultores, pescadores, empregados da construção civil e de manutenção de rodovias, garis, entre outros.\r\n\r\nO Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como EPI - Equipamento de Segurança Individual e diversas empresas o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de segurança. Alguns municípios do país, tais como Campinas-SP, Capivari-SC, Barueri-SP, Diadema-SP, Foz do Iguaçu-PR, Campo Grande-MS, Mauá-SP, Estrela Velha-RS, já possuem ou está em fase de aprovação, legislação que regula a distribuição de protetor solar (seja incluindo como medicamento ou como EPI), tanto para empresas públicas como privadas.\r\n\r\nA exemplo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e outras empresas públicas e privadas, que já disponibilizam o protetor solar aos seus colaboradores, acreditamos que campanhas esclarecedoras e a distribuição gratuita do protetor solar são meios eficazes de prevenção da doença e são muito mais econômicos para o Estado do que o tratamento da doença, trazendo benefício para todos.\r\n\r\nPor tudo isso, julgamos de extrema importância a aprovação deste Programa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 612/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a exibição de informes publicitários nas salas de cinema, antes de cada sessão, esclarecendo as conseqüências sofridas pelo organismo humano devido ao uso de drogas, assim como suas implicações sociais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO crescimento do consumo de drogas é assunto periclitante em todas as camadas da sociedade brasileira, extrapolando o poder de combate no âmbito familiar, bem como dos setores do Estado voltados a este fim.\r\n\r\nA solução para a questão em debate, apesar de parecer utópica, deve ser intentada com a cooperação de toda a sociedade, para que se consiga, num futuro não muito distante, a erradicação total dos malefícios causados pelo uso de drogas, entre eles o narcotráfico, a miséria, a violência, o analfabetismo e outras mazelas sociais bem conhecidas por todos nós.\r\n\r\nO perigo do uso de entorpecentes e suas devastadoras conseqüências atingem principalmente os adolescentes menos experientes - presas vulneráveis desse verdadeiro flagelo moderno. Por isso, tenho por imperioso travarmos esta batalha amparados pela informação e pelo esclarecimento sobre o uso de drogas.\r\n\r\nPor considerar o cinema um meio de comunicação que deve ser aproveitado como instrumento de campanhas educativas, por atingir grande número de pessoas, de diversas idades e camadas sociais, apresento a proposição em tela como forma preventiva de combate às drogas, visando à conscientização e à não-proliferação do uso de entorpecentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 613/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O encerramento das atividades de unidades de ensino público estadual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro somente se dará mediante autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º. Fica o Poder Executivo obrigado a enviar para a ALERJ o relatório com diagnóstico fundamentando o encerramento das atividades.\r\n\r\nParágrafo único. A mensagem solicitando o encerramento de que trata esta Lei só poderá ser apreciada após o envio e a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do mencionado no caput do Art.2º.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão bastassem os resultados de avaliação da qualidade de ensino do Estado do Rio de Janeiro, classificado a frente apenas do Estado do Piauí, do massacre salarial imposto aos profissionais da educação e das inúmeras mazelas que não irei elencar nesta justificativa, temos agora a prática sistemática do fechamento de escolas em todo o estado com a alegação de redução de custos administrativos. Fechar uma escola estadual por economia? Nós membros do Poder Legislativo, representantes de todas as camadas sociais, não podemos permitir tal atitude. Se realmente a fundamentação para o encerramento das atividades for razoável, então nenhum problema haverá para que possamos autorizar. Precisamos considerar que o encerramento de uma escola envolve a mudança radical na vida dos alunos transferidos, dos profissionais da unidade cuja as atividades se encerram e também na unidade que irá receber a todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadores de serviço ao Estado do Rio de Janeiro para afrodescendentes e indígenas.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas de empregos das prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para pessoas afrodescendentes e indígenas.\r\n\r\n§ 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e as entidades da Administração Indireta obrigados a fazer constar em todos os editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos realizados e promovidos pela administração pública estadual, cláusula que traga a exigência do caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2º - Para efeitos desta lei, considerar-se-á afrodescendentes aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra e considerar-se á indígena, aquele que assim se declare pertencente a qualquer etnia indígena.\r\n\r\n§ 3º - A observância do percentual de vagas reservadas aos afrodescendentes e indígenas dar-se-á durante todo o período da prestação de serviços e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos.\r\n\r\n§ 4º - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas na prestação dos serviços, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso dos candidatos à reserva de vagas de trabalho obedecerá ao pressuposto do procedimento único de seleção. \r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no artigo 1°, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação. \r\n\r\nArt. 5° - As empresas ou prestadoras de serviços deverão comprovar que utilizaram todos os meios para o cumprimento desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Não comprovado o cumprimento desta Lei, fica a Administração Pública Direta ou Indireta obrigado a aplicar sanções administrativas, a ser estabelecida no edital do contrato.\r\n\r\nArt. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS GILBERTO PALMARES, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo reservar 20% (vinte por cento) do preenchimento das vagas para afrodescendentes e população indígena das prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeve-se considerar que o dever da Administração Pública de, à vista da notória desigualdade proporcional entre negros e índios e o restante da população fluminense no que concerne ao acesso a cargos e empregos públicos, promover ações que busquem o ideal de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, de modo a atender aos princípios da dignidade de pessoa humana e da justiça social.\r\n\r\nPor outro lado, destaca-se também o disposto no art. 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe expressamente ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante “a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público”.\r\n\r\nO disposto na Lei Estadual 3.730, de 13 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas sob a ótica das populações negras, destinadas a garantir a igualdade de oportunidade e de direitos entre todos de forma a assegurar à população negra o pleno exercício de sua cidadania.\r\n\r\nÉ importante citar que existe no nosso ordenamento estadual o disposto no art. 3º da Lei Estadual 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que estabelece o dever do Estado do Rio de Janeiro de proporcionar a inclusão social dos estudantes carentes destinatários da ação afirmativa objeto daquela Lei, preparando seu ingresso no mercado de trabalho.\r\n\r\nFundamental expor o disposto na Lei Estadual 5.969, de 9 de maio de 2011, que institui o ano de 2011 como “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”, de minha autoria e do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA repartição das vagas, na forma apresentada pelo projeto, é uma medida que pode ser incluída no rol de ações afirmativas ou das chamadas discriminações positivas. A igualdade dos sujeitos na ordenação jurídica, garantida pela Constituição Federal de 1988, não significa que estes devam ser tratados de maneira idêntica nas normas e em particular nas leis expedidas com base na Constituição. O art.23, inciso V, da Constituição Federal declara ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à Educação e à ciência. O presente projeto obedece a Constituição, proporcionando os meios adequados para garantir aos alunos das escolas públicas a continuidade de sua escolarização. Direito da população e dever do Estado.\r\n\r\nEsta iniciativa tem como objetivo garantir a inclusão de milhares de jovens afrodescendentes e indígenas, provenientes das camadas mais necessitadas da população, historicamente excluídas de todas as políticas públicas, principalmente no que tange à garantia de acesso à Educação Universitária Pública, resgatando uma enorme dívida social do Brasil para com estes setores.\r\n\r\nEntende-se que nossa proposição é socialmente relevante, seus efeitos terão impacto positivo para nosso Estado e, por extensão, para o Brasil, pois o mercado de trabalho é um dos principais insumos para o desenvolvimento social e econômico. Nossa convicção é de que a repartição de vagas contribuirá para a recuperação da qualidade de vida. \r\n\r\nPor ser papel do Estado do Rio de Janeiro promover a empregabilidade, a igualdade entre os gêneros e raças e a dignidade da pessoa humana através do sustento, nada mais justo que a administração pública estadual dar o exemplo, exigindo das empresas contratadas para empreender obras públicas que reservem vagas para esse segmento da sociedade, fomentando, quem sabe, práticas semelhantes na área privada.\r\n\r\nNeste sentido, conclamamos os nobres parlamentares desta Egrégia Casa de Leis a aprovarem esta justíssima Proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 615/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O TRANSPORTE DE ÔNIBUS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BANHEIROS NOS VEÍCULOS QUE PERCORREM TRAJETO ACIMA DE 60 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias que exploram o transporte urbano de ônibus sediadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a instalarem banheiros nos veículos que percorrem trajeto acima de 60 km.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa que descumprir a presente lei fica obrigada a pagar multa no valor de 1.000 Ufir´s.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade atender as reivindicações de milhares de passageiros que utilizam o ônibus como meio de transporte no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNa atualidade, o que podemos verificar é que as pessoas que residem distante dos centros urbanos, que utilizam o ônibus como meio de transporte passam por maus momentos, na oportunidade em que surge a necessidade de utilizar o sanitário para fazer suas necessidades fisiológicas, principalmente nos trajetos acima de 60 km.\r\n\r\nConsiderando que ainda não dispomos de terminais rodoviários com estrutura para atender os passageiros, e ainda, como as empresas que exploram o transporte neste trajeto não adotam o critério de parada obrigatória para atenderem seus usuários, torna-se imprescindível a implantação de banheiros no interior destes veículos.\r\n\r\nCabe ao transportador o bom êxito no percurso, dever zelar pela incolumidade do passageiro na extensão necessária a evitar qualquer acontecimento funesto. \r\n\r\nHá que se ressaltar que muitos destes usuários, são enfermos, pessoas que dependem do transporte e que não podem deixar de utilizar o sanitário em curto espaço de tempo.\r\n\r\nPor esta razão peço o apoio dos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 616/2011\r\n\r\nESTABELECE A INSTALAÇÃO DE MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Servidores Públicos; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece a obrigatoriedade do Estado incentivar a utilização de Mecanismos Alternativos para a Resolução de Conflitos Ambientais.\r\n\r\nArt. 2º - É dever do Estado, nos termos desta Lei, incentivar a resolução de conflitos ambientais por meio de mecanismos alternativos que sejam capazes de assegurar:\r\n\r\nI) O nível ótimo de proteção ambiental;\r\n\r\nII) A participação das partes interessadas na resolução dos conflitos;\r\n\r\nIII) A celeridade;\r\n\r\nIV) A eficiência Administrativa;\r\n\r\nV) A recuperação de danos causados ao meio ambiente e a terceiros\r\n\r\nParágrafo único: O dever estabelecido no caput deste artigo será exercido pelo fomento e conhecimento do uso dos meios de Resolução e Gestão dos Conflitos Ambientais, tais como a arbitragem, a conciliação, a mediação, acordos, painéis de acordos e facilitação entre outros, promovendo a transmissão de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades, competências e valores democráticos, de paz e de sustentabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta lei entende-se por:\r\n\r\nI) Nível Ótimo de Proteção Ambiental: A solução de Conflitos Ambientais que garanta o atendimento aos interesses das partes legítimas, com a observância da aplicação das normas legais e técnicas de proteção ao meio ambiente;\r\n\r\nII) Celeridade: A solução de Conflitos Ambientais, em tempo razoável, assegurada a aplicação das normas legais e técnicas pertinentes;\r\n\r\nIII) Eficiência Administrativa: A atuação dos órgãos da Administração Direta ou indireta do Estado, com vistas à economia de recursos, ao melhor desempenho operacional e ao alcance das finalidades das políticas públicas aplicáveis; \r\n\r\nIV) Recuperação de danos causados ao meio ambiente e a terceiros: O objetivo a ser alcançado pelos dispositivos instituídos por esta Lei. \r\n\r\nV) Conflito Ambiental: a divergência entre partes legítimas quanto ao uso de recursos ambientais comuns e suas repercussões negativas sobre terceiros;\r\n\r\nVI) Partes Legítimas: \r\n\r\na. O Estado do Rio de Janeiro e seus órgãos da Administração direta e Indireta \r\n\r\nb. Os Municípios e seus órgãos da Administração direta e indireta situados na área de ocorrência dos conflitos ambientais;\r\n\r\nc. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nd. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\ne. As demais Instituições Públicas com atuação na área de ocorrência dos conflitos ambientais;\r\n\r\nf. As associações representativas das atividades econômicas, das populações, dos trabalhadores ou aquelas que tenham por finalidade institucional a defesa do meio ambiente e da coletividade, devidamente constituídas na forma da lei. \r\n\r\ng. Os titulares de empreendimentos licenciados ou licenciáveis pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nVII) Mecanismos Alternativos: métodos voluntários e aceitos formalmente pelas Partes Legítimas com vistas a por termo ao Conflito Ambiental.\r\n\r\nVIII) Resolução e Gestão do Conflito: O término, ou o estabelecimento de cooperação duradora entre as Partes Legítimas do conflito ambiental pela aplicação dos Mecanismos Alternativos. \r\n\r\nDOS MECANISMOS ALTERNATIVOS\r\n\r\nArt. 4º - Os Mecanismos Alternativos para a Resolução de Conflitos Ambientais são:\r\n\r\nI) Arbitragem\r\n\r\nII) Conciliação\r\n\r\nIII) Facilitação\r\n\r\nIV) Mediação\r\n\r\nDA ARBITRAGEM\r\n\r\nArt. 5º - Arbitragem é o procedimento previsto na Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, aplicável com as especificidades determinadas nesta Lei ou em Regulamento. \r\n\r\nDA CONCILIAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Conciliação é o procedimento prévio a ser aplicado no processo administrativo ambiental regulado pela Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000. \r\n\r\nParágrafo único: A Conciliação será presidida por Procurador do Estado do Rio de Janeiro, com designação prévia para a função de conciliador.\r\n\r\nDA FACILITAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Facilitação é o instrumento posto à disposição das Partes Legítimas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, por si próprio ou por terceiro por ele designado, com vistas a possibilitar a troca de informação e o diálogo entre Partes Legítimas, durante a implantação de projeto ou empreendimento de significativo impacto ambiental. \r\n\r\nParágrafo único: Os custos da Facilitação serão arcados pela Taxa de Licenciamento Ambiental, devida pelo empreendedor. \r\n\r\nDA MEDIAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - Mediação é a Resolução Consensual do Conflito Ambiental, por meio de diálogo franco e pacífico, mediante estímulos adequados fornecidos por Mediador imparcial e por elas escolhido. \r\n\r\nI) A Mediação pode ser instaurada preventivamente;\r\n\r\nII) Se a Mediação entre as Partes Legítimas alcançar êxito, dela será lavrado Termo Circunstanciado a ser encaminhado ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA que o levará em consideração nos processos e procedimentos administrativos referentes à matéria.\r\n\r\nDA ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Poderão ser submetidas à Arbitragem e à Conciliação as controvérsias ou pretensões ambientais determinadas ou determináveis que versem sobre direitos patrimoniais ou outros que afetem as Partes Legítimas, tais como: \r\n\r\nI) Fixação de valores indenizatórios por danos ambientais ou multas por infrações administrativas praticadas contra o meio ambiente.\r\n\r\nII) Fixação de obrigações compensatórias em processos administrativos de natureza pecuniária ou não.\r\n\r\nIII) Fixação de valores indenizatórios em razão de impactos negativos de empreendimentos ou projetos de significativo impacto ambiental sobre a atividade econômica de terceiros;\r\n\r\nIV) Controvérsias na execução e implementação de outorga de uso de recursos hídricos, cumprimento de Termos de Compromisso ou Termos de Ajustamento de Conduta;\r\n\r\nV) Fixação de valores indenizatórios, devidos pela expropriação de propriedades, para a instituição de Unidades de Conservação do grupo de proteção integral.\r\n\r\nVI) Fixação de responsabilidade por áreas contaminadas em região de múltipla ocupação;\r\n\r\nVII) Estabelecimento de Planos Diretores e Plano de Manejo de Unidades de Conservação;\r\n\r\nVIII) Definição dos valores devidos pelos empreendedores a título de compensação ambiental em função de implantação de empreendimento ou atividade de significativo impacto ambiental, conforme o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, ou das normas estaduais aplicáveis;\r\n\r\nIX) Na definição de solução técnica para a reparação ou recuperação de danos ambientais;\r\n\r\nX) Planos e Programas para a redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), previstos na lei estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010 que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 10 - A Decisão Arbitral ou o Acordo Conciliatório não poderá estabelecer cláusula contra lege, nem modificar normas técnicas e administrativas vigentes.\r\n\r\nI - Na inexistência de norma Técnica Estadual aplicável ao caso, o Laudo Arbitral ou Acordo Conciliatório poderá aplicar, observada a seguinte ordem de preferência:\r\n\r\na) Norma Federal Brasileira;\r\n\r\nb) Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas;\r\n\r\nc) Norma vigente no País de origem, se uma das Partes Legítimas for empresa cujo controle acionário pertença a empresa estrangeira; \r\n\r\nParágrafo Único: A Decisão Arbitral e o Acordo Conciliatório poderão estabelecer prazos para o seu cumprimento, desde que oferecido seguro garantia correspondente à totalidade dos investimentos necessários ao seu cumprimento. \r\n\r\nArt. 11 - A Decisão Arbitral ou o Acordo Conciliatório deverá ser encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente, em até 10 (dez) dias de sua prolação para conhecimento, registro e anuência.\r\n\r\nDOS ÁRBITROS E CONCILIADORES\r\n\r\nArt. 12 - Os árbitros e conciliadores poderão ser livremente escolhidos pelas Partes Legítimas, dentre profissionais de notório conhecimento com, no mínimo, 10 (dez) anos de prática profissional na área de conhecimento e devidamente registrado no respectivo órgão de fiscalização profissional. \r\n\r\nParágrafo único: O Instituto Estadual do Ambiente manterá cadastro das pessoas físicas e jurídicas qualificadas como árbitros e conciliadores, nos termos do caput. \r\n\r\nArt. 13 - As custas e emolumentos da Arbitragem e da Conciliação serão definidas levando em consideração a complexidade da matéria submetida à arbitragem ou conciliação. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - Os procedimentos de arbitragem e conciliação serão regidos pelas normas contidas na Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e outras que venham a ser estabelecidas pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único: Os procedimentos estabelecidos nesta Lei deverão ser finalizados em até 90 (noventa) dias após o seu início, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, justificadamente.\r\n\r\nArt. 15 - O Estado do Rio de Janeiro poderá instituir Câmara de Arbitragem e Conciliação, vinculada à Procuradoria Geral do Estado, para dirimir conflitos ambientais entre os seus órgãos da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nParágrafo Único: Cabe ao Secretário de Estado da pasta envolvida, solicitar a instauração do procedimento arbitral ou conciliatório. \r\n\r\nArt. 16 - Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei em por objetivo estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mecanismos capazes de acelerar a resolução de conflitos ambientais, assegurando que as partes legítimas possam garantir um adequado nível de participação aptos a propiciarem soluções justas para demandas que, na maioria das vezes, se prolongam por muitos anos sem que seja alcançado um resultado satisfatório para os envolvidos. Inúmeros tem sido os conflitos ambientais identificados em nosso estado1, os quais, lamentavelmente, prolongam-se por vários anos sem qualquer resposta adequada. Muitos pesquisadores e cientistas tem se dedicado ao tema 2, todavia, a matéria está ainda no campo da mera constatação, inexistindo instrumentos institucionais capazes de enfrentá-los adequadamente. \r\n\r\nO recente processo de incremento da industrialização em nosso Estado, com a implantação de grandes projetos industriais e as inevitáveis repercussões negativas sobre direitos e expectativas de terceiros, tende a potencializar os conflitos ambientais, o que torna imperiosa a adoção de medidas capazes de mitigá-los.\r\n\r\nÉ importante frisar que, muito embora haja discussão relevante sobre a possibilidade da adoção de mecanismos alternativos para a solução de conflitos ambientais, necessário dizer que a prática adotada em todos os conflitos ambientais é a da negociação de soluções que, por falta de adequadas instâncias institucionais, carecem da necessária segurança jurídica e de transparência. Não se desconhece que o meio ambiente, na condição de processo e de sistema biológico, é evidentemente indisponível. Contudo, a natureza polissêmica do conceito de meio ambiente faz com que, em seu interior, existam parcelas bastante relevantes de bens e direitos que podem, ser livremente negociados entre as partes. Sem dúvida os aspectos indenizatórios para os danos causados, bem como as soluções técnicas para a recuperação de danos ao meio ambiente, passam por mecanismos de entendimento entre os interessados, bem como por uma composição capaz de acomodar os múltiplos interesses em questão.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa, ao reconhecer tais fatos, dotar o Estado do Rio de Janeiro, pioneiro na implantação de um sistema de proteção ao meio ambiente, de instrumentos legais capazes de, simultaneamente, possibilitar o entendimento entre os diversos atores envolvidos nos conflitos ambientais e aliviar o INEA de tarefas que, não sendo estritamente ambientais, acabam por se refletir em condicionantes ao licenciamento ambiental - cuja natureza é, em grande parte das vezes, social - , o que significa um enorme esforço do Instituto para solucionar questões que as partes legítimas podem dar melhor tratamento. \r\n\r\nPor fim, os mecanismos constantes do presente Projeto de Lei são voluntários e somente serão utilizados se as partes legítimas assim entenderem. Ao Estado cabe a obrigação de incentivar a criação de uma mentalidade de colaboração e solução pacífica dos conflitos, em ambiente de harmonia entre os cidadãos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 617/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DOAÇÕES AO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Poderes do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e as entidades da Administração Indireta do Estado ficam autorizados a antecipar os valores a serem doados por contribuintes agentes públicos estaduais ao Fundo Estadual para Infância e Adolescência, criado pela Lei Estadual nº 1.697, de 22 de agosto de 1990.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores contribuintes, a que se refere o caput deste artigo, serão beneficiados pelas deduções previstas no artigo 260 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e no art. 12, I, da Lei Federal no. 9250, de 26 de dezembro de 1995, combinado com o art. 22 da Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.\r\n\r\n§ 2º - Os valores correspondentes à antecipação de que trata o caput serão descontados dos agentes nos meses de setembro, outubro e novembro do exercício seguinte ao da efetivação das doações.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos doados serão depositados em conta específica do Fundo Estadual para Infância e Adolescência, não integrada a quaisquer sistemas unificados de gerenciamento, vedada sua utilização para outros fins.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Fundo Estadual para Infância e Adolescência foi criado através da Lei Estadual nº 1.697/90, atendendo uma das diretrizes da política estabelecida na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).\r\n\r\nImportante salientar que um de seus objetivos é mobilizar recursos para dar suporte financeiro a projetos e ações voltadas para a promoção, a defesa e o atendimento de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social.\r\n\r\nA legislação federal faculta as pessoas físicas destinarem até 6% de seu imposto de renda devido para fundos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. O potencial de recursos passíveis de doações ao Fundo Estadual para Infância e Adolescência é bastante expressivo, todavia pouco utilizado.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei que autoriza os Poderes Públicos Estaduais a anteciparem a seus servidores contribuintes os valores a serem doados, visa ampliar as ações de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de mobilização e multiplicação de recursos, através do Fundo Estadual para Infância e Adolescência.\r\n\r\nCom estes recursos, poderão ser financiados projetos de entidades da sociedade civil e de Prefeituras, desde que devidamente aprovados pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, voltados para o atendimento de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 618/2011\r\n\r\nALTERA A LEI N. 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Esporte e Lazer; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - O artigo 1º. da Lei no. 5346, de 11 de dezembro de 2008, fica acrescido do inciso VI com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - ...... \r\n\r\nVI - atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas.\"\r\n\r\nArt. 2º. - Os parágrafos 1º. , 2º., 3º. e 4º. do art. 1º da Lei no. 5346, de 11 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - Por estudante carente entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade pública estadual, que deverá levar em consideração o nível sócio-econômico do candidato e disciplinar como se fará a prova dessa condição, valendo-se, para tanto, dos indicadores sócio-econômicos utilizados por órgãos públicos oficiais, e por aluno oriundo da rede pública de ensino entende-se aquele que tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental e do ensino médio em escolas públicas de todo território nacional.\r\n\r\n§ 2º - Por atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e para-olímpicas entende-se como sendo aqueles:\r\n\r\na) Atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional ou que integrem o ranking nacional da modalidade divulgado oficialmente pela respectiva entidade nacional da administração da modalidade, em ambas as situações, tendo obtido até a terceira colocação, e que continuem treinando e participando de competições nacionais. Os eventos máximos serão indicados pelas respectivas confederações ou associações nacionais da modalidade.\r\n\r\nb) Atletas que tenham integrado a seleção brasileira de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em campeonatos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais, reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro ou entidade internacional de administração da modalidade, obtendo até a terceira colocação, e que continuem treinando e participando de competições internacionais.\r\n\r\nc) Atletas que tenham integrado as delegações olímpica ou paraolímpica brasileira de sua modalidade esportiva, que continuem treinando e participando de competições internacionais e cumpram critérios definidos pelo Ministério do Esporte.\r\n\r\nd) Atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas individuais que estejam entre os vinte melhores do mundo em sua prova, segundo ranqueamento oficial da entidade internacional de administração da modalidade e que sejam indicados pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o respectivo Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro e com o Ministério do Esporte.\r\n\r\n§ 3º - O edital do processo de seleção, atendido o princípio da igualdade, estabelecerá as minorias étnicas e as pessoas com deficiência beneficiadas pelo sistema de cotas, admitida a adoção do sistema de auto-declaração para negros e pessoas integrantes de minorias étnicas, e da certidão de óbito, juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço, para filhos dos policiais civis, militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, assim como do atestado das confederações ou associações nacionais da modalidade esportiva, para os atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, cabendo à universidade criar mecanismos de combate à fraude.\r\n\r\n§ 4° - O candidato no ato da inscrição deverá optar por qual reserva de vagas estabelecidas nos incisos I ao VI do presente artigo irá concorrer. \r\n\r\nArt. 3º - O inciso III do artigo 2º. da Lei no. 5346, de 11 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. ...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço e para atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e para-olímpicas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1988, o Esporte é pela primeira vez regulado em uma Constituição Federal Brasileira como direito de cada um. Na esteira desse reconhecimento, observamos o crescimento da expectativa da população por maiores oportunidades de prática desportiva, seja em espaços públicos de lazer, seja nas escolas; por melhores resultados de atletas e seleções nacionais em jogos olímpicos, paraolímpícos e outras competições internacionais; dos seguimentos esportivos, por uma legislação de incentivos a programas esportivos, de defesa do torcedor, de incentivo a atletas, de financiamento do futebol, de longe a modalidade mais popular; pelo estímulo e fortalecimento das categorias de base; de formação desportiva etc.\r\n\r\nEsse cenário forma-se como resultado da evolução por que passou o conceito de esporte ao longo do Século XX, especialmente a partir dos anos 60 passados, quando a UNESCO, por meio do movimento Esporte para Todos, difundiu internacionalmente o conceito de esporte como todas as possibilidades da atividade motora humana capaz de promover o lazer, o prazer e a satisfação. Como elucida a síntese apresentada no artigo “O estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil”, de José Antônio Barros Alves e Octavio Penna Pieranti, de um conceito limitado, em que o esporte não era visto como um direito, mas como um dom, restrito a locais especializados e fechados, amplia-se o significado das atividades esportivas, com a disseminação de práticas não competitivas, e uma participação universal no esporte, que passou a ser entendido como fenômeno social, com inúmeras funções: meio para a socialização, o desenvolvimento da consciência comunitária, a identidade e a representação simbólica da nação, o fortalecimento da saúde, a recreação e a comunicação entre os praticantes.\r\n\r\nCom a consolidação desses novos entendimentos, o esporte passa a estar intrinsecamente ligado a áreas-alvo de políticas públicas, seja como redutor de índices negativos, seja como possível fomentador de ações sociais.\r\n\r\nLamenta-se, pois, que, após mais de vinte anos da promulgação da Carta de 1988, estejamos ainda tão distantes da democratização do Esporte no país. Segundo o Censo Escolar de 2009, apenas 26,9% das matrículas na pré-escola estavam atendidas com infraestrutura de quadra de esporte; no ensino fundamental, 60,4% das matrículas e 31% das escolas; no ensino médio, 81,3% das matrículas e 75% das escolas; na educação profissional, 50,7% das matrículas e 47% das escolas; e, finalmente, na educação de jovens e adultos, em torno de 50%das matrículas.\r\n\r\nCom relação à situação do esporte promovido pelos municípios, por exemplo, vale a pena citarmos os dados de 2003 sistematizados no Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas de Municípios (MINC), que, apesar de defasados, dão uma idéia global em um levantamento inédito realizado no Brasil e ainda, infelizmente, sem atualização.\r\n\r\nSegundo essa pesquisa, em 31 de dezembro de 2003, há aproximadamente oito anos, o equivalente a 2 ciclos plurianuais de planejamento orçamentário, os ginásios eram os equipamentos esportivos municipais mais presentes. Os números, no entanto, não eram satisfatórios e nem distribuídos de forma regular entre as regiões brasileiras: 54,2% dos municípios tinham ginásios e 27,7% estádios de futebol. A presença, nas cidades, dos demais equipamentos esportivos pesquisados era bastante reduzida. Apenas 7,4% tinham complexos esportivos; 1,6%, complexos aquáticos; 1,1%, kartódromos; 0,2%, autódromos; e 0,03% tinham hipódromos ou similares. Entre as grandes regiões, a Centro-Oeste e a Sul eram as que apresentavam maiores participações entre os municípios cujas prefeituras eram donas ou gestoras de ginásios: 82,3% e 75,5%, respectivamente.\r\n\r\nNo que diz respeito às instalações esportivas das prefeituras, em 2003 as mais freqüentes eram os campos de futebol (presentes em 74,8% dos municípios) e as quadras cobertas e não-cobertas (que existiam em 66,2% das cidades). Dentre as instalações menos freqüentes ressalte-se o percentual de piscinas recreativas, apenas 5,2%. Na região Sudeste, concentrava-se a grande maioria de todas as instalações selecionadas.\r\n\r\nÉ nesse contexto que venho, portanto, apresentar aos nobres pares esta proposição, que busca incentivar os atletas de alto rendimento que tenham interesse em prosseguir nos estudos superiores, principalmente em um estado que sediará, nos próximos 5 anos, uma Copa do Mundo e uma Olimpíada.\r\n\r\nEsperamos contar com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação desta iniciativa, a qual entendemos irá contribuir para o mandamento estatuído no art. 325 da Constituição Estadual, reconhecedora do Esporte como direito de cada cidadão fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 619/2011\r\n\r\nOBRIGA O USO DE EMBALAGENS TOTALMENTE TRANSPARENTES PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS \"IN NATURA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica obrigado o uso de embalagem totalmente transparente para o acondicionamento de alimentos \"in natura\", pré-pesados, frescos ou congelados, expondo inteiramente o produto.\r\n\r\nArt.2º-Os estabelecimentos industriais e comerciais que comercializem produtos do gênero, terão o prazo de 180 dias para procederem as adequações necessárias ao atendimento do que trata o art.1º.\r\n\r\nArt.3º-A inobservância do estabelecido nos artigos. 1º e 2º da presente Lei, sujeitará o infrator as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt.4º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem como foco a preocupação com o direito do consumidor de ter visão total dos alimentos que está adquirindo, especialmente aqueles \"in natura\", frescos ou congelados, que são pré-pesados e acondicionados fora da vista do comprador.\r\n\r\nDita preocupação trazida pelo texto ora oferecido é garantir que o consumidor leve exatamente o produto que deseja, constatando visualmente seu frescor e qualidade, privando-o das surpresas desagradáveis que lhe são muitas vezes reservadas pelas partes veladas das embalagens .\r\n\r\nNeste esteio, o presente instrumento busca aperfeiçoar as garantias que a Lei federal nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, particularmente, por sua consonância com a Política Nacional de relações de Consumo, que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito e a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 620/2011\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO JUNTO AO DETRAN\".\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que para fins de exame para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação por cidadão residente no Estado do Rio de Janeiro, junto ao DETRAN/RJ, serão observadas as seguintes diretrizes na relação com o cidadão: \r\n\r\nI - o cidadão terá o direito de escolher o Município que melhor aprouver, para realização dos exames.\r\n\r\nII - a comprovação de residência, ou domicílio, também, poderá ser feita através de uma declaração assinada pelo titular, na presença do servidor responsável, de que o interessado reside naquele domicílio, presumindo-se verdadeira e de boa fé, nos termos da Lei Federal nº7.115, de 29 de agosto de 1983.\r\n\r\nIII - observar-se-á o contido na Lei Estadual nº 5069, de 16 de julho de 2007, quanto a dispensa da exigência de autenticação em cartório, das cópias de documentos exigidos pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - aplicar-se-á o disposto no artigo 9º, do Decreto Federal nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, quanto a dispensa do reconhecimento de firma em documento destinado ao DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Fica determinado que, para consecução dos objetivos de que trata esta Lei será aplicado, no que couber o contido na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 e, por extensão o previsto no Decreto Federal nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 e, na Lei Estadual nº5.069, de 16 de julho de 2007.\r\n\r\nArt 3º - O DETRAN/RJ deverá aplicar periodicamente pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços e utilizar os resultados como subsídio relevante para reorientar e ajustar os serviços prestados, para melhoria dos padrões de atendimento em benefício do cidadão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa simplificar o atendimento público prestado ao cidadão junto ao DETRAN/RJ. Ao fixar diretrizes em seu artigo 1º, o projeto de lei busca uniformizar procedimentos que hoje imperam em prejuízo do cidadão.\r\n\r\nAo cidadão fluminense tem que ser garantido o seu direito de escolha, opção onde melhor lhe convier para requerer seu exame para obtenção de sua CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\nO profissional liberal ou autônomo como: médico, dentista, advogado, fisioterapeuta, vendedores, prestadores de serviço, muitos prestam serviços em Municípios distantes de suas residências e, podem optar, pela escolha do Município que melhor atenda em relação ao tempo disponível.\r\n\r\nA legislação federal e estadual mencionadas no artigo 2º, estabelecem a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido.\r\n\r\nEm seu artigo 3º o projeto prevê à realização pelo DETRAN/RJ de pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços e utilizá-las para reorientar e ajustar os serviços para melhoria dos padrões de atendimento em benefício do cidadão.\r\n\r\nEspera o apoiamento e aprovação de meus Pares ao presente Projeto de lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 113/2011\r\n\r\nOBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3299/1999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as Empresas a fixarem em Local visível quantas vezes se fizerem necessárias, para o amplo conhecimento de seus clientes à LEI 3299/1999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO\r\n\r\nArt. 2º - Não sendo observado o deliberado nesta LEI, o infrator será multado em 1.000 (mil) Ufir's, bem como o encaminhamento a autoridade policial onde será lavrado o BOLETIM DE OCORRÊNCIA, para que sejam adotadas as medidas que o caso requer.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 22 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa População esta entregue a ganância dos poderosos, pessoas humildes que são vitimadas pela violência silenciosa dos chamados espertos, não se pode admitir que as LEIS, não sejam cumpridas, principalmente quando o não cumprimento, ou seja o exercício do que se proíbe não soma absolutamente nada ao interesse daqueles que são os infratores, e, só expõem nossa população a profanação de suas vidas. É Hora de parar, devemos dar um basta nesta prática nociva, é hora de fazer cumprir o estabelecido.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 602/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O funcionário da Secretaria Estadual de Saúde, no exercício de sua função, que detectar indício de maus tratos, em crianças, adolescente ou idoso, fica obrigado a informar a direção do órgão de sua atuação, para que através de oficio, imediatamente, comunique a Vara da Infância, do adolescente e do idoso.\r\n\r\nParágrafo Único - O oficio de informação dirigido a Vara da Infância, do adolescente, e do idoso, deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - Nome completo do menor ou idoso e qualificação se possível;\r\n\r\nII - Qualificação do acompanhante no momento do atendimento;\r\n\r\nIII - Cópia completa do boletim de atendimento com os respectivos procedimentos adotados\r\n\r\nArt. 2º - O servidor que não cumprir o que determina esta Lei ficará sujeito as penalidades contidas no Estatuto do Servidor Público Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente esta cada vez mais comum assistirmos na nossa sociedade barbáries cometidas contra crianças e idosos, que muita das vezes passam por desapercebidos pelas nossas autoridades, esta Lei é para tentar garantir que criminosos não fiquem impune, pois a Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Estado do Rio de Janeiro vem atuando de forma exemplar nos casos de maus tratos a criança e ao idoso.\r\n\r\nAtravés do médico ou funcionário da Secretaria de Saúde, que presta atendimento direto a esse público, tem o dever de informar para que a autoridade competente tenha conhecimento de um possível crime monstruoso e tome as providências cabíveis.\r\n\r\nPara melhor fundamentar a justificativa, transcrevo abaixo parte da ata da ASSEMBLÉIA DA ONU:\r\n\r\nAções propostas e adotadas pela Assembléia da Organização das Nações Unidas de 20 de Novembro de 1959 e ratificadas pelo Brasil.\r\n\r\nAções propostas e adotadas pela Assembléia da Organização das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificadas pelo Brasil.\r\n\r\nPREÂMBULO\r\n\r\nVISTO que os povos da Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla,\r\n\r\nVISTO que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento,\r\n\r\nVISTO que a necessidade de tal proteção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança,\r\n\r\nVisto que a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços,\r\n\r\nASSIM, A ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nPROCLAMA esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as me lhores em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam este direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios:\r\n\r\nPRINCÍPIO 1º\r\n\r\nA criança gozará todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.\r\n\r\nPRINCÍPIO 2º\r\n\r\nA criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal, em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores interesses da criança. \r\n\r\nPRINCÍPIO 8º\r\n\r\nA criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.\r\n\r\nPRINCÍPIO 9º\r\n\r\nA criança gozará proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objeto de tráfico, sob qualquer forma.\r\n\r\nPRINCÍPIO 10º\r\n\r\nA criança gozará proteção contra atos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a serviço de seus semelhantes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 204/2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PAC DA MOBILIDADE URBANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Especial para Acompanhamento do PAC da Mobilidade Urbana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial será composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão terá o prazo de funcionamento de 120 dias (cento e vinte), podendo ser prorrogada nos termos do §3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/1997 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PAC DA MOBILIDADE URBANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nCabe ressaltar que o PAC da Mobilidade Urbana trará grandes investimentos públicos em infra-estrutura urbana de transportes nas cidades fluminenses da região metropolitana. Tem por objetivo implantar e melhorar os sistemas estruturantes de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos. O programa visa ampliar a capacidade de integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade através da aquisição de equipamentos que promovam a articulação das políticas de transporte, trânsito e planejamento territorial.\r\n\r\nOutro ponto importante do programa é melhoria da acessibilidade aos portadores de deficiência física ou com restrição de mobilidade, no acesso ao transporte público coletivo. As grandes cidades deverão ofertar meios de transporte eficiente e de qualidade, de modo que contribua para o desenvolvimento econômico, tornando, assim, o sistema de mobilidade urbana amplo e democrático aos seus cidadãos. \r\n\r\nOs investimentos feitos nesse programa serão da ordem de 18 bilhões de reais com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, do FGTS e de outras fontes de financiamento. O Poder Legislativo Estadual terá papel fundamental no acompanhamento e fiscalização dos projetos estruturantes objeto do programa.\r\n\r\nPelo exposto, apresento o pedido de constituição da Comissão Espacial em tela e conclamo os nobres parlamentares dessa Égrégia Casa de Leis a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 205/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ao Sr. José Levy Fidelix da Cruz.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Levy Fidelix da Cruz foi o primeiro apresentador de um programa de informática na televisão brasileira, TV Bandeirantes e SBT (1984 e 1985, SP); Fundou as Revistas Interface e Governo e Empresa; foi Diretor de Criação nas Agências de Publicidade Vogue e Staff (RJ); Professor na FACMAR - Faculdade de Marketing (ES); escreveu nos Jornais Correio da Manhã e Última Hora (RJ) e Revista Propaganda & Marketing (SP); foi também um dos fundadores do PL - Partido Liberal quando em 1986 disputou a cadeira de Deputado Federal(SP); logo a seguir foi para o PTR - Partido Trabalhista Renovador e também disputou o mesmo cargo (89/90); entre 1992/1994 fundou o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, sendo que em 1994 candidatou-se a Presidente da República e em 1996 postulou a cadeira de Prefeito de São Paulo/Capital; em 1998 disputou o cargo de Governador do Estado de de São Paulo; em 2000 postulou a Vice-Prefeitura da Capital/SP; em 2002 novamente candidatou-se a Governador do Estado de São Paulo; em 2004 também para Vereador na Capital - SP e em 2006 para Deputado Federal pelo Estado de São Paulo. Em 2008, disputou novamente para Prefeito da capital paulista e em 2010, foi candidato a Presidência da República. Levy Fidelix é bastante conhecido por sua proposta inovadora no Setor de Transporte de massa que é o “Aerotrem” que, entre outras funções, significa modernidade e conceituação, visando revolucionar o transporte público ferroviário urbano e interurbano, uma das maiores necessidades da população brasileira atualmente. Levy Fidelix propõe a informatização escolar como instrumento pedagógico-educacional para a infância e a juventude brasileira; o crescimento econômico nacional com melhor distribuição de renda, proporcionando qualidade de vida e menos violência; meio-ambiente com sustentabilidade e equilibrio sem dificultar o processo de industrialização do país e a ampliação de toda a infra-estrutura necessária ao aproveitamento das nossas riquezas bio-energéticas e humanas que proporcionem inserir nosso querido Brasil uma qualidade de vida e desenvolvimento no conserto das maiores nações do mundo.\r\n\r\nPor essas razões, Levy Fidelix tem seu nome inscrito indelevelmente nos anais da história política e social do Brasil. Por seu exemplo como cidadão e por sua destacada contribuição em defesa dos direitos dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, o Sr. José Levy Fidelix da Cruz é merecedor da honraria que ora propomos e esperamos lhe seja concedida por esta Casa Legislativa, num pleito de reconhecimento e de justiça.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 206/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS, VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO RIO DE JANEIRO POR SUA SIGNIFICANTE NA ATUAÇÃO EM FAVOR DE SEUS FILIADOS, VALORIZADORA E DEFENSORA DOS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, REPRESENTANTE MAIOR DE UMA CATEGORIA VITAL A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 09 de Junho de 2011\r\n\r\nDeputados: BEBETO, Luiz Paulo, Edino Fonseca, Marcelo Freixo, Waguinho, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Lucinha, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá quem diga que sozinho não vamos a lugar algum. Também existe um ditado que robustece estas anteriores palavras, quando diz: \"UMA ANDORINHA SÓ NÃO FAZ VERÃO\". Sendo assim louvamos a atuação do SINDICATOS DOS RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO entidade que inicio seus trabalhos nos anos trinta. Quem conhece sabe bem que a atuação do SINDICATO é importantíssima, a presença do sindicato na vida profissional, social e de laser dos rodoviários. O crescimento do Sindicato é notório, possui imóveis próprios onde funcionam a administração, atividades sociais, culturais, e de assistência médica, odontológica, jurídica e não poderíamos deixar de mencionar o aspecto esporte/ laser, neste ponto os rodoviários estão muito bem assistidos.\r\n\r\nTudo isso é trabalho de uma diretoria atuante que colocam os interesses de seus associados em primeiro lugar, não se afastam nem um minuto da luta, estes diretores buscam para seus filiados o que é de melhor, não importa o tempo, não importa a hora, e muito menos a \"briga' ou com quem se 'briga', até porque a historia não registra nenhuma grande vitória sem que a mesma tenha sido precedida de muita luta \r\n\r\nPoucos são os sindicatos que são rotulados como SINDICATO FORTE, o dos rodoviários faz por merecer este adjetivo, sua força é constituída com um alicerce forte, e jamais em tempo algum suas bases ficaram sujeitas a ruir, problemas internos sempre existiram e jamais deixaram de existir, porem, com muita inteligência e perspicácia, sa bendo que o resultante de suas atitudes irão ao encontro dos interesses de milhares de associados, os quais carregam a seus reboques seus familiares os diretores fazem sempre o melhor. Afinal, sabem que todos são rodoviários e lutar por esta causa é mostrar a todos que o SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS é o segmento do lar dos irmãos rodoviários.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Excelentíssima Senhora Ministra Iriny Lopes - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Geraldo Moreira, Bebeto, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nIriny Lopes é a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. É uma militante das causas de Direitos Humanos, Habitação e Meio Ambiente.\r\n\r\nCom 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, junto com os moradores da região de Paul e São Torquato, no Espírito Santo (ES), que se mobilizavam contra a poluição por pó de minério. Ela se integrou também à luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água.\r\n\r\nJunto com os colegas, fundou a Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro - na época, uma das mais carentes de Vitória. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988.\r\n\r\nEleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 208/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA LUIZA HELENA DE BAIRROS - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a Excelentíssima Senhora Ministra Luiza Helena de Bairros - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Geraldo Moreira, Bebeto, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiza Helena de Bairros é a ministra-chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. Mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University, Luiza Helena de Bairros é secretaria estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), desde 2008.\r\n\r\nEla se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará.\r\n\r\nGaúcha de Porto Alegre (RS), ela se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter tido contato com o Movimento Negro Unificado, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, meses antes, em Fortaleza.\r\n\r\nEntre 2001 a 2003, atuou no programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo. Também cuidava da relação entre as agências internacionais com o governo e a sociedade civil. \r\n\r\nEntre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia. De 2005 a 2007, voltou a ser consultora do PNUD, como coordenadora do programa de combate ao Racismo Institucional nas prefeituras do Recife, Salvador e Ministério Público de Pernambuco.\r\n\r\nEntre 1976 e início da década de 1990, coordenou a pesquisa do Projeto Raça e Democracia nas Américas: Brasil e Estados Unidos. Neste período lecionou nas universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia/UFBA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a Excelentíssima Senhora Ministra Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Geraldo Moreira, Bebeto, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaria do Rosário Nunes é a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Como deputada, ela foi vice-presidente das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e Educação e Cultura.\r\n\r\nMaria do Rosário iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista e no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - CPERS/Sindicato. Professora da rede pública, a pedagoga formada e com mestrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) é especialista em estudos sobre violência doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (Lacri/USP).\r\n\r\nMaria do Rosário foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos (1993-1999), tendo presidido as comissões de Educação e de Direitos Humanos. Como deputada estadual (1999-2003), ela foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha por dois anos. \r\n\r\nEm 2002, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2006, sempre com expressivas votações. No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2009, presidiu a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, tendo se destacado, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 210/2011 \r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE JUNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO ao radialista Haroldo de Andrade Junior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHaroldo de Andrade Junior nasceu predestinado a trabalhar com comunicação. Detentor do nome e herdeiro do maior radialista deste país, Haroldo Junior começou sua carreira aos doze anos, na Rádio Globo, quando esta ainda funcionava à Rua Irineu Marinho, 34, 4° andar. Servia café e atendia aos telefonemas de ouvintes.\r\n\r\nO rádio entrou na sua vida por imposição e influência total do pai Haroldão, que encontrou no rádio uma forma de tirá-lo da rua, dos campinhos de pelada, das brigas diárias nas esquinas suburbanas do Rio.\r\n\r\nHaroldo de Andrade Junior trabalhou nas maiores rádios do Rio de Janeiro, como Rádio Globo, CBN, Rádio Haroldo de Andrade, e atualmente comanda, na Rádio Tupi, programa que leva seu nome, sendo sempre fiel a idéia de que um jornalismo responsável é capaz de mudar a vida das pessoas.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 69/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO CETEP - Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante, vinculado à FAETEC, objetiva garantir formação profissional qualificada para o mercado de trabalho. Os cursos são inteiramente atualizados e regulamentados pelo MEC, dando condições e conhecimento para que o aluno ingresse na profissão escolhida, seja no ramo do comércio, indústria ou saúde.\r\n\r\nItaipava é um distrito de Petrópolis que possui uma população muito carente e que recentemente foi vítima da catástrofe que atingiu a Região Serrana. A implantação do CETEP renovará as esperanças daquela comunidade, uma vez que poderão usufruir de uma excelente qualificação para o mercado do trabalho.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, providências necessárias no sentido de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade denominada “Vale do Cuiabá”, em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade denominada “Vale do Cuiabá”, em Itaipava - Distrito de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras Públicas e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Postos de Saúde são locais onde o residente recebe atendimento básico e gratuito em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.\r\n\r\nOs principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica\r\n\r\nVale do Cuiabá foi cenário de tragédia após as chuvas ocorridas no início do ano, sendo a região mais atingida pela catástrofe, eis que houve destruição total de casas e postos de serviços públicos, inclusive, houve destruição total do único posto de saúde que atendia a comunidade.\r\n\r\nAssim, é justa implantação pleiteada, pois trará aos residentes da localidade um atendimento emergencial, propiciando melhoria na saúde e na qualidade de vida.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, providências necessárias para reforma e restauração da ponte Alberto Torres, localizada no Bairro Alberto Torres no Município de Areal-RJ, de acordo com o seguinte anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a reformar e restaurar a ponte Alberto Torres, localizada no Bairro Alberto Torres, no Município de Areal-RJ.\r\n\r\nArt.2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReferida ponte foi construída em 1862 pela Companhia União Indústria, que edificou a primeira estrada de rodagem do Brasil conectando Petrópolis a Juiz de Fora.\r\n\r\nInicialmente denominada de Ponte de Santana, até a mudança do nome da localidade para Alberto Torres. Construída sobre o rio Piabanha, de forma enviesada, com grandes vigas e grades, com pavimento inferior e peças oblíquas superior, sua arquitetura é um verdadeiro objeto de arte, elegante e leve. Marco Histórico do rodoviarismo no Brasil. \r\n\r\nOcorre que, atualmente a citada ponte encontra-se em estado precário de conservação e uso, gerando risco iminente de graves acidentes, trazendo grandes transtornos aos moradores da Comunidade.\r\n\r\nDiante do exposto, dada a relevância da matéria, solicitamos dos nobres pares a aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, providências necessárias para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Alberto Torres no Município de Areal - RJ, de acordo com o seguinte anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva no Bairro Alberto Torres no Município de Areal - RJ.\r\n\r\nArt.2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO esporte é parte integrante da vida do cidadão que envolve todos em busca de objetivo comum: o bem estar de uma comunidade. \r\n\r\nÉ inegável que o esporte em nossa sociedade possui um valor cultural extremamente relevante como um elemento diferenciado, com grande abrangência, eis que como componente da cultura universal aliado a saúde à alegria, serve tanto à Educação como ao lazer. \r\n\r\nA comunidade do Bairro do Alberto Torres é muito carente, e a construção de praça poliesportiva é uma reivindicação justa, eis que há muito tempo referida comunidade vem lutando bravamente em busca de seus direitos.\r\n\r\nÉ inegável que a construção de uma quadra poliesportiva, terá um grande papel social na comunidade, por outro lado, é dever do Poder Público desenvolver políticas públicas que visam garantir e assegurar aos jovens condições efetivas para o exercício da cidadania, bem como seus demais direitos e garantias amparado pela nossa Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, dada a relevância da matéria, solicitamos dos nobres pares a aprovação da presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 73/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS -CLÍNICAS DE SAÚDE- PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa efetivando este pedido, conforme sugestão contida no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS -CLÍNICAS DE SAÚDE- PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .”\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar unidades Públicas -Clínicas de Saúde- destinadas ao fortalecimento da atenção básica em saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Fica estabelecido que, prioritariamente, essas Clínicas de Saúde, serão instaladas nos Municípios Baixada Fluminense, a saber: Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçú, São João de Meriti, Queimados, Japeri e Serópedica; da Região Serrana, a saber: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Trajano de Moraes, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro e, em São Gonçalo .\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares necessários para consecução dos objetivos de que trata esta lei .\r\n\r\nArt.4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nObjetiva a presente Indicação Legislativa propor ao Senhor Governador do Estado, Sérgio Cabral, em apoio as Unidades Básicas de Saúde, que dão atenção básica em Saúde, através do Programa de Saúde da Família (P.S.F.), criar em todos os Municípios do Estado - Clínicas de Saúde-.\r\n\r\nPrioritariamente, devido aos indicadores que apresentamos, essas Unidades Básicas, deverão ser instaladas nos Municípios da Baixada Fluminense, São Gonçalo e, nos Municípios da Região Serrana que recentemente foram assolados pelas enchentes que causaram centenas de mortos e milhões de desabrigados.\r\n\r\nA exemplo das UPAS - 24 horas que funcionam no atendimento emergencial, às CLÍNICAS DE SAÚDE, estarão voltadas para a atenção básica abrangindo a promoção e a proteção de saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.\r\n\r\nSeguem os dados dos Municípios da Baixada Fluminense e São Gonçalo.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - Área e Dados populacionais\r\n\r\nMetropolitana I 3.690.837\r\n\r\nCorresponde a 7,87% da área total do Estado do Rio de Janeiro e abriga cerca de 62,07% de sua população, com altíssimas densidades demográficas líquidas, constituindo-se em espaço de pressão social em virtude de um crescimento econômico nem sempre acompanhado pelo atendimento das necessidades básicas da população.\r\n\r\nReg.\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nDens. Demográfica\r\n\r\nPop. Idosa\r\n\r\nMetroI\r\n\r\n3.690.83\r\n\r\n3.440,12\r\n\r\n2.863,82\r\n\r\n12,53\r\n\r\nSão Gonçalo 991.377 habitantes\r\n\r\nCondições sanitárias e fatores de risco ambientais em saúde\r\n\r\nA instalação sanitária de rede de esgoto ainda é muito precária nos municípios de Japeri (26,7%), Magé (28,8%), e Seropédica com apenas 11%. Entretanto, a média da região (46,99%) fica acima da média estadual (44,6%).\r\n\r\nA região apresenta um percentual de 76,93% de abastecimento de água e rede geral, um pouco superior à média estadual. Destaca-se o baixo índice observado para o município de Magé 46,9%. Os dados referem-se ao período anterior à emancipação do município de Mesquita.\r\n\r\nCapacidade instalada\r\n\r\nA Região Metropolitana I apresenta um quantitativo de 13.388 leitos gerais (excetuando-se os leitos de Psiquiatria, leitos de crônicos e hospital-dia) que representam 1,4 leitos por 1000 habitantes, valor inferior ao parâmetro da Portaria GM/MS 1101/2002 de 2,5 a 3 leitos por 1000 habitantes.\r\n\r\nConsiderando-se esse parâmetro seriam necessários 24.630 a 29.656 leitos gerais.\r\n\r\nQuando comparado o número de leitos gerais por 1000 habitantes na região e a média geral no Estado do Rio de Janeiro (1,5 leitos/1000 hab.), observa-se que o valor da região Metropolitana I é inferior ao valor estadual.\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nFundamentos:\r\n\r\nA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, a prevenção de agravos, o diagnósticos, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. È desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados.\r\n\r\nA Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do SUS e tem como fundamentos: possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, com território adescrito de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada.\r\n\r\nAnálise da situação regional:\r\n\r\nA análise da situação de saúde de um dado território a partir da Atenção Básica, neste caso compreendido como uma região de saúde determina que sejam avaliados não só seus indicadores específicos, mas que sejam estabelecidas análises combinadas com indicadores referentes a outros níveis de atenção que se mostram “sensíveis” às ações preconizadas da Atenção Básica, e que podem representar uma “medida indireta” do seu funcionamento (Portaria SAS nº 221 de 17/04/08).\r\n\r\nEmbora a Região Metropolitana I caracterize-se pela sua grande densidade populacional, ou seja, 62,07% do total de habitantes do Estado residem nesta região, quanto a estratégia de saúde da família, possui a menor cobertura de todo o Estado. No entanto, com exceção do município de Japeri, todos os demais aderiram à ESF, não ultrapassado 50 % de cobertura. É importante ressaltar que o município de Magé é o que apresenta o maior percentual de cobertura da região - 85,91%.\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nPercentual Cobertura\r\n\r\nN Equipes\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n20,18%\r\n\r\n30\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n20,35%\r\n\r\n44\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n16,66%\r\n\r\n5\r\n\r\nMagé\r\n\r\n85,91%\r\n\r\n60\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n25,70%\r\n\r\n14\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n41,23%\r\n\r\n20\r\n\r\nNova Iguaçú\r\n\r\n22,23%\r\n\r\n58\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n33,15%\r\n\r\n42\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n22,52%\r\n\r\n09\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n3,45%\r\n\r\n04\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n71,12%\r\n\r\n16\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n61,78%\r\n\r\n177\r\n\r\nFonte: Sala Situação do Ministério da Saúde \r\n\r\nInformações abril 2011\r\n\r\nCom relação à taxa de parto cesáreo, verifica-se que o município de Magé alcançou a meta de 44,5%. Japeri mostrou valores que tangenciaram esse limite. O município de Seropédica apresentou a maior taxa de cesárea da região.\r\n\r\nNa avaliação do indicador de proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal, a região de um modo geral apresentou valores bastante inferiores a meta de 70% acordada no Pacto pela Vida, sendo o Município do Rio de Janeiro o que mais se aproximou desta meta.\r\n\r\nTambém foi a capital que apresentou o maior registro de cadastramento de gestantes no SISPRENATAL, cerca de 50%. O município de Japeri cadastrou mais gestantes no SISPRENATAL do que conseguiu acompanhar com 7 ou mais consultas de pré-natal.\r\n\r\nNo que se refere ao indicador proporção de baixo peso ao nascer, observa-se na região que todos os municípios apresentaram taxas superiores ao acordado pelo Estado do Rio de Janeiro no Pacto pela Vida em 2008, que foi de 5,3%, sugerindo dificuldades no acompanhamento das gestantes e, consequentemente, na qualidade do pré-natal.\r\n\r\nGrande parte dos municípios obteve um número de consultas básicas/ano acima da média pactuada de 1,5 consultas/ano, à exceção de Duque de Caxias e Nova Iguaçu que tangenciaram o valor da meta e Mesquita e Rio de Janeiro, que apresentaram valores bastante inferiores à referida meta, indicando restrição de acesso a Atenção Básica. Internações Sensíveis à Atenção Básica.\r\n\r\nA análise das internações por causas sensíveis a Atenção Básica - ISAB, isto é, aquelas internações referentes a situações ou agravos que refletem problemas na qualidade/resolubilidade da Atenção Básica, revelou que mais de 50% dos municípios apresentaram valores superiores ao percentual médio do Estado (24,41%).\r\n\r\nSe considerarmos as ISAB por 1000 habitantes. os municípios de Japeri, Queimados, Magé, São João de Meriti, Belford Roxo, Seropédica apresentaram valores superiores ao resultado no Estado - 8,99 ISAB por 1000 habitantes.\r\n\r\nA taxa de internação por Diabetes Mellitus e suas complicações entre a população de 30 anos ou mais, assim como a taxa de internação por AVC entre a população de 40 anos ou mais, avaliam indiretamente as ações de prevenção e controle dos fatores de risco para as complicações de DM e HAS, como as dislipidemias e o tabagismo.\r\n\r\nA região possui taxas de internação por AVC de 21,8/10.000 hab. e de DM e suas complicações de 7,56/10.000 hab., ambas abaixo da média do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2007 (22,53 e 12,94, respectivamente). O município do Rio de Janeiro apresentou taxas de internação de AVC e DM de 12,8 e 6,85, respectivamente, ambas abaixo da média tanto estadual quanto da região. (Fonte: SIH/TABWIN/SCA/SESDEC).\r\n\r\nEm relação ao Sistema de Cadastro de Hipertensos e Diabéticos (SISHIPERDIA), a região tinha cadastrados de 2002 a 2008, 9% dos hipertensos e 10% dos diabéticos estimados, porém, este sistema é relativamente novo e progressivamente vem aumentando a adesão dos municípios e o número de pacientes cadastrados.\r\n\r\nCabe informar que o município do Rio de Janeiro vem utilizando um sistema de cadastro local próprio, acordado previamente com o Ministério da Saúde.\r\n\r\nEm consequência, esse município não apresenta cadastro no SISHIPERDIA até o momento, embora tenha firmado compromisso, em 2008, de proceder a transferência dos pacientes do sistema local para o nacional.\r\n\r\nA proporção de cura de Tuberculose tornou-se uma prioridade nacional por ser um grave problema de saúde pública, devido a sua alta incidência. O Estado do Rio de Janeiro tem uma das maiores taxas de incidência no país (73,2/100.000 habitantes em 2006), devido, principalmente, à precariedade das condições básicas de saúde da população.\r\n\r\nNa região Metropolitana I, os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro e São João de Meriti são prioritários para o Estado, ao se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Todos esses municípios estão também incluídos no Projeto subsidiado pelo Fundo Global (organismo internacional voltado ao financiamento de projetos contra AIDS, Tuberculose e Malária). A região em 2006 apresentou 70,7% de cura de casos novos de Tuberculose pulmonar bacilífera, não tendo alcançado a meta de 85% Além disso, apresenta a segunda maior taxa de abandono de tratamento do Estado (14,6%).\r\n\r\nEm relação ao município do Rio de Janeiro, a proporção de cura de Tuberculose foi de 65,8% em 2006. Esta taxa encontra-se muito abaixo da média estadual (e da meta pactuada) o que contribui para a redução da média regional deste indicador. Essa realidade aponta para a necessidade de reestruturação e diferenciação das estratégias de ação considerando-se as especificidades do Rio de Janeiro enquanto capital e da região na qual se insere.\r\n\r\nA proporção de cura de casos novos de Hanseníase na região em 2007 foi de 73%, abaixo da meta preconizada de 85%. Entretanto, para este indicador, o município do Rio de Janeiro apresentou valor muito próximo (84,79%) ao dessa meta. Ainda assim, o resultado para a região é considerado precário, e os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita e Queimados são considerados prioritários para 2008, segundo os critérios estabelecidos. \r\n\r\nEm relação à AIDS, foram notificados 44.903 casos na região entre 2002 e julho de 2008. A taxa de incidência em 2007 foi de 13,2/100.000 hab. e, embora, maior que a do Estado (12,5/100.000hab.), vem apresentando padrão de decréscimo na série histórica.\r\n\r\nNo que tange à Sífilis Congênita, foram notificados 11.213 casos ao SINAN estadual, entre 2000 e julho de 2008, dos quais 9.287 eram desta região e, destes, 6.963 do município do Rio de Janeiro. Em 2007, as taxas de incidência da região e do município do Rio de Janeiro foram de 6,1 e 6,4/1000 Nascidos Vivos, respectivamente, ambas maiores do que a taxa do Estado para o período (4,8). Estes indicadores avaliam indiretamente a qualidade do atendimento à gestante, que inclui a assistência pré-natal, a realização do VDRL na gestação e o tratamento adequado para as gestantes com sífilis e seus parceiros.\r\n\r\nA região apresenta uma cobertura baixa na realização da coleta do exame colpocitológico. Não dispõe na rede básica de profissionais enfermeiros atuantes no rastreamento populacional do câncer do colo uterino, sendo este tipo de atendimento realizado por médicos ginecologistas, com agendamento de consultas. Somado a isto, a rede laboratorial para realizar o exame citopatológico vem sendo cada vez mais restrita pela gestão municipal, exceção para o município do Rio de Janeiro. A informação dos exames histopatológicos é precária, ficando restrita à capital.\r\n\r\nA rede de referência para realização de colposcopia e Patologia Cervical é bem distribuída no município do Rio de Janeiro, porém nos outros municípios da Metropolitana I é restrita a Itaguaí, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias. Recentemente, Belford Roxo implantou o serviço, porém ainda não recebemos as informações do acompanhamento das mulheres.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCondições sanitárias e fatores de risco ambientais em saúde\r\n\r\nIDHM\r\n\r\nABAST. AGUA\r\n\r\nESG/SANITÁRIO\r\n\r\nSão Gonçalo 0,782\r\n\r\n80\r\n\r\n39,8\r\n\r\nSegundo dados da Sala de Situação do Ministério da Saúde, com informação postada em Dez/2010, diz que: o cadastramento de atendimento do pré-natal é ZERO, existe apenas uma Farmácia Popular, os programas do HIPERDIA ( hipertensos e Diabéticos ) também aparecem em ZERO, o Centro de Especialidades Odontológico ( CEO ) também não existe cadastramento, o Programa Brasil Sorridente atende somente a 10,5% de sua população, a detecção de Hanseníase é baixa, a existência de Tuberculose é alta, muitos paciente de tuberculose abandonam o tratamento e não existe equipe para reinclusão do paciente no programa. Entre o grupo de criança é alta a taxa de morbidade e suas principais causas são: diarréia e pneumonia e entre os idosos são : diabetes mellitus, câncer de próstata e infarto do miocárdio.\r\n\r\nProsseguindo apresentamos os dados relativos aos Município da Região Serrana.\r\n\r\nMunicípios da Região:\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, S. José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Morais \r\n\r\nPopulação da Região : 922.268\r\n\r\nOs índices de envelhecimento são bastante diversificados, superando a média estadual em cerca de 1/3 dos municípios. O percentual de população com 60 anos ou mais é de 12,52% na região e os maiores valores são encontrados em Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais.\r\n\r\nCondições sanitárias e fatores de risco ambientais em saúde\r\n\r\nA instalação sanitária de rede de esgoto ainda é muito precária na região, especialmente nos municípios de Sumidouro (1,70%), Teresópolis (7,20%), Guapimirim (21,5%) e Trajano de Moraes (25%). A situação da região em relação a este indicador é crítica, somente com dois municípios alcançando valores acima de 80% (Cordeiro e Macuco).\r\n\r\nA região apresenta um percentual de 58,81% de abastecimento de água e rede geral, um pouco inferior à média estadual. Destacam-se os baixos índices observados para os municípios de São José do Vale do Rio Preto (33,10%), São Sebastião do Alto (39,60%) e Sumidouro (23,90%).\r\n\r\nCondições sanitárias e fatores de risco ambientais em saúde\r\n\r\nA instalação sanitária de rede de esgoto ainda é muito precária na região, especialmente nos municípios de Sumidouro (1,70%), Teresópolis (7,20%), Guapimirim (21,5%) e Trajano de Moraes (25%). A situação da região em relação a este indicador é crítica, somente com dois municípios alcançando valores acima de 80% (Cordeiro e Macuco).\r\n\r\nA região apresenta um percentual de 58,81% de abastecimento de água e rede geral, um pouco inferior à média estadual. Destacam-se os baixos índices observados para os municípios de São José do Vale do Rio Preto (33,10%), São Sebastião do Alto (39,60%) e Sumidouro (23,90%).\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\nA análise da situação de saúde de um dado território a partir da Atenção Básica, neste caso compreendido como uma região de saúde, determina que sejam avaliados não só seus indicadores específicos, mas que sejam estabelecidas análises combinadas com indicadores referentes a outros níveis de atenção que se mostram “sensíveis” às ações preconizadas da Atenção Básica e que podem representar uma “medida indireta” do seu funcionamento (Portaria SAS Nº 221 de 17/04/08).\r\n\r\nTodos os municípios da região aderiram à Estratégia de Saúde da Família (ESF), embora as diferenças de coberturas sejam bastante expressivas, variando desde Guapimirim, Nova Friburgo e Teresópolis em torno de 30%, até municípios com valores que superam 90% como Cordeiro, Santa Maria, Madalena, Bom Jardim, Cantagalo, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Trajano de Morais, estes seis últimos com 100% de cobertura.\r\n\r\nEm relação à implantação das equipes de Saúde Bucal, metade dos municípios da região já implantou equipes, alcançando 100% de cobertura em Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro. Cachoeiras de Macacu e Petrópolis apresentam baixa cobertura .\r\n\r\nApesar das altas coberturas da estratégia saúde da família, os valores apresentados para a taxa de parto cesáreo foram bastante elevados. No entanto, deve-se levar em consideração a constituição da rede de assistência obstétrica local, para interpretar melhor o dado.\r\n\r\nDe uma forma geral, a proporção de mães adolescentes, é alta na região, chamando atenção a grande ocorrência de gestações em menores de 15 anos em Santa Maria Madalena.\r\n\r\nA Secretaria Estadual de Saúde, através de seu diligente Secretário Sérgio Cortês, e sua equipe, poderão desenvolver um Programa de Atenção Básica fundamental para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população fluminense e, dentro desse Programa estarão as Clínicas de Saúde. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento do seguinte Projeto de Lei, de autoria do Deputado João Pedro, a saber:\r\n\r\nPL 3206/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Dica, Fabio Silva, João Peixoto, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Lucinha e Sabino.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A SENHORA MARILENE RAMOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SOBRE QUESTÕES REFERENTES À INSPEÇÃO DE EMISSÃO DE GASES E OS EFEITOS DANOSOS DA POLUIÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer, na forma Regimental, expediente a Ilma. Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Srª. Marilene Ramos, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre o seguinte:\r\n\r\na) Quanto à conformidade com o PCPV e Resoluções do CONAMA - Informar se os testes de emissões feitos nos Postos de Vistoria Veicular do Detran-RJ por ocasião da vistoria anual para renovação do licenciamento estão conforme um Programa de I/M (Inspeção de Manutenção) estabelecido segundo um PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular) de caráter estadual elaborado por órgão de controle ambiental do estado e em plena conformidade com os requisitos das resoluções do CONAMA vigentes - a saber, Resolução 418/09 e Instrução Normativa 06/2010. Em caso de resposta negativa, explicitar qual a base legal para a cobrança da taxa de vistoria ambiental.\r\n\r\nI - Destacar todos os pontos, item a item, da Resolução 418 e da Instrução Normativa 6, onde não houver conformidade, esclarecer desde quando ocorre, e as ações que já foram tomadas, no âmbito do INEA, para o atendimento da plena conformidade e o prazo e responsabilidades para tal. \r\n\r\nII - Informar se a terceirização do serviço por parte do Detran desde 2006 teve expressa anuência do INEA, com base nas Resoluções CONAMA anteriores, em especial a Resolução 256 (vigente em 2006) a qual veda expressamente no seu art. 10 a terceirização do serviço. Tendo havido, ou persistindo a citada anuência ao Detran-RJ, por parte do INEA/FEEMA para a terceirização, informar qual o ato de ofício correspondente e o diploma legal que a sustenta.\r\n\r\nIII - Informar a forma pela qual o INEA exerce a função de fiscalização do serviço nos Postos de Vistoria do Detran-RJ, relacionando a quantidade de profissionais, envolvidos diretamente, qualificação dos mesmos, o regime de trabalho, e também a forma de notificação aos executores da inspeção e, da aplicação de penalidades. Comentar também se já ocorreu alguma aplicação de penalidade ou advertência. Informar se o INEA mantém controle da calibração dos equipamentos segundo a Portaria INMETRO 155 e de que forma é exercido.\r\n\r\nIV - Informar se os vistoriadores do Detran detém os requisitos para o exercício da profissão conforme a Resolução CONFEA 458/2005, de que forma essa pré-condição é aferida pelo INEA, como são treinados, qual a ementa e duração dos cursos e de que forma o INEA faz a certificação dos vistoriadores, visando o cumprimento da referida legislação. Informar, se existirem, os quantitativos por localidade, de vistoriadores que estão em exercício atualmente da função sem deter os requisitos da habilitação profissional e as providências do INEA no sentido de obter a conformidade.\r\n\r\nb) Quanto à taxa cobrada, sua aplicação e resultados obtidos - Informar qual o valor da taxa correspondente - exclusivamente - ao serviço de inspeção de emissões, a sua discriminação e forma de cobrança, o título sob o qual é cobrada ao público.\r\n\r\nI - Qual o valor total arrecadado com a taxa, pelo Detran , e o correspondente percentual e total repassado para o INEA (ex-FEEMA) pelo Detran-RJ nos últimos 5 exercícios;\r\n\r\nII - Informar se existem pendências (passivo de exercícios findos) do repasse anual e o valor atualizado desse passivo, se houver. Informar de que forma está sendo cobrado esse passivo, se existir.\r\n\r\nIII - Discriminar os gastos realizados anualmente a partir do início recebimento do repasse da taxa de vistoria pelo Detran-RJ, e aplicados pelo INEA/FEEMA exclusivamente nos objetivos da inspeção, qual seja, sob as rubricas de gastos com pessoal técnico, fiscalização, equipamentos, e em programas educacionais voltados para o meio ambiente e redução de poluição veicular e outras rubricas ( exclusivamente) previstas no Convenio Detran-INEA.\r\n\r\nIV - Informar se o INEA dispõe de estudos evidenciando o efeito benéfico da implantação da inspeção de emissões, com base em medições da qualidade do ar, através de séries históricas desde o início da exigência de testes nos veículos, em 1997 - mostrando onde e de que forma ocorreu a redução da poluição de origem veicular possível, o efeito das inspeções veiculares correlacionáveis à melhoria.\r\n\r\nc) - Quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - Informar o atual estado do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, assinado entre o INEA, O Detran-RJ e o Ministério Público, informando:\r\n\r\nI - A data do Termo inicial, e os pontos de ajustamento exigidos e comprometidos, com os respectivos prazos;\r\n\r\nII - Se houve renovação, do referido Termo de Ajustamento, por quantas vezes, quais as datas, os pontos que foram objeto de compromisso e a justificativa da renovação. \r\n\r\nIII - Em caso de não-cumprimento, a cada Termo, quais os itens não cumpridos, as justificativas e quais foram às penalidades aplicadas por parte do MP, se houveram.\r\n\r\nIV - Informar se os Postos de Vistoria tem a capacidade de atendimento para o atendimento à frota, em termos de pessoal, equipamentos, áreas e localização. Informar o tempo médio de presença do veículo no Posto, a duração do teste e os percentuais médios de aprovação e reprovação da frota, por categoria.\r\n\r\nd) - Quanto à exatidão do valor do repasse face ao numero de testes - Especificar quais os mecanismos de fiscalização permitem ao INEA contabilizar se o valor do repasse anual pelo Detran corresponde efetivamente à quantidade de testes realizados e a forma de comprovação desses quantitativos.\r\n\r\nI - Informar de que forma e periodicidade o Detran reporta os quantitativos correspondentes, e a forma utilizada pelo INEA para a conferencia, verificação e contabilização dos valores devidos pelo Detran-RJ ao INEA.\r\n\r\nII - Informar também se essas informações são submetidas a auditoria externa independente.\r\n\r\nIII - Informar se em caso de não-execução dos testes, o INEA promove a devolução integral da taxa de vistoria ao cidadão, ou se essa devolução é feita pelo Detran-RJ. Esclarecer qual o canal (ouvidoria, balcão, internet etc.) no INEA é disponibilizado ao público para a solicitação da devolução da taxa do teste de emissões, por teste não realizado, por qualquer motivo. Comentar se já foram atendidos pedidos de devolução e o montante anual.\r\n\r\nIV - Informar se os pagamentos do Detran à empresa terceirizada são submetidos à conferência e atestação por parte do INEA, no que diz respeito ao quantitativo de testes de emissões efetivamente aplicados em condições certificadas.\r\n\r\ne) - Quanto ao cumprimento do estipulado no CBT Art. 104 e 131 - Informar se está sendo cumprido o Art. 103 e 104 do Código Brasileiro de Transito, que reza que somente veículos aprovados no teste de emissões recebam a renovação do licenciamento anual. \r\n\r\nI - Informar se existem situações em que os veículos reprovados no teste de emissões recebem a renovação do licenciamento. \r\n\r\nII - Informar, caso afirmativo no item acima, se isso ocorre com anuência ou conhecimento do INEA e qual o fundamento legal. Nesse caso, qual o percentual ou quantitativo da frota, por categoria onde ocorre tal situação e, desde quando ocorre em série histórica;\r\n\r\nIII - Informar qual o percentual da frota, por categoria, anualmente, tem efetivamente retornado aos Postos de Vistoria com o veículo regulado após serem reprovados, visando a obtenção da renovação do licenciamento.\r\n\r\nIV - Informar, caso quaisquer das respostas acima indique uma situação de não-conformidade à legislação, a partir de qual data será cumprida plena e integralmente a legislação contida no do Código Brasileiro de Trânsito, em seus Art. 104 e 131 a Resolução CONAMA #418, Instrução Normativa 6, Resolução CONFEA 458 e Portaria INMETRO 155 e demais requisitos legais.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nOFÍCIO GDMR 148/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.06.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para manifestar o meu desejo em aderir à “FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de iniciativa do Exmo. Sr. Deputado Gilberto Palmares, revigorada com a promulgação da Resolução nº 55/2011.\r\n\r\nSendo o q ue se apresenta para o momento, subscrevo-me manifestando protestos de apreço e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n244 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. UBIRANI FELIX DO NASCIMENTO integrante do clã responsável pela fundação, a continuidade e o extremoso sucesso do Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.\r\n\r\n245 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Srs. JORGE DE OLIVEIRA SANTOS e RAFAEL AFFONSO SANTOS, pela passagem de seus aniversários em 01/06/2011 e 31/05/2011 respectivamente.\r\n\r\n246 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WALTER DE OLIVEIRA integrante do clã responsável pela fundação, a continuidade e o extremoso sucesso do Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.\r\n\r\n247 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. UBIRACI FELIX DO NASCIMENTO integrante do clã responsável pela fundação, a continuidade e o extremoso sucesso do Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.\r\n\r\n248 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. CONCEIÇÃO DE SOUZA CAPITANO integrante do clã responsável pela fundação, a continuidade e o extremoso sucesso do Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.\r\n\r\nId: 1149619"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho (24), assume a Presidência o Senhor Deputado Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado do Partido Democrático Trabalhista, Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme todos nós sabemos os professores estão em greve, e através dos meios de comunicação, surgem as notícias. Quando o Sindicato dos Profissionais da Educação divulga o percentual de adesão à greve, vem o Secretário de Educação, Wilson Risolia, apresentando outro percentual e acrescentando ainda que os professores estariam fazendo uma espécie de piquete na porta das escolas, desestimulando os alunos em relação ao ingresso. \r\n\r\nAinda prosseguindo, não só na mentira, porque todos nós sabemos que a defesa da escola pública de boa qualidade é compartilhada pelos alunos e pelos familiares, pelos pais dos alunos. Voluntariamente os alunos apóiam a greve. \r\n\r\nTemos visto mobilizações, inclusive audiências públicas aqui na Comissão de Educação com a presença de profissionais da educação, professores, o pessoal da atividade meio, pais de alunos e alunos. O Secretário de Educação, além de disputar percentuais de adesão à greve, ele corta o ponto dos grevistas e parte para toda a retaliação. Mas ele deveria, se responsabilidade com a educação pública tivesse, sentar-se com a representação dos professores para discutir as causas da greve, como superar. A começar, obviamente, pelo salário. Há a denúncia, e eu sei que tem sido motivo de agonia para V.Exa., Sr. Deputado Gilberto Palmares, que preside esta Sessão, o fechamento de 22 escolas noturnas; o fechamento na perspectiva empresarial. \r\n\r\nEstamos pagando aluguel à Prefeitura e, progressivamente, há redução do número de alunos, isto é, aquela escola não apresenta o resultado desejado pelo Secretário, numericamente falando. Em vez de o Secretário mobilizar esforços para aumentar o número de matrículas, ele torna precária a educação e vai fechar a escola em função da redução do número de alunos. \r\n\r\nTrata-se de alunos de cursos noturnos, mesmo de cursos seriados, que perderam a oportunidade de estudar na idade própria. Mesmo trabalhando durante o dia, lutam para alcançar ou para subir os degraus da escolaridade nos cursos noturnos. Ainda no meio do ano letivo, acontece o crime - a irresponsabilidade passa a ser maior porque ainda se está dentro do ano letivo. O Secretário toma a decisão a partir de uma avaliação meramente matemática. Aliás, deveria dar aula de matemática porque faltam professores dessa disciplina. \r\n\r\nO exemplo do fechamento das escolas serve para demonstrar o compromisso que tem o Governo do Estado, através do Secretário da Educação, com a educação pública. Os professores reivindicam reajustes com percentual, segundo me foi informado, de 26%. Os professores estão muito mal remunerados. O governo faz concursos para admissão de professores e a cada ano a evasão desses profissionais também é muito grande. É como enxugar gelo: faz concurso, admite, não oferece condições adequadas de trabalho e há evasão de professores. \r\n\r\nFica impossível administrar a educação pública. Não é possível que o Secretário de Educação, mesmo tendo a visão de que o serviço público deve ser administrado observados os preceitos da iniciativa privada, não verifique o que está acontecendo, salvo se o objetivo é realmente destruir, se o objetivo é transferir alunos para escolas particulares.\r\n\r\nPois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, uma observação rápida: nós deveríamos enviar um exemplar da Constituição Federal para o Secretário de Educação. No início de sua fala, V. Exa. lembrou que ele está reclamando de eventualmente grevistas estarem abordando pessoas e pedindo para aderirem à paralisação. É bom lembrar que a legislação em vigor garante aos grevistas, desde que pacificamente, o direito de abordar quem eles quiserem para argumentarem em favor da greve. Então, esse tipo de observação, expressa na imprensa, relativa ao Secretário de Educação demonstra que ele não conhece a Constituição e não está respeitando o direito de greve.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na verdade, o que ele pretende, Deputado Gilberto Palmares, é mudar o foco. Ele não quer discutir a reivindicação em si; ele pretende, com manobras diversionistas, tentar jogar a população contra os professores ou diz que o movimento não alcançou a necessária legitimidade na medida em que a adesão é pequena. \r\n\r\nA grande questão é que a educação no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do Estado, vai de mal a pior. Os profissionais da educação, que deveriam ser motivados, que deveriam participar de um projeto político pedagógico que tornasse a educação pública de boa qualidade, são massacrados, são excluídos, e quando reivindicam ainda são criminalizados. Aliás, simultaneamente, igual ao que está acontecendo com os nossos bombeiros militares. Reivindicam, não têm diálogo, não são ouvidos. O movimento cresce, porque em relação aos bombeiros o Governador disse a mesma coisa: “É uma meia dúzia de celerados”. O Governador não acreditou e deu no que deu. Os bombeiros estão sendo processados criminalmente. São processados criminalmente. \r\n\r\nSabem o que disse o Governo? Agora isso é problema do Poder Judiciário. O que o Governador não explica é a razão pela qual ele convocou. Olha a expressão: “O Governador do Estado convocou ao seu gabinete o Procurador- Geral de Justiça para decidir com o Procurador a medida a ser adotada pelo Ministério Público”. Isto é, o Ministério Público, portanto, denunciou iniciando a ação penal, após o flagrante. Foram denunciados aproximadamente 439 bombeiros militares. Este é o quadro no nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna, primeiro, para mais um vez dizer que a educação pública do Estado do Rio de Janeiro passa por um dos momentos mais desafortunados, completamente desprestigiada a educação pública e os profissionais da educação, os professores, que lutam a duras penas, não só por melhores condições de vida, mas também por melhores condições de trabalho não recebem do Governo o tratamento devido. Então, minha solidariedade aos professores em greve, a todos os profissionais da educação. E, ao mesmo tempo, hoje, o Governo vai sendo surpreendido. \r\n\r\nJá estou ouvindo aqui, de todas as instalações da Assembleia Legislativa, aquele coro: “O bombeiro voltou, o bombeiro voltou”. Os bombeiros voltaram. Os professores estão aí. Mas eles voltaram por quê? Porque a repressão do Governo, a participação escusa do Ministério Público, e olha, quando eu falo Ministério Público estou me referindo principalmente ao Procurador Geral de Justiça, porque tenho conversado com vários promotores, vários Procuradores de Justiça, que não estão satisfeitos com esta situação, que estão reagindo. Não se conformam com a subordinação do Procurador-Geral de Justiça ao império que vem do Palácio Guanabara. Estão aí. Mudou o foco. \r\n\r\nOs bombeiros agora nem querem mais debater a questão salarial. Eles estabelecem como condição, primeiro, a soltura que já houve, mas agora o encerramento dos procedimentos administrativos e criminais, para que sejam restabelecidas as condições para o diálogo. \r\n\r\nOs professores, o Governo não pode prender. Os professores não podem ser levados pela Secretaria de Saúde, como os bombeiros foram levados para um quartel da Polícia Militar. Em relação aos professores, o Governador não conta com os mesmos instrumentos draconianos. E aí, a população já demonstrou apoio aos bombeiros militares e, seguramente, vai demonstrar apoio também aos professores, aos profissionais da educação. E o Governo vai sendo derrotado, porque a qualidade dos serviços públicos é uma qualidade que deixa a desejar, a começar pela educação.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência solicita ao Deputado Paulo Ramos a gentileza de assumir a Presidência dos trabalhos, ao mesmo tempo em que convida para ocupar a tribuna o nobre Deputado Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Paulo Ramos, nobres Deputados, Sras. e Srs. que nos assistem pela TV Alerj, peço desculpas pelo uso aqui do telefone, mas estou colocando no Twitter, uma ferramenta importante para dialogar com a população. \r\n\r\nAcho que precisamos construir cada vez mais mecanismos, formas e meios de trazer a população para o Parlamento. A internet, sem sombra de dúvidas, é um instrumento eficaz nesse sentido. Temos, cada vez mais, que fazer com que a nossa atuação seja orientada pelo desejo da população de ver na política, essa política tão complicada, onde o sistema representativo vive uma crise sem precedentes no Brasil e no mundo inteiro, e valorizar qualquer instrumento de democracia direta é fundamental. A democracia participativa é, sem sombra de dúvidas, o grande remédio que salva a política e a cidadania, que traz de volta o debate e a discussão. Evidentemente, a internet cumpre com esse papel. Os nossos mandatos, falo em especial do meu mandato, são colocados à disposição nessa construção, dialogando com a população naquilo que eu costumo chamar de mandato participativo.\r\n\r\nMas eu vim aqui para falar sobre o sistema de cultura. Na segunda-feira, às 14 horas, teremos nesta Casa mais uma audiência pública da Comissão de Cultura. Discutiremos o sistema nacional, estadual e municipal de cultura. Recorro-me a dialogar com esta Casa, com a Presidência agora exercida por V.Exa., e com todos e todas que nos acompanham pela TV Alerj, a um texto do Secretário da Articulação Institucional do Ministério da Cultura, o companheiro João Roberto Peixe, um texto belíssimo que mostra a importância desse sistema e os desafios que se colocam para nós.\r\n\r\nVejam: para assegurar a continuidade das políticas públicas, como ele cita aqui, nessa área de cultura, ela precisa, sobretudo, romper as barreiras de uma política de governo e se tornar uma política de Estado, perene, permanente e que tenha o caráter de trazer cada vez mais ao interesse da população o acesso à cultura.\r\n\r\nQuero complementar o texto do José Roberto Peixe acrescentando alguns elementos fundamentais. O Brasil viveu, Deputado Paulo Ramos e Deputado José Luiz Nanci, nos últimos oito, dez anos um momento muito interessante de uma classe emergente. Vinte milhões de brasileiros saíram das classes d e e e foram para as classes c e b. Tornaram-se mercado consumidor como o sistema econômico-financeiro gosta de falar. Tornaram-se elementos, vamos dizer assim, cidadãos protagonistas do próprio elemento que fez com que o País sobrevivesse à crise internacional. Seu mercado interno cresceu muito, o mercado consumidor. Essa população quer consumir, quer estar em permanente contato com a novidade, com a internet, com os telefones celulares.\r\n\r\nEntretanto, surge uma nova preocupação. E essa preocupação tem que ser o mote na nossa audiência pública de segunda-feira e o orientador da mudança de prioridades nacional, estadual e municipal nas políticas de cultura.\r\n\r\nDigo isso porque se não tomarmos cuidado e não garantirmos acesso à cultura, à Educação, sobretudo de qualidade; se não garantirmos um resgate daquele brasileiro, a que mais de uma vez me referi nesta tribuna - falo de Paulo Freire - a essa camada, correremos o risco, está aqui o Deputado Marcelo Freixo, de termos uma classe conservadora que, evidentemente, deve resgatada por essas políticas públicas corretas e importantes de inclusão social. \r\n\r\nÉ preciso compreender a necessidade de coletivizar os sonhos, de entender que o meu emprego é bom, que meu carro é bom e minha casa é boa, mas melhor do que isso é o nosso emprego, a nossa casa, o nosso bairro, é a coletivização dos sonhos. O sistema capitalista que existe no mundo de hoje privatiza sonhos, dificulta movimentos legítimos, como o dos Bombeiros, que está aí; como o movimento dos professores, da Educação, que reivindicam, não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro, melhores condições, e que possuem uma dificuldade muito natural de se organizar. \r\n\r\nO mercado capitalista é perverso, baseia-se no egoísmo de Adam Smith; baseia-se em instrumentos privatizantes de interesses, por isso dificulta a coletivização dos sonhos. Nesse sentido, nessa perspectiva é que a cultura pode e deve ser o instrumento balizador das políticas públicas, que gera consciência política. Recordo-me de outro brasileiro, que foi vereador desta cidade, o saudoso Augusto Boal, a quem rendo todas as homenagens, que a gente pode fazer dentro da nossa atuação parlamentar, uma figura que criou o Teatro do Oprimido; que fazia da sua arte, da sua luta, da sua militância, um instrumento de reflexão política, de diálogo permanente com a sociedade, em especial com os mais pobres. Mas, Augusto Boal, que aprendeu com Paulo Freire, não dava apenas o peixe, ensinava a pescar. E o seu instrumento de Boal era, sem sombra de dúvida, a cultura, mais especificamente o teatro. \r\n\r\nEsse é o debate que quero trazer segunda-feira. Precisamos tirar dos livros acadêmicos as belas teorias de Paulo Freire, as teorias pedagógicas de Piaget, de Vygotsky, e trazer essas teorias para a prática cotidiana tais políticas públicas.\r\n\r\nOs professores estão em greve. É legítima, como é legítimo também, o movimento dos Bombeiros, mas a consciência política tem que ser um instrumento balizador de qualquer movimento social. E essa consciência política não é partidária. O partido é parte, é consequência, um instrumento importante que tem que ser valorizado, mas sobre os partidos está a vontade popular, está a vontade do movimento social, que se constrói no fortalecimento das políticas públicas que incluam, que gerem consciência crítica, que façam com que o cidadão, membro de uma sociedade, se sinta protagonista da construção da mesma.\r\n\r\nÉ nesse sentido que debateremos aqui, segunda-feira, às 14 horas, neste plenário, a política nacional de cultura, o sistema nacional de cultura: o sistema municipal de cultura e o sistema estadual de cultura, a integralidade dessas políticas, a necessidade de essas políticas se transformarem em políticas de Estado. E, mais do que isso, o desejo fundamental do nosso mandato em construir, junto dos movimentos sociais, uma aproximação da sociedade, em especial dos mais pobres, no acesso aos aparelhos de cultura. Isso é fundamental. \r\n\r\nVamos debater a Lei Rouanet, falarei sobre ela no Expediente Final; vamos debater também todas as políticas que circundam a questão da democratização da comunicação e da cultura. Já estou concluindo, Presidente. Mas este debate não terá sentido sem a participação efetiva dos sindicatos e dos movimentos sociais. Por isso, convido você que está nos assistindo pela TV Alerj, na segunda-feira, às 14 horas, para vir debater conosco, neste plenário, sobre os sistemas nacional, estadual e municipal de Cultura. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é bom ouvir o ilustre Deputado Robson Leite, que me traz boas lembranças da cultura brasileira sobre a nossa música popular. \r\n\r\nInfelizmente, o que me traz à tribuna nesta tarde é para falar mais uma vez sobre a Autopista Fluminense, essa concessionária que vem sempre trazendo tristeza não só para o Município de São Gonçalo, como para Niterói e Itaboraí. \r\n\r\nA estrada pela qual ela é responsável, desde a Ponte, no Rio de Janeiro, até o Espírito Santo - são quase 300 km, se não me engano - infelizmente está abandonada. A Avenida do Contorno continua provocando engarrafamentos imensos, de mais de 10 km, principalmente na hora do rush, quando os trabalhadores estão vindo para o Rio de Janeiro ou indo para Niterói, com maior dificuldade de locomoção naqueles ônibus que mais parecem latas de sardinha; pessoas espremidas em veículos com capacidade para 40 pessoas, mas com quase 100 passageiros. É desumano o que acontece com relação ao transporte de São Gonçalo, de Itaboraí, de Maricá. Eles não têm consideração alguma com o povo, eles querem que a população sofra mesmo. Não sei o que está havendo! Tenho vindo várias vezes falar sobre o que, infelizmente, vejo, e participo daquele sacrifício no transporte, mesmo de carro, dos engarrafamentos de mais de 10 km. Até Manilha, entre a Contorno e Manilha, que dizem que é um viaduto, mas não é, é uma coisa que está lá, que acho que tem que ser demolida, implodida e se transformar num anel viário, para o bem do Comperj que ali está, em que a BR-496, se não me engano, uma rodovia federal, entra com a BR-101. Tem que ser implodido aquele viaduto. E entre a Contorno e Manilha não existe um acostamento, não existe um ponto de ônibus digno, não existe iluminação. Enfim, é uma coisa desumana o que ali acontece e eles não ligam, continuam cobrando. Reclamamos, reclamamos, todo mundo reclama, o povo de São Gonçalo reclama, a Câmara de São Gonçalo reclama, a Câmara de Itaboraí reclama e ninguém respeita. Aquela estrada está larga às traças. \r\n\r\nEstarei sempre aqui lutando, brigando pela dignidade daquele povo tão sofrido, aqueles trabalhadores que saem às cinco horas da manhã, para chegarem ao trabalho às oito, nove horas. Infelizmente, é uma coisa desumana e temos que lutar, que brigar. E espero que os responsáveis, os diretores da Autopista Fluminense se sensibilizem e tentem ver o que está acontecendo ali. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sr. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente, quero aproveitar aqui este momento aparentemente tranquilo dentro deste Plenário, porque os parlamentares que estão mais diretamente ligados a essa movimentação, não só dos bombeiros, mas ligados à movimentação dos servidores públicos que, de alguma forma, procuram a nossa Casa para construir mediações com o Governo no sentido de garantir as suas reivindicações, muitas delas justas, algumas não, mas a maioria é justa.\r\n\r\nEntendemos que o atendimento dessas reivindicações significa um serviço público de qualidade para a população. Não é possível ter um serviço público de qualidade para a população se não existe o entendimento de que o servidor público é parte importante da construção desse serviço que tem que ser disponibilizado para a população.\r\n\r\nMas, infelizmente, apesar da sociedade do Rio de Janeiro, no Brasil como um todo, ter se manifestado de forma ostensiva, inclusive... Até fiquei feliz em saber, porque os jornais anunciaram que em Copacabana, no dia do ato que mobilizou a sociedade em apoio aos bombeiros, estavam presentes 27 mil pessoas. \r\n\r\nConversando com o líder do Governo aqui, ontem, ele mencionou que a avaliação do Governo é a de que lá estiveram 200 mil pessoas. Quer dizer, o Governo tem uma avaliação melhor e mais otimista da que foi apresentada pelos jornais. Mas de qualquer maneira naquela mobilização 27 mil foram tão importantes quanto 200 mil. Até porque muitas pessoas que apoiam os bombeiros não estiveram em Copacabana naquele dia. \r\n\r\nMas o clamor geral daquela manifestação era para que o Governo... Da mesma forma que essa população perdoou qualquer exagero dos bombeiros na entrada do quartel, pois eles não entendiam que estavam ali fazendo uma ocupação, pelo contrário, eles entendiam que estavam ali voltando para a sua casa, por isso, é que estavam com seus familiares, crianças, esposas. Mas a sociedade olhou para aquilo e por mais que possa ter recriminado o ato, ela entendeu a justeza da reivindicação e apoiou e está apoiando essa mobilização.\r\n\r\nEnfim, existiu um clamor para que o nosso Governador, as autoridades e o Legislativo fizessem ingerências no sentido de garantir a anistia ampla, geral e irrestrita para todas as pessoas que foram envolvidas naquele episódio. Existe, também, o clamor pelo pagamento da justa reivindicação de um piso de R$ 2.000,00 líquidos e o vale transporte para esse segmento dos servidores públicos.\r\n\r\nPois bem, nenhuma das duas mensagens enviadas pelo Governo a esta Casa, contempla essas reivindicações. Ao contrário, a Justiça Militar, ontem, entregou aos bombeiros as suas intimações, as suas citações. Está havendo uma criminalização da ação política deles, como já foi dito aqui. Houve um desmembramento desses processos, que é um desmembramento seletivo; é um desmembramento que busca criminalizar e punir ainda mais os dirigentes que, constitucionalmente, têm garantido o seu direito de dirigentes sindicais. Mas, de qualquer maneira, todas as ações que vêm sendo construídas, elas vêm, na verdade, remando contra aquilo que a população vem manifestando lá fora.\r\n\r\nPortanto, a minha intervenção aqui, hoje, é no sentido de dizer que a sociedade, da mesma forma que hoje os bombeiros, como o Deputado Paulo Ramos falou aqui há pouco, voltaram aqui para as portas da nossa Casa, que em tese é a Casa do povo, que é a Casa moderadora, está nos pedindo que hajamos como poder moderador; hajamos como Poder Legislativo e que, de forma independente, busquemos exercer pressão sobre o Governo do Estado, para que essa questão seja resolvida.\r\n\r\nÉ importante, eu gostaria de dizer, que a sociedade também continue se mobilizando e que, também, continue cobrando do Governador, que nada mais é do que um servidor público que foi eleito para exercer a vontade popular, que vem das ruas, da sociedade civil organizada. A sociedade civil organizada está dizendo para o Governador que a política que ele vem fazendo até agora não é a que ela quer que ele exerça. É importante que ela continue se manifestando para que o Governador, que ainda não se mobilizou, que ainda não se sensibilizou com a causa de 200 mil pessoas, veja que existe um movimento na opinião pública de forma a pressioná-lo a fazer aquilo por que a sociedade clama. \r\n\r\nComo a sociedade pode pressionar o Governo do Estado? Como a sociedade pode sensibilizar os parlamentares desta Casa a votarem a favor dos projetos sobre o Corpo de Bombeiros? Colocando seus nomes nos abaixo-assinados que vão estar em várias bancas da Cidade. No próximo dia 26, no Aterro do Flamengo, serão recolhidas assinaturas em favor da anistia. Chamamos a população a se mobilizar, a ir ao Aterro para colocar seus nomes nesse abaixo-assinado que virá para esta Casa e irá para Brasília. \r\n\r\nAs pessoas podem também continuar colocando fitas vermelhas nos carros e panos vermelhos nas janelas das casas. A sociedade pode também, através das redes sociais, Facebook, Twitter, e-mails, mostrar para o governo, para os partidos e para a Assembleia Legislativa a sua vontade, para que o Governador entenda qual é a mensagem que vem das ruas, o que efetivamente as pessoas querem. \r\n\r\nEssa mobilização não é apenas da Capital do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros salva vidas em todo o nosso Estado, existe Corpo de Bombeiros no norte, no noroeste, no sul fluminense, na Baixada, na Zona Oeste. Enfim, de todo o nosso Estado vêm clamores e mensagens no sentido de que o governo se sensibilize e resolva essa situação.\r\n\r\nHá um debate na imprensa em relação ao Funesbom, quanto às viagens de treinamento do Corpo de Bombeiros. Serviço público de qualidade tem a ver com treinamento e com equipamento. O problema não é o fato de bombeiros, oficiais ou não, serem treinados ou capacitados - isso é bom para a corporação e o Funesbom tem que bancar, sim, essa capacitação. O que não pode é o Funesbom, num arremedo feito em cima da lei, bancar a construção de pontes em certos municípios, como Barra do Piraí e Bom Jardim, por exemplo. O Funesbom não pode ser usado politicamente. \r\n\r\nExiste, com o Funesbom, a preocupação de se fazer projetos preventivos. Uma coisa é fazer projetos preventivos, apontar situações de risco e emergenciais nos municípios do Estado, mas não cabe ao Corpo de Bombeiros nem ao Funesbom fazer obras. As obras cabem à Secretaria de Obras, que tem verbas próprias para fazê-las. Essas manobras eleitoreiras para tirar dinheiro de onde não se pode tirá-lo, para construir pontes e fazer obras estão erradas - sabemos que obras rendem votos. Isso é feio! É feio que em Barra do Piraí, cidade do Vice-Governador do Estado, estejam sendo construídas pontes com dinheiro do Funesbom. Isso não pode, mas treinar e instruir a Corporação pode, sim, uma vez que isso reverte em qualidade na prestação de serviços à população.\r\n\r\nA briga pelos bombeiros não é pelo efetivo do Corpo de Bombeiros ou pela Corporação em si. A briga é para que quando seu filho estiver se afogando numa onda de 4 m haja um homem capacitado para salvá-lo; é para que quando sua casa estiver em chamas haja bombeiros capacitados para salvar a vida da sua família para salvar também o seu patrimônio que se levou anos e anos trabalhando para poder construí-lo. A briga é quando você estiver atravessado por ferros num acidente de carro, que o Corpo de Bombeiros possa ir lá retirá-lo do meio dos ferros. Essa é a briga, essa é a discussão. A discussão aqui não é sobre a defesa de corporação pela corporação; a discussão aqui é sobre quem objetivamente está na rua salvando vidas. O que não pode é o bombeiro salvar a vida dos outros e não conseguir salvar a vida de sua família. Isso é que não pode. Como ele pode salvar? Com que cabeça? Com que coração ele vai salvar famílias, vai salvar pessoas sabendo que seus filhos em casa estão passando fome? Ou sabendo que tem que morar numa comunidade pobre onde não pode colocar sua farda para secar no varal com o risco de ser atingido?\r\n\r\nEssa é a discussão que o Governador tem que entender. Foi dito ontem por vários parlamentares que há um grupo de parlamentares na Casa que estariam tentando se aproveitar politicamente desse episódio.\r\n\r\nA discussão é que cada parlamentar aqui dentro responde por uma determinada base social. Eu posso falar por mim. A minha base social são os trabalhadores, são as categorias organizadas, são aqueles que estão tentando construir um serviço público de qualidade com a população. Então, no meu mandato durante quatro anos, não sei se vou ser reeleita, mas durante os quatro anos em que eu estiver aqui, a voz das escadarias da Alerj será a minha voz nesta tribuna, porque a voz das escadarias da Alerj são as vozes dos trabalhadores professores, dos trabalhadores da Saúde, dos servidores públicos, dos bombeiros que vêm para a escadaria da Alerj porque o Governo do Estado não aceita recebê-los nas secretarias nem no Palácio do Governo. O trabalhador só vem para as escadarias e só faz ato público e manifestação, porque o Executivo não os ouve porque se os ouvisse eles não estariam aqui nas escadarias. \r\n\r\nÉ muito fácil para o Executivo ouvir o Metrô, ouvir a Barcas S/A, ouvir a CSA, assim como fazer a isenção fiscal para as empresas gastarem R$ 50 bilhões de isenção fiscal, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha dito que não possa mais fazer esse tipo de isenção. É muito fácil representar os ricos e os poderosos. É muito fácil o Deputado chegar aqui na tribuna para defender aquilo que tem a imprensa do seu lado, para defender aquilo que o senso comum defende. Eu quero ver é alguém vir à tribuna para defender aqueles que estão nas escadarias e estão na invisibilidade, porque a imprensa não diz a sua verdade, porque os meios de comunicação estão cheios de dinheiro público, colocados em propaganda, e por isso não mostra a verdade dos setores médios do povo trabalhador que está aqui fora.\r\n\r\nAqui não se trata de Deputado que queira crescer politicamente. É muito fácil crescer politicamente aqui defendendo as grandes corporações. É muito fácil crescer politicamente aqui fazendo Frente Parlamentar para defender os ricos e os poderosos, porque quem faz isso está na imprensa todo dia, quem faz isso tem dinheiro para fazer campanha, consegue aprovar Emenda parlamentar.\r\n\r\nEntão, não venham com esse discurso que quem está defendendo trabalhador, quem está defendo bombeiro, quer se promover, porque para se promover é muito mais fácil ficar do outro lado, aceitar ser agenciador do serviço público, ser agenciador do dinheiro público, e não é esse o nosso caso, porque convites não nos faltam. \r\n\r\nEu tenho cinco meses aqui e já recebi muitos convites para agenciar verba pública em Prefeitura, já recebi convite pela Comissão de Saúde para ter direito a Emendas para calar minha boca sobre o que eu falo dentro da Comissão de Saúde, e não aceitei esse tipo de coisa, assim como sei que há vários parlamentares aqui dentro que não aceitam essa proposta.\r\n\r\nEntão, esperem aí, alto lá! Não venham atacar os Deputados que estão defendendo os trabalhadores, porque nós sabemos nos defender na tribuna. Não precisamos de Presidência da Casa, de liderança do Governo, nem de imprensa para vir nos defender. Nós sabemos muito bem o que estamos fazendo nesta Casa, sabemos quem nós representamos dentro desta Casa e sabemos muito bem colocar nossa voz aqui nesta tribuna para fazer a defesa daquilo que entendemos como certo e como correto.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputada Janira, acho que sobretudo tem de haver o respeito pela atuação do parlamentar. O parlamentar tem autonomia para defender a posição que considera justa e legítima. E não há que se fazer qualquer reparo à atuação de qualquer parlamentar.\r\n\r\nQuando V.Exa. e outros companheiros nossos acompanham os movimentos sociais têm o direito porque têm uma base, uma história, têm uma biografia, uma vida dedicada a uma luta.\r\n\r\nEntão, colocar qualquer tipo de censura ou reparo, ou fazer qualquer emanação de valor, se Deputado fez isso por aquilo ou por aquilo outro, absolutamente! Todo mundo nesta Casa é livre e a Constituição Brasileira garante esse direito do exercício livre do mandato. De minha parte, Deputada, eu parabenizo, eu não coloco reparo, eu não coloco censura, eu não coloco qualquer tipo de restrição. Pelo contrário, eu exalto a coragem, eu exalto a vontade política de construir uma sociedade sob um novo paradigma, sob uma nova construção de mais valor de justiça, de mais humanidade. V.Exa. tem razão. \r\n\r\nAinda ontem nesta Casa, na Comissão de Cultura, tivemos uma audiência pública sobre a questão da comunicação social neste País. E toda vez que se vai fazer qualquer coisa, quando se quer criar, por exemplo, o conselho estadual, já parece que é um ato de censura. O Deputado Paulo Ramos é pioneiro nessa iniciativa no Parlamento. Ah, isso afeta a liberdade de expressão. Ah, isso é censura. E não é. E V.Exa. e todos os 70 parlamentares desta Casa têm o direito legítimo, primeiro de reivindicar, de se associar aos movimentos sociais que considerem legítimos e justos e defender as bandeiras históricas que cada partido político defende e compreende como justa e legítima.\r\n\r\nParabéns a V. Exa. pela sua atuação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu agradeço ao Deputado Sabino. Fui avisada pelo Presidente em exercício que já passamos bastante do tempo. Então, só para dizer que é um chamado à população do Rio de Janeiro que apóia essa luta, essa mobilização, para que continue apoiando e através das redes sociais, da sua ação política mostre ao Governo que o apoio não retrocede, ele cresce e é ao clamor das ruas que o Governador tem que atender.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputada Janira Rocha, pelo tempo ocupado V.Exa. vale por três e pela atuação também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, caríssimos colegas Deputados, servidores da Casa, quero saudar também a todos que nos acompanham pela TV Alerj, bem como os profissionais da comunicação que fazem a cobertura em nosso Parlamento Fluminense.\r\n\r\nQuero dizer que tenho sido até repetitivo quando digo que a política, seja ela partidária, comunitária, sindical, qualquer política é regida por três princípios básicos. O primeiro é conversar, o segundo é conversar e o terceiro e último princípio também é conversar.\r\n\r\nEu tenho sido repetitivo evidenciando esse princípio básico que os antigos republicanos nos ensinaram, aqueles que têm mais experiência do que nós, que deram toda uma riqueza, o caldo de cultura política e histórica ao nosso Brasil e a vida pública.\r\n\r\nPor isso creio que nós todos temos que fazer um esforço hercúleo para encontrarmos os caminhos. Os caminhos, eles só podem ser estabelecidos a partir do momento em que haja disposição para o entendimento. Os caminhos só podem ser construídos quando usamos o discurso da brandura, o discurso do convencimento, o discurso da serenidade, o discurso que pode transformar aquilo que está como as forças dos contrários - a força dos contraditórios - o que é próprio do sistema democrático e é próprio da nossa vida cotidiana, em qualquer atividade. \r\n\r\nTemos que transformar essa força dialética das forças dos contrários em algo positivo para construir as saídas que precisamos - e temos que encontrá-las para o caso da briosa Corporação do Corpo de Bombeiros, bem como para a situação de todos os outros assuntos relativos ao servidor público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ muito importante a criação dos mecanismos de diálogo. A democracia do Parlamento não pode ser tão frágil que nós não possamos discutir os contrários. A democracia do Poder Executivo também não pode ser tão frágil que nós não possamos discutir os contrários, bem como a democracia do movimento não pode ser tão frágil que não nos permita discutir os contrários.\r\n\r\nEstou com 54 anos de vida. Comecei muito novo na política, aos 16 anos. Eu era do 'jardim da infância da política' em Campos dos Goytacazes. Já vi e já presenciei muitos fatos históricos, já vivi muitos momentos de tensão e com eles convivi e só vi saídas quando as pessoas se desarmaram e tiveram a capacidade de buscar o entendimento. \r\n\r\nTemos que ter a responsabilidade histórica - responsabilidade enquanto pessoas públicas - para não fazer o discurso fácil de para agradar, porque não podemos manipular pessoas. Não podemos manipular consciências, porque quando temos a pretensão de manipular as consciências desrespeitamos o próximo. Estamos desrespeitando sua caminhada histórica, sua caminhada de exercício de cidadania. \r\n\r\nPor isso, mais uma vez venho a esta tribuna dizer da importância de construirmos as pontes, da importância de construirmos os caminhos. E falo como alguém que assinou todos os manifestos de apoio aos bombeiros. Mas ninguém me vê fazendo discursos acalorados, sou homem que fala com voz branda, mesmo quando diz verdades - até nesses momentos, minha voz é branda. \r\n\r\nOra, temos que achar o caminho do equilíbrio - nem tanto ao mar e nem tanto a terra - e para isso o esforço de todos é importante. Os movimentos populares, inclusive o dos Bombeiros, têm encontrado nesta Casa - na pessoa do Presidente Paulo Melo e de todos os parlamentares - o espaço para o diálogo, para as discussões e para a busca do entendimento. Aqui vêm os bombeiros, nas galerias do Parlamento Fluminense. Há pouco eu estive lá, visitando e cumprimentando vários deles, nossos amigos. \r\n\r\nMuitos Deputados no anonimato ajudam o movimento sem querer aparecer. E política é a arte do possível: precisamos encontrar o que é possível o governo estadual fazer; o que é possível o Parlamento ajudar para que as coisas se concretizem e o que é possível ao movimento que está nas ruas fazer para encontrarmos o entendimento.\r\n\r\nNão há lugar, na política moderna, para nenhum tipo de sentimento de ódio; para nenhum tipo de sentimento de arrogância; para nenhum tipo de sentimento que não sejam o da solidariedade e o da compreensão. Vejam bem, caríssimos Deputados, vou dar aqui um exemplo prático. A prefeita Rosinha Garotinho, de Campos dos Goytacazes, é uma dona de casa; ela sabe o que é um orçamento familiar. Eu tenho certeza de que se pudesse ela daria trinta, quarenta, cinquenta, sessenta por cento de aumento aos funcionários da Prefeitura de Campos. Mas, quando chegou maio, ela deu aumento apenas de 6,5. Seis e meio. Então, nem por isso houve a interferência de alguns que, às vezes, querem agitar, dizendo: “Seis e meio é muito pouco”. \r\n\r\nPortanto, queremos dizer que conhecemos, aqui no Parlamento, os Deputados que cuidam com seriedade desse tema; sabemos do esforço hercúleo de Deputados que têm se dedicado, aqui mesmo está o Deputado Marcelo Freixo. Tenho certeza de que tantos outros têm se esforçado, como o presidente Paulo Ramos. Enfim, venho aqui fazer esse apelo a todos. Vamos encontrar as pontes. Vamos encontrar os caminhos. E o caminho é o caminho do diálogo. Vou repetir mais uma vez: na política, seja sindical, partidária ou comunitária existem três princípios. O primeiro é conversar; o segundo, conversar; e o terceiro, Sr. Presidente, também é conversar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, mais uma vez venho à tribuna para debater o assunto do mês: a reivindicação do Corpo de Bombeiros. Primeiramente, uma observação estética. Nunca vi tantas gravatas vermelhas no parlamento como neste mês. Até na base do Governo, as gravatas vermelhas proliferaram, o que é um ótimo sinal. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu uso gravata vermelha porque a Terra é vermelha e minhas palavras são vermelhas. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Que bom. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - E porque ganhei; ganhei de um amigo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O bombeiro também é vermelho. Mas, enfim, Sr. Presidente, vimos debatendo, há um mês, nesta Casa, a pauta reivindicatória do Corpo de Bombeiros. Se o Governo tivesse o mínimo de sabedoria e um pouco menos de arrogância, teria resolvido esse problema com uma semana de debates, mas não o fez. \r\n\r\nO Governador, no auge de sua prepotência, e parte de seu secretariado que segue o mesmo modelo, não recebeu a categoria. E mais, Deputados: o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, por inúmeras vezes, marcou a reunião e desmarcou dizendo que não receberia praças; não receberia cabos e soldados. Foi essa a principal razão de hoje, aqui na porta, termos mais uma vez centenas de bombeiros, de professores, de funcionários públicos, de servidores de maneira geral: a completa falta de habilidade do Governo do Estado em não tratar o servidor público com o mínimo de cuidado, com o mínimo de respeito.\r\n\r\nE nesse sentido, essa pauta que dizia apenas o direito de receber vale-transporte e o direito de receber um piso de R$ 2 mil. Quem em sã consciência vai dizer que essa pauta é uma pauta abusiva? Ter um piso salarial de R$ 2 mil e ter vale-transporte. \r\n\r\nNão é possível que o Governo seja tão incompetente que não tenha possibilidade de sentar para dialogar. “Não, não é possível chegar a R$ 2.000,00. Vamos chegar a R$ 1.500,00. Vamos chegar a R$ 1.800,00.” O que vai fazer agora e que poderia ter feito antes. Agora vai garantir o vale-transporte e vai garantir o salário que se não é de R$ 2.000,00 é próximo a isso. Por que não fez antes?\r\n\r\nSó que agora, como cometeram todos os erros, vai ter que garantir, além disso, a anistia para todos esses bombeiros. Quero alertar a base do Governo: nenhum bombeiro vai aceitar ter um centavo de reajuste ao preço da punição dos seus líderes. Porque acima de qualquer centavo de reajuste existe uma coisa chamada dignidade humana. E não é possível que qualquer bombeiro aceite reajuste ao preço da punição de quem conquistou esse reajuste com a sua prisão e com a sua luta. \r\n\r\nO Governador tem que entender que o primeiro ponto de pauta é a anistia. E essa anistia, meu amigo Marquinhos, não interessa se ela virá através de PEC, de decreto, de projeto de lei; o instrumento é o de menos. O importante é o diálogo, é o debate, o acordo político. É isso que devemos garantir - o entendimento de que não cabe a punição. \r\n\r\nPor isso, a grande campanha feita nas ruas de coleta de assinaturas porque a sociedade vai absolver os bombeiros; a sociedade vai dizer que não quer punição. Porque não adianta olhar só para o momento do quartel. A invasão do quartel é um episódio num processo que é muito maior, que envolve as condições de trabalho, que envolve o salário, que envolve as inúmeras tentativas de reuniões que o Governo não aceitou fazer. Há uma série de fatos que geram um processo e esse processo todo merece ser anistiado, para que entendemos e busquemos um acordo. Então, o Governo precisa neste momento ter o que não teve até agora: sabedoria e maturidade. Sabedoria e maturidade, para abrir o debate. \r\n\r\nE não adianta dizer: “Não, esse é um debate de orçamento.” Eu quero dizer o seguinte: se vamos fazer um debate de orçamento, eu não vou fazer um debate de orçamento só para debater bombeiro. Eu vou fazer um debate de orçamento para debater o servidor público de maneira geral, porque o sucateamento do Estado está geral. \r\n\r\nA ideia do Estado mínimo é forte, tanto na Prefeitura do Rio quanto no Governo do Estado do Rio de Janeiro. É a redução do papel do Estado, a não realização de concurso público, o arrocho salarial. Isso está geral em todas as categorias. Não é só bombeiro, o professor está em greve. A Saúde está na penúria. São diversas categorias, inclusive dentro do serviço militar - não só bombeiro - que estão com uma situação aviltante no que diz respeito a sua sobrevivência.\r\n\r\nPodemos fazer o debate de orçamento? Podemos e devemos. Mas aí, quero discutir o seguinte: eu falei que o Rio de Janeiro não cumpre o que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal garante o limite prudencial da receita corrente líquida de 46%. Então, o Governo do Estado, prudencialmente, poderia gastar com pagamento de pessoal 46% da sua receita. Gasta 27 no Rio de Janeiro. Eu fiz uma comparação, e aí o líder do Governo me questionou dizendo: “Ah, mas não estão os inativos.” É verdade. Mas São Paulo, também sem os inativos, gasta 38%. O Rio de Janeiro gasta 27. Também sem os inativos. Minas Gerais gasta 31% da despesa de pessoal. O Rio de Janeiro gasta 27. Mesmo sem os inativos. É regra para todos os Estados. O Rio de Janeiro é um dos Estados que paga menos. Gasta menos com a despesa de pessoal da receita corrente líquida, comparando com outros Estados. Então, não adianta essa desculpa esfarrapada. \r\n\r\nQuero dizer que é muito estranho, Sr. Presidente, o Governador, o Governo e sua base quererem fazer um debate de orçamento não levando em conta o que deixam de arrecadar. Por exemplo, fiz um pedido de informação ao Governo do Estado por intermédio desta Casa, e o governo é obrigado a responder - só por isso respondeu, quando ameacei botar na Justiça - sobre quanto o Estado deixou de arrecadar em isenção fiscal. \r\n\r\nPasmem, senhores: há 20 mil isenções fiscais foram dadas no Rio de Janeiro. Só com a Companhia Siderúrgica do Atlântico, a CSA - aquela mesma da Zona Oeste, que viver recebendo multa atrás de multa, que aumentou em mais de 80% a produção de CO², que está arrasando a qualidade de vida da população na Zona Oeste - essa empresa, com inúmeros problemas trabalhistas, com inúmeros problemas ambientais, recebeu do governo do Estado isenção de R$ 695 milhões entre 2007 e 2010. Do Governo Cabral, a CSA deixou de pagar aos cofres do Rio de Janeiro R$ 695 milhões, dinheiro que o Rio poderia ter arrecadado no que chamam de guerra fiscal. O total foi de R$ 50 bilhões, somando todas as empresas, o Rio deixou de arrecadar em quatro anos: R$ 50 bilhões, valor poderia estar nos cofres públicos para pagar melhor o servidor, pagar melhor o professor, médico, pagando melhor o bombeiro, a Polícia Militar. \r\n\r\nEsse é o recurso. Esse é o dinheiro que o Rio deixou de arrecadar. Não adianta dizer “Ah, mas é a guerra fiscal”. O Supremo Tribunal acabou de dizer que isso é inconstitucional, que isso é vergonhoso. Então, se querem fazer o debate do Orçamento, vamos fazer um debate profundo! Vamos fazer um debate do que governo está deixando de arrecadar. \r\n\r\nAlguém precisa me explicar, eu queria que alguém da base do governo me explicasse qual a razão de a Barcas S/A terem isenção - e quem é morador de Niterói sabe o que significa aquela porcaria. Eu quero que alguém me diga por que a Barcas S/A, em março deste ano teve isenção de 100% de ICMS? Por que o governador deu 100% de isenção de ICMS à Barcas S/A? Pelos ótimos serviços prestados? É isso? Sabem, senhores, qual é o argumento do governo para dar 100% de ICMS para Barcas? É porque nós já oferecemos esse desconto de 100% para o Metrô e para a SuperVia. Ah, então está bom? Então, por que Metrô e SuperVia também não pagam ICMS, a Barcas também não paga?\r\n\r\nOra, quem aqui acha que o Metrô tem que ser premiado? Quem acha que o Metrô merece o prêmio de não pagar imposto? Será porque transforma todo o mundo em sardinha, de manhã cedo, trazendo os usuários encaixotados, de lá para cá, e aí ganha o benefício de 100% do ICMS? E a SuperVia também. A SuperVia tem o direito de dar chicotada e, em troca, ganha 100% de isenção de ICMS. É uma vergonha. É uma vergonha!\r\n\r\nÉ esse dinheiro que o Estado deixa de arrecadar que eu quero debater na hora de fazer o debate do Orçamento. Eu não quero debater só o quanto o governo ou limite prudencial ou receita fiscal. Vamos fazer esse debate. Agora, quanto poderia ser a receita do Rio de Janeiro, que deixa de ser porque o governo tem acordos espúrios, inclusive no financiamento de diversas campanhas, e troca - e troca - a sua obrigação fiscal por esses favores!\r\n\r\nEsse dinheiro poderia estar pagando melhor não só o bombeiro, mas também o professor, o médico e todos os servidores. Os servidores públicos poderiam estar numa condição muito mais digna se o governo tivesse mais dignidade na conduta das contas públicas. Mas não tem.\r\n\r\nEste é o debate que temos que fazer: qual é a razão de empresas que prestam péssimos serviços e são concessionárias - são concessionárias - ganharem um benefício? Por quê? O Metrô do Rio de Janeiro é o mais caro do Brasil e presta um dos piores. Qual é a lógica desses benefícios?\r\n\r\nSe vamos discutir Orçamento para melhorar o pagamento dos servidores, eu quero discutir o Orçamento como um todo, inclusive recursos que deixam de entrar por acordos que ninguém aqui tem coragem de defender.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Os dois Deputados estão na Casa, trabalhando nas Comissões.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h35min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência, antes de anunciar a pauta, gostaria de dizer ao Deputado Paulo Ramos, o qual me procurou hoje, que eu já estava discutindo essa questão dos concursados da SEAP que teve parecer contrário da Procuradoria, mas eu estou negociando. Amanhã estarei numa reunião com o Governador e levarei novamente o assunto à pauta. Ok? Já pedido antes; já atendi o Deputado Zaqueu Teixeira anteriormente, nesse sentido levarei novamente à pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 568/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 28/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE MENCIONA; JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE). \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o seu presidente, Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 568/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices constitucionais à tramitação do projeto de lei em exame uma vez que está de acordo com os ditames da Carta Magna Estadual.\r\n\r\nObserve-se que o artigo 4° da proposição dispõe que o Poder Executivo enviará à ALERJ, em até sessenta dias após a assinatura do contrato, cópia do contrato de empréstimo autorizado pelo projeto ora analisado, constando o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento, tudo para que haja fiel cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 568/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em relação à votação, ok? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem tem que ser em relação à votação e ao regimento. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para, mais uma vez, solicitar que quando vier um contrato de empréstimo, apesar de eu saber que tem capacidade de endividamento, publique junto o projeto de lei, porque senão a mesma coisa, manda... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado, V. Exa. sabe que se tem uma coisa que a Presidência não tem medo é de assumir responsabilidades de erros. Isso aqui foi um erro nosso, porque nós já temos aqui, é só republicar, eu vou pedir que faça, porque não houve nenhum outro tipo e a capacidade de endividamento é a mesma. Então solicito que publiquem amanhã as informações que nós já temos aqui na Casa. Agradeço a V.Exa. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, estamos no colhimento de pareceres. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É para justificar a ausência da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Ela está em Brasília, na Frente Internacional de Mulheres... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou justificar. Todas as mulheres, com exceção das Deputadas Cidinha Campos e Janira Rocha, eu acho que quase todas, foram a Brasília, num convite feito a esta Casa. A Presidência designou aquelas que quisessem ir representando a Assembleia Legislativa, para uma reunião internacional da Frente Internacional de Mulheres, lá no Congresso Nacional. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Não verifiquei, mas gostaria que V. Exa. verificasse junto à Mesa Diretora se os artigos que estão vindo como contragarantia - 156, 158 e 159 da Constituição Federal - estão corretos. Quanto ao 156, a competência é dos municípios. Eu acho que aí o texto pode prejudicar, nas contragarantias. Podem ter errado aí, nos artigos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Muito boa a observação de V. Exa. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, rapidamente, antes da fala do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Pela ordem) - Sr. Presidente, a respeito dos funcionários da Seap, que V. Exa. citou há pouco, encaminhei um e-mail a V. Exa. e ao Governador Sérgio Cabral e aguardo também retorno dessa reunião que V.Exa. terá amanhã. Faço este registro porque fui procurado pelos funcionários da Seap, pela Comissão de Servidores Públicos. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. É que o Deputado Paulo Ramos esteve hoje lá e queria fazer uma intervenção. O Deputado Zaqueu Teixeira também já me procurou. Na realidade, isso interessa a todos nós. Todos gostaríamos de ter nossos nomes na certidão de nascimento desse filho. \r\n\r\nSr. Deputado Zaqueu Teixeira, por favor. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero agradecer o atendimento de V. Exa. aos concursados da Seap. Mais uma vez, V.Exa. irá ao governador e vamos ver se conseguimos que esse pessoal que tanto almeja estar no Sistema Penitenciário possa ser efetivamente aproveitado no serviço público. \r\n\r\nEm segundo lugar, trata-se de um Projeto de Lei 568/2011 - Mensagem do Poder Executivo - solicitando a esta Casa autorização para que o Poder Executivo possa realizar um empréstimo do BID, no valor de US$ 420 milhões. \r\n\r\nSr. Presidente, trata-se de um projeto importante, pois prevê recursos internacionais que poderão ser aplicados em operações e ações relativas a urbanização; ações para o Programa Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro; obras civis e para que possamos recuperar as rodovias estaduais, duplicação de rodovias. São recursos importantíssimos sob o ponto de vista da infraestrutura, que o Estado do Rio de Janeiro pre cisa ter e levar aos seus municípios. É importante, Sr. Presidente, que esse projeto seja acolhido nesta Casa, razão pela qual estamos aqui para defender a Mensagem do Sr. Governador. \r\n\r\nFizemos duas emendas a esse projeto que consideramos importantes: a primeira, diz respeito à receita municipal que está sendo dada como contrapartida para garantir a vigência desse contrato. Nos demais contratos assinados pelo governo do Estado, as garantias fornecidas pelo governo do Estado são garantias dos recursos que o Estado recebe da própria União. \r\n\r\nEntretanto, nesse projeto de lei, o Executivo mandou uma Mensagem colocando recursos municipais como garantia para esse empréstimo. E aí, Sr. Presidente, entendo que não cabe colocarmos como avalista do empréstimo do BID recursos dos municípios. É isso que esta Casa está fazendo se não atentar para esse detalhe. Porque o art. 3°, quando diz que “o Poder Executivo fica autorizado a vincular como contrapartidas a garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de participação constitucional previstas no artigo n° 158 e n° 159”, quer dizer receita municipal. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, estou fazendo este alerta aos senhores Deputados, porque a nossa emenda destaca que essas garantias podem ser feitas com recursos das contrapartidas recebidas dos municípios, desde que esses municípios autorizem que isso seja feito. Porque, senão, nós estamos invadindo o fundo de participação dos municípios, dando esse recurso como garantia, sem permitir que o município seja ouvido. \r\n\r\nEntão a nossa emenda permite isso. Tratando-se de obra de natureza urbana, que acontecerá no município, este poderá autorizar que se faça a utilização de seus recursos garantindo a contrapartida para o Governo do Estado. Razão pela qual apresentamos essa emenda, que consideramos de fundamental importância, preservando os municípios de nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu, a Presidência reconhece que pode haver o equívoco, já levantado pelo Deputado Luiz Paulo, e determinou à assessoria da Mesa, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, que contate o Palácio Guanabara para ver se realmente esses artigos estão nominados de forma correta. Eu digo até que há um avanço aqui. Pela primeira vez uma mensagem já vem se comprometendo a enviar cópia do contrato, o que é um avanço, tendo em vista as emendas diversas vezes apresentadas aqui. \r\n\r\nPara discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, principalmente os Deputados da Região Serrana. Na mensagem que estamos discutindo, n° 568 de 2011, autorizando o Poder Executivo a contrair um empréstimo de quatrocentos e vinte milhões de dólares, na justificativa desse programa, denominado “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, o Governador diz que parte dele será para a Região Serrana. Mas, na justificativa, Sr. Presidente, na hora em que a lei for aprovada, ela não representa mais nada. \r\n\r\nFaz-se necessário que seja incluso no texto da autorização, que esses recursos também serão investidos - obrigatoriamente - na recuperação das rodovias da Região Serrana, como a RJ 130 Teresópolis-Friburgo, como a RJ-134 Posse-São José do Vale do Rio Preto-Teresópolis, como até a BR que liga Itaipava a Teresópolis, que passa pelo Vale do Cuiabá. \r\n\r\nÉ importante, Deputado Rogério Cabral, que essas três rodovias, entre outras, que estejam explicitadas no texto. Por isso promovemos emendas nesse sentido. Seguramente estas foram acompanhadas por outras de parlamentares de base na Região Serrana.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputado Luiz Paulo, nós também apresentamos uma emenda a este Projeto relativa à Região Serrana. Até porque o Governador cita a Região Serrana, como a RJ 130; aquela ponte de Vieira, à qual nós estivemos lá visitando com a CPI, está muito baixa, precisando ser melhorada. Cito a RJ-242, que liga Friburgo a Sumidouro, saindo no Mercado do Pião, e também a Estrada do Contorno, que é um projeto do governo que vem se discutindo há muito tempo. Acredito eu que a Estrada do Contorno já deva estar dentro do planejamento do governo. De qualquer forma, apresentamos uma emenda incluindo a Estrada do Contorno em Nova Friburgo também, dentro desse recurso, para que haja esse crescimento. \r\n\r\nO Deputado Paulo Melo, Presidente, já disse que deve publicar todo o andamento desse projeto. Se não estiver constando, esperamos aprovar as emendas incluindo a Estrada do Contorno, entre outras que nós apresentamos para a região. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Entre outras, há uma em que o Deputado Paulo Melo seguramente tem o maior interesse: o contorno de Bom Jardim e seus acessos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Isso, RJ-150.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A RJ-116...\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - E a 150 também.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e a 150.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - É uma obra pela qual o Presidente vem trabalhando há muito tempo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu 16 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência vai fazer um apelo, Deputado Paulo Ramos, Deputado Luiz Paulo, Deputada Janira. O outro projeto trata exatamente daquela região que está tendo inúmeros problemas, Deputado Paulo Ramos, para reiniciar as suas atividades, para tirar alvará. Eu faço este apelo, Deputado Rogério Cabral, atendendo aos pedidos dos comerciantes e empresários daquela região para que a lei viesse o mais rapidamente possível, para que eles pudessem regularizar a sua situação. É um apelo, não se trata de matéria de governo, é para atender pessoas que foram sacrificadas. Os Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Janira, Zaqueu aceitariam retirar as emendas para podermos votar essa matéria?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, compreendendo a necessidade de votação urgente para atender os comerciantes de toda a Região Serrana e das áreas atingidas nas últimas enchentes, eu retiro a minha emenda, pelo bem do povo da Região Serrana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço a V. Exa. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, sempre que emendamos projetos dessa natureza, de autoria do Poder Executivo, é para tentar ampliar o benefício. Mas, em homenagem à urgência, obviamente, eu vou retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu recebi ligação deles pedindo para votar hoje, Deputado. \r\n\r\nFaço um apelo à nobre Deputada Janira. \r\n\r\nO sapato está amarrado, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O meu não tem nem cadarço. \r\n\r\nPor ser parte da CPI da Região Serrana e ter tido a oportunidade de ir ao local e ver a situação lá, é óbvio que sou completamente sensível ao pedido que está sendo feito.\r\n\r\nA preocupação da emenda é com o controle objetivo das bases do empréstimo, é com a lisura, com a transparência, com a vontade de que esse empréstimo realmente consiga ampliar o benefício na região. Dado o pedido feito aqui, eu também retiro a minha emenda, esperando que possamos realmente beneficiar a Região Serrana, o conjunto dos agentes que estão aguardando essa aprovação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputada. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEu prometo a V. Exas. que as informações que se fizerem necessárias a Presidência, de ofício, por solicitação dos senhores, requererá às autoridades do Executivo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu confio na sua palavra. Então, eu gostaria que V. Exa. requisitasse ao governo, isto é, ao Departamento de Estradas e Rodagem e ao Secretário a que essa instituição é subordinada - não é o contrato -, o plano de intenções.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. me faz por escrito o pedido. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só o plano de intenções.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Faça por escrito. V. Exa. retira a emenda?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com o compromisso de V. Exa. de encaminhar e de trazer o plano de intenções, retiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer... Perdão. Vou anunciar a matéria que nem anunciei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, mesmo retiradas as emendas, se for necessário, com as retificações dos artigos 158 e 159, está bem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, esse é outro projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu estou falando da Região Serrana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, mas esse é o do cadastro de contribuintes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu entendi que o senhor estava pedindo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não. O outro já teve as Emendas e eu acatei. Esse, Deputado, é o mais simples, mas, mesmo assim, se V.Exa. quiser qualquer explicação, pode solicitar que eu intermedeio para V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 570/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 30/2011), QUE CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS; BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES AS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 570/2011 QUE “CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nPELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA\r\n\r\nConcluindo por substitutivo\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, demonstra sua clara intenção positiva no sentido de minimizar os prejuízos dos contribuintes afetados pelos eventos naturais ocorridos em janeiro do corrente ano, criando condições favoráveis à recuperação de seus negócios de forma a permitir o restabelecimento do comércio local e da economia das cidades prejudicadas.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo através do artigo 150, § 6º, da Carta Magna, que preceitua, in verbis:\r\n\r\n\"§ 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, § 2º, XII, g\" (grifou-se).\r\n\r\nPrevê também a nossa Constituição Fluminense, em seu artigo 74, inciso I que compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre direito tributário, de forma que a proposição em exame não afronta nenhum dispositivo constitucional ou leal e, consequentemente, não encontra nenhum óbice à sua tramitação, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os contribuintes que ficarem enquadrados no caput do art. 1º ficam isentos das multas por obrigações acessórias de que trata a Lei 5171 de 26 de dezembro de 2007.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 570/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 570/2011\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS, BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os contribuintes localizados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em função das enchentes ocasionadas pelas intensas chuvas ocorridas no mês de janeiro de 2011, isentos das Taxas de serviços estaduais da Administração Fazendária relativas à:\r\n\r\na) comunicação de paralisação temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS;\r\n\r\nb) pedido de baixa de inscrição estadual;\r\n\r\nc) comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais.\r\n\r\n§ 1º - Aplica-se o disposto no caput desde o dia 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 2º - Em relação à alínea c, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - os contribuintes ficam desobrigados da necessidade de publicação da ocorrência em jornal de grande circulação e no Diário Oficial. \r\n\r\nII - a dispensa da obrigatoriedade do inciso anterior somente se aplica aos casos onde o extravio ou inutilização seja, comprovadamente, decorrente das enchentes ocorridas no mês de janeiro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam convalidados os atos praticados nas Inspetorias Regionais de Fiscalização localizadas nos Municípios referidos no artigo 1º desta Lei, no que se refere aos pedidos de serviços referentes aos listados nas alíneas a, b e c do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Os contribuintes que fiarem enquadrados no caput do art. 1º ficam isentos das multas por obrigações acessórias de que trata a Lei 5171 de 26 de dezembro de 2007\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 30 de dezembro de 2011.\"\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Parece favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é evidentemente que o meu parecer é favorável. A Emenda que produzi é porque entendo que os livros, o sistema de informática dessas empresas foram destruídos e aí eles estão isentando somente o prazo. O prazo, não, as taxas de serviços relativas à comunicação da paralisação no período. \r\n\r\nO que eu emendei foi no sentido de que também eles deveriam ficar isentos no período das multas que pudessem ser provenientes das obrigações acessórias, porque se destruir o livro, destruir o sistema informatizado, eles não podem cumprir as obrigações acessórias. Está entendendo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma questão de ordem. Uma questão de ordem, não, uma questão de direcionamento dos trabalhos. Deputado Rafael Picciani, se V.Exa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu retirei a Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu entendi. Não, não. Calma. Eu entendi V.Exa. A Casa aqui trabalha sempre para aperfeiçoar. Eu não consultei o Governo e não dá. Sem o compromisso de trabalhar depois, se V.Exa. acrescentar essa Emenda, eu entendi e acho.. Emenda Aditiva criando um novo artigo, eu chamo os trabalhos à ordem - com a aquiescência do Plenário - peço ao Deputado Rafael Picciani que também chame os trabalhos à ordem na Comissão de Constituição e Justiça, que emita um novo parecer incorporando a Emenda de V.Exa. concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E se o Governo achar que ela é desnecessária, ele veta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito? É o acordo que eu tenho. V.Exas. concordam? Concordam?\r\n\r\nEntão, chamo os trabalhos à ordem e solicito o novo parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, chamo os trabalhos à ordem, então, para apresentar o novo parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - O parecer é pela constitucionalidade com Emenda. É uma Emenda Aditiva, de acordo com o que ficou acordado aqui, que versa da seguinte maneira, acrescentando artigo que dispõe o seguinte: (Lendo) “Os contribuintes que ficarem enquadrados no caput do art. 1º ficam isentos das multas por obrigações acessórias de que trata a Lei 5.171/2007”.\r\n\r\nSolicito que conclua por Substitutivo em forma final de redação, de acordo com o art. 124, §2º. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Art. 164, § 2º.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Art. 164, § 2º. Muito obrigado, Sr. Presidente, nunca é tarde para se aprender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael Picciani, o número de erros de quarenta, de 164 para 124, é a diferença da minha idade para a de V.Exa.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Não acredito que seja tanta diferença, mas certamente em conhecimento a diferença é maior do que essa. Busco um dia obter o conhecimento de V.Exa. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputado. Solicito ao Deputado Janio Mendes que, em virtude do chamamento à ordem, emita novo parecer, pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanhando o entendimento deste Plenário, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Substitutivo da CCJ. Para emitir parecer, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao parecer da CCJ. Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, por designação do Presidente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, agradeço a deferência do nosso Presidente, Cel. Jairo, votando com a CCJ e registrando que essa compreensão do Poder Executivo e do Poder Legislativo de investimento na Região Serrana, desse entendimento que permitiu a retirada de Emendas, como a da Deputada Janira Rocha, a do Deputado Zaqueu Teixeira, a contribuição do Deputado Luiz Paulo, é a convicção de que a Região Serrana precisa, e é isso o que o governo do Estado está fazendo, e nós aplaudimos, e é isso que esta Assembleia Legislativa está fazendo e receberá o reconhecimento da população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. O Substitutivo vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Têm a palavra, para declaração de voto, Deputado Rogério Cabral; em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira; em seguida, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente eu gostaria de agradecer a intervenção de V.Exa. no sentido de solicitar aos Deputados que apresentaram emendas ao Projeto que as retirassem para que o Projeto fosse aprovado no dia de hoje. Gostaria, ao mesmo tempo, de agradecer a todos os parlamentares por entenderem e aprovarem esse Projeto.\r\n\r\nA Emenda que o Deputado Luiz Paulo apresenta e que incorporou ao Projeto é uma Emenda que vem contribuir, e muito, até porque vários comerciantes, várias empresas da nossa cidade, da nossa região, perderam toda a sua documentação, todos os seus livros, e vão ter, com certeza, dificuldades para a apresentação desses documentos. Portanto, é possível que eles venham a receber multas e essa Emenda vai contribuir, podendo trazer esse benefício aos nossos comerciantes. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa., aos Deputados que retiraram as Emendas e ao Plenário, de modo geral, que aprovou a lei. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, quero parabenizar o governo do Estado que encaminhou Mensagem a esta Casa, Mensagem que cuida da reconstrução da Região Serrana. Quando se fala da reconstrução, estamos falando da reconstrução do trabalho, do emprego. E essa Emenda desburocratiza e faz com que efetivamente possamos avançar no que diz respeito à reconstrução da Região Serrana. Parabéns a este Parlamento, parabéns ao governo do Estado, parabéns a todos os que votaram nessa matéria. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Têm a palavra, para declaração de voto, Deputada Janira Rocha; em seguida, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - O pessoal havia apresentado uma Emenda propondo que a Secretaria Estadual de Fazenda publicasse trimestralmente, via Diário Oficial, a relação dos contribuintes que receberam isenção e o respectivo valor concedido. Isso tem a ver com as medidas de controle necessárias e a transparência desse processo todo.\r\n\r\nQuero também fazer uma saudação, pela Emenda, ao acordo que foi feito em relação ao elaborado pelo Deputado Luiz Paulo, porque eu acho que existe uma urgência, existe uma emergência e a necessidade de atender à realidade da região e a realidade da região é que muita gente perdeu inclusive a possibilidade de comprovação em função do ocorrido na tragédia. Então, em função disso, o pessoal retirou para que nós pudéssemos aprovar.\r\n\r\nQuero aproveitar a ocasião também para fazer uma referência aos excedentes do concurso da SEAP, o pessoal está aqui hoje, e pedir também a sensibilidade da Casa, que já se demonstrou, mas também do Governo. Segundo o que me foi exposto aqui, existem as vagas, existem as pessoas que estão aqui angustiadas precisando dessas vagas, precisando integrar esse serviço que é um serviço importante, precisa de servidores para poder garantir a segurança de uma área tão importante para todos nós. Então, faço um apelo à Presidência da Casa e também ao Governo para que possa levar uma solução para os excedentes no concurso da SEAP. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, primeiro venho comunicar a V.Exa. que eu e o Deputado Nilton Salomão temos que nos retirar do plenário às 17h15, porque temos uma reunião no BNDS às 17h10 sobre a questão da CPI da Região Serrana, e, ao mesmo tempo, quero dizer a V.Exa. que louvo a sua atitude de amanhã, ao estar com o Governador, levar a ele a pretensão dos excedentes do concurso da administração penitenciária, visto que é muito mais prático você acolher os excedentes do que abrir novo concurso público que dará morosidade e seguramente não trará agilidade necessária a essa tão importante área da Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa .\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Primeiro, venho felicitar V.Exa. pela condução em mais este avanço que a Casa hoje determina, em tempo recorde, fruto da sua capacidade de articulação e do Colégio de Líderes, de aprovar rapidamente mais este Projeto em benefício da Região Serrana, saudando especialmente todos os Deputados da Região Serrana e a condução de V.Exa.. \r\n\r\nPeço a atenção de Deputados, sobretudo daqueles que estão interessados em conhecer mais informações sobre o processo do convênio que vai ser assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura para elevar a capacidade de tratamento de esgoto na Zona Oeste, a meta é de 4% para 36%, que amanhã, às 14 horas, estarão na Assembleia o Presidente da Cedae e o Secretário da Casa Civil, ex-colega nosso, Deputado desta Casa, Deputado Pedro Paulo, que vão dar mais detalhe sobre esse processo. Falo isso especialmente ao Deputado Luiz Paulo, Deputada Clarissa e todos aqueles, amanhã, às 14 horas na Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como o assunto solicitado é de interesse da Casa, do conjunto institucional, a Presidência está cedendo a sala da Presidência para que a reunião possa ser realizada com mais tranqüilidade.\r\n\r\nBoa tarde ao meu 1º Secretário, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (3º dia para recebimento de emenda) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO, QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o prazo para recebimento de Emendas, o Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas para parecer. A pedido do autor, retiro de pauta o Projeto de Lei nº 447, de 2007.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 862/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA QUE SEJA CRIADO MATERIAL IMPRESSO INFORMATIVO ORIENTANDO OS CONSUMIDORES SOBRE OS MALES QUE ALIMENTOS E REMÉDIOS VENCIDOS PODEM CAUSAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; AUDIR SANTANA; GRAÇA PEREIRA; CIDINHA CAMPOS; SABINO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2755/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSSISTENCIAL E AMPARO PAULA - CAAP.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 323/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 163/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, abstenção, porque não há justificativa nenhuma para a homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção da Sra. Deputada Janira Rocha e do Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - O senhor engatou uma primeira aí e não para de falar, mas gostaria que o senhor ouvisse porque é uma coisa boa para a Casa. Pedi pela ordem para informar à Casa que a Comissão de Defesa do Consumidor acaba de ganhar uma ação contra a Cedae. A Cedae estava cobrando dos moradores atuais dívidas dos antigos moradores. O meu amigo Wagner Victer entendia que a dívida era do imóvel e a Comissão de Defesa do Consumidor entende que é de quem mora ou de quem morou. É da pessoa física e não de um imóvel. \r\n\r\nNós ganhamos ontem essa ação e a Cedae está proibida, a partir de agora, de cobrar dívidas dos proprietários atuais. As dívidas são de quem fez as dívidas, portanto, o proprietário antigo responde por elas. A sentença é do Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto. Estou muito gratificada com isso.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Sra. Deputada. Congratulo-me com V.Exa. É uma lei que a Casa já tinha aprovado e a Cedae não cumpria essa determinação e precisou, o que seria desnecessário se respeitássemos o sistema legal, da firme intervenção da Comissão de Defesa do Consumidor. Parabéns a V.Exa. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para me somar aos Srs. Deputados que me antecederam, com relação ao encontro que V.Exa. terá amanhã com o Governador. Já falei na televisão; já falei dessa tribuna, mas também sou solidário aos excedentes do concurso da Seap, da Secretaria de Administração Penitenciária, cujo edital ainda está em vigor e, por estar em vigor, nada impede que S.Exa. o Secretário de Administração Penitenciária, de comum acordo com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, convoque aqueles excedentes que estão aí. Muitos se dedicaram a prestar esse concurso; muitos até abandonaram os seus empregos para estudarem, para prestarem esse concurso e por poucos pontos ficaram excedentes. \r\n\r\nEntão, como há vaga, como a demanda exige, eu gostaria que V.Exa. também levasse ao Governador o nosso pleito a favor dos excedentes da Seap. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Gostaria apenas de informar que estou ingressando com um mandado de segurança para garantir a publicação do meu pedido de Requerimento de Informações. Faz mais de um mês que apresentei esse Requerimento na Casa, solicitei por diversas vezes aqui no plenário que ele fosse publicado para que o Governo do Estado possa responder, mas a Mesa Diretora tem sido muito lenta na publicação.\r\n\r\nEntão, não me restou outra alternativa - o que seria desnecessário se a Casa cumprisse o seu Regimento - que agora informo: estou entrando com mandado de segurança para que o Requerimento seja publicado e eu possa obter a resposta do Governo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está informado, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 164/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE'S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 26/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sra. Presidente, é só para justificar, a pedido do gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, a sua ausência por se encontrar no 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher. Por isso não se faz presente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está acontecendo em Brasília, hoje.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 31/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 187/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E SABINO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 190/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Pela ordem) - Presidente, quero registrar a presença do Secretário Estadual de Administração Penitenciária de Alagoas, Coronel Luna.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Seja bem-vindo ao Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Coronel.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Requeiro, nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3198/2010, de minha autoria, que 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ'. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero fazer uma saudação aos concursados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária aqui presentes que, aprovados no concurso, aguardam uma decisão política, que há de partir do governo, para o ato de admissão. Sabemos que há uma lacuna muito grande na Secretaria, lacuna que impõe a admissão desses concursados. \r\n\r\nTodos nós sabemos, eles próprios sabem, que a Secretaria já admitiu uma parcela, já observou o edital, mas, a necessidade e o concurso, ainda em vigor, tudo faz com que seja necessária a admissão. O Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Coronel César, tenho certeza, é sensível a esse pleito. A necessidade é tão grande que já começam a surgir anúncios relativos à realização de outro concurso. Afinal de contas, se há um número grande de vagas, qual é a razão da realização de outro concurso e o não aproveitamento dos que já estão aprovados?\r\n\r\nNão é que seja um desafio, é mais um ato que realmente faria justiça aos concursados e ainda permitiria à própria Secretaria preencher o vazio existente. A minha saudação aos que aqui estão (Palmas) e já ouviram do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e de vários parlamentares, a manifestação de compreensão e simultaneamente de ação política para que esse pleito seja devidamente atendido, parabéns pela luta. O Estado precisa. \r\n\r\nSra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participo, sob a presidência da Deputada Lucinha, da Comissão Especial que cuida dos danos ambientais e dos danos aos trabalhadores causados por uma empresa siderúrgica, que foi implantada em Santa Cruz, observando uma tecnologia que nega o chamado desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nOs trabalhadores estão adoecendo e a população do entorno vem sofrendo muito com a emissão de gases tóxicos, sem qualquer controle, porque, ao que tudo indica, não vai ser possível realizar aquela planta inserindo essa necessária tecnologia.\r\n\r\nNa nossa última reunião ordinária, com os votos dos membros da Comissão, foi aprovado um convite para que preste depoimento, na Comissão, o Sr. Eike Batista. A Deputada Lucinha, que continua convivendo com os moradores da região, talvez seja dentre todos nós a parlamentar mais abalizada para expressar aqui o sentimento da população. E tomamos conhecimento que o Sr. Eike Batista, ou suas empresas, LLX, MMX, adquiriram de forma suspeita uma vasta área no Município de Itaguaí. Obviamente para a construção de um porto que se destina também à exportação de produtos siderúrgicos. Depois da denúncia feita em relação à aquisição dessa vasta área, uma área adquirida por dois secretários municipais por R$ 15 mil e, pouquíssimos meses depois, vendida às empresas do Sr. Eike Batista por mais de R$ 10 milhões, é duro verificar que a informação privilegiada beneficiou dois, prejudicando titulares da propriedade que durante anos a fio desenvolveram suas atividades naquela região. \r\n\r\nSra. Presidente, paralelamente a esse verdadeiro golpe existe, pelo menos, a suspeição de tratar-se de uma forma indireta da distribuição de propina. Não há outro termo que possa caracterizar tal suspeita, na medida em que ninguém, em sã consciência, pode admitir que uma área adquirida por R$ 15 mil possa ser revendida, dois, três meses depois, por mais de R$ 10 milhões. Embora o Sr. Eike Batista seja uma espécie de Mecenas, que vem distribuindo alguns recursos, inclusive para Madona, sem qualquer critério lógico, ele não adquiriria dessa maneira uma área com tamanha supervalorização. \r\n\r\nDe qualquer maneira, ontem, as empresas do Sr. Eike Batista ocuparam uma página inteira - inteira! - de um jornal de grande circulação do nosso Estado, O Globo, responsável pela denúncia, na tentativa de dar as devidas explicações, buscando o esclarecimento. E ao invés de esclarecer, complicou mais ainda, porque disse que não adquiriu áreas no valor de R$ 10 milhões, adquiriu outras, chegando a um valor superior a R$ 50 milhões. Então, ficamos ainda mais preocupados. \r\n\r\nSra. Presidente, venho à tribuna para dizer: se há realmente justificativas plausíveis para essa transação imobiliária, o ideal será que o Sr. Eike Batista - acompanhado naturalmente dos seus assessores que conduzem o empreendimento em Itaguaí - venha aqui prestar, pessoalmente, a todos nós, especialmente aos membros da Comissão, os esclarecimentos devidos. \r\n\r\nNa verdade é muito preocupante, muito preocupante que tal tenha acontecido num município onde a população enfrenta ainda seriíssimas dificuldades, uma população que ainda é atingida pela poluição que vem da Companhia Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nDe qualquer maneira quero sugerir a todos, principalmente àqueles que conseguirem, que vejam um filme italiano da década de 70, chamado “Confissões de um comissário de polícia ao procurador da República”, onde há uma espécie de aula sobre as diversas formas de corrupção que podem envolver o poder público. Há um caso rigorosamente igual: uma área adquirida, sem nenhum valor, onde pouco tempo depois o poder público faz investimentos, abrindo estradas, saneamento básico. E a área, antes completamente desvalorizada, passa por uma valorização extraordinária, tudo em decorrência do conluio entre empresários inescrupulosos e o poder público. Vamos esperar! A evidência, em Itaguaí, é muito grande. Pelo menos, vamos esperar, recebi essa informação, que o Prefeito do Município esteja muito distante de todo esse imbróglio.