{
    "2011-06-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1143657": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00510341\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Utilização pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, denominado Licitações-e.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 20.05.2011 a 30.04.2012.\r\n\r\nDATA: 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1143657"
                    ],
                    "1143658": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1143658"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1143660": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 06 de junho de 2011, foi homologada a licitação por CONVITE nº 004/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00265754\r\n\r\nLicitação por Convite nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária da área de construção civil para elaboração de projetos de estrutura de concreto armado e fundação, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: OfficePlan Planejamento e Gerenciamento Ltda.-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 144.990,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1143660"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1143659": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de junho de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2011\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2011\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1143659"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1143058": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n204019-3/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n16242/2011\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\nId: 1143058"
                    ],
                    "1143409": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 190/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.776-8/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Imputação de Débito a RALDERES BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nId: 1143409"
                    ],
                    "1143410": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 191/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.405-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CAIXA PENSÕES SERVIDORES TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1143410"
                    ],
                    "1143411": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 192/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/07/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITALVA\r\n\r\nINTERESSADO: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.552-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 30/06/2011\r\n\r\nId: 1143411"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1143647": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 08/06/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de junho de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1143647"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1143648": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 189/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. \r\n\r\nAutores: Deputados XANDRINHO, CLAISE MARIA ZITO, RICARDO ABRÃO, MYRIAN RIOS, ANDREIA BUSATTO, RAFAEL DO GORDO, WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA, BEBETO, CLARISSA GAROTINHO, ASPÁSIA CAMARGO, FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA SAMUQUINHA, ROSANGELA GOMES, BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.\r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar os processos legislativos e atividades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas, eventos e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar os preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 , processos legislativos e atividades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas, eventos e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento, terá caráter suprapartidário tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa em defesa e fortalecimento das ações a favor do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro\r\n\r\n.Parágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, à partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: XANDRINHO, CLAISE MARIA ZITO, RICARDO ABRÃO, MYRIAN RIOS, ANDREIA BUSATTO, RAFAEL DO GORDO, WAGUINHO, ZAQUEU TEIXEIRA, BEBETO, CLARISSA GAROTINHO, ASPÁSIA CAMARGO, FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, SAMUQUINHA, ROSANGELA GOMES, BERNARDO ROSSI, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Janio Mendes, João Peixoto, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução se justifica tendo em vista o momento de grandes discussões que passam a questão do meio ambiente no país e os reflexos dessas discussões no Estado do Rio de Janeiro, onde em 2012 a capital sediará a Conferência das Nações Unidas do Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. \r\n\r\nA Frente Parlamentar também terá um papel fundamental para acompanhar a concepção e o trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir salvaguardas ambientais nos programas a cargo dos Executivos Municipais e Estaduais , rechaçar qualquer tentativa de impor retrocessos à legislação ambiental, acompanhar a concepção e a implementação das diferentes políticas públicas que apresentam interfaces com a questão ambiental, de forma a assegurar sua compatibilidade com a Política Nacional do Meio Ambiente,acompanhar e trabalhar para a correta implementação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Lei de Crimes Ambientais, da Lei da Educação Ambiental, da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e de todas as demais conquistas já efetivadas no campo da legislação ambienta.\r\n\r\nA Frente Parlamentar será um importante instrumento também para garantir que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a comercialização e importação de combustíveis, instituída pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, sejam aplicados conforme o previsto na referida emenda, notadamente em projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas pela indústria do petróleo e do gás, e em programas de infra-estrutura de transportes que visem à redução do consumo de combustíveis, garantir que os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos sejam aplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados, em projetos voltados à conservação e melhoria da qualidade ambiental, acompanhar a implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos, tendo em vista assegurar o cumprimento da legislação ambiental, inclusive no que se refere ao licenciamento ambiental e atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação as questões ambientais. \r\n\r\nDesta forma, conto com a aprovação e o apoio dos nobres Deputados à criação da Frente Parlamentar Ambientalista para esta Casa Legislativa ficar em sintonia com os movimentos da sociedade civil organizada em defesa do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do nosso país. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 98/2011\r\n\r\n\"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO, VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL\".\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nNa forma regimental e com base no Art. 29 e seus parágrafos do Regimento Interno vem requerer a Constituição de Comissão Especial, para acompanhamento das Políticas Públicas do Estado, voltadas para Educação Especial, constituída de 05 (cinco) membros com prazo de 120 (cento e vinte) dias de funcionamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: BRUNO CORREIA, Geraldo Moreira, Altineu Cortes, Marcos Soares, Sabino, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nOFICIO SEEDUC/SUBEX/Nº 654/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 32/2011\r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef.: Projeto de Lei nº 32/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao Ofício CCJ nº 663/2011, de 12 de abril de 2011, levamos ao conhecimento de V.Exa. que, submetido à análise da Subsecretaria de Gestão da Re de de Ensino, esta se manifestou no sentido de que a escala de serviço ou horário de trabalho, já encontra amparo na Resolução SARE n\r\n\r\nº 2795, de 25/08/1999, que estabelece em seu artigo 2º:\r\n\r\n“o horário normal de trabalho na Administração Direta, Autárquica e Fundacional, será das 9h às 18h, admitindo-se, no entanto, a critério do órgão ou entidade alcançados pela medida e respeitando-se o regime de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, desde que não haja prejuízo para os serviços prestados, jornada flexível, entre 07 e 22 horas”.\r\n\r\nSob o ângulo jurídico, o projeto em análise encontra-se eivado de vício de inconstitucionalidade formal, por violar o artigo 61, §1º, II, alínea “c” da Carta Política, além de violar a Separação de Poderes art. 2º, CRFB/1988.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nSecretaria de Educação/RJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1450/2501/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Requerimento de Informações nº 04/2011 - Remessa de Documentação\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 04/2011\r\n\r\nSenhor Deputado Estadual,\r\n\r\nTenho a honra de me dirigir a V.Exa. para, em atenção ao ofício acima referenciado, remeter a documentação em apenso, rogando conhecer as informações prestadas pelo Estado-Maior Geral desta Corporação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, Cel. PM, Chefe do Gabinete do Comando Geral\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da ALERJ \r\n\r\nSr. Deputado PAULO MELO\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 8 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua da Assembleia, 10 - 39ª andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Palestra do subsecretário de projetos de urbanismo regional e metropolitano, da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro, sobre a visão do estado em relação a questão metropolitana. \r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 15 de junho de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Bl F - Sala 4092\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos resultados levantados pelo grupo coordenado pelo professor Glaucio Marafon no mapeamento dos equipamentos esportivos no estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1143648"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1143649": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1025/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA EM RECÉM-NASCIDOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da apreciação da emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém-nascidos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria da ilustre Deputada Sula do Carmo, estabelece a obrigatoriedade da realização do Teste de Triagem Auditiva nos recém-nascidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A anormalidade da perda auditiva impede a aquisição de linguagem, fala e o desenvolvimento cognitivo. Porém, quando detectada tempestivamente, pode ser sanada.\r\n\r\nNo mesmo sentido, o nobre Deputado Olney Botelho apresentou emenda de Plenário ao referido projeto, que leva ao seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1025/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, AO PROJETO DE LEI N° 1995/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, A IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA CONTENDO DADOS PESSOAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1995/2009, de autoria do Deputado Gerson Bergher, que obriga os promotores de eventos em estádios, ginásios, espetáculos culturais e de grande concentração a identificar com pulseiras contendo os dados pessoais dos menores de 12 (doze) anos, que assistirão o evento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é meritória, não havendo óbices a sua tramitação, já que o projeto de lei determina que os promotores de eventos em estádios, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e outros eventos com grande concentração popular, identifiquem os menores de 12 (doze) anos, com pulseiras contendo os dados pessoais, como o nome completo, endereço e telefone dos responsáveis. As pulseiras de identificação serão entregues ao responsável nos locais autorizados à venda do ingresso. A entrada de menores de 12 anos sem a devida identificação nestes eventos, será proi bida, razão pela qual, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1995/2009, que possibilitará a rapidez na identificação dos responsáveis dos menores de 12 anos perdidos.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de maio de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1995/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise punir, nos termos da lei, todo ato discriminatório por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional praticado no Estado do Rio de Janeiro, por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.\r\n\r\nO projeto de lei ainda estabelece a responsabilização da pessoa jurídica pela prática dos atos discriminatórios que estão sujeitas à aplicabilidade do que dispõe a Lei nº 5.427/2009, que “Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nA presente proposição encontra amparo legal nos artigos: 1º inciso III, 3º inciso IV e 5º inciso XLI, da Constituição Federal, no artigo 9º parágrafo 1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelecem como fundamento da pessoa humana a dignidade; como objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, etnia, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental e quaisquer outras formas de discriminação e na Lei Federal nº 9.459/97, que alterou a Lei nº 7.716/1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, mais conhecida como a “Lei contra o racismo”, que penalizou a prática do racismo.\r\n\r\n“Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:\r\n\r\nIII - a dignidade da pessoa humana;\r\n\r\nArt. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\nIV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.\r\n\r\n“Art. 9º - O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3309/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3309/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2011, QUE “INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria de que trata o projeto de lei em análise, tem como objetivo instituir o direito à meia-entrada nos eventos esportivos realizados nos estádios e ginásios sob a administração do Estado.\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1213/2004, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3º, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nPresente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 95/2011 ao Projeto de Lei nº 1213/2004.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 95/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1213/2004.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 228/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS EM INFORMAR AO DETRAN-RJ, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS (CRV”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Samuquinha, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais em informar ao Detran-RJ, a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículos (CRV).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva determinar que os cartórios notariais informem ao DETRAN-RJ a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador. \r\n\r\nO presente projeto é meritório e não encontra óbice legal ou constitucional à sua tramitação.\r\n\r\nCumpre ressaltar, porém, que o presente projeto gera uma despesa aos cartórios notariais, sem indicar a devida fonte de custeio.\r\n\r\nDessa forma, com o objetivo de superar o vício citado, valorizando o trabalho legislativo, além de suprimir do artigo 4º a revogação genérica ora trazida, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, no Projeto de Lei nº 228/2011:\r\n\r\n“Art. ... - A taxa de reconhecimento por autenticidade suportará o ônus imposto pela presente Lei”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 228/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor após decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação oficial”.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 228/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 228/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 229/2011, QUE “PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 229/2011, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, ora sob análise, é de relevante alcance social. Visto que cão de guarda, sem a presença de seu adestrador, é um perigo iminente para as pessoas que se descuidam e invadem o local guardado por ele, temos notícia de óbitos por ataque de cão de guarda. Porém, com o intuito de aprimorar o projeto, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os infratores da presente lei ficam sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 229/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 229/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 250/2011, QUE “ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 250/2011, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor, quando propõe a regulamentação das entregas das mercadorias adquiridas por meio eletrônico.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar a presente proposição, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As empresas que desrespeitarem os preceitos desta lei ficam sujeitas às penalidades do Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 250/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 250/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 299/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2012 COMO 'ANO DO CENTENÁRIO DO BONDINHO DO PÁO DE AÇÚCAR'''.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 299/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como “Ano do Centenário do Bondinho do Pão de Açúcar”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da proposição em pretender homenagear um cartão postal dos mais bonitos do mundo.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 299/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 299/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dois de maio de dois mil e onze, e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, a Senhora Presidente comunicou que ainda não houve resposta aos ofícios enviados para as Secretarias, solicitando informações com relação às medidas adotadas após à tragédia de Realengo. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído em 28.04.2011, ao Deputado Chiquinho da Mangueira, o Projeto de Lei nº 1995/2009, do Deputado Gerson Bergher. Na mesma data, distribuiu ao Deputado Marcus Vinícius, o Projeto de Lei nº 127/2011, do Deputado Bebeto. À Deputada Clarissa Garotinho, o Projeto de Resolução nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer à proposição a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para ler o parecer exarado pela relatora, Deputada Inês Pandeló, à proposição a seguir: 2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, do Deputado Sabino: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda com a palavra, o Deputado Marcus Vinícius leu o parecer exarado pela relatora Deputada Clarissa Garotinho à proposição a seguir: 3 - Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Édino Fonseca: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Senhora Presidente discutiu com os membros da Comissão sobre a possibilidade de fazer a Audiência sobre o tema: “Transportes Coletivos e o Respeito ao Idoso” em conjunto com a Comissão de Transportes, o que foi aceito por todos. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quatro de maio de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad” “hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\ntemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\n*ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente e GUSTAVO TUTUCA, Relator e do Delegado de Polícia Doutor ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença e a disponibilidade do Delegado de Polícia Doutor ROBSON SILVA em corroborar com a comissão e antes de passar a palavra, solicitou que fosse apresentado o vídeo com a reportagem sobre a investigação comandada pelo Senhor Delegado quando esteve a frente da Delegacia Especializada em Defraudações. Na sequência, concedeu a palavra, ao Delegado ROBSON SILVA, que agradeceu o convite e demonstrou sua satisfação em poder colaborar com a Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Delegado que respondesse algumas perguntas e passou a palavra para Senhora Deputada MYRIAN RIOS, questionando a existência de algum modo de averiguação da falsidade de carteirinhas de estudantes nas bilheterias; as alegações das pessoas que utilizavam as carteiras falsas; e qual seria a sugestão para controlar a emissão de carteiras falsas. Respondendo os questionamentos, o Senhor Delegado revelou não ter como as bilheterias fazer a averiguação em relação à legitimidade das carteiras de estudante; que a maioria das pessoas relata como justificativa para se ter a carteira falsa, porque todos conhecidos utilizam deste meio para pagar metade do valor dos ingressos; e concluiu sugerindo, como modo de evitar as falsificações, que as carteiras fossem emitidas por apenas por um órgão de inquestionável fé publica. Antes de passar a palavra ao Senhor Relator, o Senhor Presidente comentou sobre o descontrole na emissão das carteiras de estudantes, bem como os prejuízos para as pessoas que não utilizam deste artifício e para os produtores de show que acabam tendo que aumentar o valor dos ingressos para viabilizar os espetáculos. Com a palavra o Senhor Relator, agradeceu a presença do senhor Delegado, e explicou que o objetivo principal da comissão é regulamentar a utilização das carteiras estudantis, gerando a queda do preço das entradas nos espetáculos culturais. Informou ainda, que a Comissão pretende realizar uma futura Audiência Pública com a presença do Ministério Público, de representantes de associações estudantis, de produtores e promotores de entretenimento e, para tal, solicitou contar com a presença do Senhor Delegado. Na sequência, sugeriu que fosse encaminhado um ofício a Delegacia Especializada em Defraudações para saber o andamento e solicitar os documentos do inquérito e, com a participação do Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Delegado que respondesse algumas questões a respeito da investigação comandada pelo mesmo.Tendo a palavra de volta, o Senhor Delegado revelou que não teve uma denúncia específica para iniciar a investigação, tendo somente conhecimento do assunto por parte do que fora divulgado pela imprensa, e que o objetivo era que a mesma pudesse despertar um debate na sociedade para que as pessoas entendessem o crime que cometiam e passassem a não achar normal a utilização das carteiras falsas. Relatou a dificuldade, durante as operações, em saber se uma pessoa de fato utiliza a carteira falsa, o que obrigaram a xerocar os documentos das pessoas e levava para a Delegacia onde continuava com as investigações no sentido de comprovar a validade ou não das carteiras. Continuou, comentando sobre a facilidade com que todas as instituições de ensino e associações estudantis têm em emitir as carteiras, o modo como fazem para vendê-las, e que o lucro provavelmente não vá para os cofres da instituição. Relatou ainda, que durante processo investigatório, recebeu queixas da emissão de carteiras por parte de cursos preparatórios para concursos e idiomas, porém não pode comprovar antes de sair da Delegacia de Defraudações, nem mesmo saber o andamento atual da investigação devido ao tempo em que se encontra afastado da citada Delegacia. Concluiu, sugerindo uma aproximação da Comissão com o Ministério Público, os órgãos de Defesa do Consumidor e a Polícia Civil como modo de corroborar com os trabalhos da Comissão e agradeceu ao convite para estar presente e poder ajudar nos trabalhos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, perguntou a Senhora Deputada MYRIAN RIOS, se a mesma estava de acordo com as sugestões do Relator, e recebendo uma resposta satisfatória, ratificou as propostas feitas pelo Relator. Por fim, agradeceu a presença do Senhor Delegado ROBSON SILVA, parabenizou o Senhor Relator pelo trabalho desenvolvido informou que solicitará apoio à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALERJ. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de abril de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária, (a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção).\r\n\r\nId: 1143649"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1143650": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3846/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12340/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR WALLACE FERREIRA, matrícula nº 406.688-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3847/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13549/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MOISES AMORA DA SILVA FILHO, matrícula nº 411.423-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO REZENDE VILHAÇA NUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3848/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13663/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 405.715-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa e Combate às Discriminações e Preconceito de Raça. Cor e Etnia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3849/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13334/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 411.204-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3850/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13335/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR IARA RAMIREZ FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO PEREIRA MONTEIRO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3851/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13646/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA SEABRA RIGUETTI, matrícula nº 410.848-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3852/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13647/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA CECILIA DE MORAES DUARTE, matrícula nº 405.704-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de ANGELA SEABRA RIGUETTI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3853/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13648/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO PESSOA MENDES, matrícula nº 415.806-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Política. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3854/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13651/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALMIR DA CUNHA GONZAGA, matrícula nº 416.306-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de CELSO PESSOA MENDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3855/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13433/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL THOMÉ OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3856/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13434/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 415.297-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3857/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13435/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 415.297-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL THOME OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3858/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13436/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL THOME OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de FRANK EDUARDO DA SILVA CABRAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3806/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12550/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR KLIBER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 416.251-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 03/06/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3813/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13525/2011\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 06/06/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.06.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 533/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23486/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 534/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13487/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.501-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 535/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13654/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 536/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13655/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 307.535-5, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de José Carlos Machado Fernandes.\r\n\r\nEm 03.06.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 531/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13506/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RÔMULO DA COSTA MOURA, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.635-0, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Joaquina Conceição Costa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO de 06/06/2011.) \r\n\r\nId: 1143650"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1143651": [
                            "II - Errata",
                            "No parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos à PEC nº 13/2011, publicado no D.O. II, de 03/06/2011,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZORINI, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011, com voto contrário do Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ PAULO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZORINI, FAVORÁVEL AO MÉRITO E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011, com voto favorável do Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1143651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1143652": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 15ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de junho de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL.\r\n\r\nEm 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de junho de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 139/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE 'INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 180/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO JOSÉ OSWALDO CORRÊA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 181/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IRMÃ MARIA JOSÉ TEIXEIRA, DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E ESCRITOR EDUARDO GALEANO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 184/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO HÜBNER.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2011, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CANTOR CAUBY PEIXOTO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 187/2011, dos Deputados Nilton Salomão e Sabino, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JORGE FONTES HEREDA, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO.”\r\n\r\nEm 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 08 de junho de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura por lona de todos os vagões de trens de carga que trafeguem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Creche na Escola' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n4- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre Câncer de Próstata”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999), em embalagens e equipamentos de motosserra, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2070/2009, do Deputado Olney Rocha, que “Cria, através dos órgãos competentes, o projeto 'Ciência em Rede' nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que regulam o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de junho de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório da Escola do Legislativo, 7° andar, na Rua da Alfândega, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.VISITA DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA REGIÃO DO PARQUE ARARUAMA, EM SÃO JOÃO DE MERITI, PARA RECEBIMENTO DE RELATÓRIO;\r\n\r\n2.DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, SOBRE O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, BEM COMO DISCUTIR A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DO USO DE BIOCOMBUSTÍVEIS;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DA COMISSÃO;\r\n\r\nDEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO.\r\n\r\nSala da Comissão, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de junho de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3284/2010, dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo, Edson Albertassi, André Corrêa e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e a 'Pesquisa de satisfação do usuário de serviços públicos' e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 395/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 398/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a proibição dos profissionais de saúde que atuam no Estado utilizar, fora do ambiente de atuação, os equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais e outros, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “Proíbe em concursos ou avaliações promovidas pelas administrações direta, indireta e fundacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro a utilização de qualquer espécie de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bips, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas com equipamentos eletrônicos ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, imagens ou áudios”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 38/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre postos de combustíveis na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 254/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 361/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a semana da conscientização sobre a 'Síndrome de HELLP' e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 459/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2432/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Determina a obrigatoriedade de profissionais habilitados em educação física nas áreas em que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 9/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 146/2011, do Deputado Xandrinho, que “Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Programa de Prevenção às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 220/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dá nova redação aos arts. 7º e 11 da Lei nº 4556, de 05 de junho de 2005 cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da agência reguladora de energia e saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências.”\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 337/2011, dos Deputados Luiz Martins e André Ceciliano, que “Institui o Dia Estadual da Luta Antimanicomial e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em tele atendimento e Internet e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Considera a cachaça como patrimônio histórico cultural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 96/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 255/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 309/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Proíbe a utilização de recipientes de alumínio, lata e similares, cuja abertura de alavanque da parte externa introduza ou tenha qualquer contato com o conteúdo interno, na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 376/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do curso de Bombeiro Civil nos termos que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3245/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado o Dia de Memória aos Desaparecidos Políticos”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Institui o Programa 'O Negro na Política', dispondo sobre medidas de incentivo à participação da população negra na atividade política”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 06/06/2011, nº 104, p.004, 2ª coluna)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 88/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO” convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, GUSTAVO TUTUCA - PSB, BERNADO ROSSI - PMDB e SAMUQUINHA - PR, membros efetivos e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB e ATILA NUNES - PSL, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator.\r\n\r\nPresidente da Reunião - DEPUTADO ANDRE LAZARONI - PMDB. (Edital DO. 03.06.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de junho de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação de pareceres à proposições: 31 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 06.06.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nCANCELADA\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a 6ª Audiência Pública, para tratar do tema “Violação dos Direitos Humanos em casos de Remoções e Despejos”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 01.06.2011) \r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA; BRUNO CORREIA e NILTON SALOMÃO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão, distribuição e votação de pareceres: 02 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS. (Edital DO. 06.06.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 13ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 07.06.2011) \r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: No dia 08 de junho de 2011, com o seguinte tema: - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL; No dia 15 de junho de 2011, com o seguinte tema: - UM PROJETO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA OS PRÓXIMOS 04 (QUATRO) ANOS - PPA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 06.06.2011) \r\n\r\nId: 1143652"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1143145": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA, NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 11h00min DO DIA 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito em 19/05/2011, e pagamento aos acionistas em 27/05/2011, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 102.344.471,82. Ditos dividendos constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Paulo Fernando Bins de Vasconcellos. Osvaldo Burgos Schirmer. Manoel Vítor de Mendonça Filho. Alfredo Huallem. Expedito Luz. Francisco Deppermann Fortes. Ricardo Giuzeppe Mascheroni - Diretores Vice Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 18/05/2011 e o registro sob o nº 00002183355. Protocolo nº 00-2011/183818-5, em 16/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1143145"
                ],
                "1143407": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 14/05/2011, lavrada nos termos do Art. 130, § 1°, da Lei nº 6.404/76. I. Data, hora e local: Às 11h. do dia 14/05/2011, na sede social da Companhia situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, CEP 22271-020. II. Composição da mesa: Presidente: Sr. Eduardo Ribas Grabowsky; Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. III. Quorum de instalação: Acionistas representantes de mais de 2/3 do capital votante, constatado no Livro de Presença de Acionistas. IV. Convocação: Editais publicados no jornal Monitor Mercantil dos dias 06, 09 e 10/05/2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos mesmos dias 06, 09 e 10/05/2011, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente Assembleia Geral Ordinária. V. Ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2010; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010. VI. Documentos: (a) Editais de convocação publicados no jornal Monitor Mercantil dos dias 06, 09 e 10/05/2011 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos mesmos dias 06, 09 e 10/05/2011; (b) Relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2010, publicado no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/05/2011; e (c) Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010, publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/05/2011. VII. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, por unanimidade, abstendo-se de votar, conforme a matéria, os legalmente impedidos, os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: I - Aprovar integralmente as contas dos administradores e o relatório de administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2010; II - Aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010; e III - Aprovar a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010, nos seguintes termos: (i) destinação de R$ 90.604,46 para a reserva legal; (ii) destinação de R$ 1.720.000,00 como dividendos aos acionistas, a serem pagos conforme a respectiva participação no capital social da Companhia e de acordo com a disponibilidade financeira da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi esta ata lavrada, lida e assinada. Fui Secretário: Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Acionistas presentes: Sr. Walter Soares Ribas, Sra. Carmen Flores Ribas, Sra. Carla Maria Flores Ribas, Sra. Cristina Maria Flores Ribas, Sra. Cláudia Maria Flores Ribas, as últimas quatro representadas por procuração. Confere com a transcrição do livro de Atas das Assembleias Gerais. Eduardo Ribas Grabowsky - Presidente; Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Acionistas: Walter Soares Ribas, Carmen Flores Ribas, Carla Maria Flores Ribas, Cristina Maria Flores Ribas, Cláudia Maria Flores Ribas. Jucerja 2190032 em 01/06/2011.\r\n\r\nId: 1143407"
                ],
                "1143461": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2011. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - Alteração na Composição dos Conselhos de Administração e Comitês - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 16/05/2011 do Sr. Josemar Meireles Grilo, ao cargo de membro suplente deste Conselho e das demais empresas controladas. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro suplente do Conselho de Administração da Neoenergia e demais empresas do Grupo, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo I.F.P. - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse; (iii) (a) a indicação pela acionista Previ do Sr. Jorge Luiz Pacheco, em substituição a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, como membro titular dos Comitês Financeiro e de Auditoria e membro suplente do Comitê de Remuneração; a indicação pelo acionista BB - Banco de Investimento do Sr. André Luis Dantas Furtado, em substituição ao Sr. Vinícius Balbino Bouhid, como membro titular do Comitê Financeiro, membro suplente do Comitê de Auditoria e de Remuneração. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e orientou o encaminhamento da proposta para os Conselhos de Administração das empresas controladas, com recomendação de aprovação. 2 - COELBA: Financiamento com o BEI - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (1) a celebração de contrato de financiamento entre o BEI e a COELBA, nas seguintes condições: (i) no montante de até 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de euros), (ii) prazo de até 12 (doze) anos, (iii) pagamento de juros semestrais, (iv) carência a ser definida aderente ao prazo total, (v) taxa de juros a ser definida, conforme condições de mercado à época do fechamento do financiamento, e (vi) garantia da NEOENERGIA ou garantia bancária; (2) a efetiva utilização do financiamento, mediante saque dos recursos, condicionado ao custo all in da operação ser menor ou igual a 100% do CDI; (3) a contratação, de operação de hedge de até 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de euros), a ser cotada com os bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou Banco Votorantim; e (4) concessão pela Neoenergia de garantia, no montante de até 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de euros). Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Coelba. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002190034 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143461"
                ],
                "1143347": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE:33300022881\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, hora e local da Assembléia: Em 29/04/2011, às 15 hs, na sede social da Cia, na Av. Brasil, 8255 - 3º andar, RJ, Estado do RJ. Convocação: Dispensada, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Ordem do Dia: 1) Eleição dos membros da Diretoria; 2) Distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Eleição dos membros da Diretoria, que será composta por 5 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Superintendente e 3 Diretores sem designação específica, pelo período de 1 ano: Diretor Presidente: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI 0203021589-IFP em 31/05/2000, CPF/MF 084.305.617-73, residente na Av. Peregrino Junior nº 355, apt. 901 Barra da Tijuca, RJ; Diretor Superintendente: Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, empresário, portador da CI 1887056-IFP em 06/05/1976, CPF/MF 027.206.987-68, residente na Rua Mesquitinha nº 11, casa, Barra da Tijuca, RJ; Diretor: José Roberto Reis Prudente, brasileiro, casado, economista, portador da CI 020539961-IFP em 16/07/1997, CPF/MF 095.937.727-15, residente na Rua Prudente de Morais, n° 341, apto 401, Ipanema, RJ; Diretor: Roberto Leonardo Moreira, brasileiro, divorciado, advogado, portador da CI 0014856123-CNH em 01/10/1971, CPF/MF 256.095.727-20, residente na Rua Dois de Dezembro, n° 23, apto. 602, Flamengo, RJ e Diretor: José Roberto Simões Coutinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI 22635445-IFP em 06/02/2007, CPF/MF 009.324.187-91, residente na Rua Prefeito Dulcidio Cardoso, n° 800, apto 601, bl.1, Barra da Tijuca, RJ. Os Diretores ora eleitos, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os Diretores tomam posse através da assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. 2) A proposta de distribuição da remuneração global anual entre os membros da administração, a qual se encontra devidamente arquivada na sede da Sociedade, por se tratar de documento de conteúdo confidencial. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 29/04/2011. Rosane Ferreira Barata-Secretária. Jucerja Reg. 00002189409, em 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1143347"
                ],
                "1143346": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.880.826/0001-16 - NIRE:33300022881\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, hora e local da Assembléia: Em 29/04/2011, às 16 hs, na sede social da Instituição, na Av. Brasil, 8255 - 3º andar, Cep 21030-000, Cidade e Estado do RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\" para as deliberações que constam da Ordem do Dia. Convocação e demonstrações financeiras: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos acionistas, de acordo com o disposto no art 124, § 4º da Lei 6.404/76. Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial folha, 17 e no Diário Oficial do Estado do RJ folha, 42, no dia 31/03/2011. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; e Secretária: Rosane Ferreira Barata. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Edital de Convocação, do Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 2010 e da Proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado em 31/12/10, tendo em vista tratar-se de documentação já do conhecimento dos acionistas. Ordem do dia: AGO: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/10; (ii) Discussão e votação da Proposta da Administração sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores. AGE: (i) Aumento do Capital Social. Deliberações aprovadas por unanimidade: AGO: 1) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; e 2) Tendo em vista a existência de lucro no exercício de 2010, foi aprovada a Proposta da Administração sobre a destinação do resultado, que consiste em, após as deduções legais, aportar parte ao capital da Cia, através de emissão de novas ações. Permanecendo o restante na conta de Reservas de Lucros para futuras destinações. 3) Fixação da remuneração global e anual dos administradores em até R$ 4.000.000,00 para o exercício de 2011, devendo tal importância global ser distribuída entre os membros da Administração, de acordo com deliberação do Conselho de Administração; AGE: 1) Aumento do capital social de R$ 60.000.000,00 para R$ 66.000.000,00, com emissão de 6.000.000 de ações ordinárias nominativas. Para o aumento de capital utilizou-se R$ 5.208.606,58 de juros sobre o capital mantido na conta n° 49310-5, R$ 791.393,42 de reservas de lucros - Outras, mantidos na conta 615.80.99. 2) Em decorrência do aumento do capital social, aprovaram a alteração do caput do Art. 6º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º. O capital social é de R$ 66.000.000,00, representado por 66.000.000 de ações ordinárias nominativas, cujo valor nominal é de R$ 1,00 cada.\" Documentos: Considerando a unânime aprovação dos presentes, os documentos mencionados na alínea \"a\", do § 1º, do art 130, da Lei 6404/76, foram numerados e autenticados, ficando arquivados na sede da sociedade. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária conforme demonstração abaixo: \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nTotal de Ações\r\n\r\n% \r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n26.400.000\r\n\r\n40,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n9.900.000\r\n\r\n15,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n66.000.000\r\n\r\n100,00\r\n\r\nForma de Lavratura da Ata: De acordo com a unânime deliberação dos presentes, conforme o disposto no § 1º do Art 130, da Lei 6.404/76. Encerramento: Não havendo mais nada a ser discutido, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A , ora representada pelo Sr. Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 29/04/2011. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 00002189411, em 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1143346"
                ],
                "1143479": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2011, às 13:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 16/05/2011 do Sr. Josemar Meireles Grilo, ao cargo de membro suplente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia; ii) a indicação para membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo I.F.P. - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002189985 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1143479"
                ],
                "1143491": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143491"
                ],
                "1143482": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143482"
                ],
                "1143191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143191"
                ],
                "1143494": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143494"
                ],
                "1143508": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143508"
                ],
                "1143385": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1143385"
                ],
                "1143352": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE: 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 24 de Fevereiro de 2011 e Lavrada Sob a Forma de Sumário. 1. Data, Horário e Local: Aos 24/02/11, às 10h, na sede social da ThyssenKrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico (\"Cia.\"), localizada na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, RJ/RJ. 2. Convocação, Presença e Quorum: Face a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6404/76, obtendo-se quorum suficiente para as deliberações constantes da ordem do dia 3. Mesa: Presidente, Dr. Johannes Fischer; e secretária, a Sra. Lidia Spitz. 4. Ordem do Dia: Aumento do capital social e adequação do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: por unanimidade de votos dos acionistas, foi deliberado e aprovado: 5.1 Os acionistas aprovam o aumento o capital social de R$ 14.118.677.693,00, para R$ 14.382.258.292,00, mediante a emissão de 263.580.599 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subcritas nesta data conforme boletins de subscrição anexos. 5.1.1 A acionista ThyssenKrupp Slab International B.V. subscreve 192.756.492 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 192,756.492,00 a serem integralizadas em até 30 dias contados da presente data, mediante o pagamento à Cia. em moeda corrente nacional. 5.1.2 A acionista Vale S.A. subscreve 70.824.107 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 70.824.107,00 a serem integralizadas em até 30 dias contados da presente data, mediante o pagamento à Cia. em moeda corrente nacional. 5.2 Em virtude do aumento de capital ora aprovado, e após a integralização das respectivas parcelas, o art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação. \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 14.382.258.292,00, divididos em 14.382.258.292, ações ordinárias nominativas, todas validamente emitidas, subscritas, totalmente integralizadas, e sem valor nominal\". 5.3 Fica ainda aprovado que montantes aportados pelas acionistas que eventualmente excederem a quantia necessária para a integralização das novas ações serão automativamente destinados à reserva de capital, nos termos do art. 182, §1º, “a”, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab lnternational B.V.; Vale S.A.; Johannes Fischer; Bernd Jonas; Peter Urban; Reinhard Florey; Aristides Maria Ricci Corbellini; Pedro Zinner; Carl-Heinz Schütz; Walter Knickenberg; Rainer Verhoeven; Rainer Heek; Cristina Fontes Doherty; e Sonia Zagury. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada em livro próprio da Companhia. RJ/RJ, 24/02/11. Lidia Spitz - Secretária da Mesa. Jucerja nº 2163852 em 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143352"
                ],
                "1143115": [
                    "V - Ata",
                    "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Realizada em 06/04/2011, às 10:30h, na sede social, na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/ RJ. Quorum e Presença: Presentes acionistas representando a maioria qualificada do capital social com direito a voto da Cia., conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas (Anexo I). Convocação: De acordo com o artigo 124 da Lei 6.404/76, o Edital de Convocação foi publicado no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ nos dias 29, 30 e 31/03/2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Antônio Carlos Vilela; e Secretário: Sr. Guilherme Vieira da Silva. Lavratura: Sumária, na forma do § 1° do Art 130 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Aprovar a alienação de ativo da Cia., em valor superior à quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do art 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia.; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia.. Deliberações: Após a verificação do quorum de instalação, o Sr. Presidente declarou instalada a assembleia em primeira convocação e abriu a sessão, tendo o Sr. Secretário procedido a leitura do Edital de Convocação. (i) O Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (i) da Ordem do Dia que se refere à aprovação de alienação de ativo da Cia., em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do art 11, alínea b do Estatuto Social da Cia.. O ativo é constituído de saldos de ICMS acumulados para terceiros, no valor de até R$ 20.000.000,00. Nestes termos, a matéria foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas, pela totalidade dos acionistas presentes. (ii) Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (ii) da Ordem do Dia, com o intuito de autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos e a praticar todos os atos necessários para a alienação do ativo da Cia. mencionado no item anterior. Foi esclarecido pelos presentes na Assembléia que as propostas recebidas por potenciais interessados não foram financeiramente viáveis para a Cia., portanto, apesar da autorização ora concedida, as vendas não serão realizadas. Os acionistas, no entanto, reiteram a presente autorização para a Diretoria da Cia. efetuar futuras transações de mesma natureza, desde que sejam feitas nos mesmos moldes dos ora aprovados e caso haja interesse da Cia.. Nestes termos, a matéria foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas, pela totalidade dos acionistas presentes. Ficam, desde já, ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data, referentes à alienação do ativo mencionado no item (i) acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE da qual se lavrou esta ata em forma sumária nos termos do art. 130, § 1°, da Lei 6.404/76, a qual foi por todos lida, aprovada e assinada. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Sociedade. Santanésia, RJ, 06/04/2011. Antônio Carlos Vilela, Presidente da Mesa; Guilherme Vieira da Silva, Secretário; Schweitzer-Mauduit Spain, S.L., p.p João Claudio da Silva Couto. Jucerja nº 2185550 em 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1143115"
                ],
                "1143436": [
                    "V - Ata",
                    "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº. 34.125.641/0001-94 \r\n\r\nExtrato da Ata da AGO/E de 29/04/2011 - 1) Local: Av. Vieira Souto, 320 às 8:00 hs.; 2) Presente: 100% dos acionistas com direito a voto; 3) Mesa - Presidente: Sonia Leite Chami, Secretária: Marcia Leite Chami; 4) Aprovações: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, b) Aprovação da destinação dos resultados acumulados em 31/12/2010, c) adiamento da proposta para aumento de capital, d) Aprovação do orçamento financeiro para 2011. Ass.) Sonia Leite Chami(Presidente) e Marcia Leite Chami(Secretária). RJ, 29/04/2011. Certidão: Certifico o Registro sob nº. 2187333 em 26/05/11 - Valéria G.M.Serra (Secretária Geral) - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1143436"
                ],
                "1143197": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL\r\n\r\nTERMO DE RESOLUÇÃO TOMADA POR SEU ACIONISTA \r\n\r\nÚNICO, EM 29.04.2011 COM EFEITO DE \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária, nº 66 - parte, nesta cidade, em 29 de abril de 2011, às 14.00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada pelos Diretores Maria Alicia Lima Peralta e Adriano Alvim de Oliveira, representando a totalidade do Capital Social. MESA: Fernando Chagas de Araújo Teixeira - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 14 de abril de 2011; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleição de membro da Diretoria; e 4) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. Após verificar que as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foram publicadas em obediência às prescrições legais e sendo dispensados todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, foram tomadas as seguintes resoluções: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2) Aprovar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido no montante de R$ 198.863.657,67 (cento e noventa e oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), como segue: a) R$ 188.920.474,80 (cento e oitenta e oito milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) para a conta de “Reserva de Lucros a Realizar”; b) R$ 9.943.182,87 (nove milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para o complemento da “Reserva Legal” nos termos do que dispõe o art. 193 da Lei 6.404/76; 3) Aprovar a eleição, em virtude da renúncia do Sr. Luis Cláudio Rapparini Soares, em 04 de novembro de 2010, do seguinte membro para compor a Diretoria: LEONARDO FORNER SENRA, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Candelária, 66, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade IFP nº 04607778-0, expedida em 29/12/1998 e inscrito no CPF/MF sob o n. 037.353.567-88, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro; e 4) Fixar a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo acionista único da Sociedade. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Fernando Chagas de Araújo Teixeira - Presidente da Mesa; Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário; SOUZA CRUZ S.A. - Maria Alicia Lima Peralta - Diretora; Adriano Alvim de Oliveira - Diretor. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2188015, em 27.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143197"
                ],
                "1143454": [
                    "V - Ata",
                    "AXIS VERITAS PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÕES \r\n\r\nE CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.702.748/0001-52\r\n\r\n3ª Ata de Reunião dos Sócios Quotistas. Aos 3/12/2010, às 10hs, na sede social a Av. Rio Branco, 177/20º andar, Centro, RJ reuniram-se os sócios, representando a totalidade do capital social, sob a presidência de Marcello de Mello Corrêa e Secretariada por Leonardo de Carvalho Silva. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram, sobre a redução do capital social de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00, mudança da sede social para a Rua Machado de Assis, 45/703 e modificação da cláusula 6ª com a redução dos cargos da administração e eleição de seus ocupantes. Posta a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram a mesma sem reservas e/ou restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes. Marcello de Mello Corrêa - Presidente; Leonardo de Carvalho Silva - Secretario; Clovis Souto Wanderley Filho; José Carlos Abrunhosa Chedeak; Marcus Vinicius de Abreu e Silva Bushmann; Roberta de Mello Corrêa.\r\n\r\nId: 1143454"
                ],
                "1143464": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2011, às 13:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º e 10º andares, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da ltapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 16/05/2011 do Sr. Josemar Meireles .Grilo, ao cargo de membro suplente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo I.F.P. - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002190009 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143464"
                ],
                "1143467": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2011. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de 2011, às 13:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: COELBA, CELPE e TERMOPERNAMBUCO: Carta Fiança Corporativa - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (a) a emissão de garantia financeira na modalidade de Carta Fiança Corporativa para a COELBA nas seguintes condições: (i) no valor total de R$ 4.834.766,61 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos); (ii) para o seguinte Beneficiário: Furnas; (iii) prazo de 02 (dois) anos; e (iv) emitida pela NEOENERGIA a fim de garantir os contratos de CCEARs do 1º Leilão de Energia Existente; (b) a emissão de garantia financeira na modalidade de Carta Fiança Corporativa para a CELPE nas seguintes condições: (i) no valor total de R$ 1.549.228,06 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos); (ii) prazo de 02 (dois) anos; (iii) para os seguintes Beneficiários: Cesp no valor de R$ 178.140,00 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta reais), Copel no valor de R$ 373.489,97 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), Tractebel TEC no valor de R$ 286.664,37 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), Tractebel no valor de R$ 282.318,66 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); e Furnas no valor de R$ 428.615,05 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais e cinco centavos); e (iv) emitida pela NEOENERGIA a fim de garantir os contratos de CCEARs do 4º Leilão de Energia Existente; e (c) a emissão de fiança bancária para garantir o contrato de compra e venda de gás natural entre TERMOPERNAMBUCO e Copergás nas seguintes condições: (i) no valor de R$ 67.545.432,00 (Sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais); (ii) prazo de 01 (Hum) ano; (iii) para o seguinte Beneficiário: Copergás; (iv) aval da Neoenergia, (v) taxa a ser definida através de processo de cotação entre os bancos aceitos pela Petrobras, podendo um deles ser o Banco do Brasil; e (vi) pagamento trimestral antecipado. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração da Coelba, Celpe e Termopernambuco, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente) e por mim, Denise Faria que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002190110 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143467"
                ],
                "1143459": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2011, às 08:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 16/05/2011 do Sr. Josemar Meireles Grilo, ao cargo de membro suplente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo I.F.P. - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º Andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou­-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002190237 - Data: 01/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143459"
                ],
                "1143466": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2011. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2011, às 16:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Alteração na Composição do Conselho de Administração - Foi informado: (i) o recebimento da carta renúncia de 16/05/2011 do Sr. Josemar Meireles Grilo, ao cargo de membro suplente deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento, pelos serviços prestados, durante todo o período em que esteve na Companhia; (ii) a indicação para membro suplente do Conselho de Administração, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo I.F.P. - RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002189987 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143466"
                ],
                "1143536": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (“Companhia”), realizada em 6/06/2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 6/06/2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, 3.141. 2. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 20, 23 e 24/05/2011, nas páginas 10, 22 e 11, parte V, respectivamente, e no jornal “Jornal do Comercio”, nos dias 20, 23 e 24/05/2011, nas páginas A-11, A-7 e A-13, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também, o Diretor Vice-Presidente Financeiro e Institucional Carlos Henrique Pedrosa Lopes. 4. Mesa: Escolhido pelos acionistas como Presidente o Sr. Carlos Filipe Rizzo, e, como secretário, o Sr. William Roberto Theophilo, sem oposição de qualquer acionista. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Aprovação para propositura pela Companhia de competente Ação Anulatória das Deliberações Tomadas em Assembléia Geral Ordinária por vício na aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2008; (ii) aprovação para propositura pela Companhia de Ação de Responsabilidade visando o ressarcimento de danos causados ao seu patrimônio, em face dos administradores, que porventura tenham atuado com dolo, fraude, ou violação a Lei ou Estatuto Social; (iii) aprovar a interposição de protesto interruptivo de Prescrição visando interromper o prazo prescricional para eventual Ação de Responsabilidade, nos termos do artigo 287, da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes à Assembléia, foram aprovadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou reservas: 6.1. Foi autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§ da Lei nº 6.404/76; 6.2. Aprovar a participação da Companhia na propositura de ação para anular as deliberações tomadas em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 22/06/2009, onde foram aprovadas, sem reservas, as demonstrações financeiras e as contas do exercício findo em 31.12.2008, haja vista ter sido eivada de erro. Isto porque, caso fosse de ciência da administração, a atuação da Companhia como interveniente garantidora de Cédula de Crédito Bancária e do Instrumento de Penhor Mercantil em operação financeira junto ao Banco Prosper, na qual assumiu o encargo de fiel depositária de 8.000m³ de Gasolina “A”, sem que tal obrigação tenha sido demonstrada em seu livro de inventário de estoques, tampouco tenham sido identificados tais produtos dentro dos tanques da Companhia, referidas contas não seriam aprovadas. 6.3. Aprovar, segundo reza o artigo 159 da Lei nº 6.404/76, a propositura de Ação de Responsabilidade Civil contra os administradores signatários dos documentos referidos no item anterior, face aos prejuízos causados a Companhia em virtude da penhora de produtos de seu estoque, para fazer frente a processo de execução promovido pelo Banco Prosper em face da Dínamo Distribuidora de Petróleo Ltda.. Tudo porque, a Companhia, por meio de seus diretores, à época empossados, atuou como interveniente garantidora de Cédula de Crédito Bancária e de Instrumento de Penhor Mercantil em operação financeira junto ao Banco Prosper, na qual assumiu o encargo de fiel depositária de 8.000m³ de Gasolina “A” (sem que tais produtos tenham sido efetivamente entregues), sem que tal questão fosse aprovada pelo Conselho de Administração, em descumprimento a seu Estatuto Social à época vigente. 6.4. Por fim, restou aprovada a interposição de Protesto Interruptivo de Prescrição visando interromper o prazo prescricional para eventual Ação de Responsabilidade, nos termos do artigo 287, da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 6/06/2011. Carlos Filipe Rizzo - Presidente, William Roberto Theophilo - Secretário.\r\n\r\nId: 1143536"
                ],
                "1143100": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE nº 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 20 de maio de 2011. Data, Horário e Local: Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2011, às 18:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Marina Guimarães Moreira da Silva. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) Dentro do limite do capital autorizado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 87.720.000,00 (oitenta e sete milhões, setecentos e vinte mil reais), mediante a emissão de 5.100.000 (cinco milhões e cem mil) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"), realizado no âmbito da oferta pública primária de ações ordinárias da Companhia aprovada pela Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de abril de 2011 (\"Oferta Global\"), sem direito de preferência para os acionistas da Companhia, nos termos do artigo 172, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"),em decorrência do exercício pelo Banco BTG Pactual S.A. da opção de distribuição de lote suplementar de ações que lhe foi outorgada pela Companhia por meio do \"Contrato de Coordenação, Subscrição e Distribuição de Ações Ordinárias de Emissão de BR Malls Participações S.A.\", nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400 para atender o excesso de demanda constatado no decorrer da Oferta; (ii) As Ações são emitidas nas mesmas condições das ações inicialmente emitidas pela Companhia no âmbito da Oferta, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de maio de 2011, ao preço de R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos) por Ação, o qual foi fixado nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, após a realização do procedimento de bookbuilding realizado pelos coordenadores da Oferta; e (iii) Registrar que as Ações terão características idênticas àquelas já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, inclusive no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, fazendo jus aos dividendos ou juros sobre o capital próprio, de forma integral, declarados a partir da data de liquidação das Ações. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretário: Marina Guimarães Moreira da Silva. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marina Guimarães Moreira da Silva - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 30/05/2011, e o registro sob o número 2188681 e data de 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143100"
                ],
                "1143433": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA NO DIA 06 DE MAIO DE 2011. Lavrada na forma de sumário de acordo com o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Local, Hora e Data: Na sede da companhia, na Av. Brasil, nº 3.666, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas do dia 06 de maio de 2011. Mesa: Presidente: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares. Presidente e secretário escolhidos por aclamação dos acionistas presentes, de acordo com o que dispõe o estatuto social da companhia. Quorum: Presentes os acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e que representavam mais de 2/3 (dois terços) do capital total e votante da Companhia. Convocação: Convocada por Editais publicados regularmente no Diário Oficial e no Jornal do Commércio nas edições dos dias 26, 27 e 28 de abril de 2011, ambos do Rio de Janeiro/RJ. Ordem do Dia: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; 2. Fixar os honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2011; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. Deliberações: Os acionistas presentes, observados os impedimentos legais, analisaram as matérias constantes da ordem do dia e, a seguir, decidiram: 1. Aprovar, por unanimidade, o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, tal como foram publicados no Diário Oficial/RJ e no Jornal do Commércio nas edições do dia 31/03/2011. - Foi observado pelo Sr. Presidente que a assembléia não deliberou sobre o resultado do exercício em função de o mesmo ter sido negativo. 2. Aprovar, por unanimidade, para remuneração dos Membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, a manutenção da verba global e anual de até R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais), ficando autorizado o conselho de administração a distribuí-la, a seu critério, entre os administradores. 3. Reeleger como membros do Conselho de Administração da companhia, para o cumprimento de um mandato de 01 (um) ano, a contar desta data, os senhores: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87 - Presidente do Conselho de Administração; Luiz Fernando Cirne Lima, brasileiro, separado judicialmente, empresário rural, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com endereço comercial na Rua Luiz Afonso, nº 307, sala 1002, Cidade Baixa, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/RS, nº 8071171361 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.947.730-68 - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Alcides Morales Filho, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91; Rubens Pinto de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 12.551, 22º andar, Brooklin Novo, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 2.744.756 e inscrito no CPF/MF sob o nº 046.119.508-91; e José Gustavo Teixeira Leite, brasileiro, separado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Funchal, nº 263, 4º andar, Vila Olímpia, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 4.490.845 e inscrito no CPF/MF sob o nº 439.585.837-68 - Membros do Conselho de Administração. - Foi observado pelo Sr. Presidente que os Srs. Luiz Fernando Cirne Lima e José Gustavo Teixeira Leite são, nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social, eleitos como Conselheiros Independentes. - Os conselheiros ora eleitos serão empossados mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da companhia e perceberão honorários conforme estabelecido no item 2 desta assembléia. - Os conselheiros declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação; e que atendem, também, ao disposto na Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, que regula a declaração prevista no §4º do art. 147, da Lei 6.404/76, comprovando, neste ato, por “Termo de Declaração”, nos termos da Instrução supra mencionada, o cumprimento das condições constantes no §3º daquele artigo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por concluída a assembléia, tendo-se antes, dela lavrado a presente ata que lida, aprovada e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da companhia, autenticados e numerados seguidamente pela mesa, (i) Contas dos Administradores, Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) cópias dos editais de convocação. Acionistas Presentes: GPC PARTICIPAÇÕES S.A. - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho - Diretores; SOLA II INVESTIMENTOS LTDA. - Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Diretor; e p.p. de José Carlos Vivas da Silva - Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2011. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente da Assembléia; Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 01/06/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002190006 - Data: 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1143433"
                ],
                "1143119": [
                    "V - Ata",
                    "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Realizada em 27/04/2011, às 10:30h, na sede social, na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/ RJ. Quorum e Presença: Presentes acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto da Cia., conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas (Anexo I). Convocação: De acordo com o Art. 124 da Lei 6.404/1976, o Edital de Convocação foi publicado no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ nos dias 13, 14 e 15/04/2011. Publicações: Os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ, no dia 23/03/2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Antônio Carlos Vilela; e Secretário: Sr. Guilherme Vieira da Silva. Lavratura: Sumária, na forma do §1° do Art. 130 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) tomar as contas da Diretoria; (ii) examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos; e (iv) fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2011. Leitura dos Documentos: Encontravam-se sobre a mesa os seguintes documentos: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Foi dispensada, por unanimidade dos presentes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são de conhecimento dos acionistas. Deliberações: Após a verificação do quorum de instalação da Assembléia de acionistas, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia em primeira convocação e abriu a sessão, tendo o Sr. Secretário procedido a leitura do Edital de Convocação. (i) O Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia os itens (i) e (ii) da Ordem do Dia, a fim de aprovar as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Nestes termos, foram aprovadas, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Diretoria e as Demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (iii) da Ordem do Dia, com o intuito de apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos. Nestes termos, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos, nos seguintes termos: - Do total de R$ 1.214.438,22, referentes ao lucro líquido apurado (antes das destinações) no exercício de 2010, será destinado para constituição da Reserva Legal o equivalente a 5% deste montante, correspondente a R$ 60.724,91 em observância ao disposto no Art. 15, § 1º do Estatuto Social da Cia. e às disposições legais aplicáveis; e, ainda, R$ 1.153.597,94 para constituição de Reserva para investimento. O valor remanescente de R$ 115,37 será distribuído aos acionistas a título de dividendos. (iii) O Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (iv) da Ordem do Dia, a fim de fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2011. Desta forma, foi aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, a remuneração anual global no montante de R$ 700.000,00 para o Diretor Superintendente, Sr. Antônio Carlos Vilela, e R$ 3.000,00 mensais, a título de pro labore, para o Diretor - Sr. Orlando Barbosa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO da qual se lavrou esta ata em forma sumária nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, a qual foi por todos lida, aprovada e assinada. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Sociedade. Santanésia, RJ, 27/04/2011. Antônio Carlos Vilela, Presidente da Mesa; Guilherme Vieira da Silva, Secretário; Schweitzer-Mauduit Spain, S.L., p.p João Claudio da Silva Couto. Jucerja nº 2186545 em 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1143119"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1142504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nII -Destinação do saldo de Lucros Acumulados.\r\n\r\nIII -Participação nos Lucros ou Resultados do exercício de 2010.\r\n\r\nIV -Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV -Remuneração dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMárcio Pereira Zimmermann\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1142504"
                        ],
                        "1143470": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de junho de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: a) inclusão do § 4º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir que as ações ordinárias de emissão da Companhia possam ser convertidas em ações preferenciais, na proporção de 1 (uma) ação ordinária para 1 (uma) ação preferencial; b) inclusão do § 5º ao Artigo 5º do Estatuto Social, a fim de estabelecer as preferências ou vantagens que serão atribuídas às ações preferenciais; c) inclusão do § 6º ao Artigo 5º e do inciso IX ao Artigo 9° do Estatuto Social, a fim de permitir a permuta, entre os acionistas, das ações de emissão da Companhia e delegar à própria Assembleia a competência para deliberar sobre a permuta; d) alteração do Artigo 15 do Estatuto Social, de forma que as decisões do Conselho de Administração passem a depender do voto favorável de 5 (cinco) dos seus membros; 2) Deliberar acerca da consolidação do Estatuto Social; 3) Deliberar acerca do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de realização desta Assembleia, para que os acionistas se manifestem ou não à Diretoria da Companhia a fim de exercer seu direito de conversão de ações ordinárias em ações preferenciais; 4) Deliberar acerca da delegação de poderes à Diretoria da Companhia para que esta possa, após autorização por escrito do acionista que desejar converter suas ações, realizar a conversão das ações ordinárias em ações preferenciais nos termos propostos nesta Assembleia; 5) Deliberar acerca da concessão do direito de retirada aos eventuais acionistas dissidentes em relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia; e 6) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1143470"
                        ],
                        "1140606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora, Bovespa e CVM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nAMIL\r\n\r\n03\r\n\r\nDEBÊNTURES\r\n\r\nSão Paulo, 29 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1140606"
                        ],
                        "1143507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ: 33.220.880/0001-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.05.11, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a sua unidade fabril, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Santa Cruz, 10280 - Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, durante o período de 09.06.11 a 09.08.11, no horário das 07:30 às 17:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1143507"
                        ],
                        "1140607": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora,Bovespa e CVM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nB2W\r\n\r\n02\r\n\r\nDEBÊNTURES\r\n\r\nSão Paulo,29 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1140607"
                        ],
                        "1140608": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora,Bovespa e CVM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nBROOKFIELD\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBÊNTURES\r\n\r\nSão Paulo, 29 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1140608"
                        ],
                        "1140609": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora, Bovespa e CVM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMISSÃO\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nTELENORTE LESTE\r\n\r\n2\r\n\r\nNOTA PROMISSÓRIA\r\n\r\nSão Paulo, 29 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1140609"
                        ],
                        "1133801": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.360.283/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016639, com validade até 17 de maio de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de captação e envase de água mineral, em área de 49,98 hectares, conforme processo n. 890.023/09 do DNPM, na ESTRADA CATIMBAU GRANDE, KM 10 - CATIMBAU GRANDE, município de RIO BONITO. (Processo n. E-07/507469/2010) \r\n\r\nId: 1133801"
                        ],
                        "1138960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016709, com validade até 24 de maio de 2016, para operar o ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, com diâmetro de 12\", extensão de 1 km, com pressão normal de operação de 42 bar, em DIVERSOS LOGRADOUROS do bairro de SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202238/2008)\r\n\r\nId: 1138960"
                        ],
                        "1135872": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016684, com validade até 21 de maio de 2016, que a autoriza CONSTRUÇÃO DE DOIS BLOCOS DE APARTAMENTOS, TOTALIZANDO 64 UNIDADES, COM ÁREA DE LAZER, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CALÇADAS, REDES DE ABASTECIMENTO, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM SISTEMA DE FOSSA E FILTRO, na RUA PROJETADA, LOTEAMENTO FIGUEIRA - JACUBA, município de SAPUCAIA. (Processo n. E-07/501813/2011) \r\n\r\nId: 1135872. Por ofício"
                        ],
                        "1128463": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CITERA INCORPORAÇÕES E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.934.051/0001-44\r\n\r\nCITERA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN016582, com validade até 09 de maio de 2015, para implantar edificação de uso multifamiliar com 4 pavimentos e 24 unidades habitacionais, totalizando 1570,58 m² de área construída, referenciada pelas coordenadas UTM 23k 578021E / 7456395N, Datum WGS 84, no LOTE 02, QUADRA E, ÁREA IV, GLEBA 10 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/510109/2010)\r\n\r\nId: 1128463"
                        ],
                        "1136527": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIENA SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.246.277/0001-34\r\n\r\nHIENA SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN016640, com validade até 17 de maio de 2015, para realizar as atividades de Serviços de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/200623/2000). \r\n\r\nId: 1136527"
                        ],
                        "1140145": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 36.438.687/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016748, com validade até 30 de maio de 2013, para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área total de 18,58 hectares, conforme processo no 890.464/09 do DNPM, na RUA RETA DOS QUINHENTOS, S/N, LOTES 510 E 511 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/507015/2009) \r\n\r\nId: 1140145"
                        ],
                        "1139530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.816.108/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016690, com validade até 26 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA PINHEIRO MACHADO n. 83, em LARANJEIRAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202225/2005)\r\n\r\nId: 1139530"
                        ],
                        "1138988": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações do seu Terminal Aquaviário da Ilha d'Água (TABG) e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos, Estrada Fabor Orbel, s/nº, Município de Duque de Caxias, no período de 01.06.2011 a 30.06.2011, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1138988. Por ofício"
                        ],
                        "1138993": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL MARÍTIMO DA ILHA REDONDA\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL MARÍTIMO DA ILHA REDONDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.05.11, Relatório de Auditoria Ambiental do Terminal Marítimo de carregamento e descarregamento de navios-tanque, armazenamento de GLP, recebimento de GLP da REDUC e transferência de GLP, butadieno e propeno para a REDUC, Petroflex e Suzano e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/n, Município de Duque de Caxias, no período de 01.06.11 à 30.06.11, de segunda à sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 horas, no Terminal Campos Elíseos. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1138993. Por ofício"
                        ],
                        "1142855": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.302.716/0001-18 - NIRE Nº 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 14 de junho de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1142855"
                        ],
                        "1142392": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 6ª EMISSÃO PARTICULAR DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS: Ficam convidados os Senhores Debenturistas da 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas da Vale S.A. (“Debêntures” e “Emissora”, respectivamente) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 27 de junho de 2011, às 10hs, na Avenida Graça Aranha nº 26, térreo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral de Debenturistas, a fim de deliberarem sobre a substituição do agente fiduciário das Debêntures e a sua remuneração, com a consequente alteração do preâmbulo e da Cláusula V (caput e alíneas (a) e (b)) do Instrumento Particular de Escritura das Debêntures (“Escritura”), de maneira a refletir as deliberações aprovadas. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral de Debenturistas. Informamos que o debenturista deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e extrato da sua posição expedido pela instituição custodiante. É facultado a qualquer debenturista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o debenturista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como debenturista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. Procurações em língua estrangeira deverão ser acompanhadas dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os debenturistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1142392"
                        ],
                        "1141952": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de junho de 2011, às 09 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nNa Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n3. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nNa Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1141952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.753.951/0001-55 - NIRE Nº 33.3.0029322-1\r\n\r\nCOMUNICADO - A Dotcom Group Comércio de Presentes S.A. (\"Companhia\") esclarece que as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010 (\"DFs\"), publicadas, em 27.04.2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, às fls. 30 e 31, e no Jornal Monitor Mercantil, às fls. 6 e 7, não foram objeto de deliberação dos acionistas e, portanto, deverão ser desconsideradas. A Companhia ainda informa que seus auditores independentes, Deloitte Touche Tohmatsu, estão realizando ajustes nas referidas DFs a fim de refletir de forma adequada os efeitos decorrentes da adoção das novas regras contábeis e das políticas contábeis do grupo LVMH e que, após a conclusão dos mesmos, publicará as DFs para aprovação dos seus acionistas.\r\n\r\nId: 1143373"
                        ],
                        "1142919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016720, com validade até 26 de maio de 2013, aprovando a concepção e localização da usina termelétrica - UTE Baixada Fluminense, com capacidade de geração de energia de 575 MW, e respectiva Linha de Transmissão, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 200 - JARDIM MARACANÃ, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/504051/2010)\r\n\r\nMarcelo José Leite Restum\r\n\r\nGerente Executivo - Representante Legal\r\n\r\nId: 1142919"
                        ],
                        "1143372": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE: A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM nº 369/02 e nº 449/07, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que celebrou com o Grupo ABENGOA, em 02 de junho de 2011, dois Contratos de Compra e Venda de Ações, sendo o primeiro para aquisição de 50% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no Capital Social da Abengoa Participações Holding S.A. que, por sua vez, será titular, na data do fechamento da operação, de 100% (cem por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A., e o segundo Contrato de Compra e Venda de Ações para aquisição de 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. e pela Abengoa Construção Brasil Ltda. no Capital Social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A. (que, conjuntamente com a STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A., serão doravante denominadas as “Transmissoras”). A Companhia pagará pela aquisição em tela, englobando os dois Contratos de Compra e Venda de Ações mencionados, o valor total de R$ 1.099.224.000,00 (um bilhão, noventa e nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais), referente à data-base de 31/12/2010. O preço da aquisição será corrigido pela variação acumulada da SELIC entre a data-base de 31/12/2010 e o dia útil imediatamente anterior à data da conclusão da operação, quando ocorrerá o pagamento e a efetiva aquisição das ações pela Companhia. O preço de aquisição será ajustado com os proventos, aumentos ou reduções de capital que tenham ocorrido entre a data-base e a data da conclusão da operação. A conclusão da operação e a efetiva aquisição das ações pela Companhia estarão sujeitas à ocorrência de condições suspensivas, destacando-se: (i) aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, (ii) anuência de bancos financiadores das Transmissoras, e (iii) a aprovação da operação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Além disso, a operação deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, nos termos da Lei nº 8.884/94. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o andamento desta operação conforme esta seja desenvolvida. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1143372"
                        ],
                        "1143525": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL SITES UNIDOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.304.701/0001-78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Através do presente edital são convidados os senhores sócios cotistas da sociedade SUL SITES UNIDOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.701/0001-78, a se reunirem em assembléia geral extraordinária, na sede social, à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 54 - sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.270-100, às 11 horas do dia 22 de Junho de 2011, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação acerca da modificação do contrato social no tocante a sua cláusula segunda e correspondente aprovação em razão de aumento de capital e respectiva assunção por sócio, consoante artigo 1.081, § 3º do Código Civil. b) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 31 de Maio de 2011. Sergio Mota Corrêa / Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1143525"
                        ],
                        "1143064": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Amil Saúde S.A., companhia com sede na Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, nº 240, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.358.647/0001-00, com versão de parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, da parcela cindida do patrimônio da Amil Saúde S.A. a ser vertida para a Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Amil Saúde S.A. para fins de sua cisão parcial; (iv) Deliberar sobre a cisão parcial da Amil Saúde S.A. com a versão da parcela cindida de seu patrimônio para a Companhia; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia decorrente da cisão parcial da Amil Saúde S.A., com a consequente modificação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida cisão parcial. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1143064"
                        ],
                        "1143085": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de junho de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, da UN Diagnósticos Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro George Corbisier nº 746, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.552.253/0001-79; (ii) Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração da Companhia para proceder à avaliação, a valores contábeis, do patrimônio líquido da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da UN Diagnósticos Ltda. para fins de sua incorporação pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação da UN Diagnósticos Ltda. pela Companhia; (v) Deliberar sobre a ampliação do objeto social da Companhia, com a consequente modificação do artigo 3º do seu Estatuto Social; e (vi) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Duque de Caxias, 02 de junho de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1143085"
                        ],
                        "1143371": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada às 10h00min do dia 22/06/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da lei 6.404/76, no valor total de até R$ 1.369.351.872,00 (um bilhão, trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e oitocentos e setenta e dois reais), com as características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de Emissão, conforme aprovado em reunião de Conselho de Administração da Companhia, realizada em 06/06/2011. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2011. MPX ENERGIA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1143371"
                        ],
                        "1142052": [
                            "V - Convocação",
                            "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária - Convocamos os nossos acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 15 de junho de 2011, às 10:00h, na sede social da companhia à Av. Niemeyer, 2, salas 201 e 202, Rio de Janeiro, RJ para deliberar sobre: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (c) eleger os administradores da companhia. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Diretor; Felipe Demori Claudino - Diretor.\r\n\r\nId: 1142052"
                        ],
                        "1142101": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 28 de Junho de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\") convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 28 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reformar o Estatuto Social da Companhia para alterar a estrutura da Diretoria da Companhia da seguinte maneira: (i) O cargo de Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial passará a ser denominado Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial, sendo que lhe serão subtraídas as seguintes competências: (a) \"implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas\"; e (b) \"dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia\" e lhe será atribuída a seguinte nova competência \"monitorar e gerir as vendas e lançamentos da Companhia e controladas\"; (ii) O cargo de Diretor Vice-Presidente Financeiro passará a ser denominado Diretor Vice-Presidente, sendo que não mais lhe competirão as atribuições de caráter financeiro e lhe serão atribuídas as seguintes novas competências: (a) \"elaboração e implementação do planejamento estratégico da Companhia e controladas\"; e (b) \"elaboração e implementação das metas da Companhia e controladas\"; (iii) Extingue-se o cargo de Diretor de Planejamento Financeiro e cria-se o cargo de Diretor Financeiro, ao qual competirá: (a) \"a administração financeira da Companhia e controladas\"; (b) \"a administração das áreas de controladoria, contabilidade, tributária e fiscal da Companhia e controladas\"; (c) \"a gestão do endividamento e capitalização da Companhia\"; (d) \"planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas\"; (e) \"administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas\"; e (f) \"estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m)\"; e (iv) Ao cargo de Diretor Jurídico será: (a) excepcionada a área fiscal e a área tributária de sua competência para formular, coordenar e executar ações; (b) atribuído, às demais competências que permanecem inalteradas, uma nova competência para \"acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais regras da Comissão de Valores Mobiliários\"; 2. Reformar o Estatuto Social da Companhia, com o intuito de adequá-lo às novas regras determinadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\" e \"Novo Mercado\"), que vigoram a partir de 10 de maio de 2011, no que tange às \"cláusulas mínimas obrigatórias\" de forma a: (i) incluir o artigo 2º no Estatuto Social da Companhia, de forma a prever que a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado; (ii) incluir o artigo 3º no Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que as normas estatutárias sujeitam-se às disposições do Regulamento do Novo Mercado nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no referido Estatuto; (iii) alterar o caput do artigo 7º (anteriormente artigo 5º) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iv) alterar o parágrafo 2º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia de modo a deixar expresso que a posse dos administradores deverá obedecer os requisitos legais aplicáveis; (v) incluir o parágrafo 3º do artigo 11 (anteriormente artigo 9º) do Estatuto Social da Companhia para estabelecer que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa; (vi) alterar o parágrafo 2º do artigo 12 (anteriormente artigo 10) do Estatuto Social da Companhia para incluir menção ao artigo 239 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"); (vii) incluir o item (t) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar que o Conselho de Administração da Companhia deverá manifestar-se sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia; (viii) incluir o item (u) no artigo 15 (anteriormente artigo 13) do Estatuto Social da Companhia, de forma a ressaltar que compete ao Conselho de Administração da Companhia definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (ix) alterar o caput do artigo 30 (anteriormente artigo 28) para incluir menção ao fato de que o dantes mencionado dever de ressarcir, da pessoa que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, se dará em relação a todas as pessoas que venderem ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizar as aquisições e será realizado proporcionalmente ao saldo líquido diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição nos termos de seus regulamentos; (x) alterar a redação do artigo 35 (anteriormente artigo 33) para fazer constar o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da deliberação da Assembleia Geral, que passará a ser aplicável para que a sociedade que resultar de uma eventual reorganização societária da Companhia possa deixar de ter seus valores mobiliários negociados no Novo Mercado; (xi) incluir o artigo 36 e seus parágrafos 1º e 2º para prever que, em caso de inexistência de acionista controlador e saída da Companhia do Novo Mercado, que acarretará na obrigatoriedade de se realizar a oferta pública de aquisição de ações: (i) a Assembleia Geral deverá definir os responsáveis pela realização da oferta ora mencionada; e (ii) não havendo definição dos responsáveis, no caso de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta; (xii) incluir o artigo 37, de forma a determinar que a saída da Companhia do Novo Mercado, em razão de descumprimento de obrigações determinadas pelo Regulamento do Novo Mercado, está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, que deverá ser apurado em laudo de avaliação na forma dos artigos 33 e 34 do referido Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis; (xiii) incluir o parágrafo 1º no artigo 37, de forma a determinar que o acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações, conforme previsto no caput deste artigo 37; (xiv) incluir o parágrafo 2º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo 37; (xv) incluir o parágrafo 3º no artigo 37, de forma a determinar que na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da administração da Companhia, os administradores deverão convocar Assembleia Geral de acionistas para que seja sanado o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, ou até mesmo, para deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado; (xvi) incluir o parágrafo 4º no artigo 37, de forma a determinar que caso haja a saída da Companhia do Novo Mercado, assim como mencionado pelo parágrafo 3º deste artigo 37, a Assembleia Geral deverá definir o responsável pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput do referido artigo; (xvii) alterar a redação do artigo 39 (anteriormente artigo 35) para determinar que a Companhia, os membros do Conselho Fiscal, seus acionistas e administradores também deverão resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir relacionada ou oriunda do Regulamento de Sanções; e (xviii) ajustar as referências cruzadas em razão da inserção de novos artigos e adaptar o Estatuto Social às novas definições, quais sejam: (i) segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"); (ii) BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (iii) Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"); 3. Alterar o Estatuto Social da Companhia com o intuito de transferir do Conselho de Administração para Diretoria a competência para aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário pela Companhia, nos termos da proposta da administração disponibilizada em 06 de junho de 2011 (\"Proposta da Administração\"); 4. Aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e o valor da remuneração mensal a ser atribuída aos membros do Conselho Fiscal, ambas para o exercício social de 2011 (lembramos aos senhores acionistas que, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/1976, a fixação da remuneração da administração e dos membros do conselho fiscal não é apenas competência da Assembleia Geral, mas seu dever), nos termos da Proposta da Administração; 5. Deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei 6.404/76 em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro nos informou que também compõe o Conselho Fiscal ou Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e 6. Alterar o artigo 7º (anteriormente artigo 5º) para que este reflita, no valor do capital social e no número de ações da Companhia, as emissões realizadas pelo Conselho de Administração, até esta data, dentro do capital autorizado, nos termos da Proposta da Administração. Proposta da Administração: em reunião realizada em 06 de maio de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram a publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n° 481 de 17 de dezembro de 2009, relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1142101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1142815": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ÚNICO - COLÉGIO DE GENTE FELIZ\r\n\r\nCNPJ nº 00.377.217/0001-15\r\n\r\nO Diretor do ÚNICO - Colégio de gente feliz, mantido pelo Colégio Serrano de Teresópolis Ltda. situado na Rua Coronel Antonio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2009: Adir Hottz da Silva Junior, Alessandro Falcão Corrêa Gomes, Alex Corrêa de Moraes, Allan Brando Zargalio, Anna Carolina de Oliveira Hilario, Bárbara Dias Ferreira, Camilla de Siqueira Assumpção, Christian da Rocha Medeiros, Cissa Alice Pereira Neves, Clariana Ferraz Sampaio, Eduarda Carvalho de Castro Alves, Felippe Tavares de Oliveira, Fellipe Ornellas Branco Pinheiro, Giovanna Correia de Carvalho, Guilherme de Lima Alves, Ignácio Loiola Peixoto de Oliveira Junior, Isabel Paula Lima Goulart, Isabella Ribeiro Corrêa, Juliana Egipto Cardoso, Luisa Ferreira Lima Câmara, Marcela Silvestre de Araujo Mello, Marcus Prado Rodriguez Penin, Maria Eugênia Albuquerque Moreira, Mariana Ribeiro Charles, Marina Borcard da Silva, Mario Victor do Lago de Paiva, Natália Almeida Wanderley, Nathália Esteves Vieira, Pedro Henrique de Paula Corrêa da Silva, Raphael Imenes Vercesi Coelho, Raphael Tricano Martins, Rayane Marvila de Souza, Rennan Cockles Cardoso Fontes de Araujo, Thaís Quesada Fernandes, Thuane Borde de Oliveira. Diretora Profª. Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. nº 2751/MEC/1981. \r\n\r\nId: 1142815"
                    ],
                    "1142824": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ÚNICO - COLÉGIO DE GENTE FELIZ\r\n\r\nCNPJ nº 00.377.217/0001-15\r\n\r\nO Diretor do ÚNICO - Colégio de gente feliz, mantido pelo Colégio Serrano de Teresópolis Ltda. situado na Rua Coronel Antônio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2010: Alberto Morais Pinto da Fonseca, Ana Carolina de Oliveira Gomes Pereira, Ana Luíza de Oliveira e Benedito Alves, Antonio Carlos de Assis Silva, Arthur Canto Frederico, Arthur Willyans Pereira Nunes, Bruno Silva Barretto, Carolina Fernando, Gabriel Menezes Ribeiro de Souza, Guilherme Augusto Veiga Pires, Guilherme Coelho Guimarães de Lima, Humberto Badine Good Lima, Indira Barbosa, José Guilherme Guedes Pereira, Julia Gallo Rezende, Larissa Manso Staub Lisardo, Nadine Teixeira Bloise, Pedro Ivo Christianes de Oliveira e Silva, Philipe Gomes Lopes, Rafael Xavier de Almeida, Rayanne Cardoso Paiva dos Santos Dutra, Ricardo Oliveira da Costa, Rodrigo Imenes Vercesi Coelho, Tayane Machado Brito dos Santos, Thiago Noboa da Cunha. Diretora Profª. Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. nº 2751/MEC/1981. \r\n\r\nId: 1142824"
                    ],
                    "1138038": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto, mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto, situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº. 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio. Ano: 2003 - Turma: FG31 - Amauri Severino da Silva; Cristiano da Silva; Elenildo da Silva Santos. Turma: FG32 - Jackson Lengruber Nicolau; Kiyochi Pereira Kawai; Lucia Helena dos Santos Gonçalves; Werley Ferreira Gomes; Aline Vitoria de Souza. Ano: 2004 - Turma FG31 - Edson Alves da Silva; Rondineli Navega Marchet; Manoel Luiz de Souza; Turma: FG32 - Mario Sérgio Silva; Michelle Silva de Oliveira. Ano: 2005 - Turma: FG31 - Claudia Helena Fagundes Mesquita. Turma: FG32 - Ricardo da Silva. Turma: FG33 - João Paulo Pereira Curty; Lucilene Gomes da Silva; Wagner de Oliveira; Turma: FG35 - Adriana Soares Fernandes; Rosimeri Pires Ferreira; Sérgio Murilo Souza de Moura; Jeanie Meira Cardoso. Ano 2006 - Turma: 3001 - Luciana Silva dos Santos; Patrícia Bento dos Santos; José Roberto Mendes Teixeira Junior; Arlete Aparecida de Oliveira Leal; Mariana da Silva Santos; Daniel Tavares Marques; Turma: 3002 - Sandro de Amorim; Thiago de Souza Pacheco; Bruna Ferraz da Silva; Felipe Soares Rezende; Jeam Pereira de Santana; Paulo Cesar da Silva Moraes; Alecintia Garcia Cascabrini Costa; Aleane Garcia Cascabrini; Keide Kelly Batista Soares; Abelson Bezerra Marins. Curso: Ensino Médio com Habilitação em Técnico de Informática: Turma: 4200/2000/2º - Flávio de Jesus Corrêa. Turma: 4222/1998 - Gisele Vitória da Silva. Turma: 3103/1998 - Rodrigo Baptista da Silva. Turma: PD3/1999 - Flavio José dos Santos Dias; Marcelo dos Santos Marins; Rodrigo Canosa Rosa.Turma: PD3/2000 - Fabio de Oliveira; Marta Serafim da Silva; Michelli Fernandes de Souza; Raquel de Andrade Bastos da Silva; Tatiane da Silva dos Santos; José Augusto da Silva dos Santos. Turma: PD3/2001 - David dos Santos Xavier. Curso: Técnico de Contabilidade Pós Médio: Turma: 6333/2004 - Marlucia Bruno de Oliveira. Nome da Secretária Escolar: Ivone Gomes Venâncio, \r\n\r\nReg. 1856/94DAT. Diretor do Estabelecimento de Ensino: Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645 - MEC. Inspetores Escolares: Alessandra Ribeiro Neiva Matricula 09426057 e Vanessa Chagas da Silva, matr. 946277 - 1.\r\n\r\nId: 1138038"
                    ],
                    "1137471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA\r\n\r\nCNPJ: 73833550/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010 - André Felipe Olivera Pinto, Bruna Cristina Ferreira da Silva Lisboa, Caroline Soares Conceição Maia, Evellyn Francys Coelho da Silva, Evellyn Nunes Taveira, Guilherme Martins Catarino, Guilherme Rodrigues dos Santos, Hanna Karen Klem Castro, Igor Costa Conceição de Oliveira, Izabella Dorotheia de Oliveira Menezes, Jéssica dos Santos Ferreira, Keyla Nascimento Azevedo Catão, Larissa de Eleterio Lima, Letícia Santos Braga, Lidia Rocha Teixeira, Luana Moura Barros, Lucas Moura Barros, Mariana Melo de Moura, Priscila Martins Macieira, Priscilla Siqueira de Sá, Ramon da Silva Queiroz, Rebecca de Oliveira Silva Ciancio, Sarah Dias da Silva, Tarcisio Silva Rangel, Tayane Soares Vargas Mendes, Thais Ferreira Soares, Thais Ribeiro dos Santos, Thays Sanches Camponez Ribeiro, Wanderson Gonzaga de Almeida Junior.\r\n\r\nId: 1137471"
                    ],
                    "1142898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS -LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização de funcionamento: Portaria nº 2186/CDCEE/91 e 4029/CDCR/94\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio no ano de 2010: Ariel Carrillo de Souza Gonçalves, Barbara Blumer Clark, Bruno Pereira Roveda da Silva, Carolina Siqueira Crespo Barbosa, Carolina Veiga de Mello, Danilo Fernandes Perrote, Eluana dos Santos Casemiro, Flávia Ferreira Torres Mascarenhas, Florencia de Souza Perseo, Gabriela Medeiros de Araujo Mendes, Gustavo Busch Pinheiro, Gustavo Garcia de Freitas Machado e Silva, Júlia Weibert Sperb, Laura Rocha Silveira Tavares da Silva, Maria Gonçalves Ramos, Maria Helena Marcondes de Oliveira, Mariana Campos D' Almeida, Paula Ramalho Marques, Pedro Bueno Lima, Renato Miguel Pereira Filho, Thiago Akio Maciel Sato. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula 942.561-2.\r\n\r\nId: 1142898"
                    ],
                    "1143414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL \r\n\r\nMARIA THEREZA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 04207598/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE: Técnico em Patologia Clínica - 2º Semestre/1977: Eliza de Fatima Soares Mattos. Diretor: Oswaldo Salles Lima Junior - RG/MEC 22845 - Secretária: Tânia Regina Borges Simões - RG 704/FESP - Prof. Insp. Escolar: Maria de Lourdes Assis - Mat. 152571-6, Prof. Insp. Escolar: Edilma Guimarães de Mello - Matric. 1.37337-2.\r\n\r\nId: 1143414"
                    ],
                    "1141344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ - 33.463.274/0001-76\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Carvalho de Mendonça, mantido por Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda, Colégio Curso Tamandaré situado à Rua da Constituição nº 71 - Centro - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso Téc. de Contabilidade 1978 - 2ª via: Antonio Carlos Fontoura Filho. Curso Auxiliar de Contabilidade 1983 - 2ª via: Claudio Lagrange Moutinho dos Reis. Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1984 - 2ª via: Robson Bayma Salles. Ensino Médio 2010: Ana Carolina Pereira de Mesquita, Ana Caroline da Silva, Ana Irlla Pinheiro Ferreira, Anna Fernanda Lopes Moreira, Bianca de Oliveira da Silva, Caio Cézar de Azevedo Moutinho, Cinthya Maria Silva de Araujo, Diego Angelo Peniche Nunes, Esther de Souza Magnelli, Fernanda Augusta Pegoraro Fernandes Pereira, Gabriel Henrique de Freitas Araújo, Hugo Moura Ribeiro, Ivan Barbosa Rocha Junior, Ivo Calazans Corrêa de Menezes, João Daniel Cardoso Bezerra, João Paulo Nascimento Silva, Leonardo Rocha Siqueira, Liz Passos Nascimento Souza, Luccas Lauro Simões Coutinho, Luiz Felipe Navarro da Cunha Pedroso, Luiz Felipe Soares Cauduro, Marcio Roberto da Costa Bretas Junior, Maria Eduarda Cortez Santana, Mariana Luiza Romão Oliveira Moura, Michel Santos Salazar, Murilo Lopes das Virgens, Nathália Caroline Lisboa da Silva, Rafael de Mendonça Fabio, Rafael Ferraz Garcia Panaifo, Rafaela Veloso Góes, Samuel Leandro de Araujo Silva, Sandro Domingues Von Borell Torres, Tamiris da Silva Peniche Nunes, Taynara da Silva Lourenço, Taynara Lopes de Sousa, Thais Queiroz Ferrere Matos de Oliveira, Thamilles Leticia de Jesus da Costa. Diretora: Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira - Reg. nº 2693/96 - MEC. Secretária: Juceia Marta Barbosa de Brito - Reg. nº 2726/96 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - matrícula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1141344"
                    ],
                    "1142565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.206.197/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 1189 sala 201, Centro. Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano de 2006: Everson dos Santos Monteiro. Ano de 2008: Christian de Oliveira França, Jean Carlos de Souza Candido, Leonardo Pinheiro Ramos, Luciana Rocha da Silva, Marluz Valdinéia Barbosa, Rodrigo Gomes Cardozo Muniz, Sidney Antonio dos Santos. Ano de 2009 : Alex Vasconcellos da Silva, Ana Paula Gomes da Silva, Cristiana Felix, Cristiane Oliveira dos Santos, Deise Rangel Casaes de Mélo, Dilma Marion de Souza, Erlania Ornelas Amaral, Felipe Silva Marques, Gisele Asevedo de Mendonça, Juciléa Maria Martins Pereira, Marcos Pinheiro Lopes, Maria Sirlene de Souza, Maritza Bella da Silva Pettersen, Marta Confort Soares, Marta de Souza Barbosa da Costa, Pamela Ferreira da Silva, Paulo Cesar de Oliveira, Rosangela Lopes Conceição, Sandra Diniz Monteiro, Sheila Eugenia Soares Ferreira, Shirlei Bertoldo Silva, Taiana Gonçalves de Matos Muniz, Waldira Luciene Nassar Valença. Ano de 2010: Estevão de Lima da Cunha, Lillian Gonçalves Soares dos Reis, Vanessa dos Santos Pereira. Retificações: No D.O de 16/12/2010, folha 06, onde se lê Rute Alcântara dos Santos, lê-se Rute Alcântara dos Santos da Silva; No D.O \r\n\r\nde 20/03/2011, folha 86, onde se lê Felipe de Souza Manhães, lê-se Filipe de Souza Manhães; No D.O de 18/03/2011, folha 86, onde \r\n\r\nse lê concluinte de 2007, Marcelo dos Santos Corrêa, lê-se concluinte de 2008; No D.O de 15/07/2010, folha 09, onde se lê concluinte \r\n\r\nde 2009, Erica Francisca da Silva, lê-se Érica Francisca da Silva; \r\n\r\nNo D.O de 20/10/2009, folha 02, onde se lê concluinte de 2006, Eliziane Vargas Goullart Kloppenburg, lê-se concluinte de 2007; No D.O de 15/07/2010, folha 09, onde se lê concluinte de 2007, Emerson Manoel da Silva, lê-se concluinte de 2008. Diretor: Araci da Silva Neta Martins - Matr: 020256/MEC, Secretária: Esther Pimentel Corrêa Secundino - RG 07 D.O 08/04/98, Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster - Matr: 0954002-2. E Margaret Pereira Reguengo, matr. 942638-8\r\n\r\nId: 1142565"
                    ],
                    "1137445": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 47.073.911/0026-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantido por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER situado à Rua Oto de Alencar, 23 - Maracanã, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2009. Bianca Rabetine Marreiros - Eduardo Reis de Albuquerque - Erê Barbosa de Freitas Matos - Fellipe Silva Lopes - Hugo Costa de Souza - Julia D'Ippolito de Figueiredo - Leonardo Barros Silva Delgado Freitas - Leonardo Oliveira de Carvalho - Marcelle de Souza Maia - Mariana Dias Amorim - Marton Vieira de Souza Neto - Rafaela Leitão da Silveira - Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Vinicius Monteiro Ferreira. Diretor: Ludmila Barros Ferreira - Registro nº 11579-T/P-08 Secretária: Jaqueline de Oliveira Barros - Registro nº 641/03-OF.ECOIE.E Professoras Inspetoras Escolares Zélia Moreira de Moraes Matr. 0942745-1 e Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães Matr. 0942461-5 CRRMX.\r\n\r\nId: 1137445"
                    ],
                    "1141848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS \r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36,Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2010: Ana Carolina Moraes Condé, Bárbara Nilza de Oliveira dos Santos, Beatriz Carneiro Herdade, Bruna Ferretti Figueiredo de Paula, Camila Polli Lupatini, Carlos Henrique Moraes Corrêa de Castro e Silva, Carolina Penalber Nova Alves, Caroline Calixto de Oliveira, Cesar Cardoso da Silveira, Daniel Sardenberg Lins, Daniela Silva Cardoso, Danielle Machado de Souza, Davi Raposo da Silva Junior, Débora Zuccarelli Glabow, Fábio Neves Ferreira de Sousa, Felipe Amendola Diuana, Felipe Barros Meira e Sá, Frederico Azer de Moraes, Gabriela Teixeira do Rego Monteiro, Gabrielle Christine Pignataro Lemos, Guilherme Henrique Santos Otto, Henrique Vittorio Vasconcellos, Humberto de Oliveira Pedra dos Santos, Igor da Silveira Tourinho, Ingrid Doerflinger Barbosa, Isabella dos Santos Jansen Pereira, Isabella Gimenez Dutra de Abreu, Jéssica de Mello Martins, João Marcelo Garcia Barcellos, Jonas Nunes da Costa Silva, Juan Diniz Magalhães, Juliana Cardozo da Silva, Júlia Salvador Stoliar, Juliana Pinto Alves, Karine Nery Mandarino, Laís Priscila Galhardo dos Santos, Larissa Huayck Lobo, Larissa Marum Moreira, Leandro Ferreira Cardoso, Leticia do Nascimento Martins, Luana Guimarães Piani Ferreira, Luana Pinto Fernandes Barbosa Chimente, Luiz Guilherme Monteiro Costa Pinto, Marcelo Graça de Oliveira, Maria Izadora Mendonça Zarro, Maria Pia Gomes Bernardes da Silva Marinho, Mariana Homem dos Santos, Marina da Silva Kirschner, Marina Neves de Queiroz, Marina Noleto de Medeiros Lima, Natália Maggessi Marques de Sá, Nathalia Wasserman Gomes, Paula Zanetti D´Almeida, Pedro de Assis Pereira Jorge, Pedro Lacerda de Mattos, Pedro Ricardo Cardoso Gonçalves, Philippe Brunner Pazinatto, Rafael França Cruz, Rafael Queiroz Vendramini, Raiza Martins Rocha, Rebeca Fernandes de Oliveira Brunocilla, Rebecca Brissant de Andrade Lima, Roberta Brandão da Cunha, Rodrigo Daniel de Paiva, Samara de Oliveira Costa, Stephanie Mariz Sarmento Tardin, Thaísa Michel Leal, Thaíssa Martins Angelim Negreiros, Victor do Nascimento Martins, Victor Oliveira Felix de Souza, Vitória Sameiro Crespo. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg; 061 - Fl. 010 - Liv.: SE02 - Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza - Matricula 244501-3.\r\n\r\nId: 1141848"
                    ],
                    "1142850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOCLÓGICA DE NITERÓI CNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA TST001/2009 Estêvão Castro de Oliveira Lopes, TURMA TST002/2008 Valdecir Ferreira Cardozo, TURMA TST004/2010 Anderson Pereira Soares, Marcos Vinicius dos Santos Morales, TURMA TST005/2010, Alexandre de Souza da Cunha, Brunna Almeida Carvalho, Marcos Paulo da Conceição Leite, Thaís da Costa dos Santos, TURMA TST006/2010 Alessandra Carneiro de Vasconcelos Passos, Fernando Pereira Roberto Rangel, Luís Paulo Proscholdt Tavares, Plinio Eduardo Boechat Rangel Filho, Rafael Pereira de Medeiros, Ulysses Mello da Silva, Washington de Almeida Sá Junior, TURMA TST007/2011 Niederson da Conceição Soares, Michel Felipe Cordeiro, TURMA TMA003/2011: Phelipe Fernandes do Couto Assumpção. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ nº 9701754, Secretária: Margarete dos Santos Bastos, registro nº 222/98, Profº Insp. Escolar Andrea de Souza Almeida, mat. 0944842-4, Profº Insp. Escolar Lilian Cristina da Conceição Barreto mat. 09564113.\r\n\r\nId: 1142850"
                    ],
                    "1141574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Amanda Fernandes Amorim, Bianca Souza Pagano, Jackeline de Oliveira Passos Durante, Juliana de Oliveira Barbieri, Marília Rosa de Almeida, Gyãn Fonseca da Silva, Leonardo Pitoresco Macedo. Relação de concluintes do Ensino Médio e do Curso Profissionalizante Técnico de Informática do ano letivo de 2010: Fabiola Gonçalves da Silva, Jéssica Carlos de Almeida, Thaciane Assis dos Santos, Thaís Cavalcanti Martins, Wanessa Araújo Souto Santos, Alexandre Rigas Junior, Douglas Henrique Alves Simonato, José Carlos dos Santos, Leon da Costa Ferreira, Renato Maciel Campos. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. 09430240.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/06/2011O cliente efetuou o pagamento em 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1141574"
                    ],
                    "1141923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0015-01\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Adventista do Rio de Janeiro, mantido por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, situada na Travessa Doutor Araújo nº 215, Praça da Bandeira, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio-Regular em 2009.: Danielle Cristhinne Caldas dos Santos, Taina Menezes Santos Barbosa; concluintes em 2010: Aline Arantes de Jesus, Ana Célia dos Santos, Andressa Duarte Jordão, Bruno Silva Borges, Caroline Maria da Costa, Danielle Santos de Sousa, Erika Freitas Soares, Evandson Sousa Silva, Gabrielle Cooper Almeida, Helder Lima Mathias Alves, Helena Lima Mathias Alves, Jonathan Michel Martins Hollandes, Jorge Luiz Gomes Barbosa, Karine Scofano Cardozo, Leandro Silva Lemos da Costa, Nelma das Neves Rodrigues, Paula Fernanda da Silva, Paulo do Nascimento Adelino, Rafael Christino Pereira. Rhenan de Campos, Thais de Oliveira Medeiros, Ulisses Ferreira de Azevedo, Victor Silva Fontenelle Guerra, Weldiny Lima Celestino, Yasmin Rodrigues Silva. Diretor: Alessandro Silveira Castro - Reg. CDIN nº 211. Secretária: Joelma Braz Pereira Paim - Reg. Nº 244/02 SEEC-RJ. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro - Mat. 0942777-4.\r\n\r\nId: 1141923"
                    ],
                    "1129693": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA\r\n\r\nGinásio Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0006-01\r\n\r\nA Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza, localizada na Rua Alberto Cavalcante, 555, Recreio dos Bandeirantes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2010: Bruna Curi Rodrigues, Camila Andryws Cordeiro dos Santos, Carolina Marques Brandes, Deborah Bezerra Walsh Goldvag, Felipe Tuzzin de Oliveira, Juliana do Nascimento de Carvalho, Rodrigo Orozimbo dos Santos, Thiago Anver Pachá de Faria, Wilson Martins Neto, Yasmim Caldas Guedes. Secretaria: Danielle Maria Vicente de Oliveira Reg. 1723, Diretora: Márcia Dutra Lima, Reg. Nº 67268/03. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Mat. 0942679-2\r\n\r\nId: 1129693"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1137180": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREMERJ Nº 259/2011\r\n\r\nDispõe sobre a instituição do Selo de Autenticidade do CREMERJ.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº44.045, de 19/07/1958, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto nº6.821 de 14/04/2009 e, CONSIDERANDO o disposto no art.15 inciso j da Lei nº3.268 de 30/09/1957, que determina que é atribuição dos Conselhos exercer os atos de jurisdição que por lei lhes sejam cometidos; CONSIDERANDO que é preciso utilizar mecanismos que impeçam falsificações e fraudes em documentos expedidos pelo CREMERJ; CONSIDERANDO que é de todo desejável garantir aos médicos a autenticidade da documentação solicitada ao CREMERJ; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros realizada em 03/05/2011. RESOLVE: Art.1º-Fica instituído o selo de autenticidade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro-CREMERJ, conforme anexo único a esta Resolução.Art.2º-O selo de autenticidade do CREMERJ é o instrumento legal que confirma a autenticidade do firmado na documentação expedida por este Conselho.Art.3º-Os documentos expedidos pela sede, subsedes e seccionais do CREMERJ em que o selo de autenticidade poderá ser aposto são os seguintes: I-Referente à Pessoa Física: a.Certidão Negativa; b.Certificado de Registro de Título de Especialista; c.Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica-Eventos; d.Declaração específica para o INSS de inscrito e quite para fins de comprovação de aposentadoria; e.Declaração de que o médico trabalhou como especialista em determinada instituição; f.Declaração de que o médico deu entrada a documentos no CREMERJ e aguarda análise do solicitado; g.Declaração do período(em anos)que o médico falecido foi inscrito no CREMERJ para apresentação em órgãos públicos. II-Referente à Pessoa Jurídica: a.Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART); b.Certificado de Inscrição de Empresas (CIE); c.Certidão de Cancelamento.Art.4º-Outros documentos poderão ser chancelados com o selo de autenticidade do CREMERJ, por determinação da Diretoria.Art.5º-O selo de autenticidade do CREMERJ não é necessário nas declarações emanadas através do site do CREMERJ já que as mesmas poderão ser validadas digitalmente no próprio site do Conselho www.cremerj.org.br.Art.6º-Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselheiro Sérgio Albieri\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CREMERJ N° 259/2011\r\n\r\nImagem do Selo de Autenticidade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ):"
                        ],
                        "1137179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREMERJ N° 260/11\r\n\r\nEstabelece as normas mínimas para a realização do Teste Ergométrico e do Teste de Exercício Cardiopulmonar (ergoespirometria).\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº44.045, de 19/07/1958, e alterada pela Lei nº11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto nº6.821, de 14/04/2009 e, CONSIDERANDO que o Teste Ergométrico e o Teste de Exercício Cardiopulmonar caracterizam-se como atos médicos, com potencial eventualidade de intercorrências e/ou complicações indesejáveis de execução, portanto, só poderão ser realizados por médicos; CONSIDERANDO que é vedado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica; CONSIDERANDO que é vedado ao médico praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam caracterizar imperícia, imprudência ou negligência; CONSIDERANDO que é vedado ao médico praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação do país; CONSIDERANDO que o médico, ao indicar um procedimento ao paciente, deve observar as práticas reconhecidamente aceitas, respaldadas na literatura médica e respeitar as normas técnicas e legais vigentes no país; CONSIDERANDO as orientações estabelecidas pelas Instituições Científicas Nacionais e Internacionais reconhecidas como referência p/ a normatização técnica do Teste Ergométrico e do Teste de Exercício Cardiopulmonar; CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros realizada em 03/05/2011. RESOLVE: Art.1º-Aprovar as Normas Mínimas p/ realização do Teste Ergométrico e do Teste de Exercício Cardiopulmonar, conforme anexo único desta Resolução. Art.2º-Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselheiro Sérgio Albieri\r\n\r\nDiretor Primeiro Secretário\r\n\r\nANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CREMERJ N° 260/11\r\n\r\nNormas mínimas para realização do teste ergométrico e do teste de exercício cardiopulmonar (ergoespirometria).\r\n\r\nO Teste Ergométrico com monitorização eletrocardiográfica e o Teste de Exercício Cardiopulmonar são atos médicos e, por isso mesmo, só podem ser solicitados, realizados e analisados por um profissional médico. A responsabilidade da indicação cabe ao médico solicitante e a decisão quanto à realização caberá ao médico realizador do teste o qual tem autonomia para contra-indicar o teste. É vedado ao médico realizar teste ergométrico ou o teste de exercício cardiopulmonar solicitado por profissional não médico. \r\n\r\n1 - Quanto ao local onde se realiza o teste\r\n\r\nSão consideradas condições básicas na constituição de um laboratório de Ergometria: a) a área física escolhida para instalação de Laboratório de Ergometria deverá ter luminosidade e ventilação adequadas e dimensões suficientes (9m2) para acomodação da aparelhagem necessária e permitir a livre circulação de pelo menos 3 (três) pessoas, com temperatura ambiente entre 18 e 22 ºC; b) os locais onde se realizam os testes devem estar adequados a dar um primeiro atendimento às emergências de forma a estabelecer a manutenção das condições vitais, estando aptos a operarem de forma ágil e segura no transporte de pacientes para unidades de maior complexidade; c) nos casos em que os Laboratórios de Ergometria se encontrem em prédios comerciais, deverá existir um plano de contingência médica elaborado junto ao condomínio (medidas que facilitem o livre trânsito da equipe médica) que permita o rápido transporte de um paciente que necessite ser transferido para um hospital mais próximo do local em casos de urgência; d) os profissionais que atuam junto aos Laboratórios de Ergometria, devem ter fácil acesso às instruções a serem seguidas em casos de atendimento de emergência e transporte de pacientes; e) os estabelecimentos, onde se realiza o teste, devem dispor de ambulâncias próprias devidamente aparelhadas ou manter convênios com empresas de transporte de pacientes (ambulâncias com UTI móvel) a fim de otimizar o atendimento àqueles que necessitarem de transferência para uma unidade hospitalar mais próxima do ponto onde estiver localizado o Laboratório de Ergometria. As condições de transporte dos pacientes deverão seguir as resoluções 80/94 e 116/97 do CREMERJ.\r\n\r\n2 - Recursos humanos e materiais mínimos necessários\r\n\r\nSão considerados imprescindíveis nos Laboratórios de Ergometria: a) equipe médica: cabe, ao médico habilitado, a condução do exame desde o seu início até o término; b) o profissional de enfermagem deve ser habilitado, p/ que possa auxiliar o médico examinador em casos de emergências clínicas ou cardiovasculares; c) desfibrilador, tubo oro-traqueal, laringoscópio, ambu, oxímetro de pulso, fonte de oxigênio e material básico p/ aplicação de medicamentos por via parenteral, considerando-se a disponibilidade imediata de medicações necessárias p/ emergências cardiovasculares.\r\n\r\n3 - Tempo e duração do exame\r\n\r\nO tempo total do exame deverá ser o suficiente p/ a execução de uma anamnese sucinta, análise de exames complementares cardiológicos prévios, exame clínico objetivo do aparelho cardiovascular, ECG de repouso, tempo de exercício (variável), período de recuperação (mínimo de cinco minutos), devendo o agendamento de exames respeitar estas ações preparatórias e de execução.\r\n\r\nId: 1137179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143362": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/11\r\n\r\nOBJETO: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº 0306.407-83/09\r\n\r\nDATA: 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nHORA: 10 h e 30 m\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10H A 13H, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO DO ANO VIGENTE JUNTO A PREFEITURA E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL E UM CD VIRGEM. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1829 OU 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1143362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1142885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 023/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 021/2011\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\n\r\nProcesso nº 20/001816/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cartuchos Originais do fabricante das impressoras, que atendem à Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Publica por um período de 12 meses. DATA/HORA: 21/06/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1142885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143427": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÂO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011, torna público que realizará às 14 horas de sexta-feira, 08 de julho de 2011 na Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende-RJ, licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de Registro de Preços, objetivando fornecimento sob demanda de passagens aéreas para atender ao disposto no artigo 3º §2º da Lei Municipal 2.829 de 28/04/2011 publicada no B.O. 018/2011 do Município de Resende em 06/05/2011 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital 009/2011 e seus anexos. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, do Decreto Federal 3.931 19/09/2001, e da Lei Complementar Federal 123 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela que é parte integrante do Processo Administrativo 265/2011.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor unitário (maior desconto).\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250 / 9833-6381.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nResende, 6 de junho de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 037/2011 TOMADA DE PREÇO 04/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 22 de junho de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a contratação de empresa para realização de obras de calçamento programa do ministário das cidades - caixa, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1143349"
                        ],
                        "1143350": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 038/2011 TOMADA DE PREÇO 05/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 22 de junho de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a contratação de empresa para realização de obra de pavimentação e passeio programa do ministário das cidades - caixa, afim de atender a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1143350"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143007": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/11 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 02/2011 cujo objeto é a execução de obras, sob o regime de empreitada, para reforma e adequação do Centro Cultural Professora Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA, localizado na sede do Município. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10 horas do dia 22 de junho de 2011. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1143007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 099/2011\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (RETRO ESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR, TRATOR AGRÍCOLA, ARADO, CARRETA ENSILADEIRA, ROÇADEIRA)” - SMAMA - MODALIDADE: Pregão Presencial - VALOR ESTIMADO: R$ 738.656,67 - TIPO: Menor Preço por Item - EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/06/2011 as 15h00min - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,Sumidouro, RJ. - VALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas (500 folhas) de papel A4\r\n\r\nSumidouro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1143037"
                        ],
                        "1143038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, consoante com o que determina o Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, estende às empresas cadastradas a presente LICITAÇÃO. - OBJETO: “SINALIZAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS” conforme anexo I do Edital. - VALOR ESTIMADO: R$ 309.300,00 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 22 de junho de 2011 às 10:00 horas. - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitação, à Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Tel. (0XX) 22 2531-1128/1513. - VALOR DO EDITAL: 01(um) Grampeador tipo Alicate (Parágrafo 5°-Art 32-Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nSumidouro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1143038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143343": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 061/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de cobertura de quadra no Morro da Viúva, bairro Conforto.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/06/2011 às 10h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 222332,19 (duzentos e vinte dois mil, trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 062/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização do Zoológico Municipal.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/06/2011 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 568.830,13 (quinhentos sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 063/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro Público de Cultura, entre as Ruas 20 e 22 no Conjunto Habitacional Vila Rica.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/06/2011 às 15h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 945.827,03 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte sete reais e três centavos).\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1143343. Empenho"
                        ],
                        "1142905": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nConcorrência Pública 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que onde se lê, VALOR ESTIMADO: R$ 3.160.800,00 (três milhões cento e sessenta mil e oitocentos reais) pelo período de 12 meses, leia-se VALOR ESTIMADO R$ 16.810.200,00 (dezesseis milhões oitocentos e dez mil e duzentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1142905. Empenho"
                        ],
                        "1143316": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para Atenção Básica para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de junho de 2011, às 09hs:02min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1143316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1143072": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 1336/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBSON MIRANDA ARGOLO, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1337/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o servidor ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1338/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Gestão da Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDGIN/ Chefe de Divisão/ Giovanni Antônio Santos Flammia\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1339/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1340/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1341/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO BONICENHA CALZAVARA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1342/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ADRIANA DE SÁ VIANA na Primeira Vara do Trabalho do Macaé-RJ, a partir de 9 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1343/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1296/2011-SGP, publicada em 2/6/2011, para, onde se lê, “LUCIA ANTERO DE CARVALHO” leia-se “LUCIA OTERO DE CARVALHO\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1344/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JOÃO CLAUDIO FERNANDES SENA, na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente, a partir de 31 de maio de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011 \r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1345/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1143072"
                        ],
                        "1143210": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1319/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, CLAUDIO ROCHA CORREA, o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da Primeira Vara do Trabalho de Resende/RJ, CARLA LEANDRO NAKABORI e o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, ANA LUCIA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04831-2011-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1327/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, e o Chefe do Setor de Arquivo de Finanças, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02536-2011-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1143210"
                        ],
                        "1143209": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04831-2011-000-01-00-6 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ: “1)Designo o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, CLAUDIO ROCHA CORREA, o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, CARLA LEANDRO NAKABORI e o Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, ANA LUCIA DE LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04831-2011-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\n31.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02536-2011-000-01-00-5 do TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Faltas injustificadas de “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, e o Chefe do Setor de Arquivo de Finanças, LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALASSARA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02536-2011-000-01-00-5. 3) à SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1143209"
                        ],
                        "1143242": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Vice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago um cargo de Desembargador desta Corte, em virtude da aposentadoria do Desembargador Aloysio Santos,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de juízes do trabalho titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador.\r\n\r\nOs magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1143242"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1143174": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exmª Desembargadora Vice-Corregedora Drª Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0004302-40.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Benimar Ramos de Medeiros Marins \r\n\r\nTI: André Pecioli Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no mérito, negou provimento, na forma da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003456-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cesar Romero Vianna Junior [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Romero Vianna Junior\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exmº Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000051-76.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Comissão da Justiça do Trabalho - OAB - RJ\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Roberto Norris\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Comissão da Justiça do Trabalho - OAB - RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, determinando a observância pelo requerido, dos atos nºs 51/2008 e 43/2009 da Presidência deste Tribunal e, ao mesmo tempo, a comprovação do cancelamento da Ordem de serviço nº 03/2010. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004575-19.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004841-06.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Orlando de Poly Junior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Orlando de Poly Junior \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002675-98.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando sua execução e determinao o encaminhamento do presente ao relator do PADMag, para as providências que entender cabíveis. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004574-34.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004140-45.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Dominguez Sanchez \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente restando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005633-57.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Astrid Silva Brito\r\n\r\nTI: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luiz Carneiro \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004773-56.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alberto Moita Prado [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Moita Prado\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-84.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcus Vinícius de Souza Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcus Vinícius de Souza Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005614-51.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lecir dos Santos Alves e Outros [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lecir dos Santos Alves e Outros\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005604-07.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alfredo Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1143174"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1143073": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n02.06.2011:\r\n\r\nTRT-PA-03636-2011-000-01-00-9, de MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA RELLO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à retificação do tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, averbando para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, averbando-se corretamente o total de 1726 dias.”;\r\n\r\n03.06.2011:\r\n\r\nTRT-PA-04732-2011-000-01-00-4, de SILVIO LUIS DA SILVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.051 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-10241-2010-000-01-00-1, de NILDA MUYLAERT MARQUES DE SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço público estadual, passando a constar 753 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, I da Lei 8.112/90. Ademais, expeça-se ofício à servidora com urgência, com cópia deste parecer para que com a maior brevidade possível, manifeste sua opção dentre as alternativas exaradas nesta informação.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1143073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1143147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Antônio da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-36.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Rogerio Coutinho Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Coutinho Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-72.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco Geraldo Figueira Porphirio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ALDEMIR MENDES MACHADO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALDEMIR MENDES MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Rcdo: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane do Nascimento Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeane do Nascimento Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Lilian Losik Correa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lilian Losik Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Angelo Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Prosper S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Angelo Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-74.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Primo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lays Ferreira de Véras [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: William Estevam Medeiros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Estevam Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-88.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Brito da Costa [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Aurora Energia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Queops Tecnologia e Informática Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rudolfo Radanovic [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2000.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: OSMARINA RIBEIRO OTERO CHAVANTES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRcdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OSMARINA RIBEIRO OTERO CHAVANTES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-27.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francinara Eufrazio dos Santos [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1143147"
                        ],
                        "1143152": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-45.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Agdo: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Moises Antonio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alzira Cristina de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Sergio Silvestre Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178500-17.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ivone Batista da Silva [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0267400-47.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252900-76.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Patrícia Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Leite Matarotti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-04.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Iracema Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)], Agdo: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1143152"
                        ],
                        "1143149": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161900-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriani Almeida Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Fraga de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177400-07.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Paulo de Carvalho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Coutinho Vicente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo David Antunes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Rcdo: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo David Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Campos Leite de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Correia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Edmilson da Silva Lobato [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilson da Silva Lobato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127201-61.1997.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: EDSON GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: ASSIS BARROS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: DEJAIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Agdo: EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Lucilene Matheus Thomaz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucilene Matheus Thomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erismar Andrade dos Santos Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Costa da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-41.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eridani Lourinho Campos [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Eliel da Silva D ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jorge Braga Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eliel da Silva D ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmen Maria dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Correa Vieira Dobrado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Correa Vieira Dobrado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Albertina Elisa Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1143149"
                        ],
                        "1143153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Sérgio Shiroma Lancarotte (OAB: SP 112585 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Rocha de FIgueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horacio Brito da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1999.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-97.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sulamita da Silva Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Agdo: Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Goes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)], Agdo: FLAVIO FRANKLIN BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisca Iane Saraiva da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Luiz Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Pereira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Paulo de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jaqueline Alves do Nascimento [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1143153"
                        ],
                        "1143154": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zélia Maria de Sousa Firmino [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Neide Archanjo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Nacif Assaid [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-08.2000.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Agdo: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1143154"
                        ],
                        "1143155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Agdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1999.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO JORGE PEREIRA RAMOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Esteves das Dores Neto [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Jorge Luiz Vidal de Araujo [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: Roberto Santos Candido [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-18.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Lacerda de Barros [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-86.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo: Marcos Paulo de Oliveira Rosa [Adv. Jeovanni Hersen Penha (OAB: RJ 111402 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Fiaux Ramos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1143155"
                        ],
                        "1143150": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000693-35.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemeri Martins de Oliveira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosemeri Martins de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosani Araujo Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000520-14.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heleno Paulo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086600-48.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Delmario de Souza Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna, Rcdo Coopm Cooperativa de Policiais Militares em Liquidação\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delmario de Souza Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059300-27.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Ralph Fernandes Soares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Rcdo: Laerte Fernandes Soares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Manhaes Ramos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Manhaes Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: Betania Maria Paganelli Gomes [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Betania Maria Paganelli Gomes, Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Bravet Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibraim de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ibraim de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laboratório Bravet Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Rcte Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho, Rcdo Varig Logística S/A, Rcdo Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Ribeiro Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Menezes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Rcdo Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Regina Nogueira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168800-27.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo de Almeida Dias. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Karga Rio Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Cleiton Lins Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Cleiton Lins Dias , Ebgdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Karga Rio Armazéns Gerais Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110100-60.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Milton da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton da Rocha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Rcdo: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas, Rcte Geraldo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0110800-94.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Elias Miguel [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Elias Miguel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Marcio Duarte da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Duarte da Costa, Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Service Clean Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0065600-92.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth de Souza Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth de Souza Castro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas de Souza Ribeiro, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1143150"