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Lembro que eu havia comunicado a V. Exa. que a Câmara de Vereadores de Itaguaí procurou a Comissão Especial que analisa o problema da instalação da CSA. Fiz um convite para que essa nossa Comissão Especial participasse da Comissão Parlamentar de Inquérito que já foi aberta no Município de Itaguaí. Já foi aberta CPI para apurar todas essas irregularidades em razão da compra de imóveis que foram adquiridos anteriormente, há dois anos, por um valor e cujo valor hoje ultrapassa 20.000%. \r\n\r\nLembro ao nobre Deputado Paulo Ramos que na terça-feira nós faremos uma audiência pública nesta Casa - audiência pública de que V.Exa. faz parte, como Vice-Presidente. Nós estamos apurando todas as irregularidades cometidas durante a implantação e instalação da CSA.\r\n\r\nLembro também ao nobre Deputado que eu trouxe, até este momento, todas as informações que foram solicitadas tanto ao Inea quanto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Até a data de hoje, nenhuma delas foi respondida, nem pelo Inea nem pela Secretaria de Meio Ambiente, o que mostra o descaso do Estado, desses órgãos ambientais que fazem parte da estrutura do Estado. É uma falta de respeito para com esta Casa de Leis.\r\n\r\nEstou lhe comunicando a importância da sua participação na audiência pública de terça-feira e, ao mesmo tempo, relato que, infelizmente, as respostas não chegaram até a Comissão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Na verdade, Deputada Lucinha, participo da Comissão, vejo o esforço de V. Exa. É possível dizer que o licenciamento provisório deferido pelo órgão estadual ambiental, o Inea, é extremamente suspeito, porque transformou a população em cobaia. É algo inaceitável! A resistência em prestar as informações solicitadas pela Comissão ainda atesta mais essa espécie de cumplicidade.\r\n\r\nDe qualquer maneira, quero também, Sr. Presidente, mandar o meu abraço aos Vereadores de Itaguaí pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar essa transação imobiliária suspeita. Obviamente que conta com a nossa solidariedade e, tenho certeza, com a participação efetiva da Comissão Espacial que cuida da CSA e investiga esse caso, presidida pela Deputada Lucinha.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, todos e todas que nos assistem pela TV Alerj, antes de mais nada, saúdo todos os presentes, os trabalhadores. Na questão do concurso público do Degase, podem contar com o nosso apoio. Estamos discutindo isso e a sensibilidade desta Casa é importante para com esse tema.\r\n\r\nSr. Presidente, venho falar sobre a questão ambiental. Nós temos alguns desafios importantes, alguns deles no Estado do Rio de Janeiro. O Brasil teve avanços significativos, nos últimos anos, na área de meio ambiente. Nós tivemos, nas duas últimas Conferências do Clima, COP 15 e COP 16, o reconhecimento internacional de questões que são primordiais. Destaco o desmatamento da Amazônia, que caiu em mais de 50% ao longo dos últimos oito anos.\r\n\r\nTambém é importante, do Plano Nacional de Recursos Hídricos, uma política correta do Governo Federal, uma política que nos dá a segurança de que os mecanismos de proteção, de biodiversidade e repartição dos recursos financeiros provenientes de investimentos nessa área mostram sinais de avanço. \r\n\r\nHá, na política nacional de resíduos sólidos, um avanço. Consideremos o tratamento que se dá no Rio de Janeiro ao longo dos últimos 20 anos, o lixão de Gramacho, a ausência de políticas públicas nessa área foi marcante. Quando mudamos esse paradigma, muito orientado nessa política nacional de sair desse ambiente de lixões para a construção de aterros sanitários modernos, que dão tratamento para o chorume, que têm preocupação com o meio ambiente e a biodiversidade, também agregando aí, como está na política nacional, a questão dos catadores, trabalhadores que se organizam em cooperativas, que precisam ser respeitados nesses projetos, demonstra que o Governo vem acertando nesse sentido. \r\n\r\nPorém, Sr. Presidente, infelizmente, muito me preocupa o Código Florestal. É um debate que se dá hoje em Brasília; está no Senado e há uma preocupação muito grande da comunidade internacional e também aqui no Brasil, quanto ao retrocesso que ele representa. O que mais nos preocupa dentre todas essas questões é a Emenda 164, que 'permite a continuidade da atividade de pecuária e agricultura consolidadas até julho de 2008 em áreas de preservação permanente', o que, na prática, significa anistia para os desmatadores. \r\n\r\nNão podemos também entregar aos estados essa fiscalização; isso é um absurdo. Não há condição de fazer uma pauta ambiental sem a força de órgãos Federais, como a Polícia Federal e o Ibama fiscalizando e agindo com uma lei Federal, não no âmbito do estado. É um retrocesso o Código Florestal. Felizmente, Sr. Presidente, temos a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira; o Ministro Afonso Forense, de Desenvolvimento Agrário e os Senadores do Partido dos Trabalhadores preocupados com essa questão, engajados para corrigir esses retrocessos presentes no Código Florestal. \r\n\r\nSr. Presidente, chamo a atenção desta Casa para o fato de o Código Florestal, além de todos os problemas que coloquei aqui; além dessa lamentável situação que nos leva a um sinal de impunidade com relação a quem desmatou, a quem feriu o meio ambiente por interesses do latifúndio, aqui no Rio de Janeiro também temos desafios importantes. A agricultura familiar é responsável hoje por mais de 70% daquilo que comemos. Gera trabalho e renda no campo: 80% da mão de obra do campo vêm dela. É necessária uma preocupação com a reforma agrária; uma preocupação com o que o Incra tem feito com relação a esses latifúndios que não têm qualquer compromisso com a geração de trabalho e renda, mas, infelizmente, com o trabalho escravo. A PEC do trabalho escravo está há 12 anos parada no Congresso Nacional e não encontra apoio para se tornar lei, um regramento constitucional, uma vez que vai desapropriar fazendas onde sejam flagrados trabalhos escravo. Isso é importante para avançarmos na reforma agrária e erradicarmos o trabalho escravo.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem desafios importantes. Primeiro porque foi, infelizmente, o estado campeão do trabalho escravo no último ano. Mais de 1.900 trabalhadores foram libertados em pleno Século XXI. Sr. Presidente, estamos no Século XXI e quando olho para essa pintura aí atrás, da Constituição de 1891, onde vemos sua marca ali, Prudente de Moraes, Floriano Peixoto, como homens que se valiam daquela situação de um Brasil rural, mas ainda focado no trabalho escravo, na exploração, ausente de um ambiente onde homens, mulheres, negros, pobres tenham oportunidades iguais, como acontece no Brasil de hoje. A nossa classe política precisa se distanciar cada vez mais daquele Parlamento e abraçar responsabilidades com relação ao Código Florestal.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, lembro que acontecerá no Rio de Janeiro a Rio + 20. Teremos no Rio de Janeiro uma preocupação ambiental, com as mudanças climáticas, com o meio ambiente e não podemos chegar à Rio + 20 com esse triste legado do Código Florestal do Brasil. Não podemos chegar à Rio + 20 com lixões e situações insalubres, agredindo o meio ambiente e o ser humano.\r\n\r\nÉ por isso, Sr. Presidente, que quero chamar a atenção desta Casa. Quero chamar a atenção dos Deputados e das Deputadas para não fugirmos ao debate do meio ambiente. É um debate importante e atual. O Código Florestal afeta também as nossas vidas, a biodiversidade e o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGUINHO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Enquanto o Deputado Márcio Pacheco está assomando à tribuna, eu queria fazer a minha declaração de voto, já que não tive oportunidade de fazê-la em momento oportuno. \r\n\r\nAproveito este intervalo para dizer que a Assembleia Legislativa hoje deu um passo importante na matéria que votamos, autorizando mais uma vez o Governo do Estado a obter um empréstimo que será fundamental, nos próximos meses e no exercício do ano que vem, para a execução de obras de infraestrutura, dragagem e drenagem no Estado do Rio de Janeiro. O nosso Secretário de Obras e Vice-Governador Pezão tem feito um trabalho brilhante em nosso Estado e esses recursos certamente serão muito bem aplicados.\r\n\r\nPerdi a oportunidade de fazer esta declaração, mas a faço agora. Já estou liberando o microfone para o orador que ocupa a tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Obrigado, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Presidente desta Sessão, nobres Deputados, imprensa que nos ouve e nos assiste, todos que nos acompanham nesta Casa, venho falar sobre uma importante ação realizada por este Parlamento - muito me orgulha dele fazer parte.\r\n\r\nHoje à tarde ocorreu nesta Casa a apresentação do Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz, feito de importância muito grande para o Estado do Rio de Janeiro. Esse Programa advém de um projeto de lei que aqui foi apresentado por iniciativa de alguns Deputados que são signatários da proposta. Mas não posso deixar de mencionar especialmente a iniciativa do Exmo. Sr. Deputado Janio Mendes, que, com a sua assessoria, brilhantemente discorreu sobre esse tema. Assinam esse Projeto os Deputados Janio Mendes, este que lhes fala Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Sabino, Janira Rocha e hoje me fez a indicação de que também quer ser signatário o Deputado Edson Albertassi. Na verdade, Deputado Waguinho, esse é um projeto de todos, é um projeto desta Casa, pelo qual fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz.\r\n\r\nEu quero trazer esse debate para esta Casa. Em primeiro lugar dizer que em outras ocasiões poderíamos falar que essa é uma causa apenas para ser discutida no Congresso Nacional, de competência exclusiva de deputados federais e de senadores, por se tratar de mudanças constitucionais. Mas não é. Esse é um tema do Estado do Rio de Janeiro, esse é um tema dos estados, é um tema dos municípios, porque é nos municípios que comete - e permitimos que se cometa - uma das maiores atrocidades e crimes do país: matar inocentes. \r\n\r\nEntretanto, hoje nós temos uma previsão constitucional clara: art. 5º da Constituição, direito inviolável da vida para todo indivíduo; art. 2º do Código Civil que prevê personalidade jurídica para quem nasce com vida, e salva os direitos do nascituro. Portanto, se salva os direitos do nascituro, salva o direito previsto no art. 5º que é o direito de viver. \r\n\r\nE há aqueles que defendem o aborto e de uma forma equivocada. É uma falácia, quando dizem que a vida não começa com a concepção. Cito aqui Jérôme Lejeune, um dos maiores geneticistas do nosso tempo, Sr. Presidente, Deputado Waguinho, e cito talvez um dos maiores feitos, um grande feito de Jérôme Lejeune, o homem que descobriu a Síndrome de Down, que descobriu que um indivíduo com 23 cromossomos, um indivíduo, quando se une a outros 23 cromossomos, feminino e masculino, formam um novo individuo. Jérôme Lejeune descobriu que na ausência de dois cromossomos apenas esse indivíduo possa ter apenas 21 cromossomos na sua formação e por essa razão nasce com Síndrome de Down. \r\n\r\nOra, se o individuo por inteiro nasce com 21 cromossomos com uma deficiência, com 23 cromossomos se unindo a outro já é indivíduo pleno desde a sua concepção. Isso é genética, isso não é falácia: o individuo é pleno, um novo DNA, novo desde a formação do seu gameta, portanto apenas se desenvolve, ele não se faz em nova formação, ele vai se desenvolvendo. Interromper esse ser no seu crescimento é matar.\r\n\r\nEu tenho a honra de ser estudante, Deputado Marcos Abrahão. Eu sou estudante de Direito e atualmente faço doutorado em Direito e na minha tese de doutorado eu defendo algo de que me orgulho muito. A minha tese de doutorado visa tentar suspender o pátrio poder intrauterino em casos de perigo de morte do feto. Talvez V.Exa. possa dizer que isso é um absurdo. Eu digo: absurdo também é quando uma criança nasce e a mãe corta o cordão umbilical e enfia a criança dentro de um saco plástico e a joga num rio. \r\n\r\nO que difere esse mal com o mal do aborto? O que difere quando uma criança de poucos meses de idade recebe 30 agulhas dentro do corpo, como um pai e uma mãe fizeram recentemente? A diferença é que essa criança está fora do ventre, enquanto a outra é dilacerada com os métodos mais cruéis já existentes na Humanidade. Historicamente, nenhuma nação que aplicou pena de morte já usou métodos tão cruéis quanto aqueles que se usa para abortar uma criança, para matá-la. \r\n\r\nCortam em pedaços a criança, com vida, no ventre da mãe. Nenhuma pena de morte faz isso com nenhum criminoso no mundo. Até para matar, usam-se métodos sedativos. Para matar criminosos, usam-se métodos sedativos e o cortam em pedaços, como fazem com a criança indefesa no ventre materno. \r\n\r\nPortanto, Presidente Waguinho e Deputado Marcos Abrahão, abortar ocorre, em nosso entendimento, em dois momentos. O aborto não é o que falam e fazem por aí, porque falam de aborto como isso fosse apenas um processo.\r\n\r\nSr. Presidente Waguinho e Sr. Deputado Marcos Abrahão, aborto é a hora em que a mulher se considera em depressão e, por várias questões sociais ou mazelas da sociedade, incapaz de ser mãe. É na hora em que ela - ultrajada por uma violência, ultrajada pela falta de atendimento médico, de pré-natal, quando tem dez filhos e a sociedade já não a abraça, então ela decide: “Não quero ser mãe desse filho”. É nessa hora que o aborto acontece. \r\n\r\nO que é isso, na hora da cirurgia? É o quê? Isso não é aborto. Abortar é desistir; é a mãe dizer “não quero”. O ato de tirar a criança é matar! E isso precisa ser dito, com coragem. Aí, esse programa de governo visa acabar com este mal, porque, se é dever do Estado tutelar a vida, na hora em que a mãe se declara incapaz, na hora em que essa mãe não pode mais - como falamos aqui, nas hipóteses de estupro, art. 2º; gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispõe de meios e apoio para uma gestação segura - deverá o poder público, e aí está o dever de tutela. \r\n\r\nPor que pergunto: quando os conselhos tutelares recebem as crianças abandonadas, quem está pagando esse imposto? Eu, V.Exas., todos. Portanto, nessa hora o Estado não tem o dever de tirar a guarda daquela mãe e cuidar daquela vida? Tem. \r\n\r\nE por que não pode fazê-lo ainda no ventre? Porque o que o impede é uma falácia de que o aborto deve ser tratado como uma coisa simples, quando não é. Portanto, nesse caso, queremos apresentar, Srs. Deputados Marcos Abrahão e Waguinho, um projeto de lei inovador para o Estado do Rio de Janeiro, fazendo com que nosso Estado se comprometa a salvar as vidas que estão sendo ceifadas aqui. \r\n\r\nHá uma real condição de que o Estado cumpra esse dever e vamos lutar para que esse projeto seja aprovado, para que seja um exemplo para o Rio de Janeiro e para toda Nação Brasileira. Para que nosso Estado possa ser pioneiro e dizer: “Se você não tem condições de cuidar dessa criança, o Estado tem o dever de cuidar dela”. O dever, porque isso é uma vida única, um indivíduo. E não estamos falando de religião, não estamos falando de posições filosóficas, mas de vida humana - e o Estado tem o dever de tutelar a vida humana. \r\n\r\nAssim, quero parabenizar mais uma vez os Deputados signatários do projeto, especialmente o meu amigo, Deputado Janio Mendes, que nos deu a honra de estarmos juntos nesse projeto. Também quero dizer que esta Casa será uma nova Casa, quando este Projeto for aprovado. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Waguinho, Presidente, por me permitir ultrapassar o meu tempo. Ao Deputado Marcos Abrahão e a todos, o meu muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Marcos Abrahão abre mão do uso da palavra. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 17 de junho de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nConvoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária, amanhã, dia 17 de junho de 2011, às 17 horas, para entrega do Prêmio Oscar Niemeyer de Trabalho Científico e Tecnológico do CREA, de acordo com o processo n° 9169 de 2011, de autoria do Deputado Paulo Melo e Comunicação Social. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; WAGUINHO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 568/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 28/2011).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art ....... - Os recursos oriundos deste empréstimo não poderão ser alocados em estradas sob administração de concessionárias.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se um Parágrafo Único ao artigo 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- ..................................\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo disponibilizará, em sitio na rede mundial de computadores, plano de aplicação dos recursos com o cronograma das obras.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art ....... - A execução de obras com os recursos de que trata esta Lei fica condicionada a existência, se em área urbana, de infra-estrutura de saneamento básico.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art ....... - As estradas que receberem recursos deste empréstimo não poderão ser objeto de concessão/privatização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- O Poder Executivo enviará à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento e o “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se § ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º .................................\r\n\r\n§ 3º - Constarão do “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, no mínimo, a recuperação das rodovias atingidas pela catástrofe da Região Serrana de 11/12 de janeiro de 2011 tais como: RJ-130 - Teresópolis-Friburgo, RJ-134 - Trecho Posse - S. José do Vale do Rio Preto-Teresópolis, BR-495- Itaipava-Teresópolis, BR-116 - Contorno de Bom Jardim e seus acessos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- O Poder Executivo enviará à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, a minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\n§ 1º - Recebida a minuta a que se refere o caput, a ALERJ, por meio das Comissões Permanentes competentes, promoverá audiência pública para sua discussão e aprovação de sugestões, a serem encaminhadas ao Poder Executivo, e consideradas com vista a assinatura do contrato.\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo enviará à ALERJ, em até 30 (trinta) dias após a sua assinatura, cópia de inteiro teor do contrato de empréstimo autorizado por esta Lei, devidamente assinado pelas partes.\r\n\r\n§ 3º - O atendimento do disposto no presente artigo constitui condição da regularidade do empréstimo de que trata a presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA e Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o §2º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- (...) \r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA ou através de suplementação, se necessário, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Bernardo Rossi, Bruno Correia.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Bernardo Rossi, Bruno Correia.\r\n\r\nADITIVA 10\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo 3º, ao Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“§ 3º - No Programa Rodoviário do Rio de Janeiro, de que trata o § 1º estará inserida a construção da Estrada do Contorno de Nova Friburgo; a pavimentação da estrada RJ 150, que liga o Município de Nova Friburgo ao Município de Bom Jardim; melhorias na estrada RJ 130, que liga os municípios de Teresópolis e Nova Friburgo; construção de ponte na estrada RJ 142, entre Nova Friburgo e Casimiro de Abreu; pavimentação da estrada RJ 242 e reconstrução de ponte na estrada RJ 130, na localidade de Vieiras, no Município de Teresópolis.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ROGÉRIO CABRAL, Nilton Salomão, Sabino, André Corrêa.\r\n\r\nMODIFICATIVA 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nParágrafo único - Em se tratando de ações e obras civis rodoviárias de natureza urbana, na forma do § 1, do artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 158 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do art. 167 bem como outras garantias em direito admitidas, desde que autorizadas pelos municípios.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA 12\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n3º - Fica o Poder Executivo obrigado a enviar, anualmente, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ relatório consubstanciado contendo a relação das ações, obras e serviços abrangidos pelo “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, na forma do § 1º, deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA 13\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, antes da assinatura do contrato, autorizado por esta lei, cópia do mesmo, onde deverão constar as condições do empréstimo, prazos, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dica, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA 14\r\n\r\nFica acrescido de Parágrafo Único o art. 4º do Projeto de Lei supracitado com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Respeitando o prazo estabelecido no caput deste artigo, deverá ser encaminhado a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o inteiro teor do “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro” contendo as obras a serem realizadas, seus respectivos valores e locais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Marcelo Freixo, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA 15\r\n\r\nModifica-se o §1º do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à implantação do “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, abrangendo, dentre outras ações, obras civis rodoviárias de duplicação, implantação e recuperação da RJ 134 no município de Teresópolis e rodovias estaduais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Bebeto, Bruno Corrêa.\r\n\r\nADITIVA 16\r\n\r\nAcrescenta-se um parágrafo 3º, ao art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\n“§ 3º - No “Programa Rodoviário do Rio de Janeiro”, de que trata o § 1º estará inserida a remodelação, reestruturação e recuperação, inclusive com criação de terceira faixa, na estrada estadual que liga o Município de Barra do Piraí - Valença - Rio das Flores a Manuel Duarte.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO.\r\n\r\nMODIFICATIVA 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, caput que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Nos artigos 25, XXXII e 26, § 32 do Regimento Interno, onde se lê “Comissão de Defesa da PPD - Pessoa Portadora de Deficiência”, passa a vigorar “Comissão da Pessoa com Deficiência”.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, ALTINEU CORTES.\r\n\r\nId: 1149620"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise pretende garantir a correta informação ao consumidor e usuário do sistema de saúde privado, de forma que não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional e não encontra qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, o Projeto de Lei nº 423/2011 deve receber parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 423/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 01/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Fernando Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa incluir o Município de Nova Friburgo na lista dos municípios/distritos industriais, que são listados no artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, que oferecem um regime diferenciado a indústrias que vierem a se instalar nesses locais.\r\n\r\nEm linhas gerais, o regime especial tributário corrobora para estimular a atividade econômica, de enorme valia para os municípios que tiveram seu desenvolvimento econômico devastado pelas chuvas que afetaram a Região Serrana em janeiro do corrente ano. De tal modo, Nova Friburgo deve ser incluído e assim beneficiado.\r\n\r\nNeste contexto, de elevada valia se fazem as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, perante as quais manifesto minha favorabilidade.\r\n\r\nAfim de melhor contribuir para a propositura, apresento a emenda aditiva:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nCorrija-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2011, de onde retiraram-se os Distritos Industriais de Barra do Piraí e Pinheiral, beneficiados pela Lei em vigor, nº 5.636/2010, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontim, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi e Distrito Industrial de Pinheiral.\r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI ; DICA e MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 02/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Fernando Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa incluir o Município de Petrópolis na lista dos municípios/distritos industriais, que são listados no artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, que oferecem um regime diferenciado a indústrias que vierem a se instalar nessas localidades.\r\n\r\nEm linhas gerais, o regime especial tributário corrobora para estimular a atividade econômica, de enorme valia para os municípios que tiveram seu desenvolvimento econômico devastado pelas chuvas que afetaram a Região Serrana em janeiro do corrente ano. De tal modo, Petrópolis deve ser incluído e assim beneficiado.\r\n\r\nNeste contexto, de elevada valia se fazem as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, perante as quais manifesto minha favorabilidade.\r\n\r\nAfim de melhor contribuir para a propositura, apresento a emenda aditiva:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nCorrija-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 02/2011, de onde retiraram-se os Distritos Industriais de Barra do Piraí e Pinheiral, beneficiados pela Lei em vigor, nº 5.636/2010, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontim, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Petrópolis, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi e Distrito Industrial de Pinheiral.\r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 02/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 02/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI ; DICA e MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 03/2011, de autoria dos Deputados Sabino, Fernando Rossi, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº5636/2010, incluindo o Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei visa incluir o Município de Teresópolis na lista dos municípios/distritos industriais, que são listados no artigo 7º da Lei nº 5.636/2010, que oferecem um regime diferenciado a indústrias que vierem a se instalar nessas localidades.\r\n\r\nEm linhas gerais, o regime especial tributário corrobora para estimular a atividade econômica, de enorme valia para os municípios que tiveram seu desenvolvimento econômico devastado pelas chuvas que afetaram a Região Serrana em janeiro do corrente ano. De tal modo, Teresópolis deve ser incluído e assim beneficiado.\r\n\r\nNeste contexto, de elevada valia se fazem as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, perante as quais manifesto minha favorabilidade.\r\n\r\nAfim de melhor contribuir para a propositura, apresento a emenda aditiva:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nCorrija-se a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 03/2011, de onde retiraram-se os Distritos Industriais de Barra do Piraí e Pinheiral, beneficiados pela Lei em vigor, nº 5.636/2010, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontim, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis,Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi e Distrito Industrial de Pinheiral.\r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 03/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 03/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI ; DICA e MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1133/2010, QUE “DISPÕE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODINÂMICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Indicação Legislativa nº 1133/2010 de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a instalação de um aparelho de hemodinâmica na Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do Deputado Domingos Brazão, porém de acordo com o Artigo 98, Parágrafo Único, letra “a”, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação encontra-se na categoria das indicações simples.\r\n\r\nPortando, concluo este parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº1133/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 1133/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 191/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ASSISTENCIAL DE PETRÓPOLIS DENOMINADO 'AMIGOS ASSISTENCIAIS'.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Grupo Assistencial de Petrópolis denominado Amigos Assistenciais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 191/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 191/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 192/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LAUDOMIR SOARES, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Laudomir Soares, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 192/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 192/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 193/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO ROBERTO LEAL MACEDO, 1º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Paulo Roberto Leal Macedo, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 193/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 193/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 194/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA DOM CIPRIANO CHAGAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcio Pacheco, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Vossa Reverendíssima Dom Cipriano Chagas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 194/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 194/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 196/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, mais conhecido como Boni. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 196/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 196/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 197/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA, PELOS CENTO E ONZE ANOS DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Fundação Ataulpho de Paiva, pelos cento e onze anos de enfrentamento à tuberculose.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 197/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 197/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 198/2011, PELO QUAL “FICA CONCEDIDA A MEDALHA TIRADENTES AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Temer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 198/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 198/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 199/2011, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL TEMER.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Temer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 199/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 199/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 (MENSAGEM Nº 15/2011) QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator Geral: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL A 21 EMENDAS (6,25%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 11 EMENDAS (3,28%); PELA REJEIÇÃO A 263 EMENDAS (78,27%), PELA PREJUCABILIDADE A 41 EMENDAS (12,20%))\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nAs emendas apresentadas ao projeto de lei da proposição em pauta, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós criteriosa análise do projeto e das 336 emendas apresentadas pelos Senhores (as) Deputados (as), feita com base nos princípios legais que regem a matéria, concluímos pelo acolhimento do seguinte parecer sobre as emendas, na forma que se segue:\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS - 21 (6,25%)\r\n\r\n00004 00005 00006 00007 00008 00010 00014 00020 00059 00060 00069 00076 00201 00208 00283 00286 00287 00289 00291 00302 00326\r\n\r\nEMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA - 11 (3,28%)\r\n\r\n00011 00018 00083 00085 00203 00205 00206 00207 00219 00279 00280\r\n\r\nEMENDAS PREJUDICADAS - 41 (12,20%)\r\n\r\n00013 00019 00021 00022 00028 00029 00030 00031 00032 00034 00046 00048 00056 00057 00061 00062 00063 00074 00077 00088 00091 00093 00191 00210 00211 00265 00266 00267 00268 00272 00274 00276 00281 00303 00305 00318 00321 00324 00325 00329 00331\r\n\r\nEMENDAS REJEITADAS - 263 (78,27%)\r\n\r\n00001 00002 00003 00009 00012 00015 00016 00017 00023 00024 00025 00026 00027 00033 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00047 00049 00050 00051 00052 00053 00054 00055 00058 00064 00065 00066 00067 00068 00070 00071 00072 00073 00075 00078 00079 00080 00081 00082 00084 00086 00087 00089 00090 00092 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00101 00102 00103 00104 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00115 00116 00117 00118 00119 00120 00121 00122 00123 00124 00125 00126 00127 00128 00129 00130 00131 00132 00133 00134 00135 00136 00137 00138 00139 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00149 00150 00151 00152 00153 00154 00155 00156 00157 00158 00159 00160 00161 00162 00163 00164 00165 00166 00167 00168 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00175 00176 00177 00178 00179 00180 00181 00182 00183 00184 00185 00186 00187 00188 00189 00190 00192 00193 00194 00195 00196 00197 00198 00199 00200 00202 00204 00209 00212 00213 00214 00215 00216 00217 00218 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00231 00232 00233 00234 00235 00236 00237 00238 00239 00240 00241 00242 00243 00244 00245 00246 00247 00248 00249 00250 00251 00252 00253 00254 00255 00256 00257 00258 00259 00260 00261 00262 00263 00264 00269 00270 00271 00273 00275 00277 00278 00282 00284 00285 00288 00290 00292 00293 00294 00295 00296 00297 00298 00299 00300 00301 00304 00306 00307 00308 00309 00310 00311 00312 00313 00314 00315 00316 00317 00319 00320 00322 00323 00327 00328 00330 00332 00333 00334 00335 00336\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL A 21 EMENDAS (6,25%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 11 EMENDAS (3,28%); PELA REJEIÇÃO A 263 EMENDAS (78,27%), PELA PREJUCABILIDADE A 41 EMENDAS (12,20%)) às emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 335/2011(Mensagem nº15/2011), com voto da Deputada Janira Rocha; Contrário ao Parecer Geral, Favorável às emendas nº 02, 03, 07, 09, 14, 17, 20, 292, 294, 69, e Contrário à emenda nº 286; e com voto do Deputado Luiz Paulo, Favorável às emendas nº 02, 03, 09. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de junho de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA (Contrário ao Parecer Geral, Favorável às emendas nº 02, 03, 07, 09, 14, 17, 20, 292, 294, 69, e Contrário à emenda nº 286) - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável às emendas nº 02, 03, 09) - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011 PELO QUAL, “ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”. \r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 78/2011, de autoria do ilustre Deputado Geraldo Moreira, que acrescenta parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20de dezembro de 2006. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apreciado, visando à utilização de energia limpa e renovável, quando economicamente mais viável, na construção de habitações com recursos do FEHIS - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, acrescenta parágrafo ao artigo 6º da Lei 4.926/2006. A utilização de energia alternativa merece incentivo permanente. \r\n\r\nAssim, sou FAVORÁVEL ao projeto apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 78/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO CALAZANS- Presidente, DICA; Vice-Presidente e BRUNO CORREIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 135/2011 QUE, “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ANTIPICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que cria a Política Estadual de Antipichação, a ser implantada pelo Poder Executivo em articulação com os municípios.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, aqui apreciada, visa evitar o avanço da poluição visual nas áreas urbanas, enfeiando e desvalorizando os imóveis em diversos pontos do nosso Estado.\r\n\r\nCom as emendas, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça, fica bem clara a competência municipal, no que se refere ao patrimônio público local.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 135/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO CALAZANS - Presidente; DICA, Vice-Presidente e BRUNO CORREIA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1510/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (nºs 1 a 5) e SABINO (nºs 06 a 10)\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº. 01, 02, 06, 08 E \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº. 03, 04, 05, 07, 09 E 10)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das emendas de Plenário apresentadas pelos Deputados Sabino e Enfermeira Rejane, ao Projeto de Lei nº 1510/2008, de autoria do Deputado Tucalo, que cria o programa de vacinação em professores e profissionais de apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós estudo das emendas apresentadas e ainda do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, conclui-se pela emissão de parecer FAVORÁVEL às emendas nº. 01, 02, 06, 08, que aperfeiçoam o presente Projeto de Lei nº 1510/2008 e CONTRÁRIO às emendas nº. 03, 04, 05, 07, 09 e 10.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário nº. 01, 02, 06, 08 e CONTRÁRIO às Emendas de Plenário nº. 03, 04, 05, 07, 09 e 10 ao Projeto de Lei nº. 1510/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1576/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº. 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº. 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares).\r\n\r\nRecebeu esta proposição parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, concluindo pela transformação do projeto de lei em indicação legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela, por ser extremamente meritória e relevante, merece ser acolhida por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº. 1576/2008 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1576/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2989/2010, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE ACESSO DE CONTEÚDO À INTERNET NOS MICROCOMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº. 2989/2010, que determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet, nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que verificou a existência de alguns óbices que impedem a tramitação da presente proposição, é que este relator apresenta o parecer, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISTLATIVA ao Projeto de Lei nº 2989/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 2989/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3117/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527 DE 09 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº. 3.527 de 09 de janeiro de 2001”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia, devendo ser apreciada a intenção do autor que, neste sentido, é meritória, mais precisamente quando amplia a abrangência para todos os servidores públicos neste projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3117/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3117/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3139/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe, regulamenta e estabelece atribuições ao serviço particular de Brigadas de Incêndio de Bombeiro Profissional Civil.\r\n\r\nO projeto em comento recebeu parecer pela constitucionalidade, na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis, além de ter recebido parecer favorável na Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta, por ser extremamente meritória, merece ser acolhida por esta Comissão.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 3139/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 130/2011, QUE “INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição do nobre Deputado Édino Fonseca, que permite ao Policial Militar requerer a conversão das licenças especiais e parte das férias adquiridas e não usufruídas em pecúnia indenizatória.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, porém não pode ser tema de projeto de lei por parte desta casa, tendo em vista que sua iniciativa é privativa do Poder Executivo, conforme já ressaltado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente e ANDRÉIA BUSATTO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 02/06/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu à Deputada Graça Pereira, em 10/05/2011, o Projeto de Lei n°. 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Inês Pandeló e à Deputada Andréia Busatto, em 02/06/2011, o Projeto de Lei nº. 1451/2008, do Deputado Edno Fonseca. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Graça Pereira, para que, na qualidade de relatora, a Deputada Andréia Busatto emitisse seu parecer: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em oito de junho de dois mil e onze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em quatro de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica não recebeu documentos. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou à discussão sobre os seguintes temas: 1 - Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus impactos no Estado do Rio de Janeiro; 2 - Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; 3 - Aterro Sanitário de Seropédica e seus impactos ambientais; 4 - Aterro Sanitário de Belford Roxo e seus impactos ambientais; 5 - Problemas ambientais no município de Maricá; 6 - Companhia Siderúrgica do Atlântico e 7 - Porto do Açu. Sobre cada tema apresentado foram feitas considerações pelos presentes e, em seguida, foi proposta a criação de uma agenda de trabalho com ações externas e realizações de reuniões ordinárias e audiências públicas. As deliberações sobre a criação da agenda de trabalho e sobre a realização de futuras reuniões e audiências públicas foram aprovadas unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em cinco de maio de dois mil e onze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário e Deputado - ÁTILA NUNES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos. Ha vendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Permanente, conforme edital publicado em vinte e cinco de maio de dois mil e onze. Em seguida, o Senhor Presidente informou haver recebido e avocado em dezoito de maio de dois mil e onze, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo e as Emendas de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Martins - Vice-Presidente, para que o Relator, Deputado Fábio Silva, emitisse os seguintes pareceres: 1 - CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N.ºS 02, 03, 04, 05 E 06 ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011, do Deputado Paulo Melo. Em discussão e votação, foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 08 e 10; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01, 02, 07, 09, 12, 13 e 14; FAVORÁVEL, COM A SUBMENDA AGLUTINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 06; PREJUDICADA A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 11 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 03, 04 e 05, ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu na data de trinta e um do mês de maio de 2011, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, quando foram postas em pauta as redações finais ao Projetos de Lei Complementar n°: 4/2011, do Deputado Paulo Melo e ao Projeto de Lei Complementar n.º 8/2011, do Poder Executivo. A seguir, foram votadas as redações citadas, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente anunciou que a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos voltará a se reunir, a partir de junho próximo, em caráter permanente, a fim de apreciar as proposições que vierem a ser apresentadas a esta Comissão. Continuando, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula nº 201.627-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião. Sala das Comissões, em trinta e um de maio de dois mil e onze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula 201.627-7 e Deputado FÁBIO SILVA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA, membros efetivos e LUIZ PAULO - suplente desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15.03.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições, na forma que se segue, em 23.02.2011: ao Deputado NILTON SALOMÃO, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1711/2008, Deputado Graça Pereira; Projeto de Lei nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 703/2003, do Deputado José Távora. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Projeto de Lei nº 249/2007, do Deputado Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado LUIZ MARTINS, Projeto de Lei nº 1821/2008, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CORREA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos. À Deputada JANIRA ROCHA , Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares. E Avocou, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2694/2001, do Deputado Sérgio Cabral; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1691-A/2004, do Deputado Paulo Melo; Em 15.03.2011, avocou, o Projeto de Lei nº 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans. ORDEM DO DIA: A seguir o senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, comunicou que, 1- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 703/2003, do Deputado Jose´Tavorá, foi retirado de pauta; Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou à palavra a Deputada JANIRA ROCHA, que leu os seguintes pareceres: 2- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3- Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares; parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Alessandro Calazans, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres, na forma que se segue: 4- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2694/2001, do Deputado Sérgio Cabral, parecer:FAVORÁVEL ÀS EMENDAS nº 2 e 3, E CONTRÁRIO A EMENDA nº 1; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; com voto Contrário às Emendas da Deputada Janira Rocha e com voto Contrário a emenda nº 1 e 3 e Favorável a Emenda nº 2 do Deputado Luiz Paulo; 5- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1691-A/2004, do Deputado Paulo Melo, parecer: CONTRÁRIO A EMENDA Nº 1 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Neste instante, assumiu a Presidência, o Deputado Dionísio Lins, nos termos do artigo 40 do regimento Interno. O Senhor Presidente em Exercício a pedido do Deputado Coronel Jairo, incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans. O Presidente em Exercício colocou a solicitação em votação, a qual foi aprovada por todos os presente. A seguir, o Senhor Deputado Coronel Jairo leu o seguinte parecer: 7- Projeto de Lei nº 2272/2009, do Deputado Alessandro Calazans; parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezesseis de março de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO- Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.03.2011 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: em 28.03.2011, ao Deputado NILTON SALOMÃO, em 28.03.2011, Projeto de Lei nº 1007/200;, Projeto de Lei nº 1896/2008, do Deputado Sabino e Projeto de Lei nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, Projeto de Lei nº 1196/2007, do Deputado Átila Nunes e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1722/2008, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado LUIZ MARTINS, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira. E, avocou, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 1853/2008, do Deputado Sabino, Projeto de Lei nº 1910/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Comte Bittencourt; Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Lei nº 2814/2009, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Nilton Salomão, na forma que se segue: 1- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 609/2007, do Deputado Átila Nunes; parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha. 2- Projeto de Lei nº 1711/2008, da Deputada Graça Pereira; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA, posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto Pela Prejudicabilidade do Deputado Coronel Jairo, 3- Projeto de Lei nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente, passou a palavra à Deputada Janira Rocha, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado ALESSANDRO CALAZANS: 4- Projeto de Lei nº 249/2007, do Deputado Dionísio Lins; parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5- Projeto de Lei nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins; parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando Posseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que leu os seguintes pareceres: 6- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008 do Deputado Átila Nunes; parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável, à Emenda nº 1 e Contrário às Emendas nº 2, 3 e 4, do Deputado Coronel Jairo. 7- Projeto de Lei nº 1821/2008, do Deputado Paulo Ramos; parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto em separado Favorável com Emenda, da Deputada Janira Rocha. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Dionísio Lins, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 8- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/207, do Deputado Átila Nunes; parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9- Projeto de Lei nº 1853/2008, do Deputado Sabino; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10- Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Àtila Nunes; parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 11- Projeto de Lei nº 2814/2009, do Deputado Átila Nunes; parecer: PELA PREJUDICABILIDADE; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável da Deputada Janira Rocha. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em trinta de março de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO- Presidente. \r\n\r\n1ª REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Sra. Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Dou início à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Quero comunicar a todos que esta reunião está sendo gravada. Depois, quando vocês tiverem oportunidade para falarem, peço que façam o pronunciamento de seu nome e da entidade que estão representando, por favor, para poder ficar na gravação.\r\n\r\nTambém quero agradecer a presença do membro efetivo da comissão, Deputada Clarissa Garotinho. Depois, vocês também vão conhecer - nós vamos fazer uma apresentação no datashow - os outros membros que não puderam estar aqui presentes, porque estão em outro compromisso, mas a Clarissa Garotinho está aqui fazendo parte comigo desta reunião. Também tem os nossos suplentes, que vocês também vão ver no datashow. \r\n\r\nO momento de hoje é muito importante para nossa comissão, porque nós já tivemos nossa 1ª reunião, que foi a instalação da comissão, e tivemos a ideia de realizar esta reunião para nos apresentarmos a vocês e também para conhecermos cada entidade, cada um de vocês, porque nosso trabalho vai ser em conjunto. Nós trabalharemos juntos. \r\n\r\nEu, como presidente dessa comissão, fiquei muito orgulhosa de o Presidente Paulo Melo ter me concedido esta comissão, porque eu fui Secretária de Assistência Social do Município de Duque de Caxias, e essa comissão me dará a oportunidade de dar continuidade a um trabalho que um dia eu comecei lá, porque minha área de atuação é assistência social e, como Deputada Estadual, quero utilizar meu mandato para que eu possa ser um instrumento para trabalhar mais nesta área. Então, tenho feito meus projetos de lei dentro dessa área, que é minha área de atuação, e essa comissão me dará oportunidade de dar seguimento a um trabalho que um dia comecei.\r\n\r\nÉ muito bom esse momento hoje para que vocês conheçam as atribuições da comissão, nossos objetivos. Faremos uma apresentação no datashow para que vocês possam conhecer a comissão, nossos objetivos, para que, daí, possamos trabalhar juntos e vocês também possam nos ajudar com ideias, porque faremos também nossa audiência pública. \r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade para convidar todos vocês para essa audiência pública - é a nossa 1ª audiência pública da comissão - no dia 12 de abril, às 10 horas. Vamos discutir sobre o aumento alarmante do crack entre crianças e adolescentes em todo o Estado e os caminhos para a prevenção, porque eu vejo o crack como uma questão social que está assolando todo o Estado do Rio de Janeiro. Já tive a oportunidade de presenciar uma criança tendo convulsão na calçada. Fiquei apavorada. Quando Secretária, nós também fizemos um trabalho na Secretaria de prevenção contra o crack e lá, no Município de Duque de Caxias, pudemos presenciar essa situação alarmante. Vejo que não é só no Município de Duque de Caxias; está em todo o Estado do Rio de Janeiro. Nós, como parlamentares, temos que nos unir em prol desse combate. Temos que ter iniciativas, dar o primeiro passo. Então, nossa 1ª audiência terá esse tema. Peço a vocês que participem, que tragam outras pessoas, outros segmentos para ajudar, porque só através da união vamos conseguir resultados positivos, porque não tem como a Claise Maria Zito fazer sozinha, não tem como a Deputada Clarissa Garotinho fazer sozinha. Nós precisamos nos unir. Cada segmento que vocês representam é de extrema importância para que possamos desenvolver um trabalho positivo, propositivo.\r\n\r\nEntão, peço a vocês que nos ajudem, participem conosco, deem ideias para as próximas audiências, que nos ajudem também para que possamos aproveitar esta comissão, utilizar essa comissão, para termos ações imediatas, ações que venham a conduzir a resultados positivos, porque o objetivo da nossa comissão é que venhamos a nos unir em prol de um Estado do Rio de Janeiro com melhor qualidade de vida para nossas crianças, nossos adolescentes e nossos idosos. \r\n\r\nQuero também fazer agradecimentos. Infelizmente, devido ao pouco tempo disponível, não será possível agradecer um a um. Eu gostaria muito de citar o nome de um por um para que pudéssemos agradecer. Graças a Deus nossa reunião está maravilhosa, está bem cooperada. Então, para ganharmos tempo, para que vocês possam ter oportunidade também de se pronunciarem, não vamos fazer o agradecimento nominal, mas quero agradecer a presença dos representantes das Secretarias Estaduais e Municipais; Juízos da Infância, Juventude e Idoso; Defensoria Pública; Ministério Público; Delegacias de Proteção às Crianças e Adolescentes; Delegacias de Atendimento à Terceira Idade; Conselhos Estaduais e Municipais; Conselhos Tutelares e todas as instituições que trabalham com criança, adolescente e idoso. \r\n\r\nO objetivo desta reunião é fazer uma breve apresentação da composição desta comissão, uma vez que estamos iniciando uma nova legislatura e precisamos juntos lutar por uma sociedade melhor, na qual a criança, o adolescente e o idoso serão respeitados e terão mais dignidade. É importante a participação de todos vocês, apresentando sugestões, para aprimorarmos os trabalhos, inclusive de temas para nossas próximas audiências. \r\n\r\nDesde já quero agradecer a presença de todos vocês. Conto com vocês para que juntos possamos fazer um belo trabalho à frente dessa comissão tão importante que vai tratar de três segmentos que são direcionados à família, porque o foco principal da assistência social é a família, e esta comissão trata da criança, do adolescente e do idoso, segmentos esses que estão dentro da família. Então, peço a vocês que colaborem conosco, participem e cooperem nas nossas reuniões para que, assim, possamos ter um desempenho maravilhoso e possamos fazer a diferença à frente dessa comissão tão importante para a transformação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAgora, peço a minha secretária que faça uma apresentação no datashow para que vocês possam ver como está composta nossa comissão e nossos objetivos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO)\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA GARRIDO - Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Resolução nº 810, de 1997.\r\n\r\nComposição: Presidente - Deputada Claise Maria Zito; Vice-Presidente - Deputado Marcus Vinícius; membros efetivos - Deputados Inês Pandeló, Clarissa Garotinho e Chiquinho da Mangueira; membros suplentes - Deputados Marcelo Simão, Zaqueu Teixeira, Márcio Pacheco, Dionísio Lins e Waguinho.\r\n\r\nAtribuições da comissão: compete a esta comissão discutir projetos de lei e emitir pareceres; realizar audiências públicas com a sociedade civil organizada e autoridades públicas; convocar secretários de Estado ou procurador-geral para prestar informações sobre assuntos inerentes às atribuições de sua pasta; receber petições, reclamações, representações ou queixas contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir pareceres; converter, se considerar necessário, em diligência qualquer proposição para comprovação ou juntada de requisitos legais; interagir com outras instituições das esferas federal, estadual e municipal, assim como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de troca de informações; manifestar sobre proposições referentes aos assuntos especialmente relacionados à criança, ao adolescente e ao idoso, em especial os que tenham pertinência com seus direitos, bem como exercer ação fiscalizadora.\r\n\r\nPara finalizar, um poema do autor Roberto Pelegrino, “A Criança e o Idoso”. (LENDO)\r\n\r\n“A criança vive a inocência; o idoso, a experiência.\r\n\r\nA criança sorri com inocência; o idoso, com sinceridade.\r\n\r\nA criança vê o mundo com as cores da fantasia; o idoso, com as cores da realidade.\r\n\r\nA criança assiste a esperança nascer; o idoso renasce a cada instante. \r\n\r\nPara a criança a vida é um belo começo; para o idoso, a vida é a mais perfeita dádiva.” (Conclui a apresentação)\r\n\r\nÉ importante ressaltar que, quanto ao recebimento de reclamações, a Alerj tem um canal aberto com a sociedade, através do serviço “Alô, Alerj”. É um canal de comunicação aberto a todos, para que vocês possam apresentar sugestões ou alguma denúncia, para que chegue até a comissão.\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Fizemos nossa apresentação bem breve. Quero agora pedir para, quem quiser falar, fazer a inscrição. Peço para fazerem também suas considerações sobre o que vocês esperam da nossa comissão - queremos também ouvi-los - e que dêem sugestões para nossas próximas audiências, até mesmo para essa audiência do crack - quem vocês sugerem que nós convidemos, que seja importante que esteja presente. Vou deixar a lista para vocês se inscreverem. Agora, vou passar a palavra para nossa Deputada Estadual Clarissa Garotinho, membro efetivo dessa comissão, \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Bom-dia a todos. Bom-dia, gente! Está todo mundo cansado? Quem veio de outro município? Tem gente que saiu cedo de seu município. É claro que a apresentação que foi feita pela presidente da comissão, quanto às atribuições da nossa comissão, a maioria de vocês já conhece, porque já atuam no movimento há muito tempo, já estão à frente dessas entidades há bastante tempo, mas eu, como membro efetivo da comissão, tenho observado o desejo e o esforço da Deputada Claise Maria Zito, nossa presidente, em fazer com que essa comissão realmente trabalhe, seja atuante. Quero até parabenizar essa iniciativa, porque foi uma decisão dela, de que nós deveríamos reunir todas as entidades que representem o movimento tanto da criança, como do adolescente, como do idoso, para que nós pudéssemos iniciar esse trabalho em conjunto. \r\n\r\nO objetivo da nossa reunião hoje, muito além de fazer uma apresentação das nossas atribuições, é que a gente possa ter esse contato pessoal, que nós possamos aqui estabelecer um canal de diálogo e que possamos, junto com vocês, traçar a prioridade dos trabalhos da nossa comissão, porque esse tema é muito vasto - é a criança, é o adolescente, é o idoso, mas há muitos temas em torno da criança, do adolescente e do idoso também. Mas como vocês atuam no dia a dia, cada um especificamente defendendo uma causa, nós queremos estabelecer, junto com vocês, qual deve ser, neste momento, a prioridade de atuação da comissão, para que a gente não fique atirando para um lado, atirando para o outro e, de repente, vocês, que já conhecem mais essa realidade, podem nos passar qual é a prioridade, de que forma nós, Deputados Estaduais, podemos estar à disposição de vocês para colaborarmos com conquistas para esses segmentos que são tão importantes e que representam a família brasileira, como bem disse a Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nEntão, nosso objetivo hoje, até no uso da fala de vocês, o que nós esperamos ouvir de vocês é por onde essa comissão deve começar; quais deverão ser nossas prioridades, porque nós temos muitas. Uma das nossas prioridades também é fazer valer as leis. Existem muitas leis, inclusive já aprovadas, que não são cumpridas. Eu me lembro de que, quando eu era Vereadora da capital, nós fizemos - aqui eu vejo alguns rostinhos que já conheço: vejo a Conselheira Tutelar Andreza Alves, que nos ajudou muito no nosso mandato; pessoas do Conselho do Idoso, que também nos ajudaram muito quando nós discutimos o Conselho do Idoso no Município do Rio de Janeiro -, nós aprovamos uma lei, inclusive uma lei de minha autoria, que dizia que nos cinemas da cidade do Rio de Janeiro deveríamos, no momento do trailer, ter um espaço reservado para divulgar crianças desaparecidas, com o telefone, para que a população pudesse, ao tomar conhecimento, nos ajudar a localizar essas crianças. Essa lei foi aprovada pela Câmara dos Vereadores; o Prefeito Eduardo Paes sancionou essa lei, mas essa lei não está sendo cumprida. Então, nós precisamos trabalhar também, inclusive, para que as leis que já existem possam ser cumpridas. Por exemplo, a Lei 12.127, de 2009, lei federal, aprovada, que criou o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas. Eu tenho lido diversas matérias nos jornais com críticas, porque esse cadastro, efetivamente, tem dificuldade de funcionar, mas eu não encontrei a forma que regulamenta esse cadastro. Com certeza essa lei, com mais de um ano já de aprovação, deve ter alguma regulamentação. Eu não sei, por exemplo, como esse cadastro é abastecido. Se ele é abastecido com informações dos Estados, se ele é abastecido com informações repassadas pelos municípios e se o Estado do Rio de Janeiro abastece esse cadastro. \r\n\r\nEntão, são questões importantes que nós precisamos discutir. A Deputada citou a questão do crack. Mas o que nós podemos fazer, efetivamente? Então, se a gente começar uma discussão jogando temas, nós teremos aqui uma infinidade de temas, e eu acho que mais importante do que a gente ter uma infinidade de temas é escolhermos o foco em que nós vamos atuar em relação à criança, ao adolescente e ao idoso, para que a gente, estabelecendo essas prioridades, possa estabelecer um calendário de trabalho em conjunto com vocês.\r\n\r\nEntão, queria apenas deixar essa minha mensagem e esse esclarecimento, até para que a gente possa direcionar, inclusive, a fala de cada um de vocês, para que a gente possa, ao final dessa reunião, chegar ao nosso objetivo e traçar um plano de trabalho.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença de cada um de vocês. Nós queremos trabalhar em conjunto, porque, assim, saberemos que estamos atacando as prioridades e estaremos cumprindo nosso papel. Tenho plena consciência de que o papel de um deputado estadual é representar a sociedade. A democracia no Brasil é uma democracia representativa. Então, nós só estaremos efetivamente representando a sociedade se nós estivermos aqui reunidos com os setores representativos da sociedade. Aí, sim, faremos um mandato participativo, popular e verdadeiramente representativo.\r\n\r\nMuito obrigada, mais uma vez, pela presença de cada um de vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Deputada. Peço a vocês que preencham o e-mail, o contato de vocês no papel que distribuímos, para que possamos ter contato direto. É importante que tenhamos esse contato de vocês, para que possamos estreitar essa aproximação. Então, por favor, não esqueçam de deixar preenchido.\r\n\r\nAgora, minha secretária, Ângela Garrido, vai anunciar as pessoas que estão inscritas.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA GARRIDO - Temos oito pessoas inscritas. Vamos combinar três minutos para cada.\r\n\r\nPasso a palavra para Dr. Carlos Nicodemos. Peço para vocês, antes de iniciarem o pronunciamento, se identificarem e falarem o órgão que estão representando.\r\n\r\nO SR. CARLOS NICODEMOS - Bom-dia a todos e todas. Pedi uma rápida inscrição porque estou com compromisso acadêmico agora, às 11h30; então, não vou poder ficar até o final, mas queria cumprimentar inicialmente as Deputadas Claise Maria Zito e Clarissa Garotinho pela iniciativa. Nós realmente nos ressentimos de uma comissão dos direitos da criança, do adolescente e do idoso atuante e temos certeza de que está entregue em boas mãos. Teremos um exercício, daqui para frente, de trabalho bastante positivo. Estamos renovando nossa esperança aqui.\r\n\r\nVou me apresentar. Sou Carlos Nicodemos e estou representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos e estou cumprindo mandato no Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fui presidente do Conselho Estadual da Criança, aqui no Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2010.\r\n\r\nQueria destacar muito na fala da Deputada Clarissa Garotinho o universo de questões que circulam em torno do tema e da agenda da criança e do adolescente. Efetivamente nós precisaríamos de mais de um dia para esgotarmos a complexidade dos temas relacionados à infância e à adolescência. Seria estratégico, talvez, pensarmos numa pauta de trabalho para a comissão que pudesse atuar nas questões estruturais. \r\n\r\nChamo a atenção, por exemplo, à questão do pleno funcionamento do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, ou Conselho Estadual. Acho que essa é uma questão premente, porque, quando o Conselho Estadual funciona, as políticas se deliberam, e as políticas deliberadas fazem o sistema funcionar naturalmente em torno daquele órgão que é responsável e competente para deliberar e controlar as políticas públicas. Por exemplo: ressentimo-nos de uma atualização na lei que criou o Conselho Estadual - a Lei 1.697, de 90. É preciso rever essa lei. É uma lei desatualizada que acaba emperrando um processo de pleno funcionamento. É uma lei que tem 21 anos. Então, realmente, está defasada e precisa de uma atualização. \r\n\r\nSeria bacana pensarmos a retomada - e nós não conseguimos na gestão no Conselho Estadual -, para além da comissão, da frente parlamentar para os direitos da criança e do adolescente, que discutisse o orçamento criança. Então, precisamos analisar, junto às secretárias temáticas - educação, saúde, assistência -, como está o orçamento criança. É possível escanear isso e nós temos um indicador de qual será o investimento do Estado em relação à questão da criança e do adolescente. Isso também seria muito estratégico.\r\n\r\nBom, para terminar, e respeitando os três minutos - acho que já passei -, queria dar uma notícia. O Conanda aprovou na semana passada o edital de investimentos para a política de 2011. Então, existem várias linhas de financiamento. Eu queria convidá-los a entrar no site do Conanda a partir da semana que vem. Está publicando essa semana no Diário Oficial. Eu tenho um investimento na ordem de dez milhões de reais, com várias áreas de intervenção, a questão da exploração sexual, ato infracional. Então, é uma oportunidade para governo, município e organizações da sociedade civil fazerem esse investimento. \r\n\r\nTambém quero dizer que nós temos feito reuniões quinzenais para discutir a pauta nacional dos direitos da criança e do adolescente, com essa representação que tenho no Conanda. A gente se reúne num evento chamado “Café com Direitos” que, por sinal, vai ter um encontro amanhã, às 10 horas, na Av. Marechal Floriano 199, 5º andar, e nós vamos debater aquilo que já está sendo noticiado essa semana: o censo sobre a situação da criança e do adolescente em situação de rua. Então, foi liberada uma pesquisa pelo Conanda em 75 cidades com mais de 300 mil habitantes, e traz o indicador de mais de vinte e três mil crianças e adolescentes em situação de rua onde, Deputada Clarissa, a questão da droga aparece de maneira muito contundente. \r\n\r\nQueria convidá-los também a entrar no site do Conanda, baixar essa pesquisa e dar uma olhada. Amanhã, faremos essa discussão sobre os dados e os indicadores da pesquisa.\r\n\r\nDesculpe-me se ultrapassei os três minutos. Como disse a Deputada, são muitos temas. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Carlos.\r\n\r\nConvido agora a Srª Andréia Moura.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA MOURA - Bom-dia. Serei breve. A Clarissa já me conhece. Trabalho para o vereador Tio Carlos. Vim em seu nome desejar boa sorte a Claise e a Clarissa, que está aqui, hoje. Ele é presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, vice-presidente da Comissão de Prevenção às Drogas. Tio Carlos trabalha com criança há muito tempo. A Clarissa conhece o seu trabalho, que é bastante sólido. Coloco à disposição essa parceria para todos que precisarem.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Passo a palavra para o Sr. Alexandre.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE - Bom-dia a todos e todas. Cumprimento as Deputadas e os colegas participantes deste plenário. Estou, hoje, aqui, representando a Fundação para a Infância e Adolescência, na presidência de Tereza Cosentino. É o órgão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que trata dessa questão da infância. \r\n\r\nReitero a colocação do companheiro Carlos no sentido de a gente pensar, de fato, na atuação desta comissão em questões estruturais. Este é o ano da discussão do plano plurianual. Acho que é importante que as discussões realizadas nas conferências de 2009, relativas à política estadual de diretos da criança e do adolescente e ao plano decenal, sob a presidência do Nicodemos - eu também era da comissão de organização das conferências, no total de oitenta e seis municipais, nove regionais e uma estadual, além de algumas outras conferências livres, que geraram uma série de propostas para construção da política estadual e o plano decenal, pudessem ser consolidadas, neste momento, nessa política e incorporadas ao plano plurianual. Isso, com certeza, vai refletir todo um movimento que foi desdobrado no ano de 2009, consolidando outras conferências anteriores, inclusive. \r\n\r\nAproveito para fazer uma convocação: a gente está em pleno processo de mobilização para a campanha de enfrentamento à violência sexual. O lançamento foi feito na ocasião do carnaval, com a presença da Ministra, da Xuxa e outras personalidades, aqui no Rio de Janeiro. Para além dessa ação pontual seria importante o Estado se mobilizar para o dia 18 de maio. A gente já tem uma reunião no dia 11 de abril. Quem quiser pode fazer contato com a secretaria executiva da Secretaria de Estado para saber o local certo. Deve ser lá mesmo na Secretaria, mas vai depender de espaço. A ideia é de poder fazer um processo de mobilização para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. \r\n\r\nEste é um ano de conferências municipais. O Conanda deliberou uma agenda. No segundo semestre, acontecerão as conferências municipais novamente. No início do ano que vem, a estadual e a nacional. É um momento importante também para a gente já retomar essa pauta da política estadual e do plano decenal.\r\n\r\nPor fim, no dia 04 de março foi sancionada a lei de instituição da semana de mobilização ao enfrentamento à situação da criança desaparecida, que será do dia 25 a 31 de março. A FIA fará um ato de lançamento do novo cartaz do SOS Criança Desaparecida. Acredito que todos aqui conheçam. É um programa que tem um efetivo resultado no encontro de crianças e adolescentes. Contamos com a participação das nobres Deputadas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigado, Alexandre. \r\n\r\nPasso a palavra para a Srª Tina Frutuoso. Informo ao Sr. Celso que será o próximo a fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. DINA FRUTUOSO - Bom-dia. Vou falar de idoso. É bom porque dois já falaram de crianças. Eu estudo desde 1989 na academia - sou da Universidade Federal do Rio de Janeiro - sobre justamente o processo de envelhecimento. Fiz a primeira tese de doutorado do Brasil sobre universidade da terceira idade. Então, estou muito feliz aqui. Quero parabenizar. A nossa Deputada Clarissa Garotinho já conhece o nosso trabalho. Lutamos muito o ano passado. Vamos continuar lutando para a reformulação de alguns artigos dessa lei. Tenho a honra de ter aqui a nossa querida promotora Branquinho, que também nos ajuda muito nesse trabalho. \r\n\r\nQuero cumprimentá-la, Deputada, pelo trabalho que vem desenvolvendo, porque eu sou pesquisadora e escrevo. Já andei entrevistando muitas pessoas por aí sobre o seu trabalho desenvolvido lá em Caxias. Vejo uma missão educativa, nessa apresentação que vocês fizeram, porque é bom as pessoas se conhecerem. Quero fazer um pedido especial, porque trabalhamos muito com criança e idosos, por quê? Porque os idosos nos perguntam muito. Completará oito anos que temos um programa semanal na Rádio Rio de Janeiro, e as consultas são enormes a respeito disso, porque é sabido que os idosos cuidam muito de crianças, no nosso Brasil, por uma série de problemas, inclusive por morte dos pais.\r\n\r\nEstou no Conselho Comunitário de Segurança também, que é um órgão que precisamos desenvolver. A população está muito desinformada sobre qual é a função dos fóruns permanentes, tanto municipais quanto o nosso fórum - pertenço ao fórum nacional e estadual da pessoa idosa, onde estamos desde 1996. Nesse fórum são eleitos os conselheiros da sociedade civil. Foi um ganho. É muito importante esse entrosamento. Estou pedindo ajuda desta comissão quanto ao entrosamento com os conselheiros tutelares. Temos visto muitos pedidos de avós, de pais. Eles ficam desesperados e não sabem a quem recorrer. Digo: “Mas cadê o conselho tutelar?”. Recebo, às vezes, crianças que foram eliminadas de escolas. Ligo para a diretora: “Como pode uma criança brasileira com sete anos, no Município do Rio de Janeiro, ser eliminada da escola?! Cadê o conselho tutelar?”. “Ah, o conselho tutelar faz reunião”. Mas por que ele não está atingindo? Então, há alguma coisa, porque os conselhos tutelares são exemplares, são numerosos. Precisamos de mais entrosamento. \r\n\r\nQuero agradecer ao companheiro que já me deu o nome de uns conselheiros da minha região, porque pedimos que eles compareçam nas nossas reuniões, mas, às vezes, as pessoas dizem: “O que vamos fazer?”. \r\n\r\nGostaria também de lembrar o Art. 22 do Estatuto do Idoso: (Lendo) “Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”. Nós ainda não conseguimos que as nossas escolas façam isso. Há coisas pontuais: um ou outro grupo faz isso. Mas acontece que vamos precisar muito desta comissão. Vamos trabalhar em conjunto. \r\n\r\nAchei maravilhosa essa ideia. Quero, realmente me colocar à disposição. Represento a Associação Brasileira de Psicologia Aplicada. Trabalhamos com conduta. Então, o comportamento, a conduta, a mudança de conduta é muito importante.\r\n\r\nDepois vamos passar para a comissão, porque no dia 14 de junho a Associação Brasileira de Psicologia Aplicada e o Centro Cultural da Justiça Federal oferecerão um debate público sobre o Estatuto do Idoso, que precisamos ainda estudar mais. Espero que a nossa promotora peça que a comissão faça mais estatutos, porque temos problemas: as pessoas não sabem, porque não têm o documento em mãos. \r\n\r\nAgradeço muito. Quero me entrosar com vocês também.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. Agrademos a sua contribuição.\r\n\r\nPasso a palavra para o Sr. Celso.\r\n\r\nO SR. CELSO - Bom-dia a todas, a todos. Quero parabenizar a iniciativa da presidente, Deputada Claise Maria Zito, assim como toda a comissão, a Deputada Clarissa Garotinho, em convidar todos os segmentos representativos do sistema de garantia de direitos tanto da criança, do adolescente como do idoso em todas as esferas: desde o assistido até a promotoria, a defensoria. Isso é muito gratificante para nós. Dá-nos um alento. Renova as esperança de dias melhores e discussões mais próximas. \r\n\r\nSou Celso, conselheiro tutelar de Duque de Caxias e represento aqui, com a outorga dos meus colegas, os três conselhos que existem na cidade. Quero compartilhar com vocês o que os meus antecessores, Carlos Nicodemos, Alexandre e Dina Frutuoso já enumeraram. Faço coro com a questão estrutural da rede, políticas, e, principalmente, com o desafio de aproximar a sociedade e seus representantes nessa discussão. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é um Estado muito diversificado: temos áreas rurais, grandes metrópoles. A questão da garantia de direito é sempre municipalizada e, infelizmente, existe uma descontinuidade quando mudam os governos municipais. Então, hoje, já foi vista aqui na fala de cinco antecessores, em pouco mais de quinze minutos, a dificuldade. É exatamente uma tempestade de possibilidades. Todos nós aqui temos agendas. Isso aqui é um grão de areia no deserto dos participantes, dos atores de garantias de direitos. Hoje, o grande desafio é pontuar as prioridades. Hoje, o Rio de Janeiro, como já falei, precisa ter a reforma da lei que instituiu o CMDCA, há 21 anos, assim como do Estatuto da Criança e do Adolescente. Muitos artigos foram reformados, mas o modus operandi é muito difícil. \r\n\r\nEssa questão, hoje, de tudo o que está se iniciando com a primeira audiência pública desta comissão já vai sinalizar toda a questão estrutural anunciada e indicada pelos meus antecessores, por exemplo, o crack, que tem desdobramentos na área da segurança, da saúde, da assistência, da educação. Está atrelado à violência, ao abuso sexual e outros fatores que esta primeira audiência vai debater. Então, hoje, como bem disse a Drª Dina Frutuoso, além dessa demanda muito intensa de cada área diversificada, precisamos também, enquanto órgão, instituição, refletir mais o nosso papel institucional e de organização, porque quando é chamado um conselho tutelar existem várias realidades tanto na capital Rio de Janeiro como em Porciúncula, passando pela Baixada Fluminense. Então, existem esses organismos e a própria sociedade precisa se esclarecer quanto à atribuição de cada órgão, de cada instituição para que todos nós possamos montar esse mosaico que tenha um resultado final, realmente, efetivo, porque não faltam propostas. Todos aqui têm no mínimo dez anos de militância na área. A minha formação original é tecnológica, mas cai nessa malha e não consigo me desprender, porque é a questão cidadã. Então, no dia 12, na próxima audiência, é importante que nós divulguemos, mobilizemos e participemos dessa audiência porque é uma perspectiva nova, principalmente para esse primeiro momento de apresentação.\r\n\r\nA todos da comissão, com certeza, estaremos sempre juntos. Desculpem estar falando em nome da plenária, mas estamos todos juntos, otimistas com a nova proposta desse novo momento e, como disse o Alexandre, plano plurianual - o orçamento não é só dotação orçamentária: é garantir que esse orçamento chegue, seja aplicado com resultados, porque a Constituição já preconiza que políticas públicas para criança e adolescente sejam prioritárias. Temos que evitar que os municípios, já que as políticas partem da demanda municipal, contingenciem esses orçamentos. \r\n\r\nAcredito que o maior patrimônio de uma nação são suas crianças. Não adianta nada contingência enquanto criança e depois termos esses desafios de um país em crescimento, sem mão de obra especializada e com tantas questões estruturais defasadas.\r\n\r\nMuito obrigado e sucesso a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. Convido agora a Sra. Terezinha para fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. TEREZINHA - Bom-dia a todos e a todas, à mesa, à deputada. Sou Terezinha; no momento estou conselheira do 1º Conselho Tutelar de Niterói, e é muito importante estar presente a esta primeira reunião e, reforço, na Frente Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, que é muito importante.\r\n\r\nA minha demanda é em relação às leis. Como a própria deputada Clarissa falou, as leis existem mas realmente não são executadas. Nós temos aqui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que fala que a criança tem que ter a creche, que a criança tem que ter escola, que a criança tem que estar lá presente, e não tem. Então, é isso que nós precisamos realmente, dessa Frente, com os deputados fazendo garantir essas leis, garantir que essa criança tenha direito a estar na creche, no seu ensino fundamental, no seu dia a dia na escola. É o direito da criança, permanecer na escola.\r\n\r\nE é muito importante o que a colega falou a respeito dos avós, nesse sentido, porque não há o conhecimento da lei. Às vezes a criança não pode mais ir à escola, mas há o desconhecimento do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá essa garantia a essa criança. Na escola, tem que estar lá presente, não tem mais o direito de abandonar, de frequentar a escola. Então, esse é um dos focos.\r\n\r\nOutro foco. Nós queremos também solicitar que esta Frente Parlamentar reproduza o Estatuto da Criança e do Adolescente, porque o que chega de pessoas no Conselho Tutelar procurando o Estatuto da Criança e do Adolescente, e não temos o Estatuto. Este aqui, por exemplo, eu tive que comprar na OAB, porque está aí a nova lei 12.010, e isso é o foco principal, nesse sentido.\r\n\r\nVou fazer um convite a todos. Amanhã, em Niterói, vai haver a audiência pública em relação à lei do Conselho Titular, do projeto de lei do Conselho Tutelar, que está sendo feito em Niterói. Então, convido todos para estarem presentes lá, porque nisso também a Frente Parlamentar e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente podem também auxiliar quanto às leis em todos os Estados, porque colocam coisas que não estão preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nNós estamos numa luta muito grande em Niterói; estamos em conversa com os vereadores. Houve um projeto de lei, que está fazendo a prova de conhecimento do estatuto. E você vê, para ser conselheiro tutelar perpassa não pelo grau intelectual, mas sim o que você tem lá na comunidade.\r\n\r\nEntão, isso é uma forma de a gente conversar, dialogar, e essa Comissão vai ajudar muito os conselheiros tutelares. Então, vejo muita força nessa Comissão. As deputadas, não porque são mulheres, porque eu também sou mulher, claro, evidente, estão nessa nossa luta pelas nossas crianças, pelos nossos adolescentes. \r\n\r\nE passando também pelas drogas, porque a droga perpassa por toda classe social. E vejo nesse sentido as drogas lícitas também. Porque você vê uma criança, um adolescente, uma criança de dez anos... Atendi agora recentemente: “Bebo ice”. Que coisa perversa isso! A criança bebe o ice, vai bebendo... Então, tem também a droga lícita. Eu vejo que essa Comissão também trabalhar na droga lícita. E é muito grande o problema do crack realmente. O crack é o nosso boom. Nesse momento, na nossa sociedade, não há um local de tratamento para essa criança, para esse adolescente, que muitas vezes querem esse local e não têm. Antigamente nós tínhamos o local - e não era nem um local adequado -, em Barra Mansa, que era conveniado com a FIA, mas hoje não existe esse local. E se algum conselheiro está aqui presente, sabe da nossa luta de como encaminhar essa criança que chega lá querendo tratamento e a gente não tem. \r\n\r\nSei que estou me alongando. Agradeço essa Comissão. Niterói tem três conselhos tutelares. Estamos lá à disposição, para trabalharmos juntamente com a Comissão e para formarmos posteriormente essa frente parlamentar, para que exatamente a gente ajude a nossa criança, o nosso adolescente. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA GARRIDO - Quero agradecer a presença da Deputada Estadual Inês Pandeló, membro efetivo dessa Comissão. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Passo a palavra para o Sr. José Soares. \r\n\r\nO SR. JOSÉ SOARES GONÇALVES - Bom dia, meus amigos. Bom dias às três estrelas da Mesa e três estrelas de nossa Assembleia Legislativa. \r\n\r\nSou José Soares Gonçalves. Com muita honra sou presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itaboraí, cidade que tem a nossa Embratel e tem o nosso Comperj, que nos dará um grande desenvolvimento. \r\n\r\nMas não estou aqui para falar sobre Itaboraí. Estamos para falar sobre o idoso. Antes de falar sobre o idoso, Sras. Deputadas, quero dizer que o crack realmente hoje é a desgraça do nosso país. Se nós, sociedade, nós, governo, não tomarmos sérias providências em relação a essas crianças de hoje, isso vai prejudicar muito o futuro do nosso pais, porque são as crianças de hoje que irão governar o nosso país. E se essas crianças estão sendo derrotadas nas bases, o que vamos esperar deste país? Então, nós, povo, nós, sociedade, nós, governo, temos que olhar com a maior seriedade para o problema do crack, que está se alastrando no Brasil, do Oiapoque ao Chuí. \r\n\r\nMas, companheiros, a Deputada Clarissa, que estou tendo o prazer de conhecer - conheço bem o seu pai -, disse uma coisa com muita propriedade. O Brasil tem muitas leis; não precisa nem fazer mais leis; é só fazê-las cumprir. As nossas autoridades, infelizmente, muitas vezes cruzam os braços e fecham os olhos. Quem tem que fazer cumprir as leis são as nossas autoridades. O Legislativo faz as leis, todos sabem disso. Mas o Poder Executivo e o Judiciário - um faz cumprir e o outro fiscaliza... \r\n\r\nQuero me referir, senhores, a minha Itaboraí. Temos um problema muito sério lá - sei que todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, os 92 municípios, devem ter -; é o problema do transporte coletivo. As empresas de ônibus que operam em Itaboraí, um município com 300 mil habitantes, não respeitam os idosos em nosso município, não cumprem a lei. Se bobear, na parada de ônibus, eles passam por cima da gente. Eu sei que não é culpa do motorista; é lá do povo da empresa. Eu não estou aqui para ensinar o padre nosso ao vigário, mas as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados sabem que a Constituição Federal de 88, maior lei do país, no seu Artigo 230, Inciso II, diz: “Maiores de 65 anos de idade terão passagem gratuita no transporte coletivo urbano”. Essa lei não é cumprida. Essa que é a verdade.\r\n\r\nEu faço um apelo aos prefeitos dos municípios do nosso Estado, faço um apelo ao Poder Judiciário, através do Ministério Público, que olhem para essa lei e a façam cumprir. Os prefeitos têm obrigação de fazer cumprirem essa lei. E o Poder Judiciário, através do Ministério Público, órgãos pesquisadores da lei, tem que fazer cumprir. Porque, principalmente, na minha Itaboraí, essas leis não são respeitadas. É um apelo que faço.\r\n\r\nObrigado e parabéns para esta Comissão. Espero que esta Comissão não tenha o mesmo fim de nossas leis, que começam, mas não acabam. Mas tenho certeza de que vai até o fim. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Passo a palavra ao Sr. Ronaldo Bastos.\r\n\r\nO SR RONALDO BASTOS - Saúdo a todos com um bom dia. A Jaqueline falava que outrora nessas reuniões eram três homens compondo a mesa, quatro ou cinco. Então, são três mulheres, agora; é bom ter essa visão. \r\n\r\nMeu nome é Ronaldo Bastos; sou do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente de São João de Meriti. Queria ler aqui dois parágrafos pequenos da convenção 69, da OIT, que fala sobre os povos indígenas, do Artigo 2: “Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, que assegure aos membros desse povo o gozo em condições de igualdade dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população”.\r\n\r\nEu trabalho com povos indígenas do norte e, quando no Rio de Janeiro, eu trabalho com os povos indígenas Guaranis-mbyá, de Parati Mirim e Sapucaia. Eu já vi muitas crianças morrerem, comidas de animais, inúmeros. Já vi crianças morrerem afogadas, mas aqui no Rio de Janeiro eu tenho visto adolescentes e crianças morrerem no tóxico e na bebida. Povos indígenas estão bebendo ao ponto de ficarem cinco, seis dias na sarjeta.\r\n\r\nEntão, é um bom momento para pedir a essa Comissão que faça alguma coisa, que trace um viés que atinja esses povos indígenas aqui do Estado do Rio de Janeiro. Eles estão se tornando mendigos. São crianças pedintes, mães e pais alcoólatras. E para fazer um trabalho de conscientização é muito difícil, devido aos órgãos existentes, a Funai e a Funasa. Então, eu queria colocar a experiência de cinco anos na Selva Amazônica, para traçarmos alguma coisa com vocês dessa Comissão. Eu vim aqui, especialmente, pedir não só pela criança do sinal, não só pela criança que é agredida por seus pais dentro de casa, mas também pelas crianças indígenas. Faço esse apelo porque elas têm direito à vida. Combatemos também o infanticídio, aqui no Estado do Rio de Janeiro. Eu soube que a etnia guarani-mbyá pratica ainda o que eles chamam de cultura, mas entendo eu que a vida está acima de qualquer cultura - a dança, o cocar são uma consequência. \r\n\r\nEntão, peço que essa comissão faça contato conosco. Até presenteei a nossa amada com umas imagens de como as crianças estão vivendo na selva. Do dia 10 ao dia 15 fui para Mato Grosso do Sul. Fiquei cinco dias dentro de um acampamento. Crianças com quatro, cinco, seis anos, com arco e flecha na mão, brigando com fazendeiros de fuzis e espingardas. O Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares, na pessoa da Tânia, me levou a Brasília. Fui ao gabinete de alguns Deputados Federais e escrevi uma carta aberta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ficamos cinco dias divulgando esse trabalho. Então, você pode nos auxiliar. A essa comissão também eu peço que olhe para o povo invisível. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. Convido agora a Sra. Tânia para fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - Estou presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro e também conselheira tutelar de São João de Meriti.\r\n\r\nParabenizo essa iniciativa, essa comissão. A única que eu não tinha tido a oportunidade de ter conhecido é a Clarissa, mas a Claise e a Inês já conheço de bons tempos. Parabenizo também a Claise pela caminhada contra o crack, que foi feita em Duque de Caxias; foi um momento muito bom, muito forte e muito importante para as crianças e adolescentes. Acredito que essa Comissão não vai ser uma que começa e para no meio do caminho; vai ser uma comissão que realmente atua. Como o Ronaldo colocou são mulheres guerreiras, fortes e que vibram com o que fazem. Então, nós, mulheres que estamos em presidência de alguma instituição, de algum órgão, que fazemos parte de algum espaço de discussão política, principalmente da política que diz respeito à criança e adolescente, trabalhamos muito, lutamos muito e vibramos muito com o trabalho que fazemos.\r\n\r\nEu queria lembrar, e pedir à Comissão, que o Estado do Rio de Janeiro é um dos últimos estados a implementar o Sipia - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência -, que está parado no Rio de Janeiro. É importante essa discussão aqui no Rio. É preciso que se faça alguma coisa para que o sistema seja realmente implementado, porque ele começou e parou. E, nós, enquanto associação de conselheiros, temos necessidade de que esse sistema funcione dentro do Estado do Rio... \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Desculpe, você pode me explicar melhor o que é esse sistema?\r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - Sipia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - No que consiste esse sistema?\r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - É um sistema nacional integrado que contém todas as informações de violações de direitos de crianças e adolescentes. Houve um início de implantação em 2005, 2006; já estamos na quarta versão desse sistema e o Estado do Rio de Janeiro não consegue avançar, não consegue implantar no Estado. Existe toda uma questão estrutural; o estado tem que fornecer para os conselhos tutelares e isso não acontece. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Aqui é o momento de a gente aprender também. Esse sistema ao qual você se refere é um sistema nacional e precisa ser implementado em cada estado? \r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - Em cada estado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Quem implementa é o governo do estado? \r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - É o governo do estado. E eu até gostaria de fazer uma proposta. A gente tem a FIA aqui presente, e quem sabe a presidência da FIA não assuma, junto com o secretário de Assistência, esse compromisso; leve para a Tereza essa questão de estar fortalecendo. Porque nós temos que ter é toda uma estrutura criada pelo governo federal porque precisa de um administrador estadual. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Alguém do estado já disse por que não consegue implementar esse sistema? \r\n\r\nA SRA. TÂNIA REGINA CUBIÇA - Por um problema que o Nicodemos falou, justamente por causa do Cedica. Porque é o Conselho Estadual que tem que fazer essa política acontecer. Mas como o Conselho Estadual está desestruturado também, como os conselhos tutelares, e está havendo toda essa dificuldade. Precisa se fazer com que o conselho estadual volte a funcionar da forma como deveria estar, e que aconteceu até 2009, início de 2010, quando se conseguiu - o Alexandre colocou isso também - que o estado tivesse uma grande mobilização na questão das conferências. Essas conferências fortaleceram muito o estado. E, de repente, isso se fragilizou com a saída do Carlos Nicodemos da presidência do Cedica. Então, houve toda uma fragilidade do conselho, e esse conselho, no momento, não pode nem deliberar. O Conselho de Direito da Criança, o Conselho Estadual não pode nem deliberar porque não existe uma presidência ainda. Então, precisamos fortalecer também esse espaço. \r\n\r\nA Dina falou a respeito da necessidade - e é uma realidade que os conselhos tutelares vivem o tempo todo - dos avós que são arrimos de família. São os avós que cuidam dos netos, são eles que sustentam os netos e são eles que cuidam dos netos. Eu, além de conselheira tutelar, também sou membro do Conselho do Idoso - então, estou nas duas pontas da política. E a gente sabe como é difícil para o idoso cuidar dos netos. Mas também sabemos - e aí gostaria até de falar para ela - que é muito difícil também para o Conselho Tutelar, que não tem estrutura nenhuma, atuar nessa demanda dos avós que procuram os conselhos tutelares para pedirem ajuda. Porque a maioria dos municípios não desenvolve políticas para a família, como a nossa deputada colocou, porque nós estamos falando de família. E aí não se desenvolve um trabalho com a família, não se estrutura a família - e aí não é dizer família estruturada, família de pai e mãe, não. É família de pai sozinho, é família de mãe sozinha, família de avós sozinhos que cuidam dos netos. São dessas famílias que eu falo. É estruturar essas famílias; dar condições dessas famílias cuidarem dos seus. Então, essa é a importância. \r\n\r\nPor último, uma proposta. Além do crack, uma outra temática que deveria ser discutida e abordada é a dos abusos sexuais interfamiliares. É muito importante que a gente também faça essa discussão e que esta comissão leve essa temática junto com a dos maus-tratos e tantos outros que a criança e o adolescente envereda. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Convido agora a senhora Andreza para fazer uso da palavra e informo que nós encerramos as inscrições. Nós temos mais três pessoas que solicitaram fazer uso. A gente encerra com essas três que fizeram a inscrição.\r\n\r\nA SRA. ANDREZA ALVES - Bom dia a todos. Eu sou Andreza Alves. Sou conselheira titular do Centro, Conselho esse que atende a maior demanda de criança em situação de rua do município do Rio.\r\n\r\nE eu gostaria de deixar registrada aqui a minha profunda lamentação com a estrutura e com todas as instituições que tratam do assunto. Eu estou no Conselho Tutelar há dois anos e meio. E de lá para cá venho presenciando cada vez mais o descaso para com o assunto. Na teoria, no debate, na legislação, é tudo muito bonito. Mas nada é colocado em prática. \r\n\r\nEu vou resumir bem rápido, a começar pela estrutura do Conselho. E aí eu falo de todos os conselhos. É precária. Não dá acesso a deficientes físicos e idosos. Já que a gente está falando dos idosos, eu convido as nobres deputadas a fazerem uma comissão e irem visitar todos os conselhos tutelares. O conselho do Centro tem dois lances muito grandes de escada, o que não permite a acessibilidade de todos. O que é um erro, porque ali é um local de busca de direitos. E a gente já começa violando o direito por aí. \r\n\r\nA segunda estrutura é quanto a maquinário, a questão de água. Recentemente nós passamos 20 dias com falta de água dentro da sede. A sede hoje, do conselho do Centro, está infestada de ratos. Rua do Acre, 42, sobrado, no Centro. E não é só isso. Há pouco tempo a nossa caixa d'água estava infestada de caramujo africano. Os computadores não funcionam. Tem um computador lá que para poder funcionar a gente tem que dar pancada nele. \r\n\r\nFalaram da implementação do Sipia. Por mais que implementem o Sipia, nós precisamos de um computador com uma boa memória, uma boa capacidade para poder agregar esse sistema, o que não existe. Hoje nós temos lá uma planilha de Excel, que foi uma versão nossa para podermos nos organizar naquela estrutura. Inclusive, quando você abre tem barata morta dentro. Vários, várias pastas... Essas pastas não são pastas de papel pardo, nem de papel normal; são ofícios, rascunhos, documento velho que é colado um no outro para poder guardar todo histórico da criança e do adolescente, que não é simplesmente um histórico de uma criança e do adolescente: é a história da nossa sociedade, da nossa comunidade, tratada de uma forma muito ineficiente. \r\n\r\nEu não acredito mais nas instituições. Estou profundamente desacreditada porque todos esses fatos que eu venho narrando aqui, que aconteceram nos últimos dois anos e meio, todos esses fatos foram narrados à promotoria, como também ao secretário municipal de Governo, como também aos vereadores da Câmara de Vereadores. Os vereadores na época tomaram a providência de fazer uma comissão, que visitou todos os conselhos do município do Rio, mas que também, acho, parou na visita e não teve desdobramento depois disso.\r\n\r\nE o que acontece? Eu denunciei várias vezes; tive até a parceria com a Clarissa Garotinho. É enxugar gelo a questão do acolhimento de rua. Lembro que eu estive lá numa CPI e relatei a forma como eles estavam recolhendo as pessoas na rua. Costuma-se dizer que é uma operação de acolhimento, mas acaba sendo uma operação de recolhimento. Eles estão recolhendo, sim, com choque de ordem, na base da pancada, as pessoas que não querem entrar. Não existe uma política, não existe ali um poder de convencimento, um trabalho social feito com aquelas pessoas que ali estão. Não existe uma interlocução com a secretaria municipal de Saúde, porque muitos dos casos ali são casos de saúde, são deficiências mentais, são dependência ao uso de drogas, como o crack. As pessoas são colocadas à força dentro de um ônibus, jogadas dentro de um abrigo; minutos depois, sem nenhum atendimento, acabam se evadindo; são crianças e adultos que chegam a uma central de recepção, se cadastram, mas são obrigados a voltar para a rua, porque não existe vaga. \r\n\r\nNa época do COI, o comitê das olimpíadas, que esteve aqui no Rio, eles colocaram as pessoas, às 7, 8 horas da manhã, dentro de um ônibus. Rodaram o Rio de Janeiro inteiro, fizeram um mapa de onde ia passar a comitiva; passaram cedo recolhendo todo mundo, e colocaram todos dentro de um ônibus, onde ficaram o dia inteiro, até as 18 horas, quando acabou a encenação para inglês ver, pegaram todos e deixaram as pessoas: “Não, agora vocês voltem aos seus lugares de origem”, que eram as ruas. As crianças sem água, sem lanche; nós tivemos que comprar água, lanche, e isso foi muito denunciado.\r\n\r\nA SRA. ANDREZA ALVES - Só faltaram jogar no rio.\r\n\r\nE o que acontece, quando você acaba querendo trabalhar em cima disso, quando você desempenha uma energia muito grande? Sou estudante de direito. Tranquei a minha faculdade para dar melhor atenção, trabalhar efetivamente pelo que acredito. O senhor falou há pouco que as nossas crianças daqui a algum tempo serão os nossos governantes. Então, eu acho de extrema necessidade atuar na base. E quando você trabalha efetivamente em cima disso, o que você recebe por essa promotoria, que você sempre denunciou, todas as atrocidades que eu venho aqui comentar? Você é cassado. Então, o que acontece? Eu estive 27 dias afastada do meu cargo, junto com todos os outros colegas do conselho do Centro por a gente estar batendo em cima e denunciando todas essas situações. Então, o que acontece? A gente pega, denuncia isso à promotoria, que é um braço da Justiça, um local onde você deveria se sentir seguro. Um promotor desses de infância e adolescente, que eu acho que são criminosas essas pessoas que estão fazendo isso: você denuncia isso, eles recebem o ofício, nada fazem, não instauram inquérito, não instauram procedimento. Mas, na hora em que alguém chega lá e diz que o conselheiro isso, ou conselheiro aquilo, que são denúncias infundadas, que ligaram para o telefone e ninguém atendeu, que fizeram isso e ninguém atendeu, telefone este que a prefeitura trocou da noite para o dia, sem passar informação para ninguém, sem avisar aos próprios conselheiros que o telefone iria mudar... nós chegamos para trabalhar no dia seguinte e começamos a observar, ligando de um colega para outro: “De qual número você está ligando?” “Estou ligando do Conselho Tutelar do Centro.” “Não, o número não é mais esse.” E isso tudo desencadeou o processo; e nós voltamos por determinação da Vara da Infância e da Juventude. Apresento para vocês a pauta da audiência; está caracterizado que o que aconteceu no Conselho do Centro não foi ineficiência dos conselheiros e, sim, ineficiência da estrutura de trabalho.\r\n\r\nPor outro lado, eu convido vocês a fazerem uma inspeção nos conselhos tutelares e abrigos para verem a estrutura dos abrigos, porque não adianta o conselho trabalhar, pegar a criança e abrigar essa criança; a criança usuária de crack, usuária de droga está doente, precisa de tratamento médico. Assistência social, precisa? Precisa. Mas vai precisar muito mais para fazer a promoção familiar. Em primeiro ponto, deveria ter dentro dos abrigos uma equipe profissional de saúde, para atender aquela criança, para em primeiro lugar fazer uma medicação de desintoxicação daquela criança, para que aquela criança não tenha crise de abstinência e pular dali. Porque, o que foi gasto com tudo isso? Foram gastos gasolina, gás, motorista, mão de obra do Conselho Tutelar. Agora, com a nova lei de adoção a gente tem que apresentar o caso na Vara da Infância. Foi gasto o tempo do juiz, que parou para ler, para determinar o abrigamento. E, no primeiro momento em que a gente colocar aquela criança dentro de um abrigo, num momento de lucidez que ela teve e pediu ajuda, ela vai evadir dali para usar drogas de novo porque não existe uma rede, um sistema integrado. O que existe é um querendo jogar a culpa em cima do outro; um dizer que o outro está errado. Mas, na verdade, os governantes não estão atuando.\r\n\r\nObrigada. Bom dia a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada.\r\n\r\nPasso a palavra para a Sra. Neidy.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Queria apenas manifestar a minha solidariedade a Andreza e estender a solidariedade a ela, porque a conheço inclusive pessoalmente, e a todos os demais conselheiros tutelares do Centro que passaram realmente por um processo terrível e, por que não dizer, de perseguição. Porque os conselheiros tutelares denunciaram. Eu sou testemunha inclusive do trabalho deles; muitas vezes trabalham até mais do que a carga horária exige, e sofreram esse processo todo de cassação, e voltaram aos seus cargos por determinação da Vara da Infância e da Juventude. Eu acompanhei esse caso, e quero deixar registrada aqui a minha solidariedade a cada um de vocês. E tenho certeza de que das demais companheiras também. Estaremos, na medida do possível, trabalhando em relação a isso dentro da nossa comissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - A Neidy trocou o tempo dela com a Merina Camargo.\r\n\r\nA SRA. MERINA CAMARGO - Bom dia a todos. Sou Merina Camargo. Sou Conselheira Tutelar de Ramos; faço parte da Acterj, Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQueria perguntar como que a Mesa, como a comissão pode nos ajudar, conselheiros tutelares do Rio de Janeiro, porque nós temos uma população muito grande para 10 conselhos tutelares. Se formos pensar na nossa população nós deveríamos estar com uns 30, 35. Estamos com 10 conselhos.\r\n\r\nRamos tem uma população de quase 2 milhões de habitantes para um conselho com 5 conselheiros. E eu gostaria de saber quem pode nos ajudar porque nós temos uma lei já aprovada para a implementação de mais dez conselhos que não saem.\r\n\r\nO Conselho Tutelar de Ramos deveria estar dividido em 4, no mínimo. Hoje está com um conselho tutelar. Então, eu gostaria de saber como a comissão pode ajudar os conselheiros tutelares do Rio de Janeiro. Eu falo de Ramos porque eu sou de lá, mas sei que todos os 10 conselhos precisam ser divididos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vou tomar até a liberdade de responder porque eu participei inclusive do processo que aprovou essa lei na Câmara de Vereadores. Eu votei a favor de estarmos criando 10 novos conselhos tutelares na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRealmente, essa lei precisa ser cumprida. É uma lei municipal; já está aprovada. Na ocasião em que isso foi votado, nós - eu me recordo de que eu, Tio Carlos, cuja assessora está aqui, e diversos outros vereadores - questionamos que mesmo a criação dos 10 conselhos ainda não atendia à demanda que era necessária para a cidade do Rio de Janeiro. Nós precisaríamos de pelo menos 30 conselhos para atender a essa demanda.\r\n\r\nCom relação a isso, nós também temos que tratar com a verdade, com a sinceridade. Essa é uma questão de lei municipal e nós não temos como interferir. O que nós podemos é trabalhar junto com a Câmara de Vereadores - está aqui a assessora do Presidente da Comissão - para que os vereadores da cidade do Rio de Janeiro insistam nessa questão junto ao Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Dando continuidade, passo a palavra para a Sra. Neide.\r\n\r\nA SRA. NEIDY - Eu sei. É bem pertinente a minha apresentação. Eu sou Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Estou nesse fogo cruzado aí. Mas estamos aqui justamente para enfrentar os desafios, já que eles são postos e a gente tem que enfrentar. Todo mundo sabe que o Conselho é o espaço de luta, um espaço de defesa. \r\n\r\nFalando sobre a ampliação dos Conselhos, temos 10 Conselhos, a lei foi aprovada, e quando a lei foi enviada à Câmara ela tinha já um indicativo dos Conselhos que poderiam ser implantados, inclusive Ramos como primeira prioridade, considerando que atende o território da Ilha, Bonsucesso, Morro do Alemão. E aí a lei é aprovada com um texto que diz que será implantado progressivamente e não estabelece tempo para isso. \r\n\r\nO Conselho discutiu profundamente essa questão na organização de Conselho Municipal, articulando com o gestor municipal no sentido de que isso pudesse ser implantado imediatamente, por quê? Porque estamos vivenciando um processo eleitoral. Temos agora para junho a eleição do Conselho Tutelar da Ci dade do Rio de Janeiro. É uma tarefa extremamente desafiadora. Ontem nós saímos lá do Conselho e já eram 11 horas da noite, porque esse ano nós implementamos uma prova subjetiva na avaliação. Até na mobilização você tem que ter um teto de pessoas inscritas; conseguimos esse teto com pessoas extremamente qualificadas que estão chegando para o Conselho Tutelar, e até representantes da UFRJ que falaram da participação dos conselheiros A demanda é enorme para os conselheiros tutelares, é uma grande porta de entrada, principalmente de violação de direitos.\r\n\r\nEntão, eu acho que a Comissão poderia inclusive nos apoiar no referendo dessa eleição na Cidade do Rio de Janeiro, alimentando o Conselho Municipal de todas essas representações que estão aqui, porque há um esforço grande dos conselheiros para fazerem suas campanhas, para divulgarem e na época da eleição a gente ter um quórum muito pequeno.\r\n\r\nEntão, voltando à questão da ampliação do Conselho, o que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou em deliberação na nossa última assembleia é que, mesmo não estando nesse pleito eleitoral agora a inclusão desses novos Conselhos, à medida que eles forem sendo implantados - e na última audiência com o nosso Secretário de Assistência Social Rodrigo Bethlem e a chefe de gabinete, soubemos que existe uma previsão para que ainda seja implantado em 2011 - os conselheiros suplentes daquele território serão empossados nesses Conselhos implantados.\r\n\r\nE essa resolução foi aprovada pelo Conselho, foi publicizada, inclusive com o número de candidatos previstos agora para eleição. A comissão eleitoral teve o cuidado de estar atenta a essa temática. Eu sei que esse é um tema extremamente polêmico... \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Uma pergunta. Chamou-me a atenção quando ouvi aqui que a prova que os conselheiros tutelares irão fazer agora vai ser subjetiva...\r\n\r\nA SRA. NEIDY - Também, também. Objetiva e subjetiva.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Porque num processo seletivo público as pessoas passam por duas etapas: primeiro a inscrição, depois é a prova e depois é a eleição. Uma prova subjetiva pode também ter critérios subjetivos de avaliação. Então, eu queria entender por que a prova está passando para esse critério subjetivo, porque hoje, por exemplo, o Secretário Estadual de Educação, aí mudando um pouco de assunto, mas você vai entender onde eu estou querendo chegar, mudou a forma para escolher diretores de escolas. Fizeram lá uma avaliação e uma pessoa que ficou entre as primeiras na avaliação foi passando, passando e passando, quando chegou no último em que o critério era dinâmica de grupo, que é uma avaliação subjetiva, e aquela pessoa que estava entre uma das primeiras colocadas na prova não foi aceita. \r\n\r\nEntão, esse é um questionamento que está tendo, porque se criou um critério totalmente subjetivo, abrindo, assim, possibilidades para uma indicação política, quase isso. \r\n\r\nEntão, queria entender por que foi modificado esse critério, criando-se uma prova subjetiva, já que o objetivo da prova é verificar se a pessoa tem ou não conhecimento do Estatuto da Criança e Adolescente, e isso pode ser perfeitamente verificado através de uma prova objetiva. \r\n\r\nA SRA. NEIDY - Deputada, essa foi uma discussão que foi aprovada num fórum da Assembleia Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Entendi. Só queria entender qual é o objetivo.\r\n\r\nA SRA NEIDY - O objetivo foi na realidade levantar o grupo de conselheiros mais qualificados. Agora a questão subjetiva não será avaliada por nenhum profissional do conselho municipal, e está sendo feita pela Secretaria Municipal de Administração com um setor que organiza concurso público, é igual a concurso público: vai ter inscrição, o candidato vai ser identificado pela sua inscrição. Nós temos conselheiros capacitados, mas também temos conselheiros, como acontece até no Legislativo, a gente viu também, que não sabem sequer fazer um encaminhamento.\r\n\r\nA SRA. NEIDY - Gente, eu não estou acusando, não. Eu gostaria de ser respeitada, como eu respeitei a fala de todo mundo. \r\n\r\nNão é uma defesa minha, mas da Assembleia. Estou aqui só respondendo à Deputada. Então, isso foi aprovado como forma de qualificar os conselheiros do Estado do Rio de Janeiro. Eu acredito na lisura do processo; ele está sendo feito com o maior cuidado, inclusive acompanhado pela Promotoria Pública. Os promotores estão acompanhando passo a passo esse processo, mas está aberto. O processo já está instalado; a prova será no dia 10, já está marcada, e deve estar sendo divulgada esta semana.\r\n\r\nA SRA. NEIDY - Olha, Conselheira, nós recebemos toda documentação comprovando, mostrando alguns atos. Nós temos uma comissão que está julgando isso. Eu não vou responder pelos conselheiros que estão nesse julgamento. Então, não vou responder, porque não estou nessa comissão que está julgando a análise desses documentos, mas tem uma comissão que está acompanhando passo a passo. Eu prefiro que você se dirija ao conselho e marque uma audiência direta com os conselheiros que estão analisando essa situação. Existe um colegiado, você sabe, você conhece, que está analisando essa situação. Não vou responder. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Vamos seguir, porque, senão, vamos desviar do nosso foco. Acho que isso é para outro momento. Acho que depois podemos nos reunir para discutirmos esse assunto, porque, senão, vamos nos desviar do nosso foco. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Vamos seguir, porque tem outros que estão inscritos, por causa do horário, e depois a Mesa, nós vamos nos pronunciar a respeito disso. Está bom? Vamos seguir?\r\n\r\nA SRA. NEIDY - Só para finalizar, acho que é polêmico, mas quero dizer que o conselho está lá, a gente está para esse enfrentamento. Estamos aqui nos posicionando, colocando nosso envolvimento na defesa dos direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nQueria reforçar também a questão do Sipia e colocar a disponibilidade do conselho no sentido de estar fortalecendo. Acho que a implantação desse sistema vai qualificar e muito o trabalho do conselho tutelar, porque hoje se eu atendo uma criança no Rio de Janeiro e essa criança vai para o Pará, Belém, não sei o quê, a gente vai ter todas essas informações. Coloco o conselho também integrado à comissão para reforçar as ações da proposta das atribuições da comissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. Passo a palavra para a Sra. Kátia; depois, finalizando, para o Sr. Flávio.\r\n\r\nA SRA. BARGHIGIANI - Bom dia a todos! Bom dia a todas! Eu só pedi a palavra em decorrência do que a colega falou, para esclarecer você duas coisas: e, Kátia Barghigiani, estou como secretária executiva do Cedica, que é o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. O Cedica, hoje, realmente se encontra sem presidente mas ele não está desarticulado; ele continua funcionando. Os conselheiros são atuantes. Ontem, teve plenária. Ontem, houve uma comissão que se reuniu para a passeata da Candelária, próximo à Candelária. Dia 30 a Comissão de Políticas Públicas e Comunicação vão estar reunidas. A Mesa Diretora, realmente estamos sem diretor e vice-presidente, porque o vice-presidente, que inclusive é o Alexandre, saiu desde novembro do ano passado e o fórum não indicou ninguém para a vice-presidência até hoje. E o presidente saiu por causa da troca de mandato; saiu o secretário, porque ele era secretário; ele não é mais secretário do Estado, não é mais funcionário estadual; então, ele abriu mão da presidência agora no início de fevereiro. E a presidente da FIA, que é secretária da Mesa Diretora, está como interina. Então, o Cedica continua com as suas funções normalmente, apenas com a Teresa Cosentino respondendo pela vice-presidência. \r\n\r\nAgora, quanto ao Sipia, eu estou como administradora estadual do Sipia no Estado Rio de Janeiro. Eu assumi a administração do Sipia no final do ano passado. No final de novembro, nós fizemos o reinício da implantação do Sipia. Em dezembro - acho que foi dezembro; a Tânia pode dizer -, eu fui ao fórum dos conselhos tutelares até para conhecer um pouco os conselheiros; fui falar do Sipia. Em janeiro, eu fiquei um pouco afastada porque estive na ajuda às vítimas da Região Serrana pela Secretaria de Ação Social de Direitos Humanos. \r\n\r\nMas, independente disso, o que nós vimos? As necessidades do conselho. O Sipia é um instrumento totalmente on-line. O conselho precisa do computador e da internet, e hoje a gente vê conselhos em que conselheiro não tem nem a sua individualidade no atendimento; quando ele vai atender alguém é praticamente em público, porque ele não tem um local adequado, e muitos conselhos não possuem computador, não possuem internet. \r\n\r\nEntão, o que nós fizemos? Ao invés de sairmos implantando e capacitando conselheiro, nós retomamos e estamos fazendo a seguinte coisa: o sistema tem que ser alimentado, e ele está sendo alimentado de informações para que depois passe somente a capacitação do conselheiro. \r\n\r\nEu me coloco à disposição de vocês para apresentar o sistema para vocês, falar do que é o sistema. O sistema é alimentado, primeiro, por mim. Eu mandei para todos os conselhos, desde dezembro do ano passado, a solicitação de preenchimento de fichas. Eu preciso dessas fichas, mas nenhum conselho me retornou. Só Bom Jardim, foi o único conselho que me retornou com os dados dessas fichas, porque vocês me retornam essas fichas, eu preencho o sistema, aí a gente pode partir para a capacitação. Porque o conselheiro precisa dos dados do sistema para ele poder entender como se trabalha com o sistema e depois atuar em cima do sistema. Lógico que, depois que ele possui a senha definitiva, ele passa também a alimentar o sistema. Inclusive, as informações são todas alimentadas pelo conselheiro tutelar, \r\n\r\nEntão, não adianta eu sair por aí fazendo capacitação com conselheiro se ele depois não tem condições de usar - a gente dá uma senha, ele tem acesso a um programa que ele não vai ter como usar. Então, o que nós estamos fazendo? Nós estamos alimentando o sistema. O Governo do Estado, por intermédio do Secretário, está estudando a possibilidade de ajudar esses conselhos a ter os computadores, ter a devida infraestrutura, responsabilidade que não é somente do Estado, mas do município também. E a gente está vendo essa parceria, tem um termo de cooperação, mas, com mudança de Governo, vocês sabem muito bem como é. Brasília também deu uma parada. O nosso coordenador do Sipia saiu; estamos aguardando um novo coordenador, e isso também implica em uma para da aqui. Mas o termo de cooperação entre estado e Distrito Federal já foi assinado; só não foi assinado ainda o termo de cooperação entre os municípios até porque ele ainda não foi lá, mas está em andamento sim. Não está em andamento em capacitação. A atividade é interna e eu me coloco à disposição; quando vocês quiserem eu apresento todos esses temas, e depois nós até vamos precisar muito da ajuda de vocês como eu já fui ao 4º CAO, conversar com o Dr. Rodrigo, porque nós também precisamos da ajuda do Ministério Público pois, após o sistema implantado, o conselheiro alimenta e o sistema só vai funcionar se ele alimentar e nós não temos como obrigar que nenhuma conselheiro faça isso, nem Ministério Público. \r\n\r\nOlhem só, todos pedem o Sipia. Então, nós estamos tentando amarrar o Sipia; já é a 4º versão. Na 1ª versão as pessoas tiveram muita dificuldade; eu não conheci, mas, pelo relato, essa 4º versão é facílima, qualquer pessoa que entre em um computador consegue utilizar. Então, o que a gente está tentando? Amarrar da melhor forma possível para que, quando ele começar a ser implantado no Rio de Janeiro, que realmente é o único Estado da Federação que não utiliza o Sipia - todos os outros estados utilizam, possa começar e não parar mais. \r\n\r\nEntão, eu me coloco à disposição para qualquer apresentação sobre o programa.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA BARGHIGIANI - Isso é um outro equívoco da sua parte. Brasília mandou para gente uma relação de municípios prioritários; são 23 municípios para serem atendidos. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA BARGHIGIANI - Não. Esse é um programa federal, é um programa nacional. Então, isso é prioritário, mas os 92 municípios do Rio de Janeiro vão ser contemplados. Não, 92 não, infelizmente, porque, até hoje, eu não consegui ir a Varre e Sai e não consegui enviar nada para Varre e Sai; mas, tirando Varre e Sai, todos os outros municípios do Rio de Janeiro, independente da relação prioritária de Brasília, já receberam as fichas cadastrais que têm que ser preenchidas para alimentação do Sipia. O Secretário de Estado, em nenhum momento, está colocando a prioridade dos 23 municípios.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. \r\n\r\nPasso a palavra agora para o Sr. Flávio.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Quando terminar, você depois pode dar essas informações para ela, ok? Vamos seguir.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Bom dia. Meu nome é Flávio. Sou conselheiro tutelar de Santa Cruz. Pedi para falar, mas a fala das conselheiras Andreza e Merina contemplou praticamente o que eu ia abordar, mas ainda tem algumas coisas que faltam. \r\n\r\nO Conselho Tutelar é muito cobrado; é mal visto um pouco pela população porque as boas ações feitas pelo Conselho Tutelar não têm um canal para serem divulgadas. Quando um conselheiro é suspeito ou erra, ele é logo taxado. Os órgãos, como uma conselheira colocou, que são de proteção da criança e do adolescente, a visão que nós temos é de que são muito mais inimigos do conselheiro do que para ajudar o Conselho Tutelar. Por exemplo, na situação do crack. A gente tem um problema terrível do crack no Rio de Janeiro. Temos poucos abrigos no Rio de Janeiro; os que têm lá na Zona Oeste, se o conselheiro do Centro ou da Zona Sul tentar colocar uma criança lá, não vai conseguir porque passa por uma barreira de desentendimento entre as varas da infância; tem que ter carta, tem que ter isso e aquilo e, às vezes, tem que esperar quatro, cinco, seis horas no Fórum para um papel sair; a criança fica às vezes com fome, sofrendo até com problema de necessidade.\r\n\r\nEu não vou me estender muito porque a fala dela contemplou. Eu vou pedir encarecidamente que essa comissão - eu sei que é uma comissão que está se criando e está querendo aprender - chame sempre quem trabalha de direito com a criança, quem está na ponta e visite esses equipamentos que nós temos. O problema do crack é terrível. Eu estou com uma adolescente que a mãe está amarrando ela na cama. Aí liga para um lugar, para outro e não tem vaga e quando tem vaga tem que passar pelo processo burocrático mesmo sendo do próprio município. Então, é uma situação muito terrível. \r\n\r\nA prefeitura trocou o secretário e o outro está meio devagar - esse aí não tem nem resposta -, nem se consegue falar com ninguém. Por exemplo, no Conselho Tutelar hoje em dia a gente tem lugar de difícil acesso, a gente não tem selo para enviar correspondência, a gente não tem equipamento nenhum - até papel higiênico e outras coisas estão faltando no Conselho Tutelar. É difícil. Os conselheiros estão aqui, sabem que eu não estou falando mentira - coisas simples, como envelope a papel higiênico, não tem dinheiro, nunca tem nada. O que acontece? Fica o conselheiro enxugando gelo, se estressando. Hoje se um conselheiro tutelar se machucar ou morrer trabalhando, até para enterrar o conselheiro vai ser difícil porque ele não tem direito social nenhum. O Conselho Tutelar do Rio de Janeiro não tem direito social nenhum, nenhum, nem ajuda de auxílio transporte, de nada, de nada. No contracheque do conselheiro tutelar está assim: estranho aos quadros da prefeitura - estranho, ele é estranho. Chega lá e você não sabe a que órgão pertence. É uma coisa terrível. E, detalhe,: só é cobrado, só cobrado, cobrado, cobrado, cobrado. Por exemplo, quando se reúne e tem que cobrar, os órgãos têm que se reunir para cobrar do prefeito, para cobrar do governador, que façam política pública, mas ninguém quer se reunir para isso; só para que o conselheiro vá lá naquela favela que dá tiro; o oficial de Justiça não vai lá para levar ofício. Se o conselheiro não levar o oficio ele tem três, cinco dias para responder aquele ofício; senão, ele vai preso. A conselheira de Campo Grande foi conduzida à delegacia por causa disso. É isso que o conselheiro tutelar do Rio de Janeiro vem enfrentando hoje; é essa situação. Se ele não responder aquele ofício em tantos dias... Os conselheiros que trabalham direto vão àquela comunidade. Mas tem dia que não dá para ir lá porque estão dando tiro, tem operação, e o conselheiro tem que dar o jeito dele para responder. Se ele não responder, tem processo, ele é cassado, é escrachado, é humilhado por todos, pelo delegado, pela promotoria, por todos. \r\n\r\nEntão, fica aqui um pouquinho da minha indignação, e eu vou pedir a esta comissão que atue, que ajude os conselheiros tutelares. É muito difícil o conselheiro tutelar trabalhar hoje. Você veja: até no processo de seleção, que vocês estão vendo aí, já estão começando a taxar. Olha só: o que eu tenho de informação desses conselheiros tutelares que têm hoje, a maioria tem ensino superior. Eu mesmo, sou conselheiro tutelar, sou formado, sou professor. A maioria, como a conselheira colocou ali, está fazendo Direito. Os conselheiros são capacitados, sim. Para ser conselheiro, você tem que passar por uma prova. Como é que ele não foi capacitado? Agora, promover a capacitação dos conselheiros é difícil. Ajudar o conselheiro a se capacitar, a equipar o conselheiro é difícil. Agora, taxar é muito fácil. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada, Flávio. \r\n\r\nFinalizando, eu passo a palavra ao Sr. Pedro Veiga e depois retomo para a Mesa. \r\n\r\nO SR. PEDRO VEIGA - Boa tarde a todos. Boa tarde, Sras. Deputadas. Sou Pedro Veiga, Secretário de Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo. \r\n\r\nNa verdade, eu não ia falar, mas, como entramos no assunto “Conselho Tutelar”, achei que a gente tinha uma experiência a exemplificar, de que é possível ter um relacionamento interessante e sadio entre os conselhos tutelares e outras esferas de governo e outras esferas de poder. \r\n\r\nA gente, este ano, vai para uma eleição dos conselhos tutelares num município de um milhão de habitantes que hoje conta só com dois conselhos, com cinco conselheiros cada. A gente está obrigado por lei à abertura do terceiro conselho neste ano. A eleição é em maio e o município decidiu por abrir mais um além daquele que está obrigado por lei para este ano e já está sendo feito um projeto de lei com a previsão de abertura dos próximos conselhos. \r\n\r\nÉ lógico que temos dificuldades, numa cidade com dificuldades financeiras, principalmente, e com o conselho tutelar não é diferente. Esta comissão tem um desafio que acho que é possível ser posto também para a comissão e para todos nós, de estreitamento de relacionamentos e dos diálogos. Eu acho que a temática da Infância, da Adolescência, assim como do Idoso, tem que ser maior do que as dificuldades que nós temos hoje, de diálogo. Então, essas dificuldades com o Ministério Público, entre conselhos tutelares e governo; entre o Conselho da Infância e da Adolescência, enfim, isso tem que ser superado através do diálogo, do trabalho e, efetivamente, do planejamento de um crescimento. \r\n\r\nEu estou na política de assistência há dez anos. Vim do Rio e fui para Nova Iguaçu, depois fui para São Gonçalo. Já fui conselheiro do Conselho da Criança, faço parte do Conselho da Criança lá e hoje essa eleição, que está sendo coordenada pela sociedade civil, foi um avanço. Não é o governo que está fazendo a eleição. Nós somos a base de suporte para que essa eleição possa ser feita da forma correta, digna e prevista em lei. Vai ser a primeira vez que a eleição de conselho tutelar em São Gonçalo será feita de forma eletrônica, de forma nominal, ou seja, o cidadão vota em um conselheiro. Antigamente era feita em forma de chapas, o que favorecia a questão política dentro do conselho, que não é político. Somos todos entes políticos e seres políticos, mas o Conselho não é político; o Conselho tem um papel que está previsto que o conselheiro tem um papel político, mas o Conselho não. \r\n\r\nEntão, dessa forma, a gente está garantindo que a eleição seja feita da forma mais transparente, mais clara e melhor para o conselheiro, ou seja, que a gente possa ter de fato a representatividade de cada conselheiro e de cada região nesses quatro conselhos. \r\n\r\nA prova está sendo desenvolvida pela UFF. Ela é totalmente objetiva; e o curso, após a prova, também feito pela UFF, é eliminatório - e aí, os critérios não são subjetivos: é presença e comparecimento, ou seja, é igual em qualquer faculdade. Não compareceu a 75% das aulas do curso está imediatamente eliminado e vai ser chamado o primeiro suplente. \r\n\r\nEstou falando isso tudo porque eu acho que a gente tem que avançar. Eu acho que esse diálogo tem que ser posto e feito de forma democrática, de forma republicana, para que a gente possa, de fato, avançar. \r\n\r\nAs questões estruturais são fundamentais para um bom funcionamento do Conselho, assim como o reconhecimento do papel do Conselheiro, e isso é papel do Estado, isso é papel do Ministério Público fiscalizar, isso é papel dessa Comissão fiscalizar, não só dos Conselhos Tutelares. Acho que está no momento de a gente olhar a política da infância e da adolescência e perceber que existe uma sobrecarga de trabalho em todos os equipamentos, seja nos Conselhos Tutelares, seja nos Creas, seja nos Cras. Os Creas, por exemplo, que são objeto imediato da violação dos direitos dessas crianças e desses idosos, estão, de fato, preparados para assumir esse papel; existem em quantidade suficiente para assumirem esse papel? São uns dos principais interlocutores com os Conselheiros, por exemplo, e com o Ministério Público. \r\n\r\nEntão, esse diálogo tem que ser posto, tem que ser fortalecido, tem que ser amadurecido, e é importante que nós todos participemos desse processo; senão, a gente não vai conseguir avançar. Eu estou vendo isso há dez anos, com avanços mínimos diante da realidade das crianças desse país. Avançamos muito pouco, para uma realidade dura que avançou muito mais do que nós. O crack é só um exemplo. Não existia, agora é a primeira droga no país com características epidêmicas; é uma epidemia. Cito o exemplo do Audi batido entre os túneis Rebouças, com um estrangeiro rico, de posses, morto, drogado com crack. Então, tem características endêmicas, ou seja, estão morrendo as crianças menos favorecidas, mais pobres, das realidades mais duras, e está afetando as classes altas. Então, é uma droga que vai varrer esse país. Isso é um exemplo do que a nossa realidade avançou e a nossa ação não avançou no mesmo passo. Talvez a discussão possa ter avançado, talvez os conhecimentos possam ter avançado, mas ainda não conseguimos, efetivamente, dar o pulo para sermos um grupo coeso de transformação da realidade dessas crianças. \r\n\r\nEntão, quis trazer esse exemplo de São Gonçalo, porque acho que a gente amadureceu muito nesses três anos, lógico que com dificuldade. Se tivesse um Conselheiro Tutelar aqui de São Gonçalo diria que às vezes não tem isso, às vezes não tem aquilo, mas conseguimos sedes novas, computadores novos, carros exclusivos, telefones, enfim, os Conselheiros foram, depois de muitos anos, inseridos na folha permanente dos funcionários e estão lá como conselheiros tutelares. Acho que é um detalhe mas que traz para esses representantes uma dignidade muito grande, de serem reconhecidos pelo poder público como profissionais que estão atuando dentro do poder público, lógico que não sendo executivos, mas sendo parte de um todo.\r\n\r\nEnfim, era para dar esse exemplo e dizer que eu acho que é possível, mas esse diálogo tem que avançar, e muito.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada. Peço licença à Mesa para passar a palavra para a Dra. Catarina. Ela é da Delegacia da Terceira Idade e, como já falamos muito de criança e adolescente, vamos falar um pouco de idosos. É uma breve apresentação. Pode ser?\r\n\r\nA SRA. CATARINA NOBLE - Meu bom dia a todas e a todos. Meu é Catarina Noble. É só mais para me apresentar e dizer da existência de uma política pública voltada ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Então, existe, sim, a Delegacia da Terceira Idade; ela fica situada na rua Figueiredo de Magalhães, nº 526, logo na saída do metrô Siqueira Campos. É um local de fácil acesso para todos. \r\n\r\nQuero parabenizar a iniciativa dessa comissão. Eu já conheço a nossa Deputada Inês Pandeló, de longas caminhadas, na questão da mulher. Estou à disposição para formarmos uma parceria mais estreita com referência às políticas voltadas para a pessoa idosa, porque a gente precisa muito. Sou integrante, também, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, e eu vejo ali a Regina, minha parceira, e outros também, o defensor público Dr. João Henrique, a nossa assistente social, a Tina Frutuoso, que falou muito bem, enfim, todas as pessoas com quem já temos experiência de trabalhar juntos. \r\n\r\nQuando vou fazer palestras nas escolas acentuo a questão de que tenhamos na grade curricular o ensinamento do envelhecimento como uma causa natural para que a gente tenha diminuída essa questão da violência mesmo, do desrespeito às pessoas idosas pelas crianças. A gente tem que começar, no âmbito das crianças mesmo, a resgatar essa respeitabilidade com referência aos idosos.\r\n\r\nDepois a gente conversa mais com referência aos estatutos. É uma reivindicação grande lá no nosso trabalho disponibilizar para as pessoas para que tenham conhecimento dos seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigada, então, a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Obrigada.\r\n\r\nA comissão vai providenciar o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. Assumimos há pouco e ainda não deu tempo de providenciarmos. Esta é a nossa segunda reunião. É um compromisso nosso.\r\n\r\nCom a palavra a nossa Deputada Estadual Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa-tarde. Quero cumprimentar aqui a nossa presidenta e também a Deputada Clarissa Garotinho e todos e todas que aqui vieram. Esta comissão tem um grande desafio e esta primeira reunião, com certeza, demonstrou isso. É grande, porque é uma comissão que se relaciona com o início das nossas vidas e, depois, com o amadurecimento: da criança, passa pela fase mais difícil de rebeldia: a adolescência e chega até os idosos. Então, abrange todo ciclo de uma vida. Daí o desafio. Em cada ponto desse, em cada tema desse abre um leque enorme de assuntos e de problemáticas também. Então, a comissão vai ter que priorizar alguns pontos e trabalhar passo a passo com essas prioridades, buscando a discussão e os encaminhamentos que vieram dessa discussão. \r\n\r\nNós aqui somos Deputadas que temos um conhecimento geral de muitas coisas, mas o específico quem conhece é quem vive. Então, vocês que são chamados às audiências públicas desta e de outras comissões servem para trazer a vivência, a prática, o cotidiano. A partir dessa discussão, a gente perceber como Deputados e Deputadas desta Casa podem atuar para avançar na questão dos direitos, da melhor qualidade de vida para todos, além da democracia, que deve ser um valor que a gente deve perseguir o tempo todo. \r\n\r\nNesse sentido, levando em conta essa pluralidade e essa abertura de temas, a partir do que foi colocado aqui, quero comentar e sugerir alguns passos, Sra. Presidente. Primeiro, com relação ao crack: a nossa presidenta Dilma, durante e depois da campanha, já como presidenta, tem falado muito em programas ao combate ao crack. Está em início de governo, mas acredito que já estão sendo elaborados vários programas e os municípios e os Estados serão chamados a aderirem para o combate a essa droga terrível que acaba com a vida das pessoas. Estou com essa esperança e, também, aguardando esse start. Acho que a gente vai ter bastante trabalho nessa área. A comissão deve acompanhar e, também, propiciar essa discussão.\r\n\r\nFoi falado aqui do Criaad de Barra Mansa. Moro em Barra Mansa. Vou procurar saber melhor como está isso. Anotei aqui. Estava chegando e ouvi. Falou Barra Mansa, eu me ligo logo. Semente do Amanhã também é um órgão privado que tem convênio, mas o Criaad é público.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Conversei com o Secretário sobre uma instituição de Barra Mansa que me procurou. As duas citadas aqui não me procuraram. Uma me procurou e creio, posso até estar informando errado, que foi para todos. Houve um novo credenciamento a partir de uma verificação. Isso está sendo encaminhado. Está aqui anotado para eu procurar saber. \r\n\r\nCom relação ao Sipia, foi dito aqui que está dando os passos. Acho que a comissão tem que acompanhar, porque esse processo de informação é fundamental. Acho que é tudo, porque sem informação você acaba tomando decisões sem os subsídios adequados. Aí você erra mais. Tendo informação em nível de Brasil todo, você poder atuar melhor. Aí a importância de reforçar esses e-mails para que as pessoas mandem também os seus relatórios, os seus questionários. Sem isso, também não vai acontecer.\r\n\r\nGostaria de propor à comissão duas audiências públicas especificas: uma sobre o transporte coletivo e o respeito ao idoso. Tenho recebido reclamações aonde quer que vou sobre isso: seja o respeito à lei municipal, à estadual ou à federal. Deputada Claise, estava imaginando que uma audiência pública podia tentar trazer a Secretaria de Transportes do Estado, o sindicato dos empresários de ônibus e o sindicato de trabalhadores, porque a Febraban vai dizer: “Não, é o trabalhador que não respeita, porque a ordem parte de nós”. Então, é bom ter o sindicato dos trabalhadores. A defensoria e a promotoria pública também. \r\n\r\nFoi abordada a problemática dos conselhos tutelares do Rio - região metropolitana. Já foi um exemplo vivo da problemática. Então, acho que é necessário a gente fazer uma audiência pública com os conselhos de todo o Estado. (Palmas) Acho até que teria que solicitar o plenário e chamar também o Ministério Público, o Governo Estadual, o conselho estadual, alguém do conselho nacional - é sempre bom, porque traz uma palavra mais de unidade, de experiência dos Estados - e a Associação dos Prefeitos que estaria na mesa para colocar suas posições. Eu acho que a gente amadureceria muito e daí poderia dar outros passos. Falei do Ministério Público e do Estado. Dos municípios também. Só que estou dizendo para estar na Mesa. \r\n\r\nEntão, eu acho que a questão do Conselho Tutelar precisa ter um foco, uma lente para a gente poder atuar. É sempre bom lembrar que os conselhos tutelares são municipais; então, cabe ao Prefeito. A comissão não tem o poder de intervir no município. Mas penso, se há uma discussão, se é chamada a associação dos prefeitos e outra entidades, a gente vai sendo porta-voz da cobrança que, de repente, hoje é pulverizada. A gente consegue unir isso numa mobilização.\r\n\r\nDesejo sucesso à comissão e uma boa luta para vocês, porque a luta é árdua. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - Fiquei muito satisfeita com a reunião, que está parecendo uma audiência pública, porque tem calor humano, um debate muito bom, muito proveitoso. Já saímos com a proposta de duas audiências públicas, uma do crack, e preciso da presença de vocês, porque o sucesso de nossa audiência vai ser a presença de vocês. Tragam outros segmentos, outras pessoas, para discutir, para que possamos debater o tema, porque só através da união vamos conseguir resultados positivos. Conto com a presença de vocês no dia 12 de abril, às 10 horas, na sala 311. Passaremos por e-mail pra vocês.\r\n\r\nTeremos também a segunda audiência, que vamos marcar ainda. Na semana que vem temos o encontro dos membros da comissão e vamos deliberar as datas. Por isso pedi que vocês preenchessem a ficha com os e-mails de vocês, para estarmos sempre em contato e passarmos a vocês a data, porque dependemos do espaço, do plenário, da sala de comissões ou do auditório estar disponível. Assim que soubermos a data passaremos para vocês.\r\n\r\nPasso a palavra à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu acho que foi muito produtivo nosso primeiro encontro, e até o debate foi muito bom.\r\n\r\nPelo que entendi do nosso objetivo inicial, que era traçar nossas prioridades para a linha de ação da comissão, anotei algumas coisas. 1. Trabalhar pelo pleno funcionamento do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e pela atualização da Lei 1.697/90, que é a lei que cria o conselho e está defasada há vinte anos. 2. Batalhar para melhorar o orçamento para a criança e o adolescente, o orçamento que nós vamos votar no final do ano. 3. Incorporar as discussões que já foram debatidas até aqui no plano plurianual. 4. O entrosamento com os conselheiros tutelares. 5. A questão do Sipia - a gente tem que lutar e cobrar para que ele seja implementado o mais rápido possível; 6. Atacar algumas problemáticas como a do crack, do abuso sexual interfamiliar e da questão do respeito aos idosos. Eu acho que foi mais ou menos isso que a gente tirou hoje aqui nesta reunião como prioridade.\r\n\r\nQueria, também, antes de concluir a minha fala, dizer que, com relação a essa questão do idoso, eu vou até encaminhar para as entidades que atuam mais na área do idoso. A Inês falou dessa problemática do ônibus, e o ônibus diz respeito ao idoso desde o início, desde quando o idoso entra no ônibus, porque o degrau é muito alto, varia de 45 a 60cm. A gente cansa de ler reportagens de idosos que caem, que não conseguem subir, que não conseguem acessar os ônibus. \r\n\r\nEntão, apresentei aqui na Casa um projeto de lei, já está tramitando, e eu preciso da ajuda de vocês para aprovar esse projeto, que é um projeto que obriga as empresas de ônibus a colocarem um degrau auxiliar para que ele fique numa altura máxima de 15cm do chão. Mais do que isso é inviável para os idosos.\r\n\r\nQueria apenas deixar esse registro e agradecer a presença de cada um de vocês.\r\n\r\nPara os conselhos tutelares do município do Rio de Janeiro que estão especificamente vivendo esse problema, eu quero me colocar à disposição - não sei se a comissão vai querer participar disso, mas eu pessoalmente sim - para que nós possamos fazer um trabalho de vistoria junto com vocês dos problemas enfrentados pelos conselheiros tutelares, principalmente o de infraestrutura, e que nós possamos fazer uma denúncia ao Ministério Público - e ai eu, como deputada, me coloco à disposição inclusive para assinar essa denúncia - sobre toda a problemática da infraestrutura que os conselhos tutelares da cidade do Rio de Janeiro vêm sofrendo e pedindo ao Ministério Público que tome providências para que a essa situação possa melhorar.\r\n\r\nEntão, gente, muito obrigada pela presença de todos vocês. Eu vou passar para a Claise, que vai fazer o encerramento. Não, ela já falou.\r\n\r\nEu não falei sobre a publicação porque a Claise já citou isso.\r\n\r\nEntão, gente, muito obrigada. Eu acho que foi muito importante inclusive para nós, deputadas, porque a gente pôde aprender muito, ouvindo as necessidades e, com certeza, estamos hoje aqui iniciando a nossa parceria de trabalho dessa comissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Claise Maria Zito) - E quero até fazer um pedido para a Deputada Clarissa: quero também acompanhá-la a respeito dos conselhos, até porque, quando secretária de assistência social em Duque de Caxias - tem alguns conselheiros aqui de Duque de Caxias -, uma das minhas prioridades, assim que assumi a secretaria, foi dar condições para que os conselhos viessem trabalhar. E lá no município de Duque de Caxias, nós inauguramos o complexo dos conselhos, construído com recursos próprios do governo, e é um prédio mesmo, e ali tem toda uma estrutura para que os conselhos possam desempenhar as suas atividades. Precisaria fazer outro, mas foi uma iniciativa boa e que tem dado muito certo, deu condições, melhorou as condições; ainda falta muita coisa para ser feita, mas melhorou muito as condições do conselho. \r\n\r\nEntão, por conta dessa minha experiência, eu gostaria muito de fazer parte contigo, ajudar nisso aí, porque eu acho que a união faz a força. Quando todos nós nos unimos em prol de um objetivo, esse objetivo é alcançado. Então, também coloco meu gabinete à disposição para que nós possamos, juntos, mudar um pouco essa história e diminuir esses conflitos. Claro que resolver todas essas questões, essas pendências, nós não vamos. Mas nós podemos, sim, contribuir para minimizar muito esse desgaste do dia a dia.\r\n\r\nE agora, para encerrar, eu quero agradecer a presença de todos. Quero fazer alguns agradecimentos nominais, ao Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Sr. Pedro Veiga; ao Afonso Henrique, promotor de Justiça do Ministério Público; ao Maurício Toledo, procurador do município e chefe de gabinete; à Secretaria Especial da Ordem Pública; à Dra. Catarina Noble, delegada titular da Delegacia da Terceira Idade; à Dra. Valéria de Araújo, delegada da DPCA; ao Dr. Leônidas, coordenador do 3º Centro de Apoio às Promotorias do Ministério Público, Polícias Civis; à Dra. Maria Helena Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público; à Dra. Cristiane Branquinho, promotora de Justiça; à Dra. Isabela Borba, defensora pública; ao Dr. João Henrique Viana, defensor público; à Denise, coordenadora do Serviço Social; à Elizelda Correa, sub-secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaboraí; aos representantes dos conselhos municipais dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaguaí, Maricá, Magé, Niterói, Queimados, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Itaboraí. \r\n\r\nVejam como a nossa reunião foi muito proveitosa, muito cooperada, muito produtiva. Então, já saímos daqui com “n” questionamentos; na semana que vem teremos vários assuntos para deliberarmos. E agradeço, do fundo do meu coração, a presença de cada um de vocês. Tenho certeza de que vocês não estão aqui à toa. Vocês vieram aqui e nós vamos trabalhar muito. Esta Comissão vai trabalhar muito para que vocês sintam orgulho de ter esta Comissão à frente para poder tratar de assuntos tão especiais, que são os assuntos da criança, do adolescente, dos nossos idosos. \r\n\r\nEntão, um beijo no coração de vocês. Muito obrigada. E conto com vocês na nossa audiência, dia 12/04, às 10 horas. \r\n\r\nUma boa tarde para todos. \r\n\r\nEstá encerrada a nossa reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às onze horas e dez minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Senhor ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição de como foram identificadas as vítimas pela tragédia da Região Serrana, pois compete ao Ministério Público, junto com as entidades que colaboram com o mesmo, a definição final do número de mortos e desaparecidos, e que se fez acompanhar dos Senhores PEDRO BORGES MOURÃO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e do Senhor RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Diretor do Instituto de Pesquisas e Perícias Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, justificou a não consecução da oitiva do Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, que estará junto com o Governador e o Presidente do Banco Mundial em visita à Região Serrana. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado que agradeceu ao convite e mencionou que o Centro Integrado é um órgão pioneiro que teve origem num convênio firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança, para dar seguimento às investigações naqueles inquéritos oriundos das DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário - ou seja, aquelas delegacias que ficam com o acervo dos inquéritos das Delegacias Legais. Continuando, mencionou que sua equipe desenvolveu um Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID, ou seja, uma ferramenta dentro do próprio Ministério Público para localizar as pessoas desaparecidas, não necessariamente do resultado em vítimas em homicídio, mas que essa experiência pioneira e bem sucedida no Estado do Rio de Janeiro, tem despertado o interesse de outros Estados da Federação na implantação desse sistema devido ao bom relacionamento Polícia-Ministério Público que devem, realmente, nortear as ações de ambas as instituições, uma vez que elas são complementares. Passada a palavra ao Senhor Pedro Borges, o mesmo alegou que no dia quatorze de janeiro, em reunião com o Procurador-Geral do Ministério Público, foi determinado o início da ação e nessa mesma data, já haviam disponibilizado na página do Ministério Público, alguns conceitos, meios de comunicação e a página do blog do projeto já informava que começariam naquele dia, funcionar em esquema de plantão para atender às informações sobre os desaparecidos na Região Serrana. Continuando, mencionou que preferiram adotar na Região o PIV - Programa de Identificação de Vítimas, pois já era um programa de conhecimento público porque já tinha sido agraciado com a menção honrosa do Prêmio Innovare e passaria mais confiança para a população. Em seguida, enfatizou que o projeto fosse disponibilizado para todos os Estados brasileiros, pois existe hoje a necessidade de se criar uma rede nacional de desaparecidos que possa funcionar tanto em casos de tragédia, bem como em casos mais corriqueiros, mais comuns, chamando assim, Sistema de Desaparecidos. Em seguida, foi passada a palavra ao Senhor Rodrigo Grazinoli, que relatou especificamente sobre a identificação de cadáveres através de exames de DNA que, apesar de serem muito caros, hoje já se têm condições de identificar cadáveres através de cadáveres. Continuando, afirmou que hoje tem fechado em torno de trinta casos que englobam trinta cadáveres e que já houve a identificação em torno de sete e que outros estão em análise, que é demorado, mas que vão obter resultados bastante confiáveis. Terminada as explanações, os Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas por todos e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 02 de junho de 2011. (a) Orlando de S. S. Ju nior - Secretário, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1149621"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3944/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14179/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CECILIA DE MORAES DUARTE, matrícula nº 405.704-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3945/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14117/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 415.045-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3946/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14118/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA , matrícula nº 415.204-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CHAGAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3947/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de junho de 2011, MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 402.288-5, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3948/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA, matrícula nº 416.148-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3949/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13784/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DO NASCIMENTO SIMAS, matrícula nº 416.346-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “N”/MD/Nº 571/2011\r\n\r\nREVOGA O ARTIGO 10 DO ATO “N”/MD/Nº530/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13784/2011\r\n\r\nArt. 1º Fica revogado o artigo 10 do Ato “N”/MD/Nº 530/2008.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3939/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13365/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA CAMARA DE VASCONCELOS ROSA, matrícula nº 416.343-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA TEREZINHA ALMEIDA DE AZEVEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/06/2011 )\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 80/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 125/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - PT - Autor, BEBETO - PDT, GUSTAVO TUTUCA - PSB, BERNARDO ROSSI - PMDB e ASPÁSIA CAMARGO - PV, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - PC do B e MÁRCIO PACHECO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/Nº 002/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 13.920/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Diretoria Geral de Assuntos Legislativos, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, o funcionário DAVID DA SILVA NOCCHI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.681-5, com efeito a partir de 08 de junho de 2011. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16.06.2011.)\r\n\r\n*PORTARIA “E”/GS/N° 003/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo nº 13.921/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pelo Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.523-8, com efeito a partir de 08 de junho de 2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16.06.2011.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 16.06.2011.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8572/2011 - MARINHO FERREIRA\r\n\r\n8621/2011 - JOAO COSME FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n10831/2011 - MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA\r\n\r\n10832/2011 - AILTON CARLOS TOMPSON DA SILVA\r\n\r\n11073/2011 - CLAUDIO RENATO ALQUIMEDICI ROCHA\r\n\r\n11528/2011 - IVAN DE SOUZA\r\n\r\n11692/2011 - ALCEDINEI TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n12257/2011 - CLAUDIA VALESA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n12442/2011 - GEDALVA ALVES FERREIRA\r\n\r\n12609/2011 - MARIA DE FATIMA ARAGAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13028/2011 - JOSE NILTON RODRIGUES PIRES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7832/2010 - JULIO DIAS NETO\r\n\r\n9829/2010 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10039/2010 - ELAINE RIJO COSTA\r\n\r\n10692/2010 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n10693/2010 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\n10959/2010 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n11152/2010 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\n12051/2010 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE \r\n\r\n12894/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n14029/2010 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO a anotação requerida.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12169/2011 - ISABEL DO PASSO NEVES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria Geral de fls. 20.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7376/2011 - ELIZABETH MAURO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9959/2011 - ROBERTO SAETA LACERDA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11236/2011 - MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11727/2011 - ANA CLAUDIA CORREA TAVARES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11966/2011 - ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12524/2011 - JORGE FERNANDO VELOSO COSTA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12917/2011 - NILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 641\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.654-1, para servir no Gabinete da Liderança do Governo do Senhor Deputado André Corrêa, com efeito a partir de 12 de maio de 2011. (Processo nº 12.558/2011.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 642\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor DOMINGOS SAVIO IELPO JANNUZZI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.255-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado André Corrêa, com efeito a partir de 01 de junho de 2011. (Processo nº 13.557/2011.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.06.2011\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13299/2011 - \r\n\r\nMARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 15.06.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14008/2011 - \r\n\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1149622"
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                            "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO LEI Nº 335/2011 (MENSAGEM Nº15/2011), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., publicado no D.O. parte II, nº108, do dia 10.06.2011, páginas 12 à 19. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16 \r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §4° DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Edson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, INCISO AO ART. 18, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n- DOS PROJETOS E ATIVIDADES FINALÍSTICAS CONSOLIDADOS DESTINADOS A CADA UMA DAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputados\r\n\r\nLuiz Paulo, Edson Albertassi\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §4° DO ART. 16, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 4º - AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DEVERÃO TER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS PROCESSADAS ATRAVÉS DO SIAFEM/RJ.\r\n\r\nId: 1149623"
                        ]
                    }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 2ª Audiência Pública a se realizar conforme segue:\r\n\r\nTEMA: “TRATAR DA RECUPERAÇÃO DO SETOR RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ - DESDOBRAMENTO”\r\n\r\nDATA : 27 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 14 HORAS\r\n\r\nLOCAL: HOTEL SÃO MORITZ\r\n\r\nBAIRRO DE VIEIRAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEm 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 22 de junho de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 1451/2008, do Deputado Edino Fonseca, que dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 2899/2010, do Deputado Dionísio Lins, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 15 horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes (sala da Liderança do PMDB), com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Avaliação e discussão de temas a serem abordados pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para definição de futuras ações.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nContrato Administrativo nº 20/11\r\n\r\nRealização de Curso de Especialização MBA em Inovação da Gestão Pública.\r\n\r\nProcesso nº 11471/11\r\n\r\nPartes: ALERJ \r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZ/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E SETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): Às 14 horas do dia 15 de junho de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011, com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para a contratação de projeto básico de ar condicionado e ventilação mecânica para o Palácio Tiradentes, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZ / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 51 do Processo nº 22/2011 (vinte e dois / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, porém ninguém acudiu a licitação. A Ata e o resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h.15min. e para constar, eu (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 10/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de projeto básico de ar condicionado e ventilação mecânica para o Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 22/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 15/06/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 15/06/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO DESERTA:\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2011, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Diretora da Escola do Legislativo, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública para o ano de 2011/2012, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA Inovação na Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores efetivos da Alerj; \r\n\r\n1.3.2. Servidores Comissionados da Alerj;\r\n\r\n1.3.3. Servidores Públicos requisitados pela Alerj;\r\n\r\n1.3.4. Parlamentares (Deputados) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 20,21,22 e 27 de junho de 2011. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos seguintes documentos: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia, assinada e carimbada (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser solicitada pelo candidato através do e-mail: escola.especializacao@alerj.rj.gov.br);\r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; \r\n\r\n3.1.6. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores); \r\n\r\n3.1.8. Fotocópia do CPF; \r\n\r\n3.1.9. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ.\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária, na Secretaria citada, da segunda-feira dia 20/06 a quarta-feira 22/06 e na segunda-feira dia 27/06/2011 das 10h às 20h;\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição faltando documentação.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 03 (três) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, iniciando no dia 27/06/2011 e encerrando no dia 01/07/2011, no horário das 14 às 18:15h, com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 06/07/2011. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (hum) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, até as 19 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 12/07/2011\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2011.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 13, 14 e 15/07/2011, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até as 20 horas do dia 15/07/2011 estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da Instituição parceira, FAF/UERJ, que será constituída por 03(três)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista far-se-á em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado ou desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Inovação na Gestão Pública possui 465h de carga horária, divididas em 3 Eixos Temáticos, a saber: Eixo 1- com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; Eixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos, 1 matéria de 15h de carga horária correspondente a 01 Crédito e o TCC- Trabalho de Conclusão de Curso com 90h de Carga Horária. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada módulo, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 19/07/2011 a 11/12/ 2012. Os alunos terão de Setembro a Novembro de 2012 para a produção do trabalho de conclusão de curso sob orientação conforme item 14 do ANEXO 1 deste edital.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail escola.especializacao@alerj.gov.br dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Escola do Legislativo\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2011 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 19 de julho de 2011.\r\n\r\nAs aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:30h às 22:00h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma\r\n\r\nO curso abrangerá três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas: \r\n\r\nFormação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n1) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\n2) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\n3) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\n4) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nFormação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\n5) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\n6) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\n7) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\n8) ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Compreender como e em quais contextos a elaboração e estruturação de projetos contribuem para gestão pública e para o desenvolvimento local. Construir os conceitos e indicar algumas ferramentas existentes para elaboração de projetos. Discutir qual a utilidade e em qual contexto o projeto deve ser estruturado. Apontar as etapas de um projeto. Conhecer a lógica interna e discutir as consistências pertinentes ao projeto. O papel do gestor público, a gestão, o monitoramento, a avaliação, a conclusão de um projeto e os encaminhamentos a serem realizados em seu término.\r\n\r\nFormação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\n9) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\n10) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\n11) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n12) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\n13) TÓPICOS AVANÇADOS EM INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA I - Gestão da Atividade Legislativa, com 15 horas-aula e 01 crédito. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar.\r\n\r\n14) TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, com 90 horas de orientação acadêmica e 06 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da FAF-UERJ, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1149624"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1147782": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483./0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\n* ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária os acionistas da empresa, titulares das ações correspondentes à maioria do capital social com direito a voto, conforme consta do livro de presença de acionistas, tendo sido a União representada pela Doutora ADRIENNE GIANNETTI NELSON DE SENNA JOBIM, Procuradora da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência pela Portaria PGFN nº 603, de 28 ago 2008, publicada 13 ago 2008. Presente, também, o Doutor JOSÉ JORGE DOS SANTOS PEREIRA, representante do Conselho Fiscal. Verificada a existência de número legal, o Doutor ELIONALDO MAGALHÃES, Diretor-Presidente da Sociedade, assumiu a direção dos trabalhos, tendo sido designado, na forma do artigo onze do Estatuto Social, para secretariar os trabalhos o Advogado HERNANDEZ HERÉDIA. Assim, constituída a mesa, declarou o Senhor Presidente regularmente instalada a Assembléia. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Secretário procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União nos dias 07, 08 e 11 de abril de 2011 e no Jornal do Commercio nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2011, neste teor: ”MINISTÉRIO DAS CIDADES. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - CNPJ 42.357.483/0001-26. CONVOCAÇÃO. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 15 de abril de 2011, às 10 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, nesta Cidade, a fim de: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Eleger membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger membros do Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovar o aumento do capital social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. ELIONALDO MAGALHÃES Diretor-Presidente”. Dando prosseguimento aos trabalhos em Assembléia Geral Ordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembléia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, acompanhada do Relatório de Administração, Parecer do Conselho Fiscal, com as ressalvas constantes do parecer dos Auditores Independentes, acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, por meio do Parecer ne 358/STN/COPAR/GEAFE, de 11 de abril de 2011. Passando ao item dois, a Assembléia elegeu os membros do Conselho Fiscal da Sociedade: 1) Membros Efetivos: a) SUZANA TEIXEIRA BRAGA, brasileira, casada, Analista de Finanças e Controle, residente e domiciliada na AOS 5 Bloco C aptº 411, Octogonal, Brasília/DF, portadora da Carteira de Identidade nº 2948237, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e inscrita no CPF sob o nº 597.321.131-20, na condição de representante do Tesouro Nacional; b) JOÃO CARLOS SOUTO, brasileiro, solteiro, Procurador da Fazenda Nacional, residente e domiciliado em Sobradinho, Quadra 10, Casa 16, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 19.219, expedida pela OAB/DF e inscrito no CPF sob o nº 251.335.945-34, na condição de representante do Ministério das Cidades; c) ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Visconde de Itaboraí nº 379, Ed. Janaína, aptº 502, Amaralina, Salvador/BA, portador da Carteira de Identidade nº 838.838, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no CPF sob o nº 025.927.705-34; 2) Membros Suplentes: a) FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, brasileiro, casado, Servidor Público Federal, residente e domiciliado na SQN 311, BL. C, aptº 412, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 27.172.618-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob o nº 286.485.628-05, representante da Secretaria do Tesouro Nacional; b) OCTÁVIO LUIZ LEITE BITTENCOURT, brasileiro, divorciado, Administrador, residente e domiciliado no Condomínio Residencial Meus Sonhos, casa 21, Bairro - Grande Colorado, Sobradinho - Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1.12715052-0, M. Ex. e inscrito no CPF sob o nº 151.358.701-30, na condição de representante do Ministério das Cidades; e c) RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, Administrador, residente e domiciliado na QE 34, Conjunto N, casa 39, Guará 2, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1897839, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob o nº 703.980.031-49, na condição de representante do Ministério das Cidades. Passando ao item três, a Assembléia elegeu os seguintes membros do Conselho de Administração da Sociedade: a) MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliado na SQS 311, Bloco A, aptº 403, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1170102, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco e inscrito no CPF sob o nº 043.407.364-49; b) ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na rua Ana C. B. Dias nº 14, Residencial III Víggio, Casa 03, Lauro de Freitas/BA, portador da Carteira de Identidade nº 0251664414, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no CPF sob o nº 329.766.585-87, na condição de representante do Ministério das Cidades; c) CÁSSIO RAMOS PEIXOTO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, residente e domiciliado na SHTN Trecho 2, Lote 03, Bloco N, Aptº 360, Brasília/DF, portador da carteira de identidade nº 01833238-23, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e inscrito no CPF sob o nº 292.706.425-34. Passando ao item quatro, a Assembléia aprovou, conforme orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Ofício nº 200/DEST-MP, de 08 de abril de 2011), em observância ao inciso IV do Art. 6º do Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010; 1) pela fixação da remuneração global a ser paga aos Administradores da CBTU em R$ 1.176.609,96 (um milhão, cento e se tenta e seis mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos), no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal, adicional de férias, auxílio alimentação e assistência médico/odontológica, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data base de 2011; 2) pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional de férias, auxílio alimentação e assistência médica/odontológica. O representante da União votou pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global fixado e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e condicionada à observância dos valores individuais constantes da planilha de remuneração dos administradores, encaminhada pelo DEST. Prosseguindo, em Assembléia Geral Extraordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembléia decidiu pelo adiamento para ulterior Assembléia, da deliberação relativa ao aumento do capital social proposto pela Companhia. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, a Ata foi lida e aprovada por todos os presentes. HERNANDEZ HERÉDIA - Secretário. \r\n\r\nELIONALDO MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nADRIENNE GIANNETTI NELSON DE SENNA JOBIM\r\n\r\nPela União\r\n\r\nJOSÉ JORGE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo Conselho Fiscal\r\n\r\nHERNANDEZ HERÉDIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1147782. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 16/06/2011.’"
                ],
                "1149219": [
                    "V - Ata",
                    "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.290.067/0001-10 - NIRE: 33.3.0027929-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Aos 25/04/2011, às 17h, na sede social da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, pte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada na forma do que dispõe o art.124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho e Secretário: André Luiz Pinheiro Teixeira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO, os acionistas deliberaram sobre as matérias previstas no art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, os acionistas presentes deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, que permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da sociedade, bem como arquivadas na JUCERJA, como anexo a esta ata; b) a distribuição de dividendos no valor de R$ 580.738,46, que poderão ser compensados com JCP. c) Foi deliberada a eleição como Diretores da Cia dos Srs. Roberto Nicola Beck, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400, bl. 2, apto 502, São Conrado, RG 3353123 SSP-SP, CPF 264.468.208-87 e Victorio Fernando Bhering Cabral, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 250, apto. 301, Leblon, RG 1776-B OAB/RJ, CPF 000.830.627-34; d) foi deliberado o pagamento de remuneração aos administradores no valor de uma salário-mínimo mensal. As deliberações em AGO foram todas adotadas por unanimidade de votos. A seguir, em AGE, o Sr. Presidente solicitou a leitura das deliberações adotadas na AGE da controladora Campanário Empreendimentos S/A, o que foi feito pelo Sr. Secretário, informando que haviam sido aprovadas as seguintes deliberações para efeito de orientação de voto na Cia: \"os acionistas deliberaram transmitir orientações à diretoria quanto ao exercício de voto nas assembleias da sociedade controlada Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, promovendo alterações estatutárias na referida Cia e no Acordo de Acionistas da Campanário, mediante: (i) retirada do §7º do art.16 do Estatuto Social da SBCISA, suprimindo a vaga destinada ao Presidente do Conselho de Administração da SBCI; (ii) Criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da SBCISA, que substituirá o Presidente do Conselho em eventuais impedimentos, igualmente com poder de desempate nas votações do Conselho; (iii) alteração do nº de Conselheiros da SBCISA para 9; (iv) criação de 4 vagas de Conselheiros Suplentes. As deliberações acima foram tomas por unanimidade. A seguir, colocada em votação a alteração estatutária na SBCISA e no Acordo de Acionistas visando atribuir à Assembleia Geral competência para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da SBCISA, a proposta foi aprovada por maioria, tendo sido vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a deliberação sobre o critério de votação para escolha dos nomes que serão indicados ao Conselho de Administração da SBCISA, tendo sido aprovada por maioria a deliberação por chapas ou listas, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, foram apresentadas 2 chapas que foram colocadas em votação. A 1ª, contendo os nomes dos acionistas Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Roberto Nicola Beck, Victorio Fernando Bhering Cabral e Paulo de Souza Bello, e como Conselheiros Suplentes os acionistas Patrícia Maria Costa Blower e Gilbert D´Orey Landsberg. A 2ª chapa foi apresentada com os mesmos nomes, apenas com a substituição do acionista Roberto Nicola Beck pelo acionista Roberto Terziani. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por maioria a 1ª chapa, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, os acionistas deliberaram por unanimidade aprovar a orientação de voto na SBCISA, visando a incorporação da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda. à SBCISA. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a orientação de voto nas AGE e AGO da SBCISA a ser realizada em 27/04/2011. Foi deliberado por unanimidade aprovar as demonstrações financeiras e as contas dos administradores relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos no percentual mínimo, o qual será abatido dos JCP no valor de R$ 2.520.185,64. Por maioria de votos, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos, foi aprovada a indicação dos seguintes acionistas para a composição do Conselho da SBCISA: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Roberto Nicola Beck, Victorio Fernando Bhering Cabral e Paulo de Souza Bello, e como Conselheiros Suplentes os acionistas Patrícia Maria Costa Blower e Gilbert D´Orey Landsberg. Com relação à remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, foi aprovada por unanimidade a correção dos valores pagos no ano de 2010, devidamente atualizados pelo mesmo percentual do dissídio coletivo da Cultura Inglesa. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a orientação de voto na controlada Torre Empreendimentos S/A, no que diz respeito à AGO e AGE a serem realizada nesta data. Foi deliberado por unanimidade aprovar as demonstrações financeiras e as contas dos administradores relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos no valor de R$ 580.738,46, que poderão ser compensados com JCP. Foi deliberada ainda a nomeação dos acionistas Roberto Nicola Beck e Victorio Fernando Bhering Cabral como diretores da Torre, com percepção de remuneração equivalente a um salário-mínimo por mês. Por fim, foi aprovada a orientação à Torre quanto ao exercício de voto na SBCISA no que tange às AGO e AGE a serem realizadas em 27/04/2011, nos termos das deliberações aprovadas na presente assembleia.\" Colocadas as matérias em votação, a acionista Campanário Empreendimentos S/A aprovou todas as propostas de orientação de voto acima transcritas. A acionista SBCI absteve-se de votar com relação à alteração estatutária na SBCISA relativa à retirada da vaga destinada ao Presidente do Conselho de Administração da SBCI no Conselho de Administração da SBCISA. Votou favoravelmente quanto à criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho, votando contra a atribuição de competência à Assembleia de Acionistas para eleição do Presidente e Vice-Presidente. Nesse particular, apresentou sugestão a ser estudada pelos acionistas no sentido de se atribuir o direito de indicação ao cargo de Vice-Presidente ao acionista minoritário. Com relação ao aumento do nº de conselheiros de 7 para 9, a acionista SBCI votou no sentido de rejeitar a proposta, tendo em vista o impacto de custo na SBCISA, aprovando, outrossim, a criação de 4 vagas de Conselheiros Suplentes. A acionista SBCI ressaltou a ausência de especificação quanto à indicação dos suplentes, tendo ficado acordado por unanimidade que caberá à acionista Campanário a indicação de 2 Conselheiros Suplentes, e aos acionistas minoritários a indicação dos demais, ficando ainda ajustado que em caso de vacância de algum cargo no Conselho, assumirá o Suplente indicado pelo mesmo grupo de acionista que o elegeu. Quanto à remuneração dos Suplentes, por unanimidade foi deliberado que não serão remunerados enquanto permanecerem nessa qualidade. Com relação à aprovação dos nomes de Conselheiros indicados pela Campanário Empreendimentos S/A, a acionista SBCI se absteve de votar. Quanto a incorporação da Idiomas São Gonçalo LTDA, a acionista SBCI votou favoravelmente. Com relação à orientação de voto na SBCISA para aprovação das demonstrações financeiras e contas dos administradores, bem como a destinação de lucros, resultados e distribuição de dividendos, a acionista SBCI votou favoravelmente, abstendo-se, entretanto, com relação à orientação de voto para indicação de conselheiros nesta assembleia, resguardado o seu direito de indicação através de voto múltiplo na assembleia da SBCISA. Com relação à fixação da remuneração dos Conselheiros da SBCISA, a SBCI votou favoravelmente. Ainda em assuntos gerais, foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária. 5. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi suspensa a assembléia para a lavratura desta ata que, após lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25/04/2011. Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa. Campanário Empreendimentos S/A. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente; André Luiz Pinheiro Teixeira - Secretário. JUCERJA 00002187961 de 27/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149219"
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                "1147137": [
                    "V - Ata",
                    "82 CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de maio de 2011. às 12:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante, representante do acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso, presente o Sr. Julio César Prado Maia - Liquidante da Ciferal Comercio e Industria S/A, “Em Liquidação”; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal do Comércio, nos dias 04, 05, e 06 de maio de 2011, V - ORDEM DO DIA: Retificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05/12/2007 para onde se lê “fixada a remuneração mensal em valor igual ao percebido pelo Liquidante do acionista majoritário”, leia-se “fixada a remuneração mensal no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)”; Ratificada as demais deliberações; VI - DELIBERAÇÃO TOMADAS: Por unanimidade de votos os Acionistas aprovaram a Retificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05/12/2007 para onde se lê “fixada a remuneração mensal em valor igual ao percebido pelo Liquidante do acionista majoritário”, leia-se “fixada a remuneração mensal no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais)” e Ratificada as demais deliberações; VII - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Em Liquidação e pelo secretario. Presidente - Ricardo Micheloni da Silva - Secretário - Rodrigo Felix Sarruf Cardoso. Rio de Janeiro 16 de maio de 2011. Arquivada na JUCERJA SOB Nº 000021886, data de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1147137"
                ],
                "1149490": [
                    "V - Ata",
                    "VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 07.575.651/0001-59 - NIRE 33.3.0027672-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 3 de Junho de 2011. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 3 de junho de 2011, às 10 horas, na Capital do Estado do Rio de Janeiro na Avenida Vinte de Janeiro s/nº, Terminal de Passageiros n.º 01 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão - Antonio Carlos Jobim, 2º andar, nível 15,55, entre os eixos 10-12/E-G, sala 2011-A, Embarque, CEP 21941-570. 02. Presença: Compareceram os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme lista de presença anexa à presente ata (Anexo I), ficando dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). 03. Mesa: Os acionistas elegeram como Presidente da Mesa o Sr. Constantino de Oliveira Junior, que convidou o Sr. Henrique Constantino para atuar como Secretário. 04. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a 5ª (quinta) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a serem distribuídas com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, no valor total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), com prazo de vencimento de 6 (seis) anos contados da data de emissão (“Oferta Restrita”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente); (ii) as características da Emissão e das Debêntures; e (iii) autorizar a prática pela diretoria da Companhia de todo e qualquer ato necessário à formalização da Emissão. 05. Deliberações: Prestados os esclarecimentos necessários, por unanimidade, foram aprovadas a Emissão e as Debêntures, que possuirão as seguintes condições: (i) Data de Emissão: 10 de junho de 2011 (“Data de Emissão”); (ii) Espécie: quirografária; (iii) Valor Total da Emissão: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), na data de primeira subscrição e integralização das Debêntures (“Data de Primeira Subscrição e Integralização”); (iv) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (“Valor Nominal Unitário”); (v) Quantidade de Debêntures e Número de Séries: 500 (quinhentas) Debêntures, em série única; (vi) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados para capital de giro da Companhia; (vii) Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, sob o regime de garantia firme, com intermediação do Banco Bradesco BBI S.A. instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários com estabelecimento na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1450, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93 (“Coordenador Líder”) e do BB - Banco de Investimento S.A., instituição financeira com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.830/0001-30 (“Coordenador”, e quando em conjunto com o Coordenador Líder, “Coordenadores”) e serão destinadas exclusivamente à subscrição por, no máximo, 20 (vinte) investidores qualificados, conforme definido no artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Investidores Qualificados”), observado o quanto estabelecido no artigo 3º da Instrução CVM nº 476/09, bem como os termos e condições do contrato de colocação a ser celebrado com os Coordenadores (“Contrato de Colocação”); desde já fica estabelecido que os Coordenadores somente poderão procurar, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Qualificados; a colocação das Debêntures deverá ser efetuada em 10 (dez) dias contados da data de início de distribuição informada pelo coordenador líder da Oferta Restrita, sendo certo que a garantia firme dos Coordenadores será válida até 30 de junho de 2011, prazo constante do Contrato de Colocação; não será permitida a busca de Investidores Qualificados através de lojas, escritórios ou estabelecimentos abertos ao público; as Debêntures poderão ser negociadas somente após 90 (noventa) dias da efetiva subscrição ou aquisição pelos Investidores Qualificados; (viii) Forma e Conversibilidade: as Debêntures terão forma nominativa, escritural e não serão conversíveis em ação da Companhia; (ix) Prazo e Data de Vencimento: 6 (seis) anos a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (x) Preço de Subscrição e Integralização: o preço de subscrição das Debêntures será seu Valor Nominal Unitário; (xi) Prazo e Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas em um única data, a qualquer tempo, no prazo de até 10 (dez) dias da data de início da distribuição das Debêntures; (xii) Repactuação: não haverá repactuação das Debêntures; (xiii) Atualização do Valor Nominal Unitário: não haverá atualização do Valor Nominal Unitário das Debêntures; (xiv) Remuneração: as Debêntures farão jus a juros correspondentes a variação acumulada de 120% (cento e vinte por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, apuradas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), no informativo diário disponível em sua página na Internet (HTTP://www.cetip.com.br) (“ Taxas DI”), expressas na forma percentual ao ano e calculadas diariamente, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”); a Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data da Primeira Subscrição e Integralização ou da data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, que ocorrerá ao final de cada período de capitalização, aplicando-se a fórmula descrita na Escritura; a Remuneração será paga semestralmente, nos dias 10 de junho e 10 de dezembro de cada ano, ou no primeiro dia útil subsequente, caso o mesmo não seja dia útil, sendo que o primeiro pagamento da Remuneração será devido em 10 de dezembro de 2011 e o último pagamento da Remuneração será devido em 10 de junho de 2017; (xv) Amortização: o Valor Nominal Unitário das Debêntures na Data de Primeira Subscrição e Integralização será amortizado em 2 (duas) parcelas anuais iguais e consecutivas, a partir do 60° (sexagésimo) mês contado da Data de Emissão; não obstante o disposto acima, a Companhia poderá realizar, a partir do 13° (décimo terceiro) mês, inclusive, contado da Data de Emissão, amortização extraordinária parcial do Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Amortização Extraordinária”); a Amortização Extraordinária deverá ser precedida de notificação por escrito ao Agente Fiduciário, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis à realização do pagamento da Amortização Extraordinária (“Notificação da Amortização Extraordinária”) e limitada em 90% (noventa por cento) do Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário; o Agente Fiduciário deverá comunicar a CETIP da realização da Amortização Extraordinária com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência da data estipulada para o pagamento da Amortização Extraordinária; o valor da amortização devida pela Companhia será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário a ser amortizado acrescido (a) da Remuneração correspondente; (b) demais encargos devidos e não pagos até a data de Amortização Extraordinária; e (c) de prêmio, conforme disposto abaixo (“Valor da Amortização Extraordinária”): (1) 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento) incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração correspondente, se a Amortização Extraordinária ocorrer entre o 13º (décimo terceiro) mês, inclusive, e o 36º (trigésimo sexto) mês, inclusive, da Data de Emissão; ou (2) 0,55% (cinqüenta e cinco cen tésimos por cento) incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração correspondente, se a Amortização Extraordinária ocorrer a partir do 37° (trigésimo sétimo) mês, inclusive, até a Data de Vencimento; (xvi) Aquisição Facultativa: respeitado o prazo de 90 (noventa) dias contados da efetiva subscrição ou aquisição pelos Investidores Qualificados em que as Debêntures não poderão ser negociadas, as Debêntures em circulação poderão ser adquiridas pela Companhia, a qualquer tempo, por preço não superior ao de seu valor nominal acrescido da Remuneração, observado o disposto no artigo 55, §2º, da Lei das Sociedades por Ações; as Debêntures objeto deste procedimento poderão (a) ser canceladas, (b) permanecer em tesouraria; ou (c) ser novamente colocadas no mercado; as Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circulação; (xvii) Resgate Antecipado: as Debêntures poderão ser resgatadas integralmente, a partir do 13° (décimo terceiro) mês, inclusive, contado da Data de Emissão, a critério da Companhia, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos Debenturistas com 10 (dez) dias úteis de antecedência, informando (a) a data em que será realizado o resgate antecipado de Debêntures; e (b) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas; ficará admitido o resgate antecipado total das Debêntures pela Companhia, mediante o pagamento do seu Valor Nominal Unitário não amortizado, acrescido de: (a) Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data do último pagamento das obrigações previstas na Escritura até a data do efetivo resgate, bem como multa e juros moratórios, se houver; e (b) um prêmio equivalente a (1) 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento) sobre o Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração correspondente, se o resgate ocorrer entre o 13° (décimo terceiro) mês, inclusive, e o 36° (trigésimo sexto) mês, inclusive, da Data de Emissão; e (2) 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) sobre o Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração correspondente, se o resgate ocorrer entre o 37° (trigésimo sétimo) mês, inclusive, da Data de Emissão e a Data de Vencimento; a CETIP deverá ser comunicada da realização do resgate total das Debêntures com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência da data estipulada para sua realização; as Debêntures resgatadas serão obrigatoriamente canceladas; (xviii) Vencimento Antecipado: conforme definido na Escritura; (xix) Participação nos Lucros: as Debêntures não farão jus a participação nos lucros da Companhia; (xx) Prêmio de Reembolso: as Debêntures não farão jus a prêmio de reembolso; (xxi) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial das Debêntures; (xxii) Práticas de atos pela Diretoria: a Diretoria poderá praticar todo e qualquer ato necessário à formaliza ção da Emissão deliberada, inclusive, mas não somente: (a) celebrar a Escritura, de acordo com as condições determinadas por esta Assembléia e outras que os diretores entendam necessárias, assim como quaisquer aditamentos à Escritura; (b) contratar agente fiduciário, banco mandatário, escriturador das Debêntures e demais prestadores de serviços necessários para a Emissão, fixando-lhes honorários; e (c) contratar instituições financeiras para intermediar a colocação pública das Debêntures, podendo, para tanto, celebrar o respectivo contrato de distribuição, ajustando cláusulas e condições, bem como fixar-lhes remuneração;(xxiii) Garantias: não haverá. 06. Encerramento: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada. MESA: Sr. Constantino de Oliveira Junior - Presidente e Sr. Henrique Constantino - Secretário. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro - RJ, 3 de junho de 2011. Constantino de Oliveira Junior - Presidente; Henrique Constantino - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002195184 em 10.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149490\r\n\r\n‘"
                ],
                "1149292": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.608.308/0001-73 - NIRE nº 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011. DATA. HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-000. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram publicados nas edições do dia 28 de fevereiro de 2011 do Jornal do Commercio, nas páginas A-5, A-6, A-7 e A-8 e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 53, 54, 55, 56 e 57, tudo na forma da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. MESA DE TRABALHO: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael Barreto. ORDEM DO DIA: (i) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2010; (ii) Destinação do resultado do exercício; (iii) Ratificação da designação dos Diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06 e (iv) Fixação de remuneração global anual dos Administradores. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. O Conselho Fiscal não opinou a respeito das contas aprovadas, nem, tampouco, emitiu parecer acerca das mesmas, uma vez que o órgão não havia sido instalado no referido exercício; (ii) Aprovar o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, representado por um lucro de R$ 13.256.485,20 (treze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) do qual 5% (cinco por cento) foram aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193, da Lei 6.404/76 e 25% (vinte e cinco por cento) foram aplicados da constituição da reserva especial para dividendos de que trata o artigo 202, da Lei 6.404/76. Os acionistas deliberaram, ainda, aprovar a não distribuição de dividendos, sendo o montante não distribuído destinado à Reserva de Retenção de Lucros; (iii) Ratificar a designação dos Diretores responsáveis perante a SUSEP, nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/06, cuja especificação segue abaixo: Responsável pelas relações com a SUSEP (Circular 234/03) - Helder Molina; Responsável Técnico (Circular 234/03) - Luiz Cláudio do Amaral Friedheim; Responsável Administrativo/Financeiro (Circular 234/03) - Sergio Luiz Fernandes de Mello Jr.; Responsável pelo cumprimento da Lei 9.613/93 (Circular 234/03) - José Carlos Gomes Mota; Responsável por Controles Internos (Circular 249/04) - Osmar Navarini; Responsável por Procedimentos Contábeis e Auditoria (Resolução 118/04) - Sergio Luiz Fernandes de Mello Jr.; Responsável pelo registro de apólices e endossos (Resolução 143/05) - Luiz Cláudio do Amaral Friedheim; Responsável prevenção à fraude (Circular 344/07) - José Carlos Gomes Mota, e (iv) Fixar como remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2011 a importância de até R$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil reais) a ser distribuída entre seus membros na forma e critério a serem definidos pelo Conselho de Administração em reunião específica a ser convocada pelo Presidente deste órgão, na qual também serão definidos os benefícios a serem concedidos aos administradores. Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA:Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Mesa: Nilton Molina - Presidente da Mesa e Acionista; Raphael Barreto - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002195176 em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149292"
                ],
                "1147102": [
                    "V - Ata",
                    "CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.012.683/0001-56\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.3.0002661-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011. às 12:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante, representante do acionista majoritário; Secretário: Rodrigo Felix Sarruf Cardoso; III - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Acionista controlador, que detém 93,58% do capital social com direito a voto; IV - CONVOCAÇÃO: Por editais publicados, no prazo legal, no Diário Oficial do Estado, Parte V, e Jornal do Comércio, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2010, V - ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativos ao Balanço Patrimonial do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; VI - DELIBERAÇÃO TOMADAS: Por unanimidade de votos os acionistas aprovaram: O relatório da prestação de contas do liquidante e Balanço do estado de liquidação, referente ao exercício de 31 de dezembro de 2010; VII - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com disposto no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, sendo assinada pelo representante do Acionista Majoritário - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Em Liquidação e pelo secretário. Presidente - Ricardo Miclheloni da Silva. Secretário - Rodrigo Felix Sarruf Cardoso. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Arquivada na JUCERJA sob noº 00002188824, datada de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1147102"
                ],
                "1149367": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.464.420/0001-91 - NIRE 33300163751\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL, ORDINÁRIA. Data: 28/04/2011, às 16 hs. Local: Sede Social, situada na Rua José do Reis, n.° 1136 - parte - Engenho de Dentro - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 26/04/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o lucro líquido do exercício em conta própria no patrimônio liquido para futuras destinações; c) Foram reeleitos, para o período de 2011/2012, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretora Superintendente - Rosane Ferreira Barata, Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; Diretor - David Ferreira Barata; Diretor - Jacob Barata Filho; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012. Quanto aos honorários, foram fixados para o Diretor-Presidente e para o Diretor David Ferreira Barata o valor de R$ 18.000,00 mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem remuneração através de outras empresas do grupo; d) Conselho Fiscal: Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha; Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° \r\n\r\nAções\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (%)\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (R$ )\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.161.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n832.500,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nMaria Angélica Inácio da Silva\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n818.000,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAbelardo Martins de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFernando Velloso Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.530.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio da Silva, Carolina Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio dos Santos Cunha, Abelardo Martins de Mello, Serafim Ferreira, José Martins Costa, Fernando Velloso Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A representado por Jacob Barata, Aline Diana Inácio de Oliveira, Karina Patrícia Inácio da Oliveira e ainda o Diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel de lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/11. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 00002195793, em 13/06/11.\r\n\r\nId: 1149367"
                ],
                "1148517": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Rogério Gragnani Leite, portador da carteira de identidade nº 5433, expedida pelo CRE/SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 064.542.168-53, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, SP, 15 de junho de 2011. Rogério Gragnani Leite - RG 5433 - CRE/SP - CPF/MF 064.542.168-53. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1148517"
                ],
                "1149406": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE nº 33.3.0027314-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 10 de Maio de 2011 - 1. Data, Hora e Local: Realizada em 10 de maio de 2011, às 13h00, na Av. Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20080-003. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Francisco José Morandi Lopez, Cibele Castro e Francisco Luiz Scagliusi. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Cibele Castro e secretariados pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. 4. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva; 2) Contratação da auditoria independente; 3) Re sultados da Companhia referentes ao 1º Trimestre de 2011; e 4) Panorama dos negócios da Companhia. 5. Deliberações: Abertos os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente reunião, os membros do Conselho de Administração: 5.1. Após análise dos currículos e demais informações pertinentes, elegeram o Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, separado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 061.768.818, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 890.310.677-68, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lourenço Marques nº 158, Vila Olímpia, CEP 04547-100 e a Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, brasileira, casada, engenheira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.383.270 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.977.338-05, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Alfredo Egídio de Souza Aranha, 100, Bloco B, 1º andar, CEP 04726-908. A posse dos membros da Diretoria ora eleitos ficará condicionada à assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. O mandato dos membros da Diretoria ora eleitos se encerrará na data da realização da Assembléia Geral Ordinária que examinar as contas da administração da Companhia referentes ao exercício social que se findará em 31 de dezembro de 2012. 5.2. Aprovaram, por unanimidade de votos, a contratação da contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes para auditar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social de 2011, nos termos apresentados pelo Sr. Rinaldo Pecchio Junior, profissional indicado pela Companhia, ao custo total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), reconhecendo a independência da Ernst & Young Terco Auditores Independentes para a prestação dos serviços contratados. 5.3. Tomaram conhecimento das informações referentes aos Resultados da Companhia no 1º Trimestre do exercício social de 2011, as quais foram seguidas de esclarecimentos prestados pela Sra. Teresa Cristina Vernaglia, Diretora da Companhia. 5.4. Tomaram conhecimento do panorama dos negócios da Companhia, tendo sido destacados os se guintes temas: segurança, comercial, status comercial, desempenho operacional, financeiro e jurídico. 6. Encerramento: Não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Assinaturas: Mesa: Cibele Castro - Presidente; Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Secretário. Conselheiros de Administração: Francisco José Morandi Lopez, Cibele Castro e Francisco Luiz Scagliusi. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Secretário. JUCERJA nº 00002192999 em 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149406"
                ],
                "1149400": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ Nº 03.558.096/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0027486-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 31 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 dias de março de 2011, às 10 hrs, na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 24/25, 104/105 e 100 nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, respectivamente e no Diário Mercantil, páginas 11, 10 e 10 nos dias 23, 24 e 25 de março de 2011, respectivamente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”, Diretores da Companhia e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria da Companhia. Publicações: As Demonstrações Financeiras da Companhia, o Relatório da Administração e o Relatório dos Au ditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram publicados em 28 de fevereiro de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 33 a 37, e no Diário Mercantil, págs. 5 a 8. MESA: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Secretária: Ailene Vasques de Santana. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Aprovados, sem ressalvas ou emendas, o relatório e as contas dos administradores da Companhia e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Aprovada, sem ressalvas ou emendas, a proposta do Conselho de Administração de destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 53.041.550,93, acrescido da parcela realizada da reserva de reavaliação, no valor de R$ 193,24, para que o mesmo seja destinado da seguinte forma: (i)32.740.626,10 para Reserva Estatutária, consignando que nenhum valor será destinado à Reserva Legal em razão do saldo desta já ter atingido o limite previsto no artigo 193 da Lei 6.404/76; e (ii) R$ 20.301.118,07 a título de dividendos aos acionistas, à razão de R$ 73.822,25 por ação, já tendo sido distribuídos, conforme deliberação do Conselho de Administração em 31 de agosto de 2010, dividendos intercalares no valor de R$ 11.701.118,07, à razão de R$ 42.549,52 por ação e, em 04 de fevereiro de 2011 no valor de R$ 3.600.000,00, à razão de R$ 13.090,91 por ação, como previsto no parágrafo único do artigo 35 do estatuto social da Companhia, valores estes imputados ao dividendo obrigatório, restando distribuir dividendos no valor de R$ 5.000.000,00, à razão de R$ 18.181,92 por ação, a serem pagos até 31 de dezembro de 2011, em data a ser fixada pelo Conselho de Administração; 3) Reeleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, para mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente à Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2012, os Senhores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para o cargo de Presidente; (ii) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 909.643-9 (IFP) e CPF/MF nº 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e (iii) Joaquim de Mello Magalhães Júnior, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1.107.627 (IFP) e CPF/MF nº 004.948.107-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, para os cargos de Vice-Presidentes; (iv) Carmen Roberta Waller, brasileira, desquitada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2.082.777 (IFP) e CPF/MF nº 338.544.677-53, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (v) Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, brasileiro, casado, segurador, portador da Carteira de Identidade nº 887.148 (IFP) e CPF/MF nº 008.038.717-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (vi) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 3772982-9 (IFP) e CPF/MF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e (vii) Minas Alphonse Roelof Mardirossian, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 22.325 (OAB-RJ) e CPF/MF nº 003.275.817-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, para os cargos de Conselheiros, os quais declararam, na forma da Lei, que (a) estão desimpedidos para o exercício dos respectivos cargos; (b) não fazem parte de sociedades concorrentes no mercado; e (c) preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. 4) Aprovado, por proposta do representante da acionista Saspar Participações S.A., o valor de até R$ 12.000.000,00 para a remuneração global e anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo tal remuneração ser atribuída aos administradores na forma prevista no artigo 13 do Estatuto Social; 5) Consignar que a designação dos Diretores, para as funções específicas junto aos órgãos fiscalizadores, será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita/reeleita a Diretoria para o próximo mandato. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovada a proposta de aumento de capital mediante a capitalização de parte da Reserva Legal no montante de R$ 4.043.993,62 e parte da Reserva Estatutária no montante de R$ 7.485.924,10, perfazendo um aumento de capital no total de R$ 11.529.917,72, sem emissão de novas ações, passando o capital social de R$ 97.891.922,14 para R$ 109.421.839,86. 2) Aprovada, em conseqüência do aumento de capital acima deliberado, a alteração do caput do Art. 8º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação. ''Art.8º - O capital da companhia é de R$ 109.421.839,86 (cento e nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), dividido em 275 (duzentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.'' 3) Aprovada, em conseqüência da alteração estatutária acima deliberada, a consolidação do Estatuto Social na forma do Anexo I. 4) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a implementação das deliberações anteriores. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Documentos em anexo: Estatuto Social consolidado (Anexo I). Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata única no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente da Assembléia; Ailene Vasques de Santana - Secretária da Assembléia; Acionistas: SASPAR PARTICIPAÇÕES S/A, representada por sua procuradora Ailene Vasques de Santana - Advogada; Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Ailene Vasques de Santana - Secretária. . Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Sul América Capitalização S/A.. nº 00002195179. Data: 10/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149400"
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                    "V - Ata",
                    "3CORP Technology S/A Infraestrutura de Telecom\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.238.297/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.0029530-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\nRealizada em 29 de Abril de 2011\r\n\r\nData, Hora e Local: 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da 3Corp Technology S/A Infraestrutura de Telecom (“Companhia”), localizada na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, 300, Galpões “C” e “D”, Bairro Paraíso - Zona Urbana do Segundo Distrito do Município de Resende/ RJ, CEP 27536-000. Convocação: Dispensada a convocação legal, conforme art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa dos Trabalhos: Presidente: Giuseppe Forestiero; Secretário: Luciano Cerqueira Forestiero. Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e c) Deliberar sobre a destinação de parte da Reserva de Lucros constituída até 31.12.2009. Deliberações: Por unanimidade de votos foi deliberado pelos acionistas: a) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil do Rio de Janeiro, nas respectivas edições do dia 15 de abril de 2011; b) aprovar a destinação integral do lucro líquido, no valor de R$ 2.062.158,00 (dois milhões, sessenta e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais), apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, da seguinte forma: (b.i) R$ 103.108,00 (cento e três mil, cento e oito reais), a título de Reserva Legal, nos termos da Lei; (b.ii) R$ 900.120,00 (novecentos mil, cento e vinte reais), a título de dividendos; e (b.iii) o saldo de R$ 1.058.930,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil, novecentos e trinta reais), a título de constituição de Reserva para Contingência; c) aprovar a destinação de parte da Reserva de Lucros constituída até 31.12.2009, da seguinte forma: (c.i) R$ 501.070,00 (quinhentos e um mil e setenta reais) são destinados para a conta de Reserva para Contingência, conta essa que em função da destinação efetivada no item (b.iii) supra, corresponde ao valor total de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais); (c.ii) ratificar o aumento de capital efetivado, no valor de R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais); e (c.iii) ratificar o pagamento a título de resgate de ações, no valor de R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), remanescendo na conta de Reserva de Lucros o valor de R$ 5.987.761,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais). Encerramento: Foram encerrados os trabalhos, antes lavrando-se esta ata, na forma sumária permitida pelo artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e alterações subseqüentes, a qual vai assinada pelos presentes. Mesa: Giuseppe Forestiero, Presidente; Luciano Cerqueira Forestiero, Secretário. Acionistas presentes: Giuseppe Forestiero, Gilberto Zacaro Junior e Luciano Cerqueira Forestiero. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. JUCERJ nº 00002195165 em 10/06/2011.\r\n\r\nId: 1149206"
                ],
                "1149388": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 08 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Av. das Américas, nº 500, Bloco 14, Loja 108, Salas 207 e 208, Barra da Tijuca, \"Shopping Downtown\", na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: A direção dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Ramon Nunes Vazquez, e como Secretário, Sr. Rafael Machado da Conceição. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a abertura de nova filial no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, localizada na Rua B, n.º 632, Complemento: L 1 à 5 COM 2/ AV. B ESQ/B-E, Bairro Distrito Industrial, CEP: 78.098-280, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de nova filial no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, localizada na Rua B, n.º 632, Complemento: L 1 à 5 COM 2/ AV. B ESQ/B-E, Bairro Distrito Industrial, CEP: 78.098-280, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira E Alessandra Eloy Gadelha. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rafael Machado da Conceição - Secretário. Jucerja nº 2195588 em 13/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149388"
                ],
                "1149122": [
                    "V - Ata",
                    "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 13/05/2011, às 10h, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social com direito a voto, conforme se vê da Lista de Presença. Mesa: Presidente Ruth Stern e Secretário \"Ad Hoc\" Dr Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Convocação publicada no DOERJ e no Diário Mercantil em 29/04, 02 e 03/05/11. Ordem do Dia: Na presente AGO/E: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição e empossamento dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4. Eleição pelos membros do Conselho de Administração da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria Estatutária; 6. Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Dando início aos trabalhos, a Sra. Presidente informou a Assembleia que a ordem do dia será abordada sucessivamente, na ordem da convocação publicada. Deliberações: No tocante ao item 1º da Ordem do Dia, foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil em 29/04/11, e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com as demonstrações financeiras e correspondente relatório da Diretoria Estatutária referente ao exercício encerrado em 31/12/10. Foram ainda aprovadas as contas e gestões da Administração da Cia., bem como, a manutenção da retenção de lucros, no patamar demonstrado no balanço, para investimentos tendo em vista os planos da administração com objetivo de complementar as iniciativas já realizadas. No item 2º da Ordem do Dia, decidiu-se manter o resultado líquido, que se apresentou positivo, para concluir as planejadas ampliações de negócio. Foi aprovada ainda, com base em enfoque semelhante, a não se proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao §3º do art.202 da Lei 6.404/76, decidindo-se a levar a conta de lucros em suspenso a parcela restante dos resultados do exercício. Foi mantido assim, o Capital Social em R$ 41.376.100,00. Quanto à reserva legal, não houve a separação dos 5% sobre o lucro, pois já havia reserva suficiente para ultrapassar este nível de 5%. No item 3º da Ordem do Dia, a Presidente da Mesa informou que, na forma do Art.8º, §2° e Art.10, letra A, dos Estatutos Sociais, serão eleitos 5 Membros do Conselho de Administração, os quais serão eleitos pelos Acionistas possuidores de ações da Classe \"C\", devendo a Assembleia Geral indicar, entre os assim eleitos, quem será o Presidente do Conselho de Administração, cabendo depois ao assim indicado por esta Assembleia, nomear até 2 Presidentes Adjuntos, cabendo a 1 deles, as funções de Presidente Adjunto Geral, incumbido de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em caso do falecimento do Presidente ou de seu impedimento permanente. Foram, pois, reeleitos para integrar o Conselho de Administração, os 05 conselheiros, que imediatamente foram declarados empossados, seguintes: Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, RG 1.199.072 IFP, CPF 004.835.247-00, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, 44 c/01, RJ; Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 04.247.704-2 IFP, CPF 628.435.597-15, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 623/1002, RJ; Ronaldo Stern, brasileiro, engenheiro, divorciado, RG 04.247.703-4 IFP, CPF 911.709.907-20, com endereço Garcia D'Ávila, 113, 8° andar, pte, Ipanema, RJ; Ricardo Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 05.276.067-5 IFP, CPF 003.559.367-98, residente e domiciliado na Gal. Ivan Raposo, 145, cob. 03, Barra, RJ; e, Rafael Stern, brasileiro, casado, engenheiro, RG 09.431.790-6 IFP, CPF 016.742.037-21, residente e domiciliado na Estr. da Gávea, 60/702, Gávea, RJ. A seguir foi eleita a Sra. Ruth Stern, pela Assembleia Geral, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração. A Presidente do Conselho de Administração, assumindo a presidência, indicou o Conselheiro Roberto Stern, para o cargo de Presidente Adjunto Geral do Conselho de Administração e o Conselheiro Ronaldo Stern para o cargo de Presidente Adjunto do Conselho de Administração. Atendendo a necessidade da formação da Diretoria Estatutária conforme item 4º da Ordem do Dia, a Sra Ruth Stern, Presidente da Mesa, suspendeu a sessão, permitindo que o Conselho de Administração procede-se à escolha dos Membros da Diretoria Estatutária, para agirem até a próxima AGO. Reaberta a sessão, a Presidente do Conselho de Administração comunicou o resultado da eleição dos Membros da Diretoria Estatutária: I) Diretor Presidente, Roberto Stern, e, II) Diretora Vice-Presidente Executiva, acumulado com as funções de Procuradora Geral, a Sra Ruth Stern, ambos já qualificados. Seguiu-se a Posse da Diretoria Estatutária, ou seja, todos os componentes da Diretoria Estatutária serão considerados imediatamente empossados. Foi ainda decidido deixar de serem preenchidas as demais vagas para o cargo de Diretores Estatutários previstos nos Estatutos Sociais. Os Administradores, eleitos e/ou re-eleitos, declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos civil ou criminalmente, de exercer a administração da Sociedade. Item 5º da Ordem do Dia, fixou-se, para os honorários mensais, o valor global de até R$ 130.000,00 para os Membros do Conselho da Administração e Membros da Diretoria Estatutária, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração a fixação dos valores para cada um dos Membros. A Sra Ruth Stern, presidente do conselho de administração informou, que fica fixado o \"valor piso\" a que se refere o Art.13º, item I, em R$ 5.000.000,00. Item 6º da Ordem do Dia, no tocante a Consolidação Estatutária foi decidido reproduzir integralmente, conforme abaixo: ESTATUTOS SOCIAIS. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art.1º. Sob a denominação de H. Stern Comércio e IndústriA S/A, ficou constituída, desde 30/10/1954, uma S/A, sucessora, por transformação da empresa Limitada, H. Stern Comércio e Indústria Ltda \", a qual se originou da anterior firma individual \"H. Stern\", esta fundada em 15/09/1945. A S/A será regida por estes Estatutos e pelas Leis que lhe forem aplicáveis. §Único. A Sociedade, à qual foi atribuído pela JUCERJA o NIRE 3330001395-4, teve seus Atos Constitutivos, de 30/10/54, arquivados no DNIC-DSC sob o nº 34.944 em 26/11/1954, e publicados no Diário Oficial (Seção I) de 09/12/54, sendo ainda registrado no CNPJ 33.388.943/0001-92. Art.2º. A sociedade tem por objeto o ramo joalheiro, de adereços e Artigos de arte e de luxo, compreendendo a criação dos objetos e Artigos correspondentes, seus desenhos e desenvolvimentos, sua confecção e comercialização, exportação e importação, abrangendo jóias, pedras preciosas e semi-preciosas, relógios e prataria, e objetos de arte; §1°. Exercerá ainda, o comércio e importação de bijuterias, brinquedos, artesanatos artísticos e folclóricos, filatelia, perfumaria, Artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, Artigos de arte manuais, tapeçaria, utilidades eletrodomésticos, de ótica, cine-foto e som, Artigos de boutique, bazar e magazine, e ainda, restaurante, charutaria, conservas e bebidas engarrafadas. §2°. Promoverá o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e dará licenciamento a empresas selecionadas, outorgando as mesmas o direito ao uso das marcas da sociedade, bem como, o uso de desenhos registrados e dará ainda a necessária assistência técnica e comercial. §3°. Poderá ter participação em outras empresas, bem como, adicionar outros ramos de negócio de interesse da sociedade por decisão da diretoria. Art.3º. A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo manter subsidiárias e estabelecer ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios ou mostruários em qualquer parte do país, bem como, licenciar revendedores no país ou no exterior. §Único. O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Capítulo II. Das Assembleias Gerais. Art.4º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente Estatutário e/ou seus substitutos ou pelo Presidente do Conselho de Administração ou na forma da lei. §2º. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for do interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas por um acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da Assembleia indicar um secretário, acionista ou não. §3º. Os honorários mensais dos Administradores, sejam membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Estatutária, serão estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, através de importância global ou detalhada, conforme critério do Presidente da Assembleia Geral. Os Administradores eleitos para agirem até a próxima AGO, decidirão entre si, sob a orientação do respectivo Presidente, a fixação do montante dos honorários mensais que tocará a cada Administrador. Art.5º. As deliberações das Assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 2/3 do capital social votante na 1ª convocação, sendo votado com qualquer nº de presentes na 2º convocação, inclusive nas hipóteses adiante relacionadas. §1º. Para a eleição dos Administradores, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 2/3 da totalidade do capital votante. §2º. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 80% do capital votante, e decidir com necessária unanimidade dos 80% de votos presentes. Art.6º. Caberá, exclusivamente, ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, como tal considerado quem controlar 51% do capital social votante, convocar e presidir, independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer Assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive eleger o Conselho de Administração e ocupar o cargo de seu Presidente, e ainda promover as alterações estatutárias que julgar úteis, decidindo validamente, com maioria superior à metade dos votos, que compõe o capital social votante. Capítulo III. Do Capital e Ações. Art.7º. O Capital da Sociedade é representado por 41.376.100 ações ordinárias de R$ 1,00, divididas em 3 classes: Classe \"A\". 4.137.610 ações ON sem limitações quanto à possibilidade de livre circulação; Classe \"B\" 4.137.610 ações ON, passíveis de transformação em preferenciais; Classe \"C\" 33.100.880 ações ON; todas sujeitas, quanto a sua circulação, às limitações estatutárias. §1º. As ações das Classes \"A\" e \"B\" integrarão o Capital Social, cada uma, com 10% no mínimo; as da Classe \"C\", com 40% no mínimo, sendo que as demais 40% das ações, integrarão a Classe C enquanto os seus detentores não decidirem diferentemente. §2º. A cada ação ordinária, corresponde um voto nas Assembleias Gerais, ressalvado o constante no Art.8º. §3°. A Sociedade poderá, em Assembleia Geral, facultar a transformação das ações ordinárias, nominativas, da Classe \"B\" em ações preferenciais, parcial ou totalmente, fixando-lhes as respectivas condições e privilégios. §4°. As ações serão representadas por certificados ou cautelas assinadas por dois Diretores Estatutários, sendo 01 o Diretor Presidente ou seu substituto estatutário. A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações. As ações são indivisíveis perante a Sociedade. Art.8º. As ações ordinárias, nominativas, da Classe \"C\", têm a sua circulação limitada na forma destes Estatutos, obrigando os seus proprietários atuais e futuros, quanto ao exercício dos respectivos deveres e direitos decorrentes. A omissão, no tocante ao exercício dos ditos direitos, não se constituirá em precedente para casos posteriores, não podendo ser considerado como novação oponível por um ou mais de um detentores dos mencionados direitos e deveres, nem se admitindo a interpretação, de ter havido abdicação definitiva dos direitos constantes deste Capítulo, em casos futuros. §1º. A alienação das ações Classe \"C\" por ato \"inter-vivos\" observará a preferência sucessiva para: A. a própria Sociedade, que poderá adquiri-las para permanência em tesouraria; ou eventual alienação futura a outros proprietários destas ações: B. o acionista controlador, ou para os interessados entre os acionistas proprietários da Classe C na proporção das possuídas; ou ainda, na ausência de interessados, para os acionistas das Classes \"A\" e/ou \"B\" na proporção das ações possuídas; C. O exercício, total ou parcial, do direito de preferência, quando não exercido ou só for exercido parcialmente, passará aos demais, obedecida à ordem da letra B precedente. §2º. Aos acionistas proprietários de ações ordinárias da Classe \"C\" são assegurados, respeitados os legais direitos de eventuais minorias acionárias, os poderes exclusivos abaixo, que serão exercidos, no âmbito da Assembleia Geral para este fim instalada, em votação em separado, cujas decisões serão posteriormente informadas à Assembleia Geral convocada para esta finalidade: I. Eleger, substituir ou demitir, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração; II. Indicar o Presidente do Conselho de Administração; III. Eleger, se for da conveniência da Assembleia Geral, um ou mais Conselheiros Suplentes. Art.9º. Fica instituída a solução obrigatória, por Juízo Arbitral, de divergências que versarem sobre, ou decorrerem de direitos e obrigações inerentes às ações da Classe \"C\", inclusive sobre o preço para alienação, sendo que, uma vez decidida para uma determinada ocasião, torna-se obrigatório e irrecorrível para o caso em foco. §1º. O Juízo Arbitral terá três membros, dois dos quais indicados, um por cada uma das partes, e o terceiro, seu presidente, escolhido pela maioria dos acionistas com ações da Classe \"C\", cuja escolha recairá, sempre que não houver impedimentos, em um destes acionistas da Classe \"C\", ou, alternativamente, sobre um entre dois nomes sugeridos pelos dois membros já indicados pelos acionistas em conflito. §2º. Serão consideradas obrigações de 'execução específica' as decorrentes das cláusulas deste capítulo. Capítulo IV. Da Administração da Sociedade. Art.10. Por decisão da Assembleia Geral de Acionistas, será feita uma opção pelo Órgão Administrador a ser adotada pela Sociedade, qual seja: A) Um 'Conselho de Administração', órgão de funções deliberativas, fiscais e de ordenação interna, cujos membros (acionistas), serão eleitos pela Assembleia Geral, que elegerá ainda o seu Presidente, um Vice-Presidente Adjunto e mais um Vice-Presidente. Haverá de 3 a 7 Conselheiros, sempre em nº impar, conforme decisão da Mesa de Assembleia, ou conforme decidido em votação. Aos Conselheiros assim eleitos, cabe designar os componentes da 'Diretoria Estatutária', órgão auxiliar subordinado ao Conselho de Administração, mas com exclusiva competência executiva e de representação externa, com todos os poderes para a realização e execução dos objetivos sociais. Os Diretores assim nomeados poderão ser ou não ser acionistas. B) Uma 'Diretoria Estatutária' autônoma que, além de enfeixar os poderes e funções do Conselho de Administração, ainda tem as necessárias funções representativas, deliberativas e executivas para realizar os objetivos sociais, com todos os poderes legais e estatutários, sendo seus membros eleitos diretamente pela própria Assembleia Geral. Os Diretores, acionistas ou não, ficam dispensados de prestação de caução. §1º. A opção tomada pela Assembleia Geral, por uma das duas hipóteses acima, será mantida independentemente de nova deliberação, até que venha ser mudada pela Assembleia Geral e por iniciativa da mesma. §2°. A \"Diretoria Estatutária\" compreenderá, no mínimo 1 Presidente e 1 Vice-presidente, podendo ter outros cargos, como Vice-Presidente Executivo, Vice-Presidente Procurador Geral, e Diretores, como seja, Diretores Administrativo, Tesoureiro, Comercial, Procurador-Geral, e outros, quando assim for decidido, inclusive sem designação especial, por decisão da Assembleia. §3º. O mandato dos Administradores eleitos e/ou designados conforme acima, será, normalmente, de 1 ano, prazo este que se prolongará válida e automaticamente, até a tomada de posse dos novos Administradores, eleitos ou reeleitos, na seguinte Assembleia Geral de Acionistas. §4°. O eventual atraso na realização de uma Assembleia Geral programada ou devida, não invalida as decisões tomadas na Assembleia Geral anterior e não prejudicará os atos e poderes da Diretoria anteriormente eleita. §5º. Até 1/3 dos Conselheiros eleitos conforme acima, poderão, desde que sem oposição do Presidente do Conselho de Administração e aprovação da Assembleia Geral, ocupar simultaneamente, cargos na Diretoria Estatutária. Capítulo V. Conselho De Administração. Art.11. O Conselho de Administração reunir-se-á preferencialmente 2 vezes por ano, por iniciativa do seu Presidente para apreciar e julgar a execução e os ajustes do orçamento da sociedade, ou extraordinariamente, sempre que conveniente ou necessário. §1º. O Presidente, que terá 1 voto, decorrente de sua qualidade de Conselheiro, além do voto de desempate, quando for o caso, convocará e presidirá as reuniões, orientará sua pauta e dirigirá os trabalhos. Nas suas ausências e/ou impedimentos temporários por mais de 60 dias, assumirá o cargo, com todos os poderes, inclusive com o voto de desempate, o Vice-Presidente Adjunto. §2º. O Conselho de Administração reunir-se-á validamente e em horário previamente fixado, com a presença da maioria de seus membros e decidirá definitivamente pela maioria de votos dos Conselheiros presentes. §3º. Não atingido o quorum representando a maioria dos Conselheiros, poderá o Presidente efetuar uma segunda reunião, com intervalo de 2 horas, podendo então decidir validamente com o quorum de 1/3 dos Conselheiros eleitos. §4º. As decisões do Conselho poderão constar de atas, sempre que o Presidente do referido Conselho julgar conveniente ou necessário, e serão assinadas pelo Presidente. As atas que contiverem decisões cuja publicidade seja de interesse da Cia., serão publicadas; e as decisões, para cuja validade a lei o exija, serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas. §5º. Atos, Documentos e Contratos, inclusive de cunho financeiro, que exigirem a aprovação do Conselho, ou ultrapassarem o \"valor piso\", poderão ser considerados aprovados quando, além das assinaturas da Diretoria Estatutária, ou de seus apoderados, forem assinados também pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente Adjunto ou por 02 Membros do Conselho. §6º. No caso de ocorrer, no prazo para o qual foram eleitos, impedimentos permanentes de qualquer Conselheiro, que diminua o número de Conselheiros abaixo do mínimo legal de 03 Conselheiros, deverá ser convocada uma Assembleia Geral para completar o nº de Conselheiros. §7°. Os Conselheiros residentes fora do País deverão nomear procurador pelo prazo do mandato acrescido de 03 anos, com poderes para receber citações em ações baseadas na legislação societária. Art.12. Caberão ao Conselho de Administração as seguintes funções, conforme estabelecido na Lei das S/A: I. fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II. eleger e destituir os Diretores Estatutários da sociedade, mediante ata arquivada na Junta Comercial e publicada na forma da Lei, e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto; III. fiscalizar a gestão dos Diretores Estatutários, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV. convocar Assembleias Gerais Extraordinárias quando julgar conveniente, bem como, a AGO, nos casos previstos em lei; V. manifestar-se sobre o \"Relatório de Administração\" e sobre as contas da Diretoria Estatutária; VI. manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; VII. deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; VIII. autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias assegurando obrigações de terceiros; IX. escolher e destituir os auditores independentes, quando for o caso. Art.13. Ao Conselho de Administração caberá ainda: I . Fixar, em qualquer época, especialmente durante a Assembleia Geral que eleger ou reeleger os seus membros, o \"valor piso\", ou manter o piso já fixado, a partir do qual se fará necessária à aprovação pelo Conselho do respectivo negócio, na forma do presente estatuto. A validade do \"o valor piso\" continuará, até decisão nova a respeito; II. Avaliar as conveniências para aquisições ou dispêndios, para transações financeiras ou realizações de quaisquer negócios, para assunção de compromissos ou concessão de vantagens, envolvendo, isoladamente, valores acima do \"valor piso\", aprovando-os se for o caso; III. Preencher as eventuais vagas que possam ocorrer na Diretoria Estatutária ou que se façam necessárias prover, para assegurar o regular desenrolar das atividades empresariais. Capítulo VI. Da Diretoria Estatutária. Art.14. Representação da Cia.: A representação externa, ativa e passiva, da Cia. perante qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, bem como a plena administração dos negócios sociais em geral, compete aos Administradores componentes da Diretoria Estatutária, seja eleita pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral de Acionistas, bem como, constituir bastante Procuradores. §1º. Ressalvado o constante no §2º abaixo, serão necessárias duas assinaturas, seja de 2 Diretores Estatutários, de 1 Diretor Estatutário em conjunto com 1 bastante Procurador, ou de 2 Procuradores em conjunto, para exercerem validamente a plena representação da Cia. §2º. Através da assinatura isolada do Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Procurador Geral, será feita a representação plena da Sociedade. Poderá esta representação ser feita também por assinatura isolada de bastante procurador, desde que o respectivo instrumento procuratório assim o estabeleça. §3°. O mandato dos Diretores acima vigorará plenamente até a sua substituição pelos respectivos sucessores eleitos ou nomeados pelo Conselho de Administração. Art.15. Atribuições da Diretoria Estatutária: Caberá ainda aos Administradores que compõem a Diretoria Estatutária, de acordo com o previsto em Lei: a) a criação ou o encerramento de sucursais, filiais ou agências em qualquer Estado do País; b) o planejamento, instalação, supervisão e criação de subsidiárias, bem como a concessão de franquias ou licenciamentos; c) o planejamento e a execução de publicidades e campanhas publicitárias onde for necessário; d) a orientação mercadológica da Cia., para o mercado nacional e internacional; e) a execução da política de recursos humanos, seleção e avaliação, as admissões e demissões; f) a assinatura de correspondências em geral, inclusive bancárias com movimentações financeiras; g) a execução e responsabilidade pela organização da contabilidade e manutenção dos correspondentes livros e documentos; h) o controle da caixa da empresa; i) o planejamento e controle de despesas. § único: A Diretoria Estatutária reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo ou do Diretor Procurador-Geral e, com quorum mínimo de metade de seus membros, decidirá por maioria simples, fazendo constar de ata lavrada em Livro apropriado, o resultado das deliberações. Art.16. Da Constituição de Procuradores: A Constituição de Procuradores junto a pessoas físicas e jurídicas do direito público e privado, será feita pela assinatura do Diretor Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Diretor Procurador Geral, estabelecendo os poderes e prazos, os quais poderão, em casos especiais, ultrapassar, em até dois anos, o tempo de vigência da gestão da Diretoria. §1º. Os instrumentos de mandatos com poderes da cláusula \"ad judicia\" poderão ter prazo indeterminado, se for necessário, devendo constar o fim a que se destinam. Estes mandatos terão a cláusula que proíbe o substabelecimento dos poderes outorgados. Poderá, em casos especiais, a critério da Diretoria, ser omitida a proibição, deixando o substabelecimento eventual sob responsabilidade do mandatário constituído. §2º. Se for imprescindível para o uso adequado de algum mandato com poderes especiais, poder-se-á colocar a permissão de substabelecimento, caso em que a procuração correspondente deverá limitar-se a seu objetivo e ter a validade de até 01 ano. §3º. As procurações destinadas ao segmento trabalhista serão outorgadas pelo prazo de até 2 anos e constituirão procuradores que assinarão isoladamente os respectivos contratos e documentos. §4º. As procurações, concedendo poderes gerais de administração e negociação, para fins específicos limitados, inclusive para firmar contratos de manutenção, de prestação de serviços, serão outorgadas pelos prazos necessários previstos para a consecução do negócio subjacente, extinguindo-se com sua realização, ou pelo prazo máximo de 2 anos. As locações por 5 anos serão assinadas por procuradores com poderes para esse fim. Art.17. Órgãos Internos Auxiliares: Poderá o Diretor Presidente fazer-se assessorar por órgãos técnicos e administrativos, de acordo com as necessidades da Diretoria Estatutária. Estes órgãos serão denominados de Diretorias Regionais, Técnicas ou Administrativas. Haverá 2 Diretorias Regionais, sendo uma na Região do Rio de Janeiro e uma na Região de São Paulo. Outras poderão ser criadas pela Diretoria Estatutária. §1º. As Diretorias Regionais, que integram a organização interna da Cia., terão variáveis números de integrantes, a critério do Diretor Presidente, que os poderá nomear e exonerar \"ad nutum\". §2º. Aos Diretores Regionais, que não integram a Diretoria Estatutária, são atribuídos encargos e responsabilidades que executarão em virtude do vínculo empregatício, que será mantido. Suas atividades não estão sujeitas à duração de um ano como dos Administradores eleitos. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art.18. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos em Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira AGO após a sua instalação. §1º. O Conselho Fiscal será composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser acionistas ou não; serão pessoas naturais, residentes no País e que satisfaçam aos requisitos legais. §2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, fixada pela Assembleia Geral que os eleger, será feita por sessão a que comparecerem, observando-se, \"pró-rata Tempore\" o valor mínimo previsto em lei. Capítulo VIII. Do Balanço, Do Lucro e Dos Dividendos Obrigatórios. Art.19. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31/12 com a respectiva apuração dos resultados líquidos, obedecendo às disposições legais pertinentes. §1º. Do Lucro far-se-á: i) uma dedução de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este Fundo atinja 20% do Capital Social; ii) outras deduções permitidas em lei ou fixadas pela Assembleia Geral de Acionistas. §2º. O Dividendo Mínimo Obrigatório foi fixado em 0,1% sobre o lucro líquido após a provisão para o IR e outras contribuições, estatutárias ou legais. O dividendo mínimo obrigatório será não cumulativo e deverá ser distribuído, se assim for decidido pela Assembleia Geral, no prazo máximo permitido em lei. §3º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação ao Conselho de Administração e à Diretoria Estatutária. §4º. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao percentual acima estipulado ou a retenção de todo o lucro, nos casos amparados em lei. Capítulo IX. Da Liquidação. Art.20. A Sociedade entrará em liquidação nas hipóteses legais. Compete à Assembleia Geral de Acionistas estabelecer o modo da liquidação, eleger os Liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Finda a reprodução integral dos Estatutos Sociais, que ficam aprovadas por unanimidade. Passando ao item 7º da convocação, \"outros assuntos de interesse da Assembleia\": A Sra Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembleia interrompida para finalizar a sua transcrição. A qual foi lida e aprovada integralmente pelos presentes. RJ, 13/05/11. Ruth Stern/Presidente; Dr. Roberto Germano Dopheide/Secretário; Acionistas: Participações Industriais Tec S/A/ Ruth Stern; Ruth Stern; Roberto Stern; Rafael Stern; Ronaldo Stern; Armando Gomes.Ruth Stern, Presidente da Mesa; Certifico a transcrição acima. Roberto Germano Dopheide, Secretário \"Ad Hoc\"; Dr. Roberto G. Dopheide, OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2194990 em 10/06/11. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149122"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1149326": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE \r\n\r\nAQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nRESUMO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011, NA FORMA DA LEI 6.404/76. 1. Data, Local e Hora: 30 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, RJ, à Praça São João Batista, 12, São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum: Acionistas representando 89,11% do capital social. 3. Convocação e publicações: [simultaneamente no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"O Diário\" de Campos dos Goytacazes, RJ]. 3.1 Aviso aos Acionistas: 23, 24, e 25 de março de 2011. 3.2 Edital de Convocação: 23, 24 e 25 de março de 2011. 4. Presidente: Hugo Aquino Filho. 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 6. Deliberações: 6.1 Aprovação, por unanimidade, da nova redação do Capítulo I do Estatuto Social. Capítulo I - Da Administração, Capital, Objeto Social e Sede. Art. 1º - As Indústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino S.A. são uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável tendo por objeto a produção e o comércio de bebidas e álcool, e tem sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, sendo sua Matriz situada à Avenida Brasil, 8141 - Ramos, CEP 21.030-000, e sua Filial Rio, à Rua Lauro Muller, 116, Torre Rio Sul, conjunto 44-01, em Botafogo, CEP 22.290-906. Os Estabelecimentos fabris se localizam na cidade de São João da Barra, RJ, à rua Hugo Aquino, 01, Centro, CEP 28.200-000, e em Campos dos Goytacazes, RJ - A Destilaria Boa Vista, à Avenida Francisco Lamego, 813, Guarus, CEP 28.080-000. As Indústrias tem ainda as seguintes filiais: 1] Campos dos Goytacazes - Rua Vinte e Um de Abril, 272, conjuntos 402 a 404, Centro, Edifício Brasiluso, Campos dos Goytacazes, RJ, CEP 28.010-070; 2] São João da Barra - Praça São João da Batista, 12, Centro, São João da Barra, RJ, CEP 28.200-000; 3] Recife - Rodovia BR- 1010 Sul, km 15,5 - Galpão D/E, cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54.000.000. Art. 2º - O Capital, todo ele integralizado, é de R$ 15.300.000,00 [quinze milhões e trezentos mil reais], dividido em 15.300.000 [quinze milhões e trezentas mil] ações ordinárias, nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 [hum real] cada. Art. 3º - O foro da Sociedade é o Foro Central desta cidade do Rio de Janeiro, RJ, onde tem sede, podendo a Diretoria Exclusiva instalar filiais onde convier. O prazo da companhia é indeterminado. O presente resumo é cópia fiel do texto lavrado em livro próprio. São João da Barra, RJ, em 30 de abril de 2011. Hugo Aquino Filho - Presidente; Aldo Aquino - Vice-Presidente; Renato Marion Martins de Aquino - Diretor Executivo - Secretário. Hugo Aquino Neto - Diretor Executivo; Rossini Peralva Filho - Diretor Executivo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2011, e o registro sob o número 2194342 e data de 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1149326"
                ],
                "1149348": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ \r\n\r\nDE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nRESUMO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011, NA FORMA DA LEI 6.404/76. 1. Data, local e hora: 30 de abril de 2011, às 10 horas, no Auditório Hugo Aquino, na Filial São João da Barra, RJ, à praça São João Batista, 12, São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum: Acionistas representando 89,11% do capital social. 3. Convocação e publicações: [publicados simultaneamente no \"Diário Oficial\" do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Diário\" de Campos dos Goytacazes, RJ]. - Aviso aos Acionistas: 23, 24 e 25 de março de 2011. - Edital de Convocação: 23, 24 e 25 de março de 2011. - Balanço, Demonstrações Financeiras, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal: 20 de abril de 2011. 4. Presidente: Hugo Aquino Filho; 5. Secretário: Renato Marion Martins de Aquino. 6. Deliberações: 6.1 Aprovação por unanimidade, e sem reservas, das contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6.2 Não distribuição de dividendos. 6.3 Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2010, sendo reeleitos os srs. NÉLIO BARCELOS DE ANDRADE, brasileiro, casado, contador, domiciliado e residente à rua Comendador Francisco Sanguedo, 86, Centro, em Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. Identidade número 429.727, emitida pelo IPF [RJ], e inscrito no CPF sob o nº 083.459.297-53, RUBENS CALDAS PESSANHA, brasileiro, casado, médico veterinário, domiciliado e residente à rua Caldas Viana, 342, Jardim Flamboyant, Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. Identidade número 81 - 025461 - 5m emitida pelo IFP[RJ], e inscrito no CPF sob o número 322.011.847-04, e LUIZ CARLOS CARDOSO DE MELO MACIEL, brasileiro, viúvo, advogado, domiciliado e residente à rua Elói Ornelas, 303, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ, portador da C. Identidade número 80-334.173.4, emitida pelo IFP[RJ] e inscrito no CPF sob o número 063.612.697-87, membros efetivos, e os srs. GUILHERME NOGUEIRA AGUIAR, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado e residente rua Atylano Chrysóstomo, 90, Parque Dom Bosco, Campos dos Goytacazes, RJ, portador C.Identidade número 12-743.997-4, emitida pelo IFP [RJ], e inscrito no CPF sob o número 238.031.007-63, e ELIAS ALEXANDRE ASSED, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado e residente à rua General Urquiza, 32, apartamento 201, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, portador da C. Identidade número 80 - 702.335-3 emitida pelo IFP[RJ] e inscrito no CPF sob o número 284.669.187-87; ELEITO o sr. ROGÉRIO CRUZ ARÊAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado e residente à Avenida Borges de Medeiros, 3449, apartamento 01, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, portador da C. Identidade 26466, emitida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o número 238.030.377-00, na vaga, por falecimento, do sr. JOÃO ANTUNES DE FARIA, como membros suplentes. Ficou ainda deliberado que cada um dos srs. Membros Efetivos perceberá em 2011, honorários no valor de R$ 1.744,00 [hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais]. Aldo Aquino - Vice Presidente; Renato Marion Martins de Aquino - Diretor Executivo - Secretário, Hugo Aquino Neto - Diretor - Executivo; Rossini Aquino Peralva - Diretor Executivo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INDÚSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2011, e o registro sob o número 2194341 e data de 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1149348"
                ],
                "1148979": [
                    "V - Ata",
                    "LATAPACK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.742.204/0001-06 - NIRE: 33.3.0016137-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29.04.2011. DATA HORA E LOCAL: 29 de abril de 2011, às 18h, na sede social à Praça Pio X nº 98, 5º andar/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: A convocação para estas Assembleias foi dispensada considerando a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, a qual não possui auditores independentes. Não foi instalado o Conselho Fiscal. PUBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010 foram publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil que circula no mesmo Estado em 20.04.2011. MESA DIRETORA: Presidente: Francisco Teixeira de Sá, Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Abstiveram-se de votar os Administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro do exercício de 2010 no montante de R$ 42.543.587,62, a parcela de R$ 2.127.179,38 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo de R$ 40.416.408,24 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 30.312.306,18 para a conta de reserva estatutária, e (ii) R$ 10.104.102,06 para a conta de reserva de lucros a realizar. 3) Fixar, na forma do art. 152 da Lei 6.404/76, em até R$ 45.000,00 o montante anual global da remuneração dos Administradores. II) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 15.000.000,00, passando este de R$ 63.839.920,27 para R$ 78.839.920,27, mediante a capitalização de parte de sua reserva estatutária, sem a emissão de novas ações. 2) Em decorrência da deliberação tomada no item 1 acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 78.839.920,27, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 40.044.738 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia: Francisco Teixeira de Sá; Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. Acionistas: Participações Industriais do Nordeste S.A., por seus Diretores Francisco Teixeira de Sá e Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Ball Cayman Limited, por seu procurador Mário Roberto Villanova Nogueira; Mônica Labarthe Vasconcelos Reis Pereira; Francisco Teixeira de Sá; Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Colin John Gillis. JUCERJA nº 00002192969 em 07/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1148979"
                ],
                "1149442": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2011. Em 29.04.11, às 9h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2012, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (ii) Diretores sem designação especial: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; Maurício da Silva Lopes, brasileiro, casado, economista, ident. 1.249.642 (SSP/DF), CPF 606.130.331-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 29.04.11. III. Nomear para a função de responsável pela área técnica de saúde, em substituição ao Sr. Mario Sérgio Saddy, o Sr. Rodnei Yogui, brasileiro, solteiro, cirurgião-dentista, ident. 18.756.064 SSP/SP, CPF 175.694.318-47, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço à R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, São Paulo, SP, administrador contratado na forma do art. 1º, §1º da RN 11/2002. IV. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Marco Antonio Antunes da Silva: (a) representante legal junto à ANS; e (b) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; (c) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; e Rodnei Yogui: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 29.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2190130 em 01.06.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149442"
                ],
                "1149365": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VERDUN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.556.309/0001-11 - NIRE: 33300155830\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data: 24/05/11, às 10 hs Local: sede social situada na Rua Torres de Oliveira, n° 335 - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ de 23/05/11. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o Lucro Liquido do exercício em conta própria no Patrimônio Líquido para futuras destinações; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria, para o período de 2011/2012,: Diretor-Presidente - Jacob Barata, Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Jacob Barata Filho; Diretor - David Ferreira Barata e Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2012; d) Fixação dos honorários em R$ 28.000,00 mensais para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Operacional, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; f) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNº de\r\n\r\nAções\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (%)\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (R$ )\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n894.937,52\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n37.290,68\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n879.350,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n45.150,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.719.750,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171,421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nJacbo & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171,421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, e ainda o diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 24/05/11. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 00002195797, em 13/06/11. \r\n\r\nId: 1149365"
                ],
                "1149437": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 29.04.11, às 9h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.03.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 44, e no jornal Diário Comercial/RJ, pág. 10. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Mariana Berardinelli. Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em AGE: I. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) alteração do art. 9º; (ii) alteração dos incisos IV e VIII do art. 12; (iii) alteração do caput do art. 13, com inclusão de parágrafo único; (iv) alteração do parágrafo quarto do art. 15; (v) alteração do art. 19; (vi) alteração do art. 25, com inclusão de parágrafo; e (vii) alteração do inciso V do art. 26. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGO: I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da adminis tração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 10.501,45, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 525,07 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 7.482,28 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 2.494,10 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 0,0024941 por ação a partir do dia 13.05.11. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA e eleito suplente: Marcelo Viveiros de Moura, brasileiro, casado, advogado, ident. 06873827-7 (IFP/RJ), CPF 002.026.677-40, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º and.; (iii) reeleito Conselheiro: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte G05575749 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F. e reeleito suplente: Fernando Alves Meira, brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (v) reeleito Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA422776 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, ident. 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Humaitá, 275, 16º andar. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 11/02. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 20.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Consignado que as publicações legais da Cia. serão realizadas no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em AGE: I. Aprovadas as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) Alteração do art. 9º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. Em caso de vacância no cargo de conselheiro, este será substituído por seu suplente, ou, na falta deste, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. (ii) Alteração dos incisos IV e VIII do art. 12 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 12. (...) (...) IV. aprovar o orçamento anual e plurianual; (...) VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exer cício; (iii) Alteração do caput do art. 13 do Estatuto Social da Cia., com inclusão de parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 13. A Diretoria será composta de até 10 (dez) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Único. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. (iv) Alteração do parágrafo quarto do art. 15 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 15. (...) (...) Parágrafo Quarto. A Companhia, quando na condição de acionista, poderá ser representada nas Assembleias gerais, isoladamente, por procurador especificamente constituído para tal fim. (v) Alteração do art. 19 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 19. Os diretores se substituirão entre si, em suas ausências, impedimentos temporários ou vacância, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato. (vi) Alteração do art. 25 do Estatuto Social da Cia., com inclusão de parágrafo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores, observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. (vii) Alteração do inciso V do art. 26 do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 26. (...) (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 29.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Mariana Berardinelli; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Carlos Infante Santos de Castro, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2190128 em 01.06.2011. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149437"
                ],
                "1149345": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29/04/2011. Data, Horário e Local: Aos 29/04/2011, às 15hs, na sede social da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (\"Companhia\"), localizada na Rua Araújo Porto Alegre 36 - 4° and. (parte), Centro. Presença: Os acionistas da Cia. conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, a Diretora Maria Clara de Mello Motta, representando a administração da Cia.; o Presidente do Conselho Fiscal da Cia. Sr. Antônio Ignácio de Mattos Neto; e o Sr. Patrício Marques Roche, representante dos auditores independentes da Cia. Mesa: Presidente: Leandro Cariello; Secretário: Alexandre Rangel. Publicações: (i) Edital de convocação publicado nas edições dos dias 20, 25 e 26/04/2011 - DOERJ e dos dias 20, 25 e 26/04/2011 do Diário Mercantil (Doc. 01); e demais documentos na forma da legislação aplicável (Doc. 02). Ordem do Dia: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Eleger os membros da Diretoria; e 3. Instalar o Conselho Fiscal da Cia e eleger seus membros titulares e suplentes. Em AGE: 1. Fixar a remuneração anual global dos administradores da Cia e a individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta Assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações, que ficarão arquivadas na sede da Cia. Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o ITEM 1 da ordem do dia da AGO. Os acionistas deliberaram, pela maioria dos presentes, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. O acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer manifestou-se contrariamente à aprovação deste item (Doc. 03), tendo os representantes do Conselho Fiscal e da auditoria independente presentes ao conclave se colocado à disposição para apresentar os esclarecimentos necessários. Posteriormente, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o ITEM 2 da ordem do dia da AGO. Pela maioria dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer, foi aprovado que a Diretoria da Cia contará com 3 membros, sendo eleitas as seguintes Diretoras com mandato até a próxima AGO da Cia: (a) Maria Soares de Sampaio Geyer, brasileira, separada judicialmente, executiva, C.I. n° 049.31920-5, IFP/RJ, CPF/MF n° 758.341.547-0, residente e domiciliada na Rua Euclides de Figueiredo nº 250, Jardim Botânico, RJ, como Diretora Presidente; (b) Maria Clara de Mello Motta, brasileira, divorciada, advogada, OAB/RJ 81.734 e no CPF/MF nº 018.031.314-20, residente e domiciliada na Rua Souza Lima 311, apto. 401, Copacabana, RJ, como Diretora Vice-Presidente; e (c) Lucimar Pinho Nunes de Freitas, brasileira, casada, contadora, C.I. 083870/0-3, CRC/RJ em 16/12/2004, CPF/MF 973.956.767-34, residente e domiciliada na Rua Vereador Angelo Júlio Chambarelli nº 175, Centro, na Cidade de Nilópolis, RJ, como Diretora sem designação específica. As Diretoras ora reeleitas tomarão posse dos seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria da Cia. juntamente com a declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o ITEM 3 da ordem do dia da AGO. Pela unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal da Cia. tendo sido eleitos, em votação em separado, com mandato até a próxima AGO da Cia. os seguintes Conselheiros Fiscais: 1. Pelos acionistas signatários do Acordo de Acionistas da Cia. celebrado em 24/04/2006: a) Silvio de Sousa Pinheiro, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 17.046, OAB/BA, CPF/MF 671.730.715-34, com escritório na Rua Manoel Andrade, nº 55, grupo 107, Pituba Ville, Cidade de Salvador/BA, como membro efetivo; e Vivianni de Sousa Pinheiro, brasileira, casada, administradora, C.I. nº 03921694-28, SSP/BA, CPF/MF 492.345.105-00, residente e domiciliada na Av. Barão de Melgaço, nº 565, apto. 31B, Real Parque, Morumbi, Cidade/SP, como suplente; b) Abilio Marques da Silva Neto, brasileiro, divorciado, advogado, C.I. nº 11.890, OAB/BA, CPF/MF 488.708.205-30, residente e domiciliado na Cidade de Salvador/BA, na Av. Sete de Setembro, 2173, apto. 1501, Corredor da Vitória, como membro efetivo; e Rafael Fernandes de Melo Lopes, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 18.323, OAB/BA, CPF/MF nº 939.865.135-15, residente e domiciliado na Cidade de Salvador,/BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, Pituba Ville, como respectivo suplente; e c) João Claudio Zola, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 4.248.012, SSP/SP, CPF/MF nº 336.222.308-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado/SP, na Rua França Pinto, 756, apto. 134, como membro efetivo; e Roberto Malvar Paz, brasileiro, divorciado, contador, advogado e economista, C.I. nº 02964669-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 338.697.317-53, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório na Av. Rio Branco, 85, 5º andar, como respectivo suplente. 2. Pela acionista Columba International S.A.: a) Domingos Espirito Santo Pereira Coutinho, português, casado, engenheiro, C.I. RNE V256711-F/DPF, CPF/MF 054.934.587-64, residente e domiciliado na Cidade/SP, com escritório na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, 758, 2º andar, Itaim Bibi, como membro efetivo; e Sergio Soares Sobral Filho, brasileiro, casado, advogado, C.I. R.G. nº 4.407.053, SSP/SP, CPF/MF nº 007.262.268-74, com endereço profissional na Cidade/SP, na Rua do Rocio nº 291, 11º andar, como respectivo suplente. 3. Pelo acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer: a) Ubirajara de Barros Junior, brasileiro, advogado, OAB/RJ nº 68.531, CPF/MF nº 369.564.817-15, com endereço no RJ, na Av. Almirante Barroso nº 63, Grupo 2610, 2611, como membro efetivo; e José Carneiro Soares, brasileiro, contador, CPF/MF nº 028.387.797-30, com endereço na Av. Pres. Antonio Carlos nº 54, Sala 1002, como respectivo suplente. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse dos seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal da Cia. juntamente com a declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do ITEM 1 da ordem do dia da AGE. Os acionistas aprovaram, por maioria, a definição: (i) da remuneração anual global dos administradores da Cia em até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); e (b) da remuneração dos membros do Conselho Fiscal no valor correspondente ao mínimo previsto no §3º do artigo 162 da Lei 6.404/76. O acionista Alberto Soares de Sampaio Geyer absteve-se com relação ao presente item. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foi autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos presentes. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Mesa: Leandro Cariello - Presidente; Alexandre Rangel - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob nº 2188701 em 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149345"
                ],
                "1144350": [
                    "V - Ata",
                    "DR EDGAR BIAGGIO SOLANO ASSISISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.137.866/0001-90\r\n\r\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nAlteração Contratual - Redução do Capital Social\r\n\r\nAos 04/02/2011, às 11:00 horas, na Rua General Urquiza, 63 apto. 1002 - Leblon - RJ - CEP 22.431-040, sede da Dr. Edgar Biaggio Solano Assistência Médica Ltda, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado no RCPJ, Næ 244303, e CNPJ 13.137.866/0001-90; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio Edgar Biaggio Solano, ora Presidente, e a mim, sócio Marcelo Biaggio Solano para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento no RCPJ. \r\n\r\nEdgar Biaggio Solano\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMarcelo Biaggio Solano\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1144350"
                ],
                "1149357": [
                    "V - Ata",
                    "ESTRUCTURA ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.852.450/0001-61 - NIRE 3320048104-2\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Quotistas: Data, Local e hora: Aos, 13/06/11, às 9hs, na sede da empresa, localizada nesta Cidade, na Av. Rio Branco, 123 sls 1.713 e 1.714. Presença: Sócios representando a totalidade do Capital Social. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos Sócios Quotistas, conforme assinaturas lançadas ao final da ata foram dispensadas as formalidades previstas no §3º do art. 1.152 da L. 10.406/02. Deliberações tomadas: Decidem os sócios: i) Reduzir o capital social, em virtude de ser excessivo em relação ao seu objeto, no montante de R$ 2.975.000,00, devolvendo aos sócios na proporção de suas participações no capital da empresa, bens imóveis de titularidade da Sociedade, conforme Art 1.082, II, da Lei 10.406/02; passando o capital de R$ 7.805.000,00 para R$ 4.830.000,00; ii) Alterar a cláusula 4ª do contrato social de forma a refletir a redução do capital social; e terá a seguinte redação: Clausula 4º. O Capital é de R$ 4.830.000,00 dividido em 4.830 quotas de valor nominal de R$ 1.000,00 cada uma; iii) Consolidar o contrato social. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 11/05/11. Antonio Carlos Tarré Carvalho de Oliveira-Sócio Administrador; Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira-Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1149357"
                ],
                "1149436": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2011. Às quinze horas do dia 16 de Junho de 2011, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Agilio Leão de Macedo Filho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendo especial no montante de R$ 9.000.009,51 à conta de reserva de lucros, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade, ficando deliberada a distribuição de dividendo especial no valor de R$ 0,796581 por ação, com início de pagamento previsto para 01/07/2011, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2011. Agilio Leão de Macedo Filho - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Agilio Leão de Macedo Filho - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1149436"
                ],
                "1149380": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ (MF) - 33.337.007/0001-52 - NIRE: 3330027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 30/04/11, às 16 hs, reuniram-se na sede social da empresa, localizada na Rua Barreiros, n° 21, Parte, Ramos - RJ; Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Rosane Ferreira Barata; Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativas ao exercício encerrado em 31/12/10 foram publicadas nos jornais Diário Comercial e DOERJ em 29/04/11; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados: a) As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10; b) Deixou-se de Distribuir dividendos, ficando o lucro líquido do exercício em conta própria no Patrimônio Líquido para futuras destinações, e não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; c) Ratificação da Diretoria eleita na AGO de 30/04/09 para o período de 2009/2012, a saber: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretor - Jacob Barata Filho; Diretor - David Ferreira Barata e Diretora - Rosane Ferreira Barata, com mandato vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2012. Quanto aos honorários somente os Diretores David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata, receberão mensalmente a quantia de R$ 9.000,00, cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual, posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nção (%)\r\n\r\nTotal \r\n\r\nem R$ \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n476.284\r\n\r\n40\r\n\r\n9.008.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n178.605\r\n\r\n15\r\n\r\n3.378.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.190.704\r\n\r\n100\r\n\r\n22.520.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas presentes. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original e efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/11. Rosane Ferreira Barata-Secretária. Jucerja Reg. 00002195794, em 13/06/11.\r\n\r\nId: 1149380"
                ],
                "1149134": [
                    "V - Ata",
                    "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.286.653/0001-90 - NIRE: 33.3.0027930-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: 25/04/2011, às 14h, na sala de reuniões cedida por empréstimo pela SBCISA, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se os acionistas da sociedade. 2. Convocação e Presença: Todos os Acionistas foram regularmente convocados, na forma do que dispõe o inciso I do art.294, da Lei 6.404/76, e de acordo com o que estabelece a Cláusula 4.1 do Acordo de Acionistas. Todos os acionistas estavam presentes ou se fizeram representar por procurações. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário André Luiz Pinheiro Teixeira. 4. Ordem do Dia e deliberações: Em AGO, os acionistas deliberaram sobre as matérias previstas no art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10, bem como as destinações do resultado. Que as Demonstrações Financeiras permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da sociedade, na sua sede, bem como arquivadas na JECERJA, como anexo a esta ata; b) não distribuir dividendos, visto que nos termos das Demonstrações Financeiras aprovadas, não foi apurado lucro no exercício; e c) eleger, com mandato de 02 anos como diretores da Cia, os Srs. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, brasileiro, casado pelo regime legal da comunhão parcial de bens, economista, RG 1973718 IFP, CPF 832.328.697-34, residente e domiciliado nesta cidade Av. Visconde de Albuquerque, 999, Lagoa; e Patrícia Maria Costa Blower, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua Guararapes, 371 - casa 01, São Francisco, Niterói, RJ, CPF 500.517.687-04, RG 82501120-8 IFP/RJ. Os diretores eleitos terão a remuneração de um salário-mínimo mensais. A seguir, em AGE, após lidas pelo Sr. Presidente as matérias a serem votadas no que diz respeito às alterações societárias na controlada SBCISA, o acionista Roberto Terziani manifestou-se dizendo que teve acesso somente hoje às propostas e à Nota Técnica do advogado contratado pela Campanário, as quais foram enviadas somente na última sexta-feira. A seguir, efetuou a leitura de uma carta dirigida aos demais acionistas contendo suas considerações preliminares sobre o tema, a qual será anexada a esta ata após digitada. Após a leitura, solicitou ao sr. Presidente que adiasse a deliberação com relação à atribuição de competência à Assembleia Geral para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. Após solicitar ao secretário que anexasse o documento do acionista Roberto Terziani à ata, o Sr. Presidente colocou em votação o adiamento da deliberação em questão. Por maioria de votos, a proposta de adiamento foi rejeitada, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, os acionistas deliberaram transmitir orientações à diretoria quanto ao exercício de voto nas assembleias da sociedade controlada Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, promovendo alterações estatutárias na referida Cia e no Acordo de Acionistas da Campanário, mediante: (i) retirada do §7º do art.16 do Estatuto Social da SBCISA, suprimindo a vaga destinada ao Presidente do Conselho de Administração da SBCI; (ii) Criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da SBCISA, que substituirá o Presidente do Conselho em eventuais impedimentos, igualmente com poder de desempate nas votações do Conselho; (iii) alteração do número de Conselheiros da SBCISA para 9; (iv) criação de 4 vagas de Conselheiros Suplentes. As deliberações acima foram tomas por unanimidade. A seguir, colocada em votação a alteração estatutária na SBCISA e no Acordo de Acionistas visando atribuir à Assembleia Geral competência para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da SBCISA, a proposta foi aprovada por maioria, tendo sido vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a deliberação sobre o critério de votação para escolha dos nomes que serão indicados ao Conselho de Administração da SBCISA, tendo sido aprovada por maioria a deliberação por chapas ou listas, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, foram apresentadas duas chapas que foram colocadas em votação. A 1ª contendo os nomes dos acionistas Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Roberto Nicola Beck, Victorio Fernando Bhering Cabral e Paulo de Souza Bello, e como Conselheiros Suplentes os acionistas Patrícia Maria Costa Blower e Gilbert D´Orey Landsberg. A 2ª chapa foi apresentada com os mesmos nomes, apenas com a substituição do acionista Roberto Nicola Beck pelo acionista Roberto Terziani. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por maioria a 1ª chapa, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos. A seguir, os acionistas deliberaram por unanimidade aprovar a orientação de voto na SBCISA, visando a incorporação da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda. à SBCISA. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a orientação de voto nas AGE e AGO da SBCISA a ser realizada em 27/04/11. Foi deliberado por unanimidade aprovar as demonstrações financeiras e as contas dos administradores relativas ao exercício encerrado em 31/12/10, bem como a distribuição de dividendos no percentual mínimo, o qual será abatido dos JCP no valor de R$ 2.520.185,64. Por maioria de votos, vencidos os acionistas Roberto Terziani, Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, Henrique da Silva Saraiva, João Henrique Brígido Betim Paes Leme, Manoel Alves Netto e Sergio Vasconcellos, foi aprovada a indicação dos seguintes acionistas para a composição do Conselho da SBCISA: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Roberto Nicola Beck, Victorio Fernando Bhering Cabral e Paulo de Souza Bello, e como Conselheiros Suplentes os acionistas Patrícia Maria Costa Blower e Gilbert D´Orey Landsberg. Com relação à remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, foi aprovada por unanimidade a correção dos valores pagos no ano de 2010, devidamente atualizados pelo mesmo percentual do dissídio coletivo da Cultura Inglesa. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a orientação de voto na controlada Torre Empreendimentos S/A, no que diz respeito à AGO e AGE a serem realizada nesta data. Foi deliberado por unanimidade aprovar as demonstrações financeiras e as contas dos administradores relativas ao exercício encerrado em 31/12/10, bem como a distribuição de dividendos no valor de R$ 580.738,46, que poderão ser compensados com JCP. Foi deliberada ainda a nomeação dos acionistas Roberto Nicola Beck e Victorio Fernando Bhering Cabral como diretores da Torre, com percepção de remuneração equivalente a um salário-mínimo por mês. Por fim, foi aprovada a orientação à Torre quanto ao exercício de voto na SBCISA no que tange às AGO e AGE a serem realizadas em 27/04/11, nos termos das deliberações aprovadas na presente assembleia. A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao secretário que registrasse em ata as solicitações do acionista Cleofas Ismael de Medeiros Uchôa, no sentido de que é contrário à votação por listas ou chapas, bem como à reeleição no Conselho, e que em sua opinião as deliberações deveriam ser adotadas sempre por unanimidade. Solicitou ainda que as atas sejam entregues em tempo, e que as notas técnicas sejam entregues com antecedência de cada reunião. Após, foi deliberada a eleição da Gerente Fátima Lima como Diretora de Operações na SBCISA. Por fim, foi autorizada por unanimidade a lavratura da presente ata na sua forma sumária. 5. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi suspensa a assembléia para a lavratura desta ata que, após lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25/04/11. Sérgio Gomes de Vasconcellos; Patrícia Maria Costa Blower; José Roberto Pastor de Almeida; Maria Lúcia Moreira Willemsens; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos; Manoel Alves Netto; Renato Rodrigues da Silva; Roberto Terziani; Cleófas Ismael de Medeiros Uchôa; João Henrique Brígido Betim Paes Leme; Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Henrique da Silva Saraiva; Roberto Nicola Beck; Gilbert D´Orey Landsberg; Victorio Fernando Bhering Cabral; Paulo de Souza Bello. Jucerja nº 2188024 em 27/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149134"
                ],
                "1149483": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 27 DE MAIO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando a maioria do capital social da companhia com direito a voto. CONVOCAÇÃO: Convocadas por editais publicados regularmente no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro/RJ. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; e Carlos Eduardo de Sá Baptista - Secretário. ORDEM DO DIA: I. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1. Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixação dos honorários mensais e globais dos administradores para o exercício de 2011; 4. Eleger os diretores da companhia. II. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 5. Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, o § 1º do Artigo 14 do Estatuto Social. 6. Consolidar a nova redação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Observados os impedimentos legais, foram discutidos e aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes, os seguintes tópicos: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) A lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, com a omissão das assinaturas dos Acionistas. 2) As Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10 tal como foram publicadas no Diário Oficial e no Jornal do Commércio, ambos do Rio de Janeiro, nas edições do dia 18 de abril de 2011. - Esclareceu o Sr. Presidente que os avisos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, deixaram de ser publicados, por terem sido publicados, no prazo legal, os documentos a que se refere o parágrafo 5º do mesmo artigo. 3) Foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes a seguinte destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010: (i) Ratificado e aprovado o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio deliberado pela Diretoria em reunião realizada no dia 14 de dezembro de 2010, no valor bruto de R$ 1.423.140,91 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e quarenta reais e noventa e um centavos), ou seja, R$ 44,0996 por lote de 1.000 ações, cujo valor líquido do imposto de renda na fonte poderá ser imputado ao dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010, conforme previsto no artigo 9° da Lei 9249/95 e no parágrafo terceiro do artigo 19 do Estatuto Social da sociedade e que foram pagos aos acionistas a partir do dia 22/12/2010; (ii) Com base no permissivo contido no § 4º do Artigo 202 da Lei 6.404/76 a Administração da Companhia informou a Assembléia Geral que a distribuição dos lucros, no momento, é incompatível com a situação financeira da Companhia e propõe a retenção do dividendo complementar obrigatório que seria pago aos acionistas no valor de R$ 1.546.062,68 (um milhão e quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), seja registrado como reserva especial - Retenção de Dividendos - os quais caso não sejam absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que o permitir a situação financeira da companhia; (iii) o valor de R$ 506.322,62 (quinhentos e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) para a constituição da reserva legal; e (iv) que o saldo no valor de R$ 10.229.048,63 (dez milhões, duzentos e vinte e nove mil, quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) seja levado para a conta de reserva de retenção de lucros. 4) A manutenção da verba global e mensal de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para remuneração dos administradores da companhia durante o exercício de 2011, a qual será distribuída entre os mesmos a seu exclusivo critério. 5) A reeleição de todos os diretores da companhia para cumprimento de um mandato de 3 (três) anos a contar desta data, os senhores: PRESIDENTE: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; DIRETOR VICE-PRESIDENTE: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.305-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; DIRETOR SUPERINTENDENTE: CARLOS EDUARDO DE SÁ BAPTISTA, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.866.779 e 36.376-D - 5º região - CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 100.638.977-68; DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIAL: ALCIDES MORALES FILHO, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91; EMILIO SALGADO FILHO, brasileiro, divorciado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 04.011.029-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 629.291.947-15; MARIO CRISTIANO BENFORD LEAL, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 04.637.448-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 785.716.937-49; CARLOS FERNANDO SOUZA COUTINHO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 956.630 e inscrito no CPF/MF sob o nº 552.869.417-53 e LUIZ FERNANDO VOLPI, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 05.225.208-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 874.396.467-20. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. - Os diretores eleitos tomarão posse após a assinatura do termo de posse lavrado no livro próprio da companhia e perceberão honorários conforme fixados no item 4 desta assembléia. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 6) Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, o § 1º do Artigo 14 do Estatuto Social, passando o mesmo a viger com a seguinte redação: “Artigo 14 - ... § 1º - A nomeação de Procurador da Companhia caberá ao Diretor Presidente, ao Diretor Vice-Presidente e ao Diretor Superintendente, sempre em conjunto de 2 (dois), ou ainda, por qualquer um deles em conjunto com outro diretor, devendo o instrumento de mandato especificar o prazo de duração e os atos, operações, contratos ou negócios jurídicos que poderá praticar, exceto nas outorgadas a advogado para a representação da companhia em processos”. 7) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas a nova redação do Estatuto Social, anexo a presente ata. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na companhia numerados e autenticados pela mesa, os seguintes documentos: publicações do relatório da administração e das demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, edital de convocação e cópia do Estatuto Social Consolidado. ACIONISTAS PRESENTES: GPC PARTICIPAÇÕES S/A - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho - Diretores; SOLA II INVESTIMENTOS LTDA. - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Diretor Vice-Presidente; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e CARLOS EDUARDO DE SÁ BAPTISTA. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2011. Carlos Eduardo de Sá Baptista - Secretário da assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 14/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002196395 - Data: 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149483"
                ],
                "1149044": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIO GROSS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.145.194/0001-72 - NIRE Nº 33300107533\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 23/05/2011. Na sede social à Rua Padre IIdefonso Penalba, 389, nesta cidade, às 10:00 horas, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença, convocados por carta, dispensáveis assim, os editais de lei. Assumiu a presidência o Diretor Carlos Fernando Gross, que convidou o Diretor Jose Marcio Melo para secretário. Como é do conhecimento de todos, o objetivo desta Assembléia é o deliberar sobre: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31/12/2010, documentos cujas cópias foram remetidas aos Srs. Acionistas e publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 25/04/2011; b) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) Destinação do resultado do exercício; d) Alteração Estatutárias. Após discursão das matérias e dos esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais demostrações financeiras referentes ao exercício social de 31/12/2010; b) Reeleger os membros da Diretoria, com mandato de um ano: Diretor Presidente: Carlos Fernando Gross, Diretor Superintendente: Jose Marcio Melo, todos já qualificados na Assembléia que os elegeram. Fixar em R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil e setecentos reais) a remuneração mensal a ser rateada a critério dos mesmos; c) Com referência ao Resultado do Exercício, no valor de R$ 7.554.886,41, será distribuidos aos sócios o valor de R$ 180.000,00 e incorporado aos lucros acumulados o valor de R$ 7.374.886,41; d) A Assembléia declarou que o Capital Social permanecerá com o valor de R$ 1.034.550,00 (Hum milhão, trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), ficando sem alteração o Art.6 dos Estatutos Sociais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23/05/2011. MCG Participações S/C Ltda e GRG Participações S/C Ltda. Carlos Fernando Gross, Presidente da Assembléia; MGC Participações S/C Ltda (Carlos Fernando Gross ); GRG Participações S/C Ltda (Gilda Maria Gross de Melo). JUCERJA registro nº 2190868, em 02/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149044"
                ],
                "1149130": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33 3 0026676 3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: 27/04/2011, às 10h, em 1ª convocação, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Publicações nos dias 19, 20 e 25/04/2010, no DORJ e no Diário Mercantil. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário: André Luiz Pinheiro Teixeira. 4. Deliberações: Após a assinatura dos acionistas em lista de presença, o Sr. Presidente explicou que as deliberações da AGE impactariam nas deliberações da AGO, razão pela qual a pauta foi invertida. Em AGE, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: aprovar o \"Protocolo e Justificativa de Incorporação\" da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda., pela Cia, celebrado em 20/04/2011, cuja cópia integra o Anexo I desta ata, que estabelece os termos, condições e motivos da incorporação; aprovar a nomeação da Alvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial, estabelecida no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 4200, Bl. 01, Salas nos 601/602, Barra da Tijuca, registrada no CRC/RJ sob o nº RJ-005025/O-1, CNPJ/MF 10.595.477/0001-10, como peritos para avaliação do patrimônio líquido da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda., a ser incorporada pela Cia, mediante elaboração de laudo de avaliação, tendo os mesmos sido entregues à mesa e aos acionistas, que fica fazendo parte integrante desta ata, como Anexo II; aprovar o Laudo de Avaliação (Anexo II) elaborado pela Alvaro Campos de Souza Consultoria Empresarial, que apurou o patrimônio líquido da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda. na forma do anexo; aprovar a incorporação da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda. pela Cia, nos termos e razões constantes do Protocolo e Justificativa de Incorporação, com a consequente extinção da incorporada, passando todos os seus bens, obrigações e responsabilidades a integrar o patrimônio da Cia; autorizar os administradores da Cia a promoverem todos os demais atos necessários para a incorporação da sociedade Idiomas São Gonçalo Ltda. A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta as alterações no art.16 do Estatuto Social para a criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, a alteração do nº de Conselheiros, e a criação de vagas de Conselheiros Suplentes. Colocada a matéria em votação, foi deliberado: (i) por maioria, com voto afirmativo da acionista Torre Empreendimentos S/A e abstenção da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, aprovada a retirada do §7º do art.16 do Estatuto Social da Cia, suprimindo a vaga destinada ao Presidente do Conselho de Administração da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa; (ii) por unanimidade, foi aprovada a criação do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia, que substituirá o Presidente do Conselho em eventuais ausências ou impedimentos, igualmente com poder de desempate nas votações do Conselho; (iii) por maioria, com voto afirmativo da acionista Torre Empreendimentos S/A e voto contrário da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, foi aprovada a alteração do nº de Conselheiros da Cia para no mínimo 3 e no máximo 9; e (iv) por unanimidade, foi aprovada a criação de 4 vagas de Conselheiros Suplentes, os quais não serão remunerados enquanto não estejam em atividade. A acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa manifestou-se que votou contrariamente ao aumento do nº de Conselheiros tendo em vista não somente o impacto dos custos, mas também por não vislumbrar a necessidade desse aumento para acomodação de interesses como fez menção a Nota Técnica do advogado Durval Soledade. Com relação à eleição do Vice-Presidente, a acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa sugeriu à Assembleia que a alteração estatutária contemplasse o direito de indicação do Vice-Presidente por parte dos acionistas minoritários, tendo a matéria sido colocada em votação e rejeitada por maioria, vencida a acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa. O representante da acionista Torre Empreendimentos S/A, o Sr. Victorio Cabral, justificou o voto contrário que rejeitou a proposição, tendo em vista que a função do vice-presidente constitui meramente de substituição do presidente, cuja indicação compete aos controladores. Como consequência das deliberações, ficou suprimido o §7º do art.16, passando o caput e os respectivos parágrafos 2º e 6º a terem a seguinte nova redação: \"Artigo 16. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) membros efetivos e 4 (quatro) suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 02 (dois anos), podendo ser reeleitos. Sendo um deles o Presidente e outro o Vice-Presidente do Conselho.\" \"§2º. O Presidente, além do seu voto, terá - em havendo empate de qualquer deliberação - o voto desempate. (i) o Vice-Presidente substituirá o Presidente na eventualidade de ausência e impedimentos temporários; (ii) enquanto no exercício da Presidência, o Vice-Presidente terá os mesmos direitos e deveres do Presidente.\" \"§6º. Em caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será um dos suplentes eleitos pela Assembleia Geral e cumprirá o mandato do substituído. (i) se a eleição tiver sido realizada na forma do artigo 141 da Lei das S/A, o mesmo grupo que elegeu o substituído terá direito a escolher qual dos suplentes passará a ser efetivo. (ii) um dos suplentes atuará nas ausências ou impedimentos do membro efetivo, respeitado o mesmo critério da alínea acima.\" A seguir, colocada em votação a alteração estatutária visando a atribuição à Assembleia Geral de competência para eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia, a proposta foi aprovada, por maioria, vencida a acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, que rejeitou a proposta. Com a aprovação, foi incluída a alínea \"p\" no art.14 do Estatuto Social, com a seguinte redação: \"Art.14. (p) eleição e destituição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração.\" Em AGO, o Sr. Presidente esclareceu que a mesma foi convocada para deliberar sobre as matérias previstas no art.132 da Lei 6.404/76. Colocadas as matérias em votação, por unanimidade, os acionistas presentes, deliberaram: a) aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, que permanecerão à disposição dos Srs. acionistas nos arquivos da sociedade, e arquivadas na JUCERJA, como anexo a esta ata; b) aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício, e a distribuição de dividendos no percentual mínimo, abatidos os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) no valor de R$ 2.520.182,64. c) A seguir, o Sr. Presidente colocou em pauta a eleição membros do Conselho de Administração. Esclareceu aos presentes que a eleição estava acontecendo na forma do art.141 da Lei 6.404/76, na medida em que a acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa havia feito comunicação formal, ora anexada a esta ata, de que pretendia exercer a faculdade de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Esclareceu ainda que em decorrência da alteração estatutária levada a efeito na AGE realizada nesta data, existiam 9 vagas no Conselho de Administração, e 4 vagas de Conselheiros Suplentes. Feitas as contas do número necessário de votos para eleição de cada Conselheiro e cada Suplente, o Sr. Presidente informou aos presentes que caberia à acionista Torre Empreendimentos S/A a eleição de 5 Conselheiros e 2 Suplentes, e que à Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa caberia a eleição de 4 Conselheiros e igualmente dois Suplentes. Distribuídos os votos, foram eleitos pelo acionista controlador Torre Empreendimentos S/A para o Conselho de Administração como membros efetivos: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, brasileiro, casado sob o regime legal da comunhão parcial de bens, economista, RG 1973718 IFP, CPF 832.328.697-34, domiciliado e residente nesta cidade na Av. Visconde de Albuquerque, 999, Lagoa, Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, brasileiro, casado pelo regime legal da comunhão parcial de bens, engenheiro, RG 020.65745-8 IFP, CPF 099.932.587-68, domiciliado e residente nesta cidade à Rua Marquês de São Vicente, 512 aptº 101, Gávea, Roberto Nicola Beck, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400, bl. 2, apto 502, São Conrado, RG 3353123 SSP-SP, CPF 264.468.208-87, Victorio Fernando Bhering Cabral, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira, 250, apto. 301, Leblon, RG 1776-B OAB/RJ, CPF 000.830.627-34, Paulo de Souza Bello, brasileiro, casado, RG 3850582 IFP/RJ, CPF 003.639.520-04, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Prudente de Moraes, 1774, apto. 201, Ipanema. Como Suplentes foram eleitos: como 1ª Suplente dos acionistas controladores: Patrícia Maria Costa Blower, brasileira, solteira, professora, residente à Rua Guararapes, 371, casa 01, São Francisco, Niterói, RJ, CPF 500.517.687-04, RG 82501120-8 IFP. Como 2º Suplente dos acionistas controladores: Gilbert D´Orey Landsberg, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02873125-5 IFP/RJ, CPF 548.260.637-68, com endereço nesta cidade, na Av. das Américas, 4.200, Bl. 5, 6º andar, Barra da Tijuca. Os Conselheiros Suplentes assumirão em caso de impedimento ou ausência de qualquer dos Conselheiros efetivos eleitos pelos acionistas controladores. E, pelos pela acionista minoritária Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, utilizando a faculdade do voto múltiplo, conforme art.141 da Lei 6.404/76, foram eleitos para Conselho de Administração como membros efetivos: João Henrique Brígido Betim Paes Leme, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, CPF 006.863.958-91, residente e domiciliado no Condomínio Vale de Itaipu, casa 119, Itaipu, Niterói, RJ; Mario Dias Ripper, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 01524363-7 IFP/RJ, CPF 030.581.237-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Delfim Moreira, 192/401, Leblon; Roberto Terziani, Italiano, casado, estatístico, RG W623866-K SE/DPMAF/DPF, CPF 059.740.977-34, residente e domiciliado nesta cidade, na Praia do Flamengo, 82/302, Flamengo; Rogério Sodré Maciel Braga, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade da Av. Sernambetiba, 3.300, Bl. 8, apto. 2.305, RG 29739-D CREA, CPF 829857.318-87. Como Conselheiro Suplentes, foram eleitos: como 1º Suplente dos acionistas minoritários: Luiz Carlos Daltro Malta, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, RG 03164699-5 IFP/RJ, CPF 307.711.297-34, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pinheiro Machado, 76/704, Laranjeiras. Como 2º Suplente dos acionistas minoritários: Henrique da Silva Saraiva, brasileiro, casado, advogado, RG 01176714-2 IFP/RJ, CPF 020.598.007-49, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Moraes, 765/1002, Ipanema. Os Conselheiros Suplentes assumirão em caso de impedimento ou ausência de qualquer dos Conselheiros efetivos eleitos pelos acionistas minoritários e serão remunerados apenas no caso da assumirem o cargo efetivo. Em cumprimento à alínea \"p\" do art.14 do Estatuto Social, foram eleitos, por maioria, vencida a acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, como Presidente do Conselho de Administração o Conselheiro Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, e como Vice-Presidente o Conselheiro Victorio Fernando Bhering Cabral, ambos acima qualificados. Com relação à remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria, na forma prevista no §3º do art.15 do Estatuto Social, foi aprovada por unanimidade a correção dos valores pagos no ano de 2010, devidamente atualizados pelo mesmo percentual do dissídio coletivo da Cultura Inglesa. Nada mais havendo a tratar, e após aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembleia Geral, da qual foi lavrada a presente ata no livro próprio, a qual segue assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 27/04/11. Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa. Torre Empreendimentos S/A. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente; André Luiz Pinheiro Teixeira - Secretário. Jucerja nº 2188005 em 27/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149130"
                ],
                "1149467": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 29.04.11, às 13h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, Diretores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 30.03.11 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 79 a 81 e no jornal Diário Comercial, págs. 13 e 14. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes. Secretária: Mariana Berardinelli. Em AGO: I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.10; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.10; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em AGE: I. aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia. relacionadas abaixo: (i) exclusão dos parágrafos do art. 5º; (ii) alteração do art. 7º, com inclusão de parágrafo; (iii) exclusão do art. 9º, com a renumeração dos arts. subsequentes; (iv) alteração do antigo art. 10, com inclusão de parágrafos; (v) alteração do antigo art. 11; (vi) inclusão de parágrafo ao antigo art. 12; (vii) exclusão do inciso I do antigo art. 13, com a renumeração dos incisos subsequentes; (viii) exclusão dos antigos arts. 14, 15, 16, 17 e 19, com a renumeração dos arts. subsequentes; (ix) inclusão de parágrafos ao antigo art. 18; (x) alteração do caput do antigo art. 26, com inclusão de parágrafos; e (xi) alteração do inciso V do antigo art. 27. II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGO: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.10, no montante de R$ 25.047.475,51, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 1.252.373,78 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 17.846.326,30 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 5.948.775,43 para distribuição do dividendo obrigatório que será pago aos acionistas a razão de R$ 1.085,1469226560 por ação, a partir do dia 13.05.2011. III. Reeleitos para compor a Diretoria, com o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, sendo: (i) Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; (ii) Diretor Vice-Presidente: Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (iii) Diretor sem designação especial: Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. IV. Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em AGE: I. Foram aprovadas as seguintes alterações ao Estatuto Social da Cia.: (i) Exclusão dos parágrafos do art. 5º do Estatuto Social da Cia. (ii) Alteração do art. 7º do Estatuto Social da Cia. com a inclusão de parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 7º. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária.Parágrafo Único A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. (iii) Exclusão do art. 9º do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos arts. subsequentes. (iv) Alteração do antigo art. 10, atual art. 9º, do Estatuto Social da Cia. com inclusão de parágrafos, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 9º. A Diretoria será composta por até 20 (vinte) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembléia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembléia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 21 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. (v) Alteração do antigo art. 11, atual art. 10, do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II aprovar o orçamento geral anual da Companhia;III autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. (vi) Inclusão de parágrafo ao antigo art. 12, atual art. 11, do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 11. (...) Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. (vii) Exclusão do inciso I do antigo art. 13, atual art. 12 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos incisos subsequentes. (viii) Exclusão dos antigos arts. 14, 15, 16, 17 e 19 do Estatuto Social da Cia., com a renumeração dos arts. subsequentes. (ix) Inclusão de parágrafos ao antigo art. 18, atual art. 13, do Estatuto Social da Cia., com a seguinte redação: Artigo 13. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador.Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia.(x) Alteração do caput do antigo art. 26, atual art. 20, do Estatuto Social da Companhia, com inclusão de parágrafos, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 20. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. (xi) Alteração do inciso V do antigo art. 27, atual art. 21, do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 21. (...) V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva para investimentos e flutuações do capital de giro com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembléia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Cia. os documentos submetidos à apreciação das Assembleias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 29.04.11. Ass: Thomaz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia; Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Seguro Saúde S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli; e Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Mariana Berardinelli. JUCERJA nº 2189504 em 31.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149467"
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                "1149261": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 2ª convocação em 09 de maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: 09/05/11, às 14h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”), na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Editais de convocação devidamente publicados em 3 edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, sendo em 1ª convocação nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2011 e, em 2ª convocação nos dias 29 de abril, 02 e 03 de maio de 2011, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 37% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da Cia., estando a assembleia, portanto, devidamente instalada em segunda convocação em continuidade à assembleia realizada em 27/04/11, quando foi verificada a ausência de quórum. 4. Mesa: Nos termos do parágrafo primeiro do art. 11 do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio Rocha Mello, Presidente do Conselho de Administração da Cia., que convidou o Sr. John Milne Albuquerque Forman para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Alterar o Estatuto Social da Cia. para homologar o capital social e realizar alterações nos arts. 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus §§, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Cia.. 6. Lavratura em forma de sumário: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficaram arquivados na sede da Cia.. 7. Deliberações: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia e deliberaram o que segue: (i) Foi aprovada, por maioria dos presentes, a alteração dos arts. 5º, 6º, 22 (e seus incisos), 23, 25 (e seus parágrafos), 29, 32 e 36 do Estatuto Social da Cia., na forma do documento Anexo I que passa a fazer parte integrante da presente ata. O documento acima referido foi rubricado pela Mesa e fica arquivado na sede da Cia.. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 04 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 09/05/11. Marcio Rocha Mello - Presidente da Assembleia; John Milne Albuquerque Forman - Secretário. JUCERJA, 2193597 em 08/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1149261"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1149100": [
                            "V - Ata",
                            "ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.599.422/0001-77\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - A pessoa jurídica abaixo subscrita, na condição de acionista controladora, bem como o Sr. CARLOS ALBERTO CAPUTO, por intermédio do presente instrumento: D E C L A R A M: I - Sua intenção de constituir uma Companhia Resseguradora (“ressegurador local”) com as características abaixo especificadas: Denominação Social: ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.. Local e Sede: Avenida Almirante Barroso, 52, sala 2.401, parte 2, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-918. Capital Inicial: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).\r\n\r\nComposição Societária:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\n%\r\n\r\n1. ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n79.999.999\r\n\r\n99,99\r\n\r\n2. CARLOS ALBERTO CAPUTO\r\n\r\n01\r\n\r\n0,01\r\n\r\nObjeto Social: (a) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto na legislação em vigor; e (b) todas as atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no item (a). Controladores: ALTERRA CAPITAL BRAZIL LIMITED, (CNPJ/MF nº 13.395.580/0001-05), 100% do capital detido por Alterra Capital Holdings Ltd.. Não existe acionista controlador da Alterra Capital Holdings Ltd. Outros acionistas detentores de participação qualificada: não aplicável. Administração: Carlos Alberto Caputo, RG nº 04577157-3 IFP/RJ e CPF nº 641.704.207-30 - Diretor Presidente; Helio Ricardo Torrentes Medina, RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e CPF nº 530.362.987-20 - Diretor Operacional; Gabriel Boyer Nogueira Lima, RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e CPF nº 094.103.987-03 - Diretor Atuarial; e Rodrigo Motroni de Almeida, RG nº 10184950-3 IFP/RJ e CPF nº 077.260.447-99 - Diretor de Subscrição. II - Que não possuem quaisquer restrições cadastrais, desfrutam de reputação ilibada que não foram condenados por crime incompatível com atividade econômico-financeira e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. ESCLARECE(M) que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. p. ALTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Carlos Alberto Caputo; CARLOS ALBERTO CAPUTO. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1149100"
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                        "1148654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0803056-2 - CNPJ nº 09.303.216/0001-09\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 27 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a alienação de quotas entre os Senhores Quotistas e a respectiva consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1148654"
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                        "1148494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 10.971.520/0002-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - LABP- Licenciamento Ambiental de Barra do Pirai, conforme as atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto 42.159 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução do INEA nº 12, de 08 de junho de 2010, Licença Ambiental Simplificada- LABP nº LAS 0165-11, que a autoriza a realizar a atividade de : BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS CLASSE II- EXCLUSIVE INCINERAÇÃO ( cód 31.23.22), no seguinte local- Rua Lucas Antonio Monteiro Barros JR, nº 120, distrito Califórnia, Barra do Pirai-RJ. COORDENADA UTM: 23K599873.31; 7513602.19.\r\n\r\nId: 1148494"
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                        "1147945": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MIDIA MUNDI SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.062.981/0001-40\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa citada a cima comunicam o encerramento de suas atividades. \r\n\r\nId: 1147945"
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                        "1143232": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nCNPJ-28.840.429/0001-06\r\n\r\nNIRE/JUCERJA-3330015994-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade Pring Empreendimentos Imobiliarios S/A, para a Assembléia Extraordinária que será realizada no dia 28/06/2011, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sócios, na sede da empresa a Estrada da Figueira (RJ-102) nº. 16 - Figueira - Arraial do Cabo - RJ, a qual terá como pauta: a) aprovação das contas no período de 2005 a 2010; b) alteração do Conselho Diretor com transferência de ações; c) redução do capital por prejuizo em virtude da não aprovação e embargos das Areas Figueira do Cabo I e II.\r\n\r\nId: 1143232"
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                        "1140630": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A\r\n\r\nCNPJ 33.005.745/0001-00 - NIRE 33300089551\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da FÁBRICA DE CHOCOLATES PATRONE S/A, convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do art. 132 da lei 6.404/76, que se realizará no dia 27 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da sociedade, localizada na Rua Cel. Veiga, no. 1.321/1.349, Petrópolis, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2-deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, se houver; 3- eleição da diretoria; 4- fixação dos honorários mensais e globais dos administradores; 5- Assuntos gerais. Petrópolis, 25 de maio de 2011 - FÁTIMA BASTO POZZATO - diretora e acionista \r\n\r\nId: 1140630"
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                        "1147229": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ 11.476.212/0001-66\r\n\r\nAVISO: O Consórcio SPE, estabelecido na Travessa Paulo Scotellaro, n° 55 - sobrado. Venda das Pedras - Itaboraí / RJ. CEP: 24.804-718. Tel.: (21) 3636-6300torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016809, com validade até 06 de Junho de 2016, que a autoriza para operar dois canteiros de obras, sendo um administrativo e outro logístico, destinado à fase de construção e montagem da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (UDAV), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), na ESTRADA VARGEM GRANDE 179, FAZENDA MACUCU - ALTO DO JACU - ITABORAÍ, município de ITABORAÍ. (Processo nº: E-07/501744/2011)\r\n\r\nId: 1147229"
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                        "1148693": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nNIRE 3330013882-0\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os srs. acionistas e ex-acionistas a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 22/06/2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, no Rio de Janeiro-RJ, na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação de todas as deliberações que constituíram objeto de Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração da Companhia até esta data. Diretoria.\r\n\r\nId: 1148693"
                        ],
                        "972957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AAJ SILVEIRA GAS DE BUZIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.272.131/0001-53\r\n\r\nAAJ SILVEIRA GAS DE BUZIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001965, com validade até 11 de junho de 2015, para atividade de armazenamento e comércio varejista de gás liquefeito de pretróleo (GLP), na ESTRADA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 2323, - MANGUINHOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/504762/2009) \r\n\r\nId: 972957"
                        ],
                        "1128197": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CASTELO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.119.548/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CASTELO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016564, com validade até 06 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, KM 20, CONTENDAS, município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n°: E-07/200991/2008)\r\n\r\nId: 1128197"
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                        "1122761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016438, com validade até 28 de abril de 2014, que a autoriza para implantar Estação Elevatória Divisa de Esgoto e da Rede Coletora Divisa com extensão de 693 metros, no COLETOR DIVISA ENTRE A RUA BARAO DO RIO BRANCO E A AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, N° 5.900, - BELMONTE, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502873/2011)\r\n\r\nId: 1122761. Por ofício"
                        ],
                        "1130606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCNPJ: 29.128.741/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016606, com validade até 13 de maio de 2016, para construção de uma creche de pequeno porte, na RUA CAROLINA RANÇA, LOTA 03 - JARDIM CENTENÁRIO, município de CARMO. (Processo n. E-07/503702/2011) \r\n\r\nId: 1130606"
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                        "1143465": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.774.038/0003-44 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nEXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016753, com validade até 30 de maio de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e limpeza), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,84 m³/h; volume mensal de 1.104,00 m³; coordenadas 22° 47' 40,91” S e 43° 25' 04,68” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101588/2008.\r\n\r\nId: 1143465"
                        ],
                        "1148004": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/505040/2011, a LICENÇA INSTALAÇÃO, para construção de Ponte Ferroviária sobre o Rio Paraíba do Sul, município de Resende/RJ\r\n\r\nId: 1148004"
                        ],
                        "1146847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016839, com validade até 10 de junho de 2014, implantar ramal de distribuição de gás natural, com pressão de operação de 16 bar, com extensão de 2.100 metros e diâmetro de 8\", na RODOVIA BR - 356, REFORÇO CAMPOS - RODOVIA BR 356 - ALDEIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/508244/2009) \r\n\r\nId: 1146847"
                        ],
                        "1138903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.671.832/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016708, com validade até 24 de maio de 2016, para implantar a atividade de extração de magmatito para produção de brita, em área de 202,75 hectares, conforme processo no 810.098/76 do DNPM, na ESTRADA ARY SCHIAVO, KM 1,5 - CHACRINHA, município de JAPERI. (Processo n. E-07/507404/2010) \r\n\r\nId: 1138903"
                        ],
                        "1130614": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCNPJ: 29.128.741/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016597, com validade até 12 de maio de 2016, para construção de quatro campos society com vestiário e administração, na RUA JOAQUIM SIMÕES ARAUJO, S/N - VALPARAÍSO, município de CARMO. (Processo n. E-07/503706/2011) \r\n\r\nId: 1130614"
                        ],
                        "1146842": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V E M DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.170.150/0080-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV&M DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016846, com validade até 10 de junho de 2013, para realizar obra de construção de um galpão para as atividades de beneficiamento, acondicionamento e recondicionamento de acessórios e tubos siderúrgicos em área de 2.431,40 m² e capacidade de produção 2.400 t/ano, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 162, RUA B, QUADRA K - LOTES 01, 02, 08 E 09 - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/501007/2011) \r\n\r\nId: 1146842"
                        ],
                        "1142752": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA\r\n\r\nRUA OSCAR AUGUSTO FERREIRA , 96, MURY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nCNPJ 27.760.818/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: De acordo com o art. 48 , par. 4º. do Dec. 1.800/96 e com o que nos faculta o art. 7º. do Estatuto aprovado na AGE do dia 24.11.1985 e na qualidade de herdeiros de AUGUSTO AMADEU SOUZA , detentor de 1.788 ações da empresa, cujas ações representam 89% do total das ações, diretor eleito na mesma AGE, CONVOCAMOS os srs. Acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 27 de junho de 2011 , Às 11:00hs. em primeira convocação e às 12:00hs., em segunda e última convocação, no escritório da advogada Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques , na Rua Ernesto Brasílio, 14, sala 25, nesta cidade, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Reativação da empresa PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA S/A , na forma do art. 60 da Lei 8934/94 e do art. 48, parágrafo 4º. do Dec. 1.800/96 ;\r\n\r\n2- Alteração de Sede da empresa para o seguinte endereço : Rua Oscar Augusto Ferreira, 96 , Mury , Nova Friburgo, RJ ;\r\n\r\n3- Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal ;\r\n\r\n4- Autorização para desembolso das despesas de regularização da empresa junto aos órgãos federais, estaduais e municipais ;\r\n\r\n5- Autorização para venda do terreno, de propriedade da empresa, localizado na Rua Oscar Augusto Ferreira, 96, antigos lotes 16,17,18,19 e 20 , com a área total de 5.033m2, devidamente registrado no RGI, anexo ao cartório do l. ofício local , sob o n. 13056, livro 3-C, fls. 92, n. 2531, inscrito na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo sob o n. 16692.00096.000-7.\r\n\r\n6- Autorização para encerramento das atividades da empresa e consequente baixa da mesma nos órgãos competentes , após a venda do terreno mencionado no item 4 ( quatro).\r\n\r\nNova Friburgo, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nELIANE SOUSA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTO AMADEU SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1142752"
                        ],
                        "1149440": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de Julho de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 16 de Junho de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 0,796581 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nId: 1149440"
                        ],
                        "1147874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.540.725/0001-21\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.107.428\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA LITORÂNEA DE IMÓVEIS, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 horas do dia 22 de Junho de 2011, na Rua Visconde de Pirajá nº 414, sala 1.316, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação dos honorários; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2011, TERESA HELENA CHAGAS ERNANNY DE MELLO E SILVA - Presidenta.\r\n\r\nId: 1147874"
                        ],
                        "1148963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1148963"
                        ],
                        "1148677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Carlos Alberto Caputo, RG nº 04577157-3 IFP/RJ e CPF nº 641.704.207-30; - Helio Ricardo Torrentes Medina, RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e CPF nº 530.362.987-20; - Gabriel Boyer Nogueira Lima, RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e CPF nº 094.103.987-03; - Rodrigo Motroni de Almeida, RG nº 10184950-3 IFP/RJ e CPF nº 077.260.447-99; DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A. e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011. Carlos Alberto Caputo; Helio Ricardo Torrentes Medina; Gabriel Boyer Nogueira Lima; Rodrigo Motroni de Almeida. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1148677"
                        ],
                        "1149358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaguaí torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 5318/11 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI Nº 024/SEMAAP com validade até 30 de maio de 2014, autorizando a realização de obras para a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sito a Rua Figueiras, S/nº - Loteamento Jardim Itaguaí - Mar - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1149358. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148983": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Exame, discussão e deliberação sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Mobitel S.A. (\"Mobitel\") pela Companhia e demais documentos relativos à referida incorporação de ações, pela qual a Mobitel se tornará subsidiária integral da Companhia;\r\n\r\n(ii) Ratificação das nomeações e contratações das empresas especializadas responsáveis pela elaboração (i) do laudo de avaliação do valor patrimonial das ações da Mobitel; e (ii) do laudo de avaliação econômica das ações da Companhia e da Mobitel;\r\n\r\n(iii) Aprovação dos respectivos laudos de avaliação;\r\n\r\n(iv) Deliberação sobre a proposta de incorporação de ações da Mobitel pela Companhia, com o consequente aumento do capital social da Companhia mediante emissão de novas ações ordinárias e preferenciais;\r\n\r\n(v) Aprovação da alteração do Estatuto Social da Companhia em função do aumento do seu capital social; \r\n\r\n(vi) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1) A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri). \r\n\r\n2) Sendo aprovada a matéria prevista no item (iv) da Ordem do Dia, nos termos do artigo 252, §1º c/c artigo 137 da Lei nº 6.404/1976, os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia e que mantiverem suas ações, ininterruptamente, desde 25 de janeiro de 2011, inclusive, terão o direito de recesso e poderão exercê-lo manifestando expressamente sua intenção, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, nos termos do artigo 137, IV da Lei nº 6.404/1976.\r\n\r\n3) Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n4) O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de junho de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1148983"
                        ],
                        "1148332": [
                            "V - Convocação",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.223.851/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital ficam os Senhores Acionistas da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação - convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 28 de junho, em primeira convocação às 11:30h e segunda e última convocação às 12:30h, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7221, sala 504, nesta cidade, para deliberarem sobre a mudança de endereço da Empresa. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1148332"
                        ],
                        "1149488": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n. 04.775.827/001-28\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 2011 às 14h, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ n. 04.819.794/0001-70, b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação, c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação retro-referido, e d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1149488"
                        ],
                        "1148357": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Celebração de Contrato de Compartilhamento de Custos e Despesas (“CCCD”) e Termo de Quitação com a Petrobras; 2) Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários do Sistema Petrobras - Plano Petros 2 e consequente Retirada de Patrocínio da TBG ao Plano Petros; 3) Autorização para aquisição de terreno em Três Lagoas/MS para possibilitar a implantação da nova Estação de Entrega de Três Lagoas UFN 3 -Tipo VI.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1148357"
                        ],
                        "1148624": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 1º de julho de 2011, às 11 horas, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a eleição dos novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em decorrência de renúncia dos Conselheiros. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 29 de junho de 2011, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. Rio de Janeiro 14 de junho de 2011. Paulo Eduardo Pereira Guimarães - Diretor-Presidente; Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; João Alan Haddad - Diretor sem denominação específica.\r\n\r\nId: 1148624"
                        ],
                        "1147556": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 24/06/2011, às 19:00 horas em 1ª convocação e às 19:30 horas em última convocação, na R. Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Admissão e retirada de sócios quotistas. 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes; e 3 -Assuntos Gerais. RJ, 14/06/2011. Carla Leão de Melo Mazzoni - Sócia-Administradora.\r\n\r\nId: 1147556"
                        ],
                        "1148333": [
                            "V - Convocação",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.223.851/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital ficam os Senhores Credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação - convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 28 de junho, em primeira convocação às 10h e segunda e última convocação às 11h, na Estrada de Jacarepaguá, nº 7221, sala 504, nesta cidade, para deliberarem sobre a mudança de endereço da Empresa. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1148333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1148472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nCNPJ 73.371.023/0001-86\r\n\r\nCONCLUINTE : O Diretor do Alfa Centro de Educação \r\n\r\nModerna, mantida por Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Formação Geral - Ensino Médio, em 2008: Olivia \r\n\r\nLima Favetta. Diretora: Maria Cristina Cerqueira Alves - Reg. 0458439994443-2002/01 MEC; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257 D.O. 08/11/2002 Fl. 06 Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Mat. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1148472"
                    ],
                    "1148158": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SABER\r\n\r\nCNPJ: 00.292.718/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano 2010: Carla Mota da Silva, Caroline de Sousa Crispim, Caroline Ferreira do Carmo, Daieny Bernardo Costard, Erick Cardoso Sant'Anna, Fábio Rego Lopes Junior, Fernanda Santos de Castro, Gabriel Liberatori Tirapelli, Gabrielle da Silva Pereira, Germano Rodrigues da Costa, Hellen de Souza Faria, Jonne Baptista Souza, Leonardo Brígido Sá, Liziê Christine dos Santos Bezerra, Luis Felipe Santos de Miranda, Luiz Alexandre Ramos Ribeiro, Marcelo Bittencourt Pereira, Nayara Ferreira Marques, Rogerio Souza Santos Saraiva Maghelle, Rômulo Martins Pereira, Roni Cardoso Alexandre, Sylvia Yone da Matta \r\n\r\nCorreia Braga, Tatiane Moraes de Araujo Pinto, Vinícius Soares \r\n\r\nde Araujo Pereira Prof. José Carlos da Silva Coelho - Diretor - \r\n\r\nReg. 9603634-DEMEC-RJ, Delair Muquim Lista Costa - Secretária - Reg. 2661/96-SEE/RJ, Daniele Pires Pereira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942540-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/06/2011\r\n\r\nId: 1148158"
                    ],
                    "1144834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0083-15\r\n\r\nO Diretor do Senac Barra do Piraí, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua José Alves Pimenta, s/nº, Matadouro, Município Barra do Piraí - RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMEGEM, em 2002: Fabiana dos Santos Mendes da Silva; Técnico em Segurança do Trabalho, em 2009: Heverton Mesquita Geraldo, Josel de Souza Brandão; em 2010: Anderson Eduardo Costa Rodrigues, Nayane Nascimento Ribeiro, Viviane Capellup Pereira; TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, em 2011: Ana Letícia Souza Machado de Oliveira, Ana Lúcia de Almeida da Silva, Fabiana de Souza Silva Basilio, Giseli Cristina Cunha Francisco, Josiane Calixto de Jesus, Luiz Sérgio Silva Lemos, Nivaldo Pires dos Santos, Ramon de Oliveira Telles. Ass.: Elizabeth Batista de Souza - Secretária, Ofício CDIN nº 327; Roberto Lopes da Silva - Diretor, Ofício CDIN nº 327; Shenia Saraiva dos Santos - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942640-4.\r\n\r\nId: 1144834"
                    ],
                    "1148138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nRelação de Concludentes do curso de Técnico em Enfermagem do 2º semestre de 2010: Adriana Raquel da Silva, Alex Gomes do Nascimento, Ana Lucia Lordello Furtado, Arilza dos Santos de Oliveira, Bianca Santos Mattos, Camila Nayara Furtado Nogueira, Carmeane Castro Santos, Caroline Fernandes dos Santos, Claudia Gregório, Cleonice Santos da Paz de Araujo, Cristiane da Silva, Dandara da Matta e Silva, Daniele de Souza Mesquita Nogueira, Debora Gregorio da Fonseca, Deise de Fatima Lopes da Silva, Diego de Oliveira Fagundes, Diego Teixeira Pereira Messery, Edilausa Teixeira Nascimento, Elenice Pereira da Silva, Eli Dalva de Barros, Eliane Mara da Silva Ribeiro da Costa, Elias Martins Grama, Érica Silva Santana, Fabiana de Oliveira da Cruz, Fernanda Oliveira Ewers, Fernando de Oliveira Duarte, Flávia de Oliveira Maximiano, Flávia Dias Rocha, Gilliard Dias Barbosa, Heila Gomes Borges, Ilana de Carvalho Beckmann Barros, Ilda Henriqueta da Silva, Inês Cristina Garcia Diniz, Isac Dantas dos Santos, Jacilene Silva de Oliveira, Janiele Rodrigues de Araujo, Jaqueline Logullo dos Reis, Jessica de Souza Barbosa, Julieta Viriato de Medeiros, Karla Ferreira Pinheiro Pereira, Katia Regina Magalhães Fernandes, Liliane Alves Pereira David, Luciana Aragão Pinheiro dos Santos, Luciana Costa da Silva Vieira, Luis Ascendino da Silva, Marcelle Rocha da Silva, Márcia Cristina dos Santos Oliveira Rios, Marcia Marques da Silva, Márcia Regina da Silva Peres dos Santos, Maria de Fatima da Silva, Maria Elaine Avelino Ferreira, Maria Varélia de Figueiroa de Gouvea, Mariana Dias Fernandes, Marlene Inácio da Silva Lima, Marluce Medeiros de Souto Martins, Meg Guimarães Deolindo, Michele Borges Gonçalves, Monique Cristina Vitor da Silva, Natali Batista Lopes Gonçalves, Nereci Ferreira de Oliveira, Patricia Cristina dos Reis Farias, Regina Celia de Jesus Maria, Rosane Pereira da Silva, Rosângela Ribeiro Ferreira, Rosangela Vicencia de Jesus, Rosecleide Nunes da Silva Neves, Rosenilda da Silva Mello, Silvia Lima Bastos, Sônia Cristina Moura do Nascimento, Suellen Santos da Silva, Taísa Barbosa Lopes, Tania Mara Riter de Almeida, Tatiane Almeida da Silva, Thais de Souza Duarte de Santana, Thamires Jesus Pereira, Ulisses Guimarães de Moraes, Vanessa Serafim da Cruz, Venuzia Fernandes de Assunção da Silva, Vilmara Soares da Silva dos Santos, Vinicius Dias de Alcantara, Warlley Monteiro Catarina. Retificação no D.O. de 21/03/2011, parte V, Página 21 - Curso Técnico de Enfermagem: onde se lê: Geany Chrystine Quintella dos Santos, leia-se: Geany Crhystine Quintella dos Santos. Diretor: José Roberto Marques Leite - Reg. 9468 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03-10200832/11; Prof. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO DE ENFERMAGEM 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/06/2011\r\n\r\nId: 1148138"
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                    "1148826": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental:Agosto/2008 - Selma da Silva Reis Carvalho Agosto/2009 - Daiana Faria Amador Setembro/2009 - Lucas Eduardo de Mesquita Cavour Novembro/2009 - Elias Valter Lucas Maio/2010 - Carlos Felipe Irineu de Souza, Lizania Aparecida Nunes,Luciana Aparecida Pereira Fonseca Junho/2010 - Lucas da Silva Antunes Julho/2010 - Gustavo dos Santos Silva Agosto/2010 - Henrique de Freitas Souza Costa Setembro/2010- Edinaldo Vieira da Silva Filho, Edivaldo da Silva do Nascimento Outubro/2010 - Alexsandra Kaline dos Santos Barbosa, Carlos Tito Fulgencio Moschen Júnior, Claudinei da Costa Ferreira, Valdivino Miranda do Nascimento EJA Ensino Médio: Julho/2005 - Aline do Nascimento Baptista Setembro/2005 - Mario Santana da Costa Janeiro/2006 - Necy da Conceição, Priscilla Velasco dos Santos Julho/2006 - Ebeneser do Carmo de Oliveira Agosto/2007 - Fabiano Ramos da Silva Janeiro/2008 - Sheila Arêas da Silva Duarte Fevereiro/2008 - Bruna Borges de Souza Julho/2008 - Patricia Teixeira de Pinho, Rodrigo Mota Baptista Agosto/2008 - Gabrielle Renostro de Freitas, Michel Ribeiro dos Santos Fevereiro/2009 - Sergio Balbino Ferreira Julho/2009 - Alessandro Batista, Maria Isabel da Silva Oliveira Agosto/2009 - Abraão Carlos Cordovil, Diogo Osorio da Silva, Martha Pitangui dos Santos Setembro/2009 - Agatha Camilla dos Santos Floro, Helio Francisco da Silva,Luis Cristiano da Silva Novembro/2009 - Arlem Costa, João Vinicius Galdino Trindade Dezembro/2009 - Vanildo Valerio da Silva Janeiro/2010 - Paulo Mateus Lima de Araújo Fevereiro/2010 - Kelly Daiane Firmino de Souza Março/2010 - Abílio Augusto de Melo Santos, Ana Maria de Albuquerque Vidal,Kamila Lopes Barboza, Marcelle Cristina Gonçalves Bulhões Abril/2010 - Nathane Carvalho Lira, Wládia Teixeira Maio/2010 - André Luiz Lopes dos Santos, Flávia Coelho Iacovelli, Vanessa Inacio Dalbem Junho/2010 - Creide Riscado Salgado, Elizabeth Victor, Victor Felipe Gomes Barbosa Julho/2010 - Alexandre Schvartzer, Gilvanildo Celestino Ferreira Agosto/2010 - Anique do Monte Ferrari, Cinth Regina Serafim de Jesus, Maria do Amparo Bulhões dos Santos, Mariana Campos de Araújo, Marinalva Nogueira Setembro/2010 - Daniel Henrique Maganha Souza, Fabiana Silva Mirindiba, Itamar Ferreira Amaral, Luã Igor Bitencourt da Silva, Mônica Faria Villas Bôas, Pamela Monteiro Paiva da Silva, Samuel Oliveira de Paula, Sarah Cardoso Reggiani, Veronica Helena Andrade Salerno, Victor Hugo Fernandes de Sousa Outubro/2010 - Amanda Vanessa Muniz, Ana Paula de Macedo Lopes, Bruna Mello da Rocha Teixeira,Euridianes Saraiva dos Santos, Jedeias Araujo da Silva, Jéssica Mouzinho de Melo, Marcia Maria Gomes Venut,Maria Cleane Gomes,Maria da Luz Abreu da Silva, Maria de Lourdes da Silva Santos, Mariana Calisto da Silva, Milena Barroso Araujo, Paola da Silva, Rosane Rosa Nascimento, Scheila Maria Martins Ferreira da Silva, Tatiane dos Santos Bentes Novembro/2010 - Bianca Thomas da Silva, Carlos Eduardo Mendes Viegas, Eduardo Mendes Honório, Elcio Paulino dos Santos da Silva, Glaucea Isabel Gondim, Luana Barreto de Souza Chagasteles, Marlos Correa de Andrade, Nelio Rodrigues de Paiva Dezembro/2010 - Camila Neves, Danielle Luiza Cardoso da Silva, Julio Cesar da Conceição Junior, Léo Darlan Pinto de Assis, Luiz Felipe Gonçalves Lage Janeiro/2011- Gloria Luzia Pinto Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê no D.O. 31/03/2011 fls. 181 - Ensino Médio- Concluinte: Março/2010 - Willian Cordeiro de Mello Barbosa; Leia-se: Ensino Médio - Concluinte: Março/2010 - William Cordeiro De Mello Barbosa. Onde se lê no D.O. 31/03/2011 fls. 181- Ensino Médio- Concluinte: Setembro/2010 - Aruã Gomes de Lima César de Albuquerque; Leia-se : Ensino Médio - Concluinte Setembro/2010: Aruã Gomes de Lima Cesar de Albuquerque. Onde se lê no D.O. 31/03/2011 fls. 181 -Ensino Médio- Concluinte: Setembro/2010- Luis Eduardo Lelis Araujo; Leia-se: Ensino Médio - Concluinte: Setembro/2010 - Luis Eduardo \r\n\r\nLelis Araújo. Onde se lê no D.O. 31/03/2011 fls. 181 - Ensino Médio -Concluinte: Setembro/2010 - Lucas Cesar da Costa; Leia-se: Ensino Médio - Concluinte: Setembro/2010 - Lucas Cesar Costa Onde se lê no D.O. 31/03/2011 fls. 181 - Ensino Médio - Concluinte: Novembro/2010 - Matheus Lima e Silva; Leia-se: Ensino Médio: Concluinte: Novembro/2010 - Matheus de Lima e Silva.\r\n\r\nId: 1148826"
                    ],
                    "1148579": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS DE MESQUITA \r\n\r\nCPNJ 10.340.981/0001-70 \r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT\r\n\r\nNº 135 EM 08/02/2010 D.O. 12/02/2010 FL. 22\r\n\r\nAmanda Angelo da Silva Lemos, Bruno da Cunha Santos, Fábio da Silva, Fernanda dos Santos Oliveira, Gabriela Reis dos Santos, Igor Avelar Gomes dos Santos, Jairo Moreira Alves Costa, Jéssica Santos Pereira, Juliana Figueiredo da Silva, Lídia Mesquita Fernandes, Marcella Leite Rodrigues de Souza, Nilo de Lima Brito, Nilton Pereira do Nascimento, Paulo Roberto Duarte Nepomuceno, Paulo Vitor dos Santos Carvalho, Rafael dos Santos Silva, Rayane Gonçalves Santiago, Richard Michael Gripp Costa, Rodrigo Henrique Rocha de Siqueira, Tauan Monçores Duarte, Thaís Santos Pereira. \r\n\r\nId: 1148579"
                    ],
                    "1147907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2011 - José Alexandre Moraes; Marcos Mendonça; Rafael Peixoto de Souza; Ramon de Souza Coelho; Sandro de Queiroz Francisco. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Andrea de S. Almeida mat. 0944.842-4.\r\n\r\nId: 1147907"
                    ],
                    "1149010": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nALGA Estabelecimento de Ensino LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.° 01.648.268/0001-05\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO REGULAR. Data de conclusão: 31 de dezembro de 2009. Formandos: Alexandre da Silva França, Ana Carolina Jardim Vaz, Analice Soares das Neves, Andressa Passos de Almeida Amorim, Carlos Felipe Siqueira Lima, Diego Melo da Cruz, Elissa Santiago Camera, Elizabeth de Oliveira Barreira, Jéssica da Silva Nascimento Cursino, Jéssica Guimarães Gomes da Silva, Jonathas Brandão dos Santos, Jully'Anna do Valle Soares, Leandro Alves de Almeida, Maralice Gilla Pimentel da Silva, Mariana Costa da Silva, Mariana Stahl de Andrade, Millena Perluche Carpenter, Ramon Silva Alves Maciel, Rômulo Medeiros Farria, Taiana Cerqueira e Cerqueira, Thaís Costa de Sousa Santos, Thaís Villar Figueira da Silva, Thalita Regina Machado Gomes de Souza, Thiago da Costa Pinto Lopes, Yris Danielle Viana da Silva. Data de conclusão: 31 de dezembro de 2010. Formandos: Alinny Christina Siqueira Wanderley, Ana Helena de Souza Araújo, Guilherme da Silva de Oliveira, Henrique Boa-Nova Rosa, Janine Lopes Camaragibe da Conceição, Lucas Guimarães de Araújo, Lucília Coutinho de Sena, Osmar Bruno dos Santos Pereira, Paula Carmo de Souza, Paulo Roberto Lima de Carvalho, Raphael Silva Chediac de Araújo, Samyra Gomes Farah, Sérgio Rodrigues Filho. Diretora: Gabriela dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Secretário: André Luiz dos Santos Barbosa. Ofício: E/COIE.E nº 33. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira. Matrícula: 09425786.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/06/2011\r\n\r\nId: 1149010"
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                    "1149154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2004: Alessandro Francisco da Silva; Elisabete Souza de Alvarenga; Keila da Silva Gomes; Lusia Lardacci Santos da Costa; Maria das Graças Cruz; Penha Bezerra de Carvalho; Renata Dias Macedo; Valdirene Felix Rosa. Ano 2005: Julia Cezaria da Silva Matta Freire; Reginaldo Ramos de Lima; Ano 2006: Aline Silva de Lima; Diviane Cristina Miguel Leal Paiva; Elias Silvestre Luiz Junior; Vanda Alves da Silva; Elice Miranda Bispo Salles Ano 2007:Adriano de Oliveira Ventura; Anisia Josefa dos Santos Azevedo; Guilherme Mello Marques Rodrigues; Juracy Barbosa Bernardino Camara; Sueli Santana Santos Ano 2008: Debora do Nascimento; Elisangela Costa Alves; Flávia de Jesus Ferreira; Lilian de Fátima Almeida Barreto; Madelon Allo; Vanessa Flavio Alves.Diretora Pedagógica: Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07, Professor Inspetor Escolar: Margaret Pereira Reguengo Matr. 09426388 e Rita de Cássia Estephanele Schuster matr. 954.002-2\r\n\r\nId: 1149154"
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                    "1147888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2011 - Wallace Sant'Anna Macêdo. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, \r\n\r\nMunicípio de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Andrea de S. Almeida \r\n\r\nmat. 0944.842-4.\r\n\r\nId: 1147888"
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                    "1147930": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - 2011 - Daniel Caetano Jardim; Fernando Mello Ferrer; Vinícius Rodrigues da Rosa. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Andrea de S. Almeida mat. 0944.842-4.\r\n\r\nId: 1147930"
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                    "1148682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 08.389.036/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Recreio, mantido pelo Grupo Voltaire de Ensino Ltda, situado na Avenida das Américas, 15403 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009 - Thyago Almeida Ramos / 2010 - Alexandra Heidtmann Nobre, Alexandre Felipe Cavalieri Costa, Alick Durão Moreira, Allan Victor Gonçalves Raggio, Ana Carla Reis Coelho, Ana Carolina Boiteux de Oliveira Moraes, Ana Luiza Maul Sortes, Andreza Gomes Pissini, Bárbara dos Santos Novaes, Beatriz Vivacqua de Lima, Bernardo Daher Gomes Barboza, Børje Brian Gonçalves Bjørknes, Brenno Lins Arrighi Lopes, Breno de Oliveira Germano, Bruno José Milagres Coutinho Schaeppi, Caio Vinicius Lima Natarelli, Camila Macedo Teixeira, Carlos Cardoso Távora Neto, Caroline Ramon Mendes de Oliveira, Cássia Sardenberg Jazbik, Cesar Affonso de Pinho Pinheiro, Clarissa Barbio Rodrigues, Dandhara Martins Rebello, Diana de Vasconcellos Trovão, Erick Leite Rianelli, Erick Rocha Fernandes, Felipe Brum Barboza, Felipe de Oliveira Koettker, Gabriela Moreira Batista Póvoa Ramos de Azevedo, Gabriella Godoi Couto de Souza, Giovani Coláo, Giovanna Pacheco Carnevale, Guilherme Bazana Dourado, Henrique de Almeida Pinto, Henrique Nascimento Arvelos Valter, Higor Rufino Nonato, Hugo da Silva Ribas, Igor Felipe D'agostini Araújo Lima, Isabella Domingues Barreto, Jennyfer Gomes Japiassú de Araujo, José Arian de Lima do Carmo, Julia Magalhães Abdalla, Julia Segal Grinbaum, Juliana Camargo Jara de Mello, Juliana Gomes de Freitas, Juliana Mascaro Catelan, Kei Braz Sawada, Kim Porcel Sant'anna, Larissa Rodrigues Pinheiro de Albuquerque, Larissa Vicente Ferreira, Lennon Silva Guimarães, Luan Alves Tavares de Oliveira, Luíza da Costa Vieira, Marcelle de Oliveira Alecyr, Marcos Hugo Oliveira de Souza, Marina Mello Ferrão, Matheus Monteiro Carvalho de Almeida Mesquita, Mattheus Vidal Mattos, Nathália Nunes Ramos, Nicole Latorraca Oliveira, Nohana Caruso Ramos, Paloma Kozoubsky Meneghel, Paulo Henrique Yoshida de Souza, Pedro Augusto Nobre Barreto de Resende, Philippe Rodrigues dos Santos, Priscila da Silveira Belsoff, Raikeh Kaschner Herriot, Raíssa Letícia Abreu de Azeredo, Renata Alessandra Moreira de Assis, Rodolfo Novello Guimarães Cendon, Rodrigo da Rocha Nogueira, Rodrigo Garcia Ferreira Ávila, Rodrigo Menezes de Oliveira, Rodrigo Neumann, Stefanie Baldasso e Souza, Stephanie Stumbo Pinho, Stephanie Terra Rodrigues, Tabatha Chouzal Velloso, Tainá Moura Tissot, Thais Wilhelm Caldas, Thales Rodrigo Cardoso Moreno, Thalis Gilaberte, Thiago Silva Alves Zakhour, Victor Pestana Mello Paranhos, Wayan Nicholas Tani, Yasmim Cristina Ribeiro Iglezias Iozzi, Yasmin Viana Alvares Pereira, Yuri Ribeiro Barbosa. Diretora: Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Maria Elizabeth Pires Cobra - Reg. 2640/00/UCAM, Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matr. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1148682"
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                    "1149067": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio EJA 2009 - 1º semestre: Aline Pinto Sousa Dias, Alvaro Pereira Correa, Bruno Rodrigues do Espírito Santo, Carine Silva dos Santos, Carolina de Antenor Cerqueira, Caroline Rodrigues Lamberti, Daniele Souza da Cunha, Débora Cristina Fronza Figueiredo Pires, Elson Siqueira Gonçalves, Fellipe Nascimento Senna, Hilza Maria Ferreira de Sá, Janeci Fernandes Maciel, Jeferson de Oliveira dos Santos, João Paulo Monteiro, João Paulo Pirozi Galvão de Lima, João Victor de Oliveira Vianna Souza, Jorge Augusto Guimarães Cardoso, Juliana da Soledade Duarte, Julio Cesar Ferreira Giraldo, Kleber Carlos Silva de Sousa, Luana Alves de Magalhães Roechling, Luciano Pereira Nunes, Lúcio Jorge Jacintho Mendes, Maria José dos Santos Silva, Maria Silvania Dias de Sousa, Pricilla Ivi Martins Ribeiro, Roberta Vasques da Silva, Suenia de França Ribeiro, Vanessa de Almeida Campos, Vinicius Louzada Mesquita Souto, Viviane Soares Brandão; Concluintes do Ensino Médio EJA 2009 - 2º semestre: Adonis do Espírito Santo, Alexandre Ferreira da Silva, Ana Paula Santos de Pontes, Andressa Juliana Baur Salgado, Antônio Carlos do Espirito Santo, Bruno Alexandre Melo Gregory, Carla Priscila Clementina de Souza, Carlos Eduardo Costa Lopes, Carlos Eduardo Iorio Barbosa, Carlos Felipe de Araujo Silva, Caroline Alves de Brito, Cassia Amorim Rodrigues Araujo, Christiano Garcia Coutinho, Claudio Oliveira Teixeira Junior, Daniel Guimarães de Paula, Daniel Lopes de Oliveira, Daniel Nascimento Pinto, Daniela Gonçalves de Souza, Douglas de Vasconcelos Brandão, Erika Aparecida Pinheiro Sonoda, Fellipe Brígida Santos, Gilberto Freire de Lima Neto, Gustavo Nemirovsky, Hugo Dias Corrêa de Sá Souto, Ícaro Rodrigues Marinho, Irna da Silva Gonçalves, Ivan Thiago Silva Marques, Jéssica dos Santos Martins Freire, João Henrique Caetano Ribeiro, Jonas Rodrigues Pessoa, Juliana Araujo de Assunção, Julianni de Araujo Carrera, Kamila de Oliveira Nascimento, Lennon Abelheira Franco, Lorranny Amaral da Costa, Luciano Figueirêdo da Silva, Luis Cláudio Pimenta Riccio de Almeida, Luiz Filipe da Silva Freitas, Luiz Gustavo Drumond Acioli, Marcos Paulo Lisbôa de Souza, Maria do Carmo da Silva, Pablo Jovito Ribeiro, Patricia de Mello Santana, Paulo Estevam de Oliveira, Paulo Jose Ribeiro de Souza Júnior, Ramona de Carvalho Silva, Raquel Louzada Camelo, Rodrigo Ferreira, Rogester Barbosa Fernandes, Sandra Conceição dos Santos, Tamires Campos Sant'Anna de Assis, Thiago Leiroza Maciel, Victor Lamoglia, William de Oliveira Barbosa, William Wolney Torres de Oliveira; Concluintes do Ensino Médio 2009: Alisson da Silva Ramos, Amanda da Rocha Santos Almeida, António Chicuamanga Ndovala Dumbo, Augusto Oliveira de Sousa Novais, Camila Rute Alves Francisco, Danielle Gonçalves Isaú, Danilo dos Santos Corrêa Souza, David Ferreira Saraiva, Eloá Cristina Vargas Aranha, Evelyn Bastos de Carvalho, Fábio Andrade Velloso Zacharias, Felipe Ramalho Pereira, Fernanda Moraes da Silva Nascimento, Fernando Sydenstricker Costa, Gabriel Fonseca Magalhães, Giulia Dias da Silva, Guilherme Motta Marcello Salgado, Gustavo Cascareja Palermo, Jaqueline Aguiar da Silva, Jéssica Caroline de Oliveira Machado, Jhonatan Rodrigues Pereira, João Henrique Caetano Ribeiro, Jonathan da Silva Lima, Joyce Cristina Oliveira Maia, Kate de Carvalho Lins, Lizandra Alexandre de Oliveira, Lorrayne dos Santos Reis Lopes, Luana de Oliveira da Silva, Luana Pereira Possadas Castro Valadares, Lucas Pereira dos Santos, Manuela Melo Pierucci do Espirito Santo, Marcel Odias Reis de Castro, Marcella Costa Macario, Mariana Tavares Soares, Mário Sérgio Lopes Pinto Filho, Matheus de Mello Capela, Mauricio Peçanha Fernandes de Souza, Mayara Santos da Cunha, Mayara Sibna Anjos de Carvalho, Octavio Augusto \r\n\r\nSantos de Araujo Franco, Pamella Cristina Vieira Canario, Pâmela da Silva Lepletier Fernandes, Pedro Rafael Galeno dos Santos, Rafael Vilharnos da Silva Ferreira, Raphael de Oliveira Santos, Raphael Sanmartin Medeiros, Rayane Corrêa dos Santos, Renata Fernandes \r\n\r\nCelso, Rodrigo Sabbatino Silva, Sabrina Karen de Araujo Souza, Tatiane Candido Vitoriano dos Santos, Thaiz Tosta Gouvêa Costa, Thamyres Pinheiro Frusca do Monte, Wallace Quintanilha Borges Ramos. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10, Nelrimar Dias da Silva - Professora Inspetora Escolar - matr 09426735.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/06/2011\r\n\r\nId: 1149067"
                    ],
                    "1149184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0091-25\r\n\r\nO Diretor do Senac Nova Friburgo, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Alberto Braune, 135 Loja 7 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Vanessa Klein Santos Leal. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2011, Areane Pereira Bello, Carina Corrêa Trigo Sanches, Jennefer Silva Teixeira, Luciane Pereira Nobre Motrone, Márcia Silvestre Almeida, Patricia Melandres. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Bruno Saippa Martins de Azevedo, Carlos José Barboza Clemente, Carlos Magno Debossan, Cristiane Costa Frotté, Diego Nunes de Azevedo, Elaine Silva Adão Paulino, Elisia Gonçalves Paes Brito, Italo Eboli Keller, Leonardo Diego de Araujo, Marília Pires Fernandes, Murilo da Silva Jardim, Nathalia Moliári Magalhães, Roseane de Oliveira Vasconcelos, Simei José Loyola, Vanessa da Silva Jardim, Victor Santos de Souza. Ass.: Roberta Silveira Mattos Zebende - Secretária, Ofício CDIN nº 323; Renata Hammes de Araújo - Diretor, Ofício CDIN nº 323.\r\n\r\nId: 1149184"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1149356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1763/2011 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno em vigor e considerando: 1. O Princípio da legalidade previsto no art. 37, caput, da Constituição da República, norteador da Administração Pública; 2. O poder-dever da Administração de modificar a política de remuneração de pessoal do órgão, com base no seu juízo de conveniência e oportunidade, conforme Súmula STF 473, respeitando as situações consolidadas no tempo e o direito adquirido; 3. A Decisão COREN-RJ nº 619/87, que prevê em seu art. 17 a concessão de triênios na ordem de 5% (cinco por cento); 4. A Portaria COREN-RJ nº 115/2011, que institui a Comissão para a Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do COREN-RJ. DECIDE: Art. 1º. Revogar o art. 17 da Decisão COREN-RJ nº 619/1987, de 19 de outubro de 1987, que institui a gratificação por triênio. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011. Pedro de Jesus da Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1149356. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.079/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR GUARDAS MUNICIPAIS E LÍDERES COMUNITÁRIOS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a seguinte alteração no EDITAL:\r\n\r\nNo item 5.6 fica dada a seguinte redação:\r\n\r\n5.6. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor deste certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública Municipal, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito, de negativa.\r\n\r\nO presente certame fica remarcado para o dia 04 de julho de 2011, ás 10:00 horas.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1149411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei 11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21 da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, torna público, que estará recebendo documentação de habilitação e proposta de preço para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no valor total estimado em R$ 126.956,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinqüenta e seis reais), no período de 18/07/2011 até 27/07/2011, no horário das 9:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços, na Rua Manicoré, 125, Prédio da SMO - 2º andar - São Bernardo, Belford Roxo, tel: 2103 6965.\r\n\r\nBelford Roxo, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente CPLMS\r\n\r\nId: 1149375. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 010/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de material de consumo para o Setor de Abastecimento de Água do Município (SAELEG).\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 04 de julho de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1149183. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148830": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Italva, por motivos de ordem administrativa, torna público o adiamento “sine die” da Tomada de Preços FMS:\r\n\r\n· n.º 004/2011, às 9:00 horas, do dia 20/06/2011\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nITALVA, 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nId: 1148830"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149004": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/11\r\n\r\nOBJETO: Trabalho Técnico Social do PAC - Morro da Cocada e adjacências no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 19 (dezenove) de julho de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de junho de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1149004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1148664": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nRetificação -Sec. Prom.Social - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o pregão presencial nº 020/2011 será realizada no dia 04 de julho de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, corte e costura, cosméticos e gêneros alimentícios para o Programa Projovem Trabalhador. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1148664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1149286": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA objetivando aquisição de COLEÇÕES EDUCACIONAIS PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nDIA/HORA: 06/07/2011, às 09h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 024/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA objetivando aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO DUPLO COM CARROCERIA METÁLICA\r\n\r\nDIA/HORA: 05/07/2011, às 10h00min\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE visando a\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA objetivando aquisição DE LIVROS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDIA/HORA: 07/07/2011, às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1149286. Empenho"
                        ],
                        "1148580": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 070/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global .\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica na Av. Santa Rita, Fundação Beatriz Gama, bairro Retiro e na Rua Palmeiras, bairro Belmonte em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/07/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.216.564,36 (UM MILHÃO DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS, QUINHENTOS SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1148580. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1149194": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 55/2011\r\n\r\nInstitui o Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região e regulamenta suas atividades.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática esportiva, além de promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida, possibilita modificar comportamentos e hábitos de vida, proporcionando motivação para o trabalho e estimulando maior integração entre os praticantes; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, na última pesquisa realizada dentro do Programa Amil de Qualidade de Vida - PAQV, foi verificado o elevado índice de 56% (cinquenta e seis por cento) de sedentarismo entre os magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência de um canal apropriado que permita aumentar o nível desejado de integração entre magistrados, servidores e funcionários terceirizados, que reúna e congregue os praticantes da caminhada e da corrida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a direção apontada no Planejamento Estratégico 2010-2014 deste Egrégio Tribunal, em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça, recomendando o alinhamento com os objetivos de busca da melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região, composto por servidores e magistrados, ativos e inativos, e funcionários terceirizados, sob o patrocínio e coordenação institucional da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental – CPRSA, e com o apoio da Seção de Promoção da Saúde – SPROS/DSAD/SGP.\r\n\r\n§ 1º A participação no Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região far-se-á de forma voluntária, não importando aos participantes redução ou compensação da jornada de trabalho. \r\n\r\n§ 2º Os integrantes do Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região não farão jus a qualquer adicional remuneratório pela participação nas atividades do Clube. \r\n\r\nArt. 2º Os interessados em participar do Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região deverão apresentar atestado médico, específico para caminhada ou corrida, conforme o caso, nos termos da Diretriz da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte, declarando a plena capacidade física, isentando o Tribunal de qualquer responsabilidade.\r\n\r\n§ 1º O atestado médico é indispensável para integrar o grupo. O cadastro dos participantes ficará ao encargo da Seção de Promoção da Saúde – SPROS.\r\n\r\n§ 2º Outros exames e/ou teste ergométrico deverão ser requisitados pelo médico assistente, independente da faixa etária, sempre que a anamnese e o exame físico determinarem.\r\n\r\nArt. 3º O Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região possui como objetivos principais:\r\n\r\nI – promover a integração e convívio social dos caminhantes e corredores de rua do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, proporcionando aos integrantes reuniões esportivas e sociais;\r\n\r\nII – organizar programas de treinamento, bem como realizar treinos técnicos de corrida e caminhadas em grupo, periodicamente;\r\n\r\nIII – promover palestras e conferências técnicas ligadas ao atletismo, bem como elaborar campanhas visando à proteção e à integridade física dos praticantes da caminhada e da corrida de rua;\r\n\r\nIV – fomentar a participação nas corridas e caminhadas de rua, divulgando os eventos entre os participantes do Clube;\r\n\r\nV - organizar e instituir a \"Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região\", a ser realizada anualmente e que passe a integrar o calendário institucional do Tribunal.\r\n\r\nArt. 4º O Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região poderá contar com assessoria técnica esportiva, interna ou externa, desde que não haja ônus para o Tribunal.\r\n\r\nArt. 5º O Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região, além do patrocínio e coordenação da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, terá as suas atividades desenvolvidas por uma Coordenação composta por 3 (três) de seus membros, indicados pela CPRSA, sendo 2 (dois) Coordenadores para a corrida e um Coordenador para a caminhada, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.\r\n\r\nArt. 6º As atribuições da Coordenação do Clube da Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região abrangem:\r\n\r\nI - a indicação da assessoria técnica esportiva e seu encaminhamento à CPRSA para aprovação;\r\n\r\nII - a comunicação dos eventos, treinamentos coletivos e caminhadas em grupo;\r\n\r\nIII - a organização da agenda anual do Clube e seu encaminhamento à CPRSA;\r\n\r\nIV - o relatório anual de atividades e seu encaminhamento à CPRSA;\r\n\r\nV - o planejamento e a organização da \"Corrida e Caminhada do TRT da 1ª Região\" e seu encaminhamento à CPRSA para apreciação.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental e pela Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1149194"
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                        "1148743": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA N 1391/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora, abaixo relacionada, com data de exercício no mês de ABRIL/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completar o interstício para a progressão.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2011\r\n\r\n73547 - Vera Lúcia Ferreira Santiago\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1148743"
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                        "1149321": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1404/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário, Área Administrativa, THALITA MOREIRA ROCHA, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vacância ocorreu a partir de 17 de maio de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1407/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRÉA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - SJU;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGAORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1408/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LÍVIA WERNECK VALENTE, da Seção de Controle - SJU-1, para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados-SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, Divisão de Controle e Distribuição de Mandados-SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1409/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Benefícios - SGP para lotá-lo na Divisão de Administração de Pessoal - SGP;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1410/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da Divisão de Administração de Pessoal - SGP para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Benefícios - SGP, cuja vacância ocorrerá em 1º de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1412/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partirde 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1413/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL DE ARAÚJO COTA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística - ADI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística - ADI, cuja vacância ocorrerá em 20 de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1417/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VITOR COELHO SHERMAN, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1418/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA RODRIGUES BUYS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1420/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de maio de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1421/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1415/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRA VASSALO REIS LEITE, a Chefe da Seção de Desenvolvimento Profissional, SANDRA MARIA APELIAN e o Chefe da Seção de Planejamento e Contratação, SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06122-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1149321"
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                        "1149320": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.6.2011, no PA-06122-2011-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor. “1)Designo a Diretora de Secretaria da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRA VASSALO REIS LEITE, a Chefe da Seção de Desenvolvimento Profissional, SANDRA MARIA APELIAN e o Chefe da Seção de Planejamento e Contratação, SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06122-2011-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1149320"
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                        "1149054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10689-2010-000-01-00-5, de VERA LUCIA ALVES DA SILVA. Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Antonio Nascimento Elizeu: “Indefiro o pedido de concessão de pensão post mortem relativa ao servidor falecido ANTONIO NASCIMENTO ELIZEU, considerando não restar comprovada a existência da união estável, nos termos do art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90 c/c Ato TRT nº 54/2008. Outrossim, retornem os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para que notifique a interessada e preste os esclarecimentos necessários acerca da possibilidade de pedido de concessão de pensão post mortem a ser pleiteada pelo filho em comum da requerente com o servidor inativo falecido, nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a” c/c art. 17, inciso II, alínea “a” do Ato TRT nº 54/2008.”;\r\n\r\n13.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-215/91, de FATIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pedido da interessada formulado às fls. 38/39, a contar de 06/05/2011, com fulcro na decisão exarada nos autos do TRT-SRH 03/03 c/c Acórdão TCU - Plenário nº 2.285/2007.”;\r\n\r\nTRT-PA-338/91, de ALICE ROCKERT MARQUES. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a atualização das parcelas de quintos/décimos da servidora ALICE ROCKERT MARQUES, com fundamento na Decisão TCU - Plenário nº 925/1999 e TRT-PA 63/98, substituindo 02/10 de FC-05 por 02/10 de CJ-1, a contar de 20/12/2010. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, inclusive para atender aos termos do despacho do ilustríssimo Diretor-Geral, exposto no terceiro parágrafo de fls. 43.”;\r\n\r\nTRT-PA-3357-2011-000-01-00-5, de BRUNO ALBERTO ADAM FILHO. Assunto: Isenção de Imposto de Renda/ Contribuição Previdenciária : “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da Consituição Federal, com redação da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, conforme entendimento assentado às fls 122.123 e 128 dos autos do TRT-PA-nº 2818-2005-000-01-00-4, de acordo com a avaliação atestada no laudo médico-pericial acostado às fls. 30. À SGP/DIAP para publicação; em seguida, à SGP/DPPE para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1149054"
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                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1149055": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 028/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-04985-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LARA LONGO FRANCO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro de pessoal da Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011. \r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1149055"
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                        "1149056": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n13.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00783-2011-000-01-00-7, de SONIA APARECIDA ROCHA VELASQUE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 01/04/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, os 08 (oito) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”;\r\n\r\n15.06.2011:\r\n\r\nTRT-PA-75/93, de GILBERTO PINTO NEVES. Assunto: Adicional de Insalubridade e Periculosidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2009, defiro o restabelecimento da percepção do adicional de periculosidade, correspondente a 10%, a partir de 31/01/2011, data da suspensão do pagamento da vantagem, nos termos do art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91 e dos Atos nºs 2.050/2003 e 486/2006.”;\r\n\r\nTRT-PA-185/83, de GRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 400 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls.85. Dê-se ciência à servidora dos termos do referido parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-377-2002-000-01-00-3, de ADRIANA LAHUD NASSARO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.123 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de sorte a informá-la de que deverá apresentar, perante esta unidade administrativa, o original da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que ateste o período contributivo correspondente ao seu vínculo naquele Órgão, nos moldes da Portaria MPS Nº 154/2008, a fim de que seja procedida a devida conferência com a cópia da mesma a ser juntada nos presentes autos, ou, se assim preferir, encaminhar a esta Seção cópia do referido documento autenticada em Cartório.”; \r\n\r\nTRT-PA-2654-2002-000-01-00-2, de MARIA BERNADETE FARIA NASCIMENTO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.154 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 49.” ;\r\n\r\nTRT-PA- 02843-2004-000-01-00-7, de MARCELO VIANA PINHEIRO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 03/06/2011 a 07/06/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-05872-2011-000-01-00-0, de RODRIGO DE MATOS FRANCO DA ROCHA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 24/05/2011 a 28/05/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1149056"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1148625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Souza Borges (Espólio de) e Outros [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte Rubem Souza Borges (Espólio de) e Outros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-21.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fábio Murilo da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Fábio Murilo da Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Anselmo Vidal de Carvalho [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Vidal de Carvalho [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Vidal de Carvalho, Rcdo Banco Rural S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda, Ebgte Hélio Furtuna Neves\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-76.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Luzia da Silva Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Luzia da Silva Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Luzia da Silva Soares , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0151200-12.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Werneck Neves [Adv. Marcel Santos de Oliveira (OAB: RJ 146142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diogo Werneck Neves , Agdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Benvindo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valmir Benvindo, Agdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Fernando Luiz Mello [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Luiz Mello, Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Gonçalves Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda., Aut Welton Gonçalves Messias\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133700-88.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Davison do Cabo Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davison do Cabo Oliveira, Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Barbosa Eleutério [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Barbosa Eleutério , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-87.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Almeida Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Almeida Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Almeida Muniz , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilane Souza Delfino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilane Souza Delfino , Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricio Xavier Cerqueira, Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1148625"
                        ],
                        "1149135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de julho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Nogueira Rocha, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h03min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Henrique Ruhsam dos Anjos [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DA GAVEA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Rcdo: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DA GAVEA, Rcte Luis Henrique Ruhsam dos Anjos, Rcdo Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2011 às 9h08min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1149135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1149232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\n(Sess ão do dia 09.6.2011)\r\n\r\nProcesso: 0004652-62.2010.5.01.0000 PP - Requerente: JUÍZA RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA. Requerida: JUÍZA NEILA COSTA DE MENDONÇA. - por unanimidade, determinar o arquivamento do pedido de providências, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor. Suspeição declarada pela Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nPocesso: 0006464-42.2010.5.01.0000 PP - Requerente: OUVIDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. - Requerido: MMº JUIZ CÉLIO BAPTISTA BITTENCOURT. - por maioria, concluíram ter havido quebra de dever funcional capaz de ensejar a instauração de processo administrativo disciplinar, por reirado atraso na prolação de sentenças. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Vilela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Suspeição declarada pelos Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Roque Lucarelli Dattoli. E em sessão, após primeira distribuição ao Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que se declarara suspeito, foi redistribuído o processo administrativo disciplinar, autuado sob o número TRT 0006268-38.2011.5.01.000 (Pad Mag), à Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2011. \r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149232"
                            ],
                            "1149016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014415-87.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: H. Stern Comércio e Indústria S/A (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Embargado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer dos os embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0005375-81.2010.5.01.0000 - RecAdm Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Juliana Araújo Miliauskas Carneiro (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - Embargado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005417-33.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: David Batista Cordeiro da Silva (Fernanda Cristine Soares Fonseca Mata RJ 155.993) - Recorrido: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1149170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL - SP\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 16/06/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Relator do Processo Nº 0015492-74.2010-5.01.0000 - PA, em que são interessados os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Álvaro Marcos Cordeiro Maia (da 1ª Região) e Adriana Leandro de Sousa Freitas (da 5ª Região), no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos os Magistrados desta Egrégia Corte de que têm o prazo de 08 (oito) dias para impugnarem ou exercerem o direito de preferência à permuta autorizada pelo Egrégio Órgão Especial, na Sessão do dia 09 de junho de 2011, entre os Juízes Substitutos Álvaro Marcos Cordeiro Maia (1ª Região) e Adriana Leandro de Sousa Freitas (5ª Região). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 16/06/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, Relatora do Processo Nº 0004482-56.2011.5.01.000 - PA, em que são interessadas as Excelentíssimas Juízas do Trabalho Substitutas Camille Oliveira Menezes Macedo (da 1ª Região) e Ana Paula Almeida Ferreira (da 2ª Região), no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos os Magistrados desta Egrégia Corte de que têm o prazo de 08 (oito) dias para impugnarem ou exercerem o direito de preferência à permuta autorizada pelo Egrégio Órgão Especial, na Sessão do dia 09 de junho de 2011, entre as Juízas Substitutas Camille Oliveira Menezes Macedo (1ª Região) e Ana Paula Almeida Ferreira (2ª Região). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1149170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1148964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Francisco Sestayo Gerpe [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: ELENILDO GOMES BARBOSA (Dr. Daniel Batista Vieira - OAB/RJ - 42553)\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Francisco Sestayo Gerpe\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, com relação ao endereço atualizado do Terceiro Interessado, considerando que o Sistema da Receita Federal de Informações ao Judi ciário, INFOJUD, não permite sua consulta por esta Desembargadora, diante da ausência do número do CPF do Sr. Elenildo Gomes Barbosa, ora Terceiro Interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1149011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0003090-18.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)] - Ebgdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO-Efetuar e comprovar custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0014611-57.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)] -Ebgdo: MM. Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-Destinatário(s): Ebgte SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO\r\n\r\nEfetuar e comprovar pagamento de custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0004522-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLOS HENRIQUE MEIRELES DE FREITAS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)] -Ipdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -TI: Luis Henrique da Silva Brandão - Destinatário(s): Ipte CARLOS HENRIQUE MEIRELES DE FREITAS-Efetuar e comprovar pagamento de custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nRio, 16 de junho de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1149011"
                            ],
                            "1148959": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006560-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]-Ipdo: MM Juízo 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias -TI: Waldecy de Castro Lyra -Destinatário(s): Ipte Hope Recursos Humanos S/A - ter ciência de que foi CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA. \r\n\r\nRio, 16 de janeiro de 2011 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1148959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1147717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000723-21.2010.5.01.0000 - MS-ED\r\n\r\nEbgte: José Osvaldo da Silva Salada [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Ebgte: Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]Ebgdo: Luiz Claudio de Souza Goulart (not post) Destinatário(s): Ebgte Jorge Homero Gonçalves da Silva Coelho, Ebgte José Osvaldo da Silva Salada.Terem ciencia de despacho de fl. 250: Tragam aos autos a guia original do depósito judicial de fl. 246, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Osmar da Cruz Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Destinatário(s): Aut Osmar da Cruz Mattos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia de despacho de fl. 185: Digam, no prazo comum de cinco dias corridos na Secretaria da SEDI, sem a possibilidade de retirada dos autos, se têm outras provas a produzir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1148777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0557000-34.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Carlos Bruno Araújo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Souza Cruz S.A. Souza Cruz S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Carlos Bruno Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, e informar o endereço atualizado da empresa Six Multi Service Ltda ou de seus sócios. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1148777"
                            ],
                            "1149204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : Claudir Pergher ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - Réu : Churrascaria Dmx Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em extinguir o processo, sem resolução de mérito, com relação ao pedido de indenização por danos morais, e julgar improcedente a ação rescisória, fundada no artigo 485, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas, pelo autor, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (folha 03). Presente pela ré, Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio OAB 44972\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1149204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1148954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Bruno Ferreira Carvalho (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material havido a fls. 100, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. (Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D), Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira (Edson José Drumond Santana RJ135297D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Luiz Henrique Cabral da Silva (Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D), Tec - Neves Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado: Simone Pereira de Souza (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1148954"
                            ],
                            "1149116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Thais Cecilia Maia do Carmo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante o valor de R$ 89,82 (oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente aos descontos ilegais havidos nos meses de novembro e dezembro de 2008, além de diferença de honorários de advogado em favor do sindicato assistente na importância de R$ 13,47 (treze reais e quarenta e sete centavos), ficando mantidos os demais valores e parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor da condenação para R$ 6.526,83, com custas de R$ 130,54 (cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), pela reclamada, tudo consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1148575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.1990.5.01.0022 – AP Agte: ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 – D)] Agdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 – D)] Destinatário(s): Agdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA Juntar aos autos cópia dos Embargos à Execução opostos em 22 de agosto de 2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1148575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1149248": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029900-66.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pietra Browne Nunes da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1149248"
                            ],
                            "1149247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Jocimara Correa Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Jocimara Correa Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-27.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Flávia dos Santos Tardelli ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Flávia dos Santos Tardelli ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao do Município para limitar a condenação subsidiária até 31.12.2008, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024900-87.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Cromos S.A. Tintas Graficas ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir ao reclamante diferença salarial decorrente da equiparação salarial, observando-se o período imprescrito, bem como os reflexos no aviso prévio, 13ºs salários, férias acrescidas de1/3, FGTS e 40% do FGTS, devendo ser retificada a função na sua CTPS. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149247"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1148440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), RUI BARCELOS SEGHETTO ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, nao conhecer do agravo de petição quanto ao tópico inerente ao imposto de renda e cota previdenciária, por falta de interesse recursal, conhecer quanto ao tema remanescente, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do apelo suscitada pelo reclamante/agravado em contraminuta, no mérito, negar provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sergio Costa dos Santos ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : M N M R Produtos Naturais Ltda. ( Gilmar Barbosa Lemos RJ143671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Dala Sandra Fruet ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do réu, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, determinar a apuração das horas extras com base na prova documental existente nos autos, no período compreendido entre abril/2002 a maio/2004, e excluir da condenação a integração das diferenças de RSR nas verbas contratuais e resilitórias, além da devolução à autora do valor de R$ R$ 50,97, descontado a título de vale-transporte e tiquete-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Agravado : Livia Costa Barbosa ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 1ª reclamada (ULTRASERV) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sandra Regina Felizardo da Rocha ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer da Remessa Oficial, registrada na sentença, e do Recurso Ordinário do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para determinar que, quando da apuração do crédito, seja observada a Súmula 368 do C. TST, quanto ao recolhimento previdenciário. manter a respeitável sentença em sede de Reexame Necessário, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Nelson dos Santos Conceição ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : Daura Conti da Silva ( Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ129288D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante. Defere-se a gratuidade de justiça requerida no preâmbulo da peça recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Bom Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Cristiano Braga da Silva ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da Remessa Necessária, por incabível, e conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelos réus. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marcio Lima de Almeida ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467da CLT sobre o saldo de salário de 08 dias, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a r. Sentença na íntegra e julgar procedente em parte o pedido de uma hora referente ao intervalo intrajornada, com o acréscimo do adicional de 50% e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da relatora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 13.000,00, com custas pela reclamada. As parcelas deferidas têm natureza salarial, à exceção das férias não gozadas, com o terço, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40%, vencida a Juiza Marcia Leite Nery que o improvia. A representante do Ministério Publico do Trabalho manifestou-se, oralmente, nesta assentada, no sentido de julgar procedente em parte o pedido para que seja concedida a hora integral do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Valeria Goncalves das Chagas ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Claudio Renan Mothe RJ20416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, acrescer à condenação o pagamento da multa do § 8º, do art. 477 da CLT, equivalente ao salário.\r\n\r\nProcesso: 0029000-14.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cristiano Muniz Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José da Glória Pereira Lourenço ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Recorrido : Petrovera Derivados de Petróleo Ltda ( Wanessa Luiza de Souza Seabra RJ143947D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar o pagamento da hora de descanso não concedida, acrescida do respectivo adicional, por desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT, na forma da fundamentação da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : ANA LUCIA MARIA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : ANA LUCIA MARIA DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, em preliminar pronunciada ex officio, e dar provimento ao recurso da autora, para acrescer à condenação o pagamento de R$ 20.000,00 a título de reparação por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. A parcela tem natureza indenizatória. Alterar-se o valor da condenação para R$ 40.000,0, com custas de R$ 800,00, pela ré. Atualização monetária a partir da publicação da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000085-46.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Cláudio Fernandes Cardoso ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), - Recorrido : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade,, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eduardo Ferreira Esteves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Manoel Francisco Magalhaes Neto ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer da Remessa Oficial e do Recurso Ordinário do Município de São João da Barra, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário, e, em sede de reexame necessário, reformar a r. sentença, para que, na fase de liquidação, seja observado quanto aos juros o disposto no art.1 da Lei 9494/97 , na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148440"
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                            "1149311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maury Mota Lage ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos réus, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam computados na forma específica prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, enquanto vigente, tudo na forma da fundamentação e ressalvado o entendimento desta Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-60.2003.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149311"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-97.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Anisia Maria dos Reis ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53 ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0295300-68.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Deise Moreira Cesário ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes (Faculdade de Medicina de Campos) ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para para condenar a reclamada a proceder a baixa da CTPS da autora, com data de saída em 30/6/2007, e a pagar os valores correspondentes ao aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 6/12 avos; 13º salário de 2007 à razão de 6/12; guia para recebimento dos depósitos no FGTS, inclusive do período do aviso prévio, ou indenização equivalente; salário do mês de junho de 2007; indenização de 40% sobre o FGTS depositado; multa prevista no artigo 467 da CLT; multa prevista no § 8º artigo 477 da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pela ex-empregadora sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É sua a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. Seu critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, elevado ao patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar e intempestividade suscitada pelo reclamante em contrarrazões, por inexistente o vício apontado, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0010800-37.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rubens da Cruz Vance ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Sunset ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Monica Elisabete Mazzi ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, no que respeita à prescrição em relação às parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da presente demanda, inclusive, quanto ao recolhimento dos valores devidos à conta do FGTS, pela falta de interesse recursal e impossibilidade de reexame da matéria, sob pena de supressão de instância; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Scarlatte Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Ana Paula Marinho da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Crony Confecções de Roupas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade e representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0160800-61.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Solar da Tijuca Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Joana Lourenço da Conceição ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles consignados pelo Juízo a quo, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet ( Marcelo Sampaio Vianna Rangel RJ90412D ), - Recorrido : Edson Brum da Silveira Filho ( Marcelo Figueiredo Azevedo RJ142556D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - Recorrido : Antonio Jorge do Nascimento ( Aluízio Silveira de Oliveira RJ139567D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade e representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0194500-49.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Jorge Inácio Portela Machado ( Rosimere Medeiros da Silva RJ135668D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0221300-60.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Patrícia Leal da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149338"
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                            "1149340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-54.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), - Recorrido : Aldair Francisco de Andrade ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sandra Figueiredo Bambino ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da redatora designada Juíza Márcia Leite Nery, vencida a relatora que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Souza dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), José Souza dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - em conclusão de julgamento,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, considerando o período imprescrito, condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de horas extras, pelo tempo despendido para deslocamento e prestação de contas, 45 minutos, no período de 01 de agosto de 2003 a 30 de novembro de 2003 e 40 minutos a partir de 01 de dezembro de 2003 até a extinção do pacto laboral, vencida a relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior), que o improvia e, também por maioria, colhido o voto desempate da Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que acompanhou a corrente da Juíza Márcia Leite Nery e do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a devolver os descontos efetuados, no período imprescrito, a título de \"553 - faltas e atrasos\" e \"661 - vales\", a exceção das faltas justificadas pelos documentos de fl.135/137, relativos aos dias 17 de junho de 2004, 14 de agosto de 2004 e 29 de janeiro de 2007, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improviam. Redigirá o acordão a Juíza Márcia Leite Nery, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149340"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1149169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sonia Regina Costa Koslinski ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, acolhê-los para rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2006.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Waleska Araujo Batista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Waleska Araujo Batista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no tocante ao sábado bancário e conhecer quanto aos demais aspectos e conhecer do recurso da reclamante, por presentes os pressupostos processuais e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao dano material. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00, tudo nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernanda de Souza Silva ( Ricardo Figueiredo Carvalho RJ107174D ), - Recorrido : Fugro Oceansatreg S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecendo a estabilidade gestacional à autora julgar procedentes os pedidos de alíneas “4-a.1”, “4-b.2”, “4-c.3”, “4-d.4”, “4-e.5”, “4-f.6”, “4-g.7”, todos da inicial, bem como condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST.. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 50,00, sobre R$ 2.500,00, em face da inversão da sucumbência. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre a remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C.TST.. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - FGTS, inclusive multa de 40%; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - salários, vencida a relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que improvia o recurso (voto proferido na sessão do dia 29/03/2011). Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. A juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não participou do julgamento, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luis Alberto Chrispim Antonio ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), Baremboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Baremboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luis Alberto Chrispim Antonio ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Acqua Soft Refrigeração Ltda. ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), - Recorrido : Fabiana Abdon Menezes ( Carlos Roberto Nascimento Pereira RJ135524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Recorrido : ALEXANDRE SILVA ALVES ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar à ré que proceda à anotação da CTPS do autor com data de admissão em 15 de maio de 2002 e dispensa em 03 de maio de 2004, bem como para sanar o erro material da r. sentença, consignando como salário mensal do autor a importância de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Lilian Regina Xavier Marcelino ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da 1ª ré para declarar a sucessão de ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR e, por consequência, julgar improcedente os pedido em face da 1ª reclamada, responsabilizando a 2ª ré pelas verbas eventualmente deferidas à autora, impondo-se manter a r. sentença recorrida, restando prejudicado o exame do apelo quanto às demais questões, vez que a 1ª reclamada não mais possui interesse no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilson Alves Correa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento dos reajustes pretendidos com base nas convenções coletivas de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, celebradas pelo sindicato representativo da sua categoria, uma vez que estão prescritas as parcelas anteriores a 03/11/2003, conforme observou o juízo a quo. Devidos, também, os reflexos dos referidos reajustes nas verbas contratuais, bem como o valor referente a cesta básica. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Ante a inversão da sucumbência, deve a ré ressarcir o autor o valor das custas por ele antecipado.\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Roberto Gonçalves Paes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), José Roberto Gonçalves Paes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais referentes ao reajuste de 14,04%, que deverá ser aplicado sobre os salários pagos a partir de 01/05/2000, bem como os reflexos de tais diferenças salariais em horas extras, depósitos de FGTS, gratificação anual, passivo trabalhista, 13º salários e férias acrecidas de 1/3, conforme previsto no acordo coletivo de 2000/2001, observada a prescrição parcial, tudo consoantes os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Selma da Costa Sá Freire ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Transportadora Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fernando Bezerra Peixoto ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-50.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria Luciana Pereira de Paiva ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Embargado : Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica ( Ricardo Dagre Schmid SP160555D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA LUCIANA PEREIRA DE PAIVA, por intempestivos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nova Rio Serviços Gerais Ltda - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Vera Lucia da Silva ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos opostos por NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. e acolher em parte os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para isentar a embargante do recolhimento das custas na forma do artigo 790-A da CLT, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-88.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Pedro Figueiredo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Débora Cosme de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e OUTRO e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial, -se os ônus da sucumbência, com custas pela reclamante de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00 (oito mil reais), imprimindo efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Sérgio Sacramento de Mello ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TIM CELULAR S.A. e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1149169"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Octavio Alves (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorrido : Prece Previdencia Complementar (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a prescrição total e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator que o provia para condenar às rés, a pagarem ao reclamante, solidariamente, as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da alteração da remuneração do autor deferidas em ação trabalhista anteriormente ajuizada e transitada em julgado, devendo-se deduzir a contribuição referente a cota do autor, para custeio do benefício sobre as diferenças ora deferidas, em vista da majoração do salário real de contribuição, observadas as normas regulamentares, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1148843"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz (Nº 10)\r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2008.5.01.0044 – ED – Relatora: Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz.Ebgte: Renato de Angelo Guarino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]Ebgdo: Basimomel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Basimomel Consultoria Imobiliária S/A.\r\n\r\nAo embargado, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAss. Chefe Gab.\r\n\r\nId: 1149039"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1145871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001696-39.2011.5.01.0000 (ACI) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO REGIMENTAL - REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - REQUERIDO: SÉRGIO VIGO SYM (Adv. Marcos Sampaio de Souza - OAB/RJ-119874) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001219-20.2010.5.01.0301 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ELCIO DA SILVA CARVALHO (Adv. Maria Isabel Rodrigues - OAB/RJ-35.629) - AGRAVADA: SMH SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Adv. Flávia Sant Anna - OAB/RJ-65.122) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124600-27.1991.5.01.0044 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira - OAB/RJ-82.792) - EMBARGADOS: CESAR PARADA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1.369/B) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Carlos Eduardo Pereira Teixeira, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000725-42.2010.5.01.0080 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527) - EMBARGADO: SIMONE DUTRA RAMOS (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão referente ao julgamento extra petita, afastando da condenação o pagamento do 13º salário de 2008, bem como a integração das diferenças salariais deferidas nesta parcela, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002000-70.2009.5.01.0012 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RAFAEL VITOR CARDOSO DE MENEZES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - EMBARGADO: BANCO CITIBANK S/A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Rafael Vitor Cardoso de Menezes e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas. Consequentemente, dar provimento parcial ao recurso para determinar que a apuração das horas extras seja feita com base no “ordenado” acrescido da “gratificação de função”, imprimindo efeito modificativo ao julgado quanto à matéria; negar provimento ao apelo quanto ao pedido sucessivo de pagamento de indenização equivalente aos descontos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000400-27.2009.5.01.0040 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NOÉ TEIXEIRA DA COSTA (Adv. Sebastião de Souza - OAB/RJ-351) - EMBARGADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva - OAB/RJ-47.018) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS 4 FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118)- ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Noé Teixeira da Costa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0015600-49.2006.5.01.0341 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) e CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - ...por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos; aos embargos da reclamada, para prestar esclarecimentos acerca da aplicação do artigo 615 da CLT; aos embargos do autor, para sanar a omissão suscitada, acrescentando que a manutenção da r. sentença de primeiro grau abrangeu as diferenças da PLR do ano de 2000, observada a prescrição, conforme deferido na r. decisão de fl. 163. acerca das diferenças da PLR do ano de 2000, nos termos da fundamentação supra. Corrige-se, de ofício, o segundo parágrafo de fl. 183 do acórdão, devendo constar o seguinte: “O pedido foi julgado procedente pelo MM. Julgador de primeiro grau”.\r\n\r\nProcesso 0106800-40.2005.5.01.0223 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ODETE FERNANDES LAGO POUSADA E RESTAURANTE - ME (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE LOPES PONTES (Adv. Humberto Lopes Diniz - OAB/RJ-17.101) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante Ltda. - ME, para sanar a omissão apontada, sem, contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121400-18.2008.5.01.0011 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608) - EMBARGADA: ALCIRLENE SILVA DOS SANTOS (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos sobre o valor das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138000-44.2007.5.01.0078 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. (Adv. José Oswaldo Correa - OAB/RJ-12.667) - EMBARGADO: JOSÉ ANTONIO TAVARES CHAVES (Adv. Aida da Silva Alves - OAB/RJ-78.759) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, imprimindo efeito modificativo ao julgado quanto à multa do artigo 477 da CLT, julgando extinto o pedido sem julgamento do mérito em decorrência de inépcia, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1145871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1148578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-50.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cristiano Moura da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Cristiano Moura da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de folhas 213/217 \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciencia de despacho a folhas 584: ...Intimem-se os réus para contrarrazoar o recurso adesivo da autora......... .\r\n\r\nId: 1148578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1147822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Aline Antunes Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1147822"
                            ],
                            "1147571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2008.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Filipe Martins de Souza ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar suscitada pelo segundo réu em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erig Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Eliton Firmino Amorim ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Recorrido : Eliton Firmino Amorim ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Erig Transportes Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, em suas contrarrazões, e não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema das horas extras, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao recurso da reclamada, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento àquele da reclamada para manter a justa causa aplicada ao reclamante, bem como a data de saída anotada em sua CPTS (22/07/2009, fl. 96), julgando improcedentes os pedidos relativos às verbas decorrentes da dispensa imotivada (pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 08/12, férias proporcionais de 10/12 + 1/3, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 477, da CLT; entrega de guias para saque do FGTS e expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego) e, também, o pedido de pagamento de horas extras e respectivos reflexos legais. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alberto Nascimento Mendonça ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso de 1/3 sobre o salário por dois finais de semana ao mês. Custas de R$ 240,00 pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93..\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Teresa Santos de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0045902-45.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JULIO ANTONIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0020900-37.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ozeas Abreu de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Posto de Lubrificacao Colonia Ltda. N/P Socio Sr Marco Antonio Sombra de Menezes - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Alliage Consultoria em Recursos Humanos LTDAAlliage Serviços Temporários Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Marina Rodrigues Amaral ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada, a fim de que, integrando o acórdão, dele passe a constar, na parte dispositiva, a ressalva de que apenas será devido o pagamento da hora integral do intervalo intrajornada quando a reclamante houver extrapolado a jornada de 6 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D), - Recorrido : Pedro Clemilson Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Robson Alves Cardoso ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - Embargado : Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para reconhecer haver o reclamante - após a fixação dos limites da lide - impugnado os controles de ponto, o que não implica em efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Antônio Belém da Cunha ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), Empresa Truck Transportadora Ltda. ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2009.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Malkon Robhts Almada Cardoso ( Clarissa Costa RJ97803D), - Recorrido : Ministério da Igreja Evengélica Ágape ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-55.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauricio da Silva Bastos ( Paulo dos Santos Freitas RJ80543D ), - Recorrido : Associação Médica Esírita Cristã ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Zuleide Sonia de Sant Anna ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : Semeg Saude Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, diante do manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso interposto pelo reclamado, não o conhecer, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alex Sandro Simões de Souza ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2008.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Clube Eletrobrás ( Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ68066D ), - Recorrido : Aluisia Andrade da Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença, afastar a declaração de vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamante, dispensada em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida (fls. 93/94), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) fixado à causa (art. 789, II, da CLT)..\r\n\r\nProcesso: 0001156-20.2010.5.01.0034 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : America Futebol Club ( Luciana Lopes da Costa RJ109916D ), - Agravado : Leonardo Marques Candido ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Neuza Marques Leite ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Clayton Marques Candido ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Tais Marques Candido ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Marcos Vinicius Marques Candido ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), Rodrigo Marques Candido ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001834-52.2010.5.01.0481 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela agravada em sua contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0378400-84.1999.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2007.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Transporte Excelsior Ltda. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - Embargado : Dorinha Angela Maria do Amaral Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0216402-47.2002.5.01.0521 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : IVAIR DE SOUZA BENICIO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1147571"
                            ],
                            "1147634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0116300-61.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : A B C Supermercados S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Graciany Lopes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial a fim de reduzir o valor da indenização por danos morais deferida pelo MM. Juízo de primeiro grau, fixando-a em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), acompanhando o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ozeias da Silva Correia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Libbs Farmaceutica Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adriano de Oliveira Vidal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adriano de Oliveira Vidal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento (I) do saldo de salário de 11 dias do mês de maio de 2006; (II) de férias vencidas de 2002/2003, 2003/2004 e 2004/2005, em dobro (fl.10 - alínea \"d\") e de férias vencidas de 2005/2006, de forma simples (fl.10 - alínea \"e\"), todas com o adicional de 1/3; (III) de horas extraordinárias, com o adicional de 50%, de acordo com os registros das guias ministeriais, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme recibos de pagamento vindos aos autos, bem como (IV) de 1 hora extraordinária, com o adicional de 50%, pela não concessão do intervalo para refeição e descanso, bem como das diferenças (horas extras e intervalo suprimido) pela integração ao RSR e, de ambos, nas férias com o adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos do FGTS; (V) da multa prevista no art. 477, da CLT, deduzindo-se os valores, constantes do termo de conciliação firmado perante o NICOP (fl. 27), pagos a idênticos títulos; (VI) determinar a devolução dos valores descontados a título de \"faltas\". Ao da reclamada, a fim de que os valores, relativos ao \"vale-colisão\", não sejam deduzidos daqueles a serem restituídos ao reclamante a título de \"vale\". \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), César Pinto dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : César Pinto dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como o apelo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento àquele do réu para excluir da condenação o pagamento de 1 hora de intervalo, um dia por semana, e de 30 minutos, quatro dias na semana, acrescidos de 50%, bem como seus respectivos reflexos legais, no período compreendido entre dezembro/2004 e a dispensa. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Renate Wilm Biasoto ( Maria Alice Werneck de Vasconcellos RJ126108D ), Paulo Emmanuel di Francesco Laranjeira Biasotto ( Maria Alice Werneck de Vasconcellos RJ126108D ), - Agravado : Rodrigo Moreira Medeiros ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível à espécie. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1148967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, Agdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CELSO KLEBER GOIS FERREIRA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nInformar a este Juízo se possui o endereço atualizado da Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148967"
                            ],
                            "1149260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Carlos Xavier Ribeiro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), Roberto Carlos Xavier Ribeiro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento dos descontos realizados no salário a título de vale transporte e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; custas pelo reclamado de R$ 500,00 calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Lucimar de Souza Messias ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Ademilton Costa dos Santos ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls.124, a aplicação da multa prevista no artº 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Arlete Aparecida Vieira ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para excluir a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Executado, não conhecer do agravo de petição do Exequente quanto ao tema dos juros de mora, conhecendo-o no tocante ao tema da correção monetária, e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo do Executado e DAR provimento ao agravo do Exequente, para determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 1.302, observando-se o quanto decidido no item 1 de fls. 1.186, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-69.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Torós ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eduardo Torós ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Primeira Ré, para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido formulado no item 3 do rol inicial, excluindo, assim, da condenação o pagamento de diferenças salariais, e reflexos, decorrentes da não concessão dos reajustes normativos de 5,8%, a partir de 01/12/2004, e de 6%, a partir de 01/12/2005, previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2004/2005 e 2005/2007, respectivamente, bem como para julgar procedentes em parte os pedidos formulados nos itens 8 e 9 do rol inicial, deferindo ao Reclamante o FGTS relativo aos meses de dezembro de 2003 a agosto de 2004 e de junho de 2005 a agosto de 2006 e o FGTS não recolhido sobre as gratificações natalinas, desde a admissão do Autor, exceto com relação aos anos de 2001 e 2002, e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante, para afastar a ilegitimidade de parte declarada pela r. sentença com relação à Segunda e Terceira Reclamadas e condená-las, de forma solidária, juntamente com a Primeira e Quarta Rés, ao pagamento das verbas deferidas ao Reclamante, e para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao reajuste salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149260"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1149209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Marciano Costa Menezes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Itaipu Multicenter ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-66.2010.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, para esclarecer a questão relativa ao imposto de renda, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Adil Ferreira de Santana ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA opostos pela tomadora dos serviços e, no mérito, DAR-LHE provimento para sanar a omissão, sem emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Soraya Cutalo José ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para, sanando-se o erro material verificado, retificar a fundamentação inserida no terceiro parágrafo de fl. 184, para fazer constar que é de se aplicar o conteúdo do art. 359, I, do CPC à reclamada-recorrente e não à reclamante-recorrida, na forma de sua interpretação expressa na Súmula de nº 338, I, do C. TST, sem, contudo, emprestar efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leidilane Justiniano Bernardino ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Embargado : Condomínio do Shopping Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), RS Rio Segurança Ltda. Condomínio Via Parque Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração do Reclamante para suprir a omissão indicada e negar provimento ao pedido de reflexo do RSR sobre as demais verbas pleiteadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sandra Pereira da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : TV MANCHETE LTDAROBERTO CAMPOS RODRIGUES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Arilson Eller Pereira ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles NEGAR provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : William Luis de Souza Morais ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração do Reclamante para suprir a omissão indicada e prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1149209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1148716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80 - 0000014-77.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alédio Ferreira da Silva ( Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo RJ 90038 D ) - Recorrido: Helber Martins de Moraes ( Adv. Adailton Pereira Bravo RJ 29829 D ).\r\n\r\n81 - 0000074-60.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Jurema Alves Pereira da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n82 - 0000123-91.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Diliarde Vicente da Conceição ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n83 - 0000265-63.2010.5.01.0045 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Sandra Chacon Echebarrena ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n84 - 0000500-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Augusto Parente Martins dos Santos ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n85 - 0001007-85.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eder de Souza Silva ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Emerson de Souza Silva ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Consuelo de Souza Silva ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Hélio Wrobel ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n86 - 0001048-97.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos de Andrade Matos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n87 - 0001184-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Robson Ibiapina Nogueira ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Caram Indústria Mecânica Ltda..\r\n\r\n88 - 0010000-16.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raphael Tatagiba Nunes da Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ) - Recorrido: Tnl Contax Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0020600-25.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Motta ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n90 - 0025500-38.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: AMERICAN AIRLINES ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Agravado: SIND NAC DOS AEROVIARIOS ( Adv. Armando Severino de Barros Filho RJ 47917 D ).\r\n\r\n91 - 0028200-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Sonia Regina Goncalves de Melo ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n92 - 0034200-39.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adriano Manoel Machado Neves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Adriano Manoel Machado Neves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Sabor Oriental Restaurante e Cozinha Japonesa Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n93 - 0042900-79.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Margarete Cezar Alexandre da Hora ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n94 - 0044500-38.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivaney José Dias Gama ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ).\r\n\r\n95 - 0045000-86.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: IVAN BENTO VALENTE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n96 - 0052800-06.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia Soares Borges de Souza ( Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n97 - 0056300-48.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Fabiano Menezes Pavuna ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n98 - 0058200-31.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Hudson Domingos Pimentel ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Associacao de Moradores do Condominio Maramar ( Adv. Lenilson Santos do Nascimento RJ 127523 D ).\r\n\r\n99 - 0066200-11.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Guilherme Nogueira Gonçalves ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Compahia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n100 - 0067100-88.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Joel Pereira Procópio ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n101 - 0081700-79.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Henrique Xavier de Araújo ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n102 - 0084100-95.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tony de Oliveira Martins ( Adv. Se bastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n103 - 0085000-77.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Suely Macedo Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n104 - 0089100-90.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n105 - 0102000-11.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra Lima de Menezes ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alessandra Lima de Menezes ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n106 - 0119400-97.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Edvan Gomes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n107 - 0126100-54.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Geise Ferreira da Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n108 - 0137100-26.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Elismara de Almeida Sampaio ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n109 - 0141300-28.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Taicy Vieira Duarte ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Taicy Vieira Duarte ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ).\r\n\r\n110 - 0141800-84.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ), Gilson de Deus Bandeira Gomes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n111 - 0157100-62.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilson de Oliveira e Silva ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nilson de Oliveira e Silva ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n112 - 0163700-24.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Othon Augusto Soares Vollu Crelier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n113 - 0165000-43.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mario Esmail Amideu ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Edmilson Lima Picanco ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ).\r\n\r\n114 - 0168500-09.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Tatiane Bastos Pontes ( Adv. Renata de Araujo Cavalleiro RJ 101696 D ).\r\n\r\n115 - 0168700-42.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvia da Silva Cardoso de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n116 - 0194900-09.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Paulo Antonio da Silva ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ).\r\n\r\n117 - 0201000-16.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ( Adv. Agenor Xavier Filho SP 82978 D ) - Agravado: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n118 - 0203800-07.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Paula Helena Gaudencio da Silva ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n119 - 0288300-55.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Walace de Araújo ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1148716"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1147728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0005027-29.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]Rqdo: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]Destinatário(s): Rqte Instituto Aerus de Seguridade Social.Ter ciencia da decisão de fl. 213: \"...É incontroverso que o crédito do Requerido foi inscrito para fins da liquidação extrajudicial, estando devidamente incluído no Quadro Geral de Credores, sujeitando-se, assim, ao respectivo processo. O periculum in mora decorre da determinação de imediato pagamento em detrimento dos demais credores, já que todos estão submetidos ao concurso universal estabelecido na Lei Complementar nº 109/01, a justificar a liminar ora deferida de concessão de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1147728"
                            ],
                            "1148744": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]Rcdo: Mini Max Engenho de Dentro Ltda.(not post) Destinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 80: Nego provimento do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 32/39, com fundamento no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser devida a contribuição assistencial estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 17, da SDC e no Precedente Normativo nº 119, sendo que não obstante a revelia, o Autor não comprova a filiação sindical dos empregados da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. (edital), Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]Destinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Rcte Paula de Almeida Montes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 786: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 730/741, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de vínculo de emprego com ente da administração pública indireta, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363, do C. TST, a tornar insubsistente, outrossim, a pretensão de isonomia salarial.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nAgvdo: Roberto Flavio da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agvdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (edital)(Destinatário(s): Agvte Roberto Flavio da Silva, Agvdo União. Terem ciencia do despacho de fl. 231: Nada a reconsiderar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148744"
                            ],
                            "1148742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alberto Inacio do Amaral ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alberto Inacio do Amaral ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, por maioria, a de cerceio de defesa, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, que a acolhia por entender que o ocupante de cargo de confiança pode ser ouvido como testemunha; no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor, para condenar a 1ª Ré às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reflexos postulados, e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1148742"
                            ],
                            "1148748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - Ag\r\n\r\nAgvte: União. Agvdo: Roberto Flavio da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciencia do despacho de fl. 231: Nada a reconsiderar.\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Almeida Montes.Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 786: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora, de fls. 730/741, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de vínculo de emprego com ente da administração pública indireta, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363, do C. TST, a tornar insubsistente, outrossim, a pretensão de isonomia salarial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1149012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : SIDNEY FRANCISCO DE PAULA FILHO ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : SOC TECNICA E INDL LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelos demandados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001564-97.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face o acolhimento da preliminar suscitada pela ré de ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Francisco Antônio Marques de Sousa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade do item 6 do termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ivone Prata Lima ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o réu a pagar as horas extras e reflexos de acordo com a jornada indicada na inicial com 15 minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira e, aos sábados alternados, das 9h. às 16h.; invertendo-se o ônus de sucumbência, mantendo-se a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eliane Fernandes de Freitas ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e de suspensão do processo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149012"
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                            "1149171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Varig S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Fátima da Silveira Girardi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Fátima da Silveira Girardi ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig S.A. ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto ao tema sucessão e solidariedade, negar provimento ao apelo da autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Egberto Antonio Mesquita Magalhães ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087200-12.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Bento de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ronaldo dos Santos Bastos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Zuleika Tavares de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Terezinha de Jesus Fonseca Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Julio Carvalho ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Francisco Geraldo Alves da Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Nilton Freire Faria Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Carlos Carvalheira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Claudio Brait Vilela ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria Helena Alves de Azambuja ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149171"
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                            "1149176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Daniela Pio Borges Mariano da Fonseca ( Gabriel Carvalho Lima RJ162679D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149176"
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                            "1149227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Marcio Jeronymo Neves da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, entretanto, esclarece-se que o que a decisão monocrática adota, analogicamente, é o previsto no art. 557, III, do CPC, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-42.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sebastião Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela demandada e, no mérito, negar-lhes provimento e por tratar-se de ato procrastinatório, condenar a ré ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação, a ser revertida em favor do autor, conforme previsto no parágrafo único, do artigo 538, do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCristina Lopes Ogênio - Embargado : Cristina Lopes Ogênio ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-35.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Wagner Alves do Espírito Santo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do valor pago a título de indenização compensatória de 40% do FGTS do montante a ser recebido pelo autor, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Monica de Oliveira Martins ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela FIOCRUZ, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Cristina Fernandes de Lima ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marisa Maciel da Silva ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Gbelfenstein\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149227"
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                            "1149241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Sandra Regina Cardoso Pereira ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Rosa Filomena Schmitt de Oliveira RJ38721D ), - por unanimidade, INDEFERIR a gratuidade de justiça requerida pela 1ª ré, razão pela qual NÃO SE CONHECE do seu recurso ordinário, em face do acolhimento da preliminar suscitada pela autora em contrarrazões; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Detran); REJEITAr a preliminar de falta de condição de ação, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-80.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Silvio de Oliveira Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Silvio de Oliveira Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Brasil Maxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da ré e do autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir a indenização do art. 477 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a integração do pagamento ¿por fora¿, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : André Guilherme Frazão Batista ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Santos de Santana - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Marcos Santos de Santana ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo Município de Nova Iguaçu, NÃO ADMITIR o Reexame Necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, pois a decisão está em consonância com Súmula do C. TST (331). INDEFERIR o requerimento de remessa do feito ao Órgão Especial do TRT. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, para manter a r. decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ana Paula Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Claro, à exceção dos recolhimentos previdenciários e fiscais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : JULIO VIEIRA DA COSTA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Manoel RosaPaulo Roberto Costa RosaAMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir a expedição de ofício à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e à BOVESPA para que informe sobre ações em nome dos sócios e, em caso positivo, seja realizada a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0050801-18.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Francisco Barros de Queiroz ( Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D ), - Recorrido : Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda a/c sócio Sérgio ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Materiais de Construcao PY de Casimiro de Abreu Ltda ME ( Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau, afastar a perempção declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcos Machado Borges ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora extra, por dia, com adicional de 50% e reflexos nas parcelas salariais e resilitórias, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Gbelfenstein\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149241"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Cinthia Carla Tavares (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas – OAB/RJ 134139 D) e Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D), Cinthia Carla Tavares (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas – OAB/RJ 134139 D), DR Marketing Serviços Temporários Ltda. (Dra. Cláudia Yu Watanabe – OAB/SP 152046 D) e DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. (Dra. Cláudia Yu Watanabe – OAB/SP 152046 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso do banco reclamado quanto ao imposto de renda, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do banco réu e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, reformando a condenação relativa ao intervalo intrajornada, para considerar a totalidade da hora intervalar (por dia efetivamente laborado), a ser remunerada como extraordinária, observados os parâmetros fixados na sentença, no que tange aos reflexos, e para determinar que a retenção fiscal se proceda, na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencida a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, no tocante ao intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. (Dr. Olir Dantas Cunha – OAB/RJ 21392 D) Agravado: Cláudio Moreira Oliveira (Dr. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ 70898 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2000.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudionor Custódio da Silva (Dra. Valéria de Carvalho Pereira – OAB/RJ 60529 D) Agravada: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués – OAB/RJ 35707 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Foi determinada a retificação da representação da agravada, para futuras notificações.”\r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wal Mart Brasil (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Recorrido: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues (Dr. Jorge Fioravanti Gomes Mari – OAB/RJ 64365 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2001.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Ilan Goldberg – OAB/RJ 100643 D) Agravado: José Calixto Bastista(Dr. José Aleudo de Oliveira – OAB/RJ 16376 D) - “..., por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. (Dr. Jadir Ribeiro de Sousa – OAB/RJ 60823 D) Recorrido: Carlos Henrique de Lemos (Dr. Giancarlo Bruni – OAB/RJ 106353 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas – OAB/RJ 101936 D), Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A.) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Wesley dos Santos Silva (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D) Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A.) (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D), Wesley dos Santos Silva (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ 48681 D) e Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas – OAB/RJ 101936 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos apelos dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o abono único do período 2005/06, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do Colendo TST. Custas de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), pela parte ré.”\r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Helena Aparecida da Silva Serri (Dra. Alessandra André da Silva – OAB/RJ 127854 D) Recorrida: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ 95180 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar à autora uma hora extra (remuneração da hora acrescida do adicional de 50%), por dia efetivamente laborado, pela supressão do intervalo intrajornada, além dos reflexos pretendidos (repouso semanal remunerado, 13º salário, férias e recolhimentos fundiários) e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2005.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viação Dedo de Deus Ltda. (Dra. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo – OAB/RJ 92496 D) Agravada: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, para determinar que os juros referentes à contribuição previdenciária incidam a partir do pagamento do crédito ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Patricia Dantas de Oliveira Areas ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187200-24.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Evandro Gabriel dos Santos (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini – OAB/RJ 81017 D) e Floresta Comércio e Indústria S. A. (Dr. Waltair Magno Martinho – OAB/RJ 70994 D) Recorridos: Floresta Comércio e Indústria S. A. (Dr. Waltair Magno Martinho – OAB/RJ 70994 D) e Evandro Gabriel dos Santos (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini – OAB/RJ 81017 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do apelo da reclamada, por deserção, exclusivamente no que se refere à ação de consignação em pagamento, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para reconhecer a justa causa e julgar improcedentes os pedidos F.1 (aviso prévio), F.2 (gratificação natalina proporcional), F.3 (férias proporcionais), F.4 (liberação do FGTS, código 01), F.5 (liberação das guias do seguro-desemprego) e F.6 (indenização de 40% sobre o FGTS), além da multa do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do Colendo TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148559"
                            ],
                            "1148745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial (Dr.) Recorrido: Marco Aurélio Barbosa de Castro (Dr. Osvaldo Luiz Gouvêa Quintão – OAB/RJ 106872 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148745"
                            ],
                            "1148762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150800-87.2008.5.01.0040 – RO\r\n\r\nRecorrente: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecorrido: Marco Aurélio Barbosa de Castro\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SA (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 578/580, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 06 de junho de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1147429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 641/643\r\n\r\nProcesso: 0000056-86.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elizeu Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizeu Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 128/130\r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Maria Beatriz Rosa Correia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz Rosa Correia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Beatriz Rosa Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 250/254\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Miguel Rogerio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 282/284\r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Cosme Lima de Deus [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 114/115\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1147429"
                            ],
                            "1148408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000501-16.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Roberto da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 365 cujo o teor segue: \r\n\r\nIntime-se o autor MÁRCIO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES a manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pela sociedade empresária VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nRio, 9 de Junho de 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1148408"
                            ],
                            "1148115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Dionísio Luiz de Paula ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99938D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1148115"
                            ],
                            "1148352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria Beatriz Rosa Correia \r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz Rosa Correia , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 250/254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1148352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1148663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000075-30.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes Santoro, Rcdo: Vânia Dócio Baptista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, de fls. 137/143 que, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada ELETRONUCLEAR. \r\n\r\nId: 1148663"
                            ],
                            "1148542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos Brito (Andreia Silvares Simoes da Silva RJ116484D) - Recorrido: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. (Claudia Yu Watanabe SP152046D), Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina (Adriano Lorente Fabretti SP164414D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante e para acrescer à condenação o pagamento do FGTS referente ao mês de agosto de 2008 e sobre o 13º salário dos anos de 2006 e 2007, mantidos os valores de custas e condenação já arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Jorge Alberto de Jesus (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DE MILLUS SA INDÚSTRIA E COMERCIO (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - Recorrido: LUCIANA GOMES MENDES (Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da parte autora para afastar a prefacial de coisa julgada acolhida pela decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à origem para apreciação do mérito da ação.\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Vanderli Ramos dos Santos (Carla Gomes Prata RJ80027D), OBEDEON FERNANDES MARTINS (Carla Gomes Prata RJ80027D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, julgando improcedentes os embargos de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pablo Junior dos Santos (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D) - Recorrido: CPR Refrigeração Ltda.Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para reconhecer o início do pacto laboral em 03/05/2000, bem como para deferir o pagamento de horas extraordinárias e reflexos postulados. Mantido os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Fernandes da Cunha (Delma Torres Miguel RJ149966D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Recorrido: Marcos Fernandes da Cunha (Delma Torres Miguel RJ149966D), Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo réu em contrarrazões e conhecer dos recursos. Negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. Ao recurso adesivo interposto pelo reclamante, dar parcial provimento, para acrescentar à condenação o pagamento das despesas médicas realizadas com o seu filho, no período de 60 dias após a sua dispensa, desde que já comprovadas nos autos, o intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, bem como a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0077000-05.1998.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VIACAO CARAVELE LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA (Eloy de Castro Paes Leme RJ78138D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mario Barros Barbosa (Antonio Vanderler de Lima RJ35211D), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. (Henrique Czamarka RJ12203D) - Recorrido: Mario Barros Barbosa (Antonio Vanderler de Lima RJ35211D), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. (Henrique Czamarka RJ12203D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Presentes os Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva e Alessandra Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Resende REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSheila Vieira de Oliveira e Cruz - Recorrido : Sheila Vieira de Oliveira e Cruz (Quezia Faria Duarte Moneteiro RJ139800D), Municipio de Resende (Procuradoria Munic de Resende) - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela i. Representante do Ministério Público do Trabalho, anulando a sentença de fls. 86/92 e determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos acompanhou o Relator com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Auto Viação São João Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D) - Embargado: Antônio Carlos da Silva Coimbra (Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137200-50.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luisa da Conceição Ferreira Castro (Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D), - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela 2ª reclamada. Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas não conhecer dos documentos de fls. 634/703, por não comprovado o preenchimento dos requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de fls. 617/624, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de prosseguir na instrução e consequente julgamento da lide, como entender de direito, afastada a incompetência desta Justiça Especial.\r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CONDOMINIO GESSYCLER (Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D), - Agravado: JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por maioria, NEGAR provimento ao apelo interposto pelo executado. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para excluir a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0160500-18.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: BANCO ITAU S/A (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), EUGENIO DA FONSECA LUIZ (Renato Eccard RJ59761D) - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lucenira Lima Lopes (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D) - Recorrido: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para condenar a reclamada no pagamento de 1/12 de férias proporcionais e 1/12 de 13º salário proporcional, bem como no pagamento de horas extraordinárias e reflexos, inclusive no que diz respeito ao intervalo intrajornada, devendo-se observar a jornada declinada na inicial. Igualmente, suprimo a condenação em litigância de má-fé. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, fixando as custas em R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Antonio Vicente da Silva (Marcio Siqueira Garcia RJ67142D) - Embargado: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME ( Karina Rangel Kalil RJ105206D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0231700-62.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adalberto Coelho de Araújo (Aibernon Maciel Araujo RJ94025D) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo) - por unanimidade, pronunciar, ex officio, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente lide para, anulando a sentença de fls. 58/59, determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, após baixa nos assentamentos perante este Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148542"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante :Banco Itaucred Financiamentos S/A, Trishop Promoção e Serviço Ltda., Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ),- Agravado : Ana Tereza de Jesus (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1149174"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0639500-94.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 – D)], Rqdo: JORGE LUIZ DEMARTINI [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]-ciência do despacho de fl. 83: \"Defiro o prazo requerido. Intime-se\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1148581"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0131701-26.1994.5.01.0072 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CARLOS HENRIQUE BARROS ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), GILBERTO FELIPE ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), SHOW ROOM MOTOS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o agravo de petição interposto, determinando seu regular processamento”.\r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudia Marny Costa ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Robata Restaurante Ltda. ( Priscila Sotoma RJ114592D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição apontada, acrescendo à condenação o pagamento das horas suplementares prestadas no mês de agosto de 2004, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas rescisórias”.\r\n\r\nProcesso: 0017000-33.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Wilson Pereira de Carvalho ( Karla Ingrid Faria de Sant´Anna RJ132340D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUCIO GARCIA BAROBSA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para proclamar que a época própria para o cômputo da correção monetária é o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços”.\r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade de Beneficência Humboldt ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Maria de Fárima Fernandes Bispo ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1148327"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0195601-47.2001.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MANEJO TRANPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), VIAÇÃO PARAISO LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Leonardo Luiz Esteves de Mattos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : Leonardo Luiz Esteves de Mattos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos declaratórios opostos pelo trabalhador e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o ressarcimento dos honorários periciais despendidos pelo obreiro”.\r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), GERALDO ALEXANDRE DA SILVA ( Maria Lucia Goncalves RJ112664D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por incabível, acolhendo a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões. Deixar, contudo, de aplicar à recorrente a multa por litigância de má-fé”.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Embargado : Adilson Antunes ( Renato Eccard RJ59761D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir as omissões configuradas, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1148552"
                            ],