                        ],
                        "1143151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Rochester Bonfim da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Catarina Sobral Soares [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Catarina Sobral Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pernod Ricard [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Rcdo: Alessandro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pernod Ricard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Oliveira Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Siqueira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Siqueira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-64.2009.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: supervia concessionario de transporte ferroviario sa [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte supervia concessionario de transporte ferroviario sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idinéa de Souza Assis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Idinéa de Souza Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Servulo de Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lurescan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Tavares [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-44.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Aparecida Moreira Gabriel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Schahin S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Aparecida Moreira Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-88.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Germado Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: REGINA PAVAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-54.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cecilio Gonçalves Malheiros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PADUA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Dantas Reis [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Herzog [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1143151"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1142987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL - TRINUAL PLENO\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0528200-93.2009.5.01.0000 PP - Rqte: Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino; Rqdo: Juiz de Vara do Trabalho: por maioria, determinar o arquivamento do pedido de providência.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1142987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1142809": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo (a/c Dr. Wanderley Rebello Filho - OAB/RJ-37.470)\r\n\r\nTer ciência de despacho proferido às fls. 695 verso/696 pelo Excelentíssimo Desembargador Relator José Geraldo da Fonseca \"(...). Intime-se o acusado para defesa ..., no prazo. (...). Rio, 27/05/2011 - José Geraldo da Fonseca - Juiz.\" \r\n\r\nId: 1142809"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1142918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007622-35.2010.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Arguente: EGRÉGIA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Arguido: CARLOS ROBERTO DE SOUZA - por unanimidade, conhecer da presente e rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do artigo 19-A da Lei nº 8.036/90, apresentada pela Egrégia Quarta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho, devendo os autos retornar à referida Turma para prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Excipiente: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Excepta: EXCELENTÍSSIMA JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, nos termos do art. 314 do Código de Processo Civil, para regular prosseguimento do feito, nos termos da voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-62.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Suscitante: MM. JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Suscitado: MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, declarar a competência do MM. Juízo suscitante (62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) para processar e julgar a ação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014587-29.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA (Sergio Galvao RJ21332D), - Agravado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - Terceira Interessada: IBÉRIA - LINEAS AEREAS DE ESPAÑA S/A (Pedro Paulo Gouvêa de Magalhães RJ44670D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014588-14.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Agravado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - Terceiro Interessado: ALLYSSON GUSTAVO AMARAL DE ALMEIDA (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0015121-70.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS (Elias Felcman RJ73386D), - Agravado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - Terceira Interessada: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO PINTO (João Luiz Peralta da Silva RJ3777D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015395-34.2010.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: KLABIN S/A (Ricardo da Costa Alves RJ102800D), - Agravado: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo Ministério Público e não conhecer do agravo regimental por incabível, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1142918"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1143300": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0117600-49.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Nicolau Raick [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nicolau Raick\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar ou comprovar a insuficiência de recursos, trazendo aos autos a declaração de Imposto de Renda do exercício de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0403400-95.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Brito [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar, no prazo de dez dias, o valor corrigido da multa a fim de possibilitar a execução do Autor-Executado. .\r\n\r\nProcesso: 0014632-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nTI: Marcos Nogueira Gomes[Adv. João Evangelista de Lima(OAB – RJ 42738 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): TI Marcos Nogueira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0362800-27.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho: \" As cópias podem ser obtidas diretamente junto ao Setor de Arquivo 1, Rua Major Fonseca, 51-B, São Cristóvão .\r\n\r\nProcesso: 0558000-06.2008.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Aline de Moraes Moreira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas da Glória [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Aline de Moraes Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143300"
                        ],
                        "1143312": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II DE DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42 - 0424100-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator (a) Marcos Palacio - Agravante: MARIA REGINA PENA DOLABELA (Adv. Jairo José Moreira de Abreu - 109012 MG ) - Agravado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Daniel da Silva Procópio ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2011\r\n\r\nId: 1143312"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1142888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003398-20.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Simek Presentes Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ 75897 - D) Ipdo: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Vera Lúcia Fontoura Martins (Dr. Everaldo Mello Cunha Junior OAB/RJ 80633 D) Destinatário(s): Vera Lúcia Fontoura Martins . “Ter ciência da decisão: \"... DENEGO A LIMINAR PLEITEADA.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03/06/11\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142888"
                            ],
                            "1143345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Thereza Cristina Amorim de Oliveira (Dr. Luiz Carlos Varanda dos Santos OAB/RJ51411D). Impetrado : MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:MARLY SANTOS SOUZA (Dr. Edison Andrade Barros Filho OAB/RJ 71102D). ''....por unanimidade, DENEGAR a segurança por entender que inexiste direito líquido e certo e, ainda, que existe recurso próprio contra o ato praticado. Custas de R$ 100,00 sobre o valor da causa de R$ 5.000,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1143345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1140217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0547100-61.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Vania Francisca Moraes Alves ( Alvaro Luiz Carvalho da Cunha RJ97386D ), - Réu : Globex Utilidades SA. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Por unanimidade, declarar prejudicada a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão. Condenar a autora em custas de R$ 240,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 12.000,00, ficando isenta pela gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1140217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1142845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000110-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 744\"....Como este mandado de segurança visa a afastar decisão que determinou o recolhimento antecipado de despesas periciais, notifique-se o impetrante para informar se tem interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 10(dez) dias, esclarecendo a natureza do depósito referido. \r\n\r\nId: 1142845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1143094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005077-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nJuntar cópias das declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Devendo apresentar, ainda, certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, nos moldes da OJ 84 da SDI-II e a súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143094"
                            ],
                            "1143041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : DNP Indústria e Navegação Ltda. ( Edson Roberto Reis SP69568D ), - Impetrado : MM Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, confirmando a decisão de medida liminar de fls.335/338, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1142996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231900-53.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. ( Maria Lucia Martins da Silveira RJ52189D ), - Réu : Priscila de Souza Duarte ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção, por atendido o teor da Súmula nº 298 do C. TST; por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória, com fundamento no art. 485, incisos V e IX, do CPC (violação ao art. 841, caput, da CLT, e art. 5º, inciso LV, da CRFB), para rescindir a sentença de fls. 35/37 (fls. 53/55 dos autos de origem) e, em novo julgamento, anular os atos processuais a partir da notificação de fl. 45 dos autos de origem, inclusive, e determinar que a ação originária prossiga nos seus ulteriores termos, com a regular citação da Reclamada. Custas de R$ 200,00, pela Ré, apuradas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, devolva-se à Autora, mediante alvará, o depósito prévio de fl. 40.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1143031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0004115-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valqualit Conexões e Válvulas Ltda [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Violobaldo Moreira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valqualit Conexões e Válvulas Ltda \r\n\r\nApresentar a guia original do recolhimento das custas. fls.76\r\n\r\nProcesso: 0399500-02.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: TARCIZO FERNANDO FERREIRA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. fls.406, sob pena de execução.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1143031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1143033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ASB S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Denizard Silveira Neto SP96770D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: GILSON PEREIRA DA ROSA (Fausto Allegretto Júnior OABRJ 52039D) - ‘...por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que redigirá o acórdão.’\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143033"
                            ],
                            "1143280": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FERLAGOS - FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO\r\n\r\nTIs: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO e MARIA THEREZA CUNHA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\n'Ante o exposto, com fulcro no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro parcialmente a liminar para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar nova penhora sobre a parte da receita da impetrante que é repassada pela Prefeitura Municial de Cabo Frio, devendo se certificar junto à instituição financeira responsável, se necessário, sobre a fonte dos recursos antes do bloqueio.' (fls. 141/143)\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143280"
                            ],
                            "1143049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008542-09.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: HELIO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: TV ÔMEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte HELIO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00).\r\n\r\nId: 1143049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1143301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0014996-05.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Anderson Villain ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Por maioria , conceder parcialmente a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado\r\n\r\nBRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nId: 1143301"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1143319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - Recorrido : Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento conforme considerações acima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1143319"
                            ],
                            "1142419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2001.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : GRUPO GERDAU SA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), M M INSTALACOES LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joberto Ferreira Dias Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , rejeitar as preliminares e, no mérito, conhecer dos recursos e dar-lhes provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a decisão, na forma da fundamentação. Mantido o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pela Petrobrás compareceu Dr Raphael Antonio Nogueira (OAB 148600).\r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Editora JB S/A ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Embargado : Pablo Carboneli do Couto ( Julio Cesar Silva de Araujo RJ141282D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ozeias de Abreu Souza ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : DSW Engenharia Ltda. ( Isabela C. Pinheiro de Miranda RJ73333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D ), - Recorrido : Bagguá Grelhados Comércio de Alimentos Ltda.-EPP ( Dulce Maria Martins dos Santos RJ107338D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180500-22.1999.5.01.0009 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : TERESINHA DA SILVA TRONCOSO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia parcialmente. Pela agravada falou Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0187200-33.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jane Cristina Barbosa da Silva ( Rosane Silva de Almeida Neves RJ97767D ), - Recorrido : Instituto Doutor Manoel Eiras ( Anderson de Souza Pereira RJ100997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gildete Lima Brandao ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Odilon Eduardo Barreira Bermudes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Odilon Eduardo Barreira Bermudes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sérgio Nogueira Nemer (Marcelo Ribeiro Erthal OAB/RJ 84.567) - Recorrido : Viviane Alves Costa da Silva ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto. Com efeito, a despeito do requerimento de gratuidade de justiça, é certo que, se tal concessão poderia, quando muito, liberar o recorrente do pagamento das custas, jamais alcançaria o valor do depósito recursal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Alberto Guedes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Alberto Guedes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia e julgamento ultra petita argüidas pela reclamada, e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Artur Gil Afonso da Rocha ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário9515\r\n\r\nId: 1142419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1142992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019700-68.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão em função de suposta intempestividade dos embargos à execução acolhidos e de irregularidade de representação da executada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANTONIO GAGNO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANTONIO GAGNO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do executado e dar provimento ao agravo do exequente para determinar que os juros de mora sejam excluídos da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luiz Carlos dos Santos Pinheiro ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, devem incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Genaro da Silva Santos Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto a multa do artigo 475-J, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio Carlos Nery Vieira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Carlos Nery Vieira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, ambas suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para: deferir o pagamento de horas extras, a integração das horas extras no repouso semanal remunerado e demais parcelas de natureza salarial e indenizatórias, conforme parâmetros estabelecidos, determinar que, para o cálculo do valor da multa do artigo 9º da Lei 7.238/1984, observe-se o adicional de periculosidade e a remuneração utilizada para fins resilitórios e determinar, ainda, que o valor da multa do artigo 477 corresponda à totalidade das parcelas de natureza jurídica salarial, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Autoriza-se a dedução da cota previdenciária, imposto de renda, nos termos estabelecidos neste acórdão, observando-se, ainda, para efeito de atualização monetária a Súmula n°381 do TST. Fica mantido o valor da causa para fins recursais.\r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Luiz da Cunha ( Ricardo Canellas Rinaldi RJ17122D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela Ré compareceu Dr Alexandre Leite Rabetim (OAB 102454).\r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elaine Pereira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais com base na na média semanal de 22 (vinte e duas) aulas, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso semanal remunerado, FGTS e, verbas resilitórias e honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, conforme apurado em liquidação, a reverter para a entidade sindical que assiste à reclamante. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária e a retenção do Imposto de Renda retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor arbitrado à causa para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Felippe Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Vagner Benevides Pitangui ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Isaias Broad ( Celso Foli RJ19027D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho EM LIQUIDAÇÃO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Christian Borges Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Cleide Teixeira da Silva ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Paulo Sérgio Mendes Duarte ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município, salvo em relação a multa do artigo 467 da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1142883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SOMOV - S/A ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido : AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), SOMOV - S/A ( Victor Farjalla RJ5909D ),”...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao interposto pela segundas ré AMBEV e dar parcial provimento ao recursos da primeira reclamada SOMOV, para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais com um terço. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1142838": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-41.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Jardel da Cruz ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: 1 - Jardel da Cruz ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), 2 – Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000010-98.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Karla Cristina dos Santos Sampaio Balbino ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000024-39.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorridos: 1 - Joana da Silva Araújo ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), 2 - Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n4 - 0000300-54.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: 1 - Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n5 - 0000317-19.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Barbosa Vieira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorridos: 1 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), 3 - Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n6 - 0000323-71.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Euripedes Barsanulfo Alves ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n7 - 0000328-48.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ), 2 - Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorridos: 1 - Edmilson de Jesus Schmith ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ), 3 - Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n8 - 0000385-85.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Manoel Bastos Ribeiro ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n9 - 0000428-70.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli RJ 63976 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Roberto de Souza ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ), 2 - LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n10 - 0000786-12.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Felipe Lima Tecles ( Adv. Antônio Vieira Cavalcanti RJ 99957 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000820-05.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Neusa Maria Alves dos Santos ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ), 2 - Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorridos: 1 - Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), 2 - Neusa Maria Alves dos Santos ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n12 - 0000934-24.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sandra Cristina do Nascimento Araújo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Jussara da Silva Teodosio ( Adv. Roberta Cidreira Pinto RJ 162740 D ).\r\n\r\n13 - 0001000-75.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Antônio Jones Bantim Elias (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0001100-77.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: 1 - ALEXANDRE SOARES BIANCHI ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n15 - 0001200-80.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Sergio de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n16 - 0001834-64.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Milson Rodrigues Acha Filho ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n17 - 0003100-83.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Apoio Conservacao e Servicos Ltda. a/c sócia Ana Maria da Conceição Vance (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Roberto Rosendo de Lima ( Adv. Antonia Francisca de Araujo RJ 66249 D ).\r\n\r\n18 - 0008100-66.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2 - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorridos: 1 - Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2 - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 3 - Recursos Humanos Dez Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0009200-51.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - David Salomão Bispo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - David Salomão Bispo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n20 - 0009300-84.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Newton Rezende de Lima Junior ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n21 - 0009400-23.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Altamir Albino da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), 2 - Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0011000-61.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sandro Luiz Firmino da Conceição ( Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima RJ 121175 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares (Sem Advogado nos Autos), 2 - Prefeitura Municipal de Araruama (Procuradoria Municipal de Araruama), 3 - Space Parking ( Adv. Juan Ignacio Campos Lopez RJ 104816 D ).\r\n\r\n23 - 0011700-66.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - MARLENE BARROSO ( Adv. Ana Lucia Moreira da Silva RJ 54549 D ), 2 - MURILO WALTER BARROSO ( Adv. Ana Lucia Moreira da Silva RJ 54549 D ), 3 - MASSA FALIDA DE MW BARROSO SILK SCREEN LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n24 - 0011700-90.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3 - Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 4 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4 - Silvio Ferreira Moura Cardozo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n25 - 0012800-07.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorridos: 1 - Jose Arimateia Pereira de Andrade ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ), 2 - Convip Servicos Gerais Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n26 - 0015100-54.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ).\r\n\r\n27 - 0018200-70.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Gilat do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), 2 - Sidney Gomes Ferraco ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n28 - 0023800-39.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Unipli - Centro Universitario Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ), 2 - Renata Cristina Neves Vianna ( Adv. Leonardo Freitas RJ 135095 D ).\r\n\r\n29 - 0024700-35.1998.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio - Agravados: 1 - HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), 2 - Antonio Celso Simoes (Sem Advogado nos Autos), 3 - Walesca de Melo Dalessio (Sem Advogado nos Autos), 4 - PHARMACIA BRASIL LTDA,SUCESSORA DE MONSANTO ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 5 - SEARLE DO BRASIL SA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n30 - 0029400-36.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fort Dodge Manufatura Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorridos: 1 - Vagner da Silva Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n31 - 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marinoni de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n32 - 0034300-96.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravados: 1 - Ananias Morisco Fontes ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0035700-09.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Evandro Saisse de Sousa Correia ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2 - VRG Linhas Aereas e Outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Evandro Saisse de Sousa Correia ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 4 - VRG Linhas Aereas e Outro ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 5 - Nordeste Linhas Aereas S.A. e Outro ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n34 - 0037100-90.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Micro Mídia Serviços Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorridos: 1 - Evandro dos Santos Curvelo ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), 2 - Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0038500-11.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Condominio Nova Ipanema ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Adelino Torres Goncalves ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ) - Recorridos: 1 - Jose Geraldo Souto Pinto e Outros ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Antonio Aldeniso de Oliveira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), 3 - Jose Antonio Teixeira Rufino e Outros ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ).\r\n\r\n36 - 0039200-62.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Milson Nunes da Natividade Filho ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorridos: 1 - Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 3 - Marine do Brasil ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 4 - Acergy - Stout ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n37 - 0039200-89.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Concessionária Rota 116 S/A ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Ana Paula Moreira Martins ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n38 - 0040000-55.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - José Carlos Duarte ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n39 - 0040100-70.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), 2 - Neide Costa do Rego Barros ( Adv. Juliana Amarante Damiano RJ 135795 D ) - Recorridos: 1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), 2 - Neide Costa do Rego Barros ( Adv. Juliana Amarante Damiano RJ 135795 D ).\r\n\r\n40 - 0041500-64.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Silvana Basilio Marino Siqueira ( Adv. Edivar Souza Tavares RJ 97630 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), 3 - Alfalit Brasil ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0044300-43.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), 2 - Alexandre do Couto e Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), 2 - Alexandre do Couto e Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 3 - TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0044500-64.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Jurandir de Souza Oliveira ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ), 2 - COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n43 - 0045300-77.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Centro Educacional da Lagoa ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), 2 - Sidnei Braga Mascena ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n44 - 0047000-74.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo de Souza Sant Anna ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0047300-50.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (Procuradoria da Advocacia\r\n\r\nGeral da União) - Recorrido: Anderson Pessoa Aquino ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n46 - 0051700-35.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Domingos Alvarenga Filho ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), 2 - Mitra Segurança Privada Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0053400-06.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), 2 - Ricardo de Oliveira Braga ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), 2 - Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Ricardo de Oliveira Braga ( Adv. Robson Silva de Araujo RJ 106169 D ).\r\n\r\n48 - 0053400-26.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Roza da Silva Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n49 - 0055100-78.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Nilcilene Mosca Nogueira ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), 2 - Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) (na pessoa do liquidante) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n50 - 0055400-76.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Claudio Rogerio Ramos Faria ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), 2 - Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães RJ 51240 D ).\r\n\r\n51 - 0056300-92.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ALBERTO FERNANDES MOREIRA ( Adv. Flavia Moreira Hosken RJ 96553 D ) - Agravados: 1 - JANE BARBARA DA SILVA FERNANDES ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0056800-50.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorridos: 1 - Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luis Pedro de Sousa ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n53 - 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Carla Sayão Freitas Viana ( Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira RJ 72794 D ), 2 - BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravados: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), 3 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0058900-13.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Joao Paulo E Silva Constancio ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), 2 - MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n56 - 0061000-39.2008.5.01.0043 - RN - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Marcio Ricardo Maciel Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n57 - 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), 2 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n58 - 0065100-26.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Henrique Lima Machado ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), 2 - Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n59 - 0065700-94.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RI DE JANEIRO (Sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO - em Liquidação) ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0082300-30.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Pery Bevilaqua ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0082800-80.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Norma Almagro de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: 1 - Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2 - Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n62 - 0088900-40.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. ( Adv. Diogenes Delfino Cabral RJ 1748 B ) - Recorrido: Amanda Nahal da Rocha (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0091300-32.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), 2 - Jorge Luiz Gomes de Couto ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), 3 - Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0092700-51.2009.5.01.0058 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosa Rodrigues de Almeida ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 2 - Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n65 - 0092900-96.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ronaldo Costa da Silva (Espólio de) ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n66 - 0095200-36.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Beatriz Aguiar Bomfim ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), 2 - Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro (Sem Advogado nos Autos), 3 - Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n67 - 0100500-25.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n68 - 0101100-77.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Aridelson Lessa Terra ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0102900-35.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 2 - Veronica Cristina Godinho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Zl Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), 3 - Veronica Cristina Godinho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n70 - 0103800-57.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EGIDIO BONORA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0109200-49.2008.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Gilberto Pereira Alves Filho ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Condominio Vila Sara (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n72 - 0114200-94.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), 2 - Adriana Pereira Chagas ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Recorridos: 1 - Massa falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Dr. Paulo Pacheco de Medeiros (Sem Advogado nos Autos), 2 - Adriana Pereira Chagas ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), 3 - Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ).\r\n\r\n73 - 0120200-23.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0120300-62.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Pedro Batista do Nascimento ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ), 2 - ZL Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n75 - 0122200-68.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: José Carlos Farias Cerqueira ( Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior RJ 83013 D ) - Recorrido: Maconi Motores Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n76 - 0127600-85.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorridos: 1 - Jorcelene Pereira Lima ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), 2 - Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n77 - 0129100-21.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria José Alexandre de Asevedo ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n78 - 0130300-81.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Carlos Teixeira da Silva ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n79 - 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral da União no Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Natália Aparecida Conceição França ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n80 - 0132100-80.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Evandro Macionilo de Figueiredo ( Adv. Antonio Franco Brandao RJ 125875 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n81 - 0132400-31.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Cardiologia Aluisio de Castro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), 2 - Maria Luiza Botelho Ramos ( Adv. Ivone Firmo Pereira RJ 95285 D ).\r\n\r\n82 - 0139200-27.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), 2 - Anderson Dias Pereira Iorio ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - Anderson Dias Pereira Iorio ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - ZL Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ).\r\n\r\n83 - 0141500-07.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Arqhos Construcoes Ltda ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n84 - 0144600-34.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Vera Lucia Silva de Sant Anna (Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D), 2 - Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araújo RJ 101189 D), 3 - Universidade Federal Fluminense - UFF - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Vera Lucia Silva de Sant Anna ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), 3 - Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n85 - 0145600-43.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: AUTO VIACAO REGINAS LTDA. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0149000-12.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n87 - 0151700-34.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Juremar Lopes da Silva (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n88 - 0156500-15.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIZA DA SILVA ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n89 - 0158400-02.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Newton do Nascimento Boia ( Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ 133227 D ) - Recorridos: 1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Fundação Universitária José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ).\r\n\r\n90 - 0160000-62.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorridos: 1 - Roberto Carlos Teixeira da Costa ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ), 2 - San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n91 - 0163500-10.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n92 - 0175000-26.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Ronaldo Tomé de Arruda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n93 - 0176100-52.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Miriam Flavia Conceicao da Silva ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Agravados: 1 - Tortas da Nona Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carlos Alberto Rocha Matos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0192300-55.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Fernando Justino da Silva ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n95 - 0201400-90.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Vital Brasil S/A (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos do ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n96 - 0208000-24.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: 1 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CORREA ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n97 - 0220800-36.2000.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: VALDECI BORGES DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: PANIFICAÇÃO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n98 - 0280300-80.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Mitra Diocesana de Campos ( Adv. Vanessa Reis Santos RJ 101067 D ) - Agravados: 1 - INSTITUTO SANTA INES (Sem Advogado nos Autos), 2 - LUCIANA GOMES MACEDO ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n99 - 0281400-56.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ubiratan Francisco de Paulo ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), 2 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n100 - 0321000-13.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - TEREZA NASCIMENTO MORAES ( Adv. Luciene Geraldi RJ 107674 D ), 2 - PARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1142838"
                        ],
                        "1143317": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000554-10.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Márcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2 - Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Vera Lucia da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n88 - 0135700-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1143317"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1143276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-50.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ubiratan Bernardo dos Santos ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art.467, da CLT. Mantidos os valores arbitrados à fl.30 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Cláudio Alves de Oliveira ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - Recorrido : Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carla Werneck dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Cooperativa Cooperaudi ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperativa Coopercol ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Ronaldo Moreira Vaz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Tagil Construtora Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados a fls. 55 para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1143276"
                            ],
                            "1143289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Moreira Vaz, Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/106:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados a fls. 55 para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto do Relator, \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1143289"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1143032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Miriam Aparecida Justen Chaves ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143032"
                            ],
                            "1143123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0118400-07.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Francisco Berion [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner Francisco Berion\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo de Brito Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lourival de Miranda Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeferson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143123"
                            ],
                            "1143160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a sua assistência nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem advogado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1142812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000069-38.2010.501.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDOS: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho-OAB/RJ-90.865) - CLÁUDIO DE SOUZA TEIXEIRA (Adv. Tolentina dos Santos-OAB/RJ-41.011): ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0022600-78.2009.501.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/C da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDO: ZENILDO DO AMARAL COUTINHO (Adv. Silvio Pinheiro-OAB/RJ-50.875): ...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Campos; rejeitar a arguição de inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que aos créditos reconhecidos ao reclamante deve ser aplicado o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a alteração da Lei 11.960/09, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114400-29.2009.501.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - RECORRIDOS: SERGIO BERNARDINO DE SENA (Adv. Selenia Moreno Coutinho-OAB/RJ-106.084) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA-COOTRAM: ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da Fiocruz arguida em contrarrazões, conhecendo do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTA-COOTRAM, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0114400-29.2009.501.0076 (RO), foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 193/198, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da Fiocruz arguida em contrarrazões, conhecendo do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de junho de 2011. Yessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1142812"
                            ],
                            "1143176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0121800-42.1989.5.01.0029 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) EMBARGADA: ANA PAULA LIMA FERREIRA (Adv. Carlos Alberto de Oliveira - OAB/RJ-59.358) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S/A, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado do julgado. Aproveita-se a oportunidade para acrescentar à parte conclusiva e ao dispositivo do acórdão o que foi decidido com relação à multa do art. 475-J do CPC, devendo constar: “dar provimento ao agravo somente para ratificar a posição deste Colegiado de não incidência da multa do art. 475-J do CPC”, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0027600-13.2002.5.01.0021 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GRANDE RIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto - OAB/RJ-70.333) - EMBARGADO: SÉRGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA (Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva - OAB/RJ-50.316) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Grande Rio Administradora e Corretora de Seguros Ltda., e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090100-98.2009.5.01.0012 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSURB S/A (Adv. Eliane dos Santos Pacheco - OAB/RJ-135.900) - EMBARGADO: LEANDRO SILVA VIANNA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108820) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Transurb S/A, e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, enfrentar os temas recursais atinentes às “horas extras” e “adicional noturno”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121500-94.2006.5.01.0058 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIPETRO-RJ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Albuquerque Barreto - OAB/RJ-9.447) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos acerca dos temas “ilegitimidade passiva” e “responsabilidade patrimonial solidária”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0162400-48.2008.5.01.0059 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: MARCOS FELIPE TEIXEIRA DELFINO (Adv. Rita de Cassia Sant anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM (Adv. Robson Domingues de Oliveira - OAB/RJ-76.481) - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, ante a irregularidade de representação; conhecer e rejeitar os declaratórios apresentados pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0218800-05.1999.5.01.0025 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BANERJ S/A (Adv. Nicolau Olivieri - OAB/RJ-84.904) - EMBARGADOS: ELIANA GONÇALVES DE MORAES FOLLY (Adv. Ivo Braune - OAB/RJ-3.791) , BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Antonio José Fernandes Costa Neto - OAB/RJ-55.264) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do Banco Banerj S/A para sanar a omissão apontada e, consequentemente, imprimir efeito modificativo ao julgado, para julgar totalmente improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma provocada pelo embargante, fica prejudicada a apreciação dos embargos de declaração dos demais reclamados e invertem-se os ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins- Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1143176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1143332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Robson Campos dos Santos ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, deixar de proceder ao reexame, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou o voto do Exmº Relator, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pleito de responsabilização subsidiária da recorrente, vencidos o Exmº Desembargador Marcos Palacio e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que negavam provimento ao apelo ¿ voto proferido na sessão do dia 18/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), - Recorrido : Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento ( Alessandra da Crus Cardoso RJ97422D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir da condenação a verba honorária, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0211500-83.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Laura Aparecida Henrique Caldeira ( Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira RJ79988D ), - Recorrido : Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.Jaci Mariano da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Jaci Mariano da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento: ao da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, com os respectivos reflexos, e a multa por embargos procrastinatórios; ao do autor, para estender a condenação no pagamento das diferenças salariais em relação aos pisos estabelecidos para a categoria, durante todo o contrato de trabalho, com base nas Convenções Coletivas adunadas às fls. 13/34. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143332"
                            ],
                            "1143294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nazaré de Carvalho Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S/A., condenando-as ao pagamento da multa de 1% (um por cento), em favor da embargada, sob o valor arbitrado à causa, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAMARIA ELISA VIVIANI VIOLA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S/A..\r\n\r\nProcesso: 0015600-13.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Joel Marcelino Maximiano ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de afastar a responsabilização subsidiária do Município de Nova Iguaçu, restando prejudicados os demais pedidos do recurso. O Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Carlos Gonçalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo, a fim de incluir na condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial pretendida, com os reflexos daí resultantes, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Para os fins da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, calculadas pelo valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1143294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1143284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: UNIAO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e FERNANDA BORDIN DUARTE (Paulo Vieira de Abreu RJ132941D) - Recorridos: FERNANDA BORDIN DUARTE (Paulo Vieira de Abreu RJ132941D) e CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. (Silvan Feliciano Silva SP127424D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - Embargados: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA, JOSE LOPES APARICIOA e DELINO DOS SANTOS SILVA (Edison de Aguiar RJ7827D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão, negar provimento ao recurso ordinário quanto ao pleito de exclusão da multa imposta pela decisão da primeira instância que julgou os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2002.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Embargado: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA (Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., ALEXANDRE BARBOSA GERMANO (Alice Carvalho RJ85609D) e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária dos recorrentes, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143284"
                            ],
                            "1143088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITALO CESAR RODRIGUES DE SOUZA (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - Agravada: J. MACEDO S/A (Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ADIGILSON COSTA DE FARIAS (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D), - Recorridas: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), VARIG LOGÍSTICA S.A. em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VARIG S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE em Recuperação (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e CTH - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (Jose Roberto Zago SP98053D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as férias dobradas de 2004/05 + 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTÔNIO DE MEDEIROS JUNIOR (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorridas: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG - Em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), BARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, afastar a incompetência da Justiça do Trabalho, para reconhecer ocorrência de sucessão trabalhista e, no mérito, por maioria, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Damir Vrcibradic, que acompanhou a corrente divergente, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Relator e o Exmº Desembargador Marcos Palacio, que davam provimento em parte ao recurso para declarar a responsabilidade solidária também das empresas VARIG LOGÍSTICA S/A, VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTE S/A, quanto às obrigações trabalhistas da primeira e da 2ª rés. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO ROBERTO VARGAS SOARES (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - Agravada: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para manter a penhora de folha 397 e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0145600-21.2007.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REGINA CELY MACHADO DA COSTA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridas: MASSA FALIDA VARIG S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) e VARIGLOG LOGISTICA S.A.- em Recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Des. Damir Vrcibradic, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para acrescer a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Relator e Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do TrabalhoRildo Brito - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1143275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ricardo Sandro de Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo improvimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio": {
                        "Atos": {
                            "1142908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da parte final do despacho de fl. 2001 que transcrevo a seguir: \"..2. Após, intime-se o reclamante-consignatário para apresentar contrarrazões, em 08 dias, por D.O. Em 31.05.11. MARCOS PALACIO -Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de junho de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1143164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : R 3 Engenharia e Construções Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Aloisio Moura de Vicente ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jorge de Assis Gouvêa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, tão somente para revogar a tutela antecipada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143164"
                            ],
                            "1143120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Francisco Alves Carvalho ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), Jamilson Ramos Barbosa ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes, restando PREJUDICADO o tema referente à prescrição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cleide de Mattos Pacheco ( Manoel Jorge Ferreira RJ138193D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município-reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Maria Cardoso Viana ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso ordinário, para determinar que o cálculo dos juros da mora observe os termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, a partir da vigência da modificação introduzida pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0249100-71.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SEBASTIAO REZENDE PEREIRA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. - Outback ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Leandro Pereira de Aguiar ( Alexandre Steele Veiga RJ143340D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para que seja excluída da condenação o pagamento do intervalo intrajornada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valdeia da Cunha Quaresma ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Recorrido : Valdeia da Cunha Quaresma ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : INMETRO-Inst.Nac. de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial ( Procuradoria do Inmetro ), - Agravado : Vera Lucia Almeida ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2008.5.01.0031 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Espólio de Francisco Paulo Bastos de Araujo ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa necessária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Juliana Macedo de Moura ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Tivit Tecnologia e Informatica S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Juliana Macedo de Moura ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Tivit Tecnologia e Informatica S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e dar provimento parcial ao Recurso Ordinário da Reclamante para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados na petição inicial quanto ao período de 27/10/2003 a novembro/2006, assim como ao pagamento de indenização substitutiva ao restante do período de estabilidade da autora. Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes (OAB/RJ 62857), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jose Henrique Alves de Oliveira ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da TELEMAR NORTE LESTE S.A., e, por maioria, negar provimento ao recurso da TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento para julgar improcedente o recurso da TELENGE. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Sérgio de Lima ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigás Distribuidora S/A - Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões da 3ª ré, Graal Construtora Ltda., por intempestivas, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0248700-42.2004.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : João Batista da Silva - Agravado : NILTON CESAR LIMA ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para que seja desbloqueada uma das penhoras no valor de R$ 5.704,80 e a penhora no valor de R$ 879,77, em face do excesso de execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ACM Serviços Gerais Ltda.Marineide Nunes Lemos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernanda Correia da Silva ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0130500-42.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adilor de Souza Junior ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), Pier 31 Videoke Bar ( Rodrigo Pereira Leite de Castro RJ122239D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0198100-09.1988.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : HERMANO DE SOUZA TAVARES E OUTROS ( Sueli de Figueiredo RJ49115D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Siqueira e Castro Advogados ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Isaac Campos Neto ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa PrimoMed Lar Internações Domiciliares - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, dar provimento parcial para limitar a responsabilidade subsidiária aos débitos vencidos de agosto de 2003 a agosto de 2005. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1143266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0300600-33.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: HECKETT MULTISERV LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON ANTONIO COELHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HECKETT MULTISERV LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,02 de junho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143266"
                            ],
                            "1143255": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino –Recorrente: UNIÃO FEDERAL(INSS)/Embargante - Recorrido : MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento. Declarar ainda a a litigância de má-fé da Embargante, arbitrar em R$ 1.000,00 o valor da indenização + a multa, em favor do Reclamado, e determinar a expedição do ofício a que alude a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : FATIMA CRISTINA MIRANDA ROCHA ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1142827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0267200-36.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tórtora Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ( Leonardo Escodino Alberoni RJ94176D ), ALCYR SILVA DE MORAES ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Analice Santos da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : GLUTONY COSMÉTICOS LTDA ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso, para deferir uma hora de intervalo e trinta minutos efetivamente trabalhados por dia como extraordinários, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), reflexos no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas contratuais e resilitórias, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Washington Roberto da Luz ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Washington Roberto da Luz ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao do autor, para deferir a constituição de capital garantidor pelo pensionamento, limitado à sobrevida presumida até os setenta anos de idade, e ao da ré, para reduzir os valores relativos às indenizações por dano moral e estético, respectivamente, a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ficando fixadas as novas importâncias da condenação e das custas em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e R$ 9.000,00 (nove mil reais). Presentes as advogadas, Dra. Juliana Paiva Santos (OAB/RJ 114428), pelo autor, e Dra. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB/RJ 153980), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0228000-89.1993.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARIA NAZARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : Municipio de Arraial do Cabo ( Procuradoria Munic de Arraial do Cabo ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, para deferir os juros da mora do período de 01.01.1997 até 31.05.2009, de acordo com a legislação de cada época, devidamente atualizados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JEREMIAS FERREIRA DE MARINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso para que, na apuração das horas extraordinárias do período em que o autor trabalhou na agência de São Cristóvão, seja considerado o início da jornada às 8h. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto à equiparação salarial. Sustentou o Dr. Pedro Guerra (OAB/RJ 59504), pelo recorrente,\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1141842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Marta Ferreira dos Reis ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-19.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : JORGE MACHADO ACAUHY ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, de ofício, a retificação da autuação para que seja excluído da autuação o patrono da agravante, ante o seu falecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-76.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valdemir Leopoldino Ferreira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ1966A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserto, conhecer do recurso, DEFERIR a gratuidade de justiça e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para deferir o pagamento de quinze minutos acrescidos do adicional de 50% nos dias em que o autor não extrapolou a jornada de seis horas e devido o pagamento de uma hora acrescida do adicional de 50% nos dias em que a jornada foi superior a seis horas, sendo devidas as diferenças no repouso semanal remunerado, férias, décimo-terceiro, depósitos do FGTS e verbas rescisórias; inverta-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Francisco dos Santos Souza ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Leandro Monteiro de Faria ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Alcema da Silva Machado ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% (um por cento) prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Clube Naval Departamento Náutico ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Washington Cardoso Espindola ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar ao autor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Daiana Lima da Conceição ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Embargado : Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sendas ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Cristiana Santos Muniz ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para fazer constar no v. acórdão a manutenção do valor arbitrado à condenação pelo Juízo a quo, para efeitos da Instrução Normativa nº 03/93, inciso II, \"c\", do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - Embargado : Roberval Márcio da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Rosimere da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Delurdes Aparecida da Silva Justino ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Ivanilda da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Laura da Silveira Paula ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicar a multa de 10% sobre o valor da condenação e condicionar a interposição de novo recurso ao depósito do valor, conforme previsto no parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Luiz de Souza Moura ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada para suprir a omissão em relação aos juros de mora e à correção monetária determinando-se, para tanto, a observância da Súmula 381 do C. TST e do art. 39 da Lei 8.177/91, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Tays Batista Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Luiz Pena Soares ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Infomática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0302900-84.1989.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do INSS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CELSO MESSIAS CORREA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CELSO MESSIAS CORREA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), GUINADA CONSULTORIA LTDA ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo autoral, para determinar a reabertura da instrução processual na Vara de origem para a produção da prova pericial com pagamento dos honorários ao final, bem como a aplicação da OJ-SDI1-387 do C. TST e da Resolução 35/2007 do CSJT, acaso sucumbente o autor no objeto da perícia, e declarar o preenchimento dos requisitos para o cabimento de honorários advocatícios em favor da parte autora, caso se sagre vitoriosa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Carlos Correia ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Globo Comunicacao e Participacoes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a unicidade contratual, o vínculo com a segunda reclamada e a solidariedade passiva das rés; determinar o pagamento de jornada suplementar e o deferimento de diferenças salariais nos contratos de modalidade mensal, além de FGTS e multa do art. 477 da CLT, observado o período prescrito e abatidos os valores já pagos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-59.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Aparecida Sousa da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leonardo Palmares dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das rés apenas para reconhecer a eficácia liberatória geral referente às parcelas expressamente consignadas e sem ressalvas no termo de ajuste da Comissão de Conciliação Prévia e para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Valéria Borges de Seixas ( Julia Fernandez de Seixas RJ141393D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, por deserto, conhecer do recurso interposto por VRG LINHAS AÉREAS e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1141842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1143020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : RACHEL SIQUEIRA ANDRADE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : NEY PIRES DE AZEVEDO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e DAR-LHES provimento para suprir a omissão quanto à alegação de que a prescrição extintiva do pedido de enquadramento não atinge o pleito dito sucessivo de pagamento de diferenças salariais em virtude de promoções devidas após o incorreto enquadramento, e, no mérito recursal, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para, afastar a pronúncia da prescrição total quanto ao pedido sucessivo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Siansa Engenharia Ltda. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Agravado : Reginaldo de Souza ( Leonardo Hack RJ137508D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição interposto pela executada, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-76.2000.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0076801-26.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : OSCAR PRESTES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1143020"
                            ],
                            "1143036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0055500-38.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceicao Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Gilberto Evangelista dos Santos ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1143036"
                            ],
                            "1143282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0000288-75.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Raphael de Oliveira Moreira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-46.2011.5.01.0081 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Maria de Nazare Alves Medeiros ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : Hamilton Alves de Paiva ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendeLuiz Claudio da Silva ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2005.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carla Atabe Barbosa ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Terezinha Lúcia Macedo Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Terezinha Lúcia Macedo Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR PARCIAL provimento ao empresarial para ter por nula a sentença, determinando a baixa dos autos, com a reabertura de instrução a fim de que se ouça o depoimento da testemunha Márcia Cristina de Faria Simas (RG 09407997-7), que somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 408 do CPC, prosseguindo-se com o processo, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Altamir Ramalho da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias apuradas, considerando a jornada de segunda a sexta-feira, das 8h15min às 18h, com uma hora de intervalo intrajornada, sendo que duas vezes na semana com saída às 21h, acrescidas do percentual de 50% quando exceder a 8ª (oitava) hora diária, até a 10ª (décima) hora da jornada, e 80% acima da 10ª (décima) hora, devendo as horas extraordinárias integrarem a remuneração do recorrente para pagamento dos devidos reflexos, observando-se a inteligência da OJ 394 da SDI-I do TST, deduzindo-se os valores pagos sob idênticos títulos; manter o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : WALTER MARINS CORREIA FILHO ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Agravado : PAULO CEZAR DA SILVAMAURICIO MARTINS CALLADO ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDARICARDO FONSECA DE SOUZA - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-05.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tiger Segurança e Vigilância Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ronald dos Santos Gonçalves ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, NÃO CONHECER do recurso ordinário da 1ª reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, exceto no que tange à correção monetária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : RC Empreiteira ME ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A.Adenilton Castorino de Souza ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada a título de aviso prévio, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001853-72.2010.5.01.0541 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Carlos Henrique Rocha SilvaJ N de Abreu Comercio de CarnesBoi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. ( Kleber de Lima RJ122203D ), J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda.Pedro Barbosa Garcia ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ismael Carvalho ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), Steak House Distribuidora de Carnes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2004.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0243200-22.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rogério Valentim de Moura ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Luis Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Sergio Luis Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do autor para elevar o montante da indenização por danos morais e estéticos para R$ .100.000,00 (cem mil reais) e para determinar que os benefícios pagos pelo INSS não sejam deduzidos das pensões mensais vitalícias devidas pela empregadora; reestimar a condenação em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e elevar as custas para R$ 7.000,00 (sete mil reais), ainda devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Isaias da Silva Lemos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, NEGAR-LHES provimento e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, na forma do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GE - Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Recorrido : Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Luiz Antonio Salles Dias ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, DAR-LHE provimento para retirar o benefício da gratuidade de justiça, concedida ao reclamante, porque ausentes os requisitos legais; mantida a sucumbência e seus valores, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Marco da Cunha ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Orlando Barreira da Gloria Junior ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, acolher, parcialmente, a preliminar de intempestividade do recurso, suscitada em contrarrazões, deixando de conhecer do recurso quanto aos temas horas extraordinárias e suas repercussões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, estritamente quanto ao tema da validade da r. decisão de embargos de declaração, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mauricio Barcellos França ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mauricio Barcellos França ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos 3 recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas, para, no mérito, NEGAR provimento aos recursos de ambas as reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para deferir as diferenças do adicional de periculosidade de todo o período contratual, observando-se o percentual de 30%, calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, em conformidade com a OJ 347 da SBDI-1 e Súmula 191/TST, e para determinar que a apuração da parcela fiscal seja realizada com base no que prevê a IN 1.127, da SRF; estimar o novo valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e as custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wellington Jose da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Wellington Jose da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso empresarial e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo para acrescer na condenação o pagamento de: aviso prévio; férias simples e proporcionais, com o terço; 13º salário proporcional; FGTS da rescisão e indenização de 40% (quarenta por cento) sobre o total, além de proceder a entrega de guias para o saque do FGTS recolhido e para o gozo do benefício do seguro desemprego, observados os acréscimos e deduções determinados na r. sentença; considerada a ampliação da condenação, estimar seu novo valor em R$ .25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ .500,00 (quinhentos reais), devidos pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : JORGE PACIFICO DOS SANTOS ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Antonio Onofre de Lira ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Wanderson Gomes Rodrigues ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1143282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1142889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004704-24.2011.5.01.0000 - ResAut - Rqte: INES MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D). Rqdo: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D) Destinatário(s): Rqte INES MARIA DA SILVA COSTA, Rqdo SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS “Ter ciência de despacho: \"Intime-se o requerente para regularizar sua assistência devendo vir em 10 dias com a procuração sob ônus legais. Cite-se o requerido na forma do art. 1065, CPC, para vir contestar o pedido em 05 dias bem como para vir com cópias, contrafés e demais reproduções de atos e documentos, que estejam em seu poder. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/06/11\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142889"
                            ],
                            "1142907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000185-55.2011.5.01.0501 - AIRO Agte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ 80046 - D) Agdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D) Destinatário(s): Agdo Globex Utilidades S/A Ter ciência de despacho de fls 42: Intime-se a agravada - GLOBEX UTILIDADES S/A, para, querendo, contraminutar o agravo de instrumento interposto pelo SINIDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES, no prazo de 8 (oito) dias. Após, voltem-me conclusos. Em 02 de junho de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de junho de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142907"
                            ],
                            "1143258": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marte Engenharia Ltda (Dra. Selma Giorgini Amadeu OAB/RJ55666D). Recorrido : SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA (Dr. Wagner Almeida Pereira OAB/RJ116296D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Liderança Limpeza e Conservação (Dra. Rosilene Gonçalves Monteiro OAB/SC15512D). Recorrido : Marcos Antônio Batista Barreto (Dra. Ana Maria Alves Teixeira OAB/RJ58622D).''....por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprimir da sentença a multa pré-fixada, deixando-a a critério do juízo da execução, que também deverá fixar o prazo da obrigação.''\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leuza Maria da Silva (Dra. Márcia Assis Gonzaga OAB/RJ129863D). Recorrido : Leia Maria Claveland Marchiori (Dra. Ênio José Garcia de Souza OAB/RJ71385D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143258"
                            ],
                            "1143339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá). Recorridos : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ96278D), Marcelo Branco Pereira (Dr. Jorge Ricardo Cândido Pereira OAB/RJ54498D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Construtora J.M. Terra Ltda. (Dr. Antônio Tosta de Oliveira OAB/RJ122921D), Alexsander Farias de Carvalho (Dr. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ26985D). Recorridos : Construtora J.M. Terra Ltda. (Dr. Antônio Tosta de Oliveira OAB/RJ122921D), Alexsander Farias de Carvalho (Dr. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ26985D), Liquigás Distribuidora S.A. (Dra. Andrea Maria Rodrigues OAB/RJ102236D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao apelo da Ré para julgar improcedente o pedido e rejeitar a arguição de má-fé, e NEGAR provimento ao do autor; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de rito e alçada.'''\r\n\r\nProcesso: 0000793-34.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marinete Rodrigues Miniero (Dr. Cássio Ramos Haanwinckel OAB/RJ105688D). Recorrido : FINEP Financiadora de Estudos e Projetos (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ21785D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Airon Marcelo Silva Cavalcante (Dr. José Carlos Oliveira da Silva OAB/RJ49394D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Luís Cláudio Oliveira Reis OAB/RJ129358D). Agravada : Eliana Barboza Belem (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a multa do art. 475-J do CPC e, de ofício, que os autos sejam imediatamente remetidos à União para ser cumprido, ainda que tardiamente, o disposto no ?˜ 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gleisyene Pereira Amaral de Melo (Dr. Rafael Charles Martins dos Santos OAB/RJ91123D). Recorrido:Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valdemir Pereira Oliveira (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D). Recorridos : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir os benefícios da convenção coletiva: pisos salariais e reflexos, horas extras dos intervalos de 10min a cada 50min, vale refeição.''\r\n\r\nProcesso: 0076900-55.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Construviva Engenharia Ltda. (Dr. Paulo César dos Santos OAB/RJ92077D). Recorrido : Valdeci da Silva Sousa (Dr. Flávio Marques Alexandrino Nogueira OAB/RJ133476D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido; inverter os ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marcos Santos Toledo (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ25398D), Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorridos : Marcos Santos Toledo (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ25398D ), Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A).''... por unanimidade, CONHECER o apelo da Ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO; e NÃO CONHECER o apelo adesivo do autor que requeria nulidade da sentença caso fosse dado provimento ao da Ré, o que não ocorreu.''\r\n\r\nProcesso: 0122500-49.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Centro Oeste Alimentos Ltda (Dr. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho OAB/MG48521D). Recorrido : Messias Lisboa Borges (Dra. Nilza Pontes da Cruz OAB/RJ77429D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir o pagamento de horas extras, mantendo apenas seus reflexos, excluir a declaração de má fé e a respectiva multa.''\r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP91916D), Marcus Renan Mariano de Araújo (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D). Recorridos : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP91916D), Marcus Renan Mariano de Araújo (Dr. Ronaldo Chaves Gaudio OAB/RJ116213D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir mais 5 min. de jornada extra.''\r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gabriel Silva Pacheco (Dr. João Gilberto Demercian Filho OAB/RJ105259D). Recorrido : Angra dos Reis Esporte Clube (Dr. Paulo César Silva Cavalcante OAB/RJ47835D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar o salário do autor equivalente a R$ 4.215,00 por mês.''\r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. (Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842D). Recorrido : Elias Torrubia Bravo (Dra. Danielle da Silva OAB/RJ132216D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D). Recorrido : Renata Corteze de Souza (Dr. Ricardo Victor OAB/RJ142908D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa e custas para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES (Dr. Fernando Barbalho Martins OAB/RJ88468D). Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A (Dr. José Fernando Pereira Carvalhido OAB/RJ73928D), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA (Dra. Neuza Maria Lamy Rosário OAB/RJ70181D), AGENCIA MULTIMIDIA SA (Dra. Neuza Maria Lamy Rosário OAB/RJ70181D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1143339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1143126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n73 - 0000064-38.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Samoel Monte Vieira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n74 - 0000426-02.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edmilson dos Santos Pires ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos Pires ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n75 - 0000453-28.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Notrya Cirila Costa Braga ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n76 - 0001538-91.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge Andre da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n77 - 0005400-09.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Souza Cruz SA. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Alcimar Mariano de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n78 - 0028000-83.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luis Pinto de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Luis Pinto de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n79 - 0039400-61.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Arnaldo Cazonatti ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n80 - 0047000-54.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: MARCIA DA CONCEICAO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n81 - 0061400-55.2009.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D ) - Agravado: Jose Eduardo Gabriel ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ), José Carlos Mires Pereira ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ely Viana de Oliveira ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), Flavio Luiz da Costa ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), João de Deus Antonio Rodrigues Diniz ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), Jadir da Silva Diogo ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), Gilberto Luiz de Sá ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), João Jorge Ramalho da Silva ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ), José Lucio Pinto da Silva ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ), José Leandro de Lima ( Adv. Fatima Garcia Goncalves RJ 141487 D ).\r\n\r\n82 - 0061900-55.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Renato Ferreira Tavares ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Acalias Muzzi ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n84 - 0074600-80.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telma de Lima Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Telma de Lima Soares ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n85 - 0077700-49.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelmasseno Cabral de Vasconcelos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n86 - 0081200-35.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elbert Luiz Pires Tavares ( Adv. Marisa Jardim RJ 110806 D ).\r\n\r\n87 - 0082200-63.2003.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RONALD VALENTIM ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n88 - 0088700-42.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Mauricio Noe dos Santos ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Mauricio Noe dos Santos ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n89 - 0089400-17.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Maria Madalena Serra da Silva ( Adv. Aldecy Gomes Barreto RJ 62209 D ).\r\n\r\n90 - 0096100-78.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Steve Euzébio Barros ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n91 - 0102400-40.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcos Welby Andrade da Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n92 - 0102800-72.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mario Acacio Nascimento Teixeira ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0111900-65.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Robson Sayão Garcia ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ) - Recorrido: Robson Sayão Garcia ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ), RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n94 - 0112400-64.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Renata de Almeida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Renata de Almeida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n95 - 0120500-11.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n96 - 0137300-54.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO ( Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ 10073 D ).\r\n\r\n97 - 0151100-13.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n98 - 0154200-56.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viviane Pavao Bastos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ).\r\n\r\n99 - 0159400-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elizeu de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Elizeu de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1143126"
                        ],
                        "1143125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000062-07.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alex Santos Silva ( Adv. Paulo Couto RJ 107031 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n2 - 0000097-25.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Zeferino dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), José Zeferino dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n3 - 0000121-49.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TIM Brasil S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Onofre Leonardo Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n4 - 0000248-61.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rossana Maria Sales de Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n5 - 0000273-89.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo Goulart Faria de Moraes RJ 123685 D ) - Recorrido: Nei Cláudio Macedo Neves ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n6 - 0000430-05.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condomínio do Edificio Barra Sol ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Joel Carlos Barbosa de Souza ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n7 - 0000432-19.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Márcia Nogueira de Souza RJ 159140 D) - Recorrido: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n8 - 0000472-16.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos ( Adv. Evandro Aleluia RJ 146408 D ).\r\n\r\n9 - 0000507-13.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Henrique de Faria ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n10 - 0000513-11.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Lamença ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n11 - 0000555-54.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n12 - 0000557-15.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Lúcia Passini ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ).\r\n\r\n13 - 0000586-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wilson José Batista Barbosa ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n14 - 0000604-69.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Roselene Mota dos Santos de Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macaé ), Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ).\r\n\r\n15 - 0000722-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Tiago de Oliveira Leite ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n16 - 0000762-20.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dejair de Paula ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n17 - 0000933-29.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pop s Motel Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Joel Xavier da Silva ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ).\r\n\r\n18 - 0002870-44.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Ivan de Macedo Barreiras ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ).\r\n\r\n19 - 0009900-52.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: Erli Carvalho Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n20 - 0011500-86.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Jose Kleuver Jardim RJ 5499 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Martins de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ).\r\n\r\n21 - 0015800-16.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0018800-08.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Daniel Jorge de Matos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n23 - 0018800-46.2009.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Agravado: Emerson dos Santos da Silva ( Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos RJ 85395 D ).\r\n\r\n24 - 0021000-73.2008.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Claudino Affonso Esteves Filho ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: PAULO ORCAI DOS SANTOS ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ).\r\n\r\n25 - 0022900-74.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcio de Azevedo Santana ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ), Clinica Odontologica Barro Vermelho Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao RJ 76474 D ).\r\n\r\n26 - 0029100-11.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco BTG PActual S.A. ( Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo RJ 164750 A ) - Recorrido: Almir Dantas Correa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n27 - 0033100-49.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Ângela Maria da Silva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Ângela Maria da Silva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n28 - 0034400-79.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Luiz Antonio de Araujo Barreto ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ).\r\n\r\n29 - 0039300-29.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tac Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Alcéa Duarte Campos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n30 - 0039400-38.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Pedro da Cruz ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n31 - 0041800-36.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TIM CELULAR S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Alan David da Paixao Pereira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n32 - 0042800-58.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Warlace Pimentel Walport Bessa ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n33 - 0045400-22.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Keppel Fels Brasil ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Benedito Donizete Lopes ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ).\r\n\r\n34 - 0049600-50.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Andre dos Anjos Marins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n35 - 0053400-88.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Anselmo Polisseni Cotta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Anselmo Polisseni Cotta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n36 - 0053900-38.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Lider Terceirização Ltda. ( Adv. Ronei Alexandre da Silva MG 109785 D ) - Recorrido: Alessandra Bezerra de Souza ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n37 - 0054500-27.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n38 - 0059400-64.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Ricardo Nascimento Corrêa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Nascimento Corrêa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Marcos Alexandre Cerqueira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Maurício Gomes Tancredi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n39 - 0061000-66.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: JUAREZ BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n40 - 0071300-55.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Carla Floriza Arbex ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n41 - 0075300-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Vanderlei Gomes Rangel ( Adv. Renato de Sá Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n42 - 0079500-15.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cybele Aragão Mora ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Adilson Jorge Corrêa Ribeiro ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Hélio Telles Marins ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Licínio Carvalho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), José Duarte Portilho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), João Domingues ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Maria Lourdes Gomes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Franklin Barreiro da Silva ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Lanuza Fundão Pontes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0080200-46.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sidney Alberto Leite Gonçalves ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p José Fernando Vance (sócio), Apoio Conservação e Serviços Ltda. n/p Ana Maria da Conceição Vance (sócia), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0087000-68.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ELIANE ALVES ABEID ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA.\r\n\r\n45 - 0087000-77.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Solange de Oliveira Barreto ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aereos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n46 - 0088900-05.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcelo Teles dos Santos ( Adv. Eliane Félix da Costa RJ 150519 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0095800-74.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n48 - 0098600-74.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ADELINO MARQUES FERNANDES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0100400-60.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Isaias Henrique ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Isaias Henrique ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n50 - 0107200-92.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Pereira Neto ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n51 - 0107700-90.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fábio Monteiro Lanes ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n52 - 0108000-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), Aroldo do Nascimento da Cruz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n53 - 0116700-53.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Bruno Luiz Detoni ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Essebm Comercio de Equipamentos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Portella Lemos RJ 33478 D ), Premium 2000 Equipamentos Ltda..\r\n\r\n54 - 0116800-72.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Christina Nunes Pires ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n55 - 0118200-50.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n56 - 0118500-20.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Reginaldo da Silva Garcez ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n57 - 0121300-95.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: JANE MARIA PELLIZONE ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ).\r\n\r\n58 - 0126300-51.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Berenguer Engenharia Ltda. ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Ricardo Albuquerque Campos ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n59 - 0127700-68.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Antônio José Herculano ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n60 - 0130700-54.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Roberto Barboza ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Barboza ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0131800-80.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antônio de Oliveira Batista ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. ( Adv. Thaisa Xavier Chaves RJ 147104 D ).\r\n\r\n62 - 0132000-23.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Emerson dos Reis Ribeiro ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n63 - 0132900-03.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Raphael Assis Barroco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\n64 - 0133000-44.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Joao Batista Costa ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ).\r\n\r\n65 - 0135200-63.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Heroaldo Santos Lacerda ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ) - Recorrido: Rogene Construção e Serviços Ltda. ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ), Gianel Construtora Ltda. .\r\n\r\n66 - 0137200-96.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcos Batista Lima ( Adv. Gilza Gaspar RJ 95314 D ) - Recorrido: Fundacao Ataulpho de Paiva ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n67 - 0137500-79.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Ilson Correa da Silva ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ), Consorcio Rioman ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n68 - 0139600-57.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tatiana Vidal Tomé da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0146400-28.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Central do Brasil - BACEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional do Banco Central) - Recorrido: JETHER ARCANJO DAS NEVES ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n70 - 0148100-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeorgina Maria Viana Campos ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0150200-66.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Cristina Barbosa Rodrigues ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Rodoviario Bedin Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n72 - 0150500-33.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcio Luiz Guerra Pires ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n73 - 0152400-89.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Ana Maria Muller RJ 21221 D ), Marcos Antônio Fonseca ( Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ 98886 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n74 - 0156500-14.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vania Ferreira de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: Vania Ferreira de Oliveira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n75 - 0156900-26.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arabe Beduino Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto RJ 59169 D ) - Recorrido: Jackson Luis Ferreira David ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n76 - 0159900-47.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Geraldo Vechi ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n77 - 0161000-38.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alexandre Joaquim de Azevedo ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n78 - 0162200-46.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: José Souza Passos ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n79 - 0164800-85.1996.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: EMP BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), MARCELO ALVES DA MOTA ( Adv. Joao Alves de Goes RJ 28213 D ), ORLANDO BRAGA ( Adv. Joao Alves de Goes RJ 28213 D ).\r\n\r\n80 - 0164900-86.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Batista da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Batista da Silva ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n81 - 0167800-30.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Votorantin Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: José Roberto de Ávila ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n82 - 0183500-32.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Viação ABC Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Abraão de Oliveira Santos ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n83 - 0187900-35.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Evandro Amaro da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n84 - 0192300-93.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Agravado: CARMEM LAURA DE SANTANA ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ).\r\n\r\n85 - 0202300-85.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Angela de Lima Alves ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda. ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ).\r\n\r\n86 - 0259100-87.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Antonio Luiz Neves Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n87 - 0265700-39.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n88 - 0288500-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho RJ 92414 D ) - Recorrido: Sandra Silva dos Santos André ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n89 - 0326600-04.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0347900-34.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Wilson Vasconcellos da Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1143125"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1141705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : Sergio Luiz Pinto de Souza ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de Primeiro Grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Roberto Lazaro Anacleto Dias ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Rodrigo Martins da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1141705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1142690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-74.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Carlos Alexandre Vasquez ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Banco Panamericano S.A.(not post) Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.(not post) e Leandro Gomes Brandão (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Recorrido : Delnir Pereira Gouvea Junior ( Fabio Luis da Silva Mendonça RJ120488D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexandre Lemos Simões ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré a pagar ao Autor o adicional de 20% sobre o salário e a título de compensação orgânica, durante todo o pacto laboral,, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Osmarino de Brito Pinto ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. ( Antonio Vieira Filho RJ46996D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego e condenar a Ré a anotar a CTPS do Autor no período de 17.09.2008 a 13.02.2009, observado o salário mensal de R$ 780,00, e a pagar as verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, em 13 de fevereiro de 2009, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, sendo devido o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40%, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e multa do art. 467 da CLT e horas extras e reflexos, a serem apurados em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Marcelo Santos Viana ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à participação do empregado no custeio do vale-alimentação, que não foi tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Recorrido : PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosangela Rosa Lacerda Guerra ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para tornar nula a sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, e, na forma do artigo 515, § 3º, do CPC, julgar procedente em parte o pedido e condenar a Ré a promover a progressão horizontal da Autora, por antiguidade, referente ao ano de 2008, com o consequente pagamento das diferenças salariais e reflexos postulados, por aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, observada a prescrição parcial do período anterior a 19.10.2005 e a progressão por antiguidade concedida em 01.10.2009, determinando a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sônia Maria Magalhães Baggetti ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, de oficio, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, com fulcro no artigo 267, VI e § 4º do artigo 301 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Marcos Machado ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse recursal, haja vista que foi concedida pelo Juízo a quo, e, no mérito, dou provimento parcial, para condenar a 1ª Ré na multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivo de Souza ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Hipica 3000 Participações Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Ivo de Souza ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Hipica 3000 Participações Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção das diferenças de vale transporte constante do recurso do Autor, em razão da extinção do processo, no particular, por falta de pedido, não tendo o Recorrente enfrentado a inépcia, deixando de atender ao princípio da dialeticidade, a impossibilitar o conhecimento da questão pelo Tribunal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ilton Costa David ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procuradora - Giovanna Moreira Porchéra) - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.(not post) Marcos Gomes Martins ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para complementar a fundamentação quanto aos juros de mora, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1143302": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCOMUNICO QUE O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO TEVE SEU JULGAMENTO ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 15.06.11 EM RAZÃO DE VISTA REGIMENTAL PELO DESEMBARGADOR EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES.\r\n\r\n50 - 0048600-91.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL DA FONSECA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\nRio, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira.\r\n\r\nDiretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1143302"
                        ],
                        "1142989": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-77.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Anderson Rangel Ribeiro ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Anderson Rangel Ribeiro ( Adv. Jose Carvalho de Oliveira RJ 1574 B ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes RJ 160876 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil ( Adv. Claudia Maria da Silva de Souza RJ 112442 D ). \r\n\r\n2 - 0000169-33.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiza dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n3 - 0000191-34.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jose Maria Campos da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n4 - 0000260-46.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Fabio da Costa Teixeira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n5 - 0000282-30.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adilson Soares Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000283-90.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Michelle Faria da Silva ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n7 - 0000315-41.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Neuza Pereira Soares ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n8 - 0000322-24.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: Marlene de Oliveira Geraldo ( Adv. Gabriela Moura da Costa RJ 155149 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n9 - 0000348-97.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Eduardo Rocha de Carvalho ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Rocha de Carvalho ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n10 - 0000534-45.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jades Reveistimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcelo Felix Souto ( Adv. Neurilandia Freitas Santos RJ 144643 D ).\r\n\r\n11 - 0000552-56.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Samanta Lima de Castro Tavares ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n12 - 0000553-20.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Aymar da Silva Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Edison Araujo dos Reis e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ary de Paula ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Edison Araujo dos Reis e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ary de Paula ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Aymar da Silva Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Luiz Maia Campos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n13 - 0000607-89.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz André Domingues da Costa ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ) - Recorrido: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Adv. Alessandra Fuks RJ 127440 D ).\r\n\r\n14 - 0000616-46.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Enfemed Saúde e Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Wehinger RJ 154648 D ) - Recorrido: Marcelo Alves de Siqueira ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n15 - 0000650-87.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivison Antonio Ribeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX ( Adv. Aluízio Silveira de Oliveira RJ 139567 D ).\r\n\r\n16 - 0000693-50.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Nilson Oliveira Lima ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n17 - 0000699-74.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge da Cruz Mendes ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n18 - 0000703-94.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Renato Marinho das Chagas ( Adv. Guilherme Scott RJ 59350 D ) - Recorrido: Amor e Esperança Mercadinho Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n19 - 0000792-54.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro ( Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro RJ 63838 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n20 - 0000808-74.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Júlio da Silva Filho ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Christianne de Faria Pacheco RJ 143743 D ).\r\n\r\n21 - 0000817-19.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Alexandra de Melo Mota ( Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira RJ 132687 D ).\r\n\r\n22 - 0000838-83.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tenorio Monteiro Godinho Junior ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: José Barbosa dos Santos Refeições ME ( Adv. Raimundo Januario Pereira RJ 5042 D ).\r\n\r\n23 - 0000856-82.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Juliana Paulino Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Juliana Paulino Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n24 - 0000900-28.2010.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA ( Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao RJ 46734 D ) - Agravado: FRANCO MAZZORATO ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n25 - 0001010-60.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Ubirajara Nogueira Bezerra ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Umberto de Luca Botelho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Neves de Souza ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fernando Farah Sabb ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Genival Lopes Gonçalves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0001018-38.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Frederico Marcos do Nascimento ( Adv. Jurandir Vidal Clemente RJ 148620 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n27 - 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Valéria da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A .\r\n\r\n28 - 0001260-26.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Zanezi ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n29 - 0001265-40.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gisele Ramos da Silva ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n30 - 0001342-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudilene Correia de Lima ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n31 - 0001357-94.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sony Monteiro ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Agravado: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n32 - 0001367-62.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Vieira Fraga ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n33 - 0001368-36.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luciano Vieira da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n34 - 0001381-21.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio André de Castro Faenso ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Marcio André de Castro Faenso ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0001728-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sinthia Sidélia de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Clínica Odontológica Mega Dente Ltda ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D).\r\n\r\n36 - 0001800-71.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Andreia dos Santos de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n37 - 0002300-28.2002.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: SILAS RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SILAS RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n38 - 0011200-49.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0013200-94.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Freire de Oliveira ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n40 - 0017100-03.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hugo Fernandes Noronha ( Adv. Edna Laranjeiras RJ 100027 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n41 - 0017300-13.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rilmar Marcelino ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ) - Recorrido: Anderson Nobre Bastos ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n42 - 0020000-66.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n43 - 0020900-86.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Henilton Luiz Soares da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0025100-13.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Ana Carolina Direito Mello ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Ana Carolina Direito Mello ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n45 - 0027700-85.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Denise kelly de Oliveira Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D).\r\n\r\n46 - 0029300-90.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandra Maria Pinto Lima ( Adv. Rachel Rodrigues Barbosa RJ 98212 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO ( Adv. Renata Madeira Villar RJ 79475 D ).\r\n\r\n47 - 0029400-05.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), Silvino Felix da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ), Silvino Felix da Silva ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n48 - 0032000-15.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ) - Recorrido: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), Cláudio Alves Grevett da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n49 - 0034400-14.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Eduardo de Almeida Correia RJ 100207 D ) - Recorrido: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n50 - 0038000-17.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Bento da Silva ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n51 - 0039000-73.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jair do Nascimento Carvalho ( Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello RJ 141672 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n52 - 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Antônio Alves do Nascimento Filho ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Rosa Dias de Amorim de Souza ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Marly Souza de Werneck Lustosa ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Roberto José Lopes da Silva ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Renan Silveira Marquet ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n53 - 0041300-11.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Thatiana Xavier Barros ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n54 - 0042800-66.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Vital Brasil ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Neuza de Miranda Lessa ( Adv. Bárbara de Oliveira Marins RJ 141423 D ), INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública.\r\n\r\n55 - 0048700-51.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: José de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n56 - 0055300-55.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lisia Maria Silva Lima ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n57 - 0056700-74.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Tavares dos Santos ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Orcil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ 29887 D ).\r\n\r\n58 - 0058000-05.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Carlos da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0058100-16.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Raquel Andrade Ciuldin ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Money Marketing e Servicos Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Raquel Andrade Ciuldin ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n60 - 0058700-35.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Geraldo Fernandes de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n61 - 0063300-79.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Vanessa Marques Gomes Rodrigues Reis ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n62 - 0064200-13.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Marcelo do Couto Carvalho ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n63 - 0065500-09.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Paulo Silva de Moura ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: Cafe Grao Nobre Ltda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ).\r\n\r\n64 - 0065900-31.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PORCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Leonardo Pires de Assis ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n65 - 0068200-13.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anisio de Souza ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0070100-96.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiano da Silva ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n67 - 0072600-41.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Renato Tadeu Batista Gomes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Nortet Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Nortet Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Renato Tadeu Batista Gomes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n68 - 0085900-06.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscila Alves da Rocha ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Delfino e Leite Celulares Ltda. ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n69 - 0086300-45.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Carlos Rates Paula ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jose Carlos Rates Paula ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0089100-26.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Anderson de Jesus Machado ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n71 - 0089300-30.2002.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n72 - 0090400-59.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edyr Nuzael da Cruz ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n73 - 0099601-73.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elza Albino Ferreira ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ) - Recorrido: Casa de Saude Sao Jose ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Brasservis Ltda ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ).\r\n\r\n74 - 0100600-75.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Denize e Silva Melo ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n75 - 0103200-47.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Robson Rodrigues ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n76 - 0103700-22.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Ângela Alciane Mariana de Souza ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n77 - 0105100-89.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Diogo Augusto Silva de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n78 - 0109300-31.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Janaína de Almeida Lima ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Torrezane Cormercial de Móveis Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Aires Artigos Decorativos Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n79 - 0111400-76.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: RICARDO FERREIRA MARQUES ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n80 - 0112900-23.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Baubraz Comercio Montagem Manutencao de Implementos Rodoviarios Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Jose Marcos Amaral Ferreira ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n81 - 0114000-36.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Restaurantre e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Pani & Grano Ltda, Luiz Fernando Martins Vasconcelos , Andrea de Luca Bruno ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Restaurantre e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n82 - 0117200-87.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Luis Marques da Silva ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n83 - 0117600-04.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), TADEU PEREIRA UCHOA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n84 - 0118000-44.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0119700-60.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Spitz Alheiro da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ricardo Spitz Alheiro da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n86 - 0128100-14.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wanderley Borges Guimaraes ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Raphael Tross Moore RJ 153640 D ).\r\n\r\n87 - 0128300-81.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Julio Cesar Fernandes ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n88 - 0132400-95.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Jorge de Almeida Ornellas ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n89 - 0132600-79.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Eduardo Nunes Amarante ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Eduardo Nunes Amarante ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n90 - 0137000-37.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Walter Miranda Lima ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Walter Miranda Lima ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-78.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Maria Guimarães ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n92 - 0141000-98.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estefanie Fernandes Simões ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Recorrido: Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RCL Quality Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n93 - 0141300-85.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Maria Helena Leite da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Helena Leite da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n94 - 0141700-37.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hélio Diniz Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0142200-63.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Altamiro José Alves ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Altamiro José Alves ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n96 - 0143100-96.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcos Antônio da Costa ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n97 - 0144700-08.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Liliane Oliveira da Silva ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ). (DESEMPATE - DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n98 - 0145700-40.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ) - Agravado: LEONARDO AFONSO SEIXAS DE CARVALHO ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n99 - 0147400-18.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n100 - 0148200-84.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Dutra Clemente ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n101 - 0148300-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Walter Raymundo Rodrigues Júnior ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n102 - 0148500-60.2008.5.01.0006 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reinaldo Antônio Fernandes Dias ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Unimed São Gonçalo Nitéroi ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n103 - 0151500-64.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mayara da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Atila Vanuti da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Gleice Kelle da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Ministério Público do Trabalho , Rosiane da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Imunibarra Imunizacoes Ltda. ( Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ 112773 D ) - Recorrido: Citycol S.A. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Imunibarra Imunizacoes Ltda. ( Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior RJ 112773 D ), Gleice Kelle da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Rosiane da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Atila Vanuti da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ), Mayara da Silva Ribeiro ( Adv. Angela Maria Feitosa de Sa RJ 55077 D ).\r\n\r\n104 - 0151700-41.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mariluce Nascimento Boia de Melo ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ).\r\n\r\n105 - 0152800-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ) - Recorrido: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Edu Monteiro Junior SP 98688 D ), Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ).\r\n\r\n106 - 0157600-42.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Dean William Dantas Teixeira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n107 - 0157900-51.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Fátima Bruno Marchelli Ribeiro ( Adv. Gilberto Silveira do Carmo RJ 111053 D ).\r\n\r\n108 - 0159300-78.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: Aparecida Wanis Teixeira ( Adv. Leandro Zandonadi Brandão RJ 151361 D ).\r\n\r\n109 - 0163900-03.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria do Rosário Nascimento Gomes ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Recorrido: Diffucap - Chemobrás Química e Farmacêutica Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n110 - 0164900-08.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Escola River Sociedade Educacional Ltda..\r\n\r\n111 - 0165400-55.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Emildo Araujo da Silva ( Adv. MBiot RJ 111746 D ) - Recorrido: Tania Maria da Cruz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), Nada Diz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n112 - 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho RJ 80805 D ) - Recorrido: DARIANA SOARES RIGUETO ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n113 - 0172200-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n114 - 0174200-35.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Clemente Araujo Neto ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n115 - 0189400-61.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condominio do Edificio Mozart ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Sidnei Amorim ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n116 - 0206000-15.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sabrina da Costa Rego ( Adv. Miguel Andrade Vitoriano RJ 62221 D).\r\n\r\n117 - 0208100-58.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cleomildo dos Santos ( Adv. Sonia Maria Gomes Chianello RJ 80857 D ) - Recorrido: Ambien Indústria Comércio e Construções Ltda ( Adv. Zuleica de Farias Silva RJ 145840 D ), Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ).\r\n\r\n118 - 0214100-38.2003.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), MARCOS ELIAS DOS REIS ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Recorrido: MARCOS ELIAS DOS REIS ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n119 - 0219800-70.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n120 - 0220100-48.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n121 - 0233400-95.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cleucio Walseural Ferreira Santos ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), GPS - Predial Sistema Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROSANA)\r\n\r\n122 - 0254300-25.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonatan José Arruda Bensi (Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n123 - 0264400-42.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Esther Correa Carneiro Manhaes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n124 - 0329200-98.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Decio de Paula Lima ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 31 de maio de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1142989"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1143113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Denilson Lopes da Silva Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 320,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 16.000,00, das quais fica dispensado do seu recolhimento, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 212). Vencida a vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1143113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1142714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilson Souza Rodrigues ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Aparecida da Silva Maia ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0035801-64.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : EVALDO MARQUES DE SOUZA, SUELI CARLA BERNARDES DE SOUZA ( Luiz Carlos Bruno RJ41658D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0163900-61.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Charles Santos de Andrade ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Paula Ferreira RJ100607D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142714"
                            ],
                            "1142876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Aroldo Camacho de Souza ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e deixar de conhecer da peça apresentada pela 1ª ré às fls. 294/295; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Sueli Borges Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : REYNALDO LUIZ MARTINS ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a apuração dos juros de mora à data do depósito efetuado à fl. 187 dos autos em apenso. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1142876"
                            ],
                            "1143122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0024900-43.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aereas), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado: Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Leila Maria Autran Neves ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Claudio Jose Rodrigues ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1143122"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1143270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EVERTON DA CONCEIÇÃO SANTOS (Andrea Portes Faria RJ131831D), - Recorrida: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Annibal Ferreira RJ10230D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO (Cleio Nery de Sa RJ41173D), - Recorrido: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA (José Luiz Martins Ferreira RJ92708D). “por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito dar-lhe provimento para anular a sentença do primeiro grau para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento e julgamento do mérito.”\r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. (Celso Barreto Neto RJ71427D), - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), JORGE MARQUES DA SILVA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D). “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.”\r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D), ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA (Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D), - Recorridos: ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA (Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D). “por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pelo reclamante, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para reabertura da instrução processual com a oitiva da testemunha indicada pelo reclamante e prolação de outra sentença. Em consequência, restar prejudicado o exame do recurso adesivo regularmente interposto pela primeira reclamada (Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda).”\r\n\r\nProcesso: 0153100-24.2008.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: AUTO VIAÇÃO REGINAS Ltda. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorridos: LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO (-). “por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1143270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1143334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Everson da Silva Junior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"...face da mudança de patrocínio, dê-se vista à reclamada dos documentos e petição juntados pelo autor às fls. 171/177, intimando-a para que se manifeste, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1143334"
                            ],
                            "1143321": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0271300-60.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e Rcte Luiz Fernando Monteiro\r\n\r\n\"...não conheço do recurso da reclamada, por deserto. Nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nId: 1143321"
                            ],
                            "1143254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nivaldo da Silva Porto ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudia de Araújo Ribeiro Botelho ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. Gol Linhas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense GTI S.A. Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso autoral para condenar as reclamadas a responderem, solidariamente, pelas parcelas deferidas na r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0347100-44.1998.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Recorrido : RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso adesivo do autor para condenar a 1ª ré - CEDAE, a responder, de forma solidária, pelo pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas ao autor, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros ( José Pericles Couto Alves RJ26200D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e, no mérito, por maioria, afastando a prescrição arguida, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sonia Regina Jardim Varela ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), por maioria, dar provimento ao recurso, declarando a nulidade da r. sentença de primeiro grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, proferindo-se novo julgamento, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1143254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1143084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048900-15.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se o autor acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada, conforme determinado no despacho de fls. 349. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1143084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1143140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0072100-11.2004.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. (Adv. Clarisse Ines de Oliveira OAB/RJ 105020/D) Agravado: PAULO DE TARSO PAIVA COSTA (Adv. Maria Natalina Paiva Costa OAB/RJ 73883/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada remanescente, Hemolad - Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\"\r\n\r\nRO: 0043300-18.2009.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Recorrido: Andre Calixto dos Santos (Adv. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasleiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\"\r\n\r\nRO: 0063400-96.2009.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nova Britânica Incorporações e Participações Ltda. (Adv. Rodrigo da Silva Schumacker OAB/RJ 143199/D) Recorrido: Gilvan Paulo dos Santos (Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida OAB/RJ 142781/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nRO: 0081000-32.2009.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em recuperação judicial (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Recorrido: Carlos Matheus Ximenes da Rocha (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ 11310/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto - preliminar suscitada ex officio...\" \r\n\r\nRO: 0133700-88.2009.5.01.0039 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Davison do Cabo Oliveira (Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes OAB/RJ 99497/D) Recorridos: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados (Adv. Asdrubal Montenegro Neto OAB/SP 84072/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1143013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-49.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n2 - 0000021-10.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ednaldo Lima Rangel ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Condomínio Marina Palace Hotel ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-19.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Otávio Alves Cerqueira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n4 - 0000046-44.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonidas Ramos do Nascimento ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ), Leonidas Ramos do Nascimento ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n5 - 0000046-80.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Tharick de Camargo Ribeiro ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n6 - 0000049-02.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Fabrício Caldeira de Almeida ( Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ 63023 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-46.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Mônica Cristina da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n8 - 0000203-28.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vania Lúcia Pereira Xavier ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n9 - 0000260-24.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Gelsilene Ferraz Fernandes ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n10 - 0000283-76.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Charlene Fortes de Sousa ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n11 - 0000323-94.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Super Mercado Pepão Ltda. ( Adv. Wilson Francisco da Silva RJ 42504 D ) - Recorrido: Rodrigo de Andrade Rosa ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n12 - 0000352-50.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafaela Martins de Barros ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n13 - 0000386-05.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Neuza Maria Souza Teixeira - Recorrido: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Neuza Maria Souza Teixeira ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ).\r\n\r\n14 - 0000400-88.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ) - Recorrido: Carlos Teixeira ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000414-65.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Airton de Oliveira Passos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Yamajo ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ).\r\n\r\n16 - 0000416-20.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Colégio Bahiense Ltda. ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ) - Recorrido: Maria Luisa Machado Moliterno ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n17 - 0000472-69.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Nei Alves ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ).\r\n\r\n18 - 0000500-33.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Marcos Vinícius Rodrigues Barretos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n19 - 0000500-47.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Hildeth Cavalcanti da Silva ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n20 - 0000527-31.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lanchonete Nossa Senhora da Guia Ltda. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Valdemar Amaral Melo ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n21 - 0000560-27.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Diogo Carvalho Ferreira de Rezende ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n22 - 0000600-45.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edimilson Silva de Souza ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Fabiano de Castro Lima RJ 156570 D ).\r\n\r\n23 - 0000669-37.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wendel Torres Candea ( Adv. Rosane de Lima Fonseca RJ 82582 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n24 - 0000698-59.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Cruz Parente ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n25 - 0000735-95.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Flávio da Silva Soares ( Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ 151704 D ) - Recorrido: Flávio da Silva Soares ( Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ 151704 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n26 - 0000755-61.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernanda do Nascimento ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n27 - 0000782-18.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Cristiane de Araujo Carneiro ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n28 - 0000871-07.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rip Engenharia ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), Jorge Luís Veloso de Castro ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n29 - 0000881-17.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n30 - 0000899-58.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VINICIUS RODRIGUES DA COSTA SANTOS ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Edna Aparecida da Silva Neves RJ 56532 D ).\r\n\r\n31 - 0000998-86.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: José Teles dos Santos ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n32 - 0001044-08.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0001132-76.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. ( Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes SP 135290 D ) - Recorrido: Lucio Mário Oliveira de Assis ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n34 - 0001136-53.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Fernando Noel de Souza ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0001400-70.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pana Barra Eletronica Ltda. ( Adv. Flavio Barros do Nascimento RJ 115631 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Oliveira Motta ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n36 - 0004100-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Amaro Pereira da Silva Filho ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n37 - 0004500-89.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Sergio da Silva Pereira RJ 25604 D ) - Recorrido: Sinara Fernandes Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n38 - 0009200-79.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Lemuel Carvalho de Sa ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n39 - 0013900-23.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Adriano da Anunciacao Malheiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n40 - 0015600-30.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lenilson Ribeiro Junior ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n41 - 0016500-13.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Adeny Saldanha Azeredo ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n42 - 0019600-80.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Programação Visual 2 a 2 Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Recorrido: Carla Pedersane de Oliveira ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n43 - 0021000-97.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Moto Classe Motos Ltda. ( Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro RJ 104726 D ) - Recorrido: Mariana Lopes de Andrade ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n44 - 0021400-22.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco Guilherme Caceres ( Adv. Ribamar Duy Rezende RJ 132108 D ), Banco do Brasil S A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ), Francisco Guilherme Caceres ( Adv. Ribamar Duy Rezende RJ 132108 D ).\r\n\r\n45 - 0023600-27.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Marilda Rosa Ferreira ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n46 - 0024000-68.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Getúlio Nunes de Barros ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n47 - 0025200-94.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wilson Octacilio da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0027800-98.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: James Walker Neves Correia Junior ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n49 - 0030700-57.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Giselli Camara Silveira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Giselli Camara Silveira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n50 - 0030800-73.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Tarcio Flores de Lima ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n51 - 0032700-64.2009.5.01.0065 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Costa de Faria ( Adv. Luiz Carlos Alves RJ 83230 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n52 - 0033600-59.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LUIS ANTONIO DA SILVA ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Roberto Irineu Marinho ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), José Roberto Marinho ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), João Roberto Marinho ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n53 - 0034000-51.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Freudismar da Silva ( Adv. Sandro Goulart Carpio RJ 137649 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n54 - 0035500-96.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Diego Araujo de Siqueira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n55 - 0035700-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gilmar Thomaz Ferreira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n56 - 0035900-49.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Rodrigues Ferreira Júnior ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n57 - 0036000-25.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Cristina Ventura de Carvalho ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n58 - 0038900-85.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ignácio Teixeira Vidal Filho ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n59 - 0039100-33.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0044900-63.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ira Rio Metalplas Ltda. ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Ademir Cosme de Melo ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n61 - 0045700-81.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Carlos Roberto Franca ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n62 - 0050900-36.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciana Maria Finger ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luciana Maria Finger ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n63 - 0057000-36.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procurador Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Cristiano de Souza Pacheco ( Adv. Joao Batista dos Santos Bucker RJ 81191 D ).\r\n\r\n64 - 0057100-43.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eduardo de Albuquerque Ramos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n65 - 0058500-25.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Geilmar Cruz Pinto ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n66 - 0064100-94.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0065100-83.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Jaqueline Bertelo Bessa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n68 - 0067100-53.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mariana Acatauassu Martins de Lima ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Travel Roupas Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n69 - 0070200-52.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ary da Silva Araújo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Premier Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ).\r\n\r\n70 - 0070800-51.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Everton da Silva Macedo ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n71 - 0073800-83.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Esfil Industria Mecanica Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Jose Carlos Afonso ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n72 - 0074100-29.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Delcy Mauro Vieira Gomes ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n73 - 0075000-52.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Flávio Silva de Souza ( Adv. Maria Natalice Pereira RJ 97017 D ).\r\n\r\n74 - 0075800-79.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Edivan Santos Moura ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n75 - 0080800-96.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Cristina Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Akiebom Lanches e Sucos Ltda. ME ( Adv. Jorge Rogério Francisco RJ 140807 D ).\r\n\r\n76 - 0088100-41.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Glaudiane Lilian de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Glaudiane Lilian de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n77 - 0092900-66.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Geraldo Souza Alves ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0096800-19.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra), Alcione José Evangelista de Souza ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n79 - 0100400-23.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eli Alves ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n80 - 0104700-43.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Luiz Claudio de Paula dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n81 - 0106300-19.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mirian Camilo ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Lucimar Garcia Furtado ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n82 - 0106900-39.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nicole Christine Baptista Bidigaray ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Recorrido: Huawei do Brasil Telecomunicações ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Sprinter Recursos Humanos Ltda ( Adv. Alexandre Gaiofato de Souza SP 163549 D ), Nicole Christine Baptista Bidigaray ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ).\r\n\r\n83 - 0106900-88.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Ditribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento S.A. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Adriano Magalhães de Oliveira ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n84 - 0109200-21.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sheila Picado da Costa ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores da Radiobras ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n85 - 0109500-75.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Mattos ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ), Thamas´s Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n86 - 0113300-71.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Asmara Silva Diniz ( Adv. Valdiceia Soares Rodrigues RJ 93135 D ).\r\n\r\n87 - 0118900-07.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Viana Maciel ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Chez Nous Pensão Ltda. ME ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n88 - 0119200-98.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Ademar Feitosa de Alencar ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Pancoast Navegação Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n89 - 0119900-67.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hamilton da Silva Praxedes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n90 - 0124000-40.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosangela do Nascimento ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0125900-30.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Moyses Victorino de Sá ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0125900-77.2001.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: NELMA MAIA ESTEVES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Thyara Macedo Bulhoes RJ 103915 D ) - Recorrido: TV OMEGA LTDA ( Adv. Thyara Macedo Bulhoes RJ 103915 D ), NELMA MAIA ESTEVES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n93 - 0128900-35.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ernesto Marques Lare ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ).\r\n\r\n94 - 0130900-71.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rogério Verdan Tavares ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n95 - 0132000-87.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n96 - 0133700-61.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Wagner Freitas do Nascimento ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0134300-59.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LEAO JUNIOR SA ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n98 - 0135200-49.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO ( Adv. Danielle Almeida Burity RJ 144565 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n99 - 0138900-08.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MACTRAM - Macaé Trânsito e Transporte ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto RJ 141249 D ) - Recorrido: Manoel francisco dos Santos ( Adv. Marcos Paya RJ 49416 D ).\r\n\r\n100 - 0144900-37.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Azevedo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n101 - 0144900-78.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), Glauco da Silva Camacho ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n102 - 0145400-40.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. ( Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia RJ 100491 D ) - Recorrido: Maurilson Nascimento da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n103 - 0146300-11.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Malheiros ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n104 - 0146800-63.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n105 - 0147500-47.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivonete Campos da Silva Leopoldino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. ( Adv. Alexandre da Silva Nunes RJ 95719 D ).\r\n\r\n106 - 0147900-61.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniele Cristina da Silva Pereira ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Brink´S e Pago Tecnologia Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n107 - 0152800-37.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Helder Souza ( Adv. Gilberto Milani RJ 127171 D ).\r\n\r\n108 - 0157300-19.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José Williams Lins Silva ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Jorceli Serviços Elétricos Ltda. ME ( Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues RJ 110425 D ).\r\n\r\n109 - 0157400-18.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Luiz Ferreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n110 - 0189800-19.1996.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n111 - 0193000-82.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Colisa Transportes Ltda. ME ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Ferreira Rosa ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n112 - 0193200-69.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n113 - 0194200-03.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Noel Anastácio Carvalho ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n114 - 0208200-57.2006.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n115 - 0217000-26.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Julia Edilane da Silva Costa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Julia Edilane da Silva Costa ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira SP 101492 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n116 - 0219800-09.1991.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n117 - 0241000-18.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Clinica Radiologica J Dutra Bayao Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Clinica Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n118 - 0257800-82.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Thor Talles Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Thor Granitos e Mármores Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Ricardo Ferreira de Carvalho ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ) - Recorrido: Thor Talles Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Ricardo Ferreira de Carvalho ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Thor Granitos e Mármores Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n119 - 0265800-73.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo Alves da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Centro de Convivencia Terceira Idade Bonita e Melhor ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n120 - 0267400-25.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ) - Recorrido: Anselmo Moura Pereira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Junho de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1143013"
                        ],
                        "1143323": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSAO DE ACORDAOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Daniele Neves Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por TMKT SERVIÇOS DE MARTKETING LTDA, sem efeito modificativo, de modo a sanar a omissão existente, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 151/159.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1143323"
                        ],
                        "1142406": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Noruega Ribeiro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : CentauroVigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento, como extraordinário, do labor prestado além do limite mensal de 192 horas, com acréscimo de 50% sobre a hora normal, tomando-se como correta a jornada declinada na petição inicial, devendo ainda, ante sua habitualidade, refletir nas demais verbas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sebastião Jesus de Abreu ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Igor Rosa de Jesus Manoel ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolarem a 6ª diária e a 30ª semanal, no período compreendido entre o marco prescricional e 30.11.2006, e a 8ª diária e a 40ª semanal, a partir desta data, fixando a jornada de acordo com as folhas de ponto juntadas aos autos e conforme indicado no libelo, para o período em que não foram apresentados os controles de jornada, utilizando-se no 1º período o divisor 180 e no segundo o divisor 200; dos reflexos das suplementares em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daiana Menezes Santos ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daiana Menezes Santos ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher o requerimento da autora para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022800-12.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto de Oliveira Valuano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Roberto de Oliveira Valuano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao ordinário da 2ª acionada (TELEMAR) e dar parcial provimento ao adesivo do autor para, reformando a sentença, condenar a 1ª demandada (COTEL) principalmente e a 2ª (TELEMAR) subsidiariamente ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na CCT trazida aos autos pelo autor, para o cargo de IRLA e reflexos nas demais parcelas de natureza remuneratória deferidas na presente, no RSR, no aviso prévio, nas férias com acréscimo de 1/3, nos 13º salários e no FGTS + 40% (pedidos 02 e 09), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 12.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Verônica Bazano Coutinho ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Verônica Bazano Coutinho ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para fixar o horário de término da jornada trabalho nos dias de maior movimento (dez dias por mês) às 19 horas e para declarar a natureza salarial da parcela relativa ao intervalo intrajornada suprimido, devendo esta refletir nas verbas contratuais e resilitórias; e dar parcial provimento ao recurso do réu para determinar a adoção do divisor 180 para o cálculo do salário-hora da autora; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), JM Construções Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), - Recorrido : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), JM Construções Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto; conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a multa do art. 467, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luzia Celia Anselmo Souza ( Valéria Vieira Cerqueira RJ162444D ), - Recorrido : LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das extraordinárias em razão da extrapolação da jornada e da não concessão da pausa alimentar, com base na jornada declinada no libelo, no período de outubro a dezembro de 2009, e nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2010, conforme consignadas nos controles de frequencia de fls. 18/20, todas com reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e verbas resilitórias, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Excelentíssima Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-49.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Patrícia Werner ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Fundação Bradesco ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto da Excelentíssima Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Junior Diniz Bastos ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição e determinar a retificação da autuação, para que dela seja retirada a expressão ¿reexame necessário¿; conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), CARLOS ALBERTO PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Maria Lucia Duarte Santos ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313100-16.2002.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SENDAS S/A ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Agravado : WILSON PIRES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Juliano de Souza ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - Recorrido : Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Claudio Roberto Pereira Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva arguida pela 2ª acionada (PETROBRÁS) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Metalúrgica Prada ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : João Batista de Oliveira ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lisemir Pereira de Lucena ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Proctor e Gamble do Brasil S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-71.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos José Rosendo ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), José Carlos Gonçalves de Oliveira ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Thiago Machado Claro ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação por danos morais no correspondente a um salário do reclamante e excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1142406"
                        ],
                        "1142408": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Juliano de Souza\r\n\r\nRcdo: Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 35/36 verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142408"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1142832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Ecyr Antonio da Cunha Amorim, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ecyr Antonio da Cunha Amorim, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.118/119: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta falta de adequação da presente medida e supressão de instância, estando ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal . Rio de Janeiro, 31 de Maio de 2011. Juiz Rogério Lucas Martins Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1142832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1143327": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000013-42.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Célia Muniz da Silva ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-92.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sérgio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Adv. José Guilherme Lucante Bulcão SP 37368 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-90.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliandro da Silva de Oliveira ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gênese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n4 - 0000147-72.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcos Branco Pereira ( Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-55.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Euzébio Lima de Oliveira ( Adv. Sérgio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n6 - 0000171-68.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ediney Mota Gomes ( Adv. José Francisco Veiga Coutinho RJ 150145 D ) - Recorrido: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0000188-90.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Jorge Wellington da Cunha Dourado ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n8 - 0000219-86.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rita Cratreu de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000271-46.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andrea Souza dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n10 - 0000341-24.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Augusto José Vieira de Carvalho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000370-73.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Freire Machado ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Alexandre da Silva Rodrigues ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Laerte Rangel Palha ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Paulo do Prado Queiroz Filho ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Marcelo Salles ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0000424-89.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Claudete de Oliveira Lopes ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cíntia Macedo RJ 107156 D ), Claudete de Oliveira Lopes ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n13 - 0000431-04.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alceste Gomes Savary ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho RJ 104872 D ), Fun dação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000441-02.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vise Vigilância de Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Marco Antônio da Silva Brandão ( Adv. Léo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância de Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Marco Antônio da Silva Brandão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n15 - 0000495-09.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Waldemir Costa Araújo ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Pizzaria Part Ltda. ( Adv. Olavo Divino Vieira RJ 114008 D ).\r\n\r\n16 - 0000568-67.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Sônia Silva Oliveira dos Santos ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ).\r\n\r\n17 - 0000582-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Vera Nilce da Silva Coelho ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ).\r\n\r\n18 - 0000587-19.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Jacqueline Pereira Silva de Souza ( Adv. Marcus Vinícius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n19 - 0000652-21.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Simone da Silva Pires ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n20 - 0000693-36.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Erculano Amâncio ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n21 - 0000695-51.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Juarez de Jesus ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n22 - 0000836-10.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonora Pereira Gomes ( Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas RJ 61474 D ).\r\n\r\n23 - 0000903-21.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Márcio Barbosa RJ 16090 D ), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE PIRES DE MOURA FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE FERREIRA DAVID ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n24 - 0000960-35.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes RJ 121527 D ), Augusto da Silva Lima ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n25 - 0000977-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eliana Matos Dias ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000995-91.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alípio Rodrigues Cabral Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0001062-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marines dos Santos Batista ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n28 - 0001104-02.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fred do Nascimento ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. José Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n29 - 0001455-75.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Helio Roza Laurenço ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n30 - 0002200-91.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Landi ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n31 - 0010100-46.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NOVO MAR & SOL COMERCIO GEN ALIMENTICIOS LTDA(SUC/VIEIRA IRMAO & CIA) ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: VALDEMIR DIAS ( Adv. Márcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n32 - 0012600-19.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Sormani Mendes Venâncio ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n33 - 0015700-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leandro Teles Pessanha ( Adv. Renato de Sá Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n34 - 0016800-75.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cléia Rocha da Silveira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Somat Frios Cereais Ltda, Princesa Auto Serviço de Comestível Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Casa de Cereais Prisma Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), Virada do Seculo Cereais Ltda, Empório Stock Center Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n35 - 0017500-24.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Isaias Ribeiro ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n36 - 0021600-10.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Theophilo de Azeredo Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ) - Embargado: Theophilo de Azeredo Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0021700-33.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilson Gomes de Freitas ( Adv. Márcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Recorrido: Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. ( Adv. Julia de Lima Fernandes RJ 72472 D ).\r\n\r\n38 - 0026700-27.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Rondon Barreiros ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ).\r\n\r\n39 - 0039900-91.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bruno César Soares de Campos ( Adv. José Carlos Esteves Guimarães RJ 30517 D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Bruno César Soares de Campos ( Adv. José Carlos Esteves Guimarães RJ 30517 D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), GESTEC CONSULTORES ASSOCIADOS S.C. LTDA ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ).\r\n\r\n40 - 0041600-75.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Flávio Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães RJ 1440 B ).\r\n\r\n41 - 0052700-75.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Diagrama Engenharia S/A ( Adv. Índio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Manoel Felix de Souza ( Adv. Maria Helena Barros de Oliveira RJ 89362 D ).\r\n\r\n42 - 0053000-93.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira ( Adv. André Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira ( Adv. André Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0059500-12.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: G. D. Ferreira ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Adão Dias Martins ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n44 - 0060200-61.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Ericsson Andre Wanderley Costa ( Adv. Leonardo de Araújo Vivas RJ 112502 D ).\r\n\r\n45 - 0061500-92.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dário Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Ubirajara Nascimento Ramos ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n46 - 0067900-78.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Empreiteira Terceiro Milênio Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Águas de Santo Antônio Ltda ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ).\r\n\r\n47 - 0072000-59.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sérgio Paixão Nicolau ( Adv. André da Silva e Souza Aarão RJ 60048 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simões RJ 117221 D ).\r\n\r\n48 - 0074200-95.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Renato de Souza Silva ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ), Condomínio do Edifício Conde Deu ( Adv. Kleber Pereira Marcelino RJ 98728 D ).\r\n\r\n49 - 0075800-73.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Vitor Hugo da Silva ( Adv. Sérgio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Posnet Assistência Técnica Ltda..\r\n\r\n50 - 0077900-22.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Arildo dos Santos Gomes ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n51 - 0081900-81.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Jair Loureiro Pimentel ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n52 - 0082600-33.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Kátia Cristina de Almeida Paiva ( Adv. Ana Lúcia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Embargado: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0083800-07.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basílio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Maurício Santiago Camara ( Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi RJ 143964 D ).\r\n\r\n54 - 0085200-98.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Paulo César Souza da Costa ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n55 - 0088700-43.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: João Luiz da Costa Lemos ( Adv. Márcia Francisca dos Santos RJ 106390 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n56 - 0090300-39.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ) - Recorrido: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ), Flávio Alves de Carvalho ( Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ 43380 D ).\r\n\r\n57 - 0091100-74.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Ana Cristina Silva Leal ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n58 - 0096300-62.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Peixoto Comercio Industria Serviço Transporte Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Jorge Wanderson dos Santos Barreto ( Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ 44131 D ).\r\n\r\n59 - 0096700-71.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: Alda Sun Espíndola ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ), Mauricio Mello ( Adv. Sérgio Galvão RJ 21332 D ).\r\n\r\n60 - 0100300-53.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Getúlio dos Santos ( Adv. Pedro Luzia de Souza RJ 30025 D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ).\r\n\r\n61 - 0101400-33.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Joaquim Vicente ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Transbarra Transportes e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n62 - 0101700-48.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: RENATO SOARES DE MOURA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: EDILSON MOURA DA SILVA ( Adv. Cláudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n63 - 0104900-40.2006.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Bessa Moreira ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n64 - 0108700-02.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rosenlene Miranda Rodrigues ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Rosenlene Miranda Rodrigues ( Adv. José Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n65 - 0109200-31.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo dos Santos Carvalho ( Adv. Moisés Neves da Silva RJ 64393 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Oxford ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n66 - 0109700-79.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Souza ( Adv. João Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorrido: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n67 - 0111400-39.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A. - Recorrido: Pablo Bittencourt Bastos ( Adv. Carolina Bastos de Siqueira RJ 130422 D ).\r\n\r\n68 - 0112700-85.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Tatiana Ramos de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n69 - 0114200-85.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dário Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Carlos Alberto da Silva Muniz ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n70 - 0115300-93.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio Luiz Costa Barrocas ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n71 - 0117600-31.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jefferson Brito Costa ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Jefferson Brito Costa ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n72 - 0119800-57.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio José Augusto de Souza ( Adv. Cláudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Luís Fernando Ribeiro Matos Júnior ( Adv. João Cláudio Alvim de Bustamante Sá RJ 69619 D ).\r\n\r\n73 - 0120000-92.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ) - Recorrido: Andrea Paula Rangel ( Adv. José Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n74 - 0121200-61.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson Roque Ribeiro ( Adv. Maurício Pinto RJ 154789 D ) - Recorrido: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n75 - 0126000-16.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Industrial e Comercio Sinco S.A. ( Adv. Nei Leal Imbroinisio RJ 52917 D ) - Recorrido: Flávia Branco de Oliveira ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n76 - 0128800-62.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Liliany Alves de Carvalho ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n77 - 0130300-58.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Antônio da Silva ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ) - Recorrido: Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n78 - 0137400-08.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0139600-30.2009.5.01.0014 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Fábio Marques da Silva ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n80 - 0140000-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco José Batista de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Francisco José Batista de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n81 - 0141100-10.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Rogério De Oliveira ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. José Carlos Castanheira Conti RJ 70602 D ).\r\n\r\n82 - 0141700-68.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Elizabeth Dacol ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n83 - 0141800-44.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - Recorrido: Maria do Carmo Silva Araújo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - RJ ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n84 - 0141900-39.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Henrique Gomes da Silva ( Adv. Sérgio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), CHM Construções e Manutenção Ltda. EPP ( Adv. Caroline Valle dos Santos RJ 143216 D ).\r\n\r\n85 - 0142000-40.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido: Ilka Duque Estrada Bastos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizabeth Duque Estrada Bastos ( Adv. Ludmila Amorim dos Reis RJ 117708 D ), Maria José da Silva ( Adv. Cláudio Gomes de Oliveira RJ 70083 D ).\r\n\r\n86 - 0142500-75.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nedson Marques Eckhardt ( Adv. Octávio Augusto M. Veiga RJ 91481 D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Nedson Marques Eckhardt ( Adv. Octávio Augusto M. Veiga RJ 91481 D ).\r\n\r\n87 - 0146900-39.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: José Lúcio dos Santos Leal ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\n88 - 0146900-78.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Danilo Delfino de Moraes ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n89 - 0151200-51.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Cezar Porto Carneiro ( Adv. André Cantanhede Amélio RJ 77293 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n90 - 0151600-65.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eunice de Oliveira Santos ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0153700-52.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexsander Alves da Silveira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Viação Vila Real Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n92 - 0155600-34.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro - Agravado: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES ( Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho RJ 73557 D ), JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO ( Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho RJ 73557 D ), JOSE PIRES DE MOURA FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE FERREIRA DAVID ( Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho RJ 73557 D ), JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n93 - 0155800-35.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcelo José Estevam ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n94 - 0155900-76.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transoportes Estrela Azul S.A. ( Adv. Márcia Cristina Scaldini de Castro RJ 92429 D ) - Recorrido: Amaro Sabino Marques ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-60.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Delegado Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0159000-28.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Aline de Mello da Silva ( Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva RJ 145406 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n97 - 0160000-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Agência Nacional de Telecomunicações (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Samuel da Silva Telles ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n98 - 0161700-29.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Serralha Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Ecolimp Serviços de limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0163600-76.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hugo de Almeida Leitão ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Hugo de Almeida Leitão ( Adv. Hugo Carvalho Mathias RJ 145195 D ).\r\n\r\n100 - 0166400-21.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Emater-Rio - Recorrido: Ronaldo Willemen de Faria ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n101 - 0176000-70.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PONTAPE LTDA ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n102 - 0177900-93.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Moisés Macena de França ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Moisés Macena de França ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0178300-96.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aloizio Silva do Nascimento ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n104 - 0180600-19.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Chevron Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Eugênio Mendes ( Adv. Mônica Machado Alves RJ 124239 D ).\r\n\r\n105 - 0196400-80.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Porto Real ( Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmão Junior RJ 123407 D ) - Recorrido: Walmira Aparecida de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n106 - 0203300-95.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson de Oliveira Paiva ( Adv. Luiz André de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n107 - 0203800-55.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares, Daniel Manhães Uhl ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n108 - 0206200-13.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Letícia Gonçalves de Azevedo ( Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ 134249 D ).\r\n\r\n109 - 0206400-87.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Enelina da Silva Antunes ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n110 - 0208000-69.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Embargado: JUBERTO PEREIRA ANTUNES ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n111 - 0208100-43.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), William de Nazareth Cabral ( Adv. Julio César Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n112 - 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Ônibus Alcântara S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Eduardo Henrique Martins ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Eduardo Henrique Martins ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Auto Ônibus Alcântara S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n113 - 0225600-40.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Verônica Soares dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: J. A. Martins Refrigeração - ME ( Adv. Raphael Coutinho Namitala RJ 159991 D ).\r\n\r\n114 - 0234300-04.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de São Gonçalo ), João Flores da Silva Filho ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n115 - 0239800-92.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servivce Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Ivanete Antunes Vieira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n116 - 0260000-40.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, ANGELO GENESTRA NETO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n117 - 0266000-32.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Carlos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ).\r\n\r\n118 - 0273800-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Matheus Pacheco de Freitas Fraga ( Adv. Karina Reis dos Santos Nunes RJ 120812 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n119 - 0280500-35.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Giselle Mota Saleme Henriques ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Junho de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1143327"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1142844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058900-86.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gelindo Tavares Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Espaco Consultoria de RH Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espaco Consultoria de RH Ltda\r\n\r\nApresentar contrarazões. \r\n\r\nId: 1142844"
                            ],
                            "1143146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcdo: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1143146"
                            ],
                            "1143148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal e Outros\r\n\r\nRcdo: Rosangela Souza Soares de Albergaria, Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve bem como se manifestar sobre os embargos de declaração:\" Por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao da União para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como sua responsabilidade subsidiária quanto aos recolhimentos previdenciários, e negar provimento ao da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Estudante..\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1141253": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000321-91.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Rcdo: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto às fls. 90/97 pela 1ª reclamada. Conforme despacho de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos recursos ordinários interpostos às fls. 305/323 e fls. 329/340. Conforme despacho de fls. 368.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141253"
                            ],
                            "1141742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005646-56.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)], Rqte: GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rqdo: Sul America Seguros Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal), Rqte LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal)\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 08. Regularizar sua representação juntando Procuração (Prazo de 10 dias). E, após regularizada a representação, emendar a inicial em relação aos aspectos elencados no despacho de fls. (Prazo de 10 dias)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1141742"
                            ],
                            "1141228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-24.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Cristina Borges Horta Barbosa da Silva - por unanimidade, conhecer do presente recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 20% sobre o valor da condenação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos de Oliveira Júnior ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de deserção, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a preliminar de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução e julgamento do mérito dos pedidos formulados na inicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Maurício Narde Marinho ( Antonio Augusto de Freitas RJ133292D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que seja aplicado a todos os títulos da condenação o disposto na Súmula 381 do TST e que a dedução do imposto de renda seja feita segundo o determinado na Súmula 368, II do TST. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Planova Planejamento e Construções S.A ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Recorrido : André Silva do Nascimento ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, basta a afirmação pelo requerente de que não possui condições de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio e de sua família, na própria petição inicial ou em requerimento, para que seja concedido o benefício da assistência judiciária, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edmilson dos Santos Silva ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Edmilson dos Santos Silva ( Penha Maria Correa Farias RJ42995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da verba relativa à participação nos lucros e resultados do primeiro semestre de 2009. Fixa-se a condenação em R$ 13.192,84 e as custas em R$ 263,85.Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1141228"
                            ],
                            "1142195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - Embargado : Sérgio José Rebello ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Kellen Christine Barreto do Nascimento ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0125400-13.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Márcio dos Santos Ortega ( Roberto Chaves de Carvalho RJ109099D ), - Recorrido : Anibal Agostinho Lopes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Antonio Manoel Martins ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, acolher a arguição de intempestividade, feita em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Jose Jorge Alves de Assis ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de cerceio de defesa para dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabrir a instrução, com a intimação das partes para manifestação sobre a prova emprestada, e a prolação de nova decisão. Prejudicada a apreciação do demais títulos do recurso interposto pelo reclamado. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o reenquadramento da autora para o nível 73, e o pagamento, pelas reclamadas, das diferenças salariais daí decorrentes e seus reflexos, inclusive na diferença de complementação de aposentadoria parcelas vencidas e vincendas, e reconhecer a natureza salarial da ajuda de custo, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos, em razão da integração dessa parcela ao salário da reclamante, com os devidos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias pleiteadas, e nas diferenças de complementação de aposentadoria. Em razão da majoração do valor do salário real de contribuição, é necessária a co-participação do beneficiário e das reclamadas, para garantir a recomposição da reserva matemática. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00, com custas no valor de R$ 500,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0218400-81.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Eduardo Neto Tiburcio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para declarar válido o contrato de trabalho havido entre o reclamante e a RELACOM, responsável principal pelo pagamento dos créditos do autor, considerando a TELEMAR, tomadora dos serviços, responsável apenas subsidiariamente pelos créditos do reclamante. Negar provimento ao recurso da RELACOM. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0190000-39.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Orlando Rodrigues da SilvaADELIO LIMA DE MOURA ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : ATOS ORIGIN BRASIL LTDA. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elizeu Santos Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Elizeu Santos Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e condenar o reclamado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00. Fixar a condenação em R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : WANDERLEY DE AMORIM PERES ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : SOCIEDADE INDUSTRIAL DE REFRIGERANTES FLEXA LT ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade., conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0094800-52.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Henrique Viana ( Carmen Lucia de Carvalho Costa RJ99936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por litigância de má fé. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, presente o Dr.Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andrzej Michal Kawczynski ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), - Recorrido : Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício de gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ROZIMAR CORREIA GONCALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a arguição de cerceio de defesa para dar provimento ao recurso, dizendo nula a sentença e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, para que seja produzida prova testemunhal, inclusive das testemunhas já indicadas pela reclamante e, a final, proferida nova decisão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), Ataide Cardoso Pereira ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Janaina Alves Vieira RJ124500D ), Ataide Cardoso Pereira ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Armando de Jesus Silva Júniior ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Recorrido : Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. ( Carlos Roberto Higino SP116999D ), Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135300-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CARLOS JOSÉ DE JESUS NEVES ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), - Recorrido : CERAMICA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA ( Dinarte Tavares de Freitas RJ881B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, com reflexos nas verbas contratuais (salários, férias e correspondente terço constitucional, FGTS e 13º salários), considerando que ainda vigente o contrato de trabalho do reclamante, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, em conformidade com os recibos juntados, e observado o período imprescrito. Invertido o ônus de sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação ora fixado em R$ 39.000,00, cabendo à reclamada o recolhimento das custas, no valor de 780,00. Juros e correção monetária sejam procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Catuca Posto e Serviços Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - Recorrido : Elias da Costa Machado ( Natanael Souza Ramos RJ83078D ), - por unanimidade, dar provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1142195"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gieze Moura Diniz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gieze Moura Diniz , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda., Aut Wallace Evangelista Diogo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Castro Sedano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Aut Valdeir de Castro Sedano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 118/120, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP.PROF.EM ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacifico Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacifico Gomes\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os Embargos á Execução de fls.386/392 .\r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.279: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GONCALVES PIRES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GONCALVES PIRES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157, devendo apresentar novos cálculos, conforme promoção de fl. 149, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0173100-62.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Claret Vassalo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Prado Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Afonso Andre Silva da Rocha [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Vanessa Cristina de Oliveira Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Andre Silva da Rocha, Réu Dimargel Materiais de Construcao Ltda., Aut Luiz Alberto do Prado Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.76 verso: Comparecer em dia e hora das audiências para homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sérgio Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Waldiva dos Santos Perez [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Waldiva dos Santos Perez\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Emendar a petição inicial, em 10 dias, observando o Provimento 08/2007 do TRT/1ª Região, sob pena da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cunha França \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridan Pereira de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef , Aut Auridan Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridan Pereira de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef , Aut Auridan Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Nobre Quesada [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Nobre Quesada, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.1727, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 8.186,38(669.914,34) e R$ 6.764,01(553.517,83 TR) devido ao perito judicial, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva , Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.163, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 49.804,75(4.075.661,78 TR) e o INSS em R$ 8.024,03(656.628,78 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.257, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58: Indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-53.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SAINT TROPEZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.330, que indefere o requerimento de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa de Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.379: Apresentar, em 05 dias, planilha de cálculo apontando os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Guerreiro da Costa Martins [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Guerreiro da Costa Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78, que defere o desentranhamento dos documentos, com a correspondente substituiçãopor cópias, cf.requerido pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Leonardo Braune (OAB: RJ 123255 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Ferreira Pinto, Egdo MARIA ADRIANA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ribeiro da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130, que indefere requerimento , uma vez que todos os documentos tratam-se de cópias e não de originais. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Mathias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1028: Atender o solicitado pelo perito às fls.1027, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-54.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)], Réu: Affonso Sollo Vasquez [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Affonso Sollo Vasquez\r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio dos alvarás de fls. 448/451, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BELHAM HERRLEIN [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BELHAM HERRLEIN\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.745/746, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1142313"
                            ],
                            "1142917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1142917"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227800-91.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alaide Rosa de Andrade (OAB: RJ 78217 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceda, incontinenti, ao recolhimento dos emolumentos para o levantamento da penhora, à comprovação do qual restará condicionado o levantamento do valor do depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0218500-47.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JORGE LEITE VIDAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JORGE LEITE VIDAL\r\n\r\nVenha com novos cálculos, adequando-os ao teor do acórdão de fls. 1839/1849, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 501 e 501-verso. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: Nadja Beirão Chaar (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar número do PIS do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA, Réu: SOUSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2010.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Robson de Santana Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Robson de Santana Vieira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 204, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101800-07.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JACKSON SILVA BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nApresentar valor do I.R em 48 horas, conforme despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0156600-14.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO\r\n\r\nCiência da sentença de liquidação de fls. 519 \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Macedo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Silva de Macedo\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO FARIA LEAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Davi Lajterer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SILVIO JESIONEK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira de Souza [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Torres Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Torres Magalhães\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0042500-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Dorneles de Carvalho [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Motta da Silva e Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE SEGUROS, Aut Rosiane Motta da Silva e Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo França [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Santana Falci\r\n\r\nComprovar o depósito de 70% dos honorários periciais ou 1ª parcela dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Muniz Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-09.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Jose de Souza [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor, conforme despacho de fls. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cyrilo [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cyrilo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Guimarães [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Fabiano Previtali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Guimarães\r\n\r\nRegularize a representação processual, nos termos do art. 1º da lei n. 6858/80. \r\n\r\nId: 1139351"
                            ],
                            "1139354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0080400-24.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia da Silva Mendonca\r\n\r\nExecutado: Jairto Emanoel da Silva Carvalho (sócio),Corfaplan Empreendimentos Ltda.,Mauro Lúcio Domingos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairto Emanoel da Silva Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.176,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Lúcio Domingos (sócio),Corfaplan Empreendimentos Ltda.,Mauro Lúcio Domingos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Lúcio Domingos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.176,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Corfaplan Empreendimentos Ltda.,Corfaplan Empreendimentos Ltda.,Mauro Lúcio Domingos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Corfaplan Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.176,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-54.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GIACOMO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonça Pereira (sócio),POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA,Maria Cason Campana (sócia),Rogério André Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.921,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cason Campana (sócia),POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA,Maria Cason Campana (sócia),Rogério André Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cason Campana (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.921,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA,POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA,Maria Cason Campana (sócia),Rogério André Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.921,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-66.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JEAN DA PAIXAO SOARES\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,RJZ ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa (sócio),Gil Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.362,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa (sócio),RJZ ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa (sócio),Gil Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.362,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa (sócio),RJZ ENGENHARIA LTDA,Cezar Zdanowski Correa (sócio),Gil Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.362,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-67.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-79.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nExecutado: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio),Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio),Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.,Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.875,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-90.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Ismael Alexandre Silva representado por Leonia Maria Brandão da Silva\r\n\r\nExecutado: Altino Bento Gabriel (sócio),Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altino Bento Gabriel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.,Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio),Confeitaria e Panificacao Padrao Ltda.,Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.635,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139354"
                            ],
                            "1139358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139358"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José Chavantes Neto , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada.\r\n\r\nId: 1141564"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1128756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-49.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Rosales Fontes Cortes [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de parcelamento não inclui a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAFIL PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: André Barcia Soares, Réu: Nanci do Rosario Soares, Réu: José Ricardo Fauaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VICENTE FILHO\r\n\r\nInformar se tem interesse na marcação de pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-33.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária ou garantir o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilton Vianna Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boltec Bolsas Tecnicas Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boltec Bolsas Tecnicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Souza Ribeiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, uma vez que já foi expedido alvará para saque do FGTS e OJ para liberação no seguro desemprego retirada a fl. 58 verso. \r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILSON AYRON NUNES BATINGA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KILSON AYRON NUNES BATINGA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decisão que decretou a falência da ré que deverá constar informações tais como nº do processo, Juizo responsável e administrador da massa falida, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094200-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Ribeiro Luiza [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aragao [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos depósitos recursais de fls. 346/409 \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Rodrigues Ignácio [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Predosa da Silva [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-84.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA RICARDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Réu: MOISES GOMES VILAR, Réu: EURICO PEREIRA CALDAS, Réu: EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Réu: FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL VIEIRA RICARDO\r\n\r\nTendo em vista o ano de fabricação dos veículos de fls. 130/137, manifestar-se se há interesse em prosseguir com a execução em relação aos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos LTDA., Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A., Aut José de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' . \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0836/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0169800-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' . \r\n\r\nProcesso: 0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: DELMA FERREIRA MADUREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FRANCISCA MARQUES NUNES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOANA D´ARC DE ABREU FOGACA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOICE ARAGAO DE JESUS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GELSOMINA IAZZETTI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE SOUZA SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELCIO DE SOUZA BELFORT [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IVANI GAMA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: IZABEL ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: KATIA ROSANE REIS B NEVES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LEILA DE OLIVEIRA GRIVET [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LEITE FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA IMACULADA MEDINA LIMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA INAES LEITE DE ANDRADE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA HILDA PINTO OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Interveniente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - METRORIO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINESIO CORREA DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO CAMPISTA, Aut DJALMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Felizzola Souza [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias , observando os parâmetros de fl 82. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da América S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0147100-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Maria Alves Oliveira de Souza [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Alves Oliveira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMESTRI ASSOCIADOS COMERCIAL LTDA, Réu: RH SOLUCOES EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Cruz [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Cruz , Réu Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0838/2011, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 e contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Barbosa de Jesus Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro de Souza Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Vilson Ribeiro de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 1086. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0064400-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Pinto de Araújo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Pinto de Araújo Coriolano, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Cesar Brazil\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia e foi concedido o prazo de 05 dias para se manifestar sobre a contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48h ciente de que há os depósitos recursais de fls. 122 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Pedroso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Pedroso\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Januário Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Nilton Januário Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 244. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA VASQUES\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barboza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Barboza\r\n\r\nDizer se concorda com requerimento de suspensão do feito por 90 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Schelck Estefanelli [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Schelck Estefanelli\r\n\r\nTomar ciencia que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-08.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MAIA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: V M TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Marcelo Caruso França, Réu: Francis Miszputen, Réu: Raphael Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da requerente Francis Miszputen que informa não fazer mais parte da administração da executada desde 25/03/2004 e requer que a execução se dirija aos acionistas Raphael Cohen e Evelyn Cohen. \r\n\r\nId: 1128756"
                            ],
                            "1128754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Charles Bastos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128754"
                            ],
                            "1128755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa de Saron Ltda. ME, Noemia Rosa de Carvalho, Isabel Guerra Rosa de Mello, Raquel Guerra Rosa, Ruth Rosa da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Rosa de Saron Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juizo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1128755"
                            ],
                            "1141840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos da RT, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 02.08.2011, a partir das 13hs, no Foro de 1 Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio n 132, 10 andar - Auditorio - Lapa - Rio de Janeiro/RJ. Caso nao haja licitante fica designado o dia 09.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0107400-86.2003.5.01.0011 RTOrd - Rte. PEDRO NOGUEIRA MENDES - Rdo. CIACOM VEICULOS LTDA., Ceilu - Administracao e Participacao Ltda., Celso Guimaraes. - BEM: \r\n\r\n-IMOVEL SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA, SOB No 2970, BLOCO 01, APARTAMENTO 201, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADOS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS NO EDIFICIO NA FREGUESIA DE JACARAPAGUA INSCRICAO FREE No 530204 (MP) CL 9133, COM CARACTERISTICAS CONFRONTACOES E TITULARIDADE DESCRITA NA CERTIDAO DO 9 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, MATRICULA 114549, FICHA 01, DATADA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, ORA AVALIADO EM R$ 1.050.000,00 (HUM MILHAO E CINQUENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADOS AS FLS. 265. \r\n\r\n-IMOVEL SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA, SOB No 3360, BLOCO 01, APARTAMENTO 1401, EDIFICIO ANACAPRI, COM DIREITO A DUAS VAGAS NA GARAGEM LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE No 1o, 2o E 3o SUBSOLO, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTACOES E TITULARIDADE DESCRITAS NA CERTIDAO DO 9o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, MATRICULA 220.162, FICHA 01, DATADO DE 08/03/1997, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, ORA AVALIADO EM R$ 2.100.000,00. PENHORADOS E AVALIADO AS FLS. 277. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 3.150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o imovel como IPTU e outros impostos que houver, serao de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1141840"
                            ],
                            "1141841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 23.08.2011, a partir das 13h, no Foro de 1 Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio n 132, 10 andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 30.08.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0019800-27.2003.5.01.0011 RTSum - Rte. FABIANO BARBOZA - Rdo. JL RIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - Bem (ns): 1) DOIS IPAD'S, TABLETES DA MARCA APPLE, 32 GB, QUE AVALIO EM R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO (S) AS FLS 83. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA SIQUEIRA CAMPOS, No 143 - LOJA 28 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0001400-52.2009.5.01.0011 AP - Rte. LATIF DA BARRA COMESTIVEIS LTDA. - Rdo. DULCINEIA GOMES DE OLIVEIRA - Bem (ns): 1) 01 (UM) TERMINAL BEMATECH FIT C/ SERIE 102011001090300439, BEMATECH IF MP - 2.100 TH FI (IMPRESSORA), GAVETA DE VALORES, LEITOR, NO BREAK, DISPLAY, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00. 2) 32 (TRINTA E DUAS) CADEIRAS EM MADEIRA, NO ESTADO, EM QUE AVALIO EM R$ 1.280,00. 3) 16 (DEZESSEIS) MESAS EM MADEIRA, NO ESTADO, EM QUE AVALIO EM R$ 1.380,00. 4) 01 (UMA) GELADEIRA GE TU37 EXPONTANA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 1.800,00. 5) 01 (UM) FREEZER MOTAL DACCO HAVE 5AG E BR110, FUNCIONANDO, AVALIO EM R$ 1.500,00. 6) 01 (UMA) ESTUFA VITRINE FRIA DUPLA 50 CM, 110V, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 500,00. 7) 01 (UM) ARQUIVO 4 GAVETAS C2CH24, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. 8) 01 (UM) MICROONDAS FACILITE - 38 L, 110V, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIO EM R$ 250,00. 9) 01 (UMA) TV LCD 32 POL., SERIE 3, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00. 10) 01 (UM) TERMINAL DE CAIXA TC160, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIO EM R$ 500,00. 11) 01 (UM) CARRINHO 2P, COM PUXADOR, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 300,00. 12) 02 (DOIS) RECHAND REDONDO, TAMPA DE VIDRO E PANELA INOX - 7,5 LITROS CADA, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 400,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 12.210,00 (DOZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO (S) AS FLS. 165 e 166. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA DAS AMERICAS, No 4.200 - BL. 10 - LJ. 122 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0100400-69.2002.5.01.0011 RTOrd - Rte. EVERALDO FLORENCIO DA SILVA - Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT - Bem (ns): 1) 06 (SEIS) SWITCH DE REDE POWER CONNECT 3524, GERENCIAVEL E EMPILHAVEL, 24 PORTAS, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 800,00 CADA UMA, FAZENDO TOTAL DE R$ 4.800,00. 2) 02 (DOIS) SERVIDORES DELL, POWEREDGE PE 1950 III COM PROCESSADOR INTEL QUAD CORE XEON E5450, 3.0 GHZ, 2x6 MB CACHE, 1333 MHZ FSB, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00 CADA UM, FAZENDO TOTAL DE R$ 16.000,00. 3) 02 (DOIS) SERVIDORES DELL POWER EDGE PE 1950 III COM PROCESSADOR INTEL QUAD CORE XEON E5450, 3.0 GHZ, 2x6 MB CACHE, 1333 MHZ FSB, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00 CADA UM, FAZENDO TOTAL DE R$ 16.000,00. 4) 11 (ONZE) MICROCOMPUTADORES DELL OPTIPLEX 360 DESKTOP COM MONITOR DELL E1909W, 19”, TECLADO DELL E MOUSE OPTICO DELL USB, FUNCIONANDO, NO ESTADO, CADA UM EM R$ 1.600,00, TOTALIZANDO EM R$ 17.600,00. TOTAL DA PENHORA EM R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO (S) AS FLS 332. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA MARQUES DE ABRANTES, No 55 - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (cinco por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5 do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e tres dias do mes de maio do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1141841"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Silva de Assunção [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Alves Corrêia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Elvira Maria Alves Corrêia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvira Maria Alves Corrêia , Réu Enio Alves Corrêia \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silvério [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. , Aut Leandro de Souza Silvério \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..), Aut ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ramalho Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ramalho Campos \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo pela ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA, Réu: CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela ré à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Neves [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa Neves \r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-59.1992.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: GERALUCIA PALLAS RAPHAEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GERALUCIA PALLAS RAPHAEL\r\n\r\nDevolvo o prazo da ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0071300-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Augusto Batista Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: CONDOMÍNIO PORTO RETONDO, Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Augusto Batista Costa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE IND E COM DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rogério Dantas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira da Silva dos Santos [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECLEIA MARIA RIBEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: WALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECLEIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Nira Ferreira Matheus [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ribeiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nira Ferreira Matheus \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Pinheiro Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Pinheiro Santana\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecn e Serv de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Silva (Espólio de) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 86/87. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nInformar o atual síndico da massa falida da ré, a fim de garantir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE DE BABEL SALADA CULTURAL LTDA [Adv. Luiz Alberto S Matheus (OAB: RJ 42527 - D)], Réu: Jedydia Worcman, Réu: Patricia Rezende Travassos, Réu: Cristina Pereira da Silva, Réu: Pedro Sayad, Réu: Wladimir Cardia Filho, Réu: Wanda Lúcia Rezende Borgues de Araujo, Réu: Luiz Alberto Seixas Matheus, Réu: Maria Cristina Aché Cardoso Pinto, Réu: Milton Vieira Dobbin, Réu: Paula Rezende Travassos, Réu: Simão Meir Worcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 174/177. \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sergio Soares\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 69/70, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Vidal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Vidal \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-58.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores das Ruas Boipera e Araras - AMBAR [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores das Ruas Boipera e Araras - AMBAR \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricelly Barros Gouveia [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, devendo comprovar o pagamento do valor de R$ 40,00 a título de custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO DE CARVALHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em dez dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Lima Pereira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Lima Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, no prazo de dez dias, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pereira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Pelletteri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Ribeiro [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Ribeiro\r\n\r\nComprove o pagamento das custas, sob pena de execução, em 05 dias (R$ 269,52). \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Carlos da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GONCALVES DIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIENE GONCALVES DIAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 361/362 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PURA VIDA 2002 ROUPAS LTDA ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: VINICIUS MEDRADO DE FRANCO, Réu: STEVES CORREA DA SILVA, Réu: GUILHERME NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GRILLO GUIMARAES [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Aut: FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO SOUZA ALBUQUERQUE, Aut LEANDRO GRILLO GUIMARAES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Willian Costa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo improrrogável de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo primeiro réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVANIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARANDA CONFECCOES, Réu: José Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVANIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Taise Moraes da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira de Lellis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira de Lellis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Babdeti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Organizado Piedade Ltda. [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO, Réu: GLAUCE FARIA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Babdeti\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1137989"
                            ],
                            "1137986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0082700-35.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristian Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINEU RODRIGUES ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-35.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristian Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CUNHAS ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-62.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ECIMAR ANASTACIO ROSA\r\n\r\nExecutado: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO GUIMARÃES DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.323,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318400-60.1984.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIVIO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE BONFIM COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BONFIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.791,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-42.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA,MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,00 (saldo remanescente), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-52.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,SERVFLU LIMP URB INDS BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Roberto Daher Raimundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.139,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raimundi,SERVFLU LIMP URB INDS BAIXADA FLUMINENSE LTDA,Roberto Daher Raimundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raimundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.139,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-03.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, N/P SOCIO NEWTON BARCELLOS CEZAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, N/P SOCIO NEWTON BARCELLOS CEZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.826,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-38.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NAZARETH LIMA SUHETT,NAZARETH L. SUHETT,DEFATI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME,FATIMA LIMA SUHETT PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAZARETH LIMA SUHETT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.561,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-27.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Trezena\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS PONTES DOS SANTOS,Minimercado Sacolao Azul do Maravilha Ltda.,MAURY TREZENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS PONTES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.964,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-65.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON INOCENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-95.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: LILIAN SOUTO WILSON,PARTIME SERV TEMPORARIOS LTDA,SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA,MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN SOUTO WILSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.801,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL PIGA WERNECK\r\n\r\nExecutado: ANDRE CARDOSO,RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA,RT TECNOLOGIA LTDA,FRANCISCO DIAS NETO,JOSE HENRIQUE ORENBUCH,FERNANDO DIAS,HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE ORENBUCH,RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA,RT TECNOLOGIA LTDA,FRANCISCO DIAS NETO,JOSE HENRIQUE ORENBUCH,FERNANDO DIAS,HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE ORENBUCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRY ORENBUCH,RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA,RT TECNOLOGIA LTDA,FRANCISCO DIAS NETO,JOSE HENRIQUE ORENBUCH,FERNANDO DIAS,HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY ORENBUCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL PIGA WERNECK\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DIAS,RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA,RT TECNOLOGIA LTDA,ANDRE CARDOSO,FRANCISCO DIAS NETO,JOSE HENRIQUE ORENBUCH,HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DIAS NETO,RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA,RT TECNOLOGIA LTDA,ANDRE CARDOSO,FRANCISCO DIAS NETO,JOSE HENRIQUE ORENBUCH,HENRY ORENBUCH\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DIAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-53.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Alexandre\r\n\r\nExecutado: Sentel Servicos Temporarios Ltda.,Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.284,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-11.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFONICA CELULAR SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.217,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-72.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nExecutado: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE FREITASque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-72.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nExecutado: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.829,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-07.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva Goncalves\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Costa Antonio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.091,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.091,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-64.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PEDRO AMARO\r\n\r\nExecutado: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,Vanderlúcia Gonçalves Costa da Silva,Luiz Camilo Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CAMILLO SOARES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-64.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO PEDRO AMARO\r\n\r\nExecutado: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,Vanderlúcia Gonçalves Costa da Silva,Luiz Camilo Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137986"
                            ],
                            "1137987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. C. r$ 90,00, pela reclamada. V. R$ 4.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VICENTE SANTANA\r\n\r\nRéu: AFTER SHAVE EMPREENDIMENTOS E DIVERSOES LTDA, Roberto Pedroza\r\n\r\nTerceiro Interessado: ROBERTO PEDROZA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Pedroza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137987"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TendaConstrutora S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TendaConstrutora S/A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-40.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ferreira [Adv. Jacira Machado (OAB: RJ 97183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 205, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Pinheiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000790-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu de Sousa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §3º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RAMALHO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RAMALHO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Biana Trotta Thomé Moreira [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pelo primeiro réu (Sindicato), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-89.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodov e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Term Rodov e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores referentes aos honorários periciais pagos adiantadamente pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizeth Siqueira da Costa\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho Menezes [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de pagamento da parcela de acordo, conforme a segunda cláusula do acordo de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Faria Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000742-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos, Réu Condominio do Edificio Praia Rio, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa JS Manutencao e Servicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nTer vista dos termos da petição de fls. 4026/4027, bem como manifestar-se acerca das condições do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nTer vista dos termos da resposta da União. \r\n\r\nProcesso: 0195000-38.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Arlindo Vera Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Arlindo Vera Cruz, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1015/1030. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA , NO PRAZO ADICIONAL DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-62.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barenboim Cia Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Eneas Pereira de Paula Franco [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Felix Peixoto de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Eneas Pereira de Paula Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Almeida de Meneses [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Réu: Brasgips Drywall e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Almeida de Meneses \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das Rés, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguacu Serralheria e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos para inclusão de Ana Cristina de Andrade Barreto, ante os termos da certidão de fl. 3786. \r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian de Oliveira Leite [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Botelho Pazos [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nRetirar na secretaria cópia da inicial da RT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Garcia Affonso Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mattos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap, Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista das explicações do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Azara de Vasconcelos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Azara de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de não cumprimento do acordo por parte da ré, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito de fl. 27. \r\n\r\nId: 1142573"
                            ],
                            "1142639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2009.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., CLAYTON FERNANDES DE SÁ, ANDREIA DOS SANTOS, EMERSON RIBEIRO MACHADO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDREIA DOS SANTOS, CLAYTON FERNANDES DE SÁ, EMERSON RIBEIRO MACHADO , Posto de Serviços e Combustível Natureza do Rio da Prata Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142639"
                            ],
                            "1142597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desio Mendonca Brandao\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.A/C SICILIANO CARMELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a memoria\r\n\r\natualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, parag\r\n\r\n2o. da CLT e art. 604 do CPC), em 10 dias, PRECLUSIVAMENTE, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142597"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Ramos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Ramos \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0059900-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Medeiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo de Araújo Medeiro \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0060000-79.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos de Três Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos de Três Ases Ltda., Aut Fábio José de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a composição de fl. 44. Custas R$ 140,00, pro rata, reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000603-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Arcanjo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Arcanjo de Souza\r\n\r\nComparecer a esta vara do trabalho para a retirada de guias, devendo ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060400-93.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Bergamini Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Bergamini Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Oliveira [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO MAXWEEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo\r\n\r\n\"Indefere-se o presente requerimento, eis que o próprio autor desistiu expressamente de litigar contra as empresas ora indicadas, evitando, assim, o exercício do direito a elas garantido por ocasião da fase cognitiva, no que tange à ampla defesa e ao contraditório.\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CELIA MEYAS FERNANDES [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Aut: MURILO NAZARETH CARDOSO DA COSTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: SERGIO ARTUR RODRIGUES LATA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CELIA MEYAS FERNANDES, Aut MURILO NAZARETH CARDOSO DA COSTA, Aut SERGIO ARTUR RODRIGUES LATA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISEIAS COSTA DA SILVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cupulo de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cupulo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Villela Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Villela Tavares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os honorários periciais no valor estimado de R$ 3.900,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, bem como juntar aos autos a documentação requerida pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil}) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HEINE GONCALVES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HEINE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento na forma requerida, devendo o autor vir com o depósito da 1ª parcela no prazo de 30 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000131-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Peres Hastenreiter [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda n/p representantes., Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Peres Hastenreiter\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni Marcelino da Silva [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edison Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a garantia integral do Juízo, sob pena de ser renovado o bloqueio de créditos existentes em favor do sócio da ré, a proporção de 30% de seus proventos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinildo Gomes da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Monteiro de Barros Hartstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinildo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Souza \r\n\r\nCiêncian da decisão que deferiu prazo de 30 dias para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Domingues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Domingues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 261/263, no importe de R$ 43.762,12. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra Teixeira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira da Silva , Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen , Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira da Silva , Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen , Réu Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen \r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Sergio de Carvalho Soeiro, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Paula \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Novarucensse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-80.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Francisco Barbosa Lemos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria Tereza Souza dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Vinicius da Silva Santiago [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Francisco Barbosa Lemos, Aut Maria Tereza Souza dos Santos, Aut Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 275, no importe de R$ 3.689,09. \r\n\r\nProcesso: 0042400-16.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Luiz de Souza [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pacca Campos Mello (OAB: RJ 19129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Luiz de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 340, no importe de R$ 79.716,63. \r\n\r\nProcesso: 0000239-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Alves Moreira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 83, no importe de R$ 41.358,05. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 2121 e 2129. \r\n\r\nProcesso: 0000881-22.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Jesus Batista\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Wanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete dos Santos Fernandes\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOBRAL ALVES [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Sócio Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO IND. DO BRASIL-FABRICA BANGU\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE LIMA GONCALVES [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 369 v., devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Neri dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Neri dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvim Coutinho de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao das Dores [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Faria [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao das Dores\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000950-54.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do consignatário, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar de Oliveira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto a secretaria para retirar a certidão, bem como as cópias que desejar. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Denise Candal Reis Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Souza Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 197/198, no importe de R$ 86.865,99. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bastos Filho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bastos Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 121/122, no importe de R$ 96.019,91. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO POLICARPO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.908/911 , no importe de R$ 2.225.135,16. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciney dos Santos [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciney dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento de Paiva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilio Comercio e Servicos Ltda., Réu: Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE PADUA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE PADUA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nHomologo os honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00. Devendo efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram acostados na contracapa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira \r\n\r\nDizer em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Medeiros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Galvao Bueno [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Galvao Bueno, Réu Nestle Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048600-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Oliveira Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045400-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha e Silva Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ronaldo Fernandes Moreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Francisco Vaz Cacholas Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Barreto Ferreira Manhães (OAB: RJ 173108 - E)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha e Silva Neto , Aut Francisco Vaz Cacholas Junior , Aut Ronaldo Fernandes Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Azevedo Sardinha, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nHomologo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Costa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 40% do FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001087-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Identifica Serviços de Publicidade e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1143368"
                            ],
                            "1143370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0009100-39.2001.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.736,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-60.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 621,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-93.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Galdino Lizeu\r\n\r\nExecutado: Cartucho Expresso da Barra Ltda.,MARCOS VINICIUS FERREIRA DE AZEVEDO,NILO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO,Márcia Viana da Silva,Gisele Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cartucho Expresso da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Xavier da Silva,MARCOS VINICIUS FERREIRA DE AZEVEDO,NILO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO,Márcia Viana da Silva,Gisele Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Xavier da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-15.2009.5.01.0018 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Neide José da Silva \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Agapinho ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Agapinho ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-25.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio César Martins de Souza Júnior \r\n\r\nExecutado: CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócio Oscar Alberto G. Onofre,CPP Telecomunicações Ltda.,Ericson S.A.,CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócio Oscar Alberto G. Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana,CPP Telecomunicações Ltda.,Ericson S.A.,CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CPP Telecomunicações Ltda.,CPP Telecomunicações Ltda.,Ericson S.A.,CPP Telecomunicações ltda ME N/P sócia Angela Cristina Gomes de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado CPP Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.522,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143370"
                            ],
                            "1143367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143367"
                            ],
                            "1143369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueira Alimentos Ltda, CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Like Meat do Valqueira Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143369"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.622. Intime-se o autor para ciência do deferimento da devolução do seu prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BENEVIDES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.825. A Ré para pagamento do crédito do autor, em 15 dias,sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-70.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCAL TEIXEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (socio), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCAL TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DA SILVA QUEIROZ [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJ CONST ELETRICAS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151. Fornecer o numero do seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda., Aut Jorge Luis de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jacson Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Barbosa de Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Proceder o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nId: 1132277"
                            ],
                            "1133499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arruda Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lima dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros Gonçalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Alves Cardoso [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P Ludmila Maria Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Superior Operon - Centro Educacional Nossa Senhora da Guia O Colegio Superior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Junior Cesar Eduardo Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoziel Ribeiro Dutra [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda., Réu: Tomé Engenharia e Transp. Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoziel Ribeiro Dutra, Réu Tomé Engenharia e Transp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Rangel [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bittencourt Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 ‘- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.785. Devolvo o prazo. Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.171/186 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil c/c At.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Trajano Inácio Dias [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trajano Inácio Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Silva Moura [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio da Nutrição Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Silva Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teotonio de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sjobim Segurança Industrial e Mercantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teotonio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rabello Carneiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rabello Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261.Devolvo o prazo. Notifique-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANTANA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Quirino Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 154/156 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-29.2009.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: JANETE FONSECA BATISTA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)], Aut: REGINA HELENA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.192/211 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 200,00. Dê-se ciência às partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-49.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro Barbosa de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ribeiro Barbosa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.367/378 , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que já houve recolhimento das custas em fls. Dê-se ciência às partes, notificando-se a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209. J. Defiro. Int. a ré, com urgência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Pinto [Adv. Telmo Affonso Rodrigues (OAB: RJ 44277 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Genildo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 30 dias, para requerer o que for do seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art.267, inciso IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.261. J. Nego seguimento ao recurso, pois os subscritores possuem poderes nos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perácio de Oliveira Barros Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Bangú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1133499"
                            ],
                            "1133600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373. Venha a parte autora com a certidão de nascimento de LEONARDO CORREA FERREIRA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada com documentos de fls.569/574 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1133600"
                            ],
                            "1134351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva, Réu MLF 3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlima Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlima Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Convolo o depósito de fls.48 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Fonseca Avelino, Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comércio e Empreendimentos Ltda - Grupo Remarem [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Tzu Comércio e Empreendimentos Ltda - Grupo Remarem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipaz Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Bimédicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES AGUIAR [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, atualizados em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amoedo Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimento e Telemarketing Ltda., Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Fenix Millenium Empreendimento e Telemarketing Ltda. n/p sócia Claudia Cristina da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amoedo Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155. ...Assim, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade, deixo de conhecer dos aludidos embargos, condenando a ré, todavia, na multa prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO BANDEIRA BUSTAMANTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111vº Ao réu para pagamento do remanescente, em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares dos Santos, Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.327. Convolo o depósito recursal de fls.266 em penhora para satisfação do saldo remanescente da exequente. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.145/150 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ ROMANELLI [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC, Réu: JS BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA N/P SOCIA, Réu: JS BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA N/P SOCIA, Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA BRITO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ ROMANELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114vº Manifestar-se sobre petição da reclamada de fls.88/96. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE SA COELHO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-33.2009.5.01.0019 - MS\r\n\r\nIpte: Mariana Martins Pereira Bastos [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)], Ipte: Felipe Pereira Goulart [Adv. Felipe Pereira Goulart (OAB: RJ 131978 - D)]\r\n\r\nIpdo: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-83.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CICERO DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP COMERCIO EMPREEND LTDA, Réu: CIEC CONSTRUCOES N/P SOCIO CONCIC ENGENHARIA LTDA, Réu: CENTRO DE MUNICOES DA MARINHA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CICERO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME, Aut Robson Elias de Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.548. Devolva-se o prazo. Notifique-se.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Araujo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda., Aut Manoel Messias dos Santos Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Sant Ana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY JORGE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NICOMEDES DA COSTA BEZERRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEYLA TOLEDO DE MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILO FOREIS DOMINGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILDA DEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA LOPES MELONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA MARIA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut NEUZA LOPES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.856. Convolo o depósito recursal de fls.664 em penhora para satisfação do saldo remanescente dos exequentes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. Valor R$ 43.039,83 equivalente a 3.531.180,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FRANCA PONTES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.349. Recolha-se a ré, em 48 horas, o restante devido ao INSS informado nas fls.348, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-47.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LETICIA MACHADO [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTD\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 389/428, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Alencar Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. A Ré para comprovar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.269 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Euzébio de Paulo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de España do Rio de Janeiro [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Euzébio de Paulo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22vº Venha o autor com os cálculos referentes ao FGTS e indenização substitutiva do seguro-desemprego, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SALGADO SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2069. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente da exequente. Valor R$ 249.739,33. \r\n\r\nProcesso: 0183900-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ CELESTINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (socio Borborema Pinturas e Revestimentos, Réu: Francisco de Assis da Silva (socio Borborema Pinturas Revest. Ltda), Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157Vº Comprovar o saldo remanescente em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa , Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feitosa Rodrigues [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda., Réu Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Venha o réu com a comprovação do depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANA AMELIA ERTHAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANDREA IGLESIAS QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ANGELA PETRILLO DE LEMOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: ELIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SIMONE MEDEIROS BARCELLOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DE GOES DUARTE [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: WANIA LUCIA RAMOS DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: VERA CRISTINA SILVA VIDAL [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ, Aut VERONICA DA SILVA GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização de fls.488/490, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92vº Convolo o depósito recursal em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1134351"
                            ],
                            "1134349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0109200-91.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AIRTON MARTINS\r\n\r\nExecutado: Joao Colleta Junior socio Trasmar Rio Transportes Maritimos Ltda,TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA,Fabiano Neder Coletta socio Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Colleta Junior socio Trasmar Rio Transportes Maritimos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.638,96, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0109200-91.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AIRTON MARTINS\r\n\r\nExecutado: Fabiano Neder Coletta socio Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda,TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA,Joao Colleta Junior socio Trasmar Rio Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Neder Coletta socio Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 1.638,96, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0119500-44.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Brunna Carolyna Sandins Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fabiano de Oliveira (sócio),Cursos Oikoumene Ltda.,Fernando Muller de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.469,71 equivalente a 285.404,39 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134349"
                            ],
                            "1134350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Saraivao Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saraivao Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. O seu patrono deverá cadastrar-se junto ao Distribuidor para que as notificações sejam realizadas através do Diário Oficial .\r\n\r\nProcesso: 0106500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Linhares da Silva\r\n\r\nRéu: Air Systems do Brasil Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Systems do Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.47/51. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134350"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MURAIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o destinatário por Edital para comparecer à Audiência Especial no dia 03.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142382"
                            ],
                            "1142383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000634-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Doce de Bonsucesso Restaurante Ltda. - El Churrasquito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velloso Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000622-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Domingues Marques [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mercado da Praça II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Domingues Marques \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000612-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Fonseca Mariano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar da Fonseca Mariano\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Oliveira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Oliveira Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000604-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Moreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Seidler, Réu: Renan da Costa Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Moreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000605-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000618-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Pio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Pio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Santos Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. - Rei do Mate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gonçalves Santos Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000623-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cabral da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Flores Brandão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000566-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Marine da Silva Santana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Serrancy Ltda. - Restaurante Papa-Leguas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Marine da Silva Santana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mariano de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000564-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Julio dos Santos Anunciação [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Tigrão Transportes de Cargas e Serviços de Locação Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Julio dos Santos Anunciação\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.07.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa Dezerto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000625-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Felipe Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda., Réu: LC Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Felipe Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000383-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Gonçalves de Assis [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Gonçalves de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.07.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0)TER CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1142383"
                            ],
                            "1142384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: MTA2 Informações Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para terem ciência da remarcação da data da audiência anterior e comparecerem à audiência na nova data, dia 08.08.11, às 08:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo às Partes.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000589-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madruga do Rego [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronas Lubrificantes Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madruga do Rego \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Pinheiro Vallim [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda. [Adv. Ronney Souza Machado (OAB: RJ 140000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pinheiro Vallim, Réu Insight Criative e Security Internet Solutions Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/07/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA. ME [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Andreia de Paula Torres Fernandes [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia de Paula Torres Fernandes, Aut KLEBER JOSE SILVA JUNIOR, Réu PERSONAL HAIR DRESSER CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.08.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido da Silva, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.08.11 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000591-64.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0169900-69.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MURAIS DA SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MURAIS DA SILVA, Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001044-93.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma dos Santos Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Coelho Ormond Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma dos Santos Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.08.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000624-54.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Martins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Lúcia Coelho Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000603-78.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.08.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000572-58.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Portela de Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Portela de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000576-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Obeid [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Power Indústria e Comérciio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Obeid\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luna Braga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000574-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ventura Malheiro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ventura Malheiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000599-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Santos [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000588-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Andrade [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000592-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte de fesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000629-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Costa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000630-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistrô Gente Boa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000632-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mansão Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gonçalves da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000635-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Silva Elizeu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Silva Elizeu \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.08.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1142384"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues de Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.71/75 , no valor de R$ 37.855,93 , equivalentes a 3.097.856,47 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos de Carvalho Abreu [Adv. Leonardo Sousa do Nascimento (OAB: RJ 160808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Mandato Edificações Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença apurada pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica, devendo as partes, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do IR, descontado aquele já recolhido às fls 335/336, sob pena de responsabilidade perante a SRF, sem prejuízo de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery Paulo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nery Paulo\r\n\r\nTomar ciência da certidão e informar endereço atualizado da testemunha, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0087300-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bittencourt Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: gennari & peartree projetos e sistemas [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: gpti tecnologia da informação [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gpti tecnologia da informação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 602. \r\n\r\nProcesso: 0092700-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Marques [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Marques \r\n\r\nVenha o reclamante apresentar a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 478. \r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos de Almeida Soares [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confecções Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fam Tecam Confecções Ltda, Aut Patrícia Ramos de Almeida Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.97/100 , no valor de R$ 36.782,05 , equivalentes a 3.009.977,87 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Almeida Duarte [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tran-Service Transportes e Encomendas Urgentes Ltda [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Fernando Antonio dos Santos Terra [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Almeida Duarte\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento dos emolumentos, conforme fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante em 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosario Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 499. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Barroso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES LOPES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVA SALDANHA GAMA LISBOA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada e manifestação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes de Vasconcelos Neto [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes de Vasconcelos Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da 1ª reclamada, conf despacho de fls129. \r\n\r\nProcesso: 0136000-36.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS SOLDAGEM LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DE OLIVEIRA, Réu WHITE MARTINS SOLDAGEM LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.506 e seguintes , no valor de R$ 3.996,66. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-96.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERDEIRA DE LEMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1503. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Oliveira Arruda [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Oliveira Arruda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.215/216 , no valor de R$ 22.146,69 , equivalentes a 1.812.325,49TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada aos cuidados de seus sócios, por mandado, para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cunha Sussekind [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Cunha Sussekind\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.325/327 , no valor de R$ 141.739,21 , equivalentes a 11.598.915,04TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverao também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1141386"
                            ],
                            "1131892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-63.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves dos Santos de Araujo [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Zinho do Encantado Pneus e Rodas Ltda. [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinho do Encantado Pneus e Rodas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento de obrigação de pagamento de um salário mínimo à parte autora desde janeiro de 2010, sob pena de execução das parcelas vencidas até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nCiência e manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramires Vasques Maia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ema Maria da Silva Ferreira [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.79 , no valor de R$ 2.835,60, equivalentes a 233.843,98 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 189,65 ou 15.639,92 TRs.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a segunda Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Barreto dos Santos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0135300-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 760 no valor de R$ 114.131,88. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA KASTING ARRUDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA KASTING ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-09.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Moreira Barboza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira Barboza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-86.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI MOTA JACOB [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 669. \r\n\r\nProcesso: 0153300-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Fernandes Fonseca [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Fernandes Fonseca\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH BENTO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MODELS PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH BENTO DOS SANTOS, Réu STILLO MODELS PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência das datas do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Rebechi [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada depositar o valor remanescente conf despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Aguiar Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Aguiar Freire, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.297/298 , no valor de R$ 14.33681 , equivalentes a 1.174.327,29TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 8.943,98 correspondente a 732.600,89 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Réu Fundacao Sudameris, Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.619/621 , no valor de R$ 334.982,01, equivalentes a 27.438.357,44TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AURISTELA DA SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EMBELEZE LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: INFOCOOP SERV COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURISTELA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda, Aut Simone da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 30. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/115, no valor de R$ 21.044,09 , equivalentes a 1.723.720,05 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDA APARECIDA SOUZA DINIZ [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDA APARECIDA SOUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Dança Carlinhos de Jesus Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nId: 1131892"
                            ],
                            "1141387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0043900-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Cauri Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.71/75 , no valor de R$ 37.855,93 , equivalentes a 3.097.856,47 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino\r\n\r\nRéu: Reproarte Servicos Reprograficos Ltda., Roberto Carlos Sá de Oliveira, Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Sá de Oliveira, Roberto Carlos Sá de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 5.468,51 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO ALVES FILHO\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTIC LTDA, Marcia Jose da Silva, Eduardo Franco Meirelles Filho, Sueli Pascoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Franco Meirelles Filho, Marcia Jose da Silva, Sueli Pascoal Meirelles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 5.648,96 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Supermercado Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/2011 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0191800-73.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Cursino\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda, José Alexandre Galiaço Roiz\r\n\r\nPelo presente fica m José Alexandre Galiaço Roiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 12,169,47 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141387"
                            ],
                            "1131891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SANTANA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 2.294,24, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131891"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Vieira dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Polopos Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Vieira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 47,89 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sindical [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito , Réu Força Sindical \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado ouvida de testemunha para o dia 17/06/2011 às 09 horas. 78ª Vara do Trabalho de São Paulo - Av Marques de São Vicente 235 Bloco B - 14º andar - BARRA FUNDA - SÃO PAULO. desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA DA CUNHA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Mendonça Barros [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Lan House Internet e Games [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Marcio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Lan House Internet e Games \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 27,50 reais. \r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albrerto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albrerto dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Machado da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0079900-93.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 30,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0142700-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Balbino [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Soares [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LOPES DA SILVA\r\n\r\nIntime -se a reclamante adequar seus calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Belchior dos Santos Filho [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas( R$ 100,00 reais) e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fls.49 , devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Pereira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2004.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: WALTER CALIXTO DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRATAK 1 COML SERV CONTRAT PESSOAL LIMP LTDA, Rqdo: MARCONI ARRUDA, Rqdo: RICARDO LUIZ VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WALTER CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Damião de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Laplan Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Damião de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Silva Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda., Réu: Davidson Brown Ferreira Santos, Réu: Ricardo Luiz Ribeiro Sa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Silva Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, no silencio, arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-16.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA ISABEL LTDA, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Evandro da Silva Santos, Réu: Miguel Carlos da Conceicao Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SANTOS GOMES\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pelao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nVista às partes devendo a ré vir com os hionorários periciais R$ 5.200,00 reais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Dos Santos, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls 127 e 175 foram convolados em penhora. Ficando citada a reclamada para pagamento da diferença devida R$ 3.043,14 equivalente a 250.886,47 Trs na forma do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-94.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Moura Lourenço [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Improcedente, prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lima da Costa Martins [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Pofissionais de Educacção e Saúde, Aut Rosângela Lima da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Improcedente prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158. no valor de R$ 5.364,01 reais. em 48 horas, pena de execução, via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0060400-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Filho, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVistas as partes de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0007400-68.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Osnildo Matias Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rita Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.786,92 equivalente a 966.868,94 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias da diferença devida R$ 6.128,65 equivalente 502.726,69 IDTRs, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baliza de Oliveira [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baliza de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.061,86 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Firmo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Firmo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Laudelino Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Laudelino Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0007600-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes da Silva Porto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 9.558,97 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Erika de Freitas Guedes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 7.822,33 reais, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Terra [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Souza Filho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viemar Grafica e Papelaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luciano de Souza Filho, Réu Viemar Grafica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Varela Leandro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 53.425,97 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Barbosa [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WALFER LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS WALFER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R$ 63.727,88 reais, \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olímpia Ferreira do Nascimento , Aut Marilda de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.233,27 reais equivalente a 756.898,58 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2001.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Azevedo Pontes [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essense Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SODRE JESUS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SODRE JESUS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piraja de Oliveira Rosa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lucas Piraja de Oliveira Rosa\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794 , I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Modeno da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Modeno da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 389 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Rodrigues Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Madeira de Castro Silva [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda. , Aut Rafael Madeira de Castro Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.244,36 reais equivalente a 1.576.304,43632 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teodozio [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teodozio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Alves Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE VARGAS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaib Guarda de Seguranca Ltda(Massa Falida de-) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE VARGAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001091-55.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Brito Construções [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Brito Construções \r\n\r\nDiga a ré, sobre fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0194600-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE VARGAS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaib Guarda de Seguranca Ltda(Massa Falida de-) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aaib Guarda de Seguranca Ltda(Massa Falida de-), Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. decorrido este prazo sem comprovação remetam-se os autos a Procuradoria da Fazenda Nacional para calculo da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES DO COUTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES DO COUTO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. Venha a reclamada com a comprovação remetam-se os autos a Procuradoria da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a ré, com o pagamento no valor de R$ 4.354,54, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fróes Leal Py [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro e Nascimento Advogados [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascaro e Nascimento Advogados \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 3.755,40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim de Sousa Camêlo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: RRK Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RRK Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. N/P Sandra Cristina Correa, Réu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. devendo a reclamada no prazo de 05 dias promover o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markway Business e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Aguia Dourada da Penha Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Aguia Dourada da Penha Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Rodrigues Santana Machado [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Rodrigues Santana Machado , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELES DE LIMA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 198.793,28 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1143240"
                            ],
                            "1143241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2011\r\n\r\n0255100-91.1984.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEFA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA,INSTITUTO PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-18.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Divas Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Divas Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-86.1998.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARINA SANTOS CARVALHO VAZ,CONSTRUTORA VAZ LTDA,ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA SANTOS CARVALHO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.332,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA VAZ LTDA,CONSTRUTORA VAZ LTDA,ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA VAZ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.332,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ,CONSTRUTORA VAZ LTDA,ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.332,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-06.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Pio de Azevedo\r\n\r\nExecutado: RJZ Engenharia Ltda.,FRANCISCO RODRIGO REZENDE,FRANCISCO RODOLFO REZENDE RODRIGUES,R.R REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RODRIGO REZENDE,FRANCISCO RODRIGO REZENDE,FRANCISCO RODOLFO REZENDE RODRIGUES,R.R REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RODRIGO REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R.R REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA,FRANCISCO RODRIGO REZENDE,FRANCISCO RODOLFO REZENDE RODRIGUES,R.R REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R.R REZENDE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-35.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZIE DA SILVA GALVAO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE PERROTTI SOARES,ALEX SORVETERIA LTDA,CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE PERROTTI SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.218,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES ,ALEX SORVETERIA LTDA,CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.218,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-45.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Walter Mauro Cerqueira,Uraby Produtos Odontologicos Ltda.,Arnaldo Escovedo Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Mauro Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.419,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Escovedo Cerqueira,Uraby Produtos Odontologicos Ltda.,Arnaldo Escovedo Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Escovedo Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.419,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143241"
                            ],
                            "1143239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143239"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes Pedreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo reclamante, fl. 536, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 65 que homologu o cálculo apresentado, devendo efetuar o recolhimento dos valores, devidamente atualizados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PATRICIA CORREA SOUZA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Augusto Luiz Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PATRICIA CORREA SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 258/259, tendo em vista o que consta da certidão da fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0057300-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Silva Rosa [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: WMVL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Oliveira Silva Rosa\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-86.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA CUSTODIO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Lucca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO CARLOS MAYALL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 223/227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE ASSIS NUNES [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE ASSIS NUNES\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORDELIA DE OLIVEIRA CASTRO GUERON\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 427/431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva Filho [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Albergaria [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander de Albergaria\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares Dias [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Soares Dias\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 145,, devendo juntar os documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Pereira Duarte [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Reclamadas para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira de Freitas [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank de Luca [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank de Luca \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 36/40. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Rocha Bezerra [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 318/324. \r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Rocha [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 171/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls.204/208. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Scaranni Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Scaranni Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o Ofício de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0074800-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Angelo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Botelho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Botelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 208/209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Transportes LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 526, devendo manifestar expressamente se aceita o em oferecido pela suposta sucedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Naves Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Naves Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Macedo Pordeus de Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Macedo Pordeus de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Vicente [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. , Aut Luiz Alberto Alves Vicente \r\n\r\nReporto-me a ata da fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Montania [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Montania\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da petição da fl. 69 e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0170200-40.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 101 e 103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-34.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACEDO GONTIJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACEDO GONTIJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl.640v , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Furtado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 32,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Giglio [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Giglio \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves Oliveira [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Acel Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Acel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jauso Alves de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jauso Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Novaes da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Aut Marcia Novaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000036-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lages Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00) e contribuição previdenciária (R$ 500,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 175, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 235/240. \r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Guzzo da Cunha Silva [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Guzzo da Cunha Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ESTEVAO DE AMORIM NETO [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ESTEVAO DE AMORIM NETO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciência, em 10 dias, do Ofício de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Paula\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon SP Instalações Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito de Arruda\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Sousa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Socima Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Sousa \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leêa Santos Voronkoff [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio Emanuele Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leêa Santos Voronkoff \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS CALOEIRO [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL HOTEIS SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: Eduardo Abranches de Oliveira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS CALOEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1143223"
                            ],
                            "1142826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Junior [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supernova Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pela União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dantas da Cunha [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocoop Cooperativa de Profissionais de Odontologia Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocoop Cooperativa de Profissionais de Odontologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 54 , em 5 dias. No mesmo prazo, juntar procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-46.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 351, devendo indicar bens do sócio, existentes neste Pais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO PEREIRA DIONIZIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFRIDO PEREIRA DIONIZIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 166 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rua de Paiva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rua de Paiva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 174/176, \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Xavier [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Fonseca [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Percepção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. Juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0131700-07.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DE SOUZA VIANA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DE SOUZA VIANA\r\n\r\nIntime-se o reclamante paraatender a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225700-72.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA FERREIRA FARIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 607 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Arlene Ferreira Batista [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Arlene Ferreira Batista \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0039300-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abs da Cruz [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abs da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.227 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 5717. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1142826"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/06/2011 - doc 120\r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Leal [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciencia devolução da notificação endereçada à testestumha fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rosa de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck - Einstein [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rosa de Oliveira , Réu Colégio Planck - Einstein \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 30, devendo a ré vir com a multa no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nId: 1143021"
                            ],