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Adelson Paes Filho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Sudeste Segurança e Transporte Ltda a/c Administrador Judicial, Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, pronunciando a tempestividade do recurso ordinário interposto pelo trabalhador, determinar seu regular processamento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Siemens Networkz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcio Machado da Conceição ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0067 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adelson Paes Filho \r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. a/c Administrador Judicial, Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sudeste Segurança e Transporte Ltda. a/c Administrador Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, pronunciando a tempestividade do recurso ordinário interposto pelo trabalhador, determinar seu regular processamento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1148608"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Neulma da Silva Mero ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Áurea Silva Matos - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a declaração do liame de emprego como costureira, determinando a respectiva anotação do contrato de trabalho na CTPS, no período de 29/04/2008 a 19/12/2008, além do pagamento da multa do art 477 da CLT, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro desemprego; horas extraordinárias, a partir da oitava hora de labor diário ou o excedente ao módulo semanal de 44 horas, observada a jornada apontada na inicial, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantido os valores fixados na origem a título de custas e condenação”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Neulma da Silva Mero\r\n\r\nRcdo: Áurea Silva Matos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Áurea Silva Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 50/53: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a declaração do liame de emprego como costureira, determinando a respectiva anotação do contrato de trabalho na CTPS, no período de 29/04/2008 a 19/12/2008, além do pagamento da multa do art 477 da CLT, depósitos do FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40%, indenização equivalente ao seguro desemprego; horas extraordinárias, a partir da oitava hora de labor diário ou o excedente ao módulo semanal de 44 horas, observada a jornada apontada na inicial, e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores fixados na origem a título de custas e condenação\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1149041"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-91.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Benigno Carcereri Leite ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n2 - 0000183-08.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Lúcia Ramos Cordeiro ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n3 - 0000190-53.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Renata Lúcia Candido ( Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ 109659 D ) - Recorrido: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça ( Adv. Fabio dos Santos Vidal RJ 139467 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n4 - 0000203-59.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Cesar Trindade Muniz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000212-51.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Robert Wayne da Silva Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n6 - 0000309-36.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Maria Angela de Sales Lopes ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n7 - 0000669-96.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ubiratan de Melo ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Ubiratan de Melo ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000689-09.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sandra Soares Felizola Zucarino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n9 - 0000714-68.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ) - Recorrido: Renato da Silva Flores ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n10 - 0000838-94.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Francisca da Silva ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ).\r\n\r\n11 - 0001065-51.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Schuterschitz Mota ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ).\r\n\r\n12 - 0001246-26.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabrício Dantas Theodoro de Freitas ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Ronald Baptista de Jesus ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n13 - 0001268-32.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Raimundo Nonato Cardoso da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n14 - 0001275-44.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joel Roque da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n15 - 0001900-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco de Assis de Santana Travassos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n16 - 0005900-80.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Joao XXIII Alves de Souza ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Saint Paul de Vence ( Adv. Sueli Ferreira Rodrigues RJ 44893 D ).\r\n\r\n17 - 0007800-50.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Ivea Correa de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Ivea Correa de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Confiança RH Cons e Prest de Serv Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n18 - 0008600-35.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Carvalho Rodrigues ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Arca da Aliança e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n19 - 0008700-06.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: MARIANGELA DE CASTRO ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n20 - 0015700-62.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TROPICAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0016100-09.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MARCOS PEREIRA GOMES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0019800-58.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alessandro Miranda da Silva Caldeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n23 - 0020200-24.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Concordia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Carlos Vagner de Paula Carvalho ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n24 - 0022100-23.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Albanisa dos Santos Gomes ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n25 - 0024900-26.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Joao Carlos Quites Machado ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), União Federal.\r\n\r\n26 - 0028500-96.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria da Conceicao Ribeiro de Lima ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n27 - 0033200-38.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n28 - 0035100-27.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Estevão Flavio Sena ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n29 - 0035200-19.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, Hilton Pinheiro ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n30 - 0035300-54.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Lopes de Souza ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ), Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Luiz Lopes de Souza ( Adv. Paulo Luiz Fernandes RJ 79093 D ).\r\n\r\n31 - 0040400-80.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leonardo Guimarães Mares ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ).\r\n\r\n32 - 0040600-73.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SERV ASSIST PENTECOSTAL CRECHE TEMPO APRENDER ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ANDERSON DOS SANTOS ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n33 - 0042700-93.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josué Santana Araújo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. 10 ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n34 - 0045600-11.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro , Luis Carlos Soares ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro , Luis Carlos Soares ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0045800-61.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Vera Lucia Ferreira dos Santos ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ).\r\n\r\n36 - 0047500-39.2009.5.01.0246 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ), Monique de Oliveira Gonçalves Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n37 - 0047600-88.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0049000-90.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Moradores do Parque da Maré ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ).\r\n\r\n39 - 0051100-61.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo do Prado Queiroz Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n40 - 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria do Carmo Silva ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ), ACM Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n41 - 0054500-22.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Flavia da Silva do Rego Monteiro ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Flavia da Silva do Rego Monteiro ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0055100-21.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adv. Nina Machado Neves RJ 99273 D ), Ricardo Fernando Santos de Almeida ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n43 - 0055200-68.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NILSON PAULO DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n44 - 0055700-28.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: MARCOS PASSOS LIMA ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n45 - 0056600-32.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Jose Altair Pimentel Guimaraes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n46 - 0057300-34.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Alberto Alves do Couto ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n47 - 0057800-23.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Wellington Nascimento da Silva ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Wellington Nascimento da Silva ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n48 - 0059900-90.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Hervi da Conceicao Oliveira ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n49 - 0061200-59.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ed Ney Jose de Souza.\r\n\r\n50 - 0064200-84.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), WALMIR DUARTE PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: WALMIR DUARTE PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0067900-90.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mario da Silva Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n52 - 0070100-45.1993.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ALZIRA LOPES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: KIU-KIBE COMESTIVEIS ARABES ( Adv. Dejair Vieira RJ 24971 D ), CELSO EYER FRANCO ( Adv. Walter da Silva Lima RJ 100795 D ).\r\n\r\n53 - 0071400-83.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Andrea Calazans Ferreira ( Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ).\r\n\r\n54 - 0073000-11.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: marilda simmyss moreira manzolillo ( Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ 153213 D ) - Agravado: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ).\r\n\r\n55 - 0074800-08.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: MARCUS VINICIUS ROMANAZZI DE MACEDO ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ) - Recorrido: CONBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n56 - 0078500-65.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcio Julio dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcio Julio dos Santos ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda..\r\n\r\n57 - 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Lalie de Medeiros Santore ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n58 - 0079600-10.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Fabio Hanssimanos Silva ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ).\r\n\r\n59 - 0080500-18.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luis Cláudio de Lima Rezende ( Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira RJ 75060 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n60 - 0081100-53.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Pedro Argolo de Souza ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n61 - 0083500-13.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n62 - 0083500-56.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Lívia Veloso ( Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ 62044 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n63 - 0085000-73.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Cristine Pinto de Lucca Miquelino ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n64 - 0088200-03.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Márcio Américo de Mello Cena ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Iate Clube Brasileiro ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Neusimar Vieira de Jesus RJ 81019 D ).\r\n\r\n65 - 0088800-05.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: ACR Servicos Industriais Ltda. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ), Karla Pecorone Mendes ( Adv. Andreia Massine da Silveira RJ 124295 D ).\r\n\r\n66 - 0089000-28.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leonardo Maciel Costa ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n67 - 0089200-35.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: IBC Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Solange Maria Marconi Loivos ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ).\r\n\r\n68 - 0089400-48.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Raquel Bandeira Jorge ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n69 - 0094300-91.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Jose Carlos dos Santos Maciel ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n70 - 0096000-21.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0096000-79.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Henrique da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0106600-45.2000.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ).\r\n\r\n73 - 0108800-13.2004.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), RODOVIARIO LIDERBRAS SA ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n74 - 0108900-20.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josimar Cristovão de Santana ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n75 - 0110200-76.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ) - Recorrido: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Luciano Coutinho Nascimento RJ 103236 E ), Eronilton Fernandes de Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0111500-26.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PEDRO SANTOS DA CRUZ ( Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ).\r\n\r\n77 - 0111600-16.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: André Coutinho da Motta ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n78 - 0112300-69.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Marco Antonio Ribeiro de Souza ( Adv. Eduardo Quintan Valle RJ 105818 D ).\r\n\r\n79 - 0112900-94.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Elizangela Batista do Espirito Santo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n80 - 0113300-84.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcia Pinheiro da Silva ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n81 - 0114900-18.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Luis Soares de Matos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n82 - 0115000-04.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MARCIO RICARDO FAUSTINO ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n83 - 0115000-64.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André da Costa Mendes ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n84 - 0115700-48.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gladstone da Silva Guimarães Filho ( Adv. Jorge Luiz dos Santos RJ 87434 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0116200-17.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Regina dos Anjos Teixeira de Carvalho ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n86 - 0116600-51.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ivonildo Sebastião Ribeiro ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ).\r\n\r\n87 - 0117900-66.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sebastião do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ).\r\n\r\n88 - 0118000-73.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá, Rosângela da Costa Noronha Pita ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Rosângela da Costa Noronha Pita ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n89 - 0118600-83.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lago Serra Sul Churrascaria Ltda. ( Adv. Elias Antonio Mokdeci MG 10917 D ) - Recorrido: João Barbosa da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n90 - 0118900-56.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Daiane Silva de Oliveira ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n91 - 0123900-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Bernadete Pereira do Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Sociedade Portuguesa de Beneficencia.\r\n\r\n92 - 0125200-03.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Monica Rainer Paiva da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Monica Rainer Paiva da Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n93 - 0125800-67.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Anderson Satntana da Silva ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n94 - 0127100-64.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), José Marcos Souza Cedraz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. - N/P Samir Castelo Olympio , ZL Ambiental Ltda., José Marcos Souza Cedraz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n95 - 0129800-29.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Zelio Reis Costa ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n96 - 0131400-10.1996.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Leonice Pereira Eigenmann ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ) - Agravado: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA ( Adv. Fadia Daovalibi RJ 85945 D ), Dovair Greco, Hans Peter Eigenmann, ANTONIO EVANDRO XIMENES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n97 - 0132100-07.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0132500-17.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Claudia Mendes da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Claudia Mendes da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n99 - 0133300-58.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Alzenira Urbano Santos ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n100 - 0136200-82.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Fernando Monteiro Marcelino ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n101 - 0138600-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Adv. Roberto Sardinha Junior RJ 66540 D ) - Recorrido: José Carlos Batista da Rocha ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ).\r\n\r\n102 - 0140000-61.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Milton da Cruz Menezes - Recorrido: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n103 - 0143600-98.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ailton Nunes Navega ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n104 - 0143800-65.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, Gilmar de Oliveira Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n105 - 0145000-63.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Romulo Aladim Simões ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n106 - 0145400-49.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mariana da Costa Gonçalves ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n107 - 0146700-57.2009.5.01.0007 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Benedito Nunes Filho ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n108 - 0148300-53.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Eugênio da Silva Bello ( Adv. José Eduardo Marques da Silva RJ 151015 D ).\r\n\r\n109 - 0148900-81.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Azuréa de Paiva Salvador ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n110 - 0152000-21.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Paulo Robson de Oliveira Pinto ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n111 - 0152800-35.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n112 - 0154500-62.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Clovis Ferreira Moreira ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A..\r\n\r\n113 - 0154800-98.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sérgio Alves dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ).\r\n\r\n114 - 0155000-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Embaladora Allpacks Ltda. ( Adv. Robson Luis da Silva Ferreira RJ 147928 D ) - Recorrido: Luciana Rodrigues Soares Nunes ( Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins RJ 108930 D ).\r\n\r\n115 - 0156600-33.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Robson Valério de Oliveira Castro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Robson Valério de Oliveira Castro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n116 - 0165000-39.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Josué de Souza Carvalho Júnior ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0166200-86.1999.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOAO CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n118 - 0167800-15.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RONALDO MARTINS ROSA ( Adv. Rosangela Dias Guerreiro RJ 48812 D ) - Recorrido: TELEVISAO CIDADE S/A ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ).\r\n\r\n119 - 0172200-74.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Centrais Eletricas Brasileiras S.A.-ELETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), ALEXANDRE DA SILVA DUARTE ( Adv. Margareth Maria Leal Pinto RJ 48206 D ).\r\n\r\n120 - 0174300-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n121 - 0176400-63.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Edson da Trindade Freitas ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n122 - 0180700-50.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jose Ricardo Pacheco ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n123 - 0185200-34.1997.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: JOSE SOBRINHO E SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA ( Adv. Leila Mendes Goncalves RJ 32784 D ), AVON COSMESTICOS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n124 - 0188200-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Oliveira Freitas ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n125 - 0194000-38.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TRANSPORTES BARRA LTDA ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n126 - 0195900-69.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dulcineia Rebeque Hainfellner ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Antonio de Carvalho Azevedo ( Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D ).\r\n\r\n127 - 0207500-13.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Silva Regina Martins da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE.\r\n\r\n128 - 0221100-06.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Agravado: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n129 - 0222900-10.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo de Souza Milagres ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Marcelo de Souza Milagres ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ).\r\n\r\n130 - 0284800-71.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ANTONIO RANGEL DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n131 - 0305900-10.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria Elizabeth de Moraes ( Adv. Alexandre Rosina de Faria RJ 105563 D ), FUBRAE-Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1148849"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1148965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nRcdo: BANK BOSTON, Nelson Galdino de Souza, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 132/136 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1149341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000092-63.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Adriana Conrado da Costa de Oliveira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416D ), - Embargado : Contax S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), Net Rio LTDA (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa OAB/RJ 67077D ), “... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. (Dr. Marcio Correa de Castro OAB/RJ 95189D ), - Embargado : Anderson Lamin (Dr. Andreia Cristina de Souza Mendes OAB/RJ 148506D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), “...por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, tudo nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Santo Antonio Ltda (Dr. Luiz Antonio Cotrim Moreira OAB/RJ 103942D ), - Embargado : Márcia Cristina Domingos Nogueira (Dr. Guilherme Luis da Silva Silveira OAB/RJ 78743D ), “... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antonio Alonso Filho (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB/RJ 5615D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Dr. Debora Batista Martins OAB/RJ 90440D ), - Embargado : Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. (Dr. Deborah Fantesia dos Santos OAB/RJ 127625D ), “... por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para julgar procedente, em parte, o pedido de multa normativa, sem efeitos modificativos, tudo nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0095100-11.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Norberto da Cruz Ribeiro (Dr. Charles Vandre Barbosa de Araujo OAB/RJ 97733D ), - Embargado : Oliveira Custódio Representações Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D ), “... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Leslio José da Silva (Dr. Joao Alberto Guerra OAB/RJ 93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247D ), “... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.“\r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ricardo Haddad (Dr. Dr. Luciene Fatima Miqueloti OAB/OAB/RJ 69029D ), - Embargado : CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Ernesto Policarpo de Mendonca Neto, HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA (Dr. Dr. Marcelo Palermo Gomes OAB/OAB/RJ 73006D ), “... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro). Embargado : Paulo Cesar Egil Pereira (Dr. Manoel Messias Peixinho OAB/RJ 74759D ), “...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379D ), Antonio Ferreira (Dr. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB/RJ 37237D ), - Embargado : Antonio Ferreira (Dr. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB/RJ 37237D ), Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) (Dr. Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379D ), “... por unanimidade, ACOLHER os embargos opostos pelo Autor para julgar procedente o pedido de repousos sobre comissões (alínea \"j\" do rol de pedidos) e, por unanimidade, ACOLHER os embargos da Ré para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos.”\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Leonardo Diniz de Azevedo (Dr. Daniel Santos Tavares de Freitas OAB/OAB/RJ 99563D ), “...por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para corrigir o erro material quanto ao adicional noturno e esclarecer a jornada arbitrada, nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos.”\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rita Ione Rabello dos Santos (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115D ), Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB/RJ 58620D ), “...por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874D ), Vivo S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), - Embargado : JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA (Dr. Marcos André Alves da Silva OAB/RJ 143874D ), Vivo S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ),”... por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos.”\r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Embargado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Francisco José de Carvalho Sousa (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ 80046D ), “... por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149341"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000806-50.2010.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: João Marques de Sousa (Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ 98020/D) Agravado: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ 76592/)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAP: 0002400-72.2002.5.01.0063 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/ ) - Ebargados: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS BERLIM AMORIM (Adv. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ 95704/D) TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/) e UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) \"...por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada Telemar Norte Leste SA e pela União Federal dando-lhes provimento para fazer constar, do acórdão embargado, que foram acolhidos os embargos de declaração opostos - ao Acórdão prolatado por esta 8ª Turma em 27.04.2010 (v. fls. 1132/1134) - pela União Federal - e não pela Telemar Norte Leste SA \".\r\n\r\nAP: 0020400-31.2000.5.01.0471 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) Ebargados: José Francisco Silva da Silveira (Adv. Armando Escudero OAB/RJ 61207/D) Banco Itau Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0026900-52.2006.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Alessandra Francisco SP179209/D) Agravado: Solange Correa Mendes (Adv. Jose Maria Campelo dos Santos OAB/RJ 100883/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento para exonerá-lo de responder pela multa prevista no art. 475-J do CPC\" .\r\n\r\nAP: 0072900-97.2003.5.01.0009 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: União Federal (Procuradoria Geral Federal) e Bank of America S.A. - CCVM (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770/D) - Ebargados: Os Mesmos \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Bank of America S.A. - CCVM e pela União Federal, e, no mérito, a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0079100-63.1998.5.01.0020 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: CLÁUDIO MARTINS LOUZADA (Adv. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410/B) Ebargado: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Eliana Pendão Aderaldo OAB/RJ 86084/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0090100-72.2007.5.01.0205 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Agravado: Daniel Ferreira da Silva (Adv. Jucea Oliveira de Siqueira OAB/RJ 71678/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento e ...\".\r\n\r\nAP: 0095400-11.2004.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: ROQUIRAN MIRANDA LIMA (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB/RJ 80691/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nAP: 0133800-68.2009.5.01.0063 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vera Maria Chaves Santos (Adv. Richard Passagli de Miranda Borges OAB/RJ 102551/D) Agravado: JOSÉ CARLOS TONAZZI E SILVA (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Vera Maria Chaves Santos, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio)\".\r\n\r\nRO: 0000407-32.2010.5.01.0283 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jamil Medeiros (Adv. Leonardo Pessanha Crespo OAB/RJ 126382/D) Recorrido: Auto Viação São João Ltda (Adv. Valeria da Silva Pereira OAB/RJ 68157/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0004300-07.2009.5.01.0076 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vilma Almeida da Silva (Adv. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ 68283/D) Recorrido: Pura Pressão Supermercados Ltda. (Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho OAB/RJ 95453/)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0020900-05.2008.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Pereira de Souza (Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB/RJ 61188/D) Recorridos: 1 - Neusimar Nogueira de Figueiredo (Adv. Ademario Goncalves da Silva OAB/RJ 88180/D) 2 -Erlan Pereira de Souza (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/D) 3 - Orelino da Rocha Monteiro (Adv. Ademario Goncalves da Silva OAB/RJ 88180/D) 4 - Edina Raimundo Martins (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/D) 1 - Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. (Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes OAB/RJ 98143/)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte para...\"\r\n\r\nRO: 0022600-15.2009.5.01.0012 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Spread Teleinformática Ltda. (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB/RJ 72476/D) Ebargado: Marcilio de Oliveira Azevedo (Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB/RJ 81857/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0043900-64.2006.5.01.0068 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva (Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo OAB/RJ 38061/D) Ebargado: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0049000-10.2009.5.01.0063 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Libia Nara de Oliveira Viana (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249/D) Ebargado: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0056600-60.2007.5.01.0481 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante Isobrasil Ltda (Adv. Erico Wanderley Vianna Passos OAB/RJ 86435/D) Ebargado: Rubens Thomaz Rodrigues (Adv. Milton Soares de Araujo OAB/RJ 149388/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0071300-38.2005.5.01.0246 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Mobilita Comercio Industria e Reapresentações Ltda Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621/D) Ebargado: Jackson Moraes Lima (Adv. Flávio Cusano Silveira OAB/RJ 73985/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0100000-11.2009.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafael Luiz Santos de Oliveira (Adv. Viviane Franca Souza OAB/RJ 133249/D) Recorridos : Banco do Brasil S.A. (Adv. Gabriel Moreira da Serra OAB/RJ 87651/D) CJF de Vigilância Ltda. (Adv. Nara Elisabeth Salomao OAB/RJ 1940/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRO: 0109800-75.2005.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) (Adv. Daiene Preissler OAB/RJ113778/D) Recorrido: David de Souza Barbosa (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575/D)\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0114300-97.2008.5.01.0015 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Claudia Warrak Roupa Infantil ME (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra OAB/RJ83102/D) Embargado: Marlene da Silva Vianna (Adv. Miguel Antonio Von Rondow OAB/RJ 53995/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0121400-71.2008.5.01.0058 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Maria Rosa Silva Lourinha (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) Ebargado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ 73770/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0124000-17.2008.5.01.0074 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Educacional Fernando Álves (Adv. Julio Alexandre Czamarka OAB/RJ 88645/D) Recorrido: Tatiane Silva de Oliveira (Adv. Marcelo Bento da Silva OAB/RJ 138559/)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada em relação à decisão exarada em 26.10.2009, mas a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada em face da r. sentença proferida em 30.04.2009, porque intempestivo\".\r\n\r\nRO: 0124400-57.2007.5.01.0012 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Ebargado: Roberto Cezar Alves Delfino (Adv. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309/)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento e, ...\". \r\n\r\nRO: 0130800-79.2007.5.01.0047 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Attilio Alfano (Adv. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ 96948/D) Embargados: Fundacao Ruben Berta (Adv. Cristina Benjo Cesar OAB/RJ133439/D) Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes OAB/RJ 67109/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0133500-95.2007.5.01.0057 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jesiel Rodrigues de Oliveira (Adv. Celestino da Silva Neto OAB/RJ 87470/D) Ebargado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0142100-04.2008.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB/RJ 50145/D) - Recorrido: Via Venade Alimentos Ltda. (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga OAB/RJ 98059/)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0149000-98.2008.5.01.0080 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Lilian Deyse Paz Gadelha de Castilho (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ 138807/A) 2 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB/RJ 99195/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento em parte para ...\"\r\n\r\nRO: 0162800-73.2004.5.01.0036 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira OAB/RJ 3846/D) Ebargado: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR (Adv. Roseneia Alves de Sa OAB/RJ 75751/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0169000-83.2006.5.01.0341 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D) Ebargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149162"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1149003": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Palu Auto Mecânica Ltda. ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Embargado : Cristiano Matheus Tito Passos ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Edmilson Inocêncio do Nascimento ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, por evidenciado o intuito procrastinatório dos embargos, inflingir à embargante a multa prevista no Diploma Processual Civil, em seu art. 538, parágrafo único, no importe de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Geandro de Paula Menezes ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001711-15.2010.5.01.0203 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Fernanda Melo do Nascimento ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - Embargado : George Luiz Quintanilha de Menezes ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Jose Marcelo do NascimentoGesso Carioca do Sarapui Ltda ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Carlos Alberto Lins de Farias JuniorDaniel Ricardo Lins de Farias - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela autora para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação da Exma Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), DANIEL ROSA FILHO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), MARCOS FERREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JAIRO DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento tão-somente para corrigir ex officio erro material havido quando da digitação do acórdão, a fim de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, nega-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mariana Rodrigues ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar erro material havido no dispositivo do julgado embargado,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Patricia Magalhães Costa da Paz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : JOSE GILSON REIS DE ARAUJO ( Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D ), - Embargado : Maria Aparecida da Silva ( Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG67538D ), Jose Francisco da Silva - (Espolio de) ( Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG67538D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1149003"
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                        "1148916": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 783.\r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Ebgdo: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ciléa Cardozo Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 348.\r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Ebgdo: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Antonio Ferreira, Ebgdo Shalom Transportadora\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 120.\r\n\r\nProcesso: 0046500-74.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Mario Schroeder [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Ebgdo Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 425.\r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saude Gabinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgte: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Ebgdo: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID, Ebgdo REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 370 e 373.\r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aldo Botelho Menegussi\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 962 .\r\n\r\nProcesso: 0218500-36.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Paulo Silva Leal [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Paulo Silva Leal, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 591.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1148916"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1148556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aleir Jose Salgado de Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Sebastião José da Motta, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Itaú S. A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Embargado : Mirtes Almeida de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valmir Magalhães Biariz ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cegelec Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Valmir Magalhães Biariz ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada por deserto; CONHECER dos recursos do reclamante e da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda reclamada para que seja reduzido o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e para que seja declarada a responsabilidade meramente subsidiária da segunda ré, na forma do voto da Juíza Relatora. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à con denação para R$ 5.000,00 para fins de custas processuais. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao valor da indenização por dano moral que aumentaria para R$ 10.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Raphael Antonio Nogueira, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0329700-67.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Geraldo de Carvalho ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Presidência acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que afastava a prescrição e determinava a baixa dos autos a MM. Vara de origem. Sustentou oralmente o Dr. Juber Fortes Lopes, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), - Embargado : NILTON FERREIRA DE CASTRO ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001067-63.2010.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Alancardec Pedro da Silva RJ83019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a liberação imediata da constrição judicial imposta pelo Juízo a quo às contas correntes do agravante,\r\n\r\nProcesso: 0001462-80.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Ribeiro Marques Construtora Ltda. ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo acionante, por ausência de traslados.\r\n\r\nProcesso: 0341900-52.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Marques Pequeno Sobrinho ( Cassia Maria Mendes da Silva RJ105303D ), - Recorrido : Madeirame Madeira Ltda. ME ( Plinio Lopes de Azevedo RJ77067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.400,00. Ante a reforma parcial da sentença, inverteu-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1148556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1149208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0541 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandro Silva da Costa ( Thiago Assis Oliveira Bechara MG96686D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto ao intervalo interjornada, eis que precluso o momento processual e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que determinara o pagamento das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, com adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JENEIRO S.A nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : RENATO PERSEKE ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente. Sustentou oralmente o Dr. Jair Giangiulio Junior, representando o agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1149208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1148837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. fls.668\r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, permeados por dois dias úteis, a começar pela primeira reclamada.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1148837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1148774": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0181100-11.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iris Daiane Toledo dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Daiane Toledo dos Santos, Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: TLM Offshore Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Pinto Teixeira, Rcdo TLM Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wellington s Engenharia e Construções Ltda. , Rcte Wilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \"conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glenda Marques dos Santos\r\n\r\nEsclareça a recorrida o motivo do pedido de degravação. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Alexandre da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Alexandre da Silva, Rcdo Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário...\" \r\n\r\nId: 1148774"
                            ],
                            "1149045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011900-94.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rcdo: Wilson Correa de Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Rcte Wilson Correa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de folhas 141/149, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1149045"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maximo Teixeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Veronica Maximo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiene Rodrigues Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira dos Santos , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso Fraga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso Fraga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alcides de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica dp Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nApresentar mais uma cópia dos documentos necessáriosa formação da CPI deferida .\r\n\r\nProcesso: 0000162-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento de custas processuais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Gade Negocio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton de Gade Negocio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY CANCIO DOS SANTOS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LIA ACQUARONE DA SILVA, Réu: MARITA GONCALVES ACQUARONE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possiveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES DA SILVA [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sueli Goncalves Marques [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sueli Goncalves Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda., Réu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Prof. Autonomos Logistica Trans. Dist. e Trab. Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Vital [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRM Instituto Brasileiro de Reabilitacao Motora [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Vital\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-09.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nFornecer documentos solicitados pela parte Autora. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elza Rodrigues do Lago\r\n\r\nVir receber documento acautelado (carteira de plano de saude), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da comprovação do recolhimento de INSS e IR .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Reis (ESPOLIO DE) [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Diego Fernandes Reis (ESPOLIO DE)\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0149100-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ DA SILVA LAMBERTI [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ DA SILVA LAMBERTI, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALMEIDA RECIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: CLAUDIA TERESA CARNEVALE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: TARSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR DANTAS E ESTHER DE R. BUSSMANN, Aut VALERIA ALMEIDA RECIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 70 que defere o prazo de 05 dias para que a Ré proceda ao correto recolhimento de custas , sob pena de deserção do recurso interposto .\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0108300-80.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILZO PONTES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILZO PONTES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1294 que deixa de receber o Agravo de Petição interposto pelo Autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Barbosa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jardim Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria de Fátima Martins de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1148832"
                            ],
                            "1148285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-61.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previddenciário devido, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000306-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Santos Ataíde [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Santos Ataíde\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro de Alcântara [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Casemiro de Alcântara \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Soares [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos instrutores da defesa em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré Construções e Comércio Camargo Correa SA .\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Leandro Macedo Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COELHO GASPAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MARIA CRISTINA COELHO GASPAR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06/07/2011 às 10 h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIER CORTE REAL XAVIER [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARMEN LUCIA FLORENZANO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NELSON JOSE DOS PASSOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VANDA GONCALVES GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA LUCIA FERNANDES DE MORAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS AMORIM [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1203, que defere a devolução do prazo para embargos a execução, conforme requerido as fls 1176, ficando intimado a efetuar o deposito complementar referente ao recolhimento previdenciario .\r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Almeida Estaleya [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Almeida Estaleya, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figuereido Nfitu Victor [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Figuereido Nfitu Victor\r\n\r\nFornecer novo endereço do Reclamado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Soares \r\n\r\nFornecer novo endereço do Reclamado em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SENA CAMBUI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Assis Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcus Roberto da Silva (OAB: SP 162316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Assis Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Assis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Assis da Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para receber as guias de FGTS no dia 05/07/2011 às 10h, ficando desde já intimada a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0123000-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BOTELHO FREITAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BALI E CONJUNTO APLLE SILVER [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA BALI E CONJUNTO APLLE SILVER, Aut RENATO BOTELHO FREITAS, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colina do Retiro - AMCORE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gonçalves da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barbara Martins, Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 06/07/2011 às 10h para anotação da CTPS da Reclamante, ficando a mesma desde já intimada a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parametros do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001469-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aleixo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppertec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aleixo da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito quanto a este Réu na forma do art. 267, III 1ª parte CPC .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0177600-56.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANO DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TELEPORTO LTDA [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, Réu: HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TELEPORTO LTDA, Aut VIVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antunes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributario eventualmente devido .\r\n\r\nProcesso: 0069900-40.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odílio de Lima Félix [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio de Lima Félix\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 289,58, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000235-63.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Art Limp Terceirização e Mão em Geral , Réu: Monte Carlo Residence Park Freguesia Jacarepaguá, Réu: Condomínio Residencial Garden UP, Réu: Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario conforme item 7 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0024900-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.943,96, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Maria da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.832,83 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1148285"
                            ],
                            "1148234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0075900-37.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: KELLY PRETE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE P. MARQUES DA SILVA,WAIMEIA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE P. MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.290,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1148234"
                            ],
                            "1148237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA, JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu, na forma do art. 879, parágrafo 2º CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1148237"
                            ],
                            "1148831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maximo Teixeira\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Editora Globo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda., Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Nazareth Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Animus Informatica Ltda., One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, ficando intimado a contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1148831"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL SOC FILANTROPICA BENEFICENTE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERV DE COBRANCA E TELEMARKENTI LTDA-SUCES DE PRESTA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERV DE COBRANCA E TELEMARKENTI LTDA-SUCES DE PRESTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213400-45.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA APPOLONIA DE MORAIS BARROS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX FERREIRA DA ROCHA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nretirar certidão de habilitação de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito , relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais (R$ 2.800,00). .\r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlo Leal Francisco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlo Leal Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Cunha [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Cunha\r\n\r\nretirar certidão de habilitação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues da Silva [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BVA Consultoria Imobiliaria e Participacoes Ltda. - Top Facil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PRODS QUIM FARM SA [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GONCALVES\r\n\r\nretirar certidão de habilitação na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Correa [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 1.800,00). .\r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Silva\r\n\r\nDefiro a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.639 \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto da Silva Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto da Silva Filho\r\n\r\nretirar certidão de habilitação na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 hs, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show, Aut Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.870,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira do Lago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues de Brito \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nDefiro 5 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Almiro de Morais [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Almiro de Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camargo da Silva , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogerio Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.134 . \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Costa Junior [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Costa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.57 . \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001498-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cândida Soares Araújo [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Novo Leblon Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cândida Soares Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Bateira Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Bateira Guedes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nprazo 5 dias sucessivos. com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.1669 . \r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Goncalves [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Goncalves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.349 . \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 634. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo às partes, 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Correa de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Correa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1145692"
                            ],
                            "1145690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Rezende\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145690"
                            ],
                            "1148564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 270, datado de 21 de novembro de 2003, para cobrança de dívida de R$ 61.009,76 (sessenta e um mil e nove reais e setenta e seis centavos), débito IPTU INSCRIÇÃO Nº1155606-5 R$ 20.564,69 (vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0203700.50.1997.5.01.0002 - RTE: JANE VILLOTE (Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre OAB/RJ101199-D) - RDO: ROANLD SEGRETO (Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo OAB/RJ135334-D). BENS: “IMÓVEL: - APARTAMENTO Nº 1704 DO EDIFICIO SOB O Nº 04 DO BLOCO “B” DA RUA NASCIMENTO SILVA; SEM DIREITO A VAGAS NA GARAGE E A FRAÇÃO DE 0,002200 DO TERRENO...” TUDO CONFORME CÓPIA DE CERTIDÃO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, MATRÍCULA Nº 31.901, L-2-J/1, FLS. 198, DATADA EM 17/07/2003, OBS.: O IMÓVEL POSSUI TRÊS QUARTOS, SALA, COZINHA, DOIS BANHEIROS E DEPENDENCI DE EMPREGADA; O IMÓVEL É DE FUNDOS E TEM VISTA PARA O MAR E PARA O MORRO DO CANTAGALO. AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 31901 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho 2011.\r\n\r\nId: 1148564"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Francisco dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Francisco dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.184, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232: Adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santa Anna Jaguari [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 37/40, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 155, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.349,93(110.456,97 TR), sob as penas ali previtas .\r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Vivacqua Pereira Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Vilma Vivacqua Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Chambarelli Prisco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Chambarelli Prisco \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Ferreira Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Ferreira Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.088,99(500.323,33 TR) devido ao autor, além de R$ 2.951,55(242.524,51 TR)a titulo de imposto de renda, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.481, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf,337, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Rede Audac Cobrança Carioca Ltda., Aut Vinícius Martins Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriaàs fls.625, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.818,18(557.892,27 TR) e o INSS em R$ 2.075,90(169.792,62 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio da Rocha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.86, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Monteiro Vieira [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Vieira de Cerqueira [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Renato Vieira Cerqueira [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vieira Cerqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento ao INSS no valor de R$ 300,00, em guia GPS-1708, consoante termo de acoardo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson das Chagas [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Couffer Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson das Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO GOMES MOREIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 129/130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lima Carvalho de Carvalho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda. [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria(parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda., Aut Marco Aurelio Vianna Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.155, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 112.198,64(9.180.386,14 TR) e o INSS em R$ 8.336,32(682.099,50 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Brum Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.306, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonel Nunes da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.156,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.269,43(1.331.207,60 TR) e o INSS em R$ 5.181,36(423.952,43 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José de Cristo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José de Cristo \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-15.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficlal de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ibraim Vaz Leal, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCiência do despacho de fls.223 : Ciência da documentação acostada pela segunda reclamada ás fls.115/220. Vista por 05 dias sucessivos para o autor e após para a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Nascimento de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Centro Oftamológico de Realengo Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Centro Oftamológico de Realengo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Malafaia da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Malafaia da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Pereira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.80.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 163, que defere pedido de vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Faria dos Anjos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea 438 Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonal Motor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-30.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROLIM ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira, Réu: Jorge Wilson Simeira, Réu: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda (Arapua), Réu: Ricardo Pieroni Jacob, Réu: Simeira Com e Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROLIM ROCHA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manuel Goncalves Teixeira e Maria Virginia Pedroso dos S R Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Requerer , em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constâncio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constâncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-22.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Castro Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA ROCHA LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sobrinho de Souza Alam , Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001356-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Maria Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Dutra [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Condomínio do Shopping New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping New York City Center, Aut José Mauricio Dutra , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1148799"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0096300-92.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DANTAS SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP ELETR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DANTAS SANTIAGO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 282 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Corrêa [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda., Aut Sérgio Corrêa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 307 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BORBA [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORBA\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Brasfels, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 98. Venha a parte com a infrmação, que pode ser obtida por via própria. Outrossim, deverá o reclamante apresentar os sus cálculos em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Verônica Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebs Rio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Verônica Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Palagar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Palagar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Portela [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Portela\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 83/84, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, observado o sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 837, devendo a reclamada pagar a diferença apontada no item da promoção da contadoria de fls. 837, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEITE MALHEIROS [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEITE MALHEIROS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nApresentar extrato de sua conta, onde alega ter recebido os respectivos salários, em 15 dias, sob pena de serem considerados como corretos os valores apresentados pela reclamada. Outrossim, deverá semanifestar sobre os cálculos apresentados pela ré, indicando os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Bento de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Bento de Souza, Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-79.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PALHARES DE MELLO FRANCO [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASS.DOS SERV.DO RJ - IASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PALHARES DE MELLO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200 \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-37.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gutschow Palhas [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo S.A. - TRANSTUR, Aut Carlos Eduardo Gutschow Palhas\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 156 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Faria Simão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Faria Simão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos e Castro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos e Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borzone [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica,uma vez que decorrido o prazo a que se refere o art. 6º, §5º da Lei 11101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-19.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: De Chai Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Mendonca\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Natalia Santos Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Duarte Moreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TELES SERENO [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELEC E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE TELES SERENO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 102/105, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-81.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Miranda [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA (HIPERFARMA) [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA TAVIFARMA LTDA (HIPERFARMA), Aut Patricia Ramos Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Juca [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES GRIGORIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSÉ FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GONCALVES GRIGORIO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder a retirada da certidão de crédito no horário de funcionamento do bálcão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 75, enviado pela Recita Federal, observado o sigilo fiscal, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvair Antonio Ramos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089900-28.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO LEITE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deleon Boumgratz Barcelos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Boumgratz Barcelos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Exte: MARCOS SANT ANNA BARBOZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA, Exte MARCOS SANT ANNA BARBOZA, Exte MARIO DA SILVA GUIMARAES, Exte QUENNEDI MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pontes Martins\r\n\r\nRéu: Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebra Galho de Realengo Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2009.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO LAMY [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silva de Palda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a arrematação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Azevedo da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Azevedo da Silva, Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine do Couto Machado [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine do Couto Machado , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.122 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037000-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DEL GAUDIO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAMERICAN VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAMERICAN VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-47.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARROS BASTOS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 105/109, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA QUINTANILHA DE AZEVEDO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SALLES E CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2002.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: USINA ITAIQUARA DE ACUCAR E ALCOOL SA [Adv. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa (OAB: SP 88957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA ITAIQUARA DE ACUCAR E ALCOOL SA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do feito à Vara, conforme despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES RAMOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Francisco da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Felix dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lima da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS TRAB. NAS IND. URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: JEHOVAH TEIXEIRA PORTO NETO, Aut: IVETE MARIA MAZZA DE ANDRADE, Aut: THAIS DE ANDRADE PORTO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da di diferença cota previdenciária em 10 dias, conforme determinação de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0066300-51.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AUGUSTA VAJGEL [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA AUGUSTA VAJGEL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 657 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de porsseguimento da execução, conforme determinação de fls. 351 \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Aut Valdemi Ribeiro da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 220 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do crédito incontroverso do autor, conforme determinação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares de Melo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda / sócio: Reginaldo Leite Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, \r\n\r\nProcesso: 0005400-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTUNES NETO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTUNES NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268. \r\n\r\nId: 1136202"
                            ],
                            "1136203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Moreira dos Santos [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Segurança Ltda. , Réu: Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: JBIC Japan Bank For International Cooperation [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JBIC Japan Bank For International Cooperation\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aguiar dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 15 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA AMORIM [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: TANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: Valdir Cosme da Silva [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, Aut TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Aut Valdir Cosme da Silva, Aut VERA LUCIA SILVA AMORIM\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 261 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Carvalho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Tropical Barra Hotel [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Barra Hotel\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VOLPONI DO NASCIMENTO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VOLPONI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV MOERBECK REFEICOES [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)], Réu: CONSORCIO FIATENGINEERING-AVAI (ASSIST. LITISCONSORCIAL DE FURNAS) [Adv. Bernardo Belo de Abreu (OAB: MG 80931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA CORREA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 519 dos autos, inclusive, do valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIFAS LEVIN RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIFAS LEVIN RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o deósito de fls. 196 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201300-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL - FGTS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MACIEL\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0195200-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 164-verso, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FILHO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FILHO, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 292 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ard Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bodenberg Vieira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bodenberg Vieira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel abaixo, para viabilizar a penhora, com a indicação de metragens e confrontações, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156900-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MIGUEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação será arquivada, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BERNARDO BARBOSA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BERNARDO BARBOSA\r\n\r\nApresentar o CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELICIA PINHEIRO BARRETO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELICIA PINHEIRO BARRETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Campos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Henrique Campos Santos, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 317 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Machado da Silva [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda., Aut Vander Machado da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 279 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0229300-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE ANDRADE PADIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE ANDRADE PADIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MENEZES RODRIGUES [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do autor e de su patrono. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p do 4º Liquidante judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p do 4º Liquidante judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira de Macedo Gomes [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Ferreira de Macedo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GERALDO SERRA [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS RJ LTDA. [Adv. Paulo Jose Cantalice do Nascimento (OAB: RJ 84390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GERALDO SERRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braz Fontes [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco de Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braz Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Farias [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moraes Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1136203"
                            ],
                            "1136199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0141300-76.2006.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Rodrigues Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO MAIA NUNES (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO MAIA NUNES (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.818,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136199"
                            ],
                            "1136200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Gomes Reis\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., Rosângela Amélia da Conceição, Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emerson Guimarães Lima, Madri Saneamento Ambiental Ltda., Rosângela Amélia da Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136200"
                            ],
                            "1136201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 282 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264900-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA, NERISE F. DE LIMA ALVIM (S), CARLOS DE ARAUJO (S), ESCAQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE ARAUJO (S), NERISE F. DE LIMA ALVIM (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares de Sousa Neto\r\n\r\nRéu: M J Hacar Ltda. - ME, MARCOS ANTONIO JULIÃO (S), JUDITH DOS SANTOS JULIÃO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JUDITH DOS SANTOS JULIÃO (S), MARCOS ANTONIO JULIÃO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nRéu: Ard Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ard Reformas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhode Revestimentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA, BR SEAL ENGENHARIA DE VE DACOES LTDA, ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA, MARIA DE LURDES NATAL, ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, MARIA DE LURDES NATAL, ROBERTO JAYME NATAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA GREGORIO\r\n\r\nRéu: M W V COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA (s), WALTERLEM DA SILVA NOVAES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim\r\n\r\nRéu: Bar Lavradio 170 Ltda. ME, Maria Christina Vecchi Freire Themudo, Jose Eduardo Themudo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Themudo, Maria Christina Vecchi Freire Themudo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Lira \r\n\r\nRéu: Teconsult Gerenciamento de Água Ltda., ANDREIA DA SILVA ARAGÃO (S), AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (S)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Magdealaina Alves de Lira, Maylane Alves de Lira, Meyrilaine Alves de Lira e Myrlaine Alves de Lira representadas por Elaine Alves de Lira \r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (S), ANDREIA DA SILVA ARAGÃO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos\r\n\r\nRéu: Hidra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidra Hidráulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136201"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino alimentos Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira, Réu TCR Aquino alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/07/2011 às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar aos seus respectivos clientes a respeito da audiência designada, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0130800-74.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Capini [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Capini\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.93/101, no valor de R$ 15.296,05, correspondente a 1.251.211,63 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 14.787,51, equivalente a 1.209.589,51 IDTRs, atualizado até 30/06/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 508,54 equivalentes a 41.622,12 IDTRs. Isento de IRRF na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Domingues Barros [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Locadora Ltda. - Savena Locadora [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Locadora Ltda. - Savena Locadora \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberes José da Silva Kiristen [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberes José da Silva Kiristen, Réu Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/07/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se aceita o acordo noticiado pelo MM. Juízo do Núcleo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.2001.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO DO RJ, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se aceita o acordo noticiado pelo MM Juízo do Núcleo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SEVERINO DE MOURA NETO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se aceita o acordo noticiado pelo MM Juízo do Núcleo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-05.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEIXOTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa econômica Federal - CEF, Aut FAUSTO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1115/1118, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sabino de Sousa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0450/2011, à disposição no Banco do Brasil S/A situado na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0142100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sabino de Sousa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Sabino de Sousa\r\n\r\nComprovar em cinco dias os valores repassados ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000375-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 707/711, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Custas de R$ 2.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Van Junior [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Van Junior , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/376, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 4.176,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091600-26.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Venceslau Pacheco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/58, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 129,55, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Venancio de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobras Cabeleireiros e Unissex, Aut Jorgina Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/55, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE e IMPROCEDENTE a reconvenção. Custas de R$ 20,00, pela reclamada e R$ 20,00 pela reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0113300-58.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 705,89, correspondente a 57.865,68 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 613,82, equivalente a 50.317,98 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Aparecido Monteiro [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas, em tréplica pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paes Cavalcante [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do RIo de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do RIo de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Morgado Coelho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transporte Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Morgado Coelho, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 585, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida ao autor, bem como a cota previdenciária apurada às fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001528-56.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nEgdo: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Egdo: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Egdo: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Egdo: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ENRIQUE MELLAO HADAD, Egte NELSON PIQUET SOUTO MAIOR, Egdo NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, Egdo PAULO BOUCAULT JÚDICE, Egdo PIT Blindagens Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91 que extinguiu o processo 0001528-56.2010.5.01.0005, nos termos do art. 267, V, CPC. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Eloisa Helena Domingos Teixeira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Icatu capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Icatu capitalização S.A.\r\n\r\nContraminutar o AI e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vasconcelos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdom 72 Cooperativa dos Trabalhadores Domesticos e Autonomos [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Santa Casa de Misericordia Cemiterio Murundu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia Cemiterio Murundu\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide José Ribeiro [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para comprovar a regularização. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS)\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-50.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia da Silva Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-52.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucineide Gomes de Souza Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Monteiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA CAMPOSD FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEgdo: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Egdo: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTA CAMPOSD FERNANDES\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Duarte Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Silva [Adv. Eliude Telles da Silva (OAB: RJ 149372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Rejane Abrahão da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzi Rejane Abrahão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026700-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Duarte Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1987.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DE LOURDES LADEIRA VIANA [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR CASSANO [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR CASSANO, Aut CELESTE DE LOURDES LADEIRA VIANA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.384, verso. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 101, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 26, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S.A.\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 208-verso: \"Ante a documentação adunada pela ré e a reclamação que tramitou na 50ª VT, a qual pende de recurso, suspendo a tramitação do feito por 90 dias. Após o autor deverá juntar a tramitação da RT que corre na 1ª Vara de S. J. de Meriti. Outrossim, deverá esclarecer se as lesões que aponta nas três ações trabalhistas tem a mesma origem, ou seja, o mesmo envento danoso\". \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA MARTINS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, Réu: SERGIO CARLOS BATISTA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sergio Moraes Cardoso [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sergio Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, devendo diligenciar o eficaz cumprimento da ordem. \r\n\r\nProcesso: 0010000-90.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO JUNIOR [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: EVANGIVALDO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOAQUIM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1149119"
                            ],
                            "1149106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2011\r\n\r\n0094900-35.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcelos Tavares ,Criativa Publicidade Ltda.,Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.,Rubens de Vasconcelos Tavares \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcelos Tavares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.656,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-32.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pacheco Peixoto,BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAN LTDA ME,Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pacheco Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.205,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149106"
                            ],
                            "1149114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Nascimento \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149114"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estrela [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estrela \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DEL ROSSO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente os Embargos à Execução e improcedentes a impugnação à Sentença Homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut NELSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedentes os Embargos à Execução e improcedentes a impugnação à Sentença Homologatória. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Mathias, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração da reclamada e dá provimento aos da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina de Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Barbara , Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. , Aut Jussara Cristina de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-87.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Pestana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto Pestana, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedente em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto da Fonseca Almeida, Aut Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini, Aut Luiz Alberto de Oliveira Freitas, Aut Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração da 1ª ré e nega provimento aos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reinaldo Alves da Silva, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0001800-86.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Santos da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Santos da Silveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica de fls. 97, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1149233"
                            ],
                            "1149234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA, New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nAs PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Na eventual hipótese de ausência da testemunha convidada, deverá a PARTE comprovar a ausência injustificada e fornecer o nome completo e endereço, incluindo o CEP, da mesma para fins de intimação, sob pena de assumir os riscos de trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\nA PARTE RÉ fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada; \r\n\r\nProcesso: 0001209-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silvio de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia SÔNIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia SÔNIA MATTOS ALMEIDA , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149234"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-06-2011 - 0091-2011\r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antônio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, sócio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 265 \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 417, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX SOUZA DOS SANTOS, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Milesi Pimenta\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 266, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIAO ROMANA DA ORDEM SANTA URSULA NO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias.\" Em, 31/05/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 909 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Denis Jorge da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Delmo Cunha Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Muzema Ltda. ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Muzema Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor da execução em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Pereira de Lima [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0000039-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu: ECOSFERA CONTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço correto das Rés,em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Miranda [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Miranda\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pelos órgãos conveniados de fls. 120/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ferreira Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubes de Regatas do Flamengo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 234 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000990-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manoel de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Manoel de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls.39,44 e 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira - devedor solidário, Réu: Oswaldo Luis Cavalcanti Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através de orgãos conveniados de fls. 161/163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 801 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Agapito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Qui Sabor de Santo Cristo Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Qui Sabor de Santo Cristo Ltda., Aut João de Souza Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROUXINOL DA VILA LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenalia Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211600-30.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 285, ciente ainda dos termos da promoção da contadoria de fls. 388/391, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita Turetta [Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 144495 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita Turetta , Réu SRR Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-88.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PENETRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VISCONDE LTDA [Adv. Ione Lopes Rossi de Sa (OAB: RJ 21056 - D)], Réu: CAETANO MARINHO CONRADO FILHO, Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA PENETRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Vieira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda, Aut Jairo José Vieira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lira Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lira Fernandes , Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 1528/1546, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-46.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CHIARADIA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: SO A RIGOR COMERCIAL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CHIARADIA, Réu TIJUCA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALELUIA ALECRIM [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALELUIA ALECRIM, Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 269 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-96.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: Sergio Lopes de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL [Adv. Nelson Carvalho de Paiva (OAB: RJ 17483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nManifestar sobre impugnação e da petição de fls. 426 apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 159/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 139, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Tadeu Silverio Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLICH COURSE [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa Sampaio [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ativ. Econ. Profis. A/C Liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa Sampaio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 125 e 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: Silvana Victorio Lauro [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica - NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva, Aut Silvana Victorio Lauro\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ressalva aposta pelo Sr. Oficial de Justica em 10 dias, devendo ainda se manifestar sobre a petição de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1145195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/06/2011 – 114-2011\r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio Correa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio Correa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Montagens e Revestimentos Ltda., Réu: MRV ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lisboa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1148783"
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                            "1145192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08-06-2011\r\n\r\n0107200-18.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Roma Engeharia Ltda.,Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal \r\n\r\nPelo presente fica citado Roma Engeharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.233,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-46.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO,Select Assessoria e Serviços Ltda.,EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.115,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON PEREIRA CAMPOS,Select Assessoria e Serviços Ltda.,EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON PEREIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.115,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145192"
                            ],
                            "1145193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08-06-2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.158 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145193"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Venicio de Oliveira Brites [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Venicio de Oliveira Brites\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder à entrega das guias para levantamento do FGTS, no dia 01/07/2011 , às 10:30 horas. Iniciando-se no dia útil seguinte ao da entrega, o prazo de 20 dias para apresentação da conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BELMIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BELMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Arlette Vieira Cagnin (OAB: RJ 29939 - D)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às Partes dos cálculos de atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Francisco [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Francisco \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia de Almeida Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anselmo da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anselmo da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Toledo dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Monteiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cupertino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Produtos Naturais Ltda. ME n/p Maria Janice Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cupertino\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Morais dos Santos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria de Morais dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: CeC Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Chapeta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-38.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Cristina Silva Luzia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Cristina Silva Luzia\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 173,56, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 8.678,35 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Menezes da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplico à Embargante multa de 1% do valor da causa Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maia Santos [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maia Santos , Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Aplico à Embargante a multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento , a ser deduzida do valor que lhe for devido nos presentes autos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Freitas [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luiz Henrique Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-77.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001510-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rodrigues da Silva, Réu Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cordeiro Luz da Silva , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Matheus de Souza Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, I e III c/c art 295, I, paragrafo único, I e II, do CPC. Custas de R$ 410,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO, Réu FRIGORIFICO CABRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Farias [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Farias , Réu Pontex Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\n1- Julgo extinto o processo sem resolução do mérito o pedido de pagamento de indenização por dano moral, constante da alínea \"k\" do rol da inicial , com fundamento nas normas do art. 267, I c/c art 295, I, paragrafo 1º , I, ambas do CPC. 2- Tomar ciência de que o restante da pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .500,00 pela parte autora isenta, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Michell Moraes Osorio [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbero Prestações de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Moraes Osorio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts852,-B, I, § 1º , da CLT Custas de R$ 416,02calculadas sobre o valor de R$ 20.801,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2010.5.01.0010 - MS\r\n\r\nIpte: Sueli Santos Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Rotílio Augusto Calheiros Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Ruth Maria Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Felgueira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sandra Hercowitz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sebastião Fernandes Machado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio Feijó Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sergio José Nascimento Assumpção [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Sidney de Oliveira da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ipte: Silvana Maria Lopes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIpdo: Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sueli Santos Alves e OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, \"Digam os Impetrantes, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Soares Nunes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gustavo Mesquita Tabosa de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gustavo Mesquita Tabosa de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por iguais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Dantas [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Garcia Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º , da CLT Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-12.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Magalhães Soares [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Magalhães Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, i, § 1º , da CLT. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-76.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoito e Paes Ltda Massa Falida de) N/P Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, \"...confirmar sua habilitação nos autos da falência...\". \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santana Ferreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camacho Touson [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Marcio Camacho Touson \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano André de Freitas Machado [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil Meier Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano André de Freitas Machado , Réu Colegio Brasil Meier Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Dias\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augustinho de Britos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augustinho de Britos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 10105. \" ...fica o recalmante intimado a apresentar seu rol de testemunhas , caso pretenda a notificação destas, sob pena de aplicação do art 412, § 1ª , CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Murilo Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Murilo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-67.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Costa\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Fernandes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 562. \" Intime-se o reclamante, aos cuidados do seus advogado, para ciência dopatrimônio declarado pelos executados à RF, a fim de que requeira o que for seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venerana Maria dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Juice Juice Sumos Ltda. - Loft Centro Gastronomico [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venerana Maria dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Peres da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (em Recuperação Judicial) a/c Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Peres da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oseias da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oseias da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contra minuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araújo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Gomes de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-85.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Oliveira da Costa [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rose Oliveira da Costa \r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac da Conceição Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Nascimento Anselmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian do Nascimento Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista ao advogado do reclamante, devidamente constituído nos autos , dos documentos (declarações de renda) acautelados na Secretaria , sendo vedada a extração de cópias.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-64.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 568. \"...Não recebo o Agravo de petição . Nego Seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Alves da Silva [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Molina [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Alves da Silva, Réu Sandra Molina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, \"As partes leram e assinaram o termo de conciliação, concordando com suas condições; portanto não há como se alterar o item 2 do acordo. Quanto a data da audiência, trata-sa de mero erro material, pois a audiência foi realizada em 17/11/2010.\". \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Venturini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pereira de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cópia da emenda para remessa à Ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Andrade Souto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Eduardo de Andrade Souto\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial requerida pelo reclamante e nomeio para o encargo o perito Dr. Luiz Fernando Batista. Defiro às partes prazo de 20 dias, permeados por igual período, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Moreno [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Moreno, Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos , permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes (OAB: RJ 53888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Jurema Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes para que se manifestem sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias , iniciando-se o prazo do reclamante no dia 20/06/2011 e a reclamanda com termo inicial para o dia 15/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cirino Albano [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cirino Albano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. . \" DEfiro o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) parcelas mensais , iguais e sucessivas de R$ 260,00, vencendoo-se a primeira 30 dias contados da data da intimação do presente despacho. (vencimento no dia 21/07/2011). \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cruz Fotografia Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Cruz Fotografia Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. , Aut Mônica Alexandre Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alexandre Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Borges de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1146218"
                            ],
                            "1146219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-66.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MACHADO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manoel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes da Silva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Réu: José Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos de Matos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santos de Matos, Réu Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Cunha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-11.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMORDIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)], Réu: Sebastião da Silva Rosa, Réu: Lina Maria de Macedo Rosa, Réu: Amadeu Giglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Costa, Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, \"...rejeito os cálculos de fls. 66/67.\" e ciência, ainda, do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Amancio de Carvalho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda., Réu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amancio de Carvalho, Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro S.A. , Réu: Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Réu: Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Barbosa Batista , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda., Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj- PREVI-BANERJ- Em liquidação extrajudicial) a/c Procurdoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista dos Santos [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 180/181 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA, Réu ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA, Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS, Réu SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Cunha , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva Neves [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva Neves , Réu Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DA SILVA COSTA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, \"Venha o Autor com cópia integral da sentença que decretou a falência da Ré, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC.Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Arlete Pereira Raphael [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Arlete Pereira Raphael \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.n/p Espólio de Geraldo Monteiro Vieira representado por Marília Carqueja Vieira [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda. n/p Ricardo Campbell Freitas [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)], Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.n/p Espólio de Geraldo Monteiro Vieira representado por Marília Carqueja Vieira, Réu Rio Mister Kilo Restaurante Ltda. n/p Ricardo Campbell Freitas\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 220. \" Intimar a reclamada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Delfim [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Delfim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre d Annunciacao [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilsen Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre d Annunciacao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Porto Souza de Albuquerque [Adv. Iracema da Silva Martins (OAB: RJ 55948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Porto Souza de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: FZ Truck s [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FZ Truck s \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, \"Defiro.\". \r\n\r\nProcesso: 0105800-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima da Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-67.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS DA COSTA CASEMIRO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DA COSTA CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, \"Vista ao Autor.\". \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro Coração - Fundacor [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro Coração - Fundacor , Aut Valéria de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 125, verso. \" vista às partes , no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Botelho Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Botelho Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Sa, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, \"Defiro às Partes o prazo preclusivo e improrrogável de 20 dias para que indiquem, caso queiram, os nomes e os endereços residenciais de testemunhas (uma para cada parte) que deverão ser ouvidas, em substituição às testemunhas Jorge Roberto (rte) e Leonam (rda). Ressalto que a não apresentação do rol de testemunhas, em substituição às anteriormente não localizadas, importará na aplicação do disposto no art. 412,§1º do CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barreto de Sá [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontes de Mendonca [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, \"...aguarde-se a indicação, pelo autor, de meios concretos para o prosseguimento da marcha executória.\". \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Acácio Barreto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial). [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Seerviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Acácio Barreto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GARCIA TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GARCIA TAVARES\r\n\r\n1-Tomar ciência do despacho de fls Por não cabível a hipótese , nego seguimento ao Agravo Interposto. 2- A reclamada, tomar ciência de que foi julgada extinta a execução, nos termos do art 794, I, do CPC. Decorrido o prazo , expeçam-se alvarás ao autor, à Receita Federal, à União Federal e à Re. Após, emcaminhem-se os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria dos Santos Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria dos Santos Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi José Filardi [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense VARIG S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi José Filardi \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DUARTE DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Maria Masson Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-32.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAS CHAGAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DAS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciano Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Nunes de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Roig [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia Roig\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Sales de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Sales de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante no dia 20/06/2011 e o reclamado iniciando-se no dia 15/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2005.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Intime-se o réu aos cuidados de seus advogadops para que informe se o débito exequendo foi incluído no quadro geral de credores ou comprove o pagamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0124300-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Nada a prover , pois não houve pedido de saque de FGTS e percepção de Seguro Desemprego na inicial, tampouco houve deferimento na sentença... \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Ferreira Apolinaro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Yone de Souza Libório [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0147700-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Silva de Oliveira [Adv. Hugo Jose Miranda Lopes (OAB: RJ 84715 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educacao Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infnet Educacao Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Santos Rezende [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Márcia Cristina Paschoalino [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bruna Costa Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda., Aut Francine Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 323. Devolvo o prazo á 4ª Ré e ao autor, pelo prazo de 10 dias, sucessivos , permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Araujo Alves dos Anjos [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Associados Auditores Independentes [Adv. Alexandre Oliveira da Silva (OAB: RJ 119163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Araujo Alves dos Anjos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Cunha , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1146219"
                            ],
                            "1146220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/a. Transportadora de Valores e Segurança(Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-64.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA CANDIDO FERREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE MAGALHAES PEREIRA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ da Ré ou indicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0204700-42.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS ENGENHEIROS NO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 e OUTROS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERREIRA NETO, Aut JOSE EDUARDO MARTINS CEZAR, Aut MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA, Aut NATANAEL DAMASCENO DE FIGUEIREDO FILHO, Aut PAULO ROBERTO PURGER, Aut SERGIO SILVA DOS SANTOS, Aut SIND DOS ENGENHEIROS NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1456, \"Vista aos Autores, em 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0219700-14.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD NAVARRE DO AMARAL E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, \"Vista às Partes dos cálculos de atualização, sendo os Autores e seu patrono, inclusive, para informar nos autos os respectivos CPF. Prazo de 15 dias permeados por igual período.\". \r\n\r\nId: 1146220"
                            ],
                            "1146217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0093200-09.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Vicente de Sa\r\n\r\nExecutado: Aparecida Bertolazo Domingues,Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Cristina Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Bertolazo Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-38.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Vinicius Ferreira Trinta\r\n\r\nExecutado: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME,Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda,Nity Service - Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Dirija Veiculos,Eurobarra Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.783,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-84.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Pereira Reis\r\n\r\nExecutado: Prime Fotolito Digital e Grafica Ltda. ,Prime Printers Editora e Grafica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Fotolito Digital e Grafica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.142,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ,Prime Printers Editora e Grafica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Printers Editora e Grafica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.142,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-63.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nExecutado: Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rectip Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.759,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-61.1993.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos,NETNEW SERVS INST MANUT REDES INFORMATICA LTDA,Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.730,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jobin de Oliveira Rodrigues,NETNEW SERVS INST MANUT REDES INFORMATICA LTDA,Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jobin de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.730,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-56.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: IMKE ELIZABETH KIESECKER\r\n\r\nExecutado: Jurema D´Arc Vieira Ambrósio,SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Gilnei Grade,Miguel Archanjo Barroso de Souza,Nelson Souza Costa,Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema D´Arc Vieira Ambrósio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Caetano,SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Gilnei Grade,Miguel Archanjo Barroso de Souza,Nelson Souza Costa,Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilnei Grade,SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Gilnei Grade,Miguel Archanjo Barroso de Souza,Nelson Souza Costa,Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilnei Grade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Souza Costa,SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Gilnei Grade,Miguel Archanjo Barroso de Souza,Nelson Souza Costa,Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Archanjo Barroso de Souza,SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Gilnei Grade,Miguel Archanjo Barroso de Souza,Nelson Souza Costa,Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Archanjo Barroso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.992,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-93.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Garrido Courrier Express Ltda. ME,Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Garrido Courrier Express Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.148,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-27.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARILZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SALAO CABELEIREIROS BAZAR PER BENCAO DEUS LTDA,SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL)\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO CABELEIREIROS BAZAR PER BENCAO DEUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515.179,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL),SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL)\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515.179,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146217"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-80.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DA SILVA TERRA PINTO [Adv. Mauro Jorge Tavares da Silveira Terra (OAB: RJ 39171 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Réu: BRJ PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY DA SILVA TERRA PINTO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Flávio de Araujo Dantas [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Flávio de Araujo Dantas \r\n\r\nCiência do ofício da Associação dos Peritos. Informar se ainda pretende produzir a prova pericial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON LOPES DA SILVA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto em trinta dias, na forma da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-07.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MEDEIROS GOMES [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nCiência da petição da JB Comercial S.A. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Carlos de Lima Farias\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0138500-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ BUENO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA, Aut ROBERTO DA LUZ BUENO\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JOSE OLIMPIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN JOSE OLIMPIO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento á execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000170-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda., Aut Raimundo Nonato Ribeiro\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA, Aut ALEX SAND RAMOS DINIZ\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os valores atualizados de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS BARCELLOS COSTA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilson da Silva Alves [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilson da Silva Alves\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350. A Ré deverá juntar instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COTRIM MARTINO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho, Réu: Lenise de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COTRIM MARTINO\r\n\r\nFornecer o endereço das empresas para expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Lopes da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer meios de intimação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo\r\n\r\nImpugnar os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Paula Ferreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Paula Ferreira de Souza, Réu Lanches e Sucos Nectar de Ramos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio on line em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Batista Fintelman [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Batista Fintelman \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-58.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandes Fernandes Farias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: Clube Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União Federal, credor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUBIN MARQUES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROSE COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROSE COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal (r$ 425,32ç), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANA CRISTINA ALCANTARA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: AUGUSTO MARQUES PEREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALCANTARA, Aut LILIANE DE OLIVEIRA FELIZARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RITA DE CASSIA MELLO MACIEL\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édipo de Sousa Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édipo de Sousa Matos\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173500-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAL CABELEIREIROS LTDA, Réu: AUREA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: FERNANDA F.DE ALMEIDA (SOCIA DA RDA), Réu: MARCIA MARIA FERREIRA BEREICOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHRISTINA BRANDAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão homologatória. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAC SZCZERBACKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ISAC SZCZERBACKI, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nConfigurada a inércia dos autores, declaro extinto sem resolução do mérito, forte no art. 267, II, do CPC. C. R$ 1.000,00, pelos autores dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0069100-15.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ANTUNES RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PECANHA DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA - SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1145666"
                            ],
                            "1148972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Chagas Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Roselane Chagas Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos: Acolhidos os opostos pela Reclamante. Acolhidos em parte os da Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Saboya Catunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0176300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON SABOYA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234: PROCEDENTE EM PARTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda., Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Réu HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP, Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Paiva da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Gerson Paiva da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento: a uma, porque não há nos autos prova que confirme a alegação de ser a subscritora patrona única da ré; a duas, porque, em caso de comparecimento da ré sem assistência de advogado, será aplicado o disposto no art. 791 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza\r\n\r\nDevolvo o prazo à autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDefere-se o prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, para as partes apresentarem quesitos e nomearem, querendo, assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-76.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES ORNELAS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES ORNELAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC OPER MESAS TELEF MUNIC RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: DIVALCIR PEDRO DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FERNANDES DE ASSIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDNO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDSON DE SOUZA PIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: EDUARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO ROSSI UBALDI [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WILSON GADELHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA VALLE ANASTACIO [Adv. Claudio Jose Ludovico (OAB: RJ 83475 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Aut DIVALCIR PEDRO DE CARVALHO, Aut MARIA VALLE ANASTACIO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ, Aut UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2948: IMPROCEDENTES as impugnações dos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut MARIO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins dos Santos\r\n\r\nIndefiro a citação por edital porque não esgotados os meios de localizar a ré. Prazo: dez dias. Sanção: extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Taranto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrasorte Radio Taxi Ltda., Réu: Lourenço Fernandes , Réu: Stefano Imperador Laerte de Souza, Réu: Globosorte Radio Taxi Ltda., Réu: Marcelo de Queiroz Pereira, Réu: Marco Aurélio Vidal de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE CRISTINA VITOR, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATÓRIA): Não conheço dos embargos de declaração porque manifestamente em desalinho com o permissivo legal do art. 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIZA DIAS DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1290: PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES, Réu INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0147600-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MATOS GONCALVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC. COOP. PROF. IND. CONST. CIVIL, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR MATOS GONCALVES, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Barros Vasconcelos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Maria Barros Vasconcelos\r\n\r\nDefiro a complementação dos honorários periciais em R$ 1.000,00, a ser paga ao final do processo pela parte sucumbente. Ter ciência do despacho de fl. 1064 e dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS VIDAL TELLES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nApresentar ao Juízo, em dez dias, uma planilha específica e fundamentada com os valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária. No mesmo prazo deverá juntar declarações de IR que comprovem a opção pelo simples no período de 1999 a 2005. \r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE à REVELIA. C. R$ 200,00, pela reclamada. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes Pragana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nunes Pragana, Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 440,00, pela autora dispensada. V. R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira , Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00, pela rclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. C. 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nId: 1148972"
                            ],
                            "1145665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0061500-16.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.099,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-16.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.099,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-40.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 605,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 605,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-39.1985.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTE SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO CINE LAGOA IV CENTENARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO CINE LAGOA IV CENTENARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187700-78.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nExecutado: STAR TRANSPORTES S A E OUTRA,EMBRAFER EMP BRAS CONEXAO RODO FERROVIARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR TRANSPORTES S A E OUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.881,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMBRAFER EMP BRAS CONEXAO RODO FERROVIARIA S A,EMBRAFER EMP BRAS CONEXAO RODO FERROVIARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAFER EMP BRAS CONEXAO RODO FERROVIARIA S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.881,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-54.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Vieira Pimenta\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINEU RODRIGUES BARROS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-54.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Vieira Pimenta\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Ltda.,AGUINEU RODRIGUES BARROS,RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145665"
                            ],
                            "1148971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE à REVELIA. C. R$ 200,00, pela reclamada. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148971"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Juveniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Sebastião dos Santos Juviniano [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Juveniano , Aut Sebastião dos Santos Juviniano\r\n\r\nManifestem-se os autores. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranti Máximo Gomes Ferraz [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda., Réu Perfit Moda Esportiva Ltda., Aut Ranti Máximo Gomes Ferraz\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Educacional Veiga de Almeida, Exte Pedro Paulo Ferreira Fontes\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 165.080,46, valor equivalente a 13.508.995,06 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pinto Mesquita [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. - Forneira Rio [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pinto Mesquita , Réu Restaurante Gero Rio Ltda. - Forneira Rio\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt , Réu Fundação Rubem Berta - FRB , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Bezerra Mororo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Emilia 2005 Ltda. [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)], Réu: Henrique Mesquita Carvalho, Réu: Wilson da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Bezerra Mororo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição de fls. 109/115. \r\n\r\nProcesso: 0084600-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEY DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: KIRON PINTURAS REFORMAS LTDA E SERV DE MADEIRA, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEY DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-47.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodolfo da Silva Martins\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 150,08, valor equivalente a 12.281,47 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Marriel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: PAGAMENTO AO SINDICATO.\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS FENIX LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos, do deferimento de vista do processo pelo prazo de 10 dias, bem como do arquivamento em seguida se nada for deferido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERV DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Accacio [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Accacio, Réu MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.616,80, valor equivalente a 296.251,88 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUNIDIO LUIZ MOREIRA [Adv. Carlos Jose de Paiva (OAB: RJ 12910 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAUNIDIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Cardoso [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Cardoso \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES DA SILVA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE II [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE II\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Louis Piereck de Sa (OAB: RJ 12372 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC XTAL MICROELETRONICA S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC XTAL MICROELETRONICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifeste-se o devedor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA CONCEICAO BARCELOS DE FREITAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação de juros complementares de fls. 673/686, para fixar o crédito remanescente bruto do autor em R$ 2.779,99, valor equivalente a 228.039,81 TR's; e o valor relativo ao complemento de imposto de renda em R$ 449,33, observados os termos da promoção de fl. 692. Tendo em vista que o saldo dos depósitos recursais de fls. 297 e 330 é suficiente para cobrir o valor ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-18.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SOARES VIEIRA [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES NUNES TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVES NUNES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO CAVALCANTE [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, observando o código 6203 (campo 3) e o número fornecido pelo INSS (DEBCAD), conforme orientação do INSS em petição de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: PeG Montagens de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PeG Montagens de Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NITH CLUB CARROCEL BOITE LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa, Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: CUSTAS.\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Blaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Blaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Toledo Salina Azevedo [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Samo Clínica Médica e Odontológica Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samo Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA [Adv. Elias Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 35118 - D)], Réu: Joel Alves Moreira Filho, Réu: José de Assis Medeiros, Réu: Rosana Aparecida Nogueira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIO JOAO DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio 26 de Agosto [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Ferreira\r\n\r\nEsclareça o peticionante sua pretensão, juntando, se for o caso, a certidão atualizada do RGI de imóvel que pretenda ver constrito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-77.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDELICE DA SILVA SOARES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LOURDES MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDELICE DA SILVA SOARES\r\n\r\nNada a deferir, eis que necessário o número de inscrição da pessoa física no CPF, ou seu número de registro junto ao órgão identificador. \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.541,71, valor equivalente a 207.995,23 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilita Comercio Ind.e Representacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifeste-se o devedor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ABADE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut LUIZ ALBERTO ABADE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.661,46, valor equivalente a 1.281.621,01 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avanildo de Santana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Aut José Avanildo de Santana \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.821,27, valor equivalente a 312.7058,20 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza \r\n\r\nIntime-se a ré ao cumprimento do item 4 do acordo de fl. 23, em 48 horas, sob as penas do item 5, tendo em vista a petição de fl. 25 não ter sido despachada. \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CANDIDO REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CANDIDO REIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nAo reclamante para dizer, em 10 dias, se pretende a produção de prova pericial, quando também poderá se manifestar sobre os documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SERAFIM [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA AUTO SOCORRO LTDA ME, Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-92.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC CRISTIANO SANTANA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MESTRE ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESTRE ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Borges dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Borges dos Santos\r\n\r\nPara ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DO CARMO COIMBRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nNotifique-se a ré para manifestações acerca dos cálculos da contribuição devida, apresentados pelo INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-17.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GRECO ARARIPE [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO- RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO- RIO TRILHOS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Custodio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Venilsa Celia Stabile [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Custodio\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose Netto da Silva\r\n\r\nNotificação do reclamante para apresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação, devendo atentar para os critérios elencados à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000592-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Melo Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Ferreira Gomes, Réu: Condomínio Chico Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Melo Filho\r\n\r\nIntimação do reclamante para que cumpra integralmente a determinação da ata de fl. 22, fornecendo o endereço correto do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0058300-13.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZE TEIXEIRA [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA 2 STREET CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE TEIXEIRA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Osvaldo Cruvinel Borges Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ESCOBAR DE AZEVEDO\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante com a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATOS GONCALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PONTUAL DO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Reinaldo de Farias Abrahao (OAB: RJ 67851 - D)], Réu: JOSE PALOMANES, Réu: CELESTE DE JESUS ALMEIDA PALOMANES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATOS GONCALVES\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rocha Menezes [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)], Réu: UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO, Réu: ELZA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rocha Menezes\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para o reclamante indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Lopes e outro [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)], Aut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Lopes e outro, Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nVista aos reclamantes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ABREU DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NOVA COOPER SOC COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu NOVA COOPER SOC COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO INCHAUSTI [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1145776"
                            ],
                            "1145777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Diniz Dias [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Macedo Drogaria ME [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Cristina Diniz Dias , Réu DS Macedo Drogaria ME\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da decisão que fixou o crédito bruto exequendo em R$ 584,93, valor equivalente a 47.986,66 TR's. sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de fls. 321/324 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bezerra Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nNotificação da ré para manifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-26.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Goncalves [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Goncalves\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Pio da Rocha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Pio da Rocha, Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardozo da Silva Laurindo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardozo da Silva Laurindo \r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Veronica Maria Laurencio Herminio\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS PESSOA FERNANDES [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS PESSOA FERNANDES\r\n\r\nPara ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Corrêa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Corrêa da Silva, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.828,53, valor equivalente a 558.797,68 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bauman Pastre [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Bauman Pastre\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 57.137,34, valor equivalente a 4.675.708,10 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C AGU - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Santos de Souza Lima Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Santos de Souza Lima Filho\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 10 dias, para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE ANDRADE FALCAO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Alves Hygino [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVista à ré para manifestações pelo prazo de de 15 dias, ressaltando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENEZES VICTOR\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do depósito ora comprovado, a teor do que dispõe o artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VITALINO PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROBERTO VITALINO PEREIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. Indefiro o requerido pela pela 2ª reclamada, ante o tempo já transcorrido. Às partes para ciência da decisão de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio Silva de Almeida [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Silva de Almeida , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MASEL EMPREENDS INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL BONADIMAN [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL BONADIMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 27.636,25, valor equivalente a 2.261.551,51 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 22.432,93, equivalente a 1.835.749,31 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabrini Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Carlos Cabrini Advogados Associados\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 591,38 valor equivalente a 48.393,95 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Trajano da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Shocking Ltda. ME [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Shocking Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Iacovino Dantas [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineia L.G. Franco [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineia L.G. Franco\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DENECH LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciárias devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIMAR ROSA DA CONCEICAO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUM [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIMAR ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF PEREIRA ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, eis que ambos encontram-se sob alienação fiduciária. Venha, pois, o exequente, com outros meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nVistas ao exequente, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GOMES DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de fls. 218/219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182000-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCOS DA SILVA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fl. 46. Initme-se o exequente, a teor do que dispõe o artigo 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nNotificação da reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0168200-96.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOLANO GONCALVES DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SEVERINO ALVES BEZERRA\r\n\r\nIntimação do autor para reapresentar os valores devidos de IR, considerando a nova regra acima, assim como, considerando o percentual de parcelas tributáveis (89,04%) e o valor já recolhido de R$ 16.752,91. \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S C Ltda. [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes da Silva\r\n\r\nNada a deferir, eis que compete à parte a liquidação do julgado. Aguarde-se, por 30 dias, a iniciativa da parte. \r\n\r\nProcesso: 0174400-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE LEMOS [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut PEDRO LUIZ DE LEMOS, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 15.174,86, valor equivalente a 1.241.801,17 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 10.081,55, equivalente a 825.001,39 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL RUI ANDRADE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut LEONEL RUI ANDRADE MOURA\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.216,98, valor equivalente a 754.251,21 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA, Réu MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS ADAO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: FLD ENSINO IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: FPC ENSINO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO OXFORD LTDA, Réu FLD ENSINO IDIOMAS LTDA, Réu FPC ENSINO DE IDIOMAS LTDA, Aut PAULO DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0177300-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST. ASSESSORIA E PALNEJAMENTO LTDA [Adv. Cid Bianchi (OAB: SP 86783 - D)], Réu: Marly Tomoko Yonaha Honda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARNEIRO DE CAMPO JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENEYDE GOES AREVALO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARENEYDE GOES AREVALO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Aut Rubens Cesar Souza Sampaio , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schultz Rodrigues [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nManifestem-se as devedoras, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Roberto Horta Braga, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES\r\n\r\nPara ciência do bloqueio havido em conta corrente, bem como para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO MATIAS BARRETO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: PENA BRANCA SA MOAGEM E AVICULTURA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA, Réu PENA BRANCA SA MOAGEM E AVICULTURA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO PEDRO ARAUJO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAD DE RPS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO PEDRO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO SZWERTSZART [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante (fls. 153). \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BESSON NASCIMENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BESSON NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnações específicas aos cálculos ora apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Bastos Canthe [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bastos Canthe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDê-se vista ao réu, conforme fl. 829. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA, Réu CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ, Aut RICARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.929,52, valor equivalente a 1.304.786,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEREIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: MANOEL CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: NILTON ALVES CRESPO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEREIRA, Aut IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA, Aut MANOEL CUNHA, Aut NILTON ALVES CRESPO\r\n\r\nVista dos autos aos autores, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-24.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADILA DE LOURDES BRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRAN SOARES DA CAMARA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO GASPAR SANTANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOLOGICAL CLINIC SERV MINERACAO [Adv. Joao Carlos Damous (OAB: RJ 22991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DE LOURDES BRAGA, Réu GEOLOGICAL CLINIC SERV MINERACAO, Aut HERMINIO GASPAR SANTANA, Aut IRAN SOARES DA CAMARA, Aut PAULO LUIZ DE ANDRADE, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nIntimem-se o Sindicato e a ré a fim de que forneçam os endereços de todos os substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE FRANCA FALCAO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: GILVAN HORACIO DE ALMEIDA, Réu: VALERIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE FRANCA FALCAO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PESSOA DE BARROS JUNIOR [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciene Aleixo Carvalho (OAB: RJ 49398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PESSOA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonasul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Paula Nunes, Réu Supermercado Zonasul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Honorato da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Tereza Falcão (Espólio de), Réu: ESPÓLIO DE REGINA MARIA TEREZA FALCÃO N/P INVENTARIANTE CHEILA MARIA UBELINO FALCÃO [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE REGINA MARIA TEREZA FALCÃO N/P INVENTARIANTE CHEILA MARIA UBELINO FALCÃO, Aut Moisés Honorato da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, na forma do artigo 295, § único, inciso I c/c artigo 267, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut João Claro dos Santos , Réu RG & M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO DE LUBRIFIANTES AVANCO LTDA, Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TORPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novo endereço ou meios idôneos para viabilizar a notificação das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOIS LOBOS LTDA ME [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nVistas ao reclamante, por cinco dias, inclusive para indicar meios hábeis ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINA DE LOURDES ALMEIDA ELEUTERIO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCACIONAL MARINHO NUNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINA DE LOURDES ALMEIDA ELEUTERIO\r\n\r\nInforme como pretende a execução, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Chaves da Rocha\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 9.409,96, valor equivalente a 770.043,31 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 4.237,41, equivalente a 346.759,09, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1145777"
                            ],
                            "1145778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 12.605,01, valor equivalente a 1.031.503,17 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 4.961,56, equivalente a 406.018,31, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA SILVA GONSALVES [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIBRA S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-97.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorpooração do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorpooração do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut JOSE MARCELINO\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANT ANNA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANT ANNA, Réu CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 445,37, valor equivalente a 36.480,23 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223500-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA CAETANO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut EVA ROSA CAETANO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.588,47, valor equivalente a 129.988,94 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250400-83.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GREGORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE A LISBOETA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-23.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE JESUS CARDOSO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Adv. Soraide dos Santos Borges Torres Motta (OAB: RJ 69677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos de fl. 168/171, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZARCI BARROS ANTONIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F, Aut ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, atentando para a correta denominação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 43.385,87, valor equivalente a 3.553.734,15 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 33.133,35, equivalente a 2.713.950,82, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut LENILTON SANCHES GERALDO\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sobre os cálculos de atualização de fls. 796/801. \r\n\r\nProcesso: 0129300-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH GONCALVES CECCON DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 536.149,79, valor equivalente a 43.874.634,62 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor R$ 520.598,74, equivalente a 42.602.048,77 TR's, em até 15 dias, sob pena de se execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CHARLES B DE QUEIROZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CHARLES B DE QUEIROZ\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-68.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA STELLET LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CIA TUKE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA STELLET LIMA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1145778"
                            ],
                            "1145787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELIX\r\n\r\nRéu: MARCIA ROSANE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROSANE ALVES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PALMA DEL REI PINTO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, PRO UNIRIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do segundo acionado e PROCEDENTES IN TOTUM os pedidos formulados em face do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de fls. 218/219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.216,98, valor equivalente a 754.251,21 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO WILLIANS MARQUES MENDES\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Carlos Roberto Horta Braga, Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica m MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO SAO LUIZ, CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 15.929,52, valor equivalente a 1.304.786,41 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Rocha Menezes\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda. ME, UBIRATAN DE ARAÚJO PINHO, ELZA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA DE ARAÚJO PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145787"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marcelo Beserra Albernaz [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marcelo Beserra Albernaz\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que enetender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângelo Schmoller [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângelo Schmoller\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Pinto [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que enetender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Brandão Kronemberger \r\n\r\nAudiência 23/08/2011, às 13:50 hrs. \r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTer vista do autos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PHINDOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)], Réu: QUADRA 1 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHINDOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu QUADRA 1 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel dos Reis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI , Réu Bragil Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Manoel dos Reis \r\n\r\nTer vista da resposta do oficio de fl. 149 pelo prazo sucessivo de 10dias, permeados por 48 horas, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-21.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MENEGOY DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MENEGOY DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0001486-65.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda Rodrigues Soares Leite [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilda Rodrigues Soares Leite, Egdo Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas R$ 20,50, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001485-80.2010.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Aluizio Soares Leite [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Abreu de Oliveira Martins [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aluizio Soares Leite, Egdo Raquel Abreu de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os embargos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-76.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA COSTA PERES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.Transp. e Log. - Central - sucessora de FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA COSTA PERES\r\n\r\nContra-arrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. 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MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. 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MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VIC TOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA, Aut APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Aut CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO, Aut ARY PARRILHA, Aut ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE, Aut ANTONIO FERREIRA FRAGA, Aut ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA, Aut ANTONIO DIAS DA SILVA, Aut ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157400-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Florencio Pereira [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Florencio Pereira\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. , Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, devendo as partes, manifestar-se sobre a possibilidade de acordo e no prazo sucessivo de 10 dias apresentar suas razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000242-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Salgueiro de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salgueiro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2005.5.01.0018 - Monito\r\n\r\nRqte: Claudia dos Santos Cople [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia dos Santos Cople, Rqdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. Devendo as partes comparecerem independentemente de intimação, em qualquer dia de pauta já designada, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaise Christiane da Silva Freire [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu: Projeto Muito Fácil e Arrecadações Ltda., Réu: Lemom Tecnologia e Arrecadações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaise Christiane da Silva Freire\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Brito \r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória, bem como fornecer o endereço atual do réu, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do Infojud infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Pistono [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG S/A - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bezerra Pistono\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 89 e 91. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Sodré de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Sodré de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0143400-54.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos honorários periciais de fl 816, podendo a quantia ser parcelada em quantas vezes for necessário, devendo efetuar o depósito, integral ou da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Martins Herburgo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bernardes Vaz Curado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ora interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Antonio Alberto Sachett, Réu: Antonio Alberto Sachett Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Freitas Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Julio Cesar de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 735, devendo a ré impugnar os cálculos impugnados pelo INSS em 10 dias preclusivos, ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento da Costa [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlas \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 54 : \"cobrem-se as custas á ré (R$ 30,00) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191:\"... diligenciar na tentativa de obter dados do suposto processo de inventário no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pinto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0145200-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Madalena de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Madalena de Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo Monteiro Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nVistas para, querendo, apresentar contrariedade à impugnação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Assis [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Guzo [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Guzo\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizar Ferreira Gomes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizar Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0108300-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdeci Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175:\"...esclarecer o exequente o que pretende, eis que o Estado não faz parte da lide.\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada pela reclamada de fl 747. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Flavia da Costa e Silva, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bomfim dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENEZES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a juntada da petição protocolizada em 10-05-2011, uma vez que não conhecido por estar desacompanhada das peças obrigatórias previstas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1814, o qual deferiu a dilação por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ALVES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE JESUS RODRIGUES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FORTES CAMPANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FORTES CAMPANHA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de embargos à execução de fl. 312 \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alberto da Rocha Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alberto da Rocha Ramos, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel, Réu Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução a fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001314-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lucilane Queiroz de Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Criscar Veículos 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lucilane Queiroz de Freitas \r\n\r\nVista a petição da reclamada de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLELIO BORGES DA FONSECA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLELIO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nId: 1149180"
                            ],
                            "1149181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0161201-56.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: O S Servicos de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O S Servicos de Infra-Estrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159901-59.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Adalberto Ribeiro Alves de Lima,Marta Barbosa de Lima,Colegio Salesiano,Colegio Andrews\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Ribeiro Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Barbosa de Lima,Marta Barbosa de Lima,Colegio Salesiano,Colegio Andrews\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Barbosa de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-72.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvane Irene dos Reis\r\n\r\nExecutado: Alcino dos Santos Magalhães,Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A.,Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcino dos Santos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira Grillo,Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A.,Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX,Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A.,Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.006,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-35.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Campos da Taquara Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Campos da Taquara Marmores e Granitos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178000-77.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JACINTO DE MELO\r\n\r\nExecutado: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMEST LTDA,DRB10 Dist. de Com. ltda n/p sócio Moviwen International SA,DRB10 Dist. de Com. ltda n/p sócio Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMEST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.352,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184200-32.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Campos da Silva\r\n\r\nExecutado: Reiqui Abe (sócio da ré),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reiqui Abe (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Wlasek (sócio da ré),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Wlasek (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALNAVE S/A Comercio e Industria,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado METALNAVE S/A Comercio e Industria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Vargas da Costa (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,METALNAVE S/A Comercio e Industria,Carlos Vargas da Costa (sócio da ré),Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré),Francisco José Wlasek (sócio da ré),Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.079,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206200-36.2000.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: TELAMARCOS DA SILVA GAYO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Marly de Souza,JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA,Fatima Maria Esteves,Lucimar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Maria Esteves,JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA,Fatima Maria Esteves,Lucimar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Maria Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA,JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA,Fatima Maria Esteves,Lucimar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar de Souza,JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA,Fatima Maria Este ves,Lucimar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-63.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LAVA JATO TUFAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVA JATO TUFAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-82.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Isabel Reigosa Plá,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Reigosa Plá Homedes,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Reigosa Plá Homedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Hora do Paço,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Hora do Paço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Hora do Paço,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Hora do Paço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Reigosa Plá,FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA,Felipe Reigosa Plá,Pedro Reigosa Plá,Eduardo Hora do Paço,Daniel Reigosa Plá Homedes,Daniel Hora do Paço\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-76.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PLANO RIO SAUDE LTDA - SUCESSORA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANO RIO SAUDE LTDA - SUCESSORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-81.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdirene de Pinho Martins\r\n\r\nExecutado: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.,Clinica Rio Aslan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.410,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-81.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA FREITAS MATTOS\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castelar,SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.536,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149181"
                            ],
                            "1149179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cascio \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149179"
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                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Ferreira \r\n\r\nRéu: Revestec Reformas e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestec Reformas e Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência, nesta vara do trabalho, no dia 21/07/2011 às 13:30, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149178"
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                        "Atos": {
                            "1139164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTANILHA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Duarte da Silva\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 66, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aviles Claros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica PPienk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aviles Claros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.414 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut .Luciane Miranda Monteiro\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcargo Terminal Ltda. [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Réu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 178 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neves do Rosário [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristina Neves do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.218, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Damiao Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Damiao Carvalho, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 209 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lombardo de Almeida [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Palácio Verde Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Palácio Verde Ltda. , Aut Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simao da Silva, Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.139, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES APARECIDA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Socio JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: Socio LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GLAUCIO ARAUJO DOS SANTOS, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 559 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Associação de Camelôs da Rua Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.44, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Machado [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Almeida Guimarães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Almeida Guimarães , Aut Maria Luiza Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lincoln Gabriel Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lincoln Gabriel Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Afonso G. Araujo Biscoitos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes, Réu Tatiana Afonso G. Araujo Biscoitos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 124, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vaz de Barros Pimentel\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA-Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Malheiros da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Proshila Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Malheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 53, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Cunha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon AS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Cpi Engenharia Ltda., Aut Leandro Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 268, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 83, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limia Monique Ferreira Lopes [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER´S DIGEST BRASIL LTDA. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Aut Limia Monique Ferreira Lopes, Réu READER´S DIGEST BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.163, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORBA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Rosimar da Conceição Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Gonçalves, Aut Rosimar da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTOS [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (UFRJ) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-66.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PAIVA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SOCIA JUDITH BRAIA - MACRODTA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Diva Brandao Labouriau \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 594, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 29, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-95.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Fernandes Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-42.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Egdo: Ana Cristina Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauna Servicos Ltda. ME, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veron dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Klip s Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klip s Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcio Mori Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 208, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge Alves Lyra [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aeéeas (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge Alves Lyra, Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vulcan Material Plástico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Amorim Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Amorim Silva\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Farias de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos de Aguiar [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos de Aguiar , Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470: fornecer o cpf do patrono do autor para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Domingos da Silva , Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Mello \r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Honorato dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Honorato dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben, Réu Petroleo Distribuidora S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 284 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 53 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Pereira de Amorim Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Silvino Pereira de Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 35, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda., Aut Valdeci Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 90, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferraz do Nascimento [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: ... deferir prazo de 15 dias para apresentação de quesitação... \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Space Burguer XX Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice da Paz Furtado Raiol [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice da Paz Furtado Raiol\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2004.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TODOS OS SANTOS LTDA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)], Réu: Antonio Carlos Duarte socio Bar Todos os Santos Ltda-ME, Réu: Maria Duarte de Melo socia Bar Todos os Santos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR TODOS OS SANTOS LTDA\r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO MASCARENHAS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut RONALDO RIBEIRO MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebson Batista de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS OF. ELETRICISTAS E TRAB. NAS IND. DE INSTALAÇÃO E MANUTANÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDR., SANITÁRIA, MECÂNICA E DE TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebson Batista de Oliveira\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.210 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegação, Réu: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Maruba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersck Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Neide Gomes, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COOPE ECNOM E CRED MUT SERV PUB MILIT EDEF CIVIL EST RJ N/P DO ADM. JUDICIAL DR. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE COOPE ECNOM E CRED MUT SERV PUB MILIT EDEF CIVIL EST RJ N/P DO ADM. JUDICIAL DR. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, verso. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SOCIO GLAUCO HENRIQUES DUARTE, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SOCIO MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: ... comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00 ... \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Renato Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 189 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rollo [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Rollo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.122 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1139164"
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                            "1140843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINETE ALVES DA LUZ FELIPE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA BOTAFOGO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elim-DLM Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Artur Henrique Filho [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Denize Leira de Melo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Henrique Filho, Réu Denize Leira de Melo, Réu Elim-DLM Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Jose Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.132 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência às partes, not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Couto Fischer [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.294/295 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls. 238 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência às partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2005.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Marcelina Cezar Brandao [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Opel Operadora de Lojas S.A., Egdo Simone Marcelina Cezar Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310.J. Rejeito os presentes embargos, por operada a preclusão consumativa. Intime-se o autor, inclusive para contraarrazoar o Recurso Ordinário de fls.298/302. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA, Réu CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Seixas Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa de Seixas Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.220.Comprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.897vº Venha as partes com a quesitação necessária em 10 dias sucessivos, permeados com cinco dias. \r\n\r\nId: 1140843"
                            ],
                            "1141235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviane Servicos de Recuperacao de Imoveis Ltda., Réu: Cafe Cannan Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Cannan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. Devolva-se o prazo. Notifique-se. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAILTON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequemdo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricrdo Nogueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricrdo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.486. Defere-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258. Convolo o depósito de fls.257 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmindo Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-15.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEITE BASTO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL RIO MARCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1140. Convolo o depósito de fls.1139 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito )dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nascimento Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda., Réu: Rio Mix Comércio de Bebidas Ltda.- Guaracamp [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127.Devolvo o prazo . Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIAN NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITHI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.622. Tomar ciência do deferimento da devolução do seu prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Vir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0147700-42.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO ZORDAN [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBEIT ADMINISTRACAO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.388/419, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência as partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Réu: Valdeir Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda., Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro S.A. - Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Nunes Ferreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recouro S.A. - Indústria de Couro Reconstituído \r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante de fls.41/42. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126. Defiro a devolução do prazo a ré. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva de Faria Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Conceição [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora da Conceição, Aut Rosani Silva de Faria Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geruzia Cândida [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Dantas de Moura [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Dantas de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96vº Vir com o depósito das custas, em 05 dias, sob pena de execução, observando que tal depósito deverá ser feito através de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001286-55.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pereira Torres Chaves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 52 , da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1141235"
                            ],
                            "1140842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0003100-35.1992.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSOR. DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.649,68, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0226200-69.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EMIDIO SOUZA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Tiberio,CAPRICIO RESTAURANTE LTDA,Giancarlo Zanotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Tiberio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 28.919,50, equivalente a 2.372.447,9542 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0226200-69.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EMIDIO SOUZA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Giancarlo Zanotto,CAPRICIO RESTAURANTE LTDA,Maria Cristina Tiberio\r\n\r\nPelo presente fica citado Giancarlo Zanotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 28.919,50, equivalente a 2.372.447,9542 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0196200-08.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALIDIA COELHO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Nelson Svaiter,COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE,Wilson Medeiros Mendes,Helenice de Abraão Araújo,Pedro Andre Baptista,Maria Angelica Barcellar Svaiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Svaiter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.570,63, equivalente a 1.359.519,59 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0196200-08.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALIDIA COELHO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Helenice de Abraão Araújo,COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE,Wilson Medeiros Mendes,Pedro Andre Baptista,Maria Angelica Barcellar Svaiter,Nelson Svaiter\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenice de Abraão Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.570,63, equivalente a 1.359.519,59 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0180500-50.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Jadallah Aoude Júnior,DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jadallah Aoude Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.620,97, equivalente a 1.365.607,27 IDTR, ou garantir o Juízo, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140842"
                            ],
                            "1141234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0202700-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRINO\r\n\r\nRéu: LINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Valdeir Vasques\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeir Vasques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141234"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138800"
                            ],
                            "1138354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 165, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0138200-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Diniz da Trindade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitation School de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Diniz da Trindade, Réu Capacitation School de Informática Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0122800-40.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Muniz Cordeiro [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Muniz Cordeiro \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schwaizer [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Schwaizer \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Paulo Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperanca Ltda. EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperanca Ltda. EPP, Aut Roberto Carlos Paulo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rufino Ramos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0172100-83.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-41.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria Batista [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando RobertoSantos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação à sentença de liquidação, e o reclamante para indicar meios de prosseguir com a execução, tendo em vista que os endereços das rés foram objeto de certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: José Roberto Albuquerque do Carmo, Réu: Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação à sentença de liquidação, e o reclamante, ainda, indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-48.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BENITEZ SOBRINHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONALL - ESCOLA TECNICA SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BENITEZ SOBRINHO\r\n\r\nTer vista da ordem cronológica das arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Regina Dias Barbedo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 811, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Posto Shell Iate Clube de Botafogo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos, Réu Posto Shell Iate Clube de Botafogo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034000-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton Avelino de Alencar [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alejandro Vargas Tellez [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alejandro Vargas Tellez\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-10.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Santos [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Antônio Giglio [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Antônio Giglio \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 47, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 20,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000286-17.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos Alexandrino [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Soluções Integradas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos Alexandrino\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, bem como ciênciado alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MELQUEZEDEQUE HONORATO AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução, bem como ciência do alvará. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação à sentença de liquidação e o exequente para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freitas [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Freitas, Réu Transriver Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0018100-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent s Coiffeur s Ltda [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevent s Coiffeur s Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 52 Foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS S A [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: Magda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: HILFE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-GR BERIT, Réu: Helle-Nice Barata Vasconcellos, Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciência do alvará e indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lopes de Faria [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal (a/c da Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDNER DA SILVA LOPES [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIDNER DA SILVA LOPES\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES MACHADO [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUIMARAES MACHADO, Réu TURISRIO CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1138354"
                            ],
                            "1138802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Rufino [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho da Silva [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria dos Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Dias [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pontes da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Raizes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Beatriz Ferreira de Souza, Réu: Jonathan de Oliveira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Raizes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 68 Foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MENEZES GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANHATAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO JOSE BERNARDINO SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzair Silva Motta [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzair Silva Motta\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nVir com o contrato social para provar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Quintanilha Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jet Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósits de fls. 41 FoI convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Luis Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 129 FoI convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE ALVERNAIS GONZAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Brandir Jose da Silva, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE ALVERNAIS GONZAGA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES AO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 120 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Teixeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Maria Emilia M. Tavares [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. , Réu Maria Emilia M. Tavares \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S INFORMATICA LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Jose Carlos de Barros Rodrigues, Réu: Wagner Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nCiência do indeferimento de seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Araújo Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nCiência do alvará e indicar meios de andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Soares [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Flat Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Soares, Réu Tropical Flat Imóveis Ltda.\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso da reclamada, facultando-se a esta a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0038300-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Marcos Missias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar novosmeios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nTer vista do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayssa Carvalho Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayssa Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saude [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto França da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de localização da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes, em 120 dias. \r\n\r\nId: 1138802"
                            ],
                            "1138801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Terezinha Braz da Silva, Ricardo luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Terezinha Braz da Silva, Ricardo luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138801"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malva Defensivos e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000254-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidimar Carranillo Pereira [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Carranillo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre [Adv. Antonio Carlos Cristiano (OAB: SP 102897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Júnio Lima de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Júnio Lima de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilton de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0033600-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RANGEL GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o código de recolhimento 2909, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1705/2010- CEF , devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra da Silva , Réu Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.77, fixando o quantum debeatur em R$ 9.832,26. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Oliveira Paulo Castro [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM Saber Campos Servicos Ltda., Aut Shirlei Oliveira Paulo Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.78/82 , fixando o quantum debeatur em R$ 5.240,11. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Rijo [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Couto Rijo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Campos Villas Boas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoberto Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoberto Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barcellos dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com a emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, devendo a autora atender ao disposto ao despacho de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Viana de Freitas [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu M Mobili Moveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.198/200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAL PAS COOPERATIVA PROJETOS ASSES SERV LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o requerimento de fls.183, tendo em vista as constrições já registradas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nId: 1141790"
                            ],
                            "1141791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, com cópia para a(s)s Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s), devendo ficar ciente que após o prazo de 03 meses as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos às fls.818/819. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-47.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: COND EDIF CENTRO EMPRESARIAL CHARLES D GAULLE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND EDIF CENTRO EMPRESARIAL CHARLES D GAULLE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves Hora [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Alves Hora\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MANNARINO SILVA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MANNARINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias Vianna Barros [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Dias Vianna Barros, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000123-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 38,03 sobre R$ 1.901,48 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nDiga a Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigolberto Mendes Sales [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pedrinha Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigolberto Mendes Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Champion Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos \r\n\r\nAdunar aos autos os documentos que comprovem o inadimplemento do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-93.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marques Lisboa\r\n\r\nRéu: Armindo Tavares Moreira [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Tavares Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias e do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nVenha o peticionante de fls.82, com o \"anexo\"mencionado no último parágrafo às fls.82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1141791"
                            ],
                            "1141792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mauricio Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mauricio Correia \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA, Réu ZR PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.525. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva de Argollo e Castro [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Avila Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Roberia Menezes de Souza [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Roberia Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-09.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MIRANDA GUIMARAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: S P Q CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S P Q CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente da execução, devendo retirar a Guia de Depósito judicial diretamente na agência bancária, com posterior comprovação nos autos. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIEL [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO, Aut WILSON MARIEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL NA BOCA 2000 COM E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.132, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LINA VIEIRA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICALIENTE LIGHT MODAS LTDA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LINA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Mendonca [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Antonio de Oliveira Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Martins [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias, devendo o autor informar o endereço para cumprimento de eventual mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Macedo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. A perícia só terá início após o efetiva comprovação, por guia nos autos, da totalidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-90.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NUNES [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NUNES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98.: Indefiro, uma vez que o peticionante não é o único outorgado à fl.11 \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre as informações obtidas junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lins de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Service Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Lins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 21ª Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001086-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nId: 1141792"
                            ],
                            "1141793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Canazza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Canazza\r\n\r\nRequerer o que for de seu direito, em 10 dias, sob pena de permanência na secretaria por 01 ano e expedição de carta de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nAdunar aos autos o contrato social do Reclamado à época de seu pacto laboral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR de União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR de União de Bancos Brasileiros S/A), Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 374/386, atualizados às fls.388/391. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-36.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA SANTOS\r\n\r\nAdunar aos autos contrato social do Reclamado à época própria de seu pacto laboral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Miranda [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.51.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.544. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Batista\r\n\r\nDiga o exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cori Otaviano da Silva Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cori Otaviano da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA N/P SOCIO SERGIO FERNANDES MALHEI [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para que ,no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o resultado obtido junto ao DETRAN através do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118700-10.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga Barroso [Adv. Katia Regina Santos de Abreu (OAB: RJ 100874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Distribuidora Per Ltda. ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonzaga Barroso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006, com expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.31/32: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Asconcipa Assessoria e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Miranda \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Oliveira [Adv. Bianca dos Santos Priamo (OAB: RJ 149499 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.282, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pereira Vianna [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENEZES DOS SANTOS, Réu CONFEITARIA CRYSTAL PALACE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, sendo que a Ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1141793"
                            ],
                            "1141794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Flores de Brito [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Flores de Brito\r\n\r\nVenha o autor com endereço completo e devidamente comprovado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franca de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Millenium [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franca de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIGO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Feijó (Espólio de) [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Feijó (Espólio de)\r\n\r\nTendo em vista a quitação do objeto da ação face o acordo celebrado entre as partes, conforme fls.26 , julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art.267, inciso IV do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 410,00 sobre o valor de R$ 20.500,00 atribuído à causa, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgartner [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baumgartner\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-39.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelli Fortes Duarte [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic e Art Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic e Art Decoracoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOOPCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130800-12.1997.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S/A (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTANCA INEZ JIMENEZ BARBOSA [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S/A (VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nInformar a atual situação do processo falimentar, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante, valendo o silêncio por concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Werson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Werson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELO DE ANDRADE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MELO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmaltação Arco Iris Ltda., Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.34/40 , fixando o quantum debeatur em R$ 11.974,20. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-58.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PATRICIO DE AQUINO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PATRICIO DE AQUINO, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDigam as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-62.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEVES SIQUEIRA [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPagar o saldo remanescente das contribuições sociais devidas , devendo ser o recolhimento da importância devida feito mediante GPS, dele fazendo constar o número do processo, código 2909 ou 1708 no caso de pessoa física, conforme valores de fls.194/199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Safira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.25/30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-18.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FARO TEIXEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FARO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.297/298, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio será entendido como recebido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0155200-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmanoel Pinto da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Edmanoel Pinto da Rocha\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nVenha o peticionante de fls.143, com as alegações, sob pena de novo arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Monteiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS, conforme petição de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 513 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUANABARA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1141794"
                            ],
                            "1141795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA RIO CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2009.5.01.0021 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut TATIANA FATIMA DA GAMA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0159300-59.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PROFETA COELHO [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES [Adv. Nadia Marcia Eiras Freire Dias Guimaraes (OAB: RJ 53754 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101: Chamo o feito a ordem para homologar os cálculos de fls.64, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.307,70. À Impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE FERREIRA\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial no valor judicial no valor de R$ 200,00 ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Vital Cardoso , Aut Jurandy Etelvino da Paz , Aut Leda Bresciani , Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Aut Maria Vitoria Cardoso Vargas , Aut Migdonio Miron Ramos , Aut Milton Silva Gomes , Aut Odyr Jacarandá de Oliva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-50.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE BRILHANTE DOS SANTOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1381, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como reconhecimento do atraso no cumprimento da obrigação avençada. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA BEZERRA ANTUNES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMOLD ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMOLD ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0166100-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Jesus Silva Rocha [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ramos da Silva [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ramos da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0163900-35.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Domingues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCIO GEOVEGY [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Abreu de Oliveira Paes, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação), Réu ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/06/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163100-75.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Paixao [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Paixao\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Chaves de Jesus [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chaves de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1141795"
                            ],
                            "1145640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lacerda Nunes de Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.620/620-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Wilson Bernardes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/132 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325/325-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileioro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.649/649-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/156-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA, Aut MARCELO SA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272/272-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES FERNANDES, Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/103-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mmarcos Paulo Nepomuceno , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/103-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Henriques Bandeira Vital [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representações de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Henriques Bandeira Vital \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virgino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olirio Severo Zilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Laje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jardim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Carvalho Paixao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miriam de Carvalho Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.741 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA MENDES IZAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138. \r\n\r\nId: 1145640"
                            ],
                            "1141799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO AZEVEDO SILVA, NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32 que julgou extinto o processi, sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000292-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteria de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2002.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP DIST COM PETR ERJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP DIST COM PETR ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: C.N.Q. REFEICOES COLETIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m C.N.Q. REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123200-56.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Costa\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARROSO SERRA\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER RECURSOS HUMANOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE MORAES NETTO\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A - MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEAO DE MELO SILVA\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANG COM E REPRESE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO NOBRE, MARIA DE FATIMA MORAES NOBRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-35.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Domingues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Domingues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/39 que julgou extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141799"
                            ],
                            "1148343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233/233-v : PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA ACOLHER O PEDIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Cunha , Réu Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/84: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa da Costa Nazareth [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa da Costa Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.16/17: PROCEDENTES OS PEDIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas, Réu JOSE DE CAMPOS NUNES, Réu Mini Mercado Gavinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/347-v: IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Marques de Oliveira, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486/486-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREREIZ MOTHE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON FERREREIZ MOTHE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.594 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.989/990 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-32.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242/244. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484/484-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/140-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Jair Teixeira Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/152-v . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1148343"
                            ],
                            "1148882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0005100-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Castro\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001388-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Jesus Rebouças \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000696-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grego dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos Corretora de Cambio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Grego dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Maria Barros Fião de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Maria Barros Fião de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001401-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramalho Samorinha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramalho Samorinha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0008800-97.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA JUVENCIO DE SENA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERV LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA JUVENCIO DE SENA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000910-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Silva Cunha [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: CLC Barra Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Silva Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soraya Lemos da Matta Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Escola Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraya Lemos da Matta Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0114900-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001280-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Freire Borges da Silva [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America de Cadernos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Freire Borges da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da troca do horário e de que a mesma será UNA.\r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\nId: 1148882"
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                            "1145641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/132 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conbor Borrachas Tecnico Industriais Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Silva de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Silva de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145641"
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                            "1146047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Campesatto \r\n\r\nRéu: Dimanica Segurança e Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dimanica Segurança e Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146047"
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                            "1148344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0075200-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148344"
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                            "1148883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Mendonça \r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148883"
                            ],
                            "1148952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0117000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Rocha\r\n\r\nRéu: Solo 2006 Indústria e Comércio de Couro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solo 2006 Indústria e Comércio de Couro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148952"
                            ],
                            "1149342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149342"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MOLINARO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE MOLINARO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis Gomes [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Assis Gomes, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CASTRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS IND LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dione Alvarenga Rosas (OAB: RJ 104284 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Adson Marchesini, Réu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanelia Verissimo Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanelia Verissimo Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Costa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e o recurso adesivo, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Freitas Serafim [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Freitas Serafim, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-22.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SERAFIM E SOBRINHO LTDA [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)], Réu: MANOEL PIRES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lima Advogados Associados [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Lima Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2009.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Schmitt [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Schmitt\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Assunção Dias [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Assunção Dias \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Araujo Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Araujo Santiago, Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Basto [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200 [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200, Aut Eduardo Lemos Basto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.410/412, no valor de R$ 131.418,74, equivalentes a 10.754.362,51,68TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 343, no valor atualizado de R$ 5.408,56,65 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 126.010,18, correspondente a 10.311.764,94 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA URCA LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: JOSE APARECIDO DE CASTRO, Réu: ESTEVAM PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATIAS\r\n\r\nVir com o cálculo do Imposto de Renda incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, em 05 dias, conforme decisão de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0087400-03.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA SOLER [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CELIA SOLER, Aut SONIA CRISTINA BUARQUE BRETAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Torres\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Souza Marques S/C [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Souza Marques S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre a comprovação requerida na petição de fls. 64, no prazo de 05 dias, sob pena de execução das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL MEDEIROS DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO CABRAL DIVERSOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Correa de Sa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Jorge Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Correa de Sa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Nunes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilceia Barreto Moura [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilceia Barreto Moura, Aut Maria Elizabeth Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa de Figueiredo [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ely Correa de Figueiredo A/C ALINE FLORENTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa de Figueiredo\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias, para ciencia e manifestação acerca da petição do reclamando, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Di Blasi\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-27.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO JACINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL UM PAES IND COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Rubi Walther Júnior , Réu: Adriano Custódio Walter, sócio ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JACINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante se aceita o parcelamento proposto pela ré, em 5 dias, sendo certo que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES NUNES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RODRIGUES NUNES, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO DE SA LUCAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SLEIMEN SIMÃO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESTHER DE VERA, Aut JOAO EDUARDO DE SA LUCAS, Aut SLEIMEN SIMÃO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 571. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARINO DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA S CABELEIREIRO UNISSEX LTDA [Adv. Hamilton Joaquim da Silva Junior (OAB: RJ 90226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA S CABELEIREIRO UNISSEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0010100-43.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Neusa Maria de Miranda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48h úteis. \r\n\r\nId: 1136390"
                            ],
                            "1140306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana de Lacerda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção Ltda, Aut Cleto Viana de Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.212/213 , no valor de R$ 3.720,01 , equivalentes a 304.418,94TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 491. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinto Victorino [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda [Adv. Neusa Araujo da Silva (OAB: RJ 26886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinto Victorino, Réu Top Beauty Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.63/64 , no valor de R$ 14.866,90 , equivalentes a 1.216.599,94TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275 e ss, no valor de R$ 18.300,50.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MATTOS ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Sifuentes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Sifuentes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.230/232 , no valor de R$ 112.268,25 , equivalentes a 9.187.224,43TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-93.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Rangel [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Pereira Rangel, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 321/322, no valor de R$ 2.920,89, equivalentes a 239.024,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, que deverão também, no prazo de 10 dias, proceder o cálculo do IR incidente, conforme decisão de fl 322 verso. \r\n\r\nProcesso: 0144100-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Marcal [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)]\r\n\r\nRéu: Asian Lift do Brasil Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asian Lift do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 98, no prazo de05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Barbosa da Silva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 63 e da auto de panhora de fl 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira , Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. \r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 48 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Muniz dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-42.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre de Lima Rodrigues [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA VELLOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROCHA VELLOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nunes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Lucio Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.146/147 , no valor de R$ 2.849,02 , equivalentes a 233.143,26TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias permeados por 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira de Freitas [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira de Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: GILSON GOMES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Aut: MARCELO LAUREANO DA LUZ [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DA SILVA, Aut MARCELO LAUREANO DA LUZ, Aut SERGIO DE AGUIAR DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca da diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO NOVO FREITAS, Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES CARREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício e manifestar-se em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda - Pizzaria Parmê\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora a pontada pela PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PIRES DOS SANTOS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: RENIVALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 165 e requerer o que desejar, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196200-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE BRITO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investiment bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Investiment bank Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1140306"
                            ],
                            "1148485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos Basto [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo 200 [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lemos Basto\r\n\r\nComprovar a ciência da parte quanto a sua renúncia. \r\n\r\nId: 1148485"
                            ],
                            "1148506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1148506"
                            ],
                            "1148549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MOLINARO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nId: 1148549"
                            ],
                            "1140305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA COSTA REGIS\r\n\r\nRéu: PEREIRA & CANCELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Soares Pereira, Paulo Cancela da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 10.903,45 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza \r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANDRADE DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 7.698,90 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 hora, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140305"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1146821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-55.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Neves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plens Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro Neves, Réu Plens Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.219/223 \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Mesquita [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Mesquita\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO E VIR COM ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Shigueru Kagohara [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Knupp [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Knupp\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispoto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dispoto Serviços Especializados Ltda., Aut Emmanuele de Oliveira Mello \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. PELAS RECLAMADAS. INT. AS PARTES.FLS.60/63 \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sena Esteves Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 280. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RES.06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA SA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA SA\r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO DE FLS. 276 FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 272. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO AS FLS. 267. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cordeiro Neuzi\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romano Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romano Silva , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS....FLS. 272/273 \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Ferreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA . FLS. 107 \r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim Pereira da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OF.DE JUSTIÇA EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM FINCAS NA RES. 06/06-TRT \r\n\r\nProcesso: 0015400-21.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Pão de Tijuca Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Lurdes Alves Gonçalves Silveira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lurdes Alves Gonçalves Silveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 163 \r\n\r\nProcesso: 0180400-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE LASNOU DA SILVA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 614 \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE FLS. 344 \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles dos Santos [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salles dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 301 \r\n\r\nProcesso: 0190900-97.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TERRAPLEN CONST CIVIL E AGROP LTD [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO ATUALIZADO DO SÓCIO QUE QUER VER INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. FLS. 347 \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE ABREU FERREIRA [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE ABREU FERREIRA \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. FLS 476 \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONES QUITERIA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES QUITERIA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0170600-75.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTHIANE TEREZA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard - Banco Multiplo S.A. (nova denominacao de Banco Credibanco) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Unicard - Banco Multiplo S.A. (nova denominacao de Banco Credibanco)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 461 \r\n\r\nProcesso: 0017100-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nId: 1146821"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls425. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda. , Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos , Réu Global Energy Telecom - Get \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rildo Candido de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Arcoiris Rio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Arcoiris Rio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.861,32 reais equivalente a 3.019.320,72582 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welington e Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welington e Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Paz da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, sob pena de homologação.\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 477.445,54 reais equivalente a 39.107.537,11 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Inrime-se o reclamante e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0105600-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ivan Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor cinco dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A, Aut Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Auricelio Martins [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Aut Joao Auricelio Martins\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 251,89 reais equivalente a 20.632,30 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber de Carvalho Mello [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DA SILVA, Aut FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls. , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nVenha o reclamante a fornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Alves Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o patrono provar a ciencia ao mandante nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Lima\r\n\r\nVenha a autora com as peças para expedição de CP. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Luiz Cunha Ferreira , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nCiencia as partes de que foi arbitrado em R$ 1.500,00 reais a pericia , com pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GOLDEN GUARD SYSTEM COM IMP EXP LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: GOLDEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Regia Maria Archanjo [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Gutemberg Cirilo Pereira, Réu: Maria das Graças de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu GOLDEN GUARD SYSTEM COM IMP EXP LTDA, Réu GOLDEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu Regia Maria Archanjo, Aut ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras. Ciencia também de que foi extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Moura Medeiros [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Moura Medeiros, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 288/294 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes Gomes [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moraes Gomes\r\n\r\nVista a parte autora para contestar os embargos a execução de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Louzeiro Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Louzeiro Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Lyrio Maia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Lyrio Maia, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia as partes de fls 537. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cavaggioni [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cavaggioni\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Victorino Diaz Morales [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Victorino Diaz Morales, Réu JJ Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.191,70 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Rosa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Rosa dos Santos\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva Filho \r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 90. \r\n\r\nId: 1148587"
                            ],
                            "1148586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nCgto: Danieli Guimarães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danieli Guimarães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148586"
                            ],
                            "1148623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148623"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/06/2011 - doc 129\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE PAULA MESSIAS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE PAULA MESSIAS, Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.405, para informar que houve erro material na totalização do cálculo pelo perito, valor correto: R$ 13565,73 \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA ALVADIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 173: Ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fernandes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemo e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado 28/06/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000079-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gouvea Aguiar Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gouvea Aguiar Rocha, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 237 e 255.\r\n\r\nProcesso: 0009800-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guaglia [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos Guaglia, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.445, homologando os cálculos da ré à fl 414/443 no valor total de R$ 75650,51. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Soares Pereira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra, Aut Zaqueu Soares Pereira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. 28/06/2011 às 10:00 h\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 249v, para que junte a GRU em 15 dias, sob pena de execução, pois o depósito recursal foi devolvido a ré através dos alvarás de fl. 239 e 240. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito judicial, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos referentes a 5 cópias e 5 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo, Réu: Paulo Sérgio Freire Macedo, Réu: Hilson de Brito Macedo Filho, Réu: Paulo Otavio Freire Macedo, Réu: Severino José Carneiro de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as cotas previdenciárias e fiscal, sob pena de ser retomada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-85.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA DE JESUS EDUARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA DE JESUS EDUARDO\r\n\r\nEsclareça quem é o \"sócio\" Edson da Silva Pelosi. \r\n\r\nProcesso: 0079600-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fernandes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernandes da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Moraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 231/235. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alexandre da Silva Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Selma Alexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-90.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Julio Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Julio Ferreira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Tatiane Pereira de Oliveira [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Tatiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 25/26 e informar se conhece o sr. Gustavo Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barreto [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Barreto\r\n\r\nVir com o endereço da agência do Banco Bradesco na qual a conta mencionada na petição de fl 88 está cadastrada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guidim Souza\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LEVY ARGEL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LEVY ARGEL\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MENDES TRISTAO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda., Aut Elmer Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça (fl 655). \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF do sócio para viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Alves da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Alves da Silva\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Valente dos Santos [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Valente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mendes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mendes de Jesus\r\n\r\nApresentar os contracheques do período contratual para verificação dos valores pagos a título de diferenças de horas extras. Caso não tenha sido observada a dedução deferida, apresentar novos cálculos com a devida adequação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo do Vale Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo do Vale Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Gusso\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado, inclusive das comissões pagas durante o pacto laboral; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Cassio Alvarenga de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. Silente, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o recurso adesivo interposto pela exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GUEDES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 27/06/2011, às 17:00 h.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado, inclusive o decorrente da retificação da CTPS; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Marques Barbosa [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Marques Barbosa, Réu Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli José dos Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Laudeli José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-33.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Afonso de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropical Hotel e Resort Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Tropical Hotel e Resort Brasil, Réu Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Savaget Rocha Braga [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Itala Savaget Rocha Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cri Express Brasil Ltda. ME, Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco, Réu Edgar Ferreira Ladislau, MCB Express Servicos de Courier Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALASSIANO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Constantino Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB:RJ 157210)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Gustavo Carneiro de Oliveira; Réu Mallet Advogados;\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011 - doc 23\r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Azevedo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148096"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/06/2011:\r\n\r\nProcesso: 0010900-31.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Luciano dos Santos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa dos Profissionais Trabalho Atividades Econômico-Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Luciano dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-74.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: DUETO S LIMP E CONSERV., Réu: DUETO S LIMP E CONSERV LTDA A/C LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: DUETO S LIMP E CONSERV LTDA A/C LUIZ CARLOS MAGALHAES DE PAIVA, Réu: Marcelo Cavalcante de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Adminsitrativa 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nIndicar meios de prossseguimento no prazo de 10 dias, ciente de que na inércia o feito ficará suspenso por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prossseguimento no prazo de 10 dias, ciente de que na inércia o feito ficará suspenso por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Estevam de Lima [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., Réu: MAGNO SORIANO NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES E CENOGRAFIA LTDA) [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)], Réu: MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES CENOGRAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO SORIANO NEVES SILVA (SOCIO MARTYPROJECT ARTES E CENOGRAFIA LTDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 5 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0054500-68.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Maria da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, totalizando R$ 72,25. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2003.5.01.0027 - Monito\r\n\r\nRqte: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prossseguimento no prazo de 10 dias, ciente de que na inércia o feito ficará suspenso por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE BARROS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prossseguimento no prazo de 10 dias, ciente de que na inércia o feito ficará suspenso por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000547-58.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alfa Serviços Especializados [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alfa Serviços Especializados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 33,22, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Caldas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Pizza Ltda. [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor total do acordo, totalizando R$ 775,00. \r\n\r\nProcesso: 0000553-65.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Limpi [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Laranjeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recohlimento das custas processuais, no importe de R$ 66,58. \r\n\r\nProcesso: 0000556-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Viana dos Santos [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, ante o item 7 do termo de conciliação de fls 19, no importe de R$ 112,00, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Lima [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Eventos e Producoes Artisticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, findo os quais sem manifestação da parte interessada, e ante os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica determinada a suspensão do curso da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067500-14.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)], Aut: MARIA INES SOUZA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, Aut MARIA INES SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: RICARDO QUINTELLA JOÃO, Réu: VERA CRISTINA GUIMARAES QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica determinada a suspensão do curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agenor dos Santos, Egdo Jose Abdias da Silva, Egdo Therezinha Maria de Nazareth\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Silva Penalber \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Marcino da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Marcino da Silva, Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da alçada de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: Alexandre Camacho, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Willimar de Oliveira Melo dos Santos (OAB: RJ 57482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 20% sobre as verbas salariais, constantes no termo de conciliação de fls 14/15, totalizando R$ 603,59, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques da Cunha [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme item 5 do termo de conciliação de fls 32, no importe de R$ 60,00 sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0089100-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Figueiredo [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude - COOPSERV [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Figueiredo\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva, Réu: Lenice Martins dos Santos, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO -SÓCIA , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nCiência dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira Barcellos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira Barcellos\r\n\r\nApresentar noovos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nAnte a Resolução Administrativa nº 6/2006 do Órgão Especial deste Eg. TRT, fornecer as peças mencionadas no artigo 4º , inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução(decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá informar seu número de iinscrição no INSS(NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando-se a cota do do contador. \r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Silva [Adv. Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaumar de Benfica Auto Mecanica Ltda. [Adv. Catarina da Silva Oliveira (OAB: RJ 73627 - D)], Réu: Marcus Vinicius Rodrigues de Azeredo, Réu: Luciana Rego de Almeida de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Silva\r\n\r\n.Ante os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0099600-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nunes Ferreira [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr. Leunam Bastos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nunes Ferreira\r\n\r\nDizer se foi anotada a CTPS do reclamante, conforme firmado em acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como corcordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Empresariais Ltda., Réu: WILSON MENDONÇA GOMES -SÓCIO, Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA -SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nAnte a Resolução Administrativa nº 6/2006 do Órgão Especial deste Eg. TRT, fornecer as peças mencionadas no artigo 4º , inciso III, parágrafo 2º, da referida Resolução(decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá informar seu número de inscrição no INSS(NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101400-56.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO JORGE DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERTRIM - IND.E COM.DE PROD.DE LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: EDUARDO PAIVA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERTRIM - IND.E COM.DE PROD.DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0102600-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Neto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.-ME\r\n\r\n.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor do acordo, totalizando R$ 775,00, bem como custas, no importe de R$ 25,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL IMPORTADORA ATENAS RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDizer se insiste na penhora no rosto dos autos do inventário de Manoel Ferreira da Mota, tendo em vista os inúmeros ofícios expedidos à 8ª Vara de Órfãos e Sucessões, sem resposta., sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Muller Brigagão [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Muller Brigagão \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 78/82, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, CNPJ das partes, indicação da Vara em\r\n\r\nque tramita o processo falimentar, bem como o número do processo e a\r\n\r\nidentificação e endereço do síndico ou administrador judicial. Prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo ,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina Agostinho [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karina Agostinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Jesus Gomes [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 40,00, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina de Andrade Chateaubriand [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços LTDA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor do acordo, totalizando R$ 552,34 bem como custas, no importe de R$ 44,47, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Scheller de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO 12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Carvalho\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0121300-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Amaral [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, até o limite do valor em execução, observando-se o percentual de 31% sobre o valor do acordo, totalizando R$ 294,19, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação da dada pela Reslução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Verly [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fernandes Verly \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GGAG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Oliveira, Réu GGAG Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 91/92, no montante de R$ 29.135,27, equivalentes a 2.384.459,09 IDTR´s, sendo a ré ao depósito do valor devido, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra Trab. Port. Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, deferida vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA , Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, pena de suspensão do feito por trinta dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1147090"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Couto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Couto\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO FERRAZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BLANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TEREZA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA NUNES GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 435/436. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-70.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DA SILVA NOGUEIRA BARBOSA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 225. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Réu: Anna Regina Barbosa de Barcellos, Réu: Joao Baptista da Silva Filho, Réu: Hildur Barbosa de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO\r\n\r\nIntimado o autor a tomar ciência de despacho de fls. 220, bem como comprovar o que alegado a fls. 219, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.982,89 ou 2.126.421,24 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.581,18 ou 2.339.063,36 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Matassoli Lopes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Capitao [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Capitao\r\n\r\nIntimado o autor para ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-86.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca Santana \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORINHA SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 270. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY FERREIRA CAETANO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 163.523,70 ou 13.383.966,78 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 179.876,07 ou 14.722.366,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Freire Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Freire Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.27. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristine Marques dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Cristine Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 24/25. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000606-09.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando César Alves Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de Carta Precatóra, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nDeferida vista dos autos à ré, conforme requerido a fls 1045, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz, Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls.259. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para manifestações sobre promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA, Réu DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.630,38 ou 2.588.859,93 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 34.793,42 ou 2.847.745,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Silva Ribeiro [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Ildemar Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 185.316,90 ou 15.167.680,48 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 203.848,59 ou 16.684.448,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299/302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Ventura [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instalação de Gás Natural Veicular - Rede Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instalação de Gás Natural Veicular - Rede Del Gás, Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Aut Valquiria da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.229,56 ou 591.748,25 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.952,52 ou 650.923,08 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Rita da Silva Azeredo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Rita da Silva Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.72, bem como para informar o endereço atual da ré. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 584. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE COUTO LOPES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Espirita Nazareno [Adv. Margareth Pedreira de Souza (OAB: RJ 67893 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Espirita Nazareno, Aut MARISE COUTO LOPES, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.786,31 ou 228.040,83 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.064,94 ou 250.844,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos de Carvalho [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoplus Serviços Especiais e Entregas ME [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos de Carvalho , Réu Motoplus Serviços Especiais e Entregas ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Reis [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: PAULO JORGE VIDEIRA FERREIRA CECILIO POEIRA, Réu: MARIA ELIZABETH SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de C.P., em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Comercial e Técnica Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Comercial e Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Mario Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Mendes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Platinum [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Platinum\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leonardo José Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.705,44 ou 1.039.764,18 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.975,98 ou 1.143.740,60 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0052900-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DELFIM PEREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DELFIM PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 16.607,07 ou 1.359.308,82 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.267,78 ou 1.495.239,70 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Joao Carlos dos Santos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 220.190,24 ou 18.020.212,67 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 242.209,26 ou 19.822.233,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Juliana de Souza D Alessandro (OAB: RJ 143049 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nIntimado o requerido a contestar o pedido do requerente em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.302,30 ou 843.065,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.332,53 ou 927.372,58 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Medeiros [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Medeiros, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 737,45ou 60.347,59 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 811,20 ou 66.382,35 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1144775"
                            ],
                            "1148358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Manhago Aiolfi [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Manhago Aiolfi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tereza de Moraes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Tereza de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio de Santana Filho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Venancio de Santana Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07 /2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Teixeira Filho [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Tech Serviços e Blindados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Teixeira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Cunha [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Geluda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sales Valadares [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sales Valadares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Montenegro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Montenegro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011 /2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000595-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Gusmão [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Gusmão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Neves Ferreira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Neves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07//2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000544-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1148358"
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Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07//2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000622-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiniano Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/7/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedeia Gelo Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 11;30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Batista Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Batista Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosynete Nascimento de Melo [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosynete Nascimento de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Coelho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000633-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chrysostomo Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chrysostomo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07 /2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Crisostomo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessor de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Crisostomo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Brand Coutinho Lima [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Brand Coutinho Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Inocencio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Alves [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000584-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pesanha Ribeiro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pesanha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07 /2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001053-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antônio da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA Empreiteira de Serviços de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1148359"
                            ],
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                                "Processo: 0000618-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Berto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Berto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000681-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitosa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Tavares Ribas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ventura dos Santos Cunha [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gotardo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura dos Santos Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 11:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Cristina Azevedo Marinho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Cristina Azevedo Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Brum da Cunha [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Contente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Brum da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07//2011, às 14:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000662-42.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Roque de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Roque de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 14:05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Amorim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 08:45 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000614-34.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana dos Santos Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul x Comércio de Alimentos e Bebidas em Geral Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 08:50 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriando Carvalho de Araújo [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriando Carvalho de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000052-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Antonio Rodrigues [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Barra Taxi Service Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Antonio Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pires Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pires Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Serviços de Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000689-25.2011.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Famomel Fábrica de Móveis Medidos no Local Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1148864"
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ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindimar Rodrigues da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindimar Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldéte Gomes de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldéte Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lionel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Meireles [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camba Machado [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camba Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Serejo Lobato [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Serejo Lobato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Alexandre de Assunção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayumi de Lacerda Blak [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayumi de Lacerda Blak \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000683-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Quintanilha [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Quintanilha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juséiro Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1148865"
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                            "1144773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2011\r\n\r\n0104200-93.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-24.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Ribeiro\r\n\r\nExecutado: GR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GR S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.238,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-87.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM LUCAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Priamos do Nascimento,CAFE E BAR AVATAR LTDA,Osmi Priamos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Priamos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.345,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-63.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.696,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-31.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ QUINTAES\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-80.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.748,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-73.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Gonçalves Pereira\r\n\r\nExecutado: Lanches Pina-Metuca Ltda.,EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS,RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanches Pina-Metuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS,EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS,RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS,EDUARDO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS,RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO LUIZ MARTINS DE LIMA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.358,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144773"
                            ],
                            "1144774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Matildes Trindade\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ELIAS GOMES DE ARAUJO, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como da DECISÃO DE EMBARGOS e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144774"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Daisy Chagas Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sousa Felix Soares [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sousa Felix Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 47 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues de Mello [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se desejam produzir outras provas ou apresentar rol de testemunhas, juntando justificativa hábil, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Suzano da Conceicao [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Suzano da Conceicao\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o requerimento de pauta, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nVenha a ré com documentos, conforme requerimento do autor em fl. 110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LEA DE SENNA MOREIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas junto ao 8º Registro de Imóveis. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes de Almeida, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência para oitiva de testemunhas no juízo deprecado, 3ª Vara de Duque de Caxias, para o dia 22/08/2011 às 14:20. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 30 dias. In albis, os autos retornarão ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete David dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Aut Eliete David dos Santos, Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 187 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Machado [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes Machado\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamda ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Carvalho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Jose Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da data designada para inquirição da testemunha no juízo deprecado, dia 17/08/2011 às 14:20. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Pontes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, Aut CLAUDIO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000391-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Custódio da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Custódio da Silva \r\n\r\nFornecer o endcereço correto da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira de Lima [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Abreu [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da nomeacao como perito. Comprovar or ecolhimento dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-33.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal, Aut WALLACE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 357 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0083600-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barboza da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barboza da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rodrigues [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Thanuska Papelaria e Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2001.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO DELFIACO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO DELFIACO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067900-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Torres [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mirante do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Torres\r\n\r\nDiga o autor qual forma pretende provar a exitência do Condomínio. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Barros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cruz [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Machado de Castro , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Monteiro [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A. , Aut Milena da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nRetirar cópia da emenda à incial na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DIAS COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DIAS COUTINHO, Réu VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA\r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2011 às 14:00 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme sentença de fls. 96/99. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC, Cgto Margarida Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação foi julgada procedente e que a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.314, no valor de R$ 922,46, correspondente a 75.487,48TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Tanaka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELA, Aut JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcello Ganim Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário da ré teve seguimento negado e contrarrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ABREU DE ASSIS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP PROFISSIONAIS DA AREA LOGISTICA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ABREU DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a a execução nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Pessoa de Araújo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria Pessoa de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bonifácio de Medeiros [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bonifácio de Medeiros\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Belizário da Paz [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodre Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia de Jesus Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Maurício Vainna de Oliveira [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Jesus Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Jesus Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-56.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Carmo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda.\r\n\r\nDeferido em parte pedido de certidão, retirar na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Pedro da Silva Junior [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Pedro da Silva Junior \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Iecker Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-55.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEM KATZER TADROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DE CARVALHO MOREIRA, Aut MARCELLO VICTORIO GAZZANEO, Aut SUELEM KATZER TADROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 436, que homologa os cálculos no valor de R$ 35.203,28, correspondente a 2.879.559,73 TR pro-rata \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-48.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BONIFACIO FRAGOAS DA SILVA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nComprovar documentalmente que o autor está entre os substituídos no processo 0148600-75.2001.5.01.0033, em trâmite na 33ª VT/RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Everton Ribeiro Maciel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 200,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.54 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-28.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELI TAVARES BASTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SUELI TAVARES BASTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 15 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Alves Barbosa Filho [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda, Aut Ubaldo Alves Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 63/69 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Marcos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Elmo Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148180"
                            ],