                            "1143022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/06/2011 - doc 122\r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Batan Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda., Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 21.06.2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME, Réu: Marinho Dublasievicz, Réu: Lucas Rodrigues Mirandella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. *** - RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MAGALHAES, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 21.06.2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000109-98.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Firmino Mendes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 17 : \" ... esclareça o réu a forma que chegou ao valor recolhido a título de INSS \" \r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Oliveira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO PIMENTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 846 : \" Indefiro. Venha o autor com cálculos da diferença. \" \r\n\r\nProcesso: 0000359-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares de Lima [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unissex Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Soares de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho na petição juntada por linha: \"A contestação já foi apresentada. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000665-03.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 286 : \" Ciência ao autor, que deverá vir com os cálculos das diferenças, se for o caso. \" \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. e Outro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os itens 02, 03 e 04 de fl. 314. O autor deverá calcular, ainda, a cota previdenciária decorrente do salário pago oficiosamente e informar se houve ou não a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Rosário Silvério [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut Wellington do Rosário Silvério \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 158 : \" Homologo os cálculos ora ofertados. Convolo em penhora o depósito recursal. Juízo já garantido. Ciência aos litigantes. \" \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva testemunha no Juízo Deprecado para o dia 19.08.2011 às 10:30 horas. \" \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paula Bezerra [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling , Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Paula Bezerra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100 : \" Nada a deferir. O aludido ex-sócio só se valeu do labor da autora por três meses. \" \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nunes Fontes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nunes Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 26/44. \r\n\r\nProcesso: 0085200-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwyne Pires de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwyne Pires de Carvalho\r\n\r\nTer ciência das guias ( DARF e GPS) acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Estácio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estácio Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86: \"A informação já foi prestada pelo Município, pelo que indefiro o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genciano Conforto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genciano Conforto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Macedo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Macedo, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Andreia Farias Monteiro (OAB: RJ 117075 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 240: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça dos Santos [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Sebastian Cabelereiros Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendonça dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a ptição de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Júlio Cesar Pereira da Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 603 que informa a designação de audiência nos auos da carta precatória para o dia 07/07/2011, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Figueiredo de Barros, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 165: \"Homologo os cálculos e atualização de fl. 163/164 no valor total de R$ 2.500,00 - autor. Convolo o depósito recursal de fl. 97 em penhora. Garantido o Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor Reis [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BASTOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA CONFIANCA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Paulo Cesar Horta Barbosa, Réu: Jose Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ MENEZES SANTOS\r\n\r\nEsclarecer se tem interesse em acompanhar a diligência do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisabeth de Paula Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisabeth de Paula Santos, Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação da diferença apontada pelo autor na fl. 615 - R$ 50.926,83. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando o item 03 de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROTENBERG [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 373: \"O depósito ora efetuado é de R$ 9.386,20. Venha a ré com a diferença para R$ 17.279,07.\" \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218: \"Defiro. Venha com a primeira parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva de Deus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva de Deus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito judicial, devendo comprovar o recolhimento dos emolumentos referentes a 8 cópias e 8 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Novaes Garcia\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 37 : \" Comprove a ré o pagamento integral do avençado, sob pena de execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143022"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expedição do dia 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALAN SIMOES MACEDO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ORNELLA 11 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALAN SIMOES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bizerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bizerra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA SILVA RIBEIRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 331/338, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR BARRA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)], Réu: Cláudia Jaqueline Placa Barra, Réu: Maria das Graças Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: MARIO VIEIRA SOARES - SÓCIO , Réu: SÉRGIO VIEIRA SOARES -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nVir com efetivos meios de prosseguimento da execução , em 10 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAVES DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAVES DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: CJR BARRA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME [Adv. Sonia Lima de Aquino (OAB: RJ 115510 - D)], Réu: Cláudia Jaqueline Placa Barra, Réu: Maria das Graças Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENI VALENTIM DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURIER LTDA, Réu: AVI RIO EXPRESS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124701-22.2008.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Outeiro Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Outeiro Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leonel Lopes Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em trinta dias, observando-se os salários informados nos recibos constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA, Aut SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO, Aut TELMA L M PATERNOSTER, Aut TELMA SANCHES DO AMARAL, Aut THOMAZ JOSE RODRIGUES, Aut VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE, Aut VERONICA LUTZ\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO KIKA LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVALDO REBELO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALPINO LEME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALPINO LEME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Seguranca Ltda., Réu: JOELSON DE JESUS, Réu: DEYSE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Reis\r\n\r\nAnte os termos da Resolução 06/2006 deste Eg. TRT, com a redação dada pela Resolução 05/2011, fica suspenso o curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fls 163, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ruiz de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em dez dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Célia Leitão [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: P5 Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ME - Paris [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célia Leitão\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido quanto ao item 3 (depósito de FGTS), em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138000-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferraz Patrocínio dos Santos \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0139400-86.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Veloso Alves [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR - SÓCIO, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Veloso Alves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamento o processo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos \r\n\r\nVir, em dez dias, com os cálculos relativos ao FGTS que afirma não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0137400-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Costa Ferreira [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby e Rafa Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby e Rafa Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Lima da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-86.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE MELLO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE MELLO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido pelo alvará de fls 233, bem como manifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001211-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jivaldo Pereira dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1140074"
                            ],
                            "1142708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra , Aut Daniele dos Santos Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Flora Gomes de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Miranda Barcelos \r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré, acolhendo-os. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour de Cannes, Aut Marcos Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215/219: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Iapuran Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Suckow da Fonseca.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Ribamar Iapuran Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda., Aut Sidnei Correa Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gouveia dos Passos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atlética do Banco do Brasil , Aut Juciara Gouveia dos Passos , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Batista [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut João Carlos da Silva Batista , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/174: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor fixado para a condenação de R$ 20.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 792: \"Com razão. Recebo o Agravo de Petição d fls. 773/775, bem como aquele interposto às fls. 780/789. Intimem-se as partes para contra-razões recíprocas. Após, venham-me conclusos para apreciação do pedido de levantamento da parte incontroversa antes da subida dos autos ao Egrégio TRT.\" \r\n\r\nId: 1142708"
                            ],
                            "1143331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Costa Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Costa Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Goncalves Teixeira [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Goncalves Teixeira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00, pela ré remanescente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da alçada de R$ 30.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas, por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Favila Joppert [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Favila Joppert, Réu Banana da Chita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Manoel da Costa, Aut Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143331"
                            ],
                            "1142707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melegari de Castro\r\n\r\nRéu: Planiservi Planejamento e Servicos Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planiservi Planejamento e Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 30/06/2011, às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença de fls. 101/106. Em caso de ausência da ré, a Secretaria está autorizada a fazê-lo.deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Miranda Barcelos \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios interpostos pela 2ª ré, acolhendo-os. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142707"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1140022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-93.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUN.SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nFace a promoção, venha a ré com seus cálculos atualizados. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Machado [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Machado \r\n\r\nIntimado o autor a dizer se já recebeu as guias do FGTS e do seguro-desemprego, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000547-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes Pinheiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda de Souza Distribuidora de Jornais e Revistas \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 56/60. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas às partes da promoção da contadoria às fls 561. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Moreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Claudio Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Moreira\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000660-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Martins [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Martins \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da diferença de FGTS que entende devida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-68.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Venancio Dias da Cunha [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Venancio Dias da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ci~encia de despacho de fls 243. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Calazans\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-36.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: DEK PLAN 2000 LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Réu: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEK PLAN 2000 LTDA, Réu EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 478. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ferreira [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 262 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Motta Mousinho [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Motta Mousinho \r\n\r\nIntimado o autor para vistas da consulta à JUCERJA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva Araújo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Feres Advogados Associados A/C SócioGuaraci Francisco Gonçalves [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves e Feres Advogados Associados A/C SócioGuaraci Francisco Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1140022"
                            ],
                            "1141529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré a indicar pessoa a assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, devendo a mesma comparecer na Secretaria desta Vara, afim de assinar o respectivo auto de depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildecler da Rocha Ribeiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manurenção e Reparos Ltda. ME , Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildecler da Rocha Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.65. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Souza Amaro da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Guerreiras Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Souza Amaro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo David Silva Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cariocao de Campinho Rodas Ltda. ME - Max Wave, Réu: Renato silva dos Santos Junior, Réu: Luiz Claudio Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo David Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA\r\n\r\nIntimada a ré a trazer aos autos a documentação solicitada às fls. 907, sob pena de arcar com o ônus periciais relativos a liquidação do julgado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.58. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo David Silva Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cariocao de Campinho Rodas Ltda. ME - Max Wave, Réu: Renato silva dos Santos Junior, Réu: Luiz Claudio Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo David Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Serra [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCICLEIDE DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCICLEIDE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, bem como para tomar ciência do ofício de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Fontes Mendonca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhaodres Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barcellos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Barcellos de Oliveira, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nVista às partes, de petição (fls.256/296) em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.500,00 . Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-46.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONE DE CARVALHO ABELARIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: BARBARA LIZ BATISTA VIEIRA, Aut: JOSE ALVES DA ROCHA, Aut: LUIZ CARLOS LOUVAIN BACELAR, Aut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO, Aut: MARCIO ALBINO DE SOUZA, Aut: NELSON LACERDA ROMULO, Aut: CELESTE ALZIRA SCRAMIGNON DEZIDERIO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONE DE CARVALHO ABELARIA\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls. 1122. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-13.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DA SILVA, Réu SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS BENTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS BENTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Senna Boeta [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Aut Rosângela Senna Boeta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Machado [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulica e Pecas Ltda., Réu: CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já encontra-se garantido através do depósito recursal de fls 82. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana Sueth [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana Sueth, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 34.378,27 ou 2.813.767,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 37.816,10 ou 3.095.143,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marques (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucas Center [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Lucas Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Andreza Alves Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Diego Félix Pontes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Eduardo de Brito Ximenes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Antônio Robson Brito Souza [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: José Valdir Ferreira Jorge [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: Josimar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Manoel Luiz de Franca Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Ricardo Luis Soares Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Sidney Pereira Egito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-90.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Macos Aurelio Sampaio do Amaral , Réu: Rodrigo Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1141529"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Sharles Rezende da Silva , Aut: Cleiton Alvarenga da Silva , Aut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o patrono do autor apresentar procuração com porderes para dar e receber quitação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante Atracoes Musicais Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Quatro Restaurante Atracoes Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo de Jesus Bispo [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonismar Transportes Ltda., Aut Lourivaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128: \"nada a deferir ao reclamante, sobre petição de fls. 124\" e \"vir a reclamada com o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-29.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILENITA FRANCELINA DA CRUZ [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILENITA FRANCELINA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. E tomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO]\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da 2ª reclamante às fls. 262/264 e da impugnação do 1º reclamante`, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração Geral [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Marinho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Renato Diniz Martins [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISA GONCALVES AGARRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cantero Soares [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Logidata Solucoes e Informatica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cantero Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO THEREZO LOPES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls571, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineri do Nascimento Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans Expert Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineri do Nascimento Barbosa, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.179, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário, conforme decidido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2002.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: CARLOS PIRAGIBE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS PIRAGIBE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nVir derradeiramente retirar a PJ, na Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da petição de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Lemos [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença Homologatória, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Moraes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciene Alves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES LINHARES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES LINHARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval José de Oliveira Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sinval José de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PETROCELLI PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerimento foi indeferido, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Maia de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasil Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Maia de Oliveira , Réu Laticínios Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo preclusivo de 30 dias, ou apresentar documentos para extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Santos de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Aut Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 6 vezes de R$ 1.067,37 ou 87.704,36 TRsPR. Venha a reclamada a comprovar o depósito, em 5 dias, da primeira parcela e das demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA CAR LTDA, Réu: Jorge Batista Lira [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Batista Lira, Aut LAERTE ITOIR GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a Exceção de Pre-Executividade, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Amendoeira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Fabio Coelho Amendoeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Araujo [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a retenção do IR, por cautela. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Pedro Henrique Abrahão , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Enseadas [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quadra das Enseadas, Aut Marcia Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES PIERONI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ACCACIO FERNANDES JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA APULA LEONARDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANDREA PATRICIA BRAGANCA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELO REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAGUACI RORIZ DE QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTHUR D`ALMEIDA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBA VALERIA BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AVAIR DE CASTRO COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENIGNA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DALVA MARILIA ANASTACIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DEUSELITA MARIA DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOMINGAS MARINHO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORALICE JURENE DA ASSIS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO MARINHO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDINIRA AVILA GALDINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM PAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIA D`AVILA PAIXAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURANICE DA PENHA OLIVEIRA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEILTON COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IARACI DA SILVA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDINALVA SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELLY BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA GIASTES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA CAMPOS PAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENITA NOGUEIRA BUENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELIO JOSE CASTELLO CABRAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENEDINO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTHER CORREA RUSSEL DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDENEY MARIA DA SOUZA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANDI DA SILVA GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANILDE LEONCIO PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVO SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE ALCOFORADO OGGION [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE SILVA BALDEZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISAMAR CAMPOS DE ARAUJJO SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZANETE DA SILVA ARGOLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CASSIA REGINA RAMOS THURLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KATHIA MATHEUS TERCERO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KLEBER MOREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLENICE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEA COSTA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEILA MARIA ODILON LARANJEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA LEON DO RIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS FRATTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENE LOURENCA QUELHAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA ERIAS PEREIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA LOURDES BRAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PIMENTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA GUARACIABA TRINDADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA LOBATO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LANUSA ALMEIDA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUIZA PACHECO SIQUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES PRADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILAYDE CHAGAS DE BARROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA BRAGA TAVARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARINA LUIZA NAVARRO VILAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIO MARCIO DE CARVALHO REYS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISE CHALREO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIA REGINA RAYMUNDO PESTRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA DA SILVA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA ONOFRE DE ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURA DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MURILO CARDIA BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELSON ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILZA FONSECA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUZA GLORIA RAMOS DUQUE ESTRADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUSA MARIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA FRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARVALHAL SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS REIS MARQUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA LIMA DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA SCHMID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA CORDIVA AMAYA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MATTOS DOS SANTOS ALLAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA COSTA AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA RIZO DE LOURDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE DE ME MELO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI DA SILVA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE FRANCISCO DA SILVA DORIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE MEDEIROS DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA DE FATIMA VIANA D`AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA ALEXANDRE FRANCISCO DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANEA MARIA DURANS ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA MARIA MORATELLI PINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WANDERLEY DIAS DA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRAJARA DA COSTA BAPTISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VILMA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA MARTINS AMARAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA NOGUEIRA MORAIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA MACEDO GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Doris Amorim Dias (OAB: RJ 11295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Mendes Cafe [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S/A, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE GOMES DE AZEREDO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut GIZELE GOMES DE AZEREDO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: BRASITEC ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-58.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL SA, Réu RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviço Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Frangelli do Nascimento \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IVONE DA SILVA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA G LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.776v. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Andrade [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comércio Ltda ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willys Monteiro de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willys Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o estado falimentar da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Souza Lorosa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista de ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Giuseppe Gentilin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria, Aut Tereza Cristina de Carvalho Rozas\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-40.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERMINIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Vasconcelos (OAB: RJ 94433 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: NATRON [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)], Réu: PROSPECTUS [Adv. Eduardo Alberto Cunha Sussekind (OAB: RJ 41177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERMINIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA PAZ [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA PAZ\r\n\r\nPrejudicado, ante o que consta às fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0220900-23.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO CORREIA, Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-29.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Santos de Almeida [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUEDES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALVES [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES, Réu JOÃO LUIZ ALVES, Réu SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, conforme o despacho de fls. 810. \r\n\r\nProcesso: 0138700-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iansanan Lins Ferreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iansanan Lins Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DE PAULA NASCIMENTO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Carlos Biazzi Viegas , Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Brasil) Santander S.A., Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Natal Ltda., Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Sergio Cruz Chiarizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES SEIXAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nInformar o nº do PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sandra Batista da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para baixa na CTPS, conforme decidido na sentença de fls 133, no dia 09/06/2011, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do autor,no dia 10/06/2011, às 14h, conforme decidido às fls. 72/75, devendo a Secretaria anotar em caso de recusa tácita ou expressa da reclamada. Concomitantemente, venha a rda, com impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias, a partir da data marcada para anotação da CTPS, na forma do art 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-88.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Braga [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Costa Braga \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 10/06/2011, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConvertido o feito em diligência, para que a ré arguente, junte cópia da inicial do processo tido por conexo a este fls. (1131). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1138959"
                            ],
                            "1138958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Verdan de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Verdan de Azevedo\r\n\r\nDefiro à reclamante, por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mendes de Santana [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Cristiani Mendes de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 \"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo comum de 10 dias, juntando-as com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Luis Xavier Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requeirmento, tendo em vista que os sócios não foram incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA FRANCA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA, Aut WILSON FERREIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 15 dias para requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento, ante os termos do art. 852-B II, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-76.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Paula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Bastos Comércio de Roupas Ltda - \"Espaço Fashion\" [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados por VOLCA FASHION, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira Furtado [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues dos Santos Silva, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.218, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0004100-40.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOACYR DA ROCHA CORREA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOAO CARDOSO DE MENEZES FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: SEBASTIAO VERDAN LEITE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.83, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOVÊNCIO DE OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PEARSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEARSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nIndeferido remessa ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Santos do Carmo [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Santos do Carmo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Maria da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Zechini [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edyr Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Zechini\r\n\r\nDiga quem é o responsável pelo Espólio de Edyr Machado dos Santos, bem como o endereço para citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Santana Filgueiras [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Santana Filgueiras, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.83, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Lopes , Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda, Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Cesar Eutifchio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.65, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS INACIO MIRANDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FISH SERV DE ALIM LTDA E MARINA...CLUBE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN FISH SERV DE ALIM LTDA E MARINA...CLUBE, Réu MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Leite Pessoa da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA TEIXEIRA BLANCO [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Leite Pessoa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Réu: Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Aut Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cunha Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Cunha Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Lima de Araujo [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME, Aut Philippe Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Victalino da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Victalino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens Ltda., Aut Maria da Penha Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.118, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santana do Carmo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santana do Carmo, Réu Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Galdino [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Galdino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanner Luis Teixeira dos Santos [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanner Luis Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda, Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, conforme determinado àsa fls. 96v. \r\n\r\nProcesso: 0000447-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Moreira da Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Moreira da Costa , Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Boiadeiro da Mata Ltda [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nEm que pese a garantia apenas parcial do Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro vista fora do cartório, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Vicente Ferreira [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vicente Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Machado de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrisa Estruturas e Serralheiria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Margarete dos Santos Oliviera [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Ailene Araujo de Jesus, Réu: Antonio La Marca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Margarete dos Santos Oliviera\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Shell Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Tec 9 Construtora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Doria\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo Marco Tec, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO MEDEIROS [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO MEDEIROS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Costa [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Schitini Damiqui de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Schitini Damiqui de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO FAILLACE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: AIR SERVICE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO FAILLACE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Matos [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Curso de Idiomas Ltda - Curso CNA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Matos, Réu US Express Curso de Idiomas Ltda - Curso CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Ribeiro [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria do Nascimento [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praca Ltda., Aut Marluce Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Maria de Paula Mahfoud [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Olga Ramos de Paula [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira de Almeida\r\n\r\nNada a deferir, de acordo com o despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sampaio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. - Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Roberta Cristina Francisco de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, bem como cópias das demais peças necessárias para formação da CP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.178, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Resende Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-13.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MIZAEL FARIAS DE SOUSA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut MIZAEL FARIAS DE SOUSA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-02.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES MORENO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES MORENO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1138958"
                            ],
                            "1138955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0085700-44.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGIA PATRICIA CABRAL\r\n\r\nExecutado: José Donizete da Silva,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado José Donizete da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Paiva ,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Jose Parente,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Jose Parente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edval Sebastião Soares Costa,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado Edval Sebastião Soares Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Antonio de Barros,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Antonio de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldivino Bruno de Siqueira,RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA,Mauricio Antonio de Barros,Edval Sebastião Soares Costa,Julio Cesar de Paiva ,Waldivino Bruno de Siqueira,Luiz Jose Parente\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldivino Bruno de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.105,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-09.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezio Verissimo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elane Lucia Palmeira Gomes,Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elane Lucia Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.785,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Palmeira Gomes,Palmo Revestimento e Reforma Ltda.,Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.785,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-06.1993.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO\r\n\r\nExecutado: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.184,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-45.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANETE CASALE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Alfredo Cintra de Moura Carvalho,MÉTODO ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO,Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho,MÉTODO ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA,CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO,Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.924,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-32.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEOSVALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: PEREZ ENGENHARIA LTDA,JOSE MANUEL FERNADEZ PERAZ,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEREZ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.177,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-28.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nExecutado: Tadeu de Souza Vieira,TS VIEIRA ARMAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.842,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-25.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ernevias Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernevias Indústria Mecânica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.077,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-73.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo de Sousa,Ecofarma Farmacia Ltda.,Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.120,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa,Ecofarma Farmacia Ltda.,Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.120,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-94.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARACY RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Transportadora Ourique Ltda,Tracthor Participações ltda,Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Ourique Ltda Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302.444,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-61.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Ricardo Bornia,METALURGICA ORIENTE SA,Maria de Lourdes D´Angelo Bornia,João Batista Bornia Neto,Durval Luciano Bornia \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Bornia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-58.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Manoel\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso,Cenotec Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia de Oliveira Cardoso,Cenotec Construtora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-45.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: EURICO CARLOS RICHERS,HERBERT RICHERS S/A,HERBERT RICHERS,HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EURICO CARLOS RICHERS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.233,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138955"
                            ],
                            "1138956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cameban Magazine Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Mushroom Rio Buffet Ltda. , ARETÉ EDITORIAL SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mushroom Rio Buffet Ltda. n/p Elisa Levy Macedo e Orlando Macedo Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138956"
                            ],
                            "1138957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deralmir de Siqueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias, \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justianiano Miguel\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m AGR Produtos Alimenticios Ltda., Ana Rita Dias dos Santos Lopes, Rosângela Maria da Silva Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Martins\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138957"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezario da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Decibel Thermo Acústico Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezario da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO DE SANT ANA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA FONSECA ALMEIDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Pessanha dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comercio de Materias Eletro-Mecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ulisses Pessanha dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível, bem como da garantia da juizo e, a reclamada deverá comprovar o pagamento da diferença existente entre o valor apurado a fl. 205 e o valor efetivamente pago, sob pena de imediata execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0219100-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: W G M ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Edilene Martins, Réu: MAURO GELHOREN (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BENVINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY PAES LEME ROBERTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY PAES LEME ROBERTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DIAS DA FONSECA FILHO [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DIAS DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da atual ordem de arrecadação apresentada, bem como requerer o que entender cabivel no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MERIDA LESSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138300-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia de Souza Barbosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Pharmacia Homeopatica e Produtos Naturais [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaranthus Pharmacia Homeopatica e Produtos Naturais, Aut Marcia Lucia de Souza Barbosa\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-71.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Vieira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo individualizado no prazo de 20 dias, de acordo com o cumprimento das Metas 1,2,3 de 2010, 2 de 2009 e dos programas de conciliação PROJUS e \" Conciliar é Legal , respectivamente de ambito regional e nacional. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA, Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 486, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 518.105,82 equivalente a 42.398.046,12 IDTRs, sendo R$ 467.009,98 de credito líquido autoral e R$ 40.546,97 de INSS. Foi convolado os depositos recursais em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida (40.903.002,73 IDTRs) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.,\r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaurielino de Jesus [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaurielino de Jesus, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 161, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.317,95 equivalente a 517.015,84 IDTRs, sendo R$ 6.099,95 de credito liquido autoral, R$ 118,00 de INSS e R$ 100,00 de custas. A 1ª ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santana Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Raimunda Santana Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 68, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.246,36 equivalente a 1.165.819,15 IDTRs, sendo R$ 11.995,64 de credito liquido autoral, R$ 1.799,35 de honorários advocatícios, R$ 291,37 de INSS e R$ 160,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 723, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTO LTDA [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)], Réu: DERMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161700-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jose Affonso [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jose Affonso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-12.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LINS FERREIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ANDRADAS LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Espolio de Orlando Mauricio de Souza , Réu: Solange Mauricio de Souza (socia), Réu: Amenaide Maria de Souza (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0215300-76.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: E. M. Arquitetura Ltda., Réu: Uniao Federal (Ministerio da Aeronautica) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-84.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO FERREIRA AUGUSTO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA SA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Mucio Athayde (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls368/369, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Matias de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Matias de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1143043"
                            ],
                            "1143044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo de 10 (dez) dias improrrogavel. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Almeida Peixoto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Almeida Peixoto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 311, devendo a autora trazer a testemunha independente de qualquer ato do juízo, \r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khátia Cristina Lima Areia [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khátia Cristina Lima Areia, Réu Varandas da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Tx Radio Comunicações LTDA N/P CHRISTIAN DA SILVA PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações , Réu Wireless COMM do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Soares Pires [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Soares Pires , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Carvalho Gomes [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA MEDEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BARBOSA MEDEIROS, Egte Sonia Maria Carvalho Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2004.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: JULIO EMILIO HASTENREITER [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JULIO EMILIO HASTENREITER\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTINA DA CONCEICAO BAIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SOCIO) [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO OSCAR MORAES GARCIA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-67.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará; Ao réu: Contestar a impugnação aos calculos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lucas da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lucas da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos de Santana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maury Betta de Mello (Sócio), Réu: Mario Betta de Mello (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Flor Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria Judiciária da Primeira Instância, SJU-1, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Pinheiro de Araujo [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Pinheiro de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA ROSARIO FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MANUEL ASSUNCAO (SOCIO), Réu: MARIA DAS DORES MARINHO ASSUNCAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0066500-67.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA - ME, Réu: Sebastião Furtado (sócio), Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SA DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes (socia), Réu: Milton de Barros (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMM AUDIO VIDEO E LASER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cezar dos Santos Puga\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Tansp de Valores Ltda, Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Super mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Thermadyne Victor Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadyne Victor Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDINEIA DA CONCEICAO NATAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pires Nunes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pires Nunes\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Conceição [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 600,31 referente a diferença devida de recolhimento da contribuição previdenciária conforme fl. 76-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cópia dos atos constitutivos da reclamada no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTR DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMÍLIO RODRIGUES RIOS (SOCIO), Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MERCEIS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues Cunha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MERCEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 188, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Garcia Comercial Alimenticia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)], Réu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF/RJ, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fernando Galvão da Conceicão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada a fl. 290 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Carneiro [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Carneiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.403, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria, bem como V. Acordão. Os calculos deverão incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silvanilda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 91/94, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Corrêa [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, o pagamento do acordo e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Paciência Distribuidora de Telhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Paciência Distribuidora de Telhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenco Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada a fl. 89, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA WANBURH DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Amaral Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Musa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Amaral Barros \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Ferreira da Silva , Réu Restaurante Gourmet Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Saúde Clínica Médica e Odontológica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE BRITO GALVAO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CONSTRUTOR DO RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CONSTRUTOR DO RIO ACARI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia de R$ 4.727,95 equivalente a 35,8% do valor homologado a fl. 50, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gomes Dias [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: SLS Triangular Comercial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gomes Dias\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Moacir Ramos de Lemos (sócio), Réu: Moacir Ramos de Lemos (sócio), Réu: Mario Marcio de Lemos (sócio), Réu: Marlene Belluca Ortega (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0019800-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Matias [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahyan Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 41 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de R$ 280,00 em favor da ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Silva de Assis [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte (socio), Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Silva de Assis\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadene Gonçalves Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadene Gonçalves Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crespo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vianna Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crespo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Penha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolco Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 62/68, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 315, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 327, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-58.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERGIO DOS SANTOS - ESPOLIO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Carneiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1143044"
                            ],
                            "1143045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2011\r\n\r\n0079400-24.2000.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wellington Carlos Carvalho Araujo (socio),ARAUJO GUIMARAES MONTAGEM INDL PREST SERV LTDA,Bernardino Ferreira Guimaraes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Carlos Carvalho Araujo (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.530,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardino Ferreira Guimaraes (socio),ARAUJO GUIMARAES MONTAGEM INDL PREST SERV LTDA,Bernardino Ferreira Guimaraes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardino Ferreira Guimaraes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.530,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-31.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO LOPES COELHO\r\n\r\nExecutado: Bárbara da Fonseca Martins (sócia),FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO (SOCIO),IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara da Fonseca Martins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.982,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-46.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nExecutado: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO,TEJAL ENGENHARIA LTDA,LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.749,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-38.1997.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PESSANHA SOUTTO\r\n\r\nExecutado: HONÓRIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS (SÓCIO),FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA,Cora de Azeredo Bastos (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado HONÓRIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.235,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143045"
                            ],
                            "1143046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Rocha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143046"
                            ],
                            "1143047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON ALCIR TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACAO EDIF REPRESENTACOES LTDA, Antonio Francisco dos Santos (socio), Alfredo Bezerra de Menezes (socio), Walter Bezerra de Menezes (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Bezerra de Menezes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0070900-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Bispo\r\n\r\nRéu: Edu Art Cabeleireiros Ltda., EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (SOCIO), WANDERLEY JOSE GALDINO (SOCIO)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, ESTER DA SILVA LEITE (SOCIA)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ESTER DA SILVA LEITE (SOCIA), HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria conforme fls. 400/402, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jose Affonso\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143047"
                            ],
                            "1143048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO e Outros. Adv.: Lucio Jose do Paco Borges OAB.: RJ 80465 D\r\n\r\nRéu: MISS SANTA FE BOUTIQUE LTDA e Outros. Adv.: Adriana Brasil Guimaraes OAB.: RJ 43684 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 306 do edifício situado na Rua Matriz e Barros, nº 1058, na Freguesia do Engenho Velho, do município do Rio de Janeiro, com direito a vaga de estacionamento para carros, descoberta nos fundos do referido edifício e sua correspondente fração ideal de 0,0020 do respectivo terreno, que mede em sua totalidade 19,95m de frente; 68,45m à direita; 105,14m à esquerda em 7 medições de 43,65m mais 0,15m mais 7,50m mais 20,85m mais 0,37m mais 10,33m mais 22,29m; e 46,00m na linha dos fundos, confrontando à direita com o nº 1.080; à esquerda com o nº 1.050; e nos fundos com o nº 162 da Rua São Francisco Xavier. Inscrição Predial nº 0.345.165.5 - CL 06155-6; avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:00 horas. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Matriz e Barros, nº 1058, apto. 306, Freguesia do Engenho Velho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004300-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA MENDES e Outros. Adv.: Paulo Quintino da Silva Lage OAB.: RJ 59863 D\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL e Outros. Adv.: Peritiz Ejnesman OAB.: RJ 16824 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa em madeira maciça, tipo diretor, na cor marrom, com três gavetas na parte superior e duas portas inferiores, com entorno todo trabalhado, tratando-se de mesa antiga, bem conservada, com o tampo em vidro, no estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:06 horas. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina, 394, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus e Outros. Adv.: Sergio de Moraes OAB.: RJ 60549 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. e Outros. Adv.: Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB.: RJ 59293 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP Photosmart C 4480, funcionando, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:04 horas. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pesqueira, 68, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA SOUZA e Outros. Adv.: Marcos Jose da Costa Mesquitta OAB.: RJ 63382 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA e Outros. Adv.: Humberto Antunes Vitalino OAB.: RJ 50623 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezessete mil vasilhames retornáveis, 1/1, de 600 ml cada, virgens, no valor unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos), totalizando R$ 15.810,00 (quinze mil, oitocentos e dez reais).\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:08 horas. avaliado em 15.810,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio - Sao Paulo, Km 31, nº 6.011, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.810,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu e Silva Alencar e Outros. Adv.: Ismar Brito Alencar OAB.: RJ 51905 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e oitenta carteiras escolares duplas, com duas cadeiras cada uma, em madeira, revestida em fórmica e estrutura de ferro. Avaliadas em R$ 150,00 cada uma, perfazendo um valor total de R$ 27.000,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 27.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:16 horas. avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambauba, 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21910-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE FEITOZA DA SILVA e Outros. Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA e Outros. Adv.: Laudelino da Costa Mendes Neto OAB.: RJ 31456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos cirúrgicos denominados de foco cirúrgico de teto, com duas hastes e duas cubas, funcionando, que pelo regular estado de conservação avalio cada um em R$ 10.000,00 (dez mil reais), no total de R$ 20.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:20 horas. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Três Rios, 563, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22745-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES MESQUITA e Outros. Adv.: Urbano de Sousa Moreira OAB.: RJ 52534 D\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCAO LTDA e Outros. Adv.: Sergio Mauro de Oliveira OAB.: RJ 66881 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) imóvel designado Lote 07 da quadra 07 do PAL 32.309, sito à Rua C, distante 50,10m da curva de concordância com a Rua J, na freguesia de Campo Grande, medindo 8,10m de frente, 8,50m de largura, 28,50m à direita e 27,50 à esquerda, confrontado à direita com o lote 08, à esquerda com o lote 06, e nos fundos com terras de Antônio Pires ou sucessores, sendo atingido em parte por faixa “non aedificandi” com 20,00m de largura.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 40.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Monteiro, 745, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23045-830 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/07/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva e Outros. Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas camas hospitalares Fowler, com Trendelenburg elétrico, colchões, grades e escadas, em regular estado, avaliadas em R$ 2.300,00 cada, perfazendo um total de R$ 4.600,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 4.600,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:22 horas. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215700-27.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA e Outros. Adv.: Arlete da Silva OAB.: RJ 57450 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um leito fawler, estado de uso, avaliado em R$ 180,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 180,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 15/07/2011 às 14:24horas. avaliado em 180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, sepetiba, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143048"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly do Socorro Friaes Besignano [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA LATORRE CAETANO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a guia do depósito(fls. 256) atualizada, bem como com o depósito judicial, pela diferença para garantia do juízo, caso queira embargar. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Marcelino [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Benevides [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos Benevides , Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 69, devendo o réu comprovar o depósito dos honorários, na forma proposta da fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0170800-35.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Reis Gervásio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Reis Gervásio, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 314.976,50 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza Soares [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza Soares , Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 491, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.189.374,50 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173900-03.2005.5.01.0032 - Pet\r\n\r\nRqte: Abaete de Paula Mesquita [Adv. Erika Goncalves de Souza (OAB: RJ 129572 - D)], Rqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Congress Rental do Brasil Ltda. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Congress Rental do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alex dos Santos Hollanda [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Freire Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-82.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA MOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-03.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Raquel Manzato Barboza Beco do Nascimento (OAB: RJ 96313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carvalho Geraldo das Virgens [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automobilistica Esplanada Ltda, Réu Coopetrab Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Maria Nabuco Fontes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hortência Maria Nabuco Fontes\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-72.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GALIETTI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)], Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRCEU FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Sousa dos Reis Silva [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. \r\n\r\nJuntar os documentos solicitados na petição de fls. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drapier Decoracoes Ltda ME [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drapier Decoracoes Ltda ME, Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 164, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.326.568,39 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Hygino [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Hygino, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDigam sobre os esclarecimentos do Srº Perito, em 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi concluída a perícia, inclusive para que especifiquem, em 10 dias, as provas pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0031700-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa Lima [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Bahia Alves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0161600-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGEDIR SILVA FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme valor apurado às fls. 542, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1989.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONS REG ENG ARQUIT AGRON EST RJ CREA RJ, Rqte JOMIR NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 677, em 05 dias com permeio de outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CACILDA MARIA PINTO MANES\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 465/466, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Abreu Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ingrid Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução(executado) ou impugnação à sentença de liquidação(exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-43.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Aganetti Gonçalves Pinto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sergio da Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-50.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Lígia Maria Castro Borges [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILI BAILUNI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nApresentar a impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEntregar o PPP, nos termos do Acórdão de fls. 791/794. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Silva Lima \r\n\r\nDigam sobre os esclarecimentos do Srº Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informártica Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Tardin , Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informártica Ltda., Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO FREIRE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CX PECULIOS PENS MONTEPIOS BENEFICIENTE [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execuca. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C William Herbert Mac Laren, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 471. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Andrade Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainner Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Nogueira de Andrade (OAB: RJ 90256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Andrade Nunes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0153100-03.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 537 .\r\n\r\nProcesso: 0169500-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 628/629. \r\n\r\nProcesso: 0118100-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bento dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 56, bem como para que dê meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Marins\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0001178-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Magalhães Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 143, bem como para que proceda ao pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em até 30 dias e as demais parcelas todo mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valverde Egipto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valverde Egipto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2004.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nExdo: J PERPETUO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRA CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 121/129, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Srº Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000606-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Olinto Afonso\r\n\r\nJuntar aos autos as guias que lhe foram entregues. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Rodrigues Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, conforme as intrucoes de fl. 318 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ANTUNES CAPUTO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, conforme despacho de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Felipe [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Felipe\r\n\r\nVenha com o endereço correto do réu ou de seus sócios(juntando, o estatuto social e alterações posteriores), ante à devolução da notificação expedida com a informação \"mudou-se\", no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Vasconcellos Gilho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA LEAO [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: LEILA TEIXEIRA LEAO, Réu: ROBERTO RIBEIRO GOMES, Réu: TAOFERRER COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FELICIO DE MOURA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-66.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Antonio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-27.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Julcilene Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Mello [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Costa de Mello, Réu Banco Citicard S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0172400-24.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PACHECO GARCIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PACHECO GARCIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.017.295,85 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nId: 1141945"
                            ],
                            "1141948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141948"
                            ],
                            "1141934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no valor de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Pacheco\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócia Ilsany Calzavara Ramos, Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócio Vanilda Bento Ramos, ILSANY CALZA VARA RAMOS, VANILDA BENTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME A/C Sócio Vanilda Bento Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução, se assim quiser. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Estevao Leoncio Miranda\r\n\r\nRéu: V e M Consultoria de Sistemas S.A., Raphael Cohen (Diretor Financeiro), Francis Miszputen (Diretora Técnica)\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cohen (Diretor Financeiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado à fl. 129. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001700-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Sérgio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário indicado à fl. 33, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tinoco de Araujo\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, o valor de R$ 1.976.545,85 IDTR e custas de R$ 380,00 ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 168, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.017.295,82 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal.O recolhimento previdenciário será feito através de GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141934"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-81.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA, Réu CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA, Aut JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17 de junho de 2011 às 12h, para retificação na CTPS do autor, em face do reconhecimento do vínculo de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, quais as provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0112800-10.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Marfrig Frigorificos e Comercio de Alimentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas de fls. 277, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Cachambi Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor do Cachambi Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, pelo prazo de 05 dias. Após autos retornorão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freire Martins [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Freire Martins \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Felix [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao encargo previdenciário devido, mês a mês atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Luciano Leandro Demarchi, Réu: Wagner Viveiros Pelegrine, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES, Aut MARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-65.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Gonçalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 01/07/2011, às 10:50 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço completo do sócio da empresa ré LEON BAK, tendo em vista que o mesmo nao foi regularmente notificado para ciência da penhora, bem como para indicar pessoa que assumirá o encargo de deposítário do bem penhorado à fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MARINHO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. A/C RICARDO ANDRADE MAGRO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manguinhos Distribuidoara S.A., Exdo Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nImpugnar os novos cálculos ,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Palma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcruz Restaurante Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcruz Restaurante Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução do original do alvará nº 607/2011, retirado em 06/05/2011 (fl. 184/verso), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 787/789 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011, ás 10h40min, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Marcos Vieira de Lusena\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lucia da Silva Chaves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Fortuna [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Félix Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira Fortuna \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 15, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA, Réu RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fls. 288, devendo a reclamada comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Luna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu: Ricardo de Melo Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Malaguti Ferreira , Réu Ricardo de Melo Malaguti Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-09.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERNANDES ROCHA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A-ATUAL DENOMINACAO DE TELELISTAS EDITORA SA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-67.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cris Mar Mercado Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Pinto de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cris Mar Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IRRF, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA GEMAL FERREIRA\r\n\r\nInformar o número da CTPS e do PIS da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rozental [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Emamnuel 2000 Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correia da Fonseca, Réu: Marco Antônio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Emamnuel 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE DA SILVA. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: JOSUE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA., Réu: Nilson de Souza Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE JOAO DOS SANTOS, Aut LUIZ VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o número dos CPF's dos autores, devendo ainda informar os valores recebidos por meio dos alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino Coelho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rufino Coelho, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109700-42.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos Fernandes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLI SILVA IULIANELLI [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLI SILVA IULIANELLI\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para viabilizar a expedição de alvará do Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223, do processo em ´pígrafe, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163300-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CATIRI LTDA, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edimir Ramos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Paulino de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls.352, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias, observando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo bem como decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE PAULA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA, Aut: MARINA BRUCKER DE ALENCAR [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRUCKER DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de devolução dos alvarás, nos termos do despacho de fls.517. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1142878"
                            ],
                            "1142879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 B)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-30.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Romildo Lopes da Silva Junior (OAB: RJ 163932 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-44.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Romildo Lopes da Silva Junior (OAB: RJ 163932 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-52.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nEdson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-70.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nErica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-39.1994.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-26.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guilherme da Conceição (OAB: RJ 180511 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nMauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-18.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nElizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000145-22.2011.5.01.0033 - RTSum - Carga: Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 D)\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-72.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nVeronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-30.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000414-95.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-34.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 A)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-80.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-22.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-84.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vinicius de Cresci Silva (OAB: RJ 155520 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-95.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-12.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAfonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000285-90.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000069-95.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nAnderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andreia Castro de Andrade (OAB: RJ 181246 E)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-74.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nCarla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nMargareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-63.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Tatiana Goulart Innocencio (OAB: RJ 181295 E)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-69.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-94.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Almir Pinto de Mattos (OAB: RJ 64555 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nSonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-62.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142879"
                            ],
                            "1142880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231200-08.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nAndrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-89.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 D)\r\n\r\nAlvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-15.1997.5.01.0033 - ConPag - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-25.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142880"
                            ],
                            "1142882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução, tudo em conformidade com o despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como concordância, Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Petrina Costa \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Globo Comunicação e Participações S/A, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011, ás 09h50min, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao, VICENTE DE ABREU NUNES , PAULO DE ABREU NUNES, Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes, PAULO DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142882"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Casseres Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Aparecida Casseres Cardoso, Réu Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls134/142, que fixou o principal em R$ 19.234,38, equivalente a 1.574.003,03 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 133 no valor atualizado de R$ 5.755,20, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.157,53, equivalente a 1.076.717,42 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.137,15, equivalente a 107.786,06 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 101,03 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Aut Leonardo Soares Rosa, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 540/542, que fixou o principal em R$ 36.537,42, equivalente a 2.989.959,12 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 543 no valor atualizado de R$ 11.775,03, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 24.762,39, equivalente a2.026.375,53 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.119,92, equivalente a 418.977,35 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceicao [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 349/351, que fixou o principal em R$ 23.311,95, equivalente a 1.907.681,97 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 347/348 no valor atualizado de R$ 17.275,05, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 6.036,90, equivalente a 494.016,39 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 3.045,32, equivalente a 249.207,04 TR, mais custas de lexecução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 283/287 que fixou o principal em R$ 32.825,75, equivalente a 2.686.222,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.927,83, equivalente a 239.592,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que a hipótese dos autos não se enquadra naquelas previstas nos arts 10 e 448 da CLT, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000509-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Eduardo Gonçalves dos Reis \r\n\r\nEsclarecerem, no prazo de cinco dias, quanto à data da baixa lançada na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paiva Pessoa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito devido sob pena de execução no prazo de dez dias, conforme promoção da contadoria de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VALERIO SANTIAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut RAIMUNDO VALERIO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 223/224 , que fixou o principal em R$ 15.555,21, equivalente a 1.272.926,32 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 220/222 no valor atualizado de R$ 14.919,34, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 635,87, equivalente a 52.035,02 TR,mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Catão da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Catão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 129/131 que fixou o principal em R$ 7.538,96, equivalente a 616.934,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 449,90, equivalente a 36..816,57 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Lima \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barbara Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edivaldo Barbara Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 191/195 que fixou o principal em R$ 73381,47, equivalente a 604.046,30 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal - 562.348,40 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.675,94, equivalente a 137.146,85 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandacarú Restaurante Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandacarú Restaurante Ltda. , Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 13/06/2011, às 14:00 horas para procederem as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré que deverá efetuar os recolhimentos de FGTS na conta vinculado do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/98 que fixou o principal em R$ 8.638,76, equivalente a 706.933,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 346,72 , equivalente a 28.373,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 30,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira Alves [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut José Amaro Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 107/109 que fixou o principal em R$ 9.435,59, equivalente a 772.140,68 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.425,51, equivalente a 116.653,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 190,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 245/247, que fixou o principal em R$ 8.532,31, equivalente a 698.222,76 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 243/244 no valor atualizado de R$ 7.432,99, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 1.099,32, equivalente a 89.960,43 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.979,31, equivalente a 161.972,46 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. ciência a rda, ainda que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observadea a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACDEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000310-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Freitas [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Freitas\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 51 do Oficial de Justiça, indicar meios de citação à reclamadea no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nInformar o valor atualizado (principal + cm) devido pela reclamada ao INSS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 52/54 que fixou o principal em R$ 9.530,51, equivalente a 779.908,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 748,98, equivalente a 61.291,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001067-91.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME, Cgto Jorge Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 41/43 que fixou o principal em R$ 52,08, equivalente a 4.261,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 18,52, equivalente a 1.515,54 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10.64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0199400-87.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIANIS MESCOLIN PEREIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO QUEVEDO ANTUNES, Aut: DENI BARCELOS, Aut: JOSINEIDE PEREIRA LIMA, Aut: IARA BOESCH DE BRITO, Aut: HELOISA HELENA AVILA DEL MORAL, Aut: ESPOLIO DE LUIZ G.S.FILHO REP.BENILDE N.SANTOS [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA, Aut: KLEBER DOS SANTOS MIRANDA, Aut: MARILZA GARCIA, Aut: NILCEA PEREIRA PEIXOTO, Aut: SIANIS MARA MESCOLIN PEREIRA, Aut: SUELI MATOS DA SILVA, Aut: HUMBERTO DA SILVA MONTEIRO, Aut: JOSE EMILIO SCHILLER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS [Adv. Joana Darc Tenorio (OAB: RJ 19726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ G.S.FILHO REP.BENILDE N.SANTOS, Aut SIANIS MESCOLIN PEREIRA E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls316/342 que fixou o principal em R$ 52.295,72, equivalente a 4.279.504,82 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0062400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 455/459 que fixou o principal em R$ 20.114,38, equivalente a 1.646.015,88 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 97,90 , equivalente a 8.011,43 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Batista Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Batista Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 25/26 que fixou o principal em R$ 1.657,38, equivalente a 135.628,03 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 29,89, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Moreira Gabriel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Claudia Aparecida Moreira Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 212/216, que fixou o principal em R$ 208.524,85, equivalente a 17.064.170,82 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 212 no valor atualizado de R$ 5.624,94, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 202.899,91, equivalente a 16.603.866,27 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 31.327,54, equivalente a 2.563.620,09 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente , no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0084600-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Katia Andrade Castello Branco [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Katia Andrade Castello Branco\r\n\r\nTomar ciência da juntada da CPE nº 0000539-57-2011-502-0241, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela Contadoria, sendo a reclamada intimada a comprovar o valor devido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILO GOMES DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILO GOMES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela Contadoria, sendo a reclamada intimada a comprovar o depósito do valor devido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-02.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANA LUCIA LOUZADA WERNECK [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO MENEZES AMARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL) [Adv. Luiz Alberto Chuster (OAB: RJ 21364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOUZADA WERNECK, Aut ELIZABETH DE SIQUEIRA MENEZES CARVALHO, Aut FERNANDO MENEZES AMARO, Aut LYGIA DA FONSECA FERNANDES DA CUNHA, Aut RONALDO MENEGAZ\r\n\r\nConsiderando-se que a informação de que três dos autores já faleceram, habilitar os herdeiros dos autores, em dez dias, a fim de possibilitar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYDSTONE GOULART DA FONSECA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND AMPARO A PESQUISA EST RJ FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYDSTONE GOULART DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 231 que fixou o principal em R$ 1.355,53, equivalente a 110.926,871 TR, referente ao INSS (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não foi intimado quanto da garantia do juízo (fls 285), recebe-se a petição como impugnação à liquidação, devendo a reclamada responder a referida impugnação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/166 que fixou o principal em R$ 135.589,18, equivalente a 11.106.102,04 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 2.711,78, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0016400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ewald Schumacker Junior [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ewald Schumacker Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 42, referente ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (s) RITA BAPTISTA DOMINICK, Réu: (s) SABRINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 188, no prazo de dez dias, responsabilizando-se o patrono por prestar esta informação a seu ocnstituído. \r\n\r\nProcesso: 0001318-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Plácido Mariano [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Famácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Judas Tadeu do Parque Anchieta [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Plácido Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 39, referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 145, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Roberto dos Reis Lima [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Roberto dos Reis Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Figueiredo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 46, referente ao FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Oliveira da Silva\r\n\r\nDizer se os valores que foram sacados da conta do FGTS estavam corretos, e em caso negativo, apresentar planilha de cálculos, conforme parcelas deferidas na sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas através de GRU, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1142795"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda. , Aut Paulo Cesar Cunha Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elio Caruso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Elio Caruso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-57.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Francisco do Rozário [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazônia Ltda. , Réu: Qualiovos Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisco do Rozário\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michele Silva de Araujo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino de Sousa, Réu Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AVELINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA, Réu: Carlos Augusto Costa, Réu: VALTAMIRA DIAS DA ROCHA COSTA, Réu: Olavo de Souza Costa [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Ciência, ainda, da homologação da arrematação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-76.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricele Santos de Cristo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): rRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz\r\n\r\nVIR COM O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Gama [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Gama\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, ante a ausência de recolhimento do valor integral das custas fixadas na sentença.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Silva Teodoro , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.195/196 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.837,18, EQUIVALENTE A 477.672,74 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Melgaco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais das Areas Eng. Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Melgaco\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram devolvidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Ferraz de Abreu, Réu ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à coisa julgada, os cálculos das diferenças de f.482. Venham as reclamadas com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução patrimonial. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Santana Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mozar Monteiro Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 575, para fixar a quota previdenciária em R$ 92.263,50. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReelaborar seus cálculos de liquidação, com base na decisão de f. 758/759, mantida pelo v. acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES ALVES [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, CUIDANDO, OUTROSSIM, DE PROVIDENCIAR O CORRESPONDENTE RECOLHIMENTO,NA FORMA DO ART. 878-A, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de f.1220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Castro [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 163, devendo, na hipótese de discordância, apresentar o valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora a f. 377/378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1143295"
                            ],
                            "1143296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0067500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia Construções e Comércio Ltda., Construtora Ditolvo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Filitto Engenharia Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.114, ATUALIZADOS A F.120, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.708,65, EQUIVALENTE A 796.390,48 IDTR, SENDO : VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.442,30 (692.513,46 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 1.226,35 (103.877,02 IDTR). A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENIL BUENO\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria de Souza Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: TECNICOLA TECNICOS ISOLAMENTO TERMO ACUSTICO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO GENTIL GARCIA GOULART, BENEDITO FRANCISCO ALVES, NILTON VIEIRA DE JESUS, SANDRA SUELY QUEIROZ ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joel da Conceição Corrêa \r\n\r\nRéu: On Line Encadernações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Ferreira de Souza, Marcio Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143296"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERREIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Sheila de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen de Fátima Henriques da Matta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Fátima Henriques da Matta, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000175-42.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Escola Rafaela 166 Ltda(nome de fantasia Auto Escola Caserna) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hunaldo Santos Oliveira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Escola Rafaela 166 Ltda(nome de fantasia Auto Escola Caserna), Egdo Hunaldo Santos Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0000422-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luis Claudio Rosa Meireles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Santos da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cícero [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cícero , Réu Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Angelica da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda., Réu: Marcela Goulart , Réu: Maristela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Angelica da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXPEDIDA, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Suely Engler Velloso [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Suely Engler Velloso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000388-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio da Cruz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilson Custódio da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Conceição de Paula [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)], Aut: Yasmim Victoria da Paz Ximenes [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rua Caruso 41 [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rua Caruso 41, Aut Maria da Paz Conceição de Paula, Aut Yasmim Victoria da Paz Ximenes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Informações [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Centro Técnico Brasileiro de Informações , Aut Luciano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Marcus Anderson Guedes Lippi\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001392-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes de Brito [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassino Copa Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassino Copa Comércio Varejista de Quadros Ltda., Aut William Gomes de Brito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braz Feitosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Laerte Braz Feitosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000361-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosa Barros Ruttimann [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Sylvia Rosa Barros Ruttimann\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000101-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Freitas Neto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP , Aut Rubem de Freitas Neto , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0000080-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis Papelex Ltda., Aut David da Silva Firmino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tetti Pimenta [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mara Cristina Tetti Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corpas Valverde [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise, Aut Rodrigo Corpas Valverde\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Gomes Nicolau [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A, Aut Paulo Jovane Gomes Nicolau \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Lucimar Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Gomes [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Gomes , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO, Réu PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA, Réu TERESINHA LUCIA LEITE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0137300-38.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JERONIMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ESQUERDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR ITOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2011.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Bruno Reis Veríssimo [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nExdo: CL Club de Ginástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Reis Veríssimo \r\n\r\nEMENDE A INICIAL PORQUE OS PEDIDOS E VALORES NÃO CONSTAM NO TÍTULO DE FLS. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Labmedical Comércio Importação e Exportação de Produtos Científicos Ltda\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS MELLO DA VEIGA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR NOCE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: JOSE SIDNEI FERNANDES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: ELENIR LEONARDO DIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: SUELI DE ALMEIDA GOMES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: Nara Maria da Penha Rezende, Aut: Regina Maria de Assumção Portela, Aut: Roberto Nenes, Aut: Tania Mara de Oliveira, Aut: Thaisa Camara Colla, Aut: Waldice DUarte de Melo\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR NOCE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Flex Academia de Sports Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Flex Academia de Sports Ltda., Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON G DI RAGO(ESP UYARA V G D R) [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)], Aut: ALVARO EDUARDO DI RAGO, Aut: JOAO MAURICIO GONCALVES DI RAGO, Aut: GLORIA MARIA DI RAGO, Aut: Procuradoria Geral Fedeeral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Jesuino Pena Junior [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda sucessora Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Jesuino Pena Junior, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda sucessora Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Nascimento Bezerra [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Aiag Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO CIVIL EM FACE DO NISS, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César PInto da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Gomes\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2002.5.01.0038 - RTOrd’\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS EM PRAZOS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL ADMINIST. E LOCADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Mauro Rubens Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Réu: Maria José da Costa Rodrigues [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Lucien e Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jorge [Adv. Andrea Madalena Wollmann (OAB: RJ 147131 - B)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lima da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vieira (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Vieira (Espólio de)\r\n\r\nVENHA INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nId: 1142671"
                            ],
                            "1142675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luis de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILDA RODRIGUES DE ALMEIDA, JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142675"
                            ],
                            "1142673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros , Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO DA 2ª RÉ) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142673"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-45.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYTO CUNHA FILHO [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLYTO CUNHA FILHO, Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e a ré ter ciência do alvará nº 1519/2011. \r\n\r\nProcesso: 0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Alberto Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Souza Almeida, Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Marcio Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Godoy Garcia Coelho, Réu Marcio Godoy Garcia Coelho, Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade de oferecimento de embargos a execução, após a garntia do juízo, defiro o levantamento, em favor do autor dos depósitos de fl. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Abreu Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Ingrid de Abreu Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declara a prescrição dos créditos anteriores a 30/10/2003 e julga procedentes em parte os pedidos para condenar as rés solidariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e NEGA-LHES provimento, devendo, ainda proceder ao pagamento, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO RIOS SOBRINHO, Réu IBRAC INDUSTRIA BRAS ALIMENTOS CONGELADOS SA, Réu WIJ COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e da expedição do alvará 1488/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 13/06/2011 às 14:00 horas para que a ré anote a CTPS do autor. Na mesma oportunidade, o autor poderá retirar os autos para aresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 343, referente à testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Antônio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicoop Cooperativa de Serv. de Operadores de Trafego Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Antônio \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fl. 18, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-27.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Sandro Eduardo Colombo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE, Egte SOLANGE MEDINA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131 que não recebe o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA E CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl.351. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda , Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/532 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 20, devendo informar o enderço da primeira ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Gonçalves de Oliveira [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nasciimento\r\n\r\nter vista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001253-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Moreira Franco [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleão 140 Lanches Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaleão 140 Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Barbosa Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EBGE Sul Ltda EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora EBGE Sul Ltda EPP , Aut Gabriele Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0129800-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Paula Reboucas Carlos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Paula Reboucas Carlos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Jesus [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo de Jesus, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUATORE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\ndeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Cesar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo de Almeida Cesar\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE SOUZA\r\n\r\nter vista do ofício do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA, Aut RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a referida empresa não figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Alves de Souza [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspazia L. S. Trotte [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Alves de Souza\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT para liberação de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nNada a deferir, aguarde-se a resposta do ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEULLY REGIANI ANDRADE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENNARI E PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Lima Moreira\r\n\r\nFornecer o número se seu PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS, Aut Marcelo Henrique Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340 que entende não ser aplicável a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0011200-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Paulo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Center Hotel Quebra Mar Ltda., Agte Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nter vista dos cálculos de fl. 174, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que resultaram negativas as diligências junto ao Bacen e ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Freitas\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, que deverá vir em guia de depósito judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência de que resultou negativa a consulta ao Renajud, bem como indicar meios de prosseguiento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça dos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1141208"
                            ],
                            "1141857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-41.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ SILVA SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA, Aut HEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 119/123, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nNada a deferir, ante o que consta de fl.773. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA BARROS E OUTROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ARISTON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GABRIEL MIRIM DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAZ PAIM BARBOSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO ALBERTO R. ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO LUIZ VIANNA MARINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO MARCOS F. DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RICARDO C. P. DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE LUIZ COSTA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HEBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ERNANI GENUINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCIO VILLELA DE PAULA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: RICARDO HELI DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALCIR ALVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VINICIUS DE PAULA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VILLELA DE PAULA\r\n\r\nInformar o CPF de seu cliente Marcio Villela. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAKE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aorindo Bezerra de Araujo Junior [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Rosa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Todashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todashi Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 108/109. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2007.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio Pereira Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Pereira Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001249-65.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaniel Paulino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cristiano de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Albudane da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Multirio Empresla Muicpal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Albudane da Silva, Réu Copinter Cooperativa de Motoristas Autonomos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que restaram negativas as consultas penhora eletrônica e Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA BRAGA OLIVEIRA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Jacobino, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição de testemunha no juízo deprecado, que será no dia 01/08/2011, às 13:30h \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nter vista do ofício da jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO GOMES VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\ndar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\ndeferida a vista por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CARVALHO COUTINHO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVA RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A., Aut Ercilia Silva Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Réu: SERGIO ROITMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara, para assinar a petição de fls. 175/177, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-32.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY RAMOS DE AZEREDO [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 581 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo réu e nega-lhes provimento, com cominação de multa de 1% sobre o valor da causa ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Garcia Ramos, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Alfredo Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Souza Bastos, Aut Jorgete Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155, que rejeita a exceção de pre- executividade apresentada por Alfredo Souza Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Costa Fernandes [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 que indefere a penhora de bens dos administradores do réu. \r\n\r\nProcesso: 0092000-31.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SOBRINHO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os sócios não tem poder de gerencia. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho, Réu Condominio do Edificio Valerio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia de Lisboa Afonso\r\n\r\nDeferido o prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick d Avila Garcez Loureiro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick d Avila Garcez Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTE MOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTE MOR\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000675-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Oliveira, Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do termo de retificação de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000683-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander de Assis Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Ltda., Réu Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 161, devendo indicar outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADRIANA BARROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES CATRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALEX SILVA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANDRE AUGUSTO F. DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ARI SERGIO MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DJANIRA FRANCISCA GUARILHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: DENISE PEREIRA MARQUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FATIMA MARIA CASTILHO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO TEOTONIO LACERDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO MEDICE M. DE VASCONCELOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR DA SILVA MIRANDA SA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO EXPEDITO ANCHIETA ABDALA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FREDERICO DE LIBERO D. AGOSTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GABRIEL DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GAUDENCIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIME OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE JOSE TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE CLEMENTE BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ NOGUEIRA REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE THOMAS DE SIQUEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GIOVANNI BATISTA ASTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ALBERTO SOBRAL FONSECA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE JORGE MACHADO GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA FEITOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDILBERTO DOS SANTOS ABRI CHARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO DE OLIVEIRA GAMA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HELIO RICARDO VANCINI P. NUNES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZABETH DINIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELIZEU COSTA FONTES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ELUIDIO BARCELOS GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: INES PEREIRA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EVANDRO CARLOS DE SA FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EWERTON MENDONCA FIGUEIREDO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA LEITE AMARAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE O. FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIA BRAGA OURIVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO FARIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLAUDIO MOACYR PEREIRA FALCAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CRISTINA MARTA DE OLIVEIRA DOYLE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ IGNACIO NUNES ANDREZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TOFETTI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ RENATO PEREIRA GALVAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL IGNACIO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE SOUZA MILANI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS R. DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO S. VAZ VALENTIN [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARILIA LOPES DE SAO SABBAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIO CESAR COSTA VIANA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARISA NUNES CAMPBELL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO BENEVIDES CORREIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA MARCOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS MEDEIRO CRAVO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SAMPAIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA ALBERTIN SODRE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIA TEIXEIRA SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO BRESSANE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO MESQUITA DA CAMARA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCIO FERNANDES PEDRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURO TELLES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NEYLIA LEMOS BIRINDIBA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON FERREIRA DUQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NELSON IMBERT BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BATISTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA TRISTAO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS VELLOSO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KRAUSE DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE O. COUTINHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RAFAEL EUGENIO FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO JOSE DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO QUINTANILHA GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PAES DE QUEIROZ [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RUBENS SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBERTO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROGERIO DE ALMEIDA LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RONALDO MALAQUIAS CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSEMARY RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSIMERI MELLO DE MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SALOMAO JEREMIAS SILVA PIRES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO ALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SANDRO RONALDO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELENEH ASSAD MOREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELIO LOPES TAVARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SILVIO FERNANDES MEDEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SUELITO FERREIRA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR DA COSTA MAIA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR RIBEIRO DE SIQUEIRA NETO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALMIR ENERICK NARCIZO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAN DA SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON ANDRADE CAMPELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WELLINGTON PEREZ MENDEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ORLANDO SILVA MARTINS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ, Réu MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1843 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE HARRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543 que conhece os embargos de declaração opostos pelo réu e no mérito nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nComprovar que o Sr. Nelson Tannure possui poderes de administração das sociedades rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer se concorda com a estimativa de honorários apresentada pelo perito às fls.3770/3771, no importe de R$ 1362,50 por cada autor, totalizando R$ 20.437,50 \r\n\r\nProcesso: 0195500-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA, Aut ANTHERO GONCALVES FILHO, Aut LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-88.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DAS NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUERRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-03.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Freixo Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bockmann ME [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Freixo Nogueira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, Réu: Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares [Adv. Julio Cezar Martinez Furtado (OAB: RJ 73107 - D)], Réu: Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO, Réu Luiz Henrique Monteiro de Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que julga procedentes os embargos à execução opostos por Luiz Henrique Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Macedo das Neves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Macedo das Neves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mury da Gama [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Patriminial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mury da Gama\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl .94.Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 210.Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANDO PEREIRA COUTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista do ofício da Caixa Econômica devolvendo o alvará 1579/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail da Conceicao Silva Andrade [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotozar Foto e Bazar Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail da Conceicao Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastiao Amorim Costa [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento dos autos e da expedição do alvará 3014/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Freitas [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora 2000 Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson José de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Valentini Júnior [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areté Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498 que conhece dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e no mérito, dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graça Morato Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371 e ainda contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUNHA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RH DIAS LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CUNHA DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos de fls. 721 e 728, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL HABIB E FILHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere nova avaliação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000636-11.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Menezes Marcondes [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. \r\n\r\nId: 1141857"
                            ],
                            "1141855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0139500-34.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ismar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Antônio Murici de Almeida,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Murici de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos de Alencar Malta,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos de Alencar Malta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Batista Murilo,MPZ Ar Condicionado Ltda. ,Reinaldo Batista Murilo,Carlos de Alencar Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Batista Murilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0155800-57.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA MARIA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Cléber Marques de Carvalho,REGINA HELENA DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cléber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.094,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz de Almeida Sá,REGINA HELENA DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.094,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-13.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Eurico Carvalho da Cunha,GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.556,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-57.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nExecutado: Maria Luciana Fenda da Silva,Drogaria Silva Anacleto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luciana Fenda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.437,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-80.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Olinda do Couto Bernardo,MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda do Couto Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.430,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-08.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Urbino dos Santos Rocha,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.,Teresa Cristina Capelas dos Santos,Elizabeth Diana Capelas Santos,Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Urbino dos Santos Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.395,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-50.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Alves Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Coelho Costa,RJ Distribuicao e Logistica Ltda.,Maria do Prado Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Coelho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-03.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Coimbra\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE BARROS,K2 Ground Handling Support Ltda.,Juliana de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.191,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana de Barros,K2 Ground Handling Support Ltda.,Juliana de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.191,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199800-79.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Richardson da Silva Valle,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Richardson da Silva Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215000-92.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FIRMINO\r\n\r\nExecutado: Cristiano Correa Machado,ITTEHGIR MODAS E CONFECCOES LTDA,Enildo da Silva Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Correa Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.622,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enildo da Silva Quaresma,ITTEHGIR MODAS E CONFECCOES LTDA,Enildo da Silva Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado Enildo da Silva Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.622,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-21.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo Vidal,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA,FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA,FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-76.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayane Grazielle Buarque da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Bruninha de Bras de Pina Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Bruninha de Bras de Pina Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.799,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141855"
                            ],
                            "1141856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Abreu Souza \r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, Telsul Serviços S.A. , Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declara a prescrição dos créditos anteriores a 30/10/2003 e julga procedentes em parte os pedidos para condenar as rés solidariamente. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141856"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordowil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordowil Alves da Silva Filho, Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 207. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL PAIVA DE SANTANA [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut RANGEL PAIVA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 286, sendo o reclamado ao depósito da parte que lhe cabe, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir José Melo Dinato [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Melo Dinato \r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 27/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando Gonçalves\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moreira Alves [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Riavena Ltda. [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Riavena Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mariano da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria NP Jailton Teles Vieira, Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mariano da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Floriano da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Hamilton Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 209. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Chagas da Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA COSTA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061700-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco de Assis Migues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco de Assis Migues\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1043300-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1053500-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Teixeira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1055500-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Soares da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1044200-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eloy de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Eloy de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 364/368. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Armação dos Búzios Iguaba Grande Araruama e Saquarema [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio São Pedro da Aldeia Arraial do Cabo Armação dos Búzios Iguaba Grande Araruama e Saquarema\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 940. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir Jose Ferreira Belem\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDEMBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WINDEMBERG SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 248. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Senra Figueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Rica Engenhards [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourdes Rica Engenhards, Aut Maria Aparecida Senra Figueira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 74. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 329. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 132. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0230200-12.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: IMOBILIARIA BANGU S.A., Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE GOMES ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE GOMES ALVES\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Goncalves [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alvarenga Goncalves, Réu Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 75. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA ROSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA ROSA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 242. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Cunha Mazzei [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Milena da Cunha Mazzei\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 287. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho da Silva Macedo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda N/P Jose Marcos da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carvalho da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Clay Santos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafes Especiais ltda [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfil Kluppel Cafes Especiais ltda, Aut Johnny Clay Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 74. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 290. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nVir com a alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nId: 1139355"
                            ],
                            "1143039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001656-65.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Guimarães Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 14. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas de R$ 24,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Juliano Bonavita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Verônica Juliano Bonavita\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 42/43. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00 , pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pais da Costa, Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NELSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 399. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Gonçalves Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 291/292. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Miranda Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Milton Miranda Monteiro, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Jose Pinto Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Delfim Jose Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028400-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Correa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-25.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano de Araujo Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. , Réu: Silvana Toto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano de Araujo Silva \r\n\r\nRegularizar o endereço do autor, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Levindo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Levindo, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 580/583. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0173600-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AFONSO RANGEL MANHAES [Adv. Martha de Betania Gamboa da Silva (OAB: RJ 69830 - D)]\r\n\r\nRéu: VOO NOTURNO CHOPE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AFONSO RANGEL MANHAES\r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1143039"
                            ],
                            "1139357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0031200-11.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO FULGENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INTERATIVA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERATIVA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.257,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139357"
                            ],
                            "1139356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 210. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS E REFORMAS LTDA, PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RS PINTURAS E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 132. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139356"
                            ],
                            "1143040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Facies Prestacao de Servicos Ltda, EXPRESSO RING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Facies Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143040"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 242/250, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-94.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luiza Marques da Silva [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina Marciano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luiza Marques da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 653/672, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 2ª ré de fls 725/734, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Mendes de Goes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Mendes de Goes\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Carvalho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 26, referente à consulta negativa ao sítio virtual da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Bon Gouter Com Gen Alim Ltd - N/P: Luiz Mauricio de Souza Ventura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelizer Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. Agroenergia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 580, bem como deverá retirar as petições mencionadas na mesma decisão, no prazo de 5 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os atuais endereços dos réus Sidney Howard Hossel, Antônio Gaspar Rodrigues, Elton Figueiredo Campos, Amaury da Silva Attademo e Frederico de Oliveira Horta Barbosa, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marlane Francisca de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em RH LTDA, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-54.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO (SÓCIO), Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 49, em que indefere-se o requerimento de conversão do rito sumaríssimo para ordinário, bem como deverá fornecer, no prazo de 10 dias, o atual e completo endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Thereza Cristina Martins Rebelo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1442/1456, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madureira [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: C e B Servicos Contabeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madureira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0127700-93.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FIGUEIREDO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO (SUCESSORA DA INTERBRAS), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 762, no valor total de R$ 160.529,00, equivalentes a 13.136.536,11 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda. N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: RS Serviços Ltda. N/P Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001480-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276/277, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Trindade Marcal [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda , Réu: Jean Pierre Roy Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Trindade Marcal\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 134, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ANTUNES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ANTUNES\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 214, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. , Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Ricardo Luiz Vianna (sócio), Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-67.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Marques Faria [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.915,14, na forma da manifestação da União, dele fazendo constar o nº do NIT da trabalhadora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 598/603, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 723/737, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nComprove o pagamento do crédito previdenciário, observando o salário de contribuição demonstrado a fls. 354, devidamente atualizado, nos termos da legislação previdenciária, com a apuração de multa e juros a partir do dia dois do mês de Maio de 2008, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Castro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de Castro \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: ILALME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E RESIDUOS LTDA, Réu: MARLENE DE JESUS DOS SANTOS, Réu: VALMIR DE JESUS SANTOS, Réu: Ilalme Materias de Construção e Resíduos LTDA. - N/P sóc. Valdemir Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao SIEL - Sistema Eleitoral, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BALSTER [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCEL PRODUCOES ARTISTICAS, Réu: Lilia Franco Correa, Réu: Luiz Fernando Duarte Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BALSTER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha das Neves Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 499/521, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000334-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: UNIÃO - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Assis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 105/139, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observados TODOS os requisitos da previsão constante do art. 282, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Parque \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, bem como deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 140,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nComparecer, o autor, à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS informada na peça inicial, à fl. 02 ou ainda para que o autor esclareça o relatado na certidão de fl. 24, no dia 17/06/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-12.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Henriques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA DIAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 521, em que, considerando-se o valor do crédito previdenciário apresentado pela União às fls. 514/517, convola-se em penhora a importância de R$ 11.192,61, disponibilizado nos autos mediante o depósito de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0063700-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Lazari [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, a fim de possibilitar a liberação do crédito ao autor e a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira Cruz [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Esmail Alves Pereira (Sócio), Réu: Goval Serv Gerais Ltda - N/P: Rouseman Alves Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira Cruz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConteste o pedido de habilitação incidental de fls. 658, observados os documentos de fls. 659/663 e fls. 667/673, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1056, do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075800-41.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 127, em que indefere-se o pedido de execução do valor de R$ 201,14, conforme requerido pelo Sindicato a fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000859-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rosa Gomes [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Depósito [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Depósito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Souza Galiza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane de Souza Galiza \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 326, bem como deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 279/287, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José Ferreira Filho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: FRB-Par Participações e Investimentos S.A., Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial N/P AURELIO VILAR PENELAS (GESTOR JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José Ferreira Filho\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 12/24, devendo retirá-los, em 5 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125501-05.2008.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marta Lúcia Capella dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nExdo: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos sócios, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bezerra da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 61, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Muniz Alcantara [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Muniz Alcantara\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE ASSIS GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE ASSIS GOMES, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu ELIEL FIGUEIREDO LABORATORIOS MEDICOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 290, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora, da Receita Federal e da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nApresente impugnação fundamentada, inclusive com memória de cálculos, indicando os itens e valores objetos da divergência, no prazo de 10 dias, sob pena de ser acolhido o cálculo apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0188000-74.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FRANCISCA SILVA FARIA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON MARTINS PEREIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando-se o valor do mês de competência de Janeiro de 2002, no importe de R$ 300,50, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIO BIACAMANO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: ADILSON MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALFREDO LUCIO DURANTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA NEIVA SURRAGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO GOMES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CILIO GONCALVES ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIO BIACAMANO\r\n\r\nInformar nos autos o nº correto do CPF do autor, trazendo cópia do documento. \r\n\r\nProcesso: 0174800-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência do crédito previdenciário devido, conforme manifestação da União às fls. 587/595. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2011 às 10:50 horas neste Vara do Trabalho. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LIMA ARAUJO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LIMA ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão negativa constante da carta precatória juntada aos autos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SALES BICALHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SALES BICALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 375/378, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-67.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MANIER BORNAY [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MANIER BORNAY, Réu TECNOCOP COOP TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 855, em que determinou a expedição de alvará em favor da parte autora e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DE SOUZA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOAO ANTONIO LOPES, Réu: SANDRA DA GAMA PIMENTEL, Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BRUNA DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 255, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264300-87.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES GEBER COSTA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BSE TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Hugo Maia de Arruda Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDES GEBER COSTA\r\n\r\nCiência da certidão negativa da carta precatória juntada aos autos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1138454"
                            ],
                            "1138455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Nokia do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vital de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Wanderley Francisco\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria Construções Ltda,, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mar Azul Consultoria Construções Ltda,, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138455"
                            ],
                            "1138456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 294/301, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASSIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA, Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAT EMP. BRAS DE TREINAMENTO LTDA N/P SOCIA, Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA (SÓCIO), Embrat Empresa Brasileira de Treinamento LTDA. - N/P sóc. Leila dos Santos Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 225, 277, 287, 292, 302 e 311, para complementar o valor da execução, observado o cálculo de fls. 369 e, querendo, exercer o que entender seu direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, COLEGIO PEDRO II - A/C: AGU\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConteste os Embargos à Execução de fls. 188/193, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138456"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lube Cratinguy Fonseca [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Entregas Recreio Rio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO AL´VARÁ 0739/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.000,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0019800-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA HADDAD DE SOUZA FERREIRA, Réu IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000663-79.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. Giansante, Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRECE BIDO O AO DO AUTOR VEN H AM OS RÉUS COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO DESTRANCADO E CONTRA MINUTA AO AI INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.504,72 EQUIVALENTES A 2.092.126,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA SANTOS VALADAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 218. APÓS, BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100800-40.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS. , Egdo Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O ET DE FLUMITRENS POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0079100-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nVIR EM CINCODIAS COM O ENDEREÇO DA RÉ FASTEL . \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO APRIGIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C JOSE HENRIQUE M.L.TEIXEIRA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C JOSE HENRIQUE M.L.TEIXEIRA, Aut ROSILDO APRIGIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AP DO EMBAERGANTE DE TERCEIRO POR INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Amorim [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Amorim, Réu JDVB Administracao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO. FUNDAMENTAÇÃO FLS. 74. \r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Barbosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0194000-63.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA PAIVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0737/2011 E 0738/;20111 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL. APOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0208600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDÇÃO DO ALVARÁ 0741/2011 RELALTIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -222,02 - REU OU ADV,. \r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VANDERLEI MANTINI CARDOSO\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Grace Milne-Jones Figueiredo de Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ -600,00 PELO AUTOR DISPENSADAS. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001459-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Adriana Costa Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Maria Fernandes [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Adriana Costa Chaves , Réu Suzana Maria Fernandes \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Guache Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA QUE O JUIZO ACOLHE OS EMBARGOS DO AUTOR PARA EM CARATER EXCEPECIONAL ISENTÁ-LO DAS CUSTAS, \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walter Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074300-68.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício San Diego [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Souza Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício San Diego\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0742/2011 A CONSIGNANTE - CAIXA - R$ -262,45 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.1991.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUN R.J. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUN R.J.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVA´RA 0740/2011 AO SINIDICATO ASSISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0758/2011 AO RÉU - CAIXA - R$ -5.200,00 - REÚ OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Therdmadyne Victor Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Geraldo Aluisio Leite , Réu Therdmadyne Victor Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS E AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho de Lima, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS O JUIZO SOMENTE ACOLHE OS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE OS EMBARGOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Protex Segurança Ltda., Aut Valter de Souza Marinho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Guimaraes da Fonseca, Réu: METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Alves Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida \r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS C OM O ENDREÇO DA RÉ PARA CITAÇAO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVA´RA 0747/2011 - CAIXA R$ -180,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantina Moreira da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantina Moreira da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -31.068,12 EQUIVALENTES A 2.542.391,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Andrelles da Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI E CONTRA - ARRAZOAR RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. AUTOS PRINCIPAIS NA CONTRACAPA DO AI. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut TEREZINHA DA SILVA FRANCA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.576,41 EQUIVALENTES A 2.420.320,23 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-63.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Julio Cesar Souza dos Santos, Réu Unidas Cooper -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.130,17 EQUIVALENTES A 992.645,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chiaretti dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Chiaretti dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Almeida dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. , Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Belivon Comercial Ltda. , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze \r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106700-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Siqueira da Silva Ramos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Siqueira da Silva Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A DEFERIR QUANTO AO PLEITEADO AS FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000222-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira da Silva \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Paiva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Paiva\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO ANTE A INEXISTENCIA DE PROVA INEQUKIVOCA DA MOTIVAÇÃO DA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO, INDEFERE-SE A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DEFINIITIVO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0066600-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Einsiedler [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasiil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasiil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Einsiedler\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO BANCO DO BRASIL, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO DA RÉ PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Ferreira Lopes\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ PARA CITAÇAÕ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Realce Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nVIR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO - AUDIENCIA MANTIDA,. \r\n\r\nProcesso: 0101200-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Javarini Rego [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Javarini Rego\r\n\r\nTER CIENCIA DE ANTE A INERCIA DO AUTOR OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000276-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Souza [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped - Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio - Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola de Medicos do RJ e Hospital Grafê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Souza \r\n\r\nVIR EM CINCO DIAS C OM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CONCEICAO GOMES [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: ENVELOPAR DISTR PUBLICACOES LTDA N/P MYLENE PEREIRA BRAGA, Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CONCEICAO GOMES, Réu NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.644,80 EQUIVALENTES A 461.929,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE VERLY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE ,LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETE DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Beatriz de Abreu\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIMORVAN DA ROSA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut NIMORVAN DA ROSA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.439,70 EQUIVALENTES A 526.978,30 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2006.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Santo Inacio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Cruz Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Cruz Conceicao, Cgte Lanches Santo Inacio Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.523,49 EQUIVALENTES A 779.333,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Ferreira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.229,72 EQUIVALENTES A 755.293,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DE SAQUE PRA PROSSEGUIMENTO. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -13.313,40 OU 1.096.836,38, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Fabiani Freitas Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Fabiani Freitas Almeida, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.004,39 EQUIVALENTES A 164.024,83 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao David Moreira Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastiao David Moreira Duarte, Réu WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -78,41 EQUIVALENTES A 6.416,51 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Braga, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -32.155,65 EQUIVALENTES A 2.631.386,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1139122"
                            ],
                            "1143341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO , Aut Jildo Batista dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 29 DE JUNHO DE 2011 ÀS 15:50 HORAS PARA DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO, BEM COMO OITIVA DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nId: 1143341"
                            ],
                            "1139124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca da Silveira\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Lider Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139124"
                            ],
                            "1139123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip A/C ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.229,72 EQUIVALENTES A 755.293,76 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DE SAQUE PRA PROSSEGUIMENTO. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -13.313,40 OU 1.096.836,38, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139123"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/210: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0216600-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO, Aut MARCOS VINICIUS HESPANHOL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 714. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto Sant Anna, Réu Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se ainda tem algo a requerer nesta ação.\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS COMPANHIA REFRIGERANTES BRAHMA SKOL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE MALCKIERS PIERRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 414)\r\n\r\nProcesso: 0159200-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Vaz Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Vaz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira Mariano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Mariano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0135000-41.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Menezes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Madureira Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mega Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Velasco da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Velasco da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0198800-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo, Réu: Mercedes Etelvina Rocha dos Santos Roizen, Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA LEITE DA SILVA VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas no sítio da JUCERJA e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' (dif.IRRF) .\r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Moreno [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Moreno, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386/387: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0191900-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES ERNANDES [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Araújo Cruz [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Araújo Cruz\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TONASSI [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o depósito referente à diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Parrini Pimenta \r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ricardo Santos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SOARES BERNARDO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: FERZOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Afonso Ferzola de Almeida Pinho, Réu: Mônica Mittoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERZOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger, Réu: Sérgio Luiz Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 184/188. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimauro Cândido Soares [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ME - Bar na Pressão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. ME - Bar na Pressão\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Amaral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar que o autor integra rol de substituídos da ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ABREU LOPES PEREIRA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS - Centrais Eletricas Brasileiras S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - Centrais Eletricas Brasileiras S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto Carreiro [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para cumprimento de fls. 240/241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ, Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, sobre os novos cálculos apresentados pelo ilustre perito do juízo às fls. 253/260. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (FLS. 113/122)\r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Socilal - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Generalli Seguradora [Adv. Edson de Oliveira Bispo (OAB: RJ 38492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Socilal - TELOS, Réu Generalli Seguradora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LAUREANO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Hercilia de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA TINGUY LTDA\r\n\r\nDizer se o reclamante cumpriu o item 9 do termo de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prudencio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marleandra Construção e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Prudencio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que cumpra a determinação de fls. 49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO DE BARROS CORREIA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº de seu PIS e/ou NIT, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (FLS. 278/283)\r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (FLS.156/174)\r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo ilustre perito do juízo às fls. 2312/2313, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Lúcia do Nascimento Brito, Réu: Maria Teresa Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Isabel Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Regina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1143273"
                            ],
                            "1143271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0032600-12.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla da Rocha Barreiros\r\n\r\nExecutado: Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavanderia e Tinturaria Attik Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.549,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001443-50.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ACF Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACF Assessoria Contabil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.065,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-91.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Cláudia de Paula Costa Pinho,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.292,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-91.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.292,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.292,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-88.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Roberto Soares\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.897,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-26.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Mattos\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.172,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143271"
                            ],
                            "1143272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Gerson Paula Moreira, Denias Correa Moreira, Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Paula Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 149/150, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Gerson Paula Moreira, Denias Correa Moreira, Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Denias Correa Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 149/150, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Gerson Paula Moreira, Denias Correa Moreira, Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m Gelton Lenio Correa Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 149/150, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143272"
                            ],
                            "1143259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE AGOSTO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE AGOSTO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0078400-34.2006.5.01.0044: RTE: JOVECY RICARDO DA SILVA (ADV: LEANDRO GOMES VIEIRA - OAB/RJ: 134845 - RDO: PIZZARIA VILA BELO LTDA E OUTROS. (ADV: JOAO BATISTA DA SILVA NERY - OAB/RJ: 29139). BENS: 01(UM) FREEZER VERTICAL TIPO INDUSTRIAL, COM VITRINE E 3 PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, MARCA HUSSMANN, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV VICENTE DE CARVALHO, 1096, LOJA \"B\", RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RIZETE DA SILVA, GERENTE. \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1143259"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loiola Vasconcelos [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loiola Vasconcelos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Araújo [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Araújo \r\n\r\nApresnete meios eficazes à citação da primeira re, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES TOPINE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0131900-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão SA [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Márcio Silva de Oliveira , Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda., Réu Telefônica Sistemas de Televisão SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0172000-86.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES PINTO [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Souza , Réu Space Publicidade Aérea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0168500-41.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO FERREIRA QUINTANS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA BARCELOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut JOSE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-91.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-02.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SIMONE PEREIRA SENA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MIX LANCHES LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: CPQ LANCHES LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA SIMONE PEREIRA SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINILSON HONORATO DOS SANTOS [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SEBASTIAO FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINILSON HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEUZA COSTA GUILHERME [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA, Aut ELINEUZA COSTA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-72.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR KILIM CAPPONI [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA EDILEUSA DE BRITO FLORES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIA EDILEUSA DE BRITO FLORES, Aut LAYR KILIM CAPPONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a Prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PASTOR [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PASTOR\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0209500-60.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI ALVES ALEXANDRE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP E SEL PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: SISENANDO VALDEMAR RIBEIRO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI ALVES ALEXANDRE\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0210100-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213500-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL ABRAAO A/C SOCIA VALDA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Felizardo Magre [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Felizardo Magre, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-36.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MOREAES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMY RODOPIANO DA FONSECA FILHO, Réu: ISO DE IGUACU TELHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA MOREAES\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Silva, Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.57/8, fixando a condenação em R$ 3.645,56 ou 298.326,35TRs; sendo R$ 3.444,20 ou 281.848,50TRs referentes ao principal, e R$ 201,36 ou 16.477,85TRs de cota previdenciária. Int. as partes., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 310,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0201000-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0209900-35.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIAS MOURA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIAS MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninos do Rio Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Garcia Leal \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0189900-77.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0094800-27.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: UDISSON MAXIMIANO DE LEMOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDISSON MAXIMIANO DE LEMOS\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0212800-49.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR PINTURAS LTDA, Réu: ENGEZILER CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA COLONIA DO PAO LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GONZAGA DE SOUZA\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0213900-73.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA LOPES [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA S B LTDA-A/C SOCIO MOISES SZRAJBMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0216100-68.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO 2 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: ROSALVO RODRIGUES GOMES 3 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)], Aut: WANDERLEI PEREIRA GOMES 4 [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIM-UNIV.DE TRINDADE SERV.MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclara a prescrição intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.274/6, fixando a condenação em R$ 65.916,47 ou 5.434.971,03TRs; sendo R$ 50.352,94 ou 4.151.720,66TRs referentes ao principal, e R$ 15.563,53 ou 1.283.250,37TRs de INSS (Rte + Rda). Int as partes., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villa Ipanema Centro de Convivência Atenção Psicossocial e Educação Especial Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Villa Ipanema Centro de Convivência Atenção Psicossocial e Educação Especial Ltda. \r\n\r\nProceda ao depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO ROSENDO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO ROSENDO\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópai atualizada de contrato social da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prossegumento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUGUSTO ESTEVAO DA CUNHA FERR [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AUGUSTO ESTEVAO DA CUNHA FERR\r\n\r\nProceda ao pagamento dos honorários periciais a serem ressarcidos à ré, em 10 dias, sob pena de execução, ciente de que já foi indeferido o pedido de extinção da execução com base no requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023700-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo d 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceda ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Queiroz Neto [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Catd Rio Comércio de Jornais e Reveistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Queiroz Neto \r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, devendo ser observada, quanto à atualização dos cálculos, a data da quebra da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Baptista dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegan Vegan Alimentacao Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Baptista dos Santos, Réu Vegan Vegan Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.73/4, fixando a condenação em R$ 10.004,00 ou 818.655,25TRs; sendo R$ 9.392,37 ou 768.603,87TRs referentes ao principal, e R$ 611,63 ou 50.051,39TRs de cota previdenciária. Int. as partes.. sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nProcesso: 0021300-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Gabriel Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Gabriel Alves\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o endereço da empresa para a qual requer a expedição de mandado de bloqueio de créditos ou fornecer outros meios para prosseguimento de execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa,\r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Paixão Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Paixão Pereira \r\n\r\nApontar o atual endereço da 1ª rda ou o endereço de sócios que a representem . Pena:arq sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: LUCIA REGINA RAMOS DA LUZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Agdo: JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUCIA REGINA RAMOS DA LUZ\r\n\r\nApresentar o atual endereço da rda a possibilitar sua notificação à apresentação de contra minuta no prazo de 30 dias. Pena: extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Silva dos Reis [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. , Aut Andre Wilson Silva dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUNA DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KOURI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PART LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUNA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nId: 1142615"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Indefiro o requerido, uma vez que os referidos sócios não integram o polo passivo do presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 371-verso e 372-verso. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000650-65.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Xavier Oliveira [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comum Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Xavier Oliveira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 39: vir, com a indicação, para cada pedido, do valor correspondente, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha de cálculos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. A petição deverá vir com cópia, para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381: \"Indefiro, tendo em vista fl. 377.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Egdo: OSWALDO BARCELOS [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Egdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Egdo FRANCISCO RECAREY VILAR, Egdo OSWALDO BARCELOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda., Aut Wanderley Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANT ANNA BRITO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPAO [Adv. Douglas Leonardo Costa Maia (OAB: PR 28442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAPAO, Aut MARIO SANT ANNA BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GENTIL\r\n\r\nAtender determinação de fls. 984-verso: apresentar seus cálculos de liquidação na forma dos julgados de fls 956-957 e 979-980. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 964. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Henrique Farias Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Henrique Farias Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Martins Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 764. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Jose Tavares Coelho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Luiz do Amaral de Franca Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Maria Bernadete Batatinha [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Wanda Maria Gosling Velloso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1424. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jorge Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nVir com mais três cópias da petição inicial para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 458-verso: vir com seus cálculos de liquidação na forma do decisum de fls 455-456. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Nazare Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Nazare Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000930-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 126, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy , Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA COSTA TAVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Jorge Teixeira Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Olímpio Sampaio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0075900-51.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDREY GOMES RODRIGUES [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nAutor: refazer seus cálculos conforme fls 257. \r\n\r\nRé: comprovar a inclusão na folha de pagamento do autor do percentual de anuênio deferido pela coisa julgada em 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, conforme fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 209/210. \r\n\r\nId: 1143257"
                            ],
                            "1143256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-60.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MEIRELES\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Itacor - Corretora de Seguros LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001459-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadilane Toledo de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morelat Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143256"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207, devendo oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 200, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 336, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodriguez [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (espolio de)\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 664 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandelza Leite da Silva Borges [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Taxi de Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandelza Leite da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 44 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO TROMPOWSKY LIVRAMENTO G RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 181 e ss., em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA APARECIDA DE ASSIS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA AJAX LTDA, Réu: Elias Dias Alves, Réu: CONDOMINIO NAU DA BARRA, Réu: Marisa de Brito Coutinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA APARECIDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 147, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo, Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nInformar os endereços completos das empresas ora indicadas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 600 e 624, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Tanscheit , Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Réu Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , Réu Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 194/198e 197/198, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nTI: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Djalma Lins e Silva, Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut RONALDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDizer se prestará serviços a seu cliente de forma gratuita, respondendo, nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 173, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Fonseca Tavares [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Fonseca Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 155, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Vieira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-24.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joana D Arc de Souza Mesquita\r\n\r\nEgdo: Joice Vasconcelos Pimentel [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joice Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FERREIRA BATISTA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO EDSON FREITAS [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)], Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Edson de Freitas, Réu: Hélio Alves de Paiva, Réu: Sueli Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andre dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andre dos Santos\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva do Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor, de utilização de prova emprestada de fls. 145 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lotero Barbosa [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Insteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda., Aut Raquel Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARLI TORRES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARLI TORRES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Park [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Park\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 59, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAMPOS [Adv. Renata Dolores Campos dos Santos (OAB: RJ 143885 - D)]\r\n\r\nRéu: IVETAN COIFEUR LTDA SUCESSORA DE BETRICIA BOUTIQUE E CABELEREIRA LTDA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 527. .\r\n\r\nId: 1142403"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: Grupo Agri Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Souza dos Santos [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Jucerja e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BARRETO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY FATIMA LOPES GAMEZ RIBEIRO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias,devendo apresentar o endereço atualizado da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Vasconcelos Alves [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Vasconcelos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Raion Mitsubishi , Réu: Ibeu Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Somentegas Revenda de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Martins [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Consultoria e Locação Ltda., Réu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Campos Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/44 e diligenciar nos presentes autos, em 10dias, sob pena de extinção da ação sem conhecimento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cirino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Translink e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cirino\r\n\r\nTer ciencia da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2010.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação do exequente, de fls. 1005/1010. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruzal Gomes Caetano, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segmento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000446-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e fornecer o endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127500-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves Barreto [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Santos de Faria Digitação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Alves Barreto \r\n\r\nTer ciencia da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Azevedo Archangelo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Azevedo Archangelo\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridade Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo de Lima Faria [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo de Lima Faria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto E Silva Guimarães [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto E Silva Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RENATO PIRES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Réu: Ana Paula Del Pretti Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RENATO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 474/476 e adotar as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 852. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho \r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais para autuaçãoda CS requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romao da Silva \r\n\r\nTomar ciência do IRRF e da cota previdenciária recolhidos às fls. 140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manlio Fernando Correa Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manlio Fernando Correa Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuap Bancas de Jornal e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Mendes [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1139948"
                            ],
                            "1139945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2011\r\n\r\n0018700-43.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marden Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nikeboys Transportes Ltda.,Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nikeboys Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.087,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139945"
                            ],
                            "1139947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicaçãoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicaçãoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139947"
                            ],
                            "1139946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/21. \r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139946"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Moisés Moreira Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Messias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jessica Oliveira Messias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Cardoso , Réu Planet Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Carmo Moura [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia - AMPEC [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Carmo Moura, Réu Associação Nacional de Centros de Pós Graduação em Economia - AMPEC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frank Silva de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frank Silva de Oliveira , Réu Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lucas da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Lais Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo David Campos de Britto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo David Campos de Britto, Réu GR S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos, Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138279"
                            ],
                            "1138162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.1000. \r\n\r\nProcesso: 0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ambrosio de Souza [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Idalio Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ambrosio de Souza\r\n\r\nAnte a informação acerca do falecimento do reclamante, venha com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, com fins de homologação da habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, fl196. \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREIRE DA SILVA [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.377, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.541.733,24IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001339-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mangueira de Araújo [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-30.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Andrade de Souza [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Andrade de Souza , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFicar ciente de que o saldo do depósito recursal efetuado pela 2ªreclamada quita o valor homologado à fl.175 portanto, está garantido o Juízo. Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Raimundo Valdeni Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, sendo a reclamadainclusive para comprovar, em 15 dias, o pagamento dos recolhimentos fiscal e previdenciário em guias próprias (DARF e GPS), conforme valores homologados de fl.240, sob pena de execução. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento, em depósito judicial, do valor devido a título de FGTS, que deverá ser transferido à conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Souza Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Machado de Souza Silveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA., Aut JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ne execução foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Dorico Coelho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Dorico Coelho , Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves Pereira sucessora causa mortis de Jorge Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista reqerida a fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0158500-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim de Andrade [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Games Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA JENNINGS [Adv. Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 - E)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: Wagner Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ALMEIDA JENNINGS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Costa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouvidor Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues da Costa \r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para o dia 20/7/2011 às 09.20horas. \r\n\r\nId: 1138162"
                            ],
                            "1138161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CRISTINA DIOGO SILVA\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Evaldo Hochwart, Kleber Cardoso, Monika Hochwart\r\n\r\nPelo presente fica m ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Evaldo Hochwart, Kleber Cardoso, Monika Hochwart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.222: \"Face a certidão de publicação de fl.208, dando ciência da penhora e do encergo de depositário, reconsidero o despacho de fl.218. Assino o auto, nesta data. Intimem-se as partes, sendo o devedor por edital. Após, o prazo legal, expeça-se a carta respectiva, prosseguindo-se em seus ulteriores termos.\" Assim sendo, fica ciente da arrematação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Marne de Paiva Silva, Jorge Luiz Rangel, DENISE REBELLO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE REBELLO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 55.054,37IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138161"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261: \"Homologo os cálculos de fls. 260/260 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas, com valores atualizados até 06/05/2011, e juros até 20/08/2010, data da falência da 1ª ré: crédito do autor no valor de R$ 99.012,07; Imposto de Renda no valor de R$ 7.955,57, a ser deduzido do crédito do autor acima indicado; Cota previdenciária do empregado no valor de R$ 1.673,06; Cota previdenciária do empregador no valor de R$ 7.880,51. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 252/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 18.900,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.798,96 e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0098800-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves dos Santos, Réu Dataprev, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Gabriel de Araújo Amorim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. sob pena de desconsideração da contestação. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 31/08/2011, às 12:30 horas, para oitiva da testemunha Mario Ajul de Almeida, na 7ª VT/ Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda - GAMEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 780: \"Homologo os cálculos de fls. 769/775, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 308.287,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 49.456,46 e do INSS no valor de R$ 52.066,23, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares da Silva Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA LIMA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA, Aut MONICA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant Anna Adur [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant Anna Adur, Réu Sistema de Emergência Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: \"Homologo os cálculos de fls. 110/115, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 657,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 135,31 e das custas no valor de R$ 20,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ANTONIO DA COSTA VARGAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do valor indicado pela Autarquia Previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos valores devidos ao autor, bem como com os recolhimentos fiscais e previdenciários em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1136056"
                            ],
                            "1142630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 41,28 calculadas sobre R$ 2.063,96, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Mota Valadares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. , Aut Lucio Flávio Mota Valadares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação ora fixado, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponivel na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001008-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Candido da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Candido da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018100-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tilly Tome de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tilly Tome de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0824/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Venha a 2ª ré com as custas e os honorários da perita - comprovação de pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000269-36.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Luz Torres dos Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Luz Torres dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO TEIXEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 355.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias, observando que não será permitida a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 112. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar três das quatro testemunhas apresentadas, nos termos do art. 821, CLT. Quanto a oitiva em Niteroi, informe o autor se deseja que seja realizado tal procedimento. No caso de resposta positiva, o feito deverá ser retirado de pauta e intimado o autor para que venha com as peças necessárias para formação da carta precatória inquiritória, bem como os seus quesitos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Leão Silva [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Centro Automotivo Ltda. , Aut Sergio Luiz Leão Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as partes deverão apresentar seus quesitos no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 14/07/2011 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Travalho de Nilópolis, a audiencia para oitiva da testemunha Gilvan Pereira da Silva. .\r\n\r\nId: 1142630"
                            ],
                            "1136054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0103100-80.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando da Silva Ribeiro,IND COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.960,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-10.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA FATIMA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nExecutado: Gilson Honório Ferreira,DISTRIBUIDORA FLAVIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA,Joao Rodrigues Fernandes,Antonio Francisco de Oliveira,Luiz de Souza Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Honório Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.667,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136054"
                            ],
                            "1143034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-90.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-37.2005.5.01.0055 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-50.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-92.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-29.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nAntonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-83.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-65.1997.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-81.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-43.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-70.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carolina Azevedo da Silva (OAB: RJ 177267 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-90.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-27.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-28.2009.5.01.0055 - RTSum - Carga: FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 D)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-72.2000.5.01.0055 - RTSum - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-13.2002.5.01.0055 - RTSum - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-03.2003.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-07.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-47.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-81.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nNilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-05.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Johanne Freire França Paulino (OAB: RJ 178705 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208300-18.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-07.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nNeli Damasceno da Fonseca (OAB: RJ 70196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-35.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Mirian Costa (OAB: RJ 62379 D)\r\n\r\nOsmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag - Carga: Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nDinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-04.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143034"
                            ],
                            "1136055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 252/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 18.900,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.798,96 e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136055"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anick Lorena da Silva Soares da Costa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AF 125 Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anick Lorena da Silva Soares da Costa \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu Sauer S.A. Industrias Mecânicas \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 96,pelo prazo de 15 dias sucessivos,permeados por 05 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Vaz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Targino de Matos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/174, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475 J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0016900-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuise Alves de Almeida [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO (sóc io da reclamada), Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA MOUSOVICH (sócia da reclamada), Réu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuise Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARIS DOS SANTOS LEITAO [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut STELLA MARIS DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 575, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rubini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rubini \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Hiath Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria as fls. 648, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Dutra Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOTERO DA CUNHA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ (EM LIQ EXTJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls. 485, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Ferreira Jorge [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 224/225) .\r\n\r\nProcesso: 0000296-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-74.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA MARIA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: VIRGÍNIA TINOCO REGATTIERI [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRGÍNIA TINOCO REGATTIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000544-79.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Liriane Soares Lima de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Beer Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liriane Soares Lima de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos \"C\", \"D\" e \"F\", em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure dos Santos Pereira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yure dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Magalhães Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem - Urgencia Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Izabel Guedes Marins [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vascncellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vascncellos S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria (fls. 536), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Justino de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Justino de Paiva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Thomaz Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Concord Ltda. ME [Adv. Leandro Mathias Souza (OAB: RJ 123554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Concord Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira Canedo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulysses Guimaraes Ltda. - CEUS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ARLETTE AUGUSTO SORTE (sócia da reclamada), Réu: ETHIENNE DU VIGGIANO (sócio da reclamada), Réu: VITORIA MARCIA MAGALHAES VIGGIANO (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Oliveira Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paulo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 148, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Márcio Guimarães Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora os depósitos de fls. 302/405 para fins de embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viter \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TAVARES RUAS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TAVARES RUAS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Coca Cola Industria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industria Ltda., Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 e da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva de Souza [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva de Souza\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do 3º réu (Mauro), em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nAtender os termos da promoção de fls. 490. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineu Romualdo Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineu Romualdo Ferreira\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls. 287. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 185) \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Joel Chaves de Faria [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Joel Chaves de Faria\r\n\r\nVista dos calculos de fls 131/133 ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (fls. 482). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saldam da Conceicao [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saldam da Conceicao\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 93.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Lucas dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Lucas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.300. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Ramalho Filho\r\n\r\nDiga o autor acerca do cumprimento do acordo de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA FARIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA FARIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 174, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut ELAINE SANT ANNA RANGEL LINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção e do despacho de fls. 377, devendo a ré efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Fraga [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Fraga \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 348/359, nos termos da promoção da contadoria de fls. 360. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira Monteiro [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ProtempSG Mão-de-Obra Temporária Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu ProtempSG Mão-de-Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção de fls (342). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria (fls. 276). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Moto Peças Comércio Ltda. ME [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Moto Peças Comércio Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 devolução do prazo para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 228/232, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 763. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira Pereira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar as peças e demais documentos que obtiver em seu poder, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Nazario [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-76.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ SOARES SANGENITE\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos calculos de fls 477/491, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SAPORE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-30.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camargo de Carvalho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camargo de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 593. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1131/1134 , devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475 J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0186000-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORATO DE SANTANA FILHO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1141271"
                            ],
                            "1141267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME- N/P Sócio PAULO MARCIO G.MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GRV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Rogerio de Oliveira Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paulo Moura\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Odilon dos Santos\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PORTO GUERRA\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, RONIE LOPES DA SILVA, Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141267"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos , Réu Teka Tecelagem Kuehrich S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 115/116, que informa a designação da data do dia 17/08/2011 às 14:00 horas para inquirição da testemunha Marlene Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Azeredo Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Azeredo Rodrigues , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nReclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, bem como para a 1ª reclamada tomar ciência do despacho de fls 409, que negou seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Natural Comesticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Floratta Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Elizangela da Silva Souza(Milton Pitzer de Souza)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0105100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda., Aut Fabiano Torres Santos\r\n\r\nComparecer em dia / hora de audiência para homologação do acordo. Descumprido, será dado prosseguimento à liquidação do julgado e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira de Souza [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda, Aut Roberto Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como para o reclamante indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermar Alimentos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jesus Santos Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplastic [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplastic, Aut Valmir Jesus Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Neves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Brigato [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Brigato \r\n\r\n.Comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, devendo contestar apenas os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Margareth Rodrigues Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Margareth Rodrigues Souza\r\n\r\nCiência do deferimento da execução provisória, devendo o reclamante apresentar cáculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-84.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Canellas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Canellas\r\n\r\nAo reclamante para que comprova o alegado nos autos, quanto a razão social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffeur Ltda. [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)], Réu: Rita de Cássia Diniz da Matta Torres, Réu: Jeozadabe de Freitas Oliveira, Réu: José Domingos Lopes, Réu: Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Réu: Jaqueline Torres Milone [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)], Réu: Edna Rúbia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belezaria Rija Coiffeur Ltda.\r\n\r\nA reclamada para juntar aos autos a guia cód. 01 do FGRS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: KR TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: JULIA SANTOS DE ABREU (SOCIA), Réu: OVIDIO DE ABREU FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls 648/651. Inclusive a ré para complementar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda., Aut Luciana de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 164/173 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nA reclamada para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnção da reclamada no prazo de 10 dias, de forma fundamentada e sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safe Guard Blindados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para observar o despacho de fls. 115, devendo se manifestar sobre a petição de fls 11. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-41.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: N/P MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Soares\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nVista da certidão de fls 252, devendo esclarecer a diversidade de razões sociais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Conceicao Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceicao Batista\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de nova certidão. Ao reclamante para comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Sá , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC, bem como o reclamante para ciência da expedição do alvará de fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Lopes da Silveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para vista do documento juntado pelo reclamante `sa fls. 239 e ss., bem como para que junte o atestado médico admissional cf. determinado em ata de fls. 238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lázaro de Almeida Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina\r\n\r\nIndefiro o requerido. Entregue a sentença, sua alteração somente poderá se dar através do recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Portella Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vilela dos Santos [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nIntegralizar o depósito com a comprovação da cota previdenciária. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda., Réu: Sua Majestade Transportes Logistica e Armazem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento do que foi requerido às fl.s 43./44 \r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Marques Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MASELLI VALDETARO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MASELLI VALDETARO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agrício Ferreira de Lima\r\n\r\nReclamante para comprovar que o automóvelde fls. 33, encontra-se no local informado. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nCiância da suspensão da execução determinando a intrimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazer de prosseguimento na execução, obsevando-se que as medidas já adotadas não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Sobrosa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: GMZ Engenharia Ltda. n/p Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderley dos Santos Sobrosa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Herculano Rodrigues [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Expresso A Jato Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Venâncio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do New York City [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Venâncio de Paula\r\n\r\nManifeste-se o reclamada de forma fundamentada sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-04.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Esteves Pereira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Esteves Pereira\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Leandro da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Frank Leandro da Costa, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 710/711, para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se as partes para ciência da homologação, já deduzido o depósito recursal de fls. 709, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGo os cálculos de fls. 281/282, para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se as partes, para ciência da homologação e de que o depósito recursal de fls. 280 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, expeçam-se alvarás aos credores e libere-se o saldo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Maria Souza Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisete Paiva Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Paiva Freitas\r\n\r\nreclamante para contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A., Réu Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Paz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda., Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: MANOEL SOARES MONTEIRO , Réu: MARCIO MACEDO PIRES , Réu: ROSIMERE GARCIA MONTEIRO PIRES, Réu: Cantina Marechal Ltda. n/p Rosimeri Garcia Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Paz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Alvorada S.A. e Outro [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nReclamante para cumprir corretamente a informaçãode fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fl.s 304, devendo o reclamante adequar sua conta, conforme decidido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES PINTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocir Silva de Mattos [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)], Réu: Associação Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preço - ANFAP [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preço - ANFAP, Réu Ocir Silva de Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Paulo Rogerio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a ineficácia de fls. 443, face ao impedimento do Juiz do Trabalho desta 58ª VT/RJ. Assim tornando-se nula a decisão acima referendada para determinar a remessa dos autos ao Juiz de impedimentos nomeado pela Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Morais Vieira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Practical Time Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Morais Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls.340, devendo requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano dos Santos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nA reclamada para juntar os documentos requeridos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-42.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Sucessora FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nciência da decisão que suspendeu a execução, sendo o reclamante para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento da execução, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DOMINGOS SABENCA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KIT S COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DOMINGOS SABENCA\r\n\r\nCiência da decisão que suspendeu a execução, sendo o reclamante para que indique em até 01 anos meios eficazes de prosseguimento da execução, ficando ciente que as medidas já adotadas não serão renovadas. \r\n\r\nId: 1143388"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-30.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Machado Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Machado Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Gisele da Encarnacao Barreto (OAB: RJ 123494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gerardo Jose Gomes, Egte Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO o processo sem resolução do mérito........Custas pelo embargante , no valor de R$ 3.023,92....\" .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe da Ilha Comércio Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo \r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 164\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULLAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-80.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Freitas [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguasa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 122\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Rodrigues do Amparo [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Rodrigues do Amparo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 193\r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Maria de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mencari Nogueira [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimentado Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mencari Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simine Soares dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simine Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fernandes Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas da Banha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fernandes Ferreira\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, bem como o Juízo e o número do processo falimentar para fins de habilitação do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Regina Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 62.\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1141247"
                            ],
                            "1141248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO FINESA DE FREITAS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO FINESA DE FREITAS, Réu EDIOURO PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito recursal, devendo a Ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE ARANTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut RICARDO DUARTE ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0030900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria dos Santos [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 162\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Saúde Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Saúde Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Silveria de Figueiredo [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Silveria de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 97\r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLLEY DAVDSON VIEIRA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLLEY DAVDSON VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS230\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 53. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 448\r\n\r\nProcesso: 0000187-84.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Severino de Lima [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel , Aut Sérgio Severino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Melo Santos [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 52\r\n\r\nProcesso: 0008200-34.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL D VITAL TRANSP ULTRA RAP IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RUY DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da re. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Christiano [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Christiano\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 105/113 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo Gonçalves da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Bagrichevsky de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo Gonçalves da Silva, Réu Paula Bagrichevsky de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PROTASIO ALVES MORENO [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 148/152 e desp de fls 152.\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 74\r\n\r\nId: 1141248"
                            ],
                            "1141249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 293\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)], Réu: SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTDEL SERVICOS LTDA, Aut ISMAR MORENO, Réu SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....REJEITO a presente exceção de pré-executividade....\" .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Maia dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nVenha a rda com PCMSO e PPRA, bemcomo os atestados ocupacionais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 384. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda de Menezes [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 128. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macêdo de Cerqueira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macêdo de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 16\r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SEGUIMAIR MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-75.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR EMIDIO DA SILVA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 243.. .\r\n\r\nId: 1141249"
                            ],
                            "1141250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 208\r\n\r\nProcesso: 0193800-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LAMARTINE PRAGANA GALVAO [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARTINE PRAGANA GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme fls 169 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO LARCHER [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO LARCHER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Campos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 110, devendo a rda pagar as custas, em 5 dias pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 36\r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciele Corrêa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV2 Comércio de Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Corrêa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS BRAGA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS BRAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de flas 73, devendo o autor diligenciar emenda substitutiva a inicial no que se a denominação do polo passivo, endereço e inscrição no CNPJ com cópia para remessa a parte contraria. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mansini Eusquáquio da Silva [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Aut Solange Mansini Eusquáquio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Russo Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 1913\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALADIRES SANTOS [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1141250"
                            ],
                            "1141251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Pereira Irineu [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Viana do Castelo Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Viana do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-78.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES PAES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES PAES, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-55.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO RAFAEL DE PAIVA - sucessor de ANTONIA REGINA PORTO RAFAEL [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO RAFAEL DE PAIVA - sucessor de ANTONIA REGINA PORTO RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRUZ MAIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV TURISMO LTDA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CRUZ MAIA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, fornecendo meios ao prosseguimento, conforme fls 183. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Silva Aurencao [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Aurencao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 226v .\r\n\r\nProcesso: 0000556-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0218100-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 196v .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Flores Segheto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl s172\r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Canuto dos Anjos [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Canuto dos Anjos \r\n\r\nRegularizar sua representaçao nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nAO RTE: MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO. A RDA: FOI DEFERIDO O PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Terzella [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Terzella \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0094000-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nOs alvarás solicitados ja foram liberados a ré, não havendo motivo para requerer o desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-41.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Hora Moutinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Hora Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE FLISTER DA SILVA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE FLISTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE FERREIRA DOS ANJOS, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PEREIRA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOUREIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Araujo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Araujo, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-98.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GIL MOURA (ESPOLIO DE) [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha a rda com a copia do deposito recursal para expedição de alvara.Nada a deferir com relaçao ao remanescente, uma vez que os valores foram todos liberados. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA SUMIE TAKAMOTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO CIA DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA SUMIE TAKAMOTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento., em 5 dias, conforme despacho de fls 194 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA HELENA ABRANCHES DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. conforme fls 917 .\r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-28.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nunes de Sousa [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreawi Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nunes de Sousa\r\n\r\nNada a deferir com relaçao ao pedido do autor, tendo em vista que o alvará foi expedido corretamente o CPF do autor como beneficiario e o CNPJ da ré como recolhedora. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-06.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: GUETTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Virginia Prenholatto Pereira (OAB: RJ 119815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUETTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Soares Christianes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Irmandade Nossa Senhora da Penha de Franca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento., conforme despqacho de fls 161, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-61.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA DANTAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Leao Pedrozo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Veris Educacional S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Leao Pedrozo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-55.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Xavier dos Santos [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-50.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Vaz Azevedo [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Gagiero [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Vaz Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-69.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Prazeres da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souad Moussa Vaz do Amaral [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souad Moussa Vaz do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nId: 1141251"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1141612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Avoglio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Avoglio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-09.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: NELSON VOLOCH\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Agdo: Josinaldo de Oliveira Coutinho [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)], Agdo: MARIO VOLOCH, Agdo: MARCELO VOLOCH [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Lúcia, Agdo Josinaldo de Oliveira Coutinho, Agdo MARCELO VOLOCH\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRecalculado o valor de imposto de renda devido em conformidade com a r.decisão de fls. 1479/1481, foi fixado o quantum debeatur dos valores devidos nos autos, com acréscimos legais a partir do depósito de fls. 1469, ora convolado em penhora, em R$ 82.090,12, conforme abaixo especificado:\r\n\r\n- Valor IRRF devido: R$ 9.477,50\r\n\r\n- Valor líquido RTE: R$ 63.036,02\r\n\r\n- Valor INSS devido: R$ 9.576,60\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores calculados e de que o depósito de fls. 1469 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingos dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira, Réu: Jose Roberto de Oliveira, Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingos dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE CARVALHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Daniel Storugo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo, Réu: Elege Partcipacoes e Representacoes Ltda, Réu: Jacques Strougo, Réu: Joseph Nessim Benjamim Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Storugo, Réu GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut JUAREZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nVenham as partes para manifestação, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo Martins Leal [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo Martins Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 47/54, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 68.838,68 correspondentes a 5.633.261,12 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 55.641,52 equivalentes a 4.553.300,93 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 12.957,16 equivalentes a 1.060.320,32 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00, determinadas às fls.34.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001345-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Somy Costa de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Somy Costa de Moraes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da conclusão e da leitura de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0030500-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servico de Construcao Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia de Solo e Materiais S.A., Réu: WG 244 Serviços de Construção Civil LTDA N/P dos sócios Gilson Soares Firmiano e/ou William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Tenorio de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 83/88, calculando a indenização por perdas e danos pela falta de entrega de CTPS e multa/indenização do ED de fls.56/57 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 94/96, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré, responsável principal, em R$ 12.276,13 correspondentes a 1.004.589,87 IDTRs (R$ 10.761,13 subsidiariamente pela 2ª pela exclusão da multa pela falta de entrega da CTPS) e o valor devido exclusivamente pela 2ª ré, relativo à indenização/multa do ED de fls. 57, em R$ 910,93 equivalentes a 74.544,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.575,13 equivalentes a 783.559,63 IDTRs. (devido pela 1ª ré e subsid. Pela 2ª).\r\n\r\n- Indenização Falta entrega CTPS:R$ 1.515,00 equivalentes a 123.976,68 IDTRs – Devido exclusivamente pela 1ª ré.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.086,00 equivalentes a 88.870,28 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré - devido pela 1ª ré e subsid. Pela 2ª)\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas às fls.46.(Em guia GRU–cód.18740-2 devido pela 1ª ré e subsid. Pela 2ª). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nExpeça-se mandado de citação para que a 1ª Ré, tendo em vista que é responsável principal, deposite, em 48 horas, o crédito do Reclamante e comprove o recolhimento do INSS, IR e custas.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido exclusivamente pela mesma de R$ 910,93 equivalentes a 74.544,11 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Silveira da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Ronaldo Andrade de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudes Batista Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeudes Batista Moreira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tavares Machado dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Roberta Tavares Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 459, atualizados às fls. 462/463, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.392,17 correspondentes a 441.256,33 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.392,17 equivalentes a 441.256,33 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento – multa.\r\n\r\n- INSS:Isento – multa.\r\n\r\n- Custas:R$ 30,00, determinadas fls.455.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício para recebimento do Seguro Desemprego, vez que já entregues as guias pela ré, conforme fls. 451.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão e ciência do indeferimento da expedição de ofício para recebimento do Seguro Desemprego por entregues as guias pela ré.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A, Aut Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Sá Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Gerardo Penna Firme Junior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Celso Almeida Parisi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, Aut KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1141612"
                            ],
                            "1141785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-83.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA ALCINA DE LEO LEAL [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: ARNALDO HEMEL [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: ITAMAR VIEIRA DA COSTA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JAMIL JOAO ZARIF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000597-70.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Alves dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)], Réu: Valcirema Serra de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira , Réu Valcirema Serra de Oliveira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Fagunde da Mota [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Conservacao de Telhados Ltda., Réu: Fernando Alves Antunes, Réu: João Carlos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Fagunde da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATORIA GAMBINO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VIEIRA LEVINSOHN, Réu: JOAO CONSTANTINO DE SOUZA, Réu: LUIS EDMUNDO REZENDE VIEIRA, Réu: MADARIAGA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RKO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA, Réu TRATORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LOPES DE LIMA JUNIOR [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nFoi homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Agape Cabeleireiro Ltda, Réu: Christian Paul Andre Negre [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Jose Ayres Goncalves [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Maria Angelica Leite Andrade, Réu: Monica Faria Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEE NUNES DO NASCIMENTO FILHA GAMA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Freitas [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650:\r\n\r\n\"Convolo em penhora o saldo apontado pela Contadoria às fls. 641 para pagamento do crédito previdenciário.\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650, bem como da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARROS MONTEIRO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACAO GERAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: ALFREDO EMILIO BENZ, Réu: ALFREDO MARTINS PEREIRA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: EDWIN AUGUSTES SCHOUCHANA [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ISAAC MORENO, Réu: KATIA CATANHO LOPES, Réu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARROS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420:\r\n\r\n\"Indefiro a adjudicação na forma requerida.\r\n\r\nDeve ser considerado o valor da execução em razão da avaliação.\"\r\n\r\nVenha a parte autora para que informe, no prazo de 5 dias, se pretende adjudicar pelo valor total da execução. \r\n\r\nId: 1141785"
                            ],
                            "1141968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Lopes de Azevedo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. - Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenil Lopes de Azevedo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Souza [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Rede Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000666-68.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moura Reis [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Reviver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Moura Reis\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valteno dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu: Golden Cross Plano de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valteno dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Neres dos Santos [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Neres dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001453-34.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n7)***Ao sindicato-réu para que apresente os documentos solicitados na petição de fls. 412 conforme art. 355 e seguintes do CPC. (decisão fls. 418).\r\n\r\nId: 1141968"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210800-50.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMBROSIO DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP. AEREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMBROSIO DE ALMEIDA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP. AEREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Ferreira Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeverá comprovar o recolhiemnto fiscal, referente ao imposto de renda, se houver, conforme determinação contida no acordo de fl.183, bem como proceder o recolhimento correto do valor referente às custas judiciais, através de GRU. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia Duarte [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDizer se alguma objeção quanto à liberação ao autor do valor integral já depositado, no prazo de cinco dias, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feliciano dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nilo Francisco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.44. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-05.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ABREU DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PAIXAO DA CUNHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTOVAM MIRANDA [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTOVAM MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Daconti [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Claudio Greive [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Áereas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Greive, Aut Luis Sérgio Daconti\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais ainda devido, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. Ressalte-se que o valor poderá ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 125, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66 [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Lopes Jeronymo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rachel Lopes Jeronymo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Charre de Almeida, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 152/153, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias,a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER SERGIA PEREIRA MOURA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CHAVES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER SERGIA PEREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001494-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria de Fátima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laércio Rodrigues Horta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laércio Rodrigues Horta , Aut Maria de Fátima Ramos , Aut Paulo Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme os termos do art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 440,00, sobre o valor de R$ 22.000,00, pelos Autores, das quais ficam isentos de pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Messias Ribeiro Franco [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciencia de que as impugnações formuladas em sede de embargos à execução foram acolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lustoza Romero Goncalves [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidas as impugnações formuladas em sede de embargos à execução, julgando extinta a execução previdenciária .\r\n\r\nId: 1142336"
                            ],
                            "1142335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ribeiro da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 5728 - 50, Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda - CNPJ: 08.220.521 / 0002-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142335"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Manoel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sukilos Restaurantes Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pereira da Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pereira da Silva Júnior , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal, Rqte Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva , Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Britto [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coop. Coleta Sel. Recicl. Mat. Plasticos Residuos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 259 . \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Carvalho Ribeiro [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitadas - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Costa, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0136900-50.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Carlo Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Carlo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré - Telesoluções. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Neves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saensa Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saensa Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do sócio em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda., Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000549-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Amélia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000567-86.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Montenegro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000946-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Miranda Cardoso [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Fernandes Pitanga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Miranda Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ribeiro Rocha Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0192200-85.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sa, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR VALERIO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 418 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - NÃO CONHECIDO - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayner Luis Jardim da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wayner Luis Jardim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré . \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ramos [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: IPM Leblon Renov de Caçaldos e Roupas Ltda. - Sapataria do Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HPELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS, Réu MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Marta de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Marta de Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-42.2005.5.01.0068 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lidia Litwinczyk\r\n\r\nRéu: Profit General Sales Promotion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Christine Litwinczuk Aguiar, Daniel Litwinczuk Lamarca, Karina Mauerber Litwinczuk, Lais Litwinczuk Lamarca, Natasha Mauerberg Litwinczuk, Pedro Luiz Barreto Litwinczuk Júnior\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor .\r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut MARCELO DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecilia Garcia de Sá Poyart Mourão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapientia Sociedade de Participação e Pesquisa Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecilia Garcia de Sá Poyart Mourão\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer na secreraria desta Vara para retirar certidão . \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feidman [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Feidman \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Lima Asevedo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Lima Asevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da test \r\n\r\nProcesso: 0094500-75.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ARY CURVELLO D´AVILLA - SÓCIO , Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA - SÓCIA , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara para retirar certidão . \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias dos Santos Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Aut Ozeias dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rosa Muniz Sodré [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência - CIAD, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Rosa Muniz Sodré\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50 e devolução da notificação de fls. 51 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-70.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira Carvalho , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felipe Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Felipe Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.70/72 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes Costa [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes Costa, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.295 . \r\n\r\nProcesso: 0001371-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Vanderlei Oliveira da Luz [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Vanderlei Oliveira da Luz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Réu: Paulo César da Silva (sócio), Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Réu: Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes Costa [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes Costa, Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Réu: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Réu: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá, Aut Jesse da Silva, Réu Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mini Bar Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues dos Santos, Réu Super Mini Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Aut José Eudes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maximo Dias Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ZANCANARO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Romão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Avelino Ipólito [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transporte de Mudança Ltda. [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRW Atlantis Transporte de Mudança Ltda., Aut Marcos Avelino Ipólito\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Cia. Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SECURITAS AB , Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING , Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Pereira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterpav Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência da prova pericial em 05 dias,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTIAGO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 526 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Mauricio de Souza Monteiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio de Souza Monteiro, Cgte Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Cavalcante [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Cavalcante, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182/187 no valor total de R$ 11.575,77 , equivalente a 948.170,67 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brito\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: A KILO BINAS RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS SÉRGIO OLIVEIRA DE BARROS - SÓCIO , Réu: VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 159 - 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento dos Prazeires [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Monteiro de Carvalho [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão . \r\n\r\nProcesso: 0073000-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Campos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Campos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo de Araújo Vieira Pexeito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ROCHA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim dos Reis Junior [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jose Joaquim dos Reis Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-80.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Lima de Souza [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Seviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andre de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Motta [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Motta\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre o requerimento de fls 97 . \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-51.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Purissimo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA , Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Purissimo da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Berbert [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Berbert , Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2011 , às 12:00 horas, a fim de opor o carimbo na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho,bem como a ré deverá fornecer chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Luciano de Miranda Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libero Luciano de Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 152 . \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO QUIRINO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor com numero do CPF . \r\n\r\nProcesso: 0001012-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Paiva Ramos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Paiva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré de fls. 192/200. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Martins Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Martins Franca\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito em R$ 4.200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: ALBINO LUIZ E CASTRO , Réu: BENEDITA LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Magno [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Adriana de Oliveira Magno\r\n\r\nDigam as partes quais outras provas que pretendem produzir . \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda n/p Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Fort Serviços Ltda. ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu B.S. Fort Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 17/06/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Jorge Antonio Goncalves de Araruna [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azeredo [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 649 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvas Lino [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Juliasse [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Juliasse\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves Machado [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Israel Alves Machado\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Luiz Tavares Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Styler Auto Servico Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styler Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)], Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO FERREIRA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls 236 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOARES DE FREITAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nIncabível o requido na petição de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Muniz Nobre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Muniz Nobre\r\n\r\nCComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gervasio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDiligencie o autor pelo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Michel [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda., Aut Marcelo Michel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 . \r\n\r\nProcesso: 0069000-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Ferreira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.57 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000585-10.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0097300-61.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-97.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Fernandes Santos [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A ., Aut Mary Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvea Celestino, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1142550"
                            ],
                            "1142553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0144600-77.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRANCISCO SODRÉ MENDES ,Comercial Méier de Refrigeração Ltda.,MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRANCISCO SODRÉ MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES ,Comercial Méier de Refrigeração Ltda.,MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-77.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRANCISCO SODRÉ MENDES ,Comercial Méier de Refrigeração Ltda.,MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRANCISCO SODRÉ MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES ,Comercial Méier de Refrigeração Ltda.,MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SODRÉ MENDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.365,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-10.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO ,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-04.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DE BARROS DIAS\r\n\r\nExecutado: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP ,Fernado Abrantes Nogueira,SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD,Newton Ricardo Reis Goulart,DENIO MELO HENRIQUES ,ERNANI ROCHA QUINTELA ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS ,ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.995,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA ,Fernado Abrantes Nogueira,SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD,Newton Ricardo Reis Goulart,DENIO MELO HENRIQUES ,ERNANI ROCHA QUINTELA ,ROBERTO DA SILVA PARANHOS ,ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.995,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-26.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI VIDAL FERREIRA ,Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.,AVELINO PERES VIDAL \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI VIDAL FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.146,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-41.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo dos Santos Lourenco\r\n\r\nExecutado: JOSÉ NARCISO BRASIL DOS REIS ,Janrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,EDUARDO LIMA DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ NARCISO BRASIL DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.658,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LIMA DOS REIS ,Janrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,EDUARDO LIMA DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LIMA DOS REIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.658,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-67.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA ROCHA DUTRA ,Engedutra Construções e Serviços Ltda.,CLECI MOREIRA DUTRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA ROCHA DUTRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLECI MOREIRA DUTRA ,Engedutra Construções e Serviços Ltda.,CLECI MOREIRA DUTRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLECI MOREIRA DUTRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-39.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPER ISRAEL COOP PROFISS TRANSP ALTER AUTON\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPER ISRAEL COOP PROFISS TRANSP ALTER AUTON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.557,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-43.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVANDA BATISTA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: BERNADINO BOHMAN CHAVES ,SK 4 BAR E PIZZARIA LTDA,Michel Acar Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNADINO BOHMAN CHAVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-61.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Gomes de Almeida Braga\r\n\r\nExecutado: GIUSARA AFFONSO SOARES ,Skorpion Norte Shopping Comércio de Roupas Ltda.,HAROLDO RIBEIRO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSARA AFFONSO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAROLDO RIBEIRO SOARES ,Skorpion Norte Shopping Comércio de Roupas Ltda.,HAROLDO RIBEIRO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO RIBEIRO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-66.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Lopes\r\n\r\nExecutado: FRANCESCO MARTINO ,Sao Jose o Principe das Frutas LTDA.,ANGELO CRESPO \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO MARTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-46.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARNE DE PAIVA SILVA,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,DENISE REBELLO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARNE DE PAIVA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.784,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE REBELLO DA COSTA,ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,DENISE REBELLO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE REBELLO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.784,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-28.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA,Hospital das Clinicas Sao Sebastiao,OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMARINHO DORNELA GRACIANO,Hospital das Clinicas Sao Sebastiao,OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-32.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR ,SOLAR DA TIJUCA LTDA,MICHEL MALLOURK ,MARINA GOLDSLAK ,TANIA REGINA PAULO DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA ,SOLAR DA TIJUCA LTDA,MICHEL MALLOURK ,MARINA GOLDSLAK ,TANIA REGINA PAULO DE PAIVA \r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA REGINA PAULO DE PAIVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214900-45.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDALVA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Ivano Silva Costa,OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,Veronica da Costa Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivano Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica da Costa Ramalho,OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA,Veronica da Costa Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica da Costa Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.933,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142553"
                            ],
                            "1142552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142552"
                            ],
                            "1142551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos de Andrade\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Intermarcas Franqueadoras de Marcas S/A, José Ricardo Spessoto Zaroni (sócio), New Cook Restaurante Ltda. , Paulo César da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Petrobrás, Estaleiro Mauá, ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Luzinete Soares Simim, Eliser Barbosa Simim, Sérgio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eliser Barbosa Simim, Luzinete Soares Simim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,bem como apresentar contra-razões ao R.O da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0097300-61.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nRéu: HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m HOME E HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Veiga dos Santos \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , KHS Insústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profil Alumínio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0113000-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Constancio\r\n\r\nRéu: ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ASF 140 Servicos de Revestimento Reformas e Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Mare Ltda., Antonio Reis da Silva, Francisco de Assis Almeida, Claudio da Nobrega Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Reis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Agostinho Ribeiro Mendes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguradora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Seguradora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Monteiro Passos\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diesel Partes Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/97 no valor total de R$ 36.960,95 , equivalente a 3.048.997,19 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Ambev \r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/110 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Scac Fundações e Estruturas Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.286-v no valor total de R$ 29.029,13 , equivalente a 2.393.953,67 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-76.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: PERIMAR PESQUISAS E PERITAGENS MARITIMAS LTDA, Marina Del Guercio Pierry, WALDYR PIERRY \r\n\r\nPelo presente fica m WALDYR PIERRY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre o terreno da Rua Felício Gonçalves de Souz,casa 307 - Mareias-SP \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fellipe Soares da Silveira Arruda\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142551"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1139083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Bessa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Bessa, Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: \"Diga o autor se insiste na oitiva da referida testemunha, em 5 dias, uma vez que a oitiva da mesma acarretará na retirada do feito de pauta para produção de prova oral em outra comarca\". \r\n\r\nProcesso: 0053700-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Boechat [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.97/99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martiniano Rodrigues Veras Filho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martiniano Rodrigues Veras Filho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-17.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HILZA CARLA DOS SANTOS VILLAS BOAS [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAM GRINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA CARLA DOS SANTOS VILLAS BOAS\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT do autor, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 570/571. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jideilson Tavares Guerra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madueira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jideilson Tavares Guerra, Réu Viação Madueira Candelária Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Batista Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Rio Operadora de Mergulho Ltda. [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Batista Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas das parcelas das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 201. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Ferreira Teles \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DOS REIS PAIVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DOS REIS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 537. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Jose da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ABREU [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 237/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Rodrigues [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor devido, relativo aos honorários advocatícios, no montante equivalente a 153.733,42 TR's pro-rata. fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução inclusive com o bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Donizetti da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Donizetti da Cruz, Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 6.151,82.\r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HUAWEI DO BRASIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES , Réu: OI TNT PSC S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zalmir Almagro Soares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 83) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 295. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PINTO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA VOVO RECREACAO E PASSATEMPO INFANTIL LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: PAULO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: ORGANIZACAO CEP CURSO ESPECIALIZADO DE PREPARACAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. \r\n\r\nInformaro valor do salário mensal da sócia Heloiza de Almeida Uzeda, em 15 dias, sob pena de o bloqueio ser efetivado sem o limite de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA FONTOURA CATARINO\r\n\r\nFornecer o No de seu CPF a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da notificação de fl. 294. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. No mesmo prazo, manifeste-se acerca da petição de fl. 295/300. \r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Curty Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Curty Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do acórdão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa , Réu Ferragens King Ouro Ltda., Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Little People \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO TOFANI FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1002. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás 1294/2011 e 1295/2011 p/ autor e/ou adv. autor.Manifestar-se sobre IR retido, devendo apresentar em caso de discordância o valor que entende devido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0029/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada (1º autor, 2º ré BB. 3º ré Previ). \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0128600-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa de Medeiras [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa de Medeiras\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0030/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete de Brito Caldas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Sul Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete de Brito Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena do Nascimento Duque [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena do Nascimento Duque \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0031/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brssil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Platonow Pedroso \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1139083"
                            ],
                            "1142903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 horas e 55 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Oliveira Monteiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 08.08.2011 às 10 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-95.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Clementino dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Salvany de Souza Filho , Réu: Iara Salvany Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Clementino dos Santos\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 28.07.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 010.08.2011 às 10 horas. \r\n\r\nId: 1142903"
                            ],
                            "1139082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000591-45.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yes Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nRéu: Ana Michele Pedrosa Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Michele Pedrosa Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1139082"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-74.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Soares [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Car Comércio de Veículos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Car Comércio de Veículos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0213000-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nazaro Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA VIVAS TAVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 386/ 386v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente em parte a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Manoel de Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292/292v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 428/428v que conheceu parcialmente, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ildener Alves Carmo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ildener Alves Carmo, Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/98v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 382/382v que conheceu parcialmente, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut KATIA FARIAS DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 635/635v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 2.000,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 50,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heinze Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Aut Fábio Heinze Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Romar Pacheco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lair Moreira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/155v que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a multa de R$ 200,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.800,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 40,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença da decretação de falência do réu SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAHENS LTDA, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAM LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIZIA SILVA A DE O GUIMARAES [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TAM LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 627 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Regina Xavier dos Santos [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, mas subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Ferreira\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, fora da Secretaria, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nInformar, no preclusivo prazo de dez (10) dias, se ainda se encontrava afastada do trabalho, percebendo auxílio doença acidentário, na data do ajuizamento da presente ação, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO DE CAMARGO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut RICARDO TOLEDO DE CAMARGO\r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nId: 1142370"
                            ],
                            "1142864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda., Aut Fábio Lourenço Pereira , Réu Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barbosa Pereira dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barbosa Pereira dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1142864"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Quinto Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços A/C Nelson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Quinto Santos\r\n\r\nFornecer o CPF dos sócios para fins de pesquisa ao Infojud, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 48 horas, sob pena de execução. No caso de impugnação, deverá garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-89.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Helena Paulino de Almeida [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 -D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG , Aut Ingrid Helena Paulino de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384 \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanzio Carvalho da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap do Brasil Ltda. - Matriz [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Fap do Brasil Ltda. - Matriz\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 -D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Marçal Pacifico\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaraci Tavares de Carvalho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraguaraci Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilita Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVista do ofício com instruções de recolhimento de recursos para o FAT \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Fernandes \r\n\r\nEfetuar o depósito de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos Canella [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e do imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-02.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Goncalves Lourenco [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Goncalves Lourenco, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnoogia da Informação S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Monteiro \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 80/81, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-40.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Regina Oliveira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Oliveira dos Santos \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Produseg Comercial Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Produseg Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Sant Anna de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Sant Anna de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Reis [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel de Braga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora ABRJ ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva sobre os meios eficazes de prosseguir com a execução em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2010.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Galileu Galilei [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Mota Falcao [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto de Educação Galileu Galilei, Egdo Jaqueline Mota Falcao\r\n\r\nTomar ciência de fl 67 \r\n\r\nProcesso: 0001355-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço do posto de saúde mencionado na ata de fl 357, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte e da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues Bezerra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Neiva Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDizer que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000225-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Fagundes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Fagundes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Ferreira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Ferreira Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivênia Pereira de Paula de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivênia Pereira de Paula de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nId: 1142902"
                            ],
                            "1142900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001228-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142900"
                            ],
                            "1142901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 17/06/2011 às 11:30 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142901"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolito dos Santos Teixeira\r\n\r\nRéu: Network Telecon Indústria Com. e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgia do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Telecon Indústria Com. e Representação Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgia do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas pelo autor de R$ 2.417,02, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-67.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Oliveira da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Oliveira da Silva , Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Sales [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 447. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 587 : \"Fixo os honorários em R$ 1500,00. venha a primeira ré com o depósito, sob pena de execução incidental \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas das Neves Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Graciano [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Graciano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 415/426. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Janilson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Carmo Cunha [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Aut Janaína do Carmo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Alves Viana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Rita Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 509: \"Fixo os honorários em R41500,00. venha ré com o depósito, sob pena de execução incidental\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ermitage [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ermitage , Aut Luiz Fernando Miranda Bezerra Matos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls.206, no prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda, Aut Wermerson Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 351/353, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que se não houver impugnação o valor remascente de R4 3.569,81 será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Soares de Jesus \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª rda de fl 856; da 1ª rda de fl 901 e do rte de fl 915. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Valle Paiva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 618. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 226. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardoso Alves [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Silene Souza Muniz Alves de Oliveira [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silene Souza Muniz Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do rte de fl. 50. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1143286"
                            ],
                            "1143287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur \r\n\r\nPelo presente fica m Sensuality Haute Coiffeur , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada, trazer a este Juízo a CTPS da autora, que ficará acautelada na Secretaria da Vara até a designação de nova data e hora para anotação, devendo ainda, a ré apresentar, em querendo, impugnação ao cálculos de fl. 93/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143287"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143500-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rufino Filhio [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimmonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Ricardo Rufino Filhio \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Monteiro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Célula Scan Serviços Médicos Ltda. n/p do sócio Marcelo Rubens\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 66/69, considerando-se os termos da decisão de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Honório da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Honório da Silva , Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0168400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Falcao dos Santos Ramos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Falcao dos Santos Ramos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0144500-58.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcino Mattos Santos [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcino Mattos Santos, Réu Shopping Carioca\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Brito\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 79 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Blue , Aut José Geraldo Rezende da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut Diogenes de Oliveira Silva , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pires Delduque [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pires Delduque\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herlanger Carlos Cordeiro de Freitas\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000306-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo da Cruz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobão Luz Filho, Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Márcia da Conceição Ribeiro , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAs preliminares arguidas pelas rés serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nIndeferida a citação por Edital, considerando-se os termos do art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço da parte Ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 156, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Angélica de Oliveira Ramos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Angélica de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da guia constante de fls. 379 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 520 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a segunda Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira das Chagas , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lima Dias \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 124 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Gregório Marques da Cunha [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexia Ltda. \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 45-verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Rosa [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Valdemir dos Santos Rosa\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. Considerando-se os termos da expressa determinação de fls. 127 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Oliveira da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Luiz de Araujo Jorge [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Luiz de Araujo Jorge\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves da Silva , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 269 dos autos quanto à especificação de provas, deverão a parte autora e a primeira ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 100 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 116-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Villa Nova das Fontes , Aut Luis Carlos Soares \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508/513 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Sebastião Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nConsiderando-se as manifestações da parte autora de fls. 193/194 dos autos, prejudicada a certidão de fls. 191. Reconsiderado a primeira parte da determinação de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Cruz de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: ESCRITORIO PAULO CESAR PINHEIRO CARNEIRO - PCPC [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Réu ESCRITORIO PAULO CESAR PINHEIRO CARNEIRO - PCPC, Réu ESCRITORIO TRIGO KURTZ ALBUQUERQUE E RAMALHO - TKAR\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Cícero de Andrade Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo de Oliveira [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo de Oliveira , Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Neuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Mello Rabelo [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Mello Rabelo, Réu Hot Rio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 52 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000752-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0134800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Equipamentos, Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Celso Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues Lopes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiroz Domingues [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Queiroz Domingues \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante do item \"01\" de fls. 88 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. , Aut Valdecir Roque Justino \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 693 dos autos. A aplicação da pena do art. 359 do CPC relativamente à juntada das escalas de serviços relativas ao período em que o autor labarou para a reclamada será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informar o nome completo e endereço do Sr. Atilano, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria Almeida Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 94/98 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0139100-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Affonso Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda., Aut Renato Affonso Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lilian Dahur Costas , Aut Lucijane Francisca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Araujo de Farias\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 426/469 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Dutra [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Dutra \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Pinto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/54 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES , Aut Leonardo Alves da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Ribeiro dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Branca Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Branca Cabeleireiros Ltda., Aut Linalda Ribeiro dos Santos \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade Souza, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/410 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Peixoto Junqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Peixoto Junqueira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 121 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como fornecer o atual endereço da primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira de Alvarenga Tavares [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Representacoes Ltda. ME [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: From Minas Representacoes Ltda. ME n/p João Carlos de Carvalho Filho, Réu: Rua Ministro Raul Fernandes n/p Patrícia Maria Alves Basilio, Réu: PATRÍCIA MARIA ALVES BASÍLIO, Réu: JOÃO CARLOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira de Alvarenga Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda., Aut Aloisio Francisco Gomes, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 148, devendo as partes apresentarem os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0127500-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alceu Rodrigues [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alceu Rodrigues \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda do Nascimento Bezerra [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda do Nascimento Bezerra\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 40 dos autos. Fornecer cópias da inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: CODERTE-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Francisca da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda., Aut Shirley Francisca da Silva\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0142800-47.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos , Réu A to Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Servenge S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Reabilitação de Dutos Sudeste [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Servenge S.A. Paulista, Réu Consórcio Reabilitação de Dutos Sudeste , Aut Roberto Vieira Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lins dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Comercial e Importadora Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 59 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda., Aut Wesley Pinto \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. As demais preliminares serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Braga [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda n/p sócia MARIA TERESA FORLIN [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Braga, Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda n/p sócia MARIA TERESA FORLIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Debetto Cabral Reis [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Tanira So Martins (OAB: RJ 53235 - D)], Réu: Grupo Arbeit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Debetto Cabral Reis \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a necessidade de oitiva da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 94/96 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helcio Caceres Guimarães , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antonio Machado de Oliveira, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Aut Honório Leal da Nobrega\r\n\r\nIntempestiva a arguição de faslidade anunciada, nos termos do art. 390, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 84 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de França Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo da unidade da polícia militar que pretendam a expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 499 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 217 dos autos relativamente às futuras notificações e publicações, tendo em vista o constante da capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Oliveira da Silva , Réu Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Leila Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Leila Rodrigues, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pelo perito às fls. 208, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato William do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato William do Nascimento, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: CVM Comissão de Valore Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia D Anello Bacelar\r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se o constante de fls. 42/447 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 78, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 301, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Britto Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Club Municipal \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 31 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 190 e 192 e da certidão de fls. 195 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Prazer de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Prazer de Lima, Réu Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 322 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, bem como fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 325, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no mesmo prazo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nEmbargos não conhecidos, considerando-se que o juízo não se encontra garantido, nos termos do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Borges de Andrade , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carmo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda., Réu: Ministerio da Aeronautica - Governo Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carmo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 52 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000423-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Campos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Cristina Campos dos Santos\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Sérgio Habib, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1143320"
                            ],
                            "1143322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Baptista\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper, Napoleão Fonyat Filho, Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto, Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução relativamente ao valor devido ao INSS, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143322"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2011 E 02/06/2011.\r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan João Cardoso , Réu Oficina Mega Marcas \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-53.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir Conrado da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Valtencir Conrado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 11,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rodrigues [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Carina Rodrigues\r\n\r\nVista às partes da decisão de fls. 49, sendo a ré inclusive para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Paula Alves Lage [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Silsan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ME [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Paula Alves Lage, Réu Silsan Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nAnte a concessão ora noticiada, declaro quitado o acordo celebrado. Ciência às partes. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jorge Amado Tridade \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, por 8 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 190 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000324-12.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nAnte o comprovante da citação de fls. 38 e da devolução do SEED de fls. 30, informe a reclamante o endereço correto da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nDê-se vista ao autor do extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000639-40.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Nascimento [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 22, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Silva Cordeiro Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Almeida Hora [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos de Almeida Hora , Aut Liomar Silva Cordeiro Vilar \r\n\r\nCiência às partes de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001041-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Souza Godoy de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Martha Souza Godoy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406, julgando improcedentes os Embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nVista ao autor das informações da Receita Federal, excluída a possibilidade de reprodução gráfica; \r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fialho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Anibal Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, pois o depósito recursal não foi recolhido em via própria, tendo em vista que a relação de trabalho firmada entre as partes era submetida ao regime do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto de Jesus [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva, Réu: Francisco de Assis Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto de Jesus \r\n\r\nDê-se vista ao autor das informações obtidas pelo INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Carlos Augusto Rocco Viegas, Réu: Luciana Rocco Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose do Carmo\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto ao INFOJUD, vedada a extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nDê-se vista ao autor das informações obtidas junto ao INFOJUD, vedada a reprodução gráfica. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut João Gomes de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos e impugnações das rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gabinal IV LT 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gabinal IV LT 3\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucas Marazo Pereira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Informáticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Informáticas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francivaldo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada, por deserto (não houve comprovação do pagamento de custas). \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Correia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudes Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nFls. 276: reporto-me a fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Alves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pinto Macedo \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que informe, no seu prazo para manifestação, se concorda ou não com a alteração do polo passivo requerido a fls. 42 da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré, inclusive, para a comprovação do depósito e ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Fontes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Fontes, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.597, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 50.044,40, correspondente a 4.095.273,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 188 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Lima\r\n\r\nVista ao autor de fls. 756 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimere Neves Paiva de Souza [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimere Neves Paiva de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85/87, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nOs endereços constam dos documentos juntados às fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira de Oliveira , Réu Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurus Industrial S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Kettrup de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Freitas de Almeida [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Freitas de Almeida, Réu Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.236,54, correspondente a 1.003.279,31 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francioli Ximenes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negocios e Serviços , Réu Latin e Ventures Comercio Eletronico do Brasil Ltda., Aut Luciana Francioli Ximenes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nVista às partes, sendo a ré para o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Irmão\r\n\r\nVista ao autor de fls. 188/189, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nDefiro o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Bento, Aut Jorge Rocha Mendes\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nVista à reclamante de fls. 931/942, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1142544"
                            ],
                            "1142548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2011\r\n\r\n0105500-48.2009.5.01.0079 ExCCP\r\n\r\nExequente: André da Silva Leandro \r\n\r\nExecutado: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ,Paulo César da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.946,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142548"
                            ],
                            "1142640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/06/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-71.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142640"
                            ],