                            "1148181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DA PENHA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO DA PENHA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Maria Inês Gonçalves Fontoura , Réu Par Investimentos S.A. - FRB , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nNego seguimento aos recursos da 1ª e 4ª rés, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE MATTOS SAMPAIO [Adv. Alexandre Ney Raed (OAB: RJ 22981 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CLEBER DE MATTOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 472/482, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Tomar ciência também que os depósitos de fls. 384 e 424 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171400-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Moreira de Santana [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Tecnology Serv Telemark Ltda., Aut Rosimere Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DOS SANTOS, Réu MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS, Réu PRECISA SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.382. \r\n\r\nProcesso: 0135300-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE BEZERRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Aut JOSE CARLOS ALVES DAS NEVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140600-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARANTES DE ALMEIDA MATOS [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD GRAFIC REALITY DESING [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ARANTES DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, decida-se sobre expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202500-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES COSTA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cláudia Marques da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cláudia Marques da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GIOBERTI LONGO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0180300-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: THREE SERVICOS EXPRESSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 \"Em que pese a garantia apenas parcial do Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Correa Laltuf dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANITA NEVES SAMARAO LOUREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Portella Esteves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Portella Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion, Réu Televisão Record do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-72.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro de Jesus Cardoso Junior [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nComparecer a este Juízo, a fim de que assuma o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Afonso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pedro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Industria e Comércio Ltda., Aut Cicero Pedro da Silva , Réu Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDar ciência à 1ª ré que seu recurso ordinário teve seu seguimento negado e que o reclamante deve contrarrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda, Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCO BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANCO BRASIL SA, Aut HELIO CONDE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Dutra [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ [Adv. Silene Carvalho Simões (OAB: RJ 177221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MONTEIRO DE CASTRO, Réu ÓRGÃO GESTOR MÃO DE OBRA PORTOS ORGANIZADOS RJ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Alves \r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY SANTOS ALVES [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY SANTOS ALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Soares, Réu PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer um dos sócios a este juízo , afim de que assuma o encargo de fiel depositário, comprometendo-se a zelar pela sua conservação, até o deslinde total da lide. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à reclamada \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEIRELLES FILHO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEIRELLES FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIO GOMES E SILVA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 655 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Dayane Perin Tourinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Cruz Ouverney [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Cruz Ouverney \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 64/73 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes Pereira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gomes Pereira\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA PEDROSA [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO PEREIRA PEDROSA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0135900-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Braga da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Semi Cromo Comércio Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Braga da Silva \r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIO MENEZES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-31.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ORIENTE LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FRANCA, Réu MECANICA ORIENTE LTDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEBOURG [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEBOURG\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159400-09.2003.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 31403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFEN CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-20.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARVALHO DE SOUZA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários, fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 736 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ROTARY GASPAR [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Denise Lucia Santos de Carvalho, Réu: Jose Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ROTARY GASPAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/07/2011 às 10:00. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Rocha de Souza [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rocha de Souza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.64/73 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR AURELIANO ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Aut Leni Xavier Baptista \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 277/283 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA JACINTO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANCA IND.E ESTAB.CRED. [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2002.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: CARLOS PIRAGIBE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS PIRAGIBE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vale Guedes de Mello [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimenge Comercial e Serviços Ltda, Aut Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 62/68 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, às 07/07/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 42/46 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 11/07/2011, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, suspenda-se a execução nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-84.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1148181"
                            ],
                            "1148176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0162800-22.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANDRADE ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Becker,FEDERAL DE SEGUROS S A,Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Becker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.239,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Serpa Quintanilha dos Santos,FEDERAL DE SEGUROS S A,Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Serpa Quintanilha dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.239,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-16.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VIEW ASSESS PLANEJ EXEC ZELAD PATRIMONIAL LTDA,GRUPO DIRIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIEW ASSESS PLANEJ EXEC ZELAD PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.271,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-58.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA,VANDERLEI CRESCÍULO,PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.113,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-13.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ADERIVA MARTINS MELQUIADES\r\n\r\nExecutado: ROSIMBELLE COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMBELLE COMERCIO DE DOCES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.916,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-66.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nExecutado: Cristiane Silva Virgilio Pereira,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Ednei de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Silva Virgilio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Ednei de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Cardozo Bezerra,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Ednei de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Cardozo Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednei de Oliveira,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Ednei de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Hospital de Clinicas Realengo Ltda.,Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Leandro Cardozo Bezerra,Ednei de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213200-20.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX XAVIER DE MOURA\r\n\r\nExecutado: José Hermínio Passos Botelho,HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA,Fátima Maria Bezerra de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Hermínio Passos Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.744,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148176"
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                            "1148177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Razão Processamento de Dados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0001145-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira de Macedo\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 54 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148179"
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 729, em cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Lopes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME , Réu: Patrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 23,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 507, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Betania de Melo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contasx S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Betania de Melo Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 742, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Cristina Pereira Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cristina Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 32,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Amarelinho da Glória Ltda., Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES PEREIRA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 139, em cartório, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165800-26.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Figueiredo Povoa [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea Figueiredo Povoa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenço Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesson Lourenço Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilde Pereira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilde Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Denys Welkson Sousa da Silva - Sucessor de Evandro Martins da Silva [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Welkson Sousa da Silva - Sucessor de Evandro Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira , Réu Vifrio Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Nunes Massoleni\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a reconvenção improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA (SOCIO), Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antunes de Sa Junior, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da praça designada para o dia 21/07/2011 e 28/07/2011, às 11:01, no processo 566-52.2011.5.01.501.0246 (6º VT Niterói), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Uniao Federal (INCA) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud e Infojud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos (socio), Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 180-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cicco do Espirito Santo [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cicco do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUSA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 456, requerendo o que entender cabível no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUB [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 91-verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota de Paula\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 209-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias, para traditar as guias do FGTS, nos dias uteis, de 10:00 às 16:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ALBUQUERQUE FREITAS [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Wagner da Silva Panico (sócio), Réu: Wagner da Silva Panico Filho (sócia), Réu: Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio), Réu: Vera Affonso da Costa Panico, Réu: Jair Portinari, Réu: Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE ALBUQUERQUE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Couto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 101-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: J DIAS DA CUNHA PADARIA LTDA ME, Réu: JOSE DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BARBOSA DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud e Infojud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO FERNANDES BEVILAQUA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES (SOCIA), Exdo: VITOR UMBELINO SOARES (SOCIO), Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS (SOCIO), Exdo: Luiz Mauro Ribeiro (Sócio), Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO FERNANDES BEVILAQUA\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LINO DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LINO DE MATOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neide da Silva Meato [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Garden Auto Posto Ltda., Réu: Alexandre Guedes dos Santos (sócio), Réu: Ricardo Pissiali Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Neide da Silva Meato\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 93-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jose Fcamidu [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jose Fcamidu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA HENRIQUES [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA BURITY DA ROCHA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANIA BURITY DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-36.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Neuceli Goncalves Bello [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Cgto: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuceli Goncalves Bello, Cgto Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI BERNARDO FREIRE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA SOUTO PEREIRA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILDA COLODETE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 64, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1149031"
                            ],
                            "1149029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0117500-92.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES (SOCIO),Etergran Industria de Artefatos de Cimento Ltda - Massa Falida,PAULO MARCONDES TORRES FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.885,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-76.1990.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nExecutado: FERNANDO HENRIQUE SANTANA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO HENRIQUE SANTANA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.209,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149029"
                            ],
                            "1149030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas , Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA (SOCIO), CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO), FERNANDO JACOBINA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da praça designada para o dia 21/07/2011 e 28/07/2011, às 11:01, no processo 566-52.2011.5.01.501.0246 (6º VT Niterói), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149030"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-97.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA DA FONSECA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA DA FONSECA\r\n\r\nApresente o Rte seus novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 149, dos autos do E.T. nº 1539-2005-032-01-00-8 .\r\n\r\nProcesso: 0185100-41.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS COTILHA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCIO VINICIUS COTILHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos À execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nVenha com a sentença de decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócio GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócio PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Catherine Raymonde Marcelle Wagner, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Eliane Marie Louise Wagner, Réu: Gráfica Wagner Ltda n/p sócia Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, reportando-se o Juízo à decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001391-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Dillinger Conway [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Dillinger Conway\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MELLO MOREIRA [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)], Aut: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MELLO MOREIRA, Aut JOSÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Azevedo Camêlo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS), bem como tomar ciência da expedição da certidão solicitada pelo patrono da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PECANHA DA CRUZ\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001157-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rafael Puppim \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0067600-56.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 187, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Paixão Botelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Paixão Botelho \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro , Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nDigam sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derblay Bonates Neto\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDiga sobre a petição de fl. 1277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da ré, bem como da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0024000-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE FERREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE FERREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Morgado Britto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morgado Britto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VIEIRA CAPITAO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA CAPITAO\r\n\r\nRequeiram o que for de seus interesses em 05 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0068400-21.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga sobre a petição de fl. 430, bem como acera da certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-28.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0062900-08.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RONDAN ALVARENGA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RONDAN ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 353, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORAIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 124, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução sob pena de suspensão dos atos dela decorrentes, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-88.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 673, bem como apresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 366 .\r\n\r\nProcesso: 0184000-17.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaac Barbosa de Carvalho Neto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Barbosa de Carvalho Neto\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 01 ano, do despacho de fl. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barros [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Teddy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 94. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000329-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela de Lima Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Lima Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antao Pedro da Silva Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda., Réu: Willer Jorge Abreu Tolentino (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda), Réu: Jayme Guimarães de Souza (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antao Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 149. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira de Carvalho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO EUGENIO MARRIEL CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 187. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Peres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pinto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 442 .\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramese Pessoa de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramese Pessoa de Oliveira \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Monteiro Massena [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícius Monteiro Massena \r\n\r\nVenha com o endereço correto do réu ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares de Azevedo [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Frederico Moreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares de Azevedo\r\n\r\nFornecer o nº de sua inscrição no PIS ou seu NIT, por ser necessário para expedição de alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0174000-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Donato Braggio [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Brasil de Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: MILTON ALVES, Réu: Savon Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Réu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Donato Braggio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretária, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, Réu: ALEX PEREIRA PONTES, Réu: LUIZ FRANCELINO DA SILVA [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)], Réu: PAULO SUZUKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da secretária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA CAZARIM [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: FUNDACAO BAMERINDUS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA CAZARIM\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 605, devendo atentar para a petição às fls. 507/508 e para os documentos anexos. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Saboia \r\n\r\nDiga sobre a petição de fl. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Moura Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Moura Filho\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nVir com os cálculos adequados à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Shwartz Penna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 dias, do despacho de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0000847-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Marcolino [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Assessoria em Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Marcolino \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0084700-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SANTOS\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 512 .\r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Timbó Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócio Antônio da Silva Filho, Réu: Rone Z Comestíveis Ltda. EPP n/p sócia Sheila Timbo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Timbó Martins \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 55, bem como apresentar os cálculos de liquidação conforme instruções de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DAS NEVES [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1116 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: José Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 48, atualizado conforme fl. 89, de acordo com despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Benak de Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: PAULO CESAR VENTURERI SOCIO ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS HIG LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Benak de Abreu\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0001377-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Silva \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MASCARENHAS BENDER [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MASCARENHAS BENDER\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução. Prazo de 5 dias para o executado (autor) e de 30 dias para o exequente (réu). \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1145479"
                            ],
                            "1145477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-34.2005.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145477"
                            ],
                            "1145472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nPelo presente fica m Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, Magali Aparecida Sganzerla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 91, inclusive para proceder ao depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145472"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ducla de Lima [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Parque da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ducla de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Batista [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Boteco Fronteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Araujo de Hollanda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Araujo de Hollanda\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000517-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cardoso Goulart [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cardoso Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.168 e fornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução das notificações de fls.153 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0000593-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Almeida Júnior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Almeida Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Abreu Ferreira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Abreu Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000611-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Lima da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Honda Narita, Réu: Abolição Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Lima da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.44 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Nogueira Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Costa Mendonça , Réu: Premium Material de Laboratório Ltda., Réu: MC Científica Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Nogueira Rodrigues Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes do Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A., Réu: Concordia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amorim Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Assesoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Amado\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000608-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Meireles da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Meireles da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, conforme despacho de fl.107, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cunha Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cunha Matos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio Pires Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda., Aut Marco Fábio Pires Pereira \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 320, conforme despacho de fls. 326, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 e manifestar-se acerca das consultas de fls. 103/105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciênica da petição de fls. 309 em diante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 727, pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Barros\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 424 , atualizados, fi cando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pedro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.77, devendo informar os dados ali solicitados, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis que viabilizem o prosseguimento regular da execução do crédito remanescente, prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fls. 79 e vir , em 05 dias, com a cópia de sua CTPS que comprove a ausência das anotaçãoes. \r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre novos cálculos do perito de fls. 376-379, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360, devendo informar a localização dos veículos que quer ver penhorados, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Shopping Time Center , Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palácio da Bolsa Ltda., Réu Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda., Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, inciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-10.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Oswaldo Bento Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nExdo: Movelflex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: Luzinete Conceicao dos Reis Pinheiro (socia), Exdo: Renilde Pereira de Barros (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oswaldo Bento Fernandes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 335, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Russo Becker, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/06 /2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095700-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Campos Lima de Oliveira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Campos Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR LOPES [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MARCELO CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-94.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Vidal da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antônio de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como ciência da devolução da notificação da 1ª reclamda, devendo fornercer o atual endereço da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Hotel Ambassador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. Conforme fls.321.\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo dar andamento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001267-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barboza da Silva [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barboza da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão negativa do OJA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Jose da Silva\r\n\r\nFornecer atual endereço dos sócios, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argine Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a certidão negativa do OJA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p SOSTENES JOSUE RAMOS DE SOUZA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p JOANA D ARC ALVES MUNIZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nForner atual endereço do sócio da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garcia Tristão Fortes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemídia Marketing Cultural Ltda., Réu: Arte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Garcia Tristão Fortes\r\n\r\nForner atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia., Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 01/08/2011, às 09h30min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-26.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: SW4 METALURGICA LTDA ME [Adv. Ronaldo Moreira Barbosa (OAB: RJ 153847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BORGES DE SIQUEIRA, Réu SW4 METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, para o dia 04.07.2011, as 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0001252-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiencia designada para o dia 30/08/2011 às 14h05min, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Porfirio Ramos [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Lucimar Carla dos Santos Fernandes - Espólio [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Marisa Barbo Oliveira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)], Aut: Sulamita de Fatima Lima Pires [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Location Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO, Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1149084"
                            ],
                            "1149085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lício Correa [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal /AGU sucessora do DNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lício Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a vista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tânia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nDeclinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0265600-82.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA REIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRANTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Viana Lucas (OAB: RJ 22474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 373 , pelo prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0155300-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO WILSON BERNARDES VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciênica da apuração do crédito do autor, conforme fls. 582, devendo a reclamada comprovar seu depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiramar Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Ubiramar Martins dos Santos \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A.\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardelly Jooris [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa Trab. Prof. Cred. Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardelly Jooris\r\n\r\nTomar ciência da guia de recolhimento do IRRF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 29.06.2011, as 16h.. \r\n\r\nProcesso: 0145900-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: RENATO PINTO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WALTER LUIZ ANTUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 598, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Rocha de Souza [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências, Réu: Cia. Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rocha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-73.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUZES CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1149085"
                            ],
                            "1149089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000497-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Zarro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149089"
                            ],
                            "1149087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149087"
                            ],
                            "1149086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Farias Silva\r\n\r\nRéu: Pletal Alimentacao Ltda., Arão Orlean, Marcos Jubert Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Arão Orlean, Marcos Jubert Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149086"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-60.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamar Cristina Martins Coufal [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Cequeira do Rosário Júnior (Espolio de) [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Cequeira do Rosário Júnior (Espolio de), Aut Isamar Cristina Martins Coufal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 165/169, que fixou o principal em R$ 60.629,46, equivalente a 4.961.478,03 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls164 no valor atualizado de R$ 5.685,45, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 54.944,01, equivalente a 4.496.221,78 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 14.411,32, equivalente a 1.179.318,56 TR, mais custas de execução que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAO RODRIGUES AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO RODRIGUES AMARAL, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 272/273 que fixou o principal em R$ 2.308,56, equivalente a 188.835,71 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 28,50, equivalente a 2.331,24 TR; e custas de liquidação e execução no valor de R$ 111,30, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Michel Comércio de Cafés Ltda., Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Figueiredo Costa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital das Clínicas Ltda., Aut Sônia Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 60/62 que fixou o principal em R$ 873,96, equivalente a 71.518,59 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 256,64, equivalente a 21.001,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 14,54 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DA ROCHA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 283/289, que fixou o principal em R$ 19.309,49, equivalente a 1.580.149,49 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 280/251, no valor atualizado de R$ 15.795,80, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 3.513,69, equivalente a 287.535,06 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.204,99, equivalente a 180.440,48TR, mais custas de execução de R$ 99,61 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis SA, Aut Ricardo Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/143, que fixou o principal em R$ 10.128,29, equivalente a 828.853,25 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 144 no valor atualizado de R$ 5.937,08, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.191,21, equivalente a 342.978,41 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 575,50, equivalente a 47.094,77 TR, mais custas de conhecimento no valor de R$ 404,74 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BENTES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 984/987, que fixou o principal em R$ 110.708,52, equivalente a9.059.587,69 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 979/983 no valor atualizado de R$ 33.408,71, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 77.299,81, equivalente a 6.325.659,33 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.653,20, equivalente a 380.784,35 TR, mais custas de execução no valor de R$ 99,61, que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira , Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informàtica Ltda., Réu: Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamento de Dados Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Ribeiro dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aracceli Reis Vieira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Aracceli Reis Vieira , Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moreira, Réu Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 183/196 que fixou o principal em R$ 24.482,74, equivalente a 2.003.490,98 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.858,25, equivalente a 233.898,57 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,51 e de liquidação no valor de R$ 136,70, totalizando o valor de R$ 257,21, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriston Silva de Souza [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Space Burguer Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriston Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-40.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Solar de Laranjeiras \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Junior [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasu Curso de Capacitacao Profissional Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Junior, Réu Pegasu Curso de Capacitacao Profissional Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 24/06/2011, às 14:00 horas, visando a antação da CTPS, conforme fls 312, devendo os patronos passarem esta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ladislau Dias [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ladislau Dias\r\n\r\nDiante da Certidão de fls 50v, dizer se desiste do pedido referente ao adicional de periculosidade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286900-07.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS NUNES PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PICCAGLIA & CIA. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: MINERACAO FONTANA LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS NUNES PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMENIO GOMES DE BARROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Mauro Noce dos Santos, Réu: Terezinha Maria Picanço Schanuel, Réu: Luís Freitas de Rezende, Réu: Gabriel Treger, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON BAK\r\n\r\nInformar os valores devidos ao INSS, parte do reclamante e do empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO DA SILVA NETO [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: IVAN GONÇALVEZ PAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA., Aut MILTON PINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 18/08/2011, às 10:32 h e 18/08/2011, às 10:33 h, na 43ª VT/São Paulo, a praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Abreu Luquez [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Barbosa [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, (previdenciários e custas), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: (S) Marcelo Pignataro, Réu: (S) Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: (S) Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001140-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Wilson da Silva Marques [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-71.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMATEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a presente execução, na forma do disposto no art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80, pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nDiante da petição do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058500-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Candido\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFEREDES CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 465,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 27), comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário e das custas devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luana da Costa [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Michele Luana da Costa\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pela segunda reclamada, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemiro Manoel Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que na forma do Provimento nº 09/2007, os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, sendo que o autor poderá depositar os honorários parceladamente, sabendo que a perícia se iniciará após o depósito total dos honordários.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Constantino Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Constantino Martins \r\n\r\nDiante da petição do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriomente os autos serão arquivados com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON FEU, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz integralmente o crédito devido, convola-se m penhora os depósitos de fls 110 e 112, para garantia dos recolhimentos fiscais (IRRF) devidos pelo executado, intimando-se as partes e OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA, para fins do art 884 da CLT, no prazo de cinco dias, , sendo que, transcorrido \"in albis\", declara-se preclusa a oportunidade kpara a ré embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves da Sivla Freire [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves da Sivla Freire \r\n\r\nDiante da informação do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199400-43.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 321, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Melo [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: (s) José insua Canosa, Réu: (s) Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sendon Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que já ha entendimento nes E.TRT 1ª Região,(Súmula nº 12) no sentido de que, na impossibilidade de satisfação do crédito pelo devedor principal, a execução ser´[a diretamente direcionada ao devedor subsidário, sem prévia execução dos sócios. Desta forma, intima-se a 2ª ré, para comprovar o depósito do QUANTUM DEBENTUR, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINHEIRO CHAVES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ FERNANDO PINHEIRO CHAVES\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, bem como, a ré para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Endlich Sorreição [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Novo horizonte Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Endlich Sorreição\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CHRISOSTIMO FERNANDES [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CHRISOSTIMO FERNANDES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000641-45.2011.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Rangel de Medeiros\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrzões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO DA LUZ GONCALVES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER INCORP.E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os alutos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-73.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELO RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELO RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista no prazo preclusivo de quinze dias, findo os quais, decorrido in albis, os autos deverão ser remetidos à Contadoria para atualização e após será expdeida a Certidão de Crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo, Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 460,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton Ormond Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Vaz Tepedino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antonio Ribeiro Guimarães , Aut Luiz Antonio Vaz Tepedino, Aut Newton Ormond Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEWARE TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, de que a única pendência dos autos, é a retificação e a baixa da CTPS do reclamante, valendo o silêncio como se ja tivesse sido cumprida a referida obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls 137, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nDiante do valor irrisório penhorado, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDiante da possibildade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Meneses Arantes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerpom Automecanica Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: gRAUPERA mENDONCA tURISMO lTDA [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gRAUPERA mENDONCA tURISMO lTDA, Réu Zerpom Automecanica Ltda.\r\n\r\nMelhor analisando os autos, verifica-se que resta pendnete apenas o recolhimento das custas, devendo o reclamado , vir, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, comprovar o recolhimento das custas em GRU, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1148048"
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                                "Processo: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-83.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. LEILOEIRO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-37.2005.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Firmino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-90.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TINTAS LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE CASTELO BRANCO DE SOUZA, Réu PINHEIRO TINTAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/08/2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bruno Cearense [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bruno Cearense, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/08/2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f. 195/197, no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casarim Silveira, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 172/179, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 147.686,44, EQUIVALENTE A 12.084.377,12006 IDTR. CONSIDERANDO O DEPÓSITO ATUALIZADO A F. 193, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.101,36, EQUIVALENTE A417.416,15774 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviacao Rio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 02/08/2011 ÀS 15:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 16/08/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 363, SENDO A RÉ PARA COMPROVAR , EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania dos Santos Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FABIANO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nVir, em 20 dias, com o demonstrativo das parcelas vencidas até a data do cálculo, indicando o valor que entende correto, para a inclusão imediata em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonardo Rodrigues [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonardo Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos da ata de f. 75. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arouca Pitangui [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcao e Planejamentos Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSE RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipro Construcao e Planejamentos Ltda., Aut Julio Cesar Arouca Pitangui\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 36.830,55, EQUIVALENTE A 3.013.946,76 IDTR. ÀS PARTES PARA FORMULAÇÃO DE ACORDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE F.220. \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Barbosa Caruzo [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Barbosa Caruzo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Chagas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jorge Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sampaio Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARLA DE LIMA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1102/09. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: ANA CAROLINA COSTA REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f.429/430, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 771/11. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária, ter comunicado à CEF a data de afastamento da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Peres de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson Cassio Peres de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 303/305, ATUALIZADOS A F.307 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.977,54, EQUIVALENTE A 1.061.988,34 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 308. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 7.025,83, EQUIVALENTE A 574.943,29IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Ser Integral Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Honorio Sales da Silva [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Honorio Sales da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino Pereira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Gomes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000706-34.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ítalo José Vieira Peçonha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: LNS Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz de Lima Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LNS Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com a entrega da guia de seguro-desemprego e do TRCT, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0085700-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.252-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Mota de Sa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Telma Maria Mota de Sa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.406/411 , ATUALIZADOS A F.413 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.860,59, EQUIVALENTE A 397.586,79 IDTR. CONSIDERANDO O DEPÓSITO ATUALIZADO A F.414, CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marins Braga da Costa, Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.61/62 , ATUALIZADOS A F. 65, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.875,84, EQUIVALENTE A 1.298.612,79 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-62.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1148747"
                            ],
                            "1148769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aires Bezerra , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 473 que não conheceu dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Iara Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 207 que não conheceu dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Faria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Faria , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.111-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Réu Linde Gases Ltda., Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011, às 15:00 horas para a oitiva da testemunha Gilberto Aparecido da Silva, na Vara do Trabalho de Lavras, situada na Rua Rui Barbosa, 448 -Centro-Lavras/MG-Processo 90059-2011-065-03-00-1. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de f.39/40, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1148769"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-94.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-76.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Andreia Santos de Andrade (OAB: RJ 133469 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriane Pereira Bitencourt (OAB: RJ 183683 E)\r\n\r\nLucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-35.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nEldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-84.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-58.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAndrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-27.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nEliza de Souza (OAB: RJ 80596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-68.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-67.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Almeida da Silva (OAB: RJ 163053 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nLuciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-95.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nJadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nMarcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-67.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-72.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nPerminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-84.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-80.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nRenata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-43.2010.5.01.0039 - RTSum - Carga: Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-49.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nRodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-07.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 D)\r\n\r\nMarco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-31.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 D)\r\n\r\nMarcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148888"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-49.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH SPEDO PORCINIO [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH SPEDO PORCINIO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de fls.242/249. \r\n\r\nProcesso: 0130100-97.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO TITO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA-N´P ANR SERV REPRES NEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de fls.26/33. \r\n\r\nProcesso: 0118100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Cury [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Cury\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIERS MANZANO BARSOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000831-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ferreira de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nVir com o depoósito dos créditos do reclamante ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Valéria Baunilha Herculano\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPor que busca o autor efeito modificativo do julgado, manifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Campos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Ribeiro [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:FRANCISO LEITAO MORAES, Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, Réu: REVESCON PINTURAS E REV.N.P.:ZELY LAURINDO SILVA, Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Ribeiro\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do contador de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Avilla da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda. [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Avilla da Silva, Réu Odontoeste Comércio de Material Médico Ltda.\r\n\r\nPor que buscam as partes, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, manifestem-se reciprocamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-52.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES NINHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES NINHO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento constante do item \"b\" de fls.117, diante do que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144400-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Aparecida Ferreira [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CPF de Ensino Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo CPF de Ensino Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial). [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial).\r\n\r\nTomar ciência da promoção de contador de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0000266-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0208400-20.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAFIM DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTASEG CORRET SEG S A (EMPR GRUPO BOAVISTA) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISTASEG CORRET SEG S A (EMPR GRUPO BOAVISTA)\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCIMAR SEBASTIAO GARCIA CARMO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0222900-96.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA COSTA DE MIRANDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICINA ASSIST EXERCICIO REABILIT.LTDA-N/P ASSOC PESSOAL CEF\r\n\r\nVir com o depósito referente à multa (fls.496), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.219-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Francisco dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Francisco dos Santos\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.42, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ASSIS FRANCO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA, Réu: VOUGA REDES DE PROTEÇÃ LTDA N.P.: PAULO CESAR DE ABREU VOUGUINHA , Réu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA N.P.: NORMA MARIA GOMES VOUGUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ASSIS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.55. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FAOUR TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FAOUR TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICOS LTDA N/P MARIO REIS XAVIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do contador de fls.58. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.98-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENANCIO RIBEIRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.113-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ HOEFLICH [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: OCASA COURIER LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCASA COURIER LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1139462"
                            ],
                            "1139463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0137100-56.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIEL ALEXANDRE SILVA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: EVALDO TENORIO CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO TENORIO CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.688,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139463"
                            ],
                            "1139464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante a Lisboeta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre guia de depósito de fls.151/152. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139464"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Renaldo Avelino Frontte, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 285/288, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 207/213, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 164/175, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo de Albuquerque Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista as respostas negativas dos ofícios encaminhados às fls. 26, 28 e 30, deverá a ré, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os embargos de declaração apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000738-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Francisco Duarte de Araujo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto Moura\r\n\r\nVenha com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 174/177, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Rodrigues da Silva Neto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 153/164, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. - Massa Falida n/p 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Paz Dias\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-72.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Francisco de Oliveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Francisco de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PERMANÊNCIA NA SECRETARIA A SUA DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Coelho \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIAS FERNANDES, Aut JOSE ADAIL FONSECA VIANNA, Aut JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, Aut JOSE FLORIANO DOS REIS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 429, no valor total dos autores de R$ 184.233,14, equivalentes a 15.112.460,13 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0155900-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados n/p CARLOS ARLINDO COSTA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 175/177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Cordeiro Orbe [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda., Réu: Rafaela Goncalves Bertoche, Réu: Roberta Goncalves Bertoche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Cordeiro Orbe\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-60.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EDUARDO COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA, Réu: Neila Argolo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EDUARDO COSTA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 346, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUZIA MAIA MOURA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, Réu: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nVistas ao patrono do autor das novas determinações quanto a representação. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARLOS RABELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA - A/C SOCIO, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 366/367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S/A Indústrias Mecânicas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 84/88, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora constante do auto de penhora e avaliação de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa e Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Grasso Carvalho [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. - Armazens Gerais Santa Paulina, Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Weber Fernandes Quadra (Sócio) , Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Marco Aurélio Yazeji Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Grasso Carvalho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, forneça o atual e correto endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara de Carrera [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alcantara de Carrera\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 640/647, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0032900-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Lima [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Lima\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como deverá vir com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 160/161, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1 ré. \r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Nunes [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisguario Sindicato dos Guardas Municipais do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Nunes\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-60.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE FERNANDES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE FERNANDES\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl. 450, devendo requerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 91/97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 351/359, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbio Antonio de Souza Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 556/569, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Delmiro dols Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Delmiro dols Santos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 112/127, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112200-06.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVINDO LOBATO FILHO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVINDO LOBATO FILHO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação de fls. 382/388, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVistas às rés sobre os cálculos de fls. 230/234, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco dos Reis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenco dos Reis\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 275/279, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 436/445, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nVistas sobre os cálculos apresentados pelo autor de fls. 130/138, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001515-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME , Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Gol Linha Aereas Interligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 836/858, uma vez que deserto, bem como deverá fornecer o correto endereço da ré VOLO DO BRASIL S.A., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 284, tendo em vista os termos da certidão de fls. 271, no prazo de 20 dias, ou ainda forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 127/138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lafontaine Castedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lafontaine Castedo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 870/875, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos do perito, às fls. 787/792, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078700-65.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Florim Carvalho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Florim Carvalho, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 417, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da Receita Federal e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Bento Nascente [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Link Engenharia Ltda (sócio) HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Bento Nascente\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 203, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-82.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Floberto Aparecido Diniz Ferreira [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Multimarcas Assistência em Eletrodomesticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floberto Aparecido Diniz Ferreira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 96/99, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Moreira de Mello\r\n\r\nCumpra a determinação de fl. 146, devendo vir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a dedução dos valores já depositados na conta vinculada a fim de que não haja enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenilton Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilton Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sítio da Jucerja, bem como para que apresente o endereço completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 284 c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pires \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da folha de sua CTPS onde consta o registro do contrato de trabalho firmado com a ré com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GALDINO FERREIRA ZERBINAT [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, devendo ainda tomar ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-53.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 162, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1144686"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da designação da audiência no MM Juízo Deprecado da 1ª VT/Araruama para oitiva da testemunha MARCELO CARLOS DOS SANTOS, para o dia 06/07/2011, às 12:00 horas. \r\n\r\nId: 1148672"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0019600-48.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Carlos Henrique Reis Passifico (Sócio),Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Núbia Marassi (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Carlos Henrique Reis Passifico (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Núbia Marassi (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Núbia Marassi (Sócia),Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Núbia Marassi (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transp e Tur Ltda - N/P: Núbia Marassi (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144674"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Donato de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos de Almeida (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos de Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P sócios Nei José Nogueira e Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P sócios Nei José Nogueira e Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144675"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Sales de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda N/P Socio: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Free Port Vigil e Segur Patrimonial Ltda N/P Socia:, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda N/P Socio: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Free Port Vigil e Segur Patrimonial Ltda N/P Socia:, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 151/158. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lourenco\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às rés sobre os cálculos de fls. 230/234, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla \r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME, Adega do São Francisco Ltda., GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI\r\n\r\nPelo presente fica m Gaia Bar Ltda. ME, GAIA BAR LTDA. ME N/P ALTAIR ONGARATTO, GAIA BAR LTDA. ME N/P ANGELO NAZARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 76/82, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1144681"
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                        "Atos": {
                            "1148227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste sobre os cálculos da parte autora fls. 1233/1234, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maura Mariano Botelho [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maura Mariano Botelho \r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 415,61. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Batista do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simão da Costa [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Simão da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIEIRA SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut MARIA VIEIRA SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. As partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEPITAO LTDA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: Manoel Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Marcia Soares, Réu: Nivaldo Siervi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felismino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Djalma Felismino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Às partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ventura [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ventura \r\n\r\nÀ parte autora para devolver as guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Lee [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janny Lee\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de ônus reais do imóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Di Lingue Caresi Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriene Ribeiro Araújo Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Di Lingue Caresi Ltda. ME \r\n\r\nConsignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dugoni [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dugoni\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Santana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniele de Santana\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre os cálculos de atualização promovidos pela d. contadoria, prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000619-91.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Mathias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Mathias\r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Cyrela Ltda., Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Instituicao Nacional de [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os esclarecimentos apresentados pelo ilustre perito às fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0000332-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nExequente para ciência do ofício de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON NOGUEIRA BISPO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NOGUEIRA BISPO\r\n\r\nExequente, para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Junior [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União - Ministério da Justiça - Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Junior \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nId: 1148227"
                            ],
                            "1148225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0018900-66.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimery de Oliveira Santana\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.375,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-39.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELA SHUATTZ\r\n\r\nExecutado: Jose Soares,GRUPO ATUAL CONSULT EMPREEND IMOBIL SC LTDA,Jesus de Souza,Dionisio Santerelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.184,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-64.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Simone Vieira dos Passos ,C Passos Engenharia Ltda.,Alcande Construtora ,Cláudia Vieira dos Passos \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Vieira dos Passos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Vieira dos Passos ,C Passos Engenharia Ltda.,Alcande Construtora ,Cláudia Vieira dos Passos \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Vieira dos Passos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-34.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUTO INVALIDOS LTDA\r\n\r\nExecutado: JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148225"
                            ],
                            "1148226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148226"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mesquita da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Log.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Mesquita da Cruz\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Estumano Roterdan [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Achè Laboratório Farmaceuticos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Estumano Roterdan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito \r\n\r\nIndeferido o pedido de tutela antecipada, ante a necessidade de produção de prova quanto às alegaçãoes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS SA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nJuntar em 05 dias, se for o caso, a petição (protocolo) referente ao depósito recursal de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: CR NALIM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Jorge José Letieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIMAR FREIRE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Pinho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Uniao Manufatora de Roupas [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Pinho, Réu S.A. Uniao Manufatora de Roupas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO EMIDIO FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicios Costa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ageu Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Menezes Pinheiro [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Academia Velox [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Velox , Aut José Menezes Pinheiro , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes nesta secretaria no dia 29/06/2011 às 14:00 a fim de procederem anotação da CTPS. Devendo a reclamante também apresentar novos cálculos de atualização, utilizando a tabela única do TST, aplicando o En. 381 do TST, informando a data a que se refere no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINOEL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINOEL LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Salvador [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leal Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Salvador\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severino da Silva Rodrigues [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Leme Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Antônia Rodrigues Moreno, Réu: Raimunda Maria Moreno Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Severino da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Corso [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA., Réu: SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-43.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA FERREIRA [Adv. Simone Nunes Magalhães Macedo (OAB: RJ 102830 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Feijo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina de Souza Feijo\r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1148934"
                            ],
                            "1148935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MELO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhece dos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA SINGULANI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA SINGULANI\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-06.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BANGU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vogel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vogel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Deferido, em parte, o pedido de prorrogação do prazo, para devolver a ré o seu prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-63.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 129/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo valor sacado e data do saque.\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Felipe da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Felipe da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Correa Junqueira [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Correa Junqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-14.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CARDOSO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANE CERQUIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: SANDRA LISERRE MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Souza de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Souza de Franca\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS, Aut ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0147500-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Soares [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Carmoli Ltda., Réu: Aluizio Joaquim da Silva, Réu: Janir Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTA, Réu: VERA LUCIA ASSUNCAO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. Nos cálculos deverão vir discriminados os índices e informada a data de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sampaio\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MELLO BIAS PEREIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MELLO BIAS PEREIRA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiente que foi fixado o crédito do reclamante em R$ 14.563,43 valores atualizados até 28/12/10 e juros computados até 28/02/11. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-13.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENEDITO H PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)], Réu: GRUPO REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-71.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves\r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENDES MEDEIROS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEWS EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENDES MEDEIROS\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Bittencourt Brazil Maria Helena Rego Junqueira Paulo da Rocha Lagoa Quinet de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAtender o despacho de fls.430. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA BIGATTI [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-78.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Marta Peroni Batista [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS AUGUSTO LEAO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS AUGUSTO LEAO, Egte Marta Peroni Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Martins\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1148935"
                            ],
                            "1148936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDOSHINE IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Hassan Mohamed Sleiman, Réu: Lucineide Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mário da Silva [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mário da Silva \r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Chaves Construcoes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Alves Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Alves Batista\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-67.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDES GONCALVES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-88.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA FARIAS [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA CORRADI LTDA, Réu: Espólio de Juracy Corradi e Giussepe Corradi [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA FARIAS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-13.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICLAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: ZILEIA ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-92.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. SABRINA ASCEF ISAIAS (OAB: RJ 149000 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias dos cálculos de fls.348. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada e acompanhada de cálculos nos moldes de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Pereira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arantes Ferreira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Locadora de Veiculos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Arantes Ferreira\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaura da Costa Teixeira\r\n\r\nIndeferida a prova pericial requerida pela reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor\r\n\r\nFornecer meios para citação em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0037900-35.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joel de carvalho Pelegrino, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nAtender, em 10 dias, a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0040400-69.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOAR UCHOA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HAVITA LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: EUNICE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: ROSIMAR AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOAR UCHOA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA ROCHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA ROCHA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AKEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PIMPA COLODETTE, Réu: DIRCEU PENNAFIRME TEIXEIRA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Adao de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Felipe Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ezequiel Batista Dias [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Réu: Cleuci Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nVenha com a cópia de seu documento de identidade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliocondor Sabino Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliocondor Sabino Veras \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Herbert Marchetti [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Herbert Marchetti\r\n\r\nManifestar sobre os documentos acautelados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nDizer em 05 dias se aceita o bem ora ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0216500-78.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA COSTA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernando de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernando de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Caetano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPagar as custas de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nProvidenciar os documentos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Bardot Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes dos Santos \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Joao Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Horta Devolder Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Horta Devolder Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProvidenciar as fichas financeiras do período de julho de 2009 em diante. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1148936"
                            ],
                            "1148931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0053000-15.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Maia Paulo\r\n\r\nExecutado: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao\r\n\r\nPelo presente ficam citados João Roberto Moreira Alves e Ellen Desiderati Alves, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.146,22, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0059200-43.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Israel Faustino Filho e Israel Faustino dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.635,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-40.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA,INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.935,20, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0151600-71.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Pereira de Sousa\r\n\r\nExecutado: AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Martinelli Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AW3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-16.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nExecutado: JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.801,43, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0069200-97.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Tacast Comercio e Trasportes Ltda.,Enilco Xavier da Silva,Aparecida Nunes Magalhães da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citada Aparecida Nunes Magalhães da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 276,87, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0061000-04.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria da Costa Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Agencia Maritima Magnus Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo Gouveia de Araújo, Clede Cardoso de Araújo, Patrícia Cardoso de Araújo e Alexandre Cardoso de Araújo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.533,63, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0143900-49.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ISD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISD DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.116,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148931"
                            ],
                            "1148955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0054100-68.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Trajana Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ricardo Vinícius de Souza Barros e Silvio de Souza Barros que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.617,80, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148955"
                            ],
                            "1148932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho da Silva \r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148932"
                            ],
                            "1148933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rondon\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148933"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ayala [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Comba Miguel, Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria da Gloria Ayala\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmature Farmácia de Manipulação Ltda, Réu Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda, Réu Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda, Aut Zélia Fonseca de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.126/31, fixando a condenação em R$ 94.739,09 ou 7.749.473,01TRs; sendo R$ 91.695,82 ou 7.500.539,46TRs referentes ao principal, e R$ 3.043,27 ou 248.933,55TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”\r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhuxiley Emmerich [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uhuxiley Emmerich\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.268/70 e acima, fixando a condenação em R$ 9.966,07 ou 817.414,93TRs, referentes ao principal, em 10/03/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.264/7, um crédito remanescente no importe de R$ 128,68 ou 10.526,12TRs, em 30/06/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kornalewski [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Luiz Carlos Kornalewski, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.268/70 e acima, fixando a condenação em R$ 9.966,07 ou 817.414,93TRs, referentes ao principal, em 10/03/11; restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.264/7, um crédito remanescente no importe de R$ 128,68 ou 10.526,12TRs, em 30/06/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.209/11 e acima, fixando a condenação em R$ 143.991,29 ou 11.820.421,34TRs, referentes ao principal, em 10/01/11; e R$ 39.983,05 ou 3.270.535,60TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.205/8, um crédito remanescente no importe de R$ 145.588,46 ou 11.908.852,43TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 105.605,41 ou 8.638.317,26TRs referentes ao principal; e R$ 39.983,05 ou 3.270.535,60TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GONCALVES MAGRO LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GONCALVES MAGRO LIRA\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apr4sentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Rosado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Aut Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.224/5, fixando a condenação em R$ 67.854,87 ou 5.550.396,18TRs; sendo R$ 55.979,24 ou 4.578.992,79TRs referentes ao principal, e R$ 11.875,63 ou 971.403,40TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Schirmer Baisch [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Schirmer Baisch, Réu VARIG S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homolgo os cálculos de fls. 179, fixando a condenação em R$ 39.124,00 OU 3.200.266,99TRs; referentes ao principal, em 30\\06\\2011.Intimemse as partes, por D.O., sendo a ré aopagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC; de aplicação subsidiária nestA Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o reoclhimento das custas, em guia própria, cód.:8019), no importe de R$ 600,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.586, fixando a condenação em R$ 13,29 ou 1.087,10TRs; referentes ao principal, em 30/06/2011. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 600,00.”\r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Andrade Miguez [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Andrade Miguez, Réu SA Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.576/8, fixando a condenação em R$ 24.356,75 ou 2.139.108,93TRs; sendo R$ 23.610,72 ou 2.073.589,55TRs referentes ao principal, e R$ 746,03 ou 65.519,39TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Jose Pinheiro [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Rosemberg Jose Pinheiro, Réu Thermadyne Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls. 216\\7, fixando a condenação em R$ 20.510,30 OU 1.677.702,58TRs; sendo R$ 19.449,18 OU 1.590.905,04TRs referenes ao principal e R$ 1.061,12 OU 86.797,54TRs decota previdenciária.Intimeme-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidae. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previedenciário em guia GPS(cód.:2909).apresentando, inclusive, o percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depoistado como verba de natureza tirbutável. \" \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Ferreira, Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.343/5 e acima, fixando a condenação em R$ 63.610,62 ou 5.221.873,70TRs, referentes ao principal, em 10/01/11; e R$ 17.456,09 ou 1.427.874,15TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.341/2, um crédito remanescente no importe de R$ 65.993,29 ou 5.398.122,57TRs, em 30/06/2011, sendo R$ 48.537,20 ou 3.970.248,51TRs referentes ao principal; e R$ 17.456,09 ou 1.427.874,15TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., Aut BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\nApresentar contraminutas recíprocas em 08 dias comuns.(fls.469) \r\n\r\nProcesso: 0206600-60.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LOBATO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut JOSE MARIA LOBATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.599/601 e acima, fixando a condenação em R$ 116.864,73 ou 9.599.573,68TRs, referentes ao principal, em 10/12/10, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.597, um crédito remanescente no importe de R$ 114.440,33 ou 9.364.971,71TRs, em 31/05/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nAo recorrido.(fls.460) \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.147) \r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni de Souza Barata [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joao Luiz Campos Soares [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Joao Luiz Campos Soares, Aut Reni de Souza Barata\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.218/20 e acima, fixando a condenação em R$ 4.676,61 ou 382.804,69TRs, referentes ao principal, em 23/05/11; e R$ 1.119,17 ou 91.584,80TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.217, um crédito remanescente no importe de R$ 1.742,20 ou 142.569,09TRs, em 31/05/2011, sendo R$ 623,03 ou 50.984,30TRs referentes ao principal; e R$ 1.119,17 ou 91.584,80TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Amaral de Sá [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido.(fls.1074) \r\n\r\nProcesso: 0167500-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA SILVA MAMEDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS S C S LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DA SILVA MAMEDES, Réu POSTO DE SERVICOS S C S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.187/8, fixando a condenação em R$ 3.791,31 ou 310.121,77TRs; sendo R$ 3.291,95 ou 269.275,10TRs referentes ao principal, R$ 493,79 ou 40.391,26TRs de honorários advocatícios, e R$ 5,57 ou 455,61TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0010400-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORENE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut MARCELO DA SILVA MEDEIROS, Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.509/11 e acima, fixando a condenação em R$ 25.909,13 ou 2.123.274,53TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; e R$ 6.312,73 ou 516.369,01TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.506/8, um crédito remanescente no importe de R$ 17.342,99 ou 1.418.622,79TRs, em 30/06/2011, sendo R$ 11.030,26 ou 902.253,75TRs referentes ao principal; e R$ 6.312,73 ou 516.369,01TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0141600-06.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Amaro de Oliveira [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Verde 153 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Aut Igor Amaro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.160\\2, fixando a condenação em R$ 11.020,89 OU 901.487,33TRs; sendo R$ 9.371,30 ou 766.554,09TRs referentes ao principal, e R$ 1.649,59 ou 134.933,24 TRs de cota previdenciária.Intimem-se as aprtes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J doCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabailidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, CÓC.:8019), no importe de R$ 160,00, o recolhiemento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual das verbas tirbutáveis. Facultando-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depostiado como verba de natureza tirbutável.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO BATERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nForneça o autor outros meios para prosseguimento a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Alves Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.64/6, fixando a condenação em R$ 6.957,42 ou 569.103,40TRs; sendo R$ 6.541,51 ou 535.082,78TRs referentes ao principal, e R$ 415,91 ou 34.020,62TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ximenes de Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: REGSIN Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ximenes de Paiva , Réu REGSIN Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.63/5, fixando a condenação em R$ 15.923,62 ou 1.302.521,09TRs; sendo R$ 12.232,16 ou 1.000.566,86TRs referentes ao principal, R$ 2.529,78 ou 206.931,08TRs de FGTS a ser depositado, e R$ 1.161,68 ou 95.023,16TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.61/2, fixando a condenação em R$ 20.478,76 ou 1.675.122,67TRs; sendo R$ 17.623,09 ou 1.441.534,43TRs referentes ao principal, e R$ 2.855,67 ou 233.588,24TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darío Dalul da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda., Aut Darío Dalul da Silva Souza , Réu Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.569/71, fixando a condenação em R$ 35.767,54 ou 2.925.715,09TRs; sendo R$ 33.030,42 ou 2.701.824,01TRs referentes ao principal, e R$ 2.737,12 ou 223.891,08TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0031800-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA GOMES BORGES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINIST. E EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DA SILVA GOMES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fls.343/4, fixando a condenação em R$ 5.287,25 ou 432.486,75TRs; sendo R$ 4.093,95 ou 334.877,14TRs referentes ao principal, e R$ 1.193,30 ou 97.609,61TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gama Costábile [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Patricia Freitas de Sá [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)], Aut: Márcio de Moraes dos Reis Palmeira [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes dos Reis Palmeira , Aut Mariana Gama Costábile , Aut Patricia Freitas de Sá , Aut Rafael Latini de Carvalho e Mello Romanhol , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro - SINSE CRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.195) \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Araujo [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peribras Rio Peritos Brasileiros Ltda\r\n\r\nAo recorrido.(fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PENDAO ADERALDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nAo recorrido.(fls.576) \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriges\r\n\r\nAo recorrido.(fls.79) \r\n\r\nId: 1149312"
                            ],
                            "1149313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0120000-55.2008.5.01.0047 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Topserv Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Topserv Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.904,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-61.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CRUZ GARCIA\r\n\r\nExecutado: BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,SUPERPESA,RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.047,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149313"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Assis e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1130. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 278 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 306: juntar, em 05 dias, os comprovantes dos valores recebidos relativamente aos alvarás de fls 234, 292 e 302. \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE LEMOS BELFORT [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 390 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 365 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Correia\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0075400-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACI DE MELO CORREIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILAQUA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Herminia de Freitas Herthal, Réu: Jose de Freitas Neto, Réu: Delsio Erthal, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YACI DE MELO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 que indeferiu o requerido, tendo em vista fls 384-387. \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Vareja Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A., Réu Provar Negócios de Vareja Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nAtender determinação de fls. 368: vir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro UNIRIO, Aut JULIANA RIBEIRO MONTEIRO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga Leite, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/07/2011 as 10:50 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000582-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY FERREIRA MONTEIRO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut DAISY FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 173-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Luzardo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000733-81.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Adelino Florentino Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1148685"
                            ],
                            "1148684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas da Barra Hotel Residencia, Condominio Geral Riviera Dei Fiori, SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Mauro Brandão Junior (sócio 3ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Moura Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/07/2011 as 10:50 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148684"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES BRANDAO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOARES BRANDAO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 395/7, fixando o principal no valor equivalente a 1.025.065,26TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 226.137,79TRs. Isento de IR. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 304 e 326 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Linhares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moises da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 90, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodney Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que nega seguimento ao Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0001113-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurazil Vaz do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Koni Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ana dos Santos Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, que defere a dilação de prazo requerdia .\r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 762 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiane Lopes da Costa, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 302, fixando o principal no valor equivalente a 2.493.225,89TRs + INSS, no valor equivalente a 366.824,49TRs + custas, no valor de R$ 113,43. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 186 e 249. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 1.488.785,08TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 366.824,49TRs e custas = R$ 113,43(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0062500-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Alves Naegeli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Alves Naegeli \r\n\r\nContestar Embargos de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 329, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Dionizio dos Santos \r\n\r\nDizer em 05 dias, se está arguindo incidente de falsidade. Tomar ciência de que foi indefereido a inversão do ônus da prova. No mesmo prazo, o autor deverá informar se irá produzir prova pericial, arcando com o ônus que dela decorrer .\r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matos Impieri Kneip Carreira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matos Impieri Kneip Carreira\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0189500-62.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FILHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA E VIDRACARIA SAO JOSE LTDA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)], Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA, Réu: SIDNEY MUNIZ BATISTA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 197 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 939, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 378, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 1532/1534, 1535/1536, 1533/1537 e 1538/1539e 312/313, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 710 .\r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BRAGA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 114, fixando o principal no valor equivalente a 549.108,15TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 71.622,80TRs + o equivalente a 477.485,34TR's referente ao crédito do reclamante + custas no valor de R$ 140,98. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welf Araújo Costa Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de adiantamento do valor parcial dos honorários periciais, no montante de R$ 750,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-89.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dutra Vitoriano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDizer de renuncia ao valor referente ao ressarcimento das custas (R$ 34,00), em 05, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1148961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Martins de Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Pedro [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Goncalves Pedro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, bem como das notificações devolvidas de fls 131/132 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: JOSE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina da Rocha Vieira, Aut ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO, Réu MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deixo de conhecer os embargos `a execucao/penhora por ausencia de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roberto da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Mango Brasil Comerc. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roberto da Conceição\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor levantado nos dois alvarás expedidos a fim de apurar o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Cavalcanti de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor levantado por meio do alvará de fl 210. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho, Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.281,19, equivalentes a 413.991,05TRs pro-rata, ao INSS R$ 228,87 equivalentes a 18.721,20 Trs sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Gabriel [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Gabriel\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Josillene Kelly dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josillene Kelly dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello de Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mello de Barros \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos efetuados pela ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Boquimpani Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos da Zona Oeste Ltda., Aut Fabiano Boquimpani Rodrigues da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85, para fixar o quantum debeatur em R$ 936,99, equivalentes a 76.643,71TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0124900-14.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMARES [Adv. Eliomar Victorio Benevides (OAB: RJ 23720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão remtidos ao arquivo geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.258,32, equivalentes a 511.918,39TRs pro-rata, alem de R$ 48,67 a título de cota previdenciária sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 156,72, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Intermediacao de Negocios Ltda., Réu: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Suely Angélica Dias Coutinho (Sócio), Réu: João Azeredo Coutinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 454, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como desistencia. \r\n\r\nProcesso: 0001357-61.2010.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Frederico Felgueiras Gonçalves [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Frederico Felgueiras Gonçalves\r\n\r\nRetirar os autos do protesto, nos termos do artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Wright [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Muniz Wright\r\n\r\nTer ciencia do laudo pericial , manifstarem-se no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen, Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nApresentar cópia do extrato mensal da conta bancária para comprovar que movimenta exclusivamente sua conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen\r\n\r\nApresentar cópia das 3 últimas declarações de imposto de renda a fim de comprovar ser proprietária de um único imóvel, referidos documentos deverão ficar acautelados na secretaria da vara , ante quebra do sigilo bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000572-65.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Amado do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: não existe o nº. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulina Luana da Silva de Paiva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, começando pelo reclamante, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS LUDGERIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS LUDGERIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisarenajud, Infdojud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Cunha da Motta [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.- RH O Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Cunha da Motta \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, observado o prazo de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa injojud e renajud de fls. 123/125, observando-se o prazo de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Réu: Luciana de vasconcelos tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Adeildo ildefonso dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia das pesquisas injojud e renajud, devendo, ainda, indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 20 dias, eis que já esgotado o prazo de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli Lúcia Rocha de Souza [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Siston Cavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli Lúcia Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa injojud e renajud às fls. 49/51, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 006/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR ALVES DOS REIS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALAR LTDA, Réu: SERVITEX LOC RECUP ROUPAS PROF LTDA ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Roberto Viana Alvaes (sócio), Réu: Rodney de Figueiredo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR ALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0202800-78.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI MARQUES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORA SERVICOS AUTONOMO LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Batista Nunes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e as pesquisas infojud e renajud, fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Condor Guimaraes [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Esteves Condor Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud,bem como a infojud e renajud, e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Araújo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Correia\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifsetar-se acerca da petição do autor de fls 315/16, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela 1ª ré nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Cristina da Costa Santos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP e B Veículos Ltda. ME Goldem Multimarcas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirliane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda. [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 107572 - E)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1147360"
                            ],
                            "1147359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.258,32, equivalentes a 511.918,39TRs pro-rata, alem de R$ 48,67 a título de cota previdenciária sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 156,72, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lopes Furley e Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora MG Ltda. , Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora MG Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 08/08/2011, às 09:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a segunda reclamada e procedente em parte no que se refere a primeira reclamada . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REBELLO HOLL\r\n\r\nRéu: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA), EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA), EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 125/127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147359"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-91.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. Prazo de 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Carlos Brandão [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Agripino Frazão Pavão [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Amparo Souza [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Claudio Roberto Monteiro de Barros (OAB: RJ 48006 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Amparo Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME - Roberta Voguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli\r\n\r\nAdequar artigos de liquidação, conforme item 2 fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 282/286 e adotar as providências cabíveis em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiene Bastos Ribeiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Crisostomo de Lanes Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Almeida Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Afonso [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Afonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047000-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NUNES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Seabra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Machado [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservacão e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CLAUDIA RANGEL DE CARVALHO [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA, Aut SILVANA CLAUDIA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 15/07/2011, na 5ª VT de Niterói, às 09:50h para oitiva da testemunha. CP nº 866-17.2011.501.0245. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Brandao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Renata Cristina dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO VIEIRA NETO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO VIEIRA NETO, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1147346"
                            ],
                            "1147349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0074000-87.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Ramos Santos\r\n\r\nExecutado: Flavia Diskin,Confeccoes Diskin Ltda.,Felipe Jose Diskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Diskin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Jose Diskin,Confeccoes Diskin Ltda.,Felipe Jose Diskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Jose Diskin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147349"
                            ],
                            "1147347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147347"
                            ],
                            "1147348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO MACHADO e FERNANDO MACHADO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147348"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO, Réu: PRETELP ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190 QUE DETERMINOU QUE SE SUSPENDA A EXECUÇÃO POR MAIS 08 MESES, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RES. ADM 05/2011 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELI CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e imposto de renda, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-66.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos Jucá Câncio [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Queiroz [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zilmar Silva Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut José Zilmar Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segubda ré foram julgados improcedentes, e, improcedentes os Embargos Declaratórios opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Nunes de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.457 que determinou a expedição de ofício ao douto Minist. Publico Federal. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 que determinou que o autor diligencie a fim de que a citação ocorra na pessoa do sócio. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Botelho Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.752 que determinou que a ré forneça peças para formação de carta prec. inquiritória. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 que determinou que o autor diga, em 05 dias, se foi cumprida a obrigação de fazer (anotação CTPS). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Rodrigues Suecia Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irene Alves Rodrigues Suecia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1084/1090 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 11.339,07 ou 927.907,83 IDTR, homologando ainda o créd. prev. em R$ 2.459,97 ou 201.306,33 IDTR, convolou em penhora p dep. recursal de fl. 930. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, a dif. de crédito a executar equivalente a 666.668,14 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Guedes da Silva [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Genesis [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 158, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas de Oliveira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165 que determinou que a ré venha com os atos constitutivos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CASTELO BRANCO BOU ISSA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CASTELO BRANCO BOU ISSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1058/1067 que fixou o crédito bruto da exequente em R$ 446.690,83 ou 36.848.595,11 IDTR, homologando ainda o créd. prev. em R$ 63.157,68 ou 5.210.027,87 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Clara - Santa Clara.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 92/205, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NUNES DA COSTA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do rte., fl. 198, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Correa Palermo [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-95.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Campanha de Souza [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Costa Antonio, Réu: Paulo Roberto Costa Anônio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Campanha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Sezini Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.850,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232 que determinou que o rte. informe se ratifica os termos da petição de fls.209/226, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: CRISTIANO\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 381/384, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-63.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcino de Souza Arcanjo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Derby Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137 que determinou que venha a ré com dep. no valor de R$ 15.068,29 ref. a dif. a executar, sob pena de execução por penhora on line. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE SOUZA PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREIT DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FRANCISCO PASSOS PINTO, Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, prazo de 10 dias, sendo certo que a consulta será realziada às dependências da Sec. do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2003.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: HUMBERTO SENATORE [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nExdo: CHARME MOVEIS LTDA, Exdo: Regivaldo Pereira Gomes Sócio de CHARME MOVEIS LTDA, Exdo: Sônia Maria do Amaral Sócia de CHARME MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HUMBERTO SENATORE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.55, último parágrafo, que determinou que a ré seja intimada quanto a sentença de fl. 17/20 (PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, fls. 463 e 465. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 629, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Monico\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, inclusive para informar, no prazo de 10 dias, os nomes completos e endereços dos paradigmas informados à fl.163, os quais servirão como testemunhas do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.`Prazo de 30 dias sobe pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA JULIO QUINTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JONA VICTOR RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA, Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA JULIO QUINTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , prazo de 10 dias, restando certo que a consulta será restrita às dependências desta Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Conceição [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.467 que determinou que se dê ciência às partes da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-28.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VALENTIN VIEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPET AUTOMACAO DE TERMINAIS SA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: SOCIA MARIVONE WONGLON PEREIRA, Réu: SOCIO JOAO IVO AVELANEDA DE SOUZA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VALENTIN VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , restando certo que a consulta será realizada somente nas dependências desta Secretaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Vieira Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 81, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-16.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES , Réu: VAMBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , restando certo que a consulta será restrita às dependências desta Secretaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-73.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Mattos Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Mattos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , restando certo que a consulta será restrita às dependências desta Secretaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RW EMPREITEIRA LTDA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)], Réu: RW EMPREITEIRA LTDA N/P SOCIA RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAUJO, Réu: SOCIA SOLANGE MARIA DE LIMA COUTINHO, Réu: SÓCIA RENATA NAGEM MONTEBELLO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 132 e 133, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO COSTA PEREIRA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERALDO COSTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 183, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: FILTOLUBRE COM DISTR PROD AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Réu FILTOLUBRE COM DISTR PROD AUTOMOTIVOS LTDA, Réu IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Aut REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 821/824 que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 193.497,37 ou 15.872.396,50 IDTR, fixando, ainda, o créd. prev. em R$ 5.790,47 ou 474.986,47 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 265/293, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-61.1995.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nCgto: JOABI JOSE MACHADO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-68.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA SYLVIA COVINO UCHOA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA SYLVIA COVINO UCHOA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos , restando certo de que a consulta será realizada nas dependências desta Secretaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-72.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Crisina d´Avilla Roque Amorim Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, restando certo que a consulta será realizada nas dependências desta Secretaria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.500, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1144956"
                            ],
                            "1144953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0024500-15.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: ISAAC LOPES DE CASTRO,Sushi Gavea Saladas Ltda.,LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.617,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO,Sushi Gavea Saladas Ltda.,LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.617,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-28.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Guilherme Soares Bandeira ,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva (sócop de),Gláucia Fraga Bandeira (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Soares Bandeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.578,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva (sócop de),Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva (sócop de),Gláucia Fraga Bandeira (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva (sócop de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.578,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Fraga Bandeira (sócia de),Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva (sócop de),Gláucia Fraga Bandeira (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Fraga Bandeira (sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.578,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nExecutado: Victor Antônio Misquey (sócio),Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.579,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0054900-12.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério Roberto Bacellar (sócio de),Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério Roberto Bacellar (sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0212300-70.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LAFERT e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio Felício de Mesquita (sócio),PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA,Arnaldo Voigt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Felício de Mesquita (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.808,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0213500-44.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MOREIRA CHENGUES\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo (sócio),GELSON MARTINS,DEBORAH DA COSTA RITTO,SOCIA DEBORAH DA COSTA RITTO,SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA,Spana Serviços Ltda,Carlos Magalhães Barros,Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.925,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira (sócio),GELSON MARTINS,DEBORAH DA COSTA RITTO,SOCIA DEBORAH DA COSTA RITTO,SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA,Spana Serviços Ltda,Carlos Magalhães Barros,Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.925,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução por penhora on line.\r\n\r\n0218900-73.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ALMIR ARLDT CAMARA (SÓCIO),ACB SERVICOS LTDA,Deise Portella Ferreira Barros (sócia de),Sócio Marcelo Passos Nobre\r\n\r\nPelo presente fica citada DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução POR PENHORA ON LINE..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1144953"
                            ],
                            "1144954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Barbosa Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1144954"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GIL DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO AUTOMOVEL LTDA, Réu: Alicia Maria de Paiva Teixeira, Réu: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu: Iran Euzebio Baima, Réu: Luzia Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GIL DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0047800-03.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Ferreira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2003.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA, Exdo: David Wong, Exdo: Fred Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael David dos Santos Filho [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael David dos Santos Filho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001480-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marino Loureiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da comprovação dos recolhimentos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.551. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alcantara da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Resende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gisleine B. Tortosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com a 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000371-64.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus França [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL sucedida pela SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSP.FERROVIÁRIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-58.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRONZATO DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP S PENSAO LTDA, Réu: LEDA VAZ DA COSTA, Réu: NADIA DA COSTA GUARILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRONZATO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094500-81.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENVALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nIntime-se o autor para que informe endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nCumprir o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000529-22.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Oliveira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressoras Risograph do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000986-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne dos Santos Silva [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telemunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telemunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deise Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda., Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha, Réu: Hélio Jesus de Carvalho, Réu: Irio Lins de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES ADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES ADAO\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente o documento de fls.136, no prazo de 05 dias, sob pena da não aplicação dos juros de mora a partir do vencimento do prazo supra. \r\n\r\nProcesso: 0059400-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA DE PINHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA PUBLICA MODAS LTDA, Réu: Adelvon de Oliveira Tristao, Réu: Carlos Roberto de Souza Tristao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA DE PINHO\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Matos de Carvalho [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgservice Instalacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Réu: Geraldo Coppola Junior, Réu: Ana Joyce de Moura Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Matos de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROCON EMPRESA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Eduardo Machado Cardoso, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1145197"
                            ],
                            "1145971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227800-13.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES DIAS CARNEVALE [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES DIAS CARNEVALE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Mendes dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mendes dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calmao de Freitas [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Calmao de Freitas\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Flavio Luiz Ferreira Gomes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA COUTINHO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Cristiane da Fonseca Salgado, Réu: Rosangela Januario Nunes, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA COUTINHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCAS DE AVILA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA D ALMEIDA E LANCHONETE LTDA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Timóteo Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Leila Galdino de Almeida Araujo (OAB: RJ 80323 - D)], Réu: Henrique de Araujo Carvalho, Réu: Iara Rodrigues Leite de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA D ALMEIDA E LANCHONETE LTDA, Aut RICARDO LUCAS DE AVILA, Réu Timóteo Jose Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82v. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barbosa Santos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Siqueira Marques [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Barbosa Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0183200-33.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA LUZ RAIOL [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Almir Serpa Peres, Réu: Valmir da Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA LUZ RAIOL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA COSTA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: TS ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco de Assis Correa [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: Sandra Cristina Cardoso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Lopes Hermogenes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestar-se quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0071400-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques de Oliveira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Fernando Marques de Oliveira\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nIntime-se a ré para retirar o ofício nº212/11. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Oliveira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e manifestação quanto à indicação de bens, sem retirar os autos da Secretaria. \r\n\r\nId: 1145971"
                            ],
                            "1146283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092902-82.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Cantarino Leal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Cantarino Leal\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Cristine de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU\r\n\r\nVista à ré do cálculo de fls.329. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Rocha , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95v. \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContestar impugnação de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77v. \r\n\r\nProcesso: 0199300-63.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA, Réu: SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA CELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000415-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Macedo Fernandes [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Vanessa Pereira de Macedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1871v. \r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Gomes [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Gomes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000644-43.2011.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vagner Alves Peixoto [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Peixoto \r\n\r\nIntime-se o autor para emendar a exordial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-33.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1146283"
                            ],
                            "1147988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-29.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL. WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDUARDO BRANDÃO DALE, Réu: HELENA DALE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência , observando-se o prazo e as determinações anteriores(fls.286). \r\n\r\nProcesso: 0180800-80.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DIAS PRADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: RICARDO GUSLAY NEUDING, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DIAS PRADO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais conforme fls.1089. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON REGO [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARASLIS PROPAGANDA E MARKETING LTDA, Réu: Michelli Anastas Maraslis, Réu: Hélio Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON REGO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOUREIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF ABAETE LTDA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)], Réu: Alberto Ferreira da Silva, Réu: Joao Elias Nogueira, Réu: Elson Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOUREIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0001449-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Paiva Sobrinho [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA RIO ESPORTE CLUBE [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILLA RIO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nVista à ré da petição de fls.43. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIATAR LOPES RUBIM [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LUIZ POVOA CARVALHEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILENE DOS SANTOS COSTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIATAR LOPES RUBIM, Aut CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO, Aut LUIZ POVOA CARVALHEIRA, Aut MARILENE DOS SANTOS COSTA, Aut MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.2051. \r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\nIntime-se o autor para manifestar-se quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0108300-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Antonio Carlos de Matos Torres, Réu: Fátima Pires Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barnardo Silveira Domingos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barnardo Silveira Domingos \r\n\r\nVista ao autor de fls.376. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose da Cunha [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose da Cunha \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.99v.. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUGUI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0043900-46.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubiana Quintanilha Veras [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Plasticos Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Inez Dominguez, Réu: Carlos Cesar F. Borges, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubiana Quintanilha Veras\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033200-69.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André do Amaral Vieira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André do Amaral Vieira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0008000-94.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Jaldenira Padilha Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz)\r\n\r\nIntime-se a devedora para tomar ciência do despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Fernando Jose Werlang, Réu: Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0173200-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0148400-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA TELLES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTGAR BRASIL COM EQUIP ELETRONICOS LTDA A/C MIRIAM G ROSA DA SILVA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA TELLES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Réu: Cirano José Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-83.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0125900-45.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FREIRE CARDOSO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA FREIRE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182 v. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Nova Coop de Vendedores de Palnos de Saúde e Odontol Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.344v. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Valuche\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nVista ao autor de fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolfo Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolfo Pinto de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva dos Santos Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva dos Santos Martins \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SERGIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.384v. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Silva Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Silva Martins\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Filito Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Shopping Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A(Diviso Incorporada) [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Jorge da Costa Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Desejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Jorge da Costa Lopes\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da petição de fls.48/50. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco dos Santos Junior\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Alves Braga [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Alves Braga\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Orfao, Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Intimem-se as partes para fins do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: José Luiz de Moraes Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENEDITO SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001453-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Marques de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Indianapolis Ltda. - Big Polis Sucos [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Marques de Oliveira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Gouvea [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Gouvea\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA FELICIANO DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA FELICIANO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernandes de Almeida [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernandes de Almeida \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA MENDES [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE SOUZA MENDES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Wanderley Tartari Filho, Réu: Alexandre Tartari Ari Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Ribeiro Leite [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Ribeiro Leite \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0086700-55.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Viva Mais Ltda., Réu: Alan de Lima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0056600-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEDACO DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1147988"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0125600-78.2004.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: Julio de Abreu Nunes,JLR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-12.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-39.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício da Silva\r\n\r\nExecutado: Maxwell André Sant´anna de Oliveira,Modemax Assessoria Empresarial Ltda - N/P Maxwell André Santana de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell André Sant´anna de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.962,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-67.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Dom Victor Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dom Victor Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.739,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Cearense de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda.,Empresa Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda,Look Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.660,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-65.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-45.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANDIRO ROMUALDO ALVES BAPTISTA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Almeida Maciel,CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA,Luis Antônio Feio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Almeida Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.996,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145196"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0040900-67.2007.5.01.0053 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Ester Ferreira de Almeida,Sociedade Brasileira de Conciliacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Ferreira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 507.283,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-24.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Anisia Rodrigues dos Santos,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Anisia Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.861,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-24.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.861,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145970"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0123200-18.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Elias Monteiro da Silva,Multifrigo Comércio e Importação Ltda.,João Carlos Bolelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.033,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-30.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: HGS S.A.,Decibel Thermo Acústica Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado HGS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.181,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-87.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudio Alves da Cruz,Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais,Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.140,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146285"
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                            "1147985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0138700-71.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS CÉSAR RODRIGUES,CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA,Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS CÉSAR RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-56.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO COSTA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Gilberto Antonio Cantu,TRANSPORTES DIAMANTE LTDA,Cesar Luiz Cantu\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Antonio Cantu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.787,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-23.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\nExecutado: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.506,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147985"
                            ],
                            "1147986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Centro Médico Richet\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147986"
                            ],
                            "1146284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI BRAGANCA MOURAO\r\n\r\nRéu: TPS DO BRASIL LTDA, Daniela Silva Santos, Luis Alexandre Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m TPS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.124 e 131 para que produzam os efeitos legais e jurídicos e de que o sue silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146284"
                            ],
                            "1147987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH PROTECT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.201 289 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores acima a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.714,68, correspondente a 140.706,54 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 48.331,23, correspondente a 3.966.046,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.984,14, correspondente a 983.414,87 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 7.506,89, correspondente a 616.013,13 trs. TOTAL: R$ 69.536,94, correspondente a 5.706.180,33 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 69.536,94, correspondente a 5.706.180,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147987"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-11.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MIRANDA MEYER [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MIRANDA MEYER\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0111400-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADEIRA SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda., Réu: Sônia Maria de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, de fl .69, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-49.2003.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER LEAL JARDIM [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO SOL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER LEAL JARDIM\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 218, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: RJZ CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140400-32.2009.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ademir de Souza Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ademir de Souza Alves \r\n\r\nVista ao autor de fls. 40/41, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2011.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria da Gloria Dias Lobato [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Equilíbrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. - Delícias do Forno, Rqdo: Energia da Natureza Indústria Alimentícia \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Gloria Dias Lobato\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer na Secretaria da Vara para efetuar a carga definitiva dos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-71.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Sousa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-12.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRITO GALDINO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRITO GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 137. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-80.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Paula dos Santos Alves [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional e Importação e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Paula dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 37, que julgou extinto o processo sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 267-III do CPC. Custas no valor de R$ 836,00, calculadas sobre R$ 41.800,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA DE MESQUITA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: WELLINGTON MARTINS COSTA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Aut LEANDRO SOUZA DE MESQUITA, Aut WELLINGTON MARTINS COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168900-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que diante dos documentos juntados pela ré, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO PINTO PEREIRA FILHO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Fernando de Bastos Cruz, Réu: José Vieira Neto, Réu: Jacy Moura Farjoun e/ou Luciana Moura Farjoun, Réu: Carlos Mauricio Moura Farjoun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PINTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: Ewelin Rocha Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Raul dos Santos [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda(massa falida), Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Raul dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMERSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMERSON DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy de Souza Carvalho [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Comercio e Representacoes de Artigos Hospitalares Ltda., Réu: Julio Carlos de Almeida Pinho, Réu: Transportadora Verao Ltda., Réu: JULIO DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro Vieira, Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0499/2011 (CEF) e 0500/2011 (CEF), cujos beneficiarios sao o autor e o réu, respectivamente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-24.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Martins Esposito [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Barcellos [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)], Réu: Jandira de La Rosa, Réu: Carlos Alberto dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Esposito\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Portella [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Portella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-10.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução,no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-89.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. Foi expedido o alvará 0486/2011 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALESIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: Jayme Martins de Melo, Réu: Irno Luiz Sangalli, Réu: Delson Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALESIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 733/745 (Exceção de Executividade). Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tca do Brasil Empresa de Obras e Construcoes Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: edgard francisco de assis filho, Réu: Cleonildo José Ferreira da Silva, Réu: Benjamim SAntos da Silva, Réu: José Aparecido da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 191, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: HEIDY RODRIGUES LOPES LEAL SANTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDY RODRIGUES LOPES LEAL SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitca - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu PIS/NIT para expedição do alvará ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Knaipp Dibe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Knaipp Dibe\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 3.900,00. Venha o autor com o depósito do valor, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Rodrigues Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1138740"
                            ],
                            "1148125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva Filho, Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Conceição da Silva [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 480,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Corrêa Augusto [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Aut Elizabeth Corrêa Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram negados acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria dos Remédios de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Felisbino [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Felisbino\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,55 calculadas sobre R$ 627,50, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Santana , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Marli Marques Duarte, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram negados acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. Julgado, ainda, os presentes embargos procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 200,00, 1% do valor da causa de R$ 20.000,00, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.\r\n\r\nProcesso: 0001191-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz de Souza Albuquerque [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz de Souza Albuquerque , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,45 calculadas sobre R$ 18.022,55, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001272-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Ramos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Ramos , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1148125"
                            ],
                            "1145536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0052200-69.1997.5.01.0055 - Rte. LUIS FAGUNDES DA SILVA E OUTRO(S) (Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury - OAB/RJ: 037884/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Uma central telefônica, com dois módulos MD-110 Ericsson, contrato 071/94-DA PIB 411588, avaliada em R$ 120.000,00; 2) Dois elevadores marca Thyssen, velocidade 90 minutos, com seis paradas, contrato 38/01, PIB 300037 e 300038, avaliados em R$ 80.000,00. Total da Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 636, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0120300-61.2006.5.01.0055 - Rte. ROBERTA ROCHA LIMA (Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ: 085088/D) Rdo. TRUST FOX AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano - OAB/RJ: 100484/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado com 30.000 Btus, marca Springer, sem numeração aparente, no estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 259, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Intendente Magalhães, 1059, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0206000-78.2001.5.01.0055 - Agte. NADIA FERNANDES QUERES DE OLIVEIRA (Adv. Enio Souza Leão Araujo - OAB/RJ: 049733/D) Agdo. C&A MODAS LTDA (Adv. Ricardo da Costa Alves - OAB/RJ: 102800/D) - Bem(ns): 1) Três terminais de auto atendimento Elgin/IBM, com nº de serie C110034368, C110034282 e C110034348, funcionando, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Cinco microcomputadores, completos, com monitor tela plana LG, com os seguintes nºs de patrimônio: 040396/040373-0; 040402/040375; 040749/045662-0; 040400/045379 e 040401/040368, funcionando, avaliados em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 423, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 366, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0071800-13.1996.5.01.0055 - Agte. GILDO VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Amaury Tristão de Paiva - OAB/RJ: 014197/D) Agdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um Self Container de ar condicionado, marca Trane Genius, capacidade 7.5TRs, avaliado em R$ 35.000,00; 2) Dez Switchs 3, com 24 portas RJ45, 10MBPS e 2 portas 100MBS, mod. 1100, avaliados em R$ 30.000,00; 3) Um Netscreen HW Firewall Trafficshapping 128 BIT, avaliado em R$ 15.000,00; 4) Um servidor Cobalt QV33, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Um plotter traçador gráfico, mod. Cadjet com placa de circuito Ethernet Print, avaliado em R$ 5.000,00; 6) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 12.300 Btus, avaliados em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 250, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0131300-73.1997.5.01.0055 - Rte. VALERIO ALVES DA SILVA (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchôa - OAB/RJ: 031948/D) Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo de passeio da marca BMW, modelo 540I, placa BMW-3309/RJ, com 4 portas, bancos revestidos de couro de búfalo, na cor vinho, aparentando bom estado de conservação embora esteja sem circular há dez anos, segundo o executado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 233, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lafayete Silva, 151, casa, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117200-35.2005.5.01.0055 - Rte. REGINA NEVES DA SILVA (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso - OAB/RJ: 067553/D) Rdo. ESTRELA VESPER MALHAS LTDA (Adv. Edwaldo de Souza Abreu - OAB/RJ: 051125/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado do tipo split, 60.000 Btus, marca Springer, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 222, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Alfândega, 372, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1145536"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-91.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE NAVAL, Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Exdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 94, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 138, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065300-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut MARCELO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 288, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055400-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peniche Meira Lima [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcelo Peniche Meira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 108, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157900-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hilario da Silva [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Bang Confeccoes de Roupas Ltda. - Karamello, Aut Patricia Hilario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 122, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1142899"
                            ],
                            "1144416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Thereza Nunes de Matos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Thereza Nunes de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23-v., devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos calculos de fl 248, pelo prazo comum de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito de fl 261, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES LAMEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MINICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDES LAMEIRA, Réu UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 153, em 5-cinco- dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 126431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marco Marcelino de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Marcelino de Oliveira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-67.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA VIEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA (SOCIO), Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ (SOCIO), Réu: ROBERTO COSTA GARCIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. oficial de justiça e dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0218400-58.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA LIMA FEITOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA LIMA FEITOSA\r\n\r\nO reclamante deve fornecer o número de seu CPF no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Braido Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADEMIR DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista dos calculos de fls 228/232, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 620 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando Gonçalves Leite [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito de fl 78, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Stevie Emygdio da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 284, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.850/851, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1144416"
                            ],
                            "1145225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-11.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney da Rocha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nProcesso: 0128300-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Djaci de Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda, Aut Jose Djaci de Sousa\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Souza Pena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 323, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges de Souza \r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 533, apresentar planilha de horas extras mês a mês, conforme determinado na sentença de fl.484. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO MEDEIROS GOMES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação do deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl 108, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Figueira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MTX do Brasil Express Logistica Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas Figueira, Réu Matrix Log Transportes e Distribuição Ltda., Réu MTX do Brasil Express Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Monteiro Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli sucessora de A Indio do Brasil, Réu: Cristiane Ferreira Faria , Réu: Flavio de Alixandre Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Monteiro Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à escola técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Júlio César dos Santos Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Walmir Dias Pereira\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl 33, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Carlos Roberto Diegas, Réu: Aldo Reis Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PENHA BRASIL DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO PENHA BRASIL DE CARVALHO, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 322, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Condominio Firense [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Hilario de Santana Baca\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, que o executado também é sócio da empresa Einkommen Empreendimentos, Participações e Consultoria Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Sergio Batista Penido, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl 40, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Alves [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Alves\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o pagamento dos honorarios periciais de fl 298. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro dos Santos, Réu DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-65.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE ROCHA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola (socio rda), Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 314/318, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Azevedo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Friends Club Ltda. [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)], Réu: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO , Réu: Jaciara Maria Santana de Melo (socia rda), Réu: Priscila de Oliveira Barbosa (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Azevedo\r\n\r\nVenha com certidão atualizada de ônus reais do imóvel, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA KUDSI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA KUDSI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista dos calculos de fls 447/448, por 5 (cinco) dias, devendo a reclamada proceder ao depósito do remanescente apurado e cálculo do imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut GILTO RODRIGUES DA FONSECA, Réu M FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS SIMOES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOAO DE DEUS SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Paz Esteves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Servicos de Assistencia Medica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nTer ciência do mandado e certidão de fls 120/121, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Anthony Fernandes de Mello \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Modesto dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Modesto dos Santos\r\n\r\nApresentar CÁLCULO DE FGTS devido, EM 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nAnte os termos da promoção do calculista de fl. 533, apresentar NOVOS CÁLCULOS. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender os termos da promoção do calculista de fl. 206. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl128, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de incidencia da multa de 10%, nos termos do art 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fl. 450. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001063-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Justiliano da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participaões Ltda [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Justiliano da Silva, Réu Galcon Construções e Participaões Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1145225"
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                            "1146939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Brasil, Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Vivendas Jardim de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas Jardim de Cosmos, Aut Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-28.2011.5.01.0056 - MS\r\n\r\nIpte: João Pinto de Lima Filho [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Pinto de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 422,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno, Aut Sebastião Leonel Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fontana de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fontana de Lima, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria de Almeida Santos, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO ABREU PEREIRA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1146939"
                            ],
                            "1145226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco Peixoto \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 11/10/2011, ÀS 10:45 HORAS. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO SERGIO PIMENTA FERREIRA (sócio da reclamada), ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA-soc rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0100100-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0181100-57.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACEDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA SIGNOR LTDA, ELEANDRO PERTUZZATI, Maria Celeste Valente Signor\r\n\r\nPelo presente fica m ELEANDRO PERTUZZATI, Maria Celeste Valente Signor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102/102-v., e da execução, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145226"
                            ],
                            "1146941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Condominio Vivendas Jardim de Cosmos\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146941"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Fidelis do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pereira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NASCIMENTO CID [Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior (OAB: RJ 128769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0737/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EMILIO DOS MARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Alvarenga Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD Comércio e Montagem de Peças e Acessórios para Banheiro Ltda. ME, Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: RAD Comercio e Montagem de Peças e Acessórios para Banheiro LTDA A/C Mauricio Sgarbi Marks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Alvarenga Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0744/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0108900-22.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 132060 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO XAVIER DA COSTA, Réu: João Carlos Pereira Faial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vinicius Fidelis da Cunha [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista de fls 32/35 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes Barbosa Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Francisco Gabriel Pacheco Júnior (OAB: RJ 130631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0721/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E NFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093400-42.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO XAVIER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: N/P ANA CRISTINA SOARES D´VILLA, Réu: N/P DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Pereira de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues Pereira de Souza, Réu Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 275 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Gomes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamarildo José Rodrigues [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamarildo José Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA, Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls 204.. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Dôres de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Dôres de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 83/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI VIDAL GAYNE [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI VIDAL GAYNE, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 13 foram aprovados. Sendo a reclamada, inclusive para ciência dos bloqueios de fls 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial , Aut Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 136/141 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Felismario Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Felismario Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 84/86foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Senra de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 57/58 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistecri Araújo da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Temistecri Araújo da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 211/214 foram aprovados e convolado o depósito recursal de fls 140 em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos do Carmo Geraldo, Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 47/49 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da quantia apurada, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza, Aut Edson Tozi, Aut Fabiano Magno do Carmo, Aut Flávio de Andrade Dutra , Aut Jorge Vergílio da Silva, Aut Manuel Morais de Souza, Aut Mauro do Carmo Lima, Aut Othon Bizzo Cypriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls 259, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Honorio dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitios Duro na Queda Ltda. [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)], Réu: Márcia Ramos Perez [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)], Réu: Willian Luis Moura Pinto [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Honorio dos Santos\r\n\r\nDefiro a vista requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotada. \r\n\r\nProcesso: 0000090-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borba Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba Martins, Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 115/116 foram aprovados. Sendo a reclamada para depósito da quantia apurada, sob pena de execução, acrescida da multa do art 475- J. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-67.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midway Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Josefa da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Josefa da Conceição, Cgte Midway Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 108/109 foram aprovados. Sendo a reclamada, inclusive para proceder ao depósito do importe de R$ 1.138,69, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-75.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndefiro, eis que não esgotados os meios de localização da ré \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar José Carneiro Luna Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGV Veículos Ltda., Aut Idimar José Carneiro Luna Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 81/84 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Victor João Cúgola , Réu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls69/76 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Assis de Carvalho [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Assis de Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Wahu de Copacabana Com. de Alimentos Ltda. n/p Adriana da Silva Gonçalves, Réu: Wahu de Copacabana Com. de Alimentos Ltda. n/p Rober Wilkinson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista de fls 114, bem como 113. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE FREITAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA/ ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CINECOLLOR DE BANGU LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fátima Maria Fernandes de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINECOLLOR DE BANGU LTDA/ME, Réu Fátima Maria Fernandes de Aguiar, Réu FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA/ME, Réu MULTISOM BOUTIQUE LTDA/ ME\r\n\r\nVista de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mario Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mario Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 163/168 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON LIMA PALMEIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESCORIAL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNON LIMA PALMEIRA\r\n\r\nPrazo de 48 horas para prestar os esclarecimentos devidos, tendo em vista a devolução do alvará do FGTS, sob pena de litigância de má fé \r\n\r\nProcesso: 0167100-51.2000.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: CARLA MARIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DARIO SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARLENE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: NELSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SILVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WANDERSON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVIVOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLA MARIA DA SILVA, Rqte CILOENE NASCIMENTO DE ARAUJO, Rqte DARIO SANTOS DA SILVA, Rqte JORGE ALVES DE OLIVEIRA, Rqte MARCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Rqte MARLENE RODRIGUES FERNANDES, Rqte NELSON DA SILVA SANTOS, Rqte SILVIA MARIA DOS SANTOS, Rqte VÂNIA REGINA DA SILVA NOBRE, Rqte VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos conforme despacho de fls 295, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1148562"
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                            "1148996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 40/41 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 217,64, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.705,60, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001494-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 520 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art.267,I c/c 284 do CPC. Custas de R$ 1000,00, pela reclamante, isenta calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 52/53 que julgou procedente o pedido. Custas pela reclamada de R$ 367,01, calculadas sobre o valor da causa R$ 14.680,47. \r\n\r\nProcesso: 0000497-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Teixeira Verly [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Teixeira Verly, Réu Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 176 que acolheu parcialmente os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Arruda , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/52 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bertholdo Telles [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalção e Comércio Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bertholdo Telles, Réu Lider Serviços de Instalção e Comércio Ltda, Réu TVA Ligtree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 397 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira de Melo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Ana Gabriela de Lima Assatim (OAB: RJ 91573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira de Melo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 377 que acolheu os embargos de declaração do reclamante e rejeitou os da reclamada, considerando-os protelatórios, ficando obrigado a pagar ao reclamante a multa no importe de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Peixoto da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Peixoto da Silva , Réu LYS Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44 que julgou extinto o processo com julgamento do mérito, Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa no valor de R$ 22.000,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0001384-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques Feitosa da Paz [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Automação Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marques Feitosa da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 25/26 que julgou procedente em parte o pedido, custas de R$ 831,72, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 33.268,80. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rocha Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 468/471 que julgou procedente a ação. Custas R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Torres [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117 que acolheu os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000853-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira de Melo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Ana Gabriela de Lima Assatim (OAB: RJ 91573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Vieira de Melo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44/45 que julgou procedente em parte o pedido. Custas pela reclamada no valor de R$ 4.177,85, calculadas sobre o valor da causa R$ 176.969,38. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Quirino Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim de Infância Gabriela [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Jardim de Infância Gabriela, Aut Dilma da Silva Quirino Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65 que acolheu os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva, Réu Realezza Serviços de Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50/52 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 626,56, pela reclamada, calculadas sobre o valor de causaR$ 25.062,56. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Souza Tre [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Stephanie Souza Tre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119 que acolheu em parte os embargos de declaração da reclamada e acolheu os do reclamnante.. \r\n\r\nProcesso: 0001196-27.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcelo Rosa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1148996"
                            ],
                            "1148563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto de Carvalho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Felismario Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Transportes Oriental LTDA. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 84/86 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Garcia Roupas Ltda. , Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos, Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 57/58 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Chagas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Victor João Cúgola , Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Debora Ferreira Passos Cugola\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda., Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Debora Ferreira Passos Cugola, Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Especializados Ltda n/p Victor João Cúgola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 69/76 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Monsores Barbosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls f163/168 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148563"
                            ],
                            "1148995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 40/41 que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 217,64, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.705,60, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148995"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1144329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Moraes Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVir com os quesitos da Carta Precatória, caso queira. Fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nVir com novos cálculos, observada a decisão de fls. 522/523. Fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.704. \r\n\r\nProcesso: 0005300-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Peixoto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista aos autos por 05 (cinco) dias. Fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira Sancier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nDizer se pretende que seja extraída certidão de crédito para habilitação junto ao juízo falimentar. Fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.920,00.\r\n\r\nProcesso: 0000046-08.2010.5.01.0059 - Notif\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Aguilar [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRqdo: MMX Minas Rio Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Aguilar\r\n\r\nRetirar Notificação Judicial, em 30 dias. Fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: Ana Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial e do despacho de fls. 58. O autor também deve atualizar seu endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LEILA ABADE [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM LEILA ABADE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Martins Firme [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoeden , Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Martins Firme \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000581-97.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Adriano de Silis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Adriano de Silis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bem Ltda., Réu: Administradora de Moveis Loyola Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: King s Hoteis Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Mini Mercado do Pao na Avenida das Americas Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Moveis Loyola Ltda., Aut Elson Queiroz de Azeredo (Espolio de), Réu King s Hoteis Ltda., Réu Mini Mercado do Pao na Avenida das Americas Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo a situação atual da ação existente na 28ª VT/RJ. Fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA RAMIRES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ\r\n\r\nRetirar os autos, tomando ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. Fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0118800-84.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ELIAS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da assistência requerida e da indicação do bem à penhora. Fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumprir a sentença procedendo a integração ao salário da gratificação de função de assistente II. Fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS SERVICOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0169500-74.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara e que foi prejudicado o requerido ante a expedição dos alvarás de fls. 421/426. \r\n\r\nProcesso: 0179000-91.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA (SUCESSORA DE AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de vistas aos autos por 5 (cinco) dias. Fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Arruda [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de vista aos autos por 05 (cinco) dias foi deferido. Fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jander Guinody [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueria Galetos 393 Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jander Guinody\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes Magalhães [Adv. Hugo Albertino da Silva (OAB: RJ 131593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF em 05 (cinco) dias. Fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.153/160. \r\n\r\nId: 1144329"
                            ],
                            "1145160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Observe-se o prazo único para as Reclamadas com procurador comum. \r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar de Oliveira Galvão [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rósario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rósario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 16.699,00. Fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls.320.\r\n\r\nProcesso: 0015200-71.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbem Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perlucho da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Perlucho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo o autor comprovar a 1ª parcela em 10 dias e a parcela subsequente no prazo de 30 dias após o 1º pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Camanho de Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A., Aut Wagner Camanho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, independentemente de pauta, para exame de avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cupertino de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cupertino de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos às fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2009.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronei dos Santos Policarpio [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Segredo Construções Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.050,00. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Telma Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.500,00. Fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000584-52.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Mesquita [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotta Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000593-14.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nRéu: Jg Rio Assessoria E Planejamento Em Buffet Ltda , Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A, Réu: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especialiada Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)], Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LTDA, Réu: ANTONIETA DA SILVA MACHADO, Réu: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, Réu: ALCHIDEIA MONSORES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GIMENEZ DE MATTOS, Aut SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONCIO MAIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONCIO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à Jucerja, em 30 dias, dando prosseguimento à execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Moreira Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.1348. \r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercator Topografia e Aerolevantamentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercator Topografia e Aerolevantamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 7.200,00. Fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0083000-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Heringer da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias, com fulcro no artigo 359 do CPC, os documentos relacionados pelo Sr. Perito às fls. 219/220, sob pena de o juízo admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretenda provar, se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer declaração no prazo do artigo 357. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Julio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2002.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pela Ré a partir de fls. 217 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Recolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santana da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. - Sociedade Assistêncial Médica Odontológica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz de Almeida [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcia José de Souza , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (fls.300). Após, às reclamadas (fls.308), com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 (cinco) dias úteis. Fls. 685. \r\n\r\nId: 1145160"
                            ],
                            "1143558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Leal Ferreira Rodrigues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Leal Ferreira Rodrigues\r\n\r\nIndicar bens da executada, conforme despacho às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.670,00. \r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Fernandes de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos da Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Andrade Benito [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Andrade Benito\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo que se comprometeu a formular, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. Fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael Telecomunicações Ltda. , Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento \r\n\r\nDiligenciar o paradeiro da Ré e dos seus sócios, utilizando-se dos instrumentos legais possíveis, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lessa de Araujo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica - QG do PC, Réu: JOAO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lessa de Araujo\r\n\r\nConsiderando a existência de imóvel em nome do executado, vir com a certidão de ônus reais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Novaes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Alves Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com interstício de 5 dias. Fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Generoso da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Iguatemi Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Generoso da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio do Nascimento Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caldas [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Azevedo Daltro Ramos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000426-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFE Revestimentos Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Andrade [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotbrick Construcoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Izaltina da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Izaltina da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 15 dias, com base na decisão dos embargos de execução de fls. 575/576. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente pago, valendo o silêncio como cumprido. Fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000561-09.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Sousa Labre Junior (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho de Araujo [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho de Araujo\r\n\r\nDiligenciar acerda do atual paradeiro do executado, requerendo o que a lei lhe permite. Fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0069300-05.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair José dos Reis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lourenço de Sales Filho [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço de Sales Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0186800-73.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. Se permanecer inerte, o processo será arquivado definitivamente. Fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi solicitado e vir com razoável requerimento, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0161800-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Rodrigues [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Burgos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Burgos \r\n\r\nIntegralizar o pagamento dos honorários periciais, com valor referente ao parcelamento (6/10, 7/10, 8/10, 9/10 e 10/10) ou, querendo, com a continuação da comprovação do referido parcelamento, em 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. Fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nId: 1143558"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Xavier [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Xavier\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Monte Sinai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.106, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaiane Ferreira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaiane Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com sua CTPS para que seja assinada pela Secretaria da Vara, bem como indicar o endereço da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Banharo da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Banharo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.197, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039901-64.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A., Exdo Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora de fls. 149/150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceição da Costa\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.145, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hermenegilda Ribeiro Milare [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.409/419, conforme fls.408, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nassar Mouawad [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.251/252, conforme fls.250, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Batista, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Goncalves da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Geneti Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Goncalves da Costa, Aut Geneti Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 389, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Dutra Neves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilto Dutra Neves de Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.290, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-67.1994.5.01.0060 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE ALMIR DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do alegado pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.230.970,25 equivalente à 265.484.063,00 TRs (atualizado em 25/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlita Maracaja de Farias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlita Maracaja de Farias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.86, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Barbosa da Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. , Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Barbosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º e 2º Reclamados, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Perez Pacheco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Perez Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardoso de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda., Réu: Posto Estácio Ltda., Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES DE JESUS [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: ML CORRETORA DE SEGUROS, Réu: Danilo Almeida Louro, Réu: Vania Lucia Mynssen Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Alves Barroso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Alves Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 2º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Figueiredo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélia Cornélio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircélia Cornélio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silva Bordallo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco, Réu: Tradição Planejamento, Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silva Bordallo\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 4º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsilene Esteves Batista [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympica Consultoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olympica Consultoria Contabil e Fiscal Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.135/136, conforme fls.134, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa\r\n\r\nIndicar o endereço da Ré \"Volo do Brasil S/A\", diante da nova devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.49/53, conforme fls.48, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndefiro, eis que a tarefa não é atribuição do serventuário desta Justiça mas, sim ônus da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paixao Berlinck [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Paixao Berlinck\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 140.500,44 equivalente à 11.544.714,06 TRs (atualizado em 22/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial de fls. 599/736 em 10 dias sucessivos, permeados por 03 (três), a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Torres Antonio [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCELL Comercio de Material e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Torres Antonio\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Olivan Nascimento de Moraes Júnior [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Olivan Nascimento de Moraes Júnior\r\n\r\nVenha o Consignado retirar as guias de FGTS e SD que se encontram à contra-capa, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina da Silva Freitas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllus do Fio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Const. e Reformas Ltda., Réu: Eco Esfera Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de., Réu: Rapidão Cometa S.A., Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Simone Linhares [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Simone Linhares\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.108, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Goncalves Torre [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda., Aut Mirian Goncalves Torre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Vasconcelos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA, Aut Viviane Ferreira Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Esteves de Paula [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Esteves de Paula , Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1148159"
                            ],
                            "1148160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 569/67, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148160"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034100-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C PAULO CESAR NEVES GUIMARAES, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.90 \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cunha Balaguer Filho, Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nVistas as partes por 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vasconcelos do Nascimento [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vasconcelos do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda inicial na forma substitutiva com cópia para as reclamadas, devendo ainda atentar a notificação devolvida de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Victor Cruz [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseguir Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Victor Cruz\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079900-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima Rodrigues da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mattos de Lira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataulpho Pinto dos Reis Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Figueiredo [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 43,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2006.5.01.0062 - Monito\r\n\r\nRqte: Sandra dos Santos Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Rqdo: TEREZA MARIA DANTAS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aureliano da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nÀ parte contrária sobre as fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Maria Raimundo [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Maria Raimundo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0001312-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Mariano do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Mariano do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0000382-66.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viola de Ouro de Campo Grande Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viola de Ouro de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 10,90, comprovar em 5 dias, sob pena de execuçcao. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes, Réu Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.201,97 (507.545,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 131,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marques Mendes [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Taranto Pinheiro [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Marques Mendes \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer PIS ou NIT, de forma a viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Doreste Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Doreste Chaves \r\n\r\nDiga a parte autora acerca da possibilidade de conciliação ou do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Syn Bijoux Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Melo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Syn Bijoux Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Deisiane Carla Santana Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Belarmindo de Santana [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Belarmindo de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel de Oliveira e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Percorrido in albis será expedido alvará pelo valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Santos Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Santos Garcia, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a promoção da contadoria, prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Eduardo Zeferino Fernandes \r\n\r\nCiencia de que a sentença homologatoria foi tornada sem efeito, bem como de que os auots retornarão à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000109-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Silva Rodrigues\r\n\r\nAnte a indisponibilidade de pauta próxima, aguarde-se a audiencia designada para o dia 20/10/11, as 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Alves da Silva e Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Alves da Silva e Silva\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito relativo aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1143618"
                            ],
                            "1143619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0040000-62.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO MACHADO VASCONCELOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Grego Silva, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Grego Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Drucker Brandão, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Drucker Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143619"
                            ],
                            "1143620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143620"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1147326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina da Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nÀ ré para manifestação quanto aos novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Feliciano [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Feliciano, Réu Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ribeiro Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)], Réu: Nélia Rodrigues da Silva Fonseca, Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)], Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda., Aut Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rodrigues Abisssulo , Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 56/56, vez que o valor do dano moral foi atualizado a partir da data em QUE FIXADO (ACÓRDÃO) e limitada a multa à R$ 50.000,00, conforme fls.22, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 66.340,56 correspondentes a 5.426.528,58 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 66.340,56 equivalentes a 5.426.528,58 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:recolhidas na interposição do R.O.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0066800-53.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Sotero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rodolfo da Silva Sotero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 705/718, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 723, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.821,17 correspondentes a 312.564,39 IDTRs em 30/06/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.190,80 equivalentes a 261.001,00 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 630,37 equivalentes a 51.563,39 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.631.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal efetuado pela ré, às fls. 630, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 630 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001420-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Oliveira de Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ltecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Oliveira de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001375-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Barros Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Barros Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA GARCIA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449.\r\n\r\nNão foi recebida a impugnação à sentença de liquidação ofertada pela reclamante, por intempestiva, já que o quinquídio encerrou-se em 23 de maio, enquanto que a petição autoral foi protocolizada apenas em 24 de maio. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Alves de Lacerda , Réu Lamsa Linha Amarela S.A, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante e primeira reclamada Sistema de Emergência Médica Móvel RJ da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios, conforme fls. 184/185.\r\n\r\nVenham os recorridos (reclamante e segunda reclamada LAMSA Linha Amarela S/A) para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino Henrique\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAnte a certidão do servidor de fls. 355, venha o patrono do reclamante com o número do seu CPF em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que a praça e o leilão de bens penhorados da executada junto a 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da Carta Precatória nº 0027/2010 (fl. 176) estão marcadis para os dias 04/08/2011 às 11:49 horas e 04/08/2011 às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda, Aut Fabrício Affonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 84, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 89, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 70.039,18 correspondentes a 5.729.068,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.668,05 equivalentes a 3.735.557,46 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 5.741,93 equivalentes a 469.678,87 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 18.329,20 equivalentes a 1.499.292,67 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls.72 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ferreira de Souza [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda. (Sucessora de LHF Construtora Ltda.) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Klacon Engenharia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Fabricon Engenharia Ltda. (Sucessora de LHF Construtora Ltda.), Réu Klacon Engenharia, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 157/158 e, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo interposto, venham também as agravadas (reclamadas) para apresentar contraminuta. \r\n\r\nId: 1147326"
                            ],
                            "1148253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-60.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME, Aut Thamires Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-39.2010.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-61.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação do consigado, venha o consignante com o endereço daquele, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elitania Rosa da Silva\r\n\r\nVistas à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Campos Fraga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Campos Fraga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO GOMES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nVenha a reclamante para que comprove o alegado, isto é, a condição de sócia de Marina Vera Cruz Ximenes com relação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GRUBE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVir com os documentos no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Castro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia e Alberto Persianas Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia e Alberto Persianas Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação dos pagamentos das parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incluindo-se a multa. \r\n\r\nProcesso: 0001384-02.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARPI DISTR MATERIAIS ESCRIT INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Egdo: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Egdo: AGUINALDO BATISTA ALVES, Egdo: ANTONIO LUIZ PINTO, Egdo: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Egdo: MARCELO SOARES JUNIOR, Egdo: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wendel Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 406/410, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 421, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.959,46 correspondentes a 1.141.856,75 IDTRs em 30/06/2011, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.053,19 equivalentes a 904.129,02 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 2.906,28 equivalentes a 237.727,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 234.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré, às fls. 280 e 332, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 280 e 332, foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Costa Rego \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 234, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Menezes Saba\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.2008.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo Goncalves Ribeiro [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maqui-Moto Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora para que informe quanto ao registro do RGI, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Leao [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista de Leao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Alberto Bezerra Barros [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Alberto Bezerra Barros , Exdo Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ANDRADE MOURA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: HELIO DE SA BITENCOURT, Réu: JUVALDO DE SA BITENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ANDRADE MOURA\r\n\r\nAnte a informação da 37ª VT/RJ, venha a parte autora com meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ana Suelen Elicon Pinheiro, Réu: David dos Santos Pinheiro, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Jose Augusto de Hollanda Junqueira Neto, Réu: Soraia de Almeida Galiza Junqueira, Réu: Francisco Luiz França Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nVistas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1148253"
                            ],
                            "1148828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moura Risso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moura Risso\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/09/2011 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/09/2011 as 09:10.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Fernanda Aguiar de Andrade [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.) , Réu: Banco Santander Brasil (sucessor de ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Fernanda Aguiar de Andrade \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011 as 10:30. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/2011 as 9:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011 as 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Rodrigues da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/09/2011 as 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada INDEFERIDA conforme decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Anchieta dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayubes Coiffeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Anchieta dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/08/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/08/2011 as 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Kligman Salama Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro de Carvalho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro de Carvalho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/08/2011 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Barbosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/2011 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1148828"
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                        "Atos": {
                            "1148937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/11\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima Vieira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Albuquerque de Souza [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Albuquerque de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Monteiro de Andrade [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Monteiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que esta proceda à anotação da CTPS no dia 05/07/2011, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0089400-91.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lyrio Lopes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier do Cabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lyrio Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-69.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Themis Sabrina Assumpção Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themis Sabrina Assumpção Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 466/473 que apuraram a executar o valor de R$ 41.687,70 (3.411.063,6167 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 16.111,76 (1.318.332,2260 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 57.799,46 ( 4.729.395,8427 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-37.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA CARLITO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA CARLITO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0116900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirylane Parreira da Silva [Adv. Paulo Henrique Andrade de Almeida (OAB: RJ 102480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. - Colégio CCM [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. - Colégio CCM\r\n\r\nIndicar depositário para o bem de fl. 38, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA SILVA DE FARIA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DE DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA SILVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antônio Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Belo Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Belo Barbosa , Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram julgados procedentes, e os opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda., Aut José Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76 que apuraram a executar o valor de R$ 48.075,87 (3.933.770,6485 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 565,16 (46.243,9237 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.200,00, referente às custas, totalizando R$ 49.841,03 (4.078.203,6385 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-55.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PLANETA AZUL, A/C MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALEW, Réu: MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALES, Réu: JAMILE ABDALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nEncaminhe proposta de acordo à ré, aos cuidados de seu patrono. Após, venham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo.\r\n\r\nProcesso: 0034000-15.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICLEA DA SILVA BERNARDES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: I T CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: CACIO PELLEGRINO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE, Réu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Carlos Cesar da Silva Andre, Réu: João Oliveira de Albuquerque, Réu: Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nVenha com a certidão do Registro de Imóveis, referente ao bem indicado à fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cirino de Bezerra [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora realizada e da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMETAL SERVICOS TECNICOS LTDA LIMP SERVICOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu cliente e/ou o seu endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da multa condenada em sentença, no valor de R$ 220,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores condenados em sentança, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1148937"
                            ],
                            "1148938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0171600-05.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES CRUZ FIDELIS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES CRUZ FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97 que apuraram a executar o valor de R$ 243,14 (19.894,7413 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 19,23 (1.573,4798 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20,00, referente às custas, totalizando R$ 282,37 ( 23.104,7055 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serviço de Processamento de Dados 2007 Ltda., Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ivan Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE MORAES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-51.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CANDIDA MATTOS CUNHA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CANDIDA MATTOS CUNHA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento do parcelamento requerido junto ao Ministério da Fazenda. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Moreira Filho [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Casemiro Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/223 que apuraram a executar o valor de R$ 15.462,68(1.265.220,7247 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 235,14 (19.240,1318 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 15.697,82 (1.284.460,8566 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rivanda de Sousa, Aut Jorge Francisco de Oliveira, Aut Severina Maria da Silva, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/271 que apuraram a executar o valor de R$ 20.726,33 (1.696.650,2211DTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.079,85 (252.115,4581 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 376,98 (30.859,4527 IDTRs), referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Reis [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baudes Italo, Aut Roberta Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira Vieira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD de fls. 32/33 e 36/37 foi convolado em penhora, conforme decisão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0042300-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Dias Barreto [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriolano Dias Barreto , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Roberto Pires Ferreira Clementino, Réu: José Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-04.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nIndicar depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Monica de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 661/664 que apuraram a executar o valor de R$ 55.617,39 (4.550.845,9390 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.331,95 (599.930,8438 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 8.342,61 (682.626,8909 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 71.291,95 (5.833.403,6737 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores condenados em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe de Lima Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda., Aut Ricardo Felipe de Lima Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 22/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Toledo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Toledo de Souza, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 10/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114. \r\n\r\nId: 1148938"
                            ],
                            "1148939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alcantara Camargo Francisco [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana LTDA - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Alcantara Camargo Francisco \r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide da Silva Jose [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Silva Jose\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus e Silva Serra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME, Aut Fernanda de Jesus e Silva Serra\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cál culos em 22/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cerino de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cerino de Souza\r\n\r\nDefere-se vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pinheiro Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Solange Maria Pinheiro Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 25/07/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Floresta da Tijuca Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Bar e Restaurante Floresta da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-29.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SODRE DORESTE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o correto recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GODINHO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GODINHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Araujo dos Santos Filho [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Araujo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freire Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Gilmar Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)], Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO, Réu: ANTONIO DA ROCHA MENDES, Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butiquim Bar e Restaurante Ltda., Aut Silvio Cesar Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fatima Maria de Castro Dalcin [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Exdo: Jurema Seabra da Silva, Exdo: Francisco José de Castro Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fatima Maria de Castro Dalcin\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Luiz dos Reis [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-79.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi desmarcado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Rosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Rosa , Réu Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 05/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados na sentença líquida às fls. 272/275, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rabello Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rabello Santiago, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/255 que apuraram a executar o valor de R$ 65.146,96 (5.330.594,9516 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.653,59 (544.423,9866 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando R$ 72.100,55 (5.899.566,1847 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Aut Sandro Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 que apuraram a executar o valor de R$ 4.773,00 (390.546,6917 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.392,91 (113.973,6837 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 30,83 (2.522,6387 IDTRs), referente às custas de liquidaçao, totalizando R$ 6.196,74(507.043,0141 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo de fl. 210 ou indicar bens à penhora, em 05 dias, sob pena de responderem pela execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias de Mello [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias de Mello, Réu Look Life Conservadora Predial e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS da parte autora, no dia 14/07/2011, às 10:30 horas, observando-se a multa de R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200 que apuraram a executar o valor de R$ 99.372,23 (8.131.055,5588 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 21.232,70(1.737.349,1460 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas, totalizando R$ 121.004,93 (9.901.134,3936 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nPrestar a informação solicitada `a fl. 87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1148939"
                            ],
                            "1148940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0192800-15.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONO EDUARDO ALVES SOUZA\r\n\r\nExecutado: Floriana Matias da Silva,RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA,ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR,ROSANY DAS GRAÇAS,Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Floriana Matias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.284,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-05.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Eliane Carmen do Nascimento,RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA,Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Carmen do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.233,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara,RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA,Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.233,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-75.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA MORONE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Alcino Alves de Brito,JARDIM ESCOLA PAPALEGUA,Eroltildes Batista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcino Alves de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.409,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-07.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRLEY BARRETO\r\n\r\nExecutado: Carlos iraja,C ZANCHI E CIA LTDA N/P CLAUDIO UBIRATAN FONSECA ZANCHI,Claudio Ubiratan\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos iraja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Ubiratan,C ZANCHI E CIA LTDA N/P CLAUDIO UBIRATAN FONSECA ZANCHI,Claudio Ubiratan\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Ubiratan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-96.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.416,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-35.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL CARLOS SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Francisco Muniz Júnior,CASA MACACO AVIARIO LTDA,FLORAMAR MUNIZ CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Muniz Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.096,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-15.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Georges Gubna,M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO,GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Georges Gubna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-24.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Barro Junior,CONSTRUTORA FUNDASA SA,Renato Fonseca Lamha,Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Barro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Fonseca Lamha,CONSTRUTORA FUNDASA SA,Renato Fonseca Lamha,Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fonseca Lamha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Fonseca Lamha,CONSTRUTORA FUNDASA SA,Renato Fonseca Lamha,Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Fonseca Lamha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-05.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nExecutado: Estaleiro Sermetal Ltda.,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Marco Antonio Torres Freitas,Reginaldo dos Santos Bhering,Carlos Henrique Moreira Gomes,Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Estaleiro Sermetal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.955,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148940"
                            ],
                            "1148941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ROGERIO GARCIA AMBROSIO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 que apuraram a executar o valor de R$ 66.638,56 (5.465.111,1867 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 600,00 (49.264,9742 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 10.007,51 (820.728,3419 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 100,99 (8.282,3155 IDTRs) referentes às custas . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas, Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 119/122. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Ronaldo Secreto, Daniele de Souza Segreto\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA MENDES ROZA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves \r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , PS Santos Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200 que apuraram a executar o valor de R$ 99.372,23 (8.131.055,5588 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 21.232,70(1.737.349,1460 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas, totalizando R$ 121.004,93 (9.901.134,3936 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148941"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos Terra [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda - CNPJ:07393669/0001-30 [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Terra\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia que foram expedidos oficio para percepção do seguro desemprego e alvara para levantamento do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva Melo [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68 [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68, Aut Adeilton da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes João Baptista \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Lage [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servico de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Lage\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerimento de expedição de ofício à Receita Federal bem como Tomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francesco Agostinho Ciambarella [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Agostinho Ciambarella\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Juízo Deprecado. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Karoline Lisboa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Vania Kelly da Silva Tinoco (OAB: RJ 132781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Karoline Lisboa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, incluindo eventual diferenca de FGTS e com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nComparecer no protocolo da Vara em dia e horário de expediente para retirarar ofício para habilitação no programa do seguro desemprego e comparecer na CEF para levantamento do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAMBASCO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAMBASCO\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferida apuracao de saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa, Réu: Jorge Issa Tannousse Salibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS LEITE, Aut SILVIO ELENO DE MOURA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinheiro Ribeiro [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nFornecer certidão de ônus atualizada do imóvel indicado, sob pena de não ser deferida a penhora requerida. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita, Réu Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAYTON DE MOURA MARTINS [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SATISFACAO LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Marcelo Medeiros de Spuza, Réu: Jorceni Oliveira de Souza, Réu: Edilson Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SATISFACAO LTDA, Aut KLAYTON DE MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309, sendo deferido do parcelamento do crédito exequendo em 03 parcelas, vencendo-se a primeira imediatamente, mediante o depósito da importância correspondente a 30% do crédito integral em execução, e as demais em duas parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias, após o pagamento da primeira. Fica cominada a multa de 10%, em caso de inadimplência do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55 [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel , Réu Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leocadio Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leocadio Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 383, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-64.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca dos cálculos referentes à complementação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK SC LTDA - CNPJ:04077396/0001-26, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA (Espólio de ) representado por Glória Izidoro Ferreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 137/138, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1148093"
                            ],
                            "1148092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Maria Brito Lima, Ricardo Brito Lima, Lidiane Brito Lima\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Diana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Santa Diana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 22,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.100,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80\r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148092"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KING LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0196500-43.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CARRILHO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao valor da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NANTES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de 1009. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153500-85.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DE MORAES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gamboa Mattos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP CENTRAL DO SIST DE ASSIT A EQUIPE PROD ELETRONICOS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gamboa Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Diga o exequente, que deve ficar ciente de que se indefere penhora sobre este tipo de instituto, dado a natureza de aposentadoria/seguro, que caracteriza o Plano de Previdência Privada. Assim, deve indicar meios hábeis de prosseguimento da execução\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER TORRES PEREIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000023-32.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COELHO DOS REIS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA REVAN LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA REVAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-60.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112/114. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 114/116. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0091500-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA SEIXAS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK JOIAS PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEZIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEZIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pio Maria Yorio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirizacao de Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Aut Miriam Pio Maria Yorio\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL ENGENHARIA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MONTEIRO ALVES BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Nunes Blandy [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Nunes Blandy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Intime-se o exequente a comprovar o alegado, trazendo aos autos os atos constitutivos da empresa mencionada\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandrial Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Borges Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 43. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valenoti [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, devendo comprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal. Prazo: 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0113900-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio David [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simplicio David\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Fernandes de Araujo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Fernandes de Araujo\r\n\r\nCumprir o comando de fl. 234, eis que atende ao princípio da efetividade do processo e ao disposto no art. 655, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-79.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Joao do Nascimento [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Joao do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer sobre a quitação do acordo, valendo o silêncio como concordância de quitação de acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nContestar Embargos á Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011400-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiliano da Silva Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, sendo a autora´para requerer o que for de seu interesse, num prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Brito Minarini [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elpidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelus Oficina Musical Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelus Oficina Musical Ltda., Aut Gabriela Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da sentença homologatória (fls.131), bem como de que o depósito recursal (fls.90) e judicial (fls.124) foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias\r\n\r\nId: 1148130"
                            ],
                            "1148129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0091800-21.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA SEBASTIANA DE CASTRO RAINHA\r\n\r\nExecutado: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.456,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-28.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Peres da Costa\r\n\r\nExecutado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.228,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-54.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA PEDROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NESTLE BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.714,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-07.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angelica Francisca Correa\r\n\r\nExecutado: Eliseu Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.355,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-77.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Dutra\r\n\r\nExecutado: Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda., n/p sócio DJAIR DE SOUZA,ROSE CRISTINA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda., n/p sócio DJAIR DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.310,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-61.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tassia Cristina Martins\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL,CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.865,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL,CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA ROSALINO PASCOAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.865,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148129"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1145228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Jacopinelli Peixoto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Jacopinelli Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista da Silveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca da Gavea S.A., Aut José Raimundo Batista da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 149. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Lira Vilela [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Aut Tatiana Maria Lira Vilela\r\n\r\nTer ciência da efetivação do bloqueio, em 5 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevam Coelho da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000369-77.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult , Aut Jussara da Costa\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Indique a ré quais os depósitos pretende levantar, indicando ás folhas dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Brito\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 88. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001458-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cavina [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cavina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor devido, a título de quota previdenciária, parcela do empregador, no montante equivalente a 1.147.243,33 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0158000-65.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Guarino [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GESSILEUDA MELO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GESSILEUDA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-25.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2006.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166:\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micele Cristina dos Santos da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micele Cristina dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 417/23. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Almeida Menezes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. - Caçula, Réu Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Batista Borges\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY AMORIM DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS\r\n\r\ncomprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Brum Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. ME , Réu: Via Boys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 271, e proceder o pagamento do devido em 15 dias, sob pena de execução, inclusive aplicação do Art. 475 J. Valor devido R$ 106.298,04. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Julio de Sousa [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Acatauassu Nunes [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)], Réu: Sonia Acatauassu Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Julio de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 28/31 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:10.036.524,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de conciliação (fl. 101). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 856,29, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Souza Guimarães [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Souza Guimarães, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.564,42.\r\n\r\nId: 1145228"
                            ],
                            "1148708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078100-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dirce Sant Anna [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dirce Sant Anna\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda n/p SOCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Sena\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1148708"
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                            "1148764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aieta Afonso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aieta Afonso\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO PANARO GUIMARAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1148764"
                            ],
                            "1145227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nascimento Azevedo\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio Centro Empresarial Barrashopping, Absoluta Serviços Técnicos n/p socio GUILHERME SOARES BANDEIRA, Absoluta Serviços Técnicos ltda N/p socio GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145227"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0127400-79.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaimir Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transportes e Logística Ltda. , Aut Jaimir Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, na RT, e procedente a ACP. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-72.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES SHIBUYA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 164. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BALTAZAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTAZAR PASCHOAL\r\n\r\nCiencia da decisão do STJ, fls 2042. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamego Fernandes [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamego Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Regis do Nascimento [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marco Antonio dos Reis Rosa (OAB: RJ 61284 - D)], Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Regis do Nascimento, Réu GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124300-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Raposo Moreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\ntomar ciencia devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Perez Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Bussiness Travel International Ltda., Réu: Glaxo Smithkline\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Perez Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidny de Almeida Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Money [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidny de Almeida Silva\r\n\r\nIndique outros meios para prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Costa [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GABRIELA DE ALMEIDA BERNARDINO [Adv. Gustavo Alfredo Galvao Jordan (OAB: RJ 70567 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DA BARRA COLCHOES LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GABRIELA DE ALMEIDA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-92.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON D AVILA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON D AVILA NEVES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA DA SILVA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMPO EDITORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o ora requerido, tendo em vista que cabe ao autor diligenciar sua habilitação no Juizo Falimentar, único competente para o exaurimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-40.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Dias de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Delba Marítima Navegação S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Dias de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Figueiredo Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stonebeach Pensao Hospedagem e Servicos de Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR\r\n\r\nCiencia dos autos, petição. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-79.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Patricio Ribeiro [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Conservas Santa Barbara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Patricio Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0003700-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Venancio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Venancio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD\r\n\r\nciencia fls 1374 e 1389 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimento s do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva\r\n\r\nIndicar, nos autos, o fiel depositário do bem, para que seja designada a data do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora New Sunshine Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Aguiar dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora New Sunshine Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda [Adv. Rosana Cezar Monteiro Risques (OAB: RJ 133840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida, Réu Miranda e Xavier Servicos Tecnicos de Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 49.213,44 = 4.027.272,87 tr pro rata. t .\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Evangelista dos Santos\r\n\r\nCiencia consulta negativa à Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Siqueira Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Siqueira Pereira, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.164,76 = 1.002.820,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Gomes de Sa [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Gomes de Sa\r\n\r\nCiencia fls. 66 para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-31.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barratoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Francilene Ferreira de Araujo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barratoy Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAILTON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES REBELO LTDA, Réu: AILTON LUIZ PLANINSCHECK, Réu: LOURDES DE OLIVEIRA PLANINSCHECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAILTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M H C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: JAILTON LIMA DE ARAUJO, Réu: MARCELO LIMA BARBOSA, Réu: RILDO MEDEIROS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Simonato Nascimento, Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.990,00, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Antonio Botelho Freire [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Antonio Botelho Freire\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Luiz da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Luiz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da rda,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES\r\n\r\nCiencia dos cálculos de fls. 113/114, devendo apresentar os cálculos de FGTS e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonas Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.849,70 = 1.298.247,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES MATTOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES MATTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr Braz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Braz\r\n\r\nIndicar ouros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vale da Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Aut Rogerio Vale da Rocha\r\n\r\nACOLHO OS CÁLCULOS DE FLS. 310/18 QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 12.467,94 = 1.030.317,16 TR PRO RATA, SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rodrigues de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-06.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DUARTE FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PEDRO JOSE DUARTE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.282,78 = 186.981,37 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Sebastiao\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Pina Keller [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Pina Keller\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva \r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barbosa Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lima da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lima da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 5 DIAS SUCESSIVOS, FLS. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Impresa Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO, NAO ACEITA PAGAMENTO A FINAL, PORÉM PARCELADO. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-52.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEY FLOR BARBOSA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIDNEY FLOR BARBOSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analuci Alexandre [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.295,87 = 1.744.342,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-74.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BELBOX SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOSE SUCUPIRA DE ALENCAR FILHO, Réu: MARIA INES MEROLLA ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa) [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Farias Freire (sucessora mortis causa)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Orozimbo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Braga [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição de testemunha, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1135594"
                            ],
                            "1146782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Gusmao [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1146782"
                            ],
                            "1146943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Raquel do Nascimento Cavalcante, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1146943"
                            ],
                            "1135592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011\r\n\r\n0045300-38.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson da Silva Secundo\r\n\r\nExecutado: NILZA FERREIRA DUARTE,Radical Service Conservadora Ltda.,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE ,Radical Service Conservadora Ltda.,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-27.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVARISTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: DAVI WONG,PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA,TI SENG WONG,FRED SONG\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVI WONG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.025,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRED SONG,PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA,TI SENG WONG,FRED SONG\r\n\r\nPelo presente fica citado FRED SONG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.025,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TI SENG WONG,PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA,TI SENG WONG,FRED SONG\r\n\r\nPelo presente fica citado TI SENG WONG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.025,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-86.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GREICY FERREIRA BARREIRO,CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA,RICARDO FERREIRA BARREIRO,BRUNO FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GREICY FERREIRA BARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231.968,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO FERREIRA BARREIRO,CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA,RICARDO FERREIRA BARREIRO,BRUNO FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FERREIRA BARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231.968,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO FERREIRA BARREIRO,CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E LTDA,RICARDO FERREIRA BARREIRO,BRUNO FERREIRA BARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FERREIRA BARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231.968,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135592"
                            ],
                            "1135601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135601"
                            ],
                            "1146781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0062500-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lourenço\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas Ltda., New Shopping Campo Grande Bazar Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digitalmaster Rio Antenas Ltda., New Shopping Campo Grande Bazar Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146781"
                            ],
                            "1146830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Atenção. por erro foi notificada a ECT, quando, na realidade, é a presente empresa, por edital.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146830"
                            ],
                            "1147335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lucindo Neves \r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Carvalho e Silva Peixoto \r\n\r\nRéu: AM e Associação Moderna de Ensino Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AM e Associação Moderna de Ensino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandrino Braz \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147335"
                            ],
                            "1148861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira Lima \r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. , RJZ Construtora , Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148861"
                            ],
                            "1135593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 21.295,87 = 1.744.342,96 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: OPZIONE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OPZIONE PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-27.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Delfim Aires Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Delfim Aires Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. cUSTAS R$ 23,33 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0124300-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Raposo Moreira\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135593"
                            ],
                            "1145361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005500-66.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira da Silva Adv.: Antonio Agostinho da Silva OAB.: RJ 132464 D\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. Adv.: Rosana Velozo e Silva OAB.: RJ 94449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, na cor preta, em bom estado, em uso. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7655, GRUPOS 920/921, FREGUESIA, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000599-16.2010.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ademir Silva da Fonseca Adv.: Willian Monteiro Pereira OAB.: RJ 105409 D\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações , Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um arquivo de aço com quatro gavetas tipo ofício, cor cinza claro, em bom estado avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONEGO FELIPE, 219, TAQUARA, JACAREPAGUÁ, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000245-88.2010.5.01.0072 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dezoito computadores AMD 2200 MHz, placa-mãe \"on board\", 512 de memória DDR 400 MHz drive de DVD, HD de 1206 bytes, drive de disquete, teclado e monitor de LCD de 15 polegadas, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliados em R$ 600,00, cada, perfazendo R$ 10.800,00; 2) Um computador AMD 3200 placa mãe \"on board\", 1052 MB memória DDR 800 MHz, drive de DVD/CD, HD de 160 Gbytes SATA II, mouse, teclado e monitor LCD de 19 polegadas, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 850,00; 3) Um computador AMD 3000, placa-mãe \"on board\", 1052 Mbytes de memória DDR 800 MHz, drive de DVD/CD, HD de 160 Gbytes SATA II, mouse, teclado, monitor de LCD de 15 polegadas, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Duas máquinas copiadoras da marca SHARP AL-1551 CS, em funcionamento e aparente regular estado, avalias em R$ 7.000,00; 5) Um Scanner HP ScanJet 4800 Series, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Quatro impressoras HP DeskJet 820 CX1, em funcionamento, avaliadas em R$ 800,00; 7) Uma impressora EPSON FX 0890 e outra OKIDATA MICROLINE 1120, em funcionamento e aparente regular estado, avalias em R$ 1.300,00 e R$ 400,00, respectivamente, perfazendo R$ 1.700,00; 8) Dezesseis cadeiras de madeira com suporte (apoio) para escrever do lado direito, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.280,00; 9) Doze cadeiras de escritório estofadas, com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.080,00; 10) Ar condicionado modelo SPLIT de 30.000 BTUs, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 4.000,00; 11) Doze escrivaninhas modelo padrão, em melanina, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 12) Quatro arquivos metálicos para pastas suspensas, com quatro gavetas cada, avaliados em R$ 800,00; 13) Dois equipamentos de fx-simile PANASONIC modelos KXFT 72 e KXFT 80, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliados em R$ 600,00; 14) Uma geladeira da marca CONSUL 300, cor branca, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 650,00; 15) Um bebedouro da marca MASTERFRIO modelo ICY, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 250,00; 16) Três impressoras da marca HP, modelos 1018, 1020 e 1160, avaliadas, espectivamente, R$ 150,00, R$ 150,00 e R$ 400,00, perfazendo R$ 700,00; e 17) Dois computadores AMD 1800 MHZ, placa-mãe \"on board\" 512 MB memória, DDR 400 MHz, HD 120 Gbytes, drive, mouse, teclado e monitor de 17 polegadas, avaliados em R$ 700,00. avaliado em 34.210,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128, SALA 901, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.210,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057600-66.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COSTA GARCIA DA SILVA Adv.: Alexandre Jorge Basilio Costa OAB.: RJ 55852 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e trinta quilos de papel filiset, 180 g/m, em bobinas, cada quilo avaliado em R$ 35,68. avaliado em 4.638,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CANAL DO RIO TIMBÓ, 760, INHAUMA, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.638,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/07/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Dantas Adv.: Adriana Viana da Silva OAB.: RJ 118379 D\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezenove camas de ferro, em regular estado de conservação, modelo solteiro, avaliada cada unidade em R$ 150,00. avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDIDO BENICIO, 1538, JACAREPAGUÁ, Rio de Janeiro, 21321-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145361"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos Andrade\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSA LUCIA DE CASTRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO CONTABILISTAS DO MRJ [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO CONTABILISTAS DO MRJ\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.796,58 - fls.315), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valle de Oliveira e Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 65.\r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 212/213 e com a contagem dos acréscimos legais tendo por termo final a data do depósito de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristiano Gomes Nunes [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Serviços Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0007300-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ELITON GOMES FERREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Aut: CLEODANI FRATANI FERREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Ampemafi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODANI FRATANI FERREIRA, Aut ELITON GOMES FERREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio da Silva Sampaio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio da Silva Sampaio\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 12, devendo ainda comprovar (art. 765, da CLT) o encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo de Freitas Machado Martin [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida (R$ 43.010,81 equivalentes a 3.520.191,4566 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 51 (R$ 250,00 equivalentes a 21.403,6515 Trs), o que perfaz um montante de 3.541.595,1081 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Lemos Ferraz [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Lemos Ferraz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Sousa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Sousa\r\n\r\nTendo-se em vista o lapso temporal dos documentos de fls. 34 e 50/52, comprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado no item anterior (R$ 46.272,94 equivalentes a 3.829.309,1229 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 51 (R$ 360,00 em 09.8.2007) equivalentes a 30.604,2035 Trs, o que perfaz um montante de 3.859.913,3264Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA RENNO COSTA, Aut ROSANA RENNO COSTA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 330/ 358. \r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ayres de Souza\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervandro Amaro Sardinha [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Sebrae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandro Amaro Sardinha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24, assim como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diner de Oliveira Miranda [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 60,00 – fls. 72). \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA QUEIROZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 39. Em caso positivo, a parte autora deverá devolver a carta de adjudicação original. \r\n\r\nProcesso: 0001174-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vasconcelos da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Delara Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vasconcelos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20 que manteve o contido no item \"1\", de fls. 16, ressaltando que \"a autenticação também poderá ser feita pelo patrono\". \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campelo de Souza, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 138 e da promoção da Calculista, sendo o réu inclusive para depositar eventual diferença devida, conforme item “5” acima, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.107 (R$ 25.887,14 equivalentes a 2.138.569,85 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 62 (R$ 200,00 em 22.8.2008) equivalentes a 16.825,9807Trs, o que perfaz um montante de 2.155.395,8307 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Flavio Castro de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Promoções e Eventos de Valores Ltda. [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patati Promoções e Eventos de Valores Ltda. \r\n\r\nDizer se concorda com a desistência formulada pela parte autora (fls. 87), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Antonio Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Hospital Colônia Juliano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0160500-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Fernandes [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 154.\r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada do TRCT, com código 01 e a chave de conectividade, bem como as guias CD, para habilitação da acionante à percepção do Seguro desemprego, tendo em vista que o réu peticionou, juntando aos autos os referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180700-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, por 20 dias, conforme requerimento de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0202400-68.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nTendo em vista o depósito de fls. 661, ciência que o saldo do referido depósito garante a integralidade da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1148482"
                            ],
                            "1148489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-23.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO PEDRO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 232/235. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA, Réu: LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: ARLENE MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: JOAO DA MATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECENA CAETANO DE CARVALHO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rogerio Domingos da Silva\r\n\r\nDeferido ao autor novo prazo de dez (10) dias para cumprimento do despacho de fls. 374 - item \"4\". \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroservice Industria e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ester da Silva Nascimento [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ester da Silva Nascimento \r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 36, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069000-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença ainda devida, conforme item “6” , de fls. 207 (R$ 10.914,81 equivalentes a 901.038,3881 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 194, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo Drumon [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Bezerra [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nunes Bezerra\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 38;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168 que negou seguimento ao Agravo de petição (fls. 163/ 167), devendo , ainda, dizer, em dez (10) dias, se há alguma oposição em relação ao requerimento do autor de liberação dos valores já penhorados (fls. 157, 171 e 174), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Anjos Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Anjos Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 296, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: NICK CAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luiz Fernando de Souza Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Virgilia da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pandelot Trambaioli [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: L.R. Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pandelot Trambaioli\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo acionado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CMQ CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: Wanderley Sergio Camillato, Réu: Luiz Carlos Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. Deverá o acionante, ainda, indicar o valor da cota fiscal, conforme despacho de fls. 118, item “3”. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 439/439v. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo réu-impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTES DELIO SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTES DELIO SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença prolatada, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares da Conceição \r\n\r\nDeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO VAL NASCIMENTO [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI LOGISTICA LTDA, Réu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO VAL NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Conceicao\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0163900-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Giusti [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria de Magalhaes Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria de Magalhaes Lopes\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0196000-62.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PATETUCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR PATETUCH\r\n\r\nApresentar novos calculos com os respectivos acréscimos legais, na forma determinada a fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE THOMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE THOMAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 224. \r\n\r\nId: 1148489"
                            ],
                            "1148493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Oliveira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 158,53), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pela perita, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nO réu Caixa Econômica Federal - CEF para ciência do item “1”, de fls. 741; O réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda para ciência do item “2”, de fls. 741. Autor: Manifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Anastacio de Oliveira (Espolio de) [Adv. Albana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 - D)], Aut: ANDERSON ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Aut: ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: FG Coelho e Participacoes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda., Réu FG Coelho e Participacoes Ltda., Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 139 (R$ 57.632,21), acrescido do valor das custas de fls. 92 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Santana [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor ainda devido, conforme item “8”, de fls. 256 (R$ 5.146,52 equivalentes a 421.384,8951 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 77 (R$ 160,00 em 04/10/07) equivalentes a 13.565,6680 Trs, o que perfaz um montante de 434.950,5631 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-13.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Araujo Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 662,40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121400-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nIndicar quem sejam os lojistas pagantes de cota condominial em favor do réu Shopping São Luiz, a fim de que os respectivos valores sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA NEVES AMORIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 206.\r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0133000-78.2007.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Augusto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paiva\r\n\r\nVenha o credor com os valores que entende devidos, em razão da alegação de inadimplemento da avença, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-62.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Paixão Bonfim [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 82,43), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos valores complementares apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nVista da promoção de fls. 391, bem como comprovar, em quinze (15) dias, os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte Vieira Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Mayte Vieira Santos\r\n\r\nAnte os termos do v. acordão de fls. 254/ 257, digam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1999.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS n/p liquidante judicial Abdiel Andriolo de Andrade [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista da petição de fls. 340/ 350. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ícaro Manuseio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ícaro Manuseio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.104,00), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas estipuladas na homologação da avença, em quarenta e oito (48) horas, pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelina da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Refeição Industrial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelina da Silva\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Rubens\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64 que indeferiu o requerimento de fls. 59/ 60. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 32.\r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Freitas [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Torres Consultoria Imobiliária LTDA, Réu: Condominio Vilage Laranjeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Freitas\r\n\r\nDiga a parte autora se renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação em relação ao primeiro réu (KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0017800-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACEDO AZARA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCiência que o valor existente a título de depósito recursal garante o montante da execução previdenciária, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 205, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Jacinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Jacinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371 que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1148493"
                            ],
                            "1148496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 294, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Fernandes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC, comprovando, nos autos, o devido recebimento da comunicação de renúncia ao reú. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton Nogueira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nCumprir o solicitado pela União a fls. 294, devendo comprovar, nos autos, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Cossetti [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.871,66 - fls.102), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Genivaldo dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Engenharia e Comércio Irmãos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genivaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Florido [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 204, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LEO GUALTIERI [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LEO GUALTIERI\r\n\r\nVista da informação de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Dantas [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Dantas\r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral de fls. 224, devendo o autor dirigir-se diretamente ao réu para, se for o caso, peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO VALE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS BRISA BRASIL LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO VALE, Réu SERVICOS BRISA BRASIL LTDA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Ferreira Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.773,93), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 240,00). \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda., Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDirija-se a ré diretamente à autora, a fim de propor a conciliação, e, em caso de concordância, devem as partes peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DELEAGE FERREIRA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.589,16 - fls. 444), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nascimento Siqueira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Blyss Yoga Produções Artísticas Comércio Ltda. [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blyss Yoga Produções Artísticas Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar a inscrição no regime de tributação do SIMPLES, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dutra de Oliveira [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Gama Lohmann Drusedau [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Gama Lohmann Drusedau\r\n\r\nCiência do Ofício da Receita de fls.341, que indicou o NIT da autora, devendo, inclusive comprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme o “item 7” de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0045200-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 177), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Filipe Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BATISTA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232, bem como requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0189200-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Claudino [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA POLATO SAMPAIO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Schio Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: LINDA ATTA ABRAHÃO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando nos autos eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, assim como ciência, também, que o saldo remanescente do depósito de fls. 98 abrange o valor devido, devendo, no prazo legal, requerer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nId: 1148496"