                            "1142580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0056900.64.2007.5.01.0079 - RTE: UNIÃO FEDERAL - RDO: EDUCANDÁRIO LUCIBEL LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 74 datado de 30 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 1.869,08 (mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). BENS: 27 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, COR VERDE CLARA, EM FERRO E FÓRMICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais). Os bens encontra-se na Estr. do Lamerão,60.\r\n\r\nPROC: 0070200.59.2008.5.01.0079 - RTE: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Henrique Simões Coelho OAB/RJ-92603-D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LDA (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 163,164 e 165 datado de 14 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 25.020,32 (vinte e cinco mil e vinte reais e trinta e dois centavos). BENS: TRÊS IMPRESSORA DA MARCA HEWET PACKARO MODELO 1018,1020 E 1160, EM ESTADO R$ 400,00 CADA. 17 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO EM TECIDO, COM RODÍZIO EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 90,00 CADA. 6 ARQUIVOS METÁLICOS PARA PASTAS SUSPENSAS COM QUATRO GAVETÕES EM APARENTE REGULAR ESTADO EM ESTRUTURA METÁLICAS, ASSENTO E ENCOSTO EM MESMA COM BRAÇO PARA APOIO DA ESCRITA, EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 1.60,00 CADA. 2 IMPRESSORA MATRICIAIS SENDO A 1º DA MARCA OKIDATA MICROLINE 1120 E 2º EPSON FX-890 AMBAS EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO R$ 500,00 E R$ 1.500,00. DOSI COMPUTADORES AMD 1800 MH, PLACA MÃE OU BOARD, 512MB DE MEMÓRIA DDR 400MHZ DRIVE DE DVD HD DE 120 6 BYTES, MAUSE, TECLADO E MONITOR DE 17”, EM FUNCIONAMENTO, E APARENTE REGULAR ESTADO R$ 1.700,00. UM SCANER DA MARCA HP MODELO SCANJET 4800 SÉRIE; EM FUNCIONAMENTO R$ 700,00. 12 ESCRIVANINHA EM MILAMINA NA COR CINZA, EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 220,00 CADA. 18 COMPUTADORES AMD2220 MHZ, PLACA MÃE “AR BOARD”, 512 MB DE MEMORIA DDR, HDDE 120 6 BYTES, DRIVE DE DISQUETE, TECLADO E MONITOR E APARENTE REGULAR ESTADO, R$ 600,00. UMA COPIADORA DA MARCA SHARP AL-155/CS, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO R$ 2.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 27.110,00 (vinte e sete mil cento e dez). Os bens encontra-se na Rua Camerino 129- 9º andar.\r\n\r\nPROC: 0017400.88.2007.5.01.0079 - RTE: SONIA DE JESUS PINTO (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho OAB/RJ 89169-D) - RDO: EXTRAJUDICIAL BUREAU DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Jorge Jose Nassar Junior OAB/RJ 80407-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 150 datado de 27 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 17.772,78 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). BENS: 16 COMPUTADORES (MICRO) MARCA IBM, PENTIUM IV, IMPRESSORA 1.5GHZ, 256 MB MEMORIA RAM 40GB HD, MONITOR 15 POLEGADAS, TECLADO MAOUSE, TODOS COM LICENÇA SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS/MICROSOFT, EM USO, FUNCIONANDO E NO ESTADO R$ 9.600,00. TRÊS CONDICIONADORES DE AR MARCA LG, TIPO SPLIT, MODELO LM 3022C3L, DE 36.000 BTU´S NA COR GELO, EM USO, FUNCIONANDO E BOM ESTADO R$ 7.500,00. UM TV, LCD DE 32” POLEGADAS, MARCA AOC, EM USO, FUNCIONANDO E BOM ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Primeiro de Março,23 16º andar- Centro.\r\n\r\nPROC: 0089400.86.2007.5.01.0079 - RTE: JAILSON DOS SANTOS ANTUNES (Adv. Otavia A.B. Menezes OAB/RJ 120362-D) - RDO: MULTITYPES IMFORMATICA E PRESS LTDA (Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira OAB/RJ 26411-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 131 datado de 14 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 78.574,98 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). BENS: DOIS PRENSÃO DE CONTATO ULTRAVIOLETA, TEANECK GRAPHICS, COM FONTES PA91, PHOTOCELL, APARENTE BOM ESTADO R$ 30.000,00. UMA PRENSA DE CONTATO METAL HALIDE, 32-IKS R$ 12.000,00. DOIS SCANNERIV, SCAN MATE, F6 E OUTRO F10 R$ 36.000,00. TRÊS SISTEMA DE PROVA; 3M, Nº 1167, MATCH PRINT ------ EXCLUIDO---- R$ 24.000,00. UM SCANNER A3 UMAX, MIRAGE R$ 3.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Os bens encontra-se na Rua dos Inválidos,143.\r\n\r\nPROC: 0133700.02.2008.5.01.0079 - RTE: SONIA ALVES MUZY (Adv. Andre Andrade Viz OAB/RJ 57863-D) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICO - SASE (Adv. Raulino Freitas da Silva OAB/RJ 87383-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 124 datado de 24 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.625,77 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centvos). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA WESTINGHOUSE, POTENCIA 24.000, BTÚS COR BRANCA, FUNCIONANDO, ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA LG, POTENCIA 24.000 BTU´S, COR BRANCA, FUNCIONANDO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.200,00. AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Manaus,98 Realengo.\r\n\r\nPROC: 0090200.46.2009.5.01.0079 - RTE: EDNO WILSON DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto OAB/RJ 143974-D) - RDO: SOCIEDADE RESULTANTE LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 62 datado de 30 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 4.338,92 (quatro mil trezentos e trinta e oito reais noventa e dois centavos). BENS: CINQUENTA CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, NO ESTADO, R$ 100,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontra-se na Rua Gianerini, 251/31 Campo Grande - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000193.37.2011.5.01.0079 - RTE: THIAGO LEAL THOMAZ (Adv. Luiz Fernando dos Anjos OAB/RJ 78210-D) - RDO: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOÇÕES LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 7 datado de 12 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 33.405,46 (trinta e três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). BENS: 1945 BOX COM SEIS GARRAFAS DE DOIS LITROS DE COCA-COLA R$ 18,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez rcentavos). Os bens encontra-se na Rua Andre Rocha,2299.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2011. \r\n\r\nId: 1142580"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Adriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 319, mantida a audiência já designada. Parte: reclamada \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava a Jato e Garagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 529,57, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ferreira Marques\r\n\r\nNos termos de fls. 238/239 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Priscila da Silva Santos \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. Reclamada: Comprovar o recolhimento do imposto de renda que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cordeiro dos Santos [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Radio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Radio Tupi\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre as alegações do reclamante, às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Fernando Muniz - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Luciano Reis Peclat\r\n\r\nInformar. em 05 dias, quanto ao restabelecimento do plano de saúde UNIMED, deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sathler Ogando Cunha [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Sorte Loterica Barra da Tijuca Ltda. ME [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Irene Cabral Rego - sócio 1ª ré, Réu: Minenique Gonçalves Rego - sócio 1º ré\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sathler Ogando Cunha\r\n\r\nTer ciência de que deverá diligenciar pessoalmente o requerido às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações trazidas pelo autor, às fls. 554/555, a fim de possibilitar o pagamento das demais parcelas do acordo realizado às fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tomaz [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: HELOÍSA DA SILVA SANTOS (sócia fls 33)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tomaz\r\n\r\nConsiderando que o bem já se encontra penhorado junto ao Juízo da 48ª e 70ª Varas do Trabalho, conforme se infere de fls. 154, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane Batista Mello \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 949, 984, 1003 e 1011, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 591 e 602, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli SA Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Picorelli SA Transportes A/C Diretor-Presidente José Antonio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza, Réu Picorelli SA Transportes\r\n\r\nTomar ciência de que os valores das guia de fls. 171/176, 182/183, 191, 201 e 222/225 foram convolados em penhora, garantido, portanto, o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva, Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento , Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Réu: Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Réu: Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar pessoalmente o requereido às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nComprovar, por meio de documento, o valor recebido através do alvará nº de fls.43 \r\n\r\nId: 1143193"
                            ],
                            "1143196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0055300-05.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Silva Tebaldi\r\n\r\nExecutado: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.062,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143196"
                            ],
                            "1143195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: RDG Madeiras Ltda., Ruy Vieira Machado Filho - sóc, Daniela Vieira Machado - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Vieira Machado - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143195"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1142801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Gustavo dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 200,00, peloa autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição \r\n\r\nAo Embargado. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lellis, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Cesar Nogueira Junqueira [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jacira da Silva do Nascimento, Réu: Alexandre Wallier Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados, inclusive para requerer o que netender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nRequeira o autor o que for deseu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda., Aut Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 100/112, no valor total de R$ 10.170,65, equivalente a 832.940,24 TR,. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bugre Amaral [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bugre Amaral\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Vieira Dutra [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Vieira Dutra\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 405, no qual foi indeferido o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nId: 1142801"
                            ],
                            "1142802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Reis , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 187/190, no valor total de R$ 4.742,63, equivalente a 388.404,61 TRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Com. Ltda., Réu: Telpop , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Gonçalves\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpção Belisário [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assumpção Belisário\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moraes de Oliveira [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. \r\n\r\nVista á Re, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa de Brito \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Nascimento Ribeiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Nascimento Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Rodrigues [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Lima [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Lima, Réu Construtora Rossi Residencial, Réu Gesso Carioca do Sarapui Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 166, no qual convolou em penhora o depósito de fl. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço de Sousa [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lourenço de Sousa \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Aut: Edson de Oliveira Carvalho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Carvalho , Aut Fábio Sampaio Marques , Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de3 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva dos Santos [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nÀ Ré e, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciland de Barros Pereira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciland de Barros Pereira da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 164 \"...improcedem o pedido de reconsideração bem como o de impugnação à Sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Corrêa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Corrêa e Castro\r\n\r\nDizer se concorda em pagar o valor dos honorários , após a confecção do laudo pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS, Réu Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1142802"
                            ],
                            "1142803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Isabel Pinheiro [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nVista a Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Miranda do Nascimento [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Miranda do Nascimento\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amorim Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amorim Pereira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva Pires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva Pires \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Hospital Estudual Albert Schweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, conforme fl. 135, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pacheco Teixeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pacheco Teixeira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Tavares da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Tavares da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Abrantes de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Abrantes de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gavião da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gavião da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Solange da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 640/640v \"...julgá-las improcedentes,...custas de R$ 55,35, pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda., Réu: Imact Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: CHL LXX Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LXX Incorporações Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria Andrade Bandeira de Mello, Réu: Nivaldo Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveto\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fls. 151 e 151v, ao exequente, devendo requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Bali, Réu: Condomínio Santa Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Chagas\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. .\r\n\r\nId: 1142803"
                            ],
                            "1142804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:00HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000339-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Serafim dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Serafim dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu: Papeis Artefatos Visco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 12:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000401-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeronimo da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jeronimo da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 11:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000424-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 13:40HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jóia da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 12:20 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000414-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Fernades Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 12:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000406-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Noraide da Silva Ramos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor dos Deuses Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noraide da Silva Ramos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 12:10HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000423-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Lino Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lino Dias\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 13:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silveira Calado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silveira Calado\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 13:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Instituto Pereira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:10 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lewiner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lewiner\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 13:50 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000382-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Brito [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Brito \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 11:20 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000410-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venício da Silva Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venício da Silva Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 12:40 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1142804"
                            ],
                            "1142805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 10:30 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Bastos de Barros [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Bastos de Barros \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:40 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 11:00 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Pedro Barenboim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pimentel Matheus \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 11:10 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001452-95.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontak Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Marcus de Luca (OAB: SP 114528 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Rosa de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontak Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:00 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins Cerveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trinanda Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Cerveira\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000227-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 22/07/20011 às 14:40h.\r\n\r\nProcesso: 0000354-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediania Lopes Lins [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediania Lopes Lins\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 10:20 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000369-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. A/C SÓCIO MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge de Castro\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 10:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Same José da Silva [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Same José da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 22/07/20011 às 14:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000623-80.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa de Brito \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2011, ÀS 09:15 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreth Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Verona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreth Cardoso \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 10:00 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Melo de Moraes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Melo de Moraes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 22/07/20011 às 14:10h\r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 22/07/20011 às 13:30h\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 02/09/20011 às 13:30h\r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 15:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Flecha Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Arruda de Lima\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 13;40h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício dos Santos Júnior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício dos Santos Júnior \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 09:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia do dia 22/07/20011 às 14:00h\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regionalo do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011, ÀS 09:15HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Balbino de Melo \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 10:10HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000247-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavinrio Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 às 14:40h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2011 ÀS 15:20h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 13:50h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000241-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes do Rosário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. , Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes do Rosário \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 14;20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000554-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpção Belisário [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assumpção Belisário\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011 ÀS 09:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000633-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Rodrigues [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011 ÀS 09:00 horas\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Nascimento Ribeiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Nascimento Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2011 ÀS 15:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2011 ÀS 9:00h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000597-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2011 ÀS 09:15h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1142805"
                            ],
                            "1142806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Belmiro [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Belmiro \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011, ÀS 11:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1142806"
                            ],
                            "1142892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-82.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2011ÀS 09:15h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Vieira Dutra [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Vieira Dutra\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 11:40HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Gonçalves\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 09:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000588-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pralocar Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 13:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 09:00HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 10:00HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000571-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:00HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000550-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bugre Amaral [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bugre Amaral\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 09:10HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 10:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Abrantes de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Abrantes de Oliveira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000582-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Tavares da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Tavares da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:40HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000570-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pacheco Teixeira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pacheco Teixeira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 11:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000566-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amorim Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amorim Pereira \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 11:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 13:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000581-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Hospital Estudual Albert Schweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 13:00HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva Pires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva Pires \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 13:10HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000555-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Miranda do Nascimento [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Miranda do Nascimento\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 09:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000583-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lourenço de Sousa [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lourenço de Sousa \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1142892"
                            ],
                            "1142893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Com. Ltda., Réu: Telpop , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 09:20 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 10:20HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000559-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheillia Katiane Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheillia Katiane Avelino da Silva\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 10:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Bali, Réu: Condomínio Santa Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Chagas\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 10:40HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 11:30HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000575-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Baptista [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda., Réu: Imact Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paiva Baptista\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 12:10HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gavião da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gavião da Silva \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2011, ÀS 13:50HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 01/2011, DA CORREGEDORIA DESTE E.TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, no prazo de 05 dias. Nada a deferir por ora quanto à inclusão de sócios no polo passivo. Tendo em vista que o seed de nº 02403057 não retornou até a presente data, determino a citação da ré no endereço informado à fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforpinte Revestimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2011 ÀS 11:00h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. Tomar ciência da devo lução da notificação encaminhada à ré Reforpinte Resvestimentos e Construções Ltda - mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001471-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Estevão [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Estevão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 10:15h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000377-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nascimento da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Formas e Escoramentos Metálicos, Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nascimento da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 10:45h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisole de Lourdes Fierro Andres [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Siqueira da Silva , Réu: Kit Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisole de Lourdes Fierro Andres\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011ÀS 09:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000301-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nId: 1142893"
                            ],
                            "1142969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino da Costa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática, Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001319-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Rubi de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000277-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Francisco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Francisco de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 10:00h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guarani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 9:45h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Marques \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Campos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Campos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2008 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Casado Lisboa [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Casado Lisboa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Guerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Guerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Baltazar da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Baltazar da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000315-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip 53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard João Neves Clos, Réu: DVD Logística Ltda., Réu: Mizu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000378-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Izidorio Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juruá Ltda., Réu: Posto de Lubrificação Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Izidorio Ramos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nascimento Machado [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nascimento Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues de Mesquita [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Leandro Engel, Réu: Jaques Vieira Engel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restauarante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/08/2011 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcio Alves Gomes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marcio Alves Gomes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Domingues\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08062011 ÀS 09:30h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Placca\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/08/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debir Bousquet Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debir Bousquet Junior\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos de Lacerda \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1142969"
                            ],
                            "1142970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio Sérvio [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Vila Amizade, Réu: Associação dos Moradores da Vila Amizade, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio Sérvio\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Motta Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Motta Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Alexandre \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administração de Cartão de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000280-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos , Réu: Dilson dos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2011 ÀS 12:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 À S 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000361-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aleixo da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aleixo da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2011 ÀS 10:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000442-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lucena Chagas [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lucena Chagas\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparece à audiencia designada para o dia 28/06/2011 às 10:10h.\r\n\r\nProcesso: 0000403-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magela da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magela da Rocha \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparecer à audiencia designada para o dia 27/06/2011 às 12:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Greisson Santos Sobral [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Greisson Santos Sobral \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000453-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bianco da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris 34 Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bianco da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo da Rocha\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparecer à audiencia designada para o dia 28/06/2011 às 09h.\r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparecer à audiencia designada para o dia 28/06/2011 às 09:10h.\r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Sousa Aragão \r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. Comparecer à audiencia designada para o dia 28/06/2011 às 09:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Martins da Silva [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Martins da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2011 ÀS 11:15h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Flor de Anchieta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000455-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintas Kar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2011 ÀS 10:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1142970"
                            ],
                            "1142971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos , Réu: Dilson dos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administração de Cartão de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000287-76.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Diniz [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Diniz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000293-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Elias Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Elias Pereira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Dias de Souza [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Dias de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/082011 ÀS 13:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 14:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Alves e Costa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Alves e Costa Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-82.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzane Regina Lopes Esteves [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)], Aut: Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Regina Lopes Esteves, Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/08/2011 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000304-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Cunha da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicta Irma Farmácia e Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Cunha da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000256-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo José Moraes Góis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo José Moraes Góis \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000212-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Fortunato [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Fortunato \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2011 ÀS 13:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cariaceno \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Lima Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Lima Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 10;15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1142971"
                            ],
                            "1142972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127800-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romão [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romão\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Lysbeth de Carvalho Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperiry - IBBCA\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson dos Reis Mattos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2011 ÀS 13:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000289-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueidy Santos Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueidy Santos Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2011 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001429-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima do Carmo [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima do Carmo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2011 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Cordeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2011 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Réu: Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Gomes Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2011 ÀS 12:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2011 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000161-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oliveira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oliveira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2011 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2011 ÀS 11:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2011 ÀS 12:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000309-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilane da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilane da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2011 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 14:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso´ [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mello Cardoso´\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2011 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Conceição Martins da Silva [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: DA e GN Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Conceição Martins da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2011 ÀS 14:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nDeverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nNesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas revelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada. COMPARECER À AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2011 ÀS 14:00h.\r\n\r\nId: 1142972"
                            ],
                            "1142807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. a/c Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. a/c José Silverio Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142807"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1143226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000242-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Paiva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mafalda Porto \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143226"
                            ],
                            "1143227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Celula Scam Servicos Medicos Ltda., Norma Farelli de Souza, Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Salustiano de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ovenildo da Silva Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143227"
                            ],
                            "1143228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda N/P Sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda NP Sócio Nei José Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143228"
                            ],
                            "1143229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda., Réu: SA Figueiredo Logística e Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0000425-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Xavier Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000185-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Moraes Titan [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. , Réu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Moraes Titan \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nDevem as partes, em 5 dias, apresentar quesitos para CPI \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nEm complemntação à publicação anterior, tomar ciência que a partir da data designada, 10/06/2011, às 13 horas, para anotação da CTPS, deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para correção do cálculo nos termos da IN 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, efetuando as adequações na conta considerando a promoção do calculista de fls 146, em 10 dias, sob pena de ser considerada liquidação com valor devido \"zero\". \r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou valor inferior a 10% da quantia devida. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Nascimento Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Marly do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência das retiradas monetárias no total de R$ 4.527,75, da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à exequentew e recolhimento de tributos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 800,00 da conta bancária, relativo à custas não pagas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima Mata Landeira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)], Réu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Roupas Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Roupas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a rda com guias do FGTS e CD, em 48 horas, sob pena de multa diária \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud fcaptou apenas parte da quantia devida, em três ocasiões. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros de Miranda [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros de Miranda , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 280/283 \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou apenas 10% da quantia devida, em duas ocasiões. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Alves de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência dacertidão de fls 124 \r\n\r\nProcesso: 0001076-09.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Teresinha de Lima Ferreira [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Manhães Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Teresinha de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao exequente. prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-84.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do autor, em 10 dias. art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a consulta ao Renajud. Indicar meios concretos, em 30 dias, para prosseguimento da execução. sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018100-21.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Tome [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Tome\r\n\r\nTomar ciência de que em os dois acessos ao Bacen Jud foi captado apenas parte da quantia devida. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nRetirar o ofício do Seguro Desemprego e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Cristina dos Santos Martins Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Américas 2006 GNV Instaladora de Gás natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 196, verso. \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, do desarquivamenbto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atailton Miranda da Rosa [Adv. Isabel Cristina Mourao Botelho (OAB: RJ 128795 - D)]\r\n\r\nRéu: OSP Farmaceutica do Brasil Ltda. - Itaca Laboratorios Ltda. [Adv. Maria Cecilia Vieira Marques (OAB: RJ 127528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atailton Miranda da Rosa\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cantoni Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, em 2 ocasiões, captou apenas 10%do valor devido. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ana Paula da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ana Paula da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Araújo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salomão Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Costa , Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Wilson de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Suzana Maria dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santana dos Reis [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santana dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. David Areias Vianna (OAB: RJ 138124 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Silva Portela , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, em relação à 2ª rda, extinto sem resolução do mérito o pedido de pagamento de indenização por dano material, em face da 1ª ré e procedente em parte os demais pedidos, conforme fls 110/115. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Logikos 21 Tecnologia Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira de Campos , Réu Logikos 21 Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mote Honda da Amazonia Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 237/243, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires , Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lyra da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lyra da Silva , Réu Fundação de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1143229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1142102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares\r\n\r\nApresentar parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0047900-48.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Vital [Adv. Martinho Eduardo Gomes Filho (OAB: RJ 5093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED\r\n\r\nManifestar-se de fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 777. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 377; ;\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Valor de R4 24.031,94, do autor, mais R$ 3.134,25 pelo INSS, Custas de R$ 735,11, e IR de 2.238,23.\r\n\r\nProcesso: 0000441-74.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampo Clube de Pesca Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernanda da Silva Teobaldo\r\n\r\nVista a parte autora para requerer aquilo que for de seu interesse pelo retorno do SEED positivo. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Martins [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Martins, Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 273,81;\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE LIMA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Flavio Felicissimo de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE LIMA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 217 verso, e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2549,30 nos termos da decisão fl 85 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs do despacho de fl 508. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA BORGES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIMENT. [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS ALVES DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA UNICA DE SAQUAREMA LTDA.- ME. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Alcides Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias nos termos do despacho de fl 115. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: JOSENILDA EVANGELISTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS MOTEL LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOS MOTEL LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO GUIMARAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos trazidos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-26.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Cunha [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio Cunha, Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: J P PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nComparecer o parcelamento ao INSS , em 30 dias, sob pena de execcução ,\r\n\r\nProcesso: 0049900-70.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA COSTA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor d eR$ 233,43, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 23.507,58, em 10 dias, sob as penas da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-71.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 79.543,16, em 10 dias , sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED ARARUAMA COOP DE TRABALHOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no nvalor de de r$ 31.053,64, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIA CAMARINHA DA SILVA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNIA CAMARINHA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.756,68, em, 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor R$ 62,53, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santos de Moraes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Domingues Nogueira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Santos de Moraes\r\n\r\nTrazer PIS do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Pinto [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Materias de Construção Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Pinto\r\n\r\nCiência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000440-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Francisca dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Siqueira Pereira [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Siqueira Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 40 verso.; ;\r\n\r\nProcesso: 0001521-10.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: felipe Silva da Costa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Saquarema Vidraçaria Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Saquarema Vidraçaria Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA GOMES MARIANO [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH REBELLO DE OLIVEIRA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACQUELINE MARIE LUCIE NOURRY (ESPOLIO DE), Réu RUTH REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 291. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES LAURINDO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES LAURINDO, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12320,51 nos termos do despacho de fl 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Cardoso [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Cocaro Vignoli Clinica Veterinaria [Adv. João Octavio de Oliveira Gloria (OAB: RJ 147648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"... Dê-se vista ao autor do Ofício da DRF\". \r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nVir com o endereço atualizado nos termos do despacho de fl 457. \r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Claudio de Freitas Neves Junior, Réu Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6978,19 nos termos do despacho de fl 282-v. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut HUGO JOSE TAVARES, Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idarlene de Jesus Nascimento [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Eny Domingues Espinhola [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idarlene de Jesus Nascimento, Réu Lucia Eny Domingues Espinhola\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5426,49 nos termos do despacho de fl 94 \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Belfort Carvalho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 35,00 referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Simas de Oliveira [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 440,00 referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestados de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticaoda Reclamada sobre possibiulidade de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi da Silva Bastos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA Gomes Panificacao Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000151-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Freitas de Matos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 200,00 referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestados de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0000154-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Roboredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 200,00 referente a 20% sobre o valor do acordo sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestados de fl. 18 sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"... É também de interesse da ré a elaboração dos cálculos. Portanto, venha a ré com os cálculos\". Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia Cunha de Mendonça [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia Cunha de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A., Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fl 594 no prazo preclusivo de 5 dias sucessivos com permeio de 2 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta dos Santos Damas [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Juju Lanches Ltda., Réu: Marcos Ribeiro, Réu: Raquel Jander Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta dos Santos Damas\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolu. Adm. nº 06/2006, alterada pela Resol. Adm. nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-97.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Tatagiba da Silva [Adv. Luiza Gomes de Barros Garcia (OAB: RJ 156505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Acquasea Serviços Técnicos Submarinos e Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Tatagiba da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os meios de citação da reclamada, a fim de que se estabeleça a relação jurídica processual, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washisgton Abreu dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washisgton Abreu dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resol. Adm. nº 06/2006, alterada pela Resol. Admin. nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sampaio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nInformar em 48 hs se é o único advogado nos autos da RT 1814.02.2010.501.0242. \r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Crespo Nogueira [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (WIZARD) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda (WIZARD)\r\n\r\nManifestar em 48 hs dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele Marins Calazans\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Aquarela [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Aquarela\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 30...sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Almeida Tavares [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Vieira Costa [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Vieira Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 600,00 nos termos do despacho de fl 48. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas pelo autor. \r\n\r\nId: 1142102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1141092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114200-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Mariano da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Jairo Aparecido Mariano da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 372, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério da Silva Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério da Silva Ferreira, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 365, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 72 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moura [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 504, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-88.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao Jorge [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rescel Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rescel Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 295/296. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Blazutti Pokrovsky [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zélia de Castro Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-04.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ARAUJO CIRATI GOMES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jaloto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jaloto\r\n\r\nDepositar o restante das custas devidas, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0141300-86.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Adriane Moura [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 241/244, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Manso [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Walter Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 164, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-37.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Santana [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Santana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Christi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderlei Christi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Nogueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Nogueira, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Sandra Farias Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1115, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela autora e pela ré Caixa Econômica Federal, e negou provimento aos embargos interpostos pela ré Fundação dos Economiários Federais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra, Andrade & Cia Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Pereira do Nascimento, Réu Terra, Andrade & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 67,75, pelo reclamante, dispensado Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0181900-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cardoso [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIncluir o reclamante na folha de pagamento da empresa, para receber, mensalmente, o pagamento da pensão vitalícia, na mesma função que exercia na época, devendo ser comprovado ao Juízo no prazo de 20 dias, devendo, ainda, apresentar planilha atualizada com a evolução dos salários, para que o reclamante possa apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 229. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-89.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LEAL DOS ANJOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEAL DOS ANJOS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: WLADYMIR WAYNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 150 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Camargo, Réu Pastificio Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Azevedo [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: acolhida a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Comum Estadual em Vassouras - RJ. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 51/338. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004800-76.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comafel Comercio de Maquinas e Ferragens Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 371/374. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca Coelho [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca Coelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 170 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Araújo Hollanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Araújo Hollanda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram rejeitados, e acolhidos parcialmente os do 2o. reclamado. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves dos Santos, Réu Tecnocel Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 176, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacathine Servicos e Confeccoes Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 60 verso/62 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1141092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1142822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-88.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pão.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Campos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Teixeira Campos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Amiti [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV engenharia e participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Amiti\r\n\r\nIndefereido o requerido às fls.16/17, eis que incompatível com o rito. Quanto ao requerimento infine , venha com a emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 101, pois compete ao interessado a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Pimentel [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Contrucao Ltda(SINAL) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Pimentel, Réu Terrapleno Terraplanagem e Contrucao Ltda(SINAL)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 41: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Babo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Brasil Duarte [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Brasil Duarte, Aut Nivea Babo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 66/72: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls.71, informar o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Armando Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Armando Almeida, Rqdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 125: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Espólio de Antonio Roque Costa Matos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.182/183: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O requeridoa às fls.43/48 está prejudicado ante os termos da ata de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Maria do Amaral, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 77/78: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001430-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Jose Basilio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Jose Basilio , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 305/306: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pessanha de Jesus, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.106/107: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Horta Ferreira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda., Cgto Rosangela Horta Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 188/189: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Uzai [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. ME , Aut Luiz Antonio Uzai \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 30/31: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0228000-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sá Castro Paula [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Cred Correspondente Bancário no País Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Sá Castro Paula \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre , Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Unimed \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 290/291: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0280800-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimara da Silva de Souza [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Cortes Bello [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0291400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Vasconcelos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Walter Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que o autor emende a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000873-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Amaral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva do Amaral\r\n\r\nNegado o seguimento, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1303: procedente em parte os Embargos de Declaração ajuizados pelo autor. Ao autor, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1304/1310. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Barros [Adv. Lilia Silva dos Santos (OAB: RJ 152060 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Rio Costa do Sol [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol, Aut Elaine Maria de Barros, Réu MJ Assessoria Imobiliária\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 148: improcdentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000624-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Couto Cardoso [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Couto Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000285-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Alvarenga da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alvarenga da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.17/18, eis que incompatível com o Rito. Quanto ao requerimento infine, venha com a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.17/18, eis que incompatível com o Rito. Quanto ao requerimento infine, venha com a emenda à inicial. \r\n\r\nId: 1142822"
                            ],
                            "1142823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Vasconcelos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que o autor emende a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 182/183: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1142823"
                            ],
                            "1142821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 106/107: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMEC - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nCgto: Alidomar José Honório da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alidomar José Honório da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 29/34: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1142951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011, às 13h05min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142951"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1143338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000312-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Campinho Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando César Alvarenga Bensi [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando César Alvarenga Bensi\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, ficando ciente, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Jobel da Silva Santos , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/06/2011, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Deverão as rés procederem a entrega das guias de FGTS, sob pena de responderem pelo equivalente.\r\n\r\nDeverão, ainda, as rés, recolherem os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo Ramos Leite, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/06/2011, às 14:00 h, para que as reclamadas procedam à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Deverão as rés procederem a entrega das guias de FGTS, sob pena de responderem pelo equivalente.\r\n\r\nDeverão, ainda, as rés, recolherem os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/06/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Cond. Agricola São João da Barra\r\n\r\nDeverão as rés recolherem os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003585-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados . \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.691. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1143338"
                            ],
                            "1143288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/06/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/07/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 27/072011 às 14:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0002452-09.2010.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Silva e Outros. Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Valente Ricardo OAB.: RJ 97621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma prensa mecânica da marca \" Mecânica Jundiaí S/A\", com capacidade de 15t, com motor 2HP. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macaé, 78, Parque Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28073-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1142743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-93.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Francisco Joaquim da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909).Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS E REVISTAS LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva (sócio da Ré), Réu: João Rodrigues da Costa Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nObservar o Requerente o que consta da certidão de fl. 212, uma vez que o convênio \"Infojud\" viabiliza o acesso on line junto ao site da Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Camara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 592, assim como os termos do acórdão de fls. 463/471. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOSE MACHADO PIMENTEL [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: ILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LEONASIR DE OLIVEIRA COR REA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES AMARAL SENRA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LOURINALDO FERREIRA LIMA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE QUINTAS BARBOSA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DUARTE DO NASCIMENTO e OUTROS(+7)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Coelho de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Coelho de Melo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/06/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: LUIS OLAVO DANTAS (sócio), Réu: JOSÉ LUIZ LAGO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL, Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência que foi designada leilão para o dia 19/07/2011, às 13:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 02/08/2011, no mesmo horário, para a realização de nova praça, no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio nº 132, - 10º andar- Centro, referente à CPE nº 00591-1998-202-00-1. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer a certidão do Registro Geral de Imóveis referente ao imóvel cuja penhora requer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Oliveira, Réu Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo França Filho [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo França Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BICICLETARIA DO EDINHO LTDA ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICICLETARIA DO EDINHO LTDA ME, Aut EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere dos Santos Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001858-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Santos da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gurgel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Gurgel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Mello [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson Torres de Siqueira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Adão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Carvalho Adão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO), Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM, Aut MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fl. 269 e documento que a acompanha. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Corrêa Alvim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Guanabara Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda., Aut Ricardo Corrêa Alvim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrey Oliveira D Aguila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2010.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dirso Baptista de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gás Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dirso Baptista de Oliveira, Cgto SHV Gás Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não atendido os requisitos legais, conforme decisão de fl. 144. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz de Pontes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro de Lima [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de pagamento da última parcela do acordo, bem como o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1142743"
                            ],
                            "1142744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócio, Réu: Edison Cruz de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 131, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Belisario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sergio Belisario, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 255 e 276, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 255 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 276. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Christina Mendes Souza [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda., Aut Sylvia Christina Mendes Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 34, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SPEDO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN-PRESSE IND.E COM.DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SPEDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureu Discoteca Ltda e sócios, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos (sócio da ré), Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.76, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romualdo Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 43, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Santana Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 383,74 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia, Aut Damião Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Teylor Pereira Pinto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Teylor Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 116 e 129 e 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 116. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leila de Sousa [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda E SÓCIOS, Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré), Réu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leila de Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 161, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victor de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victor de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simas de Medeiros [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Simas de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sabino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sabino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278/279. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 189, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda e sócios José Luiz Duarte Penido e Alexandre Braga Jacques de Moraes [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Alexandre Braga Jacques de Moraes (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Garcia, Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda e sócios José Luiz Duarte Penido e Alexandre Braga Jacques de Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Irone Iemma (sócia), Réu: Helio José da Silva Torres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 238, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Patricio Costa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Patricio Costa\r\n\r\nDizer se a cláusula 03 do acordo de fl. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL E SOCIOS, Réu: William Fadel Sahione (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 395, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO SANTOS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls.346, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1142744"
                            ],
                            "1143237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000489-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: WKR , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143237"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1142749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré MADE RIO MADEIREIRA RIO SUL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 535 deverá o autor, querendo, comparecer a secretaria para que se proceda as anotações em sua CTPS no prazo de 10 dias. Ter ciência também que ao término deste prazo se dará início ao prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Manso Pereira , Réu Paulista Moto Show Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.45/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas pela ré, calculadas sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Lima [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Lima, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/287, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas partes. Aplica-se a multa do artigo 538, parágrafo único do CPC, acréscida à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0179100-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Fonseca e Filhos Ltda ME [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Manoel Martins Fernandes, Réu: Antonio Martins Fernandes, Réu: Carla Martins Fernandes, Réu: Jakelyne Robsa Plácido Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 81 \"manifestar-se sobre os documentos de fls. 71/72 no prazo de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Teixeira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 810: \" Comprovar em cinco dias o recolhimento do IRRF e custas incidentes, ficando ciente de que não compravados os recolhimentos, será utilizado para os mesmos fins, o depósito recursal constante dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 477 contrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo, Réu GRC Usinagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da designação de leilão conforme publicação de fl.81 nos seguintes termos: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 77, datado de 22 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.043,00 (oito mil e quarenta e três reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0138000.11.2008.5.1.0207 – RTE: FRANCISCO DOS SANTOS BELO (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB/RJ-98878-D) RDO: GRC USINAGEM LTDA (Adv.: Felix Eduardo Cassão Damasceno Kronic OAB/RJ-117079-D) BENS: UMA MÁQUINA SILK PARA CIRCUITO IMPRESSO MARCA PRESDO USA-MODELO 435, NO ESTADO NA COR AZUL. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Monteiro Machado [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Gomes Maranhão , Réu Luiz Cláudio Monteiro Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi designada data para o leilão conforme publicação de fl.32, nos seguintes termos: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ENIO WILSON ALVES DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 27, datado de 02 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0085800.90.2009.5.01.0207 – RTE: LÚCIO MAURO GOMES MARANHÃO (Adv. Willian Belmond de Morães OAB/RJ-80250-D) RDO: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MACHADO (Adv.: Ataíde Rosa de Azevedo OAB/RJ-119942-D) BENS: UM BACÃO REFRIGERADOR, MARCA GELOPAR, COM CERCA DE 1,30M DE COMPRIMENTO AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ARTUR CLAUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, uma vez que resta inequívoca a prevenção do Juízo da MM3ª VTDC, conforme o despacho de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Geraldo Cindra [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Geraldo Cindra\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro do Couto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Transfusão Sanguinea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro do Couto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, manifestar-se sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grc Usinagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição protocolizada em 30/05/11 nos termos do despacho de fl.49: \"comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as parcelas pagas do acordo sob pena de penhora on-line.\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos de Jesus [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos de Jesus, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.263, contestar os embargos à execução interpostos pela 2.ª ré no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.163, ter ciência da petição protocolizada em 23/05/2011 e da devolução do ofício 0202/2011. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa daConceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.168, efetuar o pagamento espontâneo do valor devido (fl.163) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.32, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Salustiano da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.33, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.69, comprovar o recolhimento espontâneo da cota previdenciária faltante (R$ 300,00) em complemento ao valor captado de R$ 300,00 (fl.65). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/07/2011, às 15h20, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.473, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lourenco Pereira, Réu T.C. Transporte Carrozine Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/07/2011, às 10h45, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, comprovar o recolhimento do valor informado pelo INSS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000842-06.2011.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pela 1.ª parte ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-11.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto de Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.131, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.135, ter ciência da devolução do ofício 0205/2011 e da petição protocolizada em 23/05/2011, devendo impulsionar o feito no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1142749"
                            ],
                            "1142750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.147, fornecer, em 5 (cinco) dias, os documentos listados na relação em anexo (CTPS, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CERTIFICADO DE RESERVISTA, CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE REGISTRO PROFISSIONAL, CARTÃO DE INSCRIÇÃO DO PIS, CERTIDÃO DE NASCIMENTO - SOLTEIRO, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E TRÊS FOTOS 3X4). Os documentos devem ser apresentados no Departamento Pessoal da empresa, mediante recibo, no seguinte endereço: Rua Francisco Portela, 912, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.050-590. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Xavier de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.179, ter ciência do indeferimento com relação ao peticionado, por tardio. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelin de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, comprovar o recolhimento espontâneo da cota previdenciária faltante (R$ 86,15) e das custas (R$ 90,00). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gouveia Barbosa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gouveia Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, apontando objetivamente eventual patrimônio dos devedores. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Dec Ind e Com Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.108, confirmar a atividade da empresa-executada no endereço da inicial, bem como informar se possui interesse na eventual adjudicação dos bens, o que justificaria uma possível penhora de bens naquele endereço. Prazo: 30 dias, pena de suspensão da execução, caso em que será aplicado o contido à fl.106, parte final, com remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.172, contestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 11 que EXTINGUI O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiência em 24/08/2011, 13h40.\r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiência em 24/08/2011, 13h50.\r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.27, esclarecer em definitivo, em 5 (cinco) dias, a atual situação da empresa, comprovando inclusive documentalmente sua atual localização. \r\n\r\nProcesso: 0000673-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lisboa Nascimento [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lisboa Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. audiência em 24/08/2011, 14h10.\r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.54, apresentar dados sobre o atual paradeiro da reclamada ou de seus representantes legais. Fixamos o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Transcorrido o prazo \"in albis\", o processo será extinto sem resolução do mérito na forma do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.545, ter ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela ré no prazo de 30 (trinta) dias, observando a promoção da Contadoria, devendo apresentar novos cálculos, tudo na forma fundamentada, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Melo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.395, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.458,44 (equivalentes a tr's pro-rata die), atualizado até 31.05.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.325,41, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 04/08/2011, às 10h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.607, apresentar novos cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria no prazo de 30 (trinta) dias, de forma fundamentada, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.380, apresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, observando o salário fixado à fl.379. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.349, que deixou de receber o recurso interposto pela 1.ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Santos da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nNos termos do despachode fl.32, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rocha Rezende [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001845-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bin Grove [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bin Grove\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 06/09/2011, 10H50, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001854-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seraphim da Conceição Dias Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda., Aut Seraphim da Conceição Dias Junior \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 06/09/2011, 10H20, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra SR2 Comercial Técnica Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra SR2 Comercial Técnica Ltda , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 06/09/2011, 10h30, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. o advogado do réu deverá, também, trazer seus testenhunhas, como firmado na ata de fls. 256, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001752-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Carvalho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 30/08/2011, 10 horas, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001849-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Thiele [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Nelson Teixeira Thiele\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 06/09/2011, 10h40, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Côrtes dos Santos [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC2 Sucatas em Geral Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC2 Sucatas em Geral Ltda, Aut Ricardo Côrtes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, designada para o dia 01/09/2011, 8h50, mantidas as determinações anteriores.O ADVOGADO DO AUTOR/RÉU DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE/TECLAMADA DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freire do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.132, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.658, no prazo de 15 dias: traga aos autos a certidão de trânsito em julgado da rescisória, pacificando então a conta homologada à fl.645 e deposite espontaneamente o crédito homologado no valor de fl.645, pena de prosseguimento da execução, autorizado o expurgo da multa do art.475-J, vez que esta somente lhe é aplicável em caso de inércia, após decorrido tal prazo. Observe a devedora que, atualizado aquele cálculo até 30.11.2010, deve haver incidência dos juros do período para a correta atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor do Pantanal Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Flor do Pantanal Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0788/2011, 0789/2011 e 0790/2011 às fls.39/41. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lussandra Manceira Ferreira Lemos [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatica Caxias Ltda ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lussandra Manceira Ferreira Lemos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0322/2011 e 0321/2011 (fls.163/164) e 0756/2011 (fl.174). \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Dias Lins [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.127, ter ciência da expedição do alvará 0783/2011 à fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Luiz de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Luiz de Melo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.49, ter ciência da expedição do alvará 0766/2011 à fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Beltcher da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Beltcher da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, ter ciência da expedição do alvará 0778/2011 à fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0043000-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.33, ter ciência da expedição dos alvarás 0771/2011 e 0772/2011 às fl.34/35. \r\n\r\nId: 1142750"
                            ],
                            "1142745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0176400-60.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Araújo Nogueira \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Dias,Preditiva Auto Posto Ltda ,Marcia Wilbert Albernaz Andrade,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaina Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Gomes,Preditiva Auto Posto Ltda ,Marcia Wilbert Albernaz Andrade,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaina Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Albernaz Andrade,Preditiva Auto Posto Ltda ,Marcia Wilbert Albernaz Andrade,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaina Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Albernaz Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-75.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Santos Gama\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DE SOUZA REIS,Real Mota 2006 Ltda,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda,ROMULO CABRAL REIS,NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DE SOUZA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.162,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMULO CABRAL REIS,Real Mota 2006 Ltda,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda,ROMULO CABRAL REIS,NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO CABRAL REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.162,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL,Real Mota 2006 Ltda,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda,ROMULO CABRAL REIS,NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.162,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-84.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilton de Oliveira Dias\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Vitorina,Vitalle Móveis e Decorações Ltda.,Alexandre Vitorino,Tiago Vitorino de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Vitorina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,Vitalle Móveis e Decorações Ltda.,Alexandre Vitorino,Tiago Vitorino de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-82.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatan Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa,Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços ,Janine Martins Marge\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janine Martins Marge,Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços ,Janine Martins Marge\r\n\r\nPelo presente fica citado Janine Martins Marge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-73.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Vicente da Penha\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Torres,Lff Locações e Serviços Ltda,Henrique Itamar Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.782,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schimidt,Lff Locações e Serviços Ltda,Henrique Itamar Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schimidt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.782,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-80.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe David Mendonça da Silva\r\n\r\nExecutado: Bianca Duarte Teixeira,Tamoyo Engenharia Ltda,Anderson Levi Souza de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Duarte Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.138,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-50.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Sérgio Luz Correa\r\n\r\nExecutado: Sergio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.840,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142745"
                            ],
                            "1142747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Mz da Vila São Luiz ME N/P Daniela Sales da Cunha, Mercearia Mz da Vila São Luiz ME N/P Vera Lucia Maria de Souza e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1141615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA APALACHE FM, Maria Nelle de Siqueira Pereira, Romney de Siqueira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Romney de Siqueira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2009.5.01.0471 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Angélica Lessa Soares\r\n\r\nRqdo: Distribuidora Centenário de Itaocara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m David Pereira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o recolhimento previdenciário (R$ 515,47, guia GPS) e de custas (R$ 11,06, guia GRU, no cód. 18740-2), sob pena de responder com patrimônio pessoal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141615"
                            ],
                            "1141614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2011\r\n\r\n0018300-25.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Corrêa\r\n\r\nExecutado: Construtora Tiberiades Ltda,Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 31.190,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141614"
                            ],
                            "1141616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lage Mansur [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lage Mansur\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à disposição nesta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse e, ainda, informar acerca da quitação integral do débito salarial do município para com o Reclamante, referente ao período de reintegração. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Lemos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven - Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven - Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0471/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0105500-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CLAUDINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAJANO JOSE MILLER BARROS [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CLAUDINO, Réu TRAJANO JOSE MILLER BARROS\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme inteiro teor das fls. 245/247 .\r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Serviço da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Serviço da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 167/172, fixando o quantum debeatur em R$ 2.516,08, atualizado até 31/10/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Queiroz dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Queiroz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Goncalves Barbosa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Berty Lima - ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Berty Lima - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Lopes Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 36: \"Intime-se a parte autora para comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 22, conforme certidão da Contadoria. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Selma Maria Oliveira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimelia Furtuozo Dias [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Padua Centro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 85/91, fixando o quantum debeatur em R$ 7.907,07 (líq. ao Rte), R$ 119,49(INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Rosa [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Padua Centro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/94, que homologou os cálculos de fls. 86/94, fixando o quantum debeatur em R$ 18.567,59 (líq. ao Rte), R$ 1441,58 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Jesus [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fw Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pavanelli de Almeida Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Neide Bernades Teixeira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Ferreira de Souza, Réu Neide Bernades Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 127/142, fixando o quantum debeatur em R$ 29.427,16 (líq. ao Rte), R$ 7.275,41 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Faria do Couto [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa - Companhia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa - Companhia Paduana de Papeis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos de fls. 194/195, fixando o quantum debeatur em R$ 47.770,76 (líq. ao Rte), atualizado até 31/03/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Martins [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Tatiana Mendonça Sueth (OAB: RJ 151303 - D)], Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Adjalma Andrade da Silva, Aut: Agildo Cleber Pereira [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)], Aut: Alair Amaro Vieira, Aut: Antonio da Costa Buters, Aut: Antonio Jose Goulart Barrigosse, Aut: Dirlene da Silva Freitas, Aut: Dilsa de Souza Marcolongo, Aut: Dilsea Freitas Pinho da Silva, Aut: Jose Adirson, Aut: Jose Antonio, Aut: Jose Eduardo de Araujo, Aut: Jose Maria Aurelio, Aut: Elias Joao de Oliveira Costa, Aut: Eliane Terra da Silva Bastos, Aut: Everaldo Mendes Alves, Aut: Laura Helena Freitas Moreira, Aut: Moacyr Coelho, Aut: Neusa Maria Rodrigues Moreno Carreiro, Aut: Rita de Cassia Alberoni Santana, Aut: Rubem Salvador da Silva, Aut: Sandra Maria Guedes Corte Real Avila, Aut: Saulo Coelho Bastos, Aut: Sebastiao Sergio de Oliveira Silva, Aut: Sirlene Piedade Monteiro da Silva, Aut: Walter Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Cleber Pereira, Aut Tania Maria de Freitas Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/07/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-89.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA GOMES [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a comprovação do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sepulveda Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sepulveda Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos termos de fls. 76 e seguintes, no prazo sucessivo de 30 dias (Reclamante e União) .\r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados às fls. 225/231, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco Itaú Unibanco S.A. contra a execução movida por João Carlos Fernandes Ventura e União, foram julgados IMPROCEDENTES.Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Curvelo Goulart [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simara Curvelo Goulart\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Carvalho Ferreira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0359/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0015400-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDI PINHEIRO BRAGA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 244/247, fixando o quantum debeatur em R$ 9.941,81, atualizado até 22/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 55,31 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handala Saib Abi Habib [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos de fls. 203/208, fixando o quantum debeatur em R$ 57.408,23 (líq. ao Rte), R$ 3.977,45 (INSS - Guia GPS), atualizado até 31/03/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 800,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, que homologou os cálculos de fls. 239/243, fixando o quantum debeatur em R$ 18.498,34 (líq. ao Rte), R$ 2.922,24 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/04/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1141616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1143290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berutti Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berutti Santos, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/06/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200100-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Marques [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Aut Wagner da Silva Marques\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 08/06/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1143290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1143366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-02.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilane Alves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nInformar o número de CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Glauco da Rocha Soutto, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Multipaga Prestadora de Serviços LTDA , Aut Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Ferreira da Silva [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Pos Graduacao e Extensao Universitaria - COBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Afonso dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Pos Graduacao e Extensao Universitaria - COBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiziane Pires Cavalcante de Lima [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: New RSP Locadora Ltda. [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New RSP Locadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA, Aut NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALAB Centro de Análises Clínicas Piabetá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Ferreira de Oliveira \r\n\r\nInformar se recebeu as guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Scardigli Vigano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Agropecuaria S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163600-94.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SANTANA SILVA [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM-COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SANTANA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Denilton Cardoso da Silva, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Luis Paulo de Oliveira Teixeira Ary Teixeira Neto Andre Luiz Silveira da Silva Alberico Pinheiro Marcus Vinicius de Moraes Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Almeida\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO REPANI FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUNITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO REPANI FILHO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Franco Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Perban Gênero Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Franco Ribeiro\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Emydio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Emydio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0067700-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Maria Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis da Cruz Santos, Réu: Rosinete Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Maria Macena\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANILDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ERISVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARTINS BRAGA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO DA SILVA, Aut SILVANILDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Reis\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES GONCALVES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniram Judson Mendes, Réu Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 186. E o depósito recursal ter sido convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Danilo Barbosa Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela Contadoria, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Villela [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Villela\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira, Réu Posto Piabeta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: Mauro Rezende Sobreira Jorge dos Santos Reis Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Franca de Paulo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Franca de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1012100-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Paim Feitosa [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Paim Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Robson da Silva, Réu Supermercado Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Gomes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-71.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rocha Vidal [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B da Serra Processamento de Dados [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & B da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS MACEDO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO ELETROMOVEIS DE MAGE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 40 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAZETH DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo, Réu MIDOL - Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira Marques de Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira Marques de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Vieira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Marcos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LINDOMAR LIMA [Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho (OAB: RJ 35927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LINDOMAR LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-07.2000.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Paiva da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Siqueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Carvalho Torres [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney de Carvalho Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPagar os valores apurados, bem como fornecer o endereço da testemunha Wanderson Bento Moraes para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 102-v. \r\n\r\nProcesso: 0083300-82.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDEVANIR SOARES DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDEVANIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO JOSE LOURENCO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO JOSE LOURENCO, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Alda de Magé Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Rocha Silva [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Center Bazar e Infomática Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SALES SILVA ( MENOR ) [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.O. COM.REPRESENTACAO DE PROD.DE SERV.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SALES SILVA ( MENOR )\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nId: 1143366"
                            ],
                            "1143364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0121200-65.2004.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143364"
                            ],
                            "1143365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Patrícia Gonçalves Borret , NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA, Maria das Graças Souza, Rodolfo Bezerra Santos, Marcelo Maia Câmara, Rafael Muniz de Azevedo, Sérgio Roberto de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1142365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0389700-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREEND COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Hermes Vieira (sócio fls. 218), Réu: Carlos Marcio Vieira (sócio fls. 219), Réu: Marcos Vinicios Vieira (sócio fls. 220), Réu: Ivano Emanuel Vieira (sócio fls. 221)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0392700-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MARTINS INACIO [Adv. Astrogildo Gama de Assis (OAB: RJ 42517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE FARIAS MOURA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD PORT COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE FARIAS MOURA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Andrade dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AZEREDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILSON B MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\n/TER VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENDES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELISABETH DA SILVA ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nVenha com a qualificação do representante do espolio ou de seus herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0138600-61.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Sant´Anna Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz S/C. Ltda., Réu: Socio fl 14: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Socio fl 14: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sant´Anna Junior\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ARELY VITAL BARCELLOS MAIA, Réu: RODOLFO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nTer ciencia do oficio com resposta do(a) INST DE UROLOGIA, alegando a inexistencia de créditos em favor da executada. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERJ COOP MISTA PREST DE SERV EST RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: M R ACC ESCRITORIO CONTABIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES BRANDAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-20.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES ESTRELLA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO S MARTINS - SOCIO FLS 233, Réu: LUIS NUNES DIAS - SOCIO FLS 234, Réu: MARIA TEREZA M. T. MARTINS SILVA - SOCIA FLS 235\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LOPES ESTRELLA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Marques Jorge dos Santos [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Marques Jorge dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da reposta da RECEITA FEDERAL, alegando que o executado/socios não apresentaram declarações de renda nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0242400-62.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nVISTA AO RTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AREAS GOMES - CPF 305 903 967-49 [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND.E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AREAS GOMES - CPF 305 903 967-49\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Carvalho Souza [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Carvalho Souza\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracina Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Max For Hair Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Marilene dos Santos Pires (socia fl 238), Réu: Marise Santos Nascimento (socia fl 238)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracina Lopes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-95.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI NORBERTO DE MESQUITA - CPF 639 124 577-00 [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR COLONIA DOS PESCADORES LTDA, Réu: DENANT BAYMA CASTELLANI - CPF 306 711 597-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI NORBERTO DE MESQUITA - CPF 639 124 577-00\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-82.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LIMA JOSE [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE ICARAI Ltda, Réu: AMAURI CARLOS DE FARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: JORGE LUIS COR REA RIBEIRO, Réu: ERICA OCTAVIANO FREIRE [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: LUCIENE MARQUES POLICARPO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LIMA JOSE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Grangeiro de Sousa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais , Réu: Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46), Réu: Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46), Réu: Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Grangeiro de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0408100-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudio Gomes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0324600-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESARIO FERNANDES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: LUIS FREDERICO KOZLOWSKY, Réu: SIMONE SALEMI DE FARIA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESARIO FERNANDES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Wilemem [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASAIL) S/A (SUCESSORA DO BANCO REAL) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Wilemem\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderly Oliveira da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderly Oliveira da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278500-65.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, apenas em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONALDO SABINO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENG.E COM.LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: ANTONIO SEABRA NETO [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Jose Augusto Bastos Tovar, Réu: Jose Luis Rocha Packness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO SABINO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Jardim da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Dias Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Jardim da Silva Santos\r\n\r\nInformar nos autos o número da inscrição do(a) autor(a) junto ao INSS (NIT), a fim de que a ré possa efetuar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0194200-09.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINE FERREIRA LERIPIO [Adv. Emilia Leitao de Rezende (OAB: RJ 102607 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Nélio de Souza (sócio), Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (sócio) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Luís Felippe Ferreira Klen de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nTendo em vista que não houve resposta ao oficio dirigido ao MM.Juízo Cível, ao(a) autor(a), para diligenciar informações diretamente naquele juízo. \r\n\r\nProcesso: 0235400-88.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro (socio fl 146), Réu: Izio Bonder (socio fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira do Nascimento Fiuza\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0357100-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0459600-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA E DECORACAO MAIA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES - SOCIO FLS 146, Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES - SOCIO FLS 146 , Réu: Esquadrias Maia (RGR Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0365400-55.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBETO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGLIGHT REFRIGERACAO ASSIST TEC E INST LTDAME, Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA, Réu: ALEXANDRA SOUSA FONTENELE MENEZES [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBETO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio), Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0023200-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA DA SILVA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOÃO SOARES BRANQUINHO - SOCIO FLS 92\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LAURADOS SANTOS FIGUEIREDO, Réu: GILSON MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Elias de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Elias de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-86.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARINS CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDON SOARES ARAGAO, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARINS CORDEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0097800-40.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PEREIRA DIAS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0206000-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS CORREA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0254500-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM MINEIRO, Réu: MARCOS SLAMA, Réu: RONNIE FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta INFOJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Promedcor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0312500-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da reposta da RECEITA FEDERAL, alegando que o executado/socios não apresentaram declarações de renda nos últimos 05 anos, bem como da AMPLA, que não localizou cadastro do mesmo. \r\n\r\nId: 1142365"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1137224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Cardoso de Araujo [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: News Dani & Lu Moda Jovem Ltda [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Dani & Lu Moda Jovem Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito do FGTS na conta vinculada do reclamante, nos termos do ultimo paragrafo de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0386300-19.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES NOGUEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICO [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165800-86.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SANTOS BRAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0177800-94.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA ASSUMPCAO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)], Réu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nCumprir o disposto às fls.254 dos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215800-75.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Campos, Réu Haec Congel Construcoes Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar de Paula [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar de Paula\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Jardim de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jardim de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisberto Bernardino de Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisberto Bernardino de Aquino \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton de Andrade Peres [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton de Andrade Peres \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pojeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves do Nascimento \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000674-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Mattos [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Mattos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-67.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Tissi [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Itaipu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Tissi\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Ferreira da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda da Silva Ramalho [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioconda da Silva Ramalho, Aut Katia Sirlene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE VIEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut LUCIANE VIEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Marinho Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Maria das Graças Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Marcos Antonio Marinho Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut Marcio Jose Marinho Gobbi\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.296-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribamar Marins de Carvalho [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Lourenco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribamar Marins de Carvalho\r\n\r\nInformar ao Juízo se o seu credito já foi quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamilis de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nCgto: Romário de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000053-93.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carllan Óleo e Combustíveis Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxuell Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carllan Óleo e Combustíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Prudente Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Prudente Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria, bem como aos parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DANTAS BONFIM [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. NP ADMIMISTRADOR DR IAMAZAK BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDA DANTAS BONFIM\r\n\r\nFornecer os documentos de identificação mencionados às fls.85-v, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-50.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Dois Irmãos 2007 Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Dois Irmãos 2007 Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FARIA MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000439-26.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grão de Bico Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Pereira Jovenaze\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grão de Bico Cafeteria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0054500-80.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ORCI PERES VIEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCI PERES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagilson Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nilo Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind e Com de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nilo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000628-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Soares Rodrigues [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Soares Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara no.0486/2011 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0241000-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risolene de Oliveira Bezerra [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, sob pena de imediata penhora, conforme item 06 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0412400-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE SOUZA LA MARCA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ATLETICO CLUBE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0183800-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROBERTO DE JESUS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LONGARONE LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LONGARONE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-88.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mr Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleisielle da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mr Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0227000-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR MACHADO FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-42.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Sgambato [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao Nasser Junior\r\n\r\nComprovar a quitaçao da cota previdenciaria incidente sobre o total do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apurada pelo INSS, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001636-50.2010.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: L & R Serviços Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA MELLO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE SOARES MAGALHAES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SOARES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PEDRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE SEBASTIAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.234, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Profissionais e Técnicos Ltda. - COOTEMISA, Réu: M J Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Jornal do Comércio Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Diário Mercantil Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Mercantil Ltda. , Réu Jornal do Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nId: 1137224"
                            ],
                            "1137221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0147900-75.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson de Oliveira Godinho\r\n\r\nExecutado: BMV Servicos Gerais Ltda.,Mac Laren Estaleiros Servicos Maritimos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BMV Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.810,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137221"
                            ],
                            "1137222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-45.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-05.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vânia de Oliveira Silva Torres (OAB: RJ 134933 E)\r\n\r\nOmar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0392400-58.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 D)\r\n\r\nOrestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-62.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Graziella Mauro Rodrigues (OAB: RJ 135660 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-78.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nJoaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-78.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311200-29.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-04.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181800-20.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-48.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-69.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-70.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-77.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132100-41.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255100-78.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-56.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Angela Ribeiro Pinho (OAB: RJ 142678 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250400-35.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-92.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137222"
                            ],
                            "1137223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0198200-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Cassimiro da Silva\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RKT Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-92.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Sunsaki Ltda.\r\n\r\nCgto: Debora Alves Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Debora Alves Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no: 0454/2011- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137223"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1138538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Alvarenga Delfino [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Alvarenga Delfino\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0149500-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Souza da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Cabeleireiros Ltda. [Adv. Paloma Nunes da Silva Montel (OAB: RJ 131265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio) [Adv. Camila Quintao (OAB: RJ 135508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO FORMIT LTDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEFATOS DE CIMENTO FORMIT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fonseca Vieira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. EPP, Réu: Condominio Varanda das Dunas, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fonseca Vieira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0065100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTer vista da petição de fls.460.\r\n\r\nProcesso: 0046700-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Zampirolli Soares [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Lopes e Silva [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Lopes e Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 155,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinto da Cunha Abreu \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO FILHO [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência que os embargos opostos, foram julgados procedentes, prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Batista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Batista\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 89 e seguindo as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Caldas Generoso [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Atividade Ltda. [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio Atividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 500,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quiroga Moreira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Archanjo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 12.859,62 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alvarenga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,no derradeiro prazo de 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de a Ré ser intimada a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciena Guimaraes de Souza Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 52.913,96. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GALVAO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE DE OURO VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GALVAO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Kubec [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União (fls.126/132 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder José Mendes Ladeira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de \r\n\r\nR$ 610,40. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Mattos Azeredo Filho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.[ Carla Janaina Alves Gomes(OAB:RJ 89851 d], Réu: Empresa Naval de Equipamentos - ENAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.85 - 91), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 151. \"Defiro, excepcionalmente, por 20 dais.\"\r\n\r\nProcesso: 0093800-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZO MARTINS CASTANHEIRO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZO MARTINS CASTANHEIRO\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Josele Siqueira da Silva Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 24. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 188 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1138538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1143298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Cumpra o que determinado às fls. 60-V. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/07/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima, Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 425. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Oliveira Rohen [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 359, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS, Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao do perito de fls. 183. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Sarah Lopes Banjar\r\n\r\nCiência HOMOLOGAÇÃO da desistência do pedido de diferenças do adicional de insalubridade e seus reflexos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA BELLO RODRIGUES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)], Réu: COOPCARE SOC COOP PROF AREA SAUDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Marcelo Cozzi Ribeiro, Réu: José Domênico Sanglard Balbi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCARE SOC COOP PROF AREA SAUDE LTDA, Réu NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA\r\n\r\nEm se tratando de mera atualização, venha a parte ré com a comprovação do depósito do valor apurado às fls. 345/346. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 383. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nVista do oficio de fls. 105. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao do perito de fls. 202. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/07/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nCiência fls. 713: \"\"... Considerando-se que a finalidade do depósito efetuado foi de garantir o juízo e não de pagar o débito, devfe o executado suportar a \"mora\" até a efetiva satisfação do crédito do autor...\"\". Ciente as partes que serão expedidos alvarás pelos valores apurados às fls. 696/700, do depósito comprovado às fls. 511. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO, Réu Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista do oficio de fls. 41. oriundo da MM 80ª VT/RJ, informando data de 19/07/2011, às 13:00 hs, para realização de Leilão, nos autos da CPE-0001188-81-2010-501-0080. *\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida para manifestações. Prazo de 10 dias, conforme ata de fls. 274.* \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais fixados em R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Condack\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pelas reclamadas às fls. 259 e 283. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEIR DA SILVA TOLEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA PINHEIRO - ME [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCiência fls. 92. \"\"... O alvará mencionado encontra-se disponível para o recebimento na CEF...\"\".* \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SALES BUCKER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SALES BUCKER, Aut AMADEU C CORREA, Aut ANA RITA H RAMINELLI, Aut CLEIDY L MEDEIROS DE SOUZA, Aut ELIZABATH AGOSTINHO GUERREIRO, Aut JOAO DA CUNHA PINTO, Aut JORGE ALBERTO M LONGO, Aut JORGE ROBERTO V DE BARROS, Aut JOUBERT ESTEVES DA SILVA, Aut MARIA JOSE GOULARD PECLY, Aut MARILEA DUARTE CURTY, Aut PAULO CESAR RIBEIRO, Aut ROZELIA GOMES COELHO, Aut VALERIA MOREIRA GOMES, Aut ZELIA DOA SANTOS LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 957, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE RESENDE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nA diligência compete à parte, junto ao órgão previdenciário. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme fls. 161. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguir a execução, em 30 dias, eis que o saldo BACENJUD, foi zero.* \r\n\r\nProcesso: 0078000-74.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luz Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (em liquidação extraJudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luz Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DO CARMO TORRES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DO CARMO TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir o feito, ficando ciente que será aguardada sua iniciativa por 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0090100-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Diniz de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiente determinação levantamento da penhora incidente sobre os bens indicados às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIBER EUGENIO MACHADO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 181, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Richard Sodré [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Richard Sodré, Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nVista do oficio de fls. 92/103, devendo indicar nomes e endereços que irão compor o polo ativo da demanda. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0097000-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO FROTTE [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO FROTTE\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, idevendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Thuller Honorato [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Thuller Honorato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERV. E REFR.RJ S/A. E OUTRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: Concessionaria de Aguas e Esgotos de Nova Friburgo - CAENF [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Moura Filho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnossolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Moura Filho\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDSON NEVES DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-34.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARGARETE DE BRITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SOLANGE MARGARETE DE BRITO\r\n\r\nApresentar os cálculos tributários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.375 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0232500-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 578, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN VASQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN VASQUES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 415. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Freiman\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls.135, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nReporte-se ao despacho de fls.196, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1143298"
                            ],
                            "1143311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei de Azevedo Gomes [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Teixeira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda. [Adv. Remi Martins Ribeiro (OAB: RJ 47151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.27, da União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Pinto de Faria [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormani Pinto de Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Alves Cerqueira Junior [Adv. Marcel Henrique Barroso Formiga (OAB: RJ 164725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Nova Friburgo [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com as guias respectivas sob pena de responder pelo equivalente, em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls100. Motivo: mudou-se, indicando meios de intimar a reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/6/2011, às 14horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após assinatura da CTPS, prazo de 10 dias à ré, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ,em 10 dias, nos termos da CLT, art. 879, Par. 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2010.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, Ipdo: Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Nova Friburgo , Ipdo: Auditora Fiscal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Filó S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires de Moraes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se acordo foi integralmente cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Educação Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 109/111 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Educação Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Farinha Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Farinha Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nDeferido o pedido de produção de prova pericial, nomeando-se Dra. Patrícia Silva Cerqueira e fixando seus honorários em R$ 1.500,00, cabendo ao autor o pagamento em 10 dias. As partes deverão apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Bezerra Chagas\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecilia de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia de Friburgo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, bem assim, indicar o completo e atualizado endereço de sua constituinte, no prazo de 5 dias, sob pena de realização de notificação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor pelo valor incontroverso, conforme fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 247, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEI CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEI CONCEICAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Schuenck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Schuenck\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Textil S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira, Réu TDB Textil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/6/2011, às 14:20horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nApós a anotação da CTPS a reclamada deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nVista da peticao de fls.157, do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislan Schimidt Carvalho Marins [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Schimidt Carvalho Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarzira Vieira Machado [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José do Carmo Pena [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarzira Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, FLS. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0076500-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penchina [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tec.Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre os esclarecimentos e cálculos apresentados às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Morete dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo? 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Queiroz [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins Queiroz\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.270 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAIA NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MAIA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio de alvara a fim de possibilitar o calculo de eventual credito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pereira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 144, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 115, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marfir Angelo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metarlúgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marfir Angelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/6/2011, às14?30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1143311"
                            ],
                            "1143308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0136300-58.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200.985,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143308"
                            ],
                            "1143309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143309"
                            ],
                            "1143310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000228-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marfir Angelo\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Ltda., Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metarlúgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Ltda., Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metarlúgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia21/6/2011, às 14 e30horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143310"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1143375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-19.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens 3 F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0131/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Silva Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiol de Friburgo Confecções LTDA-ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 111: \"Isto posto, REJEITO os presentes Embargos, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Eraldo da Cruz\r\n\r\nRéu: FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJG Simões Serviços de Urbanização Ltda\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-24.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Salgado Bonan [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda - ME [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: Holcim Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil SA, Réu Martins Servicos e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 413/414. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Tavares [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Tavares\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a citação do réu por Oficial de Justiça, devendo o reclamante entrar contato com a SEAPO (Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo), a fim de agendar o acompanhamento da diligência. Tel. Seapo (22) 2522-4261 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 132/133. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 /06 /2011, às 14;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria da Silva Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Souza Correia [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Monnerat Laboratório de Análises Clínicas S/C LTDA [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Monnerat Laboratório de Análises Clínicas S/C LTDA\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único do art. 43, da Lei 8212/91, bem como comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Modesto [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Modesto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Prindezis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Prindezis, Réu Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 /07 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções , Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Raimundo, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lemos [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Wermelinger Kropf ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 10;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSANA RONDINA JANDRE [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0010900-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Correa de Sá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Correa de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Vilma Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Walter Ramos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos, Réu Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 09;50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio O.S. [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto dos Lagos Rio O.S.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 10;00 1horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 10;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Lourenço [Adv. Miriam Lucia Monteiro Guzzo (OAB: RJ 146876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro/RJ [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro/RJ, Aut Karine da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 10;40 1horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Constantino [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /07 /2011, às 10;20 1horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Matias de Barros [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Matias de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 352/354, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bragança Pinheiro Tammela [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bragança Pinheiro Tammela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/35: \"Isto posto, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada GONTIJO E STANISCIA INFORMÁTICA LTDA, retificar a CTPS da reclamante SIMONE BRAGANÇA PINHEIRO TAMMELA fazendo constar na mesma o cargo de gerente administrativa e a remuneração de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), e a pagar, em oito dias, à reclamante, as verbas referentes aos salários retidos e verbas rescisórias + multas, e FGTS + 40%, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Miguel de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda [Adv. Andressa Maria Fonseca Santos Pires (OAB: RJ 118035 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Miguel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 265/274, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Freitas Tavares [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alves, Aut Vania Barbosa Freitas Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/117: \"Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 104/112\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo; 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helena Carneiro Folly [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no mérito, ACOLHER os pedidos formulados na exordial, condenando o réu MANOEL ARAÚJO DE BARROS a pagar, em oito dias, à entidade sindical autora CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA as contribuições sindicais do período de 2006 a 2010, no valor de R$ 1.612,14, além da verba honorária advocatícia de R$ 322,43, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra (...)\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09;00 1horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09;10 1horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Moreira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Moreira, Réu ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM, passando a fazer parte integrante da decisão de fls. 209/216.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 284/285. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tardin Nacif [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Réu: Lafarge Brasil [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tardin Nacif\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 116/118, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nDeferido o prazo de vinte dias, conforme requerido, para apresentação do extrato emitido pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vistas da certidão de folhas 244. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretendem produzir, sendo o réu, ainda, para retirar os documentos acostados à contracapa dos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Furtado Almeida [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Ramos Svórboda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Furtado Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar o Termo de Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0044000-64.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Daudt [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho & Rezende Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Silva Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Portilho de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C Vanelli Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Portilho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 /07 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1143375"
                            ],
                            "1143374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos apresentados pela Contadoria, no total de R$ 2.862,96, equivalentes a 234.614,81 Trs, em abril de 2011. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1143325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-87.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.676,07, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COUTINHO [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUAD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: SAAD IBRAHIM SEOUD, Réu: AMER IMBRAHIM SEOUD [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMER IMBRAHIM SEOUD\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.352,09, atualizado até 01/04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Gama [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.682,12, equivalente a 2021542,15 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls 444 \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.834,96, atualizado até 21/05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.268,86, equivalente a 1987694,87 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.568,80, equivalente a 1111326,78 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 42.067,49, equivalente a 3445745,72 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Souza Marques Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Souza Marques Filho, Réu Sinaf Assistencial S. A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor da atualização da contadoria, bem como que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Augusta Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.991,99, equivalente a 900278,06 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niemar Conceição Vince de Souza [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 37.804,50, , atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pessanha Barros Santos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.475,15, equivalente a 612237,96 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Falcão Barbosa [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.938,26,, atualizado até 30/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163500-31.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves de Faria [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empesa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 54.214,84, equivalente a 4440363,48 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0184800-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceudir da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Debora Mendez Fragoso (OAB: RJ 149747 - E)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.722,92, equivalente a 460413,17 IDTR's, atualizado até 01/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0197300-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves de Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 343,71, equivalente a 28153,26 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0190500-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Soares do Amaral [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.902,68, equivalente a 393704,23 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203000-70.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Dolores Lupas Honório [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 910,83, equivalente a 74606,03 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 186 \r\n\r\nId: 1143325"
                            ],