                            ],
                            "1148499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-20.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Teixeira de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GKL Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKL Comercio de Vestuario Ltda., Aut Juliana Ferreira Teixeira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96 que conheceu dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gilson de Assis Moreira\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Galdino da Silva [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Galdino da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 174/176 atualizados, observando quanto os valores da cota previdenciária, devida pelo empregador, apenas aqueles valores objeto de liquidação que sofrem tal incidência, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moura Coelho, Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Porto, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 934/ 936. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Gomes Estanislau [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nações Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nações Ltda., Aut Gilda Gomes Estanislau \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Torres [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Oliveira Torres , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria José Menezes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Medeiros [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Orlando de Souza Medeiros \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000499-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Mariano Mendes Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Mariano Mendes Silva , Réu CONTAX S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Marcos Antunes de Siqueira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, mas corrigiu o erro material, para que fique constando da sentença que o encerramento das jornadas se dava às 07h30min, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0078500-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandro de Oliveira Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 286 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Santana [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elaine Araújo Farias do Nasciemnto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Santana\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em improrrogáveis trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Pinto \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de se conferir efeito modificativo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Sérgio Miguez Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.803 que resolveu o mérito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de se conferir efeito modificativo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara da Silva Vieira , Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa e de indenização, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morais dos Santos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Morais dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 542/ 544. \r\n\r\nProcesso: 0218200-97.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELIPE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELIPE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 100,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.000,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 22,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PINTO\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e subsistente em parte a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA GAMA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e subsistente em parte a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A, Réu CIA BATSCO LTD, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, Aut THAISA FERNANDES ROSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1722/1723 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução opostos pelo réu AERÓLEO TAXI AÉREO LTDA; e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução opostos pelo réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0175200-76.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 398 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e subsistente em parte a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1148499"
                            ],
                            "1148503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148503"
                            ],
                            "1148505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 117 (R$ 22.872,70 equivalentes a 1.886.823,7377 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 64 (R$ 60,00 em 10.8.2009) equivalentes a 4.963,6906 Trs, o que perfaz um montante de 1.891.787,4283Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., MONICA DOS SANTOS SOUSA, FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nPelo presente fica m FRANK INGE JORGEN FLYKT, MONICA DOS SANTOS SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 37), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ, Antonio Farroco\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 138), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATACAL COMERCIO LTDA ME, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ATACAL COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.185 (R$ 5.018,88 equivalentes a 419.002,5846 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 59 (R$ 60,00 em 17.11.2008) equivalentes a 5.024,1620 Trs, o que perfaz um montante de 424.026,7466 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148505"
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                            "1148507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Licínio Carlos Thurler da Silva, João Cabral Cruzal Borges\r\n\r\nPelo presente fica m João Cabral Cruzal Borges, Licínio Carlos Thurler da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-36.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLANDE NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, GILSON SILVA DA MOTA, PAULO CESAR EYDER DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SILVA DA MOTA, PAULO CESAR EYDER DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA ESTEVES PINTO\r\n\r\nRéu: NEON I DE CAMPO GRANDE VEICULOS LTDA, Sandro Alexandre Peixoto Vieira, Vera Lucia Peixoto Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Peixoto Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 83/ 86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148507"
                            ],
                            "1148510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. A/C Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. A/C Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 394 (R$ 49.984,30 equivalentes a 4.119.259,7500 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275, bem como ciência que foi designado o dia 01.07.2011, às 10 horas, para as anotações na CTPS da parte autora, pena de imposição ao primeiro réu de pagamento de multa diária, em favor da mesma, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, §4º) por trinta (30) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148510"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000588-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 40 \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudino [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudino, Réu AT Elevadores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0152300-20.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pacheco [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pacheco\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para manifestação do laudo \r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0063000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto camargo\r\n\r\nDefere-se o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erico dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino do Nascimento Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima Ramos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couto Padaria e Confeitaria [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Ramos, Réu JC Couto Padaria e Confeitaria \r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Marcelino [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: TOIL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nAo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, bem como de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nobre Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Mariano [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda., Réu: Flávio Luis da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Mariano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000375-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Smith Madeira Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Smith Madeira Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, bem como o de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000382-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire Moraes\r\n\r\nDizer se pretende que seja ouvida a testemunha de fl 84 por Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nFornecer o novo CNPJ do reclamado, em 10 dias, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Monteiro da Silva Porto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000533-90.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Rodrigues de Araujo [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Klacon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Rodrigues de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0059000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sobre os meios eficazes de prosseguir com a execução em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Encarnação Gomes de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Florencio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Florencio da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2011, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha na 1ª VT de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0124000-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Martins de Castro [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Laveglia Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira Moledo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira Moledo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001045-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves\r\n\r\nAo autor, em 05 dias \r\n\r\nId: 1148978"
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                            "1148974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 D)\r\n\r\nElizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-15.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nJoao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-24.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-56.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Maria Lucia do Carmo (OAB: RJ 79332 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-18.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-73.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-41.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcello Malaguti Monteiro Correa (OAB: RJ 100257 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-67.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-41.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-32.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nCelia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 D)\r\n\r\nAlexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-83.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nSilvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum - Carga: Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 D)\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148974"
                            ],
                            "1148975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 04/08/2011 e 18/08/2011, a partir das 16:00 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0111900-61.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Mendes Alves Brasil Adv.: Claudia Cristina do Rosario Conde OAB.: RJ 104027 D\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) arquivos de aço com 4 (quatro) gavetas, com cinza, em bom estado, cada um avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arimbu, 142, Bangu, Rio de Janeiro, 21815-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1148975"
                            ],
                            "1148976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 16/08/2011 e 30/08/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Auditório do TRT 1ª Região, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0000535-94.2010.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – 01 (um) Veículo Ford/Courier 1.6L, na cor branca, chassi 9BFNSZPPA5B978299, placa KOU 1077. avaliado em R$ 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Aguiar, 427, Rio de Janeiro, 20785-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1148976"
                            ],
                            "1148977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes \r\n\r\nRéu: Micro News Curso de Computação S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Micro News Curso de Computação S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 08/07/2011 às 11:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Argemiro da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Jauru Construções Civil Ltda., Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda., Jauru Construção Civil Ltda, Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda, Jauru Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda, Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148977"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1148393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. , Aut Suelen Pinheiro Maurício \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para a audiência de conciliação designada para o dia 29/06/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para a audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Domingues da Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Domingues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0032400-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendon da Silva Oliveira [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendon da Silva Oliveira, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"...Intime-se a parte autora para que diga sobre a proposta conciliatória ora feita...\" (petição da ré à fl. 210). \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Rodrigues da Conceição [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutanção Naval e Industrial Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"...intime-se a parte autora para que indique especificamente o Órgão a ser oficiado e o seu endereço. Vindo a resposta, reinjclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes e expedindo-se o ofício que ora é deferido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000095-61.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Medeiros Thomé [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília de Almeida Pina [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Medeiros Thomé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17-v: \"...Intime-se a parte autora para cumprir o item 4 de fls. 16/17, em 30 dias adicionais...\" (apresentar o nº de sua inscrição perante o Órgão Previdenciário). \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi de Sousa Esmerino, Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Empreiteira Céu Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 101: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, fixando o crédito exequendo em R$ 99.498,06, equivalentes a 8.141.631,14 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 82/89, para todos os efeitos legais. Fixo o imposto de renda devido pelo reclamante no importe de R$ 5.156,60, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves do Nascimento [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 535, fixando o crédito exequendo em R$ 32.706,09, equivalentes a 2.676.150,37 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 385/388, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 415, 476 E 477 (ALVARÁ Nº 0500/2011) AO RECLAMANTE. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 15.049,27, equivalentes a 1.231.394,81 TR's, acrescido das custas de R$ 174,59. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 244, fixando o crédito exequendo em R$ 10.305,86, equivalentes a 843.268,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 127/129, para todos os efeitos legais. Expeça-se citação por edital à 1ª reclamada pelo valor supra, acrescido das custas de R$ 362,59. Acrescendo ainda, que a 2ª reclamada, responsável subsidiária, é devedora de R$ 8.697,69, equivalentes a 711.681,72 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário incidentes sobre os valores devidos pela 2ª Reclamada em R$ 154,90 para todosw os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000529-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza de Oliveira [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 64,05, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369: \"...Verifico que houve equívoco quando, à ocasião em que o I. Expert estimou seus honorários periciais em R$ 2.000,00, não se intimou a parte autora ao pagamento dos mesmos. Realizada a perícia, portanto, sem o prévio pagamento dos respectivos honorários, cumpre intimar a parte autora ao seu pagamento em 10 (dez) dias sob pena de execução, haja vista que, consoante o despacho de fls. 309, a prova documental constane dos autos não logrou demonstrar um risco no exercício da função da reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"...Dê-se vista à reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suse Kelly dos Anjos Soares dos Santos [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suse Kelly dos Anjos Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...Ante o disposto no artigo 790, § 3º, da CLT, dispenso a Reclamante do pagamento das custas processuais. Intime-se-a para ci~encia do presente bem como para que compareça à Secretaria desta 76ª VT/RJ a fim de proceder ao desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0001233-97.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Simões da Rosa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sheila Simões da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"...Intime-se a consignatária-reclamante para ciência da devolução da notificação de fls. 128, devendo informar o correto e atual endereço da testemunha indicada às fls. 38, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel dos Santos, Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101-v: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando de Cerqueira de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando de Cerqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Intime-se o reclamante para ciência da devolução dos mandados de fls. 108 e 109, devendo informar em até 30 dias antes da próxima assentada o correto e atual endereço da testemunha Ivan Rodrigues Bezerra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Transportes [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Barreto Junior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm. e Locação de imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumarj Adm. e Locação de imóveis , Aut Moacyr da Silva Barreto Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda., Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Freitas de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256 que reconheceu a sucessão havida entre as empresas, retificando o polo passivo para constar como ré SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Regis Costa de Jesus [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Regis Costa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Ante a devolução da notificação (fls.19), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia, CONFORME DESPACHO DE FL. 33 (EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM 13/06/2011). .\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Waldir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000665-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aldair Fernandes Pereira [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Solução Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldair Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...Muito embora a notificação devolvida às fls. 35 não seja a expedida às fls. 34, seus endereços são iguais, razão pela qual determino que se retire o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...Intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lima Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lima Santos, Réu Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição , Réu Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"...Dê-se ciência ao autor e à 1ª Ré da decisão dos Embargos de Declaração (Rejeito os embargos de fls. 115/116, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença), devendo o primeiro (autor) fornecer os atuais endereços das 2ª e 3ª rés...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maranhão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucio de Mesquita [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Claire de Lune d Or Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claire de Lune d Or Ltda. , Aut Francisco Lucio de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-68.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Monte Serrat [Adv. Robson Luis Castro da Silva (OAB: RJ 122261 - D)]\r\n\r\nCgto: Uanderson Gustavo de Avelar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Monte Serrat \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Intime-se a parte autora para que indique o atual e correto endereço do consigtnatário em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000681-98.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Ferreira Baia Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0026900-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fabiane da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Fernando da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Aut: Flavia da Silva Ferreira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca de Navegacao e Logistica S.A. [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca de Navegacao e Logistica S.A., Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiane da Silva Ferreira, Aut Fernando da Silva Ferreira, Aut Flavia da Silva Ferreira, Réu Libra Terminal Rio S/A, Aut Mariza da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/326: \"...Isto posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade, o chamamento ao processo e prejudicial de prescrição extintiva. Intimem-se as partes, inclusive para que digam, em 10 dias, se produzirão prova oral em audi^´encia e se há possibilidade de conciliação. Se positivo, reinclua-se o feito em pauta; caso contrário, as partes deverão, desde logo, aduzir suas razões finais, retornando os autos conclusos para decisão final...\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Noemi Leonardo da Silva, Réu Tnl Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 688: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \"...dê-se vista à reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...dê-se vista à parte autora, conforme requerido às fls. 207...\" \r\n\r\nId: 1148393"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0112500-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.305,86, acrescido das custas de R$ 362,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-46.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Inocêncio Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.423,92, acrescido das custas de R$ 87,69 e crédito previdenciário em R$ 148,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148391"
                            ],
                            "1148392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148392"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-04.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metrô Rio\r\n\r\nApresentar memoriais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso do Carmo Ribeiro [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Freitas Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clarice de Andrade [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Regina Braz da Silva , Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarice de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar em guia GPS o recolhimento da diferença da cota incidente, conforme cálculos da União, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução daquele valor. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração da rda, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000270-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Francisco de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, deferindo a produção de prova pericial, devendo a reclamada apresentar quesitos em 15 (quinze) dias, e os documentos ora requeridos pelo autor, Ficando ciente também que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver , Réu: Fundação para infância e adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cruz Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Silva da Rocha [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Silva da Rocha, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1149048"
                            ],
                            "1148712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIO URBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Hospital Nise da Silveira para inclusão no polo passivo, bem como o contrato social da primeira ré (fl. 96), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos pelo seu ex-adverso, em face da possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-88.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 459. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Vieira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Rodrigues [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira Bento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Aut João Francisco de Oliveira Bento\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 27: \"Com razão o autor. Por erro material constou no item 1 de fl. 25 \"nove parcelas\", que ora corrijio para constar \"dez parcelas iguais de R$ 900,00\". \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde , Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nApresentar quesitos e eventual assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Pimentel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Pimentel\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Castro Ribeiro [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Réu: Damião Elvilar Leite de Azevedo, Réu: Silvio Sander Koerner, Réu: Luís Carlos Alves da Rocha, Réu: Afonso Sander Koerner, Réu: Juliana Vieira da Cunha, Réu: Elancir Claumann de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Castro Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1148712"
                            ],
                            "1148714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2011\r\n\r\n0000810-37.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandir de Oliveira Gomes \r\n\r\nExecutado: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda.,União Norte Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cecilia Diogo Muniz\r\n\r\nExecutado: Enilde Maria de Jesus,Comercial de Couro Araguaia Ltda.,Guatemala Couros Ltda.,Jorge Luiz Marques Ferreira,Raimundo Teles de Almeida,Alex Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Enilde Maria de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Marques Ferreira,Comercial de Couro Araguaia Ltda.,Guatemala Couros Ltda.,Jorge Luiz Marques Ferreira,Raimundo Teles de Almeida,Alex Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Teles de Almeida,Comercial de Couro Araguaia Ltda.,Guatemala Couros Ltda.,Jorge Luiz Marques Ferreira,Raimundo Teles de Almeida,Alex Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Teles de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Rodrigues Alves,Comercial de Couro Araguaia Ltda.,Guatemala Couros Ltda.,Jorge Luiz Marques Ferreira,Raimundo Teles de Almeida,Alex Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.434,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-97.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Cruz Neto\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.795,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-09.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ângelo de Farias\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Engefrança Ltda.,Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Engefrança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.417,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148714"
                            ],
                            "1149049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0000132-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.829,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-11.2010.5.01.0077 ExCCP\r\n\r\nExequente: Erika Torres Dornelas \r\n\r\nExecutado: Graciete Oliveira Queiroz,Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda ,Zelita Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Graciete Oliveira Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.502,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelita Gomes,Empresa M Clara Comercial Alimenticios Ltda ,Zelita Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelita Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.502,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149049"
                            ],
                            "1148713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000761-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Baúso \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos pelo seu ex-adverso, em face da possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, no prazo comum de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148713"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114900-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dersulino Antonio Gomes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: STARLOG OPERADOR LOGISTICO [Adv. Isabela Rocha Ribeiro (OAB: RJ 155596 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dersulino Antonio Gomes, Réu STARLOG OPERADOR LOGISTICO\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000330-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nA preliminar será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira, Réu Unilever Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 716/721 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Meg da Silva de Paula [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Ivurarema Ltda. ME [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Meg da Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-80.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: César Lobo Madeira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte César Lobo Madeira , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Arlinda da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-23.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza do Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 27/29 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Tavares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 311 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Epifanio Vieira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Instaladora Hidro Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Epifanio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Braga Gonzaga [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A., Aut Ramiro Braga Gonzaga \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME., Réu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Sócio Raimundo Dias de Olivera, Réu: RDO Comércio de Roupas e Artigos de Vestuários Ltda. ME. N/P Socio João Lourrenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 17,60. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues \r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se o constante de fls. 80/93, inclusive quanto ao documento de fls. 92 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paixão [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza Paixão\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Diligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio dos Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio dos Santos Soares, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361/362 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espirito Santo Junior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Gilmar Correa do Espirito Santo Junior \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 66/67 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083100-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Castro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Souza Castro\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 262, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Réu Cyrela Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nApresentar o nome e endereço da testemunha a ser ouvida por CPI, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Souza Araújo [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Proces., Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Souza Araújo\r\n\r\nIndicar dentre aquelas pessoas constantes de fls. 09, qual delas pretende utilizar como paradigma para fins de equiparação salarial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 88 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Neves Dalcin [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Avaliação Médica Psicológica Expracinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Neves Dalcin\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000934-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca Teixeira [Adv. Priscila Passos da Rosa (OAB: RJ 154701)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Santos Galvão Vaz (OAB: RJ 129327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca Teixeira \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 2,42. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gonçalves de Aquino\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072700-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonir Domingos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Alves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Village Felicitá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Samuel da Silva Alves \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vanusa de Souza\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Eduardo Santos de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Quintanilha [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Quintanilha\r\n\r\nConsiderando-se que o autor não se utilizou da faculdade prevista pelo art. 483, § 2º, da CLT, mantida a decisão. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha da Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial de fls. 129/135, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto de Morais Neto [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto de Morais Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastião José da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião José da Silva , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Fernandes de Oliveira [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Leoncio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Paulo Sérgio da Silva Leoncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Cabral Correa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Buonny Projetos e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cabral Correa \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos da certidão de fls. 57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdina Gama Dias [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdina Gama Dias, Réu Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 140/142 e 148/149, no prazo sucessivo de 15 (quinze) /dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. e nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 258 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo Pereira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 136/137 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Albuquerque Barbosa [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora de Meteriais Construção S.A [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial Techserv [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Albuquerque Barbosa\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 416 e 423 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Cruz\r\n\r\nInformar se o pedido refere-se à desistência ou à renúncia, no prazo de 10 (dez) dias, devendo os autores manifestarem-se relativamente a cada processo individualizado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Macedo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do item \"02\" da alteração contratual de fls. 234 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000522-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir da Costa Conde Vieira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenir da Costa Conde Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purfificação [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purfificação\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Meis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Meis, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 324/325 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Zanelli Bastos Albuquerque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda., Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Aparecida Dias \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 109 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carmem Lucia Duarte Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/255 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos , Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Saulo Marcolino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA., Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1149235"
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                            "1149242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0167400-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cardoso de Sousa \r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A., Semanal Seleção e Mão de Obra Temporária Ltda., Adecco Top Serviços RH S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Semanal Seleção e Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001075-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ n/p do Procurador Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regina Sonia Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149242"
                            ],
                            "1149237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCgto: Flavio Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar defesa, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do art. 285 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149237"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1149331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildens Brasil Sistemas [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga Dantas , Réu Sildens Brasil Sistemas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pascoal dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto LM Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pascoal dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fl. 258, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares de Souza [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria Luiza Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva\r\n\r\nLiquidar os cálculos em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Sousa Vaz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Vanessa de Sousa Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 (dez) dias, na forma da fundamentação de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, em 15 dias apurada à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Jorge dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Jorge dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré de fls. 1536/1538, relativamente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan William Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan William Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Dell´Arte Soluções Artísticas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina, Egte Dell´Arte Soluções Artísticas Ltda, Egdo Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 355/360, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cesário Batista das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Alves\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Aut Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jorge Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Bernardes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Brito \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cottell Rique\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 901,80, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Tavares da Paixão\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., Réu: MARIA DA PENHA AFONSO , Réu: Marlene Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nFace resultado negat. do RENAJUD, Indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 416, 423, 431 e 438. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias (FL. 399) \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nFornecer cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Primo [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fl. 645. \r\n\r\nId: 1149331"
                            ],
                            "1149333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1148731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-83.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FIGUEIREIDO LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica fls.43 verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Costa [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias.sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls06 da CP, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vladecy da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vladecy da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO CORRÊA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO CORRÊA\r\n\r\nTomar ciencia de que a parte autora deverá trazer aos autos no prazo de 10 dias, cópia da norma coletiva que fundamentaria o pedido da PLR, sob as penas do art.359. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nVistos etc. \r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0126400-90.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix da Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Correa Braga [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Correa Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA COSTA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamado fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SCARDINE CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SCARDINE CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE, Aut Cristiane Marques de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Carlos da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Magalhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-39.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto Rocha de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho e Vieira Armazem Angra Ltda [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho e Vieira Armazem Angra Ltda, Aut Joao Augusto Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Viana de Souza Pinto [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Viana de Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLEOMAR FERNANDES\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0037200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Leone [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Aut Simone da Conceicao Leone\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Tavares Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI PAULO GHENO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. O autor deverá ser intimado, ainda, quanto a petição de fl 639/652 para manifestar-se no mesmo prazo acima concedido .\r\n\r\nId: 1148731"
                            ],
                            "1148732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Gomes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SABINO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PLÁCIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PLÁCIDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO DO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-03.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claudio Luis de Souza [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Luis de Souza, Rqdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Batista da Silva Neto\r\n\r\nDizer se aceita a proposta da ré (fls.188). \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de execução, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDOMIRA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Joao Quirino Vieira Chaves (OAB: RJ 52330 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Aut WALDOMIRA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO JORGE DOS SANTOS, Réu MOINHO SUL MINEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para virem com quesitos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Jose Bonfim Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jorge Antônio Alves , Aut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Correia da Silva Júnior , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear , Aut Francisco das Chagas Melo Júnior , Réu Marte Engenharia Ltda. , Aut Renato Gomes do Amaral, Aut Renato Ovídio de Aguiar \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0104900-36.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro Aboud [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Martins dos Santos - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro Aboud\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls.55 verso), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nApurada a diferença a ser paga pelo réu, intime-se o mesmo para vir com o depósito da diferença de fls.89, em 15 dias, conforme solicitado à fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0104800-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Chagas Lima de Azevedo [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Proximamente Cafe e Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano Pereira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Chagas Lima de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço de sua cliente no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo defenitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPR COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Aut MARCIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Robson Henrique Seabra\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-66.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO\r\n\r\nIntime-se a ré pela derradeira vez para vir com os documentos solicitados, sendo que em caso de novo descumprimento, a remuneração dos meses faltantes será estipulada em valor equivalente ao de maior remuneração comprovada nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE, Aut RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nIntimem-se o autor e o espólio do réu para virem com certidão de dependentes junto ao INSS para que o feito possa prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gil Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvano Pires de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1148732"
                            ],
                            "1148730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-39.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/07/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDER BRINCAR E CRESCER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN REIS MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DE ANGRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN REIS MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ NUNES CRESPO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ NUNES CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000247-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARQUES DINIZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MARQUES DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA JANE SIMÕES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MARLINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA JANE SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001617-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que a tutela foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/07/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: TOSHIO KOSHIKAWA (ESPÓLIO DE) N/P IRACY HORITA KOSHIKAWA [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOSHIO KOSHIKAWA (ESPÓLIO DE) N/P IRACY HORITA KOSHIKAWA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ABILÍO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ABILÍO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA GABRIEL [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Coelho Costa [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Coelho Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149200-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-30.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCA IZABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE MORAIS BATISTA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE MORAIS BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.Tomar ciência de que foi indeferida a tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000688-85.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA NUNES DOS SANTOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO ROMÃO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE CASTRO ROMÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BENTO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES SOUZA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000695-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/07/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1148730"
                            ],
                            "1148785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Roberto Menezes Serra\r\n\r\nTomar ciencia que a audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:30\r\n\r\nhoras, foi desmarcada e designada nova data para o dia 26/07/2011, às 14:10horas, tendo em vista que a PETROBRAS NÃO FORA CITADA. Fica ciente de as determinações anteriores ficam mantidas. \r\n\r\nId: 1148785"
                            ],
                            "1148736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, BRASFELS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148736"
                            ],
                            "1148737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Gomes\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Costa\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1148091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao comvidados a comparecerem a pauta especial no dia 01/07/2011, as 10:25 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Nao haverá producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cardoso do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdenir Cardoso do Nascimento\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 08:50 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - Projus - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001654-52.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafaela Fernandes Pereira [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia de Souza Mumiz [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia de Souza Mumiz, Aut Rafaela Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MACHADO DA MOTTA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA, Aut EDILSON MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial no dia 01/07/2011, as 10: 30 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 59/2004 - Projus - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13309,00 nos termos do despacho de fl 120. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Silva Sa, Réu RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46085,82 nos termos do despacho de fl 321. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Ramos Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Ramos Moreira, Réu Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 10:35 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdecy de Souza\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comaprecerem a pauta especial no dai 01/07/2011, as 08:55 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não haverá producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Di Tolve Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0102400-64.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Jose da Conceicao [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Nogueira Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correia Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 10:45 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Não havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioncilei Almeida Correia\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Lopes dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes Lopes dos Santos, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, 10:50 horas, para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Nao haverá producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Duarte Jorge [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Duarte Jorge, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados a comparecerem a pauta especial, no dia 01/07/2011, as 10:40 horas para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009 - PROJUS - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Lemos \r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Climaco\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia e Telecomunicações SA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco da Silva, Réu ETE Engenharia e Telecomunicações SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 376 devendo a execução prosseguir em face do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fortunato Araújo [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscila Fortunato Araújo\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados para comparecerem a Pauta Especial, no dia 01/07/2011, as 11:00 horas para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009´- PROJUS - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nANTECIPACAO DE AUDIENCIA. Partes e advogados estao convidados para comparecerem a Pauta Especial, no dia 01/07/2011, as 10:55 horas para tentativa de acordo, nos termos do Ato 54/2009´- PROJUS - Projeto Conciliar. Nao havera producao de prova e/ou instrucao processual. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nManifestar -se da impugnação dos cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FEU [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VERA REGINA COSTA DAS CHAGAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FEU\r\n\r\nTrazer número do PIS do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusta da Conceição [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 59 convolo em penhora o valor bloqueado de fls 58.,.;............... .\r\n\r\nProcesso: 0079600-37.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Carvalho de Souza [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho 87 ...convolo em penhora o valor de R$ 800,00...............\r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 782 ....convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 3.942,82..... .\r\n\r\nProcesso: 0000865-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Aguiar Junior [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Fábrica de Móveis Retão [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Fábrica de Móveis Retão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls43.. convolo em penhora o valor de R$ 260,00.............\r\n\r\nProcesso: 0000457-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Márcia Barbosa Vieira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com. de Café Ltda, Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54 convolo em penhora o valor bloqueado de fls 53 verso.....\r\n\r\nId: 1148091"
                            ],
                            "1148090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Farias da Rosa [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Farias da Rosa\r\n\r\nInformar se o acordo está sendo cumprido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SEVERINO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 145. \r\n\r\nProcesso: 0000294-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennymar Alves Bacellar Correa [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Du Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennymar Alves Bacellar Correa\r\n\r\nEmendar a inicial em 48 hs nos termos do despacho de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0000550-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes do Sacramento Silva [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 20/07/2011, as 11:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE GALPOES PREMOLDADOS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Macario [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Doces Vovó-Mãezinha Ltda-ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Macario\r\n\r\nDiga o autor , qual parcela não foi paga, em 30 dias, sob as penas da lei./ /;\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Admon José Farah de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Paz da Costa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis) [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis), Aut Neidimar Paz da Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Leite Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Gonzaga [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Faria , Réu: Alberto Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Gonzaga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0133500-37.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho Vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Jose Corrêa [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino Barboza dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)], Réu: D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A, Réu Juscelino Barboza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia juducual, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço dos Santos, Réu Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Flávia Pereira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Tintas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Flávia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Braga Quintanilha [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Viana G da Silva Jardim Escola [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Braga Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito foi efetuado no banco, de acordo com fls 46/47; ;\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Diretor de fls 418 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Peçanha de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sávio Sassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Peçanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia do dia 01/09/2011, as 09:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0029400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Manoel Ferreira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores LTDA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Manoel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia no dia 26/07/2011, as 11:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 859. ...ED improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 195; ;\r\n\r\nProcesso: 0000758-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo Marinho [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Figueiredo Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23; ;\r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Ribeiro Marinho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bernardo dos Santos [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ribeiro Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 36 Comparecer a |SEcretaria e informar o Nº Do PIS para recolhimento da cota previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 667 ....Apresentar os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001321-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Maciel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED de fls 480 e seguintes , querendo, em 5 dias q,,\r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rerison Marins de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 120. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao(Inss) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ELIANE MARIA DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLENE GOMES LIMA [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIRLENE GOMES LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 619,48, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Aparecido da silva Mathias [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dirce Postrigliones Krauchi, Egdo: Cleoneia Batista França\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Walter Aparecido da silva Mathias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 13; ;\r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RESENDE DE CARVALHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nFornecer onovo endereco atual da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-90.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 34, ,manifestar-se em 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0081100-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COTRIM PEREIRA [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA DA VILA DE SAQUAREMA ME [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COTRIM PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145; ;\r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Cerqueira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 75 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158; ;\r\n\r\nProcesso: 0131700-81.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAURI ANTONIO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADENOR JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 281. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 168; ;\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 767. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francyele Gomes Macedo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Lú [Adv. Fernando Correa (OAB: RJ 23384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão da Lú\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT PAINTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 283; ;\r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 14; ;\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0064300-21.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MACHADO DA MOTTA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA, Aut EDILSON MACHADO DA MOTTA\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/08/2011 as 11:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rangel, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. (Lagos Supermercado)\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 26/07/2011 as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz Quintanilha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA MARINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA MARINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel França da Silveira Pereira [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico, Réu: Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel França da Silveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que o feito foi retirado de pauta; ;\r\n\r\nId: 1148090"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1147666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-66.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geremias [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianino Industria de Fogos de Artificios [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrianino Industria de Fogos de Artificios\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente do reclamante, conforme cálculos da Contadoria de fls. 75, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JANE LTDA [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA, Réu TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Almeida [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Redes Engenharia Ltda., Aut Leonardo Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2011 às 13:00, para realização do 1o. leilão, e dia 30/08/2011, no mesmo horário, para o 2o. leilão, no Auditório do TRT (rua do Lavradio, 132 - 10o. andar - Centro - Rio de Janeiro) do bem penhorado na CPE 0001076-84.2010.501.0057. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Coelho de Souza [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Coelho de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO GONCALVES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nFornecer o número do PIS/ NIT do autor, a afim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000208-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Groetares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: W M O Comércio e Serviços Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31/32. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013300-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Jesus Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Simoes Correa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia de Jesus Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 95/100. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brazilino Satyro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Brazilino Satyro\r\n\r\nComprovar a 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi Monteiro Aragão [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira Atlético Clube [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Pereira Atlético Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1147666"
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                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1149231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Machado [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 372,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.600,00, pela autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nInforme o réu em quanto importava o valor mensal do plano médico colocado à disposição da reclamante à época de sua dispensa, a fim de possibilitar a liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Guedes Coelho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Guedes Coelho \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAUDT [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAUDT\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda., Réu: Tozzi do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicio Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Chassan Emil El Riachi [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chassan Emil El Riachi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 33 19. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-51.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Oliveira da Costa [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 31, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 46,26, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.313,33. Rejeitada a gratuidade de justiça. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 103/105, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.844,76, equivalente a 1.542.119,34 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Luiz da Costa [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Dive Experience Emp. Nauticos Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Diver´s Quest Emp. Nauticos Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diver´s Quest Emp. Nauticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Franco Piedade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Koala do Frote Lanchonete de Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Farias dos Santos Borges (OAB: RJ 163111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koala do Frote Lanchonete de Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 54 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Araujo Damasceno [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distr de Bebidas Ltda (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Araujo Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 168/169, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 32.554,39, equivalente a 2.664.016,65 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-80.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alzimar de Souza Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-65.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sueli P. da Silva Bar e Lanchonete Ltda (Bar do Titio) [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mendes Silva [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 136, 137 e 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Lopes [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luis Abdala Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 153,66, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.683,33. Rejeitada a gratuidade de justiça. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Lessa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Mauro Pitta Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 407,06, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.353,34, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peres Codeço [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 2000 - Cabo Frio - Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peres Codeço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 250.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira da Fonseca Neto [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME- , Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ), Réu: Premier comércio de materiais e equipamentos de limpeza e serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira da Fonseca Neto\r\n\r\nTomar da decisão de fls. 101, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 31/33, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 41.157,36, equivalente a 3.368.021,71 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamarcio Claudio de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda-ME\r\n\r\nComprove a ré os depósitos referentes ao FGTS, conforme item 1 do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Moraes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Fiscais Municipais de Cabo Frio [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Fiscais Municipais de Cabo Frio \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Purcino Leal [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Barbosa da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que determinou o arquivamento do feito, nos termos art. 844 da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Deferido o desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho portando sua CTPS, para efetivação da baixa pela Secretaria.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa da Silva (Espólio de) [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. N. Macedo Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Sousa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda \r\n\r\nVenha o réu com o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Saintclair Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a autora comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo o autor comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000792-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cavalcanti Teixeira [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nRéu: LFM Engenharia de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cavalcanti Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo o autor comprovar que a presente demanda ultrapassou o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-42.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Brandao de Melo Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Brandao de Melo Santos\r\n\r\nDiligencie o autor meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa das Neves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa das Neves \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 53, devendo a autora fornecer meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Sena Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Sena Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Ferreira [Adv. Laís Figueiredo Macedo (OAB: RJ 113928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense-ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Cabofriense-ADC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelicio Francisco das Neves [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelicio Francisco das Neves, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tadeu de Mello Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tadeu de Mello Ferreira\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos nos termos da promoção de fls. 225, bem como para manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alvarindo Ferreira [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo (ECATUR) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alvarindo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/56, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.782,11, equivalente a 800.497,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-97.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcileide de Alcantara Melo [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium) [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME (Pousada Aquarium)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves Rogério [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda., Réu: Mariangela Reis Coelho, Réu: Ana Maria Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves Rogério \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 70/75, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-04.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Almeida [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 57, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, a fim de possibilitar o andamento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Mendonça de Almeida [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda( em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda( em Recuperação Judicial), Aut Patrick Mendonça de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 151,22, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.561,05. Rejeitada a gratuidade de justiça. Deferido desentranhamento de documentos mediante o pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1149231"
                            ],
                            "1149229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0005900-62.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo da Silva Serpa\r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda,Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente ficam citados FVP Construções Ltda, e os sócios MAURICIO DOS SANTOS RAMOS, CPF 229.824.266-68 e ALUISIO PERES BARROSO, CPF 262.374.667-20, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.423,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149229"
                            ],
                            "1149230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Carvalho Carneiro\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, Vera Leda de Matos e Silva, Carlos Eduardo de Matos e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Matos e Silva, Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda, Vera Leda de Matos e Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, que deu o Juízo como garantido, para efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0128800-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Amilton\r\n\r\nRéu: Construtora Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m a sócia da executada CRISTIANI REGINALDO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 69 e 70. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0288200-97.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nRqdo: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME N/P do sócio CLECIUS ROSA VAZ, CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. N/P sócio PAULO CESAR DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. N/P sócios PAULO CESAR DA SILVEIRA MELO e CLESIUS ROSA VEZ, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1146130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180300-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan de Souza Coelho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan de Souza Coelho, Réu Municipio de São João da Barra\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos, Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo da Silva Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-76.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Geraldo Almeida Souza [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacaz, Réu Jose Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pelo autor, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Freitas Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemoclin Clinica Hematologica Ltda [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemoclin Clinica Hematologica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda, Aut Manoel Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0225900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0097900-25.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIO VIANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos que não acompanharam a petição.. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ricardo Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ricardo Teixeira\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal., em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva Fernandes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C P P Silva - Comercio Distribuicao Entrega de Jornais e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose da Silva Fernandes\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 252/256. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Ribeiro Ferreira Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Marcelino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Santos Marcelino\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Glória [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0015800-47.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO ESPIRITO SANTO COUTINHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Autarquia Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 194/195 \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Grain [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rui de Oliveira Grain\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nId: 1146130"
                            ],
                            "1145113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Barreto dos Santos [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença líguida de folhas. \r\n\r\nProcesso: 0002971-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilçon de Azeredo Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilçon de Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0002970-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0002991-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Bonifacio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro Bonifacio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 46. \r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0199900-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Segurança Patrimonial [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza, Réu Slid Segurança Patrimonial, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO, Rqte AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU, Rqte AYRES GONCALO NUNES e OUTROS, Rqte BENTO PESSANHA, Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqte EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA, Rqte HAMILTON TEIXEIRA, Rqte JOSE FRANCISCO FERREIRA, Rqte JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO, Rqte MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS, Rqte PAULO BENTO LEMOS, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0313800-88.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0002966-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIlian Rocha de Souza [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut WIlian Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0002383-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0002610-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Faria da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0328400-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Coutinho Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Coutinho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 27. \r\n\r\nProcesso: 0327100-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Gonçalves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Paixão Gonçalves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 157. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F, Réu: Silvia Angélica Muniz, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana Pereira, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 185/188. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do embargo de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Pereira, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0194400-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Corrêa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 17//18. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 63. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFS/A - Dr. Cácio Antônio Ramos, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2º Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 3° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Azevedo [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0327500-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0106700-18.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES MONTEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0198900-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de folha 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Salvador Henrique [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Salvador Henrique, Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias,sucessivos,com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Alves Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemec Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemec Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 370. \r\n\r\nId: 1145113"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1148604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1148604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1146331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Duque [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Leite e Queiroz Salão de Cabeleireiro Ltda [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Leite e Queiroz Salão de Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls 402 , no prazo comum de 05 dias . \r\n\r\nAutor : Ciencia dos Embargos Declaraórios opostos pela 1ª rda . \r\n\r\nReclamadas: Ciência dos Embargos Declaratórios interpostos pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bonifacio da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará 1062/2011 à CEF em seu favor , pelo saldo recursal nos autos .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Oliveira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação conforme Sentença e promoção contador , fl. 140, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane de Lima Maciel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda., Aut Geane de Lima Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl 27 vs , ( ausência de data de baixa na CTPS bem como daquele documento nos autos ) em 05 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nReapresentar seus artigos de kliquidação de acordo com a Sentença e promoção contadoria de fls 74, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Ramos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Ramos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1063/2011 e 1064/2011 respectivamente ao Banco do Brasil e CEF em favor do autor e reclamada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO GOMES, Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 05 dias suceesivos permeados por 05 dias, iniciando -se pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex de Andrade [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1041 /2011 à CEF em favor do rte bem como do ofício 462/2011 à DRT para percepção do Seguro Desemprego. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes de Lima, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás 1057/2011 e 1058/2011 1059/2011 e 1060/2011 ao Banco do Brasil respectivamente em favor do INSS Fazenda Nacional e Autor . Prazo 05 dias . \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos ,permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do alvará 1354/2010 por audsencia de abertura de conta vinculada . Prazo 05 dias . \r\n\r\nId: 1146331"
                            ],
                            "1148406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 24/06/2011 as 13;00 hs . Laudo em 30 dias , em retificação à publicação anterior . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiêencia em 28/06/2011, devendo informar ao seu constituinte ,ficando mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1148406"
                            ],
                            "1148585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barroso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barroso, Réu Quimitrans Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes a informar aos autos em petição conjunta, no parazo de 05 dias, as datas para pagamento das parcelas do acordo firmado em audiência . \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TITONETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução ou atenda ao despacho de fls 21, na forma do disposto na RA nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro da Silva, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolheu a preliminar de coisa julgada quanto ao pedido do adicional por tempo de serviço e a prescrição extinguindo com resolucção de mérito relativo aos pedidos contidos nos ítens \"a\" a \"d \". Custas R$ 460,00 pela rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias \r\n\r\nId: 1148585"
                            ],
                            "1148968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes de Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes de Souza \r\n\r\nRetirar, na secretaria da Vara, ofício para percepção de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Irina Rocha\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 27/06/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que as Reclamadas procedam a anotação na CTPS do Reclamante bem como procedam a tradição das guias FGTS ,com a imprescindível chave de conectividade, bem como as do Seguro Desemprego. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer (sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso) inclusive da contribuição previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo conforme legislação pertinente. \r\n\r\nId: 1148968"
                            ],
                            "1148407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATAda audiencia 19/07/2011 as 9:455 hs , ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148407"
                            ],
                            "1146330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0018600-55.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waldemar da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Vigilancia Ltda, José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanicio Nunes de Araujo\r\n\r\nRéu: And Comercial Artigos para o Lar Ltda, Antonio Nilto Roque de Araújo, Elinalva Guerra Roque de Araújo, JOSE DAMASO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAMASO DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146330"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1147850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Aguiar [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-58.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Almecy Lemos Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nogueira Barbosa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almecy Lemos Santana , Réu Francisco Nogueira Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo., ainda, os patronos , dar ciência às partes da data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos \r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 460,00,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e fiscal. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 170,80. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alan da Conceição Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taíza da Costa Bezerra Daltro [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taíza da Costa Bezerra Daltro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 134. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S.A., Aut Marco Aurelio Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Farias [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Tan Mineração Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Farias, Réu Tan Mineração Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/06/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação da saída na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os Patronos dar ciência às partes.\r\n\r\nProcesso: 0054000-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS VITORIA E SÓCIOS, Réu: MARCOS VALÉRIO DUTRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nTI: Secretraia da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 456: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 06/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augustinho Barros [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Reciclagem de Plasticos Finos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augustinho Barros\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Neves [Adv. Monique Favalessa Scardua (OAB: ES 13898 - D)]\r\n\r\nRéu: Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José Neves , Réu Oas Engenharia e Participações Ltda , Réu P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda , Réu Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Faria de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Procopio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/06/11, às 13:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, os patronos, dar ciência às partes da data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselda Cristina da Silva Henrique [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Dias [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Cristina da Silva Henrique\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS para a expedição de alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109001-97.2007.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Gouveia dos Santos Callado [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nExdo: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Gouveia dos Santos Callado\r\n\r\nFace ao noticiado às fls. 76/77, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-37.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO NICOLAY [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAXIAS GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: KENNEDY GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KENNEDY GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do depósito recursal a fim de viabilizar a expedição do alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dias Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especializados Ltda e sócios , Réu: Irenildo Oliveira Silva (sócio da Ré), Réu: Julio Alves Simões Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dias Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Silva Junior [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 172. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-31.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPTRUCK SERVICO DE PECAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Romeu Favero (sócio da Ré), Réu: Vera Diva Amstetter Favero (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 205, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Melo de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 635. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.185 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Pereira Rangel [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 07/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda e sócios [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 161, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Rosário Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda, Aut Julimar Rosário Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 :\"Vistos, etc. Defiro o requerimento de fls. 211/212 com base no art. 745-A do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho\". D.C., 01/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0230800-78.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Rosario de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Gomes dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosario de Souza\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a prescrição total suscitada foi acolhida e decidido extinguir o feito com base no art 269 IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-89.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ABREU FILHO [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM e sócios [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José Luiz do Lago (sócio da ré) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz do Lago (sócio da ré)\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson Torres de Siqueira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson Torres de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANILDO ALVES COSTA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCAO MONTAGEM INDL, Exdo: João Batista da Silva, Exdo: André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANILDO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03/06/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO CONFECCOES LTDA. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), Réu: Andrea Tavares Marques (sócia da ré) [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 73,62 e R$ 1.341,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e fiscal, assim como a diferença devida ao Autor e Patrono, tendo em vista o valor depositado a menor, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Brito [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 160-v. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a promoção da Contadoria à fl. 255 e a coisa julgada, bem como os parâmetros de fl. 256. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-57.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal à fl. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA COSTA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SOCIOS LAURENSMORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09/09/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 45. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 422, bem como os parâmetros de fl. 423. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Abreu [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 225/231, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Serio de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serio de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 89/95, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farias de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento) [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBDES (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1147850"
                            ],
                            "1149009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. E a Ré trazer os documentos solicitados pelo perito à fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execução e manifestar quanto aos termos da petição de fls. 327/329. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 126/131. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Primavera Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a fase processual, diligenciar pessoalmente, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-68.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 184,59 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Assis [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Assis\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 e juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Colegio Araujo Petra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmea Garcia da Cruz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmea Garcia da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOES DA ITATIAIA BAR E REST LTDA E SÓCIOS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Maria Cristina de Albuquerque Lourenço (sócio da Ré), Réu: Ricardo Luis Dantas de Albuquerque Morgado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 240, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Marcio Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Cardoso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construcao Vila Operaria [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Cardoso\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigo Fernandes Antão [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigo Fernandes Antão\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Macedo Rodrigues [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Macedo Rodrigues \r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 343/346 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE QUARTEROLA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 692/696, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nardi [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Industria Ltda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 180/184, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.1987.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE MOTEL LTDA E SÓCIOS, Réu: Osmar Rosa Mattos (sócio da Ré), Réu: Izabel Simões Mattos (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 238/241, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PRATIKA SERV.DE APOIO E SÓCIOS ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES E JOSÉ CARLOS BARBOSA LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Aut Jorge Wilson dos Santos Júnior, Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANA DA SILVA [Adv. Maria do Nascimento Carneiro (OAB: RJ 34739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAÇÃO BELCOTON LTDA e sócios [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Dario Robin Romano (sócio da ré), Réu: Octavio Afonso Calixto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 255/258, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO IGNACIO XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO IGNACIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163:\"Vistos, etc. Face ao requerimento de fl. 161 e ao que consta da promoção da Contadoria de fl. 162, dê-se ciência ao Autor de que a adjudicação é possível. Entretanto, considerando que o valor de avaliação dos bens penhorados excede seu crédito atualizado, uma vez que o montante executado envolve também crédito previdenciário e custas, ele deverá depositar, à disposição do Juízo , a diferença\". D.C., 12/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento, Réu Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor, oportunidade que deverá se manifestar sobre o laudo da assistente da Ré \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista Moreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilson Batista Moreira, Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando pela 1º Ré, que solicitou os esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayse Pose Lisboa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora Produtos Farmacêuticos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 58,08. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jesus dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a 1º Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alvarenga Cardoso [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias. Devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0203400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BREVES DA SILVA\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1149009"
                            ],
                            "1147847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0000650-88.2011.5.01.0202 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Souza Ottero\r\n\r\nExecutado: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.176,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-52.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmee Maria de Oliveira Castro \r\n\r\nExecutado: Espaço Tomatão Restaurante Ltda ,Alexandra Ramos de Oliveira (sócia),Wadison Gomes de Souza Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Tomatão Restaurante Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.655,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-98.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Fernandes Lins da Silva (Sócio da Rda),Jaicla Instaladora Ltda e Sócios,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Valter Luis Ramalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernandes Lins da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.118,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001671-36.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Newton Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.828,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-91.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Maria Aguilar Costa\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.985,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-11.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nExecutado: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-67.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda),Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e Sócios,Marcia Elizabeth Eugenio Machado (Sócio da Rda),Sandra Nascimento Machado (Sócia da Rda),Telmo Pereira da Costa Oneti (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Tadeu Luiz Laskowski\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.694,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-43.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nExecutado: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro (sócio),Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Thimocléa de Oliveira Cordeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Newton de Oliveira Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.449,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000354-03.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nExecutado: J F Silva Construtora,Graal Construtora Ltda.,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-29.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio),LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME,Creuza dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza dos Santos (sócia),LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME,Creuza dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.784,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-16.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Antonio Emidio Ferreira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio),Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda ,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia),Marcelo da Gama Seixa Telles (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.307,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-75.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalino Ramos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Industria Carneiro Prata Ltda,Marcelo da Gama Seixas Telles,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.671,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-71.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nExecutado: Regina Stela Selmi Apolinário,Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.,João Gonçalves Apolinário \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Stela Selmi Apolinário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Gonçalves Apolinário ,Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.,João Gonçalves Apolinário \r\n\r\nPelo presente fica citado João Gonçalves Apolinário , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.697,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-96.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nExecutado: Walter Teixeira Nunes (sócio da ré),EBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA e sócios,Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.792,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-54.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Conceição\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.119,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-53.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda A/C do sócio Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda A/C do sócio Geraldo Bastos Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 723.232,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-33.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Gomes\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.695,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.695,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0063100-92.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pereira,BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.719,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Augusto Longo,BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Augusto Longo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.719,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-80.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda),Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide),Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.477,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda),Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide),Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.477,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-77.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda),Night Bureau Discoteca Ltda Me e Sócios,Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda),Night Bureau Discoteca Ltda Me e Sócios,Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-36.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda),MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS,Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré),José Carlos Otero (sócio da Ré),Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.264,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-65.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nExecutado: EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda,Infoglobo Comunicacoes S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EMC2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.813,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-22.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Araújo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.841,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-11.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nExecutado: Robert Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Robert Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.876,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149007"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000123-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profus Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000531-30.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Mateus Menezes Piermatei\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mateus Menezes Piermatei, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147848"
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                            "1149006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001806-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luiza Quirino da Silva \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149006"
                            ],
                            "1147849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria)\r\n\r\nPelo presente fica m Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.129,97 (equivalentes a 1.074.462,13 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001741-53.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1º Reclamada, e a 2º subsidiariamente. E improcedentes em face da 3º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA LOPES, NILTON RIBEIRO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 159.000,95 (equivalentes a 13.112.485,58 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio da Silva\r\n\r\nRéu: Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Feirão de Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2011 às 14:15h nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Tomar ciência dos Cálculos homologados à fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2007.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios, Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 6.452,80 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-41.2009.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glória Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Posto Concorde Ltda + 2\r\n\r\nPelo presente fica m Elen Claudia Rangel Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de deposito, como fiel depositario, sob pena de imposição das medidas cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Silva\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda ME, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JUNIOR, CLEODON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEODON MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 362,47, R$ 407,64 e R$ 214,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e Sócios, Telmo Pereira da Costa Oneti (Sócio da Rda), Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda), Marcia Elizabeth Eugenio Machado (Sócio da Rda), Sandra Nascimento Machado (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0040700-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda e Sócios, José Fernandes Lins da Silva (Sócio da Rda), Valter Luis Ramalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernandes Lins da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda, Thimocléa de Oliveira Cordeiro (sócia), Roberto Newton de Oliveira Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Newton de Oliveira Cordeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0076000-29.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME, Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Emidio Ferreira \r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Marcelo da Gama Seixa Telles (sócio), Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Carneiro Prata Ltda, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda., João Gonçalves Apolinário , Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nPelo presente fica m João Gonçalves Apolinário , Regina Stela Selmi Apolinário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0083000-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque da Conceição\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.170,58 (equivalentes a 260.985,09 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Via Rio Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.533,79 (equivalentes a 698.501,05 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 15.511,64 (equivalentes a 1.269.412,76 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001287-73.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 10.945,27 (equivalentes a 896.134,46 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nRéu: EBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA e sócios, Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Carmo Narcizo\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda. e sócios, Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré), Night Bureau Discoteca Ltda. e sócios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909). Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 22.459,88 (equivalentes a 1.838.100,61 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Krafttn Participaçães Ltda, Eduardo Dias Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 15.261,63 (equivalentes a 1.250.079,25 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Gaick\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 59.016,03 (equivalentes a 4.841.455,06 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Drumond Corrêa\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.806.,06(equivalentes a 723.548,65 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Brito Leite\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.708,24 (equivalentes a 303.608,92 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0231100-40.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Argeu Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Argeu Ferraz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Proservice Soluções Integradas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Soluções Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 40,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147849"
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                            "1149008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, José Carlos Pereira, Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pereira, Marcelo Augusto Longo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ( Pirâmide), Manuela Sena Quintão , Sueli de Castro Sena Quintão , Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo Machado \r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me e Sócios, Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos (Sócio da Rda), Claudio Renato de Almeida Paiva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS, Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), José Carlos Otero (sócio da Ré), Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda), Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicéa Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.395,87 (equivalentes a 1.423.873,05), \r\n\r\nProcesso: 0001479-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Nascimento Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.450,45 (equivalentes a 1.182.520,67 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000425-05.2010.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Nascimento Vieira \r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda , Facility Empreendimentos Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 59.914,38 (equivalentes a 4.938.149,64 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0009600-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia Henrique\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.566,85 (equivalentes a 1.201.288,62 idtr's), \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149008"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1148835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Albuquerque Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldrim Modas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldrim Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41. Indeferido o requerimento de adiamento de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 52.276,13\r\n\r\nProcesso: 0131100-87.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martelete do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jose Luiz Martelete do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 9.690,79\r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 18.835,48\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz Salviano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.759, comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282, defiro desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. R$ 3.093,88 e IR 3.163,54 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.128, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO .\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Freire de Lima [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e contribuilção previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38, comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladys Zangerolame [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexxell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda, Réu: João Silva Tavares Neto, Réu: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Zangerolame\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA, Réu: Deuclides Giovanella, Réu: ELEGE ALIMENTOS SA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzet Giovanella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGE ALIMENTOS SA, Aut ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29.06.2011, às 13 horas, para entrega das guias FGTS e CD- seguro desemprego.. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Tito de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Jorge Batista Moreira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Denis de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.164 que deferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Junior [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Junior, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Soares Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernanda Soares Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Montes [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Loock Transportes e Logística Ltda, Réu: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nelson Bispo da Silva (OAB: RJ 33908 - D)], Réu: SANDRA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Montes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALLITE FROAN PLASTICOS LTDA, Réu: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA, Réu: WALMIR DE ABREU GUILHERME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VIRGINIA SOARES [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut MARIA VIRGINIA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Martins Areia [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cortes de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Martins Areia\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0335800-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KONA CONFECCOES LTDA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA SOBRAL [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: ELIANA MARIA C. SOBRAL, Réu: HENRIQUE ELPIDIO BRANDAO LIMA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE ELPIDIO BRANDAO LIMA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 319, devendo comprovar, em 05 dias, a data da decretação da falência da executada, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: André Felipe Rocha da Silveira, Réu: Altino Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 154, em que foi deferida a continuação da execução nas pessoas dos sócios da executada, devendo os refridos socios comprovarem o pagamento dos valores devidos ao exequente, no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Renato de Almeida [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Renato de Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureo Discoteca ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: HELIO ALVES PORTELLA, Réu: MILTON ALVES DA FONSECA, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Noite na Pista Promoções e Serviço Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureo Discoteca ltda\r\n\r\nFica a reclamada citada na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC , para comprovação dos valores devidos ao exequnte, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Barros Damião [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Sistema de Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Polimeros S.A, Réu: MULTISAT SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS N/P ARISTÓTELES CAMARGO ELESBÃO JÚNIOR [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)], Réu: Apisul Gerenciamento de Riscos Ltda, Réu: Paulo Roberto Purper da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Barros Damião\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257700-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Belo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA FILHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO , Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Belo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magalhaes Izidorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magalhaes Izidorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 426: \"A execução deverá voltar-se em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária\". Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima de Castro [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima de Castro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 750 e fixado o valor do débido da Reclamante no valor da codenação de R$ 2.066,97 ou 169.074,12 Trs atualizados até 30/06/2011. A reclamada deve depositar na conta vincusada do FGTS da Reclamante o valor de R$ 145,00, que já fora deduzido do débito apurado. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileilson Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileilson Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1148835"
                            ],
                            "1148833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo da Costa Freitas \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência 06/07/2011- 09,20 horas\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148833"
                            ],
                            "1148834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nascimento de Santana, Eluzinete Santana Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Mariane Goncalves Padilha - Consultorio Dentario\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Nascimento de Santana, Eluzinete Santana Xavier de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDe acordo com o que determina a ata de fls. 579, as autoras deverão comparecer a próxima assentada, designada para o dia 24/11/2011 às 10:20hs, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Deverão ainda as autoras se manifertarem sobre os documentos trazidos durante a ultima audiencia e os de fl. 545 e 548. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148834"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1138345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA COM QUESITOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucineide Nascimento de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Fix [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmilton Pires Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Castro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: Paulo Henry Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giovanni Miceli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio Fernando Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.248, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA PEREIRA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO OSSOCENTER LTDA, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Pereira da Silva(espólio de) n/p MARIA THEREZINHA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Ferreira da Araujo [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Pereira da Silva(espólio de) n/p MARIA THEREZINHA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: LDF Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora F. Rosental [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rosental, Aut Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.306,96 equivalente a 518.233,61 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 3ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 488,18 equivalente a 40.113,03 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 630,70 equivalente a 51.823,34 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILSON DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBRANCO SERV.ANTIC LTDA n/p Valmir Gabriel (socio), Réu: METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA n/p Avahita Dias Gabriel, Réu: Valmir Gabriel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avahita Dias Gabriel [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILSON DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.84/85, no valor de R$ 5.693,57 equivalente a 465.920,73 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 89,51 equivalente a 7.324,85 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª RDA..\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda, no valor de R$ 11.390,95 equivalente a 934.734,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 457,42 equivalente a 37.535,44 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.139,09 equivalente a 93.473,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda, no valor de R$ 11.390,95 equivalente a 934.734,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 457,42 equivalente a 37.535,44 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.139,09 equivalente a 93.473,45 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Libanio dos Santos Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.327, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS CORREIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 35.051,78, BEM COMO OS DE FL.285, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: VERART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: JOAO DE JESUS LOURENÇO, Réu: Mario Corrêa Lourenço [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Corrêa Lourenço\r\n\r\nVENHA COM PROVIDÊNCIA DA BAIXA DO GRAVAME SOBRE O IMOVEL PENHORADO COMPROVANDO NOS AUTOS A SUA REALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calixto Sandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rosa de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morelate Rio Serviços Automotivos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes Salaroli [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Nunes Salaroli, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 19.703,74 + R$ 2.955,56 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 22.659,30 equivalente a 1.857.389,70 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.281,34 equivalente a 105.032,23 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.906,03 equivalente a 156.233,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.136/137. Venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-58.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GIL DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BRAGGANCA LTDA ME.n/p socia Marina Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE BRAGGANCA LTDA ME.n/p socia Marina Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHA RETIRAR O LIVRO DE PONTO ACAUTELADO NA SECRETARIA, BEM COMO, OS DOCUMENTO DE FL.18/23, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ines Vasconcelos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ines Vasconcelos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO AS FL.179. Apresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludogero Antonio Silveira [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludogero Antonio Silveira, Réu Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Santos da Rocha [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.J.J. Mercado Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-44.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Ferreira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com A 1ª PARCELA dos honorários periciais CONFORME REQUIRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Rodrigues Campos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Rodrigues Campos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 6.076,50 equivalente a 497.725,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,000 e cota previdenciária (R$ 1.358,62 equivalente a 111.284,49 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 607,65 equivalente a 49.772,58 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1138345"
                            ],
                            "1142257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBENS DUARTE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA PARTICIPACOES SA, Aut JORGE RUBENS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº686/2011 E A RDA. de alvará de nº688/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0073200-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Souza Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Souza Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, O RTE., da expedição de alvará de nº691/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE DE ALVARÁ DE Nº692/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha A 2ª RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-39.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº694/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº689/2011 E O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº690/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha A 2ª RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, NA FORMA de fl.201, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiciane da Silva Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane da Silva Cunha, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE.da expedição de alvará de nº695/2011 E A RDA. de alvará de nº697/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA CRISPIM DE CASTRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº703/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL - Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvarás de nº698/2011, nº699/2011 e nº700/2011,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. DEVENDO O RTE. COMPROVAR NOS AUTOS OS VALORES RECEBIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos San tos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Silvio Caetano de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ATUALIZADOS de fl.158/159, no valor de R$ 8.388,94 + R$ 1.258,34 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 9.647,28 equivalente a 789.463,95 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.049,22 equivalente a 85.998,82 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 964,73 equivalente a 78.946,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ricardo do Carmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filomeno dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B T L Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Esporte, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, n/p sócio Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Santana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª e 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 -D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINALVA DE LAINO FERREIRA, Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.282. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Rodrigues, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 32.516,58 equivalente a 2.660.922,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 180,00 e cota previdenciária (R$ 2.931,83 equivalente a 240.306,06 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.251,66 equivalente a 266.092,25 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bezerra da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Jovito Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Beleza e Estética Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R da Beleza e Estética Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-62.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos de Vestuário em Geral Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselyane de Atayde Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dona Sol Comércio Varejista de Artigos de Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luisa Gonçalves de Alencar [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luisa Gonçalves de Alencar\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite de Moraes [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Limitada [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda, Aut Geraldo Leite de Moraes, Réu Lansa Comércio de Ferros Limitada\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.170, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.168, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-38.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho , Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquivan Dias Couto [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Transpetro Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquivan Dias Couto, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA., no valor de R$ 13.092,34 equivalente a 1.076.273,77 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.909,18 equivalente a 239.152,73 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.309,23 equivalente a 107.627,38 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins de Azevedo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.51, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO MARTINS GONCALVES [Adv. Janett de Oliveira Mello (OAB: RJ 28476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nDIGA SE TEM INTERESSE NA LIQUIDAÇÃO DO FEITO, EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e DO IR, CONFORME ITENS 04 E 01 DO TERMO DE ACORDO DE FL.580, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Braz, Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Rocha Conceição [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda ME, Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Rocha Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Henrique Lamartine Monteiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Carrefour S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Henrique Lamartine Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Damásio Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Asa Ltda [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Damásio Soares\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Targino do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Targino do Nascimento\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.60, E AINDA, JUNTANDO CÓPIA DA VARIAÇÃO SALARIAL DE SUA CTPS, OBSERVANDO O PERÍODO DE CONTRATO DE TRABALHO COM A RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva , Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carvalho da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM ORIGINAIS DO DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinto Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Carvalho [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda n/p socio Jorge Jose Medeiros [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-76.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME n/p socio Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista de Lima, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA., Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-14.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIOMAR ALVES RAMOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria José Alves , Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIOMAR ALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivaldo Alexandre de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Castro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Francisco Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-69.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA GRACA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jorge da Cunha, Réu: Valeria Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA GRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.351. Venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 17.017,07 equivalente a 1.397.167,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 e cota previdenciária (R$ 3.961,00 equivalente a 325.213,53 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.701,71 equivalente a 139.716,77 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-88.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyse Melo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao JUCERJA, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel Rodrigues Martins [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Madeira e Moveis Monte Sinai Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maciel Rodrigues Martins \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Gomes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Bezerra, Réu: Jose Lopes Bezerra [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lopes Bezerra\r\n\r\nREGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO COM RELAÇÃO A RDA. TEREZINHA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Farnese [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.68/78, 235/334 E 337/438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Augusto Behring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES\r\n\r\nVenha O RTE. E TAMBÉM SEU PATRONO com meios frutíferos de prosseguimento da execução OU SE MANIFESTEM, DE FORMA CONCLUSIVA, EM 15 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Costa [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: Milva de Oliveira , Exdo: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Batista [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Malfacine Ltda, Réu: José de Freitas Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diego Augusto da Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Batista\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095800-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: Empresa Ferreira e Filhos Industria e Comercio S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Fernando Bizotto Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LINDOSO ROMEU\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmyr de Oliveira Ferreira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmyr de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA , recuperação Jud.n/p adm.Tadeu Luiz Laskowski [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para que requeira o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Melo [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Metrologia Norm e Qual Indl Inmetro Pesos e Medidas, Réu: CHM Construção e Manutenção, Réu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 65.668,84 + R$ 9.850,33 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UM TOTAL DE R$ 75.519,17 equivalente a 6.200.418,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Renato de Oliveira, Réu: MONICA MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Rosa [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Rosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.402, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1142257"
                            ],
                            "1142258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: José Maria Possidonio de Souza , Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº710/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0219200-35.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos , Réu: Nelson Duarte Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº707/2011 E de nº708/2011 PARA O PATRONO, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência O RTE., em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.448. \r\n\r\nProcesso: 0200000-71.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PIMENTEL [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOSE ALBERTO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.615, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, no valor de R$ 7.681,05 equivalente a 628.703,25 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 768,10 equivalente a 62.870,32 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1142258"
                            ],
                            "1138344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , Construtora F. Rosental\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.306,96 equivalente a 518.233,61 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 3ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 488,18 equivalente a 40.113,03 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 630,70 equivalente a 51.823,34 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes Salaroli\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 19.703,74 + R$ 2.955,56 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 22.659,30 equivalente a 1.857.389,70 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.281,34 equivalente a 105.032,23 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.906,03 equivalente a 156.233,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138344"
                            ],
                            "1142256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 65.668,84 + R$ 9.850,33 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UM TOTAL DE R$ 75.519,17 equivalente a 6.200.418,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142256"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1143689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Cândido [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda a/c Fernando Antonio Phebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Cândido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189: Por ora, indefiro, tendo em vista que não há baixa na cópia da CTPS juntada aos autos, fls.24. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.311:\"É cediço que a publicação em Diário Oficial dá ciência ao advogado da decisão, iniciando a contagem do prazo no dia seguinte, conforme dispõe o artigo 184 do CPC. Ademais, ressalte-se que não cabe agravo de petição em face de decisão que rejeita exceção de pré-executividade. A matéria poderia ser questionada em embargos à execução. Por intempestivos, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Réu.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-85.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Ferreira, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Almeida Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Almeida Silva, Réu Temon Tec de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.173:\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 333,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 31,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 102,04; totalizando o valor de R$ 1.076,47, equivalente a 88.090,55 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 608,65, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira da Silva Junior [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.240: \"É cediço que a publicação em Diário Oficial dá ciência ao advogado da decisão, iniciando a contagem do prazo no dia seguinte, conforme dispõe o artigo 184 do CPC.Ademais, ressalte-se que não cabe agravo de petição em face de decisão que rejeita exceção de pré-executividade. A matéria poderia ser questionada em embargos à execução. Por intempestivos, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Réu.\" 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: CRISTOFANO DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOFANO DAMASCENO DOS SANTOS, Aut NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR LEITE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.257 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PONTES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Duraes [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: Manuel Dias dos SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PONTES\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas do Bacenjud, Renajud e Infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lucindo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Lucindo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 406 pelo prazo se 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Esteves Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Esteves Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000930-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Coutinho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda. [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Coutinho\r\n\r\nTendo em vista que o valor informado é inferior a R$ 1.000,00, isento o reclamante do seu pagamento, com fulcro na Portaria nº 049/2004 do MF.Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111900-56.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Barbosa dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa dos mandados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira de Cairo [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: CONCER Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge da Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Mozer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.636,62 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut José Sousa Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 2.899,63 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.137 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Basilio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Mendes AG\r\n\r\nPagar o quantum devido no valor de R$ 37,24, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Dias [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias , Aut Renata de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência de fls.140:\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 28.786,07; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 651,44; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.060,05; totalizando o valor de R$ 31.655,05, equivalente a 2.590.421,14 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 157,49, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Cristina de Faria Luiz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut José Jorge Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.870,54, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o paga mento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178000-27.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.319/320 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-42.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL SAO PAULO) [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LAGUNA E DOURADOS LTDA, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Rosangela Pereira de Aragão Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran é muito antigo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-44.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Zeneu Rodrigues de Lima, Réu: Salésio Sheffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foram diligenciados. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedo Joaquim da Paixão Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedo Joaquim da Paixão Filho\r\n\r\nComprovar diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 3.124,21 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1143689"
                            ],
                            "1143690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-04.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAPI E CAFA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Jorge Torres de Assumpção, Jorge da Costa Melo, Paulo Roberto Nogueira dos Santos, Mauro dos Santos Pinhel\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Costa Melo, Jorge Torres de Assumpção, Paulo Roberto Nogueira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido , em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Mozer\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 9.636,62 , devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1148645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21 de ABRIL de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Bem como da petição de fls. 35. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Henrique Correa Junior [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Henrique Correa Junior, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nÀ 1ª RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR (acostada aos autos), CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA, NO ATO DO COMPARECIMENTO NA SECRETARIA PARA CONTRA- ARRAZOAR. PARTES: contra- arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 142, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lúcia Barreto de Souza Rangel [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lúcia Barreto de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suscitou o conflito de competência, a ser solucionado pelo STJ. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum\r\n\r\nInformar a este Juízo se mantém o pedido de adicional de insalubridade, ante os termos da petição do Perito trazida aos autos, às fls. 78, valendo o silêncio como manifestação de desistência condicionada à anuência da Reclamada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu-lhes PARCIAL PROVIMENTO. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-13.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001021-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana da Conceição Cerca [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Ferreira Escotelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana da Conceição Cerca\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001050-34.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Machado [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça - Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Machado\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Oliveira\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR RAUL DOS SANTOS, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001289-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza Simões [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza Simões , Réu Service Cooper - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 109, em 08 dias. \r\n\r\nÀ PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-33.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAo AUTOR: Comparecer na secretaria da Vara, a fim de retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-82.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Brandt do Nascimento [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Mackenzie 2001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandt do Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria, a fim de retirar sua CTPS afixada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002050-06.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Francisco [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda. [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Francisco, Réu Construtora Primus Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e deu provimento apenas aos do reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rangel [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Marins Coelho Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Marins Coelho Júnior, Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 01/07/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Brasilian Wheels Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Hiperbrutus Indústria e Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Brasilian Wheels Indústria e Comércio Ltda, Aut Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho, Réu Hiperbrutus Indústria e Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 73.792,53, brutos, equivalentes a 6.049.753,18Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Lyra Araujo [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda-ME, Réu: CP-2 Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Lyra Araujo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinélia Soares da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinélia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar, conhecer e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan de Oliveira e Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solivan de Oliveira e Souza\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, rol com endereço da testemunha Álvaro Ricardo da Silva, caso pretenda sua intimação, ciente de que, não o trazendo, assumirá o compromisso de trazê-la, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000516-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Siqueira Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00.\r\n\r\nProcesso: 0000468-34.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cardoso Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Cardoso Pereira\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000535-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Castro de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei Pereira de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00.\r\n\r\nProcesso: 0002548-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos da Conceição [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 60941 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré-Moldados de Cimento Armado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos da Conceição\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. ATO nº 44/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002577-55.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Seguraço [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: K K Argon Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Seguraço\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito o pedido formulado na letra D do rol de pedidos da exodial, nos termos do art. 267, IV do CPC, extinto sem resolução do mérito o pleito de 'cesta básica', nos termos do art. 267, I c/c art. 295 e julgar procedentes em parte os demais pedidos. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002381-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Aguiar Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Monteiro Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2011, às 14:00horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleodora Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE CORREA LOURENCO DA SILVA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.21,17 \r\n\r\nProcesso: 0013500-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tanguá Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tanguá Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 471,58 \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI ADRIANE PINTO CORREIA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TANGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI ADRIANE PINTO CORREIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00.\r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hustenil Estrela [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 620,00.\r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos Barreto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00.\r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Corrêa Prado [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Isabel Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Isabel Ltda., Aut Elisabeth Corrêa Prado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AGUIAR MOUZER [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK ENG ELET LT REP ESP RALPH R MIRANDA NP [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)], Réu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu SHOCK ENG ELET LT REP ESP RALPH R MIRANDA NP\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000610-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00.\r\n\r\nProcesso: 0000740-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Carla Rodrigues Encarnação [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Couto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Carla Rodrigues Encarnação\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS VIEIRA FAUSTO [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Peclat [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00.\r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Cruz de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instiuto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosimere Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sebastiao Coelho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CIC, RG e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: GAC Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa\r\n\r\nVenha a reclamante com o contrato social da reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito o pedido de 'reflexos sobre as verbas de natureza salarial e resilitória', nos termos do art. 269, I do CPC c/c 295 I do CPC; extinto com resolução do mérito os créditos vencidos antes de 09/04/2005, nos termos do art. 269, IV do CPC, exceto em relação aos créditos decorrentes do aditamento; julgar PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos contidos ba ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda. [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos Pereira, Réu Mercado Jonel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bandeira de Misquita [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praça do Apollo Ltda - ME (N/P LILIAN ANDRADE DE ASSIS AZEVEDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bandeira de Misquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 11.584,98, brutos, equivalentes a 950.121,99 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 51. \r\n\r\nProcesso: 0077100-29.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacao Judicial), Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada da promoção. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcio Fibras Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Romario Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Márcio Fibras Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa sjudiciais no valor de R$ 10,64.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento das peças. Prazo 05 \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REST POP MARIO COVAS-CIAL COM IND ALIMENT LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, ficando ciente de que a guia acostada já foi deduzida dos cálculos de fls 95/97, elaborados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES CASTRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO SEBASTIAO NP INV LAIR P L MONTEIRO [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITIO SAO SEBASTIAO NP INV LAIR P L MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do(s) DESBLOQUEIIOS efetuado em sua conta poupança, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Silva Teixeira [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Silva Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, tendo vista da consulta feita no site da JUCERJA prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira do Amaral [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.463,25.\r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PRESIDENTE (JOSE CARLOS B.DE REZENDE) [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PRESIDENTE (JOSE CARLOS B.DE REZENDE)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.288,54 \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ramo da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramo da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucione dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucione dos Santos Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucione dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucione dos Santos Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data designada para audiência, dia 11 de outubro de 2011, às 10h10, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMARGO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.811,01 , brutos, equivalentes a 148.532,07 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 53.\r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Grabriela Baltazar Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Oliveira, Réu: Alcinéia Maria Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Grabriela Baltazar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Couto da Silva [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Couto da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001397-04.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Castro Alves Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda., Aut João Bosco Castro Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução do mérito o pedido formulado na letra J do rol de pedidos e PROCEDENTES EM PARTE os demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 165,00 \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Aut Valdeci Gonçalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.504,18 , brutos, equivalentes a 287.294,98Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 91 \r\n\r\nProcesso: 0079200-49.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GUAIRA IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUAIRA IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 261 Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 23.522,23 , equivalentes a 1.928.395,58 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fernandez Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: CTR - Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Fernandez Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDevolva a CTPS do Reclamante, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária equivalente à 1/30 do salário recebido pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bonifacio de Souza [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ Comercial Ltda (NP/Paulo Cesar Martins Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Bonifacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1148645"
                            ],
                            "1148646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.724,05, brutos, equivalentes a 1.616.991,81 Trs. \r\n\r\nRECLAMANTE: Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240800-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMI SILVA DE PAULA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMI SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 3.640,99, brutos, equivalentes a 298.482,66. \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186600-10.2008.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Helena Ferreira dos Santos Magalhães \r\n\r\nRetirar doc. de fls. 23. Comprovar CORRETAMENTE a determinação contida no despacho de fls. 18, em relação à sua condição de dependente perante a Previdência Social. Ter vista do ofício enviado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0269400-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedjane Silva da Costa, Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 142 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/Soc Herodir Soares Cidaco) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Fabio Lourenco Siles) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavia de Marins Cotrim) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavio Sergio de Souza) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: FLAVIO SERGIO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Mario Jose Javarys) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Marco Antonio C Pereira) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda(NP/Marcelo Sa Bagueira Leal [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Alberto Soares) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARNEIRO PEREIRA (Devedor Derivado), Réu: FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Silvio da Silva) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Fernando Marcio A Azevedo) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio Sa Baqueira Leal) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Esp Jose Alfredo A Siles) [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa\r\n\r\nIndicar o atual endereço do executado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Durvalina dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Durvalina dos Santos, Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 174, em 08 dias. \r\n\r\nÀ PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSP.COM.OLEO LTDA(NP JANETE Q.OLIV, Réu: TRANSCOL TRANSP COM OLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo, Aut Rafael Pato Padilha de Oliveira, Réu SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito. Prazo 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., Aut Michele Nascimento\r\n\r\nExtinto o processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI do CPC) quanto aos pedidos deduzidos na alínea j, extinto, com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC), quanto àqueles formuladis nas alíneas g e h, e procendente em parte a pretensão remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0193100-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Assis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.029,15 . \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE FONSECA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM DE CARNES LTD [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 310,00 . \r\n\r\nProcesso: 0253300-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Angelo Manhães [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0265100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Viana da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda. ( Mercado Thiago N/P de Rogerio ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Viana da Silva \r\n\r\napresentar cálculo relativo ao FGTs, conforme despacho de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-78.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 80,36, e das custas de R$ 10,64, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0183400-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO SANTANA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO SANTANA DE SOUZA, Réu MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Ciência do presente, bem como do teor do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0113700-39.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 500 Ltda, Aut Marcelo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 38.354,64 , brutos, equivalentes a 3.144.253,35Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0113200-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luz da Veiga [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 202,60 . \r\n\r\nProcesso: 0151500-91.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Ferreira Cardoso [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Batista Lessa Júnior [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)], Réu: Alessandra da Conceição Teixeir Lessa [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra da Conceição Teixeir Lessa, Réu Samuel Batista Lessa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - EPP [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Silva de Lima, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.907,56, brutos, equivalentes a 320.322,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 80. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao valor devido a título de FGTS, acrescido da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0209600-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardozo Barroso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardozo Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA CHARRE [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE DOCES ALBERTO ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA CHARRE\r\n\r\nTomar ciência da quitação da última parcela do termo de conciliação de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Marinho Ramos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Continental de Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Marinho Ramos, Réu Posto Continental de Serviço Ltda\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiência, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri do Nascimento Rosario [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri do Nascimento Rosario\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 17.732,12, brutos, equivalentes a 1.456.623,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 82. \r\n\r\nProcesso: 0097700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Carmo de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes SA e Autor Miguel do Carmo de Oliveira:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 33.402,24 , brutos, equivalentes a 2.737.991,76Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0341300-85.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE ALCANTARA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON DE ALCANTARA, Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DIST. S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 304. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 30.503,40 , equivalentes a 2.495.916,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0183800-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel LTDA ME [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro da Fonseca , Réu Mon Cheri Motel LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 16.423,94 , brutos, equivalentes a 1.346.408,89 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES CORDEIRO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO F MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Aut MOACYR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245 , sendo fixado o valor da condenação em R$ 85.037,99 , equivalente a 6.971.475,63 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-35.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MERCES CESARIO DE JESUS [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Olavo do Amaral Cavalcante (OAB: RJ 53442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0112300-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSISTENCIA DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira Ré, a fim de ser procedida sua intimação para manifestar-se sobre os cálculos, ciente de que, não o fazendo, a execução será direcionada em face dela, devedora subsidiária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ESTEF [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ESTEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200, sendo fixado o valor da condenação em R$ 16.829,54, equivalente a 1.379.974,97 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Conceição Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA, Aut Wanderson Luiz da Conceição Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/07/2011 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. À 1ª RECLAMADA: Complementar os depósitos do FGTS, nos termos do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Jorge Roberto da Silva, Réu: Camalbe Distribuidora Ltda (NP Maria das Garcas Verly Lamblet), Réu: Rogerio da Silva, Réu: Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicando os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nogueira da Fonseca [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIONISIO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Marlene F.R.Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício à Bolsa de Valores. Ao Reclamante: apresentar os endereços dos órgãos públicos, nos quais alega possuir a Executada créditos, a fim de se proceder a penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE\r\n\r\nDê- se vista ao reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-97.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZINHA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SACARIA PRAZERES COMERCIO LTDA, Réu: Severino Pereira dos Prazeres (devedor derivado), Réu: Antônio Pereira dos Prazeres (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEREZINHA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Peixoto da Silva [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Miranda Luz Depósito de Bebidas ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Peixoto da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao exequente para que requeira o que for do seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 7. 336,60, equivalentes a 601.719,71 Trs., no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10 % (art. 475 - J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0315000-18.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FREIRE GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-37.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia LTDA\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, com 8% dos valores apurados nas alíneas a e b, fls. 84 da sentença, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao autor nova autorização para movimentação da conta vinculada, em 8 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, no valor de R$ 455,31. \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.781,76, brutos, equivalentes a 720.246,18 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 121. \r\n\r\nProcesso: 0308600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Aut Jose Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 235. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 1.124,26 , equivalentes a 92.091,61 Trs, referentes à diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.Ciência inteiro teor da decisão às fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nContestar embargos a execucao na carta precatória. Prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA E MARCO AURELIO RODRIGUES [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: GELSON JOSE DA COSTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao exequente para que à vista dos atos processuais praticados e das declarações ora acauteladas, requeira o que for do seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1148646"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0206700-98.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARROS FILHO\r\n\r\nExecutado: ACIR CORTES PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR CORTES PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148643"
                            ],
                            "1148642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0223800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda., Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infolins Cursos Profissionalizantes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148642"
                            ],
                            "1148644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0188800-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Antonio Geraldo do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Sabrina da Silva Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer endereço preciso e atual do Reclamada ou acompanhara diligência, em 48 horas, sob pena de extinçaõ do feito nos termos do art 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316800-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO SILVA, RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO)\r\n\r\nRéu: GRANPE IND E COM DE CALCADOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANA MACHADO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 17.732,12, brutos, equivalentes a 1.456.623,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 82. \r\n\r\nProcesso: 0097700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construcoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 33.402,24 , brutos, equivalentes a 2.737.991,76Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: , devendo a 1ª Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGANICE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARCANJO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0183600-80.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTON VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA SANTA RITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.781,76, brutos, equivalentes a 720.246,18 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 121. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANR Serv Repres de Negocios Ltda-devedora derivada, suc de Ceramica\r\n\r\nPelo presente fica m NELCI LEMOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Res. Adm. nº 06/2006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148644"
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                            "1146099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Medeiros [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itaperuna Frigorífico Suínos Boa Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 66/76, fixando o quantum debeatur em R$ 19.426,23 (líq. ao Rte), R$ 1.317,03 (INSS - Guia GPS), atualizado até 04/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 171/174, fixando o quantum debeatur em R$ 458,00, atualizado até 02/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES DOMINGOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 399, fixando o quantum debeatur em R$ 10.795,45, atualizado até 06/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-44.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES GAMA COSTA [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0465/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISAIAS REIS CAMPOS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: J C CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISAIAS REIS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 86: \"Indefiro o requerimento de fls. 74, devendo a parte interessada diligenciar diretamente junto ao Cartório competente. ... Expeça-se certidão, nos termos da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial deste TRT .\"\r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Santanna dos Santos [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Rocha Pontes [Adv. Carlos Wagner Gabetto Goulart (OAB: RJ 50040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Santanna dos Santos\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, objetivamente, em 30 dias, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva Moreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito correspondente ao valor do débito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0074800-97.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito correspondente ao valor remanescente apurado (R$ 90,89), ou autorize a liberação sobre o depósito recursal existente nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Peixoto Corrêia Tostes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila Peixoto Corrêia Tostes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0053800-55.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Gramacho Pestana [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Gramacho Pestana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0111600-56.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS RIOS RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0767/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Taina Rodrigues de Resende [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito estarão à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Trocilo Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Trocilo Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-95.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MATEUS HASSE [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição da União (INSS) de fls. 174/178 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Rogerio Cosendey [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gonçalves Lessa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira de Melo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Cruz [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-38.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mathildes Nogueira Guimarães [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mathildes Nogueira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição de fls. 122/123 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Maria Tostes Padilha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Maria Tostes Padilha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 147/148 .\r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0118900-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio José Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio José Zampier, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Bernardes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Bernardes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição e documento de fls. 146/147 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nassif [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Nassif, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 856/899 (Rte) e de fls. 900/944 (Banco do Brasil), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu da Fonseca Loures, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 1048/1082) e de fls. 1083/1101 (Banco do Brasil), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001203-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Eliane Pereira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1146099"
                            ],
                            "1146934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Rabelo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Rabelo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Rocha Roeles [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Rocha Roeles\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elma de Barros Afonso Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elma de Barros Afonso Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teles Rodrigues [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teles Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana Barbosa Machado Marques [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana Barbosa Machado Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Lopes Curcio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Lopes Curcio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo Lepre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo Lepre\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Souza Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ribeiro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius da Cruz [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satyro Teles de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Satyro Teles de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlado Oliveira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlado Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Veiga da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Veiga da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Benedicto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Benedicto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinéa Pereira da Penha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilcinéa Pereira da Penha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Furtado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Melo Sant´Ana [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Melo Sant´Ana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirléia Pereira de Freitas Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirléia Pereira de Freitas Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Batalha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Batalha\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Soares da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edir de Souza Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edir de Souza Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Fátima de Paula Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joelma de Fátima de Paula Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Furtado Saldanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joaquim Furtado Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Leonora [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayd da Silva Vieira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayd da Silva Vieira, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Martins Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Isaura Maria Martins Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Matias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rita de Cássia da Costa Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Iziquiel de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut David Iziquiel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor César Eiras Moares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Victor César Eiras Moares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson Pereira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carlos Edson Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson José da Costa Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joelson José da Costa Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciris Denise de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Ciris Denise de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Brandão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Verdan Jacintho Borges [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Verdan Jacintho Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Peixoto Sanches Volpe [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Cecília Peixoto Sanches Volpe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001678-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Carvalho de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Lúcia Helena Carvalho de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Nunes Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Genaina Nunes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Luiz Oliveira de Sousa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Luiz Oliveira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Barroso [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Borges Silvestre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Borges Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Soares do Nascimento Ramos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Janice Soares do Nascimento Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota Queiroz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Robson Mota Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA M LOPES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA M LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 340/353, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simão Agropecuária S/A\r\n\r\nIndicar a correta localização da testemunha Jaime Simão Junior, em 05 dias, sob pena de perda do direito à sua oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea Faria Martins [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Sias Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Faria Martins\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Fiaux Brandão [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Fiaux Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldemi Garcia Vicente [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaudard e Nunes Ltda - ME, Aut Maldemi Garcia Vicente\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manhães Ribeiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriano Freitas de Oliveira, Réu: Ariel Jazon Silveira Gonçalves [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)], Réu: Sirlei Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Manhães Ribeiro\r\n\r\nIndicar a localização do veículo encontrado em nome do executado a fim de que este Juízo proceda à penhora e avaliação do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Mendonca [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade\r\n\r\nComparecer um dos sócios da reclamada à Secretaria para assinatura de termo de compromisso de depositário, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Duarte Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria de Alimentos, Aut Jansen Duarte Santos, Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000583-92.2011.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clóvis Teixeira Júnior [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clóvis Teixeira Júnior\r\n\r\nContraminutar agravo de intrumento e contra-arrazoar recurso ordinário nos autos principais, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRIC R JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut WALACE LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059000-39.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARIA SOBRINHO [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALGEMIRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)], Réu: ALAN CORREA DE CARVALHO(REP.ALCIONE C.CARVALHO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Réu: ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: ARNALDO NUNES DE CARVALHO, Réu: HAROLDO CORREA DE CARVALHO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)], Réu: Joretides Merat Luquetti [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)], Réu: HELEN CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: MARILIA LADEIRA DE CARVALHO, Réu: NAIR DE CARVALHO LADEIRA, Réu: RENY DE CARVALHO LADEIRA E OUTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN CORREA DE CARVALHO(REP.ALCIONE C.CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner da Silva, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2011.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Agdo: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nContraminutar agravo de intrumento e contra-arrazoar recurso dos autos\r\n\r\nprincipais, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda, Réu: Ampla SA. (Companhia de Eletricidade de Rio de Janeiro) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla SA. (Companhia de Eletricidade de Rio de Janeiro)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Cardoso Lima [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar ofício do Seguro-desemprego expedido em 11/04/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nVir com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383, que homologou os cálculos de fls. 367/382, fixando o quantum debeatur em R$ 130.744,64 (líq. ao Rte), R$ 50.021,14 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/04/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Miranda Gandini [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: M J M construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Paulo de Miranda Gandini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21: \"... Homologo, nos termos em que proposto, presumido quitado o acordo, se não houver manifestação em contrário até 05 dias após o vencimento. Registre-se. ... \"\r\n\r\nId: 1146934"
                            ],
                            "1148628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada nos autos do presente feito: \"... Considerando os termos do atestado médico de fls. 20 emitido por ocasião da dispensa do autor comprovando a exeistência de lesão de rótula, e o premente cancelamento do plano de saúde da UNIMED pela Reclamada, defiro, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela conforme requerido pelo Autor para determinar a ré que se abstenha de cancelar o seu plano de saúde até decisão de primeiro grau na presente demanda após cognição exauriente, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \"\r\n\r\nId: 1148628"
                            ],
                            "1146097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2011\r\n\r\n0095300-82.2000.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO PESSANHA SALES\r\n\r\nExecutado: Ângela Maria Batista de Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ângela Maria Batista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 344,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 344,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0053700-13.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: GEISAO CESAR\r\n\r\nExecutado: FABRICIO DA ROCHA COSTA,CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO DA ROCHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.056,21., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luciana Barroso Rosmaninho,CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS,Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Barroso Rosmaninho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.056,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146097"
                            ],
                            "1146098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146098"
                            ],
                            "1146933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HERBIA CRISTINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nRéu: SORVETERIA M A PINGUIM ME\r\n\r\nPelo presente fica m SORVETERIA M A PINGUIM ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Duarte Santos\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0086400-32.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Souza\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1146933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1147661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Marquetti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000812-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Sabino Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Moura Ferreira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Sabino Lima, Réu Maria Auxiliadora de Moura Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORO FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Esteves Oliveira Restaurante, Aut Ione dos Santos Monteiro\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1 RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2 reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Ferreira\r\n\r\nNada a deferir, venha o autor com o depósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001663-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva Filho [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Walter Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/07/2011 ÀS 14:00HS. .\r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE XAVIER DUARTE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Barreto [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Barreto\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUTRA LAVIOLA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUTRA LAVIOLA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando OLiveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando OLiveira de Lima\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-80.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTPS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arestides Boaventura do Sacramento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides Boaventura do Sacramento, Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Maia [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Maia , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 537. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS, Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401600-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DIB PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DIB PAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352/353. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Santos Sodre\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Ponce [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-12.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CASTRO COUTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls. 396/398. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Correa do Rosario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.712,47, equivalente a 470.902,406252 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Campanha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Campanha Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo que o autor deverá informar a este juízo o atual endereço da ré no prazo de 10 dias (conforme fls. 42). Fica ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP RIBEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nTomar ciência da proposta do autor (fls 119) para fins de tentativa de acordo, qual seja, crédito líquido apurado às fls. 109 dividido em 3 parcelas mensais. Fica ciente ainda que foi aplicada à ré multa de 5% sobre o valor da execução (artigos 599, inciso I e 601 do CPC), pois mesmo sendo sua a iniciativa de criação de uma pauta para tentativa de acordo (fls. 114) não se fez presente à audiência do dia 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ISABEL PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da proposta do autor (fls 119) para fins de tentativa de acordo, qual seja, crédito líquido apurado às fls. 109 dividido em 3 parcelas mensais. Fica ciente ainda que foi aplicada à ré multa de 5% sobre o valor da execução (artigos 599, inciso I e 601 do CPC), pois mesmo sendo sua a iniciativa de criação de uma pauta para tentativa de acordo (fls. 114) não se fez presente à audiência do dia 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Sebastião Barcelos Carvalho\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1 RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Abiel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abiel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR RODRIGUES SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARLOS RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000418-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Campos Crespo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Junior Barreto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Alves\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Bastos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faria de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia SS Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sigma Engenharia SS Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: Tatiana Py Klen Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MOUZER\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Marquesa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Marquesa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Simão Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Simão Fernandes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1 RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 2 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Francisco Noel Cordeiro de Souza Junior, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1 e 2 RDAS: Tomar ciencia do recurso interposto pela 3 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Diniz Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Seco Lavanderias Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua e Seco Lavanderias Ltda, Aut Joao Victor Diniz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resposta do oficio de fls. 88/92, no prazo de 05 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000117-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcyr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Odetech Consórcio Odebrecht Trchint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odetech Consórcio Odebrecht Trchint, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDigam as reclamadas em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000123-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenice Pereira Leocadio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenice Pereira Leocadio\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AGUIAR GIMENEZ [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Mendonça [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lindolfo de Moraes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lindolfo de Moraes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vianna de Souza [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lima de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vianna de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001828-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva Santos [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001830-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Faria Jardim de Miranda [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso de Oliveira, Réu: Andréa Trugilho Zanão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Faria Jardim de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROM CRISOSTOMO DE MELO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: George Miranda da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Adm. de Mão de Obra EP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenício Brant Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Saneamento e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Brant Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ramos da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 880,76, equivalente a 72.072,514396 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.682,90, equivalente a 1.446.990,173046 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.782,65, equivalente a 227.704,008111 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. & M.P. Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Arco Engenharia Construções LTDA, Réu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nVista às reclamadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA\r\n\r\nDevem os sócios apresentar cópia da Escritura de Compra e Venda e do extrato bancário que consta o valor recebido pela venda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MORENO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MORENO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 20/07/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut José Haroldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 183/186. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Faria\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENIO PEREIRA ALCIDES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda, Aut Damásio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/121. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeuza Bonfim Ribas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Zeuza Bonfim Ribas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 13/07/2011, às 11:30 horas, na 81ª Vara do Trabalho/RJ, para oitiva das testemunhas Alexandre Costa Carneiro e Antônio Carlos Lopes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Veras [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda, Réu Drogaria La Fragrance Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/54. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Goncalves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme item 04 do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Tristao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)], Aut: Vanerlei Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.547,33, equivalente a 373.631,07 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Alves de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Brasil Ltda, Aut Jovane Alves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração, fls. 291. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 10:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000816-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Sérgio Alcantara Cordeiro [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Aut: Paulo Roberto Xavier [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro, Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda, Aut Paulo Roberto Xavier, Aut Sérgio Alcantara Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 10:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011, às 09:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Franco [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zione Feitosa Barcelos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Zione Feitosa Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011, às 09:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000051-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Azeredo Pereira Perez [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Azeredo Pereira Perez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição Almeida [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Alto Litoral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Conceição Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1147661"
                            ],
                            "1147660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-87.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Amoedo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Furtado da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Furtado da Silva, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso ordinário da 2ª Rda. 2ª Rda: Tomar ciência do recurso ordinário da 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moacyr Freire Carolino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moacyr Freire Carolino\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Merces\r\n\r\nVista ao autor (impugnação das 2 rdas), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: EL PASO RIO CLARO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, conforme as observações de fls. 931. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MIRANDA BARROS FIDELIS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MIRANDA BARROS FIDELIS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HERMINIO FIGUEIRA CALDAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO FIGUEIRA CALDAS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-14.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MARINS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cornélio Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo vir com o pagamento do valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Fraga [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Pedreira Imboassica Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220, que foi deferido o parcelamento em 5 vezes.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-44.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDEIR TAVARES BARBOSA [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMEC - SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDEIR TAVARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133 v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Rodrigues [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Picanha do Zé - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-38.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Texeira Lopes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva Tomaz [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton da Silva Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHERINE KIEPPER GOMES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.999,94, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Caleia [Adv. Bruna Gabriela Guabiraba da Silva (OAB: RJ 135042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Caleia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Costa [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes da Costa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique da Silva, Réu Eji Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.372,97, equivalente a 4.211.058,3125 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2011, às 15:00 hs, para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido a dilação , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DANTAS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DANTAS LIMA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DANTAS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução da 2 reclamada, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Fernandes de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FARUQ MIRANDA CHERENE [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FLAVIO ROBERTO BURLA DE OLIVEIRA [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: EVANDRO CARLOS MARTINS DE BRITO [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NUNES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco Pereira Tavares [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ou não a proposta de acordo do reclamado consignada na ata de audiência de fls 49, qual seja, o pagamento em 12 parcelas mensais de R$ 400,00 através de depósito judicial a partir da homologação do acordo, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Fica ciente ainda que no caso de não concordar com a proposta ficou autorizada a ativação do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nFixados os honorários periciais (R$ 2.000,00), venha a reclamada com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caçula de Macaé Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caçula de Macaé Ltda\r\n\r\nOferecer contra-razões ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165400-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.960,76 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de souza Paixão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Regina Cruz de Lima França [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Regina Cruz de Lima França\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-73.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: AURILUCE MORAIS AGUIAR [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Aut: BORIS HONCZAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: DEBORA VITAL TRINDADE [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Aut: JERONIMO DOUGLAS SANTOS DE SA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOANIR CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: GILSSARA MARCIA DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: EDMUNDO MORAIS JUNIOR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: EDINABETE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: IRANI DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ELCIO VIANA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: CLEBER JOSE TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MIGUEL ALVARES ARMANDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ROBSON DUARTE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: SERGIO JOSE BARROS DE SA [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Aut: VANDA VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: VALDIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: VICTOR PAULA BARBOSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE BARROS DE SA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Spencer Cardoso Garcia\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 2 RDA: Tomar ciencia do recurso interposto pela 1 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa\r\n\r\nDeferido somente 10 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A, Aut MANOEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomarem ciência da certidão de fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: marcelo Martins Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Almeida dos Santos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Almeida dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Almendro Mafort [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Jose Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nRTE: Tomar ciencia do deferimento de fls. 264. RDA: Venha com o recolhimento das custas, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Aoki Brandão [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-59.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, devido a titulo de cota previdenciaria e recolhimentos fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Alberto de Campos Bacelar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Francisco Cosme dos Reis Pinto, Réu: Christiane Oliveira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alberto de Campos Bacelar\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Vieira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Vieira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON PAULA RIBEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut JOILSON PAULA RIBEIRO, Réu PRONTO PLAN CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) no dia 11/07/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0170800-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 7368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-66.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Jose da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jorge Ferreira Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jose da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.093,58, equivalente a 1.562.425,995072 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0104900-82.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Lima Klen [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Bacellar Oliveira Martins ME [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Bacellar Oliveira Martins ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.803,29, equivalente a 556.712,630529 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Widson da Silva Brum [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Procalçados Comércio Ltda [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procalçados Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.524,96, equivalente a 779.426,650530 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Ge Oil e Gas Nuovo Pignone S P A [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Oil e Gas Nuovo Pignone S P A, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.595,11, equivalente a 457.847,365936 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Ficam cientes a 2ª e 3ª reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0104800-98.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Central Claro e Escuro Ltda, Réu: MARLUZI CRETON MOTA, Réu: NELSON MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Costa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\n1) Retirar cópia enviada pela Rede Globo de Televisão, conforme solicitado através do ofício 354/2011, no prazo de 05 dias. 2) Vistas às partes para manifestação sobre esclarecimento do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 20/06/2011, às 10:50 horas, foi transferida para o dia 25/08/2011 às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damião de Oliveira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Damião de Oliveira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1147660"
                            ],
                            "1149217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira Lima [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Jacó de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/41. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abilio Rocha [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abilio Rocha, Réu Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo Ltda -BHS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 102. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2011, às 10:30 horas, na 7ª Vara do Trabalho de Santos, para a inquirição da testemunha Luciano Alberto Corrêa. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da devollução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Cardoso [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Aut Vitor da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-71.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEDIO MACHADO DE AQUINO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEDIO MACHADO DE AQUINO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS, Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Dias [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Dias\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bocorne\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira Denucci [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Josias Moreira Denucci\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir Gumieiro de Carmo [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 160/163., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Conceicao Gomes Reis [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Conceicao Gomes Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/07/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001551-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Patrocinio de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidilex Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Patrocinio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Nova Holanda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza do Valle Borges Cure Marreiros D Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gomes, Aut Ronaldo Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 12/07/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000276-45.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledil Francisco de Paula (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsinei Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)], Réu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011, às 13:25 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 13/07/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000120-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amparo Patrocínio [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Restaurante Conceição de M Batalha Fernandess ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Amparo Patrocínio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., Réu: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Réu ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Aut Elizabeth de Oliveira, Réu EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011, às 13:05 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia Kentinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0549300-97.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO NUNES CORDEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA, Réu EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 12/07/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Guimarães Gouvea [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmanddade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmanddade de São João Batista de Macaé, Aut Marta Guimarães Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 12/07/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pessoa Leite, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011, às 13:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BERSOT DAUMAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME. [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)], Réu: Carlos Edvard Barbosa Aded\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.- ME.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/07/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEN OLIVEIRA PACHECO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATLEN OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nRTE e RDA : Tomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.910,07, equivalente a 1.635.908,37 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSTINIANO CARLOS DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE SERV - SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.102,99, equivalente a 90.866,85 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.344,26, equivalente a 4.451.335,25 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Joabe de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.241,12, equivalente a 1.821.769,00 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lessa Constantino [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lessa Constantino\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carmo da Silva [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 46/51. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOMAR SARRAF [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.949,11, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL DA SILVA HERMOGENES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0545000-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Aloizio de Paula Silva (OAB: MG 67484 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu INFOCOOP - COOP. DE PROF. DE PREST. DE S. LTDA, Réu INFOCOOP SERVICOS COOP.PROF.PREST.SERV.LTDA\r\n\r\nAo Agravado. 1ª e 3ª Rdas - tomarem ciência do Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista do Laudo de fls. 1573/1596, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.663,55, equivalente a 2.265.919,811804 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000466-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara do Nascimento Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara do Nascimento Lopes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1149217"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2011\r\n\r\n0273100-28.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO CLAUDIO DELGADO ALVES\r\n\r\nExecutado: JOÃO JOSÉ MOREIRA MUYLAERT,J.J.M. AGROSERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSÉ MOREIRA MUYLAERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 673,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-97.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, EDMILSON CARLOS DE JESUS E VANIA RODRIGUES DE JESUS,\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDMILSON CARLOS DE JESUS E VANIA RODRIGUES DE JESUS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.290,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-17.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Jose de Souza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,Word Service Empreendimentos S/C Ltda,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.757,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,Word Service Empreendimentos S/C Ltda,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.757,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-52.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA,NELSON TAVEIRA FILHO,LOCAR-CONSERV E MANUT DE IMOVEIS LTDA,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 529,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON TAVEIRA FILHO,NELSON TAVEIRA FILHO,LOCAR-CONSERV E MANUT DE IMOVEIS LTDA,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 529,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-39.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDEMAR DO CARMO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR SOARES ALVES,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARIA,EDUARDO MARCELINO DIAS,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR SOARES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ GASPAR FARIA,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARIA,EDUARDO MARCELINO DIAS,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ GASPAR FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MARCELINO DIAS,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARIA,EDUARDO MARCELINO DIAS,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MARCELINO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA,INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JOSE LUIZ GASPAR FARIA,EDUARDO MARCELINO DIAS,GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-87.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Batista Tristao e Outros\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.566,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-47.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147657"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0319900-51.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS MARINS\r\n\r\nExecutado: ELCEMAR SAMPAIO CARNEIRO,CARNEIRO E SOUZA COM DE SUCATAS LTDA-ME,VINICIUS MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCEMAR SAMPAIO CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.603,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINICIUS MAXIMO DE SOUZA,CARNEIRO E SOUZA COM DE SUCATAS LTDA-ME,VINICIUS MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS MAXIMO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.603,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149214"
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                            "1147658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147658"
                            ],
                            "1149215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda, BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BGA Instalações e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149215"
                            ],
                            "1147659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0218900-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Vieira Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES\r\n\r\nRéu: PADARIA GOSTINHO DE PAO LTDA., D. L. SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JAMILTON FERREIRA DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de arrematação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Gomes e Muller Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes e Muller Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Tavares Lessa Filho\r\n\r\nRéu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nPelo presente fica m Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelita Terezinha S. Curvelo\r\n\r\nRéu: Coopemmae e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelmar Ferreira do Amaral\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 74, foi convolado em penhora . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIFICADA DE MA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COPEMMAE COOP DE MAO DE OBRA QUALIFICADA DE MA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME EDUARDO GONZAGA\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Elenice Mendonça de Arruda, Silvinha Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Silvinha Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Coopmmar Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Mauricio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Coopmmar Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.604,14 , equivalente a 2.586.164,034608 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente a 2 ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 118/121. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147659"
                            ],
                            "1149216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nRéu: Coopemmaé, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/68. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1149344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor total de R$ 21.398,37 (principal + inss + custas), para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação (R$ 1.918,63), conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 12.138,76, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação (R$ 1.152,54), conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 18.246,07, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação (R$ 1.696,02), conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 25.716,74, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 2.467,93, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidinaldo Barreto Rodrigues Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 39.400,21, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 3.834,41, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Silva do Couto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 26.153,87, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 2.511,66, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0024500-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 29.034,05, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 2.795,42, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Teixeira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 10.822,09, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 941,99, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Motta do Lago [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor total de R$ 13.567,78, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 1.309,28, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2007.5.01.0501 - Notif\r\n\r\nRqte: Rosane Silva de Araujo [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal (Ministerio da Saude - Funasa), Rqdo: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosane Silva de Araujo\r\n\r\nContra arrazoar o RO interposo pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIM DA SILVA PEDRO [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON TONASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIM DA SILVA PEDRO\r\n\r\nIndicar o atual/correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-83.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Corrêa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construção e Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Corrêa Gonçalves\r\n\r\nIndicar o atual/correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TOMPISON ANDRADE DA CONCEIÇÃO [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMILSON TONASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TOMPISON ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIndicar o atual/correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000038-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Chagas [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo S. Costa Cabeleireiros - ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo S. Costa Cabeleireiros - ME, Aut Telma Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, apenas para sanar o erro material, sem qualquer alteração no julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LOPES DE SOUZA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTD [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez Afonso da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda, Réu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comércio de Panificação Golden Vital \r\n\r\nVista da petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, valor de R$ 5.829,79, para depósito, no prazo de 15 dias preclusivos, sob pena de execução. Ciente de que a não comprovação no prazo acima acarretará acréscimo de dez por cento ao valor da condenação, R$ 538,49, conforme art. 475 J da CLT, com a penhora eletronica de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000202-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Figueiredo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FRANTELMO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista do alvará de fls. 517, expedido em 17/5/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000320-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Teixeira [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancelene Dantas de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Araujo Majosene [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Araujo Majosene\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Cristiane Rafael Andrade Sobrinho, Réu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Manoel da Silva.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneart Couro Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 600/611, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: \"Não conheço dos embargos, vez que se processam em execução provisória...\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA SOARES DA SILVA COZZOLINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Agdo: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Edwin Rodrigues Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Sousa dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111100-07.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSA CUOCO [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROSA CUOCO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Miranda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanro Comercio de Alimento [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 1000, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Marlene Santos Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 144/153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nVista das declarações de I. R., em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000220-15.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Baptista de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL CARNEIRO DE CAMPOS \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 18/20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirley Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirley Goncalves Barbosa\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 358/359, do Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ubirajara Burity Representado por Gilnelita Martins Burity [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritrans Transportes de Cargas Ltda Sucessora da Cooperapoio Coperat, Réu: Municipio de Nilopolis [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ubirajara Burity Representado por Gilnelita Martins Burity\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Cruz [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Rodrigues de Souza, Réu: Valessa Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gurgel de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcidia dos Santos Macedo [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Elizabet Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcidia dos Santos Macedo\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, com estimativa de honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiracy de Mattos Pires [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Chatuba Ltda. , Aut Jupiracy de Mattos Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-26.2011.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucilene Alessandra de Souza Farias da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 39/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Nunes. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida)Pires Servicos de Seguranca e Transportes de ValoresLtda, Réu: BANCO ABN AMRO BANK REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Nunes.\r\n\r\nVista do ofício de fls. 266, com comprovante de pagamento do I. R. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cardoso Campos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabla Presentes [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Réu: Graciete Maria da Costa Santos [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cardoso Campos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista da petição do perito, com esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO TAVARES JUNIOR [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRIO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 35/36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTERMANN LINHAS PARA COSTURA LTDA [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 752/755, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Félix da Cruz Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construção e Imóveis (n/p Sócios Endrigo Tavares e Mário Tavares) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G2 Construção e Imóveis (n/p Sócios Endrigo Tavares e Mário Tavares)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 52/53, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Magar Pinto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Magar Pinto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marcelo Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Marlene Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Nonato. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 598, com estimativa de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nContra arrazoar o RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1149344"
                            ],
                            "1149343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 8.454,29 (nº 691.813,82 IDTRs) + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 29.932,31 (nº 2.449.759,26 IDTRs) + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Marta\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 27.956,31 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 42.558,77 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 14.907,95 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149343"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2011\r\n\r\n0280000-83.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA,COSTELAO NA BRASA DE MARICA - N/P LOURIVALDO COSTA BARBOSA,LOURIVALDO COSTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURIVALDO COSTA BARBOSA,COSTELAO NA BRASA DE MARICA - N/P LOURIVALDO COSTA BARBOSA,LOURIVALDO COSTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVALDO COSTA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-62.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: L&C PREST-SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L&C PREST-SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.974,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348500-31.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DE PAULO\r\n\r\nExecutado: Maria José Barbosa da Silva,TELE ALFA COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.336,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261000-82.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TIC PROJETOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA,ILS DORMAN DO BRASIL LTDA,LIDERIS ASSESSORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA,FRANCISCO DE PAULA COELHO SANTOS,ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado TIC PROJETOS E IMPLANTACAO DE SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.139,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-64.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CIA FLUMINENSE DE TECIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA FLUMINENSE DE TECIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.782,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-14.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nExecutado: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME,Gallds Nit Pizzaria Ltda ME N/P SOCIO MARCELO GALDINO JUSTINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.564,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-31.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Francidalva de Carvalho Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA,Casa de Repouso Viva a Vida,CLEIA LUCIA ROSDRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-40.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: ABILIO LOBO SIMOES,MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA,FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA,ANTONIO BATISTA DE MORAIS,CESAR VIANNA TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO LOBO SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR VIANNA TOSTES,MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA,FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA,ANTONIO BATISTA DE MORAIS,CESAR VIANNA TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR VIANNA TOSTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BATISTA DE MORAIS,MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA,FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA,ANTONIO BATISTA DE MORAIS,CESAR VIANNA TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BATISTA DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA,MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA,FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA,ANTONIO BATISTA DE MORAIS,CESAR VIANNA TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0417300-82.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: MARKET WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARKET WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.707,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259500-20.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA,CELIA REGINA DA SILVA,ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO,CASA DE SAUDE SANTA LUCIA,CLAUDIO RODRIGUES JASMIM,MAURICIO DE SOUZA RAMOS,ROSANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 278,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-12.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-25.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ABRAMO LOPES DEAGUIAR,ADELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRAMO LOPES DEAGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.965,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO DE PASSOS PINTO,ADELINO DE PASSOS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO DE PASSOS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.965,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-84.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Jose Balaciano,Nit Confeccoes Ltda.,Marcos Balaciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Balaciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.636,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Balaciano,Nit Confeccoes Ltda.,Marcos Balaciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Balaciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.636,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251600-20.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.742,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-08.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SIMONE ROCHA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE ROCHA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.572,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-91.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264200-73.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.485,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-44.2008.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Socia: Maria Emilia da Silva Cremeona (fl 24),Planet Pet Comércio de Rações Ltda.,Socio: Marcio Vinicius da Silva Cremona (fl 24)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Maria Emilia da Silva Cremeona (fl 24), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.021,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Marcio Vinicius da Silva Cremona (fl 24),Planet Pet Comércio de Rações Ltda.,Socio: Marcio Vinicius da Silva Cremona (fl 24)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Marcio Vinicius da Silva Cremona (fl 24), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.021,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314700-70.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMIR JORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES,TATIANE ARAGAO MOREIRA,FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.763,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-07.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ESEN JANER SANTANA,CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A,Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284),José Floriano Peixoto (socio fl 283)\r\n\r\nPelo presente fica citado ESEN JANER SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.161,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Floriano Peixoto (socio fl 283),CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A,Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284),José Floriano Peixoto (socio fl 283)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Floriano Peixoto (socio fl 283), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.161,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284),CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A,Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284),José Floriano Peixoto (socio fl 283)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.161,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-80.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JURIVANE MARIA MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socia: Valma da Silva Machado (fl 161),PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA (socio fl 160)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Valma da Silva Machado (fl 161), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO CARLOS PEREIRA (socio fl 160),PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,CELSO CARLOS PEREIRA (socio fl 160)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO CARLOS PEREIRA (socio fl 160), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195400-32.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.762,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-35.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.701,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149150"
                            ],
                            "1149159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDACAO , APRESENTANDO IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GOUDINHO LOURENCO\r\n\r\nRéu: SELMA RODRIGUES XIMENES\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA RODRIGUES XIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologado o saldo credor no valor de R$ 3.696,13. \r\n\r\nProcesso: 0348100-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, ANTONIO OLIVIERO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVIERO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO OLIVIERO NETO, CARLOS ALBERTO OLIVIERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149159"
                            ],
                            "1149149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Praça - 15/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/08/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0248400-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Lima Fernandes e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Itapuca Educadores Associados Ltda. e Outros. Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (170) CENTO E SETENTA CADEIRAS UNIVERSITARIAS C/ESTRUTURA TUBULAR EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA TIPO \"MDF\", REVESTIDAS EM FÓRMICA COR BEGE, EM RAZOAVEL ESTADO, ENCONTRADAS NA R NORONHA TORREZÃO, 373, SANTA ROSA, NESTA CIDADE. avaliado em 7.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R NORONHA TORREZÃO, 373, SANTA ROSA, NESTA CIDADE., NITEROI, 24240-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/08/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0342400-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY QUADROS FERREIRA e Outros. Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 D\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRESENTACOES LTDA e Outros. Adv.: Jose Mendonca Filho OAB.: RJ 76865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- (01) SPLIT AMBIENTE UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS DO FABRICANTE \"TGM\", CAP. 5-TR, REGULAR ESTADO E FUNCIONANDO.\r\n\r\n2- (01) FAN COIL DO FABRICANTE \"COLDEX TRANE\", CAP. 3-TR, DE 36 MIL BTU'S/H, REGULAR ESTADO.\r\n\r\nEND DOS BENS: R NORONHA TORREZÃO, 95, SANTA ROSA, NESTA CIDADE. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R NORONHA TORREZÃO, 95, SANTA ROSA, NESTA CIDADE. , NITEROI, 24240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0246300-38.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DE FATIMA AMANCIO DA ABREU e Outros. Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: SHEILA ANUZIA LUMA DE NUNES FREIRES e Outros. Adv.: Nilson Baiao Goncalves OAB.: RJ 49119 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) VEICULO TOYOTA COROLLA FLX, PLACA KYD-2406, COR PRETA, ANO 2009, RENEVAM no. 132 434 822, NO ESTADO, ENCONTRADO NA RUA REITOR ARGEMIRO DE OLIVEIRA, 01/CASA 18 - PENDOTIBA, NESTA CIDADE. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA REITOR ARGEMIRO DE OLIVEIRA, 01/CASA 18 - PENDOTIBA, NESTA CIDADE., NITEROI, 24325-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149149"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1145567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa Saraiva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa Saraiva\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domeng Domenico Engenharia e Incorporação Ltda., Aut Leonardo Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PACHECO SOARES [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PACHECO SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Pinheiro, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0199800-49.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO COELHO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO COELHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida), Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito parcelado, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO GONCALVES SARDINHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, inclusive para contraminutar o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0263900-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves Marques Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves Marques Moura\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio Pereira Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIONEY SOARES PLACIDO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST TALK CELULAR COM.TELEFONES INFORMAT LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIONEY SOARES PLACIDO\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, da socia ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Andrade dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa Da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Andrade dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Conceição da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Conceição da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio da Silva Lopes [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South Seas International Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eldo da Silva de Alcântara [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Aparecida e Nossa Senhora da Conceição [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Aparecida e Nossa Senhora da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0178300-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Araujo [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Araujo\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmara de Souza Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do calculos remanescente. Em caso de discordancia, deverá informar o valor que entende devido, visando a liberação, por incontroverso, aos exequentes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON BELIZARIO AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON BELIZARIO AGUIAR\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Batista dos Santos [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de NIterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao e dos documentos juntados às fls.98/116 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CABRAL AMBROSIO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MENDONCA GUIMARAES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DA JU BELEZA E ESTETICA LTDA. [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-22.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.177, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210200-10.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Jesus [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Competicao Moveis - Anairam Comercio de Moveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Jesus\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Lima de Amorim Sousa [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Jacques [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Lima de Amorim Sousa\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Carneiro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Axtell Niteroiense Telecomunicacoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Carneiro de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273300-27.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR5 POR INCORPORAÇÃO DO BANCO AMRO REAL S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172600-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Visa Ltda. - ME [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213400-20.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Leite [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut Antonio Carlos Santana Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0265100-79.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 06 de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0213000-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARAL AZEVEDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.365. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO WAGNER FARIA DE ASSIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: META DEC PISOMANIA COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO WAGNER FARIA DE ASSIS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0289500-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA SALVINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA SALVINO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-27.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Magalhaes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA ICARAI [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)], Réu: Alandir dos Reis Oliveira, Réu: Felipe e Marcel Salao de Beleza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)], Réu: Maria de Fatima das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Magalhaes\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme discriminado no despacho de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0150500-64.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Gomes da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção a Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Wilson, Sons Ltda. - Estaleiro de Guarujá [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Serviços de Manutenção a Ser Estaleiros Ltda. , Réu Wilson, Sons Ltda. - Estaleiro de Guarujá \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-43.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves da Silva [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia de Refrigeração Sta Edwiges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Cia de Refrigeração Sta Edwiges Ltda. - ME\r\n\r\nQuitar o valor incontroverso mencionado às fls.66. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0215500-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Lourenço Vasconcelos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José dos Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José dos Santos, Aut Otacílio Lourenço Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, mantendo ininterrupto o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Terra [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Terra\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco dos Santos Fernandes, Cgte Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Paula, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0123000-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA CHEHAB MALESON [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA CHEHAB MALESON\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.485, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIX DA SILVA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DE ITAPUCA [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DE ITAPUCA, Aut FELIX DA SILVA, Réu IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda., Aut Sergio Passos Duque Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0279000-32.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ASSIS PINHEIRO JUNIOR [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE ASSIS PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut DENISE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de) [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tranquilino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se acerca do endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0256900-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Thadeu Ribeiro Moura [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disque Usados Comercio de Moveis Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Thadeu Ribeiro Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-59.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moacyr Fulgencio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1145567"
                            ],
                            "1145568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0315200-38.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS PEREIRA PERES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0308700-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA MOTTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CATICAS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCA MOTTA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378600-60.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO NOGUEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORA URB E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0393900-62.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA ABREI VALENTIM [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA ABREI VALENTIM\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0311200-92.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEMIDES LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS DORES LOPES DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313600-11.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PESSOA CABRAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PESSOA CABRAL\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0378300-06.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIANE MATTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACAPA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIANE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147. Prazo de 30 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0335900-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES VIANA\r\n\r\nComprovar o funcionamento da executada no endereço informado. \r\n\r\nProcesso: 0402400-20.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON VIEIRA BEZERRA [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON VIEIRA BEZERRA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314600-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.94 foi convolado em penhora, para, querendo, manifestar-se nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO PROIBIDO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nInformar o atual endereço dos socios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Moura Ferreira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moura Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nTomar ciencia do parcelamento, devendo comprovar a 1a parcela em 05 dias, sob pena de preclusão. Demais parcelas com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GUSMAO DE ARAUJO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUSMAO DE ARAUJO, Réu J F SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dal-Bello Palheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Oem de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E TORRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA TORRES SILVA, Réu: ALEXANDRE DE FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusto Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Augusto Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio recebido, nos termos e prazos concedidos em ata. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofessional de Serviço - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofessional de Serviço - MULTIPROF\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Reis dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-08.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dal-Bello Palheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Oem de Niterói Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001351-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa de Azevedo [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte e de que o Embargos Declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Costa Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Costa Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Alves Corrêa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Corrêa Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Alves Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059700-92.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Resende do Quinto [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jannotti Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Resende do Quinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48, devendo, inclusive, informar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600’-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Leila Reveles Esposito [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Reveles Esposito (Espolio de)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CONSTR PINTURAS E REFORMAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MELLO CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind das Emp de Seg Priv Curs de Form do Est do Rio de Jan - SINDESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Prevencao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.277, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Cardoso de Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FARIA AUGUSTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nIndicar os valores devidos a titulo de imposto de renda, conforme termos de fls.698. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1145568"
                            ],
                            "1145566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2011\r\n\r\n0123400-81.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edesio da Costa Cardoso,ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edesio da Costa Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.535,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-60.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA PEREIRA HORATO\r\n\r\nExecutado: VALPAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALPAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.373,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1145566"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1149153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/06/11\r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis carlos Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind.e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis carlos Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002166-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rodrigues Pinto \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Soares [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social e Cons, Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000616-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alvarenga Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Pereira\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. O Reclamante e seu advogado devem atualizar seus respectivos endereços. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 08/07/11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Menezes de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-72.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Conceição\r\n\r\nFornecer 4 cópias da emenda à inicial para as devidas citações, em 48 horas. Ciência do despacho de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Coelho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME, Réu: Paulo Rubens Pontual dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Coelho dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação do 2º Réu, promova o andamento do feito, em 10 dias, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Jesus da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Ewas Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 1ªRé, em 10 dias e/ou outros meios para citação, sob onus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ramos Haddad [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ramos Haddad \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 2ª Ré, devendo indicar atual e correto endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina da Silva Salvadori [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.166. Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: André Domingues dos Santos Lomba [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Wareinfo Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingues dos Santos Lomba \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios de prosseguimento, em 30 dias, sob onus de suspensão da execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Araujo Video Locadora [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Sena [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Sena, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/49 \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Lanternagem e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Madalena Pereira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Madalena Pereira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Marques Costa [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziane Marques Costa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.171 \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Fernandes Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernandes Barbosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Imprimagraf Ms Textil e Adesivos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: Marilda Rangel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Macena Furtunato [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Brenda Colchões Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno e Brenda Colchões Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Soares [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Beira Alta [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberio Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberio Brito de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curi Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Ciência do despacho de fls.74\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de liveira Moura [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de liveira Moura\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação e/ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias, sob pena de arquuivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcus Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcus Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 128, requerendo o que for de seu interesse, execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do INSS relativo a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Belote Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Belote Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.377 \r\n\r\nProcesso: 0000818-92.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Melo Buriche [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, cf acordo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira Nunes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran, requerendo o for de interesse, execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Goncalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Riedel Lima Filho [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, indeferindo a penhora on line. Apresente meios para tal, em 30 dias, sob pena de execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Possas\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001827-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Saturnino Filho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Bom Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Saturnino Filho\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para a citação da ré, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-02.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Siqueira Porphirio [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Siqueira Porphirio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Detran, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Brito [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Brito\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillene Ribeiro Barbosa Ornelas\r\n\r\nDeferido o parcelamento, porém a produção do laudo somente após a integralidade dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeiros Passos\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 30/06/11, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias sucessivos com permeio de 05, início pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Cunha [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reinaldo da Silva Cunha \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo, sob ônus de não se considerar a proposta conciliatória e remessa dos autos ao Juízo ad quem. Ciência do despacho de fls.317.\r\n\r\nDia de audiência: QUINTA -FEIRA de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.414 \r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Camacho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução.\r\n\r\nEm, 05 dias\r\n\r\nId: 1149153"
                            ],
                            "1149152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nPelo presente fica m GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149152"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1147263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Garcia [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Bento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Bento, Réu Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos que conheceu dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Josué Damas\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento pela reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231700-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que determinou a execução da devedora subsidiária, 2ª Ré, pelo valor do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca Dutra [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca Dutra \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: BYM Motores Diesel, Engenharia e Reparos Navais Ltda n/p Sebastião Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que condenou a reclamada a proceder à anotação do término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante com data de 06/03/2006, extinguindo-se com julgamento de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC os demais pedidos. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Ponte S.A., Aut Gilsinei Callado, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Viturino [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda n/p Bruno Cunha Beranger, Réu: Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos Viturino \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.640,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marques da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda n/p Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Italobrás Construções Ltda ME n/p Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da negativa do Bacen, bem como restição juducial sem sucesso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos \r\n\r\nTer vista do ofício ora juntado, bem como manifestar-se da petição do i. perito às fls 151, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a ausência de profissional que aceite encargo com pagamento ao final . \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição juntada às fls 162/165, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 2163, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodroviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando Silva \r\n\r\nTomar ciência da negativa do bacen, bem como da tentativa da restição sem sucesso, devendo, no párzo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000981-35.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelma Cristina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mazulo Brasil Correia [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mazulo Brasil Correia\r\n\r\nTomar ciência das negativas do bloqueio e da restição judicial, devendo, no parzo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nTer vista do ofício ora juntado, e ante ausência de profissional que aceite encargo com pagamento ao final, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Siel Produtos Agropecuários [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.104). \r\n\r\nProcesso: 0001936-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Oliveira. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls 32 a 34. \r\n\r\nProcesso: 0001528-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Pereira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Peças Ltda. , Réu: Lenecar Auto Peças Ltda [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenecar Auto Peças Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário, constante no acordo de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0188000-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezina Aparecido Conceicao Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Lopes de Souza Filho (OAB: RJ 76346 - D)], Réu: Cláudia Maria de Oliveira Dutra Martins, Réu: Helena Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Express Marica Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 289. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Cruz da Silva [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Zilda Araújoo de Almeida n/p Eliana de Almeida Fagundes [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Cruz da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço atual da sua cliente, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Sodré [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Roma Caxiense Reformas em Geral Ltda. , Réu: Antpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o requerimento do autor de fls. 18, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Rodrigues Moraes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moto Peças Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.137). \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudeir Martins da Silva Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas processuais incidentes sobre os Embargos à Execução (fls. 359 verso), no importe de R$ 44,26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA n/p Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: Luiz Roberto Rodrigues da Silva, Réu: Cléia Lúcia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, devendo fornecer o endereço do executado Sr. Luiz Rodrigues da Silva ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Faver Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Faver Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutada: Tomar ciência dos bloqueios e transferências efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nExequente: Indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndique o representante do espólio ou inventariante e seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Roma Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: Antpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face o requerimento do autor de fls. 18, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Venâncio da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Antônio Jorge Filho, Réu: Alzira da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da relação de ordem de bloqueios apresentada pelo Hospital de Clinica de Niterói.Após, aguarde-se pela integralização. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clec Servicos e Reparos Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nConsiderando a promoção da contadoria de fls 125, manifestem-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Freixo Soares [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Freixo Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 180. \r\n\r\nProcesso: 0088100-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderley de Paula Carreiro [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderley de Paula Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.271). \r\n\r\nProcesso: 0217200-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitoriano da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-k Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitoriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.184). \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Kelly de Oliveira Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Rodrigues Araújo [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Scon Rossi Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Rodrigues Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o feito, devendo fornecer nos autos o número do CNPJ do 2º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Madeira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda n/p Maria Moraes da Silva, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Panorama Serviços Técnicos Ltda n/p Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciária e fiscal, constante no acordo de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Correa Mendes Neto [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Policarpo de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Policarpo de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: \"Indefiro o presente requerimento, nos termos da Ata de fl. 108, em que as testemunhas compareceriam independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Ademais, não há comprovação do ora alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bacen bem como da tentativa de restrição sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalisson da Siva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalisson da Siva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barreto da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.397). \r\n\r\nProcesso: 0070400-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.294). \r\n\r\nProcesso: 0002140-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Christina da Fonseca Wermelinger [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME , Réu: Ana Maria da Luz Santana, Réu: Marcos Luíz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Christina da Fonseca Wermelinger\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 640,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira do Amaral Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira do Amaral Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.278). \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Costa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Preto Games Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado de seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 250. Tomar ciência de que foi designada audiência para depoimento pessoais em 10/08/2011, às 10h45min, nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço junto ao Distribuidor, ante a devolução da notificação de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001849-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richarly Rodrigues Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Penção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richarly Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 409,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Ernane Calado de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Márcio Mattos Souza de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Ernane Calado de Souza Melo, Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p Márcio Mattos Souza de Souza Melo, Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 88,62 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 430,00 pelo reclamante, DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Aut Fernanda de Souza Ferreira, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para oitiva da testemunha Antonio da Silva Mendes para dia 21/11/2011, às 10h45min, no Juízo Deprecado ( 56ª VT/RJ). \r\n\r\nId: 1147263"
                            ],
                            "1147265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nRéu: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147265"
                            ],
                            "1147264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Tomar ciência de que IMPROCEDEM os pedidos em face da 2ª reclamada. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Ribeiro\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clec Servicos e Reparos Navais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Clec Servicos e Reparos Navais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a promoção da contadoria de fls 125, manifestem-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Nave Serviços Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147264"
                            ],