                            "1143324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/06/2011\r\n\r\n0052300-10.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO COUTINHO\r\n\r\nExecutado: SAAD IBRAHIM SEOUD,SEOUAD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA,AMER IMBRAHIM SEOUD\r\n\r\nPelo presente fica citado SAAD IBRAHIM SEOUD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.352,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-60.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Rogério Vieira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.056,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143324"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1137164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-22.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut José Airton Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 67: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 53/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.717,60 (vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e sesenta centavos) equivalentes a 1.860.797,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001303-58.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela do Nascimento Oliveira Cortez [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela do Nascimento Oliveira Cortez , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Ferreira de Lima [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudia Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcel Braga da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Jorge Marcel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 273: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/64, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.413,20 (três mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) equivalentes a 279.575,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinho Gama Gás Distribuidora de Gás e Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, referente à nulidade da citação e à cassação da sentença de fls. 15/17 .\r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laísa Gonçalves Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Rosa Maria Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0167600-60.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues de Britto [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Molwatex Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues de Britto\r\n\r\nComparecer ao SEDIM- NI, sito à Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Nova Iguaçu, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Nadir Gomes Rodrigues [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES, Aut Nadir Gomes Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda., Aut Wanderley de Brito Cansado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 133: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/124, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.143,89 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 339.106,09 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Priscila Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 108: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 93/99, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 9.860,20 (nove mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) equivalentes a 807.648,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0219900-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação e, ainda, regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Montijo Brandão Pinto [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Montijo Brandão Pinto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0009800-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Moreira [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/54, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 24.885,02 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) equivalentes a 2.038.330,98 IDTR, sendo o principal, juros e correção monetária R$ 22.622,75 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 1.853.028,17 IDTR e os honorários advocatícios em R$ 2.262,27 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) equivalentes a IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRAN DAMASCENO [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa, conforme estipulado no termo de acordo, em virtude do não pagamento do acordo na data aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vitorino da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Pan [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Doce Pan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 111,35 .\r\n\r\nProcesso: 0000493-49.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz Siqueira de Araujo [Adv. Luiz Veiga de Araujo (OAB: RJ 3131 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Siqueira de Araujo , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Moura [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 384, que homologa os cálculos da cota previdenciária no importe de R$ 15.759,75, além de convolar o depósito recursal em penhora, devendo comprovar a diferença, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nazareth da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 127: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 100/109, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 65.498,35 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 5.364.966,13 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Edvaldo Dias da Costa, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 43/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 62.223,65 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) equivalentes a 5.096.735,64 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenice Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS, Réu Hospital Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 84: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 63/64, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.413,20 (três mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos) equivalentes a 279.575,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA PESSOA FONSECA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BONFIM [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA PESSOA FONSECA\r\n\r\nFornecer o número correto de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Conceicao Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mello Benites [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonato Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Robson Luiz Giollo (OAB: PR 46316 - D)], Réu: Viviana Comércio de Artefatos e Indústrias Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombonato Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 774, que determina a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 17.348,13, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caldeira Cabral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 868,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 28,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 387,50 .\r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa Torres [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa Torres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/06/2011 às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante proceder à liquidação da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gama [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: I I P Plasticos em Geral Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I I P Plasticos em Geral Ltda., Aut Leandro de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147: \"(...) Fixo o valor da indenização dano moral, juros e correção monetária R$ 36.043,11 (trinta e seis mil, quarenta e três reais e onze centavos) equivalentes a 2.949.508,35 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 268,99 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marcelo Hygino [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Marcelo Hygino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 187: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 161/170, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.615,02 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais e dois centavos) equivalentes a 1.524.755,23 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antônio Macêdo [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 50,00 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Werneck, Réu Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 175: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 163/165, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 135.793,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais centavos) equivalentes a 11.128.792,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias. MULTIPROF: Contra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Barreto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Barreto da Silva, Réu Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 161: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 150/160, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 22.185,35 (vinte e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 1.815.489,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinelio Velasco de Azeredo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinelio Velasco de Azeredo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 129/133, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 56.271,20 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos) equivalentes a 4.604.829,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0183200-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nero José Soares\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Juliano Flávio Pavão (OAB: SP 163853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 88,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Egídio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro, Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Egídio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção ..\r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Francisco [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D Arc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré prodeda à anotação da CTPS do autor e à entrega das guias de TRCT e Seguro Desemprego no dia 26/07/2011, às 15:00 horas. Após, deverá o reclamante proceder à liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza Silva [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Silva\r\n\r\nVir com as parcelas restantes dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0085700-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neto Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Aluminio Ezequiel Freitas [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria de Aluminio Ezequiel Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.085,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Neto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Rações [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Rações\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Viana [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO ATALAIA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 401,76 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Rodrigues Filho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Sousa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Sousa, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 60/63, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 12.932,66 (doze mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 1.050.132,40 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Ribeiro Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representações de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0097200-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Azevedo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rosemere Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 186/187, fixando o valor multa atraso, salário-aula e rescisórias, juros e correção monetária R$ 111.378,87 (cento e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 9.114.443,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001762-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicação S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1137164"
                            ],
                            "1141910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1141910"
                            ],
                            "1137163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TRINDADE MOTA\r\n\r\nRéu: FOTO CINTIA DE IGUACU LTDA, Licelia Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Licelia Ferreira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 187: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 161/170, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.615,02 (dezoito mil, seiscentos e quinze reais e dois centavos) equivalentes a 1.524.755,23 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . .\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade\r\n\r\nRéu: Imacol Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., Paulo Fernando Vicente Távora, Vitor Luiz Vicente Távora\r\n\r\nPelo presente fica m Imacol Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137163"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1138821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 27/05/2011 LOTE 18/2011.\r\n\r\nProcesso: 0217300-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Pena\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138821"
                            ],
                            "1143059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 06/06/2011-Lote 19/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Calabria Marinho \r\n\r\nRéu: In-Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , RC VIEIRA RNGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) In-Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Assistência Médica Imagem Ltda., R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico, Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monatel Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143059"
                            ],
                            "1143267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 06/06/2011-LOTE 20/2011.\r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Paula Menezes\r\n\r\nRéu: Anastácio Carneiro Braga, Francisca Francilene de Souza, Antonio Francisco Vieira, C & A Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anastácio Carneiro Braga, Antonio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143267"
                            ],
                            "1138822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 27/05/2011 LOTE 37/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Castor da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA- N/P Socio MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2011, AS 09:00 HORAS, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condiicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato swocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte de defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o Alinea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja, o reclamado notificado de que devera aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alterecao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, 115/119, PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1143095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito Reis [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Paulo Rangel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avercino Jose de Paula Filho [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avercino Jose de Paula Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011 , ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000418-67.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaias Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011 , ÀS 10:05 HS, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO QUE ENTENDE DEVIDO, EM CINCO DIAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011, ÀS 10:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Azevedo Motta [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Recursos Humanos Ltda., Réu: Sodexho do Brasil Com. Ltda., Réu: Huyck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Azevedo Motta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011, ÀS 11:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio de Almeida Gomes [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio de Almeida Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011, ÀS 11:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000450-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Castelo Branco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Castelo Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/07/2011, ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer se requer a penhora sobre as cotas ou dividendos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nRetificar a atualização de sua planilha, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (não conhecidos). .\r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Custódio de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Custódio de Souza, Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macella de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Macella de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenil Franca das Chagas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenil Franca das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarcer seu requerimento de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Baltar da Cruz [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Paiva Veloso [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Paiva Veloso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Ramada da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Ramada da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor e pelo INSS .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Palhares Cavalcante [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Palhares Cavalcante\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/2011 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000433-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Eiras Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia de Mesquita Barros Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leila Eiras Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/07/2011 , ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000480-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Castro Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Pisos Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Castro Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/2011 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/07/2011 , ÀS 9:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lima [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: Sodexho do Brasil Com. Ltda., Réu: Huyck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/07/2011, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Garin [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Costa Garin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda. ME, Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃOCIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2008.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fundação Itaubanco, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2011 , ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃOCIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cardoso Castro, Réu Tamboatá Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução (fls. 92). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-62.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VARGAS DA SILVA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)], Réu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VARGAS DA SILVA, Réu SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/07/2011 , ÀS 12:15 HS. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Vitrine de Petropolis [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Hsbc Seguros S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-04.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Gohering Santos do Vale [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado às fls. 84, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DE MIRANDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CHAVES DISTRIBUIDORA S/C LTDA, Réu: JANIR JOSE DE ALMEIDA, Réu: MARIA ANDREIA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JORGE DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAZZI KLING\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177/182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Judith Homsi Gamal, Réu: Salomao Gamal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios à notificação do fiel depositário, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-64.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO KRAES FILHO [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA ME [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Alberto Leslie Rosa, Réu: Alberto Rosa (Espólio de) - N/P Beatriz Eugênia Rosa, Réu: Hilda Rosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL MARGARIDAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 88,48. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PALMA RODRIGUES [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO RAPIDO PRESENTES LTDA ME, Réu: Nadia Cristina da Silva Medeiros, Réu: Sergio da Silva de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PALMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINTO COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de de que deferido seu requerimento de fls. 3270. \r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARVALHO DA FONSECA [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados referentes aos depósitos recursais (fls. 250) \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARROS DA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARROS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR JORGE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Clemente [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá firmar a peça contestatória, em cinco dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Hospital Santa Teresa\r\n\r\nRegularizar sua assistência nos autos, em quinze dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Carvalho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Carvalho Pereira, Réu Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barbosa de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2011, ÀS 10:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AOS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUÍDOS DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Lopes Bahia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Nahid, Réu: Centro de Treinamento Vale do Itajaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Lopes Bahia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/12/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AOS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUÍDOS DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo de Souza [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 09:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Fontes [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Fontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 09:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 10:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Rocha Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonams S. de Lucene Foto e Filmagens ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Rocha Peixoto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/07/2011, ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000484-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011 , ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Morelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 09:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 09:25HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. . \r\n\r\nProcesso: 0001678-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Napoleão [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Napoleão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORESE CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Vieira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotagro Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Vieira\r\n\r\nDEVERÁ INICIALMENTE FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ, EM DEZ DIAS, VEZ QUE DEVOLVIDA A NOTIFICAÇÃO ENVIADA. COMPARECER OUTROSSIM, À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011 , ÀS 09:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO A PATRONESSE CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. . \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Itaipava Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA15/08/2011 , ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Hillen de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/08/2011, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Moura [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Maria, Réu: Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/08/2011 , ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nINICIALMENTE, DEVERA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RE. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/08/2011, ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD, Aut CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helia Maciel Hauer, Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 11:35HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA REABERTURA DE INSTRUÇÃO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-63.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vareto Castilho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Estilo Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vareto Castilho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/07/2011 , ÀS 10:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Melo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Melo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA13/07/2011 , ÀS 10:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nCABERÁ AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1143095"
                            ],
                            "1143096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes, Réu Transportes São Luiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna, Réu Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-16.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J.V.R. Preto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da perícia, no prazo sucessovo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-41.2007.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson Domingos da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Petrop olis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o andamento do processo na Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos, sendo certo que as planilhas deverão ser apresentados em valores históricos e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Robson Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico - Hospital Unimed\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesia da Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclmada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crelio de Andrade Soares [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial S.A. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crelio de Andrade Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Koslaowsky da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Mello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Comércio e Confecções de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Destro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torquato do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torquato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Marcole [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Marcole\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C.T.B., Egdo: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do toal cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Fabricia da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca M. E. de A. G. Bittencourt [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca M. E. de A. G. Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da nova atualização da contadoria (fls. 34) devendo comprovar depósito do valor apurado - R$ 50,19 - em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ribeiro [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante e do INSS, em dez dias, valendo o silêncio como informação de concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro de Treinamento Brejal-C.T.B., Egdo: Fabiano Alcantara de Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Alcantara de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante e do INSS, valendo o silêncio como informação de concordância .\r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, bem como de que deverá fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0105500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria e Silva Bastos [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Brino Gratacos Silva [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria e Silva Bastos, Réu Monica Brino Gratacos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/07/2011, ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃOCIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0124500-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Dr. Thouzet Ltda. ME, Aut Renato de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2011, ÀS 11:55HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃOCIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Guimaraes Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Guimaraes Ramos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução (não conhecido)Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar acerca do endereço do atual endereço da devedora principal, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER MARINHO DE ARAUJO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WALKER MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/07/2011 , ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, FICANDO CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Carius da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atualizar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197600-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Munstein Pimentel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Munstein Pimentel\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Penha Freitas [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Titao da Silva [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sul Estacionamento S/C Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Titao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Pereira Portugal [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Pereira Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: MARIA ANGELA PORTELINHA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0095200-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bastos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo Barreto [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do total cumprimento do acordo de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0132600-22.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Correa de Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Correa de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alqueires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que por extemporâneo foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOTEC ENGENHARIA COM TECNICO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOTEC ENGENHARIA COM TECNICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 139,45. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA LIMA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA BARCELLOS SPALLA [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA BARCELLOS SPALLA, Aut ANA PAULA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nReclamada tomar ciência da expedição de alvará judicial. Reclamante tomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de composição de acordo, poderão as partes comparecerem, independentemente de marcação de pauta para apreciação e homologação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0203900-54.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut FABIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de), Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA ALBERNAZ [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA RIO CIDADE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Cid da Costa Pereira (OAB: RJ 79763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA RIO CIDADE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que ,por não garantido o Juízo, não conhecida a impugnação de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da réu. \r\n\r\nProcesso: 0179900-19.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DE ALCANTARA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR SANTA CATARINA - HOSP STA TERESA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 04 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROBERTO CORDEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR RIBEIRO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] N/P SÍNDICO RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB. UNIV. DO BRASIL [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MASSAD [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MASSAD, Aut JOAO BATISTA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. Nada a deferir quanto aos requerimento de fls. 114 e fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0089100-13.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA SATIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON HENRIQUE DOS REIS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAV Comércio de Pavimentação Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPAV Comércio de Pavimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, QUANTO AO REQUERIMENTO DO AUTOR AGUARDAR O MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Flame Flesh Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Norberto Tavares [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda., Aut Leonardo Norberto Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/07/2011, ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AOS PATRONOS CIENTIFICAREM SEUS CONSTITUÍDOS DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0172100-61.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Ecard [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Marie Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira Ecard\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 11:05HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES E CABENDO AO PATRONO CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA NOVA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Sidnei Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011 , ÀS 11:20HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011 , ÀS 11:45HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/08/2011, ÀS 11:45HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2011, ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: José Luiz Scaramello, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Paulo de Souza Lucas[Adv.Mare Barreiro Cabanelas(OAB :RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, e PAULO DE SOUZA LUCAS Aut ROSANGELA MARTINS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2011, ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICAM CIENTES OS PATRONOS DE QUE DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1143096"
                            ],
                            "1143098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecelagem Safira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/08/2011, ÀS 10:35 HORAS, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143098"
                            ],
                            "1143097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser - Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E SD, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Flame Flesh Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flame Flesh Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1140208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União de fls. 206/209, devendo comprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Valverde dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gás Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brant Gás Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269500-52.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ANDRADE NETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN MATERIAIS CONST E TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLERIO RUFINO DE CASTRO\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fl. 186 ,em 5 dias, bem como ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0212300-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 153/159 .\r\n\r\nProcesso: 0231700-67.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Malafaia Lessa Rosa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Imaculada Pacheco [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Imaculada Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0225900-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 90/97 .\r\n\r\nProcesso: 0231700-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.141/147 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da intimação enviada à testemunha antonio, devendo informar, em 05 dias, o correto endereço, ou trazê-la à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0288900-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Muncipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execuca de fls.139/150 .\r\n\r\nProcesso: 0299000-17.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0316700-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORDEIRO DO COUTO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: J RAFAEL COM DE MAD E MAT CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\nInformar se recebeu a quantia noticiada no acordo de fls. 96/97, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 138/144 .\r\n\r\nProcesso: 0336900-05.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUELA SEMIRAMIS BENTO PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO BASTOS E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA SEMIRAMIS BENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0351600-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fls. 114/116 .\r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Oliveira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ao RECLAMANTE, bem como ciência da decisão que julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, sendo condenada a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (art. 789-IV e paragrafo 2º da CLT), pela 1ª reclamada. Isenta a 2ª reclamada (art. 790-A da CLT) . \r\n\r\nId: 1140208"
                            ],
                            "1140418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias de Oliveira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorival Siqueira Neto, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União de fls. 144/148 .\r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walflides Rezende de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walflides Rezende de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gustavo Rocha Macedo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Csp 1 Veículos Ltda [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csp 1 Veículos Ltda, Aut Hilton Gustavo Rocha Macedo\r\n\r\nCiência das diligências infrutíferas quanto às intimações das testemunhas Aderbal (do reclamante) e Marcelo (da reclamada), devendo informar, em 05 dias, os corretos endereços, ou trazê-las à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no particular. RECLAMANTE DEVERÁ AINDA, no mesmo prazo, esclarecer a juntada de duas petições, praticamente idênticas, com manifestações sobre a defesa e documentos da ré, protocolizadas em 24/03/2011 e 13/05/2011, devendo apontar qual delas deverá permanecer acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Lopes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 103/108 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA MARTINS ESTETICA E BELEZA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELITA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0233400-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SOUZA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0282600-98.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GRANDA COUTINHO ALVES [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GRANDA COUTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0349500-24.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Aluminoso do Brasil Ltda. Cimento Maua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Canuto Alves\r\n\r\nDevolver os autos ou informar onde estão, em 48 horas, sob pena de Ofício à OAB, lembrando que se trata de processo inserido na META 2/2009 e que a carga foi feita em 27/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140100-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como homologação de cálculos às fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0106800-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0253300-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluizio Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aluizio Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, às fls. 156/163, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: MELBOURNE LANCHES LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: BAR E CAFE NOVA LISBOA LTDA, Réu: Jerônimo Alves Souza [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1140418"
                            ],
                            "1141053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-02.2010.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Idalmo Pereira de Almeida [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idalmo Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silva Silverio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silva Silverio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvarás. Reclamada: comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, por GPS, e custas, em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1141053"
                            ],
                            "1141069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002011-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Adolfo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Adolfo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação citatória da ré, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nProcesso: 0000363-39.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro da Silva [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de notificação citatória da parte rá, devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA .\r\n\r\nId: 1141069"
                            ],
                            "1140205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0239200-58.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Santa Isabel de Lima\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: ADILSON MARTINS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Noble do Brasil Ltda, CNPJ que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0299000-17.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi CNPJ 03.528.762/0001-53, Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, CNPJ 06.973.112/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1140205"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1142681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edesio Ameida de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira de Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Paiva da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Paiva da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 141. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maj Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Souza Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Lar dos Meus Avós Ltda ME [Adv. Sandra Moreira (OAB: RJ 160252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idosos Lar dos Meus Avós Ltda ME \r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 75. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Jucá [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Lemos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Me(Nossa Casa - Casa de Show)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 108. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino de Souza Mendes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino de Souza Mendes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 108/116, no prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, a 1ª reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Sousa\r\n\r\nVenha a autora com os valores que entende devido a título de seguro desemprego, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cortese da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cortese da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Barcelos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-98.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Passos Filho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-27.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Cavalcante de Almeida [Adv. Leonardo Calleia da Silva (OAB: RJ 104016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a guia GPS, devendo atualizar o valor junto à Autarquia para efetuar o pagamento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Braga [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 62,00, sob pena de penhora bacenjud II. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 135/139, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Andre Barbosa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Eventos e Formaturas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Alves Antunes Rangel [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Representação Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Representação Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 75 e 76 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Núbia Bourguignon Saraiva Refeições e Bar Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Azeredo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Quintanilha [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Duilio Carneiro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Quintanilha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 66. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 451/462. \r\n\r\nProcesso: 0249500-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro da Silva Rodrigues R/P Roberta da Silva Mendonça e Esther da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Imóveis Unidos de São Gonçalo Leste Fluminense - ACIUSG [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Araújo \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1142681"
                            ],
                            "1142680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gomes Machado [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-84.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Oliveira Vitor [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Limitada [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Elizabeth Limitada \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive dos novos cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 78/79. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Correa de Souza Junior [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Correa de Souza Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Isaías da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Isaías da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha às fls.125/126, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vicente da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cristino Batista [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Goncalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Viseu Ltda., Réu Lff Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0238700-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Klein\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheine Oliveira de Souza da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Marrol Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheine Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ciente que terá vistas dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. B. da Cruz , Réu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - IBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer cópias da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-20.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Teixeira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001795-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Araujo de Aquino Alves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1142680"
                            ],
                            "1142679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Calid de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1142679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1143244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, bem como de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Monteiro Chianelli [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Monteiro Chianelli\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de perda da prova, ficando ciente de que a pericia somente será realizada após o pagamento integral dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA), Aut JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304, bem como dos cálculos de fls.305. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Donizetti Quirino [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Donizetti Quirino\r\n\r\nAdequar seus cálculos, corrigindo a duplicidade no cálculo do reflexo das horas extras nas férias e observando o número de 4,285714 semanas/mês. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Moraes Sant ´Anna [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda\r\n\r\nComplementar a contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhaires Moveis Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: Sidney Gomes da Silva, Réu: DANIEL DE AZEVEDO AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Casemiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Ltda., Aut Flavio Casemiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl.113 foram homologados, devendo a 1ª ré (Arca da Aliança) comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ REIS [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45. \r\n\r\nId: 1143244"
                            ],
                            "1143384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rapozo Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Rapozo Vieira, Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wilian Bazilio de Assis\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias, com permeio de 05 dias para Secretaria da Vara. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerahidson Abreu Rabelo [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerahidson Abreu Rabelo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1143384"
                            ],
                            "1143348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-77.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torquato Cipriano\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 35, 38 e 40 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143348"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1143133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-25.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE LIMA RAMOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE LIMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0440/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Choperia Via Chopp Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Choperia Via Chopp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0431/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0426/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0443/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0100500-90.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0412/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bacarini Dias [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bacarini Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 \"Indefiro, uma vez que o autor confessa não ter se habilitado em tempo hábil.\" Prazo.d e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LIMA DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T.S. EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-72.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA, Aut NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de cinco, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, inclusive informando se há interesse na pesquisa de veículos do(s) executado(s) no convêncio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remssa dos autos so arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayeron Jose Silva Costa\r\n\r\nCompravar o valor efetivamente recebido, para fins de atualização e apuração do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO CORREA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista não ter transitado em julgado a sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Laurentino de Lima Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: New Visual Confecções Ltda - EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Visual Confecções Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Luis Gonaçalves Pereira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruvio Tecidos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlane Érica Rezende da Paz [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlane Érica Rezende da Paz\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 26 e 27. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Ferreira Cachoeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, por estarem apócrifos, com base no art. 267,IV do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Conceição Corrêa [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermelav Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001724-45.2010.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Centro Cultural Vitória [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Cultural Vitória\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com fulcro no art. 296, inciso IV, do CPC. Custas pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-48.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimentel Goncalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Paula da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 189/191, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alexandre Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alexandre Lima, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte au tora. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Carmo Moysés [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Samig - Serviços de Assistencia Médica da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela do Carmo Moysés\r\n\r\nVenha com o extrato atual. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Geraldo Generoso [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. de Souza Transportes Ltda. ME [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Geraldo Generoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Cristiane de Souza Claudino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Rômulo Cézar Aguiar dos Santos (OAB: RJ 151492 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hipolito [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Duque de Caxias [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES MENDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Henrique Silva Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Pintura e Lanternagem do Sergio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Pintura e Lanternagem do Sergio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON RODRIGUES [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará referente ao depósito recursal encontra-se disponível na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A , Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERRAO\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia relativa às custas, no prazo de 10 dias, em guia de depósito judicial, tendo em vista que deverá ser devolvido à ré. \r\n\r\nId: 1143133"
                            ],
                            "1143162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1143162"
                            ],
                            "1143168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2011\r\n\r\n0046700-21.2002.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GERSON CEZARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: FLASH SERVICOS EM GERAL, ROBINSON DA SILVA DIOGO\r\n\r\nPelo presente ficam citados FLASH SERVICOS EM GERAL e ROBINSON DA SILVA DIOGO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.936,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-66.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.013,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-54.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,João Batista de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.519,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista de Lemos,João Batista de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.519,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143168"
                            ],
                            "1143169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1143169"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1143663": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.007 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever da Administração Pública de, à vista da notória desigualdade proporcional entre negros e índios e o restante da população fluminense no que concerne ao acesso a cargos e empregos públicos, promover ações que busquem o ideal de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, de modo a atender aos princípios da dignidade de pessoa humana e da justiça social;\r\n\r\n- o disposto no art. 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe expressamente ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante “a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público”;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual 3.730, de 13 de dezembro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas sob a ótica das populações negras, destinadas a garantir a igualdade de oportunidade e de direitos entre todos de forma a assegurar à população negra o pleno exercício de sua cidadania;\r\n\r\n- o disposto no art. 3o da Lei Estadual 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que estabelece o dever do Estado do Rio de Janeiro de proporcionar a inclusão social dos estudantes carentes destinatários da ação afirmativa objeto daquela Lei, preparando seu ingresso no mercado de trabalho; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual 5.969, de 9 de maio de 2011, que institui o ano de 2011 como “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3º - Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4º - Para os efeitos deste Decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n§ 5º - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6º - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 2º - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1º, § 5º, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\nArt. 3º - Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n§ 1º - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2º - Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4º - A reserva de vagas a que se refere o presente Decreto constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. \r\n\r\nArt. 5o - O presente decreto vigorará por 10 (dez) anos, devendo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos promover o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos. \r\n\r\nParágrafo Único - No primeiro trimestre do último ano de vigência do presente decreto, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviará ao Governador do Estado relatório final sobre os resultados alcançados, podendo recomendar ou não a edição de novo decreto sobre o tema.\r\n\r\nArt. 6o - O presente decreto entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente decreto não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1143663"
                    ],
                    "1143664": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.008 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE BENEFÍCIO PARA USINAS DE TERMO-GERAÇÃO À GÁS REFERENTE AO LEILÃO A-3 DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atendimento da evolução da demanda energética do Estado.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Sem prejuízo dos demais benefícios constantes do Decreto n.º 26.271/00, alterado pelos Decretos nº 28.374/01 e nº 42.399/10, fica concedido às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos independentes de usinas de termo-geração a gás, contempladas no Leilão de Energia A-3 de 2011, redução de base de cálculo de acordo com o disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - No encerramento do diferimento de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto nº 26.271/00, o ICMS devido será pago pelo remetente com redução de base de cálculo de forma que a alíquota seja equivalente a 1,5 % (um e meio por cento).\r\n\r\n§ 2º - No percentual mencionado no parágrafo anterior, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 3º -. No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e \r\n\r\nàs Desigualdades Sociais - FECP, permanecerá o percentual disposto no § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - O benefício concedido por este decreto só se aplica à energia contratada pelo Leilão A-3 de 2011. \r\n\r\n§ 5º - O disposto nos incisos I a III do art. 2º do Decreto nº 26.271/00 também se aplica às empresas que vierem a ser contratadas ou subcontratadas para a construção das usinas a que se refere o art. 1º deste decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Para as empresas de que trata o artigo anterior, não se aplica o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art.1º, do Decreto nº 26.271/00.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício dado por este decreto, não implicará em estorno de créditos do ICMS decorrentes de operações anteriores. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1143664"
                    ],
                    "1143665": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.009 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.446, DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º do Decreto n 42.446, de 04 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos, previsto no item 5.4.1.1 do Edital de Alienaçào de Ações do Banco do Estado do Rio de Janeiro, em liquidação - BERJ, deverá limitar-se aos objetivos definidos no Artigo 3º da Lei Estadual nº 4.825, de 21 de agosto de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O Termo Aditivo mencionado no caput deste artigo deverá prever necessariamente as seguintes condições:\r\n\r\nI- A subconta, denominada “Conta B.1”, a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal, mediante transferência de recursos da Conta B do CONTRATO DE ABERTURA DE CONTAS, NOMEAÇÃO DE AGENTE FIDUCIÁRIO E OUTROS PACTOS, FIRMADO EM 10 DE JUNHO DE 1997, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIÃO, DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, DO BANCO BANERJ S.A. E DO BANCO DO BRASIL, sujeita-se às mesmas regras previstas no Contrato Aditado.\r\n\r\nII- Os recursos da subconta, denominada “Conta B.1”, destinar-se-ão ao reembolso pelo ESTADO das quantias despendidas pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ em liquidação ordinária ou pelo adquirente de seu controle acionário ou por seus sucessores no pagamento ou depósitos relacionados com as contingências ou obrigações referidas no Edital de Venda do controle acionário do referido Banco, podendo ser ainda pactuada a utilização de recursos da Conta B.”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1143665"
                    ],
                    "1143605": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.999 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Proc. nº E-23/844/2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Programa RENDA MELHOR, por intermédio do Decreto nº 42.949 de 10 de maio de 2011;\r\n\r\n- as taxas de abandono e reprovação do ensino médio no Estado do Rio de Janeiro apesar dos avanços obtidos na promoção do desenvolvimento econômico e social;\r\n\r\n- o desempenho do Estado do Rio de Janeiro com relação ao Índice de \r\n\r\nDesenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e\r\n\r\n- a necessidade de promover a inclusão social e econômica dos jovens em situação de pobreza extrema, vulnerabilidade e risco social.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa RENDA MELHOR JOVEM.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem como objetivos:\r\n\r\nI - contribuir para a superação da pobreza extrema no Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração os aspectos multidimensionais que a compõe;\r\n\r\nII - incentivar os jovens beneficiários a se manterem no sistema educacional e a concluírem o Ensino Médio;\r\n\r\nII - aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio;\r\n\r\nIII - reduzir os índices de vulnerabilidade econômica e social dos jovens;\r\n\r\nIV - reduzir os índices de criminalidade entre os jovens.\r\n\r\nArt. 3º - Serão beneficiários do Programa jovens que tenham ingressado ou que ingressem no Ensino Médio com até 18 (dezoito) anos incompletos, matriculados no Sistema Regular de Ensino da Rede Estadual de Educação no momento da adesão ao Programa, conforme critérios a serem detalhados em Decreto e demais instrumentos normativos que venham posteriormente regulamentar o Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os beneficiários do Programa RENDA MELHOR JOVEM serão, preferencialmente, aqueles integrantes de famílias atendidas pelo Programa RENDA MELHOR nos Municípios definidos em caráter piloto para 2011 ou definidos por outras estratégias consideradas prioritárias de inclusão social pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - A Participação do beneficiário no Programa RENDA MELHOR JOVEM estará sujeita a aceitação de todos os termos previstos nos regulamentos, através da assinatura do Termo de Adesão ao Programa.\r\n\r\nParágrafo Único - total de dias letivos/horas aulas previstos na legislação e participar, pelo menos, de 03 (três) Avaliações Bimestrais (SAERJINHO) promovidos pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 5° - O participante do Programa RENDA MELHOR JOVEM fará jus a um benefício financeiro - Prêmio de Aprovação - por cada ano concluído com aprovação no Ensino Médio, definido conforme os seguintes critérios:\r\n\r\nI - R$ 700,00 (setecentos reais) após a confirmação de aprovação na 1ª série do Ensino Médio;\r\n\r\nII - R$ 900,00 (novecentos reais) após a confirmação de aprovação na 2ª série do Ensino Médio;\r\n\r\nIII - R$ 1.000,00 (mil reais) após a confirmação de aprovação na 3ª série do Ensino Médio;\r\n\r\n§ 1º - No caso do Jovem estar cursando Ensino Técnico de 04 (quatro) anos, o Prêmio de Aprovação após a confirmação de aprovação será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\n§ 2º - Os valores depositados serão atualizados financeiramente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro que vier a substituí-lo.\r\n\r\nArt. 6º - Além dos prêmios de aprovação estabelecidos no Artigo 5º será concedido um Prêmio de Conclusão Qualificada de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos jovens que, além de concluírem o Ensino Médio, obtiverem desempenho satisfatório no Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ).\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado satisfatório resultado igual ou superior à nota definida em regulamento estabelecido conjuntamente entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7° - O valor contabilizado em favor do beneficiário do Programa Renda Melhor Jovem será de natureza pessoal e intransferível.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) será a responsável pela coordenação das ações do RENDA MELHOR JOVEM, que deverão ser implementadas de forma articulada com a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. \r\n\r\nParágrafo Único - A SEEDUC e a SEASDH apoiarão as ações do RENDA MELHOR JOVEM desenvolvidas no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 9° - O Programa RENDA MELHOR JOVEM será implementado em caráter piloto no ano de 2011 nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo, e em outras áreas definidas por regulamento como prioritárias pelo Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - A expansão do Programa RENDA MELHOR JOVEM a outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro, além dos referidos no Art. 9º deste Decreto, dependerá de ato autorizativo do Governador, de acordo com as disponibilidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 11 - Ajustes poderão ser feitos a partir da avaliação dos resultados observados na implantação do piloto do Programa.\r\n\r\nArt. 12 - A regulamentação detalhada do Programa RENDA MELHOR JOVEM e a previsão orçamentária referente às despesas decorrentes da execução do referido Programa serão estabelecidas em Decreto posterior a ser publicado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1143605"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1143661": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LAIS BORBA DE AZEREDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Salaverry Lopes, matrícula nº 29/4487-4. Processo nº E-18/450358/2011. \r\n\r\nId: 1143661"
                    ],
                    "1143646": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n.º E-23/1668/2010 e apensos, \r\n\r\nRESOLVE nomear, nos termos da Lei nº 2.525/96, de 22.01.1996, e do Decreto nº 42.702, de 17 de novembro de 2010, os membros titulares e respectivos suplentes do CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEPDE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: CLAUDIA MELLO GABRIEL\r\n\r\nSuplente: ANA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nSuperintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n\r\nTitular: MARCIO RODRIGUES\r\n\r\nSuplente: GILDETE FERREIRA\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nTitular: MARISA ALEIXO LUSTOSA CLARK MAGON\r\n\r\nSuplente: FRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nTitular: MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nSuplente: GERALDO BATISTA FILHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nSuplente: MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nTitular: ANDRÉA BALBINO COSTA\r\n\r\nSuplente: SÉRGIO VORONOFF\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: ROSENI SILVADO CARDOSO \r\n\r\nSuplente: ELIANE MARTINS DANTAS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: TANIA MARIA COSTA CEZÁRIO SILVEIRA\r\n\r\nSuplente: KAY BARTUCCI\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ - UERJ\r\n\r\nTitular: VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSuplente: EDICLÉA MASCARENHAS FERNANDES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nTitular: JAQUELINE CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nSuplente: ANTONIO KROPF\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: LUIZA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nSuplente: JULIA NOBIA SILVA GALVÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nSuplente: ELISABETH PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nTitular: JOSÉ OSÓRIO GUEDES\r\n\r\nSuplente: AFONSO JUNQUEIRA ACCORSI\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ - SUDERJ\r\n\r\nTitular: SERGIO JOSÉ DE CASTRO\r\n\r\nSuplente: NEIDYR GUAYCURUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nSuplente: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nREPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS (Eleitos em Fórum (Complementar), realizado no dia 16 de março de 2011, para o triênio 2010/2013)\r\n\r\nPATOLOGIAS\r\n\r\n1 - GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO - GRUPARJ\r\n\r\nTitular: Cleide Ferreira Xavier\r\n\r\nSuplente: Adriano Macedo Felix\r\n\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX\r\n\r\nTitular: Lucia Zackeu\r\n\r\nSuplente: Maria Bernadette Almeida e Silva\r\n\r\nÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL\r\n\r\n1 - Federação das Associações Pestalozzis do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nTitular: Marco Antonio Castilho Carneiro, em substituição e completando o mandato conferido a Roseni de Almeida Silva, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Roseni de Almeida Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Daiana Silveira Silva Izabel, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nÁREA DE PARALISIA CEREBRAL\r\n\r\n1 - Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF\r\n\r\nTitular: Wilson de Almeida Lobão\r\n\r\nSuplente: Wellington Oliveira Rodrigues, em substituição e completando o mandato conferido a Aline Santangelo Cardoso, pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1143646"
                    ],
                    "1143672": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITORES FISCAIS DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/005284/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antigüidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, 37 (trinta e sete) Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo 24 (vinte e quatro) por merecimento e 13 (treze) por antigüidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 06/06/2011\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1 - ALEXANDRE EBANI REINHART, MATRICULA N° 0.943.996-9\r\n\r\n2 - MARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO, MATRICULA N° 0.943.977-9\r\n\r\n3 - LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, MATRICULA N° 0.943.981-1\r\n\r\n4 - LEOPOLDO FARRELI KROPF, MATRICULA N° 0.943.985-2\r\n\r\n5 - ALVARO MARQUES NETO, MATRICULA N° 0.943.973-8\r\n\r\n6 - LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, MATRICULA N° 0.943.986-0\r\n\r\n7 - DIOGO NERY MONTEIRO, MATRICULA N° 0.943.983-7\r\n\r\n8 - WILLIAM FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 0.944.002-5\r\n\r\n9 - RICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA, MATRICULA N° 0.943.980-3\r\n\r\n10 - GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, MATRICULA N° 0.943.976-1\r\n\r\n11 - FABIO GEORGES KHOURY, MATRICULA N° 0.943.975-3\r\n\r\n12 - HERON CARLOS DA SILVA ROSA , MATRICULA N° 0.943.984-5\r\n\r\n13 - IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, MATRICULA N° 0.943.987-8\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\n1 - SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, MATRICULA N° 0.943.991-0\r\n\r\n2 - EDUARDO MACIEL FERNANDES, MATRICULA N° 0.943.974-6\r\n\r\n3 - ERICA SOARES DA SILVA, MATRICULA N° 0.943.978-7\r\n\r\n4 - GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, MATRICULA N° 0.943.982-9\r\n\r\n5 - LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, MATRICULA N° 0.943.988-6\r\n\r\n6 - BRUNO VELLOSO DURAO, MATRICULA N° 0.943.979-5\r\n\r\n7 - LEONARDO POGGIALI DE SOUZA, MATRICULA N° 0.943.989-4\r\n\r\n8 - CARLOS JOSE CABRAL PEREIRA, MATRICULA N° 0.944.000-9\r\n\r\n9 - FELIPE PERROTA BEZERRA, MATRICULA N° 0.943.995-1\r\n\r\n10 - RAFAEL DA SILVA FARIA, MATRICULA N° 0.943.992-8\r\n\r\n11 - MARCELO HABIB CARVALHO, MATRICULA N° 0.943.993-6\r\n\r\n12 - FLAVIO ESTEVES FERREIRA, MATRICULA N° 0.943.999-3\r\n\r\n13 - GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, MATRICULA N° 0.943.994-4\r\n\r\n14 - ARLETE GELSOMINO TELLES, MATRICULA N° 0.943.998-5\r\n\r\n15 - LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, MATRICULA N° 0.943.990-2\r\n\r\n16 - ANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA, MATRICULA N° 0.944.004-1\r\n\r\n17 - DIEGO CANDIDO SILVA, MATRICULA N° 0.944.001-7\r\n\r\n18 - GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 0.944.006-6\r\n\r\n19 - MAYKON RODRIGUES MARINHO, MATRICULA N° 0.944.007-4\r\n\r\n20 - FELIPE VIEIRA PASSOS, MATRICULA N° 0.944.005-8\r\n\r\n21 - THIAGO BORNEO MAZZEI, MATRICULA N° 0.944.003-3\r\n\r\n22 - FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, MATRICULA N° 0.943.997-7\r\n\r\n23 - VINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, MATRICULA N° 0.944.009-0\r\n\r\n24 - RENATO KAZUAKI IWAOTO, MATRICULA N° 0.944.008-2\r\n\r\nId: 1143672"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1143645": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400233/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1143645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1143667": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL/Nº 228 DE 06 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/903/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para estabelecer as condições e critérios para a cessão, por tempo determinado, de funcionários da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, instituido nos termos do Art. 1º desta Resolução, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Casa Civil, membros representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL:\r\n\r\nBianca Tortelly Paranhos, matrícula 819.036-5\r\n\r\nAGETRANSP:\r\n\r\nLuiz Antonio Barreto, matrícula 272-5.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES:\r\n\r\nLuiz Delpupo, matrícula nº 2286\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para o Grupo de Trabalho apresentar relatório conclusivo à Secretara de Estado da Casa Civil, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1143667"
                    ],
                    "1143668": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 229 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1278/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Baixa Patrimonial composta pelos servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, proceder no período de junho a dezembro de 2011, o levantamento e a emissão do laudo técnico dos bens móveis:\r\n\r\n- FÁTIMA MACHADO COUTINHO - ID FUNCIONAL nº 43235140\r\n\r\n- JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - ID FUNCIONAL nº 20163754\r\n\r\n- CARLOS HENIRQUE ALVES DE OLIVEIRA - ID FUNCIONAL nº 43515363\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão, constatar e declarar a descarga dos bens móveis sem aplicação ou utilidade para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com emissão de relatório para baixa definitiva, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1143668"
                    ],
                    "1143662": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1163/201.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE MORAES COSTA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, matrícula nº 0923978-1, ficando, consequentemente, sem efeito o Ato de nomeação de 06 de abril de 2011, publicado no D.O de 07/04/2011, em nome do próprio. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 02565067, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1590/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE CAMARGO PIRES REBELLO para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Domingues Breckenfeld, matrícula nº 932643-0. Processo nº E-12/1589/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE MARINO LELLES ADIB NEPOMUCENO para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Christiane Rangel Sauerbronn dos Santos, matrícula nº 949488-1. Processo nº E-12/1594/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2011, MARIA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 01911577, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1588/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARLA DILMA DE ALMEIDA QUINUPA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Lucia Pereira, matrícula nº 01911577. Processo nº E-12/1588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE REGINA VASCONCELLOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Tratamento de Documentos, da Divisão de Cadastro e Identificação Civil, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490676/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2011, MARCO ANTONIO DE ANCHIETA, matrícula nº 24/006838-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490679/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SEBASTIÃO VASCONCELOS GOMES para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hamilton Correa da Silva Filho, matrícula nº 24/007917-8. Processo nº E-12/490677/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2011, HAMILTON CORREA DA SILVA FILHO, matrícula nº 24/007917-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490678/2011.\r\n\r\nNOMEAR HANS KEPPLER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0811219-5, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspe toria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Celino Cesario Moura, matrícula nº 0294558-2. Processo nº E-04/5359/2011.\r\n\r\nNOMEAR PORFIRIO CORREA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1º Categoria, matrícula nº 0294870-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mildo Carlos Ferreira da Cunha, matrícula nº 0294606-9. Processo nº E-04/5357/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2011, CAMILA CALLEGARIO RIBEIRO, matrícula nº 0963337-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5535/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, DAYANE MAZZARELLA DE ARAÚJO, matrícula nº 949733-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5530/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2011, TANIA DANELLI AYRES DE ARAÚJO, matrícula nº 0932806-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5530/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, RAUL MIGUEL MORAES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816264-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5260/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819432-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raul Miguel Moraes, matrícula nº 0816264-6. Processo nº E-04/5260/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLEIMAR DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819492-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-04/5260/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniela Morley dos Santos, matrícula nº 0954455-2. Processo nº E-04/5646/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de maio de 2011, NEWTON SANTOS AMORIM, Administrador II, matrícula nº 0191110-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5647/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DE BRITO BORBA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41976, de 03/08/2009. Processo nº E-04/4880/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0955871-9, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Martin Bária, matrícula nº 0294843-8. Processo nº E-04/47055/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2011, PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, matrícula nº 0934860-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1283/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 944271-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Carvalho Padilha, matrícula nº 0934860-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-17/1284/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise de Projetos, da Superintendência de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944271-6. Processo nº E-17/1285/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, CARLOS MARCONI DE SOUZA RESENDE, matrícula nº 0949872-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1286/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 0969795-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Custos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Marconi de Souza Resende, matrícula nº 0949872-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-17/1287/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE RICARDO MANHÃES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise de Contratos, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras do Interior, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Renato Alves Teixeira, matrícula nº 0969795-4. Processo nº E-17/1288/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4177723-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Alberto dos Santos Passos, Id. Funcional nº 1966642-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Su perintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011. Processo nº E-21/10.069/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2011, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Id. Funcional Nº 1966642-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10.069/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2011, MARINA BARBOSA ZBOROWSKI, matrícula nº 949729-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/313/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marina Barbosa Zborowski, matrícula nº 949729-8. Processo nº E-07/313/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA TORRES, matrícula nº 0970583-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Orçamentária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-22/812/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS PASSOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Cezar Ramos de Almeida, matrícula nº 968783-1. Processo nº E-22/846/2011.\r\n\r\nId: 1143662"
                    ],
                    "1143617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/616/2011 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 2/2011 às fls. 2187, ADJUDICANDO, em conseqüência, os serviços em favor da licitante CONSÓRCIO NOVO RIO, formado pelas empresas: SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA., Empresa Líder, JBMC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., SMZ CONSULTORIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA., THEMAG ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA., E IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., pelo valor global de R$ 14.515.925,69 (quatorze milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1143617"
                    ],
                    "1143653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/721/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Halene Cristina Dias de Armada, matrícula nº 867.735-3, Enfermeira, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/940/2011 - AUTORIZO -à disposição do servidor estadual da SESDEC, Kaiser de Albuquerque Moreira, matrícula nº 207.368-2, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/396/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Siderley Marques dos Santos, matrícula nº 862.610-3, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/374/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Christiane Ramos de Freitas Amaral, matrícula nº 296.609-1, Técnico de Higiene Dental, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/485/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Paulo Cesar dos Santos , matrícula nº 207.039-9, Médico, para a ALERJ/Gabinete do Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/242/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Gilberto Custódio de Mesquita, matrícula nº 809.202-5, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/375/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 146.208-4, Agente Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/372/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Ana Maria Mello de Castro, matrícula nº 867.646-2, Auxiliar de Enfermagem, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/486/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Mariléa Peixoto dos Santos Silva, matrícula nº 245.077-3, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.045/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Luiz Antonio Zanelli, matrículas nº 914.336-3 e 929.211-1, Professor Docente I e Maria Cristina de Figueiredo Vieira, matrícula nº 246.471-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Natividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1171/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Christiano de Oliveira Paes, RG nº 14.126, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/655/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 DE 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Carlos Henrique da Silva Cruz, RG nº 15.262, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Lucinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1461/20112011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Marcos Daflon Corrêa, RG nº 34699, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/486/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Alice Batista de Souza Brandão, matrículas nº 235.720-0 e 186.809-0, Professor Docente II, na CECIERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/143/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Márcio Carneiro de Avelar Pinto, RG nº 78.319, para a SECT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/954/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Diney de Lima Medeiros, matrícula nº 193.911-5, Técnico de Fazenda, para a SETUR.\r\n\r\nId: 1143653"
                    ],
                    "1143654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1491/2010 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial em 07 de julho de 2010, no sentido excluir os servidores 3º Sgt PM Maurício de Souza Bezerra, RG nº 11.189 e Cb PM Cleber William Garcia de Miranda, matrícula nº 20.618, já autorizados em 17/09/2009, através do Proc nº E-08/497/50000/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/775/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000509/2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/775/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/000943/2011\r\n\r\nId: 1143654"
                    ],
                    "1143671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515149/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2008.00854-6, 2007.00963-8, 2007.00738-4, 2007.00357-5 e 2006.01326-7, pelo valor de R$ 1.291.107,45 (um milhão, duzentos e noventa e um mil cento e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1143671"
                    ],
                    "1142521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.556/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/133.089/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.839/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.391/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.095/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.425/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.862/2009 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.458/2007 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.242/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.268/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.380/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\n\r\nId: 1142521"
                    ],
                    "1142483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.020/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.324/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.931/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.577/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.226/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.216/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.351/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.704/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.354/PROCON/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.961/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.619/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.876/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.598/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.624/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.512/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.125/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.166/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.603/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.335/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.295/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.155/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.562/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.498/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.533/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.736/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.474/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.837/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.527/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.200/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.322/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.591/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.046/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.357/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.504/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.211/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.070/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.147/PROCON/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.451/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.456/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.500/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.807/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.957/2009 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.053/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.852/2009 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.322/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.584/2008 - UNIMED SÃO GONÇALO/NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.222/2011 - THE BOSTON SCHOOL OF ENGLISH LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.997/2008 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.704/2008 - FUNDAÇÃO CRUZ MARTINS\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1142483"
                    ],
                    "1143425": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nPROCESSO E-13/20.240/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. no valor total de R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no inc. I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93. \r\n\r\nId: 1143425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143220": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/413197/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/003.949-1 e a servidora Chislaine Barbosa Chi, matr. nº 24/003.401-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, assinar Atos referentes às decisões das Comissões que fazem parte da Cooordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143214": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA GRAÇA MARIA VALENTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.077-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/414231/2011.\r\n\r\nId: 1143214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143217": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/246422/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.436,84 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a favor de MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081-9, relativo ao pagamento de 01 (um) auxílio doença, referente aos exercícios de 2009 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/412918/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 214,03 (duzentos e quatorze reais e três centavos), a favor de RAPHAEL AMARANTE SÃO BENTO MACEDO, matr. nº 24/003.719-2, relativo à descontos indevidos de vale transporte, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1143217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143213": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nCANCELa o credenciamento do CFC VASCONCELLOS E ARAÚJO ESCOLA E MOTO LTDA ME - DH AB/253, com endereço funcional na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1481, Loja E, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/209741/2011.\r\n\r\nCONCEDe o credenciamento do CFC VASCONCELLOS E ARAÚJO ESCOLA E MOTO LTDA ME - DH AB/253, para endereço funcional na Rua Marechal Floriano, nº 630 Lj, Qd 87, Lt 01, Jardim 25 de Agosto, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e 2º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/209741/2011.\r\n\r\nId: 1143213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143216": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/414108/2011 - JORGE EDUARDO PARENTE DE CARVALHO, matr. nº 24/000.113-1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\n\r\nId: 1143216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143215": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414411/2011 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, matr. nº 24/001.077-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1984, 1993 e de 1994, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414412/2011 - MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIANA MENDES RICKEN, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nId: 1143215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143212": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 018.007.283-87. Proc. nº E-12/203086/2011.\r\n\r\nId: 1143212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143065": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0597/2011 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 017/2011, para aquisição de cartuchos de tinta epson ultra chrome, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 102/107.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 41.580,00. \r\n\r\nId: 1143065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1143596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRES. CONJ. SEPLAG/SSCS Nº 126 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-01/2107/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 41.160,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1143596"
                    ],
                    "1143305": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 511 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1143305"
                    ],
                    "1143306": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n344.697.316,50\r\n\r\n412.780.442,25\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n598.715.842,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1143306"
                    ],
                    "1143194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2000/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso GFIP/SEFIP para Órgãos Públicos, a favor da empresa CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1143194"
                    ],
                    "1142620": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CALDAS PITA, matrícula 926691-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/11203601/2010.\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 5021234-9, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 08.10.2010. Proc. nº E-03/014000/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, matrícula 281840-9, Professor Docente II, C, Ref. 7,com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/1310581/2010.\r\n\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 904123-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-03/11202931/2010.\r\n\r\nDEBORA DA SILVA FERREIRA, matrícula 950453-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/3610583/2010.\r\n\r\nSERGIO GENEROSO THEODORO, matrícula 942177-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/10001492/2010.\r\n\r\nCRISTINA CUNHA SANTOS, matrícula 937983-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/10800369/2010.\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 940399-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/5410444/2010.\r\n\r\nNATALIE DE SOUZA CAEIRO, matrícula 941791-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003556/2010.\r\n\r\nANDRÉ PIZETTA ALTOÉ, matrícula 958211-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/10402479/2010.\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO, matrícula 951440-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/10002756/2010.\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE MATEUS, matrícula 951575-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/2010257/2010.\r\n\r\nROSI MARINA REZENDE ZÃO, matrícula 230937-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 5, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/013072/2010.\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 957925-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-03/2310675/2010.\r\n\r\nALCYR LUIZ FERREIRA, matrícula 942784-0, Professor Inspetor Escolar C, Ref.3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/11003636/2010.\r\n\r\nKAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 960785-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-03/10202316/2010.\r\n\r\nPAOLLA CABRAL SILVA, matrícula 958151-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/2210204/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO matrícula 957642-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/10001240/2010.\r\n\r\nEVANDRO MADRUGA DE OLIVEIRA, matrícula 913525-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/11003721/2010.\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 920393-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/10003113/2010.\r\n\r\nCLAUDINE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 280944-0, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/5310062/2010.\r\n\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA, matrícula 965352-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2010. Proc. nº E-03/10600794/2010.\r\n\r\nABILIO MOREIRA DE ASSIS, matrícula 915698-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-03/2110403/2010.\r\n\r\nGUSTAVO RANDOLPHO PAIVA, matrícula 965186-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2010. Proc. nº E-03/8611803/2010.\r\n\r\nId: 1142620"
                    ],
                    "1142695": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSA LUCIA PEREIRA VIRGILIO NEVES, matrícula 926249-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10002115/2010.\r\n\r\nWALMIRO JORGE FERREIRA CANEJO, matrícula 831839-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/013555/2010.\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO RAMOS, matrícula 960853-0, Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 28.09.2010. Proc. nº E-03/10901025/2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DANTAS REIS, matrícula 837578-4, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-03/2310694/2010.\r\n\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU, matrícula 945060-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/003252/2010.\r\n\r\nDENISE ROCHA SOUZA, matrícula 920248-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/10201356/2010.\r\n\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES, matrícula 944717-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-03/1000253/2010.\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DA SILVA RAMOS, matrícula 847587-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 31.08.2010. Proc. nº E-03/11003568/2010.\r\n\r\nJANICLÉA SANTOS DE SANTANA, matrícula 836918-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-03/10203599/2009.\r\n\r\nBRUNO DE MELO OLIVEIRA, matrícula 954987-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/3610691/2010.\r\n\r\nJULIANO MOURA FILHO, matrícula 5008726-1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-03/10002942/2010.\r\n\r\nNELSON COELHO FERNANDES, matrícula 951384-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-03/10002700/2010.\r\n\r\nJOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA, matrícula 918489-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-03/11003725/2010.\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, matrícula 950407-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-03/000856/2010.\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES VIEIRA, matrícula 950530-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/8611820/2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERRANO FERREIRA, matrícula 950688-2, Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-03/013629/2010.\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 951926-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/10402553/2010.\r\n\r\nARLEN TATIANE VIEIRA AGUIAR RODRIGUES, matrícula 942094-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-03/10002223/2010.\r\n\r\nEDSON BARROS DE MENEZES matrícula 941488-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-03/10002737/2010.\r\n\r\nVAGDAR DOS SANTOS NASCIMENTO VIEIRA PERCUT, matrícula 293151-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2010. Proc. nº E-03/10002684/2010.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE, matrícula 953412-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.09.2010. Proc. nº E-03/013573/2010.\r\n\r\nMARILIA BORTONE CARDOSO CARVALHO, matrícula 280437-5, Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/3610722/2010.\r\n\r\nId: 1142695"
                    ],
                    "1142642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100261/2010 - MARLUCIA NUNES TEIXEIRA DA SILVA, matrículas 00/0240287-3 (SEEDUC) e 02355683 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603310/2005 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrículas 00/0861223-6 (SESDEC) e 00/0864012-0 (SESDEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100479/2005 - LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, matrículas 00/0248058-0 (SEEDUC) e 00/0917630-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610203/2005 - RAQUEL CAMPANATE LESSA, matrículas 00/0919114-9 (SEEDUC) e 02331437 (FMEN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000885/2007 - SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, matrículas 00/0834073-9 (SEEDUC) e 00/0920781-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310213/2009 - LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/292078-3 (SEEDUC) e 00/0953932-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102456/2009 - FABIANO DE SOUZA VIEIRA, matrículas 00/0921865-2 (SEEDUC) e 5798 (PMCA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410376/2009 - GILBERTO DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, matrículas 00/0954155-8 (SEEDUC) e 912544 (PMEBU-SP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000085/2008 - MICHELLE CRISTINA BRANDÃO, matrículas 00/0937534-6 (SEEDUC) e 18/696351-6 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605920/2010 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matrículas 00/0622674-0 (SEEDUC) e 0611601 (apos-MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000743/2007 - MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, matrículas 00/0920234-2 (SEEDUC) e 00/5007868-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/12036/96 - EUGENIA ROCHA DA COSTA, matrículas 00/0240979-5 (SEEDUC) e 11826-50 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015956/2010 - DENISE DIAS GONÇALVES, matrículas 00/0242227-7 (SEEDUC) e 00/1206618-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3876/2009 - ROSANA BARRETO LOMBA, matrículas 00/0923003-8 (SESDEC) e 18955-32 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131776/2009 - ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, matrículas 00/0160681-3 (SEEDUC) e 00/0956391-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1142642"
                    ],
                    "1142643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2011\r\n\r\nOFÍCIO 1ª CPIA/8641/006/2009 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, matrículas 00/0810754-2 (SESEG) e 0115370843 (Ex.Br). Mantenho o despacho de 17.01.2011, publicado no DOERJ de 25.01.2011, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 1142643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143070": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIGIA MARIA DA COSTA SILVA e ARIELLE LAURA LIMA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2011 - Proc. nº E01/300436/2011.\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA FONTES DE SOUZA, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. nº E-01/300600/2011.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES; AMILTON LOPES ROSA FILHO; BRUNA ALEXANDRA ALVES ROSA e HALLYSON MATHEUS DE JESUS ROSA, com validade a contar de 18/02/11 - Proc. nº E-01/300491/2011.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SOUSA CORREA, TATYANA SOUSA BERNARDO CORREA, MARCO GABRIEL SOUSA BERNARDO CORREA e MARCO ANTONIO SOUSA BERNARDO CORREA, com validade a contar de 13/02/2011 - Proc. nº E-01/300693/2011.\r\n\r\nJOCILEIA MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE, RENAN DA PIEDADE DE ANDRADE, JORGE DANILO BARROS DE ANDRADE e ANA BEATRIZ BARROS DE ANDRADE, com validade a contar de 27/03/2011 - Proc. nº E01/300757/2011.\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 27/01/2011 - Proc. nº E-01/300614/2011.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIA SOARES ALMEIDA DOS SANTOS e TANIA MONTEIRO, com validade a contar de 13/01/2011 - Proc. nº E-01/300181/2011.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLEIA NUNES BARRETO, com validade a contar de 02/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/300212/2011.\r\n\r\nJOSIANA RAMOS MALAQUIAS e CESAR ANTONIO BAÇALO RODRIGUES JUNIOR, com validade a contar de 08/04/2011 - Proc. nº E-01/300387/2011.\r\n\r\nId: 1143070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143092": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIETTA FABIANO DA SILVA e ERUDILIO BARRETO JUNIOR, com validade a contar de 22/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008.\r\n\r\nSOLINA ALVES MOREIRA, com validade a contar de 22/02/2008 - Proc. nº E-01/300841/2008. \r\n\r\nId: 1143092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143091": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA e CELIA REGINA COELHO DA SILVA, com validade a contar de 14/07/2005 - Proc. nº E-01/707416/2005.\r\n\r\nGUIDO GUILHERME PINTO DA LUZ GISMONTI, com validade a contar de março/2011 - Proc. nº E-01/717997/1993.\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DE SOUZA MORAIS, com validade a contar de 11/05/2004 - Proc. nº E-01/707284/2004.\r\n\r\nSUELI MALTA NEME e CLEBER ANTONIO NEME FERREIRA, com validade a contar de 27/06/2004 - Proc. nº E-01/714270/2004.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBERNADETE CARNEIRO DA SILVA, com validade a contar de 17/02/2005 - Proc. nº E-01/702618/2005.\r\n\r\nCATIA CRISTINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 10/03/2010 - Proc. nº E-01/705073/2007. \r\n\r\nJANETE MONTILHO DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/710111/2007. \r\n\r\nLEONARDO ALBINO LIMA DE ABREU; CAROLINA LIMA DE ABREU e ELIZABETE DE LIMA DE ABREU, com validade a contar de 23/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2008, publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/301458/2008. \r\n\r\nId: 1143091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/311365/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a JERDAL FRANCISCO DE PAULA. \r\n\r\nDE 09/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/3865/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 262/2009, referente a MARILDA CALLADO DO ESPIRITO SANTO. \r\n\r\nProc. nº E-03/11400524/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 629/2009, referente a HELOISA HELENA FREIRE GAMBERALLI. \r\n\r\nProc. nº E-11/50435/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2009, referente a MARIA TERESA TAVARES . \r\n\r\nProc. nº E-12/286790/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2010, referente a LUCINEA SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10400629/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 55/2011, referente a TELMA RANGEL BOECHAT.\r\n\r\nProc. nº E-12/226947/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº22/2011, referente a MARISA CARVALHO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº TJU/169254/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2011, referente a AILTON DAVID.\r\n\r\nProc. nº E-26/50216/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a TATIANE CRESPO LAMONICA , tornando sem efeito o despacho datado de 28/03/2007, que homologou a Certidão de nº 04/2007, publicado no D.O. de 04/04/2007 pelo processo nº E-26/50051/2007 .\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/183732/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº113/2010, referente a FABIO MORAES CARNEIRO. \r\n\r\nId: 1143200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300841/2008 - ERUDILIO BARRETO DA SILVA - INDEFIRO .\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/315612/2010 - SONIA REGINA BACHA LEMOS - DEFIRO a compensação financeira.\r\n\r\nDE 05/05/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/734472/1992 - MARIO MARTINS SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718620/1993 - ARNOLDO ANTONIO DE SOUZA BRITO.\r\n\r\nProc. nº E-01/728840/1994 - ISMENIA BENEVIDES LEMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301427/2008 - JOAQUIM DA SILVA MACIEL.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/732172/1987 - ALCIDES MANOEL GONÇALVES FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712986/1989 - ANTONIO DE ALMEIDA VALDIM E OUTROS.\r\n\r\nId: 1143093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProc. nºE-01/705016/2003 - JORGE ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - INDEFIRO o pedido de auxílio reclusão.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/300387/2011 - CESAR ANTONIO BACALO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1143071. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1142943": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nREMOVE LILIAN NIGRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0294.512-9 da Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.244/2011.\r\n\r\nREMOVE HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.592-8 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização para a Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.253/2011.\r\n\r\nREMOVE MAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.021.274-6 da Inspetoria Regional de Fiscalização do Méier, da Subsecretaria de Receita para a Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.250/2011.\r\n\r\nREMOVE MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.606-9 da Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.251/2011.\r\n\r\nREMOVE RUI BARROS MALDONADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.681-5 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.382/2011.\r\n\r\nId: 1142943"
                    ],
                    "1143460": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nREMOVE EDUARDO MACIEL FERNANDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.943.974-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/045.009/2011.\r\n\r\nREMOVE DANIEL BECKER CESÁRIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.949.512-8, do Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Santo Antônio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização ,da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/045.009/2011.\r\n\r\nId: 1143460"
                    ],
                    "1142916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/136.045/2011 - SONIA MARQUES IELPO AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.802/2011 - ALOYSIO SOLINO BEZERRA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.699/2011 - ROSA MARIA PEÇANHA LÓS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.558/2011 - JOSE MARCUS PADRÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1142916"
                    ],
                    "1143543": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 578, 579 e 580, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de junho de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dias 03, 04 e 05 de junho 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n578\r\n\r\nFA032124\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n578\r\n\r\nEA622786\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n579\r\n\r\nFA038140\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n579\r\n\r\nEA961895\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n580\r\n\r\nFA040889\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n580\r\n\r\nEA679061\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1143543"
                    ],
                    "1143010": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 918 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 4.182/2003:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.881.409\r\n\r\nChow de Friburgo Indústria de Vestuário Ltda.\r\n\r\nE-04/218200/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1143010"
                    ],
                    "1143011": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 919 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 4.182/2003:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.210.907\r\n\r\nLRD Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nE-04/118129/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1143011"
                    ],
                    "1143082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/005416/2011- DEFIRO este Pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa VR-BBS RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.923.184/0001-15, inscrição nº 78.831.251, localizado no endereço abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\nQuiosque Espaço E36, localizado à Av. Francisco Bicalho, nº 1 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20.220-310, inscrito no CNPJ sob o nº 10.923.184/0002-04.\r\n\r\nId: 1143082"
                    ],
                    "1143111": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.150/1999 - ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.261-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nId: 1143111"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1143495": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProcesso NºE-11/041/2011 - SERÁFITA AZEREDO ÁVILA, Matrícula nº 283.983-5, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 420,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/258/2011 - MARIA LUCIA NEVES DA SILVA COSTA, Matrícula nº 149.137-2, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 420,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/391/2011 - ADILSON DE ALMEIDA, Matrícula nº 285.201-0, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 420,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/057/2011 - JOSÉ LUIZ SANTANA ROSSI, Matrícula nº 1.150.305-9, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 210,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/220/2011 - SOLANGE NICOLAU PEREIRA, Matrícula nº 283.961-1, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 210,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/290/2011 - BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO, Matrícula nº 283.987-6, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 210,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/296/2011 - MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE, Matrícula nº 680.952-9, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/033/2011 - LELAINE CARVALHO SIMÕES, Matrícula nº 249.264-3, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/066/2011 - ADAUCTO RODRIGUES PEREIRA FILHO, Matrícula nº 238.942-7, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/040/2011 - ROSANE DIAS BOARRO, Matrícula nº 289.308-9, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/154/2011 - ROJANE MARIA ROSS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 265.367-3, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nProcesso NºE-11/149/2011 - MARIA APARECIDA REZENDE GUDINO, Matrícula nº 263.356-8, - Deferido o pagamento do Adicional de Qualificação no valor de R$ 125,00 com validade de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1143495"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\nDISPENSA MARCOS MAURO CORREIA LIMA, matrícula nº 133, com validade a contar de 31 de maio de 2011, do posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA MARCOS MAURO CORREIA LIMA, matrícula nº 133, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nId: 1143090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143221": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1030 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer lotação da candidata Ana Claudia Brandão, matrícula 0700137-3, Profissional Superior de Registro de Empresas, na Vice-Presidência. \r\n\r\nArt. 2º- Remover o servidor Gustavo Gonzalez Ribeiro Alves, Agente Administrativo, matrícula nº 0700063-1, da Vice-Presidência para Superintendência de Registro de Comércio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143218": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 15-2011/145.682-7. Empresa: LUCIR RIBEIRO DOS SANTOS TREMEMBÉ ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 31.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/196.941-7. Empresa: BRAVA BEACH HOUSES INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 14-2011/137.503-7 (Anexo: 14-2011/137.519-3). Empresa: ANTERO SANTOS CARVALHO. Indeferido.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/160.952-6. ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/160.954-2. ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/131.566-2 (Anexo: 00-2011/131.567-0). Empresa: VIKING ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/135.530-3. Empresa: SIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1143218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143208": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE JUNHO DE 2011 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.708/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL. VOGAL RELATOR: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.711/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO RAMOS LUCIDI. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo n° 60-2011/097.606-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EDSON HILÁRIO DO NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário Individual.\r\n\r\n4º - Processo n° 19-2011/035.377-3 (Anexos: 19-2011/035.378-1 e 00-2010/266.138-3) Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: JOSÉ MARIA FERRI. VOGAL RELATOR: DR. OSCAR ARGOLLO. ASSUNTO: Desarquivamento do Ato de Reativação, registrado em 24/01/2011, sob o n° 2139054.\r\n\r\n5º - Processo n° 14-2011/026.073-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: M R OLIVEIRA MANHÃES. VOGAL RELATOR: DR. RUBENS BRANCO DA SILVA. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário Individual.\r\n\r\nId: 1143208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, ficam atribuídos aos servidores, abaixo, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nVirgilio Ferreira Alves Simões\r\n\r\n811.864-8\r\n\r\n60%\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nEliza Castello Pereira Pena\r\n\r\n811.940-6\r\n\r\n60%\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nId: 1142818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1142549": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 548 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.756/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 510, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 16 de março de 2011 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8 - SEOBRAS,\r\n\r\nHumberto de Melo Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459 - 0 - CEDAE”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 549 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.026/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 060, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nAri Ricardo Carvalho Almeida, matrícula nº 15.192-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1142549"
                    ],
                    "1142867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-16/000.188/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da OI-MÓVEL TNL PCS S.A, no valor de R$ 11.829,02 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos), pagamento da Fatura n° 313410538, referente a serviços de telefonia móvel no período de 13/11/2010 a 13/12/2010 para a Vice-Governadoria.\r\n\r\nId: 1142867"
                    ],
                    "1143630": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.063/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.064/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 6.479.792,09 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA MAUAD LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.069/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.255.687,16 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1143630"
                    ],
                    "1142668": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/08/2009\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.038/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 1.808,19 (um mil oitocentos e oito reais e dezenove centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de Assistência Técnica das obras de urbanização no Complexo da Rocinha II - PAC, no mês de dezembro de 2008, através do Contrato de Assistência Técnica nº 005/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2009.\r\n\r\nId: 1142668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142791": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.981/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2011 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 2.096.640,00 (dois milhões, noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais), a favor do ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, referente ao “PATROCÍNIO DAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE ESTA COMPANHIA FIGURA COMO RÉ, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS INSTALADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE”.\r\n\r\nId: 1142791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1142906": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 478 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 4, 5, 6 e 17, EXTINGUE AS ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (AISP) NÚMEROS 1 E 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e o § 3º do art. 5º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos limites geográficos de atuação das unidades da Polícia Civil e Militar deste Estado, de forma a se atender aos princípios norteadores das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) e Circunscrições Integradas de Segurança Pública (CISP) e respectivos fundamentos estabelecidos pelo Decreto nº 41.930/2009, \r\n\r\n- que, para a concretização dessa política, faz-se necessária a adequação das Áreas de Policiamento (A Pol) da Polícia Militar às Circunscrições das Delegacias Policiais com vistas à manutenção de um sistema organizado e sintonizado de articulação dos recursos de segurança pública,\r\n\r\n- que as unidades territoriais constituem a base para induções positivas ao bom desempenho das forças policiais e para a correção de atuações tecnicamente inadequadas, via planejamento, controle e avaliação permanente dos resultados,\r\n\r\n- que a adoção de medidas voltadas para a centralização administrativa e desconcentração operacional atendem ao princípio da eficiência insculpido na Constituição Federal e trazem melhorias à prestação de serviço ao cidadão por parte das instituições policiais, e\r\n\r\n- a necessidade de ajustes necessários à unicidade organizacional no que diz respeito ao atendimento dos serviços policiais aos grandes eventos previstos para o complexo do estádio Mário Filho em sua futura configuração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a AISP 4, acrescendo à sua atual área a 6ª e a 18ª DP, passando a citada AISP a ser composta pelas CISP de números 6, 17 e 18, com respectivas Circunscrições, conforme Anexo I à presente Resolução, correspondendo à APol do 4º BPM, na RISP nº 1.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência da alteração prevista no caput, fica alterada a AISP 6, excluindo-se de sua área a Circunscrição da 18ª DP, passando a AISP a ser composta pelas CISP 19 e 20, Circunscrições da 19ª e 20ª DP, APol do 6º BPM, conforme Anexo II desta Resolução, permanecendo na RISP nº 1.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar a AISP 5, acrescendo à sua atual área toda a AISP 13 e, ainda, a 7ª DP passando a AISP 5 a ser composta pelas CISP de números 1, 4, 5 e 7, com respectivas Circunscrições, conforme Anexo III à presente Resolução, correspondendo à APol do 5º BPM, na RISP nº 1.\r\n\r\n§ 1º- Acrescer à AISP 5 e conseqüentemente à APol do 5ºBPM, já consideradas as alterações previstas no Caput, o bairro de Paquetá, cuja delimitação constitui o Anexo IV da presente Resolução, permanecendo atendido pela Projeção Operacional da 5ª DP, conforme estabelecido pela Resolução SESEG nº 151, de 22 de agosto de 2008. \r\n\r\n§ 2º- Em conseqüência do estabelecido no parágrafo primeiro, passam a AISP 17 e a Circunscrição da 37ª DP, CISP 37, a serem compostas pelos bairros de Bancários, Cacuia, Cidade Universitária, Cocotá, Freguesia, Galeão, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Moneró, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Ribeira, Tauá e Zumbi, de acordo com suas delimitações oficiais.\r\n\r\n§ 3º- Em conseqüência das alterações previstas no caput do presente artigo e no caput do art. 1º, ficam extintas as AISP 1 e 13.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá ao Instituto de Segurança Pública (ISP) disponibilizar às instituições policiais, os mapas e arquivos de logradouros relativos às áreas afetadas pelas alterações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- O Comandante-Geral da PMERJ deverá adotar as medidas necessárias no sentido de desdobrar nas respectivas subáreas as bases operacionais das Companhias de Polícia Militar Integradas, atendendo ao princípio insculpido no art. 4º, parágrafo único do Decreto nº 41.930/2009 que criou as Circunscrições Integradas de Segurança Pública - CISP.\r\n\r\nArt. 5º- O Chefe da PCERJ e o Comandante-Geral da PMERJ deverão adotar as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a contar de 1º de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDelimitação oficial do bairro de Paquetá:\r\n\r\nDelimitação com características próprias de acidentes geográficos, incluindo sob sua jurisdição as ilhas de Brocoió, do Braço Forte, Jurubaíba, da Pita, Redonda, do Manguinho, Comprida, dos Ferros, Pancaraíba, dos Lobos, Tabacis, das Folhas, Tapuamas de Baixo, Tapuamas de Cima, do Sol, Laje Rachada, Pedra Rachada, Trinta Réis e Pedra Cocóis bem como as ilhotas, pedras e lajes situadas entre elas.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\nId: 1142906"
                    ],
                    "1142897": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0887/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONFEDERAL RIO E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 39.537.063/0001-17, com sede na Rua Assis Bueno, nº 39 -Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1142897"
                    ],
                    "1143025": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/6390/1702/1996 - Edson Cerqueira Assis, matr. nº 289.542-3. CONCEDO licença-prêmio de 3 meses, período base: 24/01/2011 a 13/02/2011.\r\n\r\nId: 1143025"
                    ],
                    "1142661": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/600/1540/2010\r\n\r\nOnde se lê:...ANA PAULA AMORIM RIQUE... \r\n\r\nLeia-se:... ANA PAULA AMORIM... \r\n\r\nId: 1142661"
                    ],
                    "1143019": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.05.2011, HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, designado por ato de 01.01.2010, publicado em D.O. de 10.02.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.05.2011, CÉSAR ROMERO LIMA FERREIRA 1º TEN PM RG 77.277, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 15º BPM, como substituto de HANILTON BELARMINO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.201.\r\n\r\nId: 1143019"
                    ],
                    "1143107": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTORNA insubsistente o Ato datado de 17.05.2011, que transferiu para a Reserva Remunerada, JORGE COSME DE MELO, 1º SARGENTO PM RG 40.194, tendo em vista publicação contida em BOLETIM PM nº 091 de 20 de maio de 2011. Processo nº E-09/0004/2538-2011.\r\n\r\nId: 1143107"
                    ],
                    "1143108": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRELSON SENRA GOMES, Subtenente PM, RG 31.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0177/2503-2011.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 33.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2596-2011.\r\n\r\nELBER CORREA FARIA, 1º Sargento PM, RG 39.476, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2574-2010.\r\n\r\nEMILSON FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 33.033, do QPMP 0/Q-I praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2594-2011.\r\n\r\nHUDSON FERREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 31.043, do QPMP 0/Q-I praça de 29.11.1979, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0905/2589-2011.\r\n\r\nJACI DE SOUZA NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 42.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2596-2011.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 37.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2512-2011.\r\n\r\nJORGE MOREIRA CURVELLO, Subtenente PM, RG 32.277, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1052/2577-2011.\r\n\r\nJOSÉ SALVADOR CASSIANO, 1º Sargento PM, RG 34.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2585-2011.\r\n\r\nJOSÉ SHARPEDEUDARC GONÇALVES LEITE, Subtenente PM, RG 33.644, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2566-2011.\r\n\r\nJOSUÉ ALVES MACEDO, 1º Sargento PM, RG 38.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2524-2011.\r\n\r\nMALDONADO TEIXEIRA DE FARIAS, Subtenente PM, RG 32.790, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0973/2577-2011.\r\n\r\nMARCIO INFANTE DOS REIS, Subtenente PM, RG 38.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0619/2579-2010.\r\n\r\nMARCOS GOSME NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 33.762, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0898/2589-2011.\r\n\r\nMOACIR ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 32.766, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0174/2503-2011.\r\n\r\nREGINALDO ALVES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 43.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0102/2598-2010.\r\n\r\nSÉRGIO LOPES HUNGRIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0560/2573-2010.\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO CANELLA, Subtenente PM, RG 35.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3914/2592-2011.\r\n\r\nId: 1143108"
                    ],
                    "1143106": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.467, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2568-2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 41.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3254/2570-2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ABREU MARQUES, 2º Sargento PM, RG 44.605, do QPMP 0/Q-I praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0698/2573-2010.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM, Subtenente PM, RG 33.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2585-2011.\r\n\r\nCARLOS ESPEDITO CASTILHO, Subtenente PM, RG 38.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0220/2503-2011.\r\n\r\nCELSO CARDOSO PACHECO, 2º Sargento PM, RG 35.691, do QPMP 0/Q-I praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2566-2010.\r\n\r\nJASIEL BRANDÃO FERREIRA, Subtenente PM, RG 32.079, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2581-2011.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALVES, Subtenente PM, RG 33.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2581-2011.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE LIMA, Subtenente PM, RG 33.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0967/2616-2011.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 29.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0173/2503-2011.\r\n\r\nMAURO ALVES DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 31.613, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2581-2011.\r\n\r\nMIGUEL SOUZA E SILVA, Subtenente PM, RG 32.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2566-2011.\r\n\r\nNILO SÉRGIO DA SILVA SAMPAIO, Subtenente PM, RG 32.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0128/2598-2010.\r\n\r\nORIOSCO DOMICIANO MARTINS, 1º Sargento PM, RG 36.568, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2524-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR LIMA ROCHA, 1º Sargento PM, RG 41.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2585-2010.\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DE LACERDA, 1º Sargento PM, RG 39.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2578-2011.\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 33.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2531-2010.\r\n\r\nRONALDO GUILHERME CLEMENTE, Subtenente PM, RG 34.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0911/2577-2011.\r\n\r\nSÉRGIO ALVES MOURA, Subtenente PM, RG 34.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2562-2011.\r\n\r\nSÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.460, do QPMP 0/Q-I praça de 15.11.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0199/2503-2011.\r\n\r\nUBIRACI ROGGER DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0955/2616-2011.\r\n\r\nVALTECI EVANGELISTA DE CARVALHO, 2º Sargento PM, RG 41.964, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2595-2011.\r\n\r\nWILSON BATISTA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 33.615, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2581-2011.\r\n\r\nId: 1143106"
                    ],
                    "1143015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09-0956/2554-2011 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1143015"
                    ],
                    "1141904": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00379/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANNA, CEL PM RG 45.469.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA PENTEADO, CEL PM RG 26.968.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01428/2502/96- Fixados, com validade a contar de 15.01.2004, os proventos de JOSE CARLOS ROSA DE MENEZES, TEN CEL PM RG 18.448.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00522/2511/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de DEMETRIO ARAUJO DA ROCHA, TEN CEL PM RG 52.522.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00064/2585/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de GILMAR CARVALHO PACHECO, CAP PM RG 35.095.\r\n\r\nProcesso nº E098/00001/2558/2010- Fixados, com validade a contar de 04.04.2011, os proventos de MAVIGNIEL MARTINS MOREIRA, CAP PM RG 37.735.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2510/96- Fixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de WILLIAN DA COSTA MAIA, 1º TEN PM RG 1-07.746.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00107/2513/99- Fixados, com validade a contar de 13.03.2009, os proventos de RENATO RAPHAEL GASCO, 1º TEN PM RG 1-09.500.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04896/2502/95 Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ALBERTO SOARES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 18.232.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2544/2005- Fixados, com validade a contar de 30.01.2008, os proventos de IVALDO DE CARVALHO ALVES, SUBTEN PM RG 22.307. \r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de CARLOS ROVERTO JOSE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.118.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00420/2619/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de MARCO AURELIO DANTAS DE JESUS, SUBTEN PM RG 32.235.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00373/2579/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de WELLINGTON DO NASCIMENTO COSTA, SUBTEN PM RG 32.289.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de ADILSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 32.499.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2585/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.574.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00374/2579/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADÃO, SUBTEN PM RG 33.902.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2524/2010- Fixados, com validada a contar de 13.04.2011, os proventos de JUILIANO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2520/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de MARIVALDO RIOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.373.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00316/2590/96- Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de CARLOS LEANDRO MARINS, 1º SGT PM RG 1-11.988.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00078/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 30.03.2011, os proventos de ELCIO DE SOUSZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 32.793.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 42.800.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2572/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JORGE PACIFICO DA COSTA, 1º SGT PM RG 38.548.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00417/2577/99- Fixados, com validade a contar de 30.12.2010, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 22.638.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2571/2910- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de DIRLEI MENDES PONTEIRO, 2º SGT PM RG 41.041.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de JOÃO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 47.186.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03515/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de HELIO ALVES DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 44.123.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00374/584/83- Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de VAIR DE AGUIAR, CB PM RG 1-09.205.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03592/2582/2010- Fixados, com validade a contar de 28.03.2011, os proventos de FERNANDO DE SOUZA DIAS, CB PM RG 59.859.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00093/2600/2010- Fixados, com validade a contar de 13.04.2011, os proventos de VIVIANE MEDEIROS VICENTE, SD PM RG 80.791.\r\n\r\nId: 1141904"
                    ],
                    "1143014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09-0956/2554-2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1143014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1143156": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nSOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.095/2007, instaurado em face do servidor José Francisco Monteiro de Souza, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.012-6, até o deslinde do processo criminal.\r\n\r\nSOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.131/2007, instaurado em face do servidor Marco Antonio dos Anjos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8, até o deslinde do Inquérito Policial e do possível processo criminal. \r\n\r\nId: 1143156"
                    ],
                    "1143181": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.06.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de EDUARDO MOREIRA FELTRIN, matrícula nº 957.439-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.084/2011.\r\n\r\nId: 1143181"
                    ],
                    "1143165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.913/2010 - RENATA ROSA PEREIRA - DEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 52.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.368/2011 - JORGE LUIZ DE SÁ CARVALHO - DEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 44.\r\n\r\nId: 1143165"
                    ],
                    "1143076": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.205/2011 - ANGELA GENTILE\r\n\r\nPROC. Nº E-21/911.045/2011 - Mª LUIZA FLORIANO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.047/2011 - Mª DA GRAÇA SILVA \r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.115/2011 - WILTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.116/2011 - RONDINELI MENDES DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.119/2011 - RITA DE CASSIA M. JARDIM\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.121/2011 - ANA BEATRIZ DE A. ESPINOLA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.125/2011 - ROGÉRIA COSTA DA R. FERNANDES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.034/2011 - ARILDA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.090/2011 - ANDRÉ SALGUEIRINHO RABELLO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.009/2011 - MARIA HELOISA DE FARIA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.041/2011 - LUIZ ANTÕNIO SOUZA PONTES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.101/2011 - DALCE S. IOZZI DIAS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.049/2011 - MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.051/2011 - CARLOS HENRIQUE A. DOS PASSOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.036/2011 - REGINA BREZENSKI\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.042/2011 - REGINA BRUM DE A. FERNANDES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.050/2011 - SANDRA REGINA DA C. PICCOLI\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1143076"
                    ],
                    "1143075": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Datilógrafo, matrícula 199.358-3, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura - Departamento de Administração de Pessoal, com validade a contar de 08 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.340/2011.\r\n\r\nREMOVE NELSON DE SOUZA RAMOS, ISAP, matrícula 816.449-3, Id. Funcional nº 19671849, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário -Patronato Magarinos Torres, com validade a contar de 03 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.342/2011.\r\n\r\nREMOVE ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, ISAP, matrícula 861.516-3, Id. Funcional nº 19926448, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 03 de junho de 2011. Proc. nº E-21/976.343/2011.\r\n\r\nId: 1143075"
                    ],
                    "1141717": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.033-5, Id. 42697930, da função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria). Proc. nº E-21/905.114/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.989-6, Id. 20004974, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 931.033-5, Id. 42697930. Proc. nº E-21/905.114/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17 de maio de 2011, MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 834.989-6, Id. 20004974, da função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria). Proc. nº E-21/905.114/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17 de maio de 2011, ALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.118-4, Id. 42698669, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, matrícula 834.989-6, Id. 20004974. Proc. nº E-21/905.114/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12 de maio de 2011, NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 256.997-8, Id. 19922078, da função de Agente de Pessoal da UA 253920 (Hospital Fábio Soares Maciel). Proc. nº E-21/979.053/2011.\r\n\r\nREMOVE SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, matrícula 1003.544-2, Id. 1969291, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, ambas da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 05 de maio de 2011. Proc. nº E-21/925.129/2011.\r\n\r\nREMOVE JORGE DA SILVA MEDEIROS, Médico, Id. Funcional nº 42758629, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Fábio Soares Maciel) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 03 de maio de 2011. Proc. nº E-21/925.129/2011.\r\n\r\nREMOVE IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, ISAP, matrícula 899.184-6, Id. 41960629, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal) para a Corregedoria/SEAP, com validade a contar de 31 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.337/2011.\r\n\r\nREMOVE ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 963.433-7, Id. 43818749, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Sanatório Penal), com validade a contar de 31 de maio de 2011. Proc. nº E-21/976.338/2011.\r\n\r\nId: 1141717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1142932": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SECT Nº 273 \r\n\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O DECRETO NO 42.966/2011, DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE ANÁLISE DA TRANSFERÊNCIA DE BENS E ACOMPANHAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ENFERMEIRA ISABEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 42.966, de 12/05/2011 e a fim de atender o disposto em seus arts. 4º e 7º, em relação à formação de comissão com a finalidade de acompanhar a transferência da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos - ETIS, e de listar e analisar o estado dos bens, objetos da transferência, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Paritária entre a Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\n§ 1º - Da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nI- Márcia Cristina Cid Araújo, matr nº 949.764-5;\r\n\r\nII-Léa Simone de Carvalho, matr nº 954.261-4;\r\n\r\nIII- Luis Carlos Teixeira de Aquino, matr nº 952.945-4; e\r\n\r\nIV- Denise Cristina Xerfan da Silva, matr nº 948.148-2.\r\n\r\n§ 2º - Da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\nI- Selma Lílian Sallenave Salles, matr nº 223.762-6;\r\n\r\nII- Lílian Dias Ennes, matr nº 221.109-2;\r\n\r\nIII- Márcia Cristina Pinheiro Farinazo, matr nº 822.867-8; e\r\n\r\nIV- Leila Gelelete Bandeira Antunes, matr nº 966-2.\r\n\r\nArt. 2º- São atribuições da presente comissão:\r\n\r\nI- listar e analisar os bens, objeto da transferência;\r\n\r\nII- acompanhar todo o processo de transferência da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos;\r\n\r\nIII- definir organograma e modelo de gestão institucional da Escola Técnica de Saúde Enfermeira Isabel dos Santos;\r\n\r\nIV- discutir e propor meios de assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos cursos de qualificação profissional técnica dos profissionais do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nV- elaborar proposta de descentralização de crédito orçamentário.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Ato, para elaborar relatório sobre o resultado dos trabalhos demandados com base no art. 2º desta Resolução, bem como, encaminhar a ambos os órgãos, minuta de Resolução que regulamente critérios específicos da transferência da ETIS e descentralização de crédito orçamentário.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1142932"
                    ],
                    "1142846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000.992/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 8ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.050/2010\r\n\r\nLlak Medicina Neonatal Ltda\r\n\r\n64.800,00\r\n\r\n76.502/2010\r\n\r\nSuper Gera Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\n9.100,00\r\n\r\n76.497/2010\r\n\r\nSuper Gera Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\n46.800,00\r\n\r\n76.237/2010\r\n\r\nVital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\n21.120,00\r\n\r\n76.884/2010\r\n\r\nVital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\n21.120,00\r\n\r\n76.409/2010\r\n\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\n37.730,26\r\n\r\n76.975/2010\r\n\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\n217.856,81\r\n\r\n76.468/2010\r\n\r\nJobmed Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\n12.469,89\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 9ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n75.102/2009\r\n\r\nGaruda Viagens e Turismo Ltda-me\r\n\r\n24.300,00\r\n\r\n70.253/2011\r\n\r\nWebmed Soluções em Saúde\r\n\r\n94.745,17\r\n\r\n70.544/2011\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\n22.829,48\r\n\r\n77.768/2010\r\n\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\n15.410,42\r\n\r\n75.280/2010\r\n\r\nFacility Segurança Ltda\r\n\r\n110.759,98\r\n\r\n76.055/2010\r\n\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\n9.568,02\r\n\r\n77.366/2010\r\n\r\nFacility Segurança Ltda\r\n\r\n14.820,12\r\n\r\n70.057/2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n\r\n26.452,48\r\n\r\n76.322/2010\r\n\r\nMaxwall-Rio Locações Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n69.579,00\r\n\r\n70.282/2011\r\n\r\nCentro de Cirturgia da Mão de Botadogo Ltda - CCMB\r\n\r\n147.840,30\r\n\r\n70.342/2011\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n70.166/2011\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n5.252,00\r\n\r\n70.264/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n22.281,16\r\n\r\n70.221/2011\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n7.878,00\r\n\r\n70.150/2011\r\n\r\nAloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n361.877,18\r\n\r\nId: 1142846"
                    ],
                    "1143184": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA E AUTOCLAVE. Detentora do Registro: CISABRASILE LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2011. Proc. nº E-08/009.219/2009. Data de Assinatura: 02/06/2011. Valor total: R$ 1.405.250,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1143184"
                    ],
                    "1142522": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a Anulação da 2011NE00272, referente ao mês de março do serviço de manutenção da qualidade do ar em Unidades SESDEC, considerando que a presente data a despesa não foi liquidada, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.009.972,67 (um milhão, nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Lei Federal nº 10520 - Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.362,00 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 8.536,00 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 95.010,00 (noventa e cinco mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.667,00 (oito mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação do prazo contratual, para aquisição de vários itens de medicamentos para atender as Unidades da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.485,20 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 20 05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC e Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12%, em face ao aumento do quantitativo dos leitos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 707.884,46 (setecentos e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC e Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12%, em face ao aumento do quantitativo dos leitos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 707.884,46 (setecentos e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 218.517,74 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades da SESDEC, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 218.517,74 (duzentos e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8903/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 051/2011, para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 447.700,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9387/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 039/2011, para aquisição do medicamento Miglustate 100mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 129.159,00 (cento e vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1645/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a aquisição de caixas acústica para as UPAs, em favor de MENDONÇA E FERNANDES LTDA, no valor de R$ 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1645/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a aquisição de caixas acústica para as SESDEC, em favor de MENDONÇA E FERNANDES LTDA, no valor de R$ 2.579,85 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de operação de Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veiculo motorizado, em favor de DIAGNÓTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R$ 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1156/2011 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 38/2010, gerenciado pelo Hospital Geral de Curitiba, para aquisição de kits de gastrotomia endoscopia percutaneal e kits de gastrostomia, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8470/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2010, para aquisição do medicamento Vigabatrina 500mg, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.840,00 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 127.350,88 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE1115, face a existência de saldo de empenho excedente, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato 328/2008, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 68.527,11(sessenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01428, para cobertura do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005, para acréscimo de 3,69% e prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.079.000,00 (um milhão, setenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01425, para cobertura do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01422, para cobertura do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº189/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01421, para cobertura do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº189/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE01426, para cobertura do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, em favor de NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente a Reforço da 2011NE02448, tendo em vista um equivoco no valor total, em favor de PRODUTOS ROCHE E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro nº 122/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de comprimidos do medicamento Pramipexol, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 713.825,00 (setecentos e treze mil oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6834/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 103/2009, gerenciado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, para aquisição do medicamento Metilergometrina em solução injetável com 0,2 mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades da SESDEC, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 23.706.223,17 (vinte e três mil setecentos e seis reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1731/2011 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANGELA MARIA CASCAO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1142522"
                    ],
                    "1142884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602368/2010 - VALDINEA CLAUDINO, matr. nº 1.005.181-1, a partir de 16/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601645/2010 - NANCI DE AZEVEDO LEAL, matr. nº 182.684-1, a partir de 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604315/2010 - MARIA LUIZA BARONE, matr. nº 1.003.006-2, a partir de 05/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/608887/2009 - CILEA MARIA DA SILVA, matr. nº 1.004.710-8, a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. n° E-08/600561/2010 - CELI VAZ DE CARVALHO SOARES, matr. 4.931-2, a partir de 11/10/2008.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606412/2008 - ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, matr. nº 923.695-1 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem ven cimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/605703/2008 - ERICA CRISTINA DO NASCIMENTO, matr. nº 864.283-7 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600590/2007 - GUILHERME GUERTZENSTEIN SCHWARTZ, matr. nº 864.607-7 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09/05/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/603678/2008 - MARIANA BANDEIRA NASCIMENTO, matr. nº 866.726-3 - AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 25/05/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1142884"
                    ],
                    "1142874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601474/1998 - FILOMENA APARECIDA MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.293-5, referentes ao período base de 23/09/1991 a 20/09/1996, num total de 180 dias. 06 (seis) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/1408/1988 - SOLANGE GOMES DA SILVA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 199.097-7, referentes ao período base de 16/08/1982 a 15/10/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/1399/1988 - SILVIA MARIA FARIAS DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. n° 198.633-0, referentes ao período base de 12/08/1982 a 10/08/1987, de 11/08/1987 a 08/08/1992, e de 09/08/1992 a 07/08/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/3266/1988 - MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 195.763-8, referentes ao período base de 24/05/1982 a 22/05/1987, de 23/05/1987 a 18/08/1992, e de 19/08/1992 a 17/08/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/20283/1988 - LUIZ FERNANDO COSTA LIMA, Farmacêutico, matr. n° 190.389-7, referentes ao período base de 24/09/1981 a 19/09/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/503956/1986 - JOÃO CAIRO BRAIA, Agente de Portaria, matr. n° 1.004.801-5, referentes ao período base de 16/10/1978 a 14/10/1983 e de 15/10/1983 a 26/10/1993, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/7126/1988 - ANGELA MARIA MARCOLLINO, Técnico de Laboratório, matr. n° 1.207.132-0, referentes ao período base de 01/11/1982 a 30/10/1987, de 31/10/1987 a 28/10/1992, e de 29/10/1992 a 27/10/1997, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. n° E-08/605305/1996 - VALDEQUE DE MORAES REGO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 629.515-8, referentes ao período base de 30/07/1973, a 10/09/1983 e, de 07/09/1988 a 04/10/1998, num total de 660 dias. 11 (onze) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 02/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/469/1987 - JUAREIS JOSE CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.047-5, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima. \r\n\r\nId: 1142874"
                    ],