                            "1147266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao Adv.: Roberto da Silva Couto OAB.: RJ 33118 D\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um aparelho de ar condicionado SPRINGER, MODELO MUNDIAL, 10.000 BTU`s, funcionando, avaliado em R$ 550,00;\r\n\r\n-Uma geladeira tipo FRIGOBAR, marca CONSUL, funcionando, no estado, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n-Cinco m2 de granito tipo capão bonito, cor avermelhada, avaliado o metro em R$ 390,00, perfazendo R$ 1.950,00;\r\n\r\n-Cinco m2 de granito tipo ocre itabira, cor cinza, avaliado o m2 em R$ 250,00, totoalizando R$ 1.250,00;\r\n\r\n-Uma furadeira industrial elétrica com motor WEG, modelo 90311, para furação de mármores e granitos, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00;\r\n\r\n-Uma máquina de polir industrial par apolimento de mármore e granito, sem marca aparente, no estado, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00;\r\n\r\n-Três m2 de granito tipo verde ubatuba, na cor verde escuro, avalilado o m2 em R$ 290,00, perfazendo R$ 870,00;\r\n\r\n-Uma máquina para cortar mármore SCHAK sem modelo ou nº de série aparente, com motor Manzoli, 8ª série, funcionando, no estado, avaliada em R$ 6.500,00 avaliado em 16.670,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Castrioto, nº 348, Barreto, NITEROI, 24110-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.670,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000566-52.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior Adv.: Marly de Carvalho OAB.: RJ 99927 D\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. , FERNANDO JACOBINA (SOCIO) , CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -02 poltronas, braços e pernas em madeira escura, assento e escosto em tecido preto, medindo aproximadamente 0,75 cm de largura, em bom estado, avaliada cada em R$ 350,00, perfazendo R$ 700,00;\r\n\r\n-01 aparelho de ar condicionado SPRINGER SPLIT, aparentando capacidade 30.000 BTU`s, funcionando, avaliado em R$ 5.500,00;\r\n\r\n-03 aparelhos de ar condicionado marca CONSUL, aparentando capacidade de 12.000 BTU`s, avaliado cada em R$ 1.000,00, perfazendo R$ 3.000,00;\r\n\r\n-03 aparelhos de ar condicionado marca SPRINGER, aparentando capacidade de 10.000 BTU`s, avaliado cada em R$ 800,00, perfazendo R$ 2.400,00;\r\n\r\n-04 computadores completos com monitor, teclado e mouse, funcionando, avaliado em R$ 800,00 cada, totalizando R$ 3.200,00;\r\n\r\n-01 mesa em semi-círculo, em madeira, tampo em mármore cinza, medindo aproximadamente 4,00 m, vazada do lado de dentro, com uma prateleita, em vom estado, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n-04 cadeiras tipo diretor, com rodinhas, assento e encosto em preto, bom estado, avaliada cada em R$ 80,00, totalizando R$ 320,00 avaliado em 19.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Fróes da Cruz, nº 47, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001267-47.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Firmino da Silva Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -05 cadeiras de escritório com pés com rodas giratórias, com regulagem de altura e encosto, assento e encosco em couro sintético preto, em bom estado, sem braços, avaliada cada em R$ 150,00, perfazendo R$ 750,00;\r\n\r\n-04 cadeiras de escritório com base em \"S\", estratura em metal na cor preta, assneto e encosto em courto sintético na cor preta, em bom estado, valiada cada em R$ 150,00;perfazendo R$ 600,00\r\n\r\n-01 impressora matricial marca EPSON, modelo LX- 300, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n-02 gaveteiros pequenos em metal cor pteta, com duaw gavetas e um gavetão, em bom estado, com fechadura, ambos avaliados em R$ 480,00 avaliado em 2.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 572/801, Centro, NITEROI, 24030-128 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.130,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Patrocinio Adv.: Lia Souto OAB.: RJ 1761 B\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. , JOÃO RENTE DARUICH TANNUS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -04 computadores completos com monitor em LCD 15`` Flaton, marca LG, com sistema operacional Windows instalado, funcionando, em bom estado, avaliado cada em R$ 800,00 avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, salas 803 a 807, Centro, NITEROI, 24032-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ferreira Cunha Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. Adv.: Cristina Targino Paiva OAB.: RJ 75164 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 VW - MASCA GRANMIDIO, PLACA KZT 3894, CHASSI 9BWR68ZW96R618594, capacidade 37 passageiros, ano 2006, 2 eixos, em bom estado de manutenção, avaliado em R$ 80.000,00 avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Lourenço, nº 304, São Lourenço, NITEROI, 24060-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim Adv.: Victor C. William OAB.: RJ 113689 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. Adv.: Wellen Santos da Fonseca OAB.: RJ 113736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 veículo LKP 8004, GM PRISMA JOY preta, 2008/2008, 1.4, chassi 9BGRJ698086258312, no estado, avaliado em R$ 24,000,00;\r\n\r\n-01 veículo LKV 4011, GM CELTA ZP LIFE, 2009/2009, prata, 1.0, CHASSI 9BGRZ08109G246923, no estado, avaliado em R$ 20.000,00;\r\n\r\n-01 veículo KYD 3299, VW/GOL, 1.0, preta, 2009/2010, chassi 9BWAA05U6AP031328, no estado, avaliado em R$ 25.000,00;\r\n\r\n-01 veículo KVE 7519, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 1.0, 2009/2010, preta, CHASSI 9bd17164la5556660, no estado, avaliado em R$ 23.000;\r\n\r\n-01 veículo FIAT UNO VIVIACO 1.0, placa KVG 8470, chassi 9BD195152B0005411, cor predominante azul, FLEX, no estado, avaliado em R$ 25.000,00 avaliado em 117.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 9213, loja 106, Itaipu, NITEROI, 24340-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 117.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BORGES Adv.: Maria Helena dos Santos OAB.: RJ 45787 D\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , CONDOMINIO BARRA BALI II Adv.: Wladimir Frontino Teixeira OAB.: RJ 60515 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma impressora HP modelo PSC 1510 (imporessora, scanner e copiadora), funcionando, bom estado, avaliada em R$ 350,00;\r\n\r\n-Um computador composto de PC-MASTRO, fechado, sem marca aparente, monitor SANSUNG-SYNC MASTER, modelo 796MBPLUS, 17``, funcionando, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n-Cinco mesas em formato de L, marca Fort-line, medindo aproximadamente 1,50 x 1,60 x 0,60 m, em bom estado, avaliada cada em R$ 300,00;\r\n\r\n-Cinco gaveteiros de cinco gavetas cada um, em madeira, bom estado, avaliado cada em R$ 180,00;\r\n\r\n-Dois armários de duas portas cada, com uma prateleira, marca GABBINETTO, medida aproximada 0,80 x 0,48 x 0,73 cm, bom estado, avaliado cada em R$ 400,00 avaliado em 4.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Maximiliano, nº 19, Fonseca, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/07/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 28/07/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves Adv.: Anselmo Torres de Castro OAB.: RJ 62612 D\r\n\r\nRéu: Valentim Jeans Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -05 manequins de plástico com cabeça, em estado de uso, avaliado cada em R$ 120,00;\r\n\r\n-05 manequins de plástico sem cabeça e sem braços, em estado de uso, avaliado cada em R$ 90,00;\r\n\r\n-09 troncos de manequins de plástico, em estado de uso, avaliado cada em R430,00;\r\n\r\n-01 máquina de cortina de vento para porta, medindo aproximadaemne 1,5 m, em estado de uso, não possui marca, nem nº de série aparente, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n-09 calças jeans com variação de nº de 36 a 44, marca RJ Jeans, novas, avaliada cada em R$ 50,00;\r\n\r\n-43 vestidos de visco de cores variadas, tamanho único, avaliados cada em R$ 45,00;\r\n\r\n-49 blusas de visco sem manga, cores variadas, novas, avaliadas cada em R$ 10,00;\r\n\r\n-66 blusas de visco, cores variadas, novas, avaliadas cada em R$ 10,00;\r\n\r\n-10 calças jeans ref. 2418, novas, avaliadas cada em R$ 45,00;\r\n\r\n-38 cintos grossos novos, avaliados cada em R$ 15,00;\r\n\r\n-13 bolsas de passeio com forro de nylon, aparentando serem de material plástico, novas, avaliadas cada em R$ 20,00 avaliado em 6.385,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Uruguai, nº 475, loja 01, Centro, NITEROI, 24717-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.385,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/08/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 01/09/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Aparecido do Nascimento \r\n\r\nRéu: Servtel Serviços em Telecomunicações e Energia Ltda. e Outros (+2) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Casa 02 do terreno nº 06, quadra 02, do loteamento Jardim Graciema, Maricá avaliado em 33.333,77\r\n\r\nLocalização dos Bens: Casa 02 do terreno nº 06, quadra 02, Jardim Graciema, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.333,77\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147266"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1149069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0002055.58.2010.5.01.0247 – RTE: ALAN KARDEC DA CRUZ TOLEDO (Adv. Renato Nunes da Silva OAB/RJ 152377–D). RDO: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Bens a serem leiloados conforme fls. 06 do Auto de Penhora datado de 15 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.924,65 (doze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DOIS COMPUTADORES COMPLETOS, COM MONITOR DE 15” EM LCD, FUNCIONANDO COM MOUSE E TECLADO, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS INSTALADO R$ 800,00 CADA. QUATRO COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITOR SANSUNG, ESTADO NORMAL DE CONSERVAÇÃO, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS INSTALADO, FUNCIONANDO R$ 700,00. OITO MESAS DE ESCRITÓRIO, EM MDF, PADRÃO MADEIRA, PÉS EM METAL, MEDINDO APROX. 1,50MX1,50MX0,80CM, R$ 500,00 CADA. UMA GELADEIRA CONSUL BRANCA 240 LITROS FUNCIONANDO R$ 400,00. QUATRO APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER COURRIER, APARENTADON CAPACIDADE DE 10.000 BTU´S, FUNCIONANDO EM BOM ESTADO R$ 900,00 CADA. TRÊS ARMÁRIOS EM AÇO COR CINZA COM 4 GAVETÕES PARA PASTA SUSPENSAS, EM BOM ESTADO, MEDINDO 1,30MX0,60CMX0,48CM, EM BOM ESTADO R$ 300,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Rua Visconde de Sepetiba,189.\r\n\r\nPROC: 0053600.41.2008.5.01.0247 – RTE: KARLA FARIAS MANHÃES (Adv. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ 100223–D). RDO: POLO EDUCACIONAL VICTORIO LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 157 e 158 do Auto de Penhora datado de 24 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.780,88 (sete mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MÁQUIMA COPIADORA E IMPRESSORA DIGITAL MARCA SHARP, MODELO AR-5625, FUNCIONANDO, BOM ESTADO R$ 6.000,00. DUAS MESAS TIPO RECEPÇÃO, NA COR AZUL SENDO UMA DELAS COM DUAS GAVETAS E A OUTRA COM PRATELEIRA DE CORRER PARA TECLADO, NO ESTADO R$ 100,00 CADA. UM ARQUIVO, COM DUAS GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, NA COR BEGE BOM ESTADO R$ 300,00. UM COMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO, 2.2GHZ, 1GB MEMORIA E 120HD, COM MONITOR LG DE 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, R$ 600,00. UM AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, MODELO 8300, 7.000 BTU´S FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 500,00. UM GAVETEIRO NA COR AZUL, COMPOSTO E UMA GRANDE PARA PASTA SUSPENSA, COM CHAVE EM BOM ESTADO R$ 300,00. AVALIADO EM R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Silva Jardim,23 – Centro - Niterói.\r\n\r\nPROC: 0002200.17.2010.5.01.0247 – RTE: WANDERLEY BONSANTO. RDO: GENE MINAS DROGARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 15 do Auto de Penhora datado de 27 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 29.020,40 (vinte e nove mil e vinte reais e quarenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO MARCA “PEUGEOT” MODELO 307-SD-1.6 FXPR” ANO DE FABRICAÇÃO 2006; MODELO 2007; COR PRETA CÓDIGO DO RENAVAM 907862934; IPVA 2010 PAGO PLACA LUB 1452; COMBUSTIVEL EM BOM ESTADO SAD3DN6B47GO58033. AVALIADO EM R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Os bens encontra-se na Rua Luiz L. F. Pinheiro, 576 Sobreloja.\r\n\r\nPROC: 0002018.31.2010.5.01.0247 – RTE: COSME LIMA DA SILVA (Adv. Leandro Mattos de Cerqueira OAB/RJ 124487–D). RDO: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 06 do Auto de Penhora datado de 14 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.558,43 (mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e três centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO “SPRINGER COURRIER, SISTEMA, 10.000 BTU´S FUNCIONANDO R$ 600,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Dr. Frões da Cruz, 47.\r\n\r\nPROC: 0000296.25.2011.5.01.0247 – RTE: UNIÃO FEDERAL RDO: FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Caroline J. castelo Branco OAB/RJ 116895-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 06 do Auto de Penhora datado de 29 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 268,45 (duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: MONITOR PARA COMPUTADOR LCD,22 POLEGADAS, MARCA DOC, EM BOM ESTADO FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Visconde de sepetiba,189.\r\n\r\nPROC: 0093800.56.2009.5.01.0247 – RTE: JORGE LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv. Marcio Rohana OAB/RJ 97471–D). RDO: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 97 do Auto de Penhora datado de 04 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.511,06 (quatro mil quinhentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AR CONDICIONADO DE JANELA MARCA “SPRINGER”MUNDIAL 30.000 BTU´S FUNCIONANDO ESTADO RAZÓAVEL ANTIGO R$ 1.000,00. QUATRO ARQUIVOS COM QUATRO GAVETÕES, SENDO DOIS EM MELANINA NA COR PRETA E DOIS NA COR AZUL EM BOME ESTADO COM FECHADURA TAMANHO CONVECIONAL R$ 280,00 CADA. UM CONJUNTO COM QUATRO MESAS COM ESTRUTURA EM METAL NA COR PRETA E TAMPO EM VIDRO CLARO COM CERCA DE SEIS MILIMETROS MEDINDO CERCA DE 0,9MX1,2M, EM BOM ESTADO COM BOM ACABAMENTO R$ 550,00 CADA. UMAR CONDICIONADO “SPRINGER MUNDIAL” 10.000 BTU´S FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO R$ 350,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta reais). Os bens encontram-se na Rua Luiz F. Pinheiro, 572/801.\r\n\r\nPROC: 0055900.39.2009.5.01.0247 – RTE: THAMIRES CRISTINA LANNA (Adv. Rosangela da Conceição Moaris Alves OAB/RJ 113987–D). RDO: W. O DA CONCEIÇÃO USINAGEM IND. E COM. LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 59 do Auto de Penhora datado de 16 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.515,47 (quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM TORNEIRO MECANICO COM COM MOLDE 220V, DA MARCA PROMECA MODELO 360 BC HBX, VERDE, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontram-se na Rua Mario luisoco, 01 – Ilha da Conceição.\r\n\r\nPROC: 0097100.94.2007.5.01.0247– RTE: REGINALDO DA COSTA PEREIRA (Adv. Alcineo Lima Correa OAB/RJ 039244–D). RDO: KCSS DA SILVA LANCHONETE ME. Bens a serem leiloados conforme fls. 54 do Auto de Penhora datado de 18 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 627,89 (seiscentos e vinte esete reais e oitenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CLIMATIZADOR AR MODELO FOG III, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 900,00 (novecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Olhares de Castro, 100 Centro Mauá.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1149069"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Duarte do Nascimento [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Novo Paraíso [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Novo Paraíso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência expedição dos alvarás de fls. 1294/1296. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL NAZARENO RAPHAEL [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: JOAO RAULINO MOYSER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: EDUARDO DA SILVEIRA TOLEDO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ERIAS DE FATIMA MAIER [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: EUGENIO LUIZ DE ARAUJO FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PEDRO PINHEIRO LEITE [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: RODNEI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ROMYLTON DE ABREU [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: RONALDO PIRAN [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ROSINALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.DE TECIDO/COURO/METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO LUIZ DE ARAUJO FILHO, Réu FABRICA YPU ART.DE TECIDO/COURO/METAL S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 374/376, por 10 dias sucessivos. com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0073700-84.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA GUERRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0082900-32.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINETE NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINETE NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 20,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180800-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMADURO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS AMADURO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 506, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1149019"
                            ],
                            "1149020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj - Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da Carta de Habilitação. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 425.\r\n\r\nProcesso: 0076400-33.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MESQUITA NEVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCOS JOSE MESQUITA NEVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de retenção fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler, Réu Willian Souza de Jesus - M.E.\r\n\r\nApresentar os cálculos de retenção fiscal, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-94.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LOIOLA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU/ ART. DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO LOIOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Etiene Mello Roiffe [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Tereza de Souza Seguro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Tereza de Souza Seguro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENE DA VEIGA TEIXEIRA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME (NA PESSOA DE MARIA, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0028100-64.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA MARIA MACHADO GOMES [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: MARIA DAS DORES FRANCELINO, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 503.\r\n\r\nProcesso: 0000214-75.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filó S/A\r\n\r\nApresentar peça de contrariedade, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nVista da peticao do Perito, de fls. 112, com informação quanto a realização da perícia. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VIVIANE KALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1149020"
                            ],
                            "1149021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236400-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEA SARDINHA MARQUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut SIDINEA SARDINHA MARQUES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 207. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0237300-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735, bem como comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilzete Tuler [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviço Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilzete Tuler\r\n\r\nVista da peticao de fls.205, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 314, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15 de agosto de 2011, às 15:10 horas, nesta 1ªVara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0088000-17.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nFornecer número de CPF, de forma a viabilizar a expedição da RPV. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: AURES JUNIOR PINTO CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL MERCIO KER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MARQUE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MEINARDO DA SILVA ARRUDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAGIPE JOSE MOZER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO, Réu FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA, Aut JOAO FIGUEIREDO, Aut MANOEL MERCIO KER, Aut MARCIO MARQUE, Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO, Aut MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA, Aut MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO, Aut MEINARDO DA SILVA ARRUDA, Aut NAGIPE JOSE MOZER\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 450/458, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Elias [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Elias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, atendendo à promoção da Contadoria de fls. 269. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nDar andamento, indicando meios efetivos de prosseguir com o feito. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0035100-91.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY -PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)], Réu: Paulo Roberto Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Ciente que será aguardado pelo prazo de 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Soares [Adv. Fernando Antonio Fajardo Cortes (OAB: MG 28220 - D)]\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls.131, 30 dias, do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nApresentar o substabelecimento que não acompanhou o petitório protocolado em 25/05/2011. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1149021"
                            ],
                            "1149022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-63.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU FERNANDES DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 646/647, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Louback Ltda-ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho e Louback Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 9 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Couto Madureira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme fls. 139/140. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut RICARDO THOMAZ LONTRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 406. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0120800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUZZO KLEIBER [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Aut FABIO GUZZO KLEIBER, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 235/236, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 194/196, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FLORENTINO DE BRITO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FLORENTINO DE BRITO, Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 183, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis.*\r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Damiao Veiga de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson Damiao Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 240/245, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Sanches [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: VMV Katsilis - me [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Sanches, Réu VMV Katsilis - me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 64/70, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Jôse Knupp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30 de junho de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amelia Vidal, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, bem como ter vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 279, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiente, fls. 890, em que reconsidrado despacho de fls. 886, determinando seguimento ao recurso, com remessa ao E. TRT, devendo a reclamada comparecer à Secretaria para retirada das peças processuais relativas ao Agravo de Instrumento que restou prejudicado ante o deferimento do recurso. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01 de julho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA SIQUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVenha a reclamada com aomprovação do pagamento. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0175100-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderwear Fashion Confecções [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderwear Fashion Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Saldanha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Saldanha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 418/430, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pimenta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pimenta\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 342/345, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261* \r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Jose Ferreira Rodrigues de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Eisla Maria Rocha de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: Denilson Rocha de Oliveira, Réu: Gustavo Mello Ieker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Jesse Teixeira Neto [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)], Réu: Gisele de Sá Dechoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Estevao Silva\r\n\r\nCiência indeferimento do requerido às fls. 194, devendo dar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rubin Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Intel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rubin Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a fim de ter ciência da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-65.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Scaramella [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Scaramella\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 40/43, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Jordao Balbino [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Jordao Balbino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/103, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nId: 1149022"
                            ],
                            "1149017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149017"
                            ],
                            "1149023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nCiente troca de audiência anteriormente designada, para o dia 18 de julho de 2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho, restando mantidas as demais determinações estampadas no instrumento notificatório.* \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira de Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda., Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gilda Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000151-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Miranda [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Miranda\r\n\r\nCiente troca de audiência anteriormente designada, para o dia 25 de julho de 2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho, restando mantidas as demais determinações estampadas no instrumento notificatório.* \r\n\r\nId: 1149023"
                            ],
                            "1149018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 01 de julho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0231700-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que será expedido alvará em favor da União Federal (INSS) para levantamento do depósito posto à disposição do Juízo, conforme constante de fls. 295. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149018"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1149269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Quintela da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa Cruz [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Rodrigues Lutterback [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmo Rodrigues Lutterback\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Pereira Vaneli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Réu: Alcineu Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon, Réu Dulcineia Daflon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Teixeira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-56.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Nunes [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ronaldo Puga Bastos [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Silva Nunes\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 95.Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sias Ismerio [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Banquete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sias Ismerio\r\n\r\nTomar ciência da petição do Ministério Público do Trabalho, devendo ainda, informar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo.Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção), Aut Mário Sérgio Araújo Barrias \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS:\"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, DECLARAR :o deferimento e a revogação da gratuidade de justiça ao acionante; b) a pena de confissão ficta ao reclamante ausente à audiência;c) a litigância de má fé do reclamante: d) a responsabilidade solidária do advogado do reclamante; e) a expedição de ofícios ao PARQUET e ao CRM/RJ e, no mérito, REJEITAR, os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamante MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO BARRIAS a pagar, em oito dias, à empresa reclamada LOB - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, a quantia de R$ 5.226,29(cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), assim distribuída: a) litigância de má-fé, de R$ 168,59 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa; b) verba indenizatória por litigância de má fé, de R$ 3.371,80 (três mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos), equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor dado à causa; c) verba honorária advocatícia de R$ 1.685,90 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritiele Rimes de Oliveira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções LTDA [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Freitas Mendes [Adv. Lenora Caçador Moreira de Cerqueira (OAB: RJ 133453 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará em favor do exequente, devendo informar os valores a serem retidos a títulos fiscais 9observado o disposto na Instrução Normativa nº 1127/2011 d SRF) e previdenciários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Heleno Lima Leite [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Dagoberto Jose da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagoberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05 de agosto de 2011, às 14:00 horas, para realização do leilão e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 19 de agosto de 2011, no mesmo horário, no saguão do andar da Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1149269"
                            ],
                            "1149268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2011, a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, 2º andar (saguão do andar da 2ª Vara do Trabalho), Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ e, caso não haja licitantes, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 19.08.2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2005.5.01.0441 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Heleno Lima Leite Adv.: Alexandre de Noronha OAB.: RJ 78747 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS\r\n\r\nRéu: Dagoberto José da Silva Adv.: Sávio Verbicário Dantas dos Santos Filho OAB.: RJ 83699 D\r\n\r\nA DOUTORA DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.08.2011, às 14:00 horas, no saguão do andar da 2ª Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls.267, designado como: IMÓVEL COMERCIAL: assentado no Edifício Oswaldo Cruz, identificado por sala nº 706, situado na Av. Alberto Braune, nº 24, 7º andar, correspondente a fração ideal de 4,0828/246,225 avos do domínio útil de um terreno foreiro a municipalidade local, designado pelo lote nº 2, com a área de 246,225m2, medindo 12,25m de testada para a Av. Alberto Braune, por igual largura nos fundos, com 20,10m na divisa lateral direita, e igual medida na divisa lateral esquerda, conforme registros empreendidos no Livro 436, fls. 162, ato 055, do 2º Ofício de Notas de Nova Friburgo, e no RI nº R4-679, fls. 21 do Livro 2-CI do cartório do 4º Ofício de Nova Friburgo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). OBS: O imóvel de que trata o auto de penhora é objeto de um contrato de locação comercial. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls.267. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA DE MELLO RODRIGUES, Diretora de Secretaria em exercício, mandei digitar e subscrevo. DENISE MENDONÇA VIEITES, MM. Juíza Substituta na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nId: 1149268"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001752-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Vasconcellos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Vasconcellos\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001771-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Ribeiro Batista [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Ribeiro Batista \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bruno da Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bruno da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Machado\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000908-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arzog Utilidades do Lar Ltda. ME\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Azevedo Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Azevedo Moreira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodoro Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Soares Construções e Serviços Ltda., Réu: Agre Construtora & Cetim Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodoro Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelco Ferreira da Silva [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelco Ferreira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\nO não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão . As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, o autor, de sua CTPS. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observÂncia do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PATES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE (S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA , VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DA PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001238-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Espetáculos Riosampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélin Alves Nunes [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: M R de Melo Escola de Iniciação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélin Alves Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Carla Barbosa da Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Carla Barbosa da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001441-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brilhante dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brilhante dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031800-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Cargas Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)], Réu: Villar-Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapemirim Cargas Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leopoldino Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jose Leopoldino Gomes\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Benevides [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Alto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Benevides\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Fonseca [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/06/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Lourenço da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Lourenço da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Araujo [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa de Araujo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidson Santos de Andrade [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidson Santos de Andrade\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira de Souza [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heber S D Ribeiro Lanchonete - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira de Souza \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 17:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelen de Oliveira Viana [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelen de Oliveira Viana\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 17:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Souza Ferreira [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider World Gráfica Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Souza Ferreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 14:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Kochisque Chedid [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Kochisque Chedid\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 16:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Alves Benedito [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Helena Alves Benedito \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 14:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1148481"
                            ],
                            "1148516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255500-15.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO AUGUSTO LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor) [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 600 para fins do art. 884 da CLT. Pz 05 \r\n\r\nProcesso: 0000370-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Vasconcelos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 15:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Senelania Rodrigues da Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senelania Rodrigues da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 14:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000408-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Santos Silveira Barros [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Santos Silveira Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 15:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Otavio Luna de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Otavio Luna de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 15:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Nogueira de Souza [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Nogueira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 15:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Madureira Nolasco\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 16:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000462-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Esteves Bittencourt [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Esteves Bittencourt\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000468-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira Lima \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 15:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000403-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda da Paz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda da Paz\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 15:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Azevedo \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/06/2011 às 16:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Pedrazas [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Pedrazas \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 16:40 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 16:30 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cruz [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 16:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sudré Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Sudré Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 28/06/2011 às 16:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva Goudim Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marinho da Silva Goudim Junior \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000579-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:10 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0239400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fontenelle Oliveira Endlich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fontenelle Oliveira Endlich\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Priscila Alves dos Santos [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Priscila Alves dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1148516"
                            ],
                            "1148520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Ferreira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S. A., Aut Kátia Regina de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 04/07/2011 às 09:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001954-96.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josapht Soares Fernandes da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josapht Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silva Mello Cabral [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda. , Réu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva Mello Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 04/07/2011 às 09:10 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martins Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martins Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 04/07/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braz de Sao Pedro [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Aut: Claudio Sarmento [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni Cia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento , Aut Walmir Braz de Sao Pedro \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lacerda de Oliveira [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lacerda de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-54.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica Montagens Elétricas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Simões [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves Simões, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Penha\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000551-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima de Sousa [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Exellence Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima de Sousa\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Almeida Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Bastos Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Almeida Gonçalves\r\n\r\nAtenção. Audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Braido Moreira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Braido Moreira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Moreira , Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-81.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Israel dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Israel dos Santos \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Mendes Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Mendes Pereira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias do Nascimento Arêas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias do Nascimento Arêas \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Augusto de Vasconcelos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Augusto de Vasconcelos, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 12:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda da Silva Lima, Aut Nilcea Aperibense Vasconcelos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236000-64.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Brasil Pinheiro [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brasil Pinheiro, Réu Vinelle Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 05/07/2011 às 09:20 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRE SENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplam Empreinteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Flor do Bairro Ltda - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Gonçalves de Souza, Réu Materiais de Construção Flor do Bairro Ltda - ME\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 11:30 horas. FICANDO CIENTE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ÀS FLS. 82.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusenir Romão da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusenir Romão da Costa \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 05/07/2011 às 11:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002005-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tavares de Melo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellaforma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tavares de Melo\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miranda Lopes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miranda Lopes \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001997-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita, Réu: Posto de gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 07/07/2011 às 09:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1148520"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 118.896,08, atualizado até 30/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Sousa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.505,89, atualizado até 21/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Espindola [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.046,39 equivalente a 156113,39 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.320,52, equivalente a 1493041,92 IDTR's, atualizado até 23/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração Participação e Empreendimentos S.A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca-Administração Participação e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.088,43, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Menezes [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu-Codeni [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu-Codeni\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 253,79, equivalente a 12616,53 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000319-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldembar de Andrade Sarmento [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 97.620,14, atualizado até 31/01//2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Alves [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.319,00, equivalente a 1166935,71 IDTR's, atualizado até 20/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ricardo da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.340,34, equivalente a 1003988,68 IDTR's, atualizado até 20/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALHCE GOES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 49.938,73, equivalente a 4070177,85 IDTR's, atualizado até 20/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 778 \r\n\r\nProcesso: 0096800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 130.167,15, atualizado até 29/09//2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anastácio Nunes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: MWT Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 119.190,83, equivalente a 9817939,24 IDTR's, atualizado até 01/04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.051,65, atualizado até 11/11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: BSIU do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.719,68, atualizado até 31/01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-55.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Simiao da Silva Souza [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.509,09, equivalente a 849577,17 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165300-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Leandro Machado [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Cooperanil Cooperativa de Serviços de Saúde de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.565,13, equivalente a 76703,16 IDTR's, atualizado até 01/02/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0192700-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 34.763,00, equivalente a 2845554,68 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.376,67, equivalente a 603678,20 IDTR's, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 1623 \r\n\r\nProcesso: 0174600-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.092,25, equivalente a 1652444,13 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1149160"
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                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1141782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-08.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA FERNANDES VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Belmonte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.404,30. Observar que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques dos Santos Bento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.128,15, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 68,65 .\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes Corrêa [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 473,99 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson de Oliveira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 56, fixando o valor do FGTS, juros e correção monetária R$ 1.885,76 (hum mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 154317,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0165400-22.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIA MOTA DA SILVA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 423,46, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 627,75 .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas restantes dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pitaguara [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME, Aut Rafael Santos Pitaguara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07/07/2011 às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Belisário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lomareli Ltda., Réu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Belisário\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Olga Costa dos Santos, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0229400-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Austin [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico de Austin\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0238500-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho de Castro Teixeira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Santa Bárbara [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Santa Bárbara \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 144,15 .\r\n\r\nProcesso: 0245300-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 532,21 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 237: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 223/231, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 58.401,33 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e trinta e três centavos) equivalentes a 4.807.469,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Batista Ribeiro Drogaria ME, Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 07/07/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: W FUJII MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RODOLPHO MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer ao SEDIM-NI, situado na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, Nova Iguaçu para agendamento de diligência, ficando ciente de que não haverá nova diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fausto Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Satacon R C Vieira e Global\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fausto Botelho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Sousa Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Luiz Otávio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Martins [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vagner dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 73, fixando o valor do fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 1.041,19 (hum mil, quarenta e um reais e dezenove centavos) equivalentes a 85203,81 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Vieira de Assis [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Vieira de Assis\r\n\r\nVir com meios que possibilitem de forma efetiva o prosseguimento da ação .\r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luvimar Ribeiro de Araujo ( Espólio de ) [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 916,36, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Edson Corrêa Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à entrega das guias de TRCT no código 01 e de Seguro Desemprego ao autor no dia 07/07/2011 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Nonato [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FELIX DO REGO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente na conta recursal, devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Fraga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline de Oliveira Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Celso Viviani Alves, Réu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME n/p Alexandre Lázaro Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolline de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pereira Carvalho Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pereira Carvalho Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000100-27.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Bento de Senna [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bento de Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Prado Guimarães [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Silva Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Prado Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marques Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Liane Marques Martins\r\n\r\nCiência decisão fl. 116: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bezerra Lopes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Maria de Jesus Bezerra Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solução Digital Impressões Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-64.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Martins de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001265-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Souza Góes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Givanildo de Souza Góes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelcia Curty de Carvalho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelcia Curty de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 83/96, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 16.148,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e oito reais) equivalentes a 1.321.435,94 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001982-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Motta da Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Motta da Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz Baptista [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Luciano da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/49, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 9.495,73 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) equivalentes a 777.062,43 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0154800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Santos de Oliveira Maciel [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Santos de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 34/38, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 30.339,76 (trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 2.482.786,96 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira, Réu Uni Limp de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 58/61, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 71.921,75 (setenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 5.885.557,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Filho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 12/07/2011 às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedir da Silva Costa Cirilo [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andenilson Jose da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andenilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do saldo devedor no importe de R$ 1.810,31, devendo comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/79, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 43.406,10 (quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos) equivalentes a 3.552.042,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Assistencia Medica S/C, Aut Ronaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 77: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/67, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.995,02 (nove mil, novecentos e noventa e cinco eias e dois centavos) equivalentes a 817.920,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Pacheco de Medeiros [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Pacheco de Medeiros, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 174: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 156/158, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.623,68 (dezessete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) equivalentes a 1.442.194,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/38, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 32.846,53 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 2.687.923,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187400-21.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 177: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 22, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 768,95 (setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 62.925,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208700-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Gonçalves\r\n\r\nObservar que o endereço fornecido às fls. 47 é o mesmo do mandado devolvido com certidão negativa, devendo, portanto, fornecer e comprovar o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0200700-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Moura Jordão [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Moura Jordão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.418,30 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos) equivalentes a 2.161.883,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porfirio de Mello [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porfirio de Mello, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 73/75, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 37.097,01 (trinta e sete mil, noventa e sete reais e um centavos) equivalentes a 3.035.751,93 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Costa Madeira , Réu Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 94: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 79/82, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 18.438,27 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 1.508.855,13 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001740-02.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyton de Jesus Alves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Lanchonete Estrela dos Pagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: R D dos Santos Produções e Eventos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 50: \"(...) Dessa forma, em respeito ao entendimento já consolidado no STF, sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os feitos e em face de ente público instaurados por seus servidores, estatutários ou não, onde se discute VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis com jurisdição em Belford Roxo. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva Rebello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Garden Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Borges [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda., Aut Edson Gomes Custódio\r\n\r\nAUTOR: Observar que o extrato não acompanhou a petição de fls. 27. RÉ: Comprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018700-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Marques da Fonseca [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Marques da Fonseca, Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 70/74, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.863,44 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) equivalentes a 1.543.647,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GILMAR SIGILIAO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 758,97 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa Cabral [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Domingos Barbosa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 105, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.294,06 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos) equivalentes a 187.729,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Nascimento Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maceudo Rafael da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Iguacu Doces Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maceudo Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 92/94, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.476,06 (doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos) equivalentes a 1.020.950,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.), Aut Luciana Barcellos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Amaral Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/104, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 183.786,58 (cento e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) equivalentes a 15.039.769,10 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Torres da Silva Filha [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Torres da Silva Filha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.984,34 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.880.872,73 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 95: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/83, fixando o valor do principal, fgts, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 15.833,31 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) equivalentes a 1.295.684,14 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vinhas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.318,28 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 435.209,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Júlio Viana de Almeida [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Júlio Viana de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a chave de conectividade .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1141782"
                            ],
                            "1141780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agustinho Lopes\r\n\r\nRéu: Recal Contrução e Reformas Ltda., Klabin Segall S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Contrução e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141780"
                            ],
                            "1141781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Damiao Junior\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda., Regina Fátima Renovato\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ADMILSON DA SILVA RENOVATO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, JOSE RICARDO VIDAL, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, JOSE RICARDO VIDAL, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.144,79 .\r\n\r\nProcesso: 0200200-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, JOSÉ CIVALDO DA SILVA (SÓCIO), ROSA MARIA MOTA GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.437,34 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI , JOSE DAHER RAYMUNDI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-07.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORTES DE PAULA, CATIA BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.353,72 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAULA\r\n\r\nRéu: JOSE BENEVIDES DE CASTRO BAR E MERCEARIA LTDA, JOSE BENEVIDES DE CASTRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BENEVIDES DE CASTRO, JOSE BENEVIDES DE CASTRO BAR E MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 2.207,22 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/58, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.071,34 (treze mil, setenta e um reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.072.630,22 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mauricio\r\n\r\nRéu: M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/79, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 43.406,10 (quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos) equivalentes a 3.552.042,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187400-21.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 177: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 22, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 768,95 (setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 62.925,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Batista\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEYR FAUSTINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/104, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 183.786,58 (cento e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) equivalentes a 15.039.769,10 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Torres da Silva Filha\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.984,34 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.880.872,73 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 64: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.318,28 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 435.209,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141781"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1148929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.06.011 – LOTE 175/011 – MY\r\n\r\nProcesso: 0116000-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Eufrasino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.349,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Chaves de Assis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME A/C DR.ALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO-OAB/RJ-142.768\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Chaves de Assis e Réu: A E Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 01.07.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Alex Lourenço Ferreira da Silva, Réu Jesiana Indústria e Comécio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 08.07.011 ÀS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0137300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neto de Carvalho [Adv. Leonardo Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 127446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuzão Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Neto de Carvalho, Réu Pneuzão Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 11.07.011 ÁS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares Bernardo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares Bernardo, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 04.07.011 ÀS 10:00.\r\n\r\nDEVERÁ O RTE ACOMPANHAR A PERÍCIA,CONTACTANDO COM O PERITO ATRAVÉS DO TELEFONE MENCIONADO NO RODAPÉ DA PETIÇÃO DE FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Bernardo dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 04.07.011 ÀS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0157900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Castro e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Castro e Silva, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 01.07.011 ÀS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.449 \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1148929"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1141796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edvania Dias Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Porto [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Porto \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei de Araujo e Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares - COOPERTEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-18.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2000,00, conforme fls. 146, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME, Aut Sandra Lucia Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylinne Viviane Avila Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor sem Limite Refeições Coletivas [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylinne Viviane Avila Ferro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Araújo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 153, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira Moraes Anastacio da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Oliveira Moraes Anastacio da Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 58, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro de Oliveira [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: M S da Costa e Cia. Ltda. - ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S da Costa e Cia. Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 103, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-12.2009.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adalto Trindade dos Santos [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adalto Trindade dos Santos, Exdo Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.95 que extinguiu o processo com resolução do mérito, na forma do art.269, III, do CPC. Custa de R$ 63,00 pro rata, reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Eugenia Silva Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nFornecer a listagem nominal de seus empregados, ante os termos da sentença de fls. 85/86. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-41.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maison 2001 Festas e Eventos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Farias Alves, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia da reclamação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Keila Alves Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Keila Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.28 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Mello dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0224300-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000732-47.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Zao Pereira [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Arame Paracambi Ltda. [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias de Arame Paracambi Ltda., Aut Rildo Zao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo na forma do art.269,III do CPC. Custas de R$ 2966,00 pro-rata, reclamante dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-85.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Felício Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Felício Ribeiro, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marçal de Lima Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nTendo em vista já ter havido a tentativa de citação dos sócios, informar o endereço correto para a diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-76.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cruz Franca [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz Franca, Réu Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.202 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183300-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Campos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Comercio de Gas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Gas Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001879-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Jardim [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Jardim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Calumbi [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme planilha de fls. 391/393, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins Cravo\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls.351-355 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1141796"
                            ],
                            "1141787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0156400-50.2007.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda.\r\n\r\nNº de inscrição na Dívida Ativa da União: 70 5 03 002056-05; 70 5 03 002786-70; 70 5 04 000837-73; 70 5 04 000949-70; 70 5 04 001920-41; 70 5 04 002211-65; e 70 5 04 002729-08.\r\n\r\nNº do Processo Administrativo: 46334 000569/2001-93; 46229 000463/00-53; 46334 001094/2001-52; 46334 001230/2001-12; 46334 001222/2002-49; 46334 001649/2002-47; e 46334 002317/2003-61.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda A/C Sócio ISRAEL FELIPE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.838,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141787"
                            ],
                            "1141806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2007.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elisângela Boy da Conceição da Costa, Feliciana Santos Duarte, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1147951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myllena de Souza Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Extra Hipermercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myllena de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Almagro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0388/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0280500-08.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO DE ARAUJO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A a/c Sindico (Sr. Antonio Chiquito Picolo), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Miranda [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0320600-05.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA PATRICIO DOS SANTOS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1147951"
                            ],
                            "1147952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES THOMAZ [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES THOMAZ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.229, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Ciência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-89.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nEgdo: MICHELE DA ROCHA COSTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MICHELE DA ROCHA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.55.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila Me [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melquisedeque Pinto Avila Me\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Carvalho Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0390/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TECN VIGILANCIA SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181.\r\n\r\nPrazo: 06 meses \r\n\r\nId: 1147952"
                            ],
                            "1147953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Aragão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.46, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgiane Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO protocolizado em 22/03/2010 da RTOrd 0070400-02-2008-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.58, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas são sócias da ré, ante a consulta à jucerja de f. 41. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1147953"
                            ],
                            "1147954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002186-85.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Arce [Adv. Evelyn Daher Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.53 da RTSum 0196800-27-2009-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-09.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA BAPTISTA AZEVEDO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais em 24 horas. \r\n\r\nId: 1147954"
                            ],
                            "1147955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218000-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1147955"
                            ],
                            "1147956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230100-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Pedro Leonardo dos Santos\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1147956"
                            ],
                            "1147950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0040200-61.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEIXEIRA E SOUSA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,MILA ABAL DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA E SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.099,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILA ABAL DE SOUSA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,MILA ABAL DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILA ABAL DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.099,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,MILA ABAL DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.099,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-90.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LUCIANO BEITE ,FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO BEITE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-88.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Lopes Loureiro,COSATE CONSTR CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA,Jose Carlos Duarte Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Lopes Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Duarte Teixeira,COSATE CONSTR CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA,Jose Carlos Duarte Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Duarte Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298600-74.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WANDERSON JARDIM CORREA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ABEL RODRIGUES DE LIMA,ACADEMIA SILUETA FITNESS CLUB,MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ABEL RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA,ACADEMIA SILUETA FITNESS CLUB,MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147950"
                            ],
                            "1147949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.58, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VIANNA AMARAL\r\n\r\nRéu: SSPI EMPEENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SSPI EMPEENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.244, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, de fls.274, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.229/235: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 280, pela 2ª Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.242:\"... rejeitar...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1148445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda N/P Waldiney José do Nascimento, Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Valmar Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Irene Mendes Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Erica Roselaine dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Nerizile Ltda N/P Valmar Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.110 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Souza de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-93.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NAC. DE PREST.DE SERVICOS LTDA - ENAPS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EMPRESA NAC. DE PREST. DE SERVICOS - ENAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nDr. Edinaldo Soares de Araujo, tomar ciência da certidão de fl.74, bem como a fornecer o endereço atualizado de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA DORDRAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues moreno [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produstos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produstos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição ao órgão fiscalizador e, consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipisos do Vilar Revestimentos [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipisos do Vilar Revestimentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirinalva Nunes Bueno [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição ao órgão fiscalizador e, consequente, execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: Eliane Campos Ribeiro RIos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A \r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1148445"
                            ],
                            "1149155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-43.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda - ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento o sobrestamento, bem como de que deverá apresentar o pagamento das parcelas vencidas do acordo de fls.279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mendonça [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Confecção e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nDemonstrar claramente em seus cálculos o quantitativo de horas de intervalo intrajornada, com os percentuais de 50% e de 100% em colunas próprias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barreto Panpert [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Vilar, Réu: Aline Alves Moura, Réu: José carlos morais couto, Réu: Luiz Marcelo Alves, Réu: Iracilda Moraes Couto de Siqueira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracilda Moraes Couto de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Cerqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Real de Meriti Madeiras, Ferragens e Artefatos Ltda, Réu: Camila Maia Santos, Réu: Maria Emília de Azevedo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-73.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará Nº 592/2011, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1149155"
                            ],
                            "1148859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRISTOVAO\r\n\r\nPelo presente fica m DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, MARCELO SILVA PREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GREGO DO VILAR MODAS LTDA, NEUZA BEZERRA DE SOUZA, ROBSON DE ARAUJO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA BEZERRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 77 e 79 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate\r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro do Skate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Verneck Guimarães\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind. e Com. de Roupas e Bazar - ME, Rosangela de Sousa Vita, Jurema da Silva Lourenço, Adam Chagas Cecílio\r\n\r\nPelo presente fica m Adam Chagas Cecílio, Jurema da Silva Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 59 e 60 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB6 Moveis e Decoracoes Ltda, José da Conceição, Carlos Alberto Ferreira, Ilição Teixeira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 42 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 191 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148859"
                            ],
                            "1148858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FIORAVANTI ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hermes Valadão Moreno\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrutura Móveis Ltda a/c Mauro Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Estrutura Móveis Ltda a/c Mauro Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148858"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1149250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Balduci Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Balduci Junior\r\n\r\nDizer se tem interesse na manutenção da suspensão do presente feito, até a decisão definitiva da ACP, valendo o silêncio pela hipótese positiva. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-26.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MASSINI [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MASSINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149-v. \"Acolhida a impugnação da ré......cumpra-se o determinado na assentada de fls. 143....\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes, Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1149250"
                            ],
                            "1149249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/06/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida da Conceicao Silva e Outros. Adv.: Eduardo Henrique Lopes Vieira OAB.: RJ 99342 D\r\n\r\nRéu: Doris Barbara da Silva Dias - Jardim Escola e Outros. Adv.: Rodrigo Dias da Silva OAB.: RJ 133863 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical, marca PROSDOCIMO, modelo STOCKFREEZER, cor branca, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) televisão de 20\", maraca PANASONIC, funcionando, sem número de série aparente, em bom estado. avaliado em R$ 170,00\r\n\r\n3 - '29 (vinte e nove) cadeiras para ensino infantil, cor azul, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 2.320,00\r\n\r\n4 - 14 (quatorze) cadeiras para ensino infantil, cor branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.120,00\r\n\r\n5 - 01 (um) forno microondas, marca SANYO, nº de série 002004314 M069, funcionando. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n6 - 01 (um) refrigerador, marca ELETROLUX, cor branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\n7 - 01 (uma) impressora multifionancional HP, modelo HP Photosmart C4280 All-in-one, funcionando, sem número de série aparetne, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n8 - 01 (uma) televisão de 20 polegadas, marca TOSHIBA, funcionando, sem número de série aparente, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n9 - 09 (nove) cadeiras universitárias, na cor marrom, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 810,00\r\n\r\n10 - 01 (um) computador com processador INTEL CELERON, gabinete NEOPC, com leitor de CD, HD 40GB, monitor POSITIVO. avaliado em R$ 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nove, 168, Jardim Sumaré, SAO JOAO DE MERITI, 25580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.570,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnathan Vedovi Silva e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupa Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) máquinas industriais overlock da marca NISSIN, modelo NS 8793130N, nº de séries 7072460063 e 7072460081, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 2.400,00\r\n\r\n2 - Duas máquinas interloque, duas agulhas industrial das marca SIRUBA e JUKI, modelos 757D-516X2-56 e 278-IJ, nºs de séries 95141493A e M00AC58530, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n3 - Uma máquina industrial reta, da marca SUNSTAR, modelo KM 250AL, nº de série 80512166, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n4 - Uma máquina de cortar viés de cinco facas, modelo MTC-100, nº de série 504290, da marca METALNORTE, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 2.500,00\r\n\r\n5 - Uma máquina industrial elastiqueira de cós da marca NISSIN, modelo NS FB 6504PMD, nº de série 2147, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Marzo, s/n, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.200,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Amaral e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador com processador Intel Core2Duo 2.66 GHz, 4 GB RAM, HD 500 GB, Unidade de DVD-R/RW, monitor 19\", funcionando, em esatdo de uso. avaliado em R$ 1.600,00\r\n\r\n2 - Um ar condicionado SPLIT, marca MIDEA, mod. MSE-18CR, 18000 BTU's, nº de série 8118279116307406800006, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\n3 - Dois computadores com processador INTEL Pentium E2160, 1.8 GHz, 2GB RAM, HD 160 GB, Unidade de DVD-R/RW, monitor de 15\", funcionando, em estado de uso. avaliado em R$ 2.400,00\r\n\r\n4 - Um computador com processador Intel Core Duo 1.6 GHz, 2GB RAm, HD 500GB, unidade de DVD-RW, monitor 17\" LCD, funcionando, em bom estado. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Carlos da Silva, Lote 16, Quadra 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25550-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.200,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussilene Emidio da Silva e Outros. Adv.: Jorge Oliveira de Souza OAB.: RJ 142470 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de corte, WESTMAN, sem número de série aparente e em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em R$ 2.250,00\r\n\r\n2 - Uma máquina industrial reta, marca SIRUBA, modelo L818F-M1, nº de série 15305638, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina Colarete industrial da marca SIRUBA, modelo W222-364, nº de série 16143335-x, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Varza, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, , SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.250,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0084200-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestadora de Serviços Gerais Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de televisão da marca SHARP, 14\", com controle remoto, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 190,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Monteiro da Silva, 16, Quadra 16, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25525-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 190,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins Honorato Adv.: Marcelo da Silva Mattos OAB.: RJ 77958 D, Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Churrascaria e Pizzaria Ltda. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) conjuntos de mesa com quatros cadeiras de madeira (mogno), em bom estado. avaliado em R$ 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Nereu Ramos, 153, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Machado e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mascarenhas de Souza OAB.: RJ 4051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas de costura industrial da marca SIRUBA - 12 agulhas, com catraca dentada de nylon, acopladas com tampos e estantes para máquinas de costura e motor monofásico, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 6.000,00\r\n\r\n2 - Uma prensa térmica, da marca RIMAQ, sem nº de série aparente, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Higino Marzo, s/n, Lote 14, Quadra C, Casa 03, Vila Norma, , SAO JOAO DE MERITI, 25530-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0246800-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA Adv.: Salim Salles Macedo OAB.: RJ 121260 D, Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: SOBEC-SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA Adv.: Epitacio de Oliveira Marques Filho OAB.: RJ 70483 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 80 (oitenta) cadeiras universitárias com formica branca, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Euclides da Cunha n/ 59 , Vilar dos Teles , SAO JOAO DE MERITI, 25550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.400,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0039800-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Alves Vieira Adv.: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza OAB.: RJ 84382 D\r\n\r\nRéu: Curso Web Ltda. Adv.: Jonas Francisco de Lima OAB.: RJ 79274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, composto de CPU 1.30 GHz, 448 MB de RAM, monitor de 14\" LCD, teclado, mouse, impressora da marca EPSON STYLUS, modelo T-24, sem nºde série aparente, em bom estado de funcionamento. avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, da marca ELGIN, de 8.300 BTU's, de cor branca, nº de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em R$ 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Emília 12, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.450,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0117100-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILSON DA SILVA Adv.: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho OAB.: RJ 40966 D, Aut: Uniao Federal - INSS \r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICO GERAIS LTDA Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Condicionar de ar, marca LG, tipo split, 12.000 BTUS, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 1.400,00\r\n\r\n2 - 2 Condicionadores de ar da marca Widea (Split), modelo WCE 18R, 18.000 BTUS, com controle remoto, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Monteiro da Silva, Lote 16, Qd 59, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2011, a partir das 13:00, no local situado à Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/08/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 15/08/2011, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº 136.\r\n\r\nProcesso: 0165900-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Athaide Mattos Adv.: Janilda Silva OAB.: RJ 113243 D\r\n\r\nRéu: SOBEC - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador, Intel(r), Celeron(r), CPU 2.13Ghz, 1,18 GB de RAM, HD de 20 GB, Monitor AOC, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em R$ 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Euclides da Cunha, nº 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25570-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 700,00\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1149249"
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                                "Processo: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 352, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira, Réu SUB-1 Gastronomia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME, Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Aguiar, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 05 dias sucessivos, conforme fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0008900-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Marques Pisno\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erley de Oliveira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte dizer, em 10 dias, se pretende pagar, ainda que parceladamente, os honorários estimados pelo perito às fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso de Castro [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso de Castro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com a certidão do INSS, relativa a existência de dependentes habilitados à pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0000406-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, comprovar as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Aut MARGARETH DA SILVA AMARAL, Aut MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA, Aut ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Aut UELLINTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 355/359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides André de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Green [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Green\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Spdo: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo de Carvalho Rodrigues, Spdo Viação Dedo de Deus Ltda, Spdo Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira, Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo acórdão de fls. 963/968, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Caetano do Amaral Mello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Konzept Arte e Cultura Ltda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konzept Arte e Cultura Ltda\r\n\r\nVenha a parte reclamada, em 30 dias, comprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-58.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Segal Silva Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida Teresópolis Ltda ME [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Segal Silva Carneiro, Réu Hotel Avenida Teresópolis Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 325, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Leonel Teixeira Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pires\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fl. 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1138648"
                            ],
                            "1140925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SILVA CUNHA [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEILANA CONFECCOES LTDA.-ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SILVA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques da Costa Blois [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Geraldo da Silva, Réu Henrique Marques da Costa Blois\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.487, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Sequeira Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Sequeira Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 122, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1140925"
                            ],
                            "1148155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1148155"
                            ],
                            "1140936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0194100-52.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Maura Calixto de Abreu\r\n\r\nExecutado: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda,Condominio New Fashion Center,Tecnycs Terceirizacao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-51.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Rio Serra 165 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Serra 165 Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.758,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-47.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-09.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nExecutado: FUNERARIA VALPARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNERARIA VALPARAISO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.901,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-63.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda.,Comary Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.503,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-76.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carpintaria e Marcenaria Rn Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carpintaria e Marcenaria Rn Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140936"
                            ],
                            "1140928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Sequeira Pereira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sampaio\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Ermínio Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado as fls 78 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda, Helena Maria Pinheiro Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO DE SOUZA CABRAL (socio de Arquiter Empr. Imob Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar em 10 dias as guias do TRCT devidamente preenchidas a fim de viabilizar o saque do FGTS da autora bem como impugnar quendo os calculos de liquidacao de fls 117/118 \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAZ DE AQUINO DIAS SOBRINHO E CLENILDA DE ARAUJO DIAS (sócios de Auto Dias Ltda(, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rosinilda Leite\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON MEIRA CAVALCANTI e KATIA FELIPPE (socio de Rapidu´s Tinturaria Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m LUCINDA PUGA DURAO (socia de Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda Me), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rei do Limao\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Limao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Domingos da Silvsa\r\n\r\nRéu: Colegio Serrana Um Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m HEBER PIRES JUNIOR E DANIEL GOMES DA SILVA (Colegio Serrana Um Ltda-ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ ROCHA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nPelo presente fica m Top Cine Mercado Estacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.122, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0026100-07.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COM DE ROUPAS LTDA M.E., Marcelo Ribeiro Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ribeiro Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME, CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140928"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 15/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Lanchonete dos Miller Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1148161"
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2011\r\n\r\n0073000-71.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEANIR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nExecutado: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.696,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-98.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Matias\r\n\r\nExecutado: Danir Nóss de Souza,Rei Extintores de Incendio Ltda-me,Ruy Braga Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Danir Nóss de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-95.1995.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CELSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REALMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.,Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nPelo presente fica citado REALMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.788,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-90.1995.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA,COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO e Laércio Dias da Silva Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Laércio Dias da Silva Gomes que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.978,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-89.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Januario Nunes\r\n\r\nExecutado: Danir Noss de Souza,Rei Extintores de Incendio Ltda.ME,Gilvan da Silva Leite ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Danir Noss de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.739,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-13.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Walter Barreto Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Barreto Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-37.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nExecutado: José Manoel Malta da Silva,Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda.,Maria da Conceição Torres de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manoel Malta da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.365,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-47.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA SANTANA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Mauro Medeiros de Oliveira,RAPIDO DOM BOSCO,Paulo Americo Filocre Saraiva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mauro Medeiros de Oliveira e Paulo Americo Filocre Saraiva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-44.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: A-6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A-6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.858,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-60.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DUARTE\r\n\r\nExecutado: GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-08.2011.5.01.0541 CartPrec\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\nExecutado: Diogenes Pedro Borsato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogenes Pedro Borsato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.727,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-89.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nExecutado: Zaíra de Souza Pereira,DRP-DIST DE PROD ALIMENTICIOS RIO PARAIBA LTDA,Giulliano de Souza Pereira,Dalísio José Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Zaíra de Souza Pereira, Giulliano de Souza Pereira e Dalísio José Pereira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.100,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308700-61.2003.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DE FARIA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO CIVIL REG SER LTDA,MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL,COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS SERV EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO CIVIL REG SER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.312,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147414"
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                            "1147417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco Miguel Filho\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário de 01/10; todos domingos e feriados trabalhados; aviso prévio; férias proporcionais +1/3; 13º salário proporcional 8/12 - 2009 e 2/12 2010; entrega das guias de TRCT; multa do art 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS. Totalizando R$ 11934,91.\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Muniz Nogueira\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário de 01/10; todos os feriados trabalhados; descanso intrajornada; aviso prévio; férias proporcionais +1/3; 13º salário proporcional 8/12 - 2009 e 2/12 2010; entrega das guias de TRCT e multa de 40%; multa do art 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS. Totalizando R$ 22820,76.\r\n\r\nProcesso: 0000237-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telamarco Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário de 01/10; todos os feriados trabalhados; descanso intra jornada aviso prévio; férias proporcionais +1/3 10/12; 13º salário proporcional 8/12 - 2009 e 2/12 2010; entrega das guias de TRCT e multa de 40%; multa do art 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS. Totalizando R$ 22820,76.\r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Jesús Soares\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Municipio de Sapucaia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário de 01/10; todos os feriados trabalhados; aviso prévio; descanso intrajornada; férias proporcionais +1/3 10/12; 13º salário proporcional 08/12 2009 e 02/12 2010; entrega das guias de TRCT + multa de 40%; multa do art 467 e 477 da CLT; baixa na CTPS. Totalizando R$ 14.429,93.\r\n\r\nProcesso: 0001712-53.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Brito Lima\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: saldo de salário de 14 dias de julho de 2009; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3;multa dos artigos 467 e 477 da CLT; indenização por danos morais; honorários advocatícios; assinatura na CTPS da autora.Totalizando R$ 6240,54\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147417"
                            ],
                            "1147411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE SILVA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO JORGE SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o andamento da execução ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Gouvea\r\n\r\nRéu: A.M.H.Producoes Audio Visuais Ltda., Hélio Kimelblat, Antônio Carlos de Carvalho Oliveira, Marcos de Carvalho Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m A.M.H.Producoes Audio Visuais Ltda., Hélio Kimelblat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o feito foi extinto com julgamento dos autos, com base no art.794, inciso II do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-41.2010.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: PHX Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nCgto: Bruno Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria Coelho Batista\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, á revelia. Tomar ciência que os Embargos de Declaração do reclamante, também foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1147411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1149609": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.031 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil dos imóveis que MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO Do rio de janeiro.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, h, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-18/450337/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil dos prédios situados na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rodrigues Alves ns. 303 a 331, lotes 1 e 2 do PA 36.621, descritos e caracterizados nas matrículas 32.234 e 32.235, do Registro de Imóveis do 2º Ofício desta cidade, todos foreiros à União Federal e necessários à instalação e funcionamento de órgãos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1149609"
                    ],
                    "1149615": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.032 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o que consta do Processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Subsecretaria Adjunta de Comunicação de Governo, da estrutura básica da Subsecretaria de Comunicação Social, bem como, transferido para a Secretaria de Estado da Casa Civil o cargo em comissão, sem aumento de despesa, de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, anteriormente ocupado por Clarimundo Flores, matrícula nº 0932356-0.\r\n\r\nArt. 2º - O subitem 3, do item II, do Anexo do Decreto nº 40.486, de 01.01.2007, e suas alterações, fica modificado na forma abaixo:\r\n\r\n“3) Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nSimbolo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Sub. Jurídica)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Sub. de Gestão)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Sub. de Relações Internacionais)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO (Sub. de Cerimonial)\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO (Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor)\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO (Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais)\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio-EGP-Rio)\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nREPRESENTANTE DO GOVERNO EM BRASÍLIA (Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília) \r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR GERAL (DGAF)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL (Coordenadoria Especial de Projetos Sociais)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADOR (Sub-Adjunta dos Direitos do Consumidor-PROCON) \r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUPERINTENDENTE (Superintendência de Engenharia e Manutenção)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria das Empresas em Liquidação)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria de Assuntos Legislativos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio-EGP-Rio)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Gabinete Secretário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n5\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Subsecretaria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Subsecretaria Gestão)\r\n\r\nDG\r\n\r\n3\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Subsecretaria de Relações Internacionais)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Assessoria de Assuntos Legislativos)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Representação do Governo. do Est. RJ em Brasília)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Assessoria de Informática)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Assessoria de Imprensa)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDEPARTAMENTO DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ - DDPE\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO (Subsecretarias-Adjuntas de Projetos Especiais e Comunicação; e de Publicidade, Marketing e Eventos)\r\n\r\nSA\r\n\r\n2\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL (Assessoria Especial)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria Jurídica)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nASSESSOR-CHEFE (Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR (Diretoria de Administração e Finanças)\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nRADIO ROQUETE PINTO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO (Subsecretarias-Adjuntas de Prevenção a Risco; de Planejamento; e de Operações Aéreas)\r\n\r\nSA\r\n\r\n3\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n7\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excluídos, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, a Coordenadoria Geral de Convênios, a Divisão de Protocolo e Malote, a Divisão de Manutenção Predial, o Grupo Executivo de Apoio Institucional e o Depósito Público de Niterói. \r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída, na estrutura organizacional da CASA CIVIL, a Assessoria de Imprensa, como Órgão de Assistência, Representação e Assessoramento.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam alterados os dispositivos abaixo relacionados, do Anexo I do Decreto nº 41.324, de 28 de maio de 2008, com as modificações do Decreto nº 41.947, de 09 de julho de 2009, e do Decreto nº 41.954, de 17 de julho de 2009, na forma que segue:\r\n\r\n“ANEXO I \r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nII - A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n1 ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Imprensa\r\n\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n\r\n1.4 - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio\r\n\r\n1.5 - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6 - Representação do Governo em Brasília\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\n1.8.1 - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO\r\n\r\n1.8.2 - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do RJ - DIVERJ\r\n\r\n1.8.3 - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\n1.8.4 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n1.8.5 - Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n\r\n1.8.6 - Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n\r\n1.8.7 - Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n2.1 - ....................................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Gestão\r\n\r\n2.2.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.2.2 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.2.3 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.3.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.2.3.2 - Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2.3.2.1 - Divisão de Compras\r\n\r\n2.2.3.2.2 - Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo\r\n\r\n2.2.3.2.3 - Divisão de Copa e Cozinha\r\n\r\n2.2.3.3 - .................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n2.2.4.1 - Departamento de Manutenção Predial\r\n\r\n2.2.4.2 - Departamento de Patrimônio\r\n\r\n2.2.4.3 - Departamento de Projetos e Obras\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n2.5 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2.5.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.5.2 - Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n\r\n2.5.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.4 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.5.5 - Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação\r\n\r\n2.5.6 - Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos\r\n\r\n2.5.6.1 - Assessoria de Mídia\r\n\r\n2.5.6.2 - Assessoria de Criação\r\n\r\n2.5.6.3 - Assessoria de Eventos\r\n\r\n2.5.7 - Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n2.5.7.1 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n2.5.7.2 - Assessoria de Administração Financeira\r\n\r\n2.5.7.3 - Assessoria de Planejamento e Controle\r\n\r\n2.5.7.4 - Assessoria de Serviços Gerais\r\n\r\n2.5.8 - Rádio Roquete Pinto\r\n\r\n2.5.8.1 - Departamento de Programação\r\n\r\n2.5.8.2 - Departamento de Jornalismo\r\n\r\n2.5.8.3 - Departamento de Administração\r\n\r\n2.5.8.4 - Departamento Técnico\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2.9 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n\r\n2.9.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.9.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.9.3 - Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.9.4 - Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n\r\n2.9.5 - Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nVI - COMPETÊNCIAS\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n3. ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\n- produzir notas e matérias para divulgá-las nos veículos de comunicação, visando informar à população em geral a respeito dos temas relacionados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- armazenar gravações dos discursos e entrevistas do Governador do Estado, das autoridades da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo, bem ainda de outras autoridades;\r\n\r\n- exercer suas funções em conjunto com os órgãos e entidades estaduais, sendo responsável por definir as diretrizes e estratégias de comunicação junto aos seus titulares e assessores, bem como auxiliar na divulgação do trabalho desenvolvido de forma que a notícia tenha o perfil do órgão ou entidade e que atenda ao seu expectador e à população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- atender as demandas relativas ao Governador do Estado e às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo e bem ainda outros órgãos e entidades estaduais, sendo responsável pela divulgação de eventos, projetos e operações dessas áreas;\r\n\r\n- apurar e divulgar informações sobre as agendas públicas do Governador do Estado e assessorá-lo nos eventos;\r\n\r\n- desenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n10. SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\n10.3.1 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n- coordenar, programar, fiscalizar e fazer executar as atividades relacionadas com a Divisão de Compras, Divisão de Almoxarifado, Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo e Divisão de Copa e Cozinha.\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n10.4 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n10.4.1 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n- coordenar, programar, fiscalizar e fazer executar as atividades relacionadas a manutenção, conservação e asseio dos bens móveis e imóveis vinculados à Casa Civil.\r\n\r\n10.4.2 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\n- promover, controlar e executar os serviços pertinentes à administração do patrimônio da Casa Civil, existentes nos imóveis a ela vinculados, seus anexos e unidades agregadas.\r\n\r\n10.4.3 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS\r\n\r\n- supervisionar, orientar e fiscalizar as atividades de cunho técnico, reparo dos imóveis, nas instalações elétricas e hidráulicas, bem como elaborar e acompanhar a elaboração e execução de projetos de en genharia que visem a conservação ou melhoria nas instalações dos imóveis vinculados à Casa Civil.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n17. DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPE/RJ\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 6º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, os cargos em comissão relacionados no Anexo I a este Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 7º - A denominação do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupado por Luís Otávio de Aguiar Segond, matrícula nº 0944233-6, bem como, dos cargos em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, alocados no Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, do âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, ficam alteradas, respectivamente, para Assessor Especial, símbolo DG e Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam alocados, sem aumento de despesa, na Assessoria de Imprensa, ora instituída, os cargos em comissão, vagos e/ou com seus respectivos ocupantes, relacionados no Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, todos os cargos em comissão, vagos, remanescentes da antiga estrutura do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 10 - O art. 11 do Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Exclui-se das disposições deste Decreto as atividades de promoção relativas a apoio ou patrocínio que não possuam natureza publicitária, em relação às quais não se aplica a obrigatoriedade da mediação de agência ou agenciador de propaganda.”\r\n\r\nArt. 11 - Com a revogação do Decreto nº 22.167, de 13 de maio de 1996, através do Decreto nº 41.947, de 09 de julho de 2009, ficou extinto o Conselho do Programa Comunidade Solidária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de junho de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.032 , DE 16/06/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 05\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nc) 03\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDEPÓSITO PÚBLICO DO ERJ\r\n\r\nDEPÓSITO PÚBLICO DO ERJ\r\n\r\nd) 02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) objetos do Decreto nº 43.032/2011\r\n\r\nb) objetos do Decreto nº 43.032/2011\r\n\r\nc) Decretos nº 16.474, de 13/03/91 e 41.324, de 28/05/2008\r\n\r\nd) Moacyr Muniz Lessa, matrícula nº 0931422-0\r\n\r\nd) Helio Cardoso de Carvalho, matrícula nº 0932548-1\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.032, DE 16/06/2011\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nValeria Tinoco Blanc\r\n\r\n0968536-3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMárcia Viana Demezio da Silva\r\n\r\n5000557-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFabiana Perlucio Ribeiro\r\n\r\n4367489-5\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMarcelle Coubert Brasil Azevedo Barbosa\r\n\r\n5000670-3\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nMarino Bruno Azevedo\r\n\r\n4382957-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFernando de Oliveira\r\n\r\n4180627-1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGiselli Andrade Calleia da Costa\r\n\r\n5000669-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFrancisco Henrique da Silva Junior\r\n\r\n5000687-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nLais Maurílio Lima de Souza\r\n\r\n0954740-7\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAnderson Luiz Condor Baltar\r\n\r\n5000055-1\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAndréia Duarte Lopes\r\n\r\n5000047-0\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCamila Mosquini Laudano\r\n\r\n0954648-2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nShana Reis Castro\r\n\r\n4380947-2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCharline da Fonseca Fonseca\r\n\r\n5000769-9\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEduardo Jose Tavares de Carvalho\r\n\r\n0968566-0\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSheila Machado de Assis Ferreira\r\n\r\n5000678-9\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEduardo dos Santos da Silva\r\n\r\n0899714-0\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJose Tadeu Gonçalves Filho\r\n\r\n0954617-7\r\n\r\nORIUNDOS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAssessor-Chefe (vago), alterado para Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRafael Masgrau Y. Torres\r\n\r\n0921338-0\r\n\r\nAssessor-Chefe, alterado para Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGuedes Jesus Alves de Freitas\r\n\r\n0836535-5\r\n\r\nAssessor-Chefe, alterado para Assessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nIgnácio Vicente Ferreira\r\n\r\n0819030-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nVanessa Teixeira Cea\r\n\r\n0934764-2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJulia de Brito Maranhão\r\n\r\n0931361-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAna Luiza Pimentel Reis\r\n\r\n0932147-2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nInês Teixeira Valença\r\n\r\n0937222-8\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nBárbara Elisa Guimarães Mertens Gonçalves\r\n\r\nAssessor (vago)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCésar Guerra Chevrand\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRenata Cruz Oliveira\r\n\r\n0924900-4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVanor Correia Nascimento\r\n\r\n0959648-7\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCarlos Magno Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\n0931367-7\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRogério José de Santana\r\n\r\n0823291-0\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMarcelo Horn\r\n\r\n0848716-7\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJosé Salvador do Nascimento Scofano\r\n\r\n0963235-7\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n0952876-1\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nVirginia S. Cavalcante dos Santos\r\n\r\n0931430-3\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFernando Dias Brandão\r\n\r\n0959574-5\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nJorge de Oliveira\r\n\r\n0949486-5\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nRicardo Luiz Reis Vale\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1149615"
                    ],
                    "1149616": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.033 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5407/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupados respectivamente por Danilo Costa da Silva, matrícula nº 0963350-4, David Lopes de Souza, matrícula nº 0816245-5 e Gilson Magrani, matrícula nº 0816246-36, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, sendo alocado na Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- CONTADORIA GERAL DO ESTADO - ficam excluídos 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7.\r\n\r\nArt. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1149616"
                    ],
                    "1149617": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.034 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/073/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Vice-Governadoria, 10 (dez) cargos em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, 02 (dois) Assessor III, símbolo DAI-5 e 04 (quatro) Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.026, de 22/11/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1149617"
                    ],
                    "1149610": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROHIDRO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUIU A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PROHIDRO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5º E 11 DA LEI Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, QUE INSTITUIU A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 42.030 DE15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.256, DE 11 DE ABRIL DE 2008, ALTERANDO A ÁREA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SEU ANEXO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.030 DE15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.256, DE 11 DE ABRIL DE 2008, ALTERANDO A ÁREA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SEU ANEXO.\r\n\r\nId: 1149610"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1149614": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.033, de 16/06/2011. Processo nº E-04/5407/2011. \r\n\r\n*DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Obras Metropolitanas JOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 16 a 21 de junho de 2011, o Subsecretário Executivo HUDSON BRAGA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1354/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1149614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1149613": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de junho de 2011, LAÍS MAURÍLIO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0954740-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE VELOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrea de Carvalho Bedeschi, matrícula nº 932562-2. Processo nº E-10/422/2011.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE DA PAIXÃO SOARES, matrícula nº 0932904-6, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/421/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REMANOWSKI VIEIRA, matrícula nº 390443-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilza Maria Serra Coelho, matrícula nº 2701235-0. Processo nº E-07/505446/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno ROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, matrícula nº 0198949-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1019/2011.\r\n\r\nATO DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR SILVIA FALCÃO DE OLIVEIRA, Perito Legista, matrícula nº 0806594-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Aca demia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Oficio PCERJ nº 212/1200/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/06/2011. \r\n\r\nId: 1149613"
                    ],
                    "1149236": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Agravo de Instrumento nº 0055332-98.2010.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/3183/1702/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação sub judice de RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2011, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1149236"
                    ],
                    "1149612": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - D.O. DE 31/05/2011 - Fica retificado para E-08/650456/2011 o nº do processo da exoneração de ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/193/2011, fica retificado para ALINE DE ALMEIDA PEREIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 18/02/2011 - D.O. DE 21/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/426/2011, fica retificado para WANDEMILSSON INACIO DE OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 18/02/2011 - D.O. DE 21/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30723/2011, fica retificado para HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 01/10/2010 - D.O. DE 04/10/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1124/2010, fica retificado para CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/02/2011 - D.O. DE 07/02/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/202/2011, fica retificado para RENATA CARDOSO SANTANA DE FREITAS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 15/06/2011 - D.O. DE 16/06/2011- Fica esclarecido que a validade da nomeação e exoneração de JOSÉ BONIFÁCIO FER REIRA NOVELLINO de cargos em comissão da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Decreto Composto, produzirá efeitos a contar de 15 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1149612"
                    ],
                    "1149243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/783/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/783/2011, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e o INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA - CONVIDATIVA, desde que atendidas às recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1149243"
                    ],
                    "1149584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1063/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro de área com 2.897,00 m2 situada na Avenida Brasil nº 19.001, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, onde serão implantados serviços socioassistenciais, inclusive um Hotel Popular, gratuitamente e por prazo indeterminado, conforme art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, podendo o Estado ser representado pelo Sr. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nUma via do instrumento supra mencionado, após assinado, deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para arquivamento na Subsecretaria de Patrimônio.\r\n\r\nId: 1149584"
                    ],
                    "1149611": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 03/11400435/2011 ...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 03/11400465/2011 ...\r\n\r\nId: 1149611"
                    ],
                    "1148219": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.593/2006 Apensos nºs E-35/53.782/2006; E-35/54.034/2006; E-35/54.184/2006; E-35/54.340/2006; E-35/54.505/2006; E-35/55.095/2006; E-35/55.920/2006; E-35/54.522/2006 - RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.447/2006 - SERRALHERIA SIDNEY RUFINO LTDA ME \r\n\r\nProcesso nº E-35/58.372/2006 - MARMORARIA 20076 UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1148219"
                    ],
                    "1148250": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.219/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.706/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.538/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.623/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.460/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.516/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.185/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.576/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.259/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.214/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.214/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.031/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.563/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.260/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.399/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.821/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.383/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.148/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.728/2009 - AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.681/2006 - SERTTI MÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.321/2009 - ESMALTEC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.293/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.139/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.006/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.370/PROCON/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.522/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.703/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.689/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1148250"
                    ],
                    "1148925": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.241/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único item, com o valor de R$ 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais), a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1148925"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148411": [
                            "I - Despacho",
                            "‘1AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.004/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de FEVEREIRO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 993/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 027/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.004/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de MARÇO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG RIO DIJUR-E 1136/11 apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 037/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.005/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de FEVEREIRO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 992/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 026/2011. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.005/2011. Conferências dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de MARÇO/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual “conhecer a correspondência CEG DIJUR-E 1135/11 apresentada pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, reafirmando os termos da Nota Técnica CAPET 036/2011. Notifique-se a concessionária da de cisão ora proferida.”\r\n\r\nId: 1148411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149189": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410558/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2011 a favor da M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o valor global de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1149189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149190": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414582/2011 - PAULO CESAR MAIA NUNES, Motorista, matr. nº 24/002.007-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.08.1974 a 06.04.1976 a Transportes Oriental Ltda; de 16.08.1976 a 08.10.1976 a Transportes Campo Grande Ltda; de 11.11.1976 a 09.02.1977 a Viação Andorinha Ltda e de 13.02.1978 a 07.07.1978 a Transportes Oriental Ltda, no total de 891 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1149190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148735": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/1033/2010 - Vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1033/2010, RESOLVO acatar o relatório da Comissão Processante para determinar o arquivamento do presente procedimento administrativo disciplinar, com fulcro no art. 74 do Decreto nº 220/1975 c/c art. 167, caput e §4º da Lei 8.112/90. \r\n\r\nPROC. Nº IO/1035/2010 - CONSIDERANDO a manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 300; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122569/11 e 10126477/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 275/299; CONSIDERANDO a necessidade de continuar as diligências para localização da médica Dra. Cristiane B. Braziliano para obter esclarecimentos com relação ao atestado de fl. 08; CONSIDERANDO que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Ângela Alves da Corte André, expira no dia 17/06/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\n\r\nRESOLVO sobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122569/11 e 10126477/11 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\n\r\nPROC. Nº IO/1032/2010 - CONSIDERANDO a manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 155; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122567/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 141/154; CONSIDERANDO que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Carlos Henrique Garcia Freire expira no dia 17/06/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\n\r\nRESOLVO sobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122567/2011 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\n\r\nPROC. Nº IO/1034/2010 - CONSIDERANDO a manifestação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de fl. 192; CONSIDERANDO a absoluta impossibilidade de prosseguimento do processo administrativo disciplinar, tendo em vista que o processo interno nº 10122568/11 que tramita perante o CREMERJ está pendente de finalização, conforme se comprova os documentos de fls. 163/177; CONSIDERANDO a necessidade de continuar as diligências para localização da médica Dra. Cristiane B. Braziliano para obter esclarecimentos com relação ao atestado de fl. 08; CONSIDERANDO que o prazo para apuração dos fatos e responsabilidades do servidor Paulo Roberto da Corte André, expira no dia 17/06/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 68, § 2º do Decreto Estadual nº 220/1975;\r\n\r\nRESOLVO sobrestar o presente processo administrativo disciplinar com objetivo de paralisar os trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria PR nº 85/2010, até decisão final do processo nº 10122568/2011 que tramita perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975, por sua relevância.\r\n\r\nId: 1148735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1149422": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 516 DE 16 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1149422"
                    ],
                    "1149423": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n154.110,00\r\n\r\n231.165,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n10\r\n\r\n31.800,00\r\n\r\n253.194,46\r\n\r\n253.194,46\r\n\r\n269.094,46\r\n\r\nId: 1149423"
                    ],
                    "1149424": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.671.899,75\r\n\r\n10.343.799,50\r\n\r\n13.015.699,25\r\n\r\n15.687.599,00\r\n\r\n10\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n540.000,00\r\n\r\n720.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.290.261,00\r\n\r\n20.580.522,00\r\n\r\n30.870.783,00\r\n\r\n41.161.044,00\r\n\r\n19\r\n\r\n103.704,50\r\n\r\n207.409,00\r\n\r\n311.113,50\r\n\r\n414.818,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.208.354,50\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n11\r\n\r\n6.455.000,00\r\n\r\n45.720.000,00\r\n\r\n123.360.500,00\r\n\r\n201.001.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nId: 1149424"
                    ],
                    "1148966": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo terceiro dia do mês de maio do ano dois mil e onde, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.678/2010 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de CELIA MARIA PINTO COSTA - processo nº E-01/54.845/2008, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil (Revisor) e foi acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, dando provimento ao recurso. Tendo havido empate, votou o Senhor Presidente, acompanhando o voto do Relator e proclamou o resultado do julgamento: “Acordam os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.584/2008 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA - processo nº E-27/148/2.089/2006, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso. Após, tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Walter Luiz Monteiro Heil. Divergiu a Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, negando provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Tendo havido empate, votou o Senhor Presidente, acompanhando o voto da Revisora e proclamou o resultado do julgamento: “Acordam os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora.” Finalizando, em continuação, julgamento do Recurso nº 2.522/2007 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA - processo nº E-08/600.549/2006, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista que o Senhor Presidente que na sessão realizada em 09/10/2010, fora determinada a suspensão do julgamento para realização de diligência junto ao Ministério da Defesa, para maiores e melhores informações, uma vez que a cópia da publicação se encontrava ilegível. Sendo assim, foi dada a palavra a Relatora para voto que foi no sentido da perda de objeto do presente recurso, uma vez que a cópia legível da publicação comprovou a exoneração da Recorrente, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “Acordam os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, pela perda de objeto do recurso, nos termos do voto da Relatora.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1148966"
                    ],
                    "1148989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4996/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pela Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no Pregão Eletrônico nº 009/2011, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1148989"
                    ],
                    "1148601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203384/09 - MAURICIO DO VALLE DE ROURE, matrículas 00/0955524-4 (SEEDUC) e 00/0891486-3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610014/2005 - GEISA MATOS FERREIRA, matrículas 00/0914453-6 (SEEDUC) e 00/5019673-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110464/09 - ALEXANDRE SILVA SALGADO, matrículas 00/0940322-1 (SEEDUC) e 00/0952066-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110285/09 - FREDERICO ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR, matrículas 00/0917455-8 (SEEDUC) e 00/0952243-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203316/09 - ELIZABETH PASTOR GARNIER, matrículas 00/0845961-2 (SEEDUC) e 00/0919198-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203406/09 - FERNANDO ROOSEVELT MATOS, matrículas 00/0938567-5 (SEEDUC) e 00/0955539-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200036/2005 - ALESSANDRA BARREIROS GOULART, matrículas 00/0912411-6 (SEEDUC) e 217018-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001686/09 - ANDRÉA PAES TRUTA, matrículas 00/0916195-1 (SEEDUC) e 00/0951712-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000715/2005 - EVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, matrículas 00/0917283-4 (SEEDUC) e 00/05018754-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500384/2009 - JAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA, matrículas 00/0920336-5 (SEEDUC) e 00/0953231-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/201382/2007 - SARA ASENJO DE PAULA, matrículas 00/8100321-2 (apos. IASERJ) e 0622977 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000622/2005 - CLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA, matrículas 00/0878284-9 (SEEDUC) e 00/0917175-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900496/2007 - JANICE CORTES ANNECHINI, matrículas 00/0935043-0 (SEEDUC) e 00/0223595-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110223/2008 - MARCIO MARCONSIN BARGIELA, matrículas 00/0920272-2 (SEEDUC) e 00/0940626-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610321/2011 - CLENIR PERES GAMA LOPES, matrículas 00/0919082-8 (SEEDUC) e 11811-73 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2483/2010 - BIANCA NASCIMENTO MOURÃO, matrículas 00/0035082-7 (UERJ) e 178999-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1148601"
                    ],
                    "1149053": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-03/8.612.501/2008.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-03/8.621.501/2008.\r\n\r\nId: 1149053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148957": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade apontada no procedimento administrativo nº E-01/300.243/2007 e seus volumes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 0067-9, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, matrícula nº 0061-2 e ALEXANDRE ANSELMO BRAGA, matrícula n.º 100.045-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1148957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148875": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RUTH CORRÊA DE JESUS, com validade a contar de 17/01/2008 - Proc. nº E-01/300421/2008.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEOCLECIANA AZEVEDO LIMA DE CARVALHO e CLÉA STRIOTTO BAPTISTA, com validade a contar de 18/01/1992 - Proc. nº E-01/704182/1992.\r\n\r\nTARIK SILVA MARQUES e GERALDA GONÇALVES DA SILVA com validade a contar de 25/06/2000 - Proc. nº E-01/718206/2000.\r\n\r\nDANIELE BEATRIZ GUIMARAES VARZEA, com validade a contar de 25/08/2007 até abril/2010 e ANA BEATRIZ GUIMARAES VARZEA, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E-01/303861/2007.\r\n\r\nMARCOS PEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 17/09/2006 até julho/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009 e ZILAS PEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 17/09/2006- Proc. nº E-01/703499/2007. \r\n\r\nSONIA SANTANA GOMES, com validade a contar de 15/03/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/704344/2007.\r\n\r\nMARIA JOSE FELIPE DA SILVA, com validade a contar de 13/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/300519/2008.\r\n\r\nAGLACY TELES DE FREITAS, com validade a contar de 23/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/300999/2008.\r\n\r\nId: 1148875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149025": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCINE BARBOSA CALAZANS DOS SANTOS, e MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº E-01/306617/2007.\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ LUIS SIMAS CHAVES, com validade a contar de 21/07/2005 - Proc. nºE-01/709414/2006.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MADALENA FARIAS PONTES, com validade a contar de 15/06/2005 - Proc. nº E-01/706077/2005.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DOS SANTOS e MATEUS DAVI DOS SANTOS PRESROST, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E-01/309366/2010.\r\n\r\nDULCINEA ALVES FIDELIS, com validade a contar de 23/02/2010 Proc. nº E-01/300102/2011.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ARAUJO, com validade a contar de 23/11/2010 - Proc. nºE-01/300153/2011.\r\n\r\nSOLANGE GOUVEA CAVALCANTE, com validade a contar de 31/01/2011- Proc. nº E-01/300441/2011.\r\n\r\nYARA OLIVEIRA SILVA ESTIMA, com validade a contar de 14/12/2010 - Proc. nºE-01/300442/2011.\r\n\r\nECLEMIR BASTOS RIBEIRO, com validade a contar de 25/01/2011 - Proc. nºE-01/300452/2011.\r\n\r\nId: 1149025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/MGV nº 03/2010, a ELZA JUSTINO DE ABREU, com validade a contar de 08/07/2005 - Proc. nº E01/706821/2005.\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTUDE CYPRIANO PONTES, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307493/2010. \r\n\r\nJOAO GOMES HENRIQUE, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307681/2010. \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES LIMA, com validade a contar de 26/06/2010 - Proc. nº E-01/308882/2010.\r\n\r\nJANILDI MARINHO DE FREITAS, com validade a contar de 06/03/2011 - Proc. nº E-01/300583/2011.\r\n\r\nGUARACINEA ALVES MARINHO, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300626/2011.\r\n\r\nROSE MAYRE VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. nº E-01/301000/2011.\r\n\r\nGILSON PEREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 06/04/2011 - Proc. nº E-01/301023/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GOMES FRANCISCO, com validade a contar de 03/04/2011 - Proc. nº E-01/301043/2011.\r\n\r\nTANIA MARIA COSTA, com validade a contar de 12/04/2011 - Proc. nº E-01/301051/2011.\r\n\r\nAIDA ANTONIA DEGLI ESPOSTI SOBRINHO, com validade a contar de 03/05/2011 - Proc. nº E-01/301081/2011.\r\n\r\nMIRENE GUIMARAES FERREIRA, com validade a contar de 08/03/2011 - Proc. nº E-01/3010812011.\r\n\r\nSERGIO LAZOSKI, com validade a contar de 15/05/2011 - Proc. nº E-01/301103/2011.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLEIDE SELMA SANTOS POVILL, com validade a contar de 17/05/2011 - Proc. nº E-01/301068/2011.\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO NELL, com validade a contar de 05/05/2011 - Proc. nº E-01/301079/2011.\r\n\r\nFLAVIO ANGELO BENJARANO MIGUEL e DANIELA ALESSANDRA CRESPO BENJARANO, com validade a contar de 11/05/2011 - Proc. nº E-01/301111/2011.\r\n\r\nId: 1148872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148873": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE CLAUDIO RAEDER CARDOSO, com validade a contar de 06/04/2008 - Proc. nº E-01/300239/2011.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAYANNA DO CARMO MEDEIROS, com validade a contar de 25/06/2004 até março/2008 e ENISIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS, com validade a contar de 25/06/2004 - Proc. nº E-01/708838/2004.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS XAVIER e SARAH CHRISTINA DE AQUINO ASSIS XAVIER, com validade a contar de 19/09/2005 - Proc. nº E-01/702436/2006.\r\n\r\nMARIZA CORREIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/11/2007 - Proc. nº E-01/300445/2008.\r\n\r\nId: 1148873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEARLINDA SUELY SANTOS REIS, com validade a contar de 08/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009 - Proc. nº E-01/300122/2009. \r\n\r\nLUIZA DA SILVA PIRES, com validade a contar de 08/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009 - Proc. nº E-01/302258/2009. \r\n\r\nJOSE JULIO DE MELLO, com validade a contar de 27/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/308003/2010. \r\n\r\nId: 1148874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA EMILIA CARDOSO BOUTH, com validade a contar de 08/08/2009 - Proc. nº E-01/302045/2009.\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLIZE ARAUJO BORGES, com validade a contar de 25/02/2009 - Proc. nº E-01/300935/2009.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009 - Proc. nº E-01/302113/2009.\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS XAVIER e MARIA NAZARE DOS SANTOS XAVIER, com validade a contar de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/308372/2010.\r\n\r\nCELESTE MARIA MENDES; EDITH DAIANA MENDES RIBEIRO; EDINA PATRICIA MENDES RIBEIRO e EVANDRO FELIPE MENDES RIBEIRO, com validade a contar de 23/09/2010 - Proc. nºE-01/309606/2010.\r\n\r\nALZIRA DA CONCEIÇÃO NAVEGA, com validade a contar de 09/02/2010 - Proc. nº E-01/309871/2010.\r\n\r\nMAX SILVA FELIX, com validade a contar de 23/11/2010 - Proc. nº E-01/309918/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO SOARES DA SILVA FILHO, com validade a contar de 30/03/2009 - Proc. nº E-01/309936/2010.\r\n\r\nMARLENE RAMOS DE MIRANDA, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E-01/309941/2010.\r\n\r\nREGINA DE MATTOS PINNA, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/309993/2010.\r\n\r\nLECY QUINTANILHA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/04/2011 - Proc. nº E-01/300919/2011.\r\n\r\nId: 1149026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148969": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARTINS CARDOSO, com validade a contar de 15/12/2002 - Proc. nº E-01/300240/2009. \r\n\r\nJOSE COSTA, com validade a contar de 27/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302360/2009. \r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAYRTON LUIZ GONÇALVES, com validade a contar de 25/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308252/2010. \r\n\r\nCLEA GOMES RIBEIRO DE MORAES, com validade a contar de 22/12/2010 - Proc. nº E-01/310066/2010. \r\n\r\nMARIZE SIMOES DE PINHO, com validade a contar de 09/01/2011 - Proc. nº E-01/300233/2011. \r\n\r\nMARIA LUCIA DE HOLANDA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/300443/2011. \r\n\r\nMARIA DE VASCONCELLOS SANTOS, com validade a contar de 07/02/2011 - Proc. nº E-01/301010/2011. \r\n\r\nId: 1148969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/737516/1991 - FIDELIS ALVES SANTIAGO e OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712039/2005 - AGNELO MAGRA FILHO e OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/709091/1984 - YVONNE DE BARROS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729535/1985 - MARCELO TEBET.\r\n\r\nProc. nº E-01/725091/1989 - ANGELO RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/720563/1994 - LAURO MACHADO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709573/1996 - ELZIO DE ALMEIDA BRANDÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704527/1998 - CLAUDIO MOTA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701273/2002 - TANIA MARIA FARIAS FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/706512/2004 - CARLUTIO PAPINI ROSSI - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302045/2009 - PAULO CESAR HERMES MACHADO BRAGA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/34215/2009 - RENATO ADRIANO XAVIER GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/723576/1987 - NEUSO ROCHA VIANA - AUTORIZO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710747/2003 - JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-02/1036/2011 - BENEDITO DEUMAR TORRES.\r\n\r\nId: 1149027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/10104/2011 - JANE CHANTRE TIMÓTEO DE MENEZES. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/733069/1983 - GUSTAVO RIBEIRO MONTENEGRO. AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/720741/1980 - NELSON DIAS.\r\n\r\nProc. nº 12/333047/1974 - ALVARO MINISTERIO.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711428/1989 - CICERO DE ALENCAR ARARIPE.\r\n\r\nProc. nº E-01/717750/2002 - WALDEMAR JOSE DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701794/2005 - MOZART FERREIRA D AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1148970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1149387": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 590, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 15 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n590\r\n\r\nFA104058\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n590\r\n\r\nEA895654\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1149387"
                    ],
                    "1149318": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 11 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEstabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas e dispõe acerca da transferência de recursos financeiros repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social pelo Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de recursos transferidos aos Fundos Municipais de Assistência Social pelo Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e\r\n\r\n- expressamente, o disposto no parágrafo 1º do art. 5º do Decreto nº 42.725, de 29 de novembro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos aos Fundos Municipais de Assistência Social, vinculados a Órgãos e Entidades no âmbito da Administração Pública Municipal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\n\r\nI - ÓRGÃO CENTRAL do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual - a Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - ÓRGÃOS SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO - são aqueles pertencentes à estrutura organizacional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual que desempenham as atividades de auditoria e controle interno, representados pelas Assessorias de Controle Interno ou, na sua ausência, por setor equivalente;\r\n\r\nIII - CONCEDENTE - Fundo Estadual de Assistência Social, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à consecução do objeto pactuado no Plano de Ação de Assistência Social do Município, cabendo também supervisionar, controlar e fiscalizar sua execução, e apreciar as prestações de contas que forem apresentadas pelo Fundo Beneficiário; \r\n\r\nIV - FUNDO BENEFICIÁRIO - Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado a Órgãos e Entidades, no âmbito da Administração Pública Municipal do Estado do Rio de Janeiro, que pactua a execução de Plano de Ação de Assistência Social do Município, encaminhado anualmente ao Órgão ou Entidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela implementação desta Assistência Social;\r\n\r\nV - PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Documento a ser apresentado pelo gestor do Fundo Municipal ou pelo titular do Órgão ou Entidade, ao qual o Fundo Municipal esteja vinculado, contendo as diretrizes e os projetos e/ou atividades relativos à Assistência Social, que serão realizados no período, devidamente aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, mediante resolução acompanhada de cópia da ata de sua aprovação;\r\n\r\nVI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - o procedimento pelo qual o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, por execução do Plano de Ação de Assistência Social do Município, presta contas anualmente ao Fundo Estadual de Assistência Social, dos recursos públicos concedidos, com objetivo de demonstrar a boa e regular aplicação desses recursos e os resultados obtidos, na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes.\r\n\r\nArt.3º - O Fundo Beneficiário ficará sujeito a apresentar ao concedente prestação de contas anual dos recursos transferidos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término do exercício financeiro, contendo os documentos a seguir relacionados:\r\n\r\nI - Ofício do Fundo Beneficiário encaminhando à prestação de contas ao representante do concedente;\r\n\r\nII - Plano de Ação para Cofinanciamento da Assistência Social; \r\n\r\nIII - Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira - Anexo I; \r\n\r\nIV - Relação de Pagamentos - Anexo II;\r\n\r\nV - Relação de Bens se for o caso - Anexo III;\r\n\r\nVI - Extrato anual da conta bancária, especificada no Plano de Ação de Assistência Social, contendo toda a movimentação dos recursos e das aplicações no mercado financeiro, e Conciliação Bancária - Anexo IV.\r\n\r\nArt.4º - A partir da data do recebimento da prestação de contas, o ordenador de despesa terá o prazo de 60 (sessenta) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, com base nos documentos referidos no art. 3º e à vista da análise e dos pronunciamentos dos setores competentes do concedente, que juntarão ao processo de prestação de contas os seguintes documentos, encaminhando em seguida os autos ao Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual:\r\n\r\nI - Cópia da Nota de Empenho emitida pelo concedente;\r\n\r\nII - Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da nomeação do Gerente Executivo nomeado para acompanhar a execução do Plano de Ação de Assistência Social ou do titular da unidade técnica/administrativa responsável pelo acompanhamento da execução do referido plano;\r\n\r\nIII - Parecer Técnico, emitido pelo Gerente Executivo ou pelo titular da unidade técnica responsável pelo acompanhamento do Plano de Ação de Assistência Social, quanto à execução física e atingimento dos seus objetivos, podendo o setor competente valer-se de laudos de vistoria ou de informações obtidas junto a autoridades públicas do local de execução do referido plano - Anexo V; \r\n\r\nIV - Parecer Financeiro, emitido pelo setor financeiro competente, quanto à aplicabilidade dos recursos financeiros recebidos pelo Fundo Beneficiário - Anexo VI;\r\n\r\nV - Relatório do Órgão Setorial de Controle Interno, ou setor equivalente, quanto à regularidade, ou não, da aplicação dos recursos financeiros transferidos, em conformidade com o Plano de Ação de Assistência Social apresentado pelo Fundo Beneficiário, bem como sobre os resultados alcançados - Anexo VII;\r\n\r\nVI - Parecer conclusivo do Órgão Setorial de Controle Interno, na forma da Instrução Normativa AGE/SEFAZ n.º 04, de 25 de julho de 2008.\r\n\r\n§1º - Aprovada a prestação de contas, o ordenador de despesas do concedente deverá solicitar à Assessoria de Contabilidade Analítica, ou setor equivalente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\n\r\n§2º - Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo determinado ou quando encontrada impropriedade na execução do Plano de Ação de Assistência Social, o concedente fixará o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para sua apresentação, saneamento da impropriedade ou recolhimento do valor transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI, ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, e acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, desde a data do recebimento, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\n§3º - Esgotado o prazo referido no parágrafo anterior e não cumpridas as exigências, o ordenador de despesas do concedente determinará a devolução do valor transferido total ou dos recursos cuja aplicação tenha sido impugnada na forma do § 2º deste artigo e solicitará à Assessoria de Contabilidade Analítica, ou setor equivalente, para que instaure a tomada de contas e demais medidas de sua competência, na forma da legislação vigente, sob pena de responsabilidade, bem como efetue a inscrição do Fundo Beneficiário na condição de inadimplente, ficando o Município impossibilitado de firmar novos pactos, acordos ou convênios com entes estaduais que envolvam transferência de recursos.\r\n\r\n§4º - Após as providências aludidas no § 3º, o respectivo processo de tomada de contas será encaminhado ao Órgão Setorial de Controle Interno para os exames de auditoria previstos na legislação em vigor e providências subsequentes.\r\n\r\n§5º - Aplicam-se as disposições dos parágrafos anteriores deste artigo aos casos em que o Fundo Beneficiário não comprove a aplicação dos rendimentos da aplicação no mercado financeiro.\r\n\r\nArt.5º - O concedente poderá solicitar ao Fundo Beneficiário a juntada à prestação de contas de outros documentos que não estejam relacionados nesta Instrução Normativa, a fim de facilitar a análise quanto ao atingimento dos objetivos pactuados, assim como o Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt.6º - Esta Instrução Normativa entra effm vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nEugenio Manuel da Silva Machado\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1149318"
                    ],
                    "1149319": [
                        "I - Ato",
                        "ANEXOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 AGEM"
                    ],
                    "1149144": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do parágrafo 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1149144"
                    ],
                    "1149145": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n5.080.825.585,69\r\n\r\n21.830.507.062,08\r\n\r\n(27.223.828.811,92 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n2.731.294.621,72\r\n\r\n13.995.883.256,02\r\n\r\n(18.344.753.804,98 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.605.761.813,92\r\n\r\n13.205.719.845,42\r\n\r\n(17.720.184.192,58 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n265.279.087,24\r\n\r\n1.985.130.505,51\r\n\r\n(1.370.251.482,49 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n128.695.350,76\r\n\r\n620.232.786,72\r\n\r\n(858.047.843,28 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n122.096.655,11\r\n\r\n592.032.464,99\r\n\r\n(798.607.146,01 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n6.598.695,65\r\n\r\n28.200.321,73\r\n\r\n(59.440.697,27 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n105.547.942,74\r\n\r\n1.224.851.326,69\r\n\r\n(340.009.995,31 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n42.223.155,67\r\n\r\n489.976.951,51\r\n\r\n(135.967.577,49 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n52.771.370,32\r\n\r\n612.401.831,79\r\n\r\n(170.028.829,21 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n10.553.416,75\r\n\r\n122.472.543,39\r\n\r\n(34.013.588,61 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n31.035.793,74\r\n\r\n140.046.392,10\r\n\r\n(172.185.051,90 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n24.828.635,19\r\n\r\n112.037.114,50\r\n\r\n(137.748.040,50 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n6.207.158,55\r\n\r\n28.009.277,60\r\n\r\n(34.437.011,40 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.340.482.726,68\r\n\r\n11.220.589.339,91\r\n\r\n(16.349.932.710,09 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n207.762.143,31\r\n\r\n1.054.528.177,63\r\n\r\n(1.511.716.112,37 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n2.132.720.583,37\r\n\r\n10.166.061.162,28\r\n\r\n(14.838.216.597,72 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.245.227.084,10\r\n\r\n5.922.474.950,87\r\n\r\n(8.637.492.446,13 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n518.844.709,57\r\n\r\n2.467.697.980,54\r\n\r\n(3.598.955.101,46 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n311.306.825,79\r\n\r\n1.480.618.788,56\r\n\r\n(2.159.373.060,44 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n8.494,58\r\n\r\n18.125,79\r\n\r\n(14.219,21 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n2.123,63\r\n\r\n4.531,37\r\n\r\n(3.554,63 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n34.398.809,87\r\n\r\n177.148.082,21\r\n\r\n(265.426.918,79 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n14.332.834,82\r\n\r\n73.811.689,00\r\n\r\n(110.594.561,00 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n8.599.701,01\r\n\r\n44.287.013,94\r\n\r\n(66.356.736,06 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n125.532.807,80\r\n\r\n790.163.410,60\r\n\r\n(624.569.612,40 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n23.009.935,27\r\n\r\n232.733.665,03\r\n\r\n(162.031.573,97 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n117.938,67\r\n\r\n1.508.390,05\r\n\r\n(17.587.113,95 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n22.891.996,60\r\n\r\n231.225.274,98\r\n\r\n(144.444.460,02 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n631.523,89\r\n\r\n2.071.805,94\r\n\r\n(7.796.491,06 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n1.903.317,42\r\n\r\n4.606.647,29\r\n\r\n(1.037.570,71 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n173.065,20\r\n\r\n841.423,32\r\n\r\n(1.186.255,68 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n194.581,65\r\n\r\n930.019,20\r\n\r\n(1.352.072,80 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n36.406,81\r\n\r\n208.431,78\r\n\r\n(274.239,22 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n15.119,61\r\n\r\n80.498,56\r\n\r\n(57.764,44 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n30.464,73\r\n\r\n178.503,23\r\n\r\n(149.565,77 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n9.359,71\r\n\r\n67.065,87\r\n\r\n(136.480,13 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n35.789,94\r\n\r\n171.582,76\r\n\r\n(265.716,24 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n22,00\r\n\r\n903,00\r\n\r\n903,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n31.539,66\r\n\r\n292.588,46\r\n\r\n(364.031,54 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n21.093.853,76\r\n\r\n221.775.805,57\r\n\r\n(131.825.175,43 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n102.522.872,53\r\n\r\n557.429.745,57\r\n\r\n(462.538.038,43 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n31.876.903,04\r\n\r\n131.397.183,20\r\n\r\n(177.507.343,80 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n21.689.949,16\r\n\r\n96.677.167,02\r\n\r\n(137.158.402,98 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n48.956.020,33\r\n\r\n329.355.395,35\r\n\r\n(147.872.291,65 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n527.293,11\r\n\r\n1.977.585,88\r\n\r\n(2.572.829,12 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n5.670.683,16\r\n\r\n91.291.898,97\r\n\r\n(17.229.479,03 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n486,17\r\n\r\n3.491,30\r\n\r\n(32.573,70 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n1.615.486,34\r\n\r\n8.016.566,10\r\n\r\n(16.035.384,90 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n40.733.717,70\r\n\r\n223.855.281,05\r\n\r\n(105.939.187,95 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n408.353,85\r\n\r\n4.210.572,05\r\n\r\n(6.062.836,95 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n106.864.639,71\r\n\r\n437.275.937,78\r\n\r\n(821.030.119,22 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n106.864.639,71\r\n\r\n437.275.937,78\r\n\r\n(821.030.119,22 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n103.112.754,01\r\n\r\n419.217.657,59\r\n\r\n(781.080.768,41 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n54.507.235,78\r\n\r\n273.471.013,23\r\n\r\n(507.794.411,77 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n9.439.637,75\r\n\r\n48.264.720,95\r\n\r\n(79.775.081,05 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n38.440.692,25\r\n\r\n79.206.291,88\r\n\r\n(126.660.816,12 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.529.401,49\r\n\r\n(6.884.938,51 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.548.188,75\r\n\r\n(53.438.333,25 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n725.188,23\r\n\r\n2.198.041,29\r\n\r\n(5.808.171,71 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n3.751.885,70\r\n\r\n18.058.280,19\r\n\r\n(39.949.350,81 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n3.751.885,70\r\n\r\n18.058.280,19\r\n\r\n(39.949.350,81 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n1.558.948.439,17\r\n\r\n4.365.511.694,10\r\n\r\n(3.020.849.378,90 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n47.512.825,49\r\n\r\n64.102.714,98\r\n\r\n31.534.806,98 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n2.251.108,87\r\n\r\n11.327.377,55\r\n\r\n(17.410.985,45 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n2.322.860,41\r\n\r\n10.585.116,59\r\n\r\n(16.490.320,41 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n4.573.969,28\r\n\r\n742.260,96\r\n\r\n(920.665,04 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n29.624,21\r\n\r\n217.216,83\r\n\r\n(538.783,17 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n29.624,21\r\n\r\n217.216,83\r\n\r\n(538.783,17 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n251.711,93\r\n\r\n1.546.846,66\r\n\r\n1.165.267,66 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n251.711,93\r\n\r\n1.546.846,66\r\n\r\n1.165.267,66 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n49.482.598,22\r\n\r\n51.011.273,94\r\n\r\n48.322.001,94 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n49.482.598,22\r\n\r\n51.011.273,94\r\n\r\n48.322.001,94 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n148.360.712,66\r\n\r\n1.211.870.897,00\r\n\r\n(13.804.679,00 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.225,39\r\n\r\n1.225,39\r\n\r\n1.189,39 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.225,39\r\n\r\n1.225,39\r\n\r\n1.189,39 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n15.657,03\r\n\r\n16.082,13\r\n\r\n(9.109,87 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100,00\r\n\r\n100,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n15.657,03\r\n\r\n15.982,13\r\n\r\n(9.209,87 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n67.624.376,01\r\n\r\n217.706.628,34\r\n\r\n(22.403.390,66 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n7.799.671,66\r\n\r\n32.361.427,22\r\n\r\n(1.895.235,78 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n3.043.996,48\r\n\r\n10.910.125,97\r\n\r\n10.910.125,97 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n2.681.113,28\r\n\r\n12.236.347,11\r\n\r\n(5.763.652,89 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n29.678,80\r\n\r\n76.331,94\r\n\r\n67.834,94 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n2.044.883,10\r\n\r\n9.138.622,20\r\n\r\n(7.109.543,80 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n55.976.302,72\r\n\r\n168.374.362,88\r\n\r\n(24.618.439,12 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n7.253.828,64\r\n\r\n18.643.602,55\r\n\r\n18.078.140,55 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n7.003.111,68\r\n\r\n26.977.826,34\r\n\r\n2.499.094,34 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n10.337.970,51\r\n\r\n40.312.097,96\r\n\r\n(11.759.826,04 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n31.381.391,89\r\n\r\n82.440.836,03\r\n\r\n(33.435.847,97 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n3.848.397,43\r\n\r\n16.970.805,36\r\n\r\n4.110.251,36 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n1.069.832,29\r\n\r\n4.773.530,25\r\n\r\n(3.428.549,75 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.149.828,79\r\n\r\n10.340.629,63\r\n\r\n6.958.043,63 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n628.630,35\r\n\r\n1.856.539,48\r\n\r\n646.363,48 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.712,00 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n4,20\r\n\r\n32,88\r\n\r\n32,88 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n4,20\r\n\r\n32,88\r\n\r\n32,88 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n8.098.281,65\r\n\r\n21.653.022,37\r\n\r\n(50.346.977,63 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n8.098.281,65\r\n\r\n21.653.022,37\r\n\r\n(50.346.977,63 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n72.621.172,58\r\n\r\n972.493.938,77\r\n\r\n58.953.609,77 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n72.620.763,36\r\n\r\n972.493.529,55\r\n\r\n58.953.500,55 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n409,22\r\n\r\n409,22\r\n\r\n109,22 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n3.152.974,74\r\n\r\n16.208.795,11\r\n\r\n(25.490.880,89 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.740.663,28\r\n\r\n13.807.983,90\r\n\r\n(23.646.668,10 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.740.663,28\r\n\r\n13.807.983,90\r\n\r\n(23.646.668,10 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n412.311,46\r\n\r\n2.400.811,21\r\n\r\n(1.844.212,79 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n412.311,46\r\n\r\n2.400.811,21\r\n\r\n(1.844.212,79 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n1.359.716.777,84\r\n\r\n3.070.926.257,28\r\n\r\n(3.013.389.403,72 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n1.359.716.777,84\r\n\r\n3.070.926.257,28\r\n\r\n(3.013.389.403,72 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n2.670.811,98\r\n\r\n10.465.286,59\r\n\r\n2.914.631,59 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n240.069,72\r\n\r\n1.285.484,19\r\n\r\n125.735,19 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n93.366.101,47\r\n\r\n414.043.911,54\r\n\r\n(520.531.541,46 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n31.122.033,82\r\n\r\n138.014.637,17\r\n\r\n(173.510.513,83 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n90.058.589,16\r\n\r\n399.429.760,03\r\n\r\n(497.426.361,97 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n1.141.983.827,21\r\n\r\n2.106.478.835,48\r\n\r\n(1.823.736.145,52 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n275.344,48\r\n\r\n1.208.342,28\r\n\r\n(1.225.207,72 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n205.148,44\r\n\r\n2.403.029,73\r\n\r\n300.777,73 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n205.148,44\r\n\r\n2.403.029,73\r\n\r\n300.777,73 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n5.159,64\r\n\r\n30.926,93\r\n\r\n(127.508,07 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n5.159,64\r\n\r\n30.926,93\r\n\r\n(56.960,07 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n5.159,64\r\n\r\n30.926,93\r\n\r\n30.926,93 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n34.844,89\r\n\r\n114.841,87\r\n\r\n(10.600.108,13 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n34.844,89\r\n\r\n114.841,87\r\n\r\n(9.639.958,13 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n7.161,01\r\n\r\n31.606,34\r\n\r\n(9.455.593,66 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n27.683,88\r\n\r\n83.235,53\r\n\r\n(184.364,47 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n31.423.328,55\r\n\r\n126.369.888,20\r\n\r\n(179.402.797,80 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n414.496,50\r\n\r\n2.591.329,05\r\n\r\n(5.144.164,95 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n404.178,00\r\n\r\n2.541.981,00\r\n\r\n(4.358.019,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n1.104,00\r\n\r\n1.851,50\r\n\r\n(19.364,50 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n9.214,50\r\n\r\n47.496,55\r\n\r\n(748.675,45 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n1.001.320,00\r\n\r\n5.338.681,76\r\n\r\n(27.350.497,24 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n14.098,73\r\n\r\n59.837,79\r\n\r\n(20.043.500,21 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n987.221,27\r\n\r\n5.278.843,97\r\n\r\n(7.306.997,03 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n2.805.503,59\r\n\r\n10.723.312,77\r\n\r\n(11.739.874,23 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n30.144,60\r\n\r\n171.795,60\r\n\r\n(851.192,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n2.671.700,15\r\n\r\n9.923.224,28\r\n\r\n(11.337.619,72 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n103.658,84\r\n\r\n628.292,89\r\n\r\n448.937,89 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n5.749.872,28\r\n\r\n22.923.019,83\r\n\r\n(34.754.132,17 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n5.274.583,13\r\n\r\n21.307.699,51\r\n\r\n(33.234.424,49 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n66.356,25\r\n\r\n720.102,60\r\n\r\n(1.199.897,40 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n408.932,90\r\n\r\n895.217,72\r\n\r\n(319.810,28 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n7.119.138,87\r\n\r\n34.212.238,51\r\n\r\n(22.296.857,49 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n303.117,21\r\n\r\n1.987.561,70\r\n\r\n(7.041.255,30 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n1.715.274,53\r\n\r\n4.235.480,78\r\n\r\n(12.576.327,22 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n3.115.300,68\r\n\r\n13.871.241,42\r\n\r\n(7.695.650,58 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n2.126.547,29\r\n\r\n7.461.678,83\r\n\r\n(16.030.784,17 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n18.812,38\r\n\r\n88.721,27\r\n\r\n(345.183,73 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n592.984,94\r\n\r\n803.201,16\r\n\r\n(1.313.238,84 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n1.078.131,22\r\n\r\n2.841.957,53\r\n\r\n(5.760.182,47 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.550,00\r\n\r\n(50.050,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n4.541.756,51\r\n\r\n17.046.297,28\r\n\r\n(18.257.702,72 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n841.072,55\r\n\r\n2.242.616,31\r\n\r\n(9.046.896,69 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n526.157.647,22\r\n\r\n2.393.456.414,37\r\n\r\n(3.970.305.106,63 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n511.280.210,98\r\n\r\n2.335.236.916,17\r\n\r\n(3.603.683.478,83 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n294.095.510,75\r\n\r\n1.287.702.969,51\r\n\r\n(2.168.587.139,49 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n144.657.318,55\r\n\r\n754.098.161,19\r\n\r\n(1.213.256.176,81 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n71.343.543,47\r\n\r\n318.901.409,86\r\n\r\n(452.986.740,14 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n17.835.885,83\r\n\r\n79.725.352,31\r\n\r\n(113.246.685,69 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n33.285.650,67\r\n\r\n184.134.995,53\r\n\r\n(356.038.131,47 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n13.869.021,12\r\n\r\n76.722.914,79\r\n\r\n(148.349.221,21 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n8.321.412,65\r\n\r\n46.033.748,78\r\n\r\n(89.009.533,22 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n1.804,81\r\n\r\n18.059,61\r\n\r\n(72.913,39 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n- \r\n\r\n36.421.260,23\r\n\r\n(40.164.713,77 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.140.420,08\r\n\r\n(13.388.237,92 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n33.447.973,90\r\n\r\n245.274.421,05\r\n\r\n(575.725.578,95 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n108.842.212,99\r\n\r\n252.590.360,72\r\n\r\n(247.179.422,28 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n25.969.077,86\r\n\r\n152.461.403,04\r\n\r\n(195.410.631,96 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(54.213.624,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n7.399.881,31\r\n\r\n22.254.603,45\r\n\r\n(68.171.208,55 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n268.368,49\r\n\r\n404.420,13\r\n\r\n(3.286.691,87 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n75.204.885,33\r\n\r\n77.469.934,10\r\n\r\n73.902.734,10 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n35.740.026,55\r\n\r\n(50.036.034,45 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n28.592.021,25\r\n\r\n(40.028.827,75 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n7.148.005,30\r\n\r\n(10.007.206,70 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n217.184.700,23\r\n\r\n1.046.707.845,66\r\n\r\n(1.435.922.440,34 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n217.184.700,23\r\n\r\n1.046.707.845,66\r\n\r\n(1.435.922.440,34 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.256.054,65\r\n\r\n886.054,65 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.255.984,15\r\n\r\n885.984,15 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n633.987,54\r\n\r\n326.987,54 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n633.987,54\r\n\r\n353.987,54 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n205.612,27\r\n\r\n7.691.099,07\r\n\r\n7.598.051,07 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n205.612,27\r\n\r\n7.691.099,07\r\n\r\n7.598.051,07 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n203.558,04\r\n\r\n7.680.637,28\r\n\r\n7.680.637,28 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.054,23\r\n\r\n10.461,79\r\n\r\n(82.586,21 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n14.671.823,97\r\n\r\n48.638.356,94\r\n\r\n(375.432.721,06 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n13.973.892,63\r\n\r\n43.101.556,03\r\n\r\n(352.842.116,97 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n1.050.909,59\r\n\r\n2.144.727,57\r\n\r\n(10.389.879,43 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n212.489,45\r\n\r\n4.384.584,18\r\n\r\n(40.908.813,82 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n2.114.528,80\r\n\r\n4.536.297,30\r\n\r\n(32.504.070,70 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n10.595.964,79\r\n\r\n32.035.946,98\r\n\r\n(172.346.638,02 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n58.350,27\r\n\r\n248.196,96\r\n\r\n(19.712.973,04 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n58.350,27\r\n\r\n248.196,96\r\n\r\n(18.275.047,04 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n639.581,07\r\n\r\n5.288.603,95\r\n\r\n(2.877.631,05 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n639.581,07\r\n\r\n5.288.603,95\r\n\r\n(2.877.631,05 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n126.096.904,79\r\n\r\n511.864.102,81\r\n\r\n(876.759.988,19 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n44.863.007,66\r\n\r\n176.303.585,93\r\n\r\n(186.472.196,07 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n31.645.752,25\r\n\r\n119.233.539,89\r\n\r\n16.583.794,89 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n108.177,70\r\n\r\n671.575,90\r\n\r\n394.461,90 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n347.136,01\r\n\r\n1.861.878,93\r\n\r\n(3.074.987,07 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.296.277,66\r\n\r\n6.499.720,94\r\n\r\n3.136.354,94 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n8.458,92\r\n\r\n356.041,11\r\n\r\n341.485,11 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n1.101.331,04\r\n\r\n5.439.849,62\r\n\r\n2.091.039,62 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n186.487,70\r\n\r\n703.830,21\r\n\r\n703.830,21 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n10.036.972,56\r\n\r\n36.956.993,38\r\n\r\n12.724.827,38 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n4.014.789,27\r\n\r\n15.321.513,08\r\n\r\n3.205.430,08 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n5.018.486,12\r\n\r\n18.478.496,19\r\n\r\n6.362.413,19 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.003.697,17\r\n\r\n3.156.984,11\r\n\r\n3.156.984,11 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n19.840.529,67\r\n\r\n73.165.914,03\r\n\r\n3.416.899,03 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n5.297.769,33\r\n\r\n18.264.836,80\r\n\r\n11.441.151,80 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n4.789.567,45\r\n\r\n24.275.613,61\r\n\r\n(19.707.919,39 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n3.307,69\r\n\r\n4.460,56\r\n\r\n3.886,56 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n8,20\r\n\r\n541,37\r\n\r\n209,37 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n449.281,37\r\n\r\n2.292.995,33\r\n\r\n789.301,33 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n1.995.651,92\r\n\r\n8.301.497,96\r\n\r\n(8.634.242,04 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n2,05\r\n\r\n124,70\r\n\r\n(101,30 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n187.198,42\r\n\r\n903.751,89\r\n\r\n402.520,89 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.197.391,17\r\n\r\n4.052.398,31\r\n\r\n4.052.398,31 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n112.319,13\r\n\r\n418.282,62\r\n\r\n418.282,62 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n5.808.032,94\r\n\r\n14.651.342,94\r\n\r\n14.651.342,94 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n67,94\r\n\r\n67,94 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n16.658,65\r\n\r\n77.456,71\r\n\r\n(13.761,29 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n16.658,65\r\n\r\n77.456,71\r\n\r\n(13.761,29 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n4.934.015,23\r\n\r\n22.285.585,41\r\n\r\n(182.034.409,59 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n32.626,15\r\n\r\n203.236,49\r\n\r\n115.477,49 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n28.608,79\r\n\r\n294.821,95\r\n\r\n150.861,95 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n698.537,79\r\n\r\n3.283.878,71\r\n\r\n28.034,71 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n169.834,25\r\n\r\n797.311,05\r\n\r\n659.693,05 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n211.481,78\r\n\r\n994.628,62\r\n\r\n(170.091,38 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n52.870,23\r\n\r\n248.656,24\r\n\r\n(76.927,76 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n264.351,53\r\n\r\n1.243.282,80\r\n\r\n(384.639,20 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n3.489.147,09\r\n\r\n15.142.981,96\r\n\r\n(180.092.928,04 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n1.246.509,17\r\n\r\n5.958.166,60\r\n\r\n3.826.695,60 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n715.001,54\r\n\r\n2.820.811,80\r\n\r\n(111.940.905,20 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n601.149,20\r\n\r\n2.963.354,97\r\n\r\n2.632.210,97 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n- \r\n\r\n351.163,24\r\n\r\n1.184.993,68\r\n\r\n1.184.993,68 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n182.527,02\r\n\r\n714.194,72\r\n\r\n(28.509.102,28 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n304.211,67\r\n\r\n1.190.324,35\r\n\r\n(47.515.170,65 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n88.585,25\r\n\r\n311.135,84\r\n\r\n228.349,84 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n22.940,61\r\n\r\n197.479,21\r\n\r\n170.349,21 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n1.892,77\r\n\r\n71.309,84\r\n\r\n66.846,84 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n16.838,37\r\n\r\n100.935,92\r\n\r\n83.694,92 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n4.209,47\r\n\r\n25.233,45\r\n\r\n19.807,45 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n662.154,80\r\n\r\n3.163.187,09\r\n\r\n(2.406.204,91 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n221.483,74\r\n\r\n1.048.225,81\r\n\r\n(1.528.017,19 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n440.671,06\r\n\r\n2.114.961,28\r\n\r\n(878.187,72 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n57.334,56\r\n\r\n380.970,23\r\n\r\n(1.378.481,77 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n57.334,56\r\n\r\n380.970,23\r\n\r\n(1.378.481,77 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n37.537,77\r\n\r\n167.572,62\r\n\r\n3.075,62 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n37.537,77\r\n\r\n167.572,62\r\n\r\n3.075,62 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n8.188.367,85\r\n\r\n34.235.917,78\r\n\r\n(19.646.175,22 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n464.039,04\r\n\r\n1.182.586,47\r\n\r\n(257.413,53 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n6.194.359,36\r\n\r\n26.864.950,48\r\n\r\n(15.203.009,52 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n36.047,43\r\n\r\n164.231,94\r\n\r\n(170.059,06 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n108.655,46\r\n\r\n545.418,14\r\n\r\n233.418,14 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n1.385.266,56\r\n\r\n5.478.730,75\r\n\r\n(4.249.111,25 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n18.311.804,28\r\n\r\n55.641.806,29\r\n\r\n(42.285.648,71 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n43.277,28\r\n\r\n3.140.478,63\r\n\r\n2.466.961,63 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n583,14\r\n\r\n22.851,57\r\n\r\n22.851,57 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n42.694,14\r\n\r\n3.117.627,06\r\n\r\n2.444.110,06 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n18.268.527,00\r\n\r\n52.501.327,66\r\n\r\n(44.752.610,34 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n917.159,89\r\n\r\n1.609.938,76\r\n\r\n(4.197.604,24 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n4.019.460,57\r\n\r\n20.491.367,17\r\n\r\n(38.601.764,83 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n13.331.906,54\r\n\r\n30.400.021,73\r\n\r\n(1.953.241,27 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n16.663.877,90\r\n\r\n77.664.290,74\r\n\r\n(246.567.821,26 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n15.446.767,77\r\n\r\n72.218.165,23\r\n\r\n(245.410.795,77 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n389.246,29\r\n\r\n1.609.060,04\r\n\r\n965.278,04 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n944.012,41\r\n\r\n4.392.971,27\r\n\r\n(3.162.686,73 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n377.605,31\r\n\r\n1.757.190,40\r\n\r\n(1.265.072,60 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n472.005,97\r\n\r\n2.196.484,39\r\n\r\n(1.581.344,61 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n94.401,13\r\n\r\n439.296,48\r\n\r\n(316.269,52 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n12.429.663,70\r\n\r\n58.568.582,19\r\n\r\n(247.821.704,81 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n6.179.825,60\r\n\r\n30.647.293,14\r\n\r\n(130.035.296,86 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n2.611.965,07\r\n\r\n12.961.447,19\r\n\r\n(55.117.436,81 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n1.567.179,08\r\n\r\n7.776.868,48\r\n\r\n(33.070.462,52 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n492.672,82\r\n\r\n1.464.344,88\r\n\r\n(1.242.387,12 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n1.252.468,97\r\n\r\n4.504.601,11\r\n\r\n(22.755.198,89 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n325.552,16\r\n\r\n1.214.027,39\r\n\r\n(5.600.922,61 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n208.346,46\r\n\r\n993.098,99\r\n\r\n583.812,99 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n166.677,26\r\n\r\n794.479,73\r\n\r\n467.050,73 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n41.669,20\r\n\r\n198.619,26\r\n\r\n116.762,26 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.475.498,91\r\n\r\n6.654.452,74\r\n\r\n4.024.504,74 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.475.498,91\r\n\r\n6.654.452,74\r\n\r\n4.024.504,74 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n1.217.110,13\r\n\r\n5.446.125,51\r\n\r\n(1.157.025,49 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n1.217.110,13\r\n\r\n5.446.125,51\r\n\r\n(1.157.025,49 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n1.217.110,13\r\n\r\n5.446.125,51\r\n\r\n(1.157.025,49 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n46.258.214,95\r\n\r\n202.254.419,85\r\n\r\n(401.434.322,15 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n46.258.214,95\r\n\r\n202.254.419,85\r\n\r\n(401.409.322,15 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n7.758.255,00\r\n\r\n35.233.380,00\r\n\r\n(50.266.620,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n3.649.000,00\r\n\r\n15.953.000,00\r\n\r\n(59.347.000,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n3.153.237,91\r\n\r\n8.309.163,10\r\n\r\n(24.515.888,90 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n553.968,20\r\n\r\n1.973.008,83\r\n\r\n1.973.008,83 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n869.408,38\r\n\r\n4.238.619,11\r\n\r\n(6.173.408,89 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n92.580,79\r\n\r\n444.393,90\r\n\r\n(755.606,10 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.157.024,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n30.181.764,67\r\n\r\n136.102.854,91\r\n\r\n(161.487.963,09 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n120.383.817,57\r\n\r\n817.101.070,85\r\n\r\n(4.221.970.301,15 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n48.502.533,86\r\n\r\n66.185.683,28\r\n\r\n(2.579.973.316,72 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n47.468.678,60\r\n\r\n63.550.584,92\r\n\r\n(778.873.415,08 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n47.468.678,60\r\n\r\n63.550.584,92\r\n\r\n(778.873.415,08 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n47.468.678,60\r\n\r\n63.550.584,92\r\n\r\n(543.042.415,08 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n47.468.678,60\r\n\r\n63.550.584,92\r\n\r\n(210.961.415,08 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n1.033.855,26\r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.801.099.901,64 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n1.033.855,26\r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.801.099.901,64 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n1.033.855,26\r\n\r\n2.635.098,36\r\n\r\n(1.701.099.901,64 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n545.755,26\r\n\r\n1.151.088,58\r\n\r\n(159.410.911,42 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n488.100,00\r\n\r\n1.484.009,78\r\n\r\n(1.541.688.990,22 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n4.560,00\r\n\r\n246.899.526,14\r\n\r\n(313.100.473,86 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.560,00\r\n\r\n93.925,15\r\n\r\n(89.906.074,85 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.560,00\r\n\r\n93.925,15\r\n\r\n(89.906.074,85 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n4.560,00\r\n\r\n4.560,00\r\n\r\n(89.995.440,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n246.805.600,99\r\n\r\n(223.194.399,01 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n246.805.600,99\r\n\r\n(223.194.399,01 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n246.805.600,99\r\n\r\n176.805.600,99 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n246.805.600,99\r\n\r\n176.805.600,99 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(400.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n12.066.758,75\r\n\r\n70.279.289,46\r\n\r\n(80.854.253,54 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n12.066.758,75\r\n\r\n70.279.289,46\r\n\r\n(80.854.253,54 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n59.809.964,96\r\n\r\n433.736.571,97\r\n\r\n(1.248.042.257,03 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n695.927,35\r\n\r\n8.074.547,35\r\n\r\n(4.925.452,65 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n695.927,35\r\n\r\n8.074.547,35\r\n\r\n(4.925.452,65 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n7.930.000,00\r\n\r\n(5.070.000,00 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n45.927,35\r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n45.927,35\r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n254.100,00\r\n\r\n867.183,93\r\n\r\n(6.656.372,07 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.086.556,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n254.100,00\r\n\r\n867.183,93\r\n\r\n(5.569.816,07 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n742.359,55\r\n\r\n1.699.924,03\r\n\r\n(6.700.075,97 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n742.359,55\r\n\r\n1.699.924,03\r\n\r\n(6.700.075,97 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n58.117.578,06\r\n\r\n423.094.916,66\r\n\r\n(1.229.760.356,34 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n55.459.578,06\r\n\r\n415.969.958,04\r\n\r\n(1.223.258.414,96 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n46.722,38\r\n\r\n7.044.361,25\r\n\r\n5.148.148,25 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n51.926.809,21\r\n\r\n259.136.180,13\r\n\r\n(956.442.074,87 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n3.486.046,47\r\n\r\n149.789.416,66\r\n\r\n(264.743.284,34 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n2.658.000,00\r\n\r\n7.124.958,62\r\n\r\n(6.471.941,38 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n2.658.000,00\r\n\r\n7.124.958,62\r\n\r\n(6.471.941,38 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n160.195.671,86\r\n\r\n723.997.595,28\r\n\r\n(1.321.855.393,72 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n2.140,50\r\n\r\n7.364,26\r\n\r\n7.364,26 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.140,50\r\n\r\n7.364,26\r\n\r\n7.364,26 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n1.264,20\r\n\r\n4.605,30\r\n\r\n4.605,30 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n1.264,20\r\n\r\n4.605,30\r\n\r\n4.605,30 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.264,20\r\n\r\n4.605,30\r\n\r\n4.605,30 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n876,30\r\n\r\n2.758,96\r\n\r\n2.758,96 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n876,30\r\n\r\n2.758,96\r\n\r\n2.758,96 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n876,30\r\n\r\n2.758,96\r\n\r\n2.758,96 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n135.257.685,09\r\n\r\n628.922.429,69\r\n\r\n(1.145.242.452,31 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n135.257.685,09\r\n\r\n628.922.429,69\r\n\r\n(1.145.242.452,31 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n129.294.626,31\r\n\r\n622.959.370,91\r\n\r\n(1.116.569.574,09 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n109.746.372,85\r\n\r\n528.599.939,47\r\n\r\n(973.745.476,53 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n19.548.253,46\r\n\r\n94.359.431,44\r\n\r\n(142.824.097,56 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n5.963.058,78\r\n\r\n5.963.058,78\r\n\r\n(28.672.878,22 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n5.963.058,78\r\n\r\n5.963.058,78\r\n\r\n(28.672.878,22 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n5.193.678,39\r\n\r\n5.885.058,58\r\n\r\n5.885.058,58 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n4.763.361,29\r\n\r\n4.835.288,69\r\n\r\n4.835.288,69 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n4.763.361,29\r\n\r\n4.835.288,69\r\n\r\n4.835.288,69 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n4.763.361,29\r\n\r\n4.835.288,69\r\n\r\n4.835.288,69 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n430.317,10\r\n\r\n1.049.769,89\r\n\r\n1.049.769,89 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n430.317,10\r\n\r\n1.049.769,89\r\n\r\n1.049.769,89 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n430.317,10\r\n\r\n1.049.769,89\r\n\r\n1.049.769,89 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n573.860,18\r\n\r\n1.210.820,64\r\n\r\n1.210.820,64 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n6.383,70\r\n\r\n26.702,10\r\n\r\n26.702,10 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n567.476,48\r\n\r\n1.184.118,54\r\n\r\n1.184.118,54 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n16.034.194,34\r\n\r\n82.147.013,92\r\n\r\n(170.137.093,08 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n16.034.194,34\r\n\r\n82.147.013,92\r\n\r\n(170.137.093,08 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n16.034.194,34\r\n\r\n82.147.013,92\r\n\r\n(170.137.093,08 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n15.748.674,34\r\n\r\n72.305.018,57\r\n\r\n(169.979.088,43 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n285.520,00\r\n\r\n9.841.995,35\r\n\r\n(158.004,65 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n3.134.113,36\r\n\r\n5.824.908,19\r\n\r\n(13.579.091,81 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n3.133.640,78\r\n\r\n5.824.435,61\r\n\r\n(13.579.564,39 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n3.133.640,78\r\n\r\n5.824.435,61\r\n\r\n(13.579.564,39 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n2.915.261,50\r\n\r\n5.468.358,26\r\n\r\n(13.935.641,74 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n218.379,28\r\n\r\n356.077,35\r\n\r\n356.077,35 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n10.622.958,24\r\n\r\n(63.742.238,76 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n10.622.958,24\r\n\r\n(63.742.238,76 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n10.622.958,24\r\n\r\n(63.742.238,76 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n10.622.958,24\r\n\r\n(63.742.238,76 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n6.400.041,40\r\n\r\n(21.355.155,60 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.222.916,84\r\n\r\n(42.387.083,16 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n5.361.405.075,12\r\n\r\n23.382.228.686,45\r\n\r\n(32.831.396.745,55 \r\n\r\nId: 1149145"
                    ],
                    "1149146": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n95.160.881,25 \r\n\r\n394.303.847,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.166.750,00 \r\n\r\n1.160.450.148,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n93.994.131,25 \r\n\r\n47.324.561.116,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.031.715.301,34 \r\n\r\n22.006.380.249,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.086.638.013,72 \r\n\r\n19.896.798.664,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.922.712,38-\r\n\r\n2.109.581.585,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.065.346.371,09 \r\n\r\n18.471.961.908,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.937.721.170,09-\r\n\r\n25.318.180.866,86 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.378.546,00-\r\n\r\n482.813.445,42-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.378.546,00-\r\n\r\n14.367.793.775,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.103.674.055,85 \r\n\r\n6.340.525.436,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.161.458.637,57 \r\n\r\n5.611.217.783,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n57.784.581,72-\r\n\r\n729.307.653,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.097.471.086,03 \r\n\r\n4.978.559.615,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.105.052.601,85-\r\n\r\n8.027.268.338,68 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICAÇÕES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.398.541,00-\r\n\r\n477.525.070,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.398.541,00-\r\n\r\n481.461.607,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n968.885.043,35-\r\n\r\n7.003.679.464,24 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.398.541,00-\r\n\r\n477.525.070,38-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.936.537,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.398.541,00-\r\n\r\n12.579.513.268,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n966.486.502,35 \r\n\r\n5.575.833.804,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.021.123.000,12 \r\n\r\n4.924.987.096,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.636.497,77-\r\n\r\n650.846.708,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n962.471.045,36 \r\n\r\n4.460.374.285,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n968.885.043,35-\r\n\r\n7.003.679.464,24 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.197.042,84 \r\n\r\n46.878.947,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.662.824,99 \r\n\r\n42.254.563,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.465.782,15-\r\n\r\n4.624.383,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.157.144,33 \r\n\r\n40.678.013,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.572.681,29 \r\n\r\n90.486.096,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.868.075,01 \r\n\r\n89.024.060,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n295.393,72-\r\n\r\n1.462.036,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.324.538,59 \r\n\r\n86.297.488,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.553,98 \r\n\r\n292.159,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n61.553,98 \r\n\r\n291.753,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n405,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.229,01 \r\n\r\n230.199,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ. 33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.306,32 \r\n\r\n194.169,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.269,37 \r\n\r\n193.197,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36,95 \r\n\r\n971,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.269,37 \r\n\r\n193.197,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n557.379.358,71 \r\n\r\n3.458.758.000,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n599.506.717,82 \r\n\r\n2.988.486.657,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.127.359,11-\r\n\r\n470.271.342,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n552.164.518,57 \r\n\r\n2.622.745.515,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.648.733,75 \r\n\r\n694.133.759,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.648.733,75 \r\n\r\n694.133.757,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n125.294.672,38 \r\n\r\n632.119.462,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.089.414,81 \r\n\r\n105.627.046,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.685.463,24 \r\n\r\n98.060.769,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.596.048,43-\r\n\r\n7.566.277,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.898.060,79 \r\n\r\n75.027.421,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n125.123.401,54 \r\n\r\n560.956.404,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n132.638.170,16 \r\n\r\n534.304.758,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.514.768,62-\r\n\r\n26.651.645,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n136.145.217,12 \r\n\r\n532.924.935,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.876.462,37 \r\n\r\n209.338.473,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.876.462,37 \r\n\r\n209.338.470,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.876.462,37 \r\n\r\n209.335.670,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES. DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n41.584.658,85 \r\n\r\n196.297.875,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.444.724,00 \r\n\r\n158.452.024,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.139.934,85 \r\n\r\n37.845.851,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.307.039,19 \r\n\r\n153.201.170,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.148.483,04 \r\n\r\n31.575.173,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.487.132,82 \r\n\r\n17.849.088,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.338.649,78-\r\n\r\n13.726.084,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.542.306,83 \r\n\r\n17.421.254,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ. 33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.947.745,49 \r\n\r\n158.660.472,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.331.599,37 \r\n\r\n82.276.882,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.383.853,88-\r\n\r\n76.383.590,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.027.514,98 \r\n\r\n80.752.940,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.001.415,99 \r\n\r\n13.244.983,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.104.510,27 \r\n\r\n4.314.912,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.896.905,72 \r\n\r\n8.930.070,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.722.874,93 \r\n\r\n3.924.519,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP. DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.818.243,37 \r\n\r\n9.383.307,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.769.762,97 \r\n\r\n5.999.264,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.480,40 \r\n\r\n3.384.042,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.910.196,90 \r\n\r\n5.515.558,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL. DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.019.995,00 \r\n\r\n5.288.375,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.019.995,00 \r\n\r\n5.288.375,04-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n136.167.558,50-\r\n\r\n1.023.588.874,44 \r\n\r\nRJ. 33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL. DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.019.995,00 \r\n\r\n5.288.375,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.019.995,00 \r\n\r\n1.788.280.506,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.187.553,50 \r\n\r\n764.691.632,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n140.335.637,45 \r\n\r\n686.230.687,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.148.083,95-\r\n\r\n78.460.945,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n135.000.040,67 \r\n\r\n518.185.329,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n136.167.558,50-\r\n\r\n1.023.588.874,44 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n136.089.300,12 \r\n\r\n748.437.434,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n137.894.658,02 \r\n\r\n680.809.225,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.805.357,90-\r\n\r\n67.628.208,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n134.772.256,59 \r\n\r\n515.135.416,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n67.842,37 \r\n\r\n7.122.935,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.711,44 \r\n\r\n2.212.496,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.130,93 \r\n\r\n4.910.438,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.191.785,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC. DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.030.411,01 \r\n\r\n9.131.262,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.420.267,99 \r\n\r\n3.208.964,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.389.856,98-\r\n\r\n5.922.297,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.784,08 \r\n\r\n858.128,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ. 33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.080.400,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.516.634.850,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.442.944,14 \r\n\r\n1.251.487.606,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n199.205.641,88 \r\n\r\n1.034.554.374,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.237.302,26 \r\n\r\n216.933.231,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n199.206.278,09 \r\n\r\n1.034.483.653,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n263.442.944,14-\r\n\r\n1.265.147.243,88 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.080.400,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.080.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n263.442.944,14-\r\n\r\n1.265.147.243,88 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.080.400,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.516.634.850,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.442.944,14 \r\n\r\n1.251.487.606,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n199.205.641,88 \r\n\r\n1.034.554.374,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.237.302,26 \r\n\r\n216.933.231,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n199.206.278,09 \r\n\r\n1.034.483.653,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n263.442.944,14-\r\n\r\n1.265.147.243,88 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.442.944,14 \r\n\r\n1.249.449.083,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n199.069.535,72 \r\n\r\n1.033.682.347,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.373.408,42 \r\n\r\n215.766.735,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n199.070.171,93 \r\n\r\n1.033.611.626,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.038.523,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n136.106,16 \r\n\r\n872.026,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n136.106,16-\r\n\r\n1.166.496,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n136.106,16 \r\n\r\n872.026,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n96.539.427,25 \r\n\r\n717.036.892,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.166.750,00 \r\n\r\n1.156.513.611,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n95.372.677,25 \r\n\r\n30.440.132.490,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.664.598.301,35 \r\n\r\n14.414.367.206,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.725.973.734,27 \r\n\r\n13.251.026.506,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n61.375.432,92-\r\n\r\n1.163.340.699,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.768.669.006,97 \r\n\r\n12.458.918.639,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.569.225.624,10-\r\n\r\n16.025.765.284,30 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n221.313.187,34-\r\n\r\n6.910.319,94 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n62.510.253,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.516.639.442,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n221.313.187,34 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n234.093.930,71 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.780.743,37-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n234.093.930,71 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n221.313.187,34-\r\n\r\n6.910.319,94 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n221.313.187,34 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n234.093.930,71 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.780.743,37-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n234.093.930,71 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.385.200,00 \r\n\r\n1.089.087,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n391.665.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.385.200,00 \r\n\r\n390.576.852,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n623.879.340,36-\r\n\r\n4.070.886.296,80 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.385.200,00 \r\n\r\n1.089.087,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n391.665.939,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.385.200,00 \r\n\r\n7.604.328.519,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n654.264.540,36 \r\n\r\n3.533.442.222,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n658.496.712,48 \r\n\r\n3.527.858.339,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.232.172,12-\r\n\r\n5.583.882,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n683.629.465,69 \r\n\r\n3.427.920.964,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n623.879.340,36-\r\n\r\n4.070.886.296,80 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.148.147,79 \r\n\r\n83.051.522,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.380.319,91 \r\n\r\n82.342.649,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.232.172,12-\r\n\r\n708.872,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.522.502,04 \r\n\r\n39.508.323,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n630.297.025,24 \r\n\r\n3.416.293.783,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n630.297.025,24 \r\n\r\n3.411.418.853,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.874.930,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n664.287.596,32 \r\n\r\n3.354.315.805,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n34.096.916,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n34.096.836,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n34.096.836,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.979.264,93-\r\n\r\n15.608.166,58 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.525.974,88-\r\n\r\n19.099.960,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n453.290,05 \r\n\r\n3.491.793,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n439.493,01 \r\n\r\n2.223.535,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.797,04 \r\n\r\n1.268.258,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n239.493,01 \r\n\r\n1.930.183,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.979.264,93-\r\n\r\n15.608.166,58 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.600.612,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.127.994,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n200.000,00-\r\n\r\n472.618,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n927.994,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n453.290,05 \r\n\r\n1.891.180,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.493,01 \r\n\r\n1.095.540,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n213.797,04 \r\n\r\n795.640,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n239.493,01 \r\n\r\n1.002.189,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n123.000,00 \r\n\r\n12.665.379,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n123.000,00-\r\n\r\n334.621,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n123.000,00-\r\n\r\n334.621,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n207.451,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n123.000,00 \r\n\r\n12.665.379,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n123.000,00-\r\n\r\n334.621,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n123.000,00-\r\n\r\n334.621,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n207.451,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.820.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n279.037.631,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n365.796.460,59-\r\n\r\n2.255.184.798,31 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n27.820.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n251.217.631,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.106.939.982,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n365.796.460,59 \r\n\r\n1.851.755.183,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n365.796.460,59 \r\n\r\n1.846.257.131,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.052,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n392.280.332,25 \r\n\r\n1.796.237.502,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n365.796.460,59-\r\n\r\n2.255.184.798,31 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n365.796.460,59 \r\n\r\n1.845.183.172,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n365.796.460,59 \r\n\r\n1.839.685.120,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.052,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n385.708.320,77 \r\n\r\n1.789.665.491,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n66.276.285,61 \r\n\r\n843.034.736,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.166.750,00 \r\n\r\n513.630.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n65.109.535,61 \r\n\r\n329.404.695,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.347.465.361,37-\r\n\r\n9.485.625.983,71 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n66.276.285,61 \r\n\r\n843.034.736,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.166.750,00 \r\n\r\n513.630.041,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n65.109.535,61 \r\n\r\n16.891.705.986,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.412.574.896,98 \r\n\r\n7.406.080.002,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.446.765.424,54 \r\n\r\n6.271.690.928,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n34.190.527,56-\r\n\r\n1.134.389.074,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.438.153.501,87 \r\n\r\n5.630.341.998,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.347.465.361,37-\r\n\r\n9.485.625.983,71 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n561.442.776,41 \r\n\r\n2.781.593.096,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n561.442.776,36 \r\n\r\n2.780.465.516,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n1.127.579,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n595.508.873,86 \r\n\r\n2.565.554.584,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n171.363.853,38 \r\n\r\n836.646.270,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n171.368.743,38 \r\n\r\n836.621.536,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.890,00-\r\n\r\n24.733,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n158.035.452,74 \r\n\r\n772.281.404,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n881.504,91 \r\n\r\n3.142.328,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n913.520,19 \r\n\r\n2.947.909,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.015,28-\r\n\r\n194.418,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n871.883,81 \r\n\r\n2.004.237,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.062.047,95 \r\n\r\n77.428.990,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.528.723,99 \r\n\r\n40.912.683,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.466.676,04-\r\n\r\n36.516.307,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.802.388,89 \r\n\r\n39.278.858,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n633.267,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n79.106,12 \r\n\r\n506.681,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.906,12-\r\n\r\n126.586,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n79.106,12 \r\n\r\n506.572,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.770.776,83 \r\n\r\n8.908.177,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.010.936,64 \r\n\r\n6.373.183,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n240.159,81-\r\n\r\n2.534.993,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.916.050,24 \r\n\r\n5.988.741,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n988.838,76 \r\n\r\n2.435.700,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.017.981,19 \r\n\r\n1.515.429,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.142,43-\r\n\r\n920.270,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n442.262,92 \r\n\r\n932.905,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.793.137,54 \r\n\r\n26.282.092,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.793.137,54 \r\n\r\n26.282.091,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.793.137,54 \r\n\r\n26.282.091,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.035.021,65 \r\n\r\n38.765.470,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.718.884,96 \r\n\r\n37.407.265,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.683.863,31-\r\n\r\n1.358.205,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.444.537,20 \r\n\r\n34.094.575,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n175.685,26 \r\n\r\n320.925,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n175.685,26 \r\n\r\n320.923,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n174.830,86 \r\n\r\n312.583,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.765.366,13 \r\n\r\n52.336.657,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.891.046,12 \r\n\r\n52.333.415,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n125.679,99-\r\n\r\n3.241,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.953.809,62 \r\n\r\n29.392.389,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n56.771.562,30 \r\n\r\n329.860.820,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n64.248.572,21 \r\n\r\n188.515.385,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.477.009,91-\r\n\r\n141.345.434,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.844.421,05 \r\n\r\n137.499.590,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.536,20-\r\n\r\n4.559.161,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n837.296,20 \r\n\r\n854.126,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n854.832,40-\r\n\r\n3.705.034,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n854.126,95 \r\n\r\n854.126,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n154.663,23 \r\n\r\n449.132,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n112.551,75 \r\n\r\n197.202,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n42.111,48 \r\n\r\n251.929,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.142,40 \r\n\r\n79.305,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n251.048,58 \r\n\r\n7.928.013,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.052.917,03 \r\n\r\n3.872.481,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n801.868,45-\r\n\r\n4.055.532,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n322.990,64 \r\n\r\n2.595.032,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.781.246,38 \r\n\r\n76.689.871,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.055.933,95 \r\n\r\n60.800.574,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.274.687,57-\r\n\r\n15.889.296,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.405.158,12 \r\n\r\n53.343.379,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n441.468.093,00 \r\n\r\n2.416.976.217,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n449.139.876,23 \r\n\r\n1.534.267.880,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.671.783,23-\r\n\r\n882.708.336,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n431.968.196,37 \r\n\r\n1.307.356.038,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.315.578,62 \r\n\r\n248.374.500,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.315.578,62 \r\n\r\n247.689.090,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n685.410,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.315.578,62 \r\n\r\n246.692.816,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.529.773,83 \r\n\r\n63.227.924,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.145.393,21 \r\n\r\n39.021.674,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.384.380,62 \r\n\r\n24.206.250,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.144.983,04 \r\n\r\n38.888.362,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n43.484.672,44 \r\n\r\n174.883.240,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.486.423,19 \r\n\r\n171.204.830,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.001.750,75-\r\n\r\n3.678.410,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.163.728,24 \r\n\r\n140.287.445,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n354.212,90 \r\n\r\n3.222.572,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n224.540,80 \r\n\r\n3.048.298,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n129.672,10 \r\n\r\n174.274,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n349.080,75 \r\n\r\n1.035.018,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.242.378,02 \r\n\r\n36.714.622,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.406.589,09 \r\n\r\n32.268.602,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.164.211,07-\r\n\r\n4.446.019,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.404.189,09 \r\n\r\n32.266.202,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.067.844,53 \r\n\r\n41.485.845,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.449.109,86 \r\n\r\n40.983.984,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n381.265,33-\r\n\r\n501.861,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.354.294,81 \r\n\r\n37.278.860,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.425.801,25 \r\n\r\n56.994.423,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.578.259,38 \r\n\r\n48.064.214,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.152.458,13-\r\n\r\n8.930.209,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.347.291,03 \r\n\r\n40.802.071,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.466.349,28 \r\n\r\n116.217.863,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.771.841,27 \r\n\r\n115.213.128,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n305.491,99-\r\n\r\n1.004.735,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.633.986,96 \r\n\r\n114.731.985,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.403.916,52 \r\n\r\n38.230.702,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.403.916,52 \r\n\r\n38.230.702,59-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.915.009,51-\r\n\r\n178.884.339,96 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.403.916,52 \r\n\r\n38.230.702,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.403.916,52 \r\n\r\n288.418.601,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.318.926,03 \r\n\r\n109.534.261,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.504.712,94 \r\n\r\n92.932.829,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.185.786,91-\r\n\r\n16.601.432,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.258.783,44 \r\n\r\n92.551.416,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.915.009,51-\r\n\r\n178.884.339,96 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.824.866,60 \r\n\r\n109.028.320,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.998.772,37 \r\n\r\n92.426.888,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.173.905,77-\r\n\r\n16.601.432,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.752.842,87 \r\n\r\n92.045.475,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n505.940,57-\r\n\r\n505.940,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n505.940,57 \r\n\r\n505.940,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.011.881,14-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n505.940,57 \r\n\r\n505.940,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n63.733.633,70 \r\n\r\n1.131.628.002,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.450.000,00 \r\n\r\n336.908.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n59.283.633,70 \r\n\r\n8.917.337.308,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n463.138.787,69 \r\n\r\n2.816.684.054,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n480.896.558,48 \r\n\r\n1.605.460.379,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.757.770,79-\r\n\r\n1.211.223.675,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n448.869.593,28 \r\n\r\n1.372.575.765,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n403.855.153,99-\r\n\r\n6.100.653.253,84 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n80.706.515,70 \r\n\r\n1.239.097.658,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.450.000,00 \r\n\r\n336.908.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.256.515,70 \r\n\r\n6.930.515.609,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n295.534.113,51 \r\n\r\n1.981.095.953,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n307.791.305,13 \r\n\r\n887.578.035,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.257.191,62-\r\n\r\n1.093.517.917,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n279.741.749,44 \r\n\r\n659.174.432,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n219.277.597,81-\r\n\r\n4.949.419.655,53 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.935.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.935.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.209.714,10-\r\n\r\n9.787.484,94 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.935.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n89.981.306,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.209.714,10 \r\n\r\n80.193.821,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.209.714,10 \r\n\r\n80.193.821,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.016.468,59 \r\n\r\n62.645.475,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.209.714,10-\r\n\r\n9.787.484,94 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.209.714,10 \r\n\r\n71.636.803,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.209.714,10 \r\n\r\n71.636.803,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.959.451,47 \r\n\r\n55.588.457,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.557.017,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.557.017,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.057.017,12 \r\n\r\n7.057.017,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n12.111.820,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n888.180,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n888.180,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n517.000,00 \r\n\r\n662.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n12.111.820,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n888.180,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.000,00-\r\n\r\n888.180,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n517.000,00 \r\n\r\n662.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n80.706.515,70 \r\n\r\n1.198.162.658,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.450.000,00 \r\n\r\n336.908.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.256.515,70 \r\n\r\n861.253.949,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n200.074.883,71-\r\n\r\n4.927.520.350,59 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n80.706.515,70 \r\n\r\n1.198.162.658,13 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.450.000,00 \r\n\r\n336.908.709,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.256.515,70 \r\n\r\n6.827.534.303,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n276.331.399,41 \r\n\r\n1.900.013.952,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n288.588.591,03 \r\n\r\n806.496.034,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.257.191,62-\r\n\r\n1.093.517.917,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.208.280,85 \r\n\r\n595.866.557,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n200.074.883,71-\r\n\r\n4.927.520.350,59 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.774,00 \r\n\r\n131.326,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n39.189,50 \r\n\r\n99.960,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.415,50-\r\n\r\n31.365,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n68.458,50 \r\n\r\n98.727,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n128.300,00 \r\n\r\n41.172.344,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n128.300,00 \r\n\r\n41.172.344,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.266.979,94 \r\n\r\n21.721.448,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.813,18 \r\n\r\n1.266.637,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.734,63 \r\n\r\n422.332,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78,55 \r\n\r\n844.304,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n68.541,18 \r\n\r\n383.300,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.429.115,16 \r\n\r\n19.851.658,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.440.805,28 \r\n\r\n8.678.554,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.988.309,88 \r\n\r\n11.173.104,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.966.197,67 \r\n\r\n6.137.172,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.118.148,77 \r\n\r\n24.296.073,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.801.898,44 \r\n\r\n7.934.766,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.316.250,33 \r\n\r\n16.361.307,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.490.910,30 \r\n\r\n7.329.442,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.826.688,72 \r\n\r\n37.139.315,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.444.311,99 \r\n\r\n18.581.851,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.382.376,73 \r\n\r\n18.557.464,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.399.915,69 \r\n\r\n14.395.594,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n191.096.930,05 \r\n\r\n1.453.583.661,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n206.478.949,40 \r\n\r\n555.902.929,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.382.019,35-\r\n\r\n897.680.732,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n176.430.485,52 \r\n\r\n397.742.696,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.709.458,09 \r\n\r\n224.650.660,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.019.698,66 \r\n\r\n77.277.764,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.310.240,57-\r\n\r\n147.372.896,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.010.003,09 \r\n\r\n54.807.675,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.972.733,37 \r\n\r\n86.706.124,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.877.507,06 \r\n\r\n85.216.622,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.904.773,69-\r\n\r\n1.489.501,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.586.834,89 \r\n\r\n82.607.433,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.999.438,07 \r\n\r\n11.216.150,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.343.196,07 \r\n\r\n11.208.908,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n343.758,00-\r\n\r\n7.242,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.919.954,07 \r\n\r\n10.643.066,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n82.610.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n221.606.633,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.868.711,75 \r\n\r\n67.082.032,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.272.455,91 \r\n\r\n59.031.939,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.403.744,16-\r\n\r\n8.050.092,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.295.055,91 \r\n\r\n54.554.539,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n43.841.593,75-\r\n\r\n154.524.600,78 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n82.610.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n82.610.744,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n43.841.593,75-\r\n\r\n154.507.036,78 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n82.610.744,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.972.882,00-\r\n\r\n221.589.069,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.868.711,75 \r\n\r\n67.082.032,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.272.455,91 \r\n\r\n59.031.939,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.403.744,16-\r\n\r\n8.050.092,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.295.055,91 \r\n\r\n54.554.539,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n43.841.593,75-\r\n\r\n154.507.036,78 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.127.400,00 \r\n\r\n57.823.524,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.531.144,66 \r\n\r\n50.773.431,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.403.744,66-\r\n\r\n7.050.092,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.403.744,66 \r\n\r\n50.646.031,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.741.311,75 \r\n\r\n9.258.508,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.741.311,25 \r\n\r\n8.258.507,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.000.000,50 \r\n\r\n1.000.000,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.891.311,25 \r\n\r\n3.908.507,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.765.215.066,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.735.962,43 \r\n\r\n768.506.068,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n115.832.797,44 \r\n\r\n658.850.403,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.903.164,99 \r\n\r\n109.655.664,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n115.832.787,93 \r\n\r\n658.846.793,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n140.735.962,43-\r\n\r\n996.708.997,53 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n140.735.962,43-\r\n\r\n996.708.997,53 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n190.080.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.765.215.066,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.735.962,43 \r\n\r\n768.506.068,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n115.832.797,44 \r\n\r\n658.850.403,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.903.164,99 \r\n\r\n109.655.664,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n115.832.787,93 \r\n\r\n658.846.793,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n140.735.962,43-\r\n\r\n996.708.997,53 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n140.735.962,43 \r\n\r\n768.506.068,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n115.832.797,44 \r\n\r\n658.850.403,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.903.164,99 \r\n\r\n109.655.664,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n115.832.787,93 \r\n\r\n658.846.793,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nMAIO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n16/06/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n158.894.514,95 \r\n\r\n1.525.931.849,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n5.616.750,00 \r\n\r\n1.497.358.857,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n153.277.764,95 \r\n\r\n56.242.198.424,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.494.854.089,03 \r\n\r\n24.823.064.303,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.567.534.572,20 \r\n\r\n21.502.259.043,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.680.483,17-\r\n\r\n3.320.805.260,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.514.215.964,37 \r\n\r\n19.844.537.673,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.341.576.324,08-\r\n\r\n31.419.134.120,70 \r\n\r\nId: 1149146"
                    ],
                    "1149582": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2011."
                    ],
                    "1149583": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2011."
                    ],
                    "1149051": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 925 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/146957/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n01.009.876\r\n\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1149051"
                    ],
                    "1149050": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nREMOVE Carlos Augusto de Oliveira Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.589-7 da IFE 01 - Barreiras Fiscais para a IRF 49.01- São Gonçalo, a pedido, conforme processo nº E - 04/006213/2011.\r\n\r\nId: 1149050"
                    ],
                    "1148469": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/162.178/1987 - JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BALTHAZAR, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.565-1. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1148469"
                    ],
                    "1149057": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 42.058/RO - Processo nº E-04/247.619/2010 - Interessada: F. G. - MULTIMARCAS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.063/RO - Processo nº E-04/042.808/2011 - Interessada: LUIZ SERGIO RODRIGUES - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.070/RO - Processo nº E-04/080.573/2010 - Interessada: SUELLEN SANT'ANA CARNEIRO - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.072/RO - Processo nº E-04/083.518/2007 - Interessada: ESPOLIO DE CARLOS DA COSTA PARCIAS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1149057"
                    ],
                    "1148725": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRECURSO: 42.141 / RV - PROCESSO Nº E-04/223.342/2010 - Recorrente: ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 42.149 / RV - PROCESSO Nº E-04/262.409/2010 - Recorrente: FLASH RIO CONEXÃO LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 31.048 / RV - PROCESSO Nº E-04/057.114/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO: 33.529 / RV - PROCESSO Nº E-04/352.489/1998 - Recorrente: AUMTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO: 42.084 / RO - PROCESSO Nº E-04/153.068/2009 - Interessada: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 42.034 / RO - PROCESSO Nº E-04/061.665/2008 - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSO: 42.046 / RO - PROCESSO Nº E-04/243.813/2010 - Interessada: BR ALUMÍNIO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSOS: 40.869 E 40.870 / RV'S - PROCESSOS NSº E-04/115.190/2010 E E-04/115.191/2010 - Recorrente: ANNUIT BOMBONIERI CHOCOLATES E DOCES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRECURSOS: 40.064, 40.065, 40.066 E 40.067 / RV'S - PROCESSOS NSº E-04/050.249/2009, E-04/050.250/2009, E-04/050.251/2009 E E-04/050.252/2009 - Recorrente: BOS NAVEGACAO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRECURSO: 40.202 / RO - PROCESSO Nº E-04/652.020/1993 - Interessada: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1148725"
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                    "1148726": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13h 30min.\r\n\r\nRECURSO: 36.410 / RV - PROCESSO Nº E-04/153.049/1993 - Recorrente: ESAB S/A INDUSTRIA E COMERCIO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO: 41.811 / RV - PROCESSO Nº E-04/237.443/2010 - Recorrente: SIBRA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSO: 42.030 / RO - PROCESSO Nº E-04/359.318/1997 - Interessada: RUBEM A. MARINHO - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRECURSO: 40.821 / RV - PROCESSO Nº E-04/040.9011/2009 - Recorrente: TRANSAUTO TRANSPORTE ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRECURSO: 42.136 / RV - PROCESSO Nº E-04/207.820/2009 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRECURSO: 39.457 / RO - PROCESSO Nº E-04/053.388/2009 - Interessada: GLOBALSTAR DO BRASIL S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRECURSO: 42.027 / RO - PROCESSO Nº E-04/040.868/2010 - Interessada: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1148726"
                    ],
                    "1148390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\n*Recurso nº 39.965 - Processo nº E04/061.161/2010 - Recorrente: GALVASUD S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.115 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INAPLICLÁVEL A MULTA PREVISTA NO ART. 59, INC. V DA LEI Nº 2657/96. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1148390"
                    ],
                    "1148895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 39.325 e 39.326 - Processos nºs E-04/050.324/2009 e E04/050.325/2009 - Recorrente: acergy brasil s/a - Recorrida: quinta turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.621 e 9.622 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência quando constatada a necessidade de se esclarecer questões fáticas relativas ao lançamento. \r\n\r\nId: 1148895"
                    ],
                    "1148896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.586 - Processo nº E-04/109.682/2001 - Recorrente: imi cornelius brasil ltda - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.526 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência quando constatada a necessidade de se esclarecer questões fáticas relativas ao lançamento. \r\n\r\nId: 1148896"
                    ],
                    "1148897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.710 e 37.711 - Processos nºs E-04/235.018/2009 e E-04/235.019/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE combustíveIS ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.679 e 9.680 - EMENTA: ICMS. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO RETIDO. A Lei Complementar nº 87/96 prevê que a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais depende de acordo expresso entre os Estados envolvidos. O Convênio nº 110/2007 que estabelece as regras para a aplicação do regime de substituição tributária em operações com combustíveis e lubrificantes entre Estados, inclusive entre o Rio de Janeiro e São Paulo. LANÇAMENTO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148897"
                    ],
                    "1148898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.113ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.012 - Processo nº E-34/049.469/2006 - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ltda - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.681 - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE APRESENTAR REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÁTICO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. A Recorrente alega que os arquivos foram entregues, contudo por um erro material, a identificação foi feita em nome da matriz e não da filial, razão pela qual lhe foi concedido prazo pelo Sr. Fiscal para que os arquivos fosse ratificados. Ao Sr. Fiscal se pronuncie sobre as alegações da Recorrente.\r\n\r\nId: 1148898"
                    ],
                    "1148899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.436 - Processo nº E-04/286.362/1997 - Recorrente: dema COMÉRCIO e representações ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.513 - EMENTA: ICMS. Venda de mercadoria sem documentação fiscal. Auto de Infração procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148899"
                    ],
                    "1148900": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.116ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.309 - Processo nº E04/071.134/2009 - Recorrente: c & a modas ltda. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto - Acórdão nº 9.703 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. LANÇAMENTO POR PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Descabe o lançamento com base em presunção que não admite contraprova e que não possui amparo legal. Auto de Infração Anulado. Dado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1148900"
                    ],
                    "1148901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.111ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.911 - Processo nº E-04/123.858/2009 - Recorrente: COFFEE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.659 - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ENTREGAR AS GIAS-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. A alegação não comprovada de opção pelo SIMPLES Nacional mantém a obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS no prazo legal. Inocorrendo a entrega, cabível a aplicação de penalidade. Lançamento procedente. Negado provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1148901"
                    ],
                    "1148902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.110ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.336 - Processo nº E-04/065.480/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.637 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. O auto de infração preenche os requisitos legais de validade contidos no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, art. 48 do Decreto nº 2.473/79 e demais dispositivos legais aplicáveis, servindo para o fim pretendido, não havendo que se falar em nulidade. ICMS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. A legislação atribui a responsabilidade pelo recolhimento do imposto ao substituto tributário. Não o fazendo, correta é a exigência, não havendo que se falar em ilegitimidade nem tampouco em litisconsórcio administrativo. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INAPLICABILIDADE. Nos termos do disposto no art. 150, inciso III, letra “c” da CRFB, somente deve ser observada a anterioridade quando se tratar de instituição ou aumento de tributo, o que não é a hipótese dos autos. ICMS. IPI. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1148902"
                    ],
                    "1148903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.337 - Processo nº E-04/065.481/2009 - Recorrente: HAVELLS SYLVANIA BRASIL ILUMINAÇÃO ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.619 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. O auto de infração preenche os requisitos legais de validade contidos no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, art. 48 do Decreto nº 2.473/79 e demais dispositivos legais aplicáveis, servindo para o fim pretendido, não havendo que se falar em nulidade. ICMS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. A legislação atribui a responsabilidade pelo recolhimento do imposto ao substituto tributário. Não o fazendo, correta é a exigência, não havendo que se falar em ilegitimidade nem tampouco em litisconsórcio administrativo. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. INAPLICABILIDADE. Nos termos do disposto no art. 150, inciso III, letra “c” da CRFB, somente deve ser observada a anterioridade quando se tratar de instituição ou aumento de tributo, o que não é a hipótese dos autos. ICMS. IPI. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. RECURSO IMPROCEDENTE. FECP. CONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO.\r\n\r\nId: 1148903"
                    ],
                    "1148904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.239 - Processo nº E-04/185.749/1998 - Recorrente: COMÉRCIO DE PEDRAS O. S. LEDO ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.512 - EMENTA: ICMS. Exportação de mercadorias semielaboradas - pedras preciosas. Não recolhimento do tributo devido. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1148904"
                    ],
                    "1148653": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.028/RO - Processo nº E-04/135.539/2008 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: JOLIMODE ROUPAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.448/RV - Processo nº E-04/130.328/2010 - Recorrente: I M C COMERCIAL LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.280/RV - Processo nº E-04/053.013/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE CABO FRIO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.347/RV - Processo nº E-04/290.170/1992 - Recorrente: TERRAPLANAGEM ITATIAIA LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.045/RV - Processo nº E-04/658.130/1996 - Recorrente: LABORATÓRIO CANONE LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1148653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1149040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/11/2011\r\n\r\nProcesso nº 11/60.791/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A., com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1149040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.110/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 38.715,96 (trinta e oito mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com dispensa de licitação nos termos do inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.127/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 115.813,20 (cento e quinze mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), a favor da ASSOCIAÇÃO NITERIOENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com dispensa de licitação nos termos do inciso XX do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1149102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149470": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*ATA DA SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/50.032/2011 (ANEXO: E-11/50.853/2010). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Interessados: F.I.M. (Advogado: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ 66792) e A.P. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, pela perda de objeto do PAD com relação ao Vogal A.P.; no que toca ao Vogal F.I.M., pelo reconhecimento da responsabilidade funcional de F.I.M. nos termos do voto do Relator, e pela conseqüente aplicação da penalidade de perda do mandato, aprovado por maioria de 15 votos contra 6 votos, com declaração de voto pela Vogal Vice-Presidente, no sentido de que os cargos de Presidente e Vice-Presidente são demissíveis ad nutum. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1149470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1148988": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 555 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.574/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2011, referente à execução de obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de JACONÉ, no Município de Saquarema.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula nº 969.795-4\r\n\r\nRogério Santos - matricula nº 15.459-0\r\n\r\nRaniere Felisberto Nogueira - matricula nº 9814-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1148988"
                    ],
                    "1149158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 556 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2011, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 homens, à Rua Olegário do Nascimento, s/nº - São Gonçalo - RJ, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria, matrícula nº 972.391-7;\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves, matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1149158"
                    ],
                    "1149315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.154/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 712 / 713 e documentação de fls. 714 e 723 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 083/2010/SEOBRAS, Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforço do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo no município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 1.739.284,43 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1149315"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.202/2011 - Em face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2011, realizada em 23.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, fornecimento de tinta para demarcação viária e solvente, no valor total de R$ 350.899,20.\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.518/2011 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2011, realizada em 17.05.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CEMAM SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.-ME, Lote Único - o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças e operação no sistema de AR CONDICIONADO CENTRAL, instalado no edifício Sede do DER-RJ, no valor total de R$ 148.999,92.\r\n\r\nId: 1148673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO LEITE PEREIRA, Engenheiro, Classe G matrícula nº 10/1028-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.182/2011. \r\n\r\nId: 1149065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.093/2011 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, matrícula nº 285.257-2. Indeferido.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.06.2011. \r\n\r\nId: 1149070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n745798\r\n\r\n74º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO\r\n\r\n704672\r\n\r\n80º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nSYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO\r\n\r\n772946\r\n\r\n77º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFABIANE MARTINS SILVA\r\n\r\n725655\r\n\r\n81º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJUCELI COSTA DA FONSECA\r\n\r\n741265\r\n\r\n87º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nPRISCILLA PAIVA CARVALHO\r\n\r\n762110\r\n\r\n94º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n745121\r\n\r\n93º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA GUERRA\r\n\r\n708793\r\n\r\n95º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJOYCE VIEIRA ROCHA\r\n\r\n741173\r\n\r\n29º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nANTONIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\n708927\r\n\r\n31º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nFERNANDO DANGELO MACHADO\r\n\r\n728503\r\n\r\n30º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nIVANA XAVIER MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n735144\r\n\r\n32º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1148943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA\r\n\r\n742425\r\n\r\n18º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n734633\r\n\r\n82º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\n\r\n703987\r\n\r\n57º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nSILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES\r\n\r\n771973\r\n\r\n83º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\n\r\n710674\r\n\r\n4º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n\r\n761270\r\n\r\n33º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n759242\r\n\r\n17º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nJONAS TÚLIO LEAL COUTINHO\r\n\r\n738373\r\n\r\n34º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJOSÉ FELIPE MOREIRA FELGUEIRAS\r\n\r\n739948\r\n\r\n2º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES\r\n\r\n765263\r\n\r\n96º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1148944. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1148651": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 0954.489-1, CPF nº 001.202.287-00, brasileira, nascida em 13/08/1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 53.587, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703687561-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16.07.2010, publicado no Diário Oficial de 19.07.2010, tomou posse em 19.07.2010. Processo nº E-09/4393/0010/2010.\r\n\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, matrícula nº 0966.071-3, CPF nº 119.863.917-28, brasileira, nascida em 04/05/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 231492119, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1309540256-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16.07.2010, publicado no Diário Oficial de 19.07.2010, tomou posse em 19.07.2010. Processo nº E-09/4392/0010/2010.\r\n\r\nANGELICA DA SILVA VIANA VELLOSO, matrícula nº 0966.070-5, CPF nº 089.293.297-05, brasileira, nascida em 10/12/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 67.854, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1900106659-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 16.07.2010, publicado no Diário Oficial de 19.07.2010, tomou posse em 19.07.2010. Processo nº E-09/4393/0010/2010.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPALOMA LOUZADA BODANESE, matrícula nº 0972.398-2, CPF nº 009.109.167-56, brasileira, nascida em 24/06/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 140.888, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1169658928-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.05.2011, publicado no Diário Oficial de 18.05.2011, tomou posse em 18.05.2011. Processo nº E-09/279/0001/2011.\r\n\r\nId: 1148651"
                    ],
                    "1148652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1081/2576/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1148652"
                    ],
                    "1148650": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nDesconstitui os efeitos do ato de extensão de poderes para apurar no processo administrativo disciplinar n° E-09/0008584/1404/2009, infrações administrativas atribuídas ao servidor GEORGES TOTH JUNIOR, Delegado de Polícia, matrícula 811.745-9, em virtude da repercussão, no campo disciplinar, dos efeitos do trancamento da ação penal nº 0016370-17.2010.8.19.0061, intentada em desfavor do servidor. \r\n\r\nId: 1148650"
                    ],
                    "1148914": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GERSON MARCHETTI MEDINA, matrícula nº 178.691-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4067/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ILIDIO LÚCIO RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 266.635-2, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3899/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 289.649-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/021523/1071/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JOSÉ BAZUNE CASSIBI, matrícula nº 131.669-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 25/05/2011, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5429/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7286/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3032/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 266.649-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263. inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220889/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROGERIO DE FREITAS, matrícula nº 263.136-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4320/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS, matrícula nº 177.080-9, Psicólogo, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/03993/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR, matrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/989/1202/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SEBASTIÃO MORILO MENARIO, matrícula nº 4.452-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/15049/1144/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3966/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VERA LUCIA COURI, matrícula nº 806.560-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/680/1507/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WILDES BESERRA DE ALMEIDA, matrícula nº 175.704-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3899/1909/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AMERICO VALERIO FILHO, matrícula nº 261.252-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4487/1702/2011.\r\n\r\nId: 1148914"
                    ],
                    "1148894": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HELIO LOPES DA COSTA, matrícula nº 641.455-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/27742/1074/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 264.685-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00619/1705/2010.\r\n\r\nId: 1148894"
                    ],
                    "1148992": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/06/2011\r\n\r\nATO DE 03/08/2005 - LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 1005.439-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução SSP nº 829, de 30/12/2005, publicada no D.O. de 06/01/2006, com validade a contar de 21/04/2005, referente ao processo nº E-09/55889/1020/2004.\r\n\r\nATO DE 31/08/2010 - WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 123.507-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4592/1702/2011, às fls. 51, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/7310/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 18/08/2003 - FRANCISCO ALMEZITTO DE ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 7.298-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8333/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/055673/1035/2003. \r\n\r\nATO DE 26/04/2011 - SONIA DA COSTA, matrícula nº 182.353-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4591/1702/2011, às fls. 19, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/19608/1570/2006. \r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - NATALINO LOPES FERNANDES, matrícula nº 123.359-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, para Inspetor de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução nº 349, de 26/04/2010, publicada no D.O. de 12/05/210, com validade a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E-09/9321/1702/2009.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - IRACI DA SILVA, matrícula nº 1.144.989-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3049/1702/2011, às fls. 14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/2971/1702/1995. \r\n\r\nATO DE 21/09/2009 - WILSON SOARES BAPTISTA, matrícula nº 174.250-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221074/2009.\r\n\r\nATO DE 30/03/2006 - JOÃO MARTINS, matrícula nº 1.144.986-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 16, do processo nº E-09/3870/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/8760/1404/2005.\r\n\r\nATO DE 21/01/2004 - ROLAN DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 171.451-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3908/1702/2011, às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/8253/1702/2003.\r\n\r\nId: 1148992"
                    ],
                    "1148766": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/889/1420/2011 - GILTON CAMPOS TAVARES, matrícula nº 264.018-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 13/12/1992. \r\n\r\nId: 1148766"
                    ],
                    "1148927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10900/1702/2010 - SONIA CASTRO EHMKE, matrícula nº 267.217-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/08/1989 a 26/08/1994.\r\n\r\nProc. nº E-09/8648/1702-A/2010 - CLEITON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 03/03/1996. \r\n\r\nId: 1148927"
                    ],
                    "1148889": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/44585/1028-2010 - Marcia Lopes do Nascimento, matr. nº 268.569-1 - 2.199 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1148889"
                    ],
                    "1148866": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 376 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, das obrigações a pagar do ano de 2010 e exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas antes e não registradas antes da vigência dos decretos supra referenciados.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFábio dos Reis Silva, Major PM RG 60.930, Chefe da DOR/2;\r\n\r\nMarcos André Pereira Prazeres, Subtenente PM RG 49.947, auxiliar da DOR/2;\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva, Contador, CRC nº 27.220/0-5.\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1148866"
                    ],
                    "1148884": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDe 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0964/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA). No valor total de R$ 11.621,65 (onze mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e cinco centavos), referente aos processos administrativos nºs E-09/000178/2508/2007 (R$ 1.912,02); E-09/000315/2508/2007 (R$ 6.447,27) e E-09/000290/2508/2010 (R$ 3.262,36), da empresa CEG-RIO S/A, CNPJ nº 01695.370/0001-53;\r\n\r\n2) A Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a divida contraída junto à empresa CEG-RIO S/A, CNPJ nº 01695.370/0001-53, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R$ 11.621,65 (onze mil seiscentos e vinte um reais e sessenta e cinco centavos);\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de Maio de 2009;\r\n\r\n4) Publicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor;\r\n\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1148884"
                    ],
                    "1148885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0965/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA). No valor total de R$ 11.094,00 (onze mil novecentos e quatro reais), da empresa Comercial Planalto, CNPJ nº 09.338.838/0001-64;\r\n\r\n2) A Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) a divida contraída junto a empresa Comercial Planalto, CNPJ nº 09.338.838/0001-64, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R$ 11.094,00 (onze mil novecentos e quatro reais);\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\n4) Publicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor;\r\n\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1148885"
                    ],
                    "1148887": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0966/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340, de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DL para realizar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do reconhecimento da DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA). No valor total de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), referente ao processo administrativo nº E-09/000204/2508/2010, da empresa IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007-24;\r\n\r\n2) A Dor para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais) à divida contraída junto a empresa IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0007-24, na conta 2.9.7.4.2.01.00, de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais);\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditoria Geral do Estado, para fins de analise, conforme prescrito no § 2º do art. 4º do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n\r\n4) Publicar a presente Solução no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/Dor;\r\n\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1148887"
                    ],
                    "1148924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000114/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 09/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA no valor de R$ 159.360,00 (cento e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 1148924"
                    ],
                    "1148396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000429/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 073/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME vencedora dos lotes 45 e 46 no valor total de R$ 3.269,40 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000435/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas AN ROTA EPP, vencedora dos lotes 01, 05, 12, 17, 36, 42, 53, 65, 100 e 112, no valor total de R$ 212.614,68 (duzentos e doze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP, vencedora dos lotes 02, 13, 15, 16, 23, 24, 25, 27, 35, 49, 52 e 55, no valor total de R$ 102.724,08 (cento e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos); ALICE BOTELHO ME, vencedora dos lotes 03, 04, 06, 09, 11, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 31, 43, 50, 54, 56, 59, 77, 78, 79, 91, 93, 95, 97, 98, 102, 114, 132 e 147, no valor total de R$ 153.943,80 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME, vencedora dos lotes 07, 66, 72, 86, 90, 96, 101, 105, 106, 115, 117, 118, 119, 121, 126, 127, 128, 133, 134, 136, 142, 143, 144, 145, 146, 148 e 149, no valor total de R$ 154.254,28 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP, vencedora dos lotes 08, 22, 41, 44 e 45, no valor total de R$ 36.226,40 (trinta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); VETCOM COMERCIAL AGROVETERINÁRIA LTDA ME, vencedora dos lotes 10, 29, 33, 37 e 39, no valor total de R$ 96.108,40 (noventa e seis mil cento e oito reais e quarenta centavos); HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, vencedora dos lotes 14, 32, 38, 40, 46, 48, 51, 73, 85, 111, 125 e 141, no valor total de R$ 109.477,36 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP, vencedora dos lotes 26, 74, 87, 88, 89, 92, 109, 110, 116, 122, 129, 131, 139 e 140, no valor total de R$ 47.454,04 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos); AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, vencedora do lote 47, no valor total de R$ 20.793,60 (vinte mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora dos lotes 57, 58, 60, 61, 62, 63, 75, 94, 99, 113, 135 e 138, no valor total de R$ 431.261,24 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); MC GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, vencedora do lote 65, no valor total de R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, vencedora dos lotes 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$ 46.856,00 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais), perfazendo um valor total de R$ 1.416.492,88 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000041/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas YKT COMERCIAL LTDA EPP, vencedora do lote 01, no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO, vencedora do lote 02, no valor total de R$ 17.350,0 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais); SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora dos lotes 03, 04, 05 e 07, no valor total de R$ 60.088,00 (sessenta mil e oitenta e oito reais) e NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA EPP, vencedora do lote 06, no valor total de R$ 1.459,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 90.297,00 (noventa mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000076/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Ele trônico nº 008/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA ME, vencedora do lote 01, no valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1148396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1148543": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 409 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições constitucionais e de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373/2010, de março de 2010 e o que consta do processo nº E-21/976.362/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por ANTIGUIDADE, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As promoções, de que trata esta Resolução, terão validade, para todos os efeitos, a partir da data constante do Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- O Departamento de Administração de Pessoal da SEAP promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPor Antiguidade\r\n\r\nDa 3ª para a 2ª Categoria\r\n\r\nId\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVINCULO\r\n\r\nDT VALIDADE\r\n\r\n1. \r\n\r\n20085842\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2005\r\n\r\n2. \r\n\r\n5631009\r\n\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n01/05/2006\r\n\r\n3. \r\n\r\n20013833\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2006\r\n\r\n4. \r\n\r\n20079478\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2006\r\n\r\n5. \r\n\r\n19928840\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2006\r\n\r\n6. \r\n\r\n20007574\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2006\r\n\r\n7. \r\n\r\n29114888\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n17/09/2006\r\n\r\n8. \r\n\r\n41796748\r\n\r\nJOAO PAULO BUECHEM\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2006\r\n\r\n9. \r\n\r\n19984634\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2006\r\n\r\n10. \r\n\r\n19943180\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2006\r\n\r\n11. \r\n\r\n19963084\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2006\r\n\r\n12. \r\n\r\n20077386\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2006\r\n\r\n13. \r\n\r\n20093152\r\n\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2006\r\n\r\n14. \r\n\r\n20026552\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/2006\r\n\r\n15. \r\n\r\n19799233\r\n\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/2006\r\n\r\n16. \r\n\r\n19951280\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2006 \r\n\r\n17. \r\n\r\n20089481\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2006\r\n\r\n18. \r\n\r\n19804512\r\n\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/2006\r\n\r\n19. \r\n\r\n19796757\r\n\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n20. \r\n\r\n19976011\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA C VERAS TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n21. \r\n\r\n20083459\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n22. \r\n\r\n19795092\r\n\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n23. \r\n\r\n19657935\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n24. \r\n\r\n19929340\r\n\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n25. \r\n\r\n19970145\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n26. \r\n\r\n19973381\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n27. \r\n\r\n19800851\r\n\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n28. \r\n\r\n20108885\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n29. \r\n\r\n19914270\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE O\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2006\r\n\r\n30. \r\n\r\n20014759\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n31. \r\n\r\n20098081\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n32. \r\n\r\n19981180\r\n\r\nCHARLES BALBINO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n33. \r\n\r\n19966350\r\n\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n34. \r\n\r\n20062869\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n35. \r\n\r\n20008686\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n36. \r\n\r\n20099819\r\n\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n37. \r\n\r\n20100450\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n38. \r\n\r\n19968744\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n39. \r\n\r\n19797745\r\n\r\nEVALDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n40. \r\n\r\n19970552\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n41. \r\n\r\n20106556\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n42. \r\n\r\n20089856\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n43. \r\n\r\n32321643\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n44. \r\n\r\n19801050\r\n\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n45. \r\n\r\n20378076\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n46. \r\n\r\n20091664\r\n\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n47. \r\n\r\n20105754\r\n\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n48. \r\n\r\n20091737\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n49. \r\n\r\n20106149\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n50. \r\n\r\n20370245\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n51. \r\n\r\n20106378\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n52. \r\n\r\n20106858\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n53. \r\n\r\n20108168\r\n\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n54. \r\n\r\n20016476\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n55. \r\n\r\n19678525\r\n\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n56. \r\n\r\n20096771\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n57. \r\n\r\n20049692\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2006\r\n\r\n58. \r\n\r\n20095660\r\n\r\nSERGIO FONTES\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n59. \r\n\r\n20098707\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n60. \r\n\r\n20009925\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n61. \r\n\r\n20032323\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n62. \r\n\r\n20105037\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n63. \r\n\r\n20093578\r\n\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n64. \r\n\r\n20365462\r\n\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n65. \r\n\r\n19807040\r\n\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n66. \r\n\r\n20012543\r\n\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2006\r\n\r\n67. \r\n\r\n19656947\r\n\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/2006\r\n\r\n68. \r\n\r\n20015674\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/2006\r\n\r\n69. \r\n\r\n20107668\r\n\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/2006\r\n\r\n70. \r\n\r\n19672055\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2006\r\n\r\n71. \r\n\r\n19656092\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2006\r\n\r\n72. \r\n\r\n20372159\r\n\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/2006\r\n\r\n73. \r\n\r\n19925646\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2006\r\n\r\n74. \r\n\r\n20371128\r\n\r\nCLODOALDO LOURENCO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/10/2006\r\n\r\n75. \r\n\r\n19930160\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2006\r\n\r\n76. \r\n\r\n20068069\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2006\r\n\r\n77. \r\n\r\n19678630\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2006\r\n\r\n78. \r\n\r\n20371055\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n17/10/2006\r\n\r\n79. \r\n\r\n19999267\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n80. \r\n\r\n19980140\r\n\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n81. \r\n\r\n19982283\r\n\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n82. \r\n\r\n20051042\r\n\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n83. \r\n\r\n19984227\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n84. \r\n\r\n19984936\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n85. \r\n\r\n19973942\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n86. \r\n\r\n20374550\r\n\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n87. \r\n\r\n19976844\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n88. \r\n\r\n19987951\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2006\r\n\r\n89. \r\n\r\n19965966\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n90. \r\n\r\n20097271\r\n\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n91. \r\n\r\n20094140\r\n\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n92. \r\n\r\n19950667\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n93. \r\n\r\n19916213\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n94. \r\n\r\n19981554\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n95. \r\n\r\n19918054\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n96. \r\n\r\n19982470\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA S DE TOMASO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n97. \r\n\r\n19983646\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n98. \r\n\r\n19922787\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n99. \r\n\r\n19924658\r\n\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n100. \r\n\r\n19937440\r\n\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2006\r\n\r\n101. \r\n\r\n20107366\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2006\r\n\r\n102. \r\n\r\n19799535\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2006\r\n\r\n103. \r\n\r\n19980078\r\n\r\nANDERSON MEIRELES\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2006\r\n\r\n104. \r\n\r\n19924534\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2006\r\n\r\n105. \r\n\r\n20089180\r\n\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\n106. \r\n\r\n20373970\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n2\r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\n107. \r\n\r\n19988222\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2006\r\n\r\n108. \r\n\r\n19968035\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2006\r\n\r\n109. \r\n\r\n20376278\r\n\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\n110. \r\n\r\n20048351\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\n111. \r\n\r\n20049579\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2006\r\n\r\n112. \r\n\r\n19965842\r\n\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n15/11/2006\r\n\r\n113. \r\n\r\n19913613\r\n\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n114. \r\n\r\n19916558\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n115. \r\n\r\n19918232\r\n\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n116. \r\n\r\n19920768\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n117. \r\n\r\n19922370\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n118. \r\n\r\n19922817\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n119. \r\n\r\n19923066\r\n\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n120. \r\n\r\n19924160\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n121. \r\n\r\n19925220\r\n\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n122. \r\n\r\n19925344\r\n\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n123. \r\n\r\n20110766\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n124. \r\n\r\n20110839\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n125. \r\n\r\n20111339\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n126. \r\n\r\n20049277\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n127. \r\n\r\n20049714\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n128. \r\n\r\n20050127\r\n\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n129. \r\n\r\n20050232\r\n\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n130. \r\n\r\n29114764\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n131. \r\n\r\n5642310\r\n\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n132. \r\n\r\n20050836\r\n\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n133. \r\n\r\n20052936\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n134. \r\n\r\n20053258\r\n\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n135. \r\n\r\n20054246\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n136. \r\n\r\n19655614\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2006\r\n\r\n137. \r\n\r\n19913729\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n138. \r\n\r\n19916620\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n139. \r\n\r\n20111037\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n140. \r\n\r\n20111150\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n141. \r\n\r\n20054840\r\n\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n142. \r\n\r\n20053029\r\n\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n143. \r\n\r\n19913281\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2006\r\n\r\n144. \r\n\r\n20111223\r\n\r\nDENILSON THOMAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2006\r\n\r\n145. \r\n\r\n19920342\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/01/2007\r\n\r\n146. \r\n\r\n20051158\r\n\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n17/01/2007\r\n\r\n147. \r\n\r\n20051450\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2007\r\n\r\n148. \r\n\r\n24852864\r\n\r\nROGERIO CORREIA ENEM ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/03/2007\r\n\r\n149. \r\n\r\n5642507\r\n\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2007\r\n\r\n150. \r\n\r\n5642493\r\n\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n151. \r\n\r\n23703652\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n152. \r\n\r\n5642523\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n153. \r\n\r\n5642540\r\n\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n154. \r\n\r\n5642558\r\n\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n155. \r\n\r\n5642574\r\n\r\nSIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n156. \r\n\r\n17596327\r\n\r\nMIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER\r\n\r\n2\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n157. \r\n\r\n5642612\r\n\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n158. \r\n\r\n41377508\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2007\r\n\r\n159. \r\n\r\n5642809\r\n\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n21/04/2007\r\n\r\n160. \r\n\r\n5630924\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELI RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n21/04/2007\r\n\r\n161. \r\n\r\n5642140\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/06/2007\r\n\r\n162. \r\n\r\n24543179\r\n\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n163. \r\n\r\n5703050\r\n\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n164. \r\n\r\n5703069\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n165. \r\n\r\n5703085\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n166. \r\n\r\n5703093\r\n\r\nREINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n167. \r\n\r\n5703107\r\n\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n168. \r\n\r\n5703115\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n169. \r\n\r\n22124578\r\n\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n170. \r\n\r\n5703166\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2007\r\n\r\n171. \r\n\r\n5703212\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/09/2007\r\n\r\n172. \r\n\r\n5703174\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2007\r\n\r\n173. \r\n\r\n5703182\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/2007\r\n\r\n174. \r\n\r\n5703190\r\n\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2007\r\n\r\n175. \r\n\r\n5703204\r\n\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/10/2007\r\n\r\n176. \r\n\r\n5707765\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n177. \r\n\r\n5707528\r\n\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n178. \r\n\r\n5707536\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n179. \r\n\r\n5707587\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n180. \r\n\r\n5707595\r\n\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n181. \r\n\r\n5707609\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n182. \r\n\r\n5707625\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n183. \r\n\r\n5707641\r\n\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n184. \r\n\r\n5707650\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n185. \r\n\r\n5707668\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n186. \r\n\r\n5707676\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n187. \r\n\r\n5707684\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n188. \r\n\r\n5707692\r\n\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n189. \r\n\r\n5707706\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n190. \r\n\r\n5707722\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n191. \r\n\r\n5707730\r\n\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n192. \r\n\r\n5707749\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n193. \r\n\r\n5707773\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n194. \r\n\r\n5707803\r\n\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n195. \r\n\r\n5707854\r\n\r\nEVALDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n196. \r\n\r\n41383605\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n197. \r\n\r\n5707870\r\n\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n198. \r\n\r\n37028952\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n199. \r\n\r\n31703542\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n200. \r\n\r\n41383613\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n201. \r\n\r\n5707943\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n202. \r\n\r\n5707951\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n203. \r\n\r\n5707960\r\n\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n204. \r\n\r\n5707986\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n205. \r\n\r\n5707994\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n206. \r\n\r\n5708010\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n207. \r\n\r\n5708028\r\n\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n208. \r\n\r\n5708036\r\n\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n209. \r\n\r\n5708060\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n210. \r\n\r\n5708079\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n211. \r\n\r\n5708109\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n212. \r\n\r\n5708117\r\n\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n213. \r\n\r\n5708125\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n214. \r\n\r\n5708141\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n215. \r\n\r\n19861753\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n216. \r\n\r\n23489820\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n217. \r\n\r\n5708184\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n218. \r\n\r\n5708192\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n219. \r\n\r\n24987425\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n220. \r\n\r\n41383630\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n221. \r\n\r\n22361979\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n222. \r\n\r\n19877749\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n223. \r\n\r\n5708257\r\n\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n224. \r\n\r\n5708265\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n225. \r\n\r\n5708346\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n226. \r\n\r\n22832866\r\n\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n227. \r\n\r\n41383648\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n228. \r\n\r\n5708362\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n229. \r\n\r\n41949935\r\n\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n230. \r\n\r\n5708389\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE AS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n231. \r\n\r\n5708397\r\n\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n232. \r\n\r\n5708400\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n233. \r\n\r\n5708419\r\n\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n234. \r\n\r\n5708435\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n235. \r\n\r\n41383591\r\n\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2008\r\n\r\n236. \r\n\r\n24864242\r\n\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/01/2008\r\n\r\n237. \r\n\r\n5708311\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2008\r\n\r\n238. \r\n\r\n29116074\r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/01/2008\r\n\r\n239. \r\n\r\n5708443\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2008\r\n\r\n240. \r\n\r\n5707633\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2008\r\n\r\n241. \r\n\r\n,5708168\r\n\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2008\r\n\r\n242. \r\n\r\n5708290\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/01/2008\r\n\r\n243. \r\n\r\n5707811\r\n\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOF\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2008\r\n\r\n244. \r\n\r\n23773464\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n13/01/2008\r\n\r\n245. \r\n\r\n5708427\r\n\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2008\r\n\r\n246. \r\n\r\n5708176\r\n\r\nMARCIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/01/2008\r\n\r\n247. \r\n\r\n5707919\r\n\r\nJAIR CASTELO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2008\r\n\r\n248. \r\n\r\n5708478\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2008\r\n\r\n249. \r\n\r\n5708508\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2008\r\n\r\n250. \r\n\r\n41831357\r\n\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n08/03/2008\r\n\r\n251. \r\n\r\n42651549\r\n\r\nIVONE MOREIRA ROSA GONCALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n27/09/2008\r\n\r\n252. \r\n\r\n41831322\r\n\r\nJORGE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n253. \r\n\r\n41831330\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n254. \r\n\r\n41831349\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n255. \r\n\r\n41831365\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n256. \r\n\r\n41831314\r\n\r\nJOAO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2008\r\n\r\n257. \r\n\r\n5708150\r\n\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2008\r\n\r\n258. \r\n\r\n43284604\r\n\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\n1\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\n259. \r\n\r\n5708451\r\n\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n260. \r\n\r\n42636086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2009\r\n\r\n261. \r\n\r\n41879899\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n262. \r\n\r\n41961536\r\n\r\nGISELE BIONDINE DE O GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2009\r\n\r\n263. \r\n\r\n42144116\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n264. \r\n\r\n41960670\r\n\r\nEDSON CICERO DO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n02/07/2009\r\n\r\n265. \r\n\r\n41960351\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\n266. \r\n\r\n41960688\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\n267. \r\n\r\n5938813\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\n268. \r\n\r\n41961137\r\n\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\n269. \r\n\r\n41961200\r\n\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\n270. \r\n\r\n41962605\r\n\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n271. \r\n\r\n41960840\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\n272. \r\n\r\n41960254\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n273. \r\n\r\n41960262\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n274. \r\n\r\n41960270\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n275. \r\n\r\n41960300\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n276. \r\n\r\n41960319\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n277. \r\n\r\n41960327\r\n\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n278. \r\n\r\n41960335\r\n\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n279. \r\n\r\n41960360\r\n\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO D\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n280. \r\n\r\n41960378\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n281. \r\n\r\n41960386\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n282. \r\n\r\n41960394\r\n\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n283. \r\n\r\n41960424\r\n\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n284. \r\n\r\n6099998\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n285. \r\n\r\n41960432\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n286. \r\n\r\n41960440\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n287. \r\n\r\n41960467\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n288. \r\n\r\n41960475\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n289. \r\n\r\n41960483\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n290. \r\n\r\n41960530\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n291. \r\n\r\n41960548\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n292. \r\n\r\n41960564\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n293. \r\n\r\n41960572\r\n\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n294. \r\n\r\n41960599\r\n\r\nCARLOS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n295. \r\n\r\n21695709\r\n\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n296. \r\n\r\n41960610\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n297. \r\n\r\n41960629\r\n\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n298. \r\n\r\n41960645\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n299. \r\n\r\n41960661\r\n\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n300. \r\n\r\n41960696\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n301. \r\n\r\n41960700\r\n\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n302. \r\n\r\n41960718\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n303. \r\n\r\n41960726\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n304. \r\n\r\n41960734\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n305. \r\n\r\n41960769\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n306. \r\n\r\n41960785\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n307. \r\n\r\n41960793\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n308. \r\n\r\n41960807\r\n\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n309. \r\n\r\n41960815\r\n\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n310. \r\n\r\n41960823\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n311. \r\n\r\n41960831\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n312. \r\n\r\n41960866\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n313. \r\n\r\n41960874\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n314. \r\n\r\n41960890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n315. \r\n\r\n41960920\r\n\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n316. \r\n\r\n41960947\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n317. \r\n\r\n24748528\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n318. \r\n\r\n41960963\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n319. \r\n\r\n41960971\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n320. \r\n\r\n41960980\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n321. \r\n\r\n41960998\r\n\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n322. \r\n\r\n41961021\r\n\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n323. \r\n\r\n41961030\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n324. \r\n\r\n41961064\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n325. \r\n\r\n41961072\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n326. \r\n\r\n41961080\r\n\r\nMARCUS VINICIUS R MOISES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n327. \r\n\r\n41961099\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n328. \r\n\r\n41961110\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n329. \r\n\r\n41961153\r\n\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n330. \r\n\r\n41961161\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n331. \r\n\r\n41961170\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n332. \r\n\r\n41961188\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n333. \r\n\r\n41961196\r\n\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n334. \r\n\r\n22416366\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n335. \r\n\r\n41961218\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n336. \r\n\r\n41961226\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n337. \r\n\r\n41961269\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n338. \r\n\r\n41961285\r\n\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n339. \r\n\r\n41961293\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n340. \r\n\r\n41961307\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n341. \r\n\r\n24765384\r\n\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n342. \r\n\r\n41961315\r\n\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n343. \r\n\r\n41961331\r\n\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n344. \r\n\r\n22529128\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n345. \r\n\r\n41961439\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n346. \r\n\r\n41961447\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n347. \r\n\r\n41961455\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA S C JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n348. \r\n\r\n41961463\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n349. \r\n\r\n41961986\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n350. \r\n\r\n41961510\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n351. \r\n\r\n41974344\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n352. \r\n\r\n41961544\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n353. \r\n\r\n23316179\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n354. \r\n\r\n41961560\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n355. \r\n\r\n41961587\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n356. \r\n\r\n41961595\r\n\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n357. \r\n\r\n41961617\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n358. \r\n\r\n41961641\r\n\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA R\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n359. \r\n\r\n41961650\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n360. \r\n\r\n41961668\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n361. \r\n\r\n41961692\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n362. \r\n\r\n41961706\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n363. \r\n\r\n41961714\r\n\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n364. \r\n\r\n41961722\r\n\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n365. \r\n\r\n41961730\r\n\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n366. \r\n\r\n41961749\r\n\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n367. \r\n\r\n41961757\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n368. \r\n\r\n41961765\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O CARIELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n369. \r\n\r\n41961773\r\n\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n370. \r\n\r\n41961790\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n371. \r\n\r\n41961870\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n372. \r\n\r\n41961889\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n373. \r\n\r\n41961897\r\n\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n374. \r\n\r\n41961919\r\n\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n375. \r\n\r\n41961927\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n376. \r\n\r\n41961935\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n377. \r\n\r\n41961951\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n378. \r\n\r\n41961960\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n379. \r\n\r\n41404750\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n380. \r\n\r\n41961986\r\n\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n381. \r\n\r\n41961994\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n382. \r\n\r\n41962001\r\n\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n383. \r\n\r\n41962036\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n384. \r\n\r\n41962044\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n385. \r\n\r\n41962079\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n386. \r\n\r\n41962095\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n387. \r\n\r\n41962109\r\n\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n388. \r\n\r\n41962117\r\n\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n389. \r\n\r\n41962125\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n390. \r\n\r\n41962141\r\n\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n391. \r\n\r\n41962150\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n392. \r\n\r\n41962168\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n393. \r\n\r\n41962206\r\n\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n394. \r\n\r\n41962214\r\n\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n395. \r\n\r\n41962230\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n396. \r\n\r\n41962257\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n397. \r\n\r\n41962273\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n398. \r\n\r\n41962281\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n399. \r\n\r\n41962290\r\n\r\nWAGNER ELORZA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n400. \r\n\r\n41962303\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n401. \r\n\r\n41962311\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n402. \r\n\r\n41962338\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n403. \r\n\r\n41962346\r\n\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n404. \r\n\r\n41962354\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n405. \r\n\r\n41962362\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n406. \r\n\r\n41962370\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n407. \r\n\r\n41962397\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n408. \r\n\r\n41962400\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n409. \r\n\r\n41962427\r\n\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n410. \r\n\r\n41962435\r\n\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n411. \r\n\r\n41962451\r\n\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n412. \r\n\r\n41962460\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n413. \r\n\r\n41962478\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n414. \r\n\r\n41962486\r\n\r\nMARCUS VINICIUS H COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n415. \r\n\r\n41962494\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n416. \r\n\r\n41962540\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n417. \r\n\r\n41962591\r\n\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n418. \r\n\r\n5552885\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA C T DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n419. \r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n420. \r\n\r\n41974549\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2009\r\n\r\n421. \r\n\r\n41960513\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n422. \r\n\r\n41960777\r\n\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n423. \r\n\r\n41961552\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n424. \r\n\r\n41961846\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2009\r\n\r\n425. \r\n\r\n41961420\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n426. \r\n\r\n41962176\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\n427. \r\n\r\n41960858\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2009\r\n\r\n428. \r\n\r\n41974352\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2009\r\n\r\n429. \r\n\r\n41962052\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2009\r\n\r\n430. \r\n\r\n41962958\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n431. \r\n\r\n41961390\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n\r\n1\r\n\r\n30/08/2009\r\n\r\n432. \r\n\r\n41960580\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n433. \r\n\r\n41961129\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2009\r\n\r\n434. \r\n\r\n19799837\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/2009\r\n\r\n435. \r\n\r\n41962265\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2010\r\n\r\n436. \r\n\r\n41960416\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n437. \r\n\r\n41961501\r\n\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2010\r\n\r\n438. \r\n\r\n41962060\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\n439. \r\n\r\n42189861\r\n\r\nELISABETH ALVES BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n440. \r\n\r\n42191645\r\n\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n441. \r\n\r\n42192757\r\n\r\nANDREA GOMES REDONDO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/09/2010\r\n\r\n442. \r\n\r\n42190347\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n443. \r\n\r\n42189926\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n444. \r\n\r\n42190371\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n445. \r\n\r\n42190444\r\n\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n446. \r\n\r\n42193770\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n447. \r\n\r\n42190452\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n448. \r\n\r\n42192749\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n449. \r\n\r\n42190495\r\n\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n450. \r\n\r\n36128953\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n451. \r\n\r\n42190592\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n452. \r\n\r\n42190576\r\n\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n453. \r\n\r\n41404971\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n454. \r\n\r\n42190649\r\n\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n455. \r\n\r\n42191203\r\n\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n456. \r\n\r\n43280706\r\n\r\nLEAONARDO PEREIRA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n457. \r\n\r\n42191378\r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n458. \r\n\r\n42191408\r\n\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n459. \r\n\r\n42193745\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n460. \r\n\r\n42191866\r\n\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n461. \r\n\r\n42192153\r\n\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n462. \r\n\r\n5631017\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n463. \r\n\r\n42189900\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\n464. \r\n\r\n42493730\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA X\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\n465. \r\n\r\n42494125\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n\r\n1\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\n466. \r\n\r\n42502292\r\n\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n467. \r\n\r\n5707544\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2008\r\n\r\n468. \r\n\r\n5708516\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2008\r\n\r\nId: 1148543"
                    ],
                    "1148545": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 410 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES OQUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições constitucionais e de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto 42.373, de março de 2010 e o que consta do processo nº E-21/976.363/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos no Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por MERECIMENTO, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 3º- O Departamento de Administração de Pessoal da SEAP promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPor Merecimento\r\n\r\nDa 2ª para a 1ª Categoria\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1\r\n\r\n822345-5\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazques\r\n\r\n170\r\n\r\n2\r\n\r\n822482-6\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n816642-3\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n106\r\n\r\n4\r\n\r\n822624-3\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n105\r\n\r\n5\r\n\r\n816678-7\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n6\r\n\r\n822620-1\r\n\r\nFernando Negreiros da Cunha Barbosa\r\n\r\n99\r\n\r\n7\r\n\r\n816648-0\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n93\r\n\r\n8\r\n\r\n816724-9\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n816666-2\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n89\r\n\r\n10\r\n\r\n816771-0\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n88\r\n\r\n11\r\n\r\n822197-0\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo \r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n816888-2\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel \r\n\r\n84\r\n\r\n13\r\n\r\n816749-6\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n816833-8\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n82\r\n\r\n15\r\n\r\n817058-1\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n822458-6\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n816556-5\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n18\r\n\r\n816804-9\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n816626-6\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n20\r\n\r\n822350-5\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n76\r\n\r\n21\r\n\r\n816673-8\r\n\r\nClacedio Almeida de Souza\r\n\r\n75\r\n\r\n22\r\n\r\n822410-7\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n23\r\n\r\n822575-7\r\n\r\nEmerson Luis Neves \r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n74\r\n\r\n25\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nSebastião Paulino\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n822028-7\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n822545-0\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n67\r\n\r\n28\r\n\r\n816463-4\r\n\r\nRicardo Luiz M oura de Almeida\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\n816832-0\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\n822207-7\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\n822170-7\r\n\r\nMaria José Rodrigues \r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n822560-9\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n61\r\n\r\n33\r\n\r\n822253-1\r\n\r\nEduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n34\r\n\r\n822406-5\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n816741-3\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio \r\n\r\n57\r\n\r\n36\r\n\r\n822380-2\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n56\r\n\r\n37\r\n\r\n824414-7\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n56\r\n\r\n38\r\n\r\n816848-6\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n816910-4\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n50\r\n\r\n41\r\n\r\n816664-7\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n822601-1\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n48\r\n\r\n43\r\n\r\n817057-3\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença N.\r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n817182-9\r\n\r\nRoseli Felix Vieira Costa\r\n\r\n47\r\n\r\n45\r\n\r\n822223-4\r\n\r\nAndré Luiz Monjandim Pinto \r\n\r\n47\r\n\r\n46\r\n\r\n816568-0\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n822048-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n46\r\n\r\n48\r\n\r\n822263-0\r\n\r\nMarcelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n49\r\n\r\n822274-7\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n816460-0\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n45\r\n\r\n51\r\n\r\n816805-6\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n822201-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n822642-5\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n45\r\n\r\n54\r\n\r\n822577-3\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n44\r\n\r\n55\r\n\r\n816876-7\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n816506-9\r\n\r\nAntônio Carlos dos Reis\r\n\r\n42\r\n\r\n57\r\n\r\n816731-4\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n816608-4\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n816870-0\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n41\r\n\r\n60\r\n\r\n822265-5\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos\r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n822296-0\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\n41\r\n\r\n62\r\n\r\n816436-6\r\n\r\nPaulo Roberto Catem\r\n\r\n40\r\n\r\n63\r\n\r\n816845-6\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n816916-1\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n822029-5\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n66\r\n\r\n822111-1\r\n\r\nManoel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n40\r\n\r\n67\r\n\r\n822159-0\r\n\r\nEveraldo de Albuquerque Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n68\r\n\r\n816538-3\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n822026-1\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n39\r\n\r\n70\r\n\r\n822148-3\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n71\r\n\r\n822536-9\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n822656-5\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n73\r\n\r\n816778-5\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\n74\r\n\r\n822038-6\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n822213-5\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n822400-8\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n38\r\n\r\n77\r\n\r\n816204-1\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n816622-5\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n37\r\n\r\n80\r\n\r\n819679-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n37\r\n\r\n81\r\n\r\n822190-5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n37\r\n\r\n82\r\n\r\n822511-2\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos \r\n\r\n37\r\n\r\n83\r\n\r\n816709-0\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n84\r\n\r\n817184-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Custódio\r\n\r\n36\r\n\r\n85\r\n\r\n822105-3\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n822298-6\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n36\r\n\r\n87\r\n\r\n822374-5\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\n822439-6\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n36\r\n\r\n89\r\n\r\n824208-3\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n90\r\n\r\n816521-9\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n36\r\n\r\n91\r\n\r\n816711-6\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n35\r\n\r\n92\r\n\r\n816919-5\r\n\r\nRoset Maria F.Pires de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n93\r\n\r\n817088-8\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n94\r\n\r\n822007-1\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n35\r\n\r\n95\r\n\r\n822166-5\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n96\r\n\r\n822225-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n97\r\n\r\n834573-8\r\n\r\nRoberto Fernandes Santana\r\n\r\n35\r\n\r\n98\r\n\r\n816585-4\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n34\r\n\r\n99\r\n\r\n816597-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n34\r\n\r\n100\r\n\r\n822056-8\r\n\r\nDenison Dias de Mattos\r\n\r\n34\r\n\r\n101\r\n\r\n822312-5\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n34\r\n\r\n102\r\n\r\n822470-1\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n34\r\n\r\n103\r\n\r\n822695-3\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n34\r\n\r\n104\r\n\r\n816755-3\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n34\r\n\r\n105\r\n\r\n816849-4\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n106\r\n\r\n816911-2\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n33\r\n\r\n107\r\n\r\n816725-6\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n108\r\n\r\n817185-2\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n109\r\n\r\n822177-2\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n32\r\n\r\n110\r\n\r\n822204-4\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n32\r\n\r\n111\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n31\r\n\r\n112\r\n\r\n816641-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n31\r\n\r\n113\r\n\r\n816710-8\r\n\r\nGilcemar Silva Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n114\r\n\r\n816758-7\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n115\r\n\r\n816793-4\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n116\r\n\r\n820338-2\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n31\r\n\r\n117\r\n\r\n822079-0\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n118\r\n\r\n822187-1\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n119\r\n\r\n822449-5\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n31\r\n\r\n120\r\n\r\n822687-0\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n31\r\n\r\n121\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMarcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n122\r\n\r\n816679-5\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n123\r\n\r\n816681-1\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n124\r\n\r\n816756-1\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n125\r\n\r\n816926-0\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n30\r\n\r\n126\r\n\r\n816927-8\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n127\r\n\r\n822012-1\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n128\r\n\r\n822277-0\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n129\r\n\r\n822630-0\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira \r\n\r\n30\r\n\r\n130\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n30\r\n\r\n131\r\n\r\n834929-2\r\n\r\nMarcos Isaias de Sena\r\n\r\n30\r\n\r\n132\r\n\r\n816555-7\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n29\r\n\r\n133\r\n\r\n816816-0\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\n134\r\n\r\n816894-0\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n29\r\n\r\n135\r\n\r\n816922-9\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n29\r\n\r\n136\r\n\r\n816925-2\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n29\r\n\r\n137\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n138\r\n\r\n822011-3\r\n\r\nPatricia Feitas dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n139\r\n\r\n822173-1\r\n\r\nDirlan Verly\r\n\r\n29\r\n\r\n140\r\n\r\n816443-6\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n141\r\n\r\n816592-0\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n28\r\n\r\n142\r\n\r\n816717-3\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n28\r\n\r\n143\r\n\r\n817044-1\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n144\r\n\r\n817361-9\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n145\r\n\r\n822278-8\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n28\r\n\r\n146\r\n\r\n822022-0\r\n\r\nAmanda de Melo Sant´Anna Araújo\r\n\r\n28\r\n\r\n147\r\n\r\n822151-7\r\n\r\nMarcos dos Santos Brito\r\n\r\n28\r\n\r\n148\r\n\r\n822333-1\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n149\r\n\r\n822544-3\r\n\r\nAlberto Carvalho Baptista\r\n\r\n28\r\n\r\n150\r\n\r\n822583-1\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n151\r\n\r\n824213-3\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n152\r\n\r\n816726-4\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n27\r\n\r\n153\r\n\r\n816754-6\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n27\r\n\r\n154\r\n\r\n822122-8\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n155\r\n\r\n822535-1\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n27\r\n\r\n156\r\n\r\n824196-0\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n27\r\n\r\n157\r\n\r\n822567-4\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n27\r\n\r\n158\r\n\r\n824194-5\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida \r\n\r\n27\r\n\r\n159\r\n\r\n816791-8\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n27\r\n\r\n160\r\n\r\n818834-4\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n27\r\n\r\n161\r\n\r\n816474-1\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n162\r\n\r\n816671-2\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n163\r\n\r\n816802-3\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n164\r\n\r\n822021-2\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n26\r\n\r\n165\r\n\r\n822324-0\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima \r\n\r\n26\r\n\r\n166\r\n\r\n822363-8\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n167\r\n\r\n822454-5\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n168\r\n\r\n822488-3\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n26\r\n\r\n169\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n170\r\n\r\n822678-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n26\r\n\r\n171\r\n\r\n816485-7\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n172\r\n\r\n816572-2\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo \r\n\r\n25\r\n\r\n173\r\n\r\n816632-4\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\n25\r\n\r\n174\r\n\r\n816783-5\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n175\r\n\r\n819259-3\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n176\r\n\r\n820344-0\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n25\r\n\r\n177\r\n\r\n822250-7\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n178\r\n\r\n820327-5\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n179\r\n\r\n822034-5\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n24\r\n\r\n180\r\n\r\n822139-2\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n181\r\n\r\n822167-3\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n24\r\n\r\n182\r\n\r\n834587-8\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n183\r\n\r\n816698-5\r\n\r\nUlisses Barreiras de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n184\r\n\r\n816871-8\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n23\r\n\r\n185\r\n\r\n817041-7\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n23\r\n\r\n186\r\n\r\n822371-1\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n23\r\n\r\n187\r\n\r\n822381-0\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n188\r\n\r\n822599-7\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n189\r\n\r\n822662-3\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n23\r\n\r\n190\r\n\r\n822696-1\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n23\r\n\r\n191\r\n\r\n822281-2\r\n\r\nFabio Barbosa Montenegro\r\n\r\n23\r\n\r\n192\r\n\r\n822382-8\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n23\r\n\r\n193\r\n\r\n816788-4\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n22\r\n\r\n194\r\n\r\n816824-7\r\n\r\nJosé Carlo dos Santos Bastos\r\n\r\n22\r\n\r\n195\r\n\r\n817612-5\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n22\r\n\r\n196\r\n\r\n819673-5\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n197\r\n\r\n822121-0\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n22\r\n\r\n198\r\n\r\n822196-2\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n199\r\n\r\n822272-1\r\n\r\nAldilas Hungria Toledo\r\n\r\n22\r\n\r\n200\r\n\r\n822358-2\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n22\r\n\r\n201\r\n\r\n822545-5\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n202\r\n\r\n822638-3\r\n\r\nPablo Fernades dos Anjos \r\n\r\n22\r\n\r\n203\r\n\r\n816887-4\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n22\r\n\r\n204\r\n\r\n816553-2\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n205\r\n\r\n816486-5\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n206\r\n\r\n816543-3\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n21\r\n\r\n207\r\n\r\n816751-2\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n21\r\n\r\n208\r\n\r\n816899-9\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n209\r\n\r\n816904-7\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n21\r\n\r\n210\r\n\r\n816920-3\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n211\r\n\r\n817062-3\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n21\r\n\r\n212\r\n\r\n822323-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n21\r\n\r\n213\r\n\r\n822341-4\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira \r\n\r\n21\r\n\r\n214\r\n\r\n822052-7\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n21\r\n\r\n215\r\n\r\n819261-9\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n21\r\n\r\n216\r\n\r\n816467-5\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n217\r\n\r\n816561-5\r\n\r\nJacito Chagas Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n218\r\n\r\n816630-8\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n20\r\n\r\n219\r\n\r\n816730-6\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n220\r\n\r\n816742-1\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n20\r\n\r\n221\r\n\r\n816909-6\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n20\r\n\r\n222\r\n\r\n819260-1\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n223\r\n\r\n822316-6\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n224\r\n\r\n822515-5\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n20\r\n\r\n225\r\n\r\n824210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos \r\n\r\n20\r\n\r\n226\r\n\r\n816551-6\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n227\r\n\r\n816565-6\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n228\r\n\r\n816839-5\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n229\r\n\r\n822392-7\r\n\r\nRenato Pereira \r\n\r\n19\r\n\r\n230\r\n\r\n816856-9\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n231\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n232\r\n\r\n816458-4\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n233\r\n\r\n816535-9\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n234\r\n\r\n816576-3\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n18\r\n\r\n235\r\n\r\n816657-1\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n236\r\n\r\n816868-4\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n237\r\n\r\n822010-5\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n238\r\n\r\n822179-8\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n239\r\n\r\n822195-4\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n240\r\n\r\n822220-0\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n241\r\n\r\n822342-2\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n242\r\n\r\n822533-6\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n243\r\n\r\n822585-6\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\n244\r\n\r\n818339-4\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n18\r\n\r\n245\r\n\r\n816482-4\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n17\r\n\r\n246\r\n\r\n816662-1\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n247\r\n\r\n816683-7\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n17\r\n\r\n248\r\n\r\n816841-1\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n17\r\n\r\n249\r\n\r\n817096-1\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n17\r\n\r\n250\r\n\r\n822258-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n251\r\n\r\n822453-7\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n252\r\n\r\n822612-8\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n17\r\n\r\n253\r\n\r\n816497-2\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n16\r\n\r\n254\r\n\r\n816545-8\r\n\r\nJorge Fernandes Simões\r\n\r\n16\r\n\r\n255\r\n\r\n816693-9\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n256\r\n\r\n816866-8\r\n\r\nMaria de Fátima Figueira\r\n\r\n16\r\n\r\n257\r\n\r\n817623-2\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n16\r\n\r\n258\r\n\r\n822202-8\r\n\r\nJeovane Henrique de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n259\r\n\r\n822507-0\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n16\r\n\r\n260\r\n\r\n822835-1\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n16\r\n\r\n261\r\n\r\n822089-9\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio\r\n\r\n16\r\n\r\n262\r\n\r\n816489-9\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n16\r\n\r\n263\r\n\r\n816503-7\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n15\r\n\r\n264\r\n\r\n816564-9\r\n\r\nWagner Soares Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\n265\r\n\r\n816712-4\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n266\r\n\r\n816776-9\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n267\r\n\r\n822045-1\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n268\r\n\r\n822102-0\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n269\r\n\r\n822596-3\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n15\r\n\r\n270\r\n\r\n816889-0\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n271\r\n\r\n816609-2\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n14\r\n\r\n272\r\n\r\n816623-3\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n14\r\n\r\n273\r\n\r\n816634-0\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n14\r\n\r\n274\r\n\r\n816799-1\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n14\r\n\r\n275\r\n\r\n816846-0\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n14\r\n\r\n276\r\n\r\n816875-9\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n14\r\n\r\n277\r\n\r\n816923-7\r\n\r\nSilvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n14\r\n\r\n278\r\n\r\n822172-3\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n279\r\n\r\n822180-6\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n280\r\n\r\n822245-7\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva \r\n\r\n14\r\n\r\n281\r\n\r\n822290-3\r\n\r\nRoberto Carlos Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n282\r\n\r\n822432-1\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n14\r\n\r\n283\r\n\r\n822487-5\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n284\r\n\r\n816478-2\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\n285\r\n\r\n816522-7\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n13\r\n\r\n286\r\n\r\n816857-7\r\n\r\nRosângela Ma. Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n287\r\n\r\n820079-2\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n288\r\n\r\n822132-7\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n13\r\n\r\n289\r\n\r\n822321-6\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n13\r\n\r\n290\r\n\r\n822510-4\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n291\r\n\r\n822659-9\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n292\r\n\r\n816766-0\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n12\r\n\r\n293\r\n\r\n816863-5\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n12\r\n\r\n294\r\n\r\n816864-3\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n295\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFátima D'Ávila\r\n\r\n12\r\n\r\n296\r\n\r\n816914-6\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico \r\n\r\n12\r\n\r\n297\r\n\r\n820335-8\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n12\r\n\r\n298\r\n\r\n822396-8\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n299\r\n\r\n824419-6\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n12\r\n\r\n300\r\n\r\n816612-6\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n12\r\n\r\n301\r\n\r\n816818-9\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos \r\n\r\n11\r\n\r\n302\r\n\r\n816852-8\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n303\r\n\r\n817069-8\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n304\r\n\r\n819668-5\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n11\r\n\r\n305\r\n\r\n822268-9\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n306\r\n\r\n822394-3\r\n\r\nCleber da Silva Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n307\r\n\r\n822534-4\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n11\r\n\r\n308\r\n\r\n816624-1\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n10\r\n\r\n309\r\n\r\n822189-7\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n310\r\n\r\n822184-8\r\n\r\nJoão Luiz de Azavedo\r\n\r\n10\r\n\r\n311\r\n\r\n822676-2\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n312\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n313\r\n\r\n816479-0\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n314\r\n\r\n816502-9\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n9\r\n\r\n315\r\n\r\n816559-5\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n316\r\n\r\n816563-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n317\r\n\r\n816625-8\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n318\r\n\r\n816650-6\r\n\r\nAlex de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n319\r\n\r\n816721-5\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n320\r\n\r\n816797-5\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n9\r\n\r\n321\r\n\r\n816862-7\r\n\r\nSylvia Regina da Silva B.\r\n\r\n9\r\n\r\n322\r\n\r\n816869-2\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n323\r\n\r\n820337-4\r\n\r\nMárcio Guimarães \r\n\r\n9\r\n\r\n324\r\n\r\n822023-8\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n325\r\n\r\n822260-6\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n9\r\n\r\n326\r\n\r\n822517-9\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n327\r\n\r\n822522-9\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n328\r\n\r\n822625-0\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n329\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n330\r\n\r\n824409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n331\r\n\r\n817047-4\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n332\r\n\r\n816610-0\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n333\r\n\r\n816759-2\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n334\r\n\r\n816790-0\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n335\r\n\r\n816798-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n336\r\n\r\n816807-2\r\n\r\nMarcos Affonso \r\n\r\n8\r\n\r\n337\r\n\r\n816883-3\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n8\r\n\r\n338\r\n\r\n817043-3\r\n\r\nAndre Luiz Fontinelli Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n339\r\n\r\n817071-4\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n340\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n341\r\n\r\n822168-1\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n8\r\n\r\n342\r\n\r\n822239-0\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n343\r\n\r\n822417-2\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n8\r\n\r\n344\r\n\r\n834588-6\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\n345\r\n\r\n817378-3\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n346\r\n\r\n816569-8\r\n\r\nMarcos Aurezio Abreu Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\n347\r\n\r\n816636-5\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n7\r\n\r\n348\r\n\r\n816774-4\r\n\r\nCrispim Mello Belmont\r\n\r\n7\r\n\r\n349\r\n\r\n817626-5\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n7\r\n\r\n350\r\n\r\n820062-8\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n7\r\n\r\n351\r\n\r\n822255-6\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n352\r\n\r\n822413-1\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n353\r\n\r\n822440-4\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n354\r\n\r\n822548-4\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n355\r\n\r\n822677-1\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n356\r\n\r\n817625-7\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n357\r\n\r\n816606-8\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n358\r\n\r\n816644-9\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n359\r\n\r\n816865-0\r\n\r\nFinlandia Vieira Maciel\r\n\r\n6\r\n\r\n360\r\n\r\n816915-3\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n361\r\n\r\n822192-1\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n362\r\n\r\n816446-9\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n363\r\n\r\n816618-3\r\n\r\nPaulo Correia Filho \r\n\r\n5\r\n\r\n364\r\n\r\n816697-7\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n365\r\n\r\n816836-1\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n366\r\n\r\n817186-0\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n367\r\n\r\n834928-4\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n368\r\n\r\n816663-9\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n369\r\n\r\n816680-3\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n370\r\n\r\n816745-4\r\n\r\nWaldemar Gomes Bandeira\r\n\r\n4\r\n\r\n371\r\n\r\n816765-2\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1148545"
                    ],
                    "1148573": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 15/06/2011\r\n\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 408 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... SARA JANE DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: ... SARA SANTANA DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1148573"
                    ],
                    "1149185": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança Administração Penitenciária do concurso de 2006, abaixo relacionados, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que os considerou reprovados, conforme consta da Ata do dia 13.06.2011.\r\n\r\nSIDICLEI TORRES MATTOS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCLÓVIS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRUBENS JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO\r\n\r\nGILBERTO QUINTAS\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO DE OLVEIRA CARRAIO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n. Processo nº E-21/976.374/11\r\n\r\nId: 1149185"
                    ],
                    "1148998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matrícula nº 954.613-6, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, para fiscalizar a obra de Reforma e Instalação de Ar Condicionado, das Casas de Custódia Bandeira Stampa e José Frederico Marques, sob contrato de nº 015/2011, objeto do processo nº E-21/900.336/2011.\r\n\r\nDESIGNA o Arquiteto PAULO DINIZ CARNEIRO SPINA, matrícula nº 954.613-6, CREA 1998104658, id funcional nº 43642772, para fiscalizar a obra de Urbanização, Iluminação e Construção de uma cisterna de 20.000 litros, no pátio do Posto de Abastecimento, no Complexo de Gericinó, sob o contrato de nº 014/2011, objeto do processo E-21/900.001/2011.\r\n\r\nId: 1148998"
                    ],
                    "1149015": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora EDNA BELCHIOR BARRETO, Técnico de Laboratório, ID. 20364245, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de dezembro de 2011 a 30 de maio de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/936.047/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora GESELE DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID. 437145951, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 01 de junho de 2011 a 27 de novembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/987.118/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora JACQUELINE MANCEBO DE PAULA, ISAP, ID. 43215300, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de maio de 2011 a 28 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/956.001/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora ANA PAULA BARBOSA, ISAP, ID. 43717616 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de maio de 2011 a 18 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora EDNA BELCHIOR BARRETO, Técnico de Laboratório, ID. 20364245, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31 de maio de 2011 a 30 de junho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/936.048/2011.\r\n\r\nId: 1149015"
                    ],
                    "1149005": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2011\r\n\r\nREMOVE WALDIR EDSON CASTRO FRANÇA, ISAP, matrícula 816.624-1, Id. Funcional nº 20074859, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Sanatório Penal), com validade a contar de 10 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.370/11.\r\n\r\nREMOVE ELIAS GOMES, ISAP, matrícula 181.676-8, Id. Funcional nº 20048912, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 15 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.372/11.\r\n\r\nREMOVE MARLON RIBEIRO DO ROSARIO, ISAP, Id. Funcional nº 50001442, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística- Departamento de Transportes) com validade a contar de 15 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.373/11.\r\n\r\nREMOVE PAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais - com ênfase em Pessoal, matrícula 4904.062-9, Id. 43192637, do Departamento de Administração de Pessoal para a Superintendência de Compras e Licitações (Departamento de Compras), ambos da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 15 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.375/11.\r\n\r\nREMOVE INGRID SILVA ROCHA, ISAP, matrícula 963.419-7, Id. 43819052, da Superintendência de Compras e Licitações (Departamento de Compras) para o Departamento de Administração de Pessoal, ambos da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, com validade a contar de 15 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.375/11.\r\n\r\nId: 1149005"
                    ],
                    "1149000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/998.036/2001 - ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, ID. 19634846. Período base de 18/05/2006 a 16/05/2011;\r\n\r\nProc. nº E-06/900.949/1991 - LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID. 19778120. Período base de 17/01/2005 a 15/01/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.203/1991 - ROBERTO DONATO DE GOES, ID. 19730780. Período base de 22/04/2006 a 20/04/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.068/2003 - VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID. 19680260. Período base de 15/07/2002 a 13/07/2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/996.007/2002 - ILSELINA VIEIRA MENEZES, ID. 19736835. Período base de 21/01/2005 a 21/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/984.034/2011 - UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ID. 42525934. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.099/2011 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BALESTERO ANAYA, ID. 42525462. Período base de 10/02/2006 a 28/02/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 20099070. Período base de 12/04/04 a 09/04/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.090/2000 - EDNALDO DE ARAÚJO GALDINO, ID. 19968566. Período base de 03/07/2005 a 20/07/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/986.054/2011 - RENÉ ALVES DA SILVA, ID. 42528887. Período base de 20/02/2006 a 16/05/2011;\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/913.034/1998 - FRANCISCO CRISTOVAM CARNEIRO COIMBRA, ID. 19749252. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1149000"
                    ],
                    "1149036": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO DÉCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.382-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.073/2011.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.213/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.075/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.102/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nDesigna os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 921.683-9; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, matrícula nº 921.670-6 e CARLOS HENRIQUE DE DEUS, matrícula nº 849.331-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.115/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.059/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\n\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO CARLOS G. FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.622-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/933.040/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19714912. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.042/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19929463. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.043/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.093/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.170-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.070/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001213. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.101/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.115/2011.\r\n\r\nId: 1149036"
                    ],
                    "1149035": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.257/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.168/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.095/2011.\r\n\r\nId: 1149035"
                    ],
                    "1149034": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO\r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19990383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.234/2011.\r\n\r\nId: 1149034"
                    ],
                    "1149037": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.141/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43545920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.142/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42697174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.144/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2011.\r\n\r\nId: 1149037"
                    ],
                    "1149033": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.04.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.079/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.070/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.285/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.104/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.233/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.032/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.044/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.009/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.025/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.186/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.139/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.152/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.021/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.035/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.205/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.128/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.005/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.075/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.046/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.074/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/959.009/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.043/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.017/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.041/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.094/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.079/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.083/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.011/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.057/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.007/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.093/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.014/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.039/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1149033"
                    ],
                    "1149032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.105/2010, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1149032"
                    ],
                    "1148303": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 570/2011. Ao primeiro dia do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rodrigo Carvalho Cruz, RG. n° 22853300-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Claudio Gomes Cardoso, RG. nº: 12636493-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rafael de Oliveira, RG. n° 26786223-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Valnei dos Santos, RG. nº: 20225424-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jorge Dama da Rosa, RG. n° 09711681-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Wellington Alves de Almeida, RG. n°: 21599280-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcos Pereira Ortega Castilho, RG. nº: 20728191-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Renato Ramos da Conceição, RG. n° 13454722-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Rogerio Oliveira da Silva, RG. n° 09610199-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Jonaci Souza Rosa, RG. nº 27974835-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cinthia da Silva Chagas, RG. n°: 12027569-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Renato Garcez Costa, RG. n° 13329113-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo Gomes Barbosa, RG. n° 08454347-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Cristiano Gonçalves Ferraz, RG. n°: 11725838-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Paulo Gonçalves da Chagas, RG. nº: 20815842-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. João Batista da Silva, RG. nº: 12324623-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 6294/07 e, de ofício nº 5993/06 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fabiano Lino de Aguiar, RG. nº 10438640-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Daniel Machado de Souza, RG. nº 11753917-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jose Roberto Queiroz, RG. nº 07786592-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148303"
                    ],
                    "1148304": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 571/2011. Aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Santana Baptista, RG, n° 09366949-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rubens Afonso Martins Filho, RG, n° 09554998-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Isac Nunes de Assis, RG, n° 10962941-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jorge da Silva Moura, RG, n° 12135292-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Rosário Hilário, RG, n° 24779644-4. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da Presidência \r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Vos Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148304"
                    ],
                    "1148305": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 572/2011. Aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da Presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Edelmo Nobre Júnior, RG, n° 10826052-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Isabele Cartier Armond Ezzedine, RG, n° 10287721-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Valdeci Rodrigues Martins, RG, n° 03542636-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Adriano dos Santos Xavier, RG, n° 13390982-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcos André Martins da Silva, RG, n° 12199111-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Pedro Pereira de Sousa, RG, n° 13497103-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Renato de Oliveira Rodrigues, RG. nº: 12451686-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Reginaldo Correa de Oliveira, RG. nº 07779567-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael dos Santos Cerqueira, RG. nº 20789781-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. José Maria Barbosa Neves, RG. nº 06572462-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Wellington de Souza da Cruz Machado, RG. nº 21339537-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Jurandir Alves de Souza, RG. nº 13502537-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Tiago Solidão, RG. nº 12880811-0. Favorável à Comutação dos Decretos n° 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Francisco Anísio Melo Farias, RG. nº 11773958-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7046/09. Genilson da Silva, RG. nº 11228958-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 6706/08 e nº 7420/10. Joelson Basílio da Silva, RG. nº 20268154-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano Pereira Ponte da Silveira, RG. nº 20805362-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Rubens Eduardo Ribeiro Mota, RG. nº 08872169-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luciano Geraldo dos Santos, RG. nº 10612010-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Alexandre Gomes Santos, RG. nº 10780027-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. João Bosco Araujo Rodrigues, RG. nº 06246522-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Tarcisio da Silva Xariff, RG. nº 22515181-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 3226/99, nº 4011/01, nº 4495/02 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcelo Alvarenga de Sá, RG. nº 09476679-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da Presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148305"
                    ],
                    "1148306": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 573/2011. Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi, Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Julio Cesar Siqueira de Assis, RG, n° 07337555-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 7046/09 e nº 7420/10. Marcus Vinicius da Silva Figueiredo, RG, n° 09231891-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos Moreira Ruiz, RG, n° 21434506-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabiano de Assis, RG, n° 21287127-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. André Soares Asth “ou”, RG, n° 12561066-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio José da Silva, RG. nº 10974734-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02 e nº 4904/03 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Luiz Rangel Paixão, RG. nº 08115654-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Paulo Sérgio Palermo, RG. nº: 03637857-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Paulo Sergio Teixeira Gomes, RG. nº 09099991-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ualace dos Santos Reis, RG. nº: 26318381-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Bruno Dias de Melo, RG. nº 13270844-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4495/02 e Favorável à Comutação do Decreto nº 4495/02, de ofício. Samyr Ronaldo de Lima Baptista, RG. nº 05725140-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Luiz Alberto Nazaré de Freitas, RG. nº 13213575-7. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, de ofício. Rafael Rodrigues da Silva, RG. nº 12512006-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rone dos Santos, RG. nº 12716367-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Fábio Sacramento Cordeiro, RG. nº 20472528-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Foi considerado prejudicado o pedido de Comutação do Decreto nº 5295/04. Cristiano Gomes Menezes, RG. nº 21971850-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente no eventual exercício da Presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148306"
                    ],
                    "1148307": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 574/2011. Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice-Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09, de ofício. Celso Gomes Pedrosa Neto, RG, n°: 20546272-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Luiz Carlos da Silva, RG, n°: 22108210-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Julio Cesar Andrade dos Santos, RG, n°: 09981331-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Danillo de Araujo Mariano, RG, n°: 12524672-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e, de ofício nº 5620/05 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Anderson Antunes de Abreu, RG, n°: 20581875-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Fabiano da Costa Santos, RG. nº: 12920996-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Eduardo Cordeiro de Siqueira, RG. nº: 09076826-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Alexandre dos Santos Moura, RG. nº: 12763537-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Samir Martins do Nascimento, RG. nº: 24525293-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Luiz Braz, RG. nº: 11475752-9. Ao Final da relatoria dos processos, as Conselheiras Geisa Lannes e Heloisa Maria Giserman foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira \r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da Presidência\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148307"
                    ],
                    "1148308": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 575/2011. Aos quatorze dias do mês de junho do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Carlos Henrique Cardoso da Silva, RG. nº: 09040817-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wagner Freire da Silva, RG. nº: 12779425-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Leonardo Bedles Moreira, RG. n°: 25759194-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Genilson Velasco Bonifácio, RG. nº: 09847322-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexander Casemiro, RG. nº: 10115989-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Rodrigo da Silva Colares, RG. nº: 12914764-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Paulo Henrique Tavares Pires, RG. nº: 10985202-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Antonio Carlos dos Santos Souza, RG. nº: 13503165-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da Presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1148308"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1148603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/9454/2010 - Considerando a documentação constante dos autos do proc. nº E-08/8309/2009 e o exposto no despacho SESDEC/SJC/AJ n.º 0555/2011, de fls. 116/118, da lavra do Ilmo. Assessor-Chefe da ASJUR, RESOLVE: I) acatar, em parte, as razões de defesa da empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.079.950/0001-89, reduzindo a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, aplicada em primeira instância, que deverá ser comprida integralmente somente até a data de publicação em D.O. desta decisão, estando a empresa liberada no seu direito no dia posterior à citada publicidade; II) cancelar a MULTA de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), aplicada em primeira instância, que está, nesta data, sob efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1148603"
                    ],
                    "1147724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDON, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de DULCIENE DE OLIVEIRA PORTO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SUELI BRANDÃO DE MELO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SILAS DA SILVA VIEIRA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de BRUNO THURLER SANCHES, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de MARIO FREIRE DE SOUZA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650243/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de MARGARETH APARECIDA BATISTA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71724/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE02103, considerando a alteração do CNPJ de acordo com as nota fiscais, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 122.189,64 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71724/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em setembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.189,64 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71722/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE02107, considerando a alteração do CNPJ de acordo com as nota fiscais, referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 132.269,14 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/71722/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares, ocorrida em novembro de 2009, cuja divida foi reconhecida, em favor de LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 132.269,14 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650443/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Itaperuna, Carapebus e Lage do Muriaé, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650440/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650485/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação de Búzios, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650430/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650430/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650254/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de INEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ISAQUE RANGEL DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de LUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650431/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de MILTON PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de BRUNO THULER SANCHES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de ELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650298/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cardoso Moreira, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650259/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de BRUNO THULER SANCHES, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de ELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de LUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650257/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650314/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650470/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, em favor de EDSON COLLI CRISTO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de LUIS CARLOS PEDRO BARBOSA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de LUIS OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650425/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650273/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Varre Sai, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650311/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belo Horizonte, em favor de ALFREDO JOSE MONTEIRO SCAFF, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650389/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Quatis, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650413/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650309/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650435/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, em favor de FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650468/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Pirai, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650337/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650313/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650317/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra e Paraty, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650485/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo e Teresópolis, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650502/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Armação Búzios, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA REIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650474/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8896/2010 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para a região da Baixada Litorânea, Município de Iguaba Grande, para o Plano Estadual de Eduardo Permanente em Saúde da SESDEC 2009/2010, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 141.433,50 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1147724"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600578/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nWILBER L. BRANDÃO, matr. nº 864.427-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 25/09/2004 a 24/09/2005 e 25/09/2005 a 24/09/2006, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); \r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE PAULA SILVA, matr. nº 864.959-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/07/2006 a 10/07/2007, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nMONICA LIMA CHAVES, matr. nº 865.509-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/06/2002 a 18/06/2003, 19/06/2003 a 18/06/2004 e 19/06/2004 a 18/06/2005, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nMANOEL CARLOS BERTIN CATHARINA, matr. nº 866.327-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2005 a 31/03/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, matr. nº 866473-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/01/2005 a 01/02/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nROMEL MOTTA DOS REIS, matr. nº 866.711-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/04/2005 a 21/04/2006, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nMONICA SILVA TELES, matr. nº 867.106-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/06/2005 a 07/06/2006, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nMARCIA DA SILVA LISOWSKI, matr. nº 867.308-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/10/2005 a 08/10/2006, no valor de R$ 151,00(cento e cinqüenta e um reais reais);\r\n\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 867.426-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 31/07/2004 a 30/07/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, matr. nº 890.727-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2005 a 16/10/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nCELENE NUNES DA SILVA MATTOS, matr. nº 1.002.758-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/07/2005 a 11/07/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.002.902-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/08/2004 a 05/08/2005 e 06/08/2005 a 05/08/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nATILA MENDONÇA CARDOSO, matr. nº 1.003.074-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/10/2005 a 05/10/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DIAS, matr. nº 1.003.328-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos 04/10/2004 a 03/10/2005, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);\r\n\r\nJOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.409-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 03/11/2004 a 02/11/2005 e de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nRACHEL PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 1.003.640-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/10/2005 a 02/10/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 1.004.079-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/01/2005 a 16/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nRUTH EDINEA GUINANCIO, matr. nº 1.004.161-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/02/2005 a 14/02/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nIVONAURA COSTA SOARES, matr. nº 1.004.182-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/12/2001 a 10/12/2002 e 11/12/2002 a 10/12/2003, no valor de R$ 302,00 ( trezentos e dois reais);\r\n\r\nNELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, matr. nº1.004.660-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 27/10/2004 a 26/10/2005 e 27/10/2005 a 26/10/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais);\r\n\r\nEDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, matr. nº 1.004.798-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/11/2005 a 17/11/2006, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);\r\n\r\nCARLOS FERNANDES LEITE DA COSTA, matr. nº 1.156.020-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/05/2005 a 24/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.164.936-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/09/2005 a 14/09/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nMARLENE SILVA BUENO MACHADO, matr. nº 1.165.158-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/02/2002 a 16/02/2003, 17/02/2003 a 16/02/2004, 17/02/2004 a 16/02/2005 e 17/02/2005 a 16/02/2006, no valor de R$ 604,00 (seis centos e quatro reais);\r\n\r\nLEONESI LIMA RANGEL, matr. nº 1.165.336-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/11/2004 a 21/11/2005, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nId: 1148709"
                    ],
                    "1148613": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARLENE MONTEIRO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 194.030-3, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220488/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico - Pediatria “A”, matr. nº 263.300-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601322/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico “A”, matr. nº 189.590-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600345/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA SOUZA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.799-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600972/2011.\r\n\r\nId: 1148613"
                    ],
                    "1148614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221947/2010 - DELCI JOSÉ SOARES JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.396-1 - AUTORIZO a redução de carga horária do servidor, pelo período de 08 (oito) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no DO de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601584/2011 - RAQUEL BRITO DA SILVA, matr. nº 862.468-6 - AUTORIZO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com eficácia a contar de 31/03/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1148614"
                    ],
                    "1148615": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604057/2005 - LUIZ BARBOSA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 286.223-3, período-base de 23/09/2003 a 01/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601088/1986 - CIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 160.563-3, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602976/2005 - ROGERIO MALAVASI DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 852.093-4, período-base de 30/08/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6595/1988 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.573-5, período-base de 14/11/2001 a 12/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600941/1996 - NILMAR VIANNA VILAS BOAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 297.854-2, período-base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606336/2010 - LUCENILDA BEZERRA GERLACH, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 861.874-6, período-base de 18/09/2001 a 14/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600936/2005 - HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. n° 850.414-4, período-base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/800768/1987 - DIACUÍ DA SILVA ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 176.260-8, período-base de 08/01/2006 a 06/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601089/2008 - LUIZ FERNANDES GONÇALVES FIALHO, Enfermeiro, matr. nº 851.330-1, período-base de 27/09/2004 a 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603343/2000 - ELIZETE PAULINO DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.200-9, período-base de 23/07/2005 a 21/07/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603148/2004 - WALBER MATOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 851.250.-1, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607276/2010 - MURILO SOUZA DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. n° 864.270-4, período-base de 13/11/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606838/1995 - LUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 288.000-3, período-base de 27/12/2005 a 23/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13733/1988 - NAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.285-8, período-base de 08/10/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601793/1998 - ROSANE FONSECA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 287.655-5, período-base de 25/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604320/1990 - ALAIDE MORAES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 191.532-1, período-base de 25/10/2001 a 01/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/609046/1991 - MARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. n° 207.792-3, período-base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600049/1987 - SONIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 147.401-4, período-base de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604727/2002 - MARIA HELENA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.821-6, período-base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603820/2004 - RITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601864/2011 - ROSANGELA MONTEIRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 924.491-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604839/2005 - NEUSA REGINA PEREIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 814.421-4, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606552/1995 - ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Assistente Social, matr. n° 286.072-4, períodos-base de 14/10/1999 a 21/10/2004 e de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606824/2010 - MARIETE ACACIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.513-8, períodos-base de 29/11/1999 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602046/2002 - CRISPINA ANGELA DA SILVA ARGOLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 802.862-3, períodos-base de 26/02/1999 a 24/02/2004 e de 25/02/2004 a 22/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19926/1988 - ELZA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 192.932-2, períodos-base de 04/02/1987 a 02/02/1992, de 03/02/1992 a 31/02/1997, de 01/02/1997 a 30/01/2002 e de 31/01/2002 a 29/01/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/500654/1987 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 2.240-0, referente ao período-base de 25/04/1985 a 24/06/1995, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604341/2005 - MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.114-4, referente ao período-base de 25/10/1989 a 23/10/1994, num total de 120 dias. 02 (dois) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7517/1984 - SILVERIO PAIVA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 4.261-4, referente aos períodos-base de 25/09/1985 a 23/09/1990 e 24/09/1990 a 22/09/1995, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602155/1997 - LILIAN FAERTES NASCIMENTO, Médico, matr. nº 261.954-2, referente ao período-base de 06/04/1987 a 17/05/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2358/1988 - MARIA MARGARIDA NUNES PECEGO, Médico, matr. nº 196.321-4, referente aos períodos-base de 29/06/1982 a 27/07/1987 e 01/09/1993 a 28/11/1998, num total de 240 dias. 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602480/1999 - LIA DUARTE BESOUCHET, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.909-2, referente ao período-base de 01/04/1993 a 30/03/1998, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 09/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601727/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 15/04/1998, os proventos de NÉLIO DE SOUZA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.569-3, revogando-se o despacho de 13/04/1999, publicado no DO de 14/09/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220809/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/03/2008, os proventos de NELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.245-2, retificando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no DO de 02/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220564/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 25/02/2008, os proventos de SONJA MAIONE OLIANI, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 813.975-0, retificando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no DO de 02/02/2010.\r\n\r\nId: 1148615"
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                    "1148363": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 5.015.189-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS RENÓ ARBEX, Professor Docente I, matr. nº 919.852-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.277/2009.\r\n\r\nRENATA SERPA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 846.664-1 e 918.011-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICADO JOSE PORTO DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 828.047-1 e 844.307-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LUCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 912.767-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.022.999-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.741/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELINA ROCHA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.843-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.716/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs nºs 828.633-8 e 846.378-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 804.986-8, em função extraclasse, em atividades que não exija exposição solar. Proc. E-08/220.605/2011.\r\n\r\nMARILUCIA BARBOSA MIXO, Professor Docente I, matr. nº 197.845-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS MERILE TROCHE, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, em função extra classe, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANE PAREDES CARUSO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.975-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor TANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 809.449-2, fora de atividade operacional-policial e do contato com o público, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Professor Docente II, matr. nº 294.264-7 e professor Docente I, matr. nº 927.196-6, em função extra classe, fora do contato com alunos e o público, e em local de pouco ruído sonoro. Proc. nº E-08/220.626/2011.\r\n\r\nMARIA INES OLIVEIRA DO ROSARIO, Professor Docente I, matr. nº 179.912-6, em função extra classe, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.710/2011 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.699-0 e Professor Docente I, matr. nº 940.817-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.700/2011 - RENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI, Professor Docente II, matr. nº 5.008.390-6. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1148363"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.711/2011 - SERGIO LUIZ GOMES FERREIRA, matr.08/103916-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07.09.1975 a 31.12.1978 e de 01.11.1978 a 02.01.1979, no total de 1221 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1148980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1149107": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2011, SUELI DE FREITAS PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.660/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2011, VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc, II, mat. nº 1.206.479-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.660/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2011, MARCIA DE CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.469-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.660/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/05/2011, APARECIDA MOREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.254-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/6.660/2011.\r\n\r\nId: 1149107"
                    ],
                    "1148962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nReduz, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.185-9. Proc. nº E-01/120.348/2004.\r\n\r\nROSA HELENI TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.638-3. Proc. nº E-03/5.000.008/91.\r\n\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.819-8. Proc. nº E-03/2.110.355/2009.\r\n\r\nId: 1148962"
                    ],
                    "1148733": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 5.018.715-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.287/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.133/10.950 dias. Processo nº E-08/221.330/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - AURILEDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula nº 830.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.013/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/22011 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.180/10.950 dias. Processo nº E-08/221.684/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - DELSON DIAS VIDAL, matrícula nº 002.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.677/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - FABIO DA FONSECA PACHECO, matrícula nº 5.011.461-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.192/12.775 dias. Processo nº E-08/221.665/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.289/12.775 dias. Processo nº E-08/221.958/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.205/12.775 dias. Processo nº E-08/221.959/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - GERALDA JULIA COSTA, matrícula nº 164.354-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.575/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA, matrícula nº 76.569-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.104.930/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - HILDA COTTAS GOMES LOURENÇO, matrícula nº 929.679-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.002/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - HUMBERTO SCHWARTZ, matrícula nº 238.635-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.669/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.524/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.523/2010.\r\n\r\nATO DE 27/04/2011 - IRENE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 681.986-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/009.862/97.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.233/10.950 dias. Processo nº E-08/221.760/2010\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARINS, matrícula nº 815.130-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.525/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.488/2009.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula nº 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.016/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.011/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 674.685-3, Agente Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.587/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.694-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.622/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - LUCIANA BLANCO GOMES, matrícula nº 5.024.683-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.283/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, matrícula nº 254.350-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.285/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.031/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA CELINA MOREIRA PONTES, matrícula nº 5.006.894-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E-08/221.683/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, matrícula nº 5.005.566-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.153/10.950 dias. Processo nº E-08/221.682/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORREA, matrícula nº 5.010.482-7, Merendeira - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.011/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 841.231-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.664/10.950 dias. Processo nº E-08/221.650/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.265-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.642/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARINETE FELIPE BATISTA, matrícula nº 278.922-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.390/10.950 dias. Processo nº E-08/221.646/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.241/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.119/10.950 dias. Processo nº E-08/221.578/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - NATALIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.575/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - OLDICEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 270.799-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.638/10.950 dias. Processo nº E-08/221.294/2010.\r\n\r\nATO DE 06/04/2011 - OTACILIO LUIZ NUNES, matrícula nº 280.317-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.345/12.775 dias. Processo nº E-03/1.410.097/2011.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 5.018.412-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.134/10.950 dias. Processo nº E-08/221.338/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 254.385-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.778/10.950 dias. Processo nº E-08/221.761/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/10.950 dias. Processo nº E-08/221.733/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.023/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - SALVADORA RANGEL COUTINHO, matrícula nº 1.205.192-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.433/10.950 dias. Processo nº E-08/221.266/2010\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.199/10.950 dias. Processo nº E-08/221.573/2010.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.794/10.950 dias. Processo nº E-08/220.043/2011\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 938.198-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.017/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - SONIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 233.807-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.723/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula nº 5.003.583-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.195/10.950 dias. Processo nº E-08/221.515/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - SONIA DO CARMO MOLINA, matrícula nº 5.001.194-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.104/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.624/2010.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.666/2010.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - VERA LEITE POLYCARPO, matrícula nº 256.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.012/A/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 18/03/2011 - MARIA JOSÉ MOORE...\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 18/03/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE...\r\n\r\nId: 1148733"
                    ],
                    "1148500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/810.419/2000 - CILENE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.159-8, período base de 01/03/2001 a 28/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.678/2003 - JASIAS CEZARIO FRANCA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.063-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.818/2003 - CILENE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.659-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.213/2011 - ANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.299-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.214/2011- LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.874-1, período base de 02/08/2003 a 27/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.784/2001 - LUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, período base de 09/03/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.312/94 - MARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.579-5, período base de 31/05/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/801.687/95 - MARIA HELENA CALDAS WILLIAN, Prof. Doc. II, mat. nº 283.493-5, período base de 24/06/2003 a 22/08/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/807.161/94 - MARIA LIDIA DE AMORIM LIMA, Merendeira II, mat. nº 274.179-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.280/2002 - NILZA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.202.271-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.240/2003 - FATIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 206.082-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.181/2004 - CLEA SARDO AMORIM, Prof. Doc.I, mat. nº 834.251-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.243/2011 - FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.205-6, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.211/2006 - MONICA CRISTINA JACOB RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.760-3, período base de 21/12/2005 a 23/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.659/99 - TANIA MARA PIMENTA, Merendeira II, mat. nº 274.146-0, período base de 29/06/2001 a 28/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.843/84 - ENIO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.343-8, período base de 09/12/2003 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.200.409/88 - CLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.021-1, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.391/2007 - ADEILCE ROBERTA DE S. GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.312-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.132/98 - ODALEIA DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.400-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.273/2011 - KARINA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.260-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.213/2003 - VERA LUCIA ROMÃO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.023.314-7, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.755/2001 - OVIDIO ANTONIO BASTOS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 807.854-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.153/97 - ANNA PAOLA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.381-8, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.500.098/96 - MARCIA MACHADO DE MENDONÇA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.351-5, período base de 29/04/2005 a 26/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.174/2000 - ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.540-7, período base de 26/11/99 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.270/2000 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.371-3, período base de 13/02/2001 a 12/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.269/2000 - SANDRA ALVARENGA PORTO FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.073-9, período base de 19/02/2000 a 18/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.370/2011 - MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.161-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.333/2011 - SILVIA DE HOLLANDA GONÇALVES BAZILIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.338-6, período base de 07/04/99 a 05/07/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/811.207/2011 - GRAÇA MARIA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.389-8, período base de 03/12/90 a 02/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.434/88 - LENIL DA SILVA VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.196-7, período base de 02/03/93 a 01/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.371/94 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.521-9, períodos base de 27/05/90 a 26/05/95; de 24/03/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.922/87 - LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.470-1, períodos base de 02/04/87 a 01/04/97 e de 16/09/2001 a 15/09/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.369/2011 - EULALIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Servente II, mat. nº 276.820-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1148500"
                    ],
                    "1148734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.750/2010 - MARIA LUCY CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 248.321-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/81 a 19/07/85, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nDE 15/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.287/2011 - ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 5.018.715-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.330/2010 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.608/2010 - ANA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 182.250-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.484/2009 - ANGELA MARIA MARINHO MADUREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.324-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.684/2010 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.013/2011 - AURILEDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula nº 830.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.677/2010 - DELSON DIAS VIDAL, matrícula nº 002.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.665/2010 - FABIO DA FONSECA PACHECO, matrícula nº 5.011.461-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.958/2010 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.959/2010 - FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.595/2010 - GERALDA JULIA COSTA, matrícula nº 164.354-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.930/2010 - GLORIA MARIA DA MOTTA FARIA, matrícula nº 76.569-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.002/2010 - HILDA COTTAS GOMES LOURENÇO, matrícula nº 929.679-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.669/2010 - HUMBERTO SCHWARTZ, matrícula nº 238.635-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.524/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.523/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.862/97 - IRENE BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 681.986-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.760/2010 - JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2001\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.016/2011 - JOSÉ CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula nº 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.488/2009 - JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARINS, matrícula nº 815.130-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.011/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.587/2010 - JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 674.685-3, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.622/2010 - LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.694-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.283/2011 - LUCIANA BLANCO GOMES, matrícula nº 5.024.683-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.285/2011 - KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, matrícula nº 254.350-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.031/2010 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.683/2010 - MARIA CELINA MOREIRA PONTES, matrícula nº 5.006.894-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.682/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, matrícula nº 5.005.566-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.011/2010 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORREA, matrícula nº 5.010.482-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/15.597/66 - MARIA JOSÉ PEÇANHA PEREIRA, matrícula nº 327.678-9, Agente de Portaria I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e 16/01/90\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.650/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 841.231-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.642/2011 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.265-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.646/2010 - MARINETE FELIPE BATISTA, matrícula nº 278.922-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.241/2011 - MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.578/2010 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.575/2010 - NATALIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.294/2010 - OLDICEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 270.799-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.097/2011 - OTACILIO LUIZ NUNES, matrícula nº 280.317-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.338/2010 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 5.018.412-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.761/2010 - REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 254.385-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.733/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.423/2007 - RITA DE CASSIA NEVES PEREIRA, matrícula nº 186.212-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008, retificando-se o despacho de 02/04/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.023/2010 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.266/2010 - SALVADORA RANGEL COUTINHO, matrícula nº 1.205.192-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.379/2010 - SILVIA ELIANE MAIA DA SILVA, matrícula nº 245.827-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.573/2010 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.043/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.017/2010 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 938.198-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.515/2010 - SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula nº 5.003.583-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.104/2010 - SONIA DO CARMO MOLINA, matrícula nº 5.001.194-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.666/2010 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.624/2010 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.012/A/2010 - VERA LEITE POLYCARPO, matrícula nº 256.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\n\r\nFica convalidado o despacho constante no processo abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nD.O.\r\n\r\nE-03/6.300.410/95\r\n\r\nAUREA DOS SANTOS\r\n\r\n1.120.092-0\r\n\r\n04/08/2000\r\n\r\n10/08/2000\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.388/2011\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ MOORE...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ CAMPOS MOORE...\r\n\r\nId: 1148734"
                    ],
                    "1148635": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.689/2011 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, mat. nº 232.055-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.561/2011 - TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, mat. nº 248.766-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.041/2011 - MARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS, mat. nº 292.773-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.028/2011 - MARIANGELA SANTOS LA TERZA REVOREDO, mat. nº 243.026-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.560/2011 - EUNICE FERNANDES SILVA, mat. nº 1.206.661-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.545/2011 - ESMERALDA LIMA HAMAM, mat. nº 241.896-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.711/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, mat. nº 239.786-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.512/2011 - MARCILIA GAZIO DE SOUZA, mat. nº 249.860-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.277/2011 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, mat. nº 235.045-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.598/2011 - LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.860/2011 - ALDILEIA ALVES LOPES, mat. nº 509.933-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.400.083/95 - DANIEL CORREA BARRETO, mat. nº 237.287-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.307/2011 - ALDA HELENA TEIXEIRA JACOB, mat. nº 241.176-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.060/2011 - MARILDA HELENA BARCELOS FERREIRA, mat. nº 517.440-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.060/2011 - MARIA CRISTINA OLIVEIRA DIAS, mat. nº 247.522-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.189/2011 - ELIANE PAIM PINA GOMES, mat. nº 235.560-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.462/2011 - ROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, mat. nº 234.117-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.371/2011 - IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, mat. nº 243.696-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.146/2011 - MARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS, mat. nº 247.478-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.083/2010 - ANGELITA GONÇALVES FERREIRA MENDES, mat. nº 238.221-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1148635"
                    ],
                    "1148930": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2365 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da datado término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2366 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da datado término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148930"
                    ],
                    "1148498": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.356/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.800.357/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. nº 282.350-8, Prof. Doc. II e ELIZABETH MOURA, mat. nº 235.522-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1148498"
                    ],
                    "1148958": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.296/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.204.404/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.204.226/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.363-9.\r\n\r\nId: 1148958"
                    ],
                    "1148412": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JÚNIOR, matrícula nº 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/90439/2011, publicado no D.O. de 22/03/2011, e designa o servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nId: 1148412"
                    ],
                    "1148413": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\nCESSA o efeito da designação do servidor WAGNER ROMANAZI PRAÇA JÚNIOR, matrícula nº 861.470-3, para apurar irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/92759/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010, e designa o servidor CLAUDIO CARDOZO MENDES, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nId: 1148413"
                    ],
                    "1148414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92341/2010 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1148414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1149013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5618/2011 - Autorizo o afastamento de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Adjunto, no período de 17/07/2011 a 23/07/2011, para participar do X Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, na cidade de Faro, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5601/2011 - Autorizo o afastamento de HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 321851-1, Professor Adjunto, no período de 12/09/2011 a 20/09/2011, para participar do “8th International Meeting on Phytolith Research”, na cidade de Ester Park, Colorado, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4981/2011 - Autorizo o afastamento do país do contratado como Artista Visitante MARIO ROBERT ASSEF no período de 24/08/2011 a 02/09/2011, para participar em oficina musical de coral brasileiro na Universidade de Vilnius, a título de intercâmbio cultural, a realizar-se na cidade de Vilnius, Lituânia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4544/2011 - Autorizo o afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 08/06/2011 a 01/07/2011, para participar do “Encontro Conversion Narratives in the Early Modern Wolrd”, na Universidade de York, na Inglaterra; e na “42ns Annual Conference of the Association for Spanish and Portuguese Historical Sudies”, em Lisboa, Portugal\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5752/2011 - Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27887-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5751/2011 - Autorizo o afastamento de VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 30221-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 03/06/2011 a 10/06/2011, para participar do “43rd Annual Conference da WOCN”, em New Orleans, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5681/2011 - Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5752/2011 - Autorizo o afastamento de MÁRCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27887-9, Técnico Universitário Superior/Médi co, no período de 27/08/2011 a 31/08/2011, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3195/2011 - Autorizo o afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 01/04/2011 a 10/04/2011, para participar do “4th International Congresso n Prediabetes and the Metabolic Syndrome”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nId: 1149013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148999": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula n° 5.335-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina de Oftalmologia - DOFT, para o período compreendido entre 11/09/2005 e 30/03/2009. Registro 364/FCM/2011.\r\n\r\nId: 1148999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1147995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 1475/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para despesa no valor de R$ 2.330,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1147995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148786": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores PAULO CESAR ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.670-0, ADILSON CAMINI, Encarregado de Manutenção Elétrica, matrícula 4010.007-5 e CLAUDIO THOMÁS de ACHILLES, Inspetor de Alunos II, matrícula 221.487-2, para, sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passiveis de baixa ou alienação patrimonial do ETE OSCAR TENÓRIO, conforme Processo nº E-26/33.566/2011.\r\n\r\nId: 1148786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.312/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.546/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.465/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.617/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.610/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.226/2010, apenso E-26/39.453/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente do Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.882/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.083/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.254/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.881/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.217/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.126/2010, apenso E-26/33.017/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.172/2010 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1148787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1148565": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1060 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/202/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolvimento de estudos acerca da viabilidade e ações de apoio para a implantação do AEROBUS numa via da Região Metropolitana do Rio de Janeiro composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nPela SETRANS:\r\n\r\nWaldir Rugero Peres, matrícula nº 889.076-4\r\n\r\nHenrique Dornelas Abelha Futuro, matrícula nº 70.003.126\r\n\r\nMarcos Tenenbaum, matrícula nº 1022\r\n\r\nPela Figueiredo Empreendimentos T. Ltda:\r\n\r\nCláudio Muniz Pagano de Mello\r\n\r\nRicardo de Melo Vieira\r\n\r\nArt. 2º- Designa o servidor Waldir Rugero Peres para coordenar o referido Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelece o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação da presente Resolução, para a conclusão dos trabalhos e encaminhamento do Relatório Final para a Secretaria Executiva da AMTU.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1148565"
                    ],
                    "1148348": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nSILVIA FERRO KNAPP, matrícula nº 969.769-9, CPF nº 124.441.377-10, brasileira, nascida em 12.08.1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28425668-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13216012580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/086/2011.\r\n\r\nId: 1148348"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 07 de junho de 2011, CAMILA DE LIMA BASTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 390.339-0, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/512.562/2010. Proc. nº E-07/505.543/2011.\r\n\r\nId: 1148555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.864/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da DARSA ARQUITETURA LTDA, para verificação e adequação do projeto básico elaborado pela CEHAB para construção do conjunto Trio de Ouro em São João de Me riti - RJ, no valor de R$ 14.860,00 - NE 013972011, base no art. 24, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1148760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-100.869/2007 - Reconheço o débito, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente ao projeto de Implantação de um sistema de alerta de cheias na região da Baixada Fluminense, no Estado do rio de Janeiro, feito a antiga SERLA respaldado pelo contrato nº. 74/2007 e seus devidos aditivos, (121/2008 - 13/2009 e 25/2009), e de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2010 de 16 de dezembro de 2010 celebrado com atual INEA, no valor de R$ 131.685,00 (cento e trinta e hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/100.869/2007.\r\n\r\nId: 1148404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.805/2011 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011, para aquisição de CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE AMOSTRAS DE DQO, objeto do processo nº E-07/501.805/2011. Adjudico os trabalhos à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, por ter oferecido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), vencedora do lote 01.\r\n\r\nId: 1148376. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.826/2009 - Autorizo a DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO em nome da empresa J.R. ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, depositada como garantia contratual para IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Contrato INEA nº 33/2009, assinado em 03/11/2009, objeto do processo nº E-07/503.826/2009, uma vez que o contrato de prestação de serviços foram encerrados em 02/05/2010.\r\n\r\nId: 1148364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº. 3421/1978 - ANA ELEN TANASE, Técnico em Secretariado matrícula nº. 2701214-5 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17.10 2003 a 14.10.2008.\r\n\r\nId: 1148558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.556/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2011, para aquisição de ASSINATURA ANUAL RELATIVA AOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM IMAGEAMENTO EM ALTA RESOLUÇÃO POR SATÉLITE PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/504.556/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), vencedora do lote 01. \r\n\r\nId: 1148370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.517/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2010, para aquisição de CAIXAS TÉRMICAS, objeto do processo nº E-07/504.517/2010. ADJUDICO os trabalhos à empresa EDSON CAMILO COMERCIAL - ME, por ter oferecido o valor de R$ 14.499,90 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), vencedora do lote 01. \r\n\r\nId: 1148368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1148768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.666/1995 - ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Vigia de Unidade de Conservação Ambiental, matrícula nº 2701814-2 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.08 1992 a 13.08.1997, 14.08.1997 a 12.08.2002, 13.08.2002 e de 11.08.2007.\r\n\r\nId: 1148768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134864\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n029.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRio Pereque-Açu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.731/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134868\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n029.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCaboré\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.730/2011.\r\n\r\nId: 1149014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149001": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134867\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO DE AZEVEDO BORBA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n029.622.507-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Flores nº 04\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.732/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134922 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACÁCIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n042.495.507-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Recreio da Ilha nº 16 - Ilha da Gipóia. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.074/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00134923 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMOBILIÁRIA GOL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.338.911/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha dos Macacos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 700,00 (setecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.043/2011.\r\n\r\nId: 1149001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148265": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 13 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e no disposto no Decreto Estadual nº 42.301/10, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para aquisição de material, contratação de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as Normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nRICARDO SILVA MAGALHÃES - matr. 1280-7 - Presidente\r\n\r\nMARIA APARECIDA STANKEVICIUS - matr. 0690-8 - Membro\r\n\r\nLUCIANA VIANA SILVA GOMES - matr. 10613-8 - Membro\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - matr. 0009-1 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente nos seus impedimentos, será substituído pelo membro MARIA APARECIDA STANKEVICIUS - matr. 0690-8.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE nº 191 de 11/07/1995 e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de junho de 2011\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1148265. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148457": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 136/2011 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR OPERACIONAL DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer administrativamente as Unidades da CEASA inclusive os Mercados do Produtor, e\r\n\r\n- a necessidade de uma relação mais próxima entre as administrações das Unidades da Ceasa e a Diretoria;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, sem aumento de despesa, a função de “Subcoordenador Operacional” para atuar em cada uma das Unidades da CEASA.\r\n\r\nArt. 2º- Os Subcoordenadores Operacionais serão nomeados pelo Diretor-Presidente e estarão subordinados diretamente aos Coordenadores Operacionais e à Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado (DIRME) ou outra que lhe vier substituir.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1148457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1148637": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 651 DE15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO - GT REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DESIGNA MEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o GRUPO DE TRABALHO - GT Reabilitação Profissional para propor a construção de mecanismos em saúde e segurança que facilitem e possibilitem a inclusão de trabalhadores vítimas de eventos críticos, através de processos de acolhimento, diagnóstico e reabilitação profissional no mercado de trabalho formal.\r\n\r\nParágrafo Único - Entre as atribuições mencionadas no “caput” deste artigo inclui-se a elaboração de Programas e Projetos que lhes sejam inerentes através de suporte psicológico aos trabalhadores vitimados na catástrofe das chuvas da região serrana.\r\n\r\nArt. 2º - O GRUPO DE TRABALHO será integrado pelos os seguintes membros abaixo relacionados e sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nMaria Christina Rodrigues Menezes - Matrícula nº 931.776-9;\r\n\r\nAntonio Aziz Filho - Matrícula nº 972.328-9\r\n\r\nAna Cecília Alvares Salis - Conselho Regional de Psicologia 05ª-12408\r\n\r\nMarinice Dos Santos Machados - Conselho Regional de Psicologia 05ª-35581\r\n\r\nArt. 3º - O GRUPO deverá produzir relatório propondo linhas estratégicas para sua atuação no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em igual período.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1148637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 51 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2011 - RMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\n\r\nDanilo de Souza Bento de Santana - matr. 00/0000073-7\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1148746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/200353/2011 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação de 18.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ no valor de R$ 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19.04.2011.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.10.2010 - ANA CRISTINA MONTEIRO - matrícula nº 18/5069-0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para “Agente de Administração, grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal”. Processo nº E-23/202322/2010.\r\n\r\nId: 1148746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1149103": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.08.2009 - DENISE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES - matrícula nº 18/3283-9. Ficam retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02.07.2009. Processo nº E-08/221149/2009. \r\n\r\nId: 1149103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1149482": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/SELL Nº 001 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.419/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Maraca Express\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 15.06.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1731 - Superintendência de Desportos do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUO: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte \r\n\r\ne Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0045.4207 - Realização de Projetos Desportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 650.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1149482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1148356": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-14/002.705/2011 - Foram transferidos para a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZAR, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 001/2011 e Nota de Lançamento nº 2011NL00925.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALORES - EM R$ \r\n\r\nDESTINO - ÓRGÃO RECEBEDOR\r\n\r\nUnitário \r\n\r\nGlobais\r\n\r\nNome da Unidade Administrativa \r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10078\r\n\r\nMesa c/calha 1800x1200x800x500, estação delta c/gaveteiro com 5 gavetas\r\n\r\n1\r\n\r\n585.77\r\n\r\n585,77\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10712\r\n\r\nMesa 450 c/calha 1400x1200x600x600 c/gaveta \r\n\r\n1\r\n\r\n391,04\r\n\r\n391,04\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n9880\r\n\r\nMesa c/calha 1200x1400x500x800,c/divisor 310x410x1400 c/1 gaveta e suporte p/torrec/ rodízio\r\n\r\n1\r\n\r\n501,71\r\n\r\n501,71\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n9914\r\n\r\nMesa com calha 1200x1400x500x800,c/divisor 310x 410x1400 c/1 gaveta e suporte p/torre c/rodízio\r\n\r\n1\r\n\r\n501,71\r\n\r\n501,71\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n14243\r\n\r\nMesa est.org.c/calha e gaveta\r\n\r\n1\r\n\r\n1.398,00\r\n\r\n1.398,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10584\r\n\r\nArmário 1080 alto 1/2porta 1,60m c/3 prateleiras\r\n\r\n1\r\n\r\n339,96\r\n\r\n339,96\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12265\r\n\r\nPoltrona 2000 com braço\r\n\r\n1\r\n\r\n134,25\r\n\r\n134,25\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12371\r\n\r\nPoltrona 2000 com braço\r\n\r\n1\r\n\r\n323,79\r\n\r\n323,79\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16396\r\n\r\nCadeira gir.tipo exec c espal s/braço cor azul\r\n\r\n1\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16438\r\n\r\nCadeira gir tipo exec.c/espal.médio c/braço cor azul\r\n\r\n1\r\n\r\n550,00\r\n\r\n550,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16397\r\n\r\nCadeira gir tipo exec c/espal s/braço cor azul\r\n\r\n1\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\nProc. nº E-14/006.140/2011 - Foram transferidos para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, os bens móveis abaixo relacionados, conforme Aviso de Transferência de Bens Móveis/PGE nº 003/2011 e Nota de Lançamento nº 2011NL00926. \r\n\r\nCÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNº DE INVENTÁRIO\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALORES - EM R$ \r\n\r\nDESTINO - ÓRGÃO RECEBEDOR\r\n\r\nUnitário \r\n\r\nGlobais\r\n\r\nNome da Unidade Administrativa \r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n9979 e 9992\r\n\r\nMesa c/calha 1200X1400X500X800, c/divisor 310X410X1400, c/1gaveta\r\n\r\n2\r\n\r\n501,71\r\n\r\n1.003,42\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO TURISMO\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10131 e 10132\r\n\r\nMesa c/calha 1800X1200X800X500, Estação delta \r\n\r\n2\r\n\r\n585,77\r\n\r\n1.171,54\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10165\r\n\r\nMesa reunião SM 450 argila Diâmetro 1 m\r\n\r\n1\r\n\r\n141,41\r\n\r\n141,41\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10383 e 10385\r\n\r\nPoltrona 2000 trapézio com apoio\r\n\r\n2\r\n\r\n134,26\r\n\r\n268,52\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10450 e 10545\r\n\r\nArmário 1080 médio 1,10m c/2 prateleiras e 2 portas\r\n\r\n2\r\n\r\n274,71\r\n\r\n549,42\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n10633\r\n\r\nArmário\r\n\r\n1\r\n\r\n339,96\r\n\r\n339,96\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n11367 e 11386\r\n\r\nPoltrona fixa 2000 trap. com apoio revestida em azul\r\n\r\n2\r\n\r\n140,17\r\n\r\n280,34\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n12609 à 12611\r\n\r\nPoltrona 2000 c/apoio\r\n\r\n3\r\n\r\n134,27\r\n\r\n402,81\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15362\r\n\r\nCadeira giratória com braço espuma poliuretano revestida na cor azul royal\r\n\r\n1\r\n\r\n250,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n15531 e 15532\r\n\r\nArmário com duas portas de abrir 8 prateleiras 1000x1600x400x460mm \r\n\r\n2\r\n\r\n410,00\r\n\r\n820,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16387 e 16388\r\n\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar sem braço na cor azul\r\n\r\n2\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16390 e 16434\r\n\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar sem braço na cor azul\r\n\r\n2\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16440 e 16444\r\n\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n\r\n2\r\n\r\n550,00\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16453 e 16456\r\n\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n\r\n2\r\n\r\n550,00\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16461 e 16473\r\n\r\nCadeira giratória tipo executivo com espaldar médio com braço na cor azul\r\n\r\n2\r\n\r\n550,00\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n16529 e 16546\r\n\r\nMesa auxiliar retangular med.900x700x740mm na cor argila\r\n\r\n2\r\n\r\n340,00\r\n\r\n680,00\r\n\r\n1.4.2.1.2.07.00\r\n\r\n18663\r\n\r\nEstação de trabalho, na cor argila 1400x1200x600x600x800MM\r\n\r\n1\r\n\r\n1.120,00\r\n\r\n1.120,00\r\n\r\nId: 1148356"
                    ],
                    "1148881": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/6.716/2011 - JUDAS TADEU RAMOS TERRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/219-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/13.908/2005 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.356-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 79 da Lei Complementar 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29/09/2003 a 27/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/11.324/2011 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/05/2011 a 31/05/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1148881"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1149468": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 19/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA .\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de uniformes - calças e jalecos -para equipe de manutenção da Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.844,96 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/684/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 20/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA .\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de botas de segurança para equipe de manutenção da Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.244,76 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/684/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/06/2011.\r\n\r\nId: 1149468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1149191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Alteração de gestor. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 49/82. PROCESSO Nº E-12/533372/2009.\r\n\r\nId: 1149191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1149192": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 038/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº 038/2010. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos II e V da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/533398/2009.\r\n\r\nId: 1149192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1149193": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413332/2011 - P.E. Nº 022/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1200 (mil e duzentas) caixas de envelopes.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413410/2011 - P.E. Nº 023/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de formulários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413437/2011 - P.E. Nº 024/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção e impressão de formulário de solicitação de documentos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412853/2011 - P.E. Nº 025/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de elétrica e lógica para contêineres, tipo mini baby.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.06.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.06.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411902/2011 - P.E. Nº 026/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de removedor.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06.07.2011, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/533626/2009 - P.E. Nº 027/2011 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeiras, bebedouros e ventiladores.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 33.928,98 (trinta e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07.07.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 07.07.2011, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1149193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 008/2009, pelo período de 03 (três) meses, que trata da manutenção do Projeto BOLSA SOLIDÁRIA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e suas alterações, Lei n° 287/1979, Decretos Estaduais nº 33.502/2003 e n° 41.528/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/705/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1148795. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1149066": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio de Cooperação nº 001/2010, por mais 12 (doze) meses, mantendo os 19 (dezenove) adolescentes em estágio educacional laborativo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 111.248,80 (cento e onze mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 08/06/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1854/2010.\r\n\r\nId: 1149066"
                        ],
                        "1148572": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 15 dias do mês de junho de 2011, dando cumprimento ao disposto no item b da pag.462-verso do processo nº 115.571-2/2010, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista determinação do TCE de fls. 4 a 7 do processo administrativo nº E-01/318.902/2011, discrimina na forma abaixo, o imóvel para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1- Lote 1 situado na Rua Maxwell nº 174, Andaraí/RJ, junto e antes do prédio 184 e junto e depois do nº 168, medindo 66,00m de frente; 67,70m nos fundos; 60,60m à direita e 80,00m à esquerda; com área de 4.699,55m2, confronta à direita com o prédio 184, á esquerda com o de nº 168 conforme RGI registrado na matrícula nº 45.392.\r\n\r\nId: 1148572"
                        ],
                        "1147778": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603851/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor KARLA LIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 299.571-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1147778"
                        ],
                        "1148990": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/603.171/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75; FAZ SABER a servidora SUZI REGIS ARAZI COHEN, Médico, matrícula nº 923.734-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1148990"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148956": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica reajustado o valor total do contrato de R$ 88.194,24 para R$ 93.630,71 a contar do dia 18/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316031/2010.\r\n\r\nId: 1148956. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1149052": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288/2006, de 21 de junho de 2006, torna público o CANCELAMENTO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/664594/94\r\n\r\n819.822-8\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nId: 1149052"
                        ],
                        "1148917": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nBlend Comercial Exportadora Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.504.443\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 51 - sala 205 - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCentro Automotivo Baju Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.110.445\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barros Junior, s/nº Lotes 01, 33 e 34 - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos \r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMercearia Necco S Bar Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.924.837\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ernesto Cardoso, nº 413 Loja - Nilópolis\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nSexteto da Penha Quadros Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.223.568\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 540 lojas 214 e 215 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nK T A Comércio e Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.766.859\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Bernardino de Melo, nº 4595 - Comendador Soares - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nAMEC 4444 Mercearia Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.521.801\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Expedicionário Eliaquim Batista, nº 4 Loja - Belford Roxo\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDareva Oficina Mecânica e L Peças Ltda ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.250.961\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, nº 1910 - Jardim Nova Era - N.I.\r\n\r\nId: 1148917"
                        ],
                        "1148918": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMadrinha Madeiras Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.754.277\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Marques Rollo, nº 623.N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTabraex Rio Comercial Exportadora Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.504.427\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Barros Júnior, nº 41. N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nW. Red Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.354.780\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 64 Loja 8 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMercearia e Aviário Leililusse Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.752.288\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otavio Tarquino, nº 1170 - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPink Rio Moveis Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.213.540\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Philomeno Coelho, nº 5 loja - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPapelaria Duas Pátrias Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.327.625\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Governador Amaral Peixoto, nº 621 - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nContrucentro de Iguaçu Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.853.618\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 249 Loja A - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nA C Chambarelli ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.979.347\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ubaldino Ribeiro dos Santos, nº 74. Rancho Novo - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nId: 1148918"
                        ],
                        "1148919": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nRossetto Equipamentos e Mangueiras Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.656.015\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luis Sobral, nº 801 - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nRações Minage Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.743.963\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Rio São Paulo, S/Nº KM 41 LT 01 quadra 03 Seropédica - Campo Lindo\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documento\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPosto Vitoria de Mesquita Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.093.079\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Feliciano Sodré, nº 1423 - Mesquita\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documento\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nA Bailley Absolut Confecções e Comercio Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.157.832\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jorge Lima, nº 6 sala 104 - Mesquita\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDewolf Comercio de Roupas ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.024.942\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, nº 540 Loja 249 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDroga Mena Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.781.595\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada General Mena Barreto, nº 205 - Nilópolis\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nJocliza Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.022.593\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Venâncio Figueiredo, nº 1612 Carmari - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTrigon 2001 Indústria e Comércio de Massas ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.469.022\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Voluntários, nº 220 galpão - B.Roxo\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nId: 1148919"
                        ],
                        "1148920": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nArca 2000 De Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.237.534\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Rangel, nº 230.k.11. N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nPosto de Gasolina Miguel Couto ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.296.770\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caeiras, nº 14 Miguel Couto - N.I\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nId: 1148920"
                        ],
                        "1148921": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nArca do Tesouro Jóias Comércio e Montagem de Bijuterias Ltda ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.331.000\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Luiz Guimarães, nº 166 Loja - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nEcodaytona Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.166.771\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Camário, nº 185 Sta. Rita - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nAmber Ibrahim Seoud Bazar\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.032.084\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 1740 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDecoração Karicia Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.697.163\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Matriz, nº 289 - São João de Meriti\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nC T V Conexões Tubos e Válvulas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.743.635\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Malopia, nº 110 Piam - B.Roxo\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nJuniorana Distribuidora Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.039.660\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada José Luiz da Silva, nº 573 Parte Austin - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nSergiminas Ind de Equipamentos Hidráulicos e Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.745.036\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria Jose de Souza Borba, nº 172 - Galpão Posso - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nId: 1148921"
                        ],
                        "1148922": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCentab Central de Abastecimento da Baixada Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.545.259\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moraes Cardoso, nº 1310 - Nilópolis\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nAntonio de Castro Madeiras ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.067.230\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Rocha Carvalho, nº 1369 Box 4 E 5 - Belford Roxo\r\n\r\nId: 1148922"
                        ],
                        "1148923": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Entrega de livros e documentos que encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nJose Augusto Pereira ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.926.368\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Mirandela, nº 355 Sala 203 - Nilópolis\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n80.748.345\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Jose Luis da Silva, nº 60 - Queimados\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTransmeat Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.874.704\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Caxias, nº 1752 Parte - São João de Meriti\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nMadrimar Madeiras Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n84.754.277\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Marques Rollo, nº 623 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nA T N Andinos Móveis e Maquinas Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.401.548\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Getulio de Moura, nº 1206 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e Documentos.\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n4 S Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.141.902\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Dona Delfina Borges, nº 827 -N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nTabraex Rio Comercial Exportadora Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.504.427\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Barros Júnior, nº 41 sala 203 - N.I.\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nSilene C de Almeida Bar e Mercearia ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86.149.877\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Emilio Guadagny, nº 743 Loja - Mesquita\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nEntrega de Livros e documentos\r\n\r\nId: 1148923"
                        ],
                        "1148926": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.248.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAVI MOTORS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.957.570/001-53\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/12/2010\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.342.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ROMANELLI VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.981.552/0001-07\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/04/2011\r\n\r\nId: 1148926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148528": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da MAX AGP- OI, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.258/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1148528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1147994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará para R$ 5.528,30 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 66.339,60 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/06/2011 a 19/06/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.086/2007.\r\n\r\nId: 1147994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148773": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/001/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Escritório de Advocacia Maués Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação a prestação de serviços de advocacia trabalhista. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.048-A/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1148773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1149157": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 032/2011, firmado em 15/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 homens, com a elaboração do respectivo projeto executivo, à Rua Olegário do Nascimento, s/nº - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 23.330.864,89 (vinte e três milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1149157"
                        ],
                        "1148987": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 026/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de JACONÉ, no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.483.652,85 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1148987"
                        ],
                        "1149079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.681.173,83 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e (processo nº E-17/000.530/2010).\r\n\r\nId: 1149079"
                        ],
                        "1149078": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Readequação de itens e quantidades da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 15.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\nId: 1149078"
                        ],
                        "1149047": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 26 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.528/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2011.\r\n\r\nId: 1149047"
                        ],
                        "1148666": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 02 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 01.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2011.\r\n\r\nId: 1148666"
                        ],
                        "1149299": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 173 de 10 de novembro de 2009, torna pública as NOVAS DATAS da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.873/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.584,00\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote\r\n\r\nDATA: 06/07/2011, 11:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirida via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 1149299"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148183": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.019/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 01/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de levantamentos topográficos e cadastrais, planialtimétricos, topobatimétricos, cadastramento arbóreo e de interligações de rede de serviço público (inclusive enterradas) transporte de coordenadas georeferenciadas por GPS Geodésico, locação, nivelamento, seções transversais e outros elementos complementares que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais, do contorno de Nova Friburgo, ligando Mury na RJ-116 à RJ-144, encontrando com a RJ-146, seguindo nas Estradas Municipais BJ-18 e BJ-34, e retornando à RJ-116, no Estado do Rio de Janeiro, num total de 42 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.414.242,92.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/07/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1148183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148741": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública-R.I.S.P, localizada na Estrada do Contorno, com prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas, no Município de Campos dos Goytazaces-RJ.VALOR: R$ 3.722.037,17. PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.411/11. DATA: 15/06/2011.\r\n\r\nId: 1148741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda.OBJETO: Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 6ª DOCON “Região B”- Sede em Petrópolis (São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira e Paty do Alferes-RJ). VALOR: R$ 999.556,57. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.335/11. DATA: 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1148767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1148533": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2011, processo n.º E-09/00175/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de junho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de Material de Lógica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 19.870,64 (dezenove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1148533"
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                        "1148534": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2011, processo n.º E-09/00175/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de junho de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de Material de Lógica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 19.870,64 (dezenove mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.06.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1148534"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1148720": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Teste Dengue NS1 AG (ELISA) PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 NO SORO.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.090,00 (trinta e três mil e noventa reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8641/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1148720"
                        ],
                        "1148375": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, CNPJ/MF nº 73.652.075/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: O financiamento do III Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, cujo tema é “Pacto pela Saúde: fortalecendo a descentralização na construção coletiva do direito à cidadania / Saúde”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90023/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 483.625.307-15.\r\n\r\nId: 1148375"
                        ],
                        "1148721": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e URANO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Saúde.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE02667 no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8048/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 120/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Segunda, em face do equivoco na menção do prazo de 30 (trinta) dias para a vigência do contrato.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/11/2010, desde que posterior a publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nId: 1148721"
                        ],
                        "1148683": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLOBALHOSP REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da empresa.\r\n\r\nALTERAÇÕES: Alteração da razão social da empresa fornecedora que passará a se chamar GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.490,40 (um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8503/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1148683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1148761": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 003/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio de Pádua. OBJETO: Cessão de Uso Compartilhado de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Santo Antônio de Pádua, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta. \r\n\r\nANEXO XXV\r\n\r\nColégio Estadual João Maurício Brum\r\n\r\nRua Boa Nova, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nANEXO XXVI\r\n\r\nColégio Estadual Manoel Miguel Souto\r\n\r\nRua Rosalina Barcelos Moreno, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nANEXO XXVII\r\n\r\nColégio Estadual Pedro Batista de Souza\r\n\r\nRodovia RJ 186, Km 0 - Santa Luzia, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.141/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 062/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2005. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio de Pádua. OBJETO: Exclusão dos Imóveis no Termo Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 005/2005, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada das seguintes unidades escolares: \r\n\r\nANEXO XXV\r\n\r\nColégio Estadual João Maurício Brum\r\n\r\nRua Boa Nova, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nANEXO XXVI\r\n\r\nColégio Estadual Manoel Miguel Souto\r\n\r\nRua Rosalina Barcelos Moreno, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nANEXO XXVII\r\n\r\nColégio Estadual Pedro Batista de Souza\r\n\r\nRodovia RJ 186, Km 0 - Santa Luzia, s/nº\r\n\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.141/2010.\r\n\r\nId: 1148761"
                        ],
                        "1148915": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Armando Cerqueira de Lima Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Rezende Teles\r\n\r\n02-Ariane Gonçalves Amorim dos Santos \r\n\r\n03-Caroline Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Daniela Bernardo da Silva Alves\r\n\r\n05-Daniele da Silva Gomes\r\n\r\n06-Dulce Keyla Lopes\r\n\r\n07-Edinete Francisca Santiago\r\n\r\n08-Elianai Souza Leite\r\n\r\n09-Felipe Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Gabriela Bastos\r\n\r\n11-Gleice Kelly Leite Silva\r\n\r\n12-Josiane da Conceição Gomes\r\n\r\n13-Karen Aparecida Damaceno Torres\r\n\r\n14-Leonardo Reis dos Santos\r\n\r\n15-Liliane da Silva Rocha\r\n\r\n16-Maria Clara Borges da Silva\r\n\r\n17-Mirelly Andrade Barbosa\r\n\r\n18-Natália Silva da Rocha Raphael\r\n\r\n19-Regina Barbosa Roberto\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz das Mercês Alves\r\n\r\n02-Emerson Nunes Rocha\r\n\r\n03-Gilcélia Maria de Miranda\r\n\r\n04-Gileno dos Santos Escobar\r\n\r\n05-Johnny Medina Vieira\r\n\r\n06-Layla Olavo Reis\r\n\r\n07-Leonardo do Nascimento Vieira\r\n\r\n08-Natália Silveira Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Natasha Pereira da Silva\r\n\r\n10-Nayane das Chagas Sant'Ana\r\n\r\n11-Pedro Henrique da Silva Morais\r\n\r\n12-Raquel Taísse Chaves Ferreira\r\n\r\n13-Renata Aragão do Nascimento\r\n\r\n14-Rodrigo de Jesus Alves\r\n\r\n15-Rodrigo do Espirito Santo\r\n\r\n16-Tayná Cavalcante Medeiros\r\n\r\n17-Thayane Mendes Ribeiro\r\n\r\n18-Thiago Augusto Santos de Lima Fonseca\r\n\r\n19-Wallace Ricardo de Souza Santos\r\n\r\n20-Wivison Bruno Sindim Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Lopes da Silva\r\n\r\n02-Cicera Maria da Silva Santos\r\n\r\n03-Danilo Rangel de Azevedo\r\n\r\n04-Edeilson Farias Monteiro\r\n\r\n05-Eloísa Cristina Nascimento da Conceição\r\n\r\n06-Fabiano da Silva Gouvêa\r\n\r\n07-Haroldo Mariano dos Santos\r\n\r\n08-Mariana de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Patricia da Silva Reis\r\n\r\n10-Paula Karoline de Azevedo Onofre\r\n\r\n11-Philippe da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Priscila de Paula Vieira\r\n\r\n13-Priscilla de Souza Pinheiro\r\n\r\n14-Rafael de Farias Souza\r\n\r\n15-Raphael dos Santos Cruz\r\n\r\n16-Raphael Santos Soares\r\n\r\n17-Tiago Paulino de Souza\r\n\r\n18-Vanusa Gonzaga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santana da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Luiz de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Michelote da Silva\r\n\r\n04-Elaine Reis Andrade Moura\r\n\r\n05-Elana de Oliveira Mendes\r\n\r\n06-Ester Montes de Souza\r\n\r\n07-Felipe Viana de Oliveira\r\n\r\n08-Gilcilene Lages Dias\r\n\r\n09-Jacqueline da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Jaqueline Bomfim Neto\r\n\r\n11-Jessica Elena Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Karina Pereira Miranda\r\n\r\n13-Luanne Santos da Silva\r\n\r\n14-Lucas Fernandes Reis\r\n\r\n15-Maicon Braga Frescurato\r\n\r\n16-Mariane Batista Amorim\r\n\r\n17-Mayline do Sacramento Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Rhayany Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Thalita Santos Souza\r\n\r\n20-Vanessa Quirino de Mello\r\n\r\n21-Vitor Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson de Assis Barbosa\r\n\r\n02-Anderson da Silva Newman\r\n\r\n03-André Luiz Brito da Silva\r\n\r\n04-Bianca Aparecida Santos de Assis\r\n\r\n05-Catia Luzia Lopes Pereira\r\n\r\n06-Daniela da Silva\r\n\r\n07-Elizabeth de Freitas da Silva\r\n\r\n08-Fabrício da Silva Lima\r\n\r\n09-Fernanda Martins\r\n\r\n10-Gilmar da Silva Paulino\r\n\r\n11-Katiele Batista Braz\r\n\r\n12-Luana de Amorim Francisco\r\n\r\n13-Luana Portela\r\n\r\n14-Maria Aparecida Vicente Coutinho\r\n\r\n15-Maria Claudia Lincol de Oliveira\r\n\r\n16-Maria Luiza Cantuária do Nascimento\r\n\r\n17-Priscila Rocha Braga\r\n\r\n18-Tassiane Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Thaís de Fatima Azevedo\r\n\r\n20-Vanessa Neves Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Braz dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cleivanir de Abreu Souza\r\n\r\n03-Ana Cristina de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Anderson de Amorim Francisco\r\n\r\n05-André da Conceição Salomão Pacheco\r\n\r\n06-Daiana Daisy Vanico\r\n\r\n07-Daiana Thomaz Pereira\r\n\r\n08-Davi de Oliveira Goudinho\r\n\r\n09-Diogo Alves Batista\r\n\r\n10-Eliete Nunes dos Santos\r\n\r\n11-Marcela Matos Jacob\r\n\r\n12-Maria Helena Nunes dos Santos\r\n\r\n13-Paulo Paes de Queiroz Alves\r\n\r\n14-Raiane Dantas da Silva\r\n\r\n15-Roberto de Souza Santos\r\n\r\n16-Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Simone da Aparecida do Carmo Vale\r\n\r\n18-Thiago da Silva Pereira\r\n\r\n19-Vanessa Pinto Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton José Sidio\r\n\r\n02-Allan Aires Chagas\r\n\r\n03-Atila Maia de Sousa\r\n\r\n04-Bianca dos Santos Soares\r\n\r\n05-Celso Vinicio de Almeida Pinheiro\r\n\r\n06-Dayana Gomes da Cruz\r\n\r\n07-Fabricio Nelson Gomes\r\n\r\n08-Jaqueline Oliveira Almeida\r\n\r\n09-Jennifer de Carvalho Viana Sá\r\n\r\n10-Jonathan Henrique da Silva Adão\r\n\r\n11-José Antônio da Silva\r\n\r\n12-Leila Cristina Menezes de Lima\r\n\r\n13-Luciléa Raimunda Frazão Cunha\r\n\r\n14-Maysa Alves Pereira\r\n\r\n15-Natani Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Orlando Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\n17-Pedro Alves da Silva Junior\r\n\r\n18-Pollyana Pereira da Silva\r\n\r\n19-Raquel Lira Martinho\r\n\r\n20-Renato Antonio Alves\r\n\r\n21-Rildes Ferreira Ribeiro Muzzi\r\n\r\n22-Rodrigo Albérico de Oliveira Alves\r\n\r\n23-Samuel Lourenço dos Reis\r\n\r\n24-Stéfani da Silva Souza\r\n\r\n25-Wallace Luiz de Assis\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ádela Borges da Silva\r\n\r\n02-Andréa da Silva Marinho\r\n\r\n03-Camila da Silva Macêdo\r\n\r\n04-Francisca Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Gercina Dalva Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Gilmara Pereira de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Ilber Maria da Silva Marques\r\n\r\n08-Jaqueline Estácio de Assis\r\n\r\n09-Jorge Luís Braz Reynaldo\r\n\r\n10-Julio Cezar Ramos da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Toledo de Siqueira\r\n\r\n12-Marcelo da Silva Aguiar Júnior\r\n\r\n13-Márcia de Jesus Oliveira\r\n\r\n14-Michael Douglas Cordeiro Ferreira\r\n\r\n15-Nelci de Araujo\r\n\r\n16-Patrick da Silva Reis\r\n\r\n17-Paulo Henrique dos Santos Marinho\r\n\r\n18-Rayany Estefany Silva Cartonilho\r\n\r\n19-Rebeca Oliveira de Sousa\r\n\r\n20-Rogério Melo Olavo\r\n\r\n21-Rosilene da Conceição Freitas\r\n\r\n22-Sandra Alberta Lábio Soares Costa\r\n\r\n23-Solange de Aguiar Machado Ramos\r\n\r\n24-Talita Santorio da Paixão\r\n\r\n25-Thiago da Silva Manso\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alesandra dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Amanda Suellen Cerqueira de Souza\r\n\r\n03-Andressa Abreu de Sousa\r\n\r\n04-Antonio Carlos Rodrigues Scorsato\r\n\r\n05-Cristiane Vieira do Nascimento\r\n\r\n06-Cristina da Conceição da Silva\r\n\r\n07-Elaina da Silva Bastos\r\n\r\n08-Elias Bento Candido\r\n\r\n09-Evelin Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Evilásio Machado dos Santos\r\n\r\n11-Janaina Basílio de Andrade\r\n\r\n12-Jefferson Oliveira Santos\r\n\r\n13-Jessica dos Reis de Mattos\r\n\r\n14-Jéssica Pacheco Tavares\r\n\r\n15-Juliana Ferreira Cabral\r\n\r\n16-Juliano Pires dos Santos\r\n\r\n17-Keila Maylova da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Leonardo Oliveira Souza\r\n\r\n19-Leonardo Tavares da Fonseca Oliveira\r\n\r\n20-Maicon dos Santos Cunha\r\n\r\n21-Marcelle Morais de Jesus\r\n\r\n22-Mariana Pereira Silva\r\n\r\n23-Rafaelle Matos Magalhães\r\n\r\n24-Rodrigo Ferreira do Carmo\r\n\r\n25-Rosiane Cordeiro da Silva\r\n\r\n26-Ruth Joaquim Martins\r\n\r\n27-Samara Cristina Barão de Souza Sampaio\r\n\r\n28-Thamara Luanna Medeiros da Silva\r\n\r\n29-Wellington Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Lima de Assis\r\n\r\n02-Alexandra Ferreira Guedes\r\n\r\n03-Alexssandro Farias dos Santos\r\n\r\n04-Álvaro Silva Cordeiro\r\n\r\n05-Ana Carla Mesquita de Oliveira\r\n\r\n06-Beatriz de Souza Trigoli\r\n\r\n07-Caroline Regina dos Santos\r\n\r\n08-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\n09-Debora Lima da Silva\r\n\r\n10-Diego da Silva Batista\r\n\r\n11-Diego de Medeiros Almino\r\n\r\n12-Diogo Pires Freitas\r\n\r\n13-Douglas Luiz da Silva Penco\r\n\r\n14-Fernando da Silva Junior\r\n\r\n15-Franciane Dias da Cunha\r\n\r\n16-Gilmar da Silva Marques\r\n\r\n17-Gleyce Dias de Oliveira\r\n\r\n18-Jéssica Oliveira Chagas\r\n\r\n19-Jonathan da Silva Lucas\r\n\r\n20-Laiane Carmo da Silva\r\n\r\n21-Layna Cristina de Paulo\r\n\r\n22-Manuela Rodrigues Costa\r\n\r\n23-Rafaele de Paula Gomes\r\n\r\n24-Rodrigo Guerra Barbosa\r\n\r\n25-Thais dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Xavier Baltazar\r\n\r\n02-Anderson Fernando da Silva\r\n\r\n03-Andressa Stefany do Carmo Esteves\r\n\r\n04-Bruna de Jesus Queiroz\r\n\r\n05-Caroline Carvalho Soares\r\n\r\n06-Cristiellen Cristina dos Santos Arruda\r\n\r\n07-Ewerton Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Glauce Gonçalves de Assis\r\n\r\n09-Grazielle Marques da Silva\r\n\r\n10-Igor da Costa Vieira\r\n\r\n11-Jackson dos Reis Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Cristina Rodrigues\r\n\r\n13-Jônatas dos Santos Santana\r\n\r\n14-Juliana Veloso Fialho \r\n\r\n15-Laís Sanches Santos\r\n\r\n16-Lenildo Luna \r\n\r\n17-Lorena da Silva Gomes\r\n\r\n18-Lucas da Silva Correia\r\n\r\n19-Luciane da Silva Correia\r\n\r\n20-Manoela da Silva Costa\r\n\r\n21-Marianna Cristina da Conceição Lima\r\n\r\n22-Mayara Corrêa Lemos da Silva\r\n\r\n23-Maylson de Pontes Silva\r\n\r\n24-Noemi Thamires Dias de Almeida\r\n\r\n25-Nycolas Pires Monteiro\r\n\r\n26-Paola de Paula Montes\r\n\r\n27-Sérgio Ladislau Cardozo\r\n\r\n28-Tassiana Monique de Almeida Pinheiro\r\n\r\n29-Yane de Melo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Farias Santos\r\n\r\n02-Ana Carmen dos Reis Paz\r\n\r\n03-Brendon Rufino Costa\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva Lima\r\n\r\n05-Jamili da Silva França\r\n\r\n06-João Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\n07-Karine Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Lidiane de Souza Almeida\r\n\r\n09-Maicon Adriano Vasques Damazio\r\n\r\n10-Marcela Tiene Acioli da Silva\r\n\r\n11-Monica Cristina da Conceição Lima\r\n\r\n12-Natália Vieira da Silva\r\n\r\n13-Patricia Gomes Cardoso\r\n\r\n14-Rosemberg Pereira da Silva\r\n\r\n15-Susanne de Moraes Lopes\r\n\r\n16-Thamires Gonçalves Monteiro\r\n\r\n17-Vanda do Remédio Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva de Farias\r\n\r\n02-Aline Medeiros de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula de Aquino Gomes\r\n\r\n04-Angézica Freitas dos Santos\r\n\r\n05-Arliston Reis de Moura\r\n\r\n06-Bianca da Silva Diniz Pereira\r\n\r\n07-Bruno Toledo de Siqueira\r\n\r\n08-Dilson Augusto da Silveira\r\n\r\n09-Elaine Cristina Caetano dos Anjos\r\n\r\n10-Érica Macedo da Silva\r\n\r\n11-Erivelto de Almeida Martins\r\n\r\n12-Felipe Moreira Medeiros\r\n\r\n13-Jarlone Rodrigues de Brito\r\n\r\n14-Jéssica Zimbrão de Oliveira\r\n\r\n15-Jonathan Rosa Moreira\r\n\r\n16-Jonatas de Souza Silva\r\n\r\n17-Josana Lima de Amorim\r\n\r\n18-Juliana Augusto Marques\r\n\r\n19-Juliana de Freitas Arruda\r\n\r\n20-Juliana Regina de Paula\r\n\r\n21-Karine Teixeira Soares\r\n\r\n22-Lisandra Paiva de Sousa\r\n\r\n23-Lívia Rodrigues de Paula\r\n\r\n24-Maicon Roberto Sipriano Bernardo\r\n\r\n25-Marcos Vinícius Alves Moraes\r\n\r\n26-Nadia Chaves Jansen\r\n\r\n27-Natália Medeiros da Conceição\r\n\r\n28-Nildiane Francisca do Espírito Santo Fidelis\r\n\r\n29-Priscila Machado Araujo\r\n\r\n30-Quênia Solange dos Santos\r\n\r\n31-Rafael dos Santos Mello\r\n\r\n32-Wendel de Paula Lima Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Carolina Esteves da Silva\r\n\r\n03-Dayana Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Douglas Mendes Fonseca\r\n\r\n05-Jaedson Adelaide de Matos\r\n\r\n06-Mileide Cordeiro Ramos\r\n\r\n07-Rafael Martins Machado\r\n\r\n08-Rafaela Faustino da Silva\r\n\r\n09-Regiane Cristina Ribeiro Lobo\r\n\r\n10-Sheila Quirino de Carvalho Souza\r\n\r\n11-Sonia Silva Guimarães\r\n\r\n12-Taís Silva de Lima\r\n\r\n13-Thais Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Tiago Silva dos Santos\r\n\r\n15-Vanessa Ferreira de Lima\r\n\r\n16-Virgínia Mendonça da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Ivan da Silva\r\n\r\n02-Adriana de Matos Silva\r\n\r\n03-Aline Alves dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Emilio\r\n\r\n05-André Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Ary das Graças Peixoto da Silva\r\n\r\n07-Bianca Soares de Jesus\r\n\r\n08-Bruno Cristiano de Deus Souza\r\n\r\n09-Danúbia de Jesus Angelo\r\n\r\n10-Denilde Almeida de Oliveira Reis Ricarte\r\n\r\n11-Elizabeth Lucia de Oliveira\r\n\r\n12-Elisângela Lucia de Oliveira\r\n\r\n13-Elisete Lúcia de Oliveira\r\n\r\n14-Fernanda Ellen Melo de Oliveira\r\n\r\n15-Guilherme Alves Paraiso\r\n\r\n16-Helayne Ambrosio da Silva\r\n\r\n17-Kelly Cristiane da Silva Lima\r\n\r\n18-Larissa da Conceição Silva\r\n\r\n19-Márcio José Silva da Encarnação\r\n\r\n20-Olival Trajano de Lira Junior\r\n\r\n21-Simone Sergio dos Santos\r\n\r\n22-Tiago da Silva Adrião\r\n\r\n23-Vanessa Beserra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albertino Pimenta Caldas\r\n\r\n02-Alice da Silva Barros\r\n\r\n03-Amanda de Amorim Hage\r\n\r\n04-Andressa de Paiva Santana\r\n\r\n05-Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Daniele da Silva Sá\r\n\r\n07-Dayse de Oliveira Santos \r\n\r\n08-Diego Vicente Camarinho\r\n\r\n09-Diego Antonio Teixeira Torres\r\n\r\n10-Edilaine Alves Leite\r\n\r\n11-Elaine de Santana Henrique\r\n\r\n12-Elizangela Xavier Rosa de Oliveira\r\n\r\n13-Fernanda Amorim Bessa\r\n\r\n14-Isabela dos Santos Tardelli\r\n\r\n15-Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Mendes dos Santos\r\n\r\n17-João Guilherme da Silva\r\n\r\n18-Leandro Menezes da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Luis Oliveira dos Anjos\r\n\r\n20-Luana Cristina Melo de Sousa\r\n\r\n21-Maurício Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Maria do Socorro Nonato de Sousa\r\n\r\n23-Roger Felipe da Silva Alves\r\n\r\n24-Suelane Cristina de Sousa Oliveira\r\n\r\n25-Terezinha Moreira de Moura Martins\r\n\r\n26-Vanessa Cristina Cruz Almeida\r\n\r\n27-Victor Hugo Alves Cabral Ribeiro\r\n\r\n28-Wesley da Silva Braz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Stefany do Carmo Esteves\r\n\r\n02-Bruno Toledo de Siqueira\r\n\r\n03-Cristiane de Oliveira Higidio\r\n\r\n04-Danielle Gomes da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n06-Janaína Maciel Durães Teixeira\r\n\r\n07-Jaqueline Bomfim Neto\r\n\r\n08-Juliana Augusto Marques\r\n\r\n09-Leonardo Toledo de Siqueira\r\n\r\n10-Michael Douglas Cordeiro Ferreira\r\n\r\n11-Noemi Thamires Dias de Almeida\r\n\r\n12-Rayany Estefany Silva Cartonilho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia da Silva Francisco\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Inacio da Silva\r\n\r\n04-Dayana Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Eliane do Nascimento Alves\r\n\r\n06-Érika Silva de Freitas\r\n\r\n07-Flávia Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Jailson Freire dos Santos\r\n\r\n09-Jaime da Silva Souza\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Porto\r\n\r\n11-Jenniffer Vieira dos Santos\r\n\r\n12-João Carlos Lima de Jesus\r\n\r\n13-Manoel Machado de Jesus\r\n\r\n14-Renato Moura dos Santos\r\n\r\n15-Rita de Cássia Braga da Silva\r\n\r\n16-Rosana Sant'Ana de Souza Gonçalves\r\n\r\n17-Rosineide Sales Lanes\r\n\r\n18-Solange Calisto da Silva e Silva\r\n\r\n19-Valmir dos Santos Fernandes Braga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Marques dos Santos\r\n\r\n02-Adriano Xavier Baltazar\r\n\r\n03-Aline Firmino de Souza\r\n\r\n04-Ana Jéssica da Silva Sirino\r\n\r\n05-Bruno da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Dayse dos Santos Barboza Farias\r\n\r\n07-Diego Ferreira Muniz\r\n\r\n08-Elizete de Sousa Silva\r\n\r\n09-Elizeu da Rocha Farias\r\n\r\n10-Franklin Santana Moura\r\n\r\n11-Genesis Pereira Monteiro\r\n\r\n12-Glauce Gonçalves de Assis\r\n\r\n13-Ingrid Monique da Silva Izaias\r\n\r\n14-Juliana Francisco Pereira\r\n\r\n15-Julliene Maceio Martins\r\n\r\n16-Laura Roberta Barbosa Costa\r\n\r\n17-Leonardo Domingos Dias\r\n\r\n18-Luciane Ribeiro Senrra\r\n\r\n19-Marcos Paulo de Souza Nogueira\r\n\r\n20-Renata do Nascimento Souza\r\n\r\n21-Renata Fernandes Saalfeld Couto\r\n\r\n22-Renato Fernandes Saalfeld\r\n\r\n23-Silvio de Queiroz Ezequiel\r\n\r\n24-Susanne de Moraes Lopes\r\n\r\n25-Thayane da Silva Fidelis\r\n\r\n26-Thiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Passon Moreira da Silva\r\n\r\n02-Elaine Busquet de Souza Cunha\r\n\r\n03-Érica Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Flávia das Graças Carvalho Dias\r\n\r\n05-Giovane Ferreira Gomes Junior\r\n\r\n06-Igor Jean Viana da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Costa Queiroz\r\n\r\n08-Jaqueline Gomes Cardoso\r\n\r\n09-Jéssica Gama Conceição\r\n\r\n10-Leandro da Silva Faustino\r\n\r\n11-Luana Dutra Gomes\r\n\r\n12-Marcos Alexandre Silva Martins\r\n\r\n13-Michael Araujo Rodrigues\r\n\r\n14-Patricia Aurélio dos Santos\r\n\r\n15-Patricia Gomes Cardoso\r\n\r\n16-Patricia Tostes dos Santos\r\n\r\n17-Quézia Pereira Fenelão\r\n\r\n18-Ravyni Stefani Gonçalves de Souza\r\n\r\n19-Sabrina dos Santos Rosa\r\n\r\n20-Sulamita Siliprandy Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Patricia Gouveia da Luz\r\n\r\n02-Andréa da Rocha Lannes\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Bruna Costa de Lima\r\n\r\n05-Caroline Mendes Rosa da Silva\r\n\r\n06-Elielma Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Gabriele Mendes da Silva\r\n\r\n08-Jorge José Campos\r\n\r\n09-Josiane da Cruz Sá\r\n\r\n10-Jurema Laurindo de Jesus\r\n\r\n11-Luis Claudio Santos Moreira\r\n\r\n12-Luzilange Veloso da Silva\r\n\r\n13-Marly Fernandes dos Reis\r\n\r\n14-Michelle Christine dos Santos\r\n\r\n15-Paulo Roberto dos Santos Alves\r\n\r\n16-Paulo Varela dos Santos\r\n\r\n17-Priscila Nunes dos Santos\r\n\r\n18-Rafael Vasconcelos\r\n\r\n19-Rosângela Correia de Melo\r\n\r\n20-Roseane Clemente da Silva\r\n\r\n21-Suzana Geneó Alves\r\n\r\n22-Thaís Diniz Vieira\r\n\r\n23-Thais dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolinne Layanne Pereira da Silva Izaias \r\n\r\n02-Cassileandro de Oliveira Geraldo\r\n\r\n03-Catharina Jennifer Beiral Rafael\r\n\r\n04-Claudio Corrêa de Souza Junior\r\n\r\n05-Jéssica de Carvalho Bastos\r\n\r\n06-Laíse Nazaré Goulart de Santana\r\n\r\n07-Leidiane Nazaré Goulart de Santana\r\n\r\n08-Mylene de Souza Araújo\r\n\r\n09-Renan de França Reis\r\n\r\n10-Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\n11-Sheila dos Santos Dorcelino\r\n\r\n12-Thamires do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelina Sergio da Silva\r\n\r\n02-Adriana Sedano Santos\r\n\r\n03-Alberto Magno Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n05-Ana Flavia Santos da Silva\r\n\r\n06-Angelo da Silva Prado\r\n\r\n07-Caroline de Almeida Silva\r\n\r\n08-Cleber do Nascimento Peçanha\r\n\r\n09-Dayana Santos Teixeira\r\n\r\n10-Dayane Cristina Mariano do Carmo Adilson\r\n\r\n11-Eduardo da Conceição Rocha\r\n\r\n12-Elaine Marcelino Reis da Silva\r\n\r\n13-Eliane Lopes Pires\r\n\r\n14-Flavia Carine do Nascimento Silva Fernandes\r\n\r\n15-Ingrid de Lima Sousa\r\n\r\n16-Isaac da Costa Samuel\r\n\r\n17-Joyce Lane de Souza Araujo\r\n\r\n18-Linda Marta Antunes Ferreira\r\n\r\n19-Lucinéia Sedano Simões da Silva\r\n\r\n20-Neuriane de Souza Dias\r\n\r\n21-Patrícia Araujo Reboredo\r\n\r\n22-Paula Jessica Barbosa de Sousa\r\n\r\n23-Rosiane Alves Corrêa\r\n\r\n24-Rosilene Canust\r\n\r\n25-Selma Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n26-Silvia Rodrigues Ferreira\r\n\r\n27-Stefanie Mathias de Freitas\r\n\r\n28-Tatiana da Silva Roque\r\n\r\n29-Thaiza de Barros Oliveira Rizo\r\n\r\n30-Wanderlei Leite da Silva\r\n\r\n31-Wivison Bruno Sindim Bernardo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - Ano: 2002\r\n\r\n01-Fábio Luis Chrispe Cavalcante\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 41-Neide Rocha Almeida\r\n\r\nLeia-se: 41-Neide da Rocha Almeida\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTurma: 1305 - Ano: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 38-Taís Silva Ferreira \r\n\r\nLeia-se: 38-Taís da Silva Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Isac Magno Menezes \r\n\r\nLeia-se: 18-Isac Magno de Menezes\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Isac Magno Menezes \r\n\r\nLeia-se: 09-Isac Magno de Menezes\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Elizabete de Sousa Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Elizabeth de Sousa Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Laje do Muriaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayssa da Silva Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Campos Caraline\r\n\r\n02-Allan da Silva Borges\r\n\r\n03-Anna Paula Bellote Souto Ramos\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Leão\r\n\r\n05-Caio Chagas de Lucas\r\n\r\n06-Carla Marques Raimundo\r\n\r\n07-Elizângela Nelma Mezine Jardim\r\n\r\n08-Fernanda Cristina Oliveira Campos\r\n\r\n09-Jacyara de Fátima Caetano da Silva \r\n\r\n10-Janaia Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Janaina Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Jéssika Tomaz Alves\r\n\r\n13-Juliana Costa Galone\r\n\r\n14-Karem Laís Muniz Telles\r\n\r\n15-Karine Gervazio de Melo \r\n\r\n16-Laís de Mattos Menezes Duarte\r\n\r\n17-Letícia Fernandes Machado \r\n\r\n18-Marina Moraes Andrade\r\n\r\n19-Michaela Coelho Miranda\r\n\r\n20-Nielza Rodrigues Pegorim\r\n\r\n21-Paula Conceição da Costa Granja\r\n\r\n22-Pauliene Conceição da Costa Granja\r\n\r\n23-Silvano Silveira do Amaral \r\n\r\n24-Tariny Rocha Botelho \r\n\r\n25-Thamara Santos Liberato\r\n\r\n26-Thamires Franco da Silva Lima\r\n\r\n27-Vivian Dias Camacho\r\n\r\nId: 1148915"
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DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Lilia Alves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Lilia Alves dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cláudia Valéria Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Cláudia Valéria Barbosa Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camilla Regina dos Santos Macedo\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Silva Cunha\r\n\r\n02-Amanda de Aguiar Lemos\r\n\r\n03-Amanda Souza da Silva\r\n\r\n04-Aurelina Barbosa\r\n\r\n05-Camila Oliveira Carnaval\r\n\r\n06-Camile Mayara Cortez de Almeida\r\n\r\n07-Carla Cristina Cordeiro da Silva\r\n\r\n08-Carolina Camões Fontes\r\n\r\n09-Cristiane Santos do Vale\r\n\r\n10-Danielle da Conceição Bernardes Tavares Alves\r\n\r\n11-Fernanda dos Santos Pimentel\r\n\r\n12-Giselle Figueiredo de Souza\r\n\r\n13-Grazielle Coelho Rodrigues\r\n\r\n14-Higor da Cunha Rezende Cruz\r\n\r\n15-Isabel Christine Muniz Alves Silva\r\n\r\n16-Isabella Natália de Lima Farias Motta\r\n\r\n17-Isabelle Marçal Santos\r\n\r\n18-Isis de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Jade Souza Farias\r\n\r\n20-Jéssica Olivetti Fernandes Moreno\r\n\r\n21-Juliana Alda da Silva Pereira\r\n\r\n22-Juliana Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n23-Karla Christina Cheroullo Maria\r\n\r\n24-Karoline Gomes da Silva\r\n\r\n25-Kezya Mariza da Silva\r\n\r\n26-Luana Vieira Nobre\r\n\r\n27-Luiz Alexander Rodrigues Ferreira\r\n\r\n28-Natasha Soares Farias Ribeiro\r\n\r\n29-Pâmella Souza Rozendo\r\n\r\n30-Raissa Pereira Silva da Cruz\r\n\r\n31-Shirlei Nunes de Mattos\r\n\r\n32-Taiane Ferreira Rodrigues da Silva\r\n\r\n33-Tainá Rodrigues da Silva\r\n\r\n34-Thabata de Sousa Maraccini\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaides Pereira de Amorim\r\n\r\n02-Amanda de Almeida Santos\r\n\r\n03-Ana Beatriz Mendes Correia\r\n\r\n04-Bárbara Raquel Duarte de Oliveira\r\n\r\n05-Carini Baima Satravaka\r\n\r\n06-Dayane da Silva Gomes\r\n\r\n07-Ethiene Vanila de Souza Wenceslau\r\n\r\n08-Geisa Karla Oliveira de Assis\r\n\r\n09-Gisele Viana Rocha\r\n\r\n10-Giselle de Castro Vieira\r\n\r\n11-Janete de Souza Fabricio\r\n\r\n12-Jaqueline Bueno Balbino Martins\r\n\r\n13-Jessica da Silva Beralde\r\n\r\n14-Jéssica Silva Barbosa\r\n\r\n15-Juliana Teixeira dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Francisca Moreira Santos\r\n\r\n17-Karen Natasha da Silva Gonçalves\r\n\r\n18-Leidiane Messias da Silva\r\n\r\n19-Leticia Cunha Paixão\r\n\r\n20-Lília Sousa Feliciano Barroso\r\n\r\n21-Lívia Ferreira Salgado\r\n\r\n22-Lívia Moura Ramos\r\n\r\n23-Lorena de Lima Araujo\r\n\r\n24-Mariane Maia Santos\r\n\r\n25-Mário Vinicius Ferraz Silveira\r\n\r\n26-Nátalie Pereira Mattos\r\n\r\n27-Nathália Cupertino Machado\r\n\r\n28-Pamela da Conceição Fernande\r\n\r\n29-Patrícia de Souza Bezerra Guimarães\r\n\r\n30-Patrícia Queirós de Amorim\r\n\r\n31-Priscila Pereira da Costa\r\n\r\n32-Raphaela da Cruz Baptista\r\n\r\n33-Rhaiza Machado Pessanha da Silva\r\n\r\n34-Rhayza Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\n35-Sávilla Micaele Sousa Oliveira\r\n\r\n36-Syony Francisco da Silva\r\n\r\n37-Tatiana Araújo da Silva\r\n\r\n38-Tatiana Di Cassia da Silva Leite\r\n\r\n39-Tatiane dos Santos Gama\r\n\r\n40-Thais Miranda da Silva\r\n\r\n41-Thamires de Souza Hernandez Martin\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Melo de Lima\r\n\r\n02-Aline Santos de Andrade\r\n\r\n03-Amanda Rita Penha da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Fernandes Machado da Silva\r\n\r\n05-Camila Cristina Carvalho Silva\r\n\r\n06-Daiane Rosa Rocha\r\n\r\n07-Dayane Rodrigues D'Avila\r\n\r\n08-Fernanda Vieira de Oliveira Martins\r\n\r\n09-Isa dos Santos Gomes Marques\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Sousa\r\n\r\n11-Julyana Mascena da Silva\r\n\r\n12-Kathleen Bernardes dos Anjos\r\n\r\n13-Marcella Ribeiro Henck Auer\r\n\r\n14-Márcia Silva de Souza\r\n\r\n15-Marcos Vinícius Azevedo Batista\r\n\r\n16-Monique Santos do Traco\r\n\r\n17-Penha Marques dos Santos\r\n\r\n18-Rafaela Alexandre David Silva\r\n\r\n19-Samara Boscardini Helouani\r\n\r\n20-Stephanie Lima de Araujo\r\n\r\n21-Tatiane da Costa Mello\r\n\r\n22-Viviana Cristine Guimarães\r\n\r\n23-Viviane Cristina Guimarães\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha Moura da Silva\r\n\r\n02-Alciele Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Aline Cristian Souza da Silva\r\n\r\n04-Amanda Cristina Salomão Doria\r\n\r\n05-Ana Gabriely Paschoal da Silva Villar\r\n\r\n06-Andressa Pinho Lapranio\r\n\r\n07-Aniquely Pereira Gomes\r\n\r\n08-Beatriz de Souza Gomes\r\n\r\n09-Bruno Fernando Silva Matos Ribeiro\r\n\r\n10-Camila da Silva Freitas\r\n\r\n11-Carolina dos Santos Rocha\r\n\r\n12-Caroline de Oliveira da Costa\r\n\r\n13-Dayane dos Santos\r\n\r\n14-Deborah Aniceto Leite\r\n\r\n15-Elen Camara Gomes\r\n\r\n16-Fernanda Xavier da Silva\r\n\r\n17-Geísa Maria Alves dos Santos\r\n\r\n18-Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\n19-Isabella Ribeiro Henck Auer\r\n\r\n20-Isis Fernandes Pereira\r\n\r\n21-Jessica Almeida Duarte\r\n\r\n22-Joaquim José Costa Gonçalves\r\n\r\n23-Juliana Correia da Silva\r\n\r\n24-Lauriene Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Mariane da Silva Louzada\r\n\r\n26-Mayara Batista Pinto\r\n\r\n27-Nathalia Ramos Maria\r\n\r\n28-Patrícia da Silva Moreira\r\n\r\n29-Patricia Perez Alves\r\n\r\n30-Paulo Ricardo de Miranda Leite\r\n\r\n31-Priscila dos Santos Maurilio\r\n\r\n32-Raphael dos Santos Lourenço\r\n\r\n33-Rennan Paiva de Farias\r\n\r\n34-Rosana Barbosa da Silva\r\n\r\n35-Taiane Ribeiro Santos\r\n\r\n36-Thalita Santos da Conceição\r\n\r\n37-Tissiane Ferreira Proêza\r\n\r\n38-Vania Bernardes Nepomuceno\r\n\r\n39-Weilanie Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adhara Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Camila Henrique da Silva\r\n\r\n03-Caroline Silva Gomes de Souza\r\n\r\n04-Dandara Oliveira Martins\r\n\r\n05-Danielle Prudencio Bides\r\n\r\n06-Edilane dos Santos Barros da Silva\r\n\r\n07-Eliane Oliveira Nogueira\r\n\r\n08-Erika Nara Escarlate Pereira\r\n\r\n09-Fabio Luiz Rodrigues Cardoso Junior\r\n\r\n10-Flávia da Silva Ramos\r\n\r\n11-Gisele Souza de Matos\r\n\r\n12-Igor de Fiuza França\r\n\r\n13-Isabela Baptista Salustiano de Lima\r\n\r\n14-Jessica Silva Falcão\r\n\r\n15-Jhonata Campos Teixeirão\r\n\r\n16-Joyce Brito Lamoglia de Oliveira\r\n\r\n17-Juliana de Jesus de Oliveira\r\n\r\n18-Juliana Marques da Silva\r\n\r\n19-Juliana Santos da Costa\r\n\r\n20-Julianna de Souza Nogueira\r\n\r\n21-Luana Loara Figueiredo\r\n\r\n22-Mayara Araujo Barbosa\r\n\r\n23-Nathalia Campos Pelegrino\r\n\r\n24-Paloma Miranda Gonçalves\r\n\r\n25-Pamela Grangê Silva\r\n\r\n26-Paulo Victor Gonçalves de Sousa\r\n\r\n27-Raianne de Lima Sousa\r\n\r\n28-Rayana de Melo Santuchi\r\n\r\n29-Rebeca Oliveira Coragem\r\n\r\n30-Sara Vieira da Silva\r\n\r\n31-Shirlainy Luiza Braga Lucas\r\n\r\n32-Tuane dos Santos Padulla\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Farias da Silva\r\n\r\n02-Chrystine Martins de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n03-Crislaine de Oliveira Lima Marinho\r\n\r\n04-Daiane Pinto de Lima\r\n\r\n05-Daniele Monteiro da Silva Valle\r\n\r\n06-Fernando da Silva Gouvêa\r\n\r\n07-Gleice Sousa dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Oliveira Costa dos Santos\r\n\r\n09-Isis Rodrigues Macedo da Silva\r\n\r\n10-Jessiara do Nascimento Teodoro\r\n\r\n11-Jéssica Martimiano Bezerra\r\n\r\n12-Jéssica Nery Ribeiro Pereira\r\n\r\n13-Jéssica Rodrigues Annunciação\r\n\r\n14-Keila Matias de Souza\r\n\r\n15-Keite Daiane da Silva Florentino\r\n\r\n16-Larissa Edwiges Braga da Silva Santos\r\n\r\n17-Leticia Virginia dos Santos Jacurú\r\n\r\n18-Líria Thaline Misael Campos\r\n\r\n19-Luana Dalla Aguiar\r\n\r\n20-Luana Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\n21-Lucianna Silva Araujo\r\n\r\n22-Mayra Cunha Cagido\r\n\r\n23-Milena Alves Assumpção\r\n\r\n24-Nayara Nogueira Dantas de Souto\r\n\r\n25-Nilza Batista Primo\r\n\r\n26-Quésia Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Rafaela Gomes de Oliveira\r\n\r\n28-Raquel Lima Pereira\r\n\r\n29-Rodrigo de Lima Sousa\r\n\r\n30-Thabata Bastos Palmas\r\n\r\n31-Thaisa Barboza da Rocha\r\n\r\n32-Thamires Gomes da Conceição\r\n\r\n33-Thayla Mayse da Silva Soares\r\n\r\n34-Yasmim de Araújo Mamede\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suélem Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora das Dores Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª Á 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 14-Luciana Alves Macedo\r\n\r\nLeia-se: 14-Luciana Alves de Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO\r\n\r\nArt. 99 - ANO: l972\r\n\r\n01-Gustavo Roberto Schumann\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO NÚCLEO COMUM\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Helena de Lourdes Souza Pirrho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3357 - ANO: 2003\r\n\r\n01-William Marcondes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio de Carvalho Figueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Vicente Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Felix da Silva\r\n\r\n02-Ramon Monte Barboza\r\n\r\n03-Wallace Alves Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sthéfany Ferreira Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mike de Sousa Menezes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Marcos Fonseca da Conceição\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Rafael Mesquita de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Mendes Coelho de Araujo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1356 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bernard Lima Pires Noblat\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Pereira Gomes Roberto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais Diogo Tavares Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1356 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Gabriele Lopes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3358 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cintia Ribeiro de Proença\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosiane Pires Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid de Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yuri Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Marques Eloi de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Farias de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula Cecília Rodrigues Lêdo\r\n\r\n02-Quésede Theodoro da Silva de Paula\r\n\r\n03-Rianne da Cunha Prado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1359 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jussara Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Marçal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Romilda Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Roberto Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurício Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Clementino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Vinicius Rodrigues de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Raquel de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Thaísa Balbueno Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio Gomes Santos de Andrade\r\n\r\n02-Nayara Afonso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Januario\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Grace Ellen Marques da Silva\r\n\r\n02-Gustavo Mota Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Kelven de Castro Soeiro\r\n\r\n04-Priscila da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Talita Almeida de Brito\r\n\r\n06-Victor Hugo Trajano de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva dos Santos Junior\r\n\r\n02-Dayane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daianne Caldas de Jesus Gomes\r\n\r\n02-Dayana dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Ruan Giosepe Vendrusculo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Quédes Theodoro da Silva de Paula\r\n\r\nO DIRETOR O COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gustavo Roberto Schumann, CURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO, Art. 99 - ANO: 1970, publicado no D.O. de 21.02.2011, página 30, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1354 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Caldas de Jesus Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Diogo Caldas de Jesus Gomes\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Érica Cristina Mecenas dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Moraes Torres\r\n\r\nLeia-se: 10-Érika Cristina Mecenas dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Morais Torres\r\n\r\nId: 1148890"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 20 de maio de 2011 a 19 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/05/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 20 de fevereiro de 2011 a 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 20/02/2011.\r\n\r\nId: 1149068"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e E. Tamussino & Cia. Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2011. VALOR: R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3164/2009.\r\n\r\nId: 1148662. A faturar por empenho"
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                            "1148490": [
                                "I - Edital",
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                            ],
                            "1148942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 415.776,55 - Processo HUPE nº 323/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE PETRI REDONDA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 18.000,00 - Processo HUPE nº 1363/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1148942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1149091": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 14/06/2011.\r\n\r\nGESTORA: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60881/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a OFFICER LASER SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço gráfico (impressão de folha de redação e prova discursiva para exame vestibular).\r\n\r\nVALOR: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nGESTORA: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60882/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular).\r\n\r\nVALOR: R$ 8.798,40 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês, contados a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nGESTORA: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60883/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço gráfico (impressão de cadernos de provas para exame vestibular).\r\n\r\nVALOR: R$ 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês, contados a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nGESTORA: Regina Célia Moreth Bragança - matrícula: 1436-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60884/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1149091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1149028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Planejamento, Apoio e Operacionalização do Vestibular CEDERJ. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Substituição do Instituto de Matemática / LANTE pela Coordenadoria de Seleção / COSEAC no referido acordo, ambos órgãos da estrutura da Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62532/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011.\r\n\r\nId: 1149028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148788": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 096/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.967/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE AFROBRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL - AFROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Implantação do Fórum das Relações Etnicorraciais na Educação Superior da FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n° 41.528, de 31/10/08 com alterações introduzidas no Decreto nº. 41.609 de 23/12/08, no Decreto nº. 33.502 de 03/07/03.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 0020/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.786/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do ETE MARTINS PENA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.606,08 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite n.º 004/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n\r\nId: 1148788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por um período de três (03) meses, a iniciar-se em 26/06/2011 e encerrar-se em 26/09/2011, por conveniência administrativa. VIGÊNCIA: Até 26/09/2011. ASSINATURA: 26/06/2011. PROCESSO Nº E-26/021.177/2008. VALOR: Não há repasse de recursos adicionais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1148836. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1149043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Escalada Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos de confecção, manipulação de dados e plastificação da carteira do Vale Social. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses período de 14/07/2011 a 13/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/156/2010.\r\n\r\nId: 1149043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1148659": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Computado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.965,12 (cento e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/564/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1148659"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1149042": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.986/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n22a. Bauernfest Petrópolis - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Propomoções e Eventos KS Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1149042"
                        ],
                        "1149263": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1149263"
                        ],
                        "1149262": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.016 /2011 1/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNúcleo Experimental de Educação e Arte MAM-RJ\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrimeiro Olhar Ações Educativas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.839.750/0001-02\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1149262"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE REMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização da segunda edição do projeto LOUNGE C, nos dias 24 e 25 de junho de 2011 a partir das 22:00 horas, com duração de 06 (seis) horas ininterruptas, devendo o término ocorrer às 04:00h, quando o espaço será esvaziado.VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2010. FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.266/2010.\r\n\r\nId: 1148780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, nome fantasia SONATA representante legal do Diretor ANDRÉ HELLER, do cenógrafo RENATO TEOBALDO e dos cantores líricos RODRIGO ESTEVES, eliane coelho, SÁVIO SPERANDIO, RODOLFO GIULIANI, ERIC HERRERO, SYLVIA KLEIN e CARLOS EDUARDO MARCOS, para participarem da ópera “NABUCO” , DE GIUSEPPE Verdi, que integra a Temporada Oficial de Ópera de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra Sinfônica e do Coro do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2011. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.327/2011. \r\n\r\nId: 1148331. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão. PARTES: CEDENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ e a CESSIONÁRIA: TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - INTERVENIENTE: FTM/RJ. OBJETO: Constitui objeto desta cessão o uso do Theatro Municipal do RJ à CESSIONÁRIA para realização da CONFERÊNCIA IBM SMATERCITIES 2011. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2011. VALOR: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1148779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148993": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/071/2011. PARTES: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro para Iniciantes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.523/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/068/2011. PARTES: FUNARJ e Neide Therezinha Mendes. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Flores Sobre um Vulcão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.498/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/019/2011. PARTES: FUNARJ e Design Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Colação de Grau - Faculdade Bezerra de Araújo - Enfermagem”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.101/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/027/2011. PARTES: FUNARJ e Cairo Assis Trindade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Poezya - Que Porra é Essa?”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.245/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\n\r\nId: 1148993. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1149156": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200487/2011 - P.E Nº 017/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2011, às 11h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04.07.2011, às 11:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 663.936,86 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200517/2011 - P.E Nº 015/2011\r\n\r\nTIPO: menor preço global\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.07.2011, às 13h .\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05.07.2011, às 13:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 325.511,08 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1149156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200724/2011 - P.E Nº 018/2011.\r\n\r\nTIPO: menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.07.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04.07.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 202.068,04 (duzentos e dois mil sessenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1148724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1148765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 159/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1148765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1148648": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 014/2011, assinado em 09/06/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO-MARACANÃZINHO-(Ginásio). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (60 vagas para força de trabalho, produção, carga e descarga e convidados), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “GRAND SLAM INTERNACIONAL DE JUDÔ” (“Evento”), no período de 13 a 24.06.2011, sendo a montagem e treino nos dias 13 a 17.06.2011; evento no período de 18 e 19.06.2011, das 09h às 22h, treinamentos de campo no período de 20 a 24.06.2011 e a desmontagem no dia 25/06/2011, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 13.06.2011, a importância de R$ 29.664,84, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.801/2010.\r\n\r\nId: 1148648. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1149589": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 588 DE 16 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nCRIA A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as Leis Complementares nºs 06/77 e 80/94 e art. 58 do Regimento Interno da DPGE-RJ (Resolução n° 141, de 16/11/1993),\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se manter relações diretas com as demais instituições políticas objetivando fortalecer a Defensoria Pública;\r\n\r\n- que assuntos de interesse institucional são discutidos junto aos demais poderes políticos constituídos, especialmente aqueles relacionados diretamente à autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- a importância da presença da Defensoria Pública nas discussões políticas em âmbito estadual e nacional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Assessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares: \r\n\r\nI - acompanhar a tramitação de proposições legislativas de interesse da Defensoria Pública, junto aos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal; \r\n\r\nII - encaminhar à Chefia da Defensoria Pública informações relativas à tramitação das proposições a que se refere o inciso I; \r\n\r\nIII - coordenar grupos de trabalho destinados a formular dados técnicos em projetos legislativos de interesse institucional da Defensoria Pública; \r\n\r\nIV - acompanhar os procedimentos de interesse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em tramitação no Conselho Nacional de Justiça; \r\n\r\nV - assessorar a Chefia da Defensoria Pública no relacionamento com órgãos dos Poderes Executivo estadual e municipal; \r\n\r\nVI - remeter ao Defensor Público Geral, mensalmente, relatório das atividades desenvolvidas; \r\n\r\nVII - desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral Do Estado\r\n\r\nDE 16/06/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, matrícula 963.283-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.692/2011.\r\n\r\nId: 1149589"
                    ],
                    "1148800": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.06.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2011, IGOR BORBA VIANNA, matrícula 946.859-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.410/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2011, CLARICE DOS SANTOS OTONI, matrícula 969.472-0, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.203/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2011, DAMIÃO HERCULANO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 952.774-8,, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.466/2011.\r\n\r\nId: 1148800"
                    ],
                    "1148822": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.555/2011 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- EBCT, cujo objeto é a prestação de serviços e produtos postais, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1148822"
                    ],
                    "1148824": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta de reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Registrada a ausência justificada do Presidente da ADPERJ Dr. Marcelo Bustamante, do Ouvidor Geral da Defensoria Pública Dr. José Hugo Pinto Ferreira, do Conselheiro Classista Marcelo Machado e do Conselheiro Nato Élison Teixeira. Aberta a sessão do Colegiado o Presidente iniciou solicitando que fosse aprovada a ata da sessão realizada em 08 de abril, tendo o Conselheiro Americo Grilo solicitado uma dilação no prazo para leitura da minuta da ata, neste momento o Conselheiro Jorge Bruno pediu a palavra para elogiar a ata confeccionada pela Conselheira Secretária Maria Luíza de Luna, que foi muito bem escrita, somente solicitando que fosse incluído na parte de seu voto, pequeno acréscimo no momento em que fala sobre o Defensor Público Aposentado. A Secretária informa que a ATA é enviada para os Conselheiros para que eles possam ler, já se manifestarem e, por via de consequencia, para que sua públicação seja mais célere. O Presidente ratifica a disposição deste Conselho de publicar as atas o mais rapidamente possível bem como a necessidade de serem colhidos os votos para que constem nos anais do Conselho Supeiror. O Conselheiro Pedro Paulo pediu que as colocações feitas pelo Conselheiro Jorge Bruno fossem também feitas no seu voto. Passou-se a primeira ordem do dia sorteio de relatores para as resoluções dos núcleos especializados, tendo o Presidente do Conselho esclarecido que trata-se de momento grande relevância para carreira, sendo anseio da classe a lotação dos núcleos temáticos, tendo a Chefia Institucional chamado os coordenadores dos núcleos especializados para que minutas sem essas resoluções, para, dessa maneira, resguardar a qualidade técnica dos núcleos especializados que poderiam sofrer algum revés com a titularização destes órgãos. Salientou, ainda, que a titularização trará garantias para o defensor e também para os assistidos. Nesse momento o Conselheiro Américo Grilo pede um aparte para defesa dos Núcleos Especializados, fazendo uma longa explanação nesse sentido, incluso citando algumas passagens. O Presidente do Colegiado fez o uso da palavra e, também ponderou o porque da lotação dos Núcleos Especializados e acha que é justo e legal a lotação, os Defensores são responsáveis por suas atuações e confia sim, que são muito responsáveis, acha que há muitas soluções para que se os Defensores Públicos que não se adaptarem as funções exercidas no Núcleo se pode afastar ele pelo CS da sua lotação para que ele não seja prejudicado e também não prejudicar o trabalho do Núcleo, foi um compromisso de campanha e ele vai cumprir. Nesse momento o Conselheiro Américo Grilo, pede um aparte para se manifestar, focado em três premissas, onde a primeira seria a alegação de que não poderia haver titularização dos órgãos em virtude da especialização dos Defensores Públicos que lá atuam, sendo tal argumento rechaçado pelo Conselheiro, uma vez que no seu entender todos os Defensores Públicos estariam habilitados tecnicamente para exercer sua função nos núcleos especializados; a segunda premissa trata do reconhecimento interno e externo dos núcleos especializados, reconhecendo pessoalmente a qualidade técnica da produção intelectual dos Defensores Públicos que lá atuam, em especial do NUSPEN, CDEDICA e NUDEDH, uma vez que se encontra em atuação na estância recursal,não havendo como negar o sucesso desses núcleos; por outro lado existe problema sério que é a necessidade do Defensor Público ficar mais próximo, sendo uma injustiça o colega permanecer 10 anos como substituto, consignando já ter havido um grande avanço uma vez que houve uma redução do lapso temporal, de 08 para 05 anos, para que o Defensor Público consiga sua titularidade, pois quando o Defensor Público consegue sua titularidade após tanto tempo e já com a vida estruturada ele tem que se deslocar para interior, sendo certo que tem que ser criado métodos para que os colegas tenham sua titularidade mais próxima de casa além dos Defensores que realmente tem vontade de atuar em determinado núcleo especializado mas não tem acesso, sendo esses dois motivos os fatores que originaram esse desejo dos colegas pela titularizacão dos núcleos especializados que encontra-se quase na iminência de acontecer e diante disso não pode deixar de manifestar sua opinião sobre o assunto mencionando as características específicas dos núcleos que em sua atuação demandam maior cuidado sob pena de trazer grande prejuízo à Instituição, devendo haver espaço político para que as coisas não sejam atropleadas e a implantação da titularização dos núcleos temáticos pode de alguma forma combalir negociações políticas, pois os núcleos temáticos normalmente estão envolvidos com a essência da política, que é a arte da negociação, não se tratando de negociação ou tergiversação com o interesse do assistido mas principalmente a forma e a hora de agir, e quando há a titularização dos núcleos você está abrindo mão deste tipo de negociação, além disso pode ocorrer o caso do colega não se adaptar à rotina e peculiaridades dos órgãos especializados e ser titular do mesmo, diante disso, e para atender a demanda daqueles colegas que querem chegar mais próximo de sua residência, é que pede para se tentar viabilizar uma outra saída, lembrando que já foi pensado em titularização regional e temática, sendo esta a resposta para uma das demandas e quanto a outra demanda, qual seja a do colega que tem vontade de atuar no núcleo especializado, devendo ser criadas normas rígidas de ingresso e permanência, com fortalecimento do coordenador que deve atuar de maneira firme objetivando a melhor qualidade do trabalho, assim o que pretende é se manifestar contrariamente à titularização dos núcleos especializados que será um erro histórico para esse Conselho e que existem maneiras alternativas de solucionar os dois problemas que geraram esse discurso, que é a possibilidade do colega conseguir a titularidade mais próximo e mais rápido e dando oportunidade para aqueles que tem desejo de integrar o núcleo, e que solucionando essas duas demandas a questão ser resolvida sem prejuízo e sem o risco de jogar fora mais de 10 anos de trabalhos destes núcleos. O Presidente continuou sua fala salientando que tal discussão vem a destempo tendo em vista que a questão da lotação dos núcleos especializados foi discutida de maneira exaustiva tendo a categoria se posicionado a favor da mesma, ressaltando, ainda que no curso do processo político não houve argumento que convencesse ao contrário, e no seu entender a principal garantia do Defensor Público é a inamovibilidade, o que lhe será garantido com a titularização dos núcleos, que lhe dá respaldo nos embates com a própria Administração, não devendo ser aceitos os argumentos contrários quanto à natureza política dos núcleos até porque parte do pressuposto de que todos os Defensores Públicos estão aptos a atuar em qualquer órgão e não pode entender que o Núcleo só dá certo porque a Administração pode ameaçá-lo, a qualquer tempo, de tira-lo do órgão. Ademais existem meios administrativos para, caso o titular do núcleo especializado não se adeque, seja afastado, estando, portanto convencido de que é possível e é de interesse da classe a lotação dos núcleos especializados. Iniciado o sorteio pelo Presidente, pedido um aparte pelo Conselheiro Luiz Inácio que perguntou do cabimento de suspeição de algum dos Conselheiros em atuar como relator na minuta de resolução de núcleo especializado que tenha interesse em concorrer para futura remoção. Entendeu o Presidente e os demais conselheiros que não haveria suspeição. Após passou-se ao sorteio, sorteado relator para análise da minuta do Núcleo do Sistema Penitenciário, Conselheiro Jorge Bruno; sorteado relator para análise da minuta do Núcleo de Defesa do Consumidor, Conselheiro Luiz Inácio; sorteado relator para análise da minuta do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa, Conselheira Celina Bragança; sorteado relator para análise da minuta do Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes, Relator Conselheiro Marcelo Machado; sorteado relator para análise da minuta do Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Relatora Conselheira Maria Luíza; sorteado Relator para análise da minuta do Núcleo de Defesa da Mulher, Relator Conselheiro Marcelo Leão; sorteado Relator para análise da minuta do Núcleo de Fazenda Pública, Relator Conselheiro Élison Teixeira; sorteado Relator para análise da minuta do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Relator Conselheiro Pedro Paulo; sorteado Relator para análise das minutas do Núcleo de Terras e Habitação e do Núcleo de Loteamentos, Relator Conselheiro Américo Grilo. O Presidente esclarece não ser contra vista processual, mas, pede que haja especial atenção quanto a celeridade das análises das resoluções para que não haja maior demora na solução do tema, já que cada semana sem as lotações dos núcleos especializados traz um “prejuízo” à movimentação bem como os Defensores Públicos dos Núcleos já demonstram uma inquietação em virtude de uma evasão que é notória. O Conselheiro Jorge Bruno sugeriu que sejam adotadas, pelos Conselheiros, reuniões para debater as Resoluções com os Defensores, solicitando aos Conselheiros que se reunirem com os Defensores Públicos dos núcleos que chamem os demais Conselheiros para participarem das reuniões. A Secretária do Conselho solicitou que quando os Conselheiros apresentassem seus relatórios com sugestões que o fizessem através de mídia eletrônica para que, assim, com a utilização de data show pudesse efetuar a redação final das Resoluções ainda na sessão do Conselho. O Presidente informou, ainda, que o pedido de inclusão na pauta independe do relatório dos demais membros do Conselho, sempre objetivando a celeridade de todo o processo. Passou-se a segunda ordem do dia Processo nº E-20/20.208/2011 - Afastamento de Titularidade da Defensora Dra. Maria Martha, Relator Conselheiro Pedro Paulo, que, lido o relatório, passou a palavra para Defensora Pública Interessada Dra. Maria Martha, que esclareceu ter feito concurso acirrado para ingresso no curso de mestrado da UERJ, que faltam poucos créditos para o término do mesmo, que acredita ser de interesse institucional o curso em questão, que o requerimento não tem o objetivo de burlar a Movimentação, sabendo de antemão que a movimentação tem critérios objetivos, solicitando sua permanência como substituta eventual para, assim, poder terminar o curso, requerendo, no momento, ainda uma prorrogação em virtude de trancamento de matérias por conta de sua designação para Itaperuna. Após sua defesa o Relator Conselheiro Pedro Paulo passa ler seu voto, no sentido de que faz-se necessário que a Defensoria Pública entre na pauta acadêmica e conseqüentemente na vida literária jurídica sendo a vida acadêmica do Defensor importante para essa finalidade, entretanto falece ao Colegiado competência para análise da matéria, uma vez que o Conselho Superior tem atribuição para se manifestar sobre modificação de atribuição de órgãos de atuação, mas não de órgãos de execução, que é o Defensor Público, ou seja a movimentação, sendo esta atribuição exclusiva do Defensor Público Geral e que diferente seria se o caso em comento trata-se de afastamento de titularidade, assim por não ser atribuição do Conselho Superior definir critérios para designação de Defensor Público Substituto, vota no sentido de que o mérito da questão seja decidido monocraticamente pelo Defensor Público Geral, sugerindo, apenas à titulo de recomendação, o deferimento do pedido dado o prazo curto para o término do mestrado. O Conselheiro Américo Grilo faz um aparte e informa que existe previsão legal que o Defensor Público Gera pode consultar o Conselho sobre qualquer matéria e dividir a responsabilidade com o Conselho Superior. A Conselheira Maria Luíza acompanha o voto do Relator, O Conselheiro Jorge Bruno solicita ao Presidente do Colegiado que declare se quer ouvir o Conselho no mérito, sendo informado na mesma hora que sim pelo Presidente para que não pareça que é questão pessoal e para que seja evitado o casuísmo, e assim dividir e dar mais transparência aos atos da Administração. O Conselheiro Marcelo Leão pede um aparte para falar sobre a movimentação dos Defensores, salientando que a Movimentação é muito dinâmica, e acha um pouco preocupante e perigoso trazer ao Conselho questões referentes à designação. O Presidente considera importante se tenha uma linha de trabalho da Administração Superior e no caso em tela trouxe a questão por ter vislumbrado em um primeiro momento o interesse institucional por se tratar de mestrado em Universidade renomada em contraposição aos interesses dos demais colegas substitutos que tem outras questões pessoais, razão pela qual trouxe a questão para o debate no Conselho Superior, e para que, assim, os Colegas tenham uma diretriz. O Conselheiro Luiz Inácio pede um aparte para pedir vista dos autos e diz que não tem condições de dar o voto agora, assegurando-se de que o pedido de vista dele não prejudicaria o Requerimento da Defensora Pública Interessada, porque necessita se ausentar por ter audiência muito grave agora às 13 horas. O Conselheiro Pedro Paulo no aparte que fez para continuar seu voto confirma que ele recomenda ao Chefe Institucional no acolhimento do pedido, uma vez que não restou, no sem entendimento, ultrapassado o requisito de admissibilidade. O Presidente pergunta a Defensora Pública Interessada se há condições de ser somente as sextas-feiras para ver se há esta possibilidade, a Defensora Pública interessada informa que acha que, nesse semestre não iria mais atrapalhar, mas para o próximo período vai fazer o possível para concentrar os créditos para segundas de manhã e sextas. A Conselheira Maria Luíza fala que acha que pode esperar o término desse período letivo para decisão posterior. O Conselheiro Jorge Bruno diz que as situações de afastamento de quem vai estudar no exterior e de quem sequer tem titularidade são juridicamente distintas mas a questão de política institucional, é a mesma, salientando sermos carecedores de uma política institucional para afastamento para estudo que abranja todos os Defensores Públicos de maneira isonômica como é o objetivo do Defensor Público Geral. O Conselheiro Pedro Paulo sugere ao Presidente que sejam colhidos agora os votos e que após julho se o quadro fático se modificar que sua situação seja novamente avaliada. O Presidente acha que seria melhor aguardar o pedido de vista do Conselheiro Classista Luiz Inácio, não colher os votos, e nesse meio tempo aguardar que a Defensora Pública interessada traga informações sobre os horários das matérias a serem cursadas, salientando ser objetivo da Administração a capacitação e aprimoramento dos Defensores Públicos. O Conselheiro Américo Grilo pede desculpas e se retira porque tem audiência agora às 13 horas. A Defensora Pública Interessada informa que somente terá essa grade no final de junho. Passou-se a terceira ordem do dia sorteio do Processo de Macaé nº E-20/21.150/2010, sorteada Relatora Conselheira Maria Luíza. O Presidente declarou encerrada a sessão. Nada mais havendo, o senhor Presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS NATOS\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nCONSELHEIROS CLASSISTAS\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOUVIDOR GERAL\r\n\r\nId: 1148824"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1148438": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 h do dia 20 de junho de 2011 (2ª feira) até o dia 30 de junho de 2011 (5ª feira), às 16 h, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de agosto de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 1º de julho de 2011, 6ª feira, às 18 h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n20ª DP- Região especial TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª DP Regional da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da 1ª Vara criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Resende \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n2ª DP da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nId: 1148438"
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                    "1148821": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CASA CIVIL e TELEMAR/OI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Defensoria Pública Geral do Estado ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E- 20/11.251/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1148821"
                    ],
                    "1148823": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio, do carimbo funcional pertencente à Defensora Pública, LILIANE MARIA DA ROCHA, matrícula nº 815.797- 6.\r\n\r\nId: 1148823"
                    ],
                    "1148450": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de MAIO/2011, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA NOMES\r\n\r\n25255 CARLOS ROBERTO ARRUDA DE MELO\r\n\r\n101034 DANIEL GUERRA CARIUS\r\n\r\n101145 GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n101072 KATIANA DE OLIVEIRA R.VALLENAS GEVARA\r\n\r\n103040 LEIDYANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n092971 LUCILENE PESSANHA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n101091 LYGIA ROCHA FARIA\r\n\r\n101169 MARCELO FARIAS LARANJEIRAS\r\n\r\n28354 MARIA TEREZA MARINHO TEIXEIRA\r\n\r\n103021 MARIANA LADEIRA VIEIRA\r\n\r\n101143 MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\n103024 MAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n101218 SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n101829 TADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n101079 THAIS ARIANNE MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1148450"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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            "Atos do Prefeito": {
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                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI N0 815, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, por seus representantes legais, aprova e eu, sanciono a presente Lei.\r\n\r\nArt.º 1º - É garantido ao cidadão com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, desconto de, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) na venda de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados no Município de Armação dos Búzios, bem como, o acesso preferencial aos respectivos locais.\r\n\r\nArt. 20 - A municipalidade encarregar-se-á, além da ampla divulgação em todos os locais dos eventos mencionados no caput, de cartazes informando acerca dos direitos contemplados por esta Lei.\r\n\r\nArt. 30 - VETADO\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nVereadora: Joice Lúcia Costa dos Santos \r\n\r\nId: 1149500"
                    ],
                    "1149275": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 844 DE 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 969.900,00 (Novecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.002\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resg\r\n\r\n50\r\n\r\nXxx\r\n\r\n443.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\nXxx\r\n\r\n526.900,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n969.900,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resg\r\n\r\n50\r\n\r\n127\r\n\r\n(969.900,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(969.900,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 09 JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149275"
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                    "1149501": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 843, DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, por seus representantes legais, aprova e eu, sanciono a presente Lei.\r\n\r\nArt.º 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar e instituir a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - A semana de combate e prevenção ao câncer de pele terá início na primeira semana do mês de novembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 30 - As despesas pertinentes à Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele correrão por conta das dotações próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 40 - O Poder Executivo deverá regulamentar esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 50 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nVereador Autor: Valmir Martins de Carvalho\r\n\r\nId: 1149501"
                    ],
                    "1149276": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 845 DE 2 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n86\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n84\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149276"
                    ],
                    "1149277": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI Nº 846 DE 2 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n101.200,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n101.200,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n49\r\n\r\n101\r\n\r\n(101.200,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(101.200,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de junho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1149277"
                    ],
                    "1149459": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 848 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APROVA, E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.483\r\n\r\nConvênio FEAS\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros Pessoa Física\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que visa o aperfeiçoamento da gestão municipal na qualificação do atendimento comunitário de assistência social.\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.483 - Convênio FEAS - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1149459"
                    ],
                    "1149460": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 849 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.241.0058.2.432\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n822\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n848\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.1.019\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n826\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n833\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n863\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.258\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n866\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(84.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149460"
                    ],
                    "1149461": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 850 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.266\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.267\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n891\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149461"
                    ],
                    "1149270": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 30 DE 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seu Exmo. Governador, através do Decreto Estadual n° 42.929, de 18 de abril de 2011, devidamente publicado no DOE de 19 de abril de 2011, criou o PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL, cujo objeto engloba por inteiro as áreas descritas no Decreto Municipal n° 33, de 12 de fevereiro de 2009, e a finalidade e destinação outorgada pelo ESTADO é a mesma pretendida pelo Município, qual seja, a preservação ambiental de áreas sensíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Parque Estadual é uno e indivisível,e que o Parque Municipal então criado está integralmente inserido no Parque Estadual, de mesma finalidade e objetivo, passando a constituir apenas uma pequena parte do Parque Estadual, desaparecendo, portanto, interesse jurídico legitimo, ou mesmo a conveniência e oportunidade, na manutenção de um pequeno Parque dentro de outro maior, com as mesmas finalidades e objetivos \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica integralmente revogado o Decreto Municipal n° 33, de 12 de fevereiro de 2009, que havia declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas que menciona.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1149270"
                    ],
                    "1149271": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 031 DE 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 846/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n101.200,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n101.200,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Procuradoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\n33909100\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n49\r\n\r\n101\r\n\r\n(101.200,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(101.200,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 9 de junho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1149271"
                    ],
                    "1149272": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 032 DE 9 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 845/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n86\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n005 - Controladoria Geral\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.124.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n84\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149272"
                    ],
                    "1149273": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 033 DE 09 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 844, DE 02/06/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 969.900,00 (Novecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.002\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resg\r\n\r\n50\r\n\r\nXxx\r\n\r\n443.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n50\r\n\r\nXxx\r\n\r\n526.900,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n969.900,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.846.0002.0.003\r\n\r\n46907100\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resg\r\n\r\n50\r\n\r\n127\r\n\r\n(969.900,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(969.900,00)\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 09 JUNHO DE 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149273"
                    ],
                    "1149274": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 034 DE 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o feriado de Corpus Christis, será comemorado na quinta feira, dia 23/06/2011;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 24/06/2011 - sexta-feira, respeitando-se os serviços essenciais tais como: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turis mo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149274"
                    ],
                    "1149456": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 035 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com a lei 849, de 7/6/2011:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.241.0058.2.432\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n822\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n08.244.0057.2.255\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n848\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n84.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0057.1.019\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n826\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.254\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n833\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\n08.244.0057.2.430\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n863\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n08.244.0058.2.258\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n866\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(84.000,00)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149456"
                    ],
                    "1149457": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 36 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM A LEI 848, DE 7/06.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma abaixo:\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade:\r\n\r\n002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\nAção:\r\n\r\n1.483\r\n\r\nConvênio FEAS\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros Pessoa Física\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nRubrica:\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nOutros Serv.Terceiros Pessoa Jurídica\r\n\r\nFonte:\r\n\r\n143\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos para cobertura do artigo anterior, conforme artigos 41 e 43 da Lei 4.320/64 serão provenientes do Convênio celebrado com o Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que visa o aperfeiçoamento da gestão municipal na qualificação do atendimento comunitário de assistência social.\r\n\r\nArt. 3º. Fica incluída no PPA 2010/2013 e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2011 a ação 1.483 - Convênio FEAS - na forma abaixo:\r\n\r\nArt. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1149457"
                    ],
                    "1149458": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 37 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições e, de acordo com o estabelecido na Lei 850,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.266\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\nxxx\r\n\r\n19.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.267\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n891\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(19.000,00)\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149458"
                    ],
                    "1149502": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 343, de 1/6/2011 - Conceder Licença Maternidade - Marcela dos Anjos Francisco Lopes - Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 01/06/2011 a 27/11/2011.\r\n\r\nPortaria 352, de 7/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - André Luis Linhares de Carvalho - Enfermeiro 40 horas , Secretaria de Saúde - Período 07/06/2011 a 07/9/2011.\r\n\r\nPortaria 354, de 7/6/2011 - Exonerar André Luis Linhares de Carvalho - Gerente de Enfermagem - Responsável Técnico da Enfermagem - Secretaria de Saúde \r\n\r\nPortaria 355, de 7/6/2011 - Nomear Pedrina Maria de Azevedo - Gerente de Enfermagem - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 357, de 10/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Jane Katia de Oliveira - Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretaria de Educação e Ciência - período: 10/6/2011 a 10/9/2011.\r\n\r\nPortaria 358, de 10/6/2011 - Prorrogar a Licença Sem Vencimento por igual período, de Leonardo Nascimento Santos - Guarda Sanitário - Secretaria de Saúde \r\n\r\nPortaria 359, de 10/6/2011 - Conceder Licença Prêmio a Maria de Fátima Pereira da Cunha - Professora IB6.4 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 10/6/2011 a 10/3/2012\r\n\r\nPortaria 360, de 10/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Fernanda Lima Rabelo - Professora IA6 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 10/6/2011 a 10/9/2011\r\n\r\nPortaria 361, de 10/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Jucirea Mureb Barbosa - Professora IIA6.4 - Secretaria de Educação e Ciência - Período 1/6/2011 a 1/9/2011.\r\n\r\nPortaria 362, de 10/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Rosilea Pereira de Souza Moraes - Merendeira - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 20/6/2011 a 20/12/2011\r\n\r\nPortaria 363, de 10/6/2011 - Conceder Licença Maternidade a Michele Pereira - Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde - Período: 09/05/2011 a 04/11/2011\r\n\r\nPortaria 364, de 13/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Ronaldo Cesar Cesso Gama - Agente Fiscal Fazendário - Secretaria de Finanças - Período 15/6/2011 a 15/9/2011\r\n\r\nPortaria 365, de 13/6/2011 - Conceder Licença Maternidade - Ana Carolina Cruz de Freitas Coelho - Instrutor Musical - Gabinete do Prefeito - Secretaria Adjunta de Comunicação e Cultura - Período: 13/5/2011 a 8/11/2011\r\n\r\nPortaria 366, de 13/6/2011 - Conceder Licença Maternidade a Barbara Leal Bersot - Professora IB5.2 - Secretaria de Educação e Ciência - Período 24/5/2011 a 19/11/2011\r\n\r\nPortaria 367, de 13/6/2011 - Conceder Licença Maternidade - Ana Lucia Cavalcante Borges Lazzarini - Nutricionista 20 horas - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 19/5/2011 a 14/11/2011\r\n\r\nPortaria 368, de 13/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Jane Meire de Souza Costa - Atendente de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde - Período: 1/11/2011 a 1/2/2012\r\n\r\nPortaria 369, de 13/6/2011 - Conceder Licença Prêmio - Renata da Silva Ribas - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública - Período: 14/6/2011 a 14/9/2011\r\n\r\nPortaria 370, de 14/6/2011 - Prorrogar por igual período a licença sem vencimento de José Antonio Leccio Benites - Agente Fiscal Fazendário - Período: 01/05/2011 a 01/05/2013.\r\n\r\nId: 1149502"
                    ],
                    "1149278": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 350 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelos serviços de levantamento topográfico da área desapropriada de José Gonçalves , no bairro de José Gonçalves, neste Município, surtindo seus efeitos legais à partir de 16/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149278"
                    ],
                    "1149279": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 351 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, JOSÉ EDGARD AMARAL - Engenheiro, CREA-RJ n0 19059-d, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pela Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados c/ Material e Mão de Obra nas Unidades Escolares, surtindo seus efeitos legais à partir de 04/04/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149279"
                    ],
                    "1149280": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 353 DE 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 9581/10. \r\n\r\nCONSIDERANDO, que o Relatório do Controle Interno, apontou a necessidade de ajustes ao Relatório Final da Comissão de Tomadas de Contas Especial, para apuração dos fatos constantes do Processo TCE/RJ n0 203.726-1/09;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida Tomada de Contas Especial, se encontra no aguardo de procedimentos saneadores, quando a apuração do real dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão constituída para este fim, por meio da Portaria 202, de 16/4/2010, alterada pela Portaria 264, de 25/5/201, encontra-se desprovida de presidente, visto a exoneração da Presidente da mesma, Sra. Flora Faria Santos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a urgência em se proceder aos ajustes propostos pela Controladoria Geral, constantes no Processo Administrativo 9581/10.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Fica reconstituída a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria 202, de 16/4/2010 e qualificada, através da Portaria 264, de 25/5/2010, com o vistas a finalização dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Assistente Jurídico, MARCO ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - Auxiliar Administrativo, ROBSON FÉLIX FIGUEIREDO - Supervisor I e MARISA RAMALHO BATISTA - Coordenadora, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial, para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão nomeada através da Portaria n0 202/2020.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149280"
                    ],
                    "1149281": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 356 DE 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de Pavimentação das Ruas Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Maresia, na Enseada do Albatroz - Armação dos Búzios, em substituição ao Arquiteto Rodrigo Lippe de Sá, surtindo seus efeitos legais à partir de 06/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149281"
                    ],
                    "1149282": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 341 DE 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 E, CONFORME PROCESSO N0 004365 E APENSO N0 002910/2009\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final da Comissão de Processo Disciplinar, nomeada pela Portaria n0 186, de 13/4/2010, alterada pela Portaria n0 292, de 16/6/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o despacho da Secretária de Educação e Ciência, constante do Processo n0 004365/2008 a fl. 23 verso,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDEMITIR, a servidora ISABEL SUZANA ESTEVES PASSALINE, Professora IA5, matr. 3629, estatutária, lotada na Secretaria de Educação e Ciência, conforme Inciso II, do Art. 32, da Lei Complementar n0 15, de 15/1/2007.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 1 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1149282"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1149499": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nResolução n0 01/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios (CMAS-AB) em reunião ordinária, realizada em 08/06/2011, instituiu a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2011, composta pelos seguintes conselheiros:\r\n\r\nMaria Augusta Leite de Santana\r\n\r\nSergio Rios Nave\r\n\r\nAucilésia Marcia de Souza\r\n\r\nClaudina Lopes\r\n\r\nId: 1149499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1149339": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento particular de Confissão de Dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado o credor UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.830.868/0001-01, Inscrição Municipal nº.19111, localizada a RUA TENENTE CORONEL AMADO, Nº. 401, bairro: CENTRO - cidade MACAÉ - Rio de Janeiro, e, de outro lado, como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina, nº 600, centro, Armação dos Búzios, neste ato representado por seu Secretário de Saúde Dr. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 3154827, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 425.432.407-30.\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR, a quantia certa e exigível no valor de R$ 49.804,97 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), que será pago em uma parcela de igual valor, referente à prestação de diversos serviços conforme planilha anexada a fls.26 a 37 do Processo Administrativo nº. 3015/2011, devendo realizar o pagamento da referida dívida.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1149327": [
                        "DOAB - Ato",
                        "AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 01/2011\r\n\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇAO DOS BUZIOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SEC e da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público para ciência dos interessados, que estará a Chamada Pública nº 001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24.\r\n\r\nPara a realização do cadastramento da CHAMADA PÚBLICA N.01/2011 referente ao Edital, os documentos deverão ser protocolados no Protocolo Geral do Município de Armação dos Búzios na Sede da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios situada na Estrada da Usina, 600 - Centro, no período de 20/06/11 à 27/06/11.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO:\r\n\r\nOs Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados.\r\n\r\nI - Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nII - Cópia das Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas, ou extratos da DAP de cada Agricultor Familiar Participante ;\r\n\r\nIII - Certidões negativas junto a Previdência Social - CND ;\r\n\r\nIV - Certidão Negativa junto ao FGTS ;\r\n\r\nV - Certidão Negativa de débitos junto a Receita Federal e Dívida Ativa da União ;\r\n\r\nVI - Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de Cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica ; \r\n\r\nVII - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Anexo I; disponível na Secretaria Municipal de Educação e Ciência;\r\n\r\nVIII - Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual e federal;\r\n\r\nIX - Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso; \r\n\r\nX - Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte; \r\n\r\nO EDITAL deverá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas n. 845 - Vila Caranga - Armação dos Búzios no período de 20/06/11 a 27/06/11, no horário das 9 às 11h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira. após abertura do PROCESSO DE CADASTRAMENTO.\r\n\r\nOs ANEXOS I, II ,III, IV deverão ser entregues impreterivelmente dia 05/07/11 às 14:30h para abertura dos envelopes.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nEnd: Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 845\r\n\r\nVila Caranga\r\n\r\nTel: 22 26232631 / 22 2623 3057\r\n\r\nMárcia Quaresma: 98164278/ 2645 3707\r\n\r\nJosi - cabo frio\r\n\r\nNiltinho -9967 7244 / rf@hotmail.com \r\n\r\nAdriana - 2623 0196 / 9825 1043\r\n\r\nChamada Pública\r\n\r\n- Dispensa de licitação\r\n\r\n- Parecer - Procuradoria Memorando N. 200/2011 em 23/05/2011\r\n\r\n-Nomear 3 pessoas para comissão da Agricultura Familiar\r\n\r\nDolores - SEC\r\n\r\n, 1 pessoa do Meio Ambiente \r\n\r\n+ 1 ( Coordenadora ou Gerente) ??????\r\n\r\n- Preparar texto para publicação - Penha\r\n\r\n- Prazo de 30 dias para credenciamento no Protocolo Geral do Município\r\n\r\nDe: 30/05/2011 a 29/06/2011\r\n\r\nO Protocolo Geral do município encaminhará os processos a SEC, para serem analisados pela comissão. Deferidos e Indeferidos.( Através de despacho)\r\n\r\nApós analise preparar uma listagem com o nome dos Grupos Formais da Agricultura Familiar que estejam HABILITADOS a fornecer os gêneros alimentícios e encaminhar através de oficio para o Prefeito que encaminhará para publicação no B.O.\r\n\r\nCaso precisar poderá solicitar + 30 dias de prorrogação no credenciamento.\r\n\r\n2 Envelopes: ???\r\n\r\n1 contendo documentos do FORMAL E INFORMAL\r\n\r\n1 CONTENDO Projeto de Vendas que a Cooperativa que irá fazer e mandar para a SEC.\r\n\r\nBúzios esta acima de 100.000 só FORMAL\r\n\r\nId: 1149327"
                    ],
                    "1149328": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nA diretora da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, CONVOCA todos os conselheiros escolares, representantes dos segmentos, pais, alunos, funcionários e professores para participarem da reunião ordinária da Associação de País e Mestres que se realizará no dia 06 de julho de 2011, às 15 horas, na sede desta instituição de ensino, objetivando a nova eleição da diretoria, prestação de contas de 2010 e bens patrimoniais.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de junho de 2011\r\n\r\nKátia Gonçalves de Oliveira Sá\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1149328"
                    ],
                    "1149329": [
                        "DOAB - Ato",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA direção da Creche Municipal Marly Quintanilha, CONVOCA a comunidade escolar para a eleição da nova diretoria da Associação de Pais e Mestres, a ser realizada na sede da Creche Municipal Marly Quintanilha, localizada no Cruzeiro - Rasa, neste Município, no dia 20 de junho de 2011, às 8:00h.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 08 de junho de 2011\r\n\r\nCristiane Romão de Azevedo Nunes\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1149329"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Planejamento e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1149088": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1149088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1149330": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS MÊS : ABRIL de 2011 (2)\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome \r\n\r\nAdmissão \r\n\r\nCargo \r\n\r\nSalario \r\n\r\nFim Contrato \r\n\r\n10524\r\n\r\nRICARDO DA SILVA BRAGA \r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nADVOGADO 40 HORAS\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n10525\r\n\r\nWANDA MATIAS \r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nASS. SOCIAL 40 HORAS\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n10519\r\n\r\nANDRE GUIMARAES LEITE \r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n10520\r\n\r\nCLODOALDO BRAZ DA SILVA \r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n10521\r\n\r\nJOSE HENRIQUE CAVALCANTE \r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n10536\r\n\r\nMAYCON SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n10537\r\n\r\nIVAN CARLOS CARVALHO DE A\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n10526\r\n\r\nJOSE IVANALDO DA SILVA \r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nMAQUEIRO \r\n\r\n680,00\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n10522\r\n\r\nCLAUDINEIA FERREIRA GRACA\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nMEDICO AMB. 40 HORAS \r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n14/04/2012\r\n\r\n10518\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MELLO SO\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n10535\r\n\r\nEDILENE ARAUJO DE LIMA \r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n612,55\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10529\r\n\r\nBIANCA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.619,05\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10547\r\n\r\nADRIANA MOUTINHO DE AMORI\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nVETERINARIO 40 HORAS \r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\nId: 1149330"
                        ],
                        "1149332": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "ADMITIDOS MÊS : MAIO de 2011\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nFIM CONTRATO \r\n\r\n10541\r\n\r\nMARCELO VIEIRA PAULO \r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\nADVOGADO 40 HOR\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\n05/05/2012\r\n\r\n10542\r\n\r\nAMELIA BARCELOS FRANCO \r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS \r\n\r\n545,00\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n10527\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA SOARES \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10528\r\n\r\nMAIKON TEIXEIRA S PINTO\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10530\r\n\r\nMAURICIO DE C LINHARES\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10532\r\n\r\nJOSE ERINALDO R DOS SANTOS\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n10533\r\n\r\nANDRE FERREIRA TALARICO \r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10539\r\n\r\nGUILHERME DE SAO L ALVES\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n771,13\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10534\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL\r\n\r\n1.255,08\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n10538\r\n\r\nVANIA MARIA P DA SILVA\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n10543\r\n\r\nFRANCISCO E DE V MESQUITA\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n10523\r\n\r\nYURI CYBELE T. DE MORAES\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nMED. AMB. 20 HORAS\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\n30/10/2011\r\n\r\n10544\r\n\r\nNEWTON PINHEIRO MUREB \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n10545\r\n\r\nJAYME JOSE GOUVEA FILHO \r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\n10546\r\n\r\nLUIZ HAMILTON B PISTONO\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n2.618,39\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nId: 1149332"
                        ],
                        "1149334": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "DEMITIDOS MESES : ABRIL DE 2011 x\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nANA SILVIA DA PENHA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n8275\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9920\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nFELIPE CHAVES FARIAS \r\n\r\nMEDICO PEDIATRA/PLAN\r\n\r\n10500\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nGABRIELA M. ANDRADE\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n8631\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nGISELE DE MOURA AGUIAR \r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10443\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nHENRIQUE F DE ASSUNÇAO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9644\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nHENRIQUE F DE ASSUNÇAO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9825\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nMARIA ADELAIDE R SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10353\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\nMARYLYN T DE MACEDO\r\n\r\nFARMACEUTICO 20 HORA\r\n\r\n8122\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nMIRIAM MARCIA C RIBEIRO\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n9149\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nMAQUEIRO \r\n\r\n8005\r\n\r\n07/01/2009\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nRAQUEL ALVITOS PEREIRA \r\n\r\nPROFESSOR IA6 \r\n\r\n4892\r\n\r\n24/01/2005\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nRICARDO C DO NASCIMENTO\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10516\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\n17/04/2011\r\n\r\nSHIRLEY Q DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICOLOGO 40 HORAS \r\n\r\n10493\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nVALDA FERREIRA SANTANA \r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GE\r\n\r\n8940\r\n\r\n18/09/2009\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nId: 1149334"
                        ],
                        "1149335": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "DEMITIDOS MESES : MAIO DE 2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO \r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nDANIELA IVO RODRIGUES \r\n\r\nAGENTE F. DE URBANISMO\r\n\r\n1568\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nLUCINEIA MARTINS CARREI\r\n\r\nAUXILIAR SERV. GERAIS\r\n\r\n8918\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nId: 1149335"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1149498": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 61C/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios; Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\n( Consórcio Telemar /OI e TNL PCS S/A).\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa e Móvel. \r\n\r\nValor: R$ 230.839,20 (duzentos e trinta mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9358/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito \r\n\r\nId: 1149498"
                        ],
                        "1149444": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 25/2011\r\n\r\nProcesso n.º 3296/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para cozinha do Hospital. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 04 de julho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1149444"
                        ],
                        "1149445": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Prazo contrato n.º 28A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e S.B.P. Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Combustíveis para atender aos veículos da Secretaria de Educação e Ciências.\r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) meses. \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 00009/2010\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1149445"
                        ],
                        "1149446": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 29A /2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e N.P.Construções e Serviços Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Rua Ipê Amarelo- José Gonçalves. \r\n\r\nValor: R$ 178.755,45 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 513/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1149446"
                        ],
                        "1149447": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 36/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e CRC De Souza Junior.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Materiais para lanches dos atletas buzianos nas Competições fora do Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 23.136,00 (vinte e três mil, cento trinta e seis reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1933/2011. \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes\r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte Lazer\r\n\r\nId: 1149447"
                        ],
                        "1149448": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 37/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Studio Laser de Iguaba Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços Manutenção e Preventiva de 06 (seis) servidores para atender a Sede da Prefeitura. \r\n\r\nValor: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3333/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nRuy Borba Filho\r\n\r\nGabinete de Planejamento e Orçamento \r\n\r\nId: 1149448"
                        ],
                        "1149449": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 26/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5993/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 07 de julho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1149449"
                        ],
                        "1149450": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 27/2011\r\n\r\nProcesso n.º 5994/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Aquisição de Aparelho de Eletrocardiograma de repouso digital. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 08 de julho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1149450"
                        ],
                        "1149451": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 3080/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cota de patrocínio da Etapa Brasileiro de Bodyboarding no período de 17 á 19 de junho de 2011 \r\n\r\nValor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\n\r\nContratada: Confederação Brasileira de Body Board.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretario Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nId: 1149451"
                        ],
                        "1149452": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 3747/2011\r\n\r\nObjeto: Cota de custeio - Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio Uma e Zona Costeira. \r\n\r\nValor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)\r\n\r\nContratada: Consórcio Intermunicipal Para Gestão Ambiental ,Das Bacias da Região do Lagos, do Rio São João e Zona Costeira.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, `` Caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nAdriana Miguel Soad \r\n\r\nSecretario Municipal de Meio Ambiente e Pesca\r\n\r\nId: 1149452"
                        ],
                        "1149453": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 5470/2011\r\n\r\nObjeto: Aluguel de um Painel para divulgar Búzios no período de 02 (dois) meses na Ponte Rio- Niterói. \r\n\r\nValor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nContratada: Concessionária da Ponte Rio- Niterói S/A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCristiano Marques de Oliveira\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1149453"
                        ],
                        "1149454": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 10/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de julho de 2011 as 11:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Locação de diárias de Ambulância com assistência 24hs, para compor quando necessário o excedente a frota atual desta Secretaria tipo de carro: Suporte Básico de Vida (SBV).O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 3 (três) resmas papel A4 .Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1149454"
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                        "1149455": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 11/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 06 de julho de 2011 as 11:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços para Contratação de Empresa para Construção da Praça Mandrágora . O Edital completo especificação poderá ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (um) Tonner HP 78A- ORIGINAL. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1149455"
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                        "1149283": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n0 13/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa FAMA Construções Serviços e Locações Ltda. \r\n\r\nObjeto: Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Geraldo Martins - Bairro de José Gonçalves.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12489/10\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1149283"
                        ],
                        "1149284": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n0 09/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa FAMA Construções Serviços e Locações Ltda. \r\n\r\nObjeto: Obra de Pavimentação da Rua Pequeno Batista - Bairro de José Gonçalves.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 515/11\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação \r\n\r\nId: 1149284"
                        ],
                        "1149285": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Valmir Lopes Antunes.\r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - Módulo de Família - Estrada da Rasa, 15 - Baía Formosa\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2956/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1149285"
                        ],
                        "1149287": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Gotz Walter Leider. \r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - Módulo de Família - Estrada do Canto Esquerdo de Geribá, s/n0 - Geribá\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 11389/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149287"
                        ],
                        "1149288": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maria Quintanilha da Silveira. \r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - Módulo de Família - Capão\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2545/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1 de junho de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149288"
                        ],
                        "1149289": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Manoel Cota Machado. \r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - Módulo de Família - Rua Brasil. Casas 1 e 3 - Cem Braças\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2955/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149289"
                        ],
                        "1149290": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maria Quintanilha da Silveira. \r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - posto de saúde da Família - Cruzeiro - Rasa\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 1752/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 7 de maio de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149290"
                        ],
                        "1149291": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Reinaldo Carvalho de Souza. \r\n\r\nObjeto: contrato de aluguel de imóvel - Módulo de Família - Rua José Gonçalves, 60 - José Gonçalves\r\n\r\nPrazo: 12 (deze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2543/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1149291"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1149336": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nFica cancelada a Permissão de n0 21/097, no Transporte Individual de Passageiro - TAXI, ponto 05 (Hospital Municipal) - Armação dos Búzios, em nome de AMARILDO DA SILVEIRA GONÇALVES, de acordo com o determinado no Decreto n0 25, de 02/09/1997.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de junho de 2011\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1149336"
                    ],
                    "1149337": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública, Comunica que a vaga aberta pelo cancelamento da Permissão n0 21/097, no Transporte Individual de Passageiro - TAXI, ponto 05 (Hospital Municipal) - Armação dos Búzios, em nome de AMARILDO DA SILVEIRA GONÇALVES, será ocupada pelo Sr. ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS, de acordo com o deferimento no Processo n0 - 5836/11.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de junho de 2011\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1149337"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1149462": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 111, DE 8 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 754, de 7/6/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados para comporem a Comissão Especial, os Vereadores abaixo relacionados, com a finalidade de acompanhamento da elaboração e apreciação de estudos e propostas de recuperação dos ajustes salariais dos Servidores Públicos Municipais junto ao Poder Executivo Municipal:\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA;\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA;\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Especial elegerá o Presidente, o Vice-Presidente, e designará o Relator, em conformidade com o disposto no Parágrafo único, do art. 45, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 8 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1149462"
                        ],
                        "1149463": [
                            "DOAB - Ato",
                            "RESOLUÇÃO Nº 754, DE 7 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída, na Forma Regimental, de acordo com o art. 44, inciso I e o art. 45, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da elaboração e apreciação de estudos e propostas de recuperação dos ajustes salariais dos Servidores Públicos Municipais junto ao Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt.2º Esta Comissão será composta por 3 (três) membros, e terá o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt.3º A Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, indicará por Ato, conforme estabelece o regimento Interno, os membros que comporão a referida Comissão.\r\n\r\nArt.4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 7 de junho de 2011.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1149463"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1149136": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05655/05 Paulino Dias Ferreira Junior\r\n\r\n00164/10 Aluizio Peixoto Gomes\r\n\r\n07541/10 Arlete Gama da Silva\r\n\r\n07568/10 Marta Bacelar da Silva\r\n\r\n00501/11 Cristiana Cabral Manhães de Oliveira\r\n\r\n01000/11 Maria José Trindade N. Gomes\r\n\r\n01135/11 Gricia de Araujo Souza\r\n\r\n01454/11 Claudio Augusto Rodrigues Q. Junior\r\n\r\n01488/11 Lucia Maria Pinheiro Lima\r\n\r\n01562/11 Katia Silene Werneck Ribeiro\r\n\r\n01595/11 Andrea Barbosa de Oliveira\r\n\r\n01825/11 Aureliana Melo Caetano Denes\r\n\r\n01911/11 Flavia de Abreu Faisca Silva\r\n\r\n01932/11 Lucia Helena da S. Barros\r\n\r\n01944/11 Rosemary Manhães Motta\r\n\r\n01967/11 Edilson Elias\r\n\r\n01985/11 Miguel Amaro Ribeiro da Silva\r\n\r\n02069/11 Debora Fernandes Peixoto\r\n\r\n02227/11 Elizete Barros\r\n\r\n02610/11 Viviane Moraes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02190/10 Michelle Silva dos Santos\r\n\r\n03384/10 Fabricio Massote Lima\r\n\r\n01776/11 Tânia Maria Tavares França\r\n\r\n01848/11 Marly Pacheco da Cruz Oliveira\r\n\r\n02239/11 Tanea Maria Ofranti Pereira de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/06/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1149136"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1149072": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0098/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor César Augusto Ribeiro Salgado, matrícula nº. 740, Técnico em Mecânica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercer suas atividades laborativas no Departamento de Transportes desta Secretaria, a contar de 10/02/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1149072"
                        ],
                        "1149073": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0099/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores Edson Cordeiro Osório, matrícula nº. 7299 e Osiel Ribeiro Dias, lotados no Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborativas no Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP, a contar de 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 26 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1149073"
                        ],
                        "1149509": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.010.000292-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/10 da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, processo nº 2010.010.000292-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora do registro, a saber:\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Diretor Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1149509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1149545": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 103/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA ODETE DE O. DUARTE, mat.n°: 9334, acompanhada de sua mãe, ONDINA DE O. DUARTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Junho de 2011, às 08:30 (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008723-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 104/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CLAUDIA MÁRCIA DE S. R. ALMEIDA, mat.n°: 11494/15763, acompanhada de sua irmã, NILZA MARIA DE SOUZA RAMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Junho de 2011, às 08:30 (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.01101-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 105/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CLAUDINÉA DE JESUS OLIVEIRA, mat.n°: 27793, acompanhada de seu filho, FELIPE CÉSAR O. PAES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Junho de 2011, às 08:30 (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.009054-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 106/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Junho de 2011, às 08:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPAULINA LÚCIA R. N. BERENGER\r\n\r\n16769\r\n\r\n2011.005.010141-5-PA\r\n\r\nARISTELA LUIZA G. M.NUNES\r\n\r\n19544\r\n\r\n2011.005.009899-9-PA\r\n\r\nMARCIA V. A. BARBARA\r\n\r\n3507\r\n\r\n2011.005.009706-5-PA\r\n\r\nADRIANA AZEREDO RANGEL\r\n\r\n6451/15093\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLUCIANA R. MOTA\r\n\r\n15539\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCAMILA VAMPANI GONÇALVES\r\n\r\n20871\r\n\r\n2011.005.007609-P-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1149545"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1148715": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL Nº 03/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de MARCELO ALVES LEUBACK, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 15/08/1969, filho de Roney Alves Leuback e Iraci de Oliveira Penna, portador da C.I. nº 09020371-2 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 007.341.967-25, servidor público, matrícula 13032-7, nomeado através da Portaria nº 212/98, publicada em 29/04/98, residente e domiciliado, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Visconde de Itaborai, 316, Centro, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 7981/2005, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 04/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de DILCELINA DA SILVA FARIA, brasileira, nascida em Rio de Janeiro a 19/06/1965, filha de Dilso da Silva e Gloria de Souza da Silva, portadora da C.I. nº 069954501 - Detran, inscrita no CPF sob o nº 822.283.617-04, servidora pública, matrícula 21173, nomeada através da Portaria nº 1766, publicada em 19/07/08, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Prof. Maria Bernadina, 105, Dores de Macabu, Município de Campos dos Goytacazes e Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 11142/2009, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nEDITAL Nº 05/2011 - CPSI\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de JEFERSON ELIAS PEREIRA DE JESUS RIBEIRO, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 24/11/1973, filho de Genésio Elias Ribeiro e Julia Pereira de Jesus, portadora da C.I. nº 097254106 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 032.180.867-36, servidora pública, matrícula 17301, nomeado através da Portaria nº 440/04, publicada em 17/04/04, residente e domiciliada, consoante os assentamentos funcionais, na Rua N, S/N, Lote 15, Rio Várzea- Itaboraí, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 1157/2011, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1148715"
                            ],
                            "1149510": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 018/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 018/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nITEM 01 - REQUINTE FLEX IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA (Não apresentou amostra dentro do prazo definido no Termo de Referência);\r\n\r\nITEM 02 - MACEDO MÁQUINAS LTDA (Reprovada por não estar dentro das especificações exigidas no Termo de Referência).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 025/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão nº 025/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nPrimeira Colocada\r\n\r\nITEM 01 - mercampe comércio ltda (Reprovada);\r\n\r\nITEM 02 - mercampe comércio ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 03 - mercampe comércio ltda (Reprovada);\r\n\r\nITEM 04 - ermar alimentos ltda (Reprovada);\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1149510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1149547": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON - FTMT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, em obediência ao que dispõe o artigo 21, § 4º da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, a data de realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MAIOR OFERTA MENSAL, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital. \r\n\r\n1 - Objeto da presente Concorrência é a outorga de permissão de uso do espaço da Bomboniere, para serviços em alimentação (delicatesses), do Teatro Municipal Trianon, localizado à Rua Marechal Floriano, nº 211 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ. . \r\n\r\n2 - Valor Mínimo Estimado: \r\n\r\nDoze parcelas de R$ 197,63(cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n21 de julho de 2011 às 10 (dez) horas.\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa.. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1149547"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1149505": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000124-0-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 023/2011 da FJBM.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 164.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa DRILAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, através do processo 2011.005.010640-P-PA. O parecer nº 164.002/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1149505"
                            ],
                            "1149506": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000301-3-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 023/2011\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 167.0001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pelas empresas MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA E VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através dos processos 2011.005.010738-7-PA e 2011.005.010748-4-PA. O parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nId: 1149506"
                            ],
                            "1149508": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 025/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa para fornecimento de Solução de Controle de Acesso On-Line, incluindo equipamentos, software com licenças de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento, para as dependências da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 345.726,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/06/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1149508"
                            ],
                            "1149504": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 027/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.482.620,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Junho de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1149504"
                            ],
                            "1149507": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, com fornecimento de peças, nas portas de vidro temperado, do tipo “Blindex”, de mola hidráulica, do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nA.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.680,00 (Sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/06/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,08 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1149507"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1149486": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2325 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 25 minutos, lavrado em nome de Agro Pecuária Donana LTDA, na Rua Dr. Esio Ramos Vieira nº 139/141, Q: J lote :09 , Donana, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2326 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Agro Pecuária Donana LTDA, na Rua Dr. Esio Ramos Vieira nº 143/145, Qd: J lote :08 , Donana, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 2327 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 40 minutos, lavrado em nome de de Agro Pecuária Donana LTDA, na Rua Dr. Esio Ramos Vieira nº 147/149, Qd: J lote :07 , Donana, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 2328 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 45 minutos, lavrado em nome de Jardim Emp. Imobiliário LTDA, na Rua Joaquim Macedo nº 90/92, Qd: G lote:15 - Pq. Horto 2, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nV - Auto de Infraçãonº 2329 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 50 minutos, lavrado em nome de Amaro Pinheiro, na Rua João Manoel de Faria nº 16/18, Qd: 23 lote: 04 - Pq. Jockey Club, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nVI - Auto de Infração nº 2330 de quatorze de junho de 2011, às 10 horas e 55 minutos , lavrado em nome de Therezinha Arueira Barbosa, na Rua João Manoel de Faria nº 32/34, Qd:23 lote: 08 - Pq. Jockey Club, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nVII - Auto de Infração nº 2331 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas , lavrado em nome de Geraldo Márcio C. Moreira S/Mulher , na Rua Rodrigues Peixoto nº 83 - Pq. Maria Queiroz, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº 2332 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas e 05 minutos, lavrado em nome de Valdemir Gomes Cordeiro, na rua Sergio Buarque de Holanda nº 43, Qd: H lote: 11 B - Pq. Jockey Club, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nIX - Auto de Infração nº 2333 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Odília Gomes, na rua Viveiros de Vasconcelos nº 120, Pq. João Maria, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nX - Auto de Infração nº 2334 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Ananias Leite Martins, na Av. Santa Rosa nº 52, Pq. São Domingos, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXI - Auto de Infração nº 2335 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas e 25 minutos, lavrado em nome de Manoel Barreto Garcia, na Rua Durval de Souza nº 67,Qd F, Lt 30 - Pq. Jardim das Palmeiras, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXII- Auto de Infração nº 2336 de quatorze de junho de 2011, às 11 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Construtora Unida Ltda, na Rua Nelson Rebel Dr. Nº 217/219, Qd D, Lt 07 - Pq. Dr. Beda, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXIII- Auto de Infração nº 2319 de oito de junho de 2011, às 14 horas e 45 minutos, lavrado em nome de Rubens Fernandio Correa, na Rua Alonso Pereira Gomes nº 305/307 - Pq Turfe Clube, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXIV - Auto de Infração nº 2320 de oito de junho de 2011, às 15 horas, lavrado em nome de Imob. Desenv. Urbanistico Ltda, na Rua Olegário Mariano nº 284/286 Qd R - Lt 20 - Pq - Vista Alegre, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXV - Auto de Infração nº 2321 de oito de junho de 2011, às 15 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Rockfeller Viana Barcelos, na Rua Professora Blandina Melo nº 26/30 - Qd A - Lt 17 - Pq - Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXVI - Auto de Infração nº 2322 de nove de junho de 2011, às 09 horas e 30 minutos, lavrado em nome de Abreu Imobiliária Ltda, na Rua João Manoel de Abreu nº 228/232 - Qd K - Lt 20 - Pq Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXVII- Auto de Infração nº 2323 de nove de junho de 2011, às 09 horas e 35 minutos, lavrado em nome de Helenio dos Santos Ribeiro, na Rua João Manoel de Abreu nº 233/237 - Qd L - Lt 11 - Pq Imperial, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nXVIII- Auto de Infração nº 2324 de nove de junho de 2011, às 09 horas e 40 minutos, lavrado em nome de José Pedra da Silva Filho, na Tv Barreto nº 23/25 - Goytacazes, por deixar de cumprir com o exposto no Edital de Notificação de 25/04/11, publicado no Diário Oficial do Município 28/04/11 e com base no que prevê os artigos 152 e 154 da lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial 24 e 26/12/08, combinado com a lei 5101, de 21/11/1990, publicado em 25/11/1990. Desta forma, em desacordo com as normas da legislação vigente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1149486"
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