                    "1142523": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 803 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Djalma Dutra, nº 38 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n97.431.829/0001-80\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.219/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n163/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAMR - Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.487.524/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/110.488/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n164/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGAMEN - Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Bulhões, nº 947 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.248.219/0001-23\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.530/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n165/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ernestina, nº 49 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.983.023/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.142/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n166/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 47, Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.397.894/0001-56\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.061/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n167/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.218.020/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.781/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n168/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olga, nº 84 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n68.702.372/0004-46\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.532/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Diálise Móvel.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n169/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalcor Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 55 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n86.798.956/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.057/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n170/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.862/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n171/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 20/6º andar - Centro - Valença - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.844.731/0001-47\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.385/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n172/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria do Campo do Coelho Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Antônio Mário de Azevedo, nº 13156 - Campo do Coelho - Nova Friburgo Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.575.337/0001-15\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.323/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n173/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Popular de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Júlio Antônio Thuler, nº 173 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n36.185.163/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.692/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. '\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n174/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1142523"
                    ],
                    "1142524": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 804 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAPF Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Andradas, nº 298 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.574.919/0001-02\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.076/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n175/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0001-08\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.761/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n176/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioextract Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.393.838/0002-97\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.871/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n177/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nExcellion Serviços Biomédicos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Afrânio Melo Franco, nº 333, parte - Quitandinha - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.902.581/0001-04\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.825/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nCentro de Tecnologia Celular - Tipo II. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n178/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D`or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.779/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n179/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Oceânica de Inoã Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 15, Loja 06 - Inoã - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.091.922/0001-01\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.600/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de Medicamentos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n180/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Oceânica de Itaipuaçú Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vitória Régia, s/nº, Quadra 16, Lote 02 - Itapuaçú - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.840.467/0001-99\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.357/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de Medicamentos); e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n181/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1142524"
                    ],
                    "1142525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 805 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Belford Roxo, nº 1375 - Boa Esperança - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.593.962/0001-41\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.258/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n182/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEdel Alves Pimenta ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Castelo Branco, s/nº - Centro - Trajano de Moraes - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.263.704/0001-39\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.164/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n183/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Gomes de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Osório, nº 323, Loja 01 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.910.342/0001-72\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.363/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos e perfuração lóbulo auricular) e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n184/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/101.543/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n185/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNetmed Instrumentos Científicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 236 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.206.016/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.756/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n186/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCorneal do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Churchill, nº 97, Grupo 506 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.373.003/0001-04\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/109.385/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nExportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n187/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFusão Rio Comércio Importação Exportação Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 142, salas 601/603 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.391.291/0001-35\r\n\r\nProc. n \r\n\r\nE-08/102.225/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n188/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEptca Medical Devices Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvaro Ramos, nº 404 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.280.030/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.351/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n189/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vieira Bueno, nº 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.436.976/0001-62\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.152/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação de Nutrição Parenteral e\r\n\r\nGrupo IV - Farmácia com Manipulação de Produtos Estéreis Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n190/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDelly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Pedregoso, nº 3229 - Distrito Industrial - Campo Grande - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.567.613/0001-78\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/105.049/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n191/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNutricel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLote B, Quadra K do Loteamento Theranni, s/nº - Jequitiba - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.718.651/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.239/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n192/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Healthcare Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Governador Chagas Freitas, nº 340 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n05.254.971/0007-77\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/100.621/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n193/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOFS RJ Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Governador Portela, nº 161- Centro - Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.779.685/0032-73\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nE-08/102.255/2004 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos industrializados sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos industrializados não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nCosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Plantas Medicinais; e\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de insumos/matérias-primas, inclusive de Origem Vegetal, somente para formas farmacêuticas semi-sólidas e líquidas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n194/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011 \r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1142525"
                    ],
                    "1142526": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 806 DE 31 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. nº E-08/100.357/2009\r\n\r\nProc. nº E-08/101.208/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/102.133/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.177/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.359/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.568/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.684/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.181/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.839/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011 \r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1142526"
                    ],
                    "1143083": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de março de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, RG 07.024, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0027/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de março de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - ROBSON HENRIQUE ROSA, RG 06.082, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (re dação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0035/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de março de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - GENESIO FERREIRA DE SOUZA, RG 05.172, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0034/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 09 de março de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ORLANDO JORGE DA SILVA, RG 05.596, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0028/51155/2011.\r\n\r\nId: 1143083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1143006": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Carlos Silva-2000\r\n\r\n2-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeralda Cabral Reis-2007\r\n\r\nJorge Adreane Corrêa Bragança-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWashington João Mattos Júnior-1984\r\n\r\nRenan Garcia Barbosa-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAntonio Carlos Matos Alves-2003\r\n\r\n3-COLÉGIO FERLA CARDOSO- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlayne Silveira de Campos-2000\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFrancisco Eudes Sousa Vasconcelos-1990\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nLeonardo Meliga Lucas-1999\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaolo Rocha Dellamora-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nJadir de Moura Tamer-2002\r\n\r\n6-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Stewart Dantas de Azambuja-1994\r\n\r\n7-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanderson de Assis Peixoto-2002\r\n\r\nJosé Eduardo Gomes Portugal-2003\r\n\r\nOlimpio Mendes dos Santos Neto-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Marins Daniel-2006\r\n\r\nPaola Lopes Silveira-2007\r\n\r\n8-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Paschoa da Silva-2006\r\n\r\nAna Carolina Assis da Silva-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrícia da Silveira Silva-2001\r\n\r\nErick Andrade Nevares-2007\r\n\r\n9-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTÂRA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRayssa Souza do Nascimento-1999\r\n\r\n10-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoberta da Silva Pereira-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRafael Muniz de Oliveira-2000\r\n\r\n11- CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarília Reis dos Santos-2009\r\n\r\nTailan Figueiredo de Azevedo-2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancine Escobar Bernardino da Silva-2007\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoberta do Amaral de Castro Souza-2005\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA IRENEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise da Cunha Lopes-1990\r\n\r\n14-COLÉGIO PAN AMERICANO- Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoesio de Oliveira Cardoso-1978\r\n\r\n15-COLÉGIO MARISTELA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIsa Maria dos Santos-1982\r\n\r\n16- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSayonara Silva de Aguiar dos Santos-1988\r\n\r\n17-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA PLANCK EINSTEIN- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre de Moraes Messias-2003\r\n\r\n18-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJackson Fiel dos Santos-1986\r\n\r\n19-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Oliveira Botelho Carvalho-1990\r\n\r\n20-COLÉGIO ARTE CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Elisa Lugão Rebelo Schott-2004\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁlvaro Leandro Abreu da Silva-2003\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO DE CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJefferson Procópio Pires da Silva-2008\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosilea da Costa Guimarães-2002\r\n\r\n24-COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJuracy Fernandes de Almeida-1979\r\n\r\n25-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSâmia Soraia Marques Diniz-1997\r\n\r\n24-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTaiane Osorio de Oliveira Santos-2006\r\n\r\n25-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiana Santos Diniz-1993\r\n\r\nId: 1143006"
                    ],
                    "1143163": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWalquer Figueiredo da Silva Filho-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRômulo Braga Maia-2006\r\n\r\n2-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Ferraz Santos-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAquila Monteiro Lima-1993\r\n\r\n4-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Pereira Gonçalves-2005\r\n\r\n5-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsis Cordeiro Gouveia-1995\r\n\r\nFabiana Esquerdo de Paula-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSérgio Conceição dos Santos Junior-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane de Oliveira Rocha Ferreira-1998\r\n\r\nAmanda da Silva Abrão-2003\r\n\r\nWilliam Wallace da Costa Martins-2006\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudinea Lima Gomes Nascimento-1988\r\n\r\nJanete Nazareth Guilherme-1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Cesar de Jesus-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJeferson Francelino Bastos-2000\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsmael Silva de Souza-2007\r\n\r\nMatheus Medeiros Almeida-2007\r\n\r\n8-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAline Martins da Silva-2000\r\n\r\nRoberta Aline Oliveira Guimarães-2006\r\n\r\nIsadora Corrêa de Oliveira-2007\r\n\r\nLaéliton Laydson da Fonseca-2008\r\n\r\n9-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nMarcelo Medeiros-1990\r\n\r\n10-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Ramos da Hora Batista-2006\r\n\r\nMiller Roberto Lima Santos-2007\r\n\r\n11- CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJakeline da Silva Fernandes-2009\r\n\r\nViviane Teixeira Cerqueira-2009\r\n\r\n12-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nLenilce Fernandes Cataldo-1976\r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEwerton de Souza Pereira-2006\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nGiovani Augusto Menezes-1996\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJuçara Nascimento da Silva-1991\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Lopes Sepeda-1991\r\n\r\n16-COLÉGIO PRINCESA ISABEL- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAnna Maria Lima de Souza-1992\r\n\r\n17-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA -Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGuilherme de Faro Orlando-1992\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 06.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-COLÉGIO NILO PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nOnde se lê: José Augusto Rodrigues da Cunha-1997\r\n\r\nLeia-se: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha-1997\r\n\r\nD.O DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-A.P SILVA COLÉGIO FANABEL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Simoni Carlos da Silva-1993\r\n\r\nLeia-se: Simoni Carlos da Silva Couto-1993\r\n\r\nId: 1143163"
                    ],
                    "1143042": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciene Basilio Machado Uzais\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Regis Brito\r\n\r\n02-Edna Barboza\r\n\r\n03-João Carlos Machado Lopes\r\n\r\n04-Luiz Antonio Nunes\r\n\r\n05-Marcela Cristina Reis Araujo\r\n\r\n06-Maria Alice Caiafa Rosa\r\n\r\n07-Moacir Santana da Silva\r\n\r\n08-Perla de Lima Mello\r\n\r\n09-Rafael Diogo da Silva\r\n\r\n10-Sandra Gamarano Braga\r\n\r\n11-Wellington Araujo de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acir Moreira Medeiros Gomes\r\n\r\n02-Adalberto de Oliveira Pecene\r\n\r\n03-Adenilza Fonseca Lopes\r\n\r\n04-Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\n05-Almir dos Santos Silva\r\n\r\n06-Amanda Barbio Cardoso\r\n\r\n07-Amaro Rangel Neto\r\n\r\n08-Amós Carvalho da Rocha\r\n\r\n09-Amos Vilarinho Rangel\r\n\r\n10-Ana Aline Ferreira Andrade\r\n\r\n11-Ana Paula Rodrigues da Conceição\r\n\r\n12-Ana Rosa de Moura Mattos\r\n\r\n13-André Passos Moraes\r\n\r\n14-André Ricardo de Souza Corrêa\r\n\r\n15-Angela Gomes Lemos\r\n\r\n16-Angela Maria Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n18-Avila Silva Pereira\r\n\r\n19-Bernardo dos Anjos Pereira Nunes da Rosa\r\n\r\n20-Bruno Lima da Silva de Almeida\r\n\r\n21-Camila Amorim França Carneiro\r\n\r\n22-Carlos Aladim Garcia Rodrigues\r\n\r\n23-Carlos Alberto da Silva Almeida\r\n\r\n24-Carlos Henrique Lourenço da Silva\r\n\r\n25-Carlos Roberto Veroneses Júnior\r\n\r\n26-Catia Regina Alves de Sa\r\n\r\n27-Cecilia Fernandes Mota\r\n\r\n28-Christiane Brasil Baptista\r\n\r\n29-Christiani Vieira Rosa\r\n\r\n30-Claudemiro Alves Miranda\r\n\r\n31-Claudete Falcão de Oliveira\r\n\r\n32-Clovis Henrique Cunha de Oliveira\r\n\r\n33-Cristiane Alle Teixeira\r\n\r\n34-Crsitian Lage de Araujo\r\n\r\n35-Daisy Freire dos Santos\r\n\r\n36-Daniela Braz dos Santos\r\n\r\n37-Daniele dos Santos Cabral\r\n\r\n38-Danielle Gouvea Guimarães\r\n\r\n39-Danielle Moreira Barroso\r\n\r\n40-Davi Alves Sousa\r\n\r\n41-Diego da Costa Silva\r\n\r\n42-Diego da Luz do Rosário\r\n\r\n43-Edilaine dos Santos Silva\r\n\r\n44-Edson Silva Reis\r\n\r\n45-Eduardo Gomes Cavalcante\r\n\r\n46-Eliane Lopes da Silva\r\n\r\n47-Elias Moreira da Silva\r\n\r\n48-Elisangela Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n49-Elizabeth Gonçalves Porto da Costa\r\n\r\n50-Ellem Priscilla de Freitas Terra\r\n\r\n51-Eric René Frémeaux\r\n\r\n52-Ernani Luiz Fernandes\r\n\r\n53-Evandro Rocha Moraes\r\n\r\n54-Fabio Alves Fernandes\r\n\r\n55-Fabio Cerqueira Calvet\r\n\r\n56-Fabio Fontenelle Rocha\r\n\r\n57-Fabiola Cortines Frejó\r\n\r\n58-Fatima Correia da Conceição Nascimento\r\n\r\n59-Fernando Martins Pereira Barbosa\r\n\r\n60-Gabriel Mota da Silva\r\n\r\n61-Giovane Casimiro\r\n\r\n62-Glaucio Simião Viana\r\n\r\n63-Guilherme Oliveira do Carmo\r\n\r\n64-Guilherme Silva da Costa\r\n\r\n65-Helio do Nascimento Brito\r\n\r\n66-Hingrid Ximenes Silva\r\n\r\n67-Igor Diego Barbosa dos Santos\r\n\r\n68-Igor Rueger de Castro\r\n\r\n69-Ilka Nolasco Azevedo\r\n\r\n70-Ivonete Vieira de Souza Dutra\r\n\r\n71-Jailson Barreto Rodrigues\r\n\r\n72-Jéssica Lessa Vargas Moreira\r\n\r\n73-Jéssica Maiume Fagundes\r\n\r\n74-Joao Carlos Delgado da Silva\r\n\r\n75-João Guilherme Moraes dos Santos\r\n\r\n76-Joel Carlos de Jesus Queiroz\r\n\r\n77-Johnny da Silva Alves\r\n\r\n78-Jorge André de Oliveira Santos Pequeno\r\n\r\n79-Jorge Luiz Alves do Sacramento\r\n\r\n80-Jorge Luiz Monteiro de Souza\r\n\r\n81-Jose dos Anjos Nova\r\n\r\n82-Josemar Galdino dos Santos\r\n\r\n83-Juliene Silverio da Silva\r\n\r\n84-Kácia Barbosa de Sales\r\n\r\n85-Keila Figueiredo Alves\r\n\r\n86-Kelly Silva Fidelis\r\n\r\n87-Leandro da Silva Pe\r\n\r\n88-Leiliane Moura Machado Barbio\r\n\r\n89-Leonardo Galhardo\r\n\r\n90-Liana Sullivan Siqueira Mendes\r\n\r\n91-Liliana Melo de Souza Santos\r\n\r\n92-Lívia Sousa e Silva\r\n\r\n93-Luana Priscila Diez Valdez\r\n\r\n94-Lucas José Ribeiro\r\n\r\n95-Luciana de Assis Fernandes\r\n\r\n96-Luciana Messias de Andrade\r\n\r\n97-Luciana Silva de Almeida Ferrão\r\n\r\n98-Luis Felipe de Oliveira\r\n\r\n99-Luiz Carlos de Oliveira e Silva\r\n\r\n100-Luiz Carlos Siqueira Granja\r\n\r\n101-Luiz Timoteo de Barros\r\n\r\n102-Maisa da Conceição Jesus Nicolau\r\n\r\n103-Marcelo Chaves de Miranda\r\n\r\n104-Marcelo de Alencar Branches de Vasconcelos\r\n\r\n105-Marcelo dos Santos Paz\r\n\r\n106-Márcia Maciel de Carvalho\r\n\r\n107-Márcio da Silva Ralile\r\n\r\n108-Márcio Emiliano Monteiro de Sá\r\n\r\n109-Marco Aurélio Delfino da Silva\r\n\r\n110-Marco Aurelio Verçosa da Silva\r\n\r\n111-Marcos Antonio Marins da Silva\r\n\r\n112-Marcos Diniz de Armas Junior\r\n\r\n113-Marcos Magalhães Mello\r\n\r\n114-Maria Alice Pereira Cavalcante\r\n\r\n115-Maria Aparecida Monteiro\r\n\r\n116-Maria da Penha David Nascimento\r\n\r\n117-Maria de Fatima Ferreira de Moura\r\n\r\n118-Maria Elizabete de Aguiar\r\n\r\n119-Maria Esperança Ferreira da Costa\r\n\r\n120-Maria Noelia Herrera\r\n\r\n121-Maria Vanessa Cristina Cardoso da Costa\r\n\r\n122-Mariana Calçada Loureiro Gouveia\r\n\r\n123-Mariene Lima\r\n\r\n124-Marilia Cavalcanti dos Santos\r\n\r\n125-Marise Zanelatto\r\n\r\n126-Marlon David Lima Calixto\r\n\r\n127-Marvin de Almeida Costa\r\n\r\n128-Marvin Fellipe Hilario do Nascimento\r\n\r\n129-Mauro Padilha Luciano de Oliveira\r\n\r\n130-Michele Coelho Seitz Dias\r\n\r\n131-Michely da Silva Florencio\r\n\r\n132-Milene de Araujo Cairo\r\n\r\n133-Monick de Jesus Silva\r\n\r\n134-Monique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n135-Nathalia de Oliveira Santos\r\n\r\n136-Nelson de Souza Filho\r\n\r\n137-Nivaldo da Costa Sêda Filho\r\n\r\n138-Patrícia Barreto Silva\r\n\r\n139-Patricia Pereira Furtado Avena\r\n\r\n140-Patricia Salomão\r\n\r\n141-Pedro Gonçalves de Souza\r\n\r\n142-Pedro Hora Roly Cunha\r\n\r\n143-Philipe dos Santos Ponciano\r\n\r\n144-Polianne Corrêa da Conceição\r\n\r\n145-Priscila Carneiro Carvalho\r\n\r\n146-Priscila Cristina da Silva\r\n\r\n147-Rafael Francisco de Assumpção\r\n\r\n148-Raiana de Jesus Ferreira\r\n\r\n149-Raimundo Nonato Neiva Júnior\r\n\r\n150-Rebeca Brum Fernandes\r\n\r\n151-Rejane de Oliveira Vicente Francisco\r\n\r\n152-Renata da Rocha Freitas\r\n\r\n153-Renato Biagi Paulo\r\n\r\n154-Renato Mauro do Rosario\r\n\r\n155-Ricardo de Souza dos Reis Silva\r\n\r\n156-Ricardo Luiz Garcia\r\n\r\n157-Riccardo Campisano\r\n\r\n158-Roger Gonzalez Noutel\r\n\r\n159-Rosane de Assis Santos\r\n\r\n160-Roselaine Gonçalves Camargo Fernandes\r\n\r\n161-Rosemere Dantas\r\n\r\n162-Rosilane de Oliveira Araujo Mota\r\n\r\n163-Samantha Travassos de Barros da Silva\r\n\r\n164-Sandra da Silva Cruz\r\n\r\n165-Sandra David Nascimento\r\n\r\n166-Sandra de Abreu Abdel Khaleq\r\n\r\n167-Sandra Maria de Souza Cunha\r\n\r\n168-Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\n169-Sara Raquel de Souza\r\n\r\n170-Sérgio Arnaud Simões\r\n\r\n171-Sidney de Souza Silva\r\n\r\n172-Silvio Lima de Souza\r\n\r\n173-Sulean Moura de Barros\r\n\r\n174-Teresa Cristina Baptista dos Santos\r\n\r\n175-Teresa Martins Abreu\r\n\r\n176-Thamires da Silva Lourenço\r\n\r\n177-Thiago Vieira da Luz\r\n\r\n178-Unga Gama Alves\r\n\r\n179-Vanderlane Barreto Vieira\r\n\r\n180-Vanessa dos Santos Vieira\r\n\r\n181-Virgínia Lane Alves\r\n\r\n182-Wallace Brenno Paschoal da Silva Villar\r\n\r\n183-Wallace Goncalves Garcia\r\n\r\n184-Walter Helmiton Barbosa Segundo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raile Laureano Velasco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Marins Seabra\r\n\r\n02-Angela Maria de Azevedo Doro\r\n\r\n03-Claudia de Fátima Pereira\r\n\r\n04-Julio Cesar da Motta Camargo\r\n\r\n05-Marcela Laurindo Tobias\r\n\r\n06-Marcele Cristina Barbosa\r\n\r\n07-Maria das Vitorias Macedo Barbosa\r\n\r\n08-Maria Inez da Silva Moraes\r\n\r\n09-Priscila Cristina de Oliveira\r\n\r\n10-Tailane de Oliveira Avelino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira Lisbôa\r\n\r\n02-Clevania Ramos da Silva\r\n\r\n03-Dulcinéa Alves de Assis Silva\r\n\r\n04-Elaine Leandro da Conceição\r\n\r\n05-Elienai Silva Laurindo\r\n\r\n06-Fabricia do Carmo Costa\r\n\r\n07-José Renne da Conceição Laurindo\r\n\r\n08-Luiz Carlos Amarante\r\n\r\n09-Maele Bernardo Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Sabino\r\n\r\n02-Arthur Alves Wermelinger\r\n\r\n03-Felipe Maura de Oliveira\r\n\r\n04-Ivana Alves Izidoro\r\n\r\n05-Jucimara Martins da Silva\r\n\r\n06-Juliana da Silva Araujo\r\n\r\n07-Leidiane Corrêa Alves\r\n\r\n08-Marcos Henrique Alves da Silva\r\n\r\n09-Matheus Cordeiro Viana\r\n\r\n10-Samara Beatriz Bento Gomes\r\n\r\n11-Tatiana Almeida Corrêa\r\n\r\n12-Thúlio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone dos Santos Francisco\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Circe do Rocio Rodrigues\r\n\r\n02-Jorge Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Maria Antoniêta Beserra\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Alexandrino Balbino\r\n\r\n02-Edilaine Sarmento Machado\r\n\r\n03-Elenilda Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Ré dos Reis\r\n\r\n05-Igor Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Marcel de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2011\r\n\r\n01-Ana Luisa Pereira de Aguiar\r\n\r\n02-Cleber Alves Santos\r\n\r\n03-Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Daniela Borzaquel Mello\r\n\r\n05-Daniel Demarque de Oliveira Rodrigues Simão\r\n\r\n06-Diego de Matos Ribeiro\r\n\r\n07-Diego da Silva Pereira\r\n\r\n08-José Henrique Soares Villalba\r\n\r\n09-Juliana Souza dos Santos\r\n\r\n10-Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Marcelino de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Marino de Almeida\r\n\r\n13-Matheus Schmidt Nicolsky\r\n\r\n14-Natasha Aglauppi Souza Lima\r\n\r\n15-Raquel Partelli Bisse\r\n\r\n16-Rosemere Macedo Ribeiro\r\n\r\n17-Thómas Nazaré Rayll\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Kely de Souza\r\n\r\n02-Ana Lúcia Pereira da Cruz\r\n\r\n03-Edinalda de Jesus Xavier\r\n\r\n04-Evelin Flôr Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Gercica Mariano da Silva\r\n\r\n06-Pedro Henrique Rodrigues Cerqueira\r\n\r\n07-Raimunda Nonata Reis Fonseca\r\n\r\n08-Ronilda Graça Ribeiro\r\n\r\n09-Taciane de Sousa Abreu da Silva\r\n\r\n10-Vanderson da Costa Abreu\r\n\r\n11-Zenir Carolina de Castro Monfredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Fernandes Barbosa Firmo\r\n\r\n02-Alex Sandro Miguel dos Santos\r\n\r\n03-Glória de Fatima Ferreira Nery\r\n\r\n04-Henrique Costa da Silva\r\n\r\n05-Iraci da Silva Carvalho\r\n\r\n06-Jucilene Souza da Encarnação\r\n\r\n07-Leonardo Lopes de Lima Santos\r\n\r\n08-Mayara Taís da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ALVES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sílvia Gonçalves de Almeida\r\n\r\n02-Thiago Marques dos Santos das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Lemos Costa\r\n\r\n02-Rafael Ruelles de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Dunga Souza da Silva\r\n\r\n02-Helcio de Souza Filgueiras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassia Rejane Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Lima de Araujo\r\n\r\n03-Josineide Pereira da Silva\r\n\r\n04-Leandro Ramos de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nPROFº. AUGUSTO CONY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. PROFº. AUGUSTO CONY, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilane Nazaré\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlene Camara Araujo\r\n\r\n02-Camilla Afonso Ferreira\r\n\r\n03-Fabiana Fortunato Ferreira\r\n\r\n04-Marcelo Nunes Ferreira\r\n\r\n05-Quiteria de Maria Fortunato Farias\r\n\r\n06-Rômulo Assumpção Feliz de Oliveira\r\n\r\n07-Vera Lucia Candida de Araujo Rois\r\n\r\n08-Victor Edgard Gomes Soares\r\n\r\n09-Zenir de Valença Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Bruno do Nascimento\r\n\r\n02-Cosmo José dos Santos\r\n\r\n03-Diego da Costa Castro\r\n\r\n04-Israel Miquelon Rocha da Silva\r\n\r\n05-Jorge William Pacheco Braga\r\n\r\n06-Juliana Karla da Silva Santos\r\n\r\n07-Liete Silva Farias\r\n\r\n08-Rosângela Santos Lacerda\r\n\r\n09-Sandra Diogo da Silva Eugênio\r\n\r\n10-Vagner Sena de Santana Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalmir José de Souza\r\n\r\n02-Adriano Guimarães\r\n\r\n03-Andressa Crys Costa\r\n\r\n04-Carmem Sílvia Rodrigues Miranda\r\n\r\n05-Raphael Laerte Martins Izabel\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Jordão do Nascimento\r\n\r\n02-Helen Maria de Aquino\r\n\r\n03-Marcelo Tadeu Caetano da Cruz\r\n\r\n04-Maria Helena Moreira\r\n\r\n05-Maristéa Santos Ferreira\r\n\r\n06-Michele Daiane da Silva Costa\r\n\r\n07-Michelle Nascimento de Carvalho Paes\r\n\r\n08-Vitor Vinicius Azevedo Bessa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Brito de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes Barbosa\r\n\r\n02-Ana Carolina Brandão de Moraes\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Melo\r\n\r\n04-Bárbara Oliva Teixeira de Barros\r\n\r\n05-Bruna Conceição Barbosa\r\n\r\n06-Bruno Bemfeito de Souza\r\n\r\n07-Daniela Brenda Santos de Lucena\r\n\r\n08-Daniele Teles Scarlato dos Santos\r\n\r\n09-Eduard Mendes Bohme Mello\r\n\r\n10-Gabriel Motta de Carvalho\r\n\r\n11-Gabriella Cruz Desidério\r\n\r\n12-Ivo Glauco Fonseca Alves\r\n\r\n13-Janaina Moreira Mendes\r\n\r\n14-Jean Henrique Silva de Araujo\r\n\r\n15-Jessica Costa da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Xavier Lima e Silva\r\n\r\n17-João Melo da Silva\r\n\r\n18-Juan Marcelo dos Reis Souza\r\n\r\n19-Lidiane de Araujo Rosa\r\n\r\n20-Luana de Oliveira Welbert\r\n\r\n21-Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Mariane da Silva Attanasio\r\n\r\n23-Pamela Gama Torres\r\n\r\n24-Ramon de Oliveira Gomes\r\n\r\n25-Renan Ferreira de Oliveira\r\n\r\n26-Thamiris Costa Guimarães\r\n\r\n27-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Victoria Alves de Oliveira\r\n\r\n29-Washington Gomes de Lima Pontes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Ventura\r\n\r\n02-Ana Lúcia Camilo\r\n\r\n03-Andreza Cristina de Paiva Vieira\r\n\r\n04-Carla Regina Silva Carrião\r\n\r\n05-Caroline da Conceição França Barboza\r\n\r\n06-Douglas de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Elci Rodrigues Santos\r\n\r\n08-Fábio da Silva França\r\n\r\n09-Fábio Tavares de Oliveira\r\n\r\n10-Francyallison de Melo Silva\r\n\r\n11-Jefferson de Souza Pereira de Aguiar\r\n\r\n12-Hetiane de Oliveira Barcelos\r\n\r\n13-João Vitor Carrião de Menezes\r\n\r\n14-Leila Maria de Almeida Chaves\r\n\r\n15-Márcia Silva Costa\r\n\r\n16-Maria da Paz dos Santos\r\n\r\n17-Patricia da Costa Pinheiro\r\n\r\n18-Paulo Soares de Assis\r\n\r\n19-Renato Dantas Borges\r\n\r\n20-Rosemary Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Sileide Oliveira de Souza Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Silva Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Viviane Marcia Deodato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Pinto Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Felipe dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Guthierrez Moutinho Magalhães\r\n\r\n02-Gabriel de Souza de Andrade\r\n\r\n03-Gláucia Sousa de Oliveira Andrade\r\n\r\n04-Guilherme dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Pamela Faria Leal\r\n\r\n06-Yago da Silva Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano de Oliveira Couto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson de Barros Thomaz Filho\r\n\r\n02-Wendell Farias da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir de Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n02-Alexandre Barcelos Netto\r\n\r\n03-Ana beatriz Araújo da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Thaynã da Silva Sodré\r\n\r\n05-Carla da Silva Gonzalles\r\n\r\n06-Cintia de Souza Euclydes\r\n\r\n07-Filipe Gonzalles Rosa\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Lopes\r\n\r\n09-Júlio Lucas da Silva\r\n\r\n10-Luan do Nascimento Leite\r\n\r\n11-Rafael Berlim de Rezende\r\n\r\n12-Rafael Passos Durval\r\n\r\n13-Rebecca Barbosa Martins\r\n\r\n14-Reinaldo do Carmo Baddine\r\n\r\n15-Sandra Rodrigues Rosa\r\n\r\n16-Suzana Araujo da Silva\r\n\r\n17-Thiago de Oliveira da Costa\r\n\r\n18-Virginia Costa de Simas\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves Barbosa\r\n\r\n02-Eurides Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Helio Pereira Marques\r\n\r\n04-Iara Cristina do Canto Costa Teixeira\r\n\r\n05-Ieda Maria Rentes Reis\r\n\r\n06-Josee Cristina Rangel de Andrade\r\n\r\n07-Luiz Mauricio Silva dos Santos\r\n\r\n08-Marcela Silva de Souza\r\n\r\n09-Marco Aurelio Paixão da Silva\r\n\r\n10-Maria Marcilene de Freitas da Silva dos Ramos Soares\r\n\r\n11-Reinaldo da Conceição Farias Junior\r\n\r\n12-Rosangela Maria Faria\r\n\r\n13-Thays do Canto Gonzales Correa\r\n\r\n14-Thiago Salles Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele de Paula Figueiredo\r\n\r\n02-Amanda Sampaio Cunha\r\n\r\n03-Felipe Julio de Sá\r\n\r\n04-Gabriela Oliveira Nogueira\r\n\r\n05-Hallan da Silva carvalho\r\n\r\n06-Hugo da Rosa leite\r\n\r\n07-Jéssica Oliveira Ramos\r\n\r\n08-Miguel Angelo Aguiar Ribeiro\r\n\r\n09-Sabrina Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Tamara Ferreira Láu\r\n\r\n11-Taynara Mello Aguiar\r\n\r\n12-Vanessa Alves Ferreira\r\n\r\n13-Welida de Siqueira Gonçalves\r\n\r\n14-Wenderson da Silva Pereira\r\n\r\n15-Wiliam dos Santos Geraldo de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Nunes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denis Pimentel Lopes\r\n\r\n02-Sergio Emilio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dione Bittencourt Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Soares Ferreira\r\n\r\n02-Alex Reinaldo Alves Silva\r\n\r\n03-Amanda Brito Seiblitz da Silva\r\n\r\n04-Anderson Pereira de Souza\r\n\r\n05-Arthur dos Reis da Silva\r\n\r\n06-Cláudia Rosa de Souza\r\n\r\n07-Daniela Gomes da Silva\r\n\r\n08-Diego Francisco Soares da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Nunes de Souza\r\n\r\n10-Eliana Carvalho Coelho\r\n\r\n11-Felippe Machado Chaves\r\n\r\n12-Jéssica Xavier Marques\r\n\r\n13-Juliana Aparecida Carvalho Peixoto\r\n\r\n14-Juraci Pires\r\n\r\n15-Magda Vianna Azevedo\r\n\r\n16-Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Marcio Gonçalves Sampaio\r\n\r\n18-Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\n19-Maria das Graças Domingos da Silva\r\n\r\n20-Mariana da Silva Menezes\r\n\r\n21-Mario Marcio Cruz de Souza\r\n\r\n22-Paula Pimentel de Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Rodrigues Rosa\r\n\r\n24-Raquel da Silva Castro\r\n\r\n25-Sheila Garcia Gomes Pereira\r\n\r\n26-Stefanie Aparecida da Costa Pinto\r\n\r\n27-Thiago da Silva\r\n\r\n28-Valeria Murtha Láu\r\n\r\n29-Viviane Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alequez da Silva Melo\r\n\r\n02-Allan Aguiar de Paula\r\n\r\n03-Alan Douglas Charles da Silva\r\n\r\n04-Ariane Machado de Oliveira\r\n\r\n05-Cristina Marques Guedes\r\n\r\n06-Dayane Carvalho Peixoto\r\n\r\n07-Douglas Viana de Aguiar\r\n\r\n08-Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n09-Elaine Neves Alves\r\n\r\n10-Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\n11-Fabiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Fabiano Fernandes Rosembarque\r\n\r\n13-Hemanuelle Amorim da Silva\r\n\r\n14-Itala Maria de Aguiar\r\n\r\n15-Jonathan Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Luana Silva da Conceição\r\n\r\n17-Luiz Gustavo Lima Mendes\r\n\r\n18-Matheus Ribeiro da Graça\r\n\r\n19-Monica da Silva Coutinho\r\n\r\n20-Renan Sousa Carneiro\r\n\r\n21-Rosana Mendonça da Silva\r\n\r\n22-Sheila Leal Andrade\r\n\r\n23-Sônia Maria Sousa Carneiro\r\n\r\n24-Tânia Maria Corrêa Mendes Soares\r\n\r\n25-Úrsula Pedro dos Reis\r\n\r\n26-Vanessa Alves Silva\r\n\r\n27-Wagner Siqueira de Oliveira\r\n\r\n28-Wendell Farias da Rocha\r\n\r\n29-Werley Frois Lopes\r\n\r\n30-Wismarley Baptista Rezende\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ramos\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Jorge\r\n\r\n03-Bruna Ramos Gomes\r\n\r\n04-Diogo Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Erica Evangelista Passos\r\n\r\n06-Geisy Belli Bôas da Silva\r\n\r\n07-Karla Samara Mozer Antonio\r\n\r\n08-Luiz Fernando Alfa de Vasconcelos\r\n\r\n09-Naiara Morais Papa\r\n\r\n10-Sandra Lourenço Dias\r\n\r\n11-Ticiane Moraes Papa\r\n\r\n12-Vinicius Candido da Silva\r\n\r\n13-Vanderson da Silva Euriques\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Amaral da Silva\r\n\r\n02-Débora de Brito Gonçalves\r\n\r\n03-Helida Virgina Santos Jorge\r\n\r\n04-Josélia Aparecida das Graças Silva\r\n\r\n05-Letícia Mendonça de Souza\r\n\r\n06-Liliane de Almeida Silva\r\n\r\n07-Marcely Alves Parreira Ferreira\r\n\r\n08-Patrícia da Silva Santana\r\n\r\n09-Priscila França de Oliveira\r\n\r\n10-Priscila Soares de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Thais Castilho de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Cristina Gomes\r\n\r\n02-Amanda Rufino da Silva\r\n\r\n03-Anderson de Souza Rosa\r\n\r\n04-Anderson Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Angelica Gomes\r\n\r\n06-Belizaro dos Anjos Nascimento Junior\r\n\r\n07-Bruno dos Santos Marques\r\n\r\n08-Claudia dos Santos\r\n\r\n09-Cristiane Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Derly Borges Rufino de Souza\r\n\r\n11-Dina Celi Soares da Silva\r\n\r\n12-Ducineia Costa Lopes Bourguignon\r\n\r\n13-Elisangela Correa da Silva Martins\r\n\r\n14-Erika Cristina da Silva Bernardo\r\n\r\n15-Everton de Souza Cunha\r\n\r\n16-Fabio Faria Veloso\r\n\r\n17-Fernanda Esteves de Souza\r\n\r\n18-Glauber Roberto Silva Barroso\r\n\r\n19-Guilherme Roze Gomes\r\n\r\n20-Herbert Magalhães Meireles\r\n\r\n21-Jaercio de Andrade Correa\r\n\r\n22-Jonathan da Silva Lima\r\n\r\n23-Jonas Vaz dos Santos\r\n\r\n24-Jorge José de Carvalho\r\n\r\n25-Julio Cesar Antonio de Oliveira\r\n\r\n26-Leonidas Luiz de Oliveira\r\n\r\n27-Luan Parreira Ferraz\r\n\r\n28-Luzinete dos Santos Ribeiro\r\n\r\n29-Marcelo Antônio dos Santos\r\n\r\n30-Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\n31-Maria Cássia Martins das Flores\r\n\r\n32-Mauro José Alves\r\n\r\n33-Michel Siqueira de Souza\r\n\r\n34-Monique Parreira Dias Pissurno\r\n\r\n35-Norma Maria Mendes de Oliveira\r\n\r\n36-Rejane de Jesus Carvalho\r\n\r\n37-Rodrigo de Souza\r\n\r\n38-Roseli Maria Ferreira\r\n\r\n39-Solange Carlos Rios\r\n\r\n40-Solange Maria Meireles de Souza\r\n\r\n41-Suzi Martins da Silva de Oliveira\r\n\r\n42-Thiago Valente Roze\r\n\r\n43-Vicemar Avelino Ferreira\r\n\r\n44-Wagner de Souza Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenilze Aparecida Silva de Meireles\r\n\r\n02-Anderson Messias dos Santos\r\n\r\n03-Barbara Simone Graciano da Cunha\r\n\r\n04-Celso de Souza Vale\r\n\r\n05-Cristiane Silva Gomes\r\n\r\n06-Debora da Silva Bernardo Missias\r\n\r\n07-Diego Alves Soares Ferreira\r\n\r\n08-Ederson Ronilson de Sousa Leite\r\n\r\n09-Edison da Silva Barreto\r\n\r\n10-Ednaldo Ricardo de Souza\r\n\r\n11-Elaine Teixeira Rodrigues Viana Silveira\r\n\r\n12-Elione Gomes dos Reis\r\n\r\n13-Elisete Moraes dos Santos Lemos\r\n\r\n14-Elizabete de Oliveira Corrêa\r\n\r\n15-Fabiana Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Geanne Gomes Felinto\r\n\r\n17-Jaziel Amaro de Abreu\r\n\r\n18-João Batista do Carmo\r\n\r\n19-José Fernando Oliveira do Carmo\r\n\r\n20-Josilene de Souza\r\n\r\n21-Kelly Cristina da Silva Santos Moraes\r\n\r\n22-Lidiane Alves Soares Ferreira\r\n\r\n23-Liliane Inocencio Duarte\r\n\r\n24-Livania Cristina da Costa\r\n\r\n25-Lívia Aparecida Costa\r\n\r\n26-Lucienima Ferreira Leitão\r\n\r\n27-Marcela Ferreira Leitão\r\n\r\n28-Marcia Gomes\r\n\r\n29-Maria de Fatima Santos de Souza\r\n\r\n30-Mauro Jose de Souza\r\n\r\n31-Patricia de Araujo Cupertino\r\n\r\n32-Renilton Marcio do Nascimento\r\n\r\n33-Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\n34-Ruberlei Jorge Wantuil Ramos\r\n\r\n35-Sabrina Ferreira Fagundes\r\n\r\n36-Silviane Silva de Lima\r\n\r\n37-Wellington Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Melo Raimundo\r\n\r\n02-Ana Paula Francisco dos Reis\r\n\r\n03-Andreia Brandão da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Aparecida Solange Simões\r\n\r\n05-Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\n06-Cristiana de Carvalho\r\n\r\n07-Cristiane Caetano dos Santos\r\n\r\n08-Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Débora de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Deizimares da Rocha Feliciano de Paiva\r\n\r\n11-Josilaine Maria Ferreira\r\n\r\n12-Jusa Aparecida Dias\r\n\r\n13-Luciano Queiroz Pinto\r\n\r\n14-Marcele Pires Barcellos da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Ferreira Barros de Queiroz\r\n\r\n16-Marilene Fonseca Pinheiro\r\n\r\n17-Michel Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Mirlaine Soares da Silva\r\n\r\n19-Nathalia Cristine de Oliveira\r\n\r\n20-Rosangela Peres da Silva\r\n\r\n21-Tamara Carloto\r\n\r\n22-Umberto Batermaqui\r\n\r\n23-Waldemir Braga da Silva\r\n\r\n24-Wendel Monir Basilio\r\n\r\n25-Gilson Garcia Barros\r\n\r\n26-Greice Ramos da Silva\r\n\r\n27-Marco Aurelio Antonio da Silva\r\n\r\n28-Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Martins Mendes\r\n\r\n02-Amarildo Araújo Antunes\r\n\r\n03-Ana Lucia Vieira\r\n\r\n04-Ana Maria Andrade Catane\r\n\r\n05-Cristiane Cordeiro da Silva\r\n\r\n06-David Atunes Lino\r\n\r\n07-Dielson de Araújo Lima\r\n\r\n08-Eliana Alves Teixeira\r\n\r\n09-Fabio Graciano Cunha\r\n\r\n10-Francisca Simara Mendes Rodrigues\r\n\r\n11-Gabriel Moraes da Silva\r\n\r\n12-Graciane Oliveira da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Helio Gonçalves Fernandes\r\n\r\n14-Hugo Deleon Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Iara Gomes dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Jonata Dilermano da Silva\r\n\r\n17-José Almeida Santos\r\n\r\n18-José Maria Moraes\r\n\r\n19-Julio Cesar Gonçalves Faria\r\n\r\n20-Julio Cesar Martins da Silva\r\n\r\n21-Karina Braga da Costa\r\n\r\n22-Lenice Maria do Carmo\r\n\r\n23-Lilian Cristina de Oliveira\r\n\r\n24-Lucia Monteiro Barros do Prado\r\n\r\n25-Lucinea Amancio da Silva\r\n\r\n26-Marilene da Silva Lima\r\n\r\n27-Marlene Aparecida da Silva\r\n\r\n28-Pamela Pio Marques\r\n\r\n29-Ramon Braga Badaró Baptista\r\n\r\n30-Roberto Faria Ferreira Júnior\r\n\r\n31-Rodrigo\r\n\r\n32-Romulo Pinto Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ester Cristina Mathias\r\n\r\n02-João Joel da Silva\r\n\r\n03-Ricardo de Araújo Braga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto do Nascimento Júnior\r\n\r\n02-Fabricio Constâncio Francisco\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Berilho Nogueira\r\n\r\n02-Maycon Gonçalo Suzana\r\n\r\n03-Roseli Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cláudia Marcia Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Trindade Cardozo\r\n\r\n02-Priscila dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto do Nascimento Júnior\r\n\r\n02-Marcelo da Silva Tavares\r\n\r\n03-Mário Zandré Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Damiana dos Reis Barbosa\r\n\r\n03-Flávio Batista do Nascimento\r\n\r\n04-Jocelia Reis Belo de Souza\r\n\r\n05-Lacilda Nunes Henrique Genásio\r\n\r\n06-Luciana Leite da Rocha\r\n\r\n07-Lenimárcio Barcellos da Silva\r\n\r\n08-Martha de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Alves Moura\r\n\r\n02-Débora Almeida Tavares\r\n\r\n03-Douglas Machado dos Santos\r\n\r\n04-Jacqueline Tavares de Almeida\r\n\r\n05-Rafael do Nascimento Oliveira\r\n\r\n06-Rafael Vidal Cruz\r\n\r\n07-Sávio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Sérgio Vitor Azeredo Peixoto\r\n\r\n09-Wellington Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Souza Ferreira\r\n\r\n02-Ana Claudia Isaac Barreto\r\n\r\n03-Arly Barcelos de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Alessandra Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Rodrigues Souza\r\n\r\n06-Ivaldo Jorge de Azevedo Pacheco\r\n\r\n07-Joélio Martins de Brito\r\n\r\n08-Jonas de Oliveira Francisco\r\n\r\n09-Josilane Marcela Manhães Silva\r\n\r\n10-Juraci Viana das Chagas\r\n\r\n11-Luiz Antonio Gonçalves da Silva Júnior\r\n\r\n12-Patrícia Souza de Araújo\r\n\r\n13-Pedro Henrique Nolasco Isidório\r\n\r\n14-Renata Souza do Nascimento\r\n\r\n15-Suelane Oliveira Nogueira\r\n\r\n16-Tassiana de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lucilene Silva Barbosa Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 17.02.2011, Pag. 36 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPAG. 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Valdineir de Oliveira Barcelos\r\n\r\nLeia-se: 10-Valdinier de Oliveira Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Luciene Vicente Maria\r\n\r\nLeia-se: 11-Luciane Vicente Maria\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria da Conceição Baltazar Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria da Conceição Baltazar Batista Silva\r\n\r\nId: 1143042"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143087": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 39/2010. PARTES: UERJ e a empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do serviço contados de 27/02/2011 a 12/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 8771/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 39/2010. PARTES: UERJ e a empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. OBJETO: Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo do serviço, contados de 13/04/2011 a 27/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 8771/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Conclusão da Reforma da Clínica B, da Faculdade de Odontologia. PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: R$ 127.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE02755. RESPONSÁVEIS: Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9 e Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 32/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 12562/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1143087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142933": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DE FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\n*A COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos informa aos candidatos que se encontra divulgado no site http://www.srh.uerj.br/concurso do concurso público em epígrafe por motivo de economia processual, desde o dia 30 de maio de 2011: a) o resultado definitivo da Prova Discursiva após análise dos recursos impetrados, b) o resultado preliminar da Prova de Títulos. Conforme informado no endereço eletrônico, os candidatos têm prazo até o dia 07 de junho de 2011 para impetrar recursos contra a pontuação da Prova de Títulos. Processo UERJ n.º 2864/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1142933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143183": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA PETROLOGIA APLICADA À TECTÔNICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 18/07/2011 a 31/08/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Petrologia Aplicada à Tectônica, em substituição à vaga decorrente da Aposentadoria de Edil Vasconcellos de Paiva, matrícula 32.395-6, publicada no DOERJ de 07/08/2008. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16h, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Geologia, localizada no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524, 4º andar, Bloco A, sala 4006, Maracanã - RJ - Tel.: (21) 2334-0034, onde o candidato receberá cópia do edital específico e demais informações. Proc. n° 3805/2011.\r\n\r\nId: 1143183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143198": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, TORNA PÚBLICO o cancelamento da vaga do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências do Homem - CCH, laboratório: LEEL; área de conhecimento: Educação, linha de atuação: Política e Gestão Educacional, tendo em vista o edital publicado no DOERJ de 25/04/2011 às fls. 26 a 29. Processo nº E-26/050.575/2011.\r\n\r\nId: 1143198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142757": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.107/2010, CONVOCA, face à exoneração da servidora IAMARA DA SILVA ANDRADE, Laboratorista - Biotecnologia, publicada no DOERJ de 24/05/2011 (pp 24), a 3ª colocada para a referida vaga, AMADA ZAMBRANA CORONADO, para comparecimento à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos com cópia: RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Diplomas e 2 Fotos 3x4., A candidata deverá ser submetida a Perícia Médica admissional em data oportuna e o provimento da referida vaga ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da constituição Federal.\r\n\r\nId: 1142757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142756": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade ao processo nº E-26/15.107/2010, CONVOCA para posse e início de atividades a candidata PATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, a 2ª colocada parao cargo de Técnico de Laboratório - Biotério, do concurso de Provas e Títulos, cuja Homologação fora publicada no DOERJ de 30/06/2010 (pp 50) e corrigido no DOERJ de 21/03/2011 (pp 36). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1142756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142741": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Karla Tereza Figueiredo Laerte\r\n\r\nLeia-se: Karla Tereza Figueiredo Leite\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClassificação: 1º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Letícia Coli L. de Abreu\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClassificação: 2º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Letícia Coli L. de Abreu\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nClassificação: 1º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Francisco da Silva Medros Junior\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nClassificação: 2º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Francisco da Silva Medros Junior\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Luciângela Mattos Galleti da Costa\r\n\r\nLeia-se: Luciangêla Mattos Galletti da Costa\r\n\r\nId: 1142741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143182": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS REGIDOS PELA LEI Nº 4.599/2005 CELEBRADOS\r\n\r\nPELA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2010\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n111337-2\r\n\r\nMaria Jose Dias Leonardi\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n3/4/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111379-4\r\n\r\nPaulo Roberto Dias dos Santos\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111452-9\r\n\r\nCarla kimi Kawaguti\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111456-0\r\n\r\nEduardo de Matos Nogueira\r\n\r\nProfessor Doutor - 20h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111462-8\r\n\r\nMaria Luisa Gomes\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111467-7\r\n\r\nLucia Maria Bittencourt Oguri\r\n\r\nProfessor Mestre - 20h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n111986-6\r\n\r\nAi Ren Tan\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112002-1\r\n\r\nFlávio de Almeida Lemos\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112017-9\r\n\r\nMauro Carlos Lopes Souza\r\n\r\nProfessor Doutor - 20h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112524-4\r\n\r\nFabio Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112534-3\r\n\r\nMaria de Fatima Sarro da Silva\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112536-8\r\n\r\nMarlos da Costa Monçores\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112541-8\r\n\r\nRobson Pacheco Pereira\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112542-6\r\n\r\nRonaldo Bosignoli\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112592-1\r\n\r\nCelia Leandro de Almeida\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n113038-4\r\n\r\nAlessandra Suzanne Viana de Deus\r\n\r\nProfessor Graduação - 40h \r\n\r\n25/3/2009\r\n\r\n21/2/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n113188-7\r\n\r\nMarcus Vinicius Costa\r\n\r\nProfessor Graduação - 20h\r\n\r\n16/4/2009\r\n\r\n29/1/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111319-0\r\n\r\nEliandro Joaci de Lima\r\n\r\nInstrutor Laboratório - 40h\r\n\r\n13/11/2006\r\n\r\n31/1/2010\r\n\r\nTérmino de Contrato\r\n\r\n111321-6\r\n\r\nFrancisco da Silva Medros Júnior\r\n\r\nInstrutor Laboratório - 40h\r\n\r\n13/11/2006\r\n\r\n31/1/2010\r\n\r\nTérmino de Contrato\r\n\r\n111318-2\r\n\r\nMonica Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nInstrutor Laboratório - 40h\r\n\r\n10/11/2006\r\n\r\n31/1/2010\r\n\r\nTérmino de Contrato\r\n\r\n113042-6\r\n\r\nClaudia Alessandra Fortes Aiub \r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n19/3/2009\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112543-4\r\n\r\nTailane Sant'Anna Moreira \r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n23/2/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n40000-2\r\n\r\nIsaac Benjó Neto\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\n24/2/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111463-6\r\n\r\nWilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111431-3\r\n\r\nDario Nepomuceno da Silva Neto\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111457-8\r\n\r\nElmer Paz Alcon Quisbert\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111990-8\r\n\r\nCarlos Augusto S. A do Nascimento\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112016-1\r\n\r\nMaria Rita Guinancio Coelho\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112014-6\r\n\r\nLuciana Portal da Silva\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112553-3\r\n\r\nRogerio Pinto Espindola\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113024-4\r\n\r\nLuanda Silva de Moraes\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n25/2/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111998-1\r\n\r\nElias Lawrence Marques\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n28/2/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n112577-2\r\n\r\nGilberto de Melo Nogueira Abdelhay\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n28/2/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113043-4\r\n\r\nCyntia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n28/2/2010\r\n\r\niniciativa da Contratante\r\n\r\n113321-4\r\n\r\nLeandro Ferreira Pedrosa\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n27/5/2009\r\n\r\n28/2/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113882-5\r\n\r\nNatália Iorio Lopes Pontes\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n19/8/2009\r\n\r\n22/2/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111465-1\r\n\r\nAna Claudia Burgermeister Campos\r\n\r\nProfessor Mestre - 20h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111991-6\r\n\r\nCarlos Roberto Soares da Costa\r\n\r\nProfessor Mestre - 20h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n1/4/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113036-8\r\n\r\nMarcel Carneiro de Souza\r\n\r\nProfessor Graduação - 40h \r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n26/3/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n113040-0\r\n\r\nFabíola de Almeida Brito\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n20/3/2009\r\n\r\n23/3/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112530-1\r\n\r\nJose Roberto Moreira Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nProfessor Graduação - 20h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n1/3/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112538-4\r\n\r\nRafael Berrelho Bernini\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111466-9\r\n\r\nJosé Américo R. Araújo Filho\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n15/6/2007\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n111985-8\r\n\r\nAlexander Machado Cardoso\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112527-7\r\n\r\nGlaucio Dire Feliciano\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113044-2\r\n\r\nJoão Bosco de Salles\r\n\r\nProfessor Doutor - 20h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113035-0\r\n\r\nArnaldo Moreira Félix\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n26/3/2009\r\n\r\n14/5/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112008-8\r\n\r\nJoelma Fonseca de Oliveira Fernandes\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n113046-7\r\n\r\nAlessandra Micherla R. do Nascimento\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n111989-0\r\n\r\nCarlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n40.007-7\r\n\r\nDaniel Escorsim Machado\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113049-1\r\n\r\nFabio da Silva de Azevedo Fortes\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112525-1\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112848-7\r\n\r\nJamila Alessandra Perini\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n9/2/2009\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112533-5\r\n\r\nMarco Antonio Mota da Silva\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112015-3\r\n\r\nMaria Cristina de Assis\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n40009-3\r\n\r\nMichel alexandre Villani Gantus\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n112871-9\r\n\r\nPatricia Reis Pinto\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n9/3/2009\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113031-9\r\n\r\nSamanda Cristine Arruda Correa\r\n\r\nProfessor Mestre - 20h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n11/7/2010\r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\n113045-9\r\n\r\nLuciana Wermelinger Serrão\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112018-7\r\n\r\nPriscila Mesquita de Sousa\r\n\r\nProfessor Mestre - 20h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nA Pedido\r\n\r\n112593-9\r\n\r\nJoanes Silva Dias\r\n\r\nProfessor Graduação - 20h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nA Pedido\r\n\r\n111994-0\r\n\r\nCelso Carreiro Ildefonso\r\n\r\nProfessor Doutor - 20h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113883-3\r\n\r\nMax Valério Dória Barbosa\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n27/8/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n112554-1\r\n\r\nAndrea Luzia Ferreira de Souza\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nSubstituído por servidor concursado\r\n\r\n113189-5\r\n\r\nJacqueline Alves da Silva\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n29/4/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113030-1\r\n\r\nMarcio Antelio Neves da Silva\r\n\r\nProfessor Graduação - 40h\r\n\r\n4/4/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n113025-1\r\n\r\nLeila Souza de Oliveira\r\n\r\nProfessor Graduação - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n112873-5\r\n\r\nLuciana de Almeida Fraga\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n9/3/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nSubstituído por concursado\r\n\r\n113033-5\r\n\r\nVera Lúcia da Cunha Lapa\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n17/3/2009\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nSubstituído por concursado\r\n\r\n112603-6\r\n\r\nJorge Guillermo Nikulin Aracena\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nSubstituído por concursado\r\n\r\n112531-9\r\n\r\nJulio Cesar Mendonça Gralha\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n1/8/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\n112549-1\r\n\r\nJudith Liliana Solorzano Lemos\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n16/8/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n112010-4\r\n\r\nLeandro Rosa dos Santos\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n2/1/2008\r\n\r\n13/8/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\n113435-2\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa\r\n\r\nProfessor Mestre - 40h\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nA Pedido\r\n\r\n112520-2\r\n\r\nAlexandre Yasuda Miguelote\r\n\r\nProfessor Doutor - 40h\r\n\r\n1/9/2008\r\n\r\n3/9/2010\r\n\r\nIniciativa da Contratante\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2010 EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECRETO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\n40.000-2\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\nIsaac Benjó Neto\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.001-0\r\n\r\n11/1/2010\r\n\r\nCarlos Augusto Antonio C. Huaman\r\n\r\n41.709\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.002-8\r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\nKrongnon Wailamer de Souza Regueira\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.003-6\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\nThiago Douglas Dias Sant´Anna\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.004-4\r\n\r\n20/4/2010\r\n\r\nMárcio da Silva Coutinho\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.005-1\r\n\r\n20/4/2010\r\n\r\nLuiz Cláudio de Souza Monteiro \r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.006-9\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\nRonaldo Só Moutinho\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.007-7\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\nDaniel Escorsim Machado\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40008-8\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\nDimitry Valerievitch Bubnoff\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40009-3\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\nMichel Alexandre Villani Gantus\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40010-1\r\n\r\n2/6/2010\r\n\r\nSirlei Aparecida de Oliveira\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40011-9\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nFernando Rodrigues de Sá Alves\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\n40012-7\r\n\r\n24/6/2010\r\n\r\nLuciane Almeida Amado\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40013-5\r\n\r\n29/6/2010\r\n\r\nSabrina da Silva Dias\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40014-3\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\nAntonio Marcelo de Meireles\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40015-0\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\nMauricio Lamego Pinho\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Especialização\r\n\r\n40h\r\n\r\n40016-8\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nLetícia Regis di Maio\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\n40017-6\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nDaniel Rodrigues de Silos Moraes\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40018-4\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nEdmilson Monteiro de Souza\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40019-2\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nDaniele Silva do Nascimento\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n40h\r\n\r\n40020-0\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nAllan Paulo Moreira dos Santos\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40021-8\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nThiago Bretz Carvalho\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40022-6\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nAndré Luiz Fonseca de Souza\r\n\r\n41.079\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40023-4\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nDaniela Guedes da Cruz\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40024-2\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nMarcio Gonçalves Franco\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40025-9\r\n\r\n8/9/2010\r\n\r\nEverton Pedroza dos Santos\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40026-7\r\n\r\n9/9/2010\r\n\r\nMauricio Quelhas Antolin\r\n\r\n41.013\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40027-5\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nAntonio Carlos Rabelo Dalbone\r\n\r\n40.781\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n20h\r\n\r\n40028-3\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nLeonardo da Silva Boia\r\n\r\n41.709\r\n\r\nProfessor - Doutorado\r\n\r\n40h\r\n\r\nId: 1143182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142543": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62327/2010.\r\n\r\nDATA: 21/06/2011, às 13h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.569,38 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1142543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142946": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2005\r\n\r\nJORDANO COUTINHO MAIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2006\r\n\r\nDENÍS CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nTALITA MORAES RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nALDO ANÍZIO LUGÃO CAMACHO\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA REIS\r\n\r\nIVANILSA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nILLAN MACEDO LIMA\r\n\r\nLEANDRO ALVES GUALBERTO\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nMÁRCIO SILVA FULY\r\n\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA COUTO FRAUCHES\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nBENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDAVID FELIPE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE MANSUR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ LICÉRIO BRASIL KORT-KAMP\r\n\r\nERICK MANOEL LEAL RODRIGUES\r\n\r\nJOSIANY CRUZ CURTI DOS SANTOS\r\n\r\nRENAN QUIRINO NOVELINO\r\n\r\nVANESSA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nALLAN SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nBRIZZIDA ANASTÁCIA SOUZA LOBO DE MAGALHÃES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEDROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCESAR RICARDO VELOSO DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nFRANCIELLE RAMOS FERREIRA GRACIO\r\n\r\nMARESSA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nWALKÍRYA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA DA GRAÇA SAMPAIO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\nBIANCA DE MENEZES BRAZ\r\n\r\nBRUNA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARINA DOMINGOS UCHOA\r\n\r\nCÁSSIO NORAT PACE\r\n\r\nHELENA FERREIRA MAGGESISSI\r\n\r\nJONATAN PACHECO DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 23/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DE ARAÚJO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA RAMOS DE ARAÚJO\r\n\r\nId: 1142946. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142847": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços da assinatura dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.165/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 03/06/2011. REGISTRO INTERNO Nº 057/2011.\r\n\r\nId: 1142847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142852": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 140/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SERVE-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Padre José Beltrão, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 16/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 058/2011.\r\n\r\nId: 1142852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143074": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-25/100.043/1999.\r\n\r\nId: 1143074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143062": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRA E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 DO TIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos, relativos ao Sistema de Refeição-Convênio e Alimentação-Convênio para os servidores do ITERJ, conforme especificado no Termo de Referência do EDITAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 616.287,10 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2011, 11:00 HORAS.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2011, 10:59 HORAS.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2011, 11:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/06/2011, ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.315/2011\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1143062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142860": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 03/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, com a interveniência do Comitê Rio Dois Rios. OBJETO: Aquisição de caminhão limpa-fossa destinado a manutenção das estações de tratamento de esgotos - ETE'S e fossas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da publicação. VALOR: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/511.226/2010.\r\n\r\nId: 1142860. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142494": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio. PARTES: EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de Quatis. OBJETO: Cooperação com vista à implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200756/2010.\r\n\r\nId: 1142494. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1142520": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 15/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Academia Brasileira de Cinema. OBJETO: Execução do Projeto Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2011. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2011NE00586. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41528/08. PROCESSO Nº E-18/000795/2011.\r\n\r\nId: 1142520"
                        ],
                        "1143417": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.852/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta de Aniversário de Pinheiral\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1143417"
                        ],
                        "1142670": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 27/2010 - Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares, conforme Edital publicado em 06/12/2010:\r\n\r\nProjetos credenciados na triagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\n13000004\r\n\r\nJorge Gonzaga\r\n\r\nJorge Gonzaga\r\n\r\n13000006\r\n\r\nERIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nERIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13000012\r\n\r\nJONGO CONGOLA\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n13000013\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n13000014\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BRAGANÇA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BRAGANÇA\r\n\r\n13000015\r\n\r\nCAPOEIRA CORPO MOVIMENTO\r\n\r\nCORPO MOVIMENTO\r\n\r\n13000016\r\n\r\nMILTON MACHADO ALVES\r\n\r\nMILTON MACHADO ALVES\r\n\r\n13000019\r\n\r\nPANELA DI BARRO\r\n\r\nPEDRO CASTRO FERREIRA\r\n\r\n13000021\r\n\r\nJOSÉ WILHAME PINTO ARAÚJO\r\n\r\nJOSÉ WILHAME PINTO ARAÚJO\r\n\r\n13000024\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL JONGO ELEDA\r\n\r\nCRISTINA SEBASTIANA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n13000028\r\n\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\n\r\n13000029\r\n\r\nNILTON DE AGUIAR\r\n\r\nNILTON DE AGUIAR\r\n\r\n13000031\r\n\r\nMESTRE AMÉLIO\r\n\r\nAMÉLIO DA SILVA VAZ\r\n\r\n13000036\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO BASSOUS\r\n\r\nDAVID NASCIMENTO BASSOUS\r\n\r\n13000037\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nELIANA TEIXEIRA DA SILVA - MORENA\r\n\r\n13000038\r\n\r\nROSANGELA ALVES VIRGENS\r\n\r\nROSANGELA ALVES VIRGENS\r\n\r\n13000039\r\n\r\nRONALDO SILVA\r\n\r\nRONALDO SILVA\r\n\r\n13000043\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n13000044\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE LYRA DOS CONSPIRADORES\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE LYRA DOS CONSPIRADORES\r\n\r\n13000046\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\n13000047\r\n\r\nGRUPO ZÉ MUSSUM DE CULTURA POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ZÉ MUSSUM\r\n\r\n13000048\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\n13000049\r\n\r\nCASA AMARELA\r\n\r\nCREMILSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n13000050\r\n\r\nCENTRO YPIRANGA DE PASTINHA\r\n\r\nCHARLES MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13000051\r\n\r\nGRUPO SANTA HORTA\r\n\r\nMONICA CAETANO ALMEIDA\r\n\r\n13000052\r\n\r\nGRUPO GRÃOS DE LUZ\r\n\r\nOFICINA ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n13000056\r\n\r\nALEXANDRE GOMES NUNES\r\n\r\nALEXANDRE GOMES NUNES\r\n\r\n13000058\r\n\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE E FOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA BELEM DO NORTE\r\n\r\nINSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE\r\n\r\n13000059\r\n\r\nClayton Ferreira Jordão\r\n\r\nClayton Fereira Jordão\r\n\r\n13000064\r\n\r\nFolia do Divino Espirito Santo de Saquarema - RJ\r\n\r\nManoel Jorge Florêncio\r\n\r\n13000065\r\n\r\nJosé Edmilson da Silva\r\n\r\nJosé Edmilson da Silva\r\n\r\n13000066\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\nFESTA DO DIVINO DO ESPIRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n13000068\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALÊ IFÊ\r\n\r\nCentro de Capacitação e Desenvolvimento Social\r\n\r\n13000069\r\n\r\nIvaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAntonio Ivaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n13000070\r\n\r\ncarlos da silva thomaz\r\n\r\nCarlos da Silva Thomaz\r\n\r\n13000071\r\n\r\nJonas de Oliveira\r\n\r\nJonas de Oliveira\r\n\r\n13000074\r\n\r\nATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\n13000079\r\n\r\nVerino de Barros\r\n\r\nAmélio da Silva Vaz\r\n\r\n13000080\r\n\r\nMestre Verino\r\n\r\nVerino de Barros\r\n\r\n13000084\r\n\r\nGrupo Folclórico Brilho de Lucas\r\n\r\nORLANDO SILVA COSTA\r\n\r\n13000085\r\n\r\nGRUPO ÁGUIA NEGRA FL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA MENEZES\r\n\r\n13000086\r\n\r\nBenedito Faustino\r\n\r\nBenedito Faustino\r\n\r\n13000088\r\n\r\nOs Caiçaras\r\n\r\nLeônidas Passos da Silva\r\n\r\n13000089\r\n\r\nBenedito Ricardo de Jesus\r\n\r\nBenedito Ricardo de Jesus\r\n\r\n13000090\r\n\r\nPANELA DI BARRO\r\n\r\nPedro Castro Ferreira\r\n\r\n13000091\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS GONZAGÃO DO PAVILHÃO\r\n\r\nDouglas Amaral dos Santos\r\n\r\n13000093\r\n\r\nFOLIA DE REIS SAGRADA FAMILIA DA MANGUEIRA\r\n\r\nHEVALCY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13000094\r\n\r\ncorpo movimento\r\n\r\ncorpo movimento\r\n\r\n13000099\r\n\r\ncarla maria da conceição gomes\r\n\r\nCarla Maria da Conceição Gomes\r\n\r\n13000101\r\n\r\nSilvino da Silva\r\n\r\nSivino da Silva\r\n\r\n13000106\r\n\r\nHegio Laurindo da Silva\r\n\r\nHegio Laurindo da Silva\r\n\r\n13000107\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n13000108\r\n\r\nShirley dos Santos Silva\r\n\r\nShirley dos Santos Silva\r\n\r\n13000109\r\n\r\nCoral Marearte\r\n\r\nSelemar da CunhaVargas\r\n\r\n13000110\r\n\r\nEvaldelina Marciana Julho Barbosa\r\n\r\nEvaldelina Marciana Julho Barbosa\r\n\r\n13000114\r\n\r\nAparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\nUdson Ancelmo da Silva\r\n\r\n13000115\r\n\r\nJOÃO GOMES\r\n\r\nJoão Gomes\r\n\r\n13000116\r\n\r\nAntonio Oliveira Bemvindo\r\n\r\nAntonio Oliveira Bemvindo\r\n\r\n13000118\r\n\r\nEunice Fernandes da Silva\r\n\r\nEUNICE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13000119\r\n\r\nCia Aerea de Dança\r\n\r\nPaula Cristiana da Silva Souza\r\n\r\n13000120\r\n\r\nWalter Silva Vasconcelos Chaves\r\n\r\nWALTER SILVA VASCONCELOS CHAVES\r\n\r\n13000121\r\n\r\nOtto Enrique Trept\r\n\r\nOTTO ENRIQUE TREPT\r\n\r\n13000122\r\n\r\nFRANCISO JOSE FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nFrancisco Jose Figueira Ferreira\r\n\r\n13000123\r\n\r\nGrupo Energia das Plantas de Bonsucesso\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\n13000124\r\n\r\nJorge Roberto Siqueira Coutinho\r\n\r\nJorge Roberto Siqueira Coutinho\r\n\r\n13000126\r\n\r\nAdenilson Bemvindo dos Santos\r\n\r\nAdenilson Bemvindo dos Santos\r\n\r\n13000128\r\n\r\nClaudio Nascimento Da Silva\r\n\r\nClaudio Nascimento Da Silva\r\n\r\n13000129\r\n\r\nGrupo Providênciat\r\n\r\ncosme vinicius felippsen\r\n\r\n13000130\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n13000131\r\n\r\nGrupo Capoeira Martins\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS SILVA\r\n\r\n13000132\r\n\r\nMaria Amélia da Silveira Santos\r\n\r\nMaria Amelia da Silveira Santos\r\n\r\n13000133\r\n\r\nMaria Lucia da Silva\r\n\r\nMaria Lucia da Silva\r\n\r\n13000134\r\n\r\nMaria dos Anjos Natividade da Silva\r\n\r\nMaria dos Anjos Natividade da Silva\r\n\r\n13000135\r\n\r\nmaria isabel vitorino\r\n\r\nmaria isabel vitorino\r\n\r\n13000137\r\n\r\nMirair de Azevedo\r\n\r\nMirair de Azevedo\r\n\r\n13000138\r\n\r\nGrupo Folclórico de Santo Antonio\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n13000139\r\n\r\nCompanhia Folclórica do Rio-UFRJ\r\n\r\nEleonora Gabriel\r\n\r\n13000141\r\n\r\nWaldecy Marcelino\r\n\r\nWaldecy Marcelino\r\n\r\n13000142\r\n\r\nNILCE NAIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNILCE NAIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13000144\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS BATISTA\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS BATISTA\r\n\r\n13000145\r\n\r\nFloriano da Silveira Freitas\r\n\r\nFloriano da Silveira Freitas\r\n\r\n13000147\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS\r\n\r\n13000148\r\n\r\nANTÔNIO FARIA THOMAZ\r\n\r\nANTÔNIO FARIA THOMAZ\r\n\r\n13000149\r\n\r\nSebastião Marques da Silva\r\n\r\nSebastião Marques da Silva\r\n\r\n13000150\r\n\r\nJosé Arlei da Silva\r\n\r\nJosé Arlei da Silva\r\n\r\n13000151\r\n\r\nMam `etu Mabeji\r\n\r\nFloripes Correia da Silva\r\n\r\n13000152\r\n\r\nEdilson Macedo de Moraes\r\n\r\nEdilson Macedo de Moraes\r\n\r\n13000153\r\n\r\nFrancisco Miguel Bezerra\r\n\r\nFrancisco Miguel Bezerra\r\n\r\n13000154\r\n\r\nSIDNEY GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nSIDNEY GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n13000156\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n13000157\r\n\r\nIsaac Inacio da Silva - Grupo Gcang\r\n\r\nIsaac Inacio da Silva\r\n\r\n13000158\r\n\r\nTerezinha Fernandes de Azedias\r\n\r\nTerezinha Fernandes de Azedias\r\n\r\n13000159\r\n\r\nHENRIQUE ANASTÁCIO DE JESUS\r\n\r\nHENRIQUE ANASTACIO DE JESUS\r\n\r\n13000160\r\n\r\nAfoxé Maxambomba\r\n\r\nArlene Maria Camargo\r\n\r\n13000161\r\n\r\nJorge Maria\r\n\r\nJorge Maria\r\n\r\n13000162\r\n\r\nFrancisca Honorata da Nobrega OIiveira\r\n\r\nFrancisca Honorata da Nobrega OIiveira\r\n\r\n13000163\r\n\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO MÁXIMO\r\n\r\nMaria do Carmo Nascimento Máximo\r\n\r\n13000164\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n13000166\r\n\r\nMaicon Evandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nMaicon Evandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13000167\r\n\r\nPORFÍRIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPORFÍRIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n13000168\r\n\r\nSelma Regina dos Santos Bastos\r\n\r\nSelma Regina dos Santos Bastos\r\n\r\n13000169\r\n\r\nsibelia maria de bulhões lara\r\n\r\nSIBELIA MARIA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n13000170\r\n\r\nMestre Antônio Affonso da Costa Lima\r\n\r\nAntônio Affonso da Costa Lima\r\n\r\n13000171\r\n\r\nGean da Silva\r\n\r\nMaria Rufina Bernadete da Silva\r\n\r\n13000172\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES CARDOSO\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES CARDOSO\r\n\r\n13000173\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO\r\n\r\nLUIZ FRANCISCON\r\n\r\n13000174\r\n\r\nDomingos Tristão Neto Filho\r\n\r\nDomingos Tristão Neto Filho\r\n\r\n13000175\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMaria Regina de Oliveira Conceição\r\n\r\n13000176\r\n\r\nJose Mauricio de São Severino /jornada tradição do oriente\r\n\r\nJose Mauricio de Sao Severino\r\n\r\n13000177\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARGALHO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MARGALHO\r\n\r\n13000178\r\n\r\nWilson Luiz da Silva\r\n\r\nWilson Luiz da Silva\r\n\r\n13000179\r\n\r\nVilmar Sabino\r\n\r\nVilmar Sabino\r\n\r\n13000180\r\n\r\nIlê Axé Oni Xagum\r\n\r\nDário Luiz Firmino Jr\r\n\r\n13000025\r\n\r\nNúcleo de Cultura Popular de Duas Barras\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nProjetos não credenciados na triagem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n13000009\r\n\r\nGrupo Folclórico Brilho de Lucas\r\n\r\nORLANDO SILVA COSTA\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000022\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000032\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nBanda Musical União dos Artistas\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000042\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000045\r\n\r\nFOLIA DE REIS SAGRADA FAMILIA DA MANGUEIRA\r\n\r\nHEVALCY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000061\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES CARDOSO\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000083\r\n\r\nOs Caiçaras\r\n\r\nLeônidas Passos da Silva\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000111\r\n\r\nCéu na Terra\r\n\r\nPé no Chão Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDescumprimento ao item 3.2 do Edital\r\n\r\n13000125\r\n\r\nWilson Luiz da Silva\r\n\r\nWilson Luiz da Silva\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n13000127\r\n\r\nAdenilson Bemvindo dos Santos\r\n\r\nAdenilson Bemvindo dos Santos\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\nId: 1142670"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143121": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/067/2011. PARTES: FUNARJ e Academia Brasileira de Cinema. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do “Grande Prêmio do Cinema Brasileiro - Edição 2011”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.165/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/048/2011. PARTES: FUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fica e Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.310/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/054/2011. PARTES: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.358/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/046/2011. PARTES: FUNARJ e Paula de Melo Goja. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Loucura (Um Autoelogio Desconcertante)”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.090/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/051/2011. PARTES: FUNARJ e Moema Sanchez Quintanilha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Fazendo Arte pelo Mundo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.293/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/053/2011. PARTES: FUNARJ e Moema Sanchez Quintanilha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Culinária pelo Mundo com as Crianças”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.292/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1143121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143104": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa AP NET Informática Ltda-ME. OBJETO: Locação de 04 (quatro) computadores especificados no Termo de Referência e na Proposta Especial nº 006/2011. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). VALOR ANUAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.054/2011.\r\n\r\nId: 1143104. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1143112": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nova Sociedade.\r\n\r\nDATA: 28 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 30 de junho de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA Processo Administrativo nº E-23/001.959/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1143112"
                        ],
                        "1143219": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 00/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011\r\n\r\nId: 1143219"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 47/2009\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExpander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de prazo de 23.05.2011 a 22.05.2012 e Alteração de Cláusulas\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 126.755,06\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300247/2008\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n21.05.2011\r\n\r\nId: 1143144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1143299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/07/2011\r\n\r\nOBJETO: Realização, na cidade do Rio de Janeiro, da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô - 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.510.643,60 (dois milhões, quinhentos e dez mil seiscentos quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/1138/2010.\r\n\r\nId: 1143299"
                        ],
                        "1143493": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/350/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/11\r\n\r\nDia: 17/06/2011 - Horário:14h:15min.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras, pelo período de 12 (doze) meses, destinados à impressão e reprografia de documentos nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.esportelazer.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n° - Portão 20 - 2° andar - Sala 19 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1143493"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142920": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 013/2011, assinado em 20/05/2011. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO-MARACANÃZINHO-(Ginásio). Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (40 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “21º ABERTO DO BRASIL DE TÊNIS DE MESA” (“Evento”), no período de 07. 12.06.2011, sendo a montagem e treino nos dias 07 a 08.06.2011; evento no período de 09 a 12.06.2011, das 08h às 21h, e a desmontagem no dia 12/06/2011, após o término do evento, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para 1(uma) hora antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 01.06.2011, a importância de R$ 37.949,44, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.878/2010.\r\n\r\nId: 1142920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1142454": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.06.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA, DANIELE LOVATTE MAIA, IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA, TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES, SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA, ELY RODRIGO SANTOS DA SILVA, NAIANI MARIA RIBEIRO CLEMENTE, GUSTAVO VIDAL GOULART, JOÃO DE AGUIAR PUPO, EDUARDO BISCAIA SILVANO, ANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA, THIAGO CEZARIO DE SOUZA, LUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE, CLEMILSON TAVARES SANTOS, WINNIE PRADO DA SILVA, MAGALI SANTOS DE SOUZA, VANESSA COUTINHO MAGALHÃES, THIAGO BARBOSA FONSECA BROWN, ZANDER PINHEIRO, NATÁLIA FERREIRA ABREU, RAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT, SERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO, LIDIANE SILVA DE LIMA, YURI PARLADORE SILVA, MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO, ALINE BRAZ DE OLIVEIRA, MOHAND GOMES ARAÚJO, IANA ANDRADE FREITAS, MARIANA MENDES BRITO, MÁRCIO MENDES DIAS. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2794, de 26.04.2010 e 2975, de 27.05.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1142454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143170": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nPort. nº 425/2011 - APOSENTA LAIS HELENA PINTO VELOSO, matr. nº 6709-0, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPort. nº 441/2011 - ENQUADRA JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34606-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, nível 8430, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nId: 1143170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143172": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5126/2011 - JORGE ANTÔNIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 3169-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5261/2011 - SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, matr. nº 5836-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar 31/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1143172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143173": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3855/2011 - Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais do inativo VALNETE DA COSTA GOMES, matr. nº 624-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentado através da Port. SRH nº 341/2011, publicado no D.O. em 10/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3980/2011 - Ficam fixados, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais do inativo PARANAGUÁ DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 346/2011, publicado no D.O. em 12/05/2011.\r\n\r\nId: 1143173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143171": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nPort. nº 4360/2008 - SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 6164-8 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006.”\r\n\r\nId: 1143171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143199": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E-26/050.137/2010 e nº E-26/050.893/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs GERSON TAVARES DO CARMO, matrícula n° 10740-9, MARINETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 10116-2 e FERNANDO FERNANDES PESSANHA, matrícula n° 10157-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1143199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142769": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 115 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para elaborar “Proposta de Dedicação Exclusiva de Docentes”, designando para procedê-la, no prazo de 90 (noventa) dias (prorrogáveis), contados da data da publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Paulo Valed Perry, matr. 978-7\r\n\r\n- Alex da Silva Sirqueira, matr. 500.015-3\r\n\r\n- Maria Rita Guinancio Coelho, matr. 500.021-1\r\n\r\n- João Bosco de Salles, matr. 500.028-6\r\n\r\n- Rosana da Paz Ferreira Pinheiro, matr. 500.011-2\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1142769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1142502": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 48 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 41.528, de 31/10/2008 e, tendo em vista o que consta do processo n° E-19/000.413/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Dispensa o servidor ROGÉRIO FELÍCIO LEÃES, matrícula 9.275.393-8, como Coordenador Geral de Convênios desta secretaria e designa o Servidor LIOMAR MONTEIRO SALES, matrícula 0954559-1, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1142502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1143063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.228/2011 (Concorrência nº 004/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\nId: 1143063. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/140.733/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1142674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1142782": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.327 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA., para extração de saibro para construção civil em uma jazida localizada na Fazenda Macaco, Travessão, 7° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA., para extração de saibro para construção civil em uma jazida localizada na Fazenda Macaco, Travessão, 7° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nId: 1142782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.059/2011 - De acordo com o Decreto Federal nº 3.931 de 19/09/2001 e o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, AUTORIZO a adesão Ata de Registro de Preços nº 167.086/2010 do Pregão Eletrônico nº 028/2010 do Ministério da Defesa, através do Comando da Aeronáutica no Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo, para aquisição dos equipamentos a serem instalados na Rua do Acre nº 30, conforme objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES E ACESSÓRIOS. \r\n\r\nId: 1142890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.908/2011 - Em atendimento ao que determina o inciso XIII do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), destinada a locação de imóvel, situado à Rua Ariovaldo Sales nº 42, no Bairro de Barão de Juparanã, na cidade de Valença/RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, para instalação da sede do Parque Estadual Serra da Concórdia em favor de LUIZ CESAR DA SILVA E VILMA CORREA DA SILVA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro do inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações \r\n\r\nId: 1142507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143141": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.974/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de AEROCARTA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS, para atender despesas com a contratação de serviços de levantamento aerofogramétrico da Região Serrana, no valor de R$ 220.005,00 NE nº. 01366/2011, com base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, 30 - Centro/RJ, no valor de R$ 132.761,00 NE nº. 01359/2011, com base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.642/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas de serviços de mapas conceituais para processo de licenciamento ambiental, no valor de R$ 264.429,00 NE nº. 01353/2011, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nId: 1143141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1142937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 412 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2010 - PRÊMIO MESTRES E GRUPOS DAS CULTURAS POPULARES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 27/2010 instituída pela Resolução SEC nº 401, de 19/04/2010, publicada no D.O. de 25/04/2011, passa a ser integrada pelo membro Ana Paula Gomes, representante da Sociedade Civil, em substituição a José Maurício Horta.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos na Comissão de Seleção os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\n- Osvaldo José Argollo de Paula Junior, matrícula nº 968.556-1;\r\n\r\n- Elizabeth Pereira da Silva, matrícula nº 968.788-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 413 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2010 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de na Área de Produção de Eventos para 2011, publicado no D.O. de 06/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada,\r\n\r\nb) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentantes da SEC - ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula 968788-0;\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil - Débora Peixoto Baldelli - Emílio Roberto de Souza Domingos - Lucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nArt. 3º - A comissão ora instituída destina-se a análise dos projetos com início em outubro, novembro e dezembro de 2011, conforme o previsto no item 3.1 e 7 da referida chamada pública.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 414 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2010 - SELEÇÃO DE MICROPROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Microprojetos Culturais para 2011, publicado no D.O. de 06/12/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 28/2010 - Seleção Pública de Microprojetos Culturais que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada,\r\n\r\nb) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948005-4:\r\n\r\nRepresentantes da SEC - Raul Fernando Isidoro Chaves, matrícula 968584-3; - Ecio Pereira de Salles, matricula 969714-5 - Elizabeth Pereira da Silva, matrícula 968788-0; - Maria Cristina da Paz Sacchetto, matrícula 959645-3 - Marcus Vinicius Alves Faustino, matricula 963.393-4\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil - Emílio Roberto de Souza Domingos - Ierê Ferreira - Daniel Bruch Duarte - Débora Peixoto Baldelli - Ana Paula Gomes\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1142937"
                    ],
                    "1142519": [
                        "I - Ata",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010.\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PAR-RJ- 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 353, publicada no dia 10 de setembro de 2010, nomeados pela Resolução SEC Nº 362, publicada dia 19 de outubro de 2010, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. (Downtown Filmes) para Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “PRODUÇÃO CILADA.COM”. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Tania Andrade Ferreira de Carvalho e Sabrina de Lima e Silva Garcia. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 135.760,96 (cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), referente a parte do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ 2010, para o projeto “PRODUÇÃO CILADA.COM”. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTANIA ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2010.\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia dois de junho de dois mil e onze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PAR-RJ- 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 353, publicada no dia 10 de setembro de 2010, nomeados pela Resolução SEC Nº 362, publicada dia 19 de outubro de 2010, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Videofilmes Produções Artísticas Ltda. para Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “Comercialização do Filme Dois Tempos”. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Tania Andrade Ferreira de Carvalho e Sabrina de Lima e Silva Garcia. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 96.688,93 (noventa e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), referente a totalidade do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ 2010, para o projeto “Comercialização do Filme Dois Tempos”. \r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTANIA ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSABRINA DE LIMA E SILVA GARCIA\r\n\r\nId: 1142519"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142914": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 192 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 67, “caput” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\n\r\nII - promover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, a testação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\n\r\nIII - anotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\n\r\nIV - determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais e componentes empregados;\r\n\r\nV - comunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\n\r\nVI - sugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\n\r\nVII - emitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais;\r\n\r\nArt. 2º- Os responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Encerrada a vigência do contrato, deverá ser ediatdo novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\n\r\nArt. 4º- Os casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nParte/Participe\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\n\r\nMario Azevedo, mat: 294347-0\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nFIA/RJ\r\n\r\nPrograma de Patrulheiros\r\n\r\nSara Luciana M de Almeida, mat: 903963\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nCIEE/RJ\r\n\r\nEstágios Laborativos\r\n\r\nSara Luciana M de Almeida, mat: 903963\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nLIGHT\r\n\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat 294467--6\r\n\r\nDEAM\r\n\r\nAT ELEVADORES\r\n\r\nManutenção de Elevadores - Prédio Anexo\r\n\r\nLuciano Ferreira, mat 2944676\r\n\r\nDATM\r\n\r\nHOPE VIG SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nServiços de Vigilância\r\n\r\nLuis Carlos S de Souza, mat 293241-8\r\n\r\nDATM\r\n\r\nCAMPOS CLEAN\r\n\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\n\r\nLuis Carlos S de Souza, mat 293241-8\r\n\r\nDMPS\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SIS. LT.\r\n\r\nLocação de Computadores\r\n\r\nMarcus Vinicius Azevedo, Mat 90365-8\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nEBCT\r\n\r\nServiços de Correios\r\n\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nTIM\r\n\r\nServiços de Telefonia\r\n\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 90365-8\r\n\r\nNelson dos Santos\r\n\r\nMat 90372-4\r\n\r\nDATM\r\n\r\nINGRESSO\r\n\r\nServiços de Bilheteria\r\n\r\nLuis Carlos S de Souza\r\n\r\nMat 293241-8\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nFULL DOG\r\n\r\nServiço de Locação de veículo\r\n\r\nCiro Pereira da Silva Mat 290015-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nBIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva mat 294431-2\r\n\r\nDAFI\r\n\r\nITS VIAGENS\r\n\r\nServiços de Viagens\r\n\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 294457-7\r\n\r\nDRHU\r\n\r\nUENFA\r\n\r\nRenovação de Cessão\r\n\r\nTatiana Oliveira Silva\r\n\r\nMat 294431-2\r\n\r\nId: 1142914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450361/2011 - PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450360/2011 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450399/2011 - MARCIA JAQUELINE XAVIER, matrícula nº 294226-6. Autorizo.\r\n\r\nId: 1142928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143117": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, REGINA COELI LOPES DE SOUZA, Técnico de Comunicação Social, Matrícula 300.128-6, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.291/2011.\r\n\r\nId: 1143117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1143118": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ARLINDO SANTOS DA SILVA, matr. 293.112-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.516/2011 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2011, com validade a contar de 28/03/2011, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 1143118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.463/1995 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, matr. 291.229-3, referente ao período-base de 15/03/2004 a 13/03/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1142754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142540": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 180 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.033/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Maria Tereza Kahl Fonseca,matrícula nº 38/0179-2, André Luís Pereira Rodrigues,matrícula nº 38/0201-4 e Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, como fiscais do Contrato nº 05/2011, autorizado através do processo E-18/490.033/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de Manutenção do Banco de Dados do Acervo MIS,a ser realizado pela empresa Iauaretê Informática Ltda, de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital nº 001/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1142540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1142541": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.031/2011 - JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, matrícula nº 38/0167-7. Autorizo encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1142541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1142886": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE PREGAO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designada a servidora Roberta Teixeira dos Santos, matrícula nº 0969650-1, como substituta da PregoeiraTitular, Maria de Fátima Batista Saturno, matrícula nº 0970611-0, nos seus impedimentos legais e eventuais, na Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, instituída pela Resolução SEEL nº 05/2011, \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1142886"
                    ],
                    "1142894": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nEXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir o servidor Waldemir D'avila Peixoto, matrícula nº 877536-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, instituída pela Resolução SEEL nº 02/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\n\r\nMARCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1142894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1142868": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.394/2011 - SANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.006-5 - Averba-se de efetivo exercício, de tempo de contribuição, prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 193 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1142868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1142505": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/10.959/2011 - PAULA RUBIO CASTANHA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.362-0. Louvada nas informações da Diretoria de Gestão de fls. 07, DEFIRO o pedido de afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 31 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1142505"
                    ],
                    "1142761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2864/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1142761"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1143498": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PM TRAINING TREINAMENTOS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviço educacional de formação em gerenciamento de projetos contendo teoria e prática avançada do PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e de curso preparatório para exame PMP (Project Management Professional), a forma dos anexos do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/382/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1143498"
                        ],
                        "1143542": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº0028/2011\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/539/2010\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/593/2011\r\n\r\nId: 1143542"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1142921": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01.06.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação caso posterior a data acima convencionada. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 213300612500644111. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011 NE 01070. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). \r\n\r\nGESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/583536/2010.\r\n\r\nId: 1142921. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1142870": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ATAC FIRE Extintores, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Incluir os serviços de substituição de dois dos quatro registros da Casa de Máquinas de Incêndio (CMI). Em decorrência dessa alteração fica acrescido o valor contratual de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/778/2011.\r\n\r\nId: 1142870"
                        ],
                        "1141996": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSURINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.130/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor JULIO CESAR DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.463-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141996"
                        ],
                        "1141076": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/600.347/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora VÂNIA PAULA GOMES, Técnica de Enfermagem “C”, matrícula nº 0861.956-1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.347/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1141076"
                        ],
                        "1142201": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.469/2010 (04/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno- CIEP, matrícula nº 5019075-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1142201"
                        ],
                        "1142191": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/09 (03/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora ALINE BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Nível C, matrícula nº 866.325-4, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142191"
                        ],
                        "1142208": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/07(09/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde, Estagiário, matrícula nº 915.716-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1142208"
                        ],
                        "1143265": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Material de Escritório - Fornecimento de Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e etc. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Lápis, Borracha, Apontador, Marcador e etc. \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.311/2011.\r\n\r\nDia: 28/06/2011. \r\n\r\nHorário: 10h: 30min.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/006/2011.\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado; ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10: 00h às 16:00h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1143265"
                        ],
                        "1141815": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - Material de Escritório - Fornecimento de Clips, Colchetes e Perfuradores.\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Clips, Colchetes e Perfuradores.\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.307/2011.\r\n\r\nDia: 21/06/2011 Horário: 10h.30min.\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/005/2011.\r\n\r\nO edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado ou na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10: 00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1141815"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1143128": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ARARIBOIA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 617.592.877-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.190/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\nCPF: 902.826.207-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.368/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MACISTO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 039.342.517-73\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.389/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\nCPF: 902.826.207-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.370/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nCPF: 183.120.807-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.554/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDINO VIANA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 431.071.687-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.639/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VAGNER LUIS DA COSTA\r\n\r\nCPF: 090.014.567-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/2406.882/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 072.599.057-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.551/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO MIGUEL ROSA\r\n\r\nCPF: 233.791.037-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.068/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nCPF: 691.926.697-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.990/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIAS DUTRA MOURA\r\n\r\nCPF: 233.672.377-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.527/2008\r\n\r\nId: 1143128"
                        ],
                        "1143110": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram deferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2003, sendo os contribuintes, abaixo relacionados, os responsáveis pelos débitos existentes.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO ROCHA PATRÍCIO\r\n\r\nRG: 11307761-4\r\n\r\nPROCESSO: E04/098.100/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS PAULO BATISTA\r\n\r\nCPF: 088.412.557-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.594/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO BATISTA GALVÃO\r\n\r\nCPF: 423.448.597-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/096.039/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCPF: 088.560.577-27\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/129.589/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO RUBEM DE GOUVEAS\r\n\r\nCPF: 944.966.687-34\r\n\r\nPROCESSO: E04/098.824/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 043.052.497-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.921/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCPF: 530.545.047-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157.456/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A\r\n\r\nCNPF: 34.033.779/0001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.666/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALMO ALVES MARQUES\r\n\r\nCPF: 026.478.606-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.323/2008\r\n\r\nId: 1143110"
                        ],
                        "1143109": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram indeferidos os pedidos de impugnação de IPVA do exercício de 2003. \r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a comparecerem a IFE-09 IPVA para retirarem a guia de pagamento de seus débitos ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ ARARIBOIA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 617.592.877-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.190/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\nCPF: 902.826.207-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.368/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MACISTO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 039.342.517-73\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.389/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARTUR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\nCPF: 902.826.207-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.370/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ATHOS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nCPF: 183.120.807-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.554/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDINO VIANA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 431.071.687-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.639/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VAGNER LUIS DA COSTA\r\n\r\nCPF: 090.014.567-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/2406.882/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nCPF: 072.599.057-00\r\n\r\nPROCESSO: E04/099.551/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO MIGUEL ROSA\r\n\r\nCPF: 233.791.037-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.068/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURA RAMOS BARBOSA\r\n\r\nCPF: 691.926.697-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.990/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSIAS DUTRA MOURA \r\n\r\nCPF: 233.672.377-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.527/2008\r\n\r\nId: 1143109"
                        ],
                        "1143130": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do representante devidamente autorizado, da empresa, para tomar ciência do processo abaixo citado:\r\n\r\nEMPRESA: SISAUTO SOC. INDÚSTRIA DE SERV. DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nIE 81.962.103\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/667.799/1993\r\n\r\nSÓCIOS: NIZE SIQUEIRA DOS SANTOS e MANOEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1143130"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143167": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de São João da Barra, com o fim de criar no Município de São João da Barra a Décima Oitava Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de São João da Barra, situada na Rua Senhor dos Passos, n° 510 - Centro - São João da Barra - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.227/2010.\r\n\r\nId: 1143167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143142": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FeedBacktur Viagens Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Razão Social e do Endereço da Empresa Contratada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.029/2011.\r\n\r\nId: 1143142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143124": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM, matrícula no. 117 a apresentar os comunicados, relatórios mensais e comprovantes do recolhimento dos impostos anuais que se encontram pendentes, nos termos da Comunicação Interna JUCERJA/ACF nº 16 de 08/09/2010 que integra o Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/50.691/2010, no prazo de trinta dias, sob pena da multa prevista no art. 18, inciso I da IN/DNRC Nº 113/2010, sendo-lhe, para tanto, concedido vista do processo na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizado na Av. Rio Branco, nº 10, 6º andar - fundos, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1143124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇOES\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFUNDAMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/10.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1589/10.\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/10.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1589/90.\r\n\r\nId: 1142527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1143631": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 8 (oito) pontes no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.059/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.148.128,80 (nove milhões, cento e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 034/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.107/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 035/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 11 (onze) pontes no Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.065/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.029.900,00 (seis milhões, vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.108/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 037/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MAUAD LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 10 (dez) pontes no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.064/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.479.792,09 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 038/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 5 (cinco) pontes no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.069/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 039/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 1 (uma) pontes no Município de Areal - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.062/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.209.905,66 (dois milhões, duzentos e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 040/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 6 (seis) pontes no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.069/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.255.687,16 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 041/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.105/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 042/2011, firmado em 03/06/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.106/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1143631"
                        ],
                        "1143568": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio ZADAR/ENGEPRAT/SANEBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e itens e serviços de planilha contratual sem alteração de valor. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.785/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maricá Ponta Negra OBJETO: Adequação de quantidades e serviços de planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.912.070,94 (cinco milhões, novecentos e doze mil setenta reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nId: 1143568"
                        ],
                        "1143564": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2011/SEOBRAS - Aquisição de Tubos Itaperuna, fica adiado para o dia 16/06/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1143564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1143185": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 011/2010, assinado em 02.06.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.404.295,94.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.630/2011.\r\n\r\nId: 1143185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143186": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 03.06.2011. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. \r\n\r\nVALOR: R$ 104.525,20.\r\n\r\nFUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.381/2011.\r\n\r\nId: 1143186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 02.06.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.469.301,06.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.739/2011. \r\n\r\nId: 1143187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143188": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 02.06.2011.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.185/2011. \r\n\r\nId: 1143188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”. \r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 537.294,34.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/120.027/2008 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1142726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1143066": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 029/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício relativo a execução de obras de reforma parcial de 100 - cem - Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.296/2010. DATA: 18.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 014/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Camara Costa Engenharia Integrada e projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, tendo em vista que serviço de ar refrigerado foi previsto em quantidade superio à necessária e modificações solicitadas pela SESDEC, referente as obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 20.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1143066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1142912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 074/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Formalizar a complementação do reajustamento de preços do contrato correspondente ao mês de dezembro/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.315/2009. DATA: 31.01.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 073/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. OBJETO: Alterar o valor do Contrato, nos termos da justificativa da Gerente Adminiostrativa de fls. 435, aprovada pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças, conforme despacho de fls. 470, devidamente autorizada pelo Sr. Diretor Presidente às fls. 471. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.292/2009. DATA: 22.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1142912. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1143030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 26/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Tatiany Pinheiro Lorena.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.06.11 a 01.12.11.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 03/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Luciana Souza dos Anjos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 09.06.11 a 09.12.11.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 30/05/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Shirlene de Oliveira Lima.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 08.06.11 a 08.12.11.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 06/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa e Mônica dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 13.06.11 a 13.12.11.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1143030"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1143067": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA INJETÁVEL), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/011.031/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.256/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/06/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1143067"
                        ],
                        "1143192": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.376/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (COENZIMA Q10, INSURE PLUS HN-RH, FORTINI E OUTROS) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nTendo em vista que a presente aquisição se dá para cumprimento de demanda judicial, e esta estabelece as marcas a serem adquiridas, informo que somente serão aceitos como participantes Órgãos que possuam demanda judicial para o rol de produtos a serem adquiridos do presente processo.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1143192"
                        ],
                        "1142869": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo a mesma prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCASA DE REPOUSO ZACARIAS - CNPJ 01.123.072/0001-99 - Auto de Multa nº 002054, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101606/2005 (Auto de Infração nº 003280).\r\n\r\nId: 1142869"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1141851": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Dra. CLAUDIA INEZ MARQUES e Dra. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, junto a 1ª DP da 2ª Câmara Criminal, no período de 24 de maio de 2011 a 31 de maio de 2011, ante a licença médica do Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. HERBERT DE SOUZA COHN e Dr. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, junto a 1ª DP da Seção Criminal, no período de 09 de maio de 2011 a 31 de maio de 2011, ante a licença médica do Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD e Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA para atuarem na Ação Social “PROVIDÊNCIA” a se realizar no dia 28 de maio de 2011, na Praça Américo Brum - Santo Cristo - Providência, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. GISELE GÓES e Dra. VANESSA DA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuarem na Ação Social “AFRO REGGAE” a se realizar no dia 28 de maio de 2011, na Rua Divisa Vigário Geral/Parada de Lucas, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ e Dra. MARIANA PEREIRA LIMPO DA CUNHA SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuarem na Ação Social “Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência” a se realizar no dia 29 de maio de 2011, na Estrada do Rocha, nº 413, Rocha, São Gonçalo - RJ, no horário de 09 às 17h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar, no mês de junho, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP do Núcleo de Primeiro Atendimento de Itaguaí, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar, no mês de junho, sem prejuízo de suas atribuições, junto à DP do Juizado Especial Cível de Itaboraí, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina- São Gonçalo no dia 08.06.2011, CESSANDO a sua designação para atuar no dia 01.06.2011, na referida Justiça Itinerante.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.05.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, junto a 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÉLIX DUTRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.06.2011, sábado, junto a 6ª Vara Cível de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1141851"
                    ],
                    "1142954": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.05.11\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto à 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ, em razão de licença especial da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGERIO RABE para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto à 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ, em concomitância com os demais Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19 a 31 de maio de 2011, junto à DP Única de Paty dos Alferes, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR e ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01 e 02 de junho de 2011, junto à DP da 2ª Vara de Família e 3ª Vara de Família de Belford Roxo, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada,\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. WALTER LISBOA VIEIRA, MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA e JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 25 a 31 de maio de 2011 junto à DP da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar no mês de junho de 2011 junto ao Núcleo de Angra dos Reis, CESSANDO suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES para atuar no mês de junho de 2011 junto à DP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal Adj de Macaé, CESSANDO suas designações anteriores.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto à DP Única de Paty dos Alferes, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS para a partir de 27 de maio de 2011 assumir sua titularidade, e por conseguinte CESSA a designação dos Exmos. Srs. Drs. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ e LEANDRO DOS SANTOS GUERRA no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON DA COSTA AZEVEDO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto ao Núcleo de Araruama, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto ao Juizado Especial Cível de Teresópolis, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto à DP única da Comarca de Santa Maria Madalena, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública titular em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNO os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e ALESSANDRA NASCIMENTO R. DA GLÓRIA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto à 2ª DP Núcleo de Terra e Habitações.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, Dra. FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI e Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH para atuarem na Ação Social “NITERÓI” a se realizar no dia 04 de junho de 2011, no Parque Palmir Silva (antigo Horto do Barreto), situado na Rua Luiz Palmier, s/nº, Barreto, Niterói - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência designada para o dia 30 de maio de 2011, às 13:00 horas, referente ao processo nº 0328296-39.2009.8.19.0001, em trâmite perante a Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, tendo em vista o impedimento dos Defensores Públicos em exercício junto ao referido juízo.\r\n\r\nDESIGNO os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCOS DE CARVALHO MACHADO e MARIA AMELIA SPARANO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no mês de junho de 2011, junto ao Núcleo Cível/Consumidor - Ilha do Governador.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO para atuar, no mês de junho de 2011, junto à DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis, mantendo-se suas demais designações.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIZETE FORTUNATO DA SILVA, para atuar junto à DP da 3ª Vara Cível e 6 Vara Cível de Nova Iguaçu em razão do gozo de licença nojo no período de 25 a 1 de junho de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, para atuar junto ao Núcleo Cível/Consumidor - Ilha do Governador no mês de junho de 2011.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 13.06.2011, segunda-feira, na Comarca da Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALES M. DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.06.2011, quinta-feira, na Comarca da Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2011, domingo, junto a 3ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1142954"
                    ],
                    "1142955": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.06.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, do dia 02.06.2011, às 13 horas, junto a 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, referente ao processo nº 0018014-18.2010.8.19.0021, na defesa dos interesses do assistido E.B.L.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LIMA DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2011, domingo, junto a 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.06.2011, sábado, junto a 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.06.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. VERO FERNANDES BAPTISTA da 20ª DP Região Especial - TJ para a DP da Turma Recursal Fazendária, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE da DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói para a 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS da 2ª DP da Vara da Infância e Juventude da Capital para a 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN da DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias para a 8ª DP Regional da Comarca da Capital, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL da 3ª DP Regional da Comarca da Capital para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, a partir de 01/07/11.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo para a 12ª DP Regional da Comarca da Capital, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA BULLOS DE ARAUJO da DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda para a 16ª DP Regional da Comarca da Capital, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO da 4ª DP Regional da Região 3 para a 3ª DP Regional da Região 2, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa para a 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ da DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda para a 1ª DP Regional da Região 1, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE M. FRAENKEL da 1ª DP Regional da Região 3 para a DP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR da DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda para a DP da Vara Cível/Juizado Especial Cível-ADJ da Comarca de Paraíba do Sul, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI da 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras para a DP Única da Comarca de Piraí, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA da DP da Vara Criminal da Comarca de Resende para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO da DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes para a 1ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA da DP Única da Comarca de Italva/Cardoso Moreira para a 1ª DP da Comarca de Vassouras, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES da 2ª DP da Comarca de São João da Barra para a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA da DP Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana para a DP Única da Comarca de Porto Real/Quatis, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS da DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP Única da Comarca de Arraial do Cabo, a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1142955"
                    ],
                    "1142940": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.179/2011 - Ratifico o Ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública - FESUDEPERJ, com vistas à celebração de convênio de cooperação de apoio técnico para elaboração, desenvolvimento e execução de projetos especiais e culturais, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011. \r\n\r\nId: 1142940"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1142944": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de encadernação em capa dura, de cor verde, com douração, das publicações mensais do Diário Oficial pelo ano de 2011 - Poder Executivo. Higienização mecânica folha a folha dos livros e brochuras do Projeto de Constituição, emendas e pareceres que resultaram no texto final (original) da Constituição de 1988, que se encontram na Biblioteca da contratante. Encadernação de livros e brochuras do Projeto de Constituição de 1988 em capa dura, de cor verde bandeira, com douração.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.356,00 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.124/2011.’\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2011. \r\n\r\nId: 1142944"
                    ],
                    "1142949": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lúcia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 10 de junho de 2011, 6ª feira, às 10h.\r\n\r\nTEMA: “Atendimento Especializado da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drs. João Henrique Vianna Rodrigues, Ana Lucia Lage Santos, Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nId: 1142949"
                    ],
                    "1142945": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 01º de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1142945"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1143629": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 556/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 489/2011, que nomeou interinamente e sem ônus para a municipalidade, Suledil Bernardino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS - 01, com vigência a contar de 05/06/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°557/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Walter Jobe, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-1, com vigência a contar de 06/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1143629"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1143550": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42352/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7577, devendo a autuada recolher o crédito tributário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143550"
                        ],
                        "1143551": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42362/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7586, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143551"
                        ],
                        "1143552": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42370/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7590, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143552"
                        ],
                        "1143553": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42376/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 7596, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1143553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1143189": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 110/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTI-\r\n\r\nFICATIVA\r\n\r\n26.444\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DO ROSÁRIO RUFINO\r\n\r\nAGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nÀ PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 02 de junho \r\n\r\nde 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1143189"
                            ],
                            "1143190": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 111/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.454\r\n\r\nSHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Saúde\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\nÀ pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 03 de junho \r\n\r\nde 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1143190"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1143238": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 348/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, VITOR CÂNDIDO DE ORNELLAS, matrícula 20120, ANDRÉ LUIZ DE MACEDO ISIDORO, matrícula 13947 e ISAAC ALVES DE ALMEIDA, matricula 13100, por terem atuado com dedicação e profissionalismo, proporcionando tranqüilidade a todos os participantes da Procissão de São José, no dia 12/03/11, culminando por terem seu trabalho reconhecido pelo Padre responsável pelo evento religioso. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 349/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais RICARDO VIANA RANGEL, matrícula 1360 e MARCO ANTÔNIO BARCELOS ROSA, matricula 14024, por terem, no dia 03/04/11, atuado na Av. 28 de Março em socorro a um jovem que acabara de ser assaltado e baleado na altura do pescoço, e devido à gravidade do ferimento, removeram imediatamente o mesmo do local para o hospital. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 350/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais EDIVALDO BARRETO DE SOUZA, matrícula 14741 e ANDERSON PINTO GONÇALVES, matricula 14765, por terem, no dia 18/12/10, atuado no Centro da cidade, recuperando uma moto que havia sido roubada, que estava estacionada na Rua Lacerda Sobrinho esquina com Rua João Pessoa, e posteriormente os mesmos registraram o ocorrido na 134ª DP. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 351/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal ALEXANDRE SEVERO SOUZA MACHADO, matrícula 13974 por ter seu trabalho reconhecido junto ao Poder Judiciário, através da manifestação da 3ª Vara Criminal, no dia 16/03/11, onde por meio de documento oficial declara que o servidor mostra-se sempre atencioso, diligente e solícito no desempenho das atribuições a ele incumbidas, sendo imprescindível a contribuição do mesmo ao funcionamento da máquina jurisdicional. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionário responsável e comprometido, que enaltece o nome da Instituição, e serve de exemplo a seus pares e enche de orgulho seus superiores. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 352/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 353/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, devido seu procedimento e do seu conhecimento do arrombamento da janela e do computador ligado no interior da sala do PROCON, no dia 19/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 354/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão, no Posto 20, no dia 18/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 355/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no Posto 20, no dia 26/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 356/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço no Trânsito, no Setor 09, no dia 01/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 357/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao serviço no Trânsito, no Setor 09, no dia 17/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 358/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter faltado, no turno da tarde, ao serviço no Trânsito, no dia 29/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 359/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão, no Posto 10 (manhã) e no Posto 07 (tarde), no dia 06/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 360/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 01/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 361/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 362/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 363/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 19/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pon tual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 364/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 23/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 365/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VALDECY FARIA VALENTIM, matrícula 4112, por ter assumido com atraso o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 366/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VALDECY FARIA VALENTIM, matrícula 4112, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 367/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter assumido o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, com atraso, no dia 26/12/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 368/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/12/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 369/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 370/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JOCIMARA DA SILVA SOUZA, matrícula 14715, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 20/10/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 371/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCELO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula 18691, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na ACADEMIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 10/10/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 372/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 27/09/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 373/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 15/09/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 374/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 19/10/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 375/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 23/09/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 376/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 18/10/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 377/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 05/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 378/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 09/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 379/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 10/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 380/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 11/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 381/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 16/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 382/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 17/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 383/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 18/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 384/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 17/11/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 385/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 13/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 386/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 14/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 387/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 20/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 388/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 21/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 389/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 22/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 390/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 23/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 391/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 27/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 392/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encon trado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 28/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 393/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 04, no dia 29/09/10, caracterizando a falta do servidor, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 394/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão em apoio a EMUT, no Setor 13, no dia 01/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 395/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão em apoio a EMUT, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 396/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/10/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 397/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO DE ESPORTES, no dia 17/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 398/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter abandonado o plantão, na FUNDAÇÃO DE ESPORTES, no dia 21/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 399/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado, em apoio a EMUT, pela Supervisão de Trânsito, no dia 18/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 400/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado, em apoio a EMUT, pela Supervisão de Trânsito, no dia 20/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 401/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter se apresentado ao serviço junto a EMUT, no dia 25/10/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 402/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter se apresentado ao serviço junto a EMUT, no dia 27/10/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 403/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 28/10/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 404/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 27, no dia 01/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 405/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 27, no dia 04/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 406/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 27, no dia 05/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 407/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 27, no dia 08/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 408/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR M. CÂNDIDO, matrícula 13085, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 25/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1143238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1143578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6375-4\r\n\r\ncarta convite nº 193/09\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Barbosa, situada em Campo de Areia, Rio do Colégio - Mussurepe. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.682,25 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1143578"
                            ],
                            "1143636": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2011, conforme discriminado abaixo, fica REVOGADA em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos para levantamento de necessidades, organização, elaboração, aplicação, correção de provas e divulgação e publicação de resultado para o concurso público e capacitação dos selecionados da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1143636"
                            ],
                            "1143572": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, considerando que a licitante MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA teve suas amostras reprovadas pelo Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, referente aos lotes 04 e 05, por estarem em desconformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo VII do Edital), torna público e comunica aos interessados que no dia 10 de junho de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 003/2011. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1143572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1143581": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.00034-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAU.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1143581"
                                ],
                                "1143580": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Serviços gráficos para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de junho de 2011 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1143580"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1141548": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de junho de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação do Relatório da Contratualização dos hospitais referente ao ano de 2010 - 30 min de apresentação para cada hospital.\r\n\r\n3 - Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n3.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n3.2 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n3.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3.4 Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4 - Parecer do CMS referente ao Projeto do Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Conceição do Imbé e Aleluia, denominado Quilombolas.\r\n\r\n5 - Apresentação do Regimento Interno da VI Conferência de Saúde.\r\n\r\n6 - Apresentação do Relatório de Gestão 2010.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1141548"
                            ],
                            "1143509": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 25.005.935,60 (vinte e cinco milhões cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 09h (Nove horas) do dia 17 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 15 (Quinze) Marcadores de texto a base de água.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1143509"
                            ],
                            "1143510": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 036/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.149.916,56 (Um milhão cento e quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 20 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 10 (dez) marcadores de texto multiuso a base de água.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1143510"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1143531": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 065/2010 do tipo menor preço global, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos de unidades de descontaminação e unidades de ventilação, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 162.320,00 (Cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1143531"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1143511": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de tubo para tomógrafo para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 71.339,00 (Setenta e um mil trezentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 h (Dez horas) do dia 21 de Junho de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1143511"
                                ],
                                "1143512": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 034/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Pet Scan para atender os pacientes: Sra. Jocielma Vasconcelos da Silva, Sr. Helio Benedito Rohe Fontão Simões, Sr. José Miranda Felix e Sra. Maria Stephany Ribeiro Andrade, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 13.800,00 ( Treze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 30/05/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1143512"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1143579": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 010/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sapatos para atender as necessidades da Guarda Mirim, programa desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de junho de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1143579"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1143222": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\nNOTIFICADO: RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nRua dos Andradas, 60, centro, Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n°. 2010.034.000227-4-PR \r\n\r\nVenho pelo presente notificar a empresa em epígrafe, nos termos do art. 78, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93 pela inexecução do Contrato Administrativo nº. 278/2010, assinado em 29 de junho de 2010, sendo, por conseguinte, expedida Ordem de Serviço no dia 29 de junho de 2010.\r\n\r\nA notificada figura-se como a responsável pela execução da obra de reforma da Escola Municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa - Morro do Coco, no entanto, conforme consta do relatório técnico em anexo, a notificada descumpriu diversas especificações constantes do instrumento contratual celebrado, senão vejamos: atraso no cronograma físico; ausência do Diário de Obras; funcionários trabalhando sem uniforme e EPI (equipamento de proteção individual); armazenamento incorreto de material de obra (os materiais deverão ser armazenados de forma a conferir segurança, higiene e redução de desperdícios); atraso na entrega de documentos junto PMCG, tais como: Planilha de Reratificação, Processo de Mediação e Aditivo de Prazo, e execução de abertura de poço artesiano sem a devida proteção (não concluído, estando até o presente momento aberto e apresentando perigo para os alunos e funcionário, e caracterizando, dessa forma, motivo para rescisão unilateral do referido contrato celebrado, nos termos do art. 78, I e 79, I da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nCabe ressaltar que a responsabilidade é única, integral e exclusiva da notificada, visto que houve, por culpa ou dolo, a inexecução do contrato, conforme explicita a Cláusula Terceira do contrato assinado. \r\n\r\nPortanto com fulcro no art. 5º, LV da Constituição Federal como também art. 78, parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/93, o Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vem NOTIFICAR a Empresa RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, para que no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento desta, ofereça manifestação em relação aos fatos narrados, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, sob pena de aplicação das conseqüências previstas no art. 80 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como das sanções administrativas de que trata os arts. 86 e 87 da referida Lei de licitações e contratos administrativos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1143222"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1143673": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1143673"
                ]
            }
        }
    }
